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COOPERA??O SUL/SUL E SUA INTERFACE COM AS TRADI??ES E VULNERABILIDADES SOCIAIS EM MO?AMBIQUE: O PAPEL DO BRASILYasmine Santos MansurArmindo dos Santos de Sousa TeodósioAbstratThe aim of this paper is to build an analytical framework that is able to discuss the recent democratization of the Mozambican state, emphasizing the democratic transition and decentralization on the international cooperation actions. Noting the broadly cooperation and specifying cooperation with Brazil, so we can understand, even if simplistically Brazil's role in South \ South cooperation.ResumenEl objetivo de este trabajo es construir un marco analítico que es capaz de discutir la reciente democratización del Estado de Mozambique, haciendo hincapié en la transición democrática y la descentralización de las acciones de cooperación internacional. Tomando nota de la amplia cooperación y especificando la cooperación con Brasil, por lo que podemos entender, aunque de manera simplista el papel de Brasil en la cooperación Sur \ Sur.INTRODU??OO artigo se prop?e a discutir a recente democratiza??o do estado mo?ambicano em meio à coopera??o internacional. Trata-se de um artigo teórico que procura problematizar os processos de coopera??o para o desenvolvimento a fim de construir um quadro analítico capaz de sistematizar o surgimento de novos atores em uma sociedade recentemente democratizada como Mo?ambique.Para entender como Mo?ambique dimensiona a participa??o da sociedade civil e como seu governo lida com a coopera??o internacional, torna-se importante contextualizar historicamente suas dificuldades políticas e sociais. Portanto coube a esse artigo fazer um panorama desde a guerra anti- colonial em prol da independência do país, até uma discuss?o sobre o embate entre a FRELIMO e a REMANO e as consequências sociais de uma guerra civil que durou de 1977 a 1992. Posteriormente, se discute a evolu??o da coopera??o internacional em Mo?ambique, desde o final da guerra fria, em 1990, aos dias atuais, exemplificando como o Brasil desenvolve suas praticas de coopera??o com Mo?ambique.Após a contextualiza??o do cenário mo?ambicano, o artigo discute a coopera??o para o desenvolvimento, buscando avan?ar na compreens?o dos desafios da coopera??o internacional para o desenvolvimento (CID) no enfretamento dos desafios da participa??o social, faz-se necessário considerar que a esfera internacional possui características sui generis no que diz respeito a intera??o entre atores. Além disso, cabe lembrar que a busca por coopera??o para o desenvolvimento passa pela ideia da constru??o de novos processos de governan?a global, ou seja, pela coordena??o de interesses entre os atores internacionais. Mas antes de pensar em coopera??o para o desenvolvimento foi importante discutir o que se entende por desenvolvimento, e para tanto esse artigo fez um discuss?o baseada na contribui??o de Sachs (2004), Sen (2010), Veiga (2009) e Abramovay (2010), que entendem o desenvolvimento, como um avan?o simult?neo e interligado de diversas dimens?es da vida socioecon?mica e política dos povos. Aliamos a essa perceptiva, a conceitua??o do desenvolvimento local, e a medida que se aceita esse conceito de desenvolvimento sustentável, quest?es como justi?a e equidade sociais s?o associadas à ideia de participa??o social, coube a esse artigo analisar, como o processo de CID foi se modificando pari passu às transforma??es do Estado Mo?ambicano, e como as agências de coopera??o, e as Organiza??es da Sociedade Civil(OCS) sofreram influência das din?micas políticas e econ?micas ao longo dos anos.O artigo recorreu a fontes bibliográficas de diferentes campos de conhecimento, com destaque para as rela??es internacionais, a sociologia politica e a gest?o social, para entender as possibilidades, perspectivas e armadilhas que se configuram em um cenário em que a sociedade mo?ambicana revela suas vulnerabilidades frente à própria forma de democracia e também a coopera??o internacional.II SOBRE VULNERABILIDADES E DEMOCRATIZA??OLocalizado na regi?o austral da ?frica, Mo?ambique é banhado pelo Oceano ?ndico, ao longo de aproximadamente 2.800 km. A popula??o total estimada em 2012 é de 23.4 milh?es de habitantes, distribuída por 10 províncias e a Cidade de Maputo, que tem status de província e 128 distritos. A popula??o é predominantemente rural (70%) e a maioria dos mo?ambicanos n?o ultrapassa os cinquenta anos de vida, o que demostra a natureza jovem do país, onde a popula??o feminina constitui a maioria (52%). A grande fonte de renda da popula??o mo?ambicana é a agricultura e a pesca. A pobreza apresentou um decrescimento de 69% em 1997 para 54% em 2003, no entanto, manteve-se praticamente a mesma no período de 2003-2009 (de 54,1% para 54,7%). Atualmente, o país tem registrado avan?os significativos em termos de desenvolvimento socioecon?mico. Estes progressos traduzem-se num crescimento médio anual do PIB na ordem de 7.6%, e um rendimento per capita médio anual de 5%, no período 2005-2009 e 6-7% em 2010-2011. Apesar do país ter alcan?ado altas taxas de crescimento económico durante a última década, continua sendo um dos países mais pobres do mundo, classificando-se na 184? posi??o entre os 187 países de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD em 2011. N?o obstante os progressos, as pessoas em zonas urbanas têm maior acesso a servi?os sociais básicos comparativamente a popula??o vivendo nas zonas rurais, em parte justificada pela fraca densidade populacional (PNUD, 2012).Para entender como Mo?ambique apresenta esses índices atualmente, torna-se importante contextualizar historicamente suas dificuldades políticas e sociais. Pois bem, a guerra anti- colonial em prol da independência do país teve uma dura??o de 10 anos compreendidos entre 1964-1974 e teve como resultado a substitui??o de uma col?nia por um governo de partido único a FRELIMO ( Frente de Liberta??o de Mo?ambique), chamado de partido-estado. A FRELIMO teve como medida inicial e provocadora da guerra o reordenamento a área rural de Mo?ambique ordenando o povoamento tradicional em aldeamentos for?ados, delineados com o objetivo de controlar a popula??o rural e a forte influência das autoridades tradicionais (Temudo,2005).A hostilidade da FRELIMO para com os chefes tradicionais religiosos, políticos e espirituais, tradicionalmente estabelecidos, era tamanha que esses foram marginalizados, humilhados e substituídos por representantes da FRELIMO(Florencio,2005). Outro fato que descreditou a FRELIMO diante os agricultores foi à dificuldade na aquisi??o de produtos de primeira necessidade que constituiu uma amea?a a seguran?a alimentar das comunidades rurais (Geffray 1991; Roesch,1993)Dessa forma, a RENAMO( Resistência Nacional de Mo?ambique), ganha a simpatia de parte da popula??o rural e iniciou a guerra civil em 1977 e conseguindo protela-la até 1992. A RENAMO foi considerada uma organiza??o militar sem uma ideologia definida, mas com um apoio social das comunidades rurais e das autoridades tradicionais ( Alexandre, 1997; Geffray,1991).Um conjunto de fatores foi responsável pelo prolongamento da guerra, dentre eles, a resistência de grande parte da popula??o às moderniza??es propostas pelo regime socialista da FRELIMO, as contradi??es regionais e a tentativa de homogeneizar essas diferen?as pela FRELIMO, juntaram-se a um uso generalizado da violência, a RENAMO, por exemplo, recorreu ao rapto de crian?as, a grande violência e ao terror, para manter a sua posi??o de oposi??o a FRELIMO e propagar a guerra civil ( Seibert,2003).Observando esse contexto, Christian Geffray vê o estado mo?ambicano recém independente, como um governo autoritário e alienador, ao ponto de n?o compreender os costumes locais e rituais da comunidade rural de Mo?ambique. Para o autor a RENAMO luta pela recupera??o desses direitos, através da oportunidade de reassumir as institui??es rurais tradicionais, e capitalizou a partir de um descontentamento interno, no entanto fizeram uso de recursos violentos e de terror, como afirmamos anteriormente ( Geffray,1990; Louren?o, 2009).O partido – estado FRELIMO no período pós independência estrutura o estado mo?ambicano, social e politicamente, sem considerar as particularidades e a import?ncia das autoridades tradicionais, estabelecidas desde o período colonial, por acreditarem que essas s?o compostas por políticos corruptos que, no período colonial, haviam se beneficiado da cobran?a de impostos (Louren?o, 2009). A FRELIMO ent?o prop?e e imp?e a “transforma??o total da sociedade mo?ambicana”(Abrahamsson e Nilson,1994), excluindo n?o somente as autoridades tradicionais do cenário politico mo?ambicano, mas também toda a estrutura politica ent?o estabelecida, caracterizando-as como “ feudais, obscurantistas e retrogradas” (Serra 1993).A despeito da intensa campanha da FRELIMO para desacreditar as autoridades tradicionais, essas nunca deixaram de influenciar as autoridades rurais. A for?a da própria guerra civil liderada pela RENAMO demostra a for?a das autoridades tradicionais. Essa influência se deve ao fato do conhecimento e respeito que as autoridades tradicionais tinham com rela??o as particularidades das comunidades rurais, como o casamento, o divorcio, quest?es de heran?a, resolu??o de conflitos, rituais de inicia??o e chuva, feiti?aria ou de particularidades, ignoradas e recha?adas pelo partido- estado FRELIMO. Outro fator que deu for?a a resistência da RENAMO deu-se ao fato de seus principais oficiais terem sido treinados pelas for?as de seguran?a/ milícias da ?frica do Sul e da Rodésia que agregaram terror e violência às práticas da RENAMO. No entanto um ponto mas frágil da RENAMO foi a falta de uma ideologia própria, apesar da grande influência das autoridades tradicionais, assim a RENAMO ocupava-se de opor-se a tudo aquilo que a FRELIMO era a favor (Alexandre,1995; Louren?o 2009).Quando ao final da guerra fria, em 1990, os interesses internacionais se voltam novamente para a ?frica e organiza??es como o Banco Mundial e o FMI, passam a influenciar grandemente na política, na economia e principalmente no aspecto financeiro em Mo?ambique, podemos observar uma mudan?a de perspectiva da guerra civil que antes era considerada uma guerra de agress?o estrangeira liderada por milícias. Dessa forma, antes de uma maior presen?a das OI’s em Mo?ambique a guerra civil era considerada uma guerra mantida por interesses externos, no entanto, com o tempo a comunidade internacional percebeu que a RENAMO tinha o apoio e uma base social rural e a produ??o agrícola era financiadora da guerra (Louren?o,2009; Temudo, 2005).Por passarem a acreditar em uma guerra civil, essas OI’s incentivaram elei??es multipartidárias e a busca por uma democracia, para reequilibrar as for?as politico-militares entre a RENAMO e a FRELIMO (Geffray,1990).Dessa forma em 1993, aconteceu o seminário “ Reforma do governo local e o papel da autoridade tradicional no processo de descentraliza??o democrática” que tinha a inten??o de elaborar e colocar em prática uma agenda política com objetivos estratégicos que tinham como marco norteador a descentraliza??o democrática, que objetivava, por sua vez, minimizar as chagas sociais e promover o compartilhamento do espa?o político entre as autoridades tradicionais e o governo da FRELIMO, principalmente no ?mbito local. Participaram desse seminário, os doadores internacionais, acadêmicos nacionais e internacionais, movimentos religiosos e representantes do Estado (Louren?o, 2009).No entanto, apesar dos esfor?os e dos acordos e protocolos firmados pelo partido-estado FRELIMO, esse continuou a restringir a participa??o das autoridades tradicionais na ceara política mo?ambicana, por alegarem, que essas autoridades seriam fruto de um colonialismo português e que somente tinham respaldo da popula??o rural por este apoio caracterizar-se como uma obediência servil aos senhores coloniais. Assim segundo Louren?o (2009), Mo?ambique mantém-se como muitos países africanos, em meio a uma ambivalência governativa sem adequar-se a dois tipos de realidades politicas (Louren?o, 2009).As crises econ?micas e políticas associadas ao apoio/press?o dos doadores, principalmente o Banco Mundial e o FMI, que condicionavam a ajuda às práticas de boa governan?a, houve em Mo?ambique, assim como em toda ?frica, uma demanda pela descentraliza??o associada a liberaliza??o política e ao processo de democratiza??o (Forquilha, 2009). Especialmente na década de 1990, que em Mo?ambique, essa demanda por descentraliza??o politica e administrativa se tornou um elemento central no processo de reforma do Estado, e segundo o boletim da republica de 2000, as inten??es do Estado eram de buscar valoriza??o da organiza??o social das comunidades locais e aperfei?oamento das condi??es da sua participa??o na administra??o pública para o desenvolvimento socioecon?mico cultural do país (Boletim da República, 2000 in Forquilha,2009).No entanto, o que se observou foi uma dist?ncia entre a retórica e a prática em que prevaleceu uma luta pela conquista dos espa?os políticos, especialmente no meio rural onde a disputa entre a RENAMO e a FRELIMO procuraram e procuram apropriar-se da vontade da comunidade, evidenciando o clientelismo político e buscando a maximiza??o dos interesses particulares (Forquilha, 2009).Dessa forma se a FRELIMO buscava o apoio político local, os chefes tradicionais interessam por manter seus status quo. Neste contexto as articula??es dos órg?os locais do Estado, que se formou por meio de uma ditadura socialista, traz a tona obstáculos ao próprio processo de participa??o local, o que torna o processo de descentraliza??o superficial uma vez que os órg?os locais de governo n?o representam nem mesmo se interessam por ouvir as comunidades. O que muito se observa no processo de descentraliza??o em Mo?ambique é a manipula??o das leis e da comunidade para garantir e sobrepor um poder político e vantagens pessoais, tanto materiais como simbólicas (Forquilha, 2009).Diante esse cenário de lutas e contradi??es o Observatório da Pobreza(2004) considera Mo?ambique como um país que antes de iniciar um processo de desenvolvimento global, vivenciou, logo após a independência, um período em que os objetivos de ajuda eram mais imediatos e de urgência, e por isso o seu caminho em dire??o a um desenvolvimento pleno ainda está distante de ser alcan?ado, e é em termos de saúde, que o país, encontra um dos maiores desafios (Patr?o, 2011). O que podemos observar, diante o que foi falado nessa se??o, é um enorme distanciamento do Estado em rela??o à sociedade civil, que tem como reflexo a reafirma??o das dificuldades socioecon?micas do país. ? preciso que as partes, percebam que as institui??es do estado s?o parceiros privilegiados do processo de desenvolvimento social, no entanto somente poder?o obter êxito se trabalharam em comunh?o com as necessidades da sociedade. Essa comunh?o deve estender-se aos projetos e parceiros de coopera??o internacional. Na se??o seguinte iremos tratar da Coopera??o Internacional para o Desenvolvimento (CID), contextualizando-a e analisando como ela ocorre em Mo?ambique, exemplificaremos com o caso da coopera??o Brasil- Mo?ambique.III COOPERA??O INTERNACIONAL E O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM MO?AMBIQUEPara avan?ar na compreens?o dos desafios da Coopera??o Internacional para o Desenvolvimento (CID), faz-se necessário considerar que a esfera internacional possui características sui generis no que diz respeito a intera??o entre atores. Além disso, cabe lembrar que a busca por coopera??o para o desenvolvimento passa pela ideia da constru??o de novos processos de governan?a global, ou seja, pela coordena??o de interesses entre os atores internacionais. Nesse sentido, entender o conceito de governan?a global é procurar estabelecer um conjunto de valores, as quais os governos devem seguir para uma boa gest?o de um futuro que é coletivo (Petre, 2008). Assim entender a governan?a de um território é compreender um conjunto de a??es e mecanismos de regula??o que v?o além dos aspectos condicionantes da guerra ou da paz. O conceito de governan?a nesses termos pretende englobar as a??es de países, empresas e a sociedade e as rela??es entre atores num sistema internacional em que existe a possibilidade de coopera??o e entendimento entre os Estados, assim como o n?o entendimento entre esses atores (Betancourt, 2012).No debate sobre governan?a, é importante estar atento para o fato de o termo vir muitas vezes acompanhado pela ideia de boa governan?a, muito usado por agências de coopera??o e por financiadores como o Banco Mundial e o FMI, termo esse que pode mascarar e minimizar os conflitos naturais de interesse entre as comunidades (Betancourt,2012).Como é sabido, o termo governan?a é bem mais abrangente do que a boa governan?a em si, incorpora além das boas práticas políticas e administrativas, a participa??o cidad?, e a rela??o entre essas três esferas de tal forma a relacionar ou mesmo vincular o desenvolvimento social e a participa??o democrática, possibilitando um processo continuo de coopera??o e de acomodamento entre diversos interesses (Carrion; Costa,2010). Dessa forma, estabelecer uma governan?a global eficiente seria um passo importante e definidor para a CID e para o desenvolvimento das na??es.Nos procesos de gorvernan?a e coopera??o para desenvolvimento, outro aspectos deve ser abordado com retid?o, a quest?o do desenvolvimento em si. Alguns teóricos comparam o desenvolvimento com crescimento do PIB, outros incluem quaisquer aspectos socialmente desejáveis em sua conceitua??o. No entanto, o que deve ser observado é que o desenvolvimento é um processo de mudan?a dirigida. Defini??es de desenvolvimento, portanto, devem incorporar tanto os objetivos do presente processo, quanto os meios para atingir estes objetivos (Lélé, 1991).Entender o desenvolvimento apenas como uma perspectiva econ?mica é insuficiente e, em várias situa??es acabar por agravar os problemas de vulnerabilidade social, sobretudo a pobreza. Devemos compreender o desenvolvimento como amplia??o das liberdades, como defendide Amartya Sen. Além disso, as discuss?es sobre desenvolvimento sustentável realizadas por Ignacy Sachs e também por pesquisadores brasileiros como José Eli da Veiga e Ricardo Abramovay, nos permitem compreender o desenvolvimento como um processo muito mais complexo, multifacetado e além da mera dimens?o econ?mica (Sachs, 2004; Veiga, 2009; Sen, 2010; Abramovay, 2010).Nesta pesquisa, assume-se, tomando por base a contribui??o desses autores, que desenvolvimento se caracterizaria pelo avan?o simult?neo e interligado de diversas dimens?es da vida socioecon?mica e política dos povos, tais como a preserva??o do patrim?nio ambiental e cultural dos povos vivendo em determinado território, a promo??o de atividades econ?micas capazes de ampliar a preserva??o ambiental, do patrim?nio cultural e da identidade dos povos ao mesmo tempo em que ampliam as chances de popula??es vulneráveis se inserirem nos processos de gera??o de riqueza e renda, além da amplia??o dos espa?os participativos de discuss?o dos processos de desenvolvimento dos território, da redu??o das desigualdades sociais, e por fim da constru??o de din?micas compartilhadas entre atores internos e externos aos territórios de forma que o desenvolvimento adquira o caráter de processo endógeno, e, portanto participativo e construído pelos atores locais, e se distancie da perspectiva exógena, quer seja a de din?mica imposta por atores externos e exóticos ao território, povo ou na??o.Ent?o sob esta perspectiva, ao analisarmos os projetos de coopera??o e os objetivos que circundam o desenvolvimento local de comunidades é importante que entendamos o papel desse agente externo, os paises ou agências cooperantes, e os impactos sociais, econ?micos e políticos que esses s?o capazes de gerar (Sena; Wittkamper, 2009). Desta feita, entender o desenvolvimento local, passa pela compreens?o de que esse se torna sustentável e integrado as necessidades reais quando ele é gerido e guiado pela capacidade dos próprios cidad?os, os agentes externos seriam parceiros. No entanto esse tipo de parceria n?o é o que ocorre na maioria dos projetos de coopera??o. A presen?a de a??es pouco atreladas as institucionalidades locais de maneira geral e as comunidades locais de maneira mais especifica, torna a presen?a dos agentes externos ostensiva, e distante do que seria uma parceiro ideal(Sena; Wittkamper, 2009).Tomando como base esse distanciamento, os agentes externos s?o institui??es alheias ao território, que aplicam projetos em que os moradores locais desempenham papeis secundários e temporários. Desenvolvendo seus projetos, normalmente, fora do contexto local. Esse é um dos motivos para que se estabele?a uma serie de termos sociais que convivem ambiguamente com as possibilidades de ganho advindos dos projetos de coopera??o. Dessa forma observava-se tanto um horizonte de novas possibilidades, quanto o encarceramento de politicas limitadas por san??es politicas e econ?micas dos governos e de agencias financiadoras como o MB e o FMI. Para buscar a entendimento entre agentes externos e as comunidades, ambos, devem acordar e caso necessário redefinir as estratégias e construir as expectativas em conjunto, para que a rela??o seja de coopera??o e n?o de domina??o (Sena; Wittkamper, 2009).No entanto, ao longo de vários anos, se disseminaram correntes que defendem que a evolu??o da sociedade ocidental (Europa e América do Norte) era o modelo a ser seguido pelo restante do mundo. A CID tradicional convencionada como Norte/Sul, se fortaleceu a partir da doutrina Truman, no final dos anos 1940, mas é somente nos anos 1960 que esse tipo de coopera??o tem suas a??es sistematizadas em projetos assistencialistas (Santana, 2013). A fun??o da CID era proporcionar aos países menos desenvolvidos recursos para atingirem um novo padr?o de desenvolvimento. Este poderia ser alcan?ado através do aumento da poupan?a interna dos países ao mesmo tempo em que era necessário fornecer as divisas necessárias para equilibrar as contas correntes com o exterior (Lewis, 1954; Santos & Carrion, 2012; Ulrich et al, 2013; Ullrich & Carrion, 2012).Esse período imediatamente posterior à segunda guerra mundial, a din?mica da coopera??o fora ent?o balizada pela coopera??o ou ajuda internacional em que o eixo Norte, ditava, quem, como e quando essa coopera??o deveria existir. O discurso de Harry S. Truman, ex- presidente dos Estados Unidos, o qual apontava para uma rela??o onde os países “desenvolvidos” deveriam prover a ajuda necessária aos países “subdesenvolvidos”, para que esses atingissem o progresso. No entanto, esse discurso desenvolvimentista é um si um contrassenso ao próprio desenvolvimento à medida que negligencia as necessidades dos países em desenvolvimento. Esse discurso assume ent?o uma ideia colonialista que n?o compreende as assimetrias e a diferente realidade entre os países fomentando o distanciamento do desenvolvimento local, nos termos ateriormente citados.O que se observa na Coopera??o Norte/Sul é a presen?a de uma série de condicionalidades impostas pelos países do Norte, aos países beneficiários do Sul, o que demostra que a ajuda prestada n?o é isenta de interesses e nem sempre irá coincidir com a real necessidade do país beneficiário. Essas condicionalidades s?o, por exemplo, a redu??o da interven??o do Estado e a exigência de estabiliza??o da economia, corte de gastos e controle rígido de contas, o que indica a persistência de antigas e a consolida??o de novas formas de colonialismo na rela??o entre países do Norte e do Sul, porém hoje mais ainda de maneira subliminar (Milani & Loureiro, 2013; Puente, 2010). A CID, especialmente, a Norte/Sul, assumiria uma característica eurocêntrica, além de reproduzir uma proposta ocidental de desenvolvimento com os valores, vis?es de mundo, ideologias e interesses a ele associados. Assim, “A CID se reveste de ideologias forjadas e refinadas no ocidente com o objetivo de manter e reproduzir estruturas de domina??o econ?mica, cultural e política (...).” (Milani & Loureiro, p.234, 2013).Pois bem, ao observamos os processos de CID em Mo?ambique, é notório o envolvimento de vários atores que se inserem em dois grandes grupos, o dos doadores e o dos beneficiários. Cada um desses atores possui interesses e objetivos próprios, que se relacionam e originam um entremeado de rela??es muitas vezes contraditório. Nesse processo ainda existe a presen?a de mediadores, as OSC, que fazem parte da organiza??o de mecanismos de monitoramento e controle dos projetos de coopera??o, esse sistema é comum à maioria dos processos de CID (Milani & Loureiro, 2013).Sob a perspectiva do doador, os projetos de CID, se observa uma diferen?a entre idealiza??o da opera??o, detectável em pronunciamentos formais e informais dos atores, e din?mica concreta dos processos de coopera??o. Os projetos s?o construidos e colocados em pratica apartir de uma lógica a partir top/down entre doadores e receptores. Os interesses dos doadores em seguran?a e estabilidade, além de princípios de boa governan?a e democracia, muitas vezes ofuscam o interesse nos aspectos sociais (AbouAssi, 2013). As propostas dos projetos de CID refletem esse distanciamento sua idealiza??o e sua lógica complexa e contraditória de opera??o através da pulveriza??o das a??es, na capacidade de propor e também de avaliar projetos.O diálogo precário entre as esferas de poder, é outro problema normalmente encontrado nos projetos de CID, seja entre os poderes públicos, seja nas agências de coopera??o ou nas OSC. Todos esses problemas se juntam a falta de continuidade dos projetos, devido a disputas politicas ou por ineficiência dos responsáveis, esses problemas ocorrem em Mo?ambique assim como em qualquer outro país, nós parece uma constante nos projetos de coopera??o tradicional. No entanto é importante lembrar que, os doadores sejam eles países, empresas ou organiza??es internacionais, como a ONU, s?o atores relevantes no processo de coopera??o para o desenvolvimento. S?o capazes de moldar políticas nacionais através da negocia??o de prioridades com os governos, condicionando a ajuda e ao mesmo tempo em que podem estabelecer rela??es diretas com os atores locais, especialmente as OSC (AbouAssi, 2013). Os doadores podem fortalecer as OSC como agentes adequados de mudan?a, no entanto, essa rela??o n?o se constrói de forma simplista e linear, uma vez que envolve n?o somente o aparato técnico, as ferramentas e a prática da coopera??o e da implementa??o de projetos de desenvolvimento, mas também s?o moldadas por interesses, culturas especificas (Mosse 2005, p. 230; AbouAssi, 2013).Em Mo?ambique, as OSC nacionais, criadas por indu??o de OSC internacionais e agências de coopera??o, enfrentam constantemente problemas financeiros e de recursos humanos. No entanto, a fraca capacidade institucional das OSC mo?ambicanas influencia negativamente a sua participa??o nos atos de monitoramento e avalia??o de projetos. Têm como atividade principal a implementa??o de projetos de CID e a maioria delas n?o funciona a partir de uma estrutura financeira estável. Muitas vezes, sustentam suas atividades através de fundos desbloqueados por financiadores estrangeiros com base em projetos específicos, logo, a medida que esses fundos n?o est?o mais presentes, e considerando que as OSC, em sua maioria, n?o disp?em de outros meios para obter fundos próprios, a continuidade das atividades de interven??o visando o desenvolvimento fica comprometida. Este fen?meno induz uma outra consequência, que é a raridade de OSC especializadas. Sem uma base financeira estável, as OSC dificilmente têm capacidade para implementar programas técnicos ou a longo prazo. Dessa forma, um bom número de OSC exerce atividades mais generalizadas, intervindo como assistentes com um grau de tecnicalidade muito baixo e dispersando seus esfor?os, recursos e aten??o em uma gama muito variada de agendas de interven??o social vinculadas ao desenvolvimento. Quando falamos na se??o anterior sobre o processo de democratiza??o em Mo?ambique e da guerra civil, contextualizamos um cenário em que eram implementados os primeiros processos sistematizados de CID e nesse os países doadores, passaram a demandar o aumento da participa??o das OSC locais nos projetos de CID, imaginando que isso vá promover a participa??o dos agentes da sociedade civil na coordena??o política do país. Sobre este aspecto, cabe ressaltar que as OSC em Mo?ambique encontram-se em uma rela??o que denota certa ambivalência, uma vez que existe um fen?meno de permeabilidade entre o poder estatal e as OSC, com implica??es para suas rela??es com as organiza??es de base. Esse contexto comprometeria a representatividade de uma parte das OSC mo?ambicanas, afastando das comunidades de base a influência e a voz necessárias para uma boa governan?a dos projetos de coopera??o para o desenvolvimento, além de fragilizar a legitimidade das OSC junto à esses grupos locais (Mathe, 2010).Buscando exemplificar esse processo, trazemos a luz o caso de coopera??o entre Brasil e Mo?ambique, o Brasil estabelece uma variedade de acordos que se baseiam nas posi??es defendidas pelo Brasil nos fóruns e organiza??es internacionais, seja nas áreas de saúde, habita??o ou agricultura. No entanto, torna-se importante mencionar que a maioria dos projetos em execu??o em Mo?ambique trata do fortalecimento institucional do Estado mo?ambicano. Cabe aqui lembrar que Mo?ambique é uma democracia ainda recente e com sérios problemas de déficit econ?mico, o que acarreta uma deficiência na provis?o de vários servi?os que deveriam ser oferecidos pelo Estado (Fiori, 2007). Além disso, podemos dizer que as a??es de coopera??o brasileiras se concentram em Mo?ambique, entre os anos de 2010 e 2013, os recursos somariam 70 milh?es de dólares. A maior parte desses recursos está direcionado para os projetos do setor agrícola. No entanto, ter a certeza do numero de projetos e como esses se desenvolvem é ainda um conjunto de dados dúbios, devido a complexa arquitetura institucional de Mo?ambique e a total falta de disponibiliza??o de dados confiáveis( Garcia e Fontes, 2012).No entanto, é preciso estar atento para a crescente presen?a de empresas brasileiras em Mo?ambique e em outros países da ?frica o que pode indicar uma adequa??o das politicas de coopera??o ás necessidades de expans?o da politica econ?mica. O MRE(2010) cita alguns empreendimentos financiados pelo BNDES em Mo?ambique, que frequentemente s?o direcionados para empresas brasileiras instaladas no pais, tais como o Odebrecht, Camargo Correa e Vale. Dentre esses investimentos temos o aeroporto de Nacala/Mo e o projeto da barragem de Moamnha Major. Além dos empréstimos, os incentivos do BNDES em programas de exporta??o de empresas brasileiras para a ?frica, o programa “ Integra??o com a Africa”. Esse que em 2009, custou ao BNDES 360,5 milh?es de dólares. Essas a??es, conjuntamente com os projetos de coopera??o técnica seriam uma forma de “ajudar” o continente africano(MRE, 2010). O que para essa pesquisa nos parece mais uma politica de softh power conjugada com uma politica de hard power econ?mico, objetivando o reconhecimento politico. A figura 1 a seguir mostra no mapa da ?frica as principais industrias brasileiras instaladas no continente africano. Fonte: Relatório: Ponte sobre o Atl?ntico: Brasil e ?frica Subsaariana - Parceria Sul-Sul para o Crescimento; IPEA, o intuído de clarear essa expans?o das empresas brasileiras e suas consequências para a sociedade mo?ambicana, trazemos uma entrevista de Vicente Adriano, integrante da Uni?o Nacional de Camponeses, concedida por e-mail à IHU On-Line em 02 de mar?o de 2015, primeiramente Adriano fala de maneira geral sobre mineradoras como a Vale, que criam situa??es em que obrigam o reassentamento de muitas famílias, um exemplo é a explora??o do carv?o mineral na província de Tete. E além disso, ainda há se de considerar os incentivos fiscais dados aos grandes investimentos como a Vale, que segundo Adriano s?o inaceitáveis, uma vez que n?o se justifica que o cidad?o comum tenha que pagar mais impostos, ao passo que as grandes empresas gozam de isen??es , o que claramente diminui a capacidade de arrecada??o de receitas pelo estado, recursos que poderiam ser investidos em saúde, educa??o, saneamento básico, entre dezenas de outras necessidades do povo mo?ambicano.Já o avan?o do agronegócio aumenta a inseguran?a alimentar, isso porque ele responde a uma demanda internacional por alimentos e ainda tem seu foco na produ??o de commodities. O resultado dessa expans?o do agronegócio é a destitui??o de famílias que deixam de produzir alimentos para si mesmas e para o próprio país, já que 70% da popula??o, produzindo mais de 90% dos alimentos consumidos no país.Explicando esse cenário Vicente Adriano, explica que o governo de Mo?ambique tem a ambi??o de implantar investimentos em planta??es florestais estimadas em 3 milh?es de hectares, o que tornaria Mo?ambique um dos maiores produtores de celulose na ?frica, no entanto, o avan?o das planta??es levou à redu??o drástica da produ??o do feij?o e milho, o que resultou na destitui??o das comunidades para terras marginais e improdutivas. Assim, explica Adriano, quanto maior for o avan?o do agronegócio menor será a disponibilidade de alimentos, o que traz como consequência o aumento dos índices de inseguran?a alimentar.Adriano ainda nos trás coloca??es sobre o projeto de coopera??o, dita para o desenvolvimento, PROSAVANA, que é uma parceria entre os governos de Mo?ambique, Brasil e Jap?o, programa esse inspirado no desastroso PRODECER, que buscava o desenvolvimento do cerrado brasileiro. Para o entrevistado o “O Brasil assume um papel de potência subimperialista, como servidor dos EUA",( Vicente Adriano, IHU On-Line 2015) uma vez que deixa apenas na retorica as proposi??es da coopera??o horizontal Sul/Sul. O entrevistado ainda compara o papel do Brasil em Mo?ambique com o assumido diante os vizinhos como o Paraguai e a expans?o da soja brasileira nesse país.Buscando mostrar o equivoco de concep??o do PROSAVANA, Adriano lembra os movimentos da sociedade civil mo?ambicana contra esse projeto, através da Carta Aberta para Deter o Prosavana, que discutem a imposi??o de sistema de produ??o de alimentos que subverte totalmente a lógica dos povos nativos em Mo?ambique. Ou seja, completamente contrario a proposta de horizontalidade da coopera??o brasileira. “Obviamente, a interven??o do Brasil no ?mbito do agronegócio espelha a mesma matriz exploratória. Programas como o PROSAVANA apresentam vícios insanáveis de concep??o, e que em nada respondem às demandas soberanas do meu povo. Pelo contrário, destroem e desvirtuam uma agenda voltada para a soberania alimentar que vem sendo construída pelos movimentos do campo.” (Vicente Adriano, IHU On-Line 2015). Assim ao analisar a presen?a das empresas brasileiras na ?frica devemos considerar como parte da politica externa e assim compreender as a??es do governo brasileiro sob um aspecto geopolítico de competi??o por acesso a recursos naturais. A coopera??o nesse sentido é considerada um investimento à medida que objetiva ganhos econ?micos e políticos além de projetar internacionalmente o Brasil como uma na??o que trabalha para o desenvolvimento de outras na??es. Ou seja, apesar do discurso de horizontalidade a coopera??o sul/sul brasileira, esconde rela??es de poder e de dependência que s?o muitas vezes nocivas as sociedades locais, como a de Mo?ambique.CONSIDERA??ES FINAIS? medida que compreendemos as a??es de CID s?o em sua essência um esfor?o de buscar poder e proje??o politica no campo internacional, é imperativo que relacionemos as dimens?es politicas, sociais e econ?micas em qualquer análise, dessa forma essa pesquisa buscou estabelecer um panorama capaz de elucidar como a evolu??o da democracia em Mo?ambique caminhou desde o seu nascimento até os dias de hoje, convivendo com as interven??es internacionais, que como vimos s?o essências porem trazem também seus problemas. Ao trazer o caso da coopera?? com o Brasil e a proposta de uma coopera??o mais horizontal, percebemos que a pratica dessa coopera??o ainda se estabelece em paramentros tradicionais e verticalizados. Diante do que foi visto nas propostas teoricas sobre o desenvolvimento, consideramos que Mo?ambique, assim como a maioria dos paises em desenvolvimento requerem um fortalecimento tanto instutucional, quanto da sociedade civil. Resumidamente podemos dizer que, as organiza??es da sociedade civil (OSC) locais representam maior chance de eficácia em lidar com quest?es de governan?a e presta??o de servi?os, por estarem mais próximas dos objetivos dos projetos de coopera??o, no entanto, Mo?ambique apresenta uma certa promiscuidade entre as OSC locais e o Governo, o que as tornam muito dependentes, quase uma extens?o do Estado. Ainda vimos que a descentraliza??o efetiva por parte do Estado Mo?ambicano deve ocorrer para que a sociedade de fato seja representada e ouvida.No que diz respeito aos projetos de coopera??o, urge que os projetos de coopera??o sejam multisectoriais e que priorizem a??es e interven??es coordenadas, entre os Estados; OI e OSC Internacionais e as OSC locais e o Estado Mo?ambicano. E por fim o apoio à sociedade civil e as OSC locais, deve ocorrer tanto por parte do Estado como por parte dos paises cooperantes, para que essas representem de fato o primeiro grupo, e que dessa forma possam demandar dos projetos de CID e do próprio governo Mo?ambicano a??es que contribuam para as prioridades nacionais através de abordagens baseadas em direitos.REFERENCIASAbouAssi, K. (2013) Get Money Get Involved? NGO’s Reactions to Donor Funding and Their Potential Involvement in the Public Policy Processes. Voluntas, June.Abramovay, R. (2010). Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil? 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