Secretaria de Educação - Pernambuco



Secretaria de Educa??oComiss?o Especial de Licita??o do Programa Educa??o de QualidadePROCESSO N? 002/2012PREG?O ELETR?NICO N? 001/2012O Pregoeiro da SECRETARIA DE EDUCA??O, do Governo do Estado de Pernambuco, designado pela Portaria-SE n?7120, de 18/10/2011, publicada no Diário Oficial do Estado, edi??o do dia 19/10/2011, torna público aos interessados e aqueles oriundos de países elegíveis do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento - BIRD, que fará realizar licita??o, na modalidade PREG?O ELETR?NICO, do tipo MENOR PRE?O POR LOTE, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo n? 7711-BR, celebrado no dia 06 de novembro de 2009, entre o Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento – BIRD e o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento da Educa??o e Gest?o Pública no Estado de Pernambuco, conforme faculta o § 5? do Art. 42 da Lei n? 8.666/93 e suas altera??es subseqüentes que será regido pela Lei n? 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 12.986/2006, Decreto 32.539/2008 e demais legisla??es correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8666/93, com suas altera??es, e demais exigências do Edital, além das Diretrizes para Aquisi??es Financiadas por Empréstimos do BIRD, datas de Maio de 2004 e revisadas em Outubro de 2006.Na data, horário e endere?o eletr?nico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sess?o Pública do Preg?o Eletr?nico, por meio de Sistema Eletr?nico REDE COMPRAS. N?o havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impe?a a abertura do certame na data marcada, a sess?o será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local estabelecidos neste edital, desde que n?o haja comunica??o do Pregoeiro em contrário. DADOS GERAIS:OBJETO: AQUISI??O DE LIVROS PARADIDATICOS (LITERATURA INFANTIL) PARA ALUNOS DO ENSINO REGULAR (ALFABETIZAR) E CORRECAO DE FLUXO (SE LIGA E ACELERA) – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – SEE.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AT?: 29/05/2012 às 09:00 hsABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2012 às 10:00 hsIN?CIO DA SESS?O DE DISPUTA DE PRE?OS: 29/05/2012 às 10:00 hsSISTEMA ELETR?NICO UTILIZADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALCOORDENA??O DO PROCESSO:PREGOEIRO: Patrícia de Carvalho Freire E-mail: cel.educar@educacao..brFONE: (81) 3183.9458FAX: (81) 3183.9471ENDERE?O: Av. Afonso Olindense, n? 1513, Bloco “E”, 1? andar – Várzea – Recife-PE. CEP: 50.810-900.REFER?NCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo ser?o observados o HOR?RIO DE BRAS?LIA (DF).DISPOSI??ES PRELIMINARESO Preg?o Eletr?nico será realizado em sess?o pública, por meio da Internet, mediante condi??es de seguran?a - criptografia e autentica??o - em todas as suas fases.Os trabalhos ser?o conduzidos por servidor do Governo do Estado de Pernambuco, credenciado na fun??o de pregoeiro, mediante a inser??o e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletr?nicas utilizado pela Administra??o Direta e Indireta, disponível no Portal Eletr?nico de Compras Governamentais, no endere?o pras..br .OBJETOA presente licita??o tem por objeto a Aquisi??o de Livros Paradidaticos (Literatura Infantil) para alunos do Ensino Regular (Alfabetizar) e Correcao de Fluxo (Se Liga e Acelara) – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – SEE. A descri??o detalhada consta no Anexo II deste Edital.Em caso de discord?ncia existente entre as especifica??es deste objeto descritas no REDE COMPRAS e as especifica??es constantes no Termo de Referência, Anexo II deste Edital, prevalecer?o às últimas.Acompanham este Edital os seguintes Anexos: Anexo I: Minuta de Contrato; Anexo II: Especifica??es; Anexo III: Modelo de Proposta de Pre?os; Anexo IV: Modelo de Declara??o de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilita??o; Anexo V: Modelo de Declara??o de que n?o emprega menor; Anexo VI: Modelo de Garantia de Execu??o Contratual; Anexo VII: Modelo de Atestado de Capacidade Técnica; Anexo VIII: Modelo de Declara??o que é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.REFER?NCIA DE TEMPOTodas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sess?o Pública observar?o obrigatoriamente o HOR?RIO DE BRAS?LIA – DF e, dessa forma, ser?o registradas no sistema eletr?nico e na documenta??o relativa ao certame.ITEM OR?AMENT?RIOAs despesas decorrentes do objeto licitado correr?o por conta da seguinte dota??o or?amentária:Projeto Atividade: 4072Fonte: 0103Grupo: 03O presente processo somente terá a sua execu??o contratada nas quantidades e condi??es aqui estipuladas caso existam recursos or?amentários disponíveis na programa??o financeira estadual.CONDI??ES DE PAGAMENTOO empenho só será efetuado, e conseqüentemente paga a despesa, na forma prevista neste Instrumento Convocatório, se o LICITANTE VENCEDOR estiver inscrito no CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CADFOR) junto a SAD – Secretaria de Administra??o O LICITANTE VENCEDOR providenciará, caso ainda n?o o tenha feito, sua inscri??o no Cadastrado de Fornecedor do Estado, gratuitamente, na Secretaria de Administra??o – SAD, ou em outro qualquer órg?o da Administra??o Pública, e ainda, através do portal de compras governamentais, no endere?o compras.pe. gov.br, onde estar?o disponibilizadas todas as informa??es necessárias.O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após recebimento definitivo do objeto licitado e mediante a apresenta??o pela CONTRATADA da respectiva Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo setor competente do promotor da compra.CREDENCIAMENTO NO SISTEMA DE COMPRAS ELETR?NICASPara participar dos processos de compra do Governo de Pernambuco, os interessados dever?o obter, das institui??es bancárias parceiras do Estado, de forma gratuita, a senha de acesso pessoal aos sistemas de compras eletr?nicas.O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através do portal de compras governamentais, no endere?o pras..br, onde estar?o disponibilizadas todas as informa??es necessárias para o cadastro.O credenciamento junto ao provedor do sistema deverá acontecer no prazo de até 03 (três) dias úteis antes do limite para apresenta??o das propostas iniciais.As Empresas estrangeiras dever?o solicitar o seu credenciamento no site pras..br, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sess?o. As pessoas jurídicas ou firmas individuais dever?o credenciar representantes, mediante a apresenta??o de procura??o por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de pre?os e praticar todos os demais atos e opera??es nos sistemas de compras eletr?nicas utilizados pelo governo.Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obriga??es em decorrência de tal investidura.A chave de identifica??o e a senha ter?o validade de 01 (um) ano e poder?o ser utilizadas em qualquer preg?o eletr?nico, salvo quando canceladas por solicita??o do credenciado ou por iniciativa do Governo, devidamente justificada.? de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transa??o efetuada diretamente ou por seu representante, n?o cabendo ao Governo do Estado a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletr?nico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presun??o de capacidade técnica para realiza??o das transa??es inerentes ao preg?o eletr?nico.REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAMEO certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribui??es:Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;Responder as quest?es formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;Abrir as propostas de pre?os;Analisar a aceitabilidade das propostas; Desclassificar propostas indicando os motivos;Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor pre?o;Verificar a habilita??o do proponente classificado em primeiro lugar;Declarar o vencedor;Receber, examinar e instruir os recursos, encaminhando-os devidamente informados à autoridade competente para o julgamento;Elaborar a ata da sess?o;Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contrata??o.CONDI??ES DE PARTICIPA??OPoder?o participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.Este Preg?o está aberto a todas as Licitantes nacionais e estrangeiras, conforme especificam as Normas de Aquisi??o do BIRD, que demonstrem satisfatoriamente para a Entidade da Licita??o sua elegibilidade, sua capacidade e adequa??o de recursos para executar o Contrato de forma eficiente. Estar?o impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situa??es a seguir:Estejam cumprindo a penalidade de suspens?o temporária imposta pelo Governo do Estado de Pernambuco;Estejam cumprindo a penalidade de inidoneidade para licitar ou contratar imposta por qualquer órg?o e esfera da Administra??o Pública;Estejam em estado de falência, recupera??o judicial, dissolu??o ou liquida??o;Tenham em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando qualquer trabalho, salvo na condi??o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.Empresas impedidas de contratar com o Banco Mundial e outras institui??es (cross debarremtn agreement), que podem ser verificadas no endere?o eletr?nico do Banco Mundial .N?o poder?o concorrer direta ou indiretamente nesta licita??o, servidor de qualquer órg?o ou entidade vinculada ao órg?o promotor da licita??o, bem assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico.A Licitante arcará integralmente com todos os custos de prepara??o e apresenta??o de sua proposta de pre?os, independente do resultado do procedimento licitatório.Uma Licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um mesmo grupo econ?mico ou financeiro, somente poder?o apresentar uma única proposta de pre?os. Caso uma licitante participe em mais de uma proposta de pre?os, estas propostas de pre?os n?o ser?o levadas em considera??o e ser?o rejeitadas pelo comprador.Para tais efeitos, entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econ?mico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participa??o em mais de 5%) ou representantes legais comuns e aquelas que dependam ou subsidiem econ?mica ou financeiramente a outra empresa.Nenhuma empresa ou institui??o vinculada ao comprador será elegível para participar deste processo licitatório.PARTICIPA??O DOS INTERESSADOS E ENVIO DE PROPOSTASO interessado deverá observar as datas e os horários limites previstos para o envio da proposta atentando, também, para a data e horário de início da disputa;A participa??o no Preg?o Eletr?nico se dará por meio da digita??o da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de pre?os, exclusivamente por meio do sistema eletr?nico, observados data e horário limite estabelecidos.O encaminhamento de proposta pressup?e o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilita??o previstas no Edital. O licitante será responsável por todas as transa??es que forem efetuadas em seu nome no sistema eletr?nico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.Fica vedado à Licitante qualquer tipo de identifica??o quando do registro de sua proposta de pre?os, planilha ou outros Anexos exigidos neste Edital, sob pena de desclassifica??o do certame pelo Pregoeiro.Ao enviar sua proposta o licitante será questionado automaticamente pelo sistema eletr?nico se deseja participar como beneficiário da LC 123/2006 para ME / EPP. Com essa aceita??o o licitante está declarando, sob as penas da lei, que está devidamente enquadrado como Micro ou Pequena Empresa e cumpre todos os requisitos para o benefício, sem excluir a obrigatoriedade de apresenta??o de declara??o ou documento exigido no presente edital sob pena de desclassifica??o.A validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sess?o do Preg?o.Caberá ao interessado acompanhar as opera??es no sistema eletr?nico durante a sess?o pública do preg?o, ficando responsável pelo ?nus decorrente da perda de negócios diante da inobserv?ncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconex?o.Ao enviar a proposta é obrigatório informar a MARCA do produto ofertado no campo específico do sistema, sendo desclassificada no caso de omiss?o ou notável inconsistência. Essa marca e qualquer característica adicional por ventura informada deverá corresponder à descrita na proposta escrita enviada após a disputa e ao produto a ser entregue, sob pena de desclassifica??o.Finalizado o prazo para recebimento das propostas n?o será aceito modifica??o das informa??es acima mencionadas, bem como indica??o da marca durante a disputa.Para modificar informa??es de sua proposta o licitante poderá retirá-la e, se desejar, enviar outra, por meio do sistema eletr?nico, desde que dentro do prazo para recebimento das propostas.FORMALIZA??O DE CONSULTASObservado o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sess?o pública, o fornecedor poderá formular consultas que dever?o ser encaminhadas ao pregoeiro, exclusivamente por meio eletr?nico (internet) através do e-mail indicado no pre?mbulo deste edital, informando o número do processo de licita??o, número do preg?o eletr?nico e endere?o eletr?nico para resposta.O questionamento que o pregoeiro n?o tenha conhecimento necessário para responder, em especial quando diz respeito a características técnicas do objeto, será remetido ao setor competente para posterior resposta pelo pregoeiro ao licitante interessado, que deverá ser efetuada até no máximo em 24h antes do horário fixado para a abertura da sess?o pública.ABERTURA E PROCESSAMENTO DA LICITA??OA partir do horário previsto no sistema, terá início a sess?o pública do preg?o eletr?nico, com a divulga??o das propostas de pre?os recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas.A abertura e o fechamento da fase dos lances “via Internet” será feita pelo Pregoeiro. Fica vedada a comunica??o entre o Pregoeiro e as Licitantes durante a fase de lances do Preg?o Eletr?nico, por meio de “Chat” ou procedimento similar, exceto quanto aos avisos gerais e necessários para o andamento do certame, sendo permitido o contato destes antes e depois da referida fase por meio de “Chat”. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores dever?o estar conectados ao sistema para participar da sess?o de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.Ser?o aceitos lances cujos valores forem superiores ou inferiores ao menor lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema, desde que seja inferior ao último ofertado pelo proponente.Havendo valores iguais, prevalece aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.Durante o transcurso da sess?o pública, os participantes ser?o informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema n?o identificará o autor dos lances aos demais participantes.A etapa de lances da sess?o pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletr?nico, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletr?nico, findo o qual será automaticamente encerrada a recep??o de lances.O sistema informará a proposta de menor pre?o imediatamente após o encerramento da etapa de lances.Após a finaliza??o da etapa de lances N?O HAVER? negocia??es de pre?os, sendo o lance final o pre?o a ser considerado para adjudica??o.Após a fase de lance, se a proposta mais bem classificada por item n?o tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo de 05 (cinco) minutos após a convoca??o pelo Sistema Rede Compras, apresentar nova proposta de pre?o inferior àquela considerada vencedora do certame, situa??o em que será adjudicado em seu favor o objeto deste preg?o;N?o sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma do subitem anterior, ser?o convocadas as remanescentes que por ventura se enquadrem nessas categorias e cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no caput desta condi??o, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no limite estabelecido no caput desta condi??o será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;O Pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte.Encerrada a etapa de lances da sess?o pública, o pregoeiro efetuará consulta, no portal de compras governamentais, sobre a regularidade fiscal e social do fornecedor que detém a melhor proposta de pre?o, bem como a situa??o cadastral no CADFOR, sem excluir a obrigatoriedade de recep??o dos documentos comprobatórios. O pregoeiro verificará, também, o cumprimento às demais exigências contidas neste Edital.Constatando o desatendimento a qualquer das exigências do presente edital, o pregoeiro poderá desclassificar o referido licitante de imediato, sendo garantido o direito de recurso ao final da sess?o do preg?o, seguindo o que consta neste edital.O licitante com o menor valor ofertado, aceito pelo pregoeiro, será convocado, preferencialmente através do e-mail cadastrado no sistema eletr?nico, para que apresente a documenta??o de habilita??o exigida no presente edital e proposta assinada, no prazo máximo de 03 (TR?S) DIAS ?TEIS, sob pena de desclassifica??o, sem prejuízo das penalidades cabíveis.A documenta??o exigida deve ser entregue na Secretaria de Educa??o de Pernambuco, conforme endere?o indicado no presente edital, dentro do prazo acima determinado, sob pena de desclassifica??o. Caso a vencedora seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser adiado até 15 (quinze) dias.Recebida a proposta e os documentos de habilita??o, o pregoeiro e a equipe de apoio verificará as condi??es de habilita??o e compatibilidade da proposta apresentada com as exigências do edital, sendo esta última analisada tecnicamente pelo setor competente desta Secretaria, caso o pregoeiro e sua equipe n?o tenham conhecimento técnico necessário.Em caso de desclassifica??o da proposta, ou se a empresa desatender às exigências habilitatórias, o fornecedor será desclassificado, e poder?o ser convocados outros fornecedores subseqüentes, pela ordem de classifica??o dos pre?os, até a obten??o de uma proposta que atenda aos requisitos técnicos do edital.Havendo desclassifica??o ou inabilita??o de licitante, a qualquer momento a autoridade superior poderá solicitar o cancelamento do respectivo item para encerramento do processo.O item cujo pre?o total seja superior ao estimado para a contrata??o, constante nos autos do processo, poderá n?o ser aceito.O valor que obriga o licitante, dentro do prazo de validade da proposta, é o menor por ele ofertado.Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu pre?o seja compatível com o valor estimado da contrata??o, esta poderá ser aceita desde que seja obtida a conformidade do Banco.Caso n?o ocorram lances deverá ser verificado o valor estimado dos bens e a especifica??o técnica prevista. A desistência dos lances ofertados sujeitará o licitante desistente às penalidades estabelecidas neste edital. CRIT?RIOS DE JULGAMENTOPara julgamento e classifica??o das propostas será adotado o critério de MENOR PRE?O POR LOTE.A especifica??o da proposta deverá atender fielmente ao solicitado no edital, e os pre?os dever?o ser expressos em reais, com no máximo de 02 casas decimais após a vírgula.O pre?o proposto deverá contemplar todos os encargos (obriga??es sociais, impostos, taxas, etc.) e despesas necessárias à entrega do objeto da licita??o.Se o pre?o proposto for superior ao valor estimado para contrata??o, constante no processo, poderá n?o ser aceito.O licitante convocado deve cumprir todas as exigências constantes no Termo de Referência, visando a verifica??o exata do produto ofertado, sendo desclassificado no caso de omiss?o ou inconsistência na documenta??o técnica apresentada.Caso n?o seja entregue a documenta??es exigida ou ocorra atraso nas suas entregas, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou o produto n?o cumpra as exigências do edital, o licitante será DESCLASSIFICADO DO ITEM, sem prejuízo das san??es cabíveis, entre as quais a suspens?o temporária do direito de licitar, podendo tal ocorrência ser caracterizada como meio que enseja retardamento do processo.O produto a ser fornecido deve estar em perfeita condi??o de conserva??o e com qualidade aceitável para o uso devido, sob pena de desclassifica??o e, se for o caso, responsabiliza??o do fornecedor pelos prejuízos dessa natureza causados à Administra??o Pública. Assim, devem estar demonstradas as informa??es necessárias de procedência e especifica??es.O empate entre dois ou mais Licitante somente ocorrerá quando houver igualdade de pre?os entre a proposta de pre?os e quando n?o houver lances para definir o desempate. Neste caso o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado em sess?o pública a ser designada para a qual todos os Licitantes ser?o convocadosIMPUGNA??O AO EDITAL E RECURSOSAté 02 (dois) dias antes do prazo final da etapa de recep??o de propostas, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do preg?o eletr?nico, o sistema permite aos fornecedores registrar solicita??es de impugna??o ao Edital. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elabora??o do Edital, posicionar-se e responder à solicita??o de impugna??o, em prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, deferindo-a ou indeferindo-a.Acolhida à impugna??o contra o ato convocatório, desde que altere a formula??o da proposta de pre?os, será definida e publicada nova data para realiza??o do certame.N?o ser?o conhecidas as impugna??es e os recursos apresentados fora do prazo legal previsto ou subscritos por representante n?o habilitado legalmente ou n?o identificado no processo para responder pelo proponente.Ao final da sess?o o proponente que desejar recorrer contra decis?es do pregoeiro poderá fazê-lo, manifestando sua inten??o com registro da síntese das suas raz?es, sendo-lhe facultado juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias úteis. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contra-raz?es em igual número de dias, que come?ar?o a correr do término do prazo do recorrente.A falta de manifesta??o imediata e motivada, conforme disposto no subitem anterior, importará na preclus?o do ato de recorrer, podendo o pregoeiro de imediato adjudicar o processo e encaminhar o mesmo para homologa??o pela autoridade superior.A decis?o do Pregoeiro deverá ser motivada e submetida à aprecia??o da Autoridade Competente pela licita??o, se n?o aceito o recurso interposto.Os recursos contra decis?es do pregoeiro n?o ter?o efeito suspensivo.Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Competente adjudicará o objeto e homologará o resultado da licita??o para determinar a contrata??o.O acolhimento de recurso e demais situa??es vislumbradas no andamento do processo importará a invalida??o apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.Os recursos dever?o ser endere?ados ao pregoeiro.Os autos do processo permanecer?o com vista franqueada aos interessados antes da abertura do processo e após a divulga??o do vencedor, ou seja, durante eventual suspens?o do preg?o o processo permanece confidencial e de acesso apenas do Pregoeiro e sua equipe.HABILITA??O A habilita??o far-se-á com a verifica??o dos documentos adiante relacionados, dentro dos seus respectivos prazos de validade sob pena de desclassifica??o.Registro comercial, no caso de empresa individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por a??es, acompanhado de documento de elei??o de seus administradores; Inscri??o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício; Decreto de autoriza??o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autoriza??o para funcionamento expedido pelo órg?o competente, quando a atividade assim o exigir. O objeto social deverá ser compatível com o objeto da presente licita??o.Prova de inscri??o no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ.Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, através da apresenta??o de Certid?o Negativa de Débitos Relativos às Contribui??es Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o, através da apresenta??o do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), expedido pela Caixa Econ?mica Federal.Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, através da certid?o conjunta negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos federais e a divida ativa da uni?o.Certid?o negativa de falência ou recupera??o judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emiss?o n?o superior a 06 (SEIS) MESES caso n?o conste validade expressa.Atestado(s) de Capacidade Técnica fornecida(s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que comprove(m) em raz?o de contrato vigente ou já cumprido, que a licitante já tenha prestado servi?o compatível com o desta licita??o;Declara??o, para atender o disposto no inciso V do art. 27 da Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n? 9.854, de 27 de outubro de 1999, que n?o emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n?o emprega menor de dezesseis anos.Declara??o de inexistência de fato impeditivo para contratar com a Administra??o Publica, anexo prova??o de possuir Capital Social mínimo, correspondente a 10% (dez por cento) do valor proposto pelo respectivo proponente, a ser comprovado na oportunidade da análise da proposta vencedora, com o documento comprobatório devidamente registrado no órg?o competente até a data da sess?o de abertura das propostas;Os documentos relacionados nos itens de 15.2 a 15.9 do subitem anterior poder?o ser substituídos, a critério do licitante, pelo Certificado de Registro de Fornecedores – CRF, emitido pela Gerência de Suporte às Compras, Contratos e Licita??es – GESUP da Secretaria de Administra??o do Estado de Pernambuco (SAD), dentro do prazo de validade – inclusive das certid?es relacionadas no seu rodapé. Se qualquer uma delas estiver fora do prazo de validade, e n?o for apresentada válida em separado, tal fato acarretará a inabilita??o do licitante. Para fazer jus às regras aplicadas às micros e pequenas empresas, estas dever?o demonstrar que est?o regularmente enquadradas nesse regime, para usufruir o benefício da Lei Complementar 123/2006, através de DECLARA??O DO PR?PRIO LICITANTE (modelo ANEXO VIII) sob as penas da Lei. A n?o apresenta??o por parte daquele que participou nessa condi??o implica em sua desclassifica??o, sem prejuízo das penalidades cabíveis.A documenta??o comprobatória para habilita??o deverá ser apresentada em original ou cópia autenticada, encaminhada pelo correio ou portador, ao endere?o indicado no Edital, nos prazos definidos neste edital, sob pena de desclassifica??o;Havendo alguma restri??o na comprova??o da regularidade fiscal, as microempresas e empresas de pequeno porte ter?o prazo adicional de 02 (dois) dias úteis para regulariza??o da documenta??o, pagamento ou parcelamento do débito e emiss?o de eventuais certid?es negativas ou positivas com efeito de certid?o negativa, contado da decis?o do Pregoeiro de declarar a empresa vencedora do certame;A n?o-regulariza??o de documenta??o no prazo previsto nesta Condi??o implicará na inabilita??o da licitante sem prejuízo das san??es previstas neste Edital, sendo facultado ao Pregoeiro convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classifica??o ou propor a revoga??o deste Preg?o;O licitante estrangeiro deverá apresentar todos os documentos equivalentes aos exigidos aos licitantes brasileiros, no caso de ser considerado vencedor.Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor pre?o.GARANTIA DO PRODUTO E GARANTIA CONTRATUALO prazo de garantia para os produtos, objeto desta licita??o, será regido pela Lei 8.078/90 (código de defesa do consumidor), caso n?o exista men??o específica no anexo II do presente edital.A empresa adjudicatária prestará Garantia de Execu??o, quando couber, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, numa das seguintes modalidades: seguro garantia, fian?a bancária, cau??o em dinheiro.Caso a empresa adjudicatária preste garantia por meio de fian?a bancária deverá utilizar o modelo constante do Anexo VI.O depósito de garantia de execu??o contratual deverá obedecer ao seguinte:a) Cau??o em dinheiro, que deverá ser depositada na conta n? 1610-1, Agência 3234-4 do Banco do Brasil.b) Cau??o em fian?a bancária e seguro-garantia. O prazo de validade destas garantias será de 30 (trinta) dias corridos, após o prazo de vigência da proposta de pre?os mencionada neste Edital.O depósito da garantia de execu??o contratual deverá ser entregue ao comprador, no ato da assinatura do Contrato.A Garantia de Execu??o será liberada e restituída pelo comprador à empresa adjudicatária no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, do efetivo cumprimento das obriga??es contratuais.SAN??ES ADMINISTRATIVASSe a licitante ou contratada causar prejuízo a esta Secretaria em raz?o de alguma das condutas abaixo transcritas:n?o assinar o contrato;deixar de entregar documenta??o exigida no certame;apresentar documenta??o falsa;ensejar o retardamento da execu??o de seu objeto;n?o mantiver a proposta;falhar ou fraudar na execu??o do contrato;comportar-se de modo inid?neo;fizer declara??o falsa;cometer fraude fiscal.Aplicar-se-?o as seguintes comina??es, cumulativas ou n?o, segundo decis?o no competente processo administrativo, no que couber:Fase pré-contratual:advertência;suspens?o do direito de licitar e contratar com a Administra??o Pública e descredenciamento do CADFOR (ART. 7? da Lei n? 10.520/2002), pelo prazo de 03 (tres), 06 (seis), 12 (doze) ou 18 (dezoito) meses;pagamento de multa compensatória de 1% (um por cento), 3% (três por cento) ou 5% (cinco por cento) do valor da proposta.Fase contratual:Advertência;Suspens?o do direito de licitar e contratar com a Administra??o Pública, pelo prazo de 03 (três), 06 (seis), 12 (doze), 18 (dezoito), 24 (vinte e quatro), 30 (trinta), 36 (trinta e seis), 42 (quarenta e dois), 48 (quarenta e oito), 54 (cinqüenta e quatro) ou 60 (sessenta) meses e descredenciamento do CADFOR (ART. 7? da Lei n? 10.520/2002), pelo mesmo prazo da suspens?o. Pagamento de multaMulta moratória de 0,2% (zero vírgula dois por cento), por dia de atraso, sobre o valor global do contrato ou documento equivalente, quando a adjudicatária, sem justa causa, deixar de cumprir, dentro do prazo estabelecido, as obriga??es assumidas, contado da emiss?o da nota de empenho ou da assinatura do contrato. A partir do 10? (décimo) dia corrido de atraso, será aplicada a multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido da multa moratória prevista na letra “a”.A partir do 30? (trigésimo) dia corrido, será aplicada a multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido de multa de mora previsto na letra “a”, limitado a 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, por perdas e danos e ainda poderá haver a rescis?o unilateral do contrato, com base no art. 77 e SS. da lei 8.666/93. Em raz?o de inexecu??o parcial do contrato a entrega do objeto em desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, no curso do cumprimento da obriga??o, poder?o ser aplicadas as penas de multas já previstas, cumulativamente à pena de suspens?o, declara??o de inidoneidade e rescis?o contratual.Em raz?o da inexecu??o total da entrega do objeto, ou entrega de objeto em desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, poderá ser aplicada pena de multa de 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato, cumulativamente à pena de suspens?o, declara??o de inidoneidade e rescis?o contratual.e.1)Considera-se inexecu??o total quando a execu??o do contrato for inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do total, quando houver na execu??o reiterado descumprimento das obriga??es assumidas, ou quando o atraso na execu??o ultrapassar o prazo limite de 30 (trinta) dias corridos.Declara??o de inidoneidade para licitar e contratar com a Administra??o Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni??o ou até que seja promovida a reabilita??o perante a própria autoridade que aplicou a penalidade No caso de entrega imediata e integral dos bens adquiridos da qual n?o decorram obriga??es futuras, a seu critério a Administra??o poderá optar pela n?o formaliza??o do instrumento contratual; considerando-se como termo inicial da fase contratual a emiss?o do empenho, conforme art. 62 da Lei 8.666/93 e em especial, seu § 4?. Na hipótese em que for exigida a presta??o de garantia, a Administra??o fica autorizada a retê-la provisoriamente até a execu??o total do contrato, quando a restituirá ao contratado.A multa aplicada n?o impede que a Administra??o rescinda unilateralmente o contrato e aplique outras san??es previstas em Lei, podendo a mesma, quando aplicada, ser descontada da garantia, após regular processo administrativo.Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferen?a, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administra??o, ou ainda, cobrada judicialmente.Será garantido o direito à prévia e ampla defesa, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados. Sujeitam-se ainda os licitantes, no que couber, às demais san??es referidas no Capítulo IV da Lei Federal n? 8.666/93 e posteriores altera??es.Na ocasi?o da apresenta??o da defesa prévia deverá ser apresentada a documenta??o relativa à habilita??o jurídica e procura??o com firma reconhecida no caso de representante legal.As multas e outras san??es de natureza pecuniária resultante dos processos administrativos instaurados dever?o ser recolhidas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da notifica??o, sob pena de encaminhamento para a inscri??o na Dívida Ativa do Estado de Pernambuco e posterior cobran?a judicial. DA FRAUDE E DA CORRUP??OOs licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontrata??o, o mais alto padr?o de ética durante todo o processo de licita??o, de contrata??o e de execu??o do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:“prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a a??o de servidor público no processo de licita??o ou na execu??o de contrato;“prática fraudulenta”: a falsifica??o ou omiss?o dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licita??o ou de execu??o de contrato;“prática conluia”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órg?o licitador, visando estabelecer pre?os em níveis artificiais e n?o-competitivos;“prática coercitiva”: causar dano ou amea?ar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participa??o em um processo licitatório ou afetar a execu??o do contrato.“prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspe??es ou fazer declara??es falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apura??o de alega??es de prática prevista neste Edital; (ii) atos cuja inten??o seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspe??o.Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá san??o sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, conluias, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licita??o ou da execu??o um contrato financiado pelo organismo.Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condi??o para a contrata??o, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execu??o do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licita??o e à execu??o do contrato.FORMALIZA??O DO INSTRUMENTO CONTRATUAL / DOCUMENTO EQUIVALENTEHomologada a licita??o pela Autoridade Competente, será lavrado, com a empresa adjudicatária, conforme modelo do Anexo I, a contar da data de sua assinatura, admitida a prorroga??o nos termos do § 1? do Art. 57 da Lei Federal n? 8666/93. Os bens dever?o ser entregues em até 30 (trinta) dias, após emiss?o do empenho ou instrumento equivalente.O produto a ser fornecido deve ser totalmente novo e estar em perfeita condi??o de conserva??o e com qualidade aceitável para o uso devido, sob pena de responsabiliza??o do fornecedor pelos prejuízos dessa natureza causados à Administra??o Pública. Todo o material deverá ser entregue no depósito da SEE localizado na BR 101 Sul, Km 80, n? 600 – Prazeres (Muribeca) – Jaboat?o – PE - CEP: 50000-000 Fone: (81) 3476-1458 ou 3476-2337. (Próximo ao galp?o da Honda). Os bens dever?o ser entregues rigorosamente dentro das especifica??es estabelecidas no Contrato e seus Anexos, sendo que a inobserv?ncia desta condi??o implicará recusa formal, com a aplica??o das penalidades contratuais. O PROPONENTE VENCEDOR terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convoca??o, para assinar o Contrato ou retirar a Nota de Empenho. Caso a adjudicatária seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser adiado até 15 (quinze) dias. Como condi??o para celebra??o do Contrato, a empresa adjudicatária deverá manter as mesmas condi??es de habilita??o exigidas na licita??o.Na hipótese de a empresa adjudicatária n?o atender a condi??o acima ou recusar a assinar o Contrato e n?o apresentar justificativa porque n?o o fez, decairá o direito à contrata??o, conforme preceitua o art. 4?, inciso XVI e XXIII, da Lei n?. 10.520/02, e ao comprador convocará outra Licitante classificada e, assim, sucessivamente, na ordem de classifica??o, sem prejuízo da aplica??o das san??es cabíveis observados o disposto no artigo 7? da mesma lei.A execu??o do Contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor do comprador, designado como Representante que anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execu??o do contrato, determinando o que for necessário à regulariza??o das faltas ou defeitos observados e atestará as notas fiscais/faturas de servi?o, para fins de pagamento. O presente Edital e seus Anexos, bem como a proposta de pre?os da empresa adjudicatária, far?o parte integrante do Contrato a ser firmado, independentemente de transcri??o.Pela inexecu??o total ou parcial do Contrato a Administra??o poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as san??es de que tratam os artigos 86 a 88 da Lei Federal n.? 8.666/93, além da multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da fatura, por dia em que, sem justa causa, a CONTRATADA n?o cumprir as obriga??es assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste Preg?o Eletr?nico, até o máximo de 10 (dez) dias corridos, quando, ent?o incidirá em outras comina??es legais.No ato da contrata??o, o PROPONENTE VENCEDOR deverá apresentar documento de procura??o devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a assinar o contrato em nome da empresa;Quando o licitante vencedor n?o apresentar situa??o regular, no ato da assinatura do contrato, será verificada a aceitabilidade da proposta e a habilita??o de outro licitante, observada a ordem de classifica??o, e assim sucessivamente, até a apura??o de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor, a ele adjudicado o objeto do certame e convocado para celebrar o contrato, sem prejuízo da aplica??o das san??es cabíveis.A contrata??o será precedida da inscri??o do licitante no CADFOR e da emiss?o de nota de Empenho, sendo convocado o adjudicatário para assinatura do termo de contrato, que poderá ser dispensado e substituído por instrumento similar.O licitante vencedor só poderá ser remunerado, na forma prevista no contrato ou termo similar, se estiver regularmente inscrito no CADFOR.O licitante vencedor providenciará sua inscri??o no CADFOR, gratuitamente, na Secretaria de Administra??o do Estado de Pernambuco, em outro qualquer órg?os da administra??o pública ou ainda através do portal de compras governamentais, no endere?o pras..br, onde estar?o disponibilizadas todas as informa??es necessárias.Homologada a licita??o pela autoridade competente, o governo do Estado, em nome da entidade compradora emitirá o Empenho, Ordem de Fornecimento ou convocará o licitante vencedor para assinatura do contrato correspondente, consoante prazos e condi??es de entrega descritos no anexo II.DISPOSI??ES FINAISA presente licita??o n?o importa necessariamente em contrata??o, podendo o governo do Estado revogá-la, no todo ou em parte, por raz?es de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provoca??o mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licita??o. O Governo poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informa??es prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licita??o. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa??es nele contidas implicará a imediata desclassifica??o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis?o do contrato, sem prejuízo das demais san??es cabíveis.Qualquer modifica??o no presente Edital será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a altera??o n?o afetar a formula??o da proposta de pre?os. ? vedada a subcontrata??o total ou parcial do objeto deste Preg?o Eletr?nico. ? facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licita??o, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instru??o do processo.Os proponentes convocados a prestar quaisquer esclarecimentos adicionais dever?o fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassifica??o / inabilita??o.O desatendimento de exigências formais n?o essenciais n?o importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferi??o da sua qualifica??o, com exata compreens?o da sua proposta e que n?o prejudique o devido andamento do processo em atendimento ao interesse público.No caso de desconex?o com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema eletr?nico poderá permanecer acessível aos licitantes para recep??o dos lances, retomando o pregoeiro, quando possível, sua atua??o no Preg?o, sem prejuízos dos atos realizados.Quando a desconex?o persistir por tempo superior a dez minutos, a sess?o do preg?o será suspensa e terá reinicio somente após comunica??o expressa aos participantes.As normas que disciplinam este preg?o ser?o sempre interpretadas em favor da amplia??o da disputa entre os proponentes, desde que n?o comprometam o interesse da Administra??o, a finalidade e a seguran?a da contrata??o.As decis?es referentes a este processo licitatório poder?o ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunica??o que comprove o recebimento ou, ainda, mediante a forma que se divulgou o presente edital. Os casos n?o previstos neste Edital ser?o decididos pelo Pregoeiro, observada a legisla??o pertinente em vigor e as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento – BIRD.Conforme práticas e políticas do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento – BIRD o valor estimado constante nos autos do processo n?o deverá ser publicado até a divulga??o do vencedor.Seguindo as diretrizes do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento – BIRD em rela??o à confidencialidade, os autos do processo n?o ter?o vistas franqueadas desde o recebimento das propostas até a divulga??o do vencedor.Se o licitante quiser fornecer informa??es adicionais ao Mutuário, ao Banco ou a ambos, deverá fazê-lo por escrito.Após a publica??o da outorga do contrato qualquer licitante poderá solicitar, por escrito, vistas aos autos do processo a qual será concedida na sala da CEL desta Secretaria de Educa??o.A participa??o do proponente nesta licita??o implica em aceita??o de todos os termos deste Edital.A indica??o do lance vencedor, a classifica??o dos lances apresentados e demais informa??es relativas à sess?o pública do preg?o constar?o de ata divulgada no sistema eletr?nico, sem prejuízo das demais formalidades de publicidade.O vencedor do certame fica obrigado a aceitar, nas mesmas condi??es da proposta, os acréscimos ou supress?es que se fizerem no objeto deste Preg?o nos termos do artigo 65, parágrafo 1?, da Lei N? 8.666/93 e suas altera??es posteriores.Endere?o para entrega de documenta??es, devendo a formaliza??o de consulta ser exclusivamente pelo endere?o eletr?nico abaixo.Formaliza??o de Consultas / Entrega de documenta??es:Secretaria de Educa??o do Estado de PernambucoAv. Afonso Olindense, N? 1513, Bloco “E”, 1? andar – Várzea – Recife-PE.Setor: Comiss?o Especial de Licita??o – CEL Atendimento nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas .Fone: (81) 3183-9458 / FAX: (81) 3183-9471E-mail: cel.educar@educacao..brNa contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Vencendo-se os prazos somente em dias de expediente normais.Para fins de aplica??o das San??es Administrativas constantes no presente Edital, o lance é considerado proposta de pre?os.As Licitantes n?o ter?o direito à indeniza??o em decorrência da anula??o do procedimento licitatório, ressalvado o direito do CONTRATADO de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.O edital e seus anexos s?o complementares entre si, considerando-se partes integrantes e indivisíveis deste instrumento quaisquer condi??es que estiverem inclusas em seus anexos.O foro designado para julgamento de quaisquer quest?es judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca do Recife, capital de Pernambuco.Recife, 16 de maio de 2012Patrícia de Carvalho Freire Pregoeira PúblicaANEXO IMINUTA DO CONTRATOCONTRATO DE xxxxxxxxxxxxxx N? xxx/2012, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAV?S DA SECRETARIA DE EDUCA??O E A EMPRESA (nome da empresa), NA FORMA A SEGUIR ESTABELECIDA.O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE EDUCA??O - SE, entidade de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o n? 10.572.071/0001-12, com sede na Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea, nesta cidade do Recife PE, neste ato representada pelo seu titular Dr. Anderson Stevens Le?nidas Gomes, brasileiro, professor, casado, portador da cédula de identidade n? - e CIC n? 100.876.484-15 neste ato representado pelo Sr.(a) (nome/qualifica??o/endere?o), portador da cédula de identidade n?___ e CPF n__, conforme Portaria n?___ de ________, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de _________, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa (nome/endere?o/CNPJ), representada neste ato por seu (nome/qualifica??o/endere?o/), portador da cédula de identidade n?___ e CPF n__, daqui em diante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o Processo Licitatório n? 000 /2012- – CEL, nos termos do Preg?o Eletr?nico n? 000/2012 – CEL, do tipo MENOR PRE?O POR LOTE, devidamente homologado pela autoridade competente realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n? 7711-BR, celebrado no dia 06 de novembro de 2009, entre o Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento – BIRD e o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento da Educa??o e Gest?o Pública no Estado de Pernambuco, conforme faculta o § 5? do Art. 42 da Lei n? 8.666/93 e suas altera??es subseqüentes, que será regido pela Lei n? 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 12.986/2006, Decreto n? 32.539/2008 e demais legisla??es correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8666/93, com suas altera??es, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condi??es a seguir estabelecidas:CL?USULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a AQUISI??O DE LIVROS PARADIDATICOS (LITERATURA INFANTIL) PARA ALUNOS DO ENSINO REGULAR (ALFABETIZAR) E CORRECAO DE FLUXO (SE LIGA E ACELERA) – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – SEE, que deve ser entregue observando as características técnicas estabelecidas no Anexo II, parte integrante deste contrato, bem como os termos do Preg?o Eletr?nico n? 000/2012. ESPECIFICA??O DO(S) PRODUTO(S)ITEMUNIDC?D.E-FISCOPRODUTO(S)QTDEPRE?OS ESTIMADOS R$UNIT.TOTAL TOTAL – R$. CL?USULA SEGUNDA – DA VINCULA??O AO INSTRUMENTO CONVOCAT?RIOEste contrato está adstrito ao edital do Preg?o Eletr?nico 000/2012 seus anexos, e à proposta da contratada.PAR?GRAFO ?NICO - A CONTRATADA fica obrigada a se manter durante toda a execu??o do contrato, em compatibilidade com as obriga??es assumidas, além de n?o alterar as condi??es de habilita??o e qualifica??o exigidas na licita??o.CL?USULA TERCEIRA – DA VIG?NCIAO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura.CL?USULA QUARTA - DO PRAZO E LOCAIS DE ENTREGAA entrega dos produtos objeto deste contrato será realizada em 30(trinta) dias corridos após a emiss?o do empenho ou instrumento equivalente.PAR?GRAFO ?NICO – Os produtos objetos deste contrato dever?o ser entregue no depósito da Secretaria de Educa??o: BR101(sentido Sul), n? 600, Prazeres – Jaboat?o dos Guararapes/PECL?USULA QUINTA – DO PRE?O E CONDI??ES DE PAGAMENTOO pre?o total para a execu??o do presente contrato é de R$ XXXX (XXXX), conforme disposto na proposta da CONTRATADA.PAR?GRAFO PRIMEIRO - O pagamento do fornecimento será processado dentro do prazo de até 30 (trinta) dias, após a emiss?o pela CONTRATADA das Notas Fiscais/Faturas e Termo de Recebimento do Material, que ser?o apresentadas à GPCFE – Gerência Geral do Programa de Corre??o de Fluxo Escolar, para conferência e aprova??o após julgadas de acordo.PAR?GRAFO SEGUNDO - O pagamento referido na cláusula acima será efetuado sem qualquer acréscimo. CL?USULA SEXTA – DA DOTA??O OR?AMENT?RIAAs despesas decorrentes deste contrato correr?o por conta da seguinte Dota??o Or?amentária:Projeto Atividade: 4072Fonte: 0103Grupo: 03Nota de Empenho n?Valor R$CL?USULA S?TIMA - DAS OBRIGA??ES DA CONTRATANTEPara garantir o cumprimento do presente Contrato, a CONTRATANTE se obriga a:Efetuar o pagamento na forma convencionada neste Instrumento;Designar um servidor responsável pela fiscaliza??o/execu??o do Contrato;N?o permitir que outrem forne?a o objeto do presente Contrato;Aplicar à CONTRATADA as penalidades regulamentares e contratuais cabíveis;Rescindir o Contrato, nos termos dos artigos 77 a 80 da Lei n? 8666/93;Prestar as informa??es e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;Rejeitar, em todo ou em parte, o objeto entregue em desacordo com as obriga??es assumidas pela CONTRATADA; Atestar o recebimento do objeto contratado, rejeitando-o caso n?o esteja de acordo com as especifica??es trazidas neste Termo;Notificar a contratada sobre as irregularidades observadas nos bens adquiridos. CL?USULA OITAVA - DAS OBRIGA??ES DA CONTRATADAConstituem obriga??es da CONTRATADA, além de outras previstas neste Contrato e na legisla??o pertinente, as seguintes:Fornecer o objeto nas condi??es estabelecidas no edital do Preg?o Eletr?nico n? 000/2012 e seus anexos, na sua proposta e neste Contrato;Atender a solicita??o oriunda das Ordens de Fornecimento de acordo com as condi??es estipuladas no Edital;Manter, durante a execu??o do contrato, todas as condi??es de habilita??o e de qualifica??o exigidas na licita??o;Responder pelos danos, de qualquer natureza, que venham a sofrer seus empregados, terceiros ou a CONTRATANTE, em raz?o de acidentes ou de a??o, ou de omiss?o, dolosa ou culposa, de prepostos da CONTRATADA ou de quem em seu nome agir;Responsabilizar-se pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e servi?os, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes aos bens, inclusive licen?a em reparti??es públicas, registros, publica??es e autentica??es do Contrato e dos documentos a ele relativos, se necessário;Providenciar a imediata corre??o das deficiências, faltas ou irregularidades constatadas pela CONTRATANTE em raz?o do fornecimento dos bens;Aceitar nas mesmas condi??es contratuais os acréscimos ou supress?es que se fizerem necessárias, como preceitua o artigo 65, § 1? da Lei 8666/93 e suas altera??es;N?o transferir, em hipótese alguma, os direitos e obriga??es decorrentes deste contrato, a terceiros;Arcar com todas as despesas, relativas à entrega dos bens, objeto deste contrato;Reparar os prejuízos, em caso de algum sinistro, que por ventura venha a ocorrer.Atender prontamente às requisi??es da SEE/PE no fornecimento do material nas quantidades e especifica??es deste TERMO DE REFER?NCIA.Substituir quaisquer materiais que n?o estejam dentro do padr?o de qualidade, em bom estado de conserva??o, que apresentem defeitos ou n?o esteja em conformidade com as especifica??es da nota de empenho.Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados a SEE/PE ou a terceiros, por a??o ou omiss?o no fornecimento do presente.N?o transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto desta presta??o, salvo mediante prévia e expressa autoriza??o do SEE/PE.Prestar as informa??es e os esclarecimentos solicitados pela SECRETARIA DE EDUCA??unicar imediatamente a SECRETARIA DE EDUCA??O sobre qualquer defeito apresentado nos materiais.Responsabilizar-se pelo custeio das despesas referente ao transporte, embalagem e seguro quando da entrega dos objetos.CL?USULA NONA – DO PESSOAL MOBILIZADOToda e qualquer m?o-de-obra empregada no fornecimento contratado será de inteira responsabilidade da CONTRATADA, sem que isto venha representar qualquer espécie de ?nus para a CONTRATANTE, além do estipulado neste instrumento. PAR?GRAFO ?NICO - O pessoal que, a qualquer título, for admitido pela CONTRATADA, para o fornecimento do item objeto deste Contrato, n?o terá com a CONTRATANTE qualquer vínculo empregatício.CL?USULA D?CIMA – DOS TRIBUTOS, CONTRIBUI??ES E OBRIGA??ES TRABALHISTASSer?o de inteira responsabilidade da CONTRATADA todos os tributos e contribui??es, tais como: encargos trabalhistas e previdenciários, impostos, taxas, emolumentos, seguros ou outros que decorram direta ou indiretamente do fornecimento ora contratado, bem como será de sua responsabilidade, igualmente, danos por acidentes causados à CONTRATANTE ou a terceiros.CL?USULA D?CIMA PRIMEIRA – DA QUALIDADE E REPOSI??O DOS PRODUTOSA CONTRATANTE obriga-se a fornecer os produtos, observando todas as especifica??es técnicas.PAR?GRAFO ?NICO - Será, também, de inteira responsabilidade da CONTRATADA, a reposi??o de qualquer produto entregue em desacordo com as especifica??es exigidas.CL?USULA D?CIMA SEGUNDA – DAS SAN??ESO descumprimento de obriga??o prevista no edital, bem como neste instrumento, por parte da CONTRATADA, sujeitará a mesma à aplica??o das penalidades previstas no instrumento convocatório, sem prejuízo das demais san??es previstas na Lei n? 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93 de 21/06/93 e suas altera??es, isolada ou cumulativamente: a) Advertência;b) Suspens?o do direito de licitar e contratar com a Administra??o Pública, pelo prazo de 03 (três), 06 (seis), 12 (doze), 18 (dezoito), 24 (vinte e quatro), 30 (trinta), 36 (trinta e seis), 42 (quarenta e dois), 48 (quarenta e oito), 54 (cinqüenta e quatro) ou 60 (sessenta) meses e descredenciamento do CADFOR (ART. 7? da Lei n? 10.520/2002), pelo mesmo prazo da suspens?o. c) Pagamento de multa:c1) Multa moratória de 0,2% (zero vírgula dois por cento), por dia de atraso, sob o valor global do contrato ou documento equivalente, quando a adjudicatária, sem justa causa, deixar de cumprir, dentro do prazo estabelecido, as obriga??es assumidas, contado da emiss?o da nota de empenho ou da assinatura do contrato. c2) A partir do 10? (décimo) dia corrido de atraso, será aplicada a multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido da multa moratória prevista na letra “c1”.c3) A partir do 30? (trigésimo) dia corrido, será aplicada a multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido de multa de mora previsto na letra “c1”, limitado a 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, por perdas e danos e ainda poderá haver a rescis?o unilateral do contrato, com base no art. 77 e SS. da lei 8.666/93. c4) Em raz?o de inexecu??o parcial do contrato a entrega do objeto em desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, no curso do cumprimento da obriga??o, poder?o ser aplicadas as penas de multas já previstas, cumulativamente à pena de suspens?o e declara??o de inidoneidade e rescis?o contratualc5) Em raz?o da inexecu??o total da entrega do objeto, ou entrega de objeto em desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, poderá ser aplicada pena de multa de 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato, cumulativamente à pena de suspens?o e declara??o de inidoneidade e rescis?o contratual.c5.1) Considera-se inexecu??o total quando a execu??o do contrato for inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do total, quando houver na execu??o reiterado descumprimento das obriga??es assumidas, ou quando o atraso na execu??o ultrapassar o prazo limite de 30 (trinta) dias corridos.d) Declara??o de inidoneidade para licitar e contratar com a Administra??o Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni??o ou até que seja promovida a reabilita??o perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.PARAGRAFO ?NICO - As multas previstas na cláusula décima primeira, se aplicada, n?o impede que a Administra??o rescinda unilateralmente o contrato e aplique outras san??es previstas em lei, podendo ser descontada a garantia prestada, após regular processo administrativo.CLAUSULA DECIMA TERCEIRA – SEGURO GARANTIA Nas compras para entrega futura e na execu??o de obras e servi?os, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licita??o, garantia para o fiel cumprimento das obriga??es assumidas por empresas em licita??es e contratos.PAR?GRAFO PRIMEIRO - Exige-se para o cumprimento da aven?a a presta??o da garantia de 5% (cinco por cento), conforme previs?o no §?1o do art. 56 desta Lei 8666/93.PAR?GRAFO SEGUNDO - Na hipótese em que for exigida a presta??o de garantia, desde sua efetiva??o, a Administra??o, fica autorizada a reter provisoriamente a garantia prestada que só será liberada ou restituída após a execu??o total do contrato.PAR?GRAFO TERCEIRO - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferen?a, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administra??o ou através de cobran?a judicial. Havendo ainda saldo em prol da Administra??o, em 05 (cinco) dias, contados da notifica??o, o contratado deverá providenciar o seu pagamento, sob pena de inscri??o na Dívida Ativa do Estado e posterior cobran?a judicial. PARAGRAFO QUARTO - N?o havendo diferen?a em prol da Administra??o ou n?o havendo qualquer valor a ser liquidado; a garantia será restituída no prazo legal. PARAGRAFO QUINTO - No caso de n?o se haver prestado a garantia as multas e outras san??es de natureza pecuniária resultantes dos processos administrativos instaurados dever?o ser recolhidas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da notifica??o, sob pena de encaminhamento para a inscri??o na Dívida Ativa do Estado de Pernambuco e posterior cobran?a judicial.CL?USULA D?CIMA QUARTA – DA PRESTA??O DA GARANTIAQuando convocado, o adjudicatário tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar a garantia de execu??o prevista no § 1? da cláusula anterior, podendo optar por uma das seguintes modalidades, conforme Art. 56 da Lei 8.666/93:A modalidade “Cau??o em Dinheiro” deverá ser prestada, através de depósito na conta n? 1610-1, Agência 3234-4 do Banco do Brasil;Na modalidade “Títulos da Dívida Pública”, somente ser?o válidos os títulos originais e que tenham anexo a comprova??o de sua legitimidade e avalia??o expedidas por pessoa jurídica reconhecidamente competente para fazê-lo;Na modalidade “Fian?a Bancária e Seguro Garantia” somente ser?o válidos aqueles que tenham anexo a comprova??o dos poderes das pessoas físicas signatárias dos documentos.PAR?GRAFO ?NICO - A garantia prestada, deverá estar sempre em vigor, durante todo o período de execu??o do contrato, cabendo a Unidade de Pagadoria – UPG, responsável pela sua guarda, observar o cumprimento de tal exigência contratual.CL?USULA D?CIMA QUINTA – DA INEXECU??O E DA RESCIS?O DO CONTRATO Sem prejuízo da aplica??o de multa anteriormente prevista, o presente Contrato poderá ser rescindido independente de interpela??o ou notifica??o judicial ou extrajudicial, nas hipóteses previstas nos artigos 77, 78 e 79 da Lei n? 8.666 de 21.06.93, em especial, nos seguintes casos:A inexecu??o total ou parcial do objeto Contratado (art. 77);O n?o cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especifica??es, projetos e/ou prazos (art. 78, I e II);A lentid?o no cumprimento das obriga??es que demonstre a impossibilidade da conclus?o do fornecimento no prazo estipulado (art. 78, III);A paralisa??o do fornecimento, sem justa causa e prévia comunica??o à CONTRATANTE (art. 78, V);A subcontrata??o total ou parcial do objeto Contratado, ou mesmo a associa??o da CONTRATADA com outrem, a cess?o ou transferência, total ou parcial, bem como a fus?o, cis?o ou incorpora??o (art. 78 VI);O cometimento reiterado de faltas na execu??o do contrato (art. 78, VIII); A decreta??o de falência ou instaura??o de insolvência civil (art. 78, IX) ;A dissolu??o da sociedade ou o falecimento do contratado (art. 78, X);A altera??o social ou modifica??o da finalidade ou da estrutura da empresa CONTRATADA, que venha a prejudicar a execu??o do Contrato (art. 78, XI);A ocorrência de caso fortuito ou de for?a maior, regularmente comprovada que venha a impedir a execu??o do objeto Contratado (art. 78, XVII).CL?USULA D?CIMA SEXTA – DA EXECU??O DO CONTRATOO contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas aven?adas e normas aplicáveis, respondendo cada uma delas pelas conseqüências de sua inexecu??o total ou parcial, conforme disp?e o art. 66 da Lei n? 8.666/93.PAR?GRAFO ?NICO – Caberá a Gerencia Geral de Corre??o de Fluxo escolar - GPCFE, acompanhar e fiscalizar todas as fases de execu??o do presente contrato, observando as disposi??es do Art. 67 da Lei 8.666/93.CLAUSULA D?CIMA S?TIMA – DOS ACR?SCIMOS E SUPRESS?ESOs acréscimos ou supress?es, que se fizerem necessários, n?o exceder?o os limites estabelecidos no Parágrafo 1?, do artigo 65, da Lei n? 8.666/93 e suas altera??es posteriores, observando a exce??o prevista no inciso II e no parágrafo 2? do mesmo artigo.CLAUSULA DECIMA OITAVA - DA PUBLICA??O DO INTRUMENTO CONTRATUALO extrato do presente contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, em obediência ao disposto no artigo 61, Parágrafo ?nico da Lei n? 8.666/93 e altera??es posteriores.CL?USULA D?CIMA NONA - DA FRAUDE E DA CORRUP??OOs licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontrata??o, o mais alto padr?o de ética durante todo o processo de licita??o, de contrata??o e de execu??o do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:“prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a a??o de servidor público no processo de licita??o ou na execu??o de contrato;“prática fraudulenta”: a falsifica??o ou omiss?o dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licita??o ou de execu??o de contrato;“prática conluia”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órg?o licitador, visando estabelecer pre?os em níveis artificiais e n?o-competitivos;“prática coercitiva”: causar dano ou amea?ar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participa??o em um processo licitatório ou afetar a execu??o do contrato.“prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspe??es ou fazer declara??es falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apura??o de alega??es de prática prevista neste Edital; (ii) atos cuja inten??o seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspe??o.PAR?GRAFO PRIMEIRO - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá san??o sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, conluias, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licita??o ou da execu??o um contrato financiado pelo organismo.PAR?GRAFO SEGUNDO - Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condi??o para a contrata??o, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execu??o do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licita??o e à execu??o do contrato.CL?USULA VIG?SIMO – DO FORO? competente o Foro da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada na execu??o do presente instrumento, que n?o possa ser resolvido pela via administrativa, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.E, para maior firmeza do que ajustaram e contrataram, assinam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico, juntamente com as 02 (duas) testemunhas abaixo.Recife, de de 2012 CONTRATANTE CONTRATADATESTEMUNHAS:1. _____________________________2.______________________________ CPF N? CPF N?ANEXO II – ESPECIFICACOES DESCRI??O DO OBJETO DA LICITA??Oa) ESPECIFICA??ES.1. OBJETOEste Termo de Referência tem como objeto a aquisi??o de Livro Paradidático para turmas / alunos do Projeto Alfabetizar com Sucesso – Ensino Fundamental – Anos Iniciais e do Projeto Se Liga/Acelera, nos termos da legisla??o vigente e conforme disposi??es contidas neste TR.2. JUSTIFICATIVAO desenvolvimento do Programa de Corre??o do Fluxo Escolar, em Pernambuco, através do Alfabetizar com Sucesso – Ensino Fundamental – Anos Iniciais e do Projeto Se Liga/Acelera, buscam reorganizar a rede pública escolar, pela via da acelera??o de estudos de alunos que apresentam insucesso na sua trajetória escolar. Neste contexto, a SE promove uma maior eficiência e eficácia dos Projetos, nas salas de aula, com a aquisi??o de material de livro paradidático a ser utilizado nas aulas, melhorando, desta forma, o ensino-aprendizagem dos alunos. 3. ESPECIFICA??O DO OBJETOAquisi??o de livros paradidáticos, divididos em lotes e de acordo com as especifica??es abaixo:LOTE 1 (EDITORA ?TICA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1TítuloFeliz por obriga??oLivro Paradidático – Autor(a) Chris Wormell, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.1.950 unidades**2TítuloSeu Tatá,o distraídoLivro Paradidático – Autor(a) Fernanda Lopes de Almeida, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.800 unidades**3TítuloO saci e o curupiraLivro Paradidático – Autor(a) Joel Rufino dos Santos, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.3.050 unidades**4TítuloO BarcoLivro Paradidático – Autor(a) Mary Fran?a, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.1.100 unidades**5TítuloO patinho feioLivro Paradidático – Autor(a) Hans Christian Andersen, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.1.150 unidades**6TítuloPomba ColombaLivro Paradidático – Autor(a) Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.110 unidades**7TítuloEspetáculo de NúmerosLivro Paradidático – Autor(a) Gilles Eduar, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.1.150 unidades**8TítuloFábulas 2Livro Paradidático – Autor(a) Mary e Eliardo Fran?a, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.800 unidades**9TítuloO Livro das emergências: o que toda crian?a esperta precisa saber sobre seguran?aLivro Paradidático – Autor(a) Aline Angeli, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.110 unidades**10TítuloO pote de meladoLivro Paradidático – Autor(a) Mary e Eliardo Fran?a, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.1.100 unidades**11TítuloFraca, Fracola galinha d?AngolaLivro Paradidático – Autor(a) Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.300 unidades**12TítuloUm belo sorrisoLivro Paradidático – Autor(a) Mary e Eliardo Fran?a, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.350 unidades**13TítuloFofinhoLivro Paradidático – Autor(a) Teresa Noronha, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.2.200 unidades**14TítuloO jogo e a bolaLivro Paradidático – Autor(a) Mary Fran?a, produzido e distribuído pela editora ?tica,Unidade.2.200 unidades**15TítuloFantasiaLivro Paradidático – Autor(a) Mary, produzido e distribuído pela editora ?tica, Unidade.3.350 unidades**16TítuloAvental que o vento levaLivro Paradidático – Autor(a) Naa Maria Machado, produzido e distribuído pela editora ?tica, Unidade.2.300 unidades**17TítuloAs três partesLivro Paradidático – Autor(a) Edson Luiz Kozminsk, produzido e distribuído pela editora ?tica, Unidade.800 unidades**18TítuloEu,você e tudo que existe:fábula ecológicaLivro Paradidático – Autor(a) Lillana Ialocca, produzido e distribuído pela editora ?tica, Unidade.950 unidades**19TítuloA curiosidade PremiadaLivro Paradidático – Autor(a) Fernada Lopes de Almeida, produzido e distribuído pela editora ?tica, Unidade.150 unidades**20TítuloGato com frioLivro Paradidático – Autor(a) Mary e Eliardo Fran?a, produzido e distribuído pela editora ?tica, Unidade.110 unidades**LOTE 2 (EDITORA SARAIVA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloPoeminhas animaisLivro Paradidático – Autor Alexandre Azevedo, produzido e distribuído pela editora Editora Saraiva, Unidade.1.150 unidades**LOTE 3 (EDITORA SCIPIONE)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloA Ilha do TesouroLivro Paradidático – Autor Robert Louis Stevenson, Adapta??o de Jo?o Anzanello Carrascoza, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.330 unidades**2.TítuloOs três mosqueteirosLivro Paradidático (Literatura infantil) – Autor Alexandre Dumas, Adapta??o de Telma Guimar?es Castro Andrade, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.220 unidades**3.TítuloMoby DickLivro Paradidático – Autor Herman Melville, Adapta??o de Leonardo Chianca, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.130 unidades**4.TítuloA ovelinha e o arco-írisLivro Paradidático – Autor Coby Hol, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**5.TítuloO embrulho do GetúlioLivro Paradidático – Autor Dilan Camargo, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**6.TítuloO rei Arthur e os cavaleiros da Távola RedondaLivro Paradidático (Literatura infantil) – Autor Rosinha Campos, Adapta??o de Laura Bacellar, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.330 unidades**7.TítuloO príncipe e o mendigoLivro Paradidático (Literatura infantil) – Autor Mark Twain, Adapta??o de Guila Azevedo, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.020 unidades**8.TítuloO médico e o monstroLivro Paradidático (Literatura infantil) – Autor Robert Louis Steverson, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.330 unidades**9.TítuloEu respiroLivro Paradidático – Autor Mandy Suhr e Mike gordon, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.2.300 unidades**10.TítuloEu cres?oLivro Paradidático – Autor Mandy Suhr e Mike gordon, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.2.300 unidades**11.TítuloEu me alimentoLivro Paradidático – Autor Mandy Suhr e Mike gordon, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.2.300 unidades**12.TítuloRobin HoodLivro Paradidático (Literatura infantil) – Autor Telma Guimar?es Castro Andrade (Adapta??o), produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.220 unidades**13.TítuloBibi como de tudoLivro Paradidático – Autor Alejandro Rosas, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**14.TítuloBibi toma banhoLivro Paradidático–Autor Alejandro Rosas,produzido e distribuído pela editora Scipione,Unidade.1.150 unidades**15.TítuloBibi brinca com meninosLivro Paradidático – Autor Alejandro Rosas, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**16.TítuloCara de BolachaLivro Paradidático – Autor Eliana Martins, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.950 unidades**17.TítuloSinto raivaLivro Paradidático – Autor Brian Moses, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**18.TítuloO MonstroLivro Paradidático – Autor Rosana Rios, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**19.TítuloMitos gregos: O toque dourado do Rei MidasLivro Paradidático – Autor Savior Pirotta, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.800 unidades**20.TítuloMitos gregos: Aracne,a mulher aranhaLivro Paradidático – Autor Saviour Pirotta, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.800 unidades**21.TítuloBruxa Onilda é uma boa companheiraLivro Paradidático – Autor Enric Larreula, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**22.TítuloSinto MedoLivro Paradidático – Autor Brian Noses, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**23.TítuloSinto InvejaLivro Paradidático – Autor Brian Noses, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**24.TítuloSinto tristezaLivro Paradidático – Autor Brian Noses, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.950 unidades**25.TítuloRemar, rimarLivro Paradidático – Autor Teresa Noronha, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.950 unidades**26.TítuloBichos DiversosLivro Paradidático – Autor Aristides Torres Filho, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.150 unidades**27.TítuloA última árvore do mundoLivro Paradidático – Autor Lalau, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.800 unidades**28.TítuloMitos gregos: O segredo da caixa de PandoraLivro Paradidático – Autor Savior Pirotta, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.800 unidades**29.TítuloAli-Babá e os quarenta ladr?esLivro Paradidático – Autor Edson Rocha Braga (Adapta??o), produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.800 unidades**30.TítuloMitos gregos: Pégaso, o cavalo voadorLivro Paradidático – Autor Savior Pirotta, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.800 unidades**31.TítuloAladim e a l?mpada maravilhosaLivro Paradidático – Autor Edson Rocha Braga (Adapta??o), produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.800 unidades**32.TítuloO ovo meu será seu ?Livro Paradidático – Autor Lêda Aristides, produzido e distribuído pela editora Scipione, Unidade.1.350 unidades**LOTE 4 (EDITORA GLOBAL)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TituloCan??o da tarde no campoLivro Paradidático – Autor Cecilia Meireles, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.800 unids.**2.TituloZig ZagLivro Paradidático – Autor Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Editora Global, Unidade.1.250 unids.**3.TituloA Bruxinha e o GodofredoLivro Paradidático – Autor Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.2.500 unids**4.TituloSeis temposLivro Paradidático – Autor Sylvia Manzano, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.600 unids**5.TituloSupermágica abracadabraLivro Paradidático – Autor Antonieta Dias, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.150 unids**6.TituloBanhoLivro Paradidático – Autor Mariana Massarani, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.300 unids**7.TituloA pedra da sabedoriaLivro Paradidático – Autor Hans Christian, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.910 unids**8.TituloTrava-Línguas Livro Paradidático – Autor Gian Calvi, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.600 unids**9.TituloSapato furadoLivro Paradidático – Autor Mario Quintana, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**10.TituloTraquinagens e EstripuliasLivro Paradidático – Autor Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.2.400 unids**11.TituloCaixas de surpresasLivro Paradidático – Autor Claudia Ramos, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.150 unids**12.TituloOs Problemas da Família GorgonzolaLivro Paradidático – Autor Eva Furnari?, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade..2.060 unids**13TituloTempos de vidaLivro Paradidático – Autor Bryan Mellonie, produzido e distribuído pela editora Editora Global, Unidade.1.150 unids**14TituloBichos Fantásticos 2:Como é bom sermos amigosLivro Paradidático – Autor Gian Calvi, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.300 unids**15TituloBichos Fantásticos 3: Como é bom sermos colaboradoresLivro Paradidático – Autor Gian Calvi, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.2.150 unids**16TituloNósLivro Paradidático – Autor Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.800 unids**17TituloFeliz Aniversário, LuaLivro Paradidático – Frank Asch?, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.100 unids**18TituloO ovo e o anjoLivro Paradidático – Autor Bartolomeu Campos de Queiroz, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.100 unids**19TituloTodas as crian?as da TerraLivro Paradidático – Autor Sid?nio Muralha, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.2.300 unids**20TituloO mistério da berinjelaLivro Paradidático – Autor Maria Heloísa Penteado, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.260 unids**21TituloCaminho da poesiaLivro Paradidático – Autores Manuel Bandeira, Ferreira Gullar, Guilherme de Almeida, Henriqueta Lisboa, Paulo Leminski, Olavo Bilac, Sidónio, Muralha, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.800 unids**22TituloA televis?o da bicharadaLivro Paradidático – Autor Sidonio Muralha, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.800 unids**23TituloGirassóisLivro Paradidático – Autor Caio Fernando Abreu, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.800 unids**24TituloBrincando com teatro de bonecosLivro Paradidático – Autor Rosana Rios, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.800 unids**25TituloOs três ladr?esLivro Paradidático – Autor Tomi Ungerer, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.950 unids**26TituloA princesa de BambuluáLivro Paradidático – Autor Luís C?mara Cascudo, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**27TituloA mo?a tecel?Livro Paradidático – Autor Marina Colasanti, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**28TituloO bicho folharadaLivro Paradidático – Autor Mary Fran?a/Eliardo Fran?a, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**29TituloO homem que n?o parava de crescerLivro Paradidático – Autor Marina Colassant, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**30TituloO marido da m?e d?água / A princesa e o giganteLivro Paradidático – Autor Luís C?mara Cascudo, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**31TituloPoema do milhoLivro Paradidático – Autor Cora Coralina, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**32TituloO Rei que mora no marLivro Paradidático – Autor Ferreira Gullar, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**33TituloPé de poesiaLivro Paradidático – Autores Ferreira Gullar, Mario Quintana, Olavo Bilac, Manuel Bandeira?, Sidónio Muralha, Cecília Meireles?, Cora Coralina, Henriqueta Lisboa, Lúcia Hiratsuka, Rogério Borges, Orlando?, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**34TituloRaminho de AlecrimLivro Paradidático – Autor Andrew Lang, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**35TituloO menino e a sombraLivro Paradidático – Autor Orígenes Lessa, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**36TituloOs três cachimboLivro Paradidático – Autor Sid?nio Muralha, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.220 unids**37TituloA menina arco-írisLivro Paradidático – Autor Marina Colassant, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**38TituloCavaleiros das sete luasLivro Paradidático – Autor Bartolomeu Campos de Queirós, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**39TituloGosto de ?frica-Histórias de lá e daquíLivro Paradidático – Autor Joel Rufino dos Santos, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**40TituloA torre do Reno-Uma história de terrorLivro Paradidático – Autor Tatiana Belinky, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**41TituloUma idéia toda azulLivro Paradidático – Autor Marina Colassant, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**42TituloO papagaio realLivro Paradidático – Autor Luís da C?mara Cascudo, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**43TituloO rouxinol e o Imperador da ChinaLivro Paradidático – Autor Hans Christian Andersen, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**44TituloOs músicos de Bremen-Irm?os GrimmLivro Paradidático – Autor Fernando Klabin, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**45TituloO povo pataxó e suas históriasLivro Paradidático – Autor Vários autores, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.110 unids**46TituloBalaio de GatoLivro Paradidático – Autor Maurício Negro, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**47TituloFeito BichoLivro Paradidático – Autor Gabriela Briochi, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**48TituloA flor do lado de láLivro Paradidático – Autor Roger Mello, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**49TituloO livro do alfabetoLivro Paradidático – Autor Marcelo Cipis, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**50TituloQuem tem medo do novo?Livro Paradidático – Autor Ruth Rocha, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**51TituloSapo amareloLivro Paradidático – Autor Mário Quintana, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**52TituloUm elefanteLivro Paradidático – Autor Cláudia Ramos, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**53TituloMeu reino por um cavaloLivro Paradidático – Autor Ana Maria Machado, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**54TituloA história da galinhaLivro Paradidático – Autor Nina Amarante, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**55TituloAs patas da vacaLivro Paradidático – Autor Bartolomeu Campos de Queiroz, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**56TituloCada bicho seu caprichoLivro Paradidático – Autor Maria Colasanti, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**57TituloCiranda de Anel e CéuLivro Paradidático – Autor Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**58TituloEu era um drag?oLivro Paradidático – Autor Ana Maria Machado, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**59TituloFábrica de monstrosLivro Paradidático – Autor Rosa Amanda Strauz, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**60TituloMundo C?oLivro Paradidático – Autor Maurício Negro, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**61TituloO livro dos númerosLivro Paradidático – Autor Marcelo Cipis, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**62TituloO trem de ferroLivro Paradidático – Autor Manuel Bandeira, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**63TituloVerlendasLivro Paradidático – Autor Michele Iacocca, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.150 unids**64TituloA cobra que n?o sabia cobrarLivro Paradidático – Autor Miguel Sanches Neto, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**65TituloCiúme em céu azulLivro Paradidático – Autor Joel Rufino dos Santos, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**66TituloDan?a dos Pica-PausLivro Paradidático – Autor Sidónio Muralha, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**67TituloHistórias curtas e birutasLivro Paradidático – Autor Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**68TituloMinha Avó já foi BebêLivro Paradidático – Autor Paula Sandroni, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**69TituloO Pintinho que nasceu quadradoLivro Paradidático – Autor Regina Chamlian, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**70TituloO rato da sacristiaLivro Paradidático – Autor Ledo Ivo, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**71TituloOfélia a ovelhaLivro Paradidático – Autor Marina Colasanti, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.200 unids**72Título A grande descobertaLivro Paradidático – Autor(a) Tomi Ungerer, produzido e distribuído pela editora Crian?as/Global, Unidade.800 unids.**73TituloA Bruxinha atrapalhadaLivro Paradidático – Autor Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Global, Unidade.1.250 unids**LOTE 5 (EDITORA BAGA?O)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloContando, cantando e encantandoLivro Paradidático – Autor(a) Socorro Miranda, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.910 Unids.**2.TítuloO sequestro de ChiquitaLivro Paradidático – Autor(a) Leonardo Pimental Santana, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.110 Unids.**3.TítuloBandeira de S?o Jo?oLivro Paradidático – Autor(a) Ronaldo Brito/Assis Lima, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.3.100 Unids.**4.TítuloHistória do arco da velhaLivro Paradidático – Autor(a) Elita Ferreira, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.950 Unids.**5.TítuloFrevolinaLivro Paradidático – Autor(a) Jeane Siqueira, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.1.100 Unids.**6.TítuloO grande festival das cigarrasLivro Paradidático – Autor(a) Jussara Rocha Koury, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.1.150 Unids.**7.TítuloAs mágicas do meu paiLivro Paradidático – Autor(a) Elita Ferreira, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.200 Unids.**8.TítuloSou fada? Sou bruxa?Livro Paradidático – Autor(a) Gisélia Curvelo, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.200 Unids.**9.TítuloA descoberta de Kiko: uma viagem pelo mundo de Francisco BrennandLivro Paradidático – Autor(a) Elisa Maria Rands Coelho Barros, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.800 Unids.**10.TítuloVocê vai ao casamento do pato?Livro Paradidático – Autor(a) Ros?ngela Lima, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.150 Unids.**11.TítuloO rapto de sapenildaLivro Paradidático – Autor(a) Solange Lasalvina, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.2.100 Unids.**12.TítuloA nova descoberta de Kiko: uma viagem pelo mundo de Cícero DiasLivro Paradidático – Autor(a) Elisa Marica Rands Coelho Barros, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.110 Unids.**13.TítuloO baile do menino DeusLivro Paradidático – Autor(a) Ronaldo Brito Assis Lima, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.2.060 Unids.**14.TítuloA galinha galinhora que escapou da ca?arolaLivro Paradidático – Autor(a) Lêda Sellaro, produzido e distribuído pela editora Baga?o, Unidade.800 Unids.**15TítuloQuanto tempo o tempo tem?Livro Paradidático – Autor(a) Socorro Miranda, produzido e distribuído pela editora Alinea, Unidade.1.150 Unids.**LOTE 6 (EDITORA PAULINAS)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloDa cuca lelé aos repolhinhos de BruxelasLivro Paradidático – Autor(a) Kalunga, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.1.150 unids.**2.TítuloGergelim, o palha?oLivro Paradidático – Autor(a) Celina Ferreira, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade1.100 unids.**3.TítuloInácio, o rato sortudoLivro Paradidático – Autor(a) Lúcia Reis, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade1.100 unids.**4.TítuloMestre VitalinoLivro Paradidático – Autor(a) André Neves, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade1.600 unids.**5.TítuloAmendoimLivro Paradidático – Autor(a) Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade1.200 unids.**6.TítuloFiló e MarietaLivro Paradidático – Autor(a) Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade1.100 unids.**7.TítuloBicho PoesiaLivro Paradidático – Autor(a) Mario Pirata, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.1.150 unids.**8.TítuloBeleléu e os númerosLivro Paradidático – Autor(a) Patrício Dugnani, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.2.200 unids.**9.TítuloBrancaLivro Paradidático – Autor(a) Rosinha Campos, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.2.200 unids.**10.TítuloO LivroLivro Paradidático – Autor(a) Kristine O’Connel George, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.2.300 unids.**11.TítuloA cesta de Dona MaricotaLivro Paradidático – Autor(a) Tatiana Belink, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.3.450 unids.**12.TítuloPoemas do tempoLivro Paradidático – Autor(a) Mariana Massarani Ninfa Parreiras, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.1.150 unids.**13.TítuloA cozinha da Maria-FarinhaLivro Paradidático – Autor(a) José de Castro, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.1.600 unids.**14.TítuloA SecaLivro Paradidático – Autor(a) André Neves, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.800 unids.**15.TítuloAmores em carnavais, mistérios dos papangusLivro Paradidático – Autor(a) Hugo Monteiro Ferreira e Lenice Gomes, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.800 unids.**16.TítuloBagun?a total na cidade imperialLivro Paradidático – Autor(a) Silvia Orloff, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.1.600 unids.**17.TítuloPapai Bach, família e fraldas!Livro Paradidático – Autor(a) Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.110 unids.**18.TítuloO sapo e o po?oLivro Paradidático – Autor(a) Júlio Emílio Braz, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.330 unids.**19.TítuloFlauta poderosaLivro Paradidático – Autor(a) Tatiana Belinky, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.110 unids.**20.TítuloBranca de Neve e Rosa VermelhaLivro Paradidático – Autor(a) Madalena Matoso e Maria de Lourdes Soares, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.100 unids.**21.TítuloCoisas horríveis no escuro do quartoLivro Paradidático – Autor(a) Elisa Salomon, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.110 unids.**22.TítuloCaleidoscópioLivro Paradidático – Autor(a) Jane Pinheiro, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade110 unids.**23.TítuloCoisas de M?eLivro Paradidático – Autor(a) Silvia Alves, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade220 unids.**24.TítuloMenino chuva na rua do solLivro Paradidático – Autor(a) André Neves, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade110 unids.**25.TítuloO senhor do tempo e outras históriasLivro Paradidático – Autor(a) Fabiana Guimar?es Rocha, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade910 unids.**26.TítuloNa boca do mundoLivro Paradidático – Autor(a) Lenice Gomes, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade330 unids.**27.TítuloOuvindo as conchas do marLivro Paradidático – Autor(a) Luciano Pontes e André Neves, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade330 unids.**28.TítuloCurumim PorangaLivro Paradidático – Autor(a) Neli Guiguer, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade330 unids.**29.TítuloTia Libória-contando históriaLivro Paradidático – Autor(a) Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.150 unids.**30.TítuloCastelo da poesiaLivro Paradidático – Autor(a) Henriqueta Evangeline, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.150 unids.**31.TítuloTia Carlota tricota e tricotaLivro Paradidático – Autor(a) Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.150 unids.**32.TítuloTia Januária é veterináriaLivro Paradidático – Autor(a) Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.150 unids.**33.TítuloO jogo das palavras mágicasLivro Paradidático – Autor(a) Elias José, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.200 unids.**34.TítuloO rei do espetáculoLivro Paradidático – Autor(a) Elias José, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.200 unids.**35.TítuloA lagarta que tinha medo de voarLivro Paradidático – Autor(a) Cleide Vilas, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.200 unids.**36.TítuloQue alegria!Livro Paradidático – Autor(a) Celso Sisto, produzido e distribuído pela editora Paulinas, Unidade.200 unids.**LOTE 7 (EDITORA FORMATO)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloAmigos do peitoLivro Paradidático – Autor(a) Claudio Thebas, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids.**2.TítuloMitos:o folclore do mestre AndréLivro Paradidático – Autor(a) Marcelo Xavier, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids.**3.TítuloA arte dos quadrinhosLivro Paradidático – Autor(a) Raquel Coelho, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids.**4.TítuloA lua e a bolaLivro Paradidático – Autor(a) Alexandre Azevedo, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.1.100 unids.**5.TítuloMeu pi?oLivro Paradidático – Autor(a) Denise Rochael, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.2.200 unids.**6.TítuloDois sapos batendo papoLivro Paradidático – Autor(a) Maurício Veneza, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.1.150 unids.**7.TítuloO colecionador de manh?sLivro Paradidático – Autor(a) Walter Moreira dos Santos, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids.**8.TítuloOs dez amigos no lagoLivro Paradidático – Autor(a) Anna Gobel, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids.**9.TítuloCoisas de amigoLivro Paradidático – Autor(a) Telma Guimar?es, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids.**10.TítuloCrendices e supersti??esLivro Paradidático – Autor(a) Marcelo Moreira Xavier, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.1.600 unids.**11.TítuloChorinho de riacho e outros poemas para cantarLivro Paradidático – Autor(a) Neusa Sorrenti, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.110 unids.**12.TítuloMiroca e seus novos vizinhosLivro Paradidático – Autor(a) Jacira Rodrigues, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.110 unids.**13.TítuloUm outro P?r-de-SolLivro Paradidático – Autor(a) Marta Neves, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.110 unids.**14.Título O tempo é feito de muitos temposLivro Paradidático – Autor Murilo Silva Cisalpino, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.1.150 unidades**15.TituloFoi o ovo? Uma ova.Livro Paradidático – Autor Sylvia Orthof, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade..2.300 unids**16TituloRubi?o gat?o, o mágico trapalh?oLivro Paradidático – Autor Lilian Sypriano, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids**17TituloQuem sabe onde mora a lua?Livro Paradidático – Autor Glaucia Maria de Lemos Leal, produzido e distribuído pela editora Formato, Unidade.800 unids**18TítuloO menino e o drag?oLivro Paradidático – Autor(a) Neide Cortizo, produzido e distribuído pela editora ?tomo, Unidade.110 unids.**LOTE 8 (EDITORA ATUAL)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloPoeminhas fenomenaisLivro Paradidático – Autor(a) Alexandre Azevedo, produzido e distribuído pela editora Atual, Unidade.800 unidades**2.TítuloSofia e o bicho papinhaLivro Paradidático – Autor(a) Wilson Roberto, produzido e distribuído pela editora Atual, Unidade.1.150 unidades**LOTE 9 (EDITORA COMPOR)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloOnde anda vocêLivro Paradidático – Autor(a) Eustáquio Rodrigues, produzido e distribuído pela editora Compor, Unidade.1.150 unidades**2.TítuloO presente que veio do céuLivro Paradidático – Autor(a) Regina Rennó, produzido e distribuído pela editora Compor, Unidade.1.900 unidades**3.TítuloO beco da LuaLivro Paradidático – Autor(a) Humberto Borem, produzido e distribuído pela editora Compor, Unidade.2.250 unidades**4.TítuloA grande jogadaLivro Paradidático – Autor(a) Maria do Carmo D?Oliveira, produzido e distribuído pela editora Compor, Unidade.110 unidades**5.TítuloA crian?a e seus direitosLivro Paradidático – Autor(a) Eustáquio Rodrigues, produzido e distribuído pela editora Compor, Unidade.110 unidades**6.TítuloA bruxinha do bemLivro Paradidático – Autor(a) Nani, produzido e distribuído pela editora Compor, Unidade.150 unidades**7.TítuloO espírito de porcoLivro Paradidático – Autor(a) Nani, produzido e distribuído pela editora Compor, Unidade.150 unidades**LOTE 10 (EDITORA MODERNA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloAssim assadoLivro Paradidático – Autor(a) Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.1.400 unids.**2TítuloUm amor de confus?oLivro Paradidático – Autor(a) Dulce Rangel, produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.1.150 unids.**3TítuloN?o confundaLivro Paradidático – Autor(a)Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.800 unids.**4TítuloVocê troca?Livro Paradidático – Autor(a) Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.350 unids.**5TítuloTrudi e KikiLivro Paradidático – Autor(a) Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.150 unids.**6TituloDuas histórias muito engra?adasLivro Paradidático – Autor Joel Rufino dos Santos, produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.1.150 unids**7TítuloFelpo FilvaLivro Paradidático – Autor(a) Eva Furnari, produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.4.220 unids.**8TítuloA história da baratinhaLivro Paradidático – Autor(a) Jo?o de Barros Avelino Guedes,produzido e distribuído pela editora Moderna, Unidade.1.100 unids.**LOTE 11 (EDITORA FTD)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1TítuloA cigarra e a formigaLivro Paradidático – Autor(a) Eunice Braibo, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.4.200 unidades**2TítuloO jogo do puxa puxaLivro Paradidático – Autor(a) Flavia Muniz, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.1.100 unidades**3TítuloO jogo do pega pegaLivro Paradidático – Autor(a) Flavia Muniz, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.1.100 unidades** 4TítuloO soldadinho de chumboLivro Paradidático – Autor(a) Eunice Braido, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.1.150 unidades**5TítuloRapunzelLivro Paradidático – Autor(a) Eunice Braido, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.1.150 unidades**6TítuloA princesa que n?o queria aprender a ler Livro Paradidático – Autor (a) Heloisa Pinheiro produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.3.200 unidades**7TítuloA fábula da convivênciaLivro Paradidático – Autora) Letícia Dansa e Salmo Dansa, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.1.600 unidades**8TítuloDe hora em horaLivro Paradidático – Autor(a) Ruth Rocha, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.800 unidades**9TítuloPalavras, palavrinhas e palavr?esLivro Paradidático – Autor(a) Ana Maria Machado, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.1.600 unidades**10TítuloConto de fadasLivro Paradidático – Autor(a) Eliana Gagliardi Grupo GRAPHE e Heloisa Amaral, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.5.000 unidades**11TítuloMatemática em mil e uma histórias - Quem inventou o dinheiro? (Sistema monetário)Livro Paradidático – Autor(a) Martins Rodrigues Teixeira, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.2.400 unidades12TítuloMatemática em mil e uma histórias -Uma história da China - Figuras geométricas planasLivro Paradidático – Autor(a) Martins Rodrigues Teixeira, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.2.400 unidades13TítuloMatemática em mil e uma histórias -O valor de cada um - Mat. em 1001 históriasLivro Paradidático – Autor(a) Martins Rodrigues Teixeira, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.2.400 unidades14TítuloMatemática em mil e uma histórias - Uma viagem ao espa?o - Sólidos geométricosLivro Paradidático – Autor(a) Martins Rodrigues Teixeira, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.2.400 unidades15TítuloMatemática em mil e uma histórias - Uma ideia cem por cento - PorcentagemLivro Paradidático – Autor(a) Martins Rodrigues Teixeira, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.2.400 unidades16TítuloMatemática em mil e uma histórias - Será o Saci? - Perímetro e áreaLivro Paradidático – Autor(a) Martins Rodrigues Teixeira, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.2.400 unidades17TítuloMatemática em mil e uma histórias - Contando com outros povos - Sistemas de numera??oLivro Paradidático – Autor(a) Martins Rodrigues Teixeira, produzido e distribuído pela editora FTD, Unidade.2.400 unidadesLOTE 12 (EDITORA CARAMELO)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloDo que sou feito?Livro Paradidático – Autor(a) Robert Winston, produzido e distribuído pela editora Caramelo, Unidade.800 unids.**2.Título1808: a viagem da família realLivro Paradidático – Autor(a) Gilson Barreto, produzido e distribuído pela editora Caramelo, Unidade.800 unids.**3.TítuloO que eu fa?o melhor?Livro Paradidático – Autor(a) Allia Zobel Nolan, produzido e distribuído pela editora Caramelo, Unidade.1.150 unids.**4.TítuloPense em um número: uma viagem fascinante ao mundo dos númerosLivro Paradidático – Autor(a) Johnny Ball, produzido e distribuído pela editora Caramelo, Unidade.1.600 unids.**5.TítuloEcokidsLivro Paradidático – Autor(a) Marli Mitsunaga, produzido e distribuído pela editora Caramelo, Unidade.800 unids.**LOTE 13 (EDITORA CORTES)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloA Iara e as águas da florestaLivro Paradidático – Autor(a) Ingrid Bellinghausen, produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.1.600 unids.**2.TítuloViva eu, viva tu,viva o rabo do tatu!Livro Paradidático – Autor(a) Lenice Gomes,produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.1.600 unids.**3.TítuloAlguém viu a bola?Livro Paradidático – Autor(a) Jonas Ribeiro,produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.150 unids.**4.TítuloBoca de PiranhaLivro Paradidático – Autor(a) Denise Rochael,produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.150 unids.**5.TítuloA descobertaLivro Paradidático – Autor(a) Jonas Ribeiro, produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.150 unids.**6.TítuloNa minha escola todo mundo é igualLivro Paradidático – Autor(a) Rossana Ramos,produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.150 unids.**7.TítuloPonto & LinhaLivro Paradidático – Autor(a) Mila Behrendt, produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.200 unids.**8.TítuloA fuga de Sim?o e BabuLivro Paradidático – Autor(a) Zuleika de Almeida Prado, produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.110 unids.**9.TítuloTrabalho de crian?a n?o é brincadeira n?oLivro Paradidático – Autor(a) Rossana Ramos,produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.220 unids.**10.TítuloHistórias de quem conta históriasLivro Paradidático – Autor(a) Lenice Gomes e Fabiano Moraes, produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.110 unids.**11.TítuloO consultório do Dr. CorujaLivro Paradidático – Autor(a) Luis Cláudio do Carmo, produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.110 unids.**12.TítuloBola no Pé: a incrível história do futebolLivro Paradidático – Autor(a) Luisa Massarani e marcos Abrucio, produzido e distribuído pela editora Cortes, Unidade.110 unids.**LOTE 14 (EDITORA DCL)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloO que cabe no bolso?Livro Paradidático – Autor(a) Roseana Murray, produzido e distribuído pela editora DCL, Unidade.1.100 unids.**2.TituloA cama que n?o lava o péLivro Paradidático – Autor Fátima Miguez, produzido e distribuído pela editora DCL, Unidade.2.300 unids**3TituloBalaio de bichosLivro Paradidático – Autor Cláudio Fragata, produzido e distribuído pela editora DCL, Unidade.2.300 unids**4TituloNum marte pequenininhoLivro Paradidático – Autor Glaucia de Souza, produzido e distribuído pela editora DCL, Unidade.1.150 unids**5TítuloO curumimLivro Paradidático – Autor(a) Ingrid Biesemeyer,produzido e distribuído pela editora DCL, Unidade.2.300 unids.**LOTE 15 (EDITORA L?)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1TítuloSai da toca, amigo!Livro Paradidático – Autor(a) Anna G?bel, produzido e distribuído pela editora Lê, Unidade.2.250 unids.**2TítuloGato de papelLivro Paradidático – Autor(a) Regina Coeli Rennó, produzido e distribuído pela editora Lê, Unidade.2.200 unids.**3TítuloFardo de carinhoLivro Paradidático – Autor(a) Roseana Murray & Patricia Gwinner, produzido e distribuído pela editora Lê, Unidade.800 unids.**4TítuloVó é sempre vóLivro Paradidático – Autor(a) Flávio Berutti, produzido e distribuído pela editora Lê, Unidade.110 unids.**5TítuloUm menino...Uma meninaLivro Paradidático – Autor(a) ?ngela Marques, produzido e distribuído pela editora Lê, Unidade.110 unids.**LOTE 16 (EDITORA LETRAS & LETRAS)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloO boto e a estrelaLivro Paradidático – Autor(a) Ana Maria Machado, produzido e distribuído pela editora Letras & Letras, Unidade. 1.100 unids.**2.TítuloContosLivro Paradidático – Autor(a) Machado de Assis, Ana Maria Machado e Jo?o Bosco Alves de Souza, produzido e distribuído pela editora Letras & Letras, Unidade. 110 unids.**LOTE 17 (EDITORA CIDADELA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloBicho pra que te queroLivro Paradidático – Autor(a) Salizete Freire Soares, produzido e distribuído pela editora Cidadela, Unidade.800 unids.**LOTE 18 (EDITORA CALLIS)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloA contaLivro Paradidático – Autor(a) Cristina Von, produzido e distribuído pela editora Callis, Unidade.2.200 unids.**2.TítuloA bocaLivro Paradidático – Autor(a) Cristina Von, produzido e distribuído pela editora Callis, Unidade.2.200 unids.**LOTE 19 (EDITORA MELHORAMENTOS)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloO livro das tintasLivro Paradidático – Autor(a) Ruth Rocha, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.1.100 unids.**2.TítuloMenino maluquinhoLivro Paradidático – Autor(a) Ziraldo, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.110 unids.**3.TítuloUm dois feij?o com arrozLivro Paradidático – Autor(a) Ziraldo, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.2.250 unids.**4.TítuloMedoliquesLivro Paradidático – Autor(a) Tatiana Belinsky, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.2.750 unids.**5.TítuloAdamastador, o pangaréLivro Paradidático – Autor(a) Mariana Massarani, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.1.150 unids.**6.TítuloO que s?o drogasLivro Paradidático – Autor(a) Patrícia Engel Secco, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.220 unids.**7.TítuloFlicsLivro Paradidático – Autor(a) Ziraldo, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos,Unidade.110 unids.**8.TítuloA escola da vidaLivro Paradidático – Autor(a) Pedro Bandeira, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.110 unids.**9.TítuloRita n?o gritaLivro Paradidático – Autor(a) Flávia Muniz, produzido e distribuído pela editora Melhoramentos, Unidade.150 unids.**LOTE 20 (EDITORA DO BRASIL)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloA Li??o de casaLivro Paradidático – Autor(a) Nye Ribeiro, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.3.200 unids.**2.TítuloA revolta dos livrinhosLivro Paradidático – Autor(a) Lielba Ramos, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.2.250 unids.**3.TítuloMeu amigo EtelvidoLivro Paradidático – Autor(a) Telma Guimar?es, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.2.300 unids.**4.TítuloBrinquedo diferenteLivro Paradidático – Autor(a) Telma Guimar?es, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.800 unids.**5.TítuloMenina n?o entraLivro Paradidático – Autor(a) Telma Guimar?es Castro Andrade, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.2.250 unids.**6.TítuloVida dura de borrachaLivro Paradidático – Autor(a) Regina Rennó, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.2.200 unids.**7.TítuloBoneco da pazLivro Paradidático – Autor(a) Telma Guimar?es Castro Andrade, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.1.150 unids.**8.TítuloFesta de aniversárioLivro Paradidático – Autor(a) Telma Guimar?es, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.1.150 unids.**9.TítuloFolclorices de brincarLivro Paradidático – Autor(a) Mercia Maria Leit?o e Neide Duarte,produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.800 unids.**10.TítuloO guardi?o das florestasLivro Paradidático – Autor(a) Maria Cristina Furtado, produzido e distribuído pela editora DO BRASIL, Unidade.330 unids.**LOTE 21 (EDITORA BRINQUE-BOOK)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título ClaraLivro Paradidático – Autor(a) Ilan Brenman, produzido e distribuído pela editora Brinque-Book, Unidade.1.100 unids.**2.Título Devagar, devagar, bem devagarLivro Paradidático – Autor(a) Eric Carli,produzido e distribuído pela editora Brinque-Book, Unidade.2.200 unids.**3.TituloBorboleta azulLivro Paradidático – Autor Nicolas Van Pallandt, produzido e distribuído pela editora Brinque-Book, Unidade.800 unids**LOTE 22 (EDITORA SALAMANDRA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloBoladas e amigosLivro Paradidático – Autor(a) Ana Maria Machado, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.1.150 unids.**2.TítuloZeropéiaLivro Paradidático – Autor(a) Herbert de Souza, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.7.800unids.**3.TítuloO imenso mar azulLivro Paradidático – Autor(a) Ana Maria Machado, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.1.950unids.**4.TítuloAzul e lindo planeta Terra, nossa casaLivro Paradidático – Autor(a) Ruth Rocha, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.110unids.**5.TítuloO papo do sapoLivro Paradidático – Autor(a) May Shuravel, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.150unids.**6.TítuloBorba, o gatoLivro Paradidático – Autor(a) Ruth Rocha, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.350unids.**7.TítuloO coelhinho que n?o era de PáscoaLivro Paradidático – Autor(a) Ruth Rocha, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.350unids.**8.TítuloUm macaco pra frenteLivro Paradidático – Autor(a) Ruth Rocha, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.500unids.**9.TítuloCadê Maricota?Livro Paradidático – Autor(a) May Shuravel, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.150unids.**10.Título? mentira da barataLivro Paradidático – Autor(a) May Shuravel, produzido e distribuído pela editora Salamandra, Unidade.200unids.**LOTE 23 (EDITORA PAULUS)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Saudando quem chegaLivro Paradidático – Autor(a) Elias José,produzido e distribuído pela editora Paulus, Unidade.1.100 unids.**2.Título A felicidade dos paisLivro Paradidático – Autor(a) Rubem Alves,produzido e distribuído pela editora Paulus, Unidade.110 unids.**3.Título Cinderela brasileiraLivro Paradidático – Autor(a) Marycarolyn France,produzido e distribuído pela editora Paulus, Unidade.110 unids.**4.Título Dudu, amigo do marLivro Paradidático – Autor(a) Lúcia Pimentel Góes,produzido e distribuído pela editora Paulus, Unidade.150 unids.**5.Título Terremoto furac?oLivro Paradidático – Autor(a) Roseana Murray,produzido e distribuído pela editora Paulus, Unidade.150 unids.**6.Título Um novo bebê está chegandoLivro Paradidático – Autor(a) Emily Menendez, produzido e distribuído pela editora Paulus, Unidade.200 unids.**LOTE 24 (EDITORA LARROUSSE)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Rita sapeca no mundo da luaLivro Paradidático – Autor(a) Peral Schmurl, produzido e distribuído pela editora Larrousse, Unidade.1.100 unids.**2.Título Maria fuma?a cheia de gra?aLivro Paradidático – Autor(a) Roseana Murray, produzido e distribuído pela editora Larrousse, Unidade.1.100 unids.**LOTE 25 (EDITORA AQUARIANA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Eu, tú e eleLivro Paradidático – Autor(a) Cristina Von, produzido e distribuído pela editora Aquariana, Unidade.1.150 unids.**LOTE 26 (EDITORA BIRUTA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Anúncios amorosos dos bichosLivro Paradidático – Autor(a) Almir Correia, produzido e distribuído pela editora Biruta, Unidade.3.100 unids.**2.Título Limeriques dos tremeliquesLivro Paradidático – Autor(a) Tatiana Belinky, produzido e distribuído pela editora Biruta, Unidade.1.150 unids.**3.Título Amaz?niaLivro Paradidático – Autor(a) Rubens Mathuk,produzido e distribuído pela editora Biruta, Unidade.800 unids.**4.TituloPapi, o construtor de pipasLivro Paradidático – Autor Lia Zatz, produzido e distribuído pela editora Biruta, Unidade.2.300 unids**LOTE 27 (EDITORA RODA & CIA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloLelé da cucaLivro Paradidático – Autor(a) Nye Ribeiro, produzido e distribuído pela editora Roda & Cia, Unidade.2.300 unids.**LOTE 28 (EDITORA MANATI)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Posso dormir com você?Livro Paradidático – Autor(a) Graziela Hetzel, produzido e distribuído pela editora Manati, Unidade.1.150 unids.**LOTE 29 (EDITORA BLU EDITORA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Sofia, a ursinha vitoriosaLivro Paradidático – Autor(a) Cristina Klein, produzido e distribuído pela editora Blu Editora, Unidade.800 unids.**LOTE 30 (EDITORA ELEMENTAR)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Contas meio tontas e figuras sem chaturasLivro Paradidático – Autor(a) Tatiana Belinky, produzido e distribuído pela editora Elementar, Unidade.1.150 unids.**2.Título Lápis de corLivro Paradidático – Autor(a) Tatiana Bianchine, produzido e distribuído pela editora Elementar, Unidade.1.150 unids.**LOTE 31 (EDITORA GAUDI)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Série saúde come?a em casa-A festa dos dentesLivro Paradidático – Autor(a) Jaqueline Gomes,produzido e distribuído pela editora Gaudi, Unidade.110 unids.**2.Título Série Saúde come?a em casa-Cada coisa no lugar certoLivro Paradidático – Autor(a) Jaqueline Gomes,produzido e distribuído pela editora Gaudi, Unidade.110 unids.**3.Título O menino e o c?oLivro Paradidático – Autor(a) Raissa,produzido e distribuído pela editora Gaudi, Unidade.150 unids.**4.Título Todos querem ma??Livro Paradidático – Autor(a) Raissa,produzido e distribuído pela editora Gaudi, Unidade.150 unids.**5.Título Flúvio e a florLivro Paradidático – Autor(a) Raissa,produzido e distribuído pela editora Gaudi, Unidade.200 unids.**LOTE 32 (EDITORA GROUND)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título Histórias da natureza para crian?asLivro Paradidático – Autor(a) H. Waddingham Seers,produzido e distribuído pela editora Ground, Unidade.110 unids.**LOTE 33 (EDITORA SALESIANA)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título O menino e a colcha de retalhosLivro Paradidático – Autor(a) Liana Ramos,produzido e distribuído pela editora Salesiana, Unidade.220 unids.**LOTE 34 (EDITORA JOS? OLYMPIO)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.Título O menino do dedo verdeLivro Paradidático – Autor(a) Maurice Druon,produzido e distribuído pela editora José Olympio, Unidade.330 unids.**LOTE 35 (EDITORA GLOBO)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1TítuloFábulasLivro Paradidático – Autor(a) Monteiro Lobato, produzido e distribuído pela editora Globo, Unidade.800 unidades**LOTE 36 (EDITORA Deleitura)N??TEMESPECIFICA??OQUANTIDADEVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1.TítuloTenho duas casasLivro Paradidático – Autor(a) Cristina Van,produzido e distribuído pela editora Deleitura, Unidade.110 unids.**OBS: Os livros dever?o ser fornecidos na edi??o mais recente.ANEXO IIIPROPOSTA DE PRE?OS (Modelo)? (nome do comprador) Prezados Senhores, Apresentamos a V.S?, nossa proposta de pre?os de fornecimento de ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, pelo pre?o global de R$___________ (_____________), nos termos do Edital e seus Anexos.ItemDescri??o Técnica do EquipamentoUnidMarcaQuantidadePre?o Unitário Pre?o Total........................... O prazo de validade da proposta de pre?os é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da licita??o. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condi??es estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obriga??es e responsabilidades constantes das especifica??es. Declaramos que nos pre?os cotados est?o incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licita??o, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convoca??o, e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Raz?o Social: _____________________________________ CNPJ/MF: _______________ Endere?o: __________________________________________ Tel./Fax: _______________ CEP: ____________________ Cidade: __________________________ UF: __________ Banco: ____________ Agência: _____________ c/c: ________________ Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato:Nome:________________________________________________________Endere?o:_____________________________________________________CEP:_________________Cidade:________________________UF:_______ CPF/MF:________________________Cargo/Fun??o:__________________ RG n?:___________________________Expedido por: ____________ Naturalidade: ____________________Nacionalidade: ___________________OBSERVA??ES:1. DEVER? ser apresentado juntamente com a proposta os “FOLDERS”, ENCARTES, ou CAT?LOGOS dos equipamentos ofertados, onde constem as especifica??es técnicas dos mesmos.2. Em caso de discord?ncia existente entre as especifica??es deste objeto descritas no REDE COMPRAS e as especifica??es constantes do Anexo II, deste Edital prevalecer?o às últimas.ANEXO IVDECLARA??O DE INEXIST?NCIA DE FATO IMPEDITIVO ? HABILITA??O (Modelo)[Nome da empresa], CNPJ n.? __________________sediada [Endere?o completo], declara sob as penas da lei, que até a presente data, inexiste fato superveniente impeditivo para sua habilita??o no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores._____________________________Local e Data______________________________Nome e Identidade do DeclaranteANEXO VDECLARA??O DE N?O EMPREGAR MENOR (Modelo)[Nome da Empresa] inscrita no CNPJ sob n?. ________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) [Nome do Representante Legal], portador (a) da Carteira de Identidade n° [Número da Carteira de Identidade] e do CPF N?. [Número do CPF], DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n?. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n?. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7?, da Constitui??o Federal/88, que n?o possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condi??o de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.__________________________________Local e Data_____________________________________ [Nome do Representante Legal da Empresa]Cargo / TelefoneANEXO VIGARANTIA DE EXECU??O CONTRATUAL (FIAN?A BANC?RIA)? (nome do comprador)CONSIDERANDO que ___(nome da CONTRATADA)___, doravante denominada “CONTRATADA” compromete-se, conforme Contrato n.? ___, datado de ___ de ___ de 20 , a fornecer os bens nele descritos;CONSIDERANDO que ficou estabelecido no Edital que a CONTRATADA deverá apresentar comprovante da Garantia de Execu??o Contratual, no valor especificado no Contrato, cumpriremos com a exigência, conforme estabelecido no instrumento convocatório;DECLARAMOS nossa condi??o de fiador solidário, sem benefício de ordem, em conformidade com o disposto nos artigos 827, 835 e 838 do Código Civil Brasileiro, perante ___(qualificar a CONTRATANTE)___, pela CONTRATADA, até a soma correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, ou seja, de ___(valor da garantia em algarismos e por extenso)___, comprometendo-nos pelo presente documento a pagar, mediante solicita??o da CONTRATANTE, por escrito, declarando a inadimplência da CONTRATADA no cumprimento de suas obriga??es contratuais, e sem contraditar a quantia, até o limite de ___(valor da garantia)___, como acima mencionado, dispensada a apresenta??o de provas ou raz?es quanto ao valor especificado na sua solicita??o.ATESTAMOS que esta fian?a n?o é gratuita e está regularmente contabilizada, satisfazendo as formalidades exigíveis, em especial a legisla??o bancária e demais resolu??es, instru??es e circulares do Banco Central do Brasil, achando-se os signatários devidamente autorizados à prática deste ato.Esta garantia terá validade até _________________, após a vigência do Contrato, conforme as condi??es estabelecidas.___(Data)______(Assinatura do Banco)______(Testemunhas)______(Chancela)___ANEXO VIIATESTADO DE CAPACIDADE T?CNICA (Modelo)Atestamos para os devidos fins que a empresa [Raz?o Social da Empreso licitante], inscrita no CNPJ sob o N?. [da Empreso licitante], estabelecida na [endere?o da Empreso licitante], forneceu para esta empresa/Entidade [Raz?o Social da Empresa Emitente do atestado], inscrita no CNPJ sob o N?. [CNPJ da Empresa Emitente do atestado], situada no [endere?o da Empresa Emitente do atestado], (s), abaixo especificado(s), no período de (__/__/__ a __/__/__):SERVI?O FORNECIDO : (descrever o fornecimento)VALOR GLOBAL (R$):.................................. (se possível).Atestamos ainda, que tal(is) fornecimento(s) está (?o) sendo / foi (ram) executado(s) satisfatoriamente, n?o existindo, em nossos registros, até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade com as obriga??es assumidas.__________________________Local e Data___________________________________________[Nome do Representante da Empresa Emitente]Cargo / TelefoneOBSERVA??O: EMITIR EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA/ ENTIDADE OU IDENTIFIC?-LA LOGO ABAIXO OU ACIMA DO TEXTO, COM NOME, CNPJ, ENDERE?O, TELEFONES, FAX E E-MAIL.ANEXO VIIIDECLARA??O QUE ? MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTEA Empresa ____________________________, CNPJ ________________, por intermédio de seu representante legal, Sr (a) _______________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.? ______________, expedida pelo(a) ____________, sob as penas da lei, para fins do estabelecido no edital, DECLARA que: se enquadra como MICROEMPRESA (ME) / EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP);a receita bruta anual da empresa n?o ultrapassa o disposto nos incisos I (ME) / II (EPP) do art. 3? da Lei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de 2006;n?o tem nenhum dos impedimentos do § 4? do art. 3? da referida Lei, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.------------------------, -------- de ----------------- de 2012_________________________________________________(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). VISTOConforme o que prevê o art. 38, § único, da Lei Federal n? 8.666/93 e altera??es posteriores.Gerência de Assuntos Jurídicos ................
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