NUMERO /DATA TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFER?NCIA

NUMERO /DATA 015 ? 21/09/2016

?REA UGA

Contrata??o de empresa especializada para prestar servi?o sob demanda de lavagem e polimento automotivo nos ve?culos pertencente a frota pr?pria e locada do SEBRAE/RO.

1. OBJETO

Contrata??o de empresa especializada, para prestar servi?o sob demanda de lavagem e polimento automotivos nos ve?culos pertencentes ? frota pr?pria e locado do Sebrae em Rond?nia, conforme as condi??es e especifica??es estabelecidas no presente Termo de Refer?ncia. 2. ESPECIFICA??ES DO OBJETO

3.1 A contratada dever? lavar e polir prontamente todos os ve?culos do Sebrae em Rond?nia, mediante a apresenta??o da REQUISI??O DE LAVAGEM, utilizando produtos automotivos pr?prios e de primeira qualidade.

3.2

Para os efeitos da presente contrata??o entende-se por:

I. Lavagem Simples: lavagem da carroceria com xampu automotivo, aspira??o completa no interior do ve?culo, limpeza do painel e lavagem interna dos para-lamas.

II. Lavagem Completa: lavagem simples, polimento em toda a lataria externa dos ve?culos, utilizando-se cera automotiva espec?fica, com a inclus?o da limpeza e higieniza??o de todas as partes do ve?culo, todos os componentes internos da cabine, o interior da carroceria e externos de toda a lataria, incluindo a lavagem do motor e da parte inferior do ve?culo (chassi, sistemas de transmiss?o e rodagem do ve?culo) com produtos automotivos espec?ficos para esse fim.

III. Lavagem Especial: lavagem completa, incluindo a desmontagem/montagem para lavagem dos carpetes e bancos dos ve?culos, bem como a limpeza dos forros das portas e tetos dos ve?culos e polimento em toda a lataria externa dos ve?culos, utilizando-se cera automotiva espec?fica.

3.3 A quantidade Estimada de Lavagem anual, por tipo de ve?culo ?:

Tipo/Ve?culo

Carro Modelo Sedam

Carro Modelo Perua

Caminhonete Van

Quantidade de Lavagem

Simples

110

Quantidade de Lavagem Completa

21

Quantidade de Lavagem Especial

6

36

4

2

96

8

4

96

8

2

Total de Lavagem

Total

137 42 108 106 393

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3. DO FORNECIMENTO

5.1 A presta??o do servi?o dever? realizada nas depend?ncias da Contratada em Porto VelhoRO, munic?pio onde se encontram os ve?culos da frota a serem lavados e polidos, e dever? haver pelo menos uma rampa para lavagem da parte inferior dos ve?culos;

5.2 A contratada dever? prestar os servi?os em local pr?prio, no per?metro urbano do munic?pio de Porto Velho, de modo que o deslocamento dos ve?culos seja no m?ximo de 10 (Dez) km, considerando o percurso de ida e volta do Sebrae(sede) at? o posto de lavagem, medido por meio do hod?metro do ve?culo, obedecendo ao trajeto normal de menor percurso;

5.3 ? vedada a subcontrata??o total ou parcial da presente contrata??o; 5.4 O in?cio da presta??o dos servi?os dever? ser de at? 03 (tr?s) dias ap?s recebimento do

instrumento contratual, mediante comunica??o oficial do Sebrae em Rond?nia; 5.5 Na execu??o dos servi?os dever?o ser observados pelo contratado os seguintes prazos:

I. Lavagem simples: at? 2h ap?s a entrega do ve?culo ? hor?rio comercial; II. Lavagem completa: at? 3h ap?s a entrega do ve?culo ? hor?rio comercial; III. Lavagem especial: at? 48h ap?s a entrega do ve?culo ? hor?rio comercial; 5.6 Os servi?os somente poder?o ser efetuados mediante a apresenta??o da REQUISI??O DE LAVAGEM, na qual constar? a identifica??o do ve?culo, placa, motorista ou pessoa respons?vel, a especifica??o do servi?o, devidamente autorizado pela unidade de gest?o administrativa - UGA. 5.7 A contratada n?o dever?, sob nenhuma hip?tese, receber e/ou enviar para recebimento requisi??es rasuradas ou sem a assinatura do fiscal do Contrato, pois as mesmas n?o ser?o aceitas para efeito de pagamento. 5.8 Na execu??o dos servi?os, faz-se necess?rio que a Contratada utilize equipamentos adequados (lavadora de alta press?o, aspirador de p?, etc.), al?m de responsabilizar-se pela aquisi??o de todos os produtos qu?micos e insumos necess?rios para realiza??o dos servi?os, que dever?o ser de primeira qualidade e espec?ficos ? finalidade que se destinam. 5.9 A Contratada deve manter em seu quadro profissionais capacitados e em n?mero suficiente para o atendimento dos servi?os, sem interrup??o, seja por qualquer motivo (f?rias, licen?as, faltas ao servi?o, etc.), al?m de observar a plena obedi?ncia ? todas as normas ambientais, de seguran?a no trabalho, e demais legisla??es espec?ficas vigentes. 4. RESPONSABILIDADES E OBRIGA??ES ESPEC?FICAS DAS PARTES

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4.1. COMPETE ? CONTRATADA:

6.1.1 Realizar o servi?o conforme objeto contratado dentro dos melhores par?metros de qualidade;

6.1.2 Prestar servi?os em estrita conformidade com as especifica??es exigidas nesse termo de referencia;

6.1.3 Qualquer dano causado ao ve?culo (arranh?es, deforma??es na carroceria, danos causados as lanternas, far?is, ma?anetas, vidros e para-brisa e seus limpadores, dano a qualquer parte interna do veiculo incluindo som, chaves de seta, ma?anetas e fechaduras, danos causados aos pneus como furos e rasgos, pintura descascada em virtude de algum produto, danos causado no motor por lavagem inadequada e utiliza??o de produtos qu?micos em pe?as que n?o possa entrar em contato com agua como centrais eletr?nicas, sensores e terminais e bobinas.) enquanto o veiculo estiver sob seus cuidados - desde a chegada at? a sa?da do veiculo ser? de responsabilidade da empresa contratada, mesmo que esta n?o seja a causadora do fato;

6.1.4 Manter durante a execu??o deste Contrato, todas as condi??es de habilita??o e qualifica??o;

6.1.5 Responder pelas despesas resultantes de quaisquer a??es, demandas, decorrentes de danos seja por culpa sua ou qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se por quais quer responsabilidades decorrentes de a??es judiciais de terceiros, que lhe venham a ser exigida por for?a de lei, ligadas ao cumprimento do presente Contrato;

6.1.6 O representante da empresa vencedora dever? comparecer ?s depend?ncias da sede do Sebrae em porto velho para assinatura do contrato, momento em que ser? realizada reuni?o de alinhamento

6.1.7 Atender prontamente quaisquer exig?ncias da fiscaliza??o, inerentes ao objeto deste Termo de Refer?ncia, sem ?nus para a SEBRAE/RO;

6.1.8 Disponibilizar n?mero de telefones e-mails ou outro meio h?bil para comunica??o pelo SEBRAE/RO, para efetiva??o dos chamados durante o per?odo de garantia.

6.1.9 Arcar com todas as despesas referentes ? m?o-de-obra, transportes, equipamentos auxiliares, seguros, taxas, tributos, incid?ncias fiscais e contribui??es de qualquer

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natureza ou esp?cie, encargos sociais, contribui??es para a Previd?ncia Social e demais despesas diretas ou indiretas inerentes aos servi?os e quaisquer outros encargos necess?rios ? perfeita execu??o de entrega do objeto do instrumento contratual, inclusive quanto ? cria??o de novos encargos, ficando o SEBRAE/RO exclu?do de qualquer solidariedade e responsabilidade civil, penal, fiscal, tribut?ria ou trabalhista;

5. COMPETE AO SEBRAE/RO: 7.1.1 Exigir o fiel cumprimento de todos os requisitos acordados e da proposta apresentada, avaliando, tamb?m, a qualidade do objeto apresentado, podendo rejeit?-lo no todo ou em parte; 7.1.2 Designar o Gestor do contrato, que ser? respons?vel pelo recebimento dos produtos solicitados, certificando a qualidade e atestando o aceite do objeto contratado; 7.1.3 Efetuar o pagamento ? CONTRATADA, ap?s aceite da nota fiscal acompanhada da documenta??o devida ao Gestor do contrato; 7.1.4 Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obriga??es dentro das normas e condi??es estabelecidas neste Termo; 7.1.5 Comunicar formalmente ? CONTRATADA sobre qualquer irregularidade constatada na execu??o do objeto contratado; 7.1.6 Rejeitar o produto que n?o esteja em conformidade com as descri??es; 7.1.7 Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre imperfei??es, falhas ou irregularidades constatadas na entrega do objeto para que sejam adotadas as medidas corretivas necess?rias;

6. VALOR PREVISTO

6.1. O valor do presente contrato ser? obtido de acordo com a pesquisa de pre?os junto ?s empresas do ramo, no mercado local e fora do estado de Rond?nia, mediante preenchimento de planilhas de composi??o de custos constantes no Modelo de proposta que segue no ANEXO I.

7. FORMA DE PAGAMENTO 7.1. Pela presta??o do servi?o o presente objeto do contrato, o SEBRAE/RO depositar? a

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favor da CONTRATADA, em conta banc?ria indicada pela interessada, o valor devido no prazo de at? 10 (dez) dias ap?s a entrega nota fiscal, obedecendo ao calend?rio de pagamento do SEBRAE/RO; 7.2. Do valor contratual ser?o deduzidos os descontos previstos em Lei; 7.3. Os pagamentos ficam condicionados ? apresenta??o da Nota Fiscal/Fatura/Boleto emitida, entre o dia 01 e 25 do m?s, acompanhada das c?pias das certid?es que comprovem sua regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicilio ou sede e Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; 7.4. O SEBRAE/RO reserva-se o direito de n?o efetivar o pagamento se a entrega n?o estiver condizente com especifica??o requerida, at? que seja promovida sua regulariza??o; 7.5. Dever?o constar obrigatoriamente no corpo da nota fiscal as seguintes informa??es: 7.6. Descri??o do servi?o fornecido, quantidade de servi?o, pre?o unit?rio, pre?o total e data de emiss?o; 7.6.1. Valor total, com as dedu??es de impostos devidos; 7.6.2. N?mero do contrato; 7.7. Banco, n?mero da ag?ncia e conta corrente para o pagamento. A nota fiscal/fatura/boleto em desacordo com o exigido acima n?o ser? paga at? que a CONTRATADA providencie sua corre??o ou substitui??o, n?o ocorrendo, neste caso, qualquer altera??o no valor a ser pago pelo SEBRAE/RO; 7.8. O SEBRAE/RO n?o se responsabilizar? pelo pagamento de nenhum adicional decorrente de qualquer opera??o realizada junto ? rede banc?ria, como por exemplo, taxas, multas, entre outros; 10.9 Nenhum pagamento ser? efetuado ? contratada enquanto pendente de liquida??o qualquer obriga??o financeira que lhe for imposta, inclusive, em virtude de penalidade ou inadimpl?ncia contratual. 8. VIG?NCIA DO CONTRATO A vig?ncia do contrato ser? de 12 meses ap?s assinatura do contrato. 9. DISPOSI??ES GERAIS ? vedada a subcontrata??o total ou parcial dos servi?os, sem expressa anu?ncia do SEBRAE/RO. Assim como, n?o ser?o admitidos cons?rcio, associa??es, cess?es ou transfer?ncias, fus?es, cis?es ou incorpora??es, para a execu??o dos servi?os relativos a

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