EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n° 099/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 486/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/12/2020
HORÁRIO: a partir das 09:00 horas.
LOCAL: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA - SP
O Município de Rancharia, com sede à Rua Marcílio Dias n.º 719 – Centro – Rancharia/SP, através da Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria n.º 069/2020, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 099/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO – Processo Administrativo n.º 486/2020 objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 296/2003, e Portaria n.º 187/2019, Decreto Municipal nº 045/2013, que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços no Município de Rancharia/SP, aplicando subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada no AUDITÓRIO da Prefeitura do Município de Rancharia/SP, sito na Rua Marcílio Dias n.º 719 – Centro (2º. Andar) - Rancharia/SP, com início no dia 17 de dezembro de 2020, a partir das 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe
1- DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital, Anexo I.
2 - DA PARTICIPAÇÃO:
2.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital.
2.2. Não será admitida a participação de sociedades organizadas em consórcio, assim como as não personificadas.
2.3. Nesta licitação não será admitida a participação direta ou indireta de servidor ou dirigente do MUNICÍPIO, conforme estabelece o art. 9º, inciso III, § 3º., da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 22 da Lei Orgânica Municipal.
2.4. Não será permitido nesta licitação, a qualquer pessoa física ou jurídica, representar mais de uma licitante.
2.5. Será admitida, em todas as etapas da licitação, a presença de no máximo um representante de cada licitante.
2.6. Somente poderão se manifestar no transcorrer das reuniões, os representantes das licitantes, desde que devidamente credenciados, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
2.7. Às microempresas e empresas de pequeno porte, que comprovarem sua regular situação, serão concedidos os benefícios previstos na Lei Complementar nº. 123/2006 e Lei Municipal nº. 013/07.
2.8. A participação na licitação implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdos deste edital e seus anexos, a observância dos preceitos legais e regulamentos em vigor; e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.
2.9. A documentação apresentada deverá estar toda em nome da matriz ou em nome da filial, devendo ser o contrato executado pela empresa vencedora do certame.
3 - DO CREDENCIAMENTO
3.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
3.1.1. Em se tratando de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
3.1.2. Em se tratando de procurador, o instrumento de procuração público ou particular com firma reconhecida do qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados no subitem "3.1.1", que comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.1.3. O representante legal e o procurador deverão se identificar por meio documento oficial de identificação que contenha foto.
3.2. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
3.3. A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa da Pregoeiro.
3.4. Nas hipóteses em que o licitante/contratado contar com filiais, sucursais, agências ou qualquer outro desdobro além da matriz, o contrato deverá ser executado integralmente pela unidade que apresentou a documentação para fins de habilitação, classificação, homologação e contrato (CNPJ), emitindo os documentos fiscais da unidade que ofertou a proposta e firmou o instrumento, ficando vedada a execução do contrato por unidade diversa.
4 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4.1 A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo abaixo deverá ser apresentada fora dos Envelopes nºs 1 e 2.
MODELO
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), interessada em participar no Processo Licitatório nº ..., na Modalidade Pregão (Presencial) nº , da Prefeitura do Município de Rancharia/SP, declaro pleno atendimento aos requisitos de habilitação desta empresa.
Local e data.
Nome, RG e assinatura do representante legal
4.1.2. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
|ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA |ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO |
|Pregão nº ... |Pregão nº ... |
|Processo nº ... |Processo nº ... |
|Prefeitura do Município de Rancharia/SP |Prefeitura do Município de Rancharia/SP |
4.1.3. A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas seqüencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, juntando-se a procuração.
4.1.4. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pela Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio.
5 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
5.1. A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
1. Nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual/municipal da licitante, se houver;
2. Número do processo e do Pregão;
3. Descrição do objeto da presente licitação, inclusive marca, em conformidade com as especificações do folheto descritivo – Anexo I deste Edital;
4. Preço unitário e total, por item em moeda corrente nacional, em algarismo, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação,
5. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias.
6. Identificação, data e assinatura do responsável.
7. 5.2. Fica a cargo da Administração a escolha da marca que melhor lhe convir, quando a empresa licitante apresentar 2 (duas) ou mais marcas em sua proposta.
5.3. Todas as solicitações acima deverão ser atendidas, de forma a evitar a ocorrência de problemas posteriores.
6 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
6.1. O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
6.1.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA
6.1.1 registro comercial, no caso de empresa individual;
6.1.2 ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
6.1.3 documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada no subitem anterior;
6.1.4 ato constitutivo devida mente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em se tratando de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
6.1.5 decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.
6.1.6 Em se tratando de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte:
6.1.6 – a) ato constitutivo da empresa, devidamente registrado;
6.1.6 – b) inscrição do CNPJ, com a distinção ME ou EPP, para fins de qualificação;
6.1.7 Os documentos relacionados no subitem 6.1.1 não precisarão constar do Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
✓ prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
✓ certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual (relativos ao ICMS) da sede da licitante;
✓ certidão de regularidade de débito para com a Fazenda Municipal da sede da licitante;
✓ certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
✓ certidão de regularidade de débito para com a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional.
✓ prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (tst.jus.br).
✓ Em se tratando de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para habilitação da empresa, devendo apresentar toda a documentação exigida para a comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que estas apresentem alguma restrição. A não apresentação de qualquer documento de habilitação exigido importará em inabilitação da Licitante.
✓ Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e/ou trabalhista, em se tratando de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, será assegurado o prazo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA
6.1.3.1 Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, expedida há menos de 90 (noventa) dias da data da Licitação, exceto quando dela constar o prazo de validade;
6.1.3.2 Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.
6.1.4 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
6.1.4.1 declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho:
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), interessada em participar no processo licitatório ..., na Modalidade Pregão (Presencial) nº ..., da Prefeitura do Município de Rancharia, declaro sob as penas da lei que a (nome da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal.
Local e data.
nome, rg e assinatura do representante legal
6.2 DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
6.2.1. É facultada às licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, pelo comprovante de registro cadastral para participar de licitações junto ao Município de Rancharia no ramo de atividade compatível com o objeto do certame, o qual deverá ser apresentado acompanhado dos documentos relacionados nos subitens 6.1.2 a 6.1.4 do item 6, que não tenham sido apresentados para o cadastramento ou, se apresentados, já estejam com os respectivos prazos de validade vencidos na data de apresentação das propostas.
6.2.2. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões/documentos apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.
7 - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
7.1. No local, data e horário constante do preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 30 minutos.
7.2. Após o credenciamento, as licitantes entregarão aa Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no subitem 4.1 deste Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
7.3. A análise das propostas pela Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edita e que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.
7.3.1. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.
7.3.2. Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.
7.4. As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:
7.4.1. seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;
7.4.2. não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
7.5. A Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
7.5.1. A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
7.6. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances de R$ 0,01 (UM CENTAVO).
7.7. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.
7.8. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado.
7.9. A Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
7.10. Após a negociação, se houver, a Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
710.1. A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
7.11. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor.
7.12. A licitante deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida, e, caso exista algum problema, este poderá ser saneado na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação.
7.12.1. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.12.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
7.12.3. Em se tratando de ME ou EPP, caso o problema nos documentos de habilitação seja relativo à regularidade fiscal e/ou trabalhista, não sendo possível o saneamento na sessão do pregão, será assegurado às mesmas o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública.
7.13. Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no subitem 6.2.1 do item 6, a Pregoeiro, se necessário, diligenciará junto ao Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Rancharia - Estado de São Paulo.
7.14. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
7.15. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, a Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
8 - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
8.1. No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
8.1.1. Todo o Recurso Administrativo e sua contrarrazão deverão ser protocolados na sede do Município de Rancharia, no setor de protocolo do Paço Municipal da Prefeitura do Município de Rancharia, no endereço acima indicado, não sendo aceito recurso ou contrarrazão apresentados de outra forma. Ex.: via e-mail; fax, etc.
8.2. A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.
8.3. Interposto o recurso, a Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.
8.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
8.5. O recurso não terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.6. A adjudicação será feita por ITEM.
9 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1 – Após a adjudicação e a homologação, os preços serão registrados na Ata de Registro de Preços, cuja minuta constitui o anexo II deste edital.
9.2 – Convocada, terá a adjudicatária o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação da Prefeitura do Município de Rancharia, para assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de sujeitar às penalidades prevista neste Edital.
9.3 – A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
9.4 – O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços poderá, a qualquer tempo, requerer comprovação da prática dos preços apresentados, que poderá ser feita através da cópia de notas fiscais ou outro documento comprobatório dos preços de mercado.
9.5 – Nos termos do § 2º do Artigo 15 da Lei 8.666/93, serão publicados pelo órgão gerenciador da Prefeitura do Município de Rancharia, trimestralmente, no Diário Oficial, a Ata de Registro de Preços atualizada, contendo todos os valores unitários referentes a este Pregão.
9.6 – Quando os primeiros classificados estiverem impossibilitados de cumprir com o fornecimento do objeto (devidamente justificado e aceito pela Administração), as licitantes remanescentes poderão ser chamadas para fornecer os materiais, desde que o preço registrado se encontre dentro dos praticados no mercado.
9.7 – Caso os preços dos licitantes remanescentes encontrem-se acima do praticado no mercado, os mesmos poderão ser negociados (reduzidos). Caso os preços venham a ser negociados, os mesmos serão novamente registrados em Ata e publicados conforme item 9.5, deste edital.
10 – DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS.
10.1 – O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura.
10.2 – A Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, cancelada ou suspensa na ocorrência das situações previstas no Decreto Municipal nº 045/2013.
11 – DAS CONTRATAÇÕES.
11.1 – O licitante vencedor estará obrigado a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata de Registro de Preços.
11.2 – A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
11.3 – Para instruir a contratação o órgão responsável emitirá empenho e/ou ordem de serviço, ou instrumento equivalente, constando as quantidades, o preço registrado, o local da entrega, o prazo e horário da entrega.
11.4 – O licitante vencedor deverá, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer à Administração Pública Municipal, para retirada do empenho e/ou ordem de serviço.
12 – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
12.1 – A execução/fornecimento será parcelada por um período de 12 (doze) meses, conforme solicitação do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços.
12.2 – A execução/fornecimento ocorrerá de acordo com a especificação no Anexo I – Folheto Descritivo, deste edital.
12.3 – A execução/fornecimento deverá ser procedida nas quantidades determinadas pela Contratante e correrão por conta da Contratada todas as despesas relativas ao transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução/fornecimento do objeto da presente licitação;
12.4 – Os produtos objeto da licitação deverão ser entregues parceladamente, de acordo com a solicitação do setor responsável, num prazo máximo de 10 (dez) dias após o pedido em atendimento às requisições periódicas escritas expedidas pelo Setor competente e deverão ser feitas no Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Rancharia, sito à Rua Duque de Caxias, nº 740 – Rancharia/SP 577 – centro, Rancharia/SP.
12.5 – Por ocasião da execução/fornecimento, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG) do servidor da Contratante responsável pelo recebimento.
12.6 – Constatadas irregularidades no objeto contratual, a Contratante poderá:
12.6.1 – Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando a substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; na hipótese de substituições, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
12.6.2 – Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
13 - DA FORMA DE PAGAMENTO
13.1. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as quantidades fornecidas, no prazo de 30 (trinta) dias, após a entrega e apresentação das faturas, mediante a comprovação, por parte da CONTRATADA, de sua regularidade com a Seguridade Social “INSS” e para com o FGTS, a cada parcela, sob pena do pagamento não ser efetuado.
13.2 – As notas fiscais deverão ser emitidas a favor do CNPJ constante da Nota de Empenho e/ou contrato.
13.3 – As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu pagamento ocorrerá em até 10 (dez) dias corridos, após a data de sua apresentação válida respeitando o prazo do item 13.1.
13.4 – Os valores das notas fiscais estarão sujeitas às retenções previdenciárias e tributárias na forma da Lei.
13.5 – O pagamento se dará por depósito bancário, devendo para isto a contratada apor à nota fiscal o número da conta corrente, da agência e do banco, sendo que estas estarão sujeitas as retenções fiscais e previdenciárias na forma da Lei.
13.6. A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante a retirada da nota de empenho e onerará recursos da seguinte dotação orçamentária:
|ÓRGÃO |UNIDADE |FICHA |
|SAÚDE – FARMÁCIA – NÃO MEDICAMENTOS – MATERIAL DE CONSUMO |02 |09 |525 |
|SAÚDE – FARMÁCIA – NÃO MEDICAMENTOS – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |02 |09 |526 |
|SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |02 |09 |606 |
|SAÚDE – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. |02 |09 |607 |
|SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |02 |09 |617 |
|SAÚDE – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |02 |09 |621 |
|SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |02 |09 |621 |
|SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |02 |09 |622 |
|SAÚDE – ATENÇÃO BÁSCIA – MATERIAL DE CONSUMO |02 |09 |623 |
|SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |02 |09 |624 |
14 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
14. 1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, c.c. o artigo 14 do Decreto Municipal n.º 296/2003, de 15 de setembro de 2003, a qual será registrada no Cadastro de Fornecedores.
14.2 Pela inexecução total ou parcial do presente instrumento, pelo não cumprimento ou pelo atraso injustificado no cumprimento de qualquer das obrigações estipuladas, poderá ser aplicada a pena de multa de 01% a 10% do valor da contratação.
14.2.1. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
14.3. As sanções de que tratam os subitens anteriores poderão ser aplicadas subsidiariamente as disposições e demais sanções previstas na Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal nº 296/2003 de 15 de setembro de 2003, garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e registrada no CADFOR.
15 - DA GARANTIA CONTRATUAL
15.1. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
16 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada à igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
16.2. O resultado do presente certame será divulgado em jornal de circulação local ou regional.
16.3. Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no Diário Oficial do Estado.
16.4. Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, após a celebração do contrato.
16.5. Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, mediante petição dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 1 (um) dia útil.
16.5.1 – Suprida a dúvida, manter-se-á data e horário para o certame.
16.5.2 - Havendo alteração substancial que possa prejudicar a competitividade, será designada nova data para a realização do certame.
16.5.3 – Os pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnações somente serão aceitos se forem devidamente protocolados na sede do Município de Rancharia, no setor de protocolo do Paço Municipal, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 719, Centro, em Rancharia/SP, não sendo aceito recurso ou contrarrazão de outra forma. Ex. via e-mail; fax, etc.
16.6. – A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ou aumento daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão gerenciador convocar as empresas registradas para negociar o novo valor.
16.7 – A vencedora é responsável pelos danos causados diretamente ao Município ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo resultante da contratação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização e acompanhamento do Município.
16.8 – São de responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da contratação e a sua inadimplência não transfere ao Município de Rancharia a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto da presente.
16.9 – A vencedora é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substitui, às suas expensas, no total ou em parte, os produtos ou serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.
16.10 – O Município, direta ou indiretamente, fiscalizará e acompanhará o cumprimento do contrato.
16.11 – O Município rejeitará, no todo ou em parte, os produtos ou serviços em desacordo com o exigido neste Edital.
16.12 – O Município reserva-se, ainda, o direito de paralisar ou suspender a qualquer tempo o serviço contratado, mediante o pagamento único e exclusivo daqueles já entregues, considerando-se para tanto os preços unitários.
16.13 – A vencedora se obriga a manter, durante toda a vigência da ata de registro de preços e na contratação, se houver, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
16.14 – Pode o presente Pregão ser revogado ou anulado sem que caiba ao licitante qualquer tipo de indenização.
16.15. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Departamento de Licitações.
16.16 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Rancharia - Estado de São Paulo.
Rancharia, 27 de novembro de 2020.
PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
PROCURADORIA JURÍDICA
ANEXO I - FOLHETO DESCRITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 486/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2020
|Item |Descrição do Produto |Qte |Unid. |
|1 |ADAPTADOR TIPO T |20 |UN |
| |DESCRIÇÃO TÉCNICA: | | |
| |ADAPTADOR TIPO T | | |
|2 |ALCOOL ISOPROPILICO 99,8% PARA LIMPEZA DE PLACAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS - EMBALAGEM DE 1 |1 |FR |
| |LITRO | | |
| |ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: | | |
| | | | |
| |ALCOOL ISOPROPILICO 99,8% PARA LIMPEZA DE PLACAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS - EMBALAGEM DE 1 | | |
| |LITRO | | |
| |* COM BICO DOSADOR | | |
|3 |APARELHO TELEFONE COM FIO |15 |UN |
| |RESISTENTE, COR PRETA, FUNÇÕES: FLASH, REDISCAR E MUDO. QUALIDADE NA LIGAÇÃO COM REDUÇÃO DE | | |
| |RUIDOS, OPÇÕES DE VOLUME: ALTO, MÉDIO E BAIXO | | |
|4 |BATERIA LR41 1,5V |10 |CT |
| |Pilha / Bateria LR41 1,5V alcalina de 1ª linha, tipo botão. Utilizada em aparelhos de pequeno| | |
| |porte como termômetros, calculadoras, etc. | | |
| |Cartela com 10 unidades. | | |
|5 |CABO HDMI 2.0 4K BLINDADO COM 2 METROS |1 |UN |
| |Especificação técnica: | | |
| |Cabo HDMI 2.0 4k blindado com 2 metros com plugs macho-macho | | |
|6 |CABO PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA, 10A (COMPUTADORES) |10 |UN |
| |Cabo de força energia 10A para fontes de PC, notebook, monitor, etc | | |
|7 |CABO USB PADRÃO PARA IMPRESSORA, 3 METROS |2 |UN |
| |DESCRIÇÃO TECNICA: Cabo usb padrão para impressora, 3 metros | | |
|8 |CAMERA TIPO WEBCAM PARA VIDEOCHAMADA EM FULL HD 1080P WIDESCREEN PLUG AND PLAY |1 |UN |
| |Especificação técnica: | | |
| |Camera tipo WebCam para videochamada em Full HD 1080p widescreen plug and play, com microfone| | |
| |dual estereo embutido com redução de ruídos. Led indicador de gravação. Compactação de video| | |
| |H.264. Resolução máxima 1080p/30qps - 720p/60qps. FoV: 78°. Com ajuste automátido as | | |
| |condições de iluminação. Com base que permita o uso sobre mesa ou fixação em monitores | | |
| |desktop ou telas de notebooks. Compatível com Windows 10 ou posterior, Windows 8, Windows 7. | | |
| |Funciona em modo de dispositivo de vídeo USB (UVC). Com cabo de conexão USB de tamanho mínimo| | |
| |de 1,5m. Permite o uso com aplicativos: Skype, Google Hangouts, Google Meet, FaceTime para | | |
| |Mac, Zoom, Microsoft Teams, GoToMeeting, OBS. Garantia de hardware limitada de dois anos. | | |
| | | | |
| |Modelo de Referência: Logitech c920 | | |
|9 |CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA MODELO 664 - COLORIDO - ORIGINAL |5 |UN |
| |ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: | | |
| | | | |
| |Características Gerais | | |
| |- Rendimento por página (preto e branco): 100 páginas | | |
| |- Compatibilidade: HP Deskjet Ink Advantage 2136, HP Deskjet Ink Advantage 2676, HP Deskjet | | |
| |Ink Advantage 3776, HP DeskJet Ink Advantage 5076, HP DeskJet Ink Advantage 5276 | | |
| |- Cor: Colorido | | |
| |- Garantia: 3 meses | | |
|10 |CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA MODELO 664 - PRETO - ORIGINAL |5 |UN |
| |ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: | | |
| | | | |
| |Características Gerais | | |
| |- Rendimento por página (preto e branco): 100 páginas | | |
| |- Compatibilidade: HP Deskjet Ink Advantage 2136, HP Deskjet Ink Advantage 2676, HP Deskjet | | |
| |Ink Advantage 3776, HP DeskJet Ink Advantage 5076, HP DeskJet Ink Advantage 5276 | | |
| |- Cor: Preto | | |
| |- Garantia: 3 meses | | |
|11 |CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA MODELO HP CF258A - ORIGINAL |30 |UN |
| |ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: | | |
| | | | |
| |Características Gerais | | |
| |- Rendimento: 3.000 páginas | | |
| |- Compatibilidade: Multifuncional HP Laserjet Pro M428FDW, Multifuncional HP Laserjet Pro | | |
| |M428DW, Impressora HP Laserjet Pro M404DW, Impressora HP Laserjet Pro M404N | | |
| |- Cor: Preto | | |
| |- Garantia: 3 meses | | |
|12 |EMENDAS P/ RJ 45 8 VIAS CABO UTP CAT5 P/ REDE |10 |UN |
| |DESCRIÇÃO TÉCNICA: | | |
| |EMENDAS P/ RJ 45 8 VIAS CABO UTP CAT5 P/ REDE | | |
|13 |FILTRO DE LINHA 6 TOMADAS COM PORTA FUSÍVEL, INDICADOR DE LIGADO, INTERRUPTOR E CABO 3M |1 |UN |
| |Especificação técnica: | | |
| |Filtro de linha 6 tomadas padrão oficial brasileiro com porta fusível de 10A, indicador de | | |
| |ligado, interruptor podendo ser utilizado em 110v ou 220v, seguindo as normas de segurança | | |
| |com aterramento, potência máxima 127VAC / 1270VA - 220VAC / 2200VA, tensão máxima 250 VAC, | | |
| |corrente máxima 10A, cor preto com cabo de 3 metros de comprimento. | | |
|14 |FILTRO DE LINHA C/4 TOMADAS |5 |UN |
| |DESCRIÇÃO TÉCNICA: | | |
| |FILTRO DE LINHA C/4 TOMADAS, BIVOLT, CABO DE 3 MTS, PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA E CURTO | | |
| |CIRCUITO NA SAÍDA, CONTRA SURTO DE TENSÃO E RUÍDOS DE REDE, COM FUSÍVEL REARMÁVEL, COM | | |
| |GARANTIA DE 12 MESES. | | |
|15 |FONTE DE ALIMENTAÇÃO ATX 350W OU SUPERIOR, COM 24 PINOS + 2SATA, COM SELEÇÃO DE VOLTAGEM |5 |UN |
| |AUTOMÁTICO | | |
| |DESCRIÇÃO TECNICA:FONTE DE ALIMENTAÇÃO ATX 350W OU SUPERIOR, COM 24 PINOS + 2SATA, COM | | |
| |SELEÇÃO DE VOLTAGEM AUTOMÁTICO | | |
|16 |IMPRESSORA TIPO MULTIFUNCIONAL, LASER, MONOCROMATICA |11 |UN |
| |ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS | | |
| | | | |
| |Funções / Multitarefa suportada: | | |
| | | | |
| |- Impressão | | |
| |- Cópia | | |
| |- Digitalização | | |
| |- E-mail | | |
| | | | |
| |Velocidade de impressão: | | |
| | | | |
| |- A4: Até 38 ppm | | |
| |- Carta: Até 40 ppm Preto | | |
| |- Saída da primeira página: Em até 6,3 segundos preto | | |
| |- Duplex Print Speed A4: Até 31 ipm | | |
| |- Resolução de impressão Preto (Melhor): até 3600 x 600 dpi | | |
| |- Tecnologia de impressão: Laser | | |
| |- Tecnologias de resolução de impressão: 600dpi | | |
| |- Número dos cartuchos de impressão: 1 (preto) | | |
| |- Idiomas padrão de impressora: HP PCL 6, HP PCL 5c, emulação HP postscript nível 3, PDF, | | |
| |URF, Office nativo, PWG Raster | | |
| | | | |
| |Funcionalidades de software inteligente de impressora: | | |
| | | | |
| |- Apple AirPrint ™, certificado Mopria, Google Cloud Print 2.0, HP ePrint e Impressão Wi-Fi | | |
| |Direct, ROAM ativado para facilitar a impressão, tecnologia HP Auto-On/Auto-Off, painel de | | |
| |controle de tela sensível ao toque intuitiva de 2,7", Digitalize/Imprima a partir da nuvem | | |
| |usando aplicativos no painel de controle, Armazenamento de trabalho com impressão por PIN, | | |
| |Imprimir do USB, Impressão N-up, intercalação | | |
| | | | |
| |Gestão da Impressora: | | |
| | | | |
| |- Assistente de impressora, Utilitário (Mac), caixa de ferramentas do dispositivo, software | | |
| |Web, gerenciador de segurança, agente de proxy SNMP, agente de proxy WS Pro, kit de recursos | | |
| |do administrador de impressora para driver de impressão universal (utilitário de configuração| | |
| |de driver – utilitário de implantação de driver – administrador de impressão gerenciado | | |
| | | | |
| |Tipo de digitalização / Tecnologia: | | |
| | | | |
| |- Base plana, alimentador automático de documentos / Sensor de imagem por contato (contact | | |
| |image sensors - CIS) | | |
| | | | |
| |Resolução da digitalização: | | |
| | | | |
| |- Hardware: Até 1200 x 1200 dpi | | |
| |- Ótica: Até 1200 x 1200 dpi | | |
| | | | |
| |Formatos dos arquivos digitalizados: | | |
| | | | |
| |- PDF, JPG, TIFF | | |
| | | | |
| |Modos de Entrada para digitalização: | | |
| | | | |
| |- Botões de digitalização, cópia, e-mail ou de arquivos no painel frontal; Software Scan, e | | |
| |aplicativo de usuário via TWAIN ou WIA | | |
| | | | |
| |Tamanho da digitalização: | | |
| | | | |
| |- Alimentador automático de documentos: 216 x 356 mm | | |
| |- Máximo: 102 x 152 mm | | |
| |- Mínimos: 216 x 297 mm (Base plana) | | |
| | | | |
| |Velocidade de Digitalização: | | |
| | | | |
| |- Até 29 ppm/46 ipm (preto e branco) | | |
| |- Até 20 ppm/34 ipm (cores) | | |
| | | | |
| |Funções avançadas do scanner: | | |
| | | | |
| |- Digitalização para nuvem (Google Drive e DropBox), digitalização para e-mail com pesquisa | | |
| |de endereços de e-mail LDAP, digitalização para pasta de rede, digitalização para USB, | | |
| |digitalização para Microsoft SharePoint®, digitalização para computador com software, | | |
| |configurações rápidas | | |
| | | | |
| |Formato de arquivo de digitalização nativo: | | |
| | | | |
| |- PDF, JPG | | |
| | | | |
| |Formato de arquivo de digitalização de software: | | |
| | | | |
| |- O software para Windows aceita PDF, PDF pesquisável, JPG, RTF, TXT, BMP, PNG, TIFF | | |
| |- O software para Mac aceita PDF, PDF pesquisável, JPG, RTF, TXT, JPG-2000, PNG, TIFF | | |
| | | | |
| |Profundidade de bits / Níveis de escala de cinza: | | |
| | | | |
| |- 24 bits / 256 | | |
| | | | |
| |Características padrão transmissão digital: | | |
| | | | |
| |- Digitalização para e-mail com pesquisa de endereços de e-mail LDAP, digitalização para | | |
| |pasta de rede, digitalização para USB, digitalização para Microsoft SharePoint®, | | |
| |digitalização para computador com software, configurações rápidas | | |
| | | | |
| |Velocidade de cópia: | | |
| | | | |
| |- Preto A4: Até 38 cpm | | |
| | | | |
| |Resolução de cópia: | | |
| | | | |
| |- Preto: Até 600 x 600 dpi (textos e gráficos) | | |
| |- Cor: Até 600 x 600 dpi (textos e gráficos) | | |
| | | | |
| |Número máximo de cópias: | | |
| | | | |
| |- Até 999 cópias | | |
| | | | |
| |Dimensionamento da copiadora: | | |
| | | | |
| |- 25 até 400% | | |
| | | | |
| |Definições de copiadora: | | |
| | | | |
| |- Cópia de identidade; Número de cópias; Redimensionar (incluindo 2 ou mais páginas); | | |
| |Clarear/Escurecer; Aprimoramentos; Tamanho original; Margem de encadernação; Intercalação; | | |
| |Seleção de bandeja; Frente e verso; Qualidade (rascunho, normal, melhor); Salvar | | |
| |configurações atuais; Restaurar padrões de fábrica | | |
| | | | |
| |Conectividade padrão: | | |
| | | | |
| |- USB de alta velocidade 2.0 | | |
| |- 1 x host USB traseiro | | |
| |- 1 x porta USB frontal | | |
| |- Rede Gigabit Ethernet LAN 10/100/1000BASE-T | | |
| |- Rádio Wi-Fi 802.11b/g/n/2,4/5 GHZ | | |
| | | | |
| |Capacidades de rede: | | |
| | | | |
| |- Ethernet 10/100/1000Base-TX, Gigabit incorporadas, Ethernet com autocrossover, Autenticação| | |
| |via 802.1X | | |
| | | | |
| |Capacidade sem fio: | | |
| | | | |
| |- Banda dupla Wi-Fi integrada, Autenticação via WEP, WPA/WPA2, WPA Enterprise; Criptografia | | |
| |via AES ou TKIP, WPS, Wi-Fi Direct, Bluetooth Low-Energy | | |
| | | | |
| |Capacidade de impressão móvel: | | |
| | | | |
| |- Apple AirPrint™; Google Cloud Print™; HP ePrint; HP Smart App; Aplicativos móveis; | | |
| |Certificação Mopria™; Recurso de roam para facilitar a impressão; Impressão via Wi-Fi Direct®| | |
| | | | |
| |Memória: | | |
| | | | |
| |- Padrão: DDR de 512 MB, Flash de 512 MB | | |
| |- Máximo: DDR de 512 MB, Flash de 512 MB | | |
| | | | |
| |Velocidade do processador: | | |
| | | | |
| |- 1200 MHz | | |
| | | | |
| |Ciclo de trabalho: | | |
| | | | |
| |- Mensalmente: Até 80.000 páginas (A4) | | |
| |- Volume mensal de páginas recomendado: 750 a 4000 | | |
| | | | |
| |Tipos de suportes de impressão comportados: | | |
| | | | |
| |- Papel (comum, EcoEFFICIENT, leve, pesado, sulfite, colorido, timbrado, pré-impresso, | | |
| |pré-perfurado, reciclado, áspero), envelopes, etiquetas | | |
| | | | |
| |Peso suportado da mídia: | | |
| | | | |
| |- Bandeja 1: 60 a 175 g/m² | | |
| |- Bandeja e bandeja 3 de 550 folhas opcional: 60 a 120 g/m² | | |
| | | | |
| |Tamanhos de mídia suportados: | | |
| | | | |
| |- Bandeja 1: A4; A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 mm); 16K (184 x 260 | | |
| |mm); 16K (197 x 273 mm); Cartão postal japonês; Cartão-postal japonês duplo invertido; | | |
| |Envelope nº 10; Envelope Monarch; Envelope B5; Envelope C5; Envelope DL; Tamanho | | |
| |personalizado; 4 x 6 pol.; 5 x 8 pol.; Meio carta; Bandeja 2 e Bandeja 3: A4; A5; A6; B5 | | |
| |(JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); | | |
| |Tamanho personalizado; A5-R; 4 x 6 pol.; B6 (JIS) | | |
| | | | |
| |Tamanhos personalizados das mídias: | | |
| | | | |
| |- Bandeja 1: 76,2 x 127 a 215,9 x 355,6 mm | | |
| |- Bandejas 2 e 3: 104,9 x 148,59 a 215,9 x 355,6 mm | | |
| | | | |
| |Manuseamento de papel: | | |
| | | | |
| |- 1 x bandeja para 100 folhas | | |
| |- 2 x bandejas de entrada para 250 folhas | | |
| |- Alimentador automático de documentos (ADF) para 50 folhas | | |
| |- Bandeja de saída para 150 folhas | | |
| |- Opções de frente e verso: Automático (padrão) | | |
| |- Capacidade do alimentador automático de documentos: Padrão (50 folhas) | | |
| |- Bandejas para papel Standard: 2 | | |
| |- Capacidades de entrada: Até 350 folhas (Bandeja 1: até 100 folhas; Bandeja 2: até 250 | | |
| |folhas) Padrão, Até 10 envelopes | | |
| |- Capacidades de saída: Até 150 folhas Padrão, até 10 envelopes | | |
| | | | |
| |Conformidade com standards de eficiência energética: | | |
| | | | |
| |- Qualificação ENERGY STAR®; EPEAT® Silver; Blue Angel | | |
| | | | |
| |Painel de controle: | | |
| | | | |
| |- Tela de toque colorida de 2,7" tela de toque colorida intuitiva (CGD) | | |
| | | | |
| |Fontes e tipos de caracteres: | | |
| | | | |
| |- 84 tipos de letra TrueType escaláveis | | |
| | | | |
| |Sistemas operacionais compatíveis: | | |
| | | | |
| |- SO Windows Client (32/64 bits), Win10, Win8.1, Win 8 Basic, Win8 Pro, Win8 Enterprise, Win8| | |
| |- Enterprise N, Win7 Starter Edition SP1, UPD Win7 Ultimate, SO móvel, iOS, Android, Mac, | | |
| |Apple® macOS Sierra v10.12, Apple® macOS High Sierra v10.13, Apple® macOS Mojave v10.14 | | |
| | | | |
| |Sistemas operacionais de rede compatíveis: | | |
| | | | |
| |- Windows Server 2008 R2 64 bits, Windows Server 2008 R2 64 bits (SP1), Windows Server 2012 | | |
| |64 bits, Windows Server 2012 R2 64 bits, Windows Server 2016 64 bits, cluster de failover | | |
| |2008 R2, cluster de failover 2012 R2, servidor Terminal 2008 R2, servidor Remote Desktop 2012| | |
| |R2, Citrix Server 6.5, Citrix XenApp e XenDesktop 7.6, servidor Novell iPrint, Certificação | | |
| |Citrix Ready Kit – até Citrix Server 7.18 | | |
| | | | |
| |Requisitos mínimos do sistema: | | |
| | | | |
| |- PC: 2 GB de espaço disponível em disco rígido, conexão com a internet, porta USB | | |
| |- Mac: 2 GB de espaço disponível no disco rígido, conexão de Internet ou porta USBv | | |
| | | | |
| |Alimentação: | | |
| | | | |
| |- Fonte de alimentação interna (integrada) | | |
| | | | |
| |Requisitos de energia: | | |
| | | | |
| |- Tensão de entrada de 110 volts: 110 a 127 VCA (+/- 10%), 50/60 Hz (+/- 2 Hz) | | |
| | | | |
| |Consumo de energia: | | |
| | | | |
| |- 510 watts (imprimindo) | | |
| |- 7,5 watts (pronta), 0,9 watt (suspensão) | | |
| |- 0,9 watt (desligamento automático/Wake on LAN, ativado no envio) | | |
| |- 0,06 watt (desligamento automático/liga manualmente) | | |
| |- 0,06 watts (desligamento manual) | | |
| | | | |
| |Acústica: | | |
| | | | |
| |- Emissões de potência acústica: 6,7 Bel(A) (imprimindo a 38 ppm) | | |
| |- Emissões de Pressão Acústica: 53 dB(A) | | |
| | | | |
| |Ambiente de funcionamento: | | |
| | | | |
| |- Amplitude Térmica em Funcionamento: 15 a 32,5° C | | |
| |- Temperatura de funcionamento recomendada: 17,5 a 25°C | | |
| |- Amplitude Térmica de Armazenamento: -20 a 40° C | | |
| |- Amplitude de umidade em funcionamento: 10 a 80% de UR (sem condensação) | | |
| |- Amplitude de umidade Recomendada para funcionamento: 30 a 70% RH | | |
| | | | |
| |Gestão de segurança: | | |
| | | | |
| |- Inicialização segura, integridade segura de firmware, integridade de código de tempo de | | |
| |execução, EWS protegido por senha, navegação segura via SSL/TLS 1.0, TLS 1.1, TLS 1.2; IPP | | |
| |sobre TLS; Rede: ativar/desativar portas e recursos de rede, protocolo não utilizado e | | |
| |desativação de serviço, alteração de senha da comunidade SNMPv1 e SNMPv2; HP ePrint: HTTPS | | |
| |com validação do certificado, autenticação de acesso básico HTTP, autenticação SASL; | | |
| |Autenticação e autorização LDAP; Firewall e ACL; bloqueio do painel de controle, configuração| | |
| |de certificados, impressão de PIN do UPD, Syslog, firmware assinado, configurações de | | |
| |administrador, controle de acesso SNMPv3, autenticação sem fio 802.1x (EAP-TLS, LEAP e PEAP),| | |
| |autenticação via WEP, WPA/WPA2 Personal, WPA2-enterprise com fio; criptografia via AES ou | | |
| |TKIP; Armazenamento de dados criptografados; Exclusão segura de dados; Atualizações | | |
| |automáticas de firmware; Segurança de impressão criptografada por meio de armazenamento de | | |
| |trabalho opcional, compatível com o HP JetAdvantage Security Manager opcional, IPPS | | |
| | | | |
| |Conteúdo da embalagem: | | |
| | | | |
| |- Multifuncional | | |
| |- Cartucho de toner preto pré-instalado (59A para EMEA, 58A para AMS, 76A para AP, rende ~ | | |
| |3.000 páginas) | | |
| |- Guia de introdução | | |
| |- Folheto de suporte | | |
| |- Guia de garantia | | |
| |- Folheto regulamentar | | |
| |- Cabo de alimentação | | |
| |- Cabo USB | | |
| | | | |
| |Garantia | | |
| |1 ano de garantia no local | | |
| | | | |
| |Referência de pesquisa: | | |
| |- Multifuncional HP Laserjet PRO M428DW, Laser, Mono, Wi-Fi, 220V | | |
|17 |MICROCOMPUTADOR TIPO DESKTOP COM MONITOR, TECLADO E MOUSE |16 |UN |
| |ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS | | |
| | | | |
| |Local de entrega: Paço Municipal. Rua Marcílio Dias, 719 - Centro - Rancharia/SP. Divisão de | | |
| |T.I. (2º andar). | | |
| | | | |
| |Características Mínimas: | | |
| |1. Processador: | | |
| |1.1. Processador igual ou similar a Intel I5-8400 de 8° geração ou superior; | | |
| |1.2. O processador deverá atingir no mínimo, 11.000 pontos de desempenho, tendo como | | |
| |referência a base de dados Passmark CPU Mark disponível no site | | |
| |; | | |
| | | | |
| |2. Placa mãe: | | |
| |2.1. Barramento de 2400 MHz; | | |
| |2.2. 02 (dois) bancos para memória DDR4 UDIMM (2666 MHz), expansível até 32GB; | | |
| |2.3. Deverá possuir, integrado à placa-mãe do computador (on-board), sem adaptações, | | |
| |subsistema de segurança TPM (Trusted Plataform Module) compatível com a norma TPM | | |
| |Specification Version 1.2; | | |
| |2.4. BIOS, deve possuir campo editável que permita inserir identificação customizada; | | |
| |2.5. Deverá ser de fabricação própria e exclusiva para o modelo ofertado. Não é produzida em | | |
| |regime de OEM ou personalizada; | | |
| |2.6. Dispõe de ferramenta de diagnóstico de saúde do Hardware com apresentação gráfica | | |
| |(Semelhante à Windows), com o manuseio por intermédio do mouse, para nó mínimo, módulo de | | |
| |memória RAM, Dispositivo de Armazenamento (HDD ou SSD), placa de comunicação e vídeo. Com | | |
| |execução de testes independente do estado / Versão sistema operacional; | | |
| | | | |
| |3. Placa de vídeo: | | |
| |3.1. Placa de vídeo integrada - Intel Integrated Graphics - Intel HD Graphics; | | |
| | | | |
| |4. Memória: | | |
| |4.1. 08GB DDR4 2666 MHz; | | |
| |4.2. Suporta até 32GB; | | |
| | | | |
| |5. Conexões/interfaces: | | |
| |5.1. FRONTAL: 2x USB 3.1 Gen2, 2x USB 3.1 Gen1, 1x Áudio/Microfone/Fone de ouvido (3,5mm); | | |
| |5.2. TRASEIRA: 2x USB 3.1 Gen1, 2x USB 2.0, 1x Serial, 1x ethernet (RJ-45), 1x DP, 1x HDMI e| | |
| |1x VGA; | | |
| |5.3. Para a entrada Áudio/Microfone/Fone de ouvido (3,5mm) poderá ser aceito a solução combo | | |
| |jack, inclusive, na parte traseira do gabinete; | | |
| | | | |
| |6. Armazenamento: | | |
| |6.1. Deverá ter capacidade de armazenamento em discos de, no mínimo 500 GB, com transferência| | |
| |mínima de 6.0 GBps e velocidade de 7200 rpm; | | |
| | | | |
| |7. Unidade Ótica: | | |
| |7.1. 01 (uma) unidade interna dvd-rw (leitura e gravação de cd e dvd); | | |
| | | | |
| |8. Periféricos: | | |
| |8.1. 01 (um) teclado com fio, tipo USB, com ajuste de inclinação, do tipo estendido de 107 | | |
| |teclas, padrão ABNT-2, com todos os caracteres da língua portuguesa inclusive “Ç”; | | |
| |8.2. 01 (um) mouse óptico com fio, tipo USB, com 2 (dois) botões de 1.000 dpi; | | |
| |8.2.1. Com função scroll (roda de rolagem e zoom); | | |
| |8.2.2. Acompanhado de mouse-pad; | | |
| | | | |
| |9. Placa de rede: | | |
| |9.1. Padrão Gigabit Ethernet, 10/100/1000 Mbps; | | |
| |9.2. Conector RJ-45 e possuir LED indicador de atividade da rede; | | |
| |9.3. Possuir recursos de Wake on LAN (WOL) e Pré-boot Execution Enviroment (PXE); | | |
| | | | |
| |10. Portas | | |
| |10.1. 01 (uma) VGA e 01 (uma) digital podendo ser DisplayPort ou HDMI, 1(um) Microfone | | |
| |(estéreo, 3.5mm) e 1(um) Fone de ouvido (estéreo, 3.5mm) sendo aceito do tipo combo jack ou | | |
| |offboard na parte traseira do gabinete, 1 (uma) RJ45 Gigabit; | | |
| | | | |
| |11. Gabinete: | | |
| |11.1. SFF (Small Form Factor) ou SFF Mini | | |
| |11.2. Dotado de dispositivo que possibilite o posterior trancamento com trava ou cadeado; | | |
| |11.3. Possuir sensor de intrusão do gabinete com proteção contra violação do hardware; | | |
| |11.4. Indicadores luminosos frontais e individuais de funcionamento do computador; | | |
| |11.5. Acabamento da chapa do gabinete em microtextura fosca com proteção contra cargas | | |
| |eletrostáticas e corrosão; | | |
| |11.6. Cor predominante preto; | | |
| | | | |
| |12. Fonte de alimentação: | | |
| |12.1. Bivolt e automática de no mínimo 180w que implemente PFC (Power Factor Correction) | | |
| |ativo com eficiência igual ou superior à 85%; | | |
| |12.2. Potência capaz de suportar a configuração máxima prevista para o edital, descrito neste| | |
| |termo de referência e ser no mínimo categoria Bronze no site ; | | |
| |12.3. Bivolt (100-240v); | | |
| | | | |
| |13. Sistema operacional e drivers: | | |
| |13.1. Sistema operacional MS Windows 10 pro - 64 bits, versão em português, instalado e | | |
| |munido de sua respectiva licença de uso; | | |
| |13.2. Trazer os drivers de todos os dispositivos instalados no equipamento; | | |
| |13.3. Mecanismo de recuperação e drivers; | | |
| |13.4. Todos os drivers do conjunto deverão ser compatíveis com o sistema operacional Windows;| | |
| |13.5. Os drivers devem estar disponíveis para download no site do fabricante do | | |
| |microcomputador; | | |
| |13.6. O equipamento deverá vir acompanhado dos respectivos manuais e de todos os periféricos | | |
| |instalados e cabos necessários ao funcionamento do conjunto; | | |
| | | | |
| |14. Monitor com as seguintes características: | | |
| |14.1. LED Widescreen; | | |
| |14.2. Dimensão no mínimo 18,5 polegadas. Tela plana, anti-reflexiva, com pedestal; | | |
| |14.3. Com regulagem de inclinação; | | |
| |14.4. Consumo máximo do monitor de 21w; | | |
| |14.5. Ângulo de visão = horizontal: 90º e vertical: 65º; | | |
| |14.6. Brilho = 200cd/m2; | | |
| |14.7. Contraste estático (efc) = 600:1; | | |
| |14.8. Resolução mínima = 1366 x 768; | | |
| |14.9. Cor predominante preto; | | |
| |14.10. Deverão ser fornecidos os cabos de força e para conexão com a CPU; | | |
| |14.11. O monitor deverá ser do mesmo fabricante do microcomputador ofertado ou produzido em | | |
| |regime OEM; | | |
| |14.12. Bivolt (100-240v); | | |
| | | | |
| |15. Normalização/certificações: | | |
| |Deverá ser apresentada, juntamente com proposta técnica financeira, a seguinte documentação: | | |
| |15.1. Certificado de conformidade contra incidentes elétricos e combustão dos materiais | | |
| |elétricos, (norma IEC 60950) comprovado através de certificado ou relatório de avaliação de | | |
| |conformidade emitido por um órgão credenciado pelo INMETRO ou certificado internacional; | | |
| |15.2. Certificado de não agressão ao meio Ambiente Epeat obtido por meio do site | | |
| | na categoria mínima "silver"; | | |
| |15.3. Certificações e responsabilidades com o meio ambiente: O equipamento deve estar em | | |
| |conformidade com o padrão RoHS (Restriction of Hazardous Substances), onde se recomenda que | | |
| |os equipamentos não contenham substâncias perigosas; | | |
| |15.4. Os equipamentos e acessórios deverão ser totalmente compatíveis com os sistemas | | |
| |operacionais MS Windows 10 pro 64 bits em português; | | |
| | | | |
| |16. Sistemas e Softwares: | | |
| |16.1. Sistema operacional Microsoft Windows 10 Professional ou superior, com opção de | | |
| |downgrade quando necessário; | | |
| | | | |
| |17. Suporte, Assistência Técnica e Garantia: | | |
| |17.1. Assistência técnica nas localidades da contratante (“on-site”); | | |
| |17.2. Garantia mínima de 01 (um) ano ("on-site"); | | |
| | | | |
| |18. Disposições gerais e finais: | | |
| |18.1. Não serão admitidos configurações e ajuste que impliquem no funcionamento do | | |
| |equipamento fora as condições normais recomendadas pelo fabricante do equipamento ou dos | | |
| |componentes, tais como, alterações de frequência de clock (overclock), características de | | |
| |disco ou de memória, e drivers não recomendados pelo fabricante do equipamento; | | |
| |18.2. Cabo de alimentação deve oferecer plugue de acordo com o padrão utilizado no Brasil, | | |
| |especificado pela NBR 14136; | | |
| |18.3. Todos os equipamentos deverão ser novos de primeiro uso; | | |
| |18.4. Apresentar catálogo técnico do fabricante, com as especificações recomendadas | | |
| |juntamente com a proposta financeira. Todas as características do catálogo deverão estar em | | |
| |conformidade com este Termo de Referência, inclusive no que diz respeito à marca, modelo e | | |
| |opcionais necessários; | | |
| |18.5. Os equipamentos deverão estar de acordo com as normas aplicáveis da portaria 170/2012 | | |
| |do INMETRO; | | |
| | | | |
| |REFERÊNCIA DE PESQUISA: Lenovo V530s SFF / Dell Optiplex 3060 | | |
|18 |MICROFONE CONDENSADOR PARA PORTA USB COM FIO PLUG AND PLAY |1 |UN |
| |Especificação técnica: | | |
| |Microfone condensador para porta USB com fio plug and play, sem a necessidade de instalação | | |
| |de driver para Windows ou Mac, com alimentação via USB. Cápsula 16mm, polaridade carioide, | | |
| |alcance de frequência: 20Hz ~ 18KHz, sensibilidade -32dB (0dB=1V/Pa at 1kHz), nível de ruído | | |
| |equivalente ¡Ü22 dB (A Weight), SPL máximo £º 136 dB (at 1kHz ¡Ü 1% T.H.D), relação S/N: 68 | | |
| |dB, taxa de amostragem 16 bit, 48KHz, acompanha a embalagem case para o microfone, shock | | |
| |mount/aranha, espuma e cabo USB de 3 metros. | | |
| | | | |
| |Modelo de referência: Arcano am-black-1 | | |
|19 |MINI TRIPÉ EM AÇO FLEXÍVEL COM 12CM |1 |UN |
| |Especificação técnica: | | |
| |Mini tripé em aço flexível ajustável manualmente com pino rosqueável para fixação de suporte | | |
| |de microfones ou câmeras fotográficas. | | |
|20 |MOUSE ÓPTICO USB |30 |UN |
| |DESCRIÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: | | |
| |MOUSE ÓPTICO USB, PLUG & PLAY, 2 BOTÕES (ESQUERDO E DIREITO); SCROLL (BOTÃO DE ROLAGEM); COR | | |
| |PRETO; 3 MESES DE GARANTIA. | | |
|21 |MOUSE PAD EM TECIDO, TAMANHO PADRÃO |15 |UN |
| |Mouse pad em tecido, tamanho padrão, preferencial na cor preta | | |
|22 |NOBREAK COM 600VA DE POTÊNCIA BIVOLT |12 |PÇ |
| |ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS | | |
| | | | |
| |CARACTERÍSTICAS GERAIS | | |
| |- Modelo bivolt automático: entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V | | |
| |- Filtro de linha | | |
| |- Estabilizador interno com 4 estágios de regulação | | |
| |- Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM) | | |
| |- DC Start (possibilita ligar o nobreak mesmo na ausência de rede elétrica) | | |
| |- Battery Saver: evita o consumo desnecessário da carga da bateria, preservando a sua vida | | |
| |útil | | |
| |- Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída | | |
| |- Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado | | |
| |- Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga da bateria mesmo com níveis muito baixos| | |
| |de carga | | |
| |- True RMS: analisa os distúrbios da rede elétrica e possibilita a atuação precisa do | | |
| |equipamento. Ideal para redes instáveis ou com geradores de energia elétrica | | |
| |- Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade: aumenta a confiabilidade e o desempenho do | | |
| |circuito eletrônico interno | | |
| |- Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos, garantindo assim o seu | | |
| |funcionamento ideal | | |
| |- Interativo - regulação on-line | | |
| |- Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL) | | |
| |- Circuito desmagnetizador: garante o valor de tensão adequado para equipamentos de | | |
| |informática, áudio e vídeo (cargas não lineares) | | |
| |- Led colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento do nobreak - modo | | |
| |rede, modo inversor/bateria, final de autonomia, subtensão, sobretensão, entre outras | | |
| |informações | | |
| |- Alarme audiovisual: sinalização de eventos como queda de rede, subtensão e sobretensão, fim| | |
| |do tempo de autonomia e final de vida útil da bateria, entre outras informações | | |
| |- Botão liga/ desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento ou desacionamento | | |
| |acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum evento | | |
| |- Porta fusível externo com unidade reserva | | |
| | | | |
| |PROTEÇÃO | | |
| |- Sobreaquecimento no transformador | | |
| |- Potência excedida | | |
| |- Descarga total da bateria | | |
| |- Curto-circuito no inversor | | |
| |- Surtos de tensão entre fase e neutro | | |
| |- Sub/sobretensão da rede elétrica. Na ocorrência destas, o nobreak passa a operar em modo | | |
| |bateria | | |
| | | | |
| |RECURSOS | | |
| |- Monitoramento Remoto de Ambientes | | |
| |- Alarme Anti-intrusão | | |
| |- Net Torpedo | | |
| |- PC Remoto | | |
| |- Vídeo ao Vivo via celular | | |
| |- Localizador GPS via celular | | |
| | | | |
| |EQUIPAMENTOS QUE PODEM SER LIGADOS | | |
| |- CPU | | |
| |- Monitor | | |
| |- Impressora Multifuncional ou Jato de Tinta | | |
| |- Scanner | | |
| |- Periféricos | | |
| |- Ponto-de-venda | | |
| |- Servidores | | |
| |- Roteador | | |
| |- Câmera | | |
| |- Instrumentos musicais | | |
| |- Telefone/Fax PABX | | |
| |- Home Theater | | |
| |- LCD | | |
| |- DVD Player | | |
| |- Equipamento de som | | |
| |- Voip | | |
| |- Recarregadores | | |
| |- Games | | |
| | | | |
| |CONTEÚDO DA EMBALAGEM | | |
| |- Nobreak, manual, garantia. | | |
| | | | |
| |GARANTIA | | |
| |Mínima de 1 ano on site, ou seja, nas dependências da Prefeitura do Município de Rancharia | | |
| | | | |
| |MODELO DE REFERÊNCIA | | |
| |Nobreak SMS Station 600VA Bivolt | | |
|23 |NOTEBOOK I5 10A GERAÇÃO, 8 GB DE RAM, 256GB SSD, TELA 15.6, PLACA DE VÍDEO DEDICADA 2GB, |1 |UN |
| |WINDOWS 10 | | |
| |Especificação técnica: | | |
| |Notebook i5 10a geração, 8 GB de RAM com capacidade de expansão até 20GB, 256GB SSD com | | |
| |capacidade de expansão para HDD Sata, Tela 15.6, Placa de Vídeo dedicada 2GB GDDR5, webcam | | |
| |com resolução de 1280x720MP, Rede Gigabit Ethernet 10/100/1000 (RJ45) com suporte a Wake on | | |
| |LAN, Rede Wifi compatível com IEEE 802.11a/b/g/n/ac, Bluetooth, conexões, pelo menos, 1 HDMI | | |
| |- 2 USB 3.1 - 1 USB Type-C - 1 USB 2.0, teclado no formato Português do Brasil padrão ABNT 2,| | |
| |com teclado numérico dedicado e botão liga/desliga, touchpad multi-gestual, Windows 10 | | |
| |64-bit, acompanha na embalagem: 1 fonte carregadora do notebook no padrão brasileiro de | | |
| |tomadas, manual em português e termo de garantia | | |
| | | | |
| |Modelo de referência: Notebook Acer Aspire 5 A515-54G-53GP | | |
|24 |PEDESTAL DE CHÃO PARA TV DE 32 A 75 POLEGADAS COM RODÍZIO E SUPORTE PARA NOTEBOOK |1 |UN |
| |Especificação técnica: | | |
| |Pedestal de chão para TV de 32 a 75 polegadas com rodízio com travas, suporte tipo bandeja | | |
| |para notebook abaixo da instalação da tv para uso em videoconferência com tamanho mínimo de | | |
| |40cm x 30cm, com padrão Vesa para fixação da TV, permitindo ajuste de altura da TV até 1,50m | | |
| |do chão, na cor preta com tratamento anti-corrosão e pintura epóxi eletrostática, acompanha | | |
| |na embalagem: parafusos para fixação da TV / Monitor, manual de instruções, certificado de | | |
| |garantia. | | |
| | | | |
| |Modelo de referência: ELG CTS55 NB | | |
|25 |PEN DRIVE 16GB |25 |UN |
| |DESCRIÇÃO TÉCNICA: | | |
| |PEN DRIVE 16GB | | |
|26 |PILHA ALCALINA MODELO AAA |80 |UN |
| |TIPO ALCALINA; NA VOLTAGEM DE 1,5V, FORMULA AVANCADA E COMPOSICAO DE DIOXIDO DEMANGANES, | | |
| |ZINCO, HIDROXIDO DE POTACIO, GRAFITE E OX; IDO DE ZINCO; NO TAMANHO PALITO | | |
|27 |PLUG ADAPTADOR 2P+T UNIVERSAL PARA NOVO PADRÃO, 10 A |20 |UN |
| |descrição tecnica: PLUG ADAPTADOR 2P+T UNIVERSAL PARA NOVO PADRÃO, 10 A | | |
|28 |TECLADO MULTIMÍDIO, USB 2.0, PADRÃO ABNT 2 PLUG&PLAY, CABO 1.8M OU MAIS, CONECTOR USB 2.0 |30 |UN |
| |DESCRIÇÃO TECNICA:TECLADO MULTIMÍDIO, USB 2.0, PADRÃO ABNT 2 PLUG&PLAY, CABO 1.8M OU MAIS, | | |
| |CONECTOR USB 2.0 | | |
|29 |TONER 226X PRETO 9K |10 |UN |
| |TONER 226X PRETO 9K | | |
ANEXO II
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº......../2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº......../2020
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº ........./2020
Aos ......dias do mês de ...........................do ano de ...................., no Município de Rancharia, Estado de São Paulo, na Prefeitura do Município de Rancharia, sito à Rua Marcilio Dias, nº 719 – centro – Rancharia, Estado de São Paulo, reuniram-se, neste ato o Sr. Prefeito Municipal (...) no uso de sua competência legal, representante do Município de Rancharia, como CONTRATANTE e de outro lado a empresa (...), inscrita no CNPJ/MF (...), Inscrição Estadual (...), com sede na (...), neste ato representada pelo Senhor (...), R.G. (...) doravante denominada CONTRATADA, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº 045/2013 e do Edital de Pregão nº ....../2020, ao REGISTRO DE PREÇOS conforme (Anexo I), referente aos itens abaixo discriminado, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa acima citada.
|ITEM |DESCRIÇÃO DO (S) ITEM(S) |PREÇO UNITÁRIO |
- Fica estabelecido pelas partes que o(s) preço(s) constante(s) da presente ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da respectiva Ata nº ..../2020.
- Os direitos e deveres da Contratada e do Contratante, as disposições gerais, assim como as penalidades estabelecidas estão indicadas no Edital de Pregão nº ..../2020 e seus anexos.
- Nada mais havendo, encerra-se a presente ata que, após lida e aprovada segue assinada pelas partes contratantes.
Rancharia, ____ de ________de ____.
___________________ ___________________
CONTRATANTE CONTRATADA
___________________ ___________________
Testemunha Testemunha
................
................
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