Www.modelodedeclaracao.com

 DECLARA??O DE UNI?O EST?VEL.Declaro, para efeitos de designa??o de companheiro(a) junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que _______________________________________________________, documento de (nome completo)identidade n? __________________________, expedido por _______________, e _______________________________________________________, documento de (nome completo)identidade n? ________________________, expedido por _________________, residentes à ________________________________________________________,(endere?o completo do casal)convivem em uni?o estável há, aproximadamente, ____________ anos.Declaro, ainda, que tenho consciência de que constitui crime, previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, prestar declara??o falsa com fim de criar obriga??o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante e que a penalidade aplicada no seu cumprimento varia de 01 (um) a 03 (três) anos de reclus?o e multa.Porto Alegre, _____/_____/_______.______________________________________________________ (assinatura da testemunha conforme o documento de identidade)IDENTIFICA??O DA TESTEMUNHA:Nome completo: ________________________________________________________________________Endere?o completo: _____________________________________________________________________Número do documento de identidade:________________________ órg?o expedidor:_________________OBSERVA??O: - A ASSINATURA DA TESTEMUNHA DEVER? APRESENTAR FIRMA RECONHECIDA EM CART?RIO.- A TESTEMUNHA N?O PODER? POSSUIR V?NCULO DE PARENTESCO COM O CASAL. ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download