Câmara Municipal de Coimbra



A preencher pelos servi?os administrativosRegisto SGD n? FORMTEXT ?????DataExm?. SenhorPresidente da C?mara Municipal de Coimbra FORMTEXT ?????Processo n? FORMTEXT ?????Guia n.? FORMTEXT ?????Reprodu??o de documentosREQUERENTENOME FORMTEXT ?????residente/com sede em FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ???? — FORMTEXT ??? localidaDe FORMTEXT ?????cart?o de cidad?o CC/BI FORMTEXT ????? Validade FORMTEXT ????? contribuinte NIF/NIPC FORMTEXT ?????telefone FORMTEXT ????? TELEM?VEL FORMTEXT ????? fax FORMTEXT ?????e-mail FORMTEXT ?????freguesia FORMTEXT ?????certid?o comercial permanente (código) FORMTEXT ?????Na qualidade de: FORMTEXT ?????REpresentanteNOME FORMTEXT ?????residente/com sede em FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ???? — FORMTEXT ??? localidaDe FORMTEXT ?????cart?o de cidad?o CC/BI FORMTEXT ????? Validade FORMTEXT ????? contribuinte NIF/NIPC FORMTEXT ?????telefone FORMTEXT ????? TELEM?VEL FORMTEXT ????? fax FORMTEXT ?????e-mail FORMTEXT ?????procura??o Online (Código) FORMTEXT ?????certid?o comercial permanente (código) FORMTEXT ?????Na qualidade de:? Representante legal? Gestor de negócios? Mandatário ?OUTRO FORMTEXT ?????PEDIDOVEM REQUERER ? Fotocópia simples ? Fotocópia autenticada? Da(s) pe?as desenhadas/escritas FORMTEXT ?????? Alvará de Licen?a ? Alvará de loteamento ? Autoriza??o de utiliza??on.? FORMTEXT ?????, de que é titular FORMTEXT ?????? 2? via do alvará sanitário n.? FORMTEXT ????? , referente ao estabelecimento FORMTEXT ?????Finalidade: ? IMI ? Escritura? Tribunal? Seguran?a Social? Outro FORMTEXT ?????identifica??o do processo? Lote ? Edifício? Fra??o? Fogo? Estabelecimento?OUTRO FORMTEXT ?????localiza??o FORMTEXT ?????freguesia FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ????? — FORMTEXT ????? localidaDe FORMTEXT ?????Códigos de acesso:? Registo Predial: FORMTEXT ?????? Registo Comercial: FORMTEXT ?????? Outro: FORMTEXT ?????Dados que permitem localizar o processo arquivado na C?mara Municipal: Titular do processo FORMTEXT ?????N.? do processo FORMTEXT ?????- Ano FORMTEXT ?????MEIOS DE NOTIFICA??OAUTORIZO O ENVIO DE EVENTUAIS NOTIFICA??ES DECORRENTES DESTA COMUNICA??O PARA O SEGUINTE ENDERE?O ELETR?NICO:e-mail FORMTEXT ?????? Técnico autor do projeto: FORMTEXT ?????OBSERVA??ES FORMTEXT ?????informa??es adicionais1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido s?o necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.? do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.? do Decreto-Lei n.? 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legisla??o específica aplicável ao pedido formulado.2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte do Município de Coimbra respeitará a legisla??o em vigor em matéria de prote??o de dados pessoais e será realizado com base seguintes condi??es:Responsável pelo tratamento - Município de Coimbra;Finalidade do tratamento - Cumprimento de uma obriga??o jurídica (CPA e/ou de legisla??o específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de fun??es de interesse público;Destinatário(s) dos dados - Servi?o municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a org?nica municipal em vigor;Conserva??o dos dados pessoais - Prazo definido na legisla??o aplicável ao pedido.3. Para mais informa??es sobre a política de privacidade do Município consulte o nosso site em cm-coimbra.pt ou envie um e-mail para dpo@cm-coimbra.pt.4. Os documentos apresentados no ?mbito do presente pedido s?o documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informa??o administrativa e ambiental e reutiliza??o dos documentos administrativos (Lei n.? 26/2016, de 22 de agosto).declara??esO(A) subscritor(a), sob compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso preste falsas declara??es, declara que os dados constantes do presente requerimento correspondem à verdade.PEDE DEFERIMENTOO requerente / representante (Assinatura ) FORMTEXT ????? DATA FORMTEXT ?????LEGISLA??O APLIC?VELCódigo do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.? 4/2015, de 7 de janeiroRegulamento Geral de Taxas e Pre?os Municipais - Regulamento 414/2017 - publicado no Diário da República, 2? Série n.? 150, de 4 de agosto.Reprodu??o de documentosElementos Instrutórios SIMN?ON.A.Documentos comprovativos da legitimidade do requerente:Titular do direito de uso e habita??o: fotocópia da escritura notarial.???Procurador: fotocópia simples da procura??o ou código de acesso à procura??o online da escritura notarial.???Proprietário e superficiário: certid?o da conservatória do registo predial ou código de acesso à certid?o permanente e quando o prédio estiver omisso, certid?o negativa do registo predial acompanhada de fotocópia da caderneta predial emitida há menos de um ano, onde constem os artigos matriciais correspondentes ao prédio.???Usufrutuário: fotocópia da escritura notarial .???Arrendatário: fotocópia do contrato de arrendamento ou, caso este n?o exista, último recibo da renda.???Pessoa coletiva de natureza associativa: fotocópia da ata da tomada de posse da dire??o e fotocópias dos estutos da associa??o.???Administra??o de condomínio: fotocópia da ata de nomea??o de administrador.???Comodatário: contrato de comodato.???Promitente comprador: fotocópia do contrato de promessa de compra e venda.???Donatário: contrato de doa??o.???Cessionário: documento comprovativo da comunica??o da cess?o da explora??o ao senhorio, cotrato de cess?o de explora??o.???Trespassário: documento comprovativo da comunica??o de trespasse ao senhorio, contrato de trespasse.???. N.A. N?o AplicávelO trabalhador/ Assinatura FORMTEXT ????? DATA FORMTEXT ????? N.? Mecanográfico FORMTEXT ????? ................
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