EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …



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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL

05º SESSÃO VIRTUAL

INÍCIO DIA 18 DE MAIO DE 2020 ÀS 14 HORAS

TÉRMINO DIA 25 DE MAIO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 01 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800083-80.2017.815.0361.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.

APELANTE: JOSÉ SERAFIM LAURINDO.

ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292).

APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA.

ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (ADVOGADA - OAB/PB 6974).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 02 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813026-77.2019.8.15.0000.

SUSCITANTE: 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 03 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802941-95.2020.8.15.0000.

SUSCITANTE: 1º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 04 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0812940-09.2019.8.15.0000.

SUSCITANTE : 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

SUSCITADO : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806715-70.2019.815.0000.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA

EMBARGADO: INALDO ALMEIDA ME

ADVOGADO(S): JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA (OAB/PB N° 16.049)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808888-15.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA

EMBARGANTE : MARIA EROTIDES NUNES PEREIRA LEITE.

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES(OAB/PB 22.729) E OUTROS.

EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809942-21.2015.8.15.2001

ORIGEM : 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : MURILO DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR : JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0817642-29.2018.815.0001

ORIGEM : 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A.

EMBARGADA: CÍCERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA.

ADVOGADA : JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB-PB 14.577

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0850078-89.2017.8.15.2001

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES

EMBARGADO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.

ADVOGADA : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803824-85.2017.8.15.0731 .

EMBARGANTE : GILMARA NUNES DA SILVA, 

ADVOGADO : PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107)

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADORES : DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0834043-25.2015.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.

EMBARGADO: PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA.

ADVOGADOS : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012181-65.2014.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

EMBARGADO: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.

ADVOGADA: ADRIANA COUTINHO GREGO (OAB/PB 11.103).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801492-39.2019.8.15.0000

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : F.M COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA.

ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS (OAB/CE Nº 6556)

EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0801539-76.2020.8.15.0000

ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.

AGRAVANTE : UNIMED NATAL – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983

AGRAVANTE : N. G. M, REPRESENTADA POR SUA GENITORA NADJA GAMA DA SILVA MOTA.

ADVOGADO : CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB-PB 21.216

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº 0808549-11.2019.815.0000

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

AGRAVANTE: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA.

ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118

AGRAVADOS: MARIA DA GRAÇA CARLOS REZENDE E JOSÉ FRANCISCO PEREIRA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804575-63.2019.815.0000.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

AGRAVADO : LEANDRO SILVA MENDONÇA.

ADVOGADA: CERES RABELO (OAB/PB 13.152).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802969-63.2020.815.0000.

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

AGRAVANTE: JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.

ADVOGADO : JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA – OAB/PB 21.264

AGRAVADOS : ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800358-40.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, OAB/PB

7.772

AGRAVADA : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA.

ADVOGADOS : VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809528-70.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.

ADVOGADA: RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA - OAB/PB N° 22.656

AGRAVADA : RAYANA ANDRADE DE CARVALHO.

ADVOGADA : MARINA TORRES COSTA LIMA - OAB/PB 19150 E KENEDY VIEIRA DOS SANTOS OAB/PB N.º 2641

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812483-74.2019.815.0000.

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/PB 19738 – A) E OUTRA.

AGRAVADO: VANÚCIO FERREIRA MACIEL.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807669-19.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES.

AGRAVADO : DYEGO DIAS DOS SANTOS.

ADVOGADO : ALEX BARROS DA SILVA – OAB/PB 22722

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810489-11.2019.815.0000.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

AGRAVANTE : AGASSIZ ALMEIDA.

ADVOGADO : WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA – OAB/PB Nº 24.626.

AGRAVADO : JOSÉ ABRAÃO DE ALMEIDA.

ADVOGADO : DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – OAB/PB Nº 10.822.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802577-60.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA - SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO

AMBIENTE, AUTARQUIA ESTADUAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

PROCURADOR: VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA.

ADVOGADOS: MATHEUS DE MORAIS SOUTO - OAB/PB 24.125 E OUTROS

AGRAVADOS : POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEIRA RIO LTDA.

ADVOGADO : ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO - OAB/PB Nº 23.723

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812941-91.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811981-38.2019.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA.

AGRAVANTE : UMBERLÂNDIA FERNANDES VIEIRA.

ADVOGADO : RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.

PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811363-93.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

AGRAVADA: ANA LIGIA CARLOS DA SILVA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812470-75.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).

AGRAVADA : MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO.

ADVOGADO : THIAGO BARBOSA TRAJANO - OAB/PB Nº 24.678,

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-11.2019.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE: DEMÓSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO.

ADVOGADOS : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017403-14.2007.815.0011.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.

APELADO : CEREALISTA PARAIBINHA LTDA; VALDÉCIO DIAS DO NASCIMENTO; FELIPE FIGUEREDO NÓBREGA.

ADVOGADO : CAMILA MAYARA MUNIZ CORREI A OAB/PB 26799 E JOÃO LUIS FERNANDES NETO - (OAB/PB 14937).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO Nº 0800629-25.2019.815.0181.

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

APELADO: ROSINALDO VIEIRA DA SILVA.

DEFENSOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO Nº: 0000669-08.2016.8.15.0161

ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE CUITÉ

APELANTE: FLAVIO JOSE SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 13220

APELADO: SEGURADORA LIDER DPVAT

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB SOB O Nº 20.282-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801099-53.2015.8.15.0001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ADRIANA COLAÇO COSTA

ADVOGADO: RAPHAEL SIMÕES ANDRADE - OAB/PB Nº 16.603

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: LUIS CARLOS LOURENÇO, OAB/BA 16.780

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822345-17.2018.8.15.2001

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ROSEANE LOPES DA SILVA

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FELIPE DE MORAES ANDRADE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800191-81.2018.815.0941.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

APELANTE : JOSÉ JOAQUIM DE SENA.

ADVOGADO : THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB 14.431

APELADO : SABEMI SEGURADORA S/A.

ADVOGADO : JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800036-27.2014.8.15.0001.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : LIDINES VICENTE DA SILVA.

ADVOGADO : LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821

APELADO : ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADA : WILSON SALES BELCHIOR – 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800481-52.2017.815.1161.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.

APELANTE : PEDRO PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO : CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896

APELADO : BANCO CETELEM S/A.

ADVOGADA : SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828110-71.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : JOÃO VINÍCIOS FERREIRA DE QUEIROZ.

ADVOGADO : ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.940)

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800772-40.2017.8.15.0001.

ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : MAGNO MACIEL GOMES.

ADVOGADA : PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB – 11523)

APELADA : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820408-74.2015.815.2001.

ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : CONECTIVE NET INFORMÁTICA EIRELI.

ADVOGADO : VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838)

APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO : FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR (OAB/PI Nº 6484), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800508-70.2018.815.0071.

ORIGEM : JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.

APELANTE : JURANDY SANTOS DE ARAÚJO.

ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E OUTROS.

APELADO : MUNICÍPIO DE AREIA.

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|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002772-59.2014.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DACAPITAL

APELANTE: ALUISIO ALVES DE PAIVA

ADVOGADA(S): HELOÍSA LUCENA DE PAIVA (OAB/PB 19.421).

APELADO: BANCO DO BRASIL AS.

ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816310-46.2015.815.2001. 

ORIGEM        : 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. 

APELANTE     : CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE ANDRADE.

ADVOGADOS  : SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº 10.419 E ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722.

APELADA      : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.    

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823176-36.2016.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).

APELADO: ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS.

ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817096-37.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : VALDECI DA SILVA.

ADVOGADO : MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB – PB 10.416).

APELADO : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802582-58.2018.8.15.0181.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.

APELANTE : JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069

APELADO : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804589-58.2018.815.0331.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA.

APELANTE : SÔNIA MARIA DA SILVA.

ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899.

APELADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A.

ADVOGADA : CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE Nº 1494-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803592-11.2015.8.15.2003.

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE: IRACI HENRIQUE BERNARDO.

ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NET (OAB/PB 8851).

APELADO: BANCO GMAC S/A

ADVOGADOS: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/PB 22.165 E MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB/PB 8262)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801102-44.2018.8.15.0731.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE CABEDELO/PB.

APELANTE : JOÃO BELARMINO DA LUZ FILHO.

ADVOGADA : NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7672)

APELADA: MACIEIRA VEÍCULO LTDA-ME.

ADVOGADO : ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA – OAB/PB 5218

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807606-59.2017.8.15.0001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

APELADO: DORALICE DAS NEVES PINTO ARRUDA.

DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801380-02.2018.8.15.0131.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.

APELANTE : OTACILIO JOÃO DE SOUZA.

ADVOGADO : JOSÉ BEZERRA DE SOUZA - OAB/PB 10.934-B

APELADO : BANCO BMG S/A.

ADVOGADO : FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124.809

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804695-25.2016.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTES: IRACI BELO DE ARAÚJO E OUTROS.

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

APELADO 01: MAPFRE VIDA S/A.

ADVOGADO; DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477

APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800342-70.2017.815.0201.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.

APELANTE : MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE.

ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB15.203).

APELADA : MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA.

ADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842889-94.2016.8.15.2001

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : WILZILENE SANDRA LUCENA NOBRE.

ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB Nº 11.724)

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800824-80.2018.8.15.0751.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE BAYEUX.

APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687

APELADO : MARCELO MARCOLINO DE BRITO.

ADVOGADO : MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA (OAB/PB 19089)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029375-06.1999.815.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.

APELADOS : CARIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA E OUTRAS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001255-04.2013.815.1211.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.

APELANTE : CONDOMÍNIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT.

ADVOGADOS : GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15462 E IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025

APELADOS : AMG ELEVADORES; MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIAL PREDIAL LTDA.

ADVOGADO : LUIZ SÉRVIO DE VASCONCELOS JÚNIOR OAB/DF 4.341

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800769-97.2017.815.1161.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.

APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268

APELADO : MARIANO JULIÃO DA SILVA.

ADVOGADO : CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067666-50.2014.815.2001.

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

APELADOS : MARIA OLIMPIA SOUTO DA ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA.

ADVOGADOS : JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E VICTOR SOUTO DA ROSA – OAB/PB 22492

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805119-33.2017.815.2001.

ORIGEM: 12ª VARA ÚNICA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233.

APELADO: CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS.

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4007.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800149-51.2018.8.15.1161.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.

APELANTE : JOÃO PAULO BATISTA.

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

APELADO : MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.

PROCURADOR: CARLOS CÍCERO DE SOUSA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814962-90.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO  : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA.

ADVOGADOS : RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078) E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817236-08.2018.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ADALMIR CAMILO DA SILVA.

ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.

APELADO : BANCO SANTANDER S/A.

ADVOGADO  : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800717-04.2017.8.15.0191.

ORIGEM : COMARCA DE SOLEDADE.

APELANTE : MUNICÍPIO DE CUBATI.

ADVOGADA : AUANNA VEIGA PEDROSA - OAB/PB 25443.

APELADA: MARIA DO CARMO ALCÂNTRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES – OAB/PB 13190

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002255-26.2015.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.

APELADO : LUCIANA DE SOUZA SILVA.

ADVOGADO : ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB 12.378

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801535-14.2018.8.15.0031.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).

APELADA: MARIA LINDACI BARROS PEREIRA.

ADVOGADOS: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25124) E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803239-52.2016.8.15.0251.

ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE : MARINEZ SANTOS DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442

APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB-SP 211648)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817608-20.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTES : SAMIRY VITÓRIA DA SILVA BELARMINO E MARIA SONALLY DA SILVA BERLARMINO.

ADVOGADO : GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614

APELADA : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

ADVOGADO : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19354 E CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003094-85.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : JOÃO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO.

ADVOGADO : FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6.509

APELADO : BANCO ITAÚ S/A.

ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804898-15.2015.815.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : MARIA NAZARÉ SOARES VIEIRA.

ADVOGADAS : RENATA ALVES DE SOUSA – OAB/PB Nº 18.882 E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574

APELADO : BANCO VOLKSWAGEM S/A.

ADVOGADA : CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001674-90.2015.8.15.0261

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.

APELANTE : MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

PROCURADOR : RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA.

APELADA : JOANA CABRAL.

ADVOGADO : ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO - OAB/PB 18.223

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800589-89.2018.8.15.0371.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : JOAQUIM JERÔNIMO DE CARVALHO NETO.

ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281.

APELADO : MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.

ADVOGADO : SALME PEDROSA CALADO - OAB/PB 19443

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000957-73.2015.8.15.1071.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE CACIMBA DE JACARAÚ.

APELANTE : ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR.

ADVOGADO : MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB 15222 E OUTROS

APELADOS : PERON BEZERRA PESSOA FILHO E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000553-06.2015.8.15.0171 .

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.

APELADO : ALUMICENT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQ. DE METAL LTDA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811301-89.2015.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : POLYANNA BARBOSA BATISTA DE SOUSA.

ADVOGADO : VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB-PB 14.865

APELADO : TEOFILIS ESTEFANIO DA COSTA SILVA.

DEFENSOR : PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800175-79.2017.815.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTES : TELEFÔNICA BRASIL S/A E OUTROS

ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033 – A.

APELADA : MARIA CARLA SANTANA DA SILVA.

ADVOGADO : PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - OAB/PB Nº 15.413

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810239-14.2015.8.15.0001.

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : MÓVEIS AIAM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ADVOGADO : CLEBER DE SOUZA SILVA – OAB/PB 11719

APELADO : CLARO S/A.

ADVOGADO : CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15404)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805327-32.2019.8.15.0001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.

APELADO: IRAILDO JOSÉ SILVA PONTES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0800513-18.2019.8.15.0731.

ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.

APELANTE : LAENE LEITAO MARQUES DINIZ.

ADVOGADO : MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E OUTRO.

APELADA : TAM LINHAS AÉREAS S/A.

ADVOGADO : FABIO RIVELLI (OAB/PB 20357-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000303-53.2010.8.15.0201.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.

APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE.

ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB15.203).

APELADO: DJALMA SANTOS DE VASCONCELOS.

ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB/PB Nº 10.190).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800626-37.2018.815.0171.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.

APELANTE : DEMETRIO ARAÚJO DIAS.

ADVOGADOS : EDUARDO LIMA DE NASCIMENTO (OAB Nº 17.980 – PB.) E OUTROS.

APELADO : BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VALDERLEI (OAB/PE 21.678).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822119-32.2017.815.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO : SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB15477) E OUTRO

APELADO : JORGE FERNANDO NUNES DE MENEZES.

ADVOGADO : INACIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808305-64.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: ROBERTO CEZÁRIO DE FARIAS.

ADVOGADO: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB Nº 3741).

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800863-73.2017.8.15.0311

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.

APELANTE: MARIA DAS NEVES BARBOSA

ADVOGADO: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA(OAB-PB 24410) E ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ (OAB/PB 23794).

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808894-79.2019.815.2003.  

ORIGEM        : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE     : JOSÉ DE ARIMATÉIA CAVALCANTI DA SILVA.

ADVOGADO  : PAULINO GONDIM DA SILVA NETO – OAB/PB Nº 15.105.

APELADO      : BANCO DO BRASIL.

ADVOGADO  : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341- A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803266-29.2017.815.0371.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROCURADOR : VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE.

APELADA : FRANCISCA DAS CHAGAS GAMA.

ADVOGADO : ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 7337.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070443-04.1997.8.15.2001.

ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.

APELADO : JADER GARCIA DA SILVA.

ADVOGADO : GUILHERME RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 7361).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804462-22.2016.8.15.2003.

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE: JOÃO DA PENHA GOMES DA SILVA.

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).

APELADO: BANCO BMG S/A.

ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800001-21.2018.815.0941.

ORIGEM        : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

APELANTE     : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO  : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADA      : ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO.

ADVOGADO  : THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB Nº 14.431.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801898-80.2018.8.15.0231.

ORIGEM : 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADO : GEDALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401)

APELADA : VICÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

ADVOGADO : WALLACE LEONARDO DE AGUIAR (OAB/PB 22400)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801879-86.2019.8.15.0151.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO.

APELANTE : MARIA LUZINETE LACERDA CARVALHO.

ADVOGADOS : VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PB Nº 16.249) E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB Nº 19.337).

APELADO : BANCO DO BRASIL.

ADVOGADOS : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A.)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803144-66.2017.8.15.0031.

ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : INÁCIO LINO DE SOUSA.

ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142

APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815286-95.2017.815.0001.

ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FEITOSA – ME.

ADVOGADA : INGRID DOS SANTOS (OAB/PB 26.136-A).

APELADO : BANCO ITAÚ S/A.

ADVOGADO : FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822240-94.2016.8.15.0001.

ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ROSSEAULLES FERREIRA CABRAL.

ADVOGADO : ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 17.820).

01 APELADO : VIGOR ALIMENTOS S/A.

ADVOGADO : RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP Nº. 303.249).

02 APELADO : FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI.

ADVOGADO : ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800984-38.2016.8.15.0311.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.

APELANTE : MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

PROCURADOR : CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 22.122.

APELADO : ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA.

ADVOGADO : CLODOALDO JOSÉ DE LIMA – OAB/PB Nº 9.779.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002267-56.2014.8.15.0261.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.

APELANTE : MUNICÍPIO DE IGARACY.

PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II.

APELADA : ADRIANA GOMES DE SOUZA LIMA.

ADVOGADO : FRANCISCO FARIAS BATISTA – OAB/PB 6261

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0024939-66.2013.8.15.0011.

ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTES : FRANCISCO MOUZINHO DE PONTES E ARLINDA CALIXTO PONTES.

ADVOGADO : FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051.

APELADO : JOSÉ FRANCISCO FILHO.

DEFENSOR : GILVAN DE ALMEIDA GUSMÃO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810184-92.2017.8.15.0001.

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA.

ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS AVELINO VIANA - (OAB/BA: 519-B)

APELADA: CLAUDILENE DE ARAÚJO.

ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819000-92.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : IARA FELÍCIO DA SILVA.

ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798

APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

ADVOGADO : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800191-87.2018.8.15.0551.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

ADVOGADOS : JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB 11.823

APELADA : MARIA TANIA ROCHA FREIRE.

ADVOGADO : LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9821)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804762-47.2017.815.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.

APELADA : ADRIANA MARINHO DE ANDRADE.

ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804604-95.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800043-70.2018.8.15.0941

ORIGEM :  COMARCA DE ÁGUA BRANCA

APELANTE : TELEFONICA BRASIL S/A – VIVO

ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)

APELADO : LUCIANA BARBOSA LEITE SILVA

ADVOGADO : MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800856-89.2016.815.2001.

ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : GERALDO BALISA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : VALTER DE MELO (OAB-PB 7994).

APELADO : TIM CELULAR S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821444-83.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ROMERO PETRAS BERNARDO DE SIQUEIRA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002681-67.2010.8.15.0011

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: RITHMEL CAMILO DE SOUZA, R CAMILO CIA LTDA - ME, RINALDO CAMILO DE SOUSA, REPRESENTADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801432-97.2018.8.15.0001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : JORGE LUÍS RODRIGUES THEOTÔNIO.

ADVOGADO : SANDRELSON PEREIRA MEDEIROS (OAB 21.179).

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830195-93.2016.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.

APELADO : BV FINANCEIRA S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808985-43.2017.815.2003.

ORIGEM : 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE: NAPOLEÃO PEREIRA MORENO JÚNIOR.

ADVOGADO : IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB Nº 17.268.

APELADO : BANCO PAN S/A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB Nº 22.177-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009460-19.2009.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : WILTON KELLI RAMOS NOBRE.

ADVOGADO : ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11.211

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805086-37.2017.8.15.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : ADEMAR ROBERTO DE CASTRO.

ADVOGADO : GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758)

APELADO : BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB Nº 12.450-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810687-53.2019.8.15.2003 .

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : ALDA JANE CARVALHO DE ALMEIDA.

ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB 11.724

APELADO : BANCO DO BRASIL.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804917-76.2016.815.0001.

ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ELIANE BARROS GENUINO.

ADVOGADA : ELIBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB 12.587

APELADO : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADORA : FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802042-31.2019.815.0001.

ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : MARCIO ALBERTINO PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 17.259

APELADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

ADVOGADO : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO – OAB/CE 3.432

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0760752-70.2007.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS

APELADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800705-91.2016.815.0201.

ORIGEM : 1ª MISTA DA COMARCA DE INGÁ.

APELANTE : GENILSON COSTA DA SILVA.

ADVOGADO : PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA – OAB/PB Nº 13.863-B.

APELADA : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADA : JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB Nº 10.412.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028893-67.2013.815.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI.

APELADO : JOSÉ ROBERTO ROMÃO DOS SANTOS.

ADVOGADO : JOSILNALDO LUCAS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 16.803)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO Nº: 0857625-20.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTES: LUZINETE DE ARAUJO CARDOSO E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

2º APELADO: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO; DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO Nº: 0833990-10.2016.8.15.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO -OAB/SP Nº 221.386

APELADO: EDMARCIO DANTAS MARCULINO

ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA - OAB/PB 13.754

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800019-67.2017.8.15.0071

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA

APELANTE : MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB N. 8583

APELADO : FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO – PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO - OAB/SP Nº 253.384

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0799769-16.2007.8.15.2001.

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS.

APELADO: SEBASTIÃO A. BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801013-91.2017.8.15.0331 .

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA

APELANTE : LEANDRO DA SILVA MORAIS

ADVOGADO : JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO (OAB/PB 11.416).

APELADO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.

ADVOGADO : ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125 A).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 122 –APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002548-49.2015.815.0981.

ORIGEM : 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.

1ºAPELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A).

2° APELANTE : ROSE FÁTIMA CORREIA VALENTIM.

ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE .SOUSA MENDONÇA (OAB/PB 20.925) E

WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB 20.847)

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 123 –APELAÇÕES Nº 0804598-19.2016.815.2003.

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

1ºAPELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.

2º APELANTE: EDNALDO SILVA CHAVES.

ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB Nº 19.193.

APELADO: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 124 –APELAÇÕES Nº 0802440-54.2017.815.2003.

ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

1ºAPELANTE : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341-A.

2º APELANTE: DIAMANTINO JOSÉ MARIANO DA SILVA.

ADVOGADOS : PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.855, WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PB Nº 19.780-A.

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 125 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0816522-19.2016.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

1º APELANTE: TIM CELULAR S/A.

ADVOGADO : CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - (OAB/PE 28211)

2º APELANTE: RAFAELA PEREIRA CARDOSO LEITE.

ADVOGADA : RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21419)

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 126 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0857850-40.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

PROMOVENTE : JOSÉ MOZART DE LIRA RAMALHO.

ADVOGADO : PÂMELA CAVALCANI DE CASTRO - OAB/PB 16.129

PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 127 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811024-87.2015.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE: SEVERINO FREIRE DE MELO FILHO.

ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB-PB 9.905

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 128 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820538-30.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE: JACYARA MARINHO FALCAO.

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 129 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004266-62.2014.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 130 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833660-13.2016.815.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE: IRAN MAMEDE CHIANCA.

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 131 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0009174-65.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.

APELADO : JOSÉ FÉLIX DA SILVA NETO.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 132 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800166-50.2018.815.0171.

ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.

ADVOGADO : JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823).

APELADO : THALYS RAYAN DELGADO ARAÚJO.

ADVOGADO : JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB Nº 16.802).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803863-32.2016.8.15.0371.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.

APELADA: FRANCISCA CLAUDETE BEZERRA.

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 134 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800305-34.2016.8.15.0571.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.

ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997

APELADA : JOSÉLIA RITA DOS SANTOS SANTANA .

ADVOGADO : ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 135 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055611-67.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,

PROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.

APELADO : FRANCISCO LEO DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 136 – -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804857-98.2019.8.15.0001.

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: ANA RITA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.

APELADO: ENDERSON DA SILVA BAIE.

ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB 21.179).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 137 – -APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801596-19.2018.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.

ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA – OAB/PB 17315

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800558-62.2015.8.15.0181.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

APELADO : JOSEANE MACIEL DA SILVA.

ADVOGADO : ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 139 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800309-15.2007.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO..

APELADO: FAUSTINO VICENTE DE ARAÚJO.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 140 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828530-08.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

APELADO: JORGE LUIZ SOARES LOPES.

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036795-71.2013.8.15.2001.

ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

1º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : WLADMIR ROMANIUC NETO.

2º APELANTE : ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 142 – REMESSA E APELAÇÃO Nº 0802351-43.2018.815.0371.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROCURADOR : RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA –OAB/PB Nº 17.315.

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802022-65.2017.8.15.0371.

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.

PROCURADOR: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS.

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 144 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867771-52.2018.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.

APELADOS: AIDA CELIA AZEVEDO COSTA AMORIM E OUTROS

ADVOGADO : SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA - OAB-PB 24.237

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 145 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802098-16.2017.8.15.0751

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.

APELANTE : GENIVAL ALMEIDA DOS SANTOS.

ADVOGADA : MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516

APELADO : MUNICÍPIO DE BAYEUX

PROCURADOR : ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR

ADVOGADA: MAYARA CARNEIRO DE ARAÚJO – OAB/PB 25902

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 146 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800364-22.2016.815.0571.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.

ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997

APELADA : VALDETE FERREIRA DE ARAÚJO E SILVA.

ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 147 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800246-46.2016.815.0571.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.

ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997

APELADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA BERNARDO.

ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 148 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0812922-67.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

APELADO : MARCOS PABLO MUNIZ

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 149 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800439-27.2017.8.15.0571.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.

ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997

APELADO : SINVAL CORREA DE ARAÚJO..

ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 150 – REMESSA E APELAÇÃO Nº 0823043-57.2017.815.2001.

ORIGEM  : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

ADVOGADO : PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB Nº 10.138.

APELADO: JOSÉ AMÉRICO MACENA DINIZ.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0821779-68.2018.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: FLÁVIO DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.

2º APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB Nº 10.138.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803142-60.2015.815.0001.

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.

APELADA: CARLINDA NUNES DA MOTA.

DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 153 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0823871-24.2015.8.15.2001.

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

1º APELANTE : VÂNIA FERREIRA LINS RABELO. 

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ( OAB/PB 6.003) E OUTROS. 

2º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI

APELADOS: OS APELANTES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0810697-11.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.

APELANTE 02: LUCÍOLA DE ALMEIDA TRAJANO.

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - OAB PB 18.025 E OUTRA

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010437-69.2013.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

01 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.

02 APELANTE: ESMERALDA SANTANA DA SILVA.

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946,

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 156 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005025-26.2014.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.

02 APELANTE: EDIMILSON LUCENA DO NASCIMENTO.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822893-76.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,

1º APELANTE: SEVERINO FELIX DA SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

2º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 158 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0807205-74.2017.815.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

1º APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

2º APELANTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO.

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 159 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0800063-89.2017.8.15.0361

ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA

RECORRENTE: BORBOREMA PREFEITURA

ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA

RECORRIDA: FRANCIENE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA

ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0200758-61.2013.8.15.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO – OAB/PB 16021

EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES FILHO

ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0818312-86.2015.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237

EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000639-09.2015.8.15.0031

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

EMBARGANTE: JOSÉ ALVES FEITOSA

ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ – OAB/PB N. 11.328-B

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800362-65.2017.8.15.0911

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

EMBARGADO: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADOS: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA - OAB/PB Nº 23.060 E MICHEL ALVES DE ANDRADE - OAB/PB Nº 19.805

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802831-89.2016.8.15.0371

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

EMBARGANTE: PATRICIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO

ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806819-93.2018.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

EMBARGADO: IRENILDO BARROS DE LIMA

ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB 24.172, HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800497-50.2018.8.15.0941

ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA

EMBARGANTE: GERALDO CLEMENTINO NETO

ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA – OAB/PB N. 16051

EMBARGADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806846-47.2016.8.15.0001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: ANA CAROLINA BORGES LOUREIRO CELINO DANTAS

ADVOGADO: AROLDO DANTAS – OAB/PB 14.747

EMBARGADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELO QUEIROZ – OAB/AL 6.047

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800409-96.2019.8.15.0061

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A

ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A

EMBARGADO: GILDEMAR CLEMENTINO DA COSTA

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 23.256

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0810242-30.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE

ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)

AGRAVADO: ROSILENE CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO: JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA - OAB/PB 24016

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801770-94.2017.8.15.0231

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A

EMBARGADO: ANTONIO LINHARES GOMES

ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 171 – AGRAVO INTERNO Nº 0808937-11.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023

AGRAVADO: ORTENCIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS – OAB/PB 16790

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 172 – AGRAVO INTERNO Nº 0801979-72.2020.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - OAB/PE 32.786

AGRAVADO : SILAS MARINHO DE MELO

ADVOGADO: DAVID FARIAS DINIZ SOUZA – OAB/PB E ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB 15.867

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 173 – AGRAVO INTERNO Nº 0042719-05.2009.8.15.2001

ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A

AGRAVADA: CLAUDIA DE SOUZA ANACLETO

ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO - OAB/PB 14520

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 174 – AGRAVO INTERNO Nº: 0066365-39.2012.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL -

AGRAVADA: GLICIA MARIA ARNAUD ARRUDA

ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO - OAB/PB 12.194

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 175 – AGRAVO INTERNO Nº: 0801840-23.2020.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA

ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 176 – AGRAVO INTERNO Nº 0831195-65.2015.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA

AGRAVADO: JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA

ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO – OAB/PB 11.898

INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 177 – AGRAVO INTERNO N. 0047075-72.2011.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS

AGRAVADOS: ADENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 178 – AGRAVO INTERNO N. 0800311-66.2020.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

AGRAVADO: JOÃO A. DO NASCIMENTO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 179 – AGRAVO INTERNO N. 0808061-66.2016.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20.282-A

AGRAVADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS – OAB/PB 9.949

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 180 – AGRAVO INTERNO Nº 0804359-21.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: JOSIVÂNIA FARIAS FLORES DOS SANTOS

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 181 – AGRAVO INTERNO N. 0814695-02.2018.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

AGRAVADA: MARGARIDA MARIA AVELINO MATIAS

DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 182 – AGRAVO INTERNO Nº: 0815493-45.2016.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

AGRAVADO: KELLE SAYONARA CAVALCANTE

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 183 – AGRAVO INTERNO N. 0811262-56.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

AGRAVANTE: GILSON DAMIÃO DE SOUSA – ME

ADVOGADO: JOACSFRAN PEREIRA SOARES - OAB/PB 15.825

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO Nº 0838645-25.2016.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA

AGRAVADO: JERÔNIMO RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 E MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO – OAB/PB 22.567

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO Nº 0002889-05.2013.8.15.0251

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO – OAB/PB 13.298

AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE MEDEIROS

ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS – OAB/PB 12.219

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811960-62.2019.8.15.0000

ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: FELIPPE AUGUSTO CAVALCANTI CERQUEIRA

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3045, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - OAB/PB 16800 E BARBARA CAMPOS PORTO - OAB/PB 19.600

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810483-04.2019.8.15.0000

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: MARIO WELLINGTON ANDRADE DE FARIAS

ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS – OAB/PB 16.994

AGRAVADO: NAYARA NATALY DA MATA LEAL

ADVOGADOS: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS – OAB/PB 6.811 E ARTEMÍSIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR – OAB/PB 18.077

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO Nº: 0829620-66.2019.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO

APELADOS: JOSENALDO GOMES DE MELO E OUTRO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO Nº: 0802581-73.2018.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069

APELADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO N. 0800777-35.2018.8.15.0031

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

APELADO: CÍCERO GUNDIM RODRIGUES

ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB 17.291/PB, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO Nº: 0822639-06.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

2º APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO Nº: 0013346-40.2013.8.15.0011

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: BANCO ITAU S/A

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678

APELADO: MAGELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME

ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN – OAB/PB Nº 12323

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO N. 0014633-77.2009.815.0011

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: ALAÍDE MUNIZ GOMES

ADVOGADOS: RODRIGO ARAÚJO CELINO - OAB/PB 12.139 E OUTROS

APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA

ADVOGADOS: JOSÉ MOREIRA DE MENEZES – OAB/PB 4064 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO Nº: 0000883-78.2015.8.15.0631

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO

APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO

PROCURADOR: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO

APELADO: HILDERLANIO FREIRE DINIZ

ADVOGADO: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 20059

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO N. 0801945-36.2016.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513 E GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/PB Nº

26165-A

APELADO: IT TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA – ME

ADVOGADO: ORLANDO VIRGINIO PENHA – OAB/PB 5.984

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO N. 0803027-75.2017.8.15.0031

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A / BANCO MERCANTIL DO BRASIL

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

APELADA: MARIA DO CARMO CONSTANTE DA SILVA

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR O. MUNIZ – OAB/PB 12.326

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO Nº: 0800983-51.2017.8.15.0171

ORIGEM: 2° VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PB 18.305-A

APELADO: JOSIRENE DE FATIMA DE LIMA

ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO Nº 0838307-51.2016.8.15.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255

APELADO: JOSEMAR TEIXEIRA FERREIRA

ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824184-14.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000491-86.2016.8.15.0831

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA,

APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

1º APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB

ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO - OAB-PB 7621

2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO N. 0802068-32.2016.8.15.0131

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTE: TIM INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 20.283-A, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – OAB/PN 19.830-A E CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A

APELADO: ADL LINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - ME

ADVOGADO: SÍLVIO SILVA NOGUEIRA – OAB/PB 8.758

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO Nº 0800118-95.2017.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069

APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS)

ADVOGADA: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA - OAB/PE Nº 41.186

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO Nº: 0842086-77.2017.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A

APELADO: ROSICLEIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO Nº: 0808175-74.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO Nº: 0800156-46.2016.8.15.0051

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,

APELANTE: FRANCISCO SILVANO FILHO

ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

APELADO: BANCO BRADESCO AS

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A

APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, OAB/MA 12883 – A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO Nº: 0806503-58.2017.8.15.0731

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A

ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP Nº 163.613 E OUTROS

APELADO: SEVERINA DE MELO SOARES

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 207 – APELAÇÕES N. 0000610-28.2015.8.15.0881

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO

1ª APELANTE: MARIA LUIZA DANTAS DE SOUZA

ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO – OAB/PB 10.942

2ª APELANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

ADVOGADOS: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI – OAB/PB 19.105-A E RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA MADRUGA – OAB/PB 19.890

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 208 – APELAÇÕES Nº: 0800814-05.2015.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

1º APELANTE: SEVERINO DO RAMO FELIX, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB-PB Nº 4007

2º APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO – OAB/PB 7621

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 209 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0835063-51.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801148-89.2018.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SECA

PROCURADOR: IANKEL DE SOUSA LUCENA

APELADO: GILSEANE CANTALICE DA COSTA VAN GEMERT

ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO - OAB/PB 24.241

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0027285-73.2009.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

APELADO: MARIA DA SALETE BENICIO ALVES

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, ANDREZZA G. MEDEIROS COSTA LIMA - OAB/PB 12.066 E THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800717-81.2017.8.15.0521

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA

APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381

APELADO: KATIA CILENE CABRAL

ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 213 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0846577-64.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

1º APELANTE: JOSUE CLEMENTE DE FARIAS NETO

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791

2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 0806889-47.2017.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

APELADO/RECORRENTE: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 215 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0801993-56.2020.8.15.0000

SUSCITANTE: 2° VARA DA COMARCA DE SANTA RITA

SUSCITADO: 5° VARA DA COMARCA DE SANTA RITA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 216 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802610-16.2020.8.15.0000

SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS

SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 217 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802545-21.2020.8.15.0000

SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS

SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 218 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802523-60.2020.8.15.0000

SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS

SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800825-70.2015.8.15.0751

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX

EMBARGANTE: JOSEMAR CÂNDIDO DE MORAIS

ADVOGADOS: LUCIANO VIANA DA SILVA - OAB/PB Nº 11.848 E ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/PB Nº 25.186

EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805580-62.2018.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

EMBARGANTE: HELENA DE SANTANA DOMINGOS,

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 19.460 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA - OAB/PB N.º 21.893

1ºEMBARGADO: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME

ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442

2º EMBARGADO: OSWALDO CAVALCANTI DANTAS

ADVOGADO: IARAMY GOMES TEOTÔNIO. (OAB/PB 8354)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808841-93.2019.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS BARROS DE FARIAS JÚNIOR

ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO - OAB/PB 18.926

EMBARGADO: CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME

ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 222 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813101-19.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE CABEDELO

EMBARGANTE: MICHELLE KAREN GERMOGLIO MACEDO PADILHA

ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº. 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB Nº. 19.384

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803655-49.2018.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

EMBARGANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN -OAB/PB 22.177-A

EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS ARAÚJO

ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB – PB 16.870

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823545-25.2019.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL),

ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB N.º 20.357-A

EMBARGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA PADILHA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA

ADVOGADO: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - OAB/PB 8.937

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS

ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS - OAB/PB 20171

EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 226 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTES: AFONSO SAMPAIO E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB 13.338-B

EMBARGADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A

ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 227 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800694-60.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE: GIOVAN CARLO GERMOGLIO

ADVOGADO: LUIZ DE PAULA CABRAL - OAB/PB Nº. 1.985

EMBARGADO: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP

ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB 11.642

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

EMBARGADO: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO

ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB-PB 14.889

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123431-74.2012.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: CELEIDA DE LOURDES LIMA LUCAS,

ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB 17.594

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 230 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809918-40.2019.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381

EMBARGADO: REINALDO LOPES DE MOURA

ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 231 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802508-37.2017.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA

ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016911-12.2013.8.15.0011

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADOS: LUCIANO COSTA DOS SANTOS E DUCILA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADA: YLLANA ARAUJO RIBEIRO – OAB/PB 14980

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803877-66.2017.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO

EMBARGANTE: GILBERTO DA SILVA SANTOS

ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADAS: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 E MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812961-82.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL

EMBARGADOS: SOCIEDADE DE MOAGEM LORENA LTDA E OLAVO MILTON A. DE MORAIS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812061-02.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

EMBARGADA: MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVA - ME

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0038484-53.2013.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

EMBARGADA: DARLLE SOARES SARMENTO

ADVOGADAS: KARINA PALOVA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.850 E IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805953-54.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA - FAZENDA ESTADUAL (SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE)

PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO

EMBARGADO: FRANCISCO PAULO DA SILVA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 238 – AGRAVO INTERNO Nº 0810956-87.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE

AGRAVADO: COMERCIAL ONDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 239 – AGRAVO INTERNO Nº 0821490-72.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA

AGRAVADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A

ADVOGADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 240 – AGRAVO INTERNO Nº 0802697-69.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

AGRAVADA: JULIANA BATISTA ALVES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 241 – AGRAVO INTERNO Nº 0811460-93.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB 23.683-A

AGRAVADO: ANDERSON DE MEDEIROS CAVALCANTI PEREIRA

ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - OAB/PB 15.705

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 242 – AGRAVO INTERNO Nº 0834499-38.2016.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA,

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 243 – AGRAVO INTERNO Nº 0008951-09.2014.8.15.2003

ORIGEM: 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: BANCO PAN S.A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

AGRAVADA: MARIA ELISABETH TAVARES DE ALMEIDA

DEFENSORA: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 244 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800174-84.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS

AGRAVADA: PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA

ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/PE 47702

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 245 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811936-34.2019.8.15.0000

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983,

AGRAVADO: DEMÓSTENES DIAS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES DE LIMA (OAB/PB Nº 1.216) E OUTRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 246 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800970-75.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA

ADVOGADOS: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - OAB/RN 1.927 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES - OAB/RN. 10.779

AGRAVADO: MARATÁ SUCOS DO NORDESTE LTDA

ADVOGADOS: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SE 2.965 E JOÃO NASCIMENTO MENEZES - OAB/SE 170-B

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 247 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809387-51.2019.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ

AGRAVANTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - OAB/PE 25.948- D

AGRAVADOS: JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO E SUSANA MARIA DE PADILHA DE CARVALHO

ADVOGADA: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - OAB-PB 26.563

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 248 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800694-44.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: MARIA JOSÉ PAREDES DE SÁ

ADVOGADO: MARÍLLIA SOUTO DE ARRUDA - OAB/PB Nº 19897

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 249 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813003-34.2019.8.15.0000

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE : ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO : IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB/BA 14.593); SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264).

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 250 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813172-21.2019.8.15.0000 

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA PELA PROCURADORA DO ESTADO JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, (OAB/PB 9176)

AGRAVADO : BRUNO LISANDRO DE ARAÚJO

ADVOGADA : LYDIA ARAÚJO ALVES (OAB/PB Nº 17494) 

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 251 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812840-54.2019.8.15.0000

ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE : ISAIAS MONTEIRO LIMA E ELIETE BARBOSA RIBEIRO

ADVOGADO(S):RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 1.296);MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (OAB/PB 19.685) E OUTRO.

AGRAVADO : IVANDRO MOURA CUNHA LIMA

ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB Nº 15.104-B)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 252 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800209-44.2020.8.15.0000

ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADRA, RACHEL LUCENA TRINDADE.

AGRAVADO : FABRÍCIO LIMA ALMEIDA - ME

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 253 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800866-83.2020.8.15.0000

ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE : KLEYTON FÉLIX PEREIRA

ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)

AGRAVADO : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

: 

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 254 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800948-17.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401

AGRAVADO: ALDA SEBASTIANA DA SILVA DINIZ

ADVOGADA: ANANDA BRITO NUNES DINIZ LOURENÇO - OAB/PB N. 25.323

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 255 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811603-82.2019.8.15.0000

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: VÂNIA RAMALHO DA SILVA

ADVOGADAS: VIRGÍNIA MARIA LEITE LOUREIRO - OAB/PB 25259 E MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA - OAB/PB 13126

AGRAVADO: JOÃO RAMALHO DA SILVA

ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO - OAB/PB 3214

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 256 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804850-12.2019.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER

AGRAVADO: GASÓLEO COMBUSTÍVEIS LTDA

ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES - OAB/PE 24.156

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 257 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804205-84.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB/SE Nº 1.600

AGRAVADOS: EDVANIA DE LUCENA BRANDÃO E OUTRO

ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS OAB/PB Nº 17.107,

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 258 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812776-44.2019.8.15.0000

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

ADVOGADA: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB: 21.395

AGRAVADO: CÍCERO CARNEIRO

ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA - OAB/PB – 10.358

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 259 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800320-28.2020.8.15.0000

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923

AGRAVADO: LUIZ TADEU DIAS MEDEIROS

ADVOGADA: EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - OAB/PB 24.666

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 260 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810622-53.2019.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: JOSÉ ADRIANO SANTOS SILVA

ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910

AGRAVADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA

ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 261 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809527-85.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTES: ESPÓLIO DE DAVID FARIAS DE DINIZ SOUSA E KATHERINE VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ

ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB N.º 13.657, KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB N.º 8.795, EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI - OAB/PB N.º 23.545-A E ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - OAB/PB N.º 21.647

AGRAVADOS: RALLY PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS

ADVOGADA: ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB 15.867

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 262 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811212-30.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB Nº. 14.037

AGRAVADA: RENATA KAYSE MENEZES DA MOTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 263 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812395-36.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADA: DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - OAB/PB N.14.545

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 264 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800050-04.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE

AGRAVADO: CANAÃ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO - OAB-PB 9.996

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 265 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800849-47.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 266 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812161-54.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA - S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB Nº 149225-A

AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 267 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800288-23.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

AGRAVANTES: ETGAR GLIENKE E MARLUCE CRISTIANO GLIENKE

ADVOGADO: ANSELMO LOUREIRO - OAB/PB 16.260

AGRAVADO: GABRIELLY BRITO SIMÕES

ADVOGADOS: JULIANA MARIA CAVALCANTI COUTINHO - OAB/PB Nº 26.118 E GABRIEL CAVALCANTI COUTINHO - OAB/PB Nº 26.721

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 268 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813069-14.2019.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS

ADVOGADOS: ELENO ALBERTO DA SILVA - OAB/RN 15.268-B E WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB/SE 2042

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 269 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812665-60.2019.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

AGRAVADA: MICHELLE ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 270 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800028-43.2020.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

AGRAVADA: THAYNARA ELOISE BARACHO DE ALBUQUERQUE FARIAS

ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 271 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813125-47.2019.8.15.0000

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE

AGRAVADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME

ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 272 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812666-45.2019.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698

AGRAVADA: VILMA BETÂNIA GONÇALVES QUINTANS

ADVOGADO: MARCIO MARANHÃO - OAB/PB 11301

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814124-50.2015.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017105-17.2010.8.15.0011

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ORGANIZAÇÃO HOTELLAR LTDA (HOTEL SERRANO), REPRESENTADA NESTE ATO PELO SÓCIO, MANUEL FRANCISCO DA MOTTA FILHO

ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)

APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ERICK MACEDO OAB/PB Nº 10.033

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801850-66.2015.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

APELANTE: EDSON LIRA DO PRADO

ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO – OAB/PB 17.416

APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS

PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 276 – APELAÇÃO Nº 0857165-96.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTES: MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO. OAB/PB 16.041

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO Nº 0802691-16.2015.8.15.0751

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX

APELANTE: HELIDA DA CONCEIÇÃO MATIAS JORGE

ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994)

APELADO: OI TNL PCS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 278 – APELAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003

ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: VINÍCIUS DE SOUTO RAMOS

ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES - OAB-PB 18.529

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 279 – APELAÇÃO Nº 0800069-37.2015.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA

PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO

APELADA: MAÍSTRE SILVA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EDILENE SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES - OAB-PE 36.780

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 280 – APELAÇÃO Nº 0800361-83.2017.8.15.1201

ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI

APELANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069

APELADO: BANCO BMG S/A,

ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL, OAB/RS 40.004

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 281 – APELAÇÃO Nº 0002306-09.2014.8.15.0211

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA

APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528

APELADA: MAÍSA FERNANDES DINIZ

ADVOGADO: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , OAB/PB Nº 5.556)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815280-88.2017.8.15.0001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARLI PEREIRA

ADVOGADO: PÉRICLES DE MORAES GOMES – OAB/PB 3663

APELADO: FRANCIMAR CASIMIRO DANTAS

ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI –OAB/PB 7640

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800833-04.2018.8.15.0311

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL

APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES

PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA

APELADA: MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 284 – APELAÇÃO Nº 0802852-81.2017.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO PANS/A

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714

APELADA: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA

ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 285 – APELAÇÃO Nº 0800213-95.2017.8.15.0191

ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE

APELANTE: TEOBALDO HENRIQUE VASCONCELOS ALVES

ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 286 – APELAÇÃO Nº 0806045-37.2019.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: KARLISMAR GEORGE PEREIRA

ADVOGADO: EDSON LUIZ FERREIRA - OAB/PB 22760

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 287 – APELAÇÃO Nº 0000327-25.2013.8.15.0121

ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAIÇARA

APELANTE: DENILSON AVELINO DA SILVA

ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - OAB/PB N.º 18.172

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807795-37.2017.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: PRISCILA FERREIRA CÂMARA

ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB Nº 22.934/PB

APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817115-14.2017.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341

APELADO: ANDRÉ FEITOSA DE QUEIROZ

ADVOGADOS: MATHEUS PINTO DE LUCENA - OAB/PB 26.223, LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES - OAB/PE 42.930 E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB/PB 19.514

INTERESSADO: FRANCISCO BASILIO NETO

ADVOGADO: HUMBERTO CESAR JUSTO FERNANDES – OAB/RN 11545

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 290 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000917-21.2013.8.15.0341

ORIGEM: COMARCA SÃO JOÃO DO CARIRI

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

APELADA: ITAMARA DA SILVEIRA GOUVEIA

ADVOGADO: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES – OAB/PB 18141

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 291 – APELAÇÃO Nº 0802628-18.2016.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

APELADO: MARINEZ MACHADO FERREIRA

ADVOGADA: ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO - OABPB Nº. 10.162

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 292 – APELAÇÃO Nº 0015198-75.2015.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ÂNGELA BURITY DIALECTAQUIZ

ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB Nº 10705

APELADO: JECEV – INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA

ADVOGADOS: FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE - OAB/CE 16.126 E KLEINA CHAVES NOGUEIRA- OAB/CE 17.698

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 293 – APELAÇÃO Nº 0092458-39.2012.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS ALVES

ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 294 – APELAÇÃO Nº 0822791-74.2016.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: JAMES SOUSA DE AGUIAR

ADVOGADA: IARA OLIVEIRA SILVA - OAB PB 20613

APELADO: LUCAS SOUZA DE AGUIAR

ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 295 – APELAÇÃO Nº 0001400-19.2014.8.15.0211

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA

ADVOGADA: MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA - OAB/PB 12.948

APELADO: RITA DE CÁSSIA LOPES

ADVOGADO: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS(OAB/PB 13505)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 296 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807812-13.2019.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: LÚCIA FRANCINETE DE SOUZA

ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897

APELADO: BANCO DO BRASIL S /A

ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 297 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825815-08.2019.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS

ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES - OAB/PB N.º 19.478

APELADOS: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA (SUBMARINO VIAGENS) E AL EL ISRAEL AIRLINES LTDA

ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 298 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064284-49.2014.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GERALDO TORRES DA SILVA

ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº. 18.788 E OUTROS

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 299 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807999-21.2019.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: VIEDJA DE FIGUEIREDO LUCENA

ADVOGADOS: LINCOLN MOTTA OAB/PB 19.263 E HALLITA AMORIM C. FERNANDES E AVELAR - OAB/PB 26.560

APELADO: BANCO DO BRASIL S /A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 300 – APELAÇÃO Nº 0021147-17.2014.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: WAGNER LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705

APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 301– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012951-91.2010.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: EDINALDO DE OLIVEIRA MATIAS

ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO - OAB/RN 8223

APELADO: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON OAB/PA 13536-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 302 – APELAÇÃO Nº 0807911-17.2018.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTE: RIVALCI GUILHERME RODRIGUES

ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO DA COSTA - OAB/PB Nº 18.429

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 303 – APELAÇÃO Nº 0819208-32.2015.8.15.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

APELADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 304 – APELAÇÃO Nº 0839866-43.2016.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

APELADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 305 – APELAÇÃO Nº 0800287-18.2018.8.15.0191

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI

ADVOGADA: AUANNA VEIGA PEDROSA - OAB/PB 25443

APELADA: MARIA DAS VITÓRIAS MACIEL SOUTO

ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES – OAB/PB 13190

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 306 – APELAÇÃO Nº 0800745-96.2019.8.15.0321

ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA

APELANTE: FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

ADVOGADA: DENISE MARIN OAB/SP Nº 141.662

APELAD: NEUZA VERÔNICA DE ARAÚJO

ADVOGADA: TATIANA BARRETO BARROS - OAB/PB 8901

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 307 – APELAÇÃO Nº 0801233-50.2018.8.15.0171

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: MARIA JOSÉ DO SOCORRO

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802

1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758

2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 308 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815162-78.2018.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: TICIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA

ADVOGADO: AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO – OAB/PB 9715

APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVANT CLUB RESIDENCE

ADVOGADO: DIEGO GAYOSO M. S. DE MEDEIROS - OAB-PB N.º 17.978

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009340-63.2015.8.15.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).

APELADO: PEDRO PERGENTINO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA

ADVOGADA: ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES - OAB/PB 18742

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 310 – APELAÇÃO Nº 0801244-79.2018.8.15.0171

ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802

1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758

2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 311 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800630-91.2018,8.15.0521

ORIGEM : COMARCA DE ALAGOINHA

APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).

APELADA : MARLUCE ALÍPIO DA SILVA 

ADVOGADO : NEYMAR ALMEIDA DE BARROS (OAB/PB 26.226).

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 312 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800710-31.2018.8.15.0141

ORIGEM : 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

APELANTE : MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA

ADVOGADO : THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179)

APELADO : FRANCISCA FERNANDES DANTAS

ADVOGADO : KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB, Nº: 21.617) E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB, Nº: 24.649)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800579-84.2018.8.15.0261

ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ

APELANTE : MARIA ENILZETE SUARES PEREIRA NUNES

ADVOGADO : DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362)

APELADO : BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

ADVOGADO : LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807477-20.2018.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO

APELADA: ALANE FARIAS VIANA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 315 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850544-83.2017.8.15.2001

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE : NIVALDO LEITE DIAS

ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

1º APELADO : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE

2ºAPELADO:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO( OAB/PB N.º 17.281) E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800896-39.2016.8.15.0201

ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ

APELANTE : FABIANA PEREIRA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO : ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645)

APELADO : MUNICÍPIO DE INGÁ

ADVOGADO : ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306).

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800081-69.2019.8.15.0061 

ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA

APELANTE : MUNICÍPIO DE ARARUNA

ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646)

APELADO : JOSENALDO LIRA DE LIMA

ADVOGADO : MARCELO LOURENÇO DE MENDONÇA (OAB-PB 23219).

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800327-34.2017.8.15.0191

ORIGEM : DA COMARCA DE SOLEDADE

1º APELANTE : MARTA CÉLIA GONÇALVES CAVALCANTE GOMES 

ADVOGADA : LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (OAB/PE N°. 10.090)

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEDOS

ADVOGADO : ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106) E ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512). 

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 319 – APELAÇÃO Nº 0801242-12.2018.8.15.0171

ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: EDILEUSA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802

1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758

2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 320 – APELAÇÃO Nº 0801281-09.2018.8.15.0171

ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802

1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758

2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 321 – APELAÇÃO Nº 0800074-38.2019.8.15.0171

ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802

APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 322 – APELAÇÃO Nº 0800082-15.2019.8.15.0171

ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: EDNALDO NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802

APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 323 – APELAÇÃO Nº 0800002-20.2018.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ - ROSSI, OAB/BA 16.330

APELADO: SEVERINO LUÍS VIVENTE

ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 324 – APELAÇÃO Nº 0803813-78.2018.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: RONALDO SANTINO PEREIRA

ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948

APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 325 – APELAÇÃO Nº 0800044-80.2017.8.15.0071

ORIGEM: COMARCA DE AREIA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

APELADO: COSME SALES RAMOS

ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 326 – APELAÇÃO Nº 0800057-43.2017.8.15.0471

ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS

APELANTE: VALDILEIDE MENDES DO NASCIMENTO LUNA

ADVOGADOS: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA - OAB/PB 21.952 E ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8147

1º APELADO: GADO BRAVO TRANSPORTE E TURISMO - JAILSON DE SANTANA SILVA ME

ADVOGADO: HERACLITON GONCALVES DA SILVA – OAB/PB 7564

2ºAPELADO: ESSOR SEGUROS S/A

ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA 9.446

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 327 – APELAÇÃO Nº 0819401-47.2015.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTES: FABRÍCIA GUIMARÃES PEREIRA E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 328 – APELAÇÃO Nº 0012006-37.2015.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: TAM VIAGENS S/A – FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A

ADVOGADOS: SOLANO DE CAMARGO OAB/SP Nº. 149.754, EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP N.º 91.311 E FÁBIO RIVELLI OAB/PB Nº 20.357-A

APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO

ADVOGADOS: ELISÂNGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA - OAB/PB - 14373-B E WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 329 – APELAÇÃO Nº 0800882-75.2019.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA

ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824

APELADO: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 330 – APELAÇÃO Nº 0849896-40.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/PE 23.798

APELADO: JOSÉ GOMES DE MOURA

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 331 – APELAÇÃO Nº 0800784-60.2018.8.15.0311

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL

APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES

PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA

APELADA: ADEILDA CORDEIRO DOS SANTOS

ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 332 – APELAÇÃO Nº 0821415-33.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ADRIANO CRISPIM DE LIMA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

1 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

2º APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 333 – APELAÇÃO Nº 0001185-19.2013.8.15.0101

ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ

APELANTE: ILADELVANIA GARCIA FILGUEIRAS

ADVOGADOS: ARTUR ARAUJO FILHO – OAB/PB 10942, JOSE ADRIANO DANTAS – OAB/PB 18044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662

APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA – OAB/PB 11002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES – OAB/PB 11268

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 334 – APELAÇÃO Nº 0800703-67.2018.8.15.0261

ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE SANTA LUZIA

APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ

ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA -OAB/PB Nº 21.694

APELADO: JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 335 – APELAÇÃO Nº 0800055-27.2017.8.15.0551

ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS

APELANTE: MARIA DE JESUS LOPES HENRIQUE

ADVOGADOS: RONALDO GONÇALVES DANIEL – OAB/ PB Nº 22.856, EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 17.980 E MOIZANIEL VITORIO DA SILVA – OAB/PB Nº 11.435 –

APELADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

ADVOGADOS: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS - OAB-PB 17.147 E MICHEL ALVES DE ANDRADE – OAB/PB 19805

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 336 – APELAÇÃO Nº 0002638-62.2015.8.15.0171

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS

ADVOGADO: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/PB 12.921

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 337 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800302-65.2018.8.15.0941

ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS

ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 338 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011934-21.2013.8.15.2001

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: CERÂMICA NOSSA SENHORA DA GUIA

ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB Nº 11.545)

APELADO: COMEL ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO OAB/PB 19671 E RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - OAB/PB 16.240

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 339 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813320-48.2016.8.15.2001

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO

ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO - OAB/PB 21.931

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 340 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830753-02.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAÍSE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 341 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800453-76.2019.8.15.0171

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADA: MARIA DO CARMO VIEIRA COSTA

ADVOGADOS: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 16.275 E KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE – OAB/PB 26.610

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 342 – APELAÇÃO Nº 0805454-52.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JOSÉ PAULO FELIPE DE FREITAS

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 343 – APELAÇÃO Nº 0800108-45.2019.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: ANTÔNIO ALVES DA SILVA

ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392ª

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 344 – APELAÇÃO Nº 0800626-05.2018.8.15.0311

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL

APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL

ADVOGADA: ALESSANDRA MARIA DE MEDEIROS - OAB/PB Nº 22.304

APELADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA

ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA – OAB/PB 11.015

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 345 – APELAÇÃO Nº 0811800-05.2017.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MURILO JORGE EUGÊNIO FERREIRA

ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA - OAB/PB 21.181

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 346 – APELAÇÃO Nº 0000533-76.2015.8.15.0571

ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698

APELADO: IVANILDO HENRIQUE DE NORONHA

ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 17337

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 347 – APELAÇÃO Nº 0800787-19.2018.8.15.0051

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

APELANTE: MARIA DOS DESTERROS FERREIRA ARAÚJO

ADVOGADO: JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS - OAB/PB 25.648

APELADO: FABRÍCIO DE ARAÚJO ESTRELA

DEFENSORA: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 348 – APELAÇÃO Nº 0803083-58.2017.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: MARIA BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA - – OAB/PB 8.883

APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA

ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS – OAB/PB 20183

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 349 – APELAÇÃO Nº 0017988-03.2013.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GEAP - AUTOGESTÃO DE SAÚDE

ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923,

APELADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

DEFENSORA: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 350 – APELAÇÃO Nº 0029311-73.2011.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: SEMOB - SUPERINTENDÊNICA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA

ADVOGADOS: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 E ALYSSON CORREIA MACIEL - OAB/PB 11.841

APELADO: GENTIL ALVES PEREIRA

ADVOGADO: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES - OAB/PB 8285

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 351 – APELAÇÃO Nº 0016906-97.2014.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

APELADO: GERALDO MAGELA DE SOUSA

ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO - OAB- PB 8851

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 352 – APELAÇÃO Nº 0849931-97.2016.8.15.2001

ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 353 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800783-94.2015.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTES: MARIA CLIUCIA MEDEIROS BEZERRA SEGUNDA E JANAÍNA BELO DE SOUSA

ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS SANTOS - OAB/PB 16.872

APELADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA

PROCURADOR: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804317-35.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JACKELINY DA SILVA MARTINS NUNES

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 355 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849667-80.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

APELADA: EDNALVA MARIA CASTRO DA SILVA

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 356 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804352-90.2015.8.15.0731

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA

ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875

APELADA: ELIZONEIDE MENDES SILVA

ADVOGADA: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – OAB/PB 17881

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 357 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-50.2019.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

ADVOGADOS: ROSSANA BITENCOURT DANTAS - OAB/PB 12.419 E TÚLIO ARNAUD TOMAZ - OAB/PB 20.805

APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 358 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812720-56.2018.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: FRANCISCO TAVARES DE ARAÚJO

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

2ºAPELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 359 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001326-30.2014.8.15.0351

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ

APELANTE: DEIVISSON NASCIMENTO DE CARVALHO

ADVOGADOS: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457 E JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651

APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

ADVOGADOS: EDEMILSON KOJI MOTODA – OAB/SP 231747, NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108.911, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO- OAB/SP 192.649 E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 156.187

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 360 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004651-63.2014.8.15.0011

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ROSÂNGELA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505

1º APELADO: ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PETRÔNIO FIGUEIREDO LTDA E OUTRA

ADVOGADO: ROBERVAL CAVALCANTE DE ABRANTES – OAB/PB 8931

2º APELADO: HENRIQUE MENEG MOURA ARRAES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MONALISA MOURA DA SILVA

ADVOGADA: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA - OAB/PB 11463

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 361 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809928-94.2016.8.15.2003

ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

APELANTES: ELIONILDO ARAÚJO DINIZ E OUTRA

ADVOGADO: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB 10.469

APELADA: SUÊNIA FIRMINO

ADVOGADOS: ISABELLE FREIRE DA SILVA - OAB/PB 16.541 E JOACIL FREIRE DA SILVA - OAB/PB 5571

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 362 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800271-13.2018.8.15.0111

ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO

APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADA: CARLA SIMONE DE SOUSA

ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA - OAB PB 19.927

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 363 – APELAÇÕES Nº 0009036-92.2014.8.15.2003

ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

1º APELANTE: BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

2º APELANTE: SALVIANO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO - OAB-PB 12.775

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 364 – APELAÇÕES Nº 0816134-67.2015.8.15.2001

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

2º APELANTE: ALESSANDRO FREITAS LIRA

ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 365 – APELAÇÕES Nº 0016017-46.2014.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

2º APELANTE: MANOEL PAULO DOS SANTOS

DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA

APELADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 366 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828858-64.2019.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

PROMOVENTE: RENATO DE SOUSA RAMOS

ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 367 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009936-47.2015.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: THOMAS JEFFERSON DE MORAIS LIRA

ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), BRUNO VENTURA PIRES – OAB/PB 20346 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 368 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800101-08.2019.8.15.0531

PROMOVENTE: RAFAEL VIEIRA ALVES DE SÁ

ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA - OAB-PB 23.266

PROMOVIDOS: MUNICÍPIO DE CONDADO E OUTROS

ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB 9.366

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 369 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0829209-76.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: JOSE GILSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 370 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0832409-23.2017.8.15.2001

ORIGEM: 5ª ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA

PROMOVENTE: GIVANILDO LEMOS ALENCAR

ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 371 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0831154-98.2015.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: JOSE SILVEIRA CAPELLA JUNIOR

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 372 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0814830-62.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 373 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804158-10.2019.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA

ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208

APELADO: GIVANILDO MARINHO DE MACEDO

ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE - OAB/PB. 9006

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 374 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002987-60.2015.8.15.0011

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

APELADO: SEVERINA MARIA DE MEDEIROS

DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 375 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001440-38.2014.8.15.0231

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: MUNICÍPIO ITAPOROROCA

PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA

APELADA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FILHA

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 376 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806409-13.2017.8.15.0731

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO

PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS

ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377

APELADA: MICHELLE PRISCILA DE ASSIS FILGUEIRA

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 377 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841793-10.2017.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

APELADO: EDUARDO PEDRO ALVES DE LIMA JÚNIOR

ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 378 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0107847-64.2012.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

APELADO: RANIERE CARDOSO DE SOUZA

ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 379 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0090659-58.2012.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

APELADO: RONALDO MARQUES BATISTA

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 380 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816882-94.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

APELADO: PAULO CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR -OAB/PB 26.159-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 381 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000223-51.2015.8.15.0351

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 382– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002314-70.2012.8.15.0141

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ

ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A

APELADA: JUVANIRA ALZIRA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 383– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0827235-96.2018.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

APELADO: NEMIAS DE ARAÚJO SILVA

ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 384– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800006-09.2017.8.15.0511

ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA

APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO

PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA

APELADA: DANÚBIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB N. º 10.492

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 385– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821228-11.2017.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

APELADA: MARIA VIERA BEZERRA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA ADENICE VIEIRA DE MELO

DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 386– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0812809-45.2019.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

APELADO: CLAUDIOMERISSON JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 387– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002980-49.2014.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI

APELADA: ANTÔNIA GOMES RAMOS

ADVOGADO: MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB-PB 11666)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 388– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0822615-75.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA -

OAB/PB 11.960

1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 389– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0801404-39.2017.8.15.0301 

ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL

APELANTE : MUNICÍPIO POMBAL

ADVOGADO : QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB 22,114) E JORDÃO DE SOUSA MARTINS (OAB/PB 16.367).

APELADA : JANAÍNA DE ASSIS FERNANDES

ADVOGADA : JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB/PB17.604).

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 390 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0820314-58.2017.8.15.2001 

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA

ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB SOB Nº. 17.281) E OUTROS

APELADO : JOSÉ SEVERINO DE ARRUDA FILHO

ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 391– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821050-42.2018.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

2º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

APELADO : LAILO COSTA SOARES

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 392– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018442-46.2014.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: JULIO TIAGO CARVALHO RODRIGUES

2º APELANTE: LENGRUBER PACHECO DOS SANTOS

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 393– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0063722-40.2014.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE/RECORRIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB Nº 12.765 E RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES - OAB/PB 19.012

APELADO/RECORRENTE: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES

ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 394– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0805712-62.2017.8.15.2001

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE/RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP Nº 128.341, LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA OAB/DF Nº 24.923

APELADO/RECORRENTE: JOSÉ RAMOS DA SILVA

ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 13028 E DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 14.960

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 395– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0800236-17.2018.8.15.0511

ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA

APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

APELADO/RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO LUCAS, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA CLAUDILENE DO NASCIMENTO

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 396– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800189-26.2015.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE/RECORRIDO: GUSTAVO LEITE RIBEIRO

ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11370 E OUTROS

APELADO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A

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