ESPECIAL APOSENTADOS RESOLUÇÃO 23 E ALTERAÇÕES NA AMS

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ANO II - N?mero LXXXVIII - A - 13 de Setembro 2018 - ESPECIAL APOSENTADOS

RESOLU??O 23 E ALTERA??ES NA AMS

SER?O TEMA DA PR?XIMA REUNI?O MENSAL

Patr?cia Laier, diretora do Sindipetro-RJ, far? palestra sobre as altera??es na AMS por conta da Resolu??o 23, que trata da mudan?a no custeio de planos de sa?de de trabalhadores em estatais, na pr?xima reuni?o, que ocorrer?

ter?a-feira, 2 de outubro, ?s 14h, no audit?rio do Sindicato.

ENCONTRO DE SETEMBRO - Realizada na ter?a-feira, 4 de setembro, a palestra mensal dos aposentados do Sistema Petrobr?s teve participa??o do Departamento Jur?dico do Sindicato, que relatou o andamento da a??o contra o Plano de Equacionamento do D?ficit (PED) da Petros. Ainda sobre a Petros foi adiada a leitura da nova proposta da Petros que cria o PPSP3 e de outras propostas apresentadas pelo F?rum em Defesa da Petros. Tamb?m foram dados informes da Comiss?o de Base

dos Aposentados. Haroldo Ferreira, integrante da comiss?o, fez um

relato de sua participa??o na Plen?ria da Federa??o Nacional dos Petroleiros (FNP) realizada em agosto em Aracaju-SE, dando destaque ao ato-protesto realizado em Laranjeiras-SE contra o fechamento da FAFEN. A reuni?o aprovou a ata do encontro realizado no ?ltimo dia 21 de agosto. Candidatos petroleiros ?s elei??es 2018 apresentaram suas plataformas pol?ticas.

PROGRAMA APOSENTADO PRESENTE

Toda ter?a de 18h30 ?s 19h, com reprise na quarta ?s 01h, 10h e 15h .br

CaAtoNpAeLtrNosO YOUTUBE

Confira os v?deos e informes no canal do Sindicato no Youtube/campanhapetroleo/videos

REUNI?O DE APOSENTADOS

DIA 02/10 ?s 14h Com a palestra sobre a Resolu??o 23 e a altera??o na AMS

Audit?rio - Av. Passos, 34

O SINDIPETRO RJ, conforme aprovado pela categoria, assinou um acordo de dois

INFORME ACT anos 2017-2019 com garantia de reajuste salarial pelo IPCA - 4,19 % e manuten??o de todas as cl?usulas.

PR?-SAL: MAIS UM LEIL?O DE DOA??O

Fique atento! Sairemos do Sindipetro-RJ ?s 6h rumo ? Barra da Tijuca, onde ser? realizado o leil?o. Confirme a presen?a atrav?s do email aposentados@.br

No pr?ximo dia 28 a Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP) realiza a 5? Rodada de Partilha de Produ??o, na qual ser?o ofertadas mais quatro ?reas de explora??o de petr?leo e g?s, com b?nus total de R$ 6,8 bilh?es.

Ser?o ofertados os blocos Saturno, Tit?, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Pol?gono do Pr?-sal e em ?rea declarada estrat?gica. No total ser?o "doados" 16,5 bilh?es de barris de petr?leo.

A PRE?O DE BANANA A empresa Pr?-Sal Petr?leo vendeu, no dia 31 de agosto na B3 ? antiga

Bolsa de Valores de S?o Paulo, a produ??o proveniente da Bacia de Santos pela bagatela de R$ 3,26 bi. A Petrobr?s adquiriu uma parte do neg?cio , enquanto o Campo de Lula foi arrematado pela francesa Total E&P, em contrato de 12 meses. Os vencedores ir?o "remunerar" a Uni?o a cada retirada de carga, de acordo com o pre?o ofertado. SINDICATO TENTOU SUSPENDER O LEIL?O

O Sindipetro-RJ tentou suspender o processo atrav?s de uma medida judicial, alegando inobserv?ncia de prazo de publica??o do edital.

No documento constava aus?ncia de indica??o do local do leil?o, contendo especifica??es gen?ricas, o que contrariava as normas da Portaria 226/18 do Minist?rio de Minas e Energia e aus?ncia do Marco Regulat?rio para Explora??o e Lavra por empresas privadas. Mas teve seu pedido liminar indeferido pela ju?za Frana Elizabeth Mendes, TRF 2? Regi?o.

STF REALIZA AUDI?NCIA P?BLICA SOBRE PRIVATIZA??ES SEM AUTORIZA??O LEGISLATIVA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza no dia 28 audi?ncia p?blica que vai discutir a liminar que pro?be as privatiza??es sem autoriza??o legislativa, com in?cio ?s 9h e t?rmino previsto para as 18h.

Atrav?s do ministro Ricardo Lewandowsky, o STF divulgou a lista dos especialistas selecionados a participar da audi?ncia. Foram contabilizadas 116 inscri??es.

Lewandowski ? o relator da A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Contraf-CUT e Fenae contra a lei 13.303 (Estatuto

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das Estatais). Ele j? havia emitido parecer em que reconhecia a urg?ncia e relev?ncia da a??o, mas informava que a liminar solicitada n?o seria concedida sem que o assunto fosse levado ao Congresso Nacional, Advocacia-Geral da Uni?o e Procuradoria-Geral da Rep?blica.

Haver? transmiss?o pela TV Justi?a e R?dio Justi?a, e interessados em assistir pessoalmente devem entrar em contato pelo e-mail audienciapublica.mrl@stf.jus.br FNP PARTICIPA

De acordo com o STF, a sele??o

de inscritos obedeceu aos seguintes crit?rios: representatividade, especializa??o t?cnica e expertise do expositor ou da entidade interessada e pluralidade de perspectivas argumentativas. Os selecionados foram divididos em 19 grupos, e entre eles est?o os representantes do Comit? Nacional em Defesa das Empresas P?blicas, FNP, FUP, CUT, Contraf, Fenae, CTB, BNDES, bancos p?blicos, Minist?rio do Planejamento, Minist?rio das Minas e Energia, Minist?rio P?blico, Dieese e o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, entre outros.

13/09/2018

BENEF?CIO FARM?CIA: PROTOCOLOS APROVADOS AT? O DIA 20/08 SER?O PAGOS NO DIA 25/09

A Petrobr?s informa que os protocolos do Benef?cio Farm?cia aprovados at? o dia 20/08 ser?o pagos no dia 25/09, na folha de pagamento de setembro ou em conta corrente (benefici?rios com pagamento das despesas de AMS por boleto).

Para os benefici?rios da Transpetro, Termobahia, TBG e Pbio, o pagamento dos reembolsos dever? ocorrer a partir de 25/10.

COMO SOLICITAR REEMBOLSO O reembolso de medicamentos

adquiridos deve ser solicitado no endere?o petrobras..br

O acesso deve ser feito por navegadores que n?o sejam o Internet Explorer, tais como Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari, etc. Insira no campo "usu?rio" o n?mero da carteirinha AMS, com 12 d?gitos, sem tra?os nem pontos.

PRECARIZA??O O Sindipetro-RJ considera o

atual modelo do Benef?cio Farm?cia uma precariza??o na presta??o do servi?o aos benefici?rios. A manuten??o do modelo antigo, mesmo com problemas, teria sido uma melhor op??o do que o projeto atual. Mesmo assim, algumas reivindica??es como o aumento da rede conveniada, minimizaram o estrago.

RECADASTRAMENTO NA AMS PELO BOT?O COMPARTILHADO

Benefici?rios aposentados e pensionistas com pagamento em contracheque que n?o realizaram o recadastramento poder?o fazer atualiza??o cadastral at? o dia 30 de outubro de 2018, pelo Bot?o Compartilhado no servi?o "ATUALIZA??O CADASTRAL AMS" ou na Central de Relacionamento RH, antigo Posto Avan?ado.

De acordo com o Regulamento da AMS, Cl?usula 93?, Par?grafo

?nico - letra "M", o benef?cio poder? ser suspenso caso n?o seja realizada a atualiza??o cadastral. Portanto, fique atento ? data limite. A equipe do RH/ AMS est? analisando os formul?rios j? recebidos e, caso seja necess?rio, o RH/AMS entrar? em contato com o benefici?rio. Enquanto a an?lise estiver em andamento a AMS ficar? mantida.

Quem realizou o recadastramento pelo 0800 - op??o 5 (intermedia??o:

envio do formul?rio pelo correio) receber? o documento at? o dia 30/08, n?o sendo necess?rio fazer a atualiza??o cadastral.

Mais informa??es em https:// ams..br/portal/ams/ beneficiario/beneficiarios-aposentados-e-pensionistas-com-pagamento-em-contracheque-que-nao-realizaram-o-recadastramento-poderao-fazer-atualizacao-cadastral-ate-o-dia-30-de-outubro.htm

PETROS: LIMINAR DA FNP SUSPENDE REPASSE DO IMPOSTO DE RENDA PARA

A UNI?O SOBRE CONTRIBUI??O EXTRAORDIN?RIA

O Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o, atrav?s do ju?z Renato Coelho Borelli, da 5? Vara C?vel, deferiu liminar para suspender a incid?ncia de Imposto de Renda sobre contribui??es extraordin?rias impostas pelo Plano de Equacionamento do D?ficit da Petros. O pedido de tutela

de urg?ncia, impetrado pelos cinco sindicatos petroleiros filiados ? FNP, incluindo o Sindipetro-RJ, suspende o repasse do desconto relativo ao Imposto de Renda na Fonte, que obriga a Petrobr?s e Petros a n?o repassar aos cofres da Uni?o os valores referentes ?s parcelas das contribui??es

extraordin?rias, depositando-as em ju?zo de modo identificado quanto ao contribuinte.

Caso o julgamento do m?rito da a??o seja favor?vel aos petroleiros, o dinheiro ser? ressarcido aos pr?prios, sem a necessidade de forma??o de precat?rios.

REUNI?ES DE ACOMPANHAMENTO DO ACT

Adire??o da FNP se reunir? no dia 18 de setembro, ?s 9h30, no Sindipetro/RJ, para discutir os problemas da categoria, organizar a luta nas Comiss?es Tem?ticas e fechar a pauta para reuni?o com a Petrobr?s. A entidade vai disponibilizar em tempo real em seu site informa??es das reuni?es na empresa.

SETEMBRO

19

9H

19

14H

20

9H

20

14H

COMISS?ES ACOMPANHAMENTO DE ACT E REGIME DE TRABALHO

AMS TERCEIRIZA??O

SMS

13/09/2018

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24? GRITO DOS EXCLU?DOS E EM DEFESA DO MUSEU NACIONAL

Os 64 mil homic?dios registrados pela viol?ncia, o assassinato de Marielle Franco e Anderson, os leil?es do Pr?-sal, o avan?o da privatiza??o das empresas estatais, os males do agroneg?cio, o sucateamento da sa?de e da educa??o e o inc?ndio da Mem?ria no Museu Nacional foram alguns dos assuntos do "24? Grito dos Exclu?dos" deste ano, ocorrido no centro do Rio. O Sindipetro-RJ ? um dos participantes mais tradicio-

nais do protesto. Simultaneamente ao tradicional protesto, este

ano foi realizado um ato em solidariedade ao Museu Nacional (MN) e contra a destrui??o da mem?ria, educa??o, ci?ncia e tecnologia, com concentra??o na Aldeia Maracan? e caminhada at? o parque da Quinta da Boa Vista onde fica o pr?dio do MN que sofreu um inc?ndio no ?ltimo dia 2 de setembro.

CURSO: QUEST?O DE G?NERO

Em parceria com a UFRJ, a Secretaria de Forma??o do Sindipetro-RJ promover? o Curso Sexo, G?nero e Sexualidade, nos dias 29 e 30 de setembro, de 9h ?s 17h, no audit?rio do Sindipetro-RJ (Avenida Passos, 34). As inscri??es devem ser efetuadas pelo telefone 3034-7305 ou pelo e-mail seforma@.br. A prioridade ? para os sindicalizados e por ordem de inscri??o. As aulas ser?o ministradas pela professora de Economia Pol?tica e Pr?-Reitora de Extens?o da UFRJ, Maria Malta e abordar?o como a sociedade constr?i homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, g?nero e classe.

PCR: PROCESSO IMORAL

Passado o prazo de ades?o ao PCR, encerrado em 14 de setembro, o Sindipetro-RJ avalia que a maior parte das arbitrariedades e ilegalidades do plano ficar?o mais claras quando os dois planos (PCR e PCAC) estiverem totalmente implantados. O Sindicato alerta que o PCR ser? prejudicial a toda categoria petroleira, assim como tamb?m afirmam os v?rios conselhos profissionais e sindicatos representantes de diversas categorias que trabalham na Petrobr?s. Temos muitas lutas pol?ticas e judiciais a fazermos em todo o pa?s! Por isso recorreremos em todas as inst?ncias poss?veis para o fim desse processo imoral. A categoria tem que permanecer unida e n?o abrir m?o de nenhum direito j? conquistado. Vale lembrar que no dia 24 de setembro o Tribunal Regional do Trabalho vai julgar a nossa a??o que pede a suspens?o do PCR.

.br (21)3034-7300/7326

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Comunica??o: Antony, Carla Marinho, Coaracy, Eduardo Henrique, Gustavo Marun, Nat?lia Russo | (21)3034-/7307/7337

Edi??o e reda??o: Andr? Lob?o (MTb 28.307-RJ) e Regina Quintanilha (MTb 17.445-RJ). Secretaria: Ronaldo Martins | Diagrama??o: Adriana Gulias

Projeto Gr?fico: Caio Amorim | Impress?o: MEC | Tiragem: 3.000

13/09/2018

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