14º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA …



2° TERMO DE ADITAMENTO UNILATERAL AO CONTRATO PARA COBERTURA DE SEGURO DE VEÍCULOS OFICIAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E GENTE SEGURADORA S/A., FIRMADO EM 23/07/18.

|CONTRATADA |: |GENTE SEGURADORA S/A |

|PREGÃO PRESENCIAL |: |72/18 |

|DATA |: |19/10/18 |

|ADITAMENTO |: |497/18-2 |

Por este termo de aditamento unilateral, a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800, Jardim Esplanada II, CEP 13.331-900, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal, NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272-6 e CPF nº 102.119.548-02 e pelo Secretário Municipal de Administração, ORLANDO SCHNEIDER VIANNA, brasileiro, casado, administrador, RG nº 7.514.269-7 e CPF nº 016.572.068-90, RESOLVEM alterar, como de fato alteram, o contrato para cobertura de seguro à frota de veículos oficiais da Municipalidade, firmado em 23/07/18 e aditado em 30/08/18, com GENTE SEGURADORA S/A, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Bairro Centro Histórico, Município Porto Alegre - Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.020-060, telefone (51) 3023-8888, Email marcelo.wais@.br, inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02 e Inscrição Estadual isenta, com fundamento no art. 65, I, b da Lei Federal nº 8.666/93, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO

1.1. Ficam incluídos na Apólice de Seguro de Automóveis/RCF/APP, os veículos abaixo descritos, nas condições definidas no contrato inicial firmado em 23/07/18, como segue:

|Placa |Marca/modelo |Ano/modelo |Chassi |Valor |Localização |

|FXY 1573 |VW/NOVO GOL TL MBV |2018/2018 |9BWAG45U0JT160095 |R$ 162,88 |Saúde |

|FNV 3801 |CHEVROLET/SPIN 1.8L MT LTZ |2018/2018 |9BGJC7520JB259901 |R$ 482,33 |Saúde |

|FZI 6973 |FIAT/DOBLO ESSENCE 7L |2018/2018 |9BD1196GDJ1147790 |R$ 573,73 |Saúde |

|FAT 9312 |FIAT/DOBLO ESSENCE 7L |2018/2018 |9BD1196GDJ1145886 |R$ 573,73 |Saúde |

|FCH 7441 |VW/NOVO GOL TL MBV |2018/2018 |9BWAG45U6JT159906 |R$ 162,88 |Saúde |

|FMY 6192 |VW/NOVO GOL TL MCV |2018/2018 |9BWAG45U4JT160052 |R$ 145,49 |Administração |

|FXD 0431 |VW/NOVO GOL TL MCV |2018/2018 |9BWAG45U7JT160501 |R$ 145,49 |Administração |

|FKD 3954 |VW/NOVA SAVEIRO RB MBVS |2018/2019 |9BWKB45U8KP002584 |R$ 257,31 |Administração |

|FFA 7451 |RENAULT/MASTER FUR L3H2 |2018/2019 |93YMAF4XEKJ475609 |R$ 437,78 |Administração |

|FOH 9601 |CHEVROLET/MONTANA LS2 |2018/2019 |9BGCA8030KB104967 |R$ 165,97 |Urbanismo |

|DMN 3508 |FIAT/PALIO ELX FLEX |2008/2008 |9BD17140A85162127 |R$ 285,24 |Urbanismo |

|FNW 3121 |VW / NOVA SAVEIRO TL MBVS |2018/2019 |9BWKB45U1K9023552 |R$ 259,29 |Esportes |

|GGX 2161 |VW / NOVA SAVEIRO TL MBVS |2018/2019 |9BWKB45U0K9023641 |R$ 259,29 |Esportes |

|FRS 2287 |VW / NOVO GOL TL MBV |2018/2018 |9BWAB45UXJT154383 |R$ 164,55 |Sabes |

|FRO 6299 |VW / GOL 1.6L MB5 |2018/2019 |9BWAB45U0KT040152 |R$ 191,89 |Sabes |

|FGT 6091 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050332 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FPO 0661 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050375 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FJJ 9962 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050370 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FYR 6683 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050377 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FUM 8324 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050330 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FQV 5935 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050372 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FTV 3266 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050252 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FVE 4657 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050333 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FPA 4398 |HONDA / XRE 300 |2018/2018 |9C2ND1120JR050255 |R$ 346,41 |Seg. Pública |

|FXU 5935 |CHEVROLET / S10 ADV FD2 |2018/2019 |9BG148TA0KC403364 |R$ 906,27 |Seg. Pública |

|FBF 4851 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429665 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FLA 7071 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429620 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FUF 1532 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429657 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FMR2463 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429538 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FQK 3064 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429656 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FZB 0365 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429536 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FKC 2106 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ355066 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FYH 1457 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429661 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FXF 9318 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429658 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FVI 4399 |RENAULT / DUSTER 20 D 4X2 |2018/2019 |93YHSR3J6KJ429659 |R$ 543,55 |Seg. Pública |

|FDO 2242 |RENAULT / MASTER TVAN |2018/2019 |93YMAFEXCKJ444535 |R$ 742,71 |Seg. Pública |

|GDV 2227 |RENAULT / MASTER TVAN |2018/2019 |93YMAFEXCKJ444550 |R$ 742,71 |Seg. Pública |

|FJO 4861 |VW / GOL 1.6L MB5 |2018/2019 |9BWAB45UXKT041356 |R$ 191,89 |Semop |

|FVI 6129 |VW / GOL 1.6L MB5 |2018/2019 |9BWAB45U7KT042044 |R$ 191,89 |Semop |

|FOB 0681 |IVECO / DAILY 70C17 HDCS |2018/2019 |93ZC70C01K8482018 |R$ 800,18 |Semop |

| |Maquina de pintura | | |R$ 1.949,97 |Semop/maq. |

| |Mini carregadeira | | |R$ 1.264,31 |Semop / maq. |

1.2. O valor total da referida inclusão é de R$ 19.773,85 (Dezenove mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 8,9555804550 % do valor do contrato.

1.3. A CONTRATADA deverá providenciar o ajuste financeiro do prêmio do seguro, nos termos previstos na Cláusula 3ª, de acordo com o valor previsto no contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do contrato original que não foram modificadas por este termo de aditamento.

Devidamente formalizado este termo, com a assinatura das autoridades competentes, e para que produza os efeitos legais,

Afixe-se, comunique-se, publique-se.

Indaiatuba, 19 de outubro de 2018.

NILSON ALCIDES GASPAR ORLANDO SCHNEIDER VIANNA

Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração

Gestor:

Rubens Delfino da Silva

kw

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

|CONTRATANTE |: |PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |

|CONTRATADA |: |GENTE SEGURADORA S/A |

|ADITAMENTO |: |Nº 497/18-2 |

|OBJETO |: |2º aditamento ao contrato que tem como objeto a contratação de empresa seguradora para |

| | |cobertura de seguro da frota de 549 (quinhentos e quarenta e nove) veículos oficiais da |

| | |Municipalidade, onde acresce 43 (quarenta e três) veículos ao contrato. |

|ADVOGADO OAB |: |Nº |

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

1. Estamos CIENTES de que:

a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

b) Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;

c) Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e conseqüente publicação;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

Indaiatuba, 19 de outubro de 2018.

GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:

|Nome |: |NILSON ALCIDES GASPAR |

| |: |RG nº 18.079.272-6 |

| |: |CPF nº 102.119.548-02 |

|Data de Nascimento |: |20/03/1969 |

|Endereço residencial |: |Rua Uirapuru, nº 259, Vila Avaí, CEP 13.333-200, Indaiatuba/SP |

|E-mail institucional |: |gabinete@indaiatuba..br |

|E-mail pessoal |: |engnilsongaspar@ |

|Telefone(s) |: |(19) 97165-3315 |

Assinatura: NILSON ALCIDES GASPAR

Responsáveis que assinaram o ajuste:

Pela CONTRATANTE:

|Nome |: |ORLANDO SCHNEIDER VIANNA |

|Cargo |: |Secretário Municipal de Administração |

|  |: |RG Nº 7.514.269-7 |

|  |: |CPF nº 016.572.068-90 |

|Data de Nascimento |: |28/07/1958 |

|Endereço residencial |: | Alameda Doutor José Cardeal, 143, Jd. Pedroso, CEP 13.343-100, Indaiatuba/SP |

|E-mail institucional |: |administracao.secretario@indaiatuba..br |

|E-mail pessoal |: | Não possui |

|Telefone(s) |: | (19) 3834-9696 e (19) 99972-3001 |

Assinatura: ORLANDO SCHNEIDER VIANNA

DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCESP

|CONTRATANTE |: |PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA |

|CNPJ |: |Nº 44.733.608/0001-09 |

|CONTRATADA |: |GENTE SEGURADORA S/A. |

|CNPJ |: |Nº 90.180.605/0001-02 |

|ADITAMENTO |: |497/18-2 |

|DATA DA ASSINATURA |: |19/10/18 |

|VIGÊNCIA |: |19/10/18 a 01/09/19 |

|OBJETO |: |2º aditamento ao contrato que tem como objeto a contratação de empresa seguradora |

| | |para cobertura de seguro da frota de 549 (quinhentos e quarenta e nove) veículos |

| | |oficiais da Municipalidade, onde acresce 43 (quarenta e três) veículos ao contrato. |

|VALOR |: |R$ 19.773,85 |

Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados.

Indaiatuba, 19 de outubro de 2018.

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ORLANDO SCHNEIDER VIANNA

|Nome |Orlando Schneider Vianna |

|Cargo |Secretário Municipal de Administração |

|E-mail institucional |administracao.secretario@indaiatuba..br |

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