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ATA XXII DA REUNI?O DO CCBGRealizou-se no dia oito de Junho de 2016, nas dependências da Embaixada do Brasil em Atenas a vigésima segunda reuni?o do Conselho de Cidadania Brasileira na Grécia.Estavam presentes o Embaixador Sr. Edgard Antonio Casciano, o Ministro-Conselheiro Sr. Luiz Eduardo Villarinho Pedroso, o Vice-C?nsul Sr. Lucas Antonio do Val e o Vice-c?nsul Sr. Alberto Carlos do Nascimento Vale. Os conselheiros presentes: a Sra. Dorothea Hatziefstratiou, o Sr. Edilson Rocha, a Sra. Gislene Ausech Antonucci, o Sr. Josef Maarawi e a Sra. Katiucia Campezoni Lankler. Do antigo conselho esteve presente a Sra. Maria Ferreira Pantalou.TEMAS DISCUTIDOS NA REUNI?O:POSSE DE NOVO MEMBRO DO CONSELHOA reuni?o foi iniciada com a posse do conselheiro Sr. Josef Maarawi, pelo embaixador, Sr. Edgard Antonio Casciano.Após a posse todos os demais presentes, deram as boas vindas ao novo membro do conselho.AGRADECIMENTOS - ANDREA MENESCAL HEATHEm seguida o embaixador, Sr. Edgard Antonio Casciano agradeceu a participa??o do conselho no incentivo e divulga??o dos eventos ministrados pela Sra. Andréa Menescal Heath. LEITURA INFANTIL EM PORTUGU?S & SEMIN?RIO BILINGUE, que aconteceu nos dias três e quatro de junho, na sala multiuso da embaixada e contou com a participa??o da comunidade brasileira e portuguesa.O projeto teve inicio durante o antigo conselho, contou com a organiza??o da antiga conselheira Sra. Isabel Brito e como salientou o embaixador Sr. Edgard Antonio Casciano é de extrema import?ncia dar continuidade nos projetos já existentes e apresentados.O conselho também publicará uma nota de agradecimento no facebook e no blog a Sra. Andrea Menescal Haeth, pelo excelente trabalho desenvolvido junto a nossa comunidade.DECRETO - 8.742/2016O Embaixador Sr. Edgard Antonio Casciano, o Ministro-Conselheiro Sr. Luiz Eduardo Villarinho Pedroso, o Vice-c?nsul Sr. Alberto Carlos do Nascimento Vale, informaram da incorpora??o do decreto 8.742/2016 de quarto de maio do corrente ano, ao ordenamento jurídico brasileiro, texto legal que disp?e sobre a validade dos atos notariais e de registros civil lavrados pelo Servi?o Consular brasileiro, que a partir daquela data dispensam a passagem pelo Itamaraty para serem reconhecidos.RELATO DA PARTICIPA??O DA PORTA-VOZ DO CCBG NA V CONFER?NCIA BRASILEIROS NO MUNDO (SALVADOR – BAHIA DE 17 A 20 DE MAIO DE 2016A conselheira e porta-voz Sra. Dorothea Hatziefstratiou, informou que os planos de a??o ainda est?o em fase de acabamento.O evento que deveria acontecer bienalmente, n?o acontecia desde 2013 por raz?es econ?micas do Brasil.Falou da import?ncia da participa??o no nosso conselho nessa conferência, uma vez que somente trinta países foram convidados. Londres, por exemplo, que tem uma das maiores comunidades brasileira do exterior n?o tem conselho, e participou por iniciativa própria de um observador daquela comunidade, assim também como a jurisdi??o de Boston/EUA.O evento contou com a participa??o de vários órg?os, como a Previdência Social, Ministério de Desenvolvimento Social, CIES, SEBRAE, SENAC, CORREIOS, INSS, Conselho Nacional de Migra??o, Caixa Econ?mica Federal, além de representantes do governo e do deputado federal o Sr. Otavio Leite.Para facilitar as demandas os conselhos foram divididos em grupos regionais, ficando o nosso da Grécia no grupo rela??o ao imposto de 25% descontado dos pensionistas que vivem na Grécia, mesmo dos que recebem um salario mínimo, a conselheira e porta-voz Sra. Dorothea Hatziefstratiou, informou que durante a conferência o tema foi abordado, e o representante do INSS e Previdência Social diz que esses impostos dependem dos acordos entre o Brasil e demais países. Por exemplo, o Jap?o e Portugal s?o isentos. Informou estarem tentando baixar esse imposto para 6%, e aguarda aprova??o em breve.Uma solu??o seria o pensionista poder abrir uma conta corrente na Caixa Econ?mica Federal, por meio eletr?nico, caso n?o possa ir ao Brasil e receber nessa conta sua pens?o, podendo depois retirá-la na Grécia com seu cart?o de debito.Existe acordo entre o Brasil e a Grécia que permite ao residente legal juntar seu tempo de trabalho em ambos os países quando for se aposentar.Foi criada uma mesa jurídica com a finalidade de esclarecer e informar os brasileiros seus direitos e deveres, e, sobretudo alertar sobre os perigos do narcotráfico e trafico de pessoas que ainda envolvem muitos brasileiros.O CPF pode ser feito agora nos consulados.Diz ainda que devemos divulgar o ENCCEJA e junto com a matricula consular, reivindicar a prova aqui na Gréanizar feira de saúde com a possível participa??o do CIES.BRAZILIAN DAYApós a discuss?o sobre vários temas que inclui o evento o Brazilian Day, ficou acordado entre a embaixada e os membros do antigo e do novo conselho presentes, que deve se alugar o espa?o do Gazarte em Atenas na sua totalidade, para o evento que acontecerá no dia 18 de setembro do corrente ano. O horário do evento da 14h00 as 00H00 ainda está para ser confirmado.O custo do aluguel do espa?o é de seis mil euros.Foi feita pela embaixada e repassada aos conselheiros uma carta em inglês para ser entregue aos futuros patrocinadores do evento. Todos os participantes se comprometeram na capta??o de patrocinadores que pagar?o o evento.O Ministro-Conselheiro Sr. Luiz Eduardo Villarinho, informou que espera como cortesia da companhia TAP Air Portugal, duas passagens aéreas Atenas/Brasil / Atenas.O evento contará com apresenta??es de Capoeira, dan?as e percuss?o.A parte da alimenta??o, contará com a ajuda do conselheiro Sr. Edilson Rocha e da conselheira Sra. Maria Ferreira Pandalou (antigo conselho), que contatar?o os membros da comunidade que prestam esses servi?os a fim de reunir os interessados.A principio acredita-se que a parte de restaurante e bar contará com a participa??o do Gazarte.A conselheira Sra. Gislene Ausech Antonucci estará ajudando na organiza??o das apresenta??es de capoeira e dan?as.Foi sugerido pelo conselheiro Sr. Josef Maarawi que também haja uma apresenta??o de jiu-jitsu durante o evento.O conselheiro Sr. Josef Maarawi estará ajudando nas apresenta??es de percuss?o e na apresenta??o do filme sobre a vida do Chico Buarque acompanhado de um show com musicas do artista.Vários artistas ser?o convidados para participar. Também há possibilidades de se passar mais dois filmes.Embora tratar-se de um evento totalmente filantrópico, será feito todo o possível para ser pago um cachê, ainda que simbólico a todos os artistas que participarem do evento.Para dar continuidade no desenvolvimento dos temas que abrangem o evento, ficou acordada uma nova reuni?o para o dia 13 de julho. Essa data bem como o horário ainda dever?o ser confirmados.OBESERVA??ESForam abordados os temas de trafico de pessoas e narcotráfico.Foi decidido refazermos as publica??es sobre esses temas.Nada mais havendo a declarar, lavrou-se a presente Ata que foi aprovada por mim e por todos os presentes.Conselheiro responsável pela presente Ata. Edilson Rocha ................
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