PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: BOLO DE BAUNILHA COM RECHEIO MORANGO EM EMBALAGEM INDIVIDUALCARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS)CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO PATINHO (ISCAS) IQF
PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº..........................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° ....................................................................................
1. Dados da proponente:
|Identificação da empresa proponente: |
| |
|Nome:........................................................................................................................................ |
| |
|Endereço:................................................................................................................................... |
| |
|CNPJ: .................................................................INSCRIÇÃO ESTADUAL:............................... |
| |
|Telefone:............................................................Fax:................................................................. |
2. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo – Anexo II deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Identificação do fabricante: |
| |
|Nome:....................................................................................................................................... |
| |
|Endereço:.................................................................................................................................. |
| |
|Telefone:...................................................Fax:......................................................................... |
3. Características do produto:
• Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
...............................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas
- aparência: ..................................................................
- cor (massa e recheio): ............................................
- odor: .......................................................................
- Sabor (massa e recheio): .......................................
- Textura (massa e recheio): ........................................
• Composição FÍSICO-QUÍMICAS do produto expressa em:
- Acidez em solução Normal ml por 100g: máximo ..............................................
- Substâncias voláteis a 105ºC % em peso : máximo ..............................................
- Carboidratos totais% em peso : máximo ........................................................
- Proteína% em peso : mínimo .......................................................................
- Gordura% em peso : máximo ...........................................................
- Resíduo Mineral Fixo% em peso : máximo...................................................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
- Salmonelas, em 25 g .............................................
- Bolores e leveduras/g: máximo ...........................................................
- Coliformes a 45°C/g: máximo.................................................................
- Estafilococcus Coagulase positiva/g: máximo.................................................
- Bacilus cereus/g: máximo .........................................
- Clostridium Sulfito Redutor a 46°C/g: máximo ...........................................
• Características microscópicas expressas em:
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- sujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- elementos histológicos estranhos ao produto: ....................................................
- elementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
• Prazo de validade mínimo de ..................
• PESQUISAS:
- Corantes artificiais na massa: .......................................................
- Corantes artificiais no recheio: ......................................................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:......................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|...... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:.............................................................. |
|.....................................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|................... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ...................................................................................................... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|Declaração item 5.4.: .......................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|......... |
|.....................................................................................................................................................|
|......... |
|PREÇO: |
|Por quilo: |
|Por unidade: |
|Total: |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
a) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme do anexo II, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
ANEXO IIFOLHETO DESCRITIVO
CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM LATA
CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM POUCH
CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO PATINHO (ISCAS) IQF
MISTURA PARA O PREPARO DE TORTA SALGADA
BOLO DE BAUNILHA COM RECHEIO MORANGO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
A estimativa de compras bimestral mensal será de _______100.00050.000 kg 2.000.000 de unidades de 40 g do produto, totalizando _______1.000.000250.000 kg ao ano, para cada item, considerando o período letivo, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.
, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
8 ITEM 1: CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM LATA
A carne suínabovina utilizada deverá estar isenta de peles, veias, aponeuroses, cartilagens, intestinos, tendões ou fragmentos de ossos, gorduras e outros tecidos inferiores. O produto deve ser acondicionado em recipiente metálico, envernizado internamente, sanitário, hermeticamente fechado e esterilizado através desubmetido a processo térmico que garanta a esterilidade comercial, sendo estável à temperatura ambiente e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.
Poderá conter o caldo do cozimento da carne suína e sal. Tipo do corte.: em cubos.
9 ITEM 2: CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM POUCH
A carne suína utilizada deverá estar isenta de peles, veias, aponeuroses, cartilagens, intestinos, tendões ou fragmentos de ossos, gorduras e outros tecidos inferiores. O produto deve ser acondicionado em embalagem flexível aluminizada, hermeticamente fechado e submetido a processo térmico que garanta a esterilidade comercial, e submetidos a processo físicos e químicos apropriados a espécie, sendo estável à temperatura ambiente e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.
Poderá conter o caldo do cozimento da carne suína e sal. Tipo do corte: em cubos.
Mistura para o preparo de torta salgada, constituída de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, ovo em pó, amido de milho, fermento químico e sal, podendo ser adicionado óleo vegetal e/ou água para seu preparo. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. O produto poderá conter outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas. A farinha de trigo a ser utilizada como matéria-prima na fabricação do bolinho deverá atender ao estabelecido na legislação Resolução RDC 344/02.
1.3
Produto assado, obtido pela cocção em condições técnicas adequadas, da massa preparada com farinha de trigo, fécula ou amido, fermento químico, açúcar, ovo, óleo e/ou gordura vegetal, devendo conter na sua parte interna recheio apropriado no sabor morango. O produto poderá conter leite e/ou soro de leite e outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas. A farinha de trigo a ser utilizada como matéria-prima na fabricação do bolinho deverá atender ao estabelecido na legislação Resolução RDC 344/02.
REFERÊNCIAS:
Instrução Normativa 6/2001 MAPA, Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Portaria 540/97 da SVS/MS, (Decreto nº 30.691, de 29/03/52, alterado pelos Decretos nº 1.255 de 25/06/62 RIISPOA/MA), Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, e Portarias 1002 e 1004/98, da SVS/MS, Instrução Normativa n° 22/05 e Instrução Normativa nº 51/06 MAPA.Resolução RDC nº 360 de 23/12/03, ANVISA/M; RDC n.º40, de 21/03/2001, ANVISA/MS.
O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Resolução – RDC n.º 175 de 08/07/03, ANVISA/MS, Resolução - RDC nº 344, de 13/12/2002, ANVISA/MS, Resolução n.º 383 de 05/08/99, Resolução n.º 387, de 05/08/99, ANVS/MS, Lei 8543 de 23/12/92, Resolução RDC n.º 259/02, ANVISA/MS, Resolução RDC nº 360 de 23/12/03, ANVISA/MS (ou RDC n.º40, de 21/03/2001, ANVISA/MS, dentro do prazo permitido pela ANVISA).
2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO
2.1. GERAIS
O produto deverá ser preparado a partir de animais sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária, estar em perfeito estado de conservação e ser processado por meio mecânico em boas condições de higiene. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deverá apresentar-se em pedaços de tamanho uniforme, cortado em cubos medindo entre 2 (dois) e 3 (três) centímetros de lado, envasados em seu próprio caldo de cozimento, adicionado de sal, não podendo ser moído, triturado, nem conter soja. NÃO poderá conter proteína vegetal/ sojasoja, gordura vegetal, corantes artificiais.artificiais e proteína não cárnica e ser isento de peles, veias, aponevroses, cartilagens, intestinos, vísceras, tendões ou fragmentos de ossos e outros tecidos inferiores.inferiores. e corantes artificiais.
A mistura para o preparo de torta salgada deverá ser produzida a partir de matérias primas sãs e limpas, devendo conter farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, ovo em pó, amido de milho, fermento químico e sal, podendo ser acrescido de aromatizante natural, permitido pela legislação. O produto NÃO poderá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais, soro de leite, leite em pó modificado e seus componentes, devendo ser de fácil preparo, pela adição de água e/ou óleo e cozimento rápido. Após o preparo, deverá obter a consistência macia. A farinha de trigo utilizada deverá estar enriquecida com ferro e ácido fólico, de acordo com a Resolução RDC nº 344 de 13/12/02, da ANVISA/MS. A gordura e/ou óleo vegetal utilizados deverão ser de preferência livre de gorduras trans. Se o produto utilizar a denominação de alimento enriquecido/fortificado, deverá atender às disposições estabelecidas no Regulamento Técnico pra Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos Adicionados de Nutrientes Essenciais.
O produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os bolinhos mal cozidos, queimados, com indícios de fermentação e de caracteres organolépticos anormais. Deverá apresentar-se em perfeito estado de conservação e ter forma e tamanho uniformes. Cada bolo deverá pesar 40 (quarenta) gramas. Será tolerada uma variação de até 5% para mais ou para menos no peso líquido do produto.
Deverá ser obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, fécula ou amido, fermento químico, açúcar, ovo, gordura e/ou óleo vegetal, devendo conter na sua parte interna recheio apropriado no sabor morango. O produto poderá conter leite e/ou soro de leite e outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas. Poderá conter os aditivos permitidos pela legislação, com exceção dos corantes artificiais. A farinha de trigo utilizada deverá estar enriquecida com ferro e ácido fólico, de acordo com a Resolução RDC nº 344 de 13/12/02, da ANVISA/MS. A gordura e/ou óleo vegetal utilizados deverão ser de preferência livre de gorduras trans. Se o produto utilizar a denominação de alimento enriquecido/fortificado, deverá atender às disposições estabelecidas no Regulamento Técnico pra Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos Adicionados de Nutrientes Essenciais.
O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
2.2. .SENSORIAIS:
- Aaparência:................própria, cubos
- cCor:......................... própria
- oOdor:....................... própria
- Sabor:.................... própria
- Consistência /Textura: própria, macia.
- Aspecto:................... própria
- aparência: massa assada
- cor (massa e recheio): própria
- odor: próprio
Sabor (massa e recheio): próprio
Textura (massa e recheio): massa: macia, própria.; recheio: cremoso, próprio.
2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:
- pH...........................................................ÁAcido (Marfrig (-), (A*), Oderich (ácido), Frisa (ácido), )
- Reação de amônia..................................Negativa (Marfrig (-)(A), Oderich (negativo), Frisa (negativo), Cod sani para todas as carnes p180)( Cod sani para todas as carnes p 180
- Prova de rancidez na gordura.................NegativaMarfrig (-)(A), Oderich (negativo), Frisa (negativo), Cod sani para todas as carnes p180)
( Cod sani para todas as carnes p 180)
- Cloreto de sódio.. ......................................Máximo de 0,510,6,7% Marfrig (1,7%), Oderich (0,5%), Frisa (1%)(verificar demais fornecedores)
- -Teste qualitativos para nitratoTeste qualitativo para nitrato...................Ausente Marfrig (-)(A), Oderich (negativo), Frisa (negativo)
- Teste qualitativos para nitritoTeste qualitativo para nitrito...................Ausente Marfrig (-)(A), Oderich (negativo), Frisa (negativo)
- Peso liquido drenado................Marfrig 65% oderich 60%mínMínimo. 60% Marfrig (min. 65% ), Oderich (min. 60%), Frisa (min.60%)
- ProteinasProteínas................................................Mínimo 16% (Marfrig (min.6016%), Oderich (min. 16%), Frisa (16%)Verificar corte utilizado
- Lipíideos................................................... Máximo 164% Marfrig (max. 28%), Oderich (max. 16%), Frisa (7%)
- Carboidrato................................... ..........Máximo 0,5% Marfrig (-), Oderich (max. 0,5%), Frisa (0,5%)
- Peso líquido drenado..............................Mínimo 70%
- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso (crítico)
- Carboidratos totais: máximo de 65% em peso (crítico)
- Proteína: mínimo de 4% em peso (crítico)
- Gordura: máximo de 20% em peso (crítico)
- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 3 (crítico)
- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso (crítico)
2.4. MICROBIOLÓGICAS:
Após 10 (dez) dias de incubação a 35°- 37°C não deverão existir sinais de alteração de embalagem, nem quaisquer modificações organolépticas, físicas e/ou químicas do produto, que evidenciem deterioração.deterioração. - Coliformes a 45°C/g............................ máximoMáximo 102 (crítico))
- Estafilococcus Coagulase positiva/g... máximoMáximo 5 x102 (crítico)
- Bacilus cereus/g ....... máximo 5 x 1023/g (crítico)
- Clostridium Sulfito Redutor a 46°C/g............... máximoMáximo 5 x 102 (crítico)
- Salmonelas, em 25 g ...g......................... ausênciaAusência (crítico) (RDC 12/2001))
- Bolores e leveduras/g.......................... máximo 102 (crítico)
2.5. MICROSCÓPICAS:
a) M matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausênciaAusência (crítico)
b) S) sujidades, parasitos e larvas ...larvas.................................................................. ausênciaAusência (crítico)
c) E elementos histológicos identificadores da composição ...composição........................... presençaPresença (crítico).
d)
e) d) elementosElementos histológicos estranhos ao produto ...produto......................................... ausênciaAusência (crítico)
2.6. DA EMBALAGEM
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias ...dias................................................. negativoNegativo (crítico)
f)
Observação:
a. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.
b. Não deverãoá apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo.
c. Deverá Deverão constar no laudo também as informações de componentes/ingredientes constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise.
2.6. PESQUISAS:
- Corantes artificiais na massa: ausência. (crítico)
- Aromatizantes artificiais: ausência. (crítico)- Corantes artificiais no recheio: ausência. (crítico)
2.7. OUTRAS
Poderão ser efetuadas outras determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária aà obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares.
2.7.1. As metodologias para amostragem, colheita, acondicionamento, transporte e para análise microbiológica de amostras de produtos alimentícios devem obedecer ao disposto pelo Codex Alimentarius; "International Commission on Microbiological Specifications for Foods" (I.C.M.S.F.); "Compendium of Methods for the Microbiological Examination of Foods" e "Standard Methods for the Examination of Dairy Products" da American Public Health Association (APHA)"; "Bacteriological Analytical Manual" da Food and Drug Administration , editado por Association of Official Analytical Chemists (FDA/AOAC), em suas últimas edições e ou revisões, assim como outras metodologias internacionalmente reconhecidas.reconhecidas.
2.7.1.1. Caso sejam utilizados outros métodos laboratoriais, ou suas modificações, que não estejam referendados nos dispostos indicados no item 2.7.1., os mesmos devem ser validados por estudos comparativos intra e inter laboratoriais que certifiquem que os resultados obtidos por seu uso sejam equivalentes aos das metodologias citadas. Os registros dos processos de validação das metodologias também devem estar disponíveis sempre que necessário e devem cumprir com os expostos em 2.7.1.
2.8. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 180 122412 meses(cento e oitenta) dias.
2.9. PRAZO DE FABRICAÇÃO:
O produto deverá apresentar mínimo de 85% de sua validade na data de entrega.
O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data da entrega.
3. EMBALAGEM
3.1. OPÇÃO AITEM 1: A embalagem primária do produto deverá ser latas de folhas de flandres, com verniz sanitário, perfeitamente recravadas, com o mesmo formato e não apresentar estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem, perfurações ou outros indícios de alterações do produto. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido mínimo de 1.000 g (mil gramas) e máximo de 3.000 g (três mil gramas).
3.2. OPÇÃO BITEM2: A embalagem primária do produto deverá ser pacote flexível (pouch) composto de quatro camadas, [(poliéster (PET) / Folha de alumínio (AL) / Poliamida (PA) / Polipropileno (PP) ou (poliéster (PET) / Folha de alumínio (AL) / Poliéster (PET) / Polipropileno (PP) ] termossoldadas e conter peso líquido de 1kg(um quilograma) a 2kg (dois quilogramas) de produto e com as seguintes características comprovadas do material:
A embalagem primária do produto deverá ser pacote flexível (pouch) composto de quatro camadas, [(poliéster (PET) / Folha de alumínio (AL) / Nylon (PA) / Polipropileno (PP)] termossoldadas e conter peso líquido de 1.000 g (mil gramas) e máximo de 3.000 g (três mil gramas) e com as seguintes características comprovadas do material:
3.1.1. Resistência média da termossoldagem à tração: mínima de 2.200N/m relativo a 10 (dez) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 5 (cinco) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.2. TPO2 (taxa de permeabilidade ao oxigênio) menor que 0,05ml de oxigênio (CNTP)/m2/dia, 23±1ºC e 1atm e a seco, relativa a 2 (duas) determinações;
3.1.3. Resistência à delaminação: mínimo de 800gf/25,4mm relativo a 5 (cinco) determinações realizadas em embalagens sem uso .
3.1.4. Largura de todas termossoldagens: mínimo de 8mm em geral e de 5mm na região do picote (se houver) relativo a 5 (cinco) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 5 (cinco) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.5. Resistência à pressão interna hidrostática: mínimo 30psi (=2,1kgf/cm2) relativo a 10 (dez) determinações.
3.1.1. Resistência média da termossoldagem à tração: mínima de 2.200N/m relativa a 10 (dez) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 10 (dez) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.2. TPO2 (taxa de permeabilidade ao oxigênio) menor que 0,05ml de oxigênio (CNTP) /m2/dia, 23±1ºC e 1atm e a seco, relativa a 2 (duas) determinações;
3.1.3. Espessuras parciais médias: de 12µm/9µm/25µm/80µm, relativa a 25 (vinte e cinco) determinações.
3.1.4. Resistência à delaminação entre o conjunto PET/AL e o conjunto PA/PP: mínimo de 1.000gf/25,4mm relativo a 10 (dez) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 10 (dez) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.5. Largura de todas termossoldagens: mínimo de 8 mm em geral e de 5mm na região do picote (se houver) relativo a 10 (dez) determinações realizadas em embalagens sem uso e em 10 (dez) determinações em embalagens após enchimento do produto e tratamento térmico.
3.1.6. Resistência à pressão interna hidrostática: mínimo 30psi (=2,1kgf./cm2) relativo a 10 (dez) determinações.
3.23. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva plastificada identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 20,0 kg (vinte quilogramas) de peso líquido.
A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária. Deverão ser observadas as seguintes características para atendimento ao item 3.2.:
3.23.1. Modelo: Caixa normal 0201
3.23.2. Dimensões internas: dimensionada para não haver sobrepalets nos palets de 1000/1200,1000/1200, de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.
3.23.3. Resistência à compressão da coluna: de forma a conferir resistência ao empilhamento (sustentação da pilha) para evitar danos nas embalagens (amassamento embalagem secundária; integridade dos produtos acondicionados).
3.3.4. Tipo de Onda: C .C. Deverá ser observado a espessura mínima do papelão ondulado a ser empregado na confecção das embalagensobservada a espessura mínima do papelão ondulado a ser empregado na confecção das embalagens.
3.34. Para verificação do conteúdo efetivo das embalagens, será obedecido o critério de amostragem da Portaria DSE 001/96 de 04/10/96 publicada no DOE de 05/10/96, seção I - pág. 07 e 08, item 1 - Inspeção/Reinspeção - Tabela 1, sendo tolerada a variação de 1% (um por cento), para mais ou para menos, na quantidade líquida do produto.
3.45. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração.
3.56. Serão recusadas embalagens com diversos formatos e diferentes das especificadas na proposta.
3.1. A embalagem primária do produto deverá ser individual, composta de material laminado BOPP (polietileno biorientado)/BOPP metalizado ou PET (poliester)/PET metalizado/PE (polietileno). Os fechamentos transversal e longitudinal deverão ser uniformes e ter boas características de vedação, apresentando facilidade na abertura da embalagem. Cada embalagem individual deverá apresentar peso líquido aproximado de 40g (quarenta gramas). As embalagens primárias individuais poderão ser acondicionadas em saco de polipropileno (PP) antes de serem acomodadas nas embalagens secundárias.
3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no mínimo 3,0 kg (três quilogramas) e no máximo 5,0 kg (cinco quilogramas) de peso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária. Deverá contar com uma placa sob as abas inferiores e superiores de forma evitar extravios.
3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) de peso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.
3.3. Para verificação do conteúdo efetivo das embalagens, será obedecido o critério de amostragem da Portaria DSE 001/96 de 04/10/96 publicada no DOE de 05/10/96, Seção I - pág. 07 e 08, item 1 - Inspeção/Reinspeção - Tabela 1, sendo tolerada a variação de 1% (um por cento), para mais ou menos, na quantidade líquida do produto.
3.4. Será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração ou que não resista à manipulação, transporte e armazenamento.
4. ROTULAGEM
4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03, RDC 360/03 da ANVISA/MS.
4.2. Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|Identificação do produto, inclusive a marca. |(*) Identificação do produto, inclusive a marca. |
|Nome e endereço do fabricante. |Nome e endereço do fabricante. |
|Data de fabricação. |Data de fabricação. |
|Data de validade ou prazo máximo para consumo. |Data de validade ou prazo máximo para consumo. |
|Peso líquido. |Peso líquido. |
|Componentes do produto. |Peso bruto. |
|Receitas (**) |Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo. |
|Informação nutricional (***) |Número do lote. |
|Modo de preparo |Código de barras modelo EAN/UPC |
|Número do lote. |Carimbo do SIF/DIPOA |
|Número de registro do produto no órgão competente. |Número de registro do produto no órgão competente. |
|Código de barras modelo EAN/UPC |Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Alimentação Escolar, com os |
|Carimbo do SIF / DIPOA |seguintes dizeres: |
|Logos do Governo do Estado de São Paulo e da Alimentação Escolar, com |GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
|os seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE |“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” |
|ESTADO DA EDUCAÇÃO “ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” |Qualquer irregularidade denuncie: |
|Qualquer irregularidade denuncie: |DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |
|DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 |
|OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 | |
|OBSERVAÇÃO: PODERÁ SER EXIGIDA NAS EMBALAGENS, A IMPRESSÃO DOS SEGUINTES DIZERES (ou em ink jet ou outra impressão similar e indelével aprovada por |
|este Departamento): |
|FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|(outros) Que serão solicitados e especificados por ocasião da aquisição, quando necessário. |
|Logomarcas atualizadas |
|(*) Deverá constar na embalagem EXCLUSIVAMENTE o nome do objeto licitado assim como o nome do produto que a empresa contratada ofertou. |
|(**) Opcional |
|(***) Na informação nutricional deverá constar valor energético, proteínas, carboidratos, gorduras, fibra alimentar, sódio, colesterol, vitaminas, |
|minerais e porção, conforme Resolução RDC 360/03. |
IMPORTANTE: A empresa contratada deverá apresentar modelos das impressões das embalagens e da fita adesiva com identificação do fabricante, para aprovação deste Departamento. Os produtos somente serão recebidos se tiverem aprovados oficialmente os modelos de embalagem primária e secundária. Os modelos para aprovação poderão ser enviados via e-mail.
4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/MS.
4.2. Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|Identificação do produto, inclusive a marca. |(*) Identificação do produto, inclusive a marca. |
|Nome e endereço do fabricante. |Nome e endereço do fabricante. |
|Data de fabricação. |Data de fabricação. |
|Data de validade ou prazo máximo para consumo. |Data de validade ou prazo máximo para consumo. |
|Componentes do produto. |Peso líquido. |
|Informação nutricional.(**) |Peso bruto |
|Peso líquido. |Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo. |
|Modo de preparo e rendimento. |Número do lote. |
|Número de registro do produto no órgão competente. |Código de barras modelo EAN/UPC |
|Número do lote. |Número de registro do produto no órgão competente. |
|Código de barras modelo EAN/UPC |Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Merenda Escolar, com os |
|Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Merenda Escolar, com os |seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA |
|seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO|EDUCAÇÃO “ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” |
|DA EDUCAÇÃO “ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - VENDA PROIBIDA” |Qualquer irregularidade, denuncie: |
|Qualquer irregularidade, denuncie: |DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |
|DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870EMBALAGEM PRIMÁRIA: |(*) Identificação do produto, inclusive a marca. |
|Identificação do produto, inclusive a marca. |Nome e endereço do fabricante. |
|Nome e endereço do fabricante. |Data de fabricação. |
|Data de fabricação. |Data de validade ou prazo máximo para consumo. |
|Data de validade ou prazo máximo para consumo. |Peso líquido. |
|Peso líquido. |Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo. |
|Componentes do produto. |Número do lote. |
|Número do lote. |Número de registro do produto no órgão competente. |
|Número de registro do produto no órgão competente. |Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Merenda Escolar, com os |
|Informação nutricional. |seguintes dizeres: |
|Logos* do Governo do Estado de São Paulo e da Merenda Escolar, com os |GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
|seguintes dizeres: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO|“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -VENDA PROIBIDA” |
|DA EDUCAÇÃO “ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -VENDA PROIBIDA” |Qualquer irregularidade, denuncie: |
|Qualquer irregularidade, denuncie: |DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |
|DISQUE-MERENDA: 0XX(11)3864.7104 |OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 |
|OUVIDORIA: 0XX(11) 32182129 ou 32188870 | |
|OBSERVAÇÃO : PODERÁ SER EXIGIDA A IMPRESSÃO DOS SEGUINTES DIZERES, NA EMBALAGEM : |
|FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|(outros) que serão solicitados e especificados por ocasião da aquisição, quando necessário. |
|logomarcas |
|(*) Deverá constar na embalagem EXCLUSIVAMENTE o nome do objeto licitado e o nome do produto que a empresa contratada ofertou. |
|(**)Na informação nutricional deverá constar valor energético, proteínas, carboidratos, gorduras, fibra alimentar, sódio, colesterol, vitaminas, |
|minerais e porção, conforme Resolução RDC 360/03. OBSERVAÇÃO : PODERÁ SER EXIGIDA A IMPRESSÃO DOS SEGUINTES DIZERES, NA EMBALAGEM : |
|FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|(outros) que serão solicitados e especificados por ocasião da aquisição, quando necessário. |
|logomarcas |
|(*) Deverá constar na embalagem EXCLUSIVAMENTE o nome do objeto licitado e o nome do produto que a empresa contratada ofertou.(*) Deverá constar |
|tanto na embalagem primária quanto na secundária o nome do objeto licitado assim como o nome do produto que a empresa contratada ofertou. |
4.3. Opções de rotulagem:
4.3.1. Embalagem Primária:
4.3.1.1 ITEM 1:
• Opção A: rótulo litografado contendo as informações solicitadas no subitem 4.2 (embalagem primária itens de 4.2.1 a 4.2.12).
• Opção B: rótulo impresso sobre envoltório indelével e firme abrangendo todo o conteúdo do recipiente contendo as informações solicitadas no item 4.2.1 a 4.2.11 MAIS (+) a impressão das tampas, litografado, com os dizeres constantes do item 4.2.12. O envoltório deverá estar totalmente aderido em toda sua extensão sobre o recipiente NÃO podendo ser facilmente destacado.
4.3.1.2. ITEM 2:
• Opção A: rótulo litogravado contendo as informações solicitadas no subitem 4.2 (embalagem primária itens de 4.2.1 a 4.2.12).
• Opção B: rótulo impresso sobre envoltório indelével e firme abrangendo todo o conteúdo do recipiente contendo as informações solicitadas no item 4.2.1 a 4.2.11. O envoltório deverá estar totalmente aderido em toda sua extensão sobre o recipiente NÃO podendo ser facilmente destacado.
• Opção A: rótulo litogravado contendo as informações solicitadas no subitem 4.2 (embalagem primária itens de 4.2.1 a 4.2.12).
• Opção B: rótulo impresso sobre envoltório indelével e firme abrangendo todo o conteúdo do recipiente contendo as informações solicitadas no item 4.2.1 a 4.2.11 MAIS (+) a impressão das tampas, litografado, com os dizeres constantes do item 4.2.12. O envoltório deverá estar totalmente aderido em toda sua extensão sobre o recipiente NÃO podendo ser facilmente destacado.
4.3.2. Não serão aceitos rótulos destacáveis nas embalagens primárias. Os rótulos das embalagens secundárias deverão ser de material indelével e aprovado por este Departamento.Departamento.
IMPORTANTE: A empresa contratada deverá apresentar modelos das impressões das embalagens, para aprovação deste Departamento. Os produtos somente serão recebidos na Central de distribuição se tiverem aprovados oficialmente os modelos de embalagem primária e secundária. Os modelos para aprovação poderão ser enviados via e-mail.
4.3. Os rótulos das embalagens secundárias deverão ser de material indelével e aprovado por este Departamento.
4.3. Não serão aceitos rótulos colados nas embalagens primária e secundária.
5. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:TÉCNICA:
A empresa deverá apresentar:
5.1. Título de Registro de cada Estabelecimento produtor.
5.2. Registro do(s) rótulo(s) do produto no Serviço de Inspeção Federal - SIF, que deverão ser acompanhados do memorial descritivo do produto e do modelo de rótulo do produto, aprovados pelo Ministério da Agricultura.
1. Caso a licitante vencedora não possua registro de rótulo com os dizeres constantes do item 4.2. e em especial o item 4.2.12, deverá solicitar ao órgão competente, autorização para a sua inclusão imediatamente após a publicação do despacho de Homologação e Adjudicação, antes da primeira entrega do produto.
2. Não serão aceitas alterações de rótulo solicitadas após o período de recebimento da documentação técnica.
5.2.3. A nomenclatura sob a qual o produto tenha sido registrado, não precisa ser obrigatoriamente igual ao nome do produto objeto desta licitação, porém sua composição deverá contemplar o solicitado folheto descritivo, item 1 - Descrição do Objeto e item 2 - Características do Produto, o que será comprovado através do Certificado de análises e ensaios bromatológicos do item 5.3.
5.3 Certificado de análises e ensaios bromatológicos CONCLUSIVO comprovando os dados do item 2, as quais poderão ser solicitadas pela administração quando da contratação. Caso este certificado não esteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o. Os Certificados de análises e ensaios apresentados não poderão ter data anterior a 120 (cento e vinte) dias da data da realização do certame e deverão ser emitidos por:
laboratóriosLaboratórios da Rede Oficial do Ministério da Agricultura para realização de análises de alimentos de origem animal. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratóriosLaboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde .Saúde. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratóriosLaboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins de registro ou controle. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratóriosLaboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.
5.4. Certificado de análises e ensaios de embalagem, emitido por laboratório da Rede Oficial do Ministério da Saúde, habilitado ou credenciado por este órgão para análise e controle de embalagens – somente para ITEM 2.
5.4.1. O Certificado de análises e ensaios deverá atestar que o material da embalagem primária utilizada pelo fabricante do produto atende às especificações apresentadas nos itens 3.1. deste Folheto Descritivo.
5.4.2. Os Certificados de análises e ensaios apresentados não poderão ter data anterior a 180 (cento e oitenta) dias da data de realização do certame.
5.5. Informações Técnicas do produto em papel timbrado do proponente, com todos os itens fielmente preenchidos.
5.6. Prova de atendimento pelas empresas fabricantes dos seguintes requisitos previstos em legislação especial:
5.6.1. Comprovação de que a empresa está apta para o seu funcionamento. Empresas inscritas no Ministério da Saúde deverão apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento, emitido pela autoridade competente do Estado, Distrito Federal ou Município e empresas inscritas no Ministério da Agricultura deverão apresentar Registro do Estabelecimento Fabricante.
5.6.2. Comprovação de que a empresa foi vistoriada em data não anterior a 12 (doze) meses da entrega da documentação técnica. As empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde deverão apresentar Ficha de Inspeção Sanitária e empresas vistoriadas pelo Ministério da Agricultura deverão apresentar declaração do SIF – Serviço de Inspeção Federal, de que possui inspeção permanente ou da última vistoria.
5.65.2.1. Para as empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde, a comprovação de que trata o subitem “5.5.2.”, poderá ser dispensada se a renovação do Alvará Sanitário ou da Licença de Funcionamento tiver ocorrido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da realização do certame.
5.6.3. As empresas que possuírem mais de uma unidade fabril deverão apresentar os documentos solicitados nos subitens 5.5.1 e 5.5.2 para cada unidade ou para aquela responsável pela produção destinada aos contratos com esta administração.
5.6.4. Os estabelecimentos produtores deverão declarar que elaboraram e implementaram as Boas Práticas de Fabricação, na sua linha de produção, conforme determina a Portaria MS 1.428/93 e Portaria SVS/MS 326/97. O Manual de Boas Práticas de Fabricação poderá ser exigido em qualquer fase durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
5.7. Em qualquer fase durante a vigência da Ata de Registro de Preço, o DAAA poderá solicitar apoio e/ou conteúdo técnico para confecção de manuais e orientações às unidades escolares.
5.1. Cópia reprográfica autenticada de Registro do produto no órgão competente ou da sua publicação no Diário Oficial da União – Seção I, dentro de seu prazo de validade ou Comunicação do início de fabricação de produtos dispensados de registro, devidamente protocolado ou Registro Definitivo de Rótulo do Produto. A nomenclatura sob a qual o produto tenha sido registrado, não precisa ser obrigatoriamente igual ao nome do produto objeto desta licitação, porém sua composição deverá contemplar o solicitado no anexo II, item 1 - Descrição do Objeto e item 2 - Características do Produto, o que será comprovado através do Certificado de análises e ensaios do item 5.2.
5.2. Certificado de análises e ensaios bromatológicos conclusivo comprovando os dados do item 2, exceto as “Análises Complementares”, as quais poderão ser solicitadas pela administração quando da contratação. Caso este Certificado de análises e ensaios não esteja completo, poderão ser anexados outros, complementando-o de acordo com o item 7.1 deste anexo. Os Certificados de análises e ensaios apresentados não poderão ter data anterior a 150 (cento e cinqüenta) dias da data da realização do certame e deverão ser emitidos por:
▪ laboratóriosLaboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou
▪ laboratóriosLaboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins de registro ou controle ou
▪ laboratóriosLaboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais ou
▪ laboratóriosLaboratórios indicados na Portaria DSE nº 001/96, que estabelece os CRITÉRIOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS.
5.3. Informações Técnicas do produto em papel timbrado do proponente, conforme Anexo III, com todos os itens fielmente preenchidos.
5.4. Declaração do proponente se comprometendo com o material utilizado na embalagem primária. O produto deve apresentar as mesmas características gerais e específicas durante todo o período de validade. O material utilizado deve garantir e manter a qualidade final do produto, atendendo as especificações do Edital.
5.5. Prova de atendimento pelas empresas fabricantes dos seguintes requisitos previstos em legislação especial:
5.5.1. Comprovação de que a empresa está apta para o seu funcionamento. Empresas inscritas no Ministério da Saúde deverão apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento, emitido pela autoridade competente do Estado, Distrito Federal ou Município e empresas inscritas no Ministério da Agricultura deverão apresentar Registro do Estabelecimento Fabricante.
5.5.2. Comprovação de que a empresa foi vistoriada em data não anterior a 12 (doze) meses da entrega da documentação técnica. As empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde deverão apresentar Ficha de Inspeção Sanitária e empresas vistoriadas pelo Ministério da Agricultura deverão apresentar declaração do SIF – Serviço de Inspeção Federal, de que possui inspeção permanente ou da última vistoria.
5.5.2.1. Para as empresas vistoriadas pelo Ministério da Saúde, a comprovação de que trata o subitem “5.5.2.”, poderá ser dispensada se a renovação do Alvará Sanitário ou da Licença de Funcionamento tiver ocorrido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da realização do certame.
5.5.3. Os estabelecimentos produtores deverão declarar que elaboraram e implementaram as Boas Práticas de Fabricação, na sua linha de produção, conforme determina a Portaria MS 1.428/93.
6. DAS AMOSTRAS
A empresa vencedora do certame deverá entregar neste órgão amostras e contraprovas do produto licitado para testes internos, a serem realizados pela equipe técnica do CENUT do DAAA, sendo:
6.1. 4 (quatro) amostras do produto em embalagem original (4 latas ou 4 pacotespouchs) conforme item 3.1 do Folheto descritivo, devidamente identificadas, com unidades procedentes do mesmo lote e data de fabricação, em embalagem primária e rótulo correspondentes àqueles a serem entregues (item 4.2), sendo 1 (uma amostra) para testes internos e 3 (três) para contraprova. As contraprovas serão lacradas e armazenadas no DAAA.
6.2. A rotulagem da embalagem das amostras e contraprovas entregues poderãopoderá, excepcionalmente, ser apresentadas em etiquetas.
A empresa vencedora do certame deverá entregar neste órgão amostras e contraprovas do produto licitado para testes internos, a serem realizados pela equipe técnica da DENPN do DSE, sendo:
6.1. 40 (quarenta) amostras do produto em embalagem original (40 pacotes – embalagem individual) conforme item 3.1 do Folheto descritivo, devidamente identificadas, com unidades procedentes do mesmo lote e data de fabricação, em embalagem primária e rótulo correspondentes àqueles a serem entregues (item 4.2), sendo 10 (dez) amostras para testes internos e 30 (trinta) para contraprova. As contraprovas serão lacradas e armazenadas no DSE.
6.2. A rotulagem da embalagem das amostras e contraprovas entregues poderão, excepcionalmente, ser apresentadas em etiquetas. As etiquetas serão aceitas somente nessa ocasião.
7. 7. DOS PRAZOS
7.1. A documentação técnica e amostras solicitadas nos itens 5 e 6, respectivamente, deste Anexo IIfolheto deverão ser entregues no prazo de até 10 dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a data da publicação da homologação da licitação.
7.2. O DSEDAAA através doa DENPNCENUT emitirá recibo de entrega da documentação técnica e efetuará o lacre das amostras, emitindo respectivo comprovante de entrega das mesmas. Será fornecida à empresa 01 (uma) via do comprovante de entrega da documentação técnica e das amostras.
8. . DAS AVALIAÇÕES
A avaliação técnica do produto será feita através de conferência e análise da documentação técnica e testes da amostra: teste técnico - interno, testeinterno; teste sensorial - interno e teste de aceitabilidade junto aos alunos - externo.
O teste externo de aceitabilidade só deverá ser realizado com produtos novos, nunca antes oferecidos à alimentação escolar no Estado de São Paulo ou que estão sem ata vigente há mais de 1 ano ou caso a equipe técnica do DAAA julgue necessário.
Para os demais produtos, após a suspensão do pregão, será obrigatório o cumprimento do teste interno, realizado pela equipe de Nutricionistas do DAAA, o qual compreende as avaliações técnico-culinária e sensorial do produto.
A avaliação técnica do produto será feita através de conferência e análise da documentação técnica e testes da amostra :amostra: teste técnico - interno, testeinterno teste sensorial - interno e teste de aceitabilidade junto aos alunos - externo.
8.1. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
O DSEDAAA através da equipe técnica da DENPNCENUT realizará a conferência, análise e aprovação da Documentação Técnica solicitada no item 5, deste Anexo II, que comprova o integral atendimento ao folheto descritivo e a proposta da empresa e emitirá parecer conclusivo.
8.2. TESTES
Os testes a serem realizados são:
I – INTERNO
a) Técnico
b) Sensorial
II – EXTERNO
a) Aceitabilidade junto aos alunos
8.2.1. Os testes das amostras somente serão realizados após a conferência, análise e aprovação da Documentação Técnica comprovando o integral atendimento ao folheto descritivo e a proposta da empresa, com parecer favorável.
8.3. O objetivo da realização desses testes é avaliar as características organolépticas do produto (aparência, cor, odor, sabor e consistência/textura).
8.4. RESPONSÁVEIS PELOS TESTES
Os testes serão realizados pela equipe de provadores treinados pelo Centro de Serviços de Nutrição – CENUT, composta por no mínimo 10 integrantes, incluindo membros da equipe de nutrição e nutricionista, que documentarão todas as fases do processo.
Os testes serão realizados pela equipe técnica da Divisão de Estudos e Normas em Programas de Nutrição – DENPN, composta pela diretora técnica da DENPN e no mínimo 12 (umadois) nutricionistas e 2 (dois) técnicas em nutrição do DSE, que documentarão todas as fases do processo.
8.5. APLICABILIDADE
Serão feitos testes internos que afiram o desempenho técnico dos produtos e testes de aceitabilidade que serão aplicados junto às crianças.
O quadro abaixo define a aplicabilidade dos testes.
|TIPO DE TESTE |DESCRIÇÃO |
|I N T E R N O |
|Técnico |Avaliação das características do produto congelado |
| |Culinário |
| |Facilidade de preparo/Modo de preparo |
| |Tempo de cocção |
| |Aderência |
| |Rendimento |
| |Comportamento do produto durante e após o preparo |
| |Avaliação final |
|Sensorial |Degustação para avaliação das características sensoriaissensoriais |
|E X T E R N O |
|Aceitabilidade junto aos alunos |Teste em campo |
|TIPO DE TESTE |DESCRIÇÃO |
|I N T E R N O |
|Técnico |Avaliação técnica |
|Sensorial |Degustação para avaliação das características sensoriais |
|E X T E R N O |
|Aceitabilidade junto aos alunos |Teste em campo |
8.5.1. SISTEMÁTICA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES (INTERNOS) – TÉCNICO E, SENSORIAL E (EXTERNO) ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS.
Passando pela etapa de aprovação da documentação técnica consoante o subitem 8.2.1, item 8 deste anexo, a empresa será notificada a comparecer no DSEDAAA para a realização dos testes internos técnico e sensorial.
8.5.2. Os testes internos serão realizados com as amostras que foram entregues e lacradas e seus resultados serão registrados e informados ao interessado, através de documento emitido pela DENPNCENUT.
8.6. – A – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO TÉCNICA
I. Será realizado na Cozinha Experimental do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno com acompanhamento do proponente ou se fizer representar oficialmente, por profissionais habilitados, considerando tanto as informações contidas na proposta e no rótulo dos produtos, como as condições rotineiras de armazenamento e distribuição nas unidades atendidas, para avaliação de:
1) Condições da Embalagem e Rotulagem da embalagem primária;
2) Condições gerais do produto;
3) Instruções do fabricante, contidas na embalagem primária;
4) Rendimento do produto;
5) Tempo e modo de preparo e das facilidades ou dificuldades encontradas;
6) Resultado final.
I. Será realizado na Cozinha Experimental do Departamento de Suprimento EscolarAlimentação e Assistência ao Aluno com acompanhamento do proponente ou se fizer representar oficialmente, por profissionais habilitados, considerando tanto as informações contidas na proposta da empresa e no rótulo dos produtos, como as condições rotineiras de armazenamento e distribuição nas unidades atendidas, para avaliação de:
1) Condições da Embalagem e Rotulagem da embalagem primária;
2) Condições gerais do produto;
MODELO BÁSICO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS:
PRODUTO:
Marca:
Fabricante:
Quantidade: _____________________ kg Data: ___/___/___.
Lacre: __________________
Data de Fabricação: ___________________ Validade/Lote: ____________
EMBALAGEM:
Análise visual das condições da embalagem primária (inclusive a vedação):
Obs.:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGREDIENTES - ROTULAGEM
Confere com os ingredientes/componentes informados na proposta: ( sim ( não
Confere com os ingredientes/componentes exigidos no folheto descritivo: ( sim ( não
Obs: __________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
DIZERES DE ROTULAGEM:
Atendem ao Edital: ( sim ( não
Obs: __________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
Aparência do Produto:
Formato uniforme: sim não tamanho cColoração uniforme: sim não
QuebradoCubos íntegros: sim não
Outros: especificar ______________________________________________________________
Peso Líquido da unidade: _________________________gramas
Realizado por: __________________________________________________________
_______________________________________________________________________
Observações Gerais: _____________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
Parecer Conclusivo: ______________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
Equipe técnica da DENPNCENUT/DSEDAAA:
Representante da Empresa:
Nome:
RG:
8.6. - B – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO SENSORIAL
I - O DSEDAAA através da equipe técnica da DENPNCENUT procederá à avaliação sensorial das amostras, observando rigorosamente as informações contidas na proposta da empresa e embalagem.
II - Serão avaliados os atributos de cinco características sensoriais do alimento, aparência, cor, odor, sabor e consistência/textura, de acordo com parâmetros descritos como característico e não característico e em observações comparadas com as solicitações do folheto descritivo.
(item 1 e 2 do Anexo II)
MODELO AVALIAÇÃO SENSORIAL DE PRODUTOS
| |
|Produto: |
| |
|Fabricante: Marca: |
| |
|Quantidade: Data: |
| |
|AVALIAÇÃO SENSORIAL: |
|Item avaliado |C |NC |Observações: |
|Aparência | | | |
|Cor | | | |
|Odor | | | |
|Sabor | | | |
|Textura/ | | | |
|Consistência | | | |
|C = característico NC = Não característico |
|Avaliado por: |
|OBSERVAÇÕES: |
| |
| |
|Parecer Conclusivo: |
| |
| |
|Equipe Técnica da DENPNCENUT/DSEDAAA |
| |
|Representante da Empresa: |
|Nome: |
|RG: |
8.6.1. Caso o produto não seja aprovado nos testes internos (subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8), deste Folheto Descritivo, – Anexo II o proponente poderá reapresentar nova amostra do produto, observado o disposto no subitem 6.1 e 6.2, item 6 deste Anexo, uma única vez, em prazo determinado pela Administração, para corrigir os problemas eventualmente detectados e apontados pela equipe técnica do DSEDAAA.
Será então realizada uma nova etapa de testes internos em até cinco dias.
8.6.2. A correção de eventuais problemas referentes ao produto não poderá alterar a composição declarada pelo fabricante no folheto descritivo e na proposta da empresa que integraram a documentação do certame licitatório. O DSEDAAA poderá solicitar a revisão do texto referente às informações gravadas na embalagem primária, sempre que estas se mostrarem insuficientes ou inadequadas para a perfeita compreensão dos usuários.
8.6 – C – DO TESTE E DA AVALIAÇÃO DE ACEITABILIDADE JUNTO AOS ALUNOS
1. Se o produto for aprovado nos testes previstos nos subitens 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste anexo, o DSEDAAA através da DENPNCENUT solicitará por escrito ao proponente, amostras do produto, empacotadas e separadas de modo a preparar um total de 300 porções, em 3 diferentes escolas a serem sorteadas pelo DSEDAAA, sendo 100 porções preparadas e distribuídas em cada unidade – testes de campo. Estas amostras deverão ser entregues no Departamento em até 7 (sete) dias corridos da data da solicitação da DENPNCENUT.
a. Os testes de campo do produto serão realizados em datas e horários previamente agendados pelo DSEDAAA e poderão ser acompanhados pelo proponente, que não poderá interferir nem se manifestar durante o processo;
a.1. O horário do teste será o mesmo habitualmente utilizado pela escola para servir a refeição (merenda).
b. Cada teste será realizado numa escola sorteada e num horário diferente dos demais, buscando-se desse modo atingir diversos grupos etários e tipos de alunado de bairros / municípios variados;
c. Todas as etapas do processo de testes de campo serão registradas em ficha própria, e que serão assinadas por um representante da escola, pelo técnico responsável do DSEDAAA e pelo proponente, sempre que este acompanhar o procedimento ou se fizer representar oficialmente, sendo entregue ao proponente uma cópia desde documento;
MODELO DE IMPRESSO PARA TESTE DE ACEITABILIDADE EM CAMPO
Bolo individualCarne cozida suína em cubos
|Produto: __________________________________________ Data: ___ / ___ / ___ |
| |
|Marca: ____________________________ Fornecedor: ____________________________ |
| |
|Escola: ______________________________________________ DE: _________________ |
|Condições de realização do teste: |
|Horário do teste: ______________________ |
| |
|Nº de alunos: ___________________ Faixa etária: _____________________ |
|Instruções: |
| |
|Peso unitário por unidade:_________________________________ |
|Porcionar ________ unidades ( (___ embalagem n individual) para cada aluno = _______g/aluno, totalizando 100 alunos. |
|Pesar o que retornar (resto), após a ingestão pelas 100 crianças. |
|Indicador de aceitação (IA): _qQuantidade consumida X 100 |
|Quantidade servida |
|Resultados: |
| |
|A (peso do alimento servido) : _____ g X 100 alunos = ________ g. |
|B (resto) : peso do alimento retornado = _________ g. |
|C (peso consumido): peso servido – resto (A-B) = ________ g. |
| | | |
|IA= |___CC___ |X 100 = __________ % |
| | A | |
| |
|Objeto:______________________________________________ Data: ___ / ___ / ___ |
| |
|Processo: _____/_____/_____ Pregão: ________/________ |
| |
|Produto: __________________________________________________________ |
| |
|Marca: ____________________________ Fornecedor: ____________________________ |
| |
|Escola: ______________________________________________ DE: _________________ |
|Condições de realização do teste: |
|Horário do teste: ________ Nº de alunos: ______ Faixa etária: _______________ |
|Instruções – Escala Hedônica: |
| |
|Peso “per capita” estabelecido: ____g. |
|Porcionar 100 pratos com os “per capitas” estabelecidos. |
|Entregar ficha de escala hedônica para os alunos consumidores |
|Calcular a porcentagem de aceitabilidade considerando satisfatório (4 e 5) |
| |
|Instruções - Teste de Resto Ingestão: |
| |
|Peso unitário por unidade:_________________________________ |
|Porcionar ________ unidades para cada aluno = _______g/aluno, totalizando 100 alunos. |
|Pesar o que retornar (resto), após a ingestão pelas 100 crianças. |
|Indicador de aceitação (IA): _quantidade consumida X 100 |
|Quantidade servida |
|Resultados – Escala Hedônica: |
| |
|A Alunos participantes (nº): _______________ |
|B Quantidade de satisfatório (nº) - 4 e 5: _____ % = B x 100 = ____ % |
|C Porcentagem de aceitabilidade: __________ A |
| |
| |
|Resultados – Resto Ingestão |
| |
|A (peso do alimento servido): _____ g X 100 alunos = ________ g. |
|B (resto): peso do alimento retornado = _________ g. |
|C (peso consumido): peso servido – resto (A-B) = ________ g. |
| | | |
|IA= |___C___ |X 100 = __________ % |
| |A | |
Responsáveis:
Empresa: _____________________________________
DSEDAAA: __________________________________
Escola: _____________________________________
d. . Para fins de análise da aceitabilidade de um produto, serão considerados:
- condições gerais do produto;
- características organolépticas
- porcionamento “per capita” oficialmente registrado
- quantidade efetivamente consumida pelos alunos
- sobras recolhidas, após o consumo.
e. Poderá ser utilizado também, o teste de escala hedônica, ficando a critério deste Departamento a definição da metodologia aplicada, de acordo com o público alvo.
f.
g. Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 90% no teste de resto ingestão ou mais de aceitabilidade nas três escolas visitadas, medido pelo consumo irrestrito dos escolares participantes do teste, ou ainda, um índice mínimo de 85% no teste de escala hedônica.
h. Caso o produto não atinja o índice mínimo de aceitabilidade determinado por escola, será avaliada a média percentual dos demais testes. Caso a média não atinja o índice mínimo de 90% (nos testes de resto ingestão) ou índice mínimo de 85% (no teste de escala hedônica), será reprovado.
e. Será considerado aprovado o produto que obtiver um índice mínimo de 85% ou mais de aceitabilidade nas três escolas visitadas, medido pelo consumo irrestrito dos escolares participantes do teste;
f. Caso o produto não atinja o índice mínimo de 85% de aceitabilidade por escola, será reprovado.
8.7. A equipe técnica da DENPNCENUT do DSEDAAA,DAAA, emitirá um parecer conclusivo a cada etapa de teste realizado para os subitens 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, item 8 deste anexo.
8.8. O produto ofertado pelo licitante estará apto para ser registrado em Ata de Registro de Preço desde que satisfaça todas as condições constantes da proposta e estabelecidas neste Folheto Descritivo, cuja comprovação será feita através de aprovação em todas as etapas de análises e avaliações, consoante o disposto no item 5 (Documentação Técnica) e subitens 8.6-A, 8.6-B, e 8.6-C (Testes e Avaliação), item 8 deste Folheto.O produto ofertado pelo licitante estará apto para ser registrado em Ata de Registro de Preço desde que satisfaça todas as condições constantes da proposta e estabelecidas neste Folheto Descritivo – Anexo II, cuja comprovação será feita através de aprovação em todas as etapas de análises e avaliações, consoante o disposto no item 5 (Documentação Técnica) e subitens 8.6-A, 8.6-B, e 8.6-C (Testes e Avaliação), item 8 deste Anexo.
8.8.1. Para a aprovação do produto, objeto da licitação que trata o subitem 8.8. desteDeste item 8, a equipe técnica do CENUT/DAAA emitirá um Parecer Conclusivo Geral com os apontamentos das análises realizadas (documentação técnica em consonância com a proposta apresentada e amostra - testes e avaliações), em conformidade com os subitens 8.1, 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, todos do item 8, deste Folheto.Para a aprovação do produto objeto da licitação que trata o subitem 8.8. deste item 8, equipe técnica da DENPNCENUT do DSEDAAA emitirá um Parecer Conclusivo Geral com os apontamentos das análises realizadas (documentação técnica em consonância com a proposta apresentada, proposta e amostra - testes e avaliações), em conformidade com os subitens 8.1, 8.6-A, 8.6-B e 8.6-C, todos do item 8, deste Anexo.
8.9. Caso haja reprovação da Documentação Técnica ou de qualquer das etapas de (Testes e Avaliação da Amostra), a equipe técnica da DENPNCENUT do DSEDAAA emitirá um Parecer Conclusivo Motivado sobre a recusa do produto ofertado pelo licitante.
8.10. Os testes internos e externos deverão ser acompanhados do proponente ou se fizer representar oficialmente.
NOTA:NOTA: No caso da pessoa que acompanhará os testes não ser representante legal da empresa, esta deverá estar devidamente credenciada mediante documento subscrito pelo representante legal da empresa.
Para todos os testes será preenchida a declaração abaixo:
DECLARAÇÃO
Eu, portador do RG representante da empresa estive presente na data participando e acompanhando os testes do produto.
marca ,Marca________________________________
lLocal .
Empresa:
Nome:
Assinatura:
RG:
9. DA ENTREGA DO PRODUTO NO LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE
A contratada está obrigada a entregar o produto objeto da contratação no local indicado pela contratante, de forma paletizada com altura máxima de carga 1,60m, envolto em filme stretch, nos padrões de pallets PBR (altura 0,15m x largura 1,00m x comprimento 1,20m), em material resistente, liso, lavável e impermeável, obedecidas as condições da Portaria CVS-56/9913 de 190-064-9913.
As empresas deverão emitir notas fiscais de simples remessa para controle e posterior devolução dos pallets as mesmas.
9. DO CONTROLE DE QUALIDADE POSTERIOR À CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO.
9.1. Para toda contratação, a contratada obrigar-se-á a realizar análise do produto, na origem, de modo a confirmar as exigências do item 2, deste Folheto descritivo, para Controle de Qualidade do lote a ser entregue, a ser feito através de coleta aleatória de amostras por:
laboratóriosLaboratórios da Rede Oficial do Ministério da Agricultura para realização de análises de alimentos de origem animal. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
▪ Laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
▪ Laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins de registro ou controle. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
▪ Laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais.
▪
laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios credenciados pelo Ministério da Saúde para análise de alimentos para fins de registro ou controle. Deverá ser observada se as análises que são credenciadas atendem as exigências do item 2 e seus subitens; ou
laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais
▪
9.1.1 Para verificação do atendimento de todas as características dos produtos adquiridos, das embalagens e dos lotes produzidos antes da entrega ao DAAA, há a exigência de laudos dos gêneros alimentícios não perecíveis, através de inspeção e análise desses produtos por Laboratórios Credenciados, de acordo com subitem 9.1. Estas análises laboratoriais solicitadas visam orientar o CENUT com relação ao atendimento das especificações do Folheto Descritivo do Edital, garantindo que o produto licitado seja aquele pretendido pelo DAAA. O laudo deverá ser disponibilizado para análise no prazo mínimo de 24 horas anteriores a entrega do produto.produto. Para verificação do atendimento de todas as características dos produtos adquiridos, das embalagens e dos lotes produzidos antes da entrega ao DAAA, há a exigência de laudos dos gêneros alimentícios não perecíveis, através de inspeção e análise desses produtos por Laboratórios Credenciados, de acordo com subitem 9.1. Estas análises laboratoriais solicitadas visam orientar o CENUT com relação ao atendimento das especificações do Folheto Descritivo do Edital, garantindo que o produto licitado seja aquele pretendido pelo DAAA e deverá ser disponibilizado para análise no prazo mínimo de 24 horas anteriores a entrega do produto.
9.1.2 O laboratório selecionado pela empresa para o controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo DAAA, deverá realizar inspeção, coleta de amostras e análises dos alimentos dos lotes produzidos de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento) e seus respectivos subitens constantes da Portaria DSE Nº 001/96. O laboratório selecionado pela empresa para o controle de qualidade dos produtos adquiridos pelo DAAA, deverá realizar inspeção, coleta de amostras e análises dos alimentos dos lotes produzidos de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento) e seus respectivos subitens constantes da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
9.1.2.1. No laudo deverá constar o Modelo de Laudo de Inspeção/Reinspeção de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento), subitem 2 constante da Portaria DSE Nº 001/96. No laudo deverá constar o Modelo de Laudo de Inspeção/Reinspeção de acordo com o item II.1. (Inspeção e coleta na empresa e/ou Central de abastecimento), subitem 2 constante da Portaria DSE Nº 001/96. (Anexo IX)
Laboratório: ____________________________________
| |Laudo: |Nº do Laudo: |
| |de inspeção ( | |
| |de reinspeção ( | |
|DADOS DO ALIMENTO |
|1. Natureza / Tipo do Alimento: |2. Marca: |
| | |
|3. Registro: |4. Data de fabricação: |5. Data do vencimento: |
| | | |
|6. Nome do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|7. Endereço do fabricante / fornecedor / embalador: |
| |
|INSPEÇÃO / COLETA |
|8. Local: |9. Data / Hora: |10. Temperatura local ( ºC): |
| | | |
|11. Total do lote / Nº de pilhas: |12. Nº de unidades inspecionadas: |
| | |
|RESULTADOS |
|13. Embalagem primária e secundária: |
| |
|14. Rótulo da embalagem secundária: |
| |
|15. Características organolépticas: |
|Aspecto: |Cor: |Odor: |
| | | |
| | | |
|16. Condições de Armazenagem: |
| |
|17. Conclusão: |
| |
|18. Data: |19. Assinatura / Carimbo: |
9.1.2.2 Somente serão aceitos em nossa Central de Distribuição os produtos que concluírem com êxito todas as etapas e procedimentos de controle de qualidade preconizados na Portaria DSE Nº 001/96.
9.2. Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica do CENUT do DAAA efetuará testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste Folheto.
9.3. A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. No caso de testes em campo, ou quando a equipe julgar necessário, o proponente será convocado pelo DAAA para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável;
9.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo estabelecido em contrato, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.3.2. Se o prazo estabelecido pela Administração for insuficiente para o atendimento, deverá ser apresentada justificativa pela contratada, que será acolhida ou não pela autoridade competente.
9.4. Em decorrência dos procedimentos descritos nos subitens 9.2 e 9.3, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico nos laboratórios credenciados, sob ônus da contratada.
9.4.1. Comprovado o não atendimento integral das especificações constantes no item 2 deste Folheto Descritivo, o contratante poderá solicitar reanálise do produto não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.5. Caso julgue necessário, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o subitem 8.6-C, item 8, deste Folheto.
9.6. Estando dentro do prazo de validade do produto e/ou embalagem e uma vez verificadas alterações (laudos e/ou testes), que justifiquem o procedimento de controle de qualidade, o DAAA encaminhará amostras do produto para exames nos laboratórios credenciados, observadas as normas da Portaria n. º 01/96, correndo por conta da contratada as despesas com todos os laudos.
9.7. Caso a data de validade da contra-provacontraprova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todastodas as etapas de testes internos e se necessário também testes externos.
9.8. A qualquer momento, a equipe técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno poderá realizar uma visita às instalações da fábrica para acompanhar a produção destinada a Alimentação Escolar e averiguar as condições higiênico-sanitária do local, sob ônus da contratada.
9.1.2.2 Somente serão aceitos em nossa Central de Distribuição os produtos que concluírem com êxito todas as etapas e procedimentos de controle de qualidade preconizados na Portaria DSE Nº 001/96.
9.2 Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica do CENUT do DAAA poderá efetuar testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste folheto.
9.3. A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. Nessa ocasião, o proponente poderá ser convocado pelo DAAA para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável;
9.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo em que a Administração estabelecer, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
9.3.2. Na ocorrência do caso previsto no subitem 9.3.1 deste item, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico, sob ônus da contratada.
9.4. Caso julgue necessário, o DAAA através da equipe técnica do CENUT poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o subitem 8.6-C, item 8, deste folheto.
9.5. Estando dentro do prazo de validade do produto e/ou embalagem e uma vez verificadas alterações (laudos e/ou testes), que justifiquem o procedimento de controle de qualidade, o DAAA encaminhará amostras do produto para exames nos laboratórios credenciados, observadas as normas da Portaria n. º 01/96, correndo por conta da contratada as despesas com todos os laudos.
9.6. Caso a data de validade da contra-prova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todas etapas de testes internos e se necessário também testes externos.
9.7. A qualquer momento, a equipe técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno poderá realizar uma visita às instalações da fábrica para acompanhar a produção destinada a Alimentação Escolar e averiguar as condições higiênico-sanitária do local, sob ônus da contratada.
109. DO CONTROLE DE QUALIDADE POSTERIOR À CONTRATAÇÃO
109.1. Para toda contratação, a contratada obrigar-se-á a realizar análise do produto, na origem, de modo a confirmar as exigências do item 2, deste Anexo, para Controle de Qualidade do lote a ser entregue, a ser feito através de coleta aleatória de amostras por Laboratório indicado pelo DSE, de acordo com a Portaria DSE 001/96, que estabelece os CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS. (ANEXO IX)
109.2 Após a entrega do produto adquirido, resultante de cada contrato, a equipe técnica da DENPN do DSE poderá efetuará testes internos com amostras do produto, que deverá apresentar características idênticas às das amostras utilizadas e aprovadas nos testes anteriormente realizados, conforme subitem 8.6-A e 8.6-B, item 8, deste Anexo.
109.3. A qualquer tempo, antes do vencimento do prazo de validade do produto, o DSE através da equipe técnica da DENPN poderá proceder a novos testes do produto, internos ou de campo, utilizando para tanto amostras disponíveis nos estoques da Central de Distribuição ou em qualquer escola da rede. Nessa ocasião, o proponente será convocado pelo DSE para acompanhar os procedimentos que serão documentados pela equipe responsável;
109.3.1. Comprovadas alterações técnicas ou sensoriais nas características do produto e/ou embalagem, o proponente será notificado para substituir o produto devendo retirá-lo no local onde se encontrar, no prazo em que a Administração estabelecer, substituindo-o em parte ou no todo, por outro que atenda inteiramente às exigências contidas no Edital que disciplinou a licitação, não gerando quaisquer ônus para o contratante.
109.3.2. Na ocorrência do caso previsto no subitem 109.3.1 deste item, fica facultada ao contratante a exigência de laudo técnico, sob ônus da contratada.
109.4. Caso julgue necessário, o DSE através da equipe técnica da DENPN poderá submeter o produto a novo teste de aceitabilidade em campo, nos mesmos moldes dos testes realizados em conformidade com o subitem 8.6-C, item 8, deste Anexo.
109.5. Estando dentro do prazo de validade do produto e/ou embalagem e uma vez verificadas alterações (laudos e/ou testes), que justifiquem o procedimento de controle de qualidade, o DSE encaminhará amostras do produto para exames nos laboratórios credenciados, observadas as normas da Portaria n. º 01/96, correndo por conta da contratada as despesas com todos os laudos.
109.6. Caso a data de validade da contra-prova vença durante o período de vigência do Registro de Preços será solicitado ao fornecedor novas amostras as quais serão submetidas a todas etapas de testes internos e se necessário também testes externos.
__________________________________
Diretor Técnico – CENUT
ANEXO III -
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
OBJETO: CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM LATA
ITEM 1 - Carne cozida suína em cubos
| |
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Nome e Endereço do Fabricante:............................................................................................... |
| |
|Proponente:.............................................................................................................................. |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Composição centesimal real do produto, expressa em: |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossolúuveis |
| |
|Valor energéetico:tico: Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Carboidrato:Carboidrato: Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Proteína:Proteína: Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
|Lipídeo: |
| |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Modo de preparo/Instrução de uso....................................................................................... |
| |
|Empilhamento máximo:............................................Prazo de validade.................................. |
| |
|Embalagem primária – peso líquido:......................................................................................... |
| |
|Embalagem secundária – peso líquido:........................... peso bruto:...................................... |
| |
|Nome representante legal:........................................................................................................ |
| |
|Cargo:........................................................................RG:............................................................ |
| |
|Telefone:...................................................Assinatura:................................................................. |
FICHA TÉCNICA
BOLO DE BAUNILHA COM RECHEIO MORANGO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Nome e Endereço do Fabricante: ............................................................................................ |
| |
|Proponente: ............................................................................................................................. . |
| |
|Nº de registro no órgão competente: .................................................................................. |
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Fabricante: ............................................................................................................................. |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
| |
|Composição centesimal real do produto, expressa em: |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossoluveis |
| |
|Carboidrato: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Proteína: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Lipídeo: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
| |
| |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Componentes: ......................................................................................... |
| |
|Embalagem primária: Peso líquido: ......................................................................................... |
|Embalagem secundária Peso líquido: ..............................................Peso bruto: ............................... |
| |
|Empilhamento máximo:...................................................................... Prazo de validade: ..................... |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Empilhamento máximo:............................................................................................................... |
| |
|Nome representante legal:........................................................................................................ |
| |
|Cargo:................................................................................................................................... |
| |
|RG:............................................................Assinatura:................................................................. |
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM LATACARNE COZIDA SUÍNA EM CUBOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº..........................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° ....................................................................................
1. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
2. Características do produto:
Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
...............................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas
- - aAparência: .........................................
- - cCor: ....................................................
- - oOdor: ...............................................
-- Sabor: .........................................
- - Consistência /Textura: Textura: ........................................
• Composição FÍSICO-QUÍMICAS do produtoComposições FÍSICO-QUÍMICAS do produto expressa em:
- pH...........................................................
- Reação de amônia.................................
- Prova de rancidez na gordura.................
- Cloreto de sódio......................................
-Teste qualitativos para nitratoTeste qualitativo para nitrato..................
- Teste qualitativos para nitritoTeste qualitativo para nitrito..................
- ProteinasProteínas................................................
- Lipídeos..................................................
- Carboidrato.............................................
- Peso líquido drenado..............................
- - pH......................................................Acido
- Reação de amônia............................Negativa
- Prova de rancidez na gordura.........Negativa
- Cloreto de sódio...............................Maximo de 0,5%
- Teste qualitativos para nitrato........Ausente
- Teste qualitativos para nitrito.........Ausente
- Peso liquido drenado................Marfrig 65% oderich 60%
- Proteinas...................................
- Lipideos.....................................Oderich 16% marfrig 28%
Acidez em solução Normal ml por 100g: máximo ..............................................
- Substâncias voláteis a 105ºC % em peso : máximo ..............................................
- Carboidratos totais% em peso : máximo ........................................................
- Proteína% em peso : mínimo .......................................................................
- Gordura% em peso : máximo ...........................................................
- Resíduo Mineral Fixo% em peso : máximo...................................................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
-Após 10 (dez) dias de incubação a 35° - 37°C ....................................
• Da embalagem
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias.................................................
- Coliformes a 45°C/g............................ Máximo 102 (crítico)
- Estafilococcus Coagulase positiva/g... Máximo 102 (crítico)
- Clostridium Sulfito Redutor a 46°C/g............... Máximo 102 (crítico)
- Salmonelas, em 25 g......................... Ausência (crítico) (RDC 12/2001)- Salmonelas, em 25 g .............................................
- Bolores e leveduras/g: máximo ...........................................................
- Coliformes a 45°C/g: máximo.................................................................
- Estafilococcus Coagulase positiva/g: máximo.................................................
- Bacilus cereus/g: máximo .........................................
- Clostridium Sulfito Redutor a 46°C/g: máximo ...........................................
• Características microscópicas expressas em:
a) Matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica.......
b) Sujidades, parasitos e larvas........
c) Elementos histológicos identificadores da composição.......
d) Elementos histológicos estranhos ao produto.......
a) Matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... Ausência (crítico)
b) Sujidades, parasitos e larvas........ Ausência (crítico)
c) Elementos histológicos identificadores da composição....... Presença (crítico).
d) Elementos histológicos estranhos ao produto....... Ausência (crítico)
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- sujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- elementos histológicos estranhos ao produto: ....................................................
- elementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
Prazo de validade mínimo de ..................
PESQUISAS:
- Corantes artificiais na massa: .......................................................
- Corantes artificiais no recheio: ......................................................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:......................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|...... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:.............................................................. |
|.....................................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|................... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ...................................................................................................... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|PREÇO: |
|Por quilo: |
|Por unidade: |
|Total: |
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
OBJETO: CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM POUCH
| |
|Produto: ..................................................................... Marca:........................................... |
| |
|Nome e Endereço do Fabricante:............................................................................................... |
| |
|Proponente:.............................................................................................................................. |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Composição centesimal real do produto, expressa em: |
|Nutrientes em 100g |
| |
|Macronutrientes |
|Minerais |
|Vitaminas lipossolúveis |
|Vitaminas hidrossolúveis |
| |
|Valor energético: |
|Fe: |
|Vit A: |
|Vit C: |
|Vit B6: |
| |
|Carboidrato: |
|Na: |
|Vit D: |
|Vit B1: |
|Folato: |
| |
|Proteína: |
|Ca: |
|Vit E: |
|Vit B2: |
|Vit B12: |
| |
|Lipídeo: |
| |
|Vit K: |
|Niacina: |
| |
| |
| |
|Condições de armazenamento que assegurem as características originais do produto: |
| |
|.................................................................................................................................................... |
| |
|Modo de preparo/Instrução de uso....................................................................................... |
| |
|Empilhamento máximo:............................................Prazo de validade.................................. |
| |
|Embalagem primária – peso líquido:......................................................................................... |
| |
|Embalagem secundária – peso líquido:........................... peso bruto:...................................... |
| |
|Nome representante legal:........................................................................................................ |
| |
|Cargo:........................................................................RG:............................................................ |
| |
|Telefone:...................................................Assinatura:................................................................. |
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: CARNE COZIDA SUÍNA (CUBOS) EM POUCH
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº..........................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° ....................................................................................
1. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
2. Características do produto:
• Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
...............................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas
-Aparência: ..................................
-Cor: .............................................
-Odor: ..........................................
-Sabor: .........................................
- Consistência /Textura: .....................................
• Composições FÍSICO-QUÍMICAS do produto expressa em:
- pH...........................................................
- Reação de amônia.................................
- Prova de rancidez na gordura.................
- Cloreto de sódio......................................
-Teste qualitativos para nitrato..................
- Teste qualitativos para nitrito..................
- Proteinas................................................
- Lipídeos..................................................
- Carboidrato.............................................
- Peso líquido drenado..............................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
-Após 10 (dez) dias de incubação a 35° - 37°C ....................................
• Da embalagem
- Teste de vazamento a 55°C, por 10 dias...............................................
• Características microscópicas expressas em:
a) Matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica.......
b) Sujidades, parasitos e larvas........
c) Elementos histológicos identificadores da composição.......
d) Elementos histológicos estranhos ao produto.......
Prazo de validade mínimo de ..................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:......................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|...... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:.............................................................. |
|.....................................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|................... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ...................................................................................................... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|PREÇO: |
|Por quilo: |
|Total: |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
a) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme o Folheto Descritivo, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
c) Esta folha de proposta e especificação deverá ser preenchida pelo licitante para declarar a comprovação da aderência e especificações, NÃO DEVENDO conter elementos que permitam a sua identificação, nos termos da alínea “c”, do subitem 2.1, do item V do edital, devendo observar os seguintes procedimentos:
c.1) Antes de enviar o anexo, o licitante deverá clicar na aba “Arquivo”, em seguida Clicar na Aba “Propriedades do Arquivo” e apagar todas as informações, a fim de inibir qualquer dado que possa identificá-lo.
c.2) Os campos Autor, título, Assunto, palavras chave, categoria, status, gerente, empresa, salvo por, comentários, categoria, nome etc., na propriedade do arquivo não poderão conter caracteres ou qualquer tipo de preenchimento.
d) A Administração reserva-se do direito de consultar “Propriedades do Arquivo”, em todas as suas sub abas, inclusive propriedades avançadas a fim de aferir o atendimento do item anterior.
e) A inclusão de qualquer símbolo, sinal e/ou outros elementos indicativos nas propostas ofertadas ou em seus respectivos anexos, que permitam ou possibilitem a identificação do licitante, implicará em desclassificação da proposta, impedindo a continuidade da participação no procedimento licitatório. OBSERVAÇÕES GERAIS:
f)
g) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme do folheto descritivo, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
h) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
i)
-----------------------
Carimbo da U.E.
PAPEL TIMBRADO PROPONENTE
Papel timbrado proponente
PAPEL TIMBRADO PROPONENTE
................
................
In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.