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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO ESTANDE DOS ORGÂNICOS E CAFÉ

VIII FEIRA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

11 a 15 DE NOVEMBRO DE 2011 BRASÍLIA - DF

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

Nos anos 2004, 2005, 2006 e 2007, o Ministério de Desenvolvimento Agrário–MDA realizou a Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária em Brasília/DF. Nos anos de 2008 e 2009, a feira aconteceu no Rio de Janeiro/RJ e em 2010 retornou para Brasília/DF, objetivando a promoção, divulgação e comercialização dos produtos da agricultura familiar brasileira

Diante dos bons resultados do evento, o MDA está organizando a oitava edição da FENAFRA, que acontecerá de 11 a 15 de novembro de 2011 ao lado do Teatro Nacional (futura Praça do Povo), em Brasília.

O público expositor será formado por agricultores familiares, pescadores artesanais, mulheres rurais, assentados da reforma agrária e do Crédito Fundiário, extrativistas, aquicultores, quilombolas e indígenas que atendam os requisitos de enquadramento como beneficiários do PRONAF e que sejam proprietários de empreendimentos agroindustriais e de artesanato rural. Participarão ainda do evento técnicos do MDA (das Secretarias e INCRA), das Unidades da Federação e dos municípios, movimentos sociais, escolas agro-técnicas, Universidades, instituições e organizações de ciência e tecnologia, organizações não governamentais, potenciais compradores e consumidores.

Os expositores têm a oportunidade de vender seus produtos e de realizar diversos negócios com comerciantes, varejistas, proprietários de supermercados, lojas de produtos naturais, restaurantes, hotéis e similares, seja diretamente nos estandes, seja nas rodadas de negócios. Grandes volumes de negócios foram realizados durante todas as edições da FENAFRA.

2. OBJETIVO DA SELEÇÃO

A presente seleção tem por objetivo selecionar 16 (dezesseis), sendo que 5 (cinco) serão de café orgânico e os demais para outros tipos de produtos.

Os produtos orgânicos deverão ser agroindustrializados e com avaliação da conformidade reconhecida conforme legislação brasileira, produzida por agricultores familiares, para participarem do estande coletivo que será montado na VIII FENAFRA.

3. CONDIÇÕES OFERECIDAS DE PARTICIPAÇÃO

a) Viabilização de passagens para 1 (um) participante;

b) Hospedagem em hotel licitado, em apartamentos duplo ou triplo, para um(a) representante por empreendimento selecionado.

c) Transporte e armazenagem dos produtos destinados a comercialização na feira.

d) Transporte de retorno dos produtos que sobrarem.

e) Espaço para exposição e comercialização dos produtos no estande montado pelo MDA.

f) Observar rigorosamente o Manual do Expositor, que terá todas as orientações sobre embalagens dos produtos, pontos de coleta, notas ficais, impostos, uso dos materiais (avental, boné, sacola, etc.) que serão entregues no ato do credenciamento. O Manual será entregue a todos os expositores de cada UF no momento da reunião de capacitação.

4. CONTRAPARTIDA EXIGIDA

Aos empreendimentos são exigidas as seguintes contrapartidas para participação no estande da cachaça.

a) Levar quantidade produtos suficiente para exposição e comercialização nos 5 (cinco) dias da feira;

b) Realizar degustação para os visitantes durante a realização da feira, responsabilizando-se pelas condições de higiene necessárias e utensílios usados;

c) Responsabilizar-se pela guarda, exposição e degustação dos produtos durante a feira;

d) Manter o estande sempre ocupado durante todo o período da feira; e

e) Preencher a ficha de avaliação que será entregue durante a feira e posteriormente informar sobre a concretização de negócios.

5. CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Para seleção dos 16 (dezesseis) empreendimentos serão adotados os seguintes critérios com base no perfil exigido para participação na VIII FENAFRA:

a) Ser um empreendimento formalizado da agricultura familiar e possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP;

b) Possuir produtos orgânicos agroindustrializados com avaliação da conformidade reconhecida conforme a legislação brasileira, produzida por agricultores familiares; e

Estar legalizado sob os aspectos sanitário, fiscal, tributário, ambiental, trabalhista, previdenciário e demais exigências legais.

6. PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção dos empreendimentos se dará por meio da avaliação das informações contidas no questionário de seleção abaixo.

Se necessário, a comissão de seleção dos empreendimentos poderá fazer consultas às referências indicadas no questionário.

Após a seleção dos 16 (dezesseis) empreendimentos, enviaremos a ficha de inscrição da VIII FENAFRA para conclusão da seleção.

7. COMISSÃO

Os empreendimentos serão selecionados por uma comissão de seleção composta por técnicos do MDA, indicados pela coordenação da feira.

8. PRAZOS E FORMA DE ENVIO

O prazo para envio do questionário de seleção será dia 01 de julho.

O questionário de seleção, devidamente preenchido, deverá ser enviado para o seguintes e-mails: maira.ianuck@.br e maria.antonia@.br.

9. PUBLICAÇÃO

Esta seleção será divulgada via e-mail para as DFDA's, movimentos sociais, parceiros, Empresas Estaduais de Assistência Técnica, Secretarias Estaduais de Agricultura e demais contatos disponíveis no MDA.

Brasília – DF 24 de junho de 2011

FICHA DE AVALIAÇÃO – ORGÂNICOS E CAFÉ

Identificação da organização

|1.1 Número do Empreendimento: |

|1.2. Nome do representante da organização: |

|1.3 Nº do CNPJ: |

|1.4. Nº da DAP |

|1.5. Cargo do representante: |

|1.6. E-mail: |

|1.7 Fone: ( ) ( ) |

|1.8. Tipo de organização (escolha única): |

|( ) Ltda ( ) Cooperativa ( ) Associação ( ) Individual ( ) Outro. Especificar: |

1.9 Possui o Selo da Agricultura Familiar?__________________________________

1.10. Breve descrição do histórico da organização (máximo ½ página):

______________________________________________________________________________________________________________________________________

1.11. N° total de famílias associadas:_____________________________________

1.12. Nº total de famílias beneficiadas:_____________________________________

1.13. Quantas destas famílias são de agricultores familiares___________________

1.14. Descreva como se dá a participação dos cooperados/associados da organização nas decisões referentes à produção e comercialização?

___________________________________________________________________

Produtos que o empreendimento tem disponibilidade de comercializar na VIII FENAFRA

|Produto |Tipo de Certificação (marque com X o tipo de certificação) |

| |Certificação por |Nome da |Sistemas Participativos |Nome da |Organização de Controle |Nome da |

| |auditoria |Certificadora |de Garantia (SPG) |Certificadora |Social (OCS) |Organização |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

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| | | | | | | |

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| | | | | | | |

Caracterização do empreendimento em relação aos mercados

3.1. Do total da produção comercializada especificar qual percentual da produção comercializada é escoado para cada nível de mercado abaixo discriminado:

Local/municipal (não considerar mercado institucional) _________________%

Regional e Estadual (não considerar mercado institucional) _____________%

Institucional (local e regional)_____________________________________%

Nacional (desconsiderar local e regional)____________________________%

Internacional__________________________________________________%

3.2. Como a produção é escoada para o mercado? (Escolha múltipla enumerando na seguinte ordem: 1 – o mais importante, 2 - segundo mais importante e assim por diante)

( ) Atravessadores

( ) Distribuidores

( ) Representantes comerciais

( ) Equipe própria de venda e distribuição

( ) Vendas pontuais em feiras e eventos

( ) Vendas em feiras semanais

( ) Outros. Especificar:........................................................

3.3. Como é feita a logística de distribuição dos seus produtos nos diferentes tipos de mercado (local/municipal, regional e estadual, nacional e internacional)?

________________________________________________________________________________________________________

3.4. O empreendimento possui identidade visual e estratégia de comunicação (marca, folder, cartão de visita, sítio na internet, fotos de produtos, etc)? Se possível anexe fotos ao documento.

( ) Sim. Especifique:_________________________________________________

( ) Não

( ) Terá até a realização da VIII FENAFRA.

4. Informações complementares

4.1. Participou de alguma edição da FENAFRA ?

( ) Sim. Qual(is)? ( ) Não

4.2. Especifique quais os principais ENTRAVES de sua organização para uma melhor inserção nos mercados nacionais:

________________________________________________________________________________________________________

4.3. Descreva porque a sua organização considera importante participar da VIIFENAFRA:

________________________________________________________________________________________________________

4.4Explique quais contribuições e avanços esperam a partir da participação na VIII FENAFRA:

_________________________________________________________________________________________________________

4.5 Possui máquina de cartão de débito / crédito:

( ) SIM - Tem disponibilidade de levar para a VIII FENAFRA?_________________

................
................

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