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INBRAPI | |Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Nome: Caucus Indígena Pré-Cop 8

Data: 03 de outubro de 2005.

Local: Instituto Israel Pinheiro

Proponente: INBRAPI - CNPJ: 05.688.943./0001-72.

SCS, Quadra I, Bloco C– Ed. Antonio Venâncio da Silva, Sala 902 – CEP. 70.301-000 Brasília – DF

.br – e-mail: inbrapi@.br e inbrapi@.br

Co-Organizador: Instituto Socioambiental – ISA

Dados Bancários: Banco do Brasil. Agência 2883-5 Conta Corrente: 6054-2

2. CONTEXTO

A Convenção da Diversidade Biológica – CDB se constitui em um dos principais tratados multilaterais sobre biodiversidade na atualidade e emerge como palco de disputas no contexto internacional, no qual os paises megabiodiversos, em geral países em desenvolvimento, travam debates e embates com os países desenvolvidos, detentores de biotecnologias e de parte considerável das patentes derivadas de produtos e processos tecnológicos. Neste sentido, o principal objetivo da CDB é tentar equilibrar estas relações, tendo em vista as visíveis diferenças econômicas e políticas entre aqueles países.

A Convenção da Diversidade Biológica foi criada na 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (A Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Ali se reuniram mais de 750 Povos Indígenas, dos cinco continentes da Terra para debater e apresentar a visão dos Povos Indígenas com relação à proteção da Biodiversidade, e assim surgiram documentos que são marcos na luta dos Povos Indígenas pelo reconhecimento de sua diversidade e da importância dos valores e saberes das Sociedades Indígenas para o mundo em que vivemos: são exemplos desses documentos a Carta da Terra e a Declaração da Kari-Oca. Naquela ocasião, os líderes indígenas escreveram e apresentaram ao mundo a seguinte mensagem:

“Nós os povos indígenas sabemos da grande crise existencial da humanidade e a agressão crescente ao meio ambiente, por isso, acreditamos na possibilidade de compartilhar conhecimentos tradicionais de nossas comunidades desde que sejam definidos formas de tempo, local e uso dos resultados desses investimentos. Nosso país carece urgentemente de investimentos para o desenvolvimento de pesquisas para o bem estar de toda a humanidade sem ferir os princípios da vida especialmente de nossos povos e para tanto, torna-se necessário um sistema“sui generis” de proteção, que nasce com a demarcação de nossas terras.” (TERENA, 2005)

E como resultado das manifestações dos Povos Indígenas do Mundo, presentes na Eco-92, foi incluído em seu documento final, que veio a ser a Convenção da Diversidade Biológica – CDB o artigo 8º “j” que fala da importância dos Povos Indígenas, dos nossos conhecimentos, práticas e inovações, para a preservação da biodiversidade em todo o planeta e o artigo 15 que trata do acesso a recursos genéticos e da justa e eqüitativa repartição de benefícios oriundos desse acesso.

O horizonte dos debates sobre a proteção da biodiversidade aponta para a contribuição dos Povos Indígenas, no âmbito da CDB, como fator decisivo para a efetiva implementação das diretrizes e metas estabelecidas pela Convenção, considerando-se que as principais áreas de elevada importância biológica no Brasil concentram-se em terras indígenas e que os Povos Indígenas do Brasil detém usufruto exclusivo sobre os recursos naturais existentes em suas terras. Além disso, pesquisas recentes, baseadas na utilização de dados por imagens de satélite, vêm concluindo que o manejo sustentável dos recursos naturais, praticado em moldes tradicionais por populações indígenas e locais, tem contribuído para a preservação do meio ambiente.

Assim, somente com a inserção dos Povos Indígenas, por meio de sua participação qualificada e da articulação de parcerias com outros segmentos, como as comunidades locais e as organizações ambientalistas, será possível construir propostas consistentes, que contemplem as especificidades dos Povos Indígenas em sua relação com o ambiente que nos cerca, a serem apresentadas e defendidas na Oitava Conferência das Partes da CDB, com vistas à redução das taxas de perda da diversidade biológica no Brasil.

Nesse contexto, o INBRAPI afirma-se como instituição de referência entre os Povos Indígenas do Brasil na proteção do Patrimônio Cultural Indígena e organização indígena que apresenta acúmulo significativo de discussão junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, bem como no âmbito da CDB, tendo sido designado pelo Fórum Indígena Internacional para Biodiversidade – FIIB (órgão assessor da Convenção da Diversidade Biológica, composto por representantes de organizações indígenas do mundo), em reunião realizada em maio de 2005, em Nova York, como organização indígena parceira do Comitê Intertribal – ITC na articulação e implementação da Agenda Indígena Brasileira Preparatória à Oitava Conferência das Partes da CDB (COP-8) a realizar-se no Brasil, na cidade de Curitiba/PR, em 2006.

3. JUSTIFICATIVA

A realização da Oitava Conferência das Partes que integra a Convenção no Brasil, em 2006, apresenta-se como uma oportunidade única em que os povos indígenas, na qualidade de detentores de conhecimentos tradicionais relevantes para a preservação da biodiversidade, terão possibilidade de tornar visível para o mundo sua diversidade, não apenas biológica, mas cultural e as demandas decorrentes dessa multiplicidade de biomas e de culturas que faz do Brasil um líder entre os megabiodiversos e cujas posições na CDB trarão conseqüências imensuráveis para a sociodiversidade do país.

A importância da CDB para o Brasil, na qualidade de país rico em biodiversidade e sociodiversidade, reside na possibilidade, gerada pela Convenção, de criação de uma política de gestão do patrimônio genético que garanta a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, por meio da regulamentação de um regime de acesso e repartição de benefícios que permita o fortalecimento de modelos de desenvolvimento sustentável entre povos tradicionais e criação de alternativas à utilização predatória da diversidade biológica nos diferentes biomas das cinco regiões do país.

Por outro lado, a escassa participação de líderes e organizações indígenas brasileiras nos fóruns abrangidos pela CDB, evidencia a exclusão dos Povos Indígenas em prol de interesses econômicos e políticos dominantes. Essa realidade de marginalização vem sendo gradativamente revertida pela ampliação da atuação de líderes e representantes de organizações indígenas, mormente de países desenvolvidos, no âmbito da CDB. No cenário nacional, verifica-se um número muito reduzido de instituições e lideranças indígenas que efetivamente participam das discussões afetas à CDB, o que tem se tentado reverter mediante a criação de uma Agenda Indígena Brasileira Preparatória à COP-8 que integra diversas organizações indígenas e parceiros Governamentais, Universidades e da Sociedade Civil.

Assim, integrando a Agenda Indígena Global Preparatória à COP-8 o INBRAPI, conjuntamente com o Instituto Socioambiental e em parceria com o Comitê Intertribal, (designado pelo FIIB como Organização Indígena Articuladora “Ad Hoc” para a COP-8), a Federação Indígena pela Unificação e Paz Mundial, o Núcleo de Cultura Indígena, o Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, o Instituto Kaingáng, e a UnB, se propõe a realizar um encontro, isto é, um Caucus Indígena Internacional no Brasil, para dar continuidade à agenda indígena preparatória à Oitava Conferência das Partes da CDB, (a ser iniciada em setembro com o Curso de Qualificação Temática sobre a COP-8, em Curitiba⁄PR.) visando a qualificar e preparar os detentores dos conhecimentos tradicionais e organizações indígenas, das diferentes regiões do Brasil, para articular e definir estratégias conjuntas a serem reivindicadas perante a COP-8. Sendo assim, o Caucus Indígena seria realizado dia 3 outubro de 2005, antecedendo ao Seminário Internacional do ISA, a realizar-se no período de 04 a 06 de outubro de 2005, do qual os representantes indígenas presentes no Caucus também participarão.

4. AGENDA DE TRABALHO

02.10.05 Chegada dos líderes e representantes indígenas e credenciamento.

03.08.05 MANHÃ:

8:15 Abertura do Caucus Indígena. Daniel Munduruku (INBRAPI)

Cerimônia Espiritual Indígena.

09:00 1º Painel: A Implementação da Convenção da Diversidade Biológica no Brasil.

Moderador: Daniel Munduruku. INBRAPI.

Subtemas:

Conhecimentos Tradicionais na CDB: O artigo 8º “j”. INBRAPI: Lucia Fernanda Jófej – Kaingáng.

O Anteprojeto de Lei que regulamentará a CDB no Brasil –Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: Juliana Santilli;

A regulamentação da CDB no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN⁄MMA;

Acesso e Repartição de Benefícios. Rede Norte de Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade. Eliane Moreira;

10:20 Café.

10:30 2º Painel: A Participação Indígena Internacional na CDB. Painelistas: Victoria Tauli-Corpuz. Tebtebba Foudation e IPCB.

Moderador: Lúcio Flores – Terena (CONABIO)

Subtemas:

Contexto Histórico do Fórum Indígena Internacional para Biodiversidade;

Propostas de Avanços e Desafios;

Relação da CDB com o Sistema Legal de Propriedade Intelectual;

Estratégias para a COP-8.

11:10 Debates.

12:00 Almoço

03.08.05 TARDE:

13:30 1º Painel: A Presença dos Povos Indígenas de Países Megabiodiversos na CDB.

Moderadora: Eliane Potiguara (INBRAPI)

Painelistas: Esther Camac. Povo Indígena Ixacaava. Indigenous Development and Information. Comitê Coordenador “Ad Hoc” – América Central;

José Naín. Consejo de Todas Las Tierras. Comitê Coordenador “Ad Hoc” – América do Sul; Florina Lopez. Povo Kuna. RMIB; Robert Guimaráes Vasquez, Organización Rgional de la Asociation Intertnica de Desarrollo de la Selva.

14:30 Debates.

15:00 Café.

15:10 2º Painel: Trilhas Indígenas rumo à Oitava COP:Estratégias para o Caminhar.

Moderador: Wilson Guarani. INBRAPI.

Painelistas:

Marcos Terena. ITC. Coordenador Local “Ad Hoc”.

Daniel Munduruku. INBRAPI.

16:00 Plenária para a Construção do Documento Final.

17:00 Leitura e Entrega do Documento Final para Autoridades Governamentais.

17:20 Pronunciamento de Autoridades do Governo Brasileiro.

18:00 Cerimônia Espiritual de Encerramento.

5. PREVISÃO DE CUSTOS

|Elemento | |

| |Valor (em R$) |

|Passagens Aéreas Nacionais | |

|FOIRN |2.000,00 |

|São Gabriel da Cachoeira/BSB/ São Gabriel da Cachoeira (2 passagens) | |

| | |

|SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ACRE |700,00 |

|Rio Branco/BSB/Rio Branco | |

| | |

|PARLAMENTO INDÍGENA |515,00 |

|Cuiabá/BSB/Cuiabá | |

| | |

|XINGU |1.000,00 |

|Manaus/BSB/Manaus | |

| | |

|ARAGUAIA |1.000,00 |

|São Félix/BSB/São Félix (2 passagens) | |

| | |

|TANGARÁ |2.100,00 |

|Tangará da Serra/BSB/Tangará | |

| | |

|RONDONIA |770,00 |

|Porto Velho/BSB/Porto Velho | |

| | |

|COIAB |2.000,00 |

|Manaus/BSB/Manaus (2 passagens) | |

| | |

|NCI |1.600,00 |

|Belo Horizonte/BSB/Belo Horizonte 2passagens) | |

| | |

|INKA |1.420,00 |

|Passo Fundo/BSB/Passo Fundo (2 passagens) | |

| | |

|ASSOCIAÇÃO YANOMAMI |1.400,00 |

|Porto Velho/BSB/Porto Velho |7.000,00 |

|Táxi Aéreo | |

| | |

|COAPIMA |1.190,00 |

|São Luís/BSB/São Luís | |

| | |

|FED. UNIF. PAZ MUNDIAL |4.200,00 |

|Tabatinga/BSB/Tabatinga (2 passagens) | |

| | |

|APIO | |

| | |

|APOINME |2.000,00 |

|Maceió/BSB/Maceió (2 passagens) | |

| | |

| |400,00 |

|Rio de Janeiro/BSB/Rio de Janeiro | |

| |805,00 |

|Curitiba/BSB/Curitiba | |

| | |

|INBRAPI |360,00 |

|São Paulo/BSB/São Paulo | |

| |515,00 |

|Cuiabá/BSB/Cuiabá | |

| | |

|CIR |2.800,00 |

|Boa Vista/BSB/Boa Vista (2 passagens) | |

| | |

|COIMI |1.000,00 |

|Maceió/BSB/Maceió | |

| | |

|CONAMI |1.300,00 |

|Aracaju/BSB/Aracaju |1.200,00 |

|Governador Valadares (BH)/BSB/Governador |800,00 |

|Campo Grande/BSB/Campo Grande | |

| | |

| |R$ 38.075,00 |

|TOTAL.......................................................................................................... | |

|Passagens Aéreas Internacionais |R$ 25.000,00 |

|Robert Vasquez (Peru/BSB/Peru) |R$ 3.000,00 |

|Vitoria Corpuz (Manila/BSB/Manila) |R$ 9.000,00 |

|TOTAL.......................................................................................................... |R$ 37.000,00 |

|Deslocamentos rodoviários | |

|Nacionais |R$ 2.000,00 |

|Internacionais |R$ 1.500,00 |

|TOTAL......................................................................................................... |R$ 3.500,00 |

|Administração | |

|Serviços de Assessoria/Consultoria/de Terceiros (mais impostos). |R$ 7.000,00 |

|Confecção de Cartilha⁄ Camisetas. |R$ 1.050,00 |

|Contador |R$ 200,00 |

|Taxas bancárias |R$ 200,00 |

|TOTAL......................................................................................................... |R$ 8.450,00 |

|Telefonia e Correio |R$ 3.000,00 |

|Táxi |R$ 300,00 |

| |R$ 90.325,00 |

|TOTAL DE GASTOS | |

ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS CONVIDADAS SEDIADAS EM BRASÍLIA: (SEM CUSTOS DE PASSAGEM)

1. COMITÊ INTERTRIBAL – ITC. Marcos Terena;

2. CONSELHO NACIONAL DE MULHERES INDÍGENAS – CONAMI. Mirian Terena;

3. ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA – ASSUIB. Hivson Wassu Cocal;

4. WARÃ – Azelene Kaingáng e Sompré Xerente;

5. COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COIAB – Representação Brasília – Francisco Apurinã;

6. FOIRN/BSB – Álvaro Tukano

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