OBJETO DE LICITAÇÅO
ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO - POUCH
PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº........................................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° .......................................................................................................
1. Dados da proponente:
|Identificação da empresa proponente: |
| |
|Nome:........................................................................................................................................ |
| |
|Endereço:................................................................................................................................... |
| |
|CNPJ: .................................................................INSCRIÇÃO ESTADUAL:............................... |
| |
|Telefone:............................................................Fax:................................................................. |
2. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo – Anexo II deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Identificação do fabricante: |
| |
|Nome:....................................................................................................................................... |
| |
|Endereço:.................................................................................................................................. |
| |
|Telefone:...................................................Fax:......................................................................... |
3. Características do produto:
• Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas
- aspecto: ....................................
- cor: ............................................
- odor: ..........................................
- sabor: ........................................
- consistência/textura: ..............................
• Composição FíSICO-QUÍMICA do produto expressa em:
- pH: máximo .......................................................................
- acidez, em ácido cítrico: máximo ...................................................
- NaCl : máximo ...........................................................................
- prova de rancidez na gordura: ....................................................
- lipídeos: máximo ..........................................................................
- proteínas: mínimo ........................................................................
- calorias: mínimo ..........................................................................
- variação pH entre a amostra incubada a 35(C e a mantida à temperatura ambiente: máximo .............................................................................................
- peso líquido drenado: mínimo ..................................................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
- Após 10 (dez) dias de incubação a 35°- 37ºC, sinais de alteração de embalagem, quaisquer modificações organolépticas, físicas e/ou químicas do produto, que evidenciem deterioração:......................................
• Características microscópicas expressas em:
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- sujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- elementos histológicos estranhos ao produto: ....................................................
- elementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
• Modo de preparo/Instruções de uso : .........................................................................................
..........................................................................................................................................................
..........................................................................................................................................................
• Prazo de validade mínimo de ..................
• Características da embalagem expressas em:
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias: ...................................................................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO:...........................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|.....................................................................................................................................................|
|............. |
|.....................................................................................................................................................|
|.............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: .................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO: |
|........................................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|.....................................................................................................................................................|
|............. |
|.....................................................................................................................................................|
|.............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: |
| |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|PREÇO: |
|Por quilo: |
|Total: |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
a) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme o anexo II, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
ANEXO II - FOLHETO DESCRITIVO
FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO EM POUCH, PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA – POUCH, CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - POUCH
A estimativa de compras mensal será de 200.000 kg, totalizando 2.000.000 kg ao ano de cada item, considerando os 200 dias de período letivo, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.
A estimativa de compras bimestral será de 500.000 Kg, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.
1. 1. DESCRIÇÃO DO OBJETOO:
Peito de frango em pedaços em conserva é o produto obtido pelo cozimento de pedaços de peito de frango, isentos de ossos, peles, aponeuroses e cartilagens, submersos no próprio caldo do cozimento. Poderá conter sal. O produto deve ser submetido a processo tecnológico adequado e acondicionado em embalagem flexível aluminizada, hermeéticamente fechado, estável à temperatura ambiente, comercialmente estéril e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial. Deverá estar de acordo com a legislação vigente e ser isento de peles, veias, aponeuvroses, cartilagens, intestinos, tendões ou fragmentos de ossos e outros tecidos inferiores.O feijão cozido deverá ser produzido a partir de grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe Cores, tipo Carioquinha, cozido e temperado com sal, óleo vegetal, condimentos e especiarias, exceto pimenta. Não deverá conter conservantes. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.
O feijão cozido deverá ser produzido a partir de grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe Cores, tipo Carioquinha, cozido. Não deverá conter conservantes. Poderá conter sal e óleo vegetal. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a.
1.1. REFERÊNCIAS:
Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Decreto 12.486/78 da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a Instrução Normativa MAPA 12/2008Portaria 161/87, do M.A., Instrução Normativa MAPA 25/2005 Portaria 12/96 MARA e a Portaria 28/96 da SVS/MS Resolução 20/2007 ANVISA/MS, .
RIISPOA/MA (Decretos 1.255/62, 30.691/52 – revogado Decreto 7.216/2010), Portaria 540/97 da SVS,
Instrução Normativa 22/05 do MA e Portarias 1002 e 1004/98, da SVS/MS e Instrução Normativa MAPA n°83 de 2003, Resolução RDC 14/2014 da ANVISA/MS.
1.1.1 - ITEM 1 – FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO EM POUCH
O feijão cozido deverá ser produzido a partir de grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe Cores, tipo Carioquinha, cozido e temperado com sal, óleo vegetal, condimentos e especiarias, exceto pimenta. Não deverá conter conservantes. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.
1.1.12- ITEM 21 – PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA – POUCH
Peito de frango em pedaços em conserva é o produto obtido pelo cozimento de pedaços de peito de frango, isentos de ossos, peles, aponeuvroses e cartilagens submersos no próprio caldo do cozimento. Poderá conter sal. O produto deve ser acondicionado em embalagem flexível aluminizada, herméticamente fechado, estável à temperatura ambiente, comercialmente estéril e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial.
1.1.23 - ITEM 23 – CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - POUCH
Carne bovina desfiada em conserva, é o produto obtido pelo cozimento de carnes bovinas desfiadas,. isentas de peles, veias, aponevroses, cartilagens, intestinos, tendões ou fragmentos de ossos e outros tecidos inferiores, sendo submetido a processo tecnológico adequado. Poderá conter o caldo do cozimento da carne e sal. O produto deve ser acondicionado em embalagem flexível aluminizada, herméticamente fechado, estável à temperatura ambiente, comercialmente estéril e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial.
2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:
2.1. GERAIS:
O produto deverá ser preparado a partir de animais sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária, estar em perfeito estado de conservação e ser processado por meio mecânico em boas condições de higiene. Não poderá conter soja e corantes de quaisquer natureza, amidos, féculas e espessantes. O produto final deverá ser de fácil preparo , e, na rotulagem, deverá constar no modo de preparo a utilização de temperos “in natura” para serem refogados e adicionados ao produto.
O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
O feijão cozido deverá ser produzido a partir de grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe Cores, tipo Carioquinha, cozido e temperado com sal, óleo vegetal, condimentos e especiarias, exceto pimenta. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá apresentar grãos de tamanho, cor e formato uniformes. O produto não deverá conter conservantes, soja, amidos (isento de amido estranhos ao feijão), espessantes, farinhas ou féculas, devendo ser acondicionado O feijão cozido deverá ser produzido a partir de grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe Cores, tipo Carioquinha, cozidoem embalagem flexível aluminizada, herméticamente fechado, estável à temperatura ambiente e comercialmente estéril.
. Poderá conter sal e óleo vegetal. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá apresentar tamanho, cor e formato uniforme. O produto não deverá conter conservantes, soja, amidos (isento de amido estranhos ao feijão), espessantes, farinhas ou féculas, devendo ser acondicionado em recipiente metálico, herméticamente fechado, estável à temperatura ambiente e comercialmente estéril.
O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
2.2. ORGANOLÉPTICAS:
- aspecto: próprio de feijão cozido, tamanho uniforme dos grãos
- cor: própria do tipo, uniforme
- odor: próprio
- sabor: próprio
- Consistência/textura: própria, macia do grão cozido
2.3. FíSICO-QUÍMICAS:
- pH ....... máximo 6,5 (crítico)
- acidez, em ácido cítrico ....... máximo 0,3% (crítico)
- NaCl ....... máximo 1,50,6 % (crítico)
- prova de rancidez na gordura ....... negativa (crítico)
- lipídeos ....... máximo 4,0 % (crítico)
- proteínas ....... mínimo 5,0% (crítico)
- calorias....... mínimo 9765Kcal / por 100g (crítico)
- variação de pH entre a amostra incubada
a 35( C e a mantida à temperatura ambiente ....... máximo 0,5 (crítico)
- peso líquido drenado .........mínimo 70 % (crítico)
2.4. MICROBIOLÓGICAS:
Após 10 (dez) dias de incubação a 35°C, sinais de alteração de embalagem, quaisquer modificações organolépticas, físicas e/ou químicas do produto, que evidenciem deterioração: ausência (crítico).
2.5. MICROSCÓPICAS:
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)
- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos estranhos ao produto ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos que confirmem os ingredientes ....... presença (crítico)
2.5.1. NOTA: No Certificado de análises e ensaios bromatológicos:
a. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.
b. Não deveráão apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo.
c. Deveráão constar também as informações de componentes/ingredientes constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise.
2.6. DA EMBALAGEM:
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias ....... negativo (crítico)
2.7. ANÁLISES COMPLEMENTARES:
- conservantes ....... ausência (crítico)
- esterilidade comercial ....... confirmação (crítico)
2.8 . OUTRAS:
Poderão ser efetuadas determinações de contaminação por microrganismos e/ou substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto, ou quando ocorrerem toxinfecções alimentares.
2.8.1. As metodologias para amostragem, colheita, acondicionamento, transporte e para análise microbiológica de amostras de produtos alimentícios devem obedecer ao disposto pelo Codex Alimentarius; "International Commission on Microbiological Specifications for Foods" (I.C.M.S.F.); "Compendium of Methods for the Microbiological Examination of Foods" e "Standard Methods for the Examination of Dairy Products" da American Public Health Association (APHA)"; "Bacteriological Analytical Manual" da Food and Drug Administration , editado por Association of Official Analytical Chemists (FDA/AOAC), em suas últimas edições e ou revisões, assim como outras metodologias internacionalmente reconhecidas.
2.8.1.1. Caso sejam utilizados outros métodos laboratoriais, ou suas modificações, que não estejam referendados nos dispostos indicados no item 2.8.1., os mesmos devem ser validados por estudos comparativos intra e inter laboratoriais que certifiquem que os resultados obtidos por seu uso sejam equivalentes aos das metodologias citadas. Os registros dos processos de validação das metodologias também devem estar disponíveis sempre que necessário e devem cumprir com os expostos em 2.8.1.
2.1.1 - ITEM 1 – FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO EM POUCH
O feijão cozido deverá ser produzido a partir de grãos provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L., grupo I, classe Cores, tipo Carioquinha, cozido e temperado com sal, óleo vegetal, condimentos e especiarias, exceto pimenta. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá apresentar grãos de tamanho, cor e formato uniformes. O produto não deverá conter conservantes, soja, amidos (isento de amido estranhos ao feijão), espessantes, farinhas ou féculas, devendo ser acondicionado em embalagem flexível aluminizada, herméticamente fechado, estável à temperatura ambiente e comercialmente estéril.
O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
2.1.12 - ITEM 12 – PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA – POUCH
O peito de frango em pedaços em conserva O produto deverá ser preparado a partir de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção sanitária, estar em perfeito estado de conservação e ser processado por meio mecânico em boas condições de higiene. dDeverá apresentar-se em pedaços de tamanho uniforme de peito de frango, medindo entre 2 (dois) e 3 (três) centímetros de lado, envasados no próprio caldo do cozimento. Poderá conter sal, óleo vegetal e condimentos, exceto pimenta. Não poderá ser moído e/ou desfiado e/ou triturados, nem conter soja e corantes de quaisquer natureza, amidos, féculas e espessantes. O produto final deverá ser de fácil preparo, e na rotulagem deverá constar no modo de preparo a utilização de temperos “in natura” para serem refogados e adicionados ao produto.
Não poderá ser moído e/ou desfiado e/ou triturados, nem conter soja e corantes de quaisquer natureza, amidos, féculas e espessantes.
O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
2.1.32 - ITEM 23 – CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - POUCH
O produto deverá ser preparado a partir de animais sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária, estar em perfeito estado de conservação e ser processado por meio mecânico em boas condições de higiene. Deverá apresentar-se desfiado, envasados em seu próprio caldo de cozimento, não podendo ser moído, triturado, nem conter soja. A carne bovina em conserva deverá ser isenta de peles, veias, aponevroses, cartilagens, intestinos, tendões ou fragmentos de ossos e outros tecidos inferiores.
O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. O produto NÃO poderá conter: proteína vegetal/ soja, gordura vegetal e proteína não cárnica.
22.2. ORGANOLÉPTICAS:
2.2.1- ITEM 1 – FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO EM POUCH
- aspecto: próprio de feijão cozido, tamanho uniforme dos grãos
- cor: própria do tipo, uniforme
- odor: próprio
- sabor: próprio
- Consistência/textura: própria, macia do grão cozido
2.2.21- ITEM 21 – PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA – POUCH
- Aspecto : ............................próprio, pedaços uniformes.
- Cor : ....................................própria
- Odor :................................... próprio
- Sabor : ................................próprio
- Consistência/Textura: .........própriao, macia.
2.2.3- ITEM 23 – CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - POUCH
- Aspecto : ..................................próprio
- Cor : .........................................própria
- Odor :........................................ ppróprio
- Sabor : .....................................próprio
- Consistência/Textura: ..............macia
2.3. FÍSIíSICO-QUÍMICAS:
2.3.1- ITEM 1 – FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO EM POUCH
- pH ....... máximo 6,5 (crítico)
- acidez, em ácido cítrico ....... máximo 0,3% (crítico)
- NaCl ....... máximo 0,6 % (crítico)
- prova de rancidez na gordura ....... negativa (crítico)
- lipídeos ....... máximo 4,0 % (crítico)
- proteínas ....... mínimo 5,0% (crítico)
- calorias....... mínimo 76Kcal / por 100g (crítico)
- variação de pH entre a amostra incubada
a 35( C e a mantida à temperatura ambiente ....... máximo 0,5 (crítico)
- peso líquido drenado .........mínimo 70 % (crítico)
2.3.21- ITEM 21 – PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA – POUCH
. pH.........................................................................................................................ácido (crítico)
. Rreação de amônia ........................................................................................ negativa (crítico)
. Pprova de rancidez na gordura ...................................................................... negativa (crítico)
. Vvariação pH entre a amostra incubada a 35(C e a mantida à temp. ambiente..............e... máax. 0,2 (crítico)
. Ccloreto de sódio .................................................................................... máximo 0,6% (crítico)
. Tteste qualitativo para nitritos ....................................................................... ausência (crítico)
. Tteste qualitativo para nitratos ..................................................................... ausência (crítico)
. Vvalor calórico .......................................................................... mínimo 70 Kcal/100 g (crítico)
. Pproteínas ............................................................................................... mínimo 12% (crítico)
. Llipídeos ................................................................................................... máximo 65% (crítico)
. Ccarboidratos ............................................................................................ máximo 5%(crítico)
. Ppeso líquido/peso drenado ..................................................................... mínimo, 60% (crítico)
. pH.............ácido (crítico)
. reação de amônia ....... negativa (crítico)
. prova de rancidez na gordura ....... negativa (crítico)
. variação pH entre a amostra incubada a 35(C e a mantida à temp. ambiente... max. 0,2 (crítico)
. cloreto de sódio ....... máximo 0,6% (crítico)
. teste qualitativo para nitritos ....... ausência (crítico)
. teste qualitativo para nitratos ....... ausência (crítico)
. valor calórico ....... mínimo 70 Kcal/100 g (crítico)
. proteínas ....... mínimo 12% (crítico)
. lipídeos ....... máximo 6% (crítico)
. carboidratos ....... máximo 5%(crítico)
. peso líquido/peso drenado ....... mínimo, 60% (crítico)
2.3.23- ITEM 32 – CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA – POUCH
- Rreação de amônia ............................................................. negativa (crítico)
- pH ..................................................................................... ácido (crítico)
- Pprova de rancidez na gordura ......................................... negativa (crítico)
- Vvariação de pH da amostra incubada a 35(C e da mantida
à temperatura ambiente .............................................................máximo 0,2 (crítico)
- Ccloreto de sódio ............................................................... máximo 1% (crítico)
- Tteste qualitativo para nitritos ............................................. ausência (crítico)
- Tteste qualitativo para nitratos ........................................... ausência (crítico)
- (*)Tteste qualitativo para amido ........................................... ausência (crítico)
- Vvalor calórico ................................................................... mínimo 150 Kcal/100 g (crítico)
- Pproteínas ......................................................................... mínimo 25% (crítico)
- Llipídeos ........................................................................... máximo 12%(crítico)
- Ccarboidratos .................................................................... máximo 0,5%(crítico)
- Ppeso líquido drenado ......................................................... mínimo, 70% do peso declarado na embalagem (crítico)o)
- reação de amônia ....... negativa (crítico)
- pH ....... ácido (crítico)
- prova de rancidez na gordura ....... negativa (crítico)
- variação de pH da amostra incubada a 35(C e da mantida à temperatura ambiente ... máximo 0,2 (crítico)
- cloreto de sódio ....... máximo 0,6% (crítico)
- teste qualitativo para nitritos ....... ausência (crítico)
- teste qualitativo para nitratos ....... ausência (crítico)
- teste qualitativo para amido ....... ausência (crítico)
- valor calórico ....... mínimo 150 Kcal/100 g (crítico)
- proteínas ....... mínimo 25% (crítico)
- lipídeos ....... máximo 12%(crítico)
- carboidratos ....... máximo 0,5%(crítico)
- peso líquido drenado ....... mínimo, 70% do peso declarado na embalagem (crítico)
2.4. MICROBIOLÓGICAS:
Após 10 (dez) dias de incubação a 35° - 37°C não deverão existir sinais de alteração de embalagem, nem quaisquer modificações organolépticas, físicas e/ou químicas do produto, que evidenciem deterioração.
2.5. MICROSCÓPICAS:
2.5.1- ITEM 1 – FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO EM POUCH
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)
- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos estranhos ao produto ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos que confirmem os ingredientes ....... presença (crítico)
2.5.1.1 NOTA: No Certificado de análises e ensaios bromatológicos:
d. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.
e. Não deverão apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo.
f. Deverão constar também as informações de componentes/ingredientes constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise.
2.5.2- ITEM 2 – PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA – POUCH
- Mmatéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica............... ausência (crítico)
- Ssujidades, parasitos e larvas ............................................................................. ausência (crítico)
- Eelementos histológicos de soja .......................................................................... ausência (crítico)
- Ttecido inferiores (ossos, peles, aponeuroses e cartilagens) ......................... ausência (crítico)
- Eelementos histológicos amido de milho ............................................................ ausência (crítico)
- Eelementos histológicos identificadores da composição ............................... presença (crítico)
- Eelementos histológicos estranhos ao produto: .............................................. ausência (crítico)
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)
- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos de soja ....... ausência (crítico)
- tecido inferiores (ossos, peles, aponevroses e cartilagens) ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos amido de milho ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)
- elementos histológicos estranhos ao produto: .............................. ausência (crítico)
2.5.2.1. NOTA: No Certificado de análises e ensaios bromatológicos:
g. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.
h. Não deverão apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo.
i. Deverão constar também as informações de componentes/ingredientes constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise.
2.5.3- ITEM 3 – CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA – POUCH
matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)
- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos estranhos ao produto ....... ausência (crítico)
- tecidos inferiores (gorduras, ossos, peles, aponevroses e cartilagens) ....... ausência (crítico)
- elementos histológicos de soja: ................ ausência (crítico)
- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)
2.5.3.1 NOTA: No Certificado de análises e ensaios bromatológicos:
j. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.
k. Não deverão apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo.
l. Deverão constar também as informações de componentes/ingredientes constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise.
2.6. DA EMBALAGEM:
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias ....... negativo (crítico)
2.7. PESQUISA DE CORANTES:
- Corantes artificiais.................ausência (crítico)
- Corantes naturais.................ausência (crítico)
2.87. ANÁLISES COMPLEMENTARES:
- Cconservantes ..................... ausência (crítico)
- Eesterilidade comercial ....... confirmação (crítico)
2.8. PESQUISA DE CORANTES:
- - corantes artificiais.................ausência (crítico)
- - corantes naturais.................ausência (crítico)
2.9 . OUTRAS:
Poderão ser efetuadas determinações de contaminação por microrganismos e/ou substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto, ou quando ocorrerem toxinfecções alimentares.
2.9.1. As metodologias para amostragem, colheita, acondicionamento, transporte e para análise microbiológica de amostras de produtos alimentícios devem obedecer ao disposto pelo Codex Alimentarius; "International Commission on Microbiological Specifications for Foods" (I.C.M.S.F.); "Compendium of Methods for the Microbiological Examination of Foods" e "Standard Methods for the Examination of Dairy Products" da American Public Health Association (APHA)"; "Bacteriological Analytical Manual" da Food and Drug Administration , editado por Association of Official Analytical Chemists (FDA/AOAC), em suas últimas edições e ou revisões, assim como outras metodologias internacionalmente reconhecidas.
2.9.1.1. Caso sejam utilizados outros métodos laboratoriais, ou suas modificações, que não estejam referendados nos dispostos indicados no item 2.9.1., os mesmos devem ser validados por estudos comparativos intra e inter laboratoriais que certifiquem que os resultados obtidos por seu uso sejam equivalentes aos das metodologias citadas. Os registros dos processos de validação das metodologias também devem estar disponíveis sempre que necessário e devem cumprir com os expostos em 2.9.1.
2.109. PRAZO DE VALIDADE:
O produto deverá ter validade mínima de 2 anos.
2.110. PRAZO DE FABRICAÇÃO:
O produto deverá apresentar mínimo de 85% de sua validade na data de entrega.O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 60 (sessenta) dias da data da entrega.
3. EMBALAGEM:
3.1. A embalagem primária do produto deverá ser pacote flexível (pouch) composto de quatro camadas, [(poliéster (PET) / Folha de alumínio (AL) / Poliamida (PA) / Polipropileno (PP) ou (poliéster (PET) / Folha de alumínio (AL) / Poliéster (PET) / Polipropileno (PP) ] termossoldadas e conter peso líquido dede 1kg(um quilograma) a 2kg (dois quilogramas) de produto e com as seguintes características comprovadas do material:
3.1.1. Resistência média da termossoldagem à tração: mínima de 2.200N/m relativo a 10 (dez) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 5 (cinco) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.2. TPO2 (taxa de permeabilidade ao oxigênio) menor que 0,05ml de oxigênio (CNTP)/m2/dia, 23±1ºC e 1atm e a seco, relativa a 2 (duas) determinações;
3.1.3. Resistência à delaminação: mínimo de 800gf/25,4mm relativo a 5 (cinco) determinações realizadas em embalagens sem uso .
3.1.4. Largura de todas termossoldagens: mínimo de 8mm em geral e de 5mm na região do picote (se houver) relativo a 5 (cinco) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 5 (cinco) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.5. Resistência à pressão interna hidrostática: mínimo 30psi (=2,1kgf/cm2) relativo a 10 (dez) determinações.
3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva plastificada identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 12 kg (vintedoze quilogramas) de peso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária. Deverão ser observadas as seguintes características para atendimento ao item 3.2.:
3.2.1. Modelo: Caixa normal 0201 ou Caixa 0203
3.2.2. Dimensões internas: dimensionada para não haver sobrepalets nos palets de 1000/1200,de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.
3.2.3. Resistência à compressão da coluna: de forma a conferir resistência ao empilhamento (sustentação da pilha) para evitar danos nas embalagens (amassamento embalagem secundária; integridade dos produtos acondicionados).
3.2.4. Tipo de Onda: C . Deverá ser observado a espessura mínima do papelão ondulado a ser empregado na confecção das embalagens.
3.2.5. Dimensionamento máximo das caixas: altura: 410 cm; largura: 40 cm; comprimento: 60 cm.
3.2.6 Código de barras
3.3. Para verificação do conteúdo efetivo das embalagens, será obedecido o critério de amostragem da Portaria DSE 001/96 de 04/10/96 publicada no DOE de 05/10/96, seção I - pág. 07 e 08, item 1 - Inspeção/Reinspeção - Tabela 1Instrução CISE no1 de 2014, sendo tolerada a variação de 1% (um por cento), para mais ou para menos, na quantidade líquida do produto.
3.4. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
3.5. Serão recusadas as embalagens com diversos formatos e diferentes das especificadas na proposta.
4. ROTULAGEM:
4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/MS, Lei no 10.674, de 16 de maio de 2003..
4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão constar principalmente, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|Identificação do produto, inclusive a marca. |(*) Identificação do produto, inclusive a marca. |
|Nome e endereço do fabricante. |Nome e endereço do fabricante. |
|Data de fabricação. |Data de fabricação. |
|Data de validade ou prazo máximo para consumo. |Data de validade ou prazo máximo para consumo. |
|Peso líquido. |Peso líquido. |
|Componentes do produto. |Peso bBruto. |
|Número do lote. |Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo. |
|Código de barras modelo EAN/UPC |Número do lote. |
|Número de registro do produto no órgão competente. |Número de registro do produto no órgão competente. |
| |Código de barras modelo EAN-128/UPC |
|Informação nutricional.(***) |Carimbo do SIF/DIPOA. |
|Carimbo do SIF/DIPOA. |Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Alimentação Escolar, com os |
|Modo de preparo/ Instruções de uso/ Receitas (**). |seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA |
|Número do lote. |EDUCAÇÃO |
|Código de barras modelo EAN/UPC |“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” |
|Número de registro do produto no órgão competente. |Qualquer irregularidade, denuncie: |
|Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Merenda Escolar, com os |DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |
|seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA |OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 |
|EDUCAÇÃO | |
|“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” | |
|Qualquer irregularidade, denuncie: | |
|DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 | |
|OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 | |
|OBSERVAÇÃO : PODERÁ SER EXIGIDA NAS EMBALAGENS, A IMPRESSÃO DOS SEGUINTES DIZERES (ou em ink jet ou outra impressão similar e indelével aprovada por este |
|Departamento): |
|FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|(outros) que serão solicitados e especificados por ocasião da aquisição, quando necessário. |
|Logomarcas atualizadas |
|(*) Deverá constar na embalagem EXCLUSIVAMENTE o nome do objeto licitado e o nome do produto que a empresa contratada ofertou. |
|(**) Receitas: opcional. |
|(***)Na informação nutricional deverá constar valor energético, proteínas, carboidratos, gorduras (inclusive saturada), fibra alimentar, sódio, |
|colesterol, vitaminas, minerais (quando presentes) e porção, conforme Resolução RDC 360/03. |
IMPORTANTE: A empresa contratada deverá apresentar modelos das impressões das embalagens, para aprovação deste Departamento. Os produtos somente serão recebidos na Central de distribuição se tiverem aprovados oficialmente os modelos de embalagem primária e secundária. Os modelos para aprovação poderão ser enviados via e-mail.
4.3. Opções de rotulagem:
4.3.1. Embalagem Primária:
• Opção A: rótulo litografado contendo as informações solicitadas no subitem 4.2 (embalagem primária itens de 4.2.1 a 4.2.12).
• Opção B: rótulo impresso sobre envoltório indelével e firme abrangendo todo o conteúdo do recipiente contendo as informações solicitadas no item 4.2.1 a 4.2.12. O envoltório deverá estar totalmente aderido em toda sua extensão sobre o recipiente NÃO podendo ser facilmente destacado.
4.4 O código de barras deverá constar nas embalagens secundárias (ou terciárias) a cada lote de produto adquirido. Deverá seguir o padrão EAN-128, podendo ser confeccionado diretamente sobre a embalagem final do produto (secundária ou terciária) ou em etiqueta indelével conforme especificação abaixo. A representação gráfica deverá estar localizada na lateral da embalagem final, de modo que não seja recoberta por fita adesiva, o que impossibilitaria sua leitura.
Exemplo de padrão EAN-128 para código de barras
Os dados alfanuméricos do código de barras deverão se apresentar entre asteriscos.
N2 + N14 = PRODUTO+MARCA+FABRICANTE (Deverá ter 14 dígitos)
(01)07898357410015
+
N2 + N6 = Data de Validade (DDMMAA)
(15)250804
+
(N2) + N6 – LOTE (Deverá constar 6 caracteres)
(30) 00015B
O código de barras padrão EAN-128 deverá se apresentar neste formato:
[pic]
4.5
4.3.2. Embalagem Secundária:Não serão aceitos rótulos destacáveis na embalagem primária. Os rótulos das embalagens secundárias deverão ser de material indelével e aprovado por este Departamento.
3. EMBALAGEM:
3.1. A embalagem primária do produto deverá ser pacote flexível (pouch) composto de quatro camadas, [(poliéster (PET) / Folha de alumínio (AL) / Poliamida (PA) / Polipropileno (PP) ou (poliéster (PET) / Folha de alumínio (AL) / Poliéster (PET) / Polipropileno (PP) ] termossoldadas e conter peso líquido de 2kg (dois quilogramas) de produto e com as seguintes características comprovadas do material:
3.1.1. Resistência média da termossoldagem à tração: mínima de 2.200N/m relativo a 10 (dez) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 5 (cinco) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.2. TPO2 (taxa de permeabilidade ao oxigênio) menor que 0,05ml de oxigênio (CNTP)/m2/dia, 23±1ºC e 1atm e a seco, relativa a 2 (duas) determinações;
3.1.3. Resistência à delaminação: mínimo de 800gf/25,4mm relativo a 5 (cinco) determinações realizadas em embalagens sem uso .
3.1.4. Largura de todas termossoldagens: mínimo de 8mm em geral e de 5mm na região do picote (se houver) relativo a 5 (cinco) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 5 (cinco) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.5. Resistência à pressão interna hidrostática: mínimo 30psi (=2,1kgf/cm2) relativo a 10 (dez) determinações.
latas de folhas de flandres, com verniz sanitário, perfeitamente recravadas, com o mesmo formato e não apresentar estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ou outros indícios de alterações do produto. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido mínimo de 2.000 g (dois mil gramas) e máximo de 3.500 g (três mil e quinhentos gramas).
3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva plastificada identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 20,012 kg (vinte quilogramas) de peso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária. Deverão ser observadas as seguintes características para atendimento ao item 3.2.:
3.2.1. Modelo: Caixa normal 0201 ou Caixa 0203
3.2.2. Dimensões internas: dimensionada para não haver sobrepalets nos palets de 1000/1200,de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.
3.2.3. Resistência à compressão da coluna: de forma a conferir resistência ao empilhamento (sustentação da pilha) para evitar danos nas embalagens (amassamento embalagem secundária; integridade dos produtos acondicionados).
3.2.4. Tipo de Onda: C . Deverá ser observado a espessura mínima do papelão ondulado a ser empregado na confecção das embalagens.
3.3. Para verificação do conteúdo efetivo das embalagens, será obedecido o critério de amostragem da Portaria DSE 001/96 de 04/10/96 publicada no DOE de 05/10/96, seção I - pág. 07 e 08, item 1 - Inspeção/Reinspeção - Tabela 1, sendo tolerada a variação de 1% (um por cento), para mais ou para menos, na quantidade líquida do produto.
3.4. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
3.5. Serão recusadas as embalagens com diversos formatos e diferentes das especificadas na proposta.
4. ROTULAGEM:
4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/MS.
4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão constar principalmente, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|Identificação do produto, inclusive a marca. |(*) Identificação do produto, inclusive a marca. |
|Nome e endereço do fabricante. |Nome e endereço do fabricante. |
|Data de fabricação. |Data de fabricação. |
|Data de validade ou prazo máximo para consumo. |Data de validade ou prazo máximo para consumo. |
|Peso líquido. |Peso líquido. |
|Componentes do produto. |Peso Bruto. |
|Receitas (**) |Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo. |
|Informação nutricional.(***) |Número do lote. |
|modo de preparo. |Número de registro do produto no órgão competente. |
|Número do lote. |Código de barras modelo EAN/UPC |
|Número de registro do produto no órgão competente. |Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Alimentação Merenda Escolar, |
|Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Alimentação Merenda Escolar, |com os seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE |
|com os seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE |ESTADO DA EDUCAÇÃO |
|ESTADO DA EDUCAÇÃO |“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” |
|“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” |Qualquer irregularidade, denuncie: |
|Qualquer irregularidade, denuncie: |DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |
|DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 |
|OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 | |
|OBSERVAÇÃO : PODERÁ SER EXIGIDA NAS EMBALAGENS, A IMPRESSÃO DOS SEGUINTES DIZERES (ou em ink jet ou outra impressão similar e indelével aprovada por este |
|Departamento): |
|FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|(outros) que serão solicitados e especificados por ocasião da aquisição, quando necessário. |
|Logomarcas atualizadas |
|(*)Deverá constar na embalagem EXCLUSIVAMENTE o nome do objeto licitado assim como o nome do produto que a empresa contratada ofertou.. |
|(**) Receitas: opcional. |
|(***)Na informação nutricional deverá constar valor energético, proteínas, carboidratos, gorduras, fibra alimentar, sódio, colesterol, vitaminas, minerais|
|e porção, conforme Resolução RDC 360/03.OBSERVAÇÃO : PODERÁ SER EXIGIDA A IMPRESSÃO DOS SEGUINTES DIZERES, NA EMBALAGEM : |
|FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|(outros) que serão solicitados e especificados por ocasião da aquisição, quando necessário. |
|logomarcas |
|(*) Deverá constar na embalagem EXCLUSIVAMENTE o nome do objeto licitado assim como o nome do produto que a empresa contratada ofertou. |
|(**) Receitas: opcional. |
IMPORTANTE: A empresa contratada deverá apresentar modelos das impressões das embalagens, para aprovação deste Departamento. Os produtos somente serão recebidos na Central de distribuição se tiverem aprovados oficialmente os modelos de embalagem primária e secundária. Os modelos para aprovação poderão ser enviados via e-mail.
4.3. Opções de rotulagem:
4.3.1. Embalagem Primária:
• Opção A: rótulo litografado contendo as informações solicitadas no subitem 4.2 (embalagem primária itens de 4.2.1 a 4.2.12).
• Opção B: rótulo impresso sobre envoltório indelével e firme abrangendo todo o conteúdo do recipiente contendo as informações solicitadas no item 4.2.1 a 4.2.12. O envoltório deverá estar totalmente aderido em toda sua extensão sobre o recipiente NÃO podendo ser facilmente destacado.
4.3.2. Embalagem Secundária: Os rótulos das embalagens secundárias deverão ser de material indelével e aprovado por este Departamento.
4.3. Opções de rotulagem:
4.3.1. Embalagem Primária:
Opção A: rótulo litogravado contendo as informações solicitadas no subitem 4.2 (embalagem primária itens de 4.2.1 a 4.2.11).
Opção B: rótulo impresso sobre envoltório indelével e firme abrangendo todo o conteúdo do recipiente contendo as informações solicitadas no item 4.2.1 a 4.2.10 MAIS (+) a impressão das tampas com os dizeres constantes do item 4.2.11. O envoltório deverá estar totalmente aderido em toda sua extensão sobre o recipiente NÃÂO podendo ser facilmente destacado.
4.3.2. Embalagem Secundária: NÃO SERÃO ACEITOS RÓTULOS COLADOS NA EMBALAGEM SECUNDÁRIA.
5. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: A empresa deverá apresentar para cada item:
5.1. Título de Registro de cada Estabelecimento produtor.
5.2. Registro do(s) rótulo(s) do produto no Serviço de Inspeção Federal - SIF, que deverão ser acompanhados do memorial descritivo do produto e do modelo de rótulo do produto, aprovados pelo Ministério da Agricultura.
1. Caso a licitante vencedora não possua registro de rótulo com os dizeres constantes do item 4.2. e em especial o item 4.2.12, deverá solicitar ao órgão competente, autorização para a sua inclusão imediatamente após a publicação do despacho de Homologação e Adjudicação, antes da primeira entrega do produto.
2. Não serão aceitas alterações de rótulo solicitadas após o período de recebimento da documentação técnica.
5.2.3. A nomenclatura sob a qual o produto tenha sido registrado, não precisa ser obrigatoriamente igual ao nome do produto objeto desta licitação, porém sua composição deverá contemplar o solicitado folheto descritivo, item 1 - Descrição do Objeto e item 2 - Características do Produto, o que será comprovado através do Certificado de análises e ensaios bromatológicos do item 5.3.
5.3 Certificado de análises e ensaios bromatológicos com parecer CONCLUSIVO comprovando os dados do item 2, as quais poderão ser solicitadas pela administração quando da contratação. Caso este certificado não esteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o. Os Certificados de análises e ensaios apresentados não poderão ter data anterior a 120 (cento e vinte) dias da data da realização do certame e deverão ser emitidos porseguir as determinações da Instrução CISE no1de 2014:
laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Agricultura. para realização de análises de alimentos de origem animal. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde . Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins de registro ou controle. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.
5.4. Certificado de análises e ensaios de embalagem, emitido por laboratório da Rede Oficial do Ministério da Saúde, habilitado ou credenciado por este órgão para análise e controle de embalagens.
5.4.1. O Certificado de análises e ensaios deverá atestar que o material da embalagem primária utilizada pelo fabricante do produto atende às especificações apresentadas nos itens 3.1. deste Folheto Descritivo.
5.4.2. Os Certificados de análises e ensaios apresentados não poderão ter data anterior a 180 (cento e oitenta) dias da data de realização do certame.
5.5. Informações Técnicas do produto em papel timbrado do proponente, com todos os itens fielmente preenchidos.
5.6. Prova de atendimento pelas empresas fabricantes dos seguintes requisitos previstos em legislação especial:
5.6.1. Comprovação de que a empresa está apta para o seu funcionamento. Empresas inscritas no Ministério da Saúde deverão apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento, emitido pela autoridade competente do Estado, Distrito Federal ou Município e empresas inscritas no Ministério da Agricultura deverão apresentar Registro do Estabelecimento Fabricante.
5.6.2. Comprovação de que a empresa foi vistoriada em data não anterior a 12 (doze) meses da entrega da documentação técnica. As empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde deverão apresentar Ficha de Inspeção Sanitária e empresas vistoriadas pelo Ministério da Agricultura deverão apresentar declaração do SIF – Serviço de Inspeção Federal, de que possui inspeção permanente ou da última vistoria.
5.5.2.1. Para as empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde, a comprovação de que trata o subitem “5.5.2.”, poderá ser dispensada se a renovação do Alvará Sanitário ou da Licença de Funcionamento tiver ocorrido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da realização do certame.
5.6.3. As empresas que possuírem mais de uma unidade fabril deverão apresentar os documentos solicitados nos subitens 5.5.1 e 5.5.2 para cada unidade ou para aquela responsável pela produção destinada aos contratos com esta administração.
5.6.4. Os estabelecimentos produtores deverão declarar que elaboraram e implementaram as Boas Práticas de Fabricação, na sua linha de produção, conforme determina a Portaria MS 1.428/93 e Portaria SVS/MS 326/97. O Manual de Boas Práticas de Fabricação poderá ser exigido, pelo DAAA, em qualquer fase durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
5.7. Em qualquer fase durante a vigência da Ata de Registro de Preço, a empresa fornecerá apoio e/ou conteúdo técnico para confecção de manuais e orientações às unidades escolares, quando e se solicitada pelo DAAA, desde que haja possibilidade e não lhe seja oneroso.
5.6.4. Os estabelecimentos produtores deverão declarar que elaboraram e implementaram as Boas Práticas de Fabricação, na sua linha de produção, conforme determina a Portaria MS 1.428/93 e Portaria SVS/MS 326/97. O Manual de Boas Práticas de Fabricação poderá ser exigido em qualquer fase durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
5.7. Em qualquer fase durante a vigência da Ata de Registro de Preço, o DAAA poderá solicitar apoio e/ou conteúdo técnico para confecção de manuais e orientações às unidades escolares.
Informações técnicas do produto em papel timbrado do proponente com todos os ítens fielmente preenchidos.
5.6. Prova de atendimento pelas empresas fabricantes dos seguintes requisitos previstos em legislação especial:
5.65.1. Comprovação de que a empresa está apta para o seu funcionamento. Empresas inscritas no Ministério da Saúde deverão apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento, emitido pela autoridade competente do Estado, Distrito Federal ou Município e empresas inscritas no Ministério da Agricultura deverão apresentar Registro do Estabelecimento Fabricante.
5.65.2. Comprovação de que a empresa foi vistoriada em data não anterior a 12 (doze) meses da entrega da documentação técnica. As empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde deverão apresentar Ficha de Inspeção Sanitária e empresas vistoriadas pelo Ministério da Agricultura deverão apresentar declaração do SIF – Serviço de Inspeção Federal, de que possui inspeção permanente ou da última vistoria.
5.65.2.1. Para as empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde, a comprovação de que trata o subitem “5.4.2.”, poderá ser dispensada se a renovação do Alvará Sanitário ou da Licença de Funcionamento tiver ocorrido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à apresentação dos documentos.
5.65.3. Os estabelecimentos produtores deverão declarar que elaboraram e implementaram as Boas Práticas de Fabricação, na sua linha de produção, conforme determina a Portaria MS 1.428/93 e Portaria SVS/MS 326/97. O Manual de Boas Práticas de Fabricação poderá ser exigido em qualquer fase durante a vigência da Ata de Registro de Preço
5. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:
A empresa deverá apresentar:
5.1. Cópia reprográfica autenticada de Registro do produto no órgão competente ou da sua publicação no Diário Oficial da União – Seção I, dentro de seu prazo de validade ou Comunicação do início de fabricação de produtos dispensados de registro, devidamente protocolado ou Registro Definitivo de Rótulo do Produto. A nomenclatura sob a qual o produto tenha sido registrado, não precisa ser obrigatoriamente igual ao nome do produto objeto desta licitação, porém sua composição deverá contemplar o solicitado nono modelo de proposta anexo 1, item 1 - Descrição do Objeto e item 2 - Características do Produto, o que será comprovado através do Certificado de análises e ensaios do item 5.2.
5.2. Certificado de análises e ensaios bomatológicos CONCLUSIVO comprovando os dados do item 2 deste anexofolheto, as quais poderão ser solicitadas pela administração quando da contratação. Caso este certificado não esteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o de acordo com o item 7.1 deste anexofolheto. Os Certificados de análises e ensaios apresentados não poderão ter data anterior a 120 (cento e vinte) dias da data da realização do certame e deverão ser emitidos por:
laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Agricultura para realização de análises de alimentos de origem animal. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde . Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins de registro ou controle. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.
▪ laboratórios indicados na Portaria DSE nº 001/96, que estabelece os CRITÉRIOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS.
5.3. Informações técnicas do produto em papel timbrado do proponente, conforme Anexo III, com todos os ítens fielmente preenchidos.
5.4. Prova de atendimento pelas empresas fabricantes dos seguintes requisitos previstos em legislação especial:
5.4.1. Comprovação de que a empresa está apta para o seu funcionamento. Empresas inscritas no Ministério da Saúde deverão apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento, emitido pela autoridade competente do Estado, Distrito Federal ou Município e empresas inscritas no Ministério da Agricultura deverão apresentar Registro do Estabelecimento Fabricante.
5.4.2. Comprovação de que a empresa foi vistoriada em data não anterior a 12 (doze) meses da entrega da documentação técnica. As empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde deverão apresentar Ficha de Inspeção Sanitária e empresas vistoriadas pelo Ministério da Agricultura deverão apresentar declaração do SIF – Serviço de Inspeção Federal, de que possui inspeção permanente ou da última vistoria.
5.4.2.1. Para as empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde, a comprovação de que trata o subitem “5.4.2.”, poderá ser dispensada se a renovação do Alvará Sanitário ou da Licença de Funcionamento tiver ocorrido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à apresentação dos documentos.
5.4.3. Os estabelecimentos produtores deverão declarar que elaboraram e implementaram as Boas Práticas de Fabricação, na sua linha de produção, conforme determina a legislação vigente.
6. DAS AMOSTRAS
A empresa vencedora do certame deverá entregar neste órgão amostras e contraprovas do produto licitado para testes internos, a serem realizados no prazo máximo de 50 (cinquenta) dias corridos, de acordo com a especificidade de cada produto, pela equipe técnica do CENUT/DAAA, sendo:
A empresa vencedora do certame deverá entregar neste órgão amostras e contraprovas do produto licitado para testes internos, a serem realizados pela equipe técnica do CENUT do DAAA, sendo:
6.1. 4 (quatro) amostras do produto em embalagem original (4 pacotes) conforme item 3.1 do Folheto descritivo, devidamente identificadas, com unidades procedentes do mesmo lote e data de fabricação, em embalagem primária e rótulo correspondentes àqueles a serem entregues (item 4.2), sendo 1 (uma amostra) para testes internos e 3 (três) para contraprova. As contraprovas serão lacradas e armazenadas no DAAA.
6.2. A rotulagem da embalagem das amostras e contraprovas entregues poderão, excepcionalmente, ser apresentadas em etiquetas. As etiquetas serão aceitas somente nessa ocasião.
7. DOS PRAZOS
7.1. A documentação técnica e amostras solicitadas nos itens 5 e 6, respectivamente, deste Folheto deverão ser entregues no prazo de até 15 dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da suspensão da sessão pública, até 17 horas, ao CENUT/DAAA, Rua Treze de Maio, 1.413 – Bela Vista – São Paulo/SP.
7.1. A documentação técnica e amostras solicitadas nos itens 5 e 6, respectivamente, deste folheto deverão ser entregues no prazo de até 15 dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a data à data do encerramento da sessão públicadias corridos contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a data da publicação da homologação da licitação.
7.2. O DAAA através da CENUT emitirá recibo de entrega da documentação técnica e efetuará o lacre das amostras, emitindo respectivo comprovante de entrega das mesmas. Será fornecida à empresa 01 (uma) via do comprovante de entrega da documentação técnica e das amostras.
8. DAS AVALIAÇÕES
A avaliação técnica do produto será feita através de conferência e análise da documentação técnica e testes da amostra: teste técnico - interno, teste sensorial (- internos) e teste de aceitabilidade junto aos alunos (- externo).
O teste externo de aceitabilidade só deverá ser realizado com produtos novos, nunca antes oferecidos à alimentação escolar no Estado de São Paulo ou que estão sem ata vigente há mais de 1 ano ou caso a equipe técnica do DAAA julgue necessário.
Para os demais produtos, após a suspensão do pregão, será obrigatório o cumprimento do teste interno, realizado pela equipe de Nutricionistas do DAAA, o qual compreende as avaliações técnico-culinária e sensorial do produto.
8.1. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
O DAAA através da equipe técnica do CENUT realizará a conferência, análise e aprovação da Documentação Técnica solicitada no item 5, deste folheto, que comprova o integral atendimento ao folheto descritivo e a proposta da empresa, e emitirá parecer conclusivo.
8.2. TESTES
Os testes a serem realizados são:
I – INTERNO
a) Técnico
b) Sensorial
II – EXTERNO
a) Aceitabilidade junto aos alunos
8.2.1. Os testes das amostras somente serão realizados após a conferência, análise e aprovação da Documentação Técnica comprovando o integral atendimento ao folheto descritivo e a proposta da empresa, com parecer favorável.
3. O objetivo da realização desses testes é avaliar as características organolépticas do produto (aparência, cor, odor, sabor e consistência/textura). Serão igualmente observadas as condições de preparação, para avaliação:
a) Ddas instruções do fabricante, contidas na embalagem primária;
b) Ddo rendimento do produto;
c) Ddo tempo e modo de preparo e das facilidades ou dificuldades encontradas;
d) Ddo resultado final.
8.4. RESPONSÁVEIS PELOS TESTES
Os testees serão realizados pela equipe de provadores treinados pela Centro de Serviços de Nutrição – CENUT, composta por no mínimo 10 integrantes, incluindo membros da equipe de nutrição e nutricionista, que documentarão todas as fases do processo.
8.5. APLICABILIDADE
Serão feitos testes internos que afiram o desempenho técnico dos produtos e testes de aceitabilidade que serão aplicados junto às crianças.
O quadro abaixo define a aplicabilidade dos testes.
|TIPO DE TESTE |DESCRIÇÃO |
|I N T E R N O |
|Técnico |Avaliação das características do produto |
| |Culinário |
| |Facilidade de preparo |
| |Tempo de cocção |
| |Modo de preparo |
| |Aderência |
| |Rendimento |
| |Comportamento do produto durante e após o preparo |
| |Avaliação final |
|Sensorial |Degustação para avaliação das características sensoriais |
|E X T E R N O |
|Aceitabilidade junto aos alunos |Teste em campo |
8.5.1. SISTEMÁTICA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES (INTERNOS) – TÉCNICO E, SENSORIAL E (EXTERNO) ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS.
Passando pela etapa de aprovação da documentação técnica consoante o subitem 8.2.1, item 8 deste folheto, a empresa será notificada a comparecer no DAAA para a realização dos testes internos técnico e sensorial.
8.5.2. Os testes internos serão realizados com as amostras que foram entregues e lacradas e seus resultados serão registrados e informados ao interessado, através de documento emitido pelo CENUT.
8.6. – A – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
I. Será realizado na Cozinha Experimental do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno com acompanhamento do proponente ou se fizer representar oficialmente, por profissionais habilitados, considerando tanto as informações contidas na proposta da empresa e no rótulo dos produtos, como as condições rotineiras de armazenamento e distribuição nas unidades atendidas, para avaliação de:
1) 1) Condições da Embalagem e Rotulagem da embalagem primária;
2) Condições gerais do produto;
3) Iinstruções do fabricante, contidas na embalagem primária;
4) Rrendimento do produto;
5) Ttempo e modo de preparo e das facilidades ou dificuldades encontradas;
6) Rresultado final.
6. DAS AMOSTRAS
A empresa vencedora do certame deverá entregar neste órgão amostras e contraprovas do produto licitado para testes internos, a serem realizados pela equipe técnica doa DENPNCENUT do DSEAAA, sendo:
6.1. 4 (quatro) amostras do produto em embalagem original (4 Lataspacotes) conforme item 3.1 do Folheto descritivo, devidamente identificadas, com unidades procedentes do mesmo lote e data de fabricação, em embalagem primária e rótulo correspondentes àqueles a serem entregues (item 4.2), sendo 1 (uma amostra) para testes internos e 3 (três) para contraprova. As contraprovas serão lacradas e armazenadas no DSEDAAA.
6.2. A rotulagem da embalagem das amostras e contraprovas entregues poderão, excepcionalmente, ser apresentadas em etiquetas. As etiquetas serão aceitas somente nessa ocasião.
7. DOS PRAZOS
7.1. A documentação técnica e amostras solicitadas nos itens 5 e 6, respectivamente, deste Anexo IIfolheto deverão ser entregues no prazo de até 15 dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a data da publicação da homologação da licitação.
7.2. O DSE DAAA através da DENPNCENUT emitirá recibo de entrega da documentação técnica e efetuará o lacre das amostras, emitindo respectivo comprovante de entrega das mesmas. Será fornecida à empresa 01 (uma) via do comprovante de entrega da documentação técnica e das amostras.
8. DAS AVALIAÇÕES
A avaliação técnica do produto será feita através de conferência e análise da documentação técnica e testes da amostra: teste técnico - interno, teste sensorial - interno e teste de aceitabilidade junto aos alunos - externo.
8.1. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
O DSE DAAA através da equipe técnica da do DENPNCENUT realizará a conferência, análise e aprovação da Documentação Técnica solicitada no item 5, deste Anexo IIfolheto, que comprova o integral atendimento ao folheto descritivo e a proposta da empresa, e emitirá parecer conclusivo.
8.2. TESTES
Os testes a serem realizados são:
I – INTERNO
a) Técnico
b) Sensorial
II – EXTERNO
a) Aceitabilidade junto aos alunos
8.2.1. Os testes das amostras somente serão realizados após a conferência, análise e aprovação da Documentação Técnica comprovando o integral atendimento ao folheto descritivo e a proposta da empresa, com parecer favorável.
4. O objetivo da realização desses testes é avaliar as características organolépticas do produto (aparência, cor, odor, sabor e consistência/textura). Serão igualmente observadas as condições de preparação, para avaliação:
e) das instruções do fabricante, contidas na embalagem primária;
f) do rendimento do produto;
g) do tempo e modo de preparo e das facilidades ou dificuldades encontradas;
h) do resultado final
8.4. RESPONSÁVEIS PELOS TESTES
Os testes serão realizados pela equipe de provadores treinados pela Centro de Serviços de Nutrição – CENUT, composta por no mínimo 10 integrantes, incluindo membros da equipe de nutrição e nutricionista, que documentarão todas as fases do processo.
Os testes serão realizados pela equipe de provadores treinados pela Divisão de Estudos, Normas e Programas em Nutrição – DENPN, composta por no mínimo 10 integrantes, incluindo membros da equipe de nutrição e nutricionista, que documentarão todas as fases do processo.
Os testes serão realizados pela equipe técnica da Divisão de Estudos e Normas em Programas de Nutrição – DENPN, composta pela diretora técnica da DENPN e no mínimo 21 (doisum) nutricionistas e 2 (duas) técnicas em nutrição do DSE, que documentarão todas as fases do processo.
8.5. APLICABILIDADE
Serão feitos testes internos que afiram o desempenho técnico dos produtos e testes de aceitabilidade que serão aplicados junto às crianças.
O quadro abaixo define a aplicabilidade dos testes.
|TIPO DE TESTE |DESCRIÇÃO |
|I N T E R N O |
|Técnico |Avaliação características produto |
| |Culinário |
| |Facilidade de preparo |
| |Tempo de cocção |
| |Modo de preparo |
| |Aderência |
| |Rendimento |
| |Comportamento do produto durante e após o preparo |
| |Avaliação final |
|Sensorial |Degustação para avaliação das características sensoriais |
|E X T E R N O |
|Aceitabilidade junto aos alunos |Teste em campo |
8.5.1. SISTEMÁTICA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES (INTERNOS) – TÉCNICO E, SENSORIAL E (EXTERNO) ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS.
Passando pela etapa de aprovação da documentação técnica consoante o subitem 8.2.1, item 8 deste anexofolheto, a empresa será notificada a comparecer no DSE DAAA para a realização dos testes internos técnico e sensorial.
8.5.2. Os testes internos serão realizados com as amostras que foram entregues e lacradas e seus resultados serão registrados e informados ao interessado, através de documento emitido pelo CENUTa DENPN.
8.6. – A – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
I. Será realizado na Cozinha Experimental do Departamento de Suprimento EscolarAlimentação e Assistência ao Aluno com acompanhamento do proponente ou se fizer representar oficialmente, por profissionais habilitados, considerando tanto as informações contidas na proposta da empresa e no rótulo dos produtos, como as condições rotineiras de armazenamento e distribuição nas unidades atendidas, para avaliação de:
1) Condições da Embalagem e Rotulagem da embalagem primária;
Condições gerais do produto;
instruções do fabricante, contidas na embalagem primária;
rendimento do produto;
tempo e modo de preparo e das facilidades ou dificuldades encontradas;
resultado final
MODELO BÁSICO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS:
PRODUTO:
Marca:
Fabricante/Proponente:
Quantidade: _____________________ kg Data: ___/___/___.
Lacre: __________________
Data de Fabricação: ___________________ Validade/Lote: ____________
Aparência do Produto:
tamanho uniforme: ( sim ( não formato uniforme: ( sim ( não
cor uniforme: ( sim ( não
Obs: .........................................................................................................................................................
...................................................................................................................................................................
Preparo:
Modo de preparo recomendado na embalagem e na proposta:
Conferem entre si: ( sim ( não
Obs: __________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
Modo de preparo:
O modo de preparo realizado pelos técnicos confere com o apresentado na Proposta e embalagem:
( sim ( não
Obs: _________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Tempo de cocção:
Recomendado na embalagem: __________ minutos
( Suficiente ( insuficiente ( não recomenda
Confere com a Proposta: ( sim ( não
Obs: __________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
Rendimento: Volume: ____________________________
Peso líquido: ________________ Peso drenado:_______________________
Rendimento: __________________porções de _________ gramas
Obs: _________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Comportamento do produto:
Aderência na panela: _______________________________________
Obs: _________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
EMBALAGEM:
Análise visual das condições da embalagem primária (inclusive a vedação):
Obs.:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGREDIENTES - ROTULAGEM
Confere com os ingredientes/componentes informados na proposta : ( sim (não
Confere com os ingredientes/componentes exigidos no folheto descritivo: ( sim ( não
Obs: __________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIZERES DE ROTULAGEM:
Atendem ao Edital: ( sim ( não
Obs:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
Realizado por: _______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Observações Gerais: ___________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Parecer Conclusivo: Produto aprovado para a etapa de teste externo?
( sim – Providenciar amostras para teste de aceitabilidade externo junto aos alunos.
( não – Reformular amostra no prazo máximo de 05 dias
( não (reformulado) – Produto reprovado na avaliação técnico culinária. Motivo: ____________
( não (reformulado) - ........................(preencher)
Equipe técnica do CENUT/DAAA:
Representante da Empresa (nome e RG):
8.6. - B – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO SENSORIAL
I - O DAAA através da equipe técnica do CENUT procederá à avaliação sensorial das amostras, observando rigorosamente as informações contidas na proposta da empresa e embalagem.
II - Serão avaliados os atributos de cinco características sensoriais do alimento, aparência, cor, odor, sabor e consistência/textura, de acordo com parâmetros descritos como característico e não característico e em observações comparadas com as solicitações do folheto descritivo. (item 1 e 2 do folheto descritivo)
MODELO AVALIAÇÃO SENSORIAL DE PRODUTOS
| |
|Produto: |
| |
|Fabricante: Marca: |
| |
|Quantidade: Data: |
| |
|AVALIAÇÃO SENSORIAL: |
|Item avaliado |C |NC |Observações: |
|Aparência | | | |
|Cor | | | |
|Odor | | | |
|Sabor | | | |
|Textura/ | | | |
|Consistência | | | |
|C = característico NC = Não característico |
|Avaliado por: |
|OBSERVAÇÕES: |
| |
|Parecer Conclusivo: Amostra obteve ____% de aceitabilidade entre a equipe de degustadores do DAAA. Produto aprovado para a etapa de teste externo? |
|( sim – Providenciar amostras para teste de aceitabilidade externo junto aos alunos. |
|( não – Reformular amostra no prazo máximo de 05 dias |
|( não (reformulado) – Produto reprovado na análise sensorial por apresentar características divergentes do exigido no folheto descritivo do edital, |
|segundo análise da equipe de degustadores ( não (reformulado) - ........................(preencher) |
|Equipe de degustadores DAAA: |
| |
|Representante da Empresa: |
8.6.1. Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 85% no teste de avaliação sensorial realizado pela equipe de provadores.
8.6.2. Caso o produto não seja aprovado nos testes internos (subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8), deste Folheto Descritivo, o proponente poderá reapresentar nova amostra do produto, observado o disposto no subitem 6.1 e 6.2, item 6 deste Folheto, uma única vez, em até 5 (cinco) dias, para corrigir os problemas eventualmente detectados e apontados pela equipe técnica do DAAA.
Será então realizada uma nova etapa de testes internos neste período.
8.6.2. Caso o produto não seja aprovado nos testes internos (subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8), deste Folheto Descritivo o proponente poderá reapresentar nova amostra do produto, observado o disposto nos subitens 6.1 e 6.2, item 6 deste Anexo, uma única vez, em prazo determinado pela Administração, para corrigir os problemas eventualmente detectados e apontados pela equipe técnica do DAAA.
Será então realizada uma nova etapa de testes internos em até cinco dias.
8.6.3. A correção de eventuais problemas referentes ao produto não poderá alterar a composição declarada pelo fabricante na proposta da empresa que integrara a documentação do certame licitatório. O DAAA poderá solicitar a revisão do texto referente às informações gravadas na embalagem primária, sempre que estas se mostrarem insuficientes ou inadequadas para a perfeita compreensão dos usuários.
8.6 – C – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO DE ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS
1. Se o produto for aprovado nos testes previstos nos subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste anexo, o DAAA através do CENUT solicitará ao proponente, amostras do produto, empacotadas e separadas de modo a preparar um total de 300 porções, em 3 diferentes escolas a serem sorteadas pelo DAAA, sendo 100 porções preparadas e distribuídas em cada unidade – testes de campo.
As amostras devem estar disponíveis para testes em até cinco dias.
a. Os testes de campo do produto serão realizados em datas e horários previamente agendados pelo DAAA e poderão ser acompanhados pelo proponente, que não poderá interferir nem se manifestar durante o processo;
a.1. O horário do teste será o mesmo habitualmente utilizado pela escola para servir a refeição (merenda).
b. Cada teste será realizado numa escola sorteada e num horário diferente dos demais, buscando-se desse modo atingir diversos grupos etários e tipos de alunado de bairros / municípios variados;
c. Todas as etapas do processo de testes de campo serão registradas em ficha própria, e que serão assinadas por um representante da escola, pelo técnico responsável do DAAA e pelo proponente, sempre que este acompanhar o procedimento ou se fizer representar oficialmente, sendo entregue ao proponente uma cópia desde documento;
8.6.1. Caso o produto não seja aprovado nos testes internos (subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8), deste Folheto Descritivo, o proponente poderá reapresentar nova amostra do produto, observado o disposto no subitem 6.1 e 6.2, item 6 deste Anexo, uma única vez, em prazo determinado pela Administração, para corrigir os problemas eventualmente detectados e apontados pela equipe técnica do DAAA.
Será então realizada uma nova etapa de testes internos em até cinco dias.
8.6.2. A correção de eventuais problemas referentes ao produto não poderá alterar a composição declarada pelo fabricante no folheto descritivo e na proposta da empresa que integraram a documentação do certame licitatório. O DAAA poderá solicitar a revisão do texto referente às informações gravadas na embalagem primária, sempre que estas se mostrarem insuficientes ou inadequadas para a perfeita compreensão dos usuários.
8.6 – C – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO DE ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS
1. 1. Se o produto for aprovado nos testes previstos nos subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste anexo, o DAAA através do CENUT solicitará ao proponente, amostras do produto, empacotadas e separadas de modo a preparar um total de 300 porções, em 3 diferentes escolas a serem sorteadas pelo DAAA, sendo 100 porções preparadas e distribuídas em cada unidade – testes de campo a serem apresentadas no prazo máximo de 5 dias.
a. Os testes de campo do produto serão realizados em datas e horários previamente agendados pelo DAAA e poderão ser acompanhados pelo proponente, que não poderá interferir nem se manifestar durante o processo;
a.1. O horário do teste será o mesmo habitualmente utilizado pela escola para servir a refeição (merenda).
b. Cada teste será realizado numa escola sorteada e num horário diferente dos demais, buscando-se desse modo atingir diversos grupos etários e tipos de alunado de bairros / municípios variados;
c. Todas as etapas do processo de testes de campo serão registradas em ficha própria, e que serão assinadas por um representante da escola, pelo técnico responsável do DAAA e pelo proponente, sempre que este acompanhar o procedimento ou se fizer representar oficialmente, sendo entregue ao proponente uma cópia desde documento;
MODELO DE IMPRESSO PARA TESTE DE ACEITABILIDADE EM CAMPO
| |
|Objeto:_________________________________________________ Data: ___ / ___ / ___ |
| |
|Produto: ____________________________________________________________________ |
| |
|Processo: _____/_____/_____ Pregão: ________/________ |
| |
|Marca: ____________________________ Proponente: ____________________________ |
| |
|Escola: ______________________________________________ DE: _________________ |
|Condições de realização do teste: |
| |
|Horário do teste: ____________ Nº de alunos: ___________ Faixa etária: ____________ |
|Instruções – Escala Hedônica: |
| |
|Peso “per capita” estabelecido: ____g. |
|Porcionar 100 pratos com os “per capitas” estabelecidos. |
|Entregar ficha de escala hedônica para os alunos consumidores |
|Calcular a porcentagem de aceitabilidade considerando satisfatório (4 e 5) |
| |
|Instruções – Teste de Resto Ingestãoa: |
| |
|Peso “per capita” estabelecido: ____g. |
|Porcionar 100 pratos com os “per capitas” estabelecidos. |
|Pesar o resto que retornar nos pratos. |
|Indicador de aceitação (IA): _peso consumido X 100 |
|peso servido |
|Resultados – Escala Hedônica: |
| |
|A Alunos participantes (nº): _______________ |
|B Quantidade de satisfatório (nº) - 4 e 5: _____ % = B x 100 = ____ % |
|C Porcentagem de aceitabilidade: __________ A |
| |
|Resultados - Resto Ingestãoa |
| |
|A (peso do alimento objeto servido) : _____ g X 100 alunos = ________ g. |
|B (resto corrigido) : peso do alimento objeto retornado = _________ g. |
|C (peso consumido): peso servido – resto (A-B) = ________ g. |
| | | |
|IA= |___C___ |X 100 = __________ % |
| | | |
| | | |
| | A | |
Responsáveis:
Empresa: _____________________________________
DAAA: ____________________________________
Escola: _____________________________________
d. Para fins de análise da aceitabilidade de um produto, serão considerados:
- Condições gerais do produto;
- Características organolépticas;
- Porcionamento “per capita” oficialmente registrado;
- Quantidade efetivamente consumida pelos alunos;
- Sobras recolhidas, após o consumo.
e. Ficará a critério deste Departamento a definição da metodologia aplicada, de acordo com o público alvo.
f. Poderá ser utilizado também, o teste de escala hedônica, ficando a critério deste Departamento a definição da metodologia aplicada, de acordo com o público alvo.
g. Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 90% no teste de resto ingestão ou mais de aceitabilidade nas três escolas visitadas, medido pelo consumo irrestrito dos escolares participantes do teste, ou ainda, um índice mínimo de 85% no teste de escala hedônica.
h. Caso o produto não atinja o índice mínimo de aceitabilidade determinado por escola, será avaliada a média percentual dos demais testes. Caso a média não atinja o índice mínimo de 90% (nos testes de resto ingestaão) ou índice mínimo de 85% (no teste de escala hedônica), será reprovado.
8.7. A equipe técnica do CENUT do DAAA, emitirá um parecer conclusivo a cada etapa de teste realizado para os subitens 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, item 8 deste Folheto.
8.8. O produto ofertado pelo licitante estará apto para ser registrado em Ata de Registro de Preço desde que satisfaça todas as condições constantes da proposta e estabelecidas neste Folheto Descritivo, cuja comprovação será feita através de aprovação em todas as etapas de análises e avaliações, consoante o disposto no item 5 (Documentação Técnica) e subitens 8.6-A, 8.6-B, e 8.6-C (Testes e Avaliação), item 8 deste Folheto.
8.8.1. Para a aprovação do produto objeto da licitação que trata o subitem 8.8. deste item 8, equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Geral com os apontamentos das análises realizadas (documentação técnica em consonância com a proposta apresentada, proposta e amostra - testes e avaliações), em conformidade com os subitens 8.1, 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, todos do item 8, deste Folheto.
8.9. Caso haja reprovação da Documentação Técnica ou de qualquer das etapas de (Testes e Avaliação da Amostra), a equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Motivado sobre a recusa do produto ofertado pelo licitante.
8.10. Os testes internos e externos deverão ser acompanhados do proponente ou se fizer representar oficialmente.
NOTA: No caso da pessoa que acompanhará os testes não ser representante legal da empresa, esta deverá estar devidamente credenciada mediante documento subscrito pelo representante legal da empresa.
Para todos os testes será preenchida a declaração abaixo:
DECLARAÇÃO
Eu, portador do RG representante da empresa estive presente na data participando e acompanhando os testes do produto__________________________________________________________________________
marca , local .
Empresa:
Nome:
Assinatura:
RG:
1. DO CONTROLE DE QUALIDADE POSTERIOR À CONTRATAÇÃO
9.1. Para toda contratação, a contratada obrigar-se-á a realizar análise do produto, na origem, de modo a confirmar as exigências do item 2, deste Folheto Descritivo, para Controle de Qualidade do lote a ser entregue, a ser feito através de coleta aleatória de amostras porde acordo com as determinações da Instrução CISE no1 de 2014:
Laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Agricultura. para realização de análises de alimentos de origem animal. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
▪ Laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
▪ Laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins de registro ou controle. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
▪ Laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.
9.1.1 Para verificação do atendimento de todas as características dos produtos adquiridos, das embalagens e dos lotes produzidos antes da entrega ao DAAA, há a exigência de laudos dos gêneros alimentícios não perecíveis, através de inspeção e análise desses produtos por Laboratórios Credenciados, de acordo com subitem 9.1. Estas análises laboratoriais solicitadas visam orientar o CENUT com relação ao atendimento das especificações do Folheto Descritivo do Edital, garantindo que o produto licitado seja aquele pretendido pelo DAAA. O laudo deverá ser disponibilizado para análise no prazo mínimo de 24 horas anteriores a entrega do produto.
9.1.2 O laboratório selecionado pela empresa para o controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo DAAA, deverá realizar inspeção, coleta de amostras e análises dos alimentos dos lotes produzidos de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento) e seus respectivos subitens constantes da Portaria DSE Nº 001/96a Instrução CISE no1 de 2014.
9.1.2.1. No laudo deverá constar o Modelo de Laudo de Inspeção/Reinspeção de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento), subitem 2 constante da Portaria DSE Nº 001/96a Instrução CISE no1 de 2014.
Laboratório: ____________________________________
| |Laudo: |Nº do Laudo: |
| |de inspeção ( | |
| |de reinspeção ( | |
|DADOS DO ALIMENTO |
|1. Natureza / Tipo do Alimento: |2. Marca: |
| | |
|3. Registro: |4. Data de fabricação: |5. Data do vencimento: |
| | | |
|6. Nome do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|7. Endereço do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|INSPEÇÃO / COLETA |
|8. Local: |9. Data / Hora: |10. Temperatura local ( ºC): |
| | | |
|11. Total do lote / Nº de pilhas: |12. Nº de unidades inspecionadas: |
| | |
|RESULTADOS |
|13. Embalagem primária e secundária: |
| |
|14. Rótulo da embalagem secundária: |
| |
|15. Características organolépticas: |
|Aspecto: |Cor: |Odor: |
| | | |
| | | |
|16. Condições de Armazenagem: |
| |
|17. Conclusão: |
| |
|18. Data: |19. Assinatura / Carimbo: |
9.1.2.2 Somente serão aceitos em nossa Central de Distribuição os produtos que concluírem com êxito todas as etapas e procedimentos de controle de qualidade preconizados na Instrução CISE no1 de 2014Portaria DSE Nº 001/96.
9.2 Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica do CENUT do DAAA poderá efetuará testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste Folheto.
9.3. A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. No caso de testes em campo, ou quando a equipe julgar necessário, o proponente será convocado pelo DAAA para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável;
9.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo estabelecido em contrato, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.3.2. Se o prazo estabelecido pela Administração for insuficiente para o atendimento, deverá ser apresentada justificativa pela contratada, que será acolhida ou não pela autoridade competente.
9.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo em que a Administração estabelecer, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.4. Em decorrência dos procedimentos descritos nos subitens 9.2 e 9.3, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico nos laboratórios credenciados, sob ônus da contratada.
9.4.1. Comprovado o não atendimento integral das especificações constantes no item 2 deste Folheto Descritivo, o contratante poderá solicitar reanálise do produto não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.5. Caso julgue necessário, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o subitem 8.6-C, item 8, deste Folheto.
9.6. Estando dentro do prazo de validade do produto e/ou embalagem e uma vez verificadas alterações (laudos e/ou testes), que justifiquem o procedimento de controle de qualidade, o DAAA encaminhará amostras do produto para exames nos laboratórios credenciados, observadas as normas da Instrução CISE no1 de 2014Portaria n. º 01/96, correndo por conta da contratada as despesas com todos os laudos.
9.7. Caso a data de validade da contra-prova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todas etapas de testes internos e se necessário também testes externos.
9.8. A qualquer momento, a equipe técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno poderá realizar uma visita às instalações da fábrica para acompanhar a produção destinada a Alimentação Escolar e averiguar as condições higiênico-sanitária do local, sob ônus da contratada.
_________________________
Diretor TécnicoNutricionista – CENUT
d. Para fins de análise da aceitabilidade de um produto, serão considerados:
- Ccondições gerais do produto;
- Ccaracterísticas organolépticas;
- Pporcionamento “per capita” oficialmente registrado;
- Qquantidade efetivamente consumida pelos alunos;
- Ssobras recolhidas, após o consumo.
i. Poderá ser utilizado o teste de escala hedônica ou teste de resto ingesta, ficando a critério deste Departamento a definição da metodologia aplicada, de acordo com o público alvo.
f.S Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 90% no teste de resto ingestão ou mais de aceitabilidade nas três escolas visitadas, medido pelo consumo irrestrito dos escolares participantes do teste, ou ainda, um índice mínimo de 85% no teste de escala hedônica.
g. Caso o produto não atinja o índice mínimo de aceitabilidade determinado por escola, será avaliada a média percentual dos demais testes. Caso a média não atinja o índice mínimo de 85%, será reprovado.
8.7. A equipe técnica do CENUT do DAAA, emitirá um parecer conclusivo a cada etapa de teste realizado para os subitens 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, item 8 deste anexo.
8.8. O produto ofertado pelo licitante estará apto para ser registrado em Ata de Registro de Preço desde que satisfaça todas as condições constantes da proposta e estabelecidas neste Folheto Descritivo, cuja comprovação será feita através de aprovação em todas as etapas de análises e avaliações, consoante o disposto no item 5 (Documentação Técnica) e subitens 8.6-A, 8.6-B, e 8.6-C (Testes e Avaliação), item 8 deste Anexo.
8.8.1. Para a aprovação do produto objeto da licitação que trata o subitem 8.8. deste item 8, equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Geral com os apontamentos das análises realizadas (documentação técnica em consonância com a proposta apresentada, proposta e amostra - testes e avaliações), em conformidade com os subitens 8.1, 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, todos do item 8, deste folheto.
8.9. Caso haja reprovação da Documentação Técnica ou de qualquer das etapas de (Testes e Avaliação da Amostra), a equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Motivado sobre a recusa do produto ofertado pelo licitante.
8.10. Os testes internos e externos deverão ser acompanhados do proponente ou se fizer representar oficialmente.
NOTA: No caso da pessoa que acompanhará os testes não ser representante legal da empresa, esta deverá estar devidamente credenciada mediante documento subscrito pelo representante legal da empresa.
Para todos os testes será preenchida a declaração abaixo:
DECLARAÇÃO
Eu, portador do RG representante da empresa estive presente na data participando e acompanhando os testes do produto
marca , local .
Empresa:
Nome:
Assinatura:
RG:
8. DO CONTROLE DE QUALIDADE POSTERIOR À CONTRATAÇÃO
9.1. Para toda contratação, a contratada obrigar-se-á a realizar análise do produto, na origem, de modo a confirmar as exigências do item 2, deste Folheto descritivo, para Controle de Qualidade do lote a ser entregue, a ser feito através de coleta aleatória de amostras por Laboratório indicado pelo DAAA, de acordo com a Portaria DSE 001/96, que estabelece os CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS.
9.1.1 Para verificação do atendimento de todas as características dos produtos adquiridos, das embalagens e dos lotes produzidos antes da entrega ao DAAA, há a exigência de laudos dos gêneros alimentícios não perecíveis, através de inspeção e análise desses produtos por Laboratórios Credenciados na Portaria DSE001/96. Estas análises laboratoriais solicitadas visam orientar o CENUT com relação ao atendimento das especificações do Folheto Descritivo do Edital, garantindo que o produto licitado seja aquele pretendido pelo DAAA.
9.1.2 O laboratório selecionado pela empresa para o controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo DAAA, deverá realizar inspeção, coleta de amostras e análises dos alimentos dos lotes produzidos de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento) e seus respectivos subitens constantes da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
9.1.2.1. No laudo deverá constar o Modelo de Laudo de Inspeção/Reinspeção de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento), subitem 2 constante da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
Laboratório: ____________________________________
| |Laudo: |Nº do Laudo: |
| |de inspeção ( | |
| |de reinspeção ( | |
|DADOS DO ALIMENTO |
|1. Natureza / Tipo do Alimento: |2. Marca: |
| | |
|3. Registro: |4. Data de fabricação: |5. Data do vencimento: |
| | | |
|6. Nome do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|7. Endereço do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|INSPEÇÃO / COLETA |
|8. Local: |9. Data / Hora: |10. Temperatura local ( ºC): |
| | | |
|11. Total do lote / Nº de pilhas: |12. Nº de unidades inspecionadas: |
| | |
|RESULTADOS |
|13. Embalagem primária e secundária: |
| |
|14. Rótulo da embalagem secundária: |
| |
|15. Características organolépticas: |
|Aspecto: |Cor: |Odor: |
| | | |
| | | |
|16. Condições de Armazenagem: |
| |
|17. Conclusão: |
| |
|18. Data: |19. Assinatura / Carimbo: |
9.1.2.2 Somente serão aceitos em nossa Central de Distribuição os produtos que concluírem com êxito todas as etapas e procedimentos de controle de qualidade preconizados na Portaria DSE Nº 001/96.
9.2 Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica do CENUT do DAAA poderá efetuar testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste folheto.
9.3. A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. Nessa ocasião, o proponente será convocado pelo DAAA para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável;
9.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo em que a Administração estabelecer, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.3.2. Na ocorrência do caso previsto no subitem 9.3.1 deste item, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico, sob ônus da contratada.
910.4. Caso julgue necessário, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o subitem 8.6-C, item 8, deste folheto.
9.5. Estando dentro do prazo de validade do produto e/ou embalagem e uma vez verificadas alterações (laudos e/ou testes), que justifiquem o procedimento de controle de qualidade, o DAAA encaminhará amostras do produto para exames nos laboratórios credenciados, observadas as normas da Portaria n. º 01/96, correndo por conta da contratada as despesas com todos os laudos.
9.6. Caso a data de validade da contra-provacontraprova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todas etapas de testes internos e se necessário também testes externos.
9.7. A qualquer momento, a equipe técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno poderá realizar uma visita às instalações da fábrica para acompanhar a produção destinada a Alimentação Escolar e averiguar as condições higiênico-sanitária do local, sob ônus da contratada.
____________________________
Diretor Técnico - CENUT
MODELO BÁSICO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS:
PRODUTO:
Marca:
Fabricante/Proponente:
Quantidade: _____________________ kg Data: ___/___/___.
Lacre: __________________
Data de Fabricação: ___________________ Validade/Lote: ____________
Aparência do Produto:
tamanho uniforme: sim não formato uniforme: sim não
cor uniforme: sim não
Obs: .........................................................................................................................................................
...................................................................................................................................................................
Preparo:
Modo de preparo recomendado na embalagem e na proposta:
Conferem entre si: sim não
Obs: __________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
Modo de preparo:
O modo de preparo realizado pelos técnicos confere com o apresentado na Proposta e embalagem:
sim não
Obs: _________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Tempo de cocção:
Recomendado na embalagem: __________ minutos
Suficiente insuficiente não recomenda
Confere com a Proposta: sim não
Obs: __________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
Rendimento: Volume: ____________________________
Peso líquido: ________________ Peso drenado:_______________________
Rendimento: __________________porções de _________ gramas
Obs: _________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Comportamento do produto:
Aderência na panela: _______________________________________
Obs: _________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
EMBALAGEM:
Análise visual das condições da embalagem primária (inclusive a vedação):
Obs.:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGREDIENTES - ROTULAGEM
Confere com os ingredientes/componentes informados na proposta : sim não
Confere com os ingredientes/componentes exigidos no folheto descritivo: sim não
Obs: __________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIZERES DE ROTULAGEM:
Atendem ao Edital: sim não
Obs:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
Realizado por: _______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Observações Gerais: ___________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Parecer Conclusivo: Produto aprovado para a etapa de teste externo?
( sim – Providenciar amostras para teste de aceitabilidade externo junto aos alunos.
( não – Reformular amostra no prazo máximo de 05 dias
Equipe técnica do CENUT/DAAA:
Representante da Empresa (nome e RG):
Observações Gerais: _________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
Parecer Conclusivo: __________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Equipe técnica da DENPN/DSE:
Representante da Empresa:
8.6. - B – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO SENSORIAL
I - O DSE DAAA através da equipe técnica da do DENPNCENUT procederá à avaliação sensorial das amostras, observando rigorosamente as informações contidas na proposta da empresa e embalagem.
II - Serão avaliados os atributos de cinco características sensoriais do alimento, aparência, cor, odor, sabor e consistência/textura, de acordo com parâmetros descritos como característico e não característico e em observações comparadas com as solicitações do folheto descritivo. (item 1 e 2 do Anexo IIfolheto descritivo)
MODELO AVALIAÇÃO SENSORIAL DE PRODUTOS
| |
|Produto: |
| |
|Fabricante: Marca: |
| |
|Quantidade: Data: |
| |
|AVALIAÇÃO SENSORIAL: |
|Item avaliado |C |NC |Observações: |
|Aparência | | | |
|Cor | | | |
|Odor | | | |
|Sabor | | | |
|Textura/ | | | |
|Consistência | | | |
|C = característico NC = Não característico |
|Avaliado por: |
|OBSERVAÇÕES: |
| |
| |
|Parecer Conclusivo: Amostra obteve ____% de aceitabilidade entre a equipe de degustadores do DAAA. Produto aprovado para a etapa de teste externo? |
|( sim – Providenciar amostras para teste de aceitabilidade externo junto aos alunos. |
|( não – Reformular amostra no prazo máximo de 05 dias |
|Parecer Conclusivo: |
| |
| |
|Equipe de degustadores DAAA: |
| |
|Equipe Técnica da DENPN/DSE |
| |
|Representante da Empresa: |
8.6.1. Caso o produto não seja aprovado nos testes internos (subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8), deste Folheto Descritivo – Anexo II, o proponente poderá reapresentar nova amostra do produto, observado o disposto no subitem 6.1 e 6.2, item 6 deste Anexo, uma única vez, em prazo determinado pela Administração, para corrigir os problemas eventualmente detectados e apontados pela equipe técnica do DSEDAAA.
Será então realizada uma nova etapa de testes internos em até cinco dias.
8.6.2. A correção de eventuais problemas referentes ao produto não poderá alterar a composição declarada pelo fabricante no folheto descritivo e na proposta da empresa que integraram a documentação do certame licitatório. O DSE DAAA poderá solicitar a revisão do texto referente às informações gravadas na embalagem primária, sempre que estas se mostrarem insuficientes ou inadequadas para a perfeita compreensão dos usuários.
8.6 – C – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO DE ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS
1. Se o produto for aprovado nos testes previstos nos subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste anexofolheto, o DSE DAAA através da DENPNdo CENUT solicitará ao proponente, amostras do produto, empacotadas e separadas de modo a preparar um total de 300 porções, em 3 diferentes escolas a serem sorteadas pelo DSEDAAA, sendo 100 porções preparadas e distribuídas em cada unidade – testes de campo.
a. Os testes de campo do produto serão realizados em datas e horários previamente agendados pelo DSE DAAA e poderão ser acompanhados pelo proponente, que não poderá interferir nem se manifestar durante o processo;
a.1. O horário do teste será o mesmo habitualmente utilizado pela escola para servir a refeição (merenda).
b. Cada teste será realizado numa escola sorteada e num horário diferente dos demais, buscando-se desse modo atingir diversos grupos etários e tipos de alunado de bairros / municípios variados;
c. Todas as etapas do processo de testes de campo serão registradas em ficha própria, e que serão assinadas por um representante da escola, pelo técnico responsável do DSE DAAA e pelo proponente, sempre que este acompanhar o procedimento ou se fizer representar oficialmente, sendo entregue ao proponente uma cópia desde documento;
MODELO DE IMPRESSO PARA TESTE DE ACEITABILIDADE EM CAMPO
| |
|Produto: ________________________________________________ Data: ___ / ___ / ___ |
| |
|Marca: ____________________________ Fornecedor: ____________________________ |
| |
|Escola: ______________________________________________ DE: _________________ |
|Condições de realização do teste: |
|Horário do teste: ______________________ |
| |
|Nº de alunos: ___________________ Faixa etária: _____________________ |
|Instruções: |
| |
|Peso “per capita” estabelecido: ____g. |
|Porcionar 100 pratos com os “per capitas” estabelecidos. |
|Pesar o resto que retornar nos pratos. |
|Indicador de aceitação (IA): _peso consumido X 100 |
|peso servido |
|Instruções: |
| |
|Porcionar cada um dos alimentos que compõem o prato, de acordo com o peso “per capita” estabelecido. |
|Calcular o percentual de participação no prato do alimento objeto do teste. |
|Porcionar 100 pratos com os “per capitas” estabelecidos. |
|Pesar o resto que retornar nos pratos. |
|Corrigir o resto, aplicando o percentual de participação do alimento objeto do teste. |
|Indicador de aceitação (IA): _peso consumido X 100 |
|peso servido |
|Resultados: |
| |
|A (peso do alimento objeto servido) : _____ g X 100 alunos = ________ g. |
|B (resto corrigido) : peso corrigido do alimento objeto retornado = _________ g. |
|C (peso consumido): peso servido – resto corrigido (A-B) = ________ g. |
| | | |
|IA= |___C___ |X 100 = __________ % |
| |A | |
| |
|Objeto:_________________________________________________ Data: ___ / ___ / ___ |
| |
|Produto: ____________________________________________________________________ |
| |
|Processo: _____/_____/_____ Pregão: ________/________ |
| |
|Marca: ____________________________ Proponente: ____________________________ |
| |
|Escola: ______________________________________________ DE: _________________ |
|Condições de realização do teste: |
| |
|Horário do teste: ____________ Nº de alunos: ___________ Faixa etária: ____________ |
|Instruções – Escala Hedônica: |
| |
|Peso “per capita” estabelecido: ____g. |
|Porcionar 100 pratos com os “per capitas” estabelecidos. |
|Entregar ficha de escala hedônica para os alunos consumidores |
|Calcular a porcentagem de aceitabilidade considerando satisfatório (4 e 5) |
| |
|Instruções – Teste de Resto Ingesta: |
| |
|Preparar o produto seguindo as instruções da embalagem, em volume suficiente para atender, no mínimo, 100 alunos. Não fracionar a embalagem. |
|Servir 100 porções de 200 ml do produto preparado em utensílio adequado. |
|Medir o volume que retornar (resto), após a ingestão pelas 100 crianças, em recipiente graduado. |
|Indicador de aceitação (IA): _volume consumido X 100 |
|volume servido |
|Resultados – Escala Hedônica: |
| |
|A Alunos participantes (nº): _______________ |
|B Quantidade de satisfatório (nº) - 4 e 5: _____ % = B x 100 = ____ % |
|C Porcentagem de aceitabilidade: __________ A |
| |
|Resultados - Resto Ingesta |
| |
|A (volume servido) : _____ ml X 100 alunos = ________ ml servidos. |
|B (resto) : volume retornado = _________ ml. |
|C (volume consumido): volume servido – resto (A-B) = ________ ml. |
| | | |
|IA= |___C___ |X 100 = __________ % |
| | | |
| | | |
| | A | |
Responsáveis:
Empresa: _____________________________________
DSEDAAA: __________________________________
Escola: _____________________________________
d. Para fins de análise da aceitabilidade de um produto, serão considerados:
- condições gerais do produto;
- características organolépticas
- porcionamento “per capita” oficialmente registrado
- quantidade efetivamente consumida pelos alunos
- sobras recolhidas, após o consumo.
j. Poderá ser utilizado também, o teste de escala hedônica, ficando a critério deste Departamento a definição da metodologia aplicada, de acordo com o público alvo.
k. Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 90% no teste de resto ingestão ou mais de aceitabilidade nas três escolas visitadas, medido pelo consumo irrestrito dos escolares participantes do teste, ou ainda, um índice mínimo de 85% no teste de escala hedônica.
g. Caso o produto não atinja o índice mínimo de aceitabilidade determinado por escola, será reprovado.
e. Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 85% ou mais de aceitabilidade nas três escolas visitadas, medido pelo consumo irrestrito dos escolares participantes do teste;
f. Caso o produto não atinja o índice mínimo de 85% de aceitabilidade por escola, será reprovado.
8.7. A equipe técnica do CENUT do DAAA, emitirá um parecer conclusivo a cada etapa de teste realizado para os subitens 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, item 8 deste anexofolheto.
8.8. O produto ofertado pelo licitante estará apto para ser registrado em Ata de Registro de Preço desde que satisfaça todas as condições constantes da proposta e estabelecidas neste Folheto Descritivo – Anexo II, cuja comprovação será feita através de aprovação em todas as etapas de análises e avaliações, consoante o disposto no item 5 (Documentação Técnica) e subitens 8.6-A, 8.6-B, e 8.6-C (Testes e Avaliação), item 8 deste Anexofolheto.
8.8.1. Para a aprovação do produto objeto da licitação que trata o subitem 8.8. deste item 8, equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Geral com os apontamentos das análises realizadas (documentação técnica em consonância com a proposta apresentada, proposta e amostra - testes e avaliações), em conformidade com os subitens 8.1, 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, todos do item 8, deste Anexofolheto.
8.9. Caso haja reprovação da Documentação Técnica ou de qualquer das etapas de (Testes e Avaliação da Amostra), a equipe técnica do CENUT do DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Motivado sobre a recusa do produto ofertado pelo licitante.
8.10. Os testes internos e externos deverão ser acompanhados do proponente ou se fizer representar oficialmente.
NOTA: No caso da pessoa que acompanhará os testes não ser representante legal da empresa, esta deverá estar devidamente credenciada mediante documento subscrito pelo representante legal da empresa.
Para todos os testes será preenchida a declaração abaixo:
DECLARAÇÃO
Eu, portador do RG representante da empresa estive presente na data participando e acompanhando os testes do produto
marca , local .
Empresa:
Nome:
Assinatura:
RG:
8. DA ENTREGA DO PRODUTO NO LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE
A contratada está obrigada a entregar o produto objeto da contratação no local indicado pela contratante, de forma paletizada com altura máxima de carga 1,60m, envolto em filme stretch, nos padrões de pallets PBR (altura 0,15m x largura 1,00m x comprimento 1,20m), em material resistente, liso, lavável e impermeável, obedecidas as condições da Portaria CVS-6/99 de 10-06-99.
As empresas deverão emitir notas fiscais de simples remessa para controle e posterior devolução dos pallets as mesmas.
9. DO CONTROLE DE QUALIDADE POSTERIOR À CONTRATAÇÃO
10.1 Para toda contratação, a contratada obrigar-se-á a realizar análise do produto, na origem, de modo a confirmar as exigências do item 2, deste Anexofolheto, para Controle de Qualidade do lote a ser entregue, a ser feito através de coleta aleatória de amostras por Laboratório indicado pelo DAAA, de acordo com a Portaria DSE 001/96, que estabelece os CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS. (ANEXO IX)
10.1.1 Para verificação do atendimento de todas as características dos produtos adquiridos, das embalagens e dos lotes produzidos antes da entrega ao DAAA, há a exigência de laudos dos gêneros alimentícios não perecíveis, através de inspeção e análise desses produtos por Laboratórios Credenciados na Portaria DSE001/96. Estas análises laboratoriais solicitadas visam orientar a Centro de serviços de Nutrição - CENUT com relação ao atendimento das especificações do Folheto Descritivo do Edital, garantindo que o produto licitado seja aquele pretendido pelo DAAA.
10.1.2 O laboratório selecionado pela empresa para o controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo DAAA, deverá realizar inspeção, coleta de amostras e análises dos alimentos dos lotes produzidos de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento) e seus respectivos subitens constantes da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
10.1.2.1. No laudo deverá constar o Modelo de Laudo de Inspeção/Reinspeção de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento), subitem 2 constante da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
Laboratório: ____________________________________
| |Laudo: |Nº do Laudo: |
| |de inspeção ( | |
| |de reinspeção ( | |
|DADOS DO ALIMENTO |
|1. Natureza / Tipo do Alimento: |2. Marca: |
| | |
|3. Registro: |4. Data de fabricação: |5. Data do vencimento: |
| | | |
|6. Nome do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|7. Endereço do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|INSPEÇÃO / COLETA |
|8. Local: |9. Data / Hora: |10. Temperatura local ( ºC): |
| | | |
|11. Total do lote / Nº de pilhas: |12. Nº de unidades inspecionadas: |
| | |
|RESULTADOS |
|13. Embalagem primária e secundária: |
| |
|14. Rótulo da embalagem secundária: |
| |
|15. Características organolépticas: |
|Aspecto: |Cor: |Odor: |
| | | |
| | | |
|16. Condições de Armazenagem: |
| |
|17. Conclusão: |
| |
|18. Data: |19. Assinatura / Carimbo: |
10.1.2.2 Somente serão aceitos em nossa Central de Distribuição os produtos que concluírem com êxito todas as etapas e procedimentos de controle de qualidade preconizados na Portaria DSE Nº 001/96.
10.2 Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica do CENUT do DAAA poderá efetuar testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste Anexofolheto.
10.3. A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. Nessa ocasião, o proponente será convocado pelo DAAA para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável;
10.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo em que a Administração estabelecer, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
10.3.2. Na ocorrência do caso previsto no subitem 10.3.1 deste item, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico, sob ônus da contratada.
10.4. Caso julgue necessário, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o subitem 8.6-C, item 8, deste Anexofolheto.
5. Estando dentro do prazo de validade do produto e/ou embalagem e uma vez verificadas alterações (laudos e/ou testes), que justifiquem o procedimento de controle de qualidade, o DAAA encaminhará amostras do produto para exames nos laboratórios credenciados, observadas as normas da Portaria n. º 01/96, correndo por conta da contratada as despesas com todos os laudos.
10.6. Caso a data de validade da contra-prova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todas etapas de testes internos e se necessário também testes externos.
8.7. A equipe técnica da DENPN do DSE, emitirá um parecer conclusivo a cada etapa de teste realizado para os subitens 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, item 8 deste anexo.
8.8. O produto ofertado pelo licitante estará apto para ser registrado em Ata de Registro de Preço desde que satisfaça todas as condições constantes da proposta e estabelecidas neste Folheto Descritivo – Anexo II, cuja comprovação será feita através de aprovação em todas as etapas de análises e avaliações, consoante o disposto no item 5 (Documentação Técnica) e subitens 8.6-A, 8.6-B, e 8.6-C (Testes e Avaliação), item 8 deste Anexo.
8.8.1. Para a aprovação do produto objeto da licitação que trata o subitem 8.8. deste item 8, equipe técnica da DENPN do DSE emitirá um Parecer Conclusivo Geral com os apontamentos das análises realizadas (documentação técnica em consonância com a proposta apresentada, proposta e amostra - testes e avaliações), em conformidade com os subitens 8.1, 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, todos do item 8, deste Anexo.
8.9. Caso haja reprovação da Documentação Técnica ou de qualquer das etapas de (Testes e Avaliação da Amostra), a equipe técnica da DENPN do DSE emitirá um Parecer Conclusivo Motivado sobre a recusa do produto ofertado pelo licitante.
8.10. Os testes internos e externos deverão ser acompanhados do proponente ou se fizer representar oficialmente.
NOTA: No caso da pessoa que acompanhará os testes não ser representante legal da empresa, esta deverá estar devidamente credenciada mediante documento subscrito pelo representante legal da empresa.
Para todos os testes será preenchida a declaração abaixo:
DECLARAÇÃO
Eu, portador do RG representante da empresa estive presente na data participando e acompanhando os testes do produto
marca , local .
Empresa:
Nome:
Assinatura:
RG:
9. DO CONTROLE DE QUALIDADE POSTERIOR À CONTRATAÇÃO
9.1. Para toda contratação, a contratada obrigar-se-á a realizar análise do produto, na origem, de modo a confirmar as exigências do item 2, deste Anexo, para Controle de Qualidade do lote a ser entregue, a ser feito através de coleta aleatória de amostras por Laboratório indicado pelo DSE, de acordo com a Portaria DSE 001/96, que estabelece os CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS.
9.1.1 Para verificação do atendimento de todas as características dos produtos adquiridos, das embalagens e dos lotes produzidos antes da entrega ao DSE, há a exigência de laudos dos gêneros alimentícios não perecíveis, através de inspeção e análise desses produtos por Laboratórios Credenciados na Portaria DSE001/96. Estas análises laboratoriais solicitadas visam orientar a Divisão de Estudos e Normas em Programas de Nutrição - DENPN com relação ao atendimento das especificações do Folheto Descritivo do Edital, garantindo que o produto licitado seja aquele pretendido pelo DSE.
9.1.2 O laboratório selecionado pela empresa para o controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo DSE, deverá realizar inspeção, coleta de amostras e análises dos alimentos dos lotes produzidos de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento) e seus respectivos subitens constantes da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
9.1.2.1. No laudo deverá constar o Modelo de Laudo de Inspeção/Reinspeção de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento), subitem 2 constante da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
Laboratório: ____________________________________
| |Laudo: |Nº do Laudo: |
| |de inspeção ( | |
| |de reinspeção ( | |
|DADOS DO ALIMENTO |
|1. Natureza / Tipo do Alimento: |2. Marca: |
| | |
|3. Registro: |4. Data de fabricação: |5. Data do vencimento: |
| | | |
|6. Nome do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|7. Endereço do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|INSPEÇÃO / COLETA |
|8. Local: |9. Data / Hora: |10. Temperatura local ( ºC): |
| | | |
|11. Total do lote / Nº de pilhas: |12. Nº de unidades inspecionadas: |
| | |
|RESULTADOS |
|13. Embalagem primária e secundária: |
| |
|14. Rótulo da embalagem secundária: |
| |
|15. Características organolépticas: |
|Aspecto: |Cor: |Odor: |
| | | |
| | | |
|16. Condições de Armazenagem: |
| |
|17. Conclusão: |
| |
|18. Data: |19. Assinatura / Carimbo: |
9.1.2.2 Somente serão aceitos em nossa Central de Distribuição os produtos que concluírem com êxito todas as etapas e procedimentos de controle de qualidade preconizados na Portaria DSE Nº 001/96.
9.2 Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica da DENPN do DSE poderá efetuar testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste Anexo.
9.3. A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DSE através da equipe técnica da DENPN poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. Nessa ocasião, o proponente será convocado pelo DSE para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável;
9.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo em que a Administração estabelecer, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.3.2. Na ocorrência do caso previsto no subitem 9.3.1 deste item, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico, sob ônus da contratada.
9.4. Caso julgue necessário, o DSE através da equipe técnica da DENPN poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o subitem 8.6-C, item 8, deste Anexo.
5. Estando dentro do prazo de validade do produto e/ou embalagem e uma vez verificadas alterações (laudos e/ou testes), que justifiquem o procedimento de controle de qualidade, o DSE encaminhará amostras do produto para exames nos laboratórios credenciados, observadas as normas da Portaria n. º 01/96, correndo por conta da contratada as despesas com todos os laudos.
9.6. Caso a data de validade da contra-prova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todas etapas de testes internos e se necessário também testes externos.
ANEXO III
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Objeto: PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA - POUCH FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO - POUCH
| |
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Nome e Endereço do Fabricante: |
|................................................................................................................................. |
| |
|FornecedorProponente:.............................................................................................................................. |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Composição centesimal real do produto, expressa em: |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossoluveis |
| |
|Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
| |
|Mg: |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
|Zn: |
| |
| |
| |
| |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossoluveis |
| |
|Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
| |
|Mg: |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
|Zn: |
| |
| |
| |
| |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossoluveis |
| |
|Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
| |
| |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Valor Energético, Macronutrientes e Fibras |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossolúuveis |
| |
|Valor Energético (Kcal):Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Carboidrato:Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Proteína:Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
|Lipídeo: |
|Mg: |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
|Fibra Alimentar: |
|Zn: |
| |
| |
| |
| |
|Fibras: |
| |
| |
| |
| |
| |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Componentes: ........................................................................................................................ |
| |
| |
|Modo de preparo/ instrução de uso ............................................................................................ |
| |
|Empilhamento máximo:...............................................Prazo de validade: ................................. |
| |
|Embalagem primária – peso líquido: .......................................................................................... |
| |
|Embalagem secundária – peso líquido: ....................................... Peso bruto: ........................... |
| |
|Número de caixas por pallet:............... |
|Peso líquido:..................................................Peso Bruto:.......................................................... |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Empilhamento máximo:............................................................................................................... |
| |
|Nome representante legal:........................................................................................................ |
| |
|Cargo:................................................................................................................................... |
| |
|.....................RG:............................................................ |
| |
|Telefone:...................................................Assinatura:................................................................. |
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Objeto: CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - POUCH
| |
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Nome e Endereço do Fabricante:............................................................................................... |
| |
|Proponente:.............................................................................................................................. |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossoluveis |
| |
|Valor Energético (Kcal):Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Carboidrato:Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Proteína:Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
|Lipídeo: |
|Mg: |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
|Zn: |
| |
| |
| |
| |
|Fibra Alimentars: |
| |
| |
| |
| |
| |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Componentes: ........................................................................................................................ |
| |
| |
|Modo de preparo/ instrução de uso ............................................................................................ |
| |
|Empilhamento máximo:...............................................Prazo de validade: ................................. |
| |
|Embalagem primária – peso líquido: .......................................................................................... |
| |
|Embalagem secundária – peso líquido: ....................................... Peso bruto: ........................... |
| |
|Nome representante legal:........................................................................................................ |
| |
|Cargo:........................................................................RG:............................................................ |
| |
|Telefone:...................................................Assinatura:................................................................. |
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Objeto: PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA - POUCH
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Nome e Endereço do Fabricante:............................................................................................... |
| |
|Proponente:.............................................................................................................................. |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Composição centesimal real do produto, expressa em: |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossoluveis |
| |
|Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
| |
| |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Modo de preparo/ instrução de uso ............................................................................................ |
| |
|Empilhamento máximo:...............................................Prazo de validade: ................................. |
| |
|Embalagem primária – peso líquido: .......................................................................................... |
| |
|Embalagem secundária – peso líquido: ....................................... Peso bruto: ........................... |
| |
|Nome representante legal:........................................................................................................ |
| |
|Cargo:........................................................................RG:............................................................ |
| |
|Telefone:...................................................Assinatura:................................................................. |
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Objeto: CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - POUCH
| |
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Nome e Endereço do Fabricante:............................................................................................... |
| |
|Proponente:.............................................................................................................................. |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Composição centesimal real do produto, expressa em: |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossoluveis |
| |
|Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
| |
| |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Modo de preparo/Instrução de uso....................................................................................... |
| |
|Empilhamento máximo:............................................Prazo de validade.................................. |
| |
|Embalagem primária – peso líquido:......................................................................................... |
| |
|Embalagem secundária – peso líquido:........................... peso bruto:...................................... |
| |
|Nome representante legal:........................................................................................................ |
| |
|Cargo:................................................................................................................................... |
| |
|RG:............................................................Assinatura:................................................................. |
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO - POUCH
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº........................................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° .......................................................................................................
4. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo – Anexo II deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
5. Características do produto:
• Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas
- aspecto: ....................................
- cor: ............................................
- odor: ..........................................
- sabor: ........................................
- consistência/textura: ..............................
• Composição FíSICO-QUÍMICA do produto expressa em:
- pH: máximo .......................................................................
- acidez, em ácido cítrico: máximo ...................................................
- NaCl : máximo ...........................................................................
- prova de rancidez na gordura: ....................................................
- lipídeos: máximo ..........................................................................
- proteínas: mínimo ........................................................................
- calorias: mínimo ..........................................................................
- variação pH entre a amostra incubada a 35(C e a mantida à temperatura ambiente: máximo .............................................................................................
- peso líquido drenado: mínimo ..................................................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
- Após 10 (dez) dias de incubação a 35°- 37ºC, sinais de alteração de embalagem, quaisquer modificações organolépticas, físicas e/ou químicas do produto, que evidenciem deterioração:......................................
• Características microscópicas expressas em:
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- sujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- elementos histológicos estranhos ao produto: ....................................................
- elementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
• Modo de preparo/Instruções de uso : .........................................................................................
..........................................................................................................................................................
..........................................................................................................................................................
• Prazo de validade mínimo de ..................
• Características da embalagem expressas em:
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias: ...................................................................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO:...........................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|.....................................................................................................................................................|
|............. |
|.....................................................................................................................................................|
|.............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: .................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO: |
|........................................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|.....................................................................................................................................................|
|............. |
|.....................................................................................................................................................|
|.............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: |
| |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|PREÇO: |
|Por quilo: |
|Total: |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
c) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme o anexo II, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
d) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: Objeto: PEITO DE FRANGO EM PEDAÇOS EM CONSERVA - POUCH
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº........................................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° .......................................................................................................
6. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo – Anexo II deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... |
| |
|Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
7. Características do produto:
• Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas:
- Aaspecto: ....................................
- Ccor: ............................................
- Oodor: ..........................................
- Ssabor: ........................................
- Cconsistência/textura: ..............................
• Composição FíSICO-QUÍMICA do produto expressa em:
. pH.: ...........................................................................................
. Rreação de amônia: ....................................................................
. Pprova de rancidez na gordura: ....................................................
. Vvariação pH entre a amostra incubada a 35(C e a mantida à temperatura ambiente: máximo .............................................................................................
. Ccloreto de sódio máximo ....................................................................
. Tteste qualitativo para nitritos; ............................................................
. Tteste qualitativo para nitratos ...............................................................
. Vvalor calórico: mínimo .........................................................................
. Pproteínas: mínimo..........................................................................................
. Llipídeos: máximo .................................................................................
. Ccarboidratos: máximo .........................................................................
. Ppeso líquido/peso drenado:. .....................................................................................................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
- Após 10 (dez) dias de incubação a 35°- 37ºC, sinais de alteração de embalagem, quaisquer modificações organolépticas, físicas e/ou químicas do produto, que evidenciem deterioração:......................................
• Características microscópicas expressas em:
- Mmatéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- Ssujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- Ttecido inferiores (ossos, peles, aponeuvroses e cartilagens, outros) :..............................
- Eelementos histológicos amido de milho ........................................
- Eelementos histológicos de soja: .......................................................
- Eelementos histológicos estranhos ao produto: ....................................................
- Eelementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
• PESQUISA DE CORANTES:
- Corantes artificiais: .......................................................................................
- Corantes naturais:........................................................................................
• Modo de preparo/Instruções de uso e conservação : .........................................................................
..........................................................................................................................................................
..........................................................................................................................................................
• Prazo de validade mínimo de ..................
• PESQUISA DE CORANTES:
- corantes artificiais: .......................................................................................
- corantes naturais: ........................................................................................
• Características da embalagem expressas em:
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias: ...................................................................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO:...........................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: .................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO: |
|........................................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: |
| |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: |
|.....................................................................................................................................................|
|.................................................................................. |
|NÚMERO DE CAIXAS POR PALLET:............................................................................................................ |
|PREÇO: |
|Por quilo: |
|Total: |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
e) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme o anexo II, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
f) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
a) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme o Folheto Descritivo, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
c) Esta folha de proposta e especificação deverá ser preenchida pelo licitante para declarar a comprovação da aderência e especificações, NÃO DEVENDO conter elementos que permitam a sua identificação, nos termos da alínea “c”, do subitem 2.1, do item V do edital, devendo observar os seguintes procedimentos:
c.1) Antes de enviar o anexo, o licitante deverá clicar na aba “Arquivo”, em seguida Clicar na Aba “Propriedades do Arquivo” e apagar todas as informações, a fim de inibir qualquer dado que possa identificá-lo.
c.2) Os campos Autor, título, Assunto, palavras chave, categoria, status, gerente, empresa, salvo por, comentários, categoria, nome etc., na propriedade do arquivo não poderão conter caracteres ou qualquer tipo de preenchimento.
d) A Administração reserva-se do direito de consultar “Propriedades do Arquivo”, em todas as suas sub abas, inclusive propriedades avançadas a fim de aferir o atendimento do item anterior.
e) A inclusão de qualquer símbolo, sinal e/ou outros elementos indicativos nas propostas ofertadas ou em seus respectivos anexos, que permitam ou possibilitem a identificação do licitante, implicará em desclassificação da proposta, impedindo a continuidade da participação no procedimento licitatório.
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - POUCH
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº........................................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° .......................................................................................................
8. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo – Anexo II deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... |
| |
|Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
9. Características do produto:
• Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas
- Aaspecto: ....................................
- Ccor: ............................................
- Oodor: ..........................................
- Ssabor: ........................................
- Cconsistência/textura: ..............................
• Composição FíSICO-QUÍMICA do produto expressa em:
. pH.: ...........................................................................................
. Rreação de amônia: ....................................................................
. Pprova de rancidez na gordura: ....................................................
. Vvariação pH entre a amostra incubada a 35(C e a mantida à temperatura ambiente: máximo .............................................................................................
. Ccloreto de sódio máximo ....................................................................
. Tteste qualitativo para nitritos; ............................................................
. Tteste qualitativo para nitratos ...............................................................
. Tteste qualitativo para amido: .....................................................
. Vvalor calórico: mínimo .........................................................................
. Pproteínas: mínimo..........................................................................................
. Llipídeos: máximo .................................................................................
. Ccarboidratos: máximo .........................................................
. Ppeso líquido drenado: mínimo.....................................................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
- Após 10 (dez) dias de incubação a 35°C, sinais de alteração de embalagem, quaisquer modificações organolépticas, físicas e/ou químicas do produto, que evidenciem deterioração:......................................
• Características microscópicas expressas em:
- Mmatéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- - Ssujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- Ttecido inferiores (ossos, peles, aponeuvroses e cartilagens, outros) :..............................
- Eelementos histológicos amido de milho ........................................
- Eelementos histológicos de soja: .......................................................
- Eelementos histológicos estranhos ao produto: ....................................................
- Eelementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
-
- PESQUISA DE CORANTES:
- Corantes artificiais: .......................................................................................
- Corantes naturais:........................................................................................
-
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- sujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- tecido inferiores (gorduras, ossos, peles, aponevroses e cartilagens) :..............................
- elementos histológicos de soja: .......................................................
- elementos histológicos estranhos a composição: .........................................
- elementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
• Modo de preparo/Instruções de uso e armazenamento e conservação antes e após abertura da embalagem primária : ................................................................................................................
..........................................................................................................................................................
..........................................................................................................................................................
• Prazo de validade mínimo de .................................
• Características da embalagem expressas em:
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias: ...................................................................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO:...........................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|.....................................................................................................................................................|
|............. |
|.....................................................................................................................................................|
|.............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: .................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO: |
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|.....................................................................................................................................................|
|............................. |
|.....................................................................................................................................................|
|............. |
|.....................................................................................................................................................|
|.............................. |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: |
| |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: |
|.....................................................................................................................................................|
|.......... |
|PREÇO: |
|Por quilo drenado: |
|Total: |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
a) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme o Folheto Descritivo, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
c) Esta folha de proposta e especificação deverá ser preenchida pelo licitante para declarar a comprovação da aderência e especificações, NÃO DEVENDO conter elementos que permitam a sua identificação, nos termos da alínea “c”, do subitem 2.1, do item V do edital, devendo observar os seguintes procedimentos:
c.1) Antes de enviar o anexo, o licitante deverá clicar na aba “Arquivo”, em seguida Clicar na Aba “Propriedades do Arquivo” e apagar todas as informações, a fim de inibir qualquer dado que possa identificá-lo.
c.2) Os campos Autor, título, Assunto, palavras chave, categoria, status, gerente, empresa, salvo por, comentários, categoria, nome etc., na propriedade do arquivo não poderão conter caracteres ou qualquer tipo de preenchimento.
d) A Administração reserva-se do direito de consultar “Propriedades do Arquivo”, em todas as suas sub abas, inclusive propriedades avançadas a fim de aferir o atendimento do item anterior.
e) A inclusão de qualquer símbolo, sinal e/ou outros elementos indicativos nas propostas ofertadas ou em seus respectivos anexos, que permitam ou possibilitem a identificação do licitante, implicará em desclassificação da proposta, impedindo a continuidade da participação no procedimento licitatório.
OBSERVAÇÕES GERAIS:
Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme o anexo II, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
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Carimbo da U.E.
Carimbo da U.E.
Papel timbrado proponente
Papel timbrado proponente
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