Rio Grande do Sul



REQUERIMENTO DE REVIS?O DO IPTUAten??o: Leia atentamente o verso antes de preencher os campos abaixoDADOS DO IM?VELCadastro: ___________ Endere?o: Rua/Av.: ____________________________________ N°: _____Complemento: ___________________ Bairro: ________________________CEP: ______________DADOS DO REQUERENTE Proprietário Promitente Comprador Representante Legal ProcuradorNome: __________________________________________________________________________CPF: ________________________________________ Fone: ______________________________E-mail: __________________________________________________________________________Endere?o: O mesmo preenchido acima.Rua/Av.: _____________________________________ N°: ________ Complemento: ____________Bairro: _____________________ Cidade/Estado: ________________________ CEP: ___________REVISAR O IPTU QUANTO AO (?) ?rea do terreno / testadas ?rea construída _______ m? Demoli??o Características da edifica??o lan?adas em desconformidade com a constru??o* Muro / cerca e cal?ada Situa??o do terreno (interno, encravado, esquina, etc.) Ano de constru??o* Retirar no atendimento IPTU o espelho do cadastro para verificar o lan?amento das edifica??es antes de marcar esta op??o.ANOTA??ES COMPLEMENTARES________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Observa??o:Caso o requerimento seja julgado improcedente ser?o mantidas as datas originais de vencimento e aplicados os acréscimos legais, conforme o artigo 219 da Lei Municipal n? 768, de 27 de dezembro de 2002.Nestes termos, pe?o deferimento.Est?ncia Velha/RS, ______ de ____________________ de ________._____________________________________________Assinatura do requerenteDocumentos necessários:Requerimento padr?o; Cópia do RG e CPF do requerente; Contrato de Compra e Venda / ou Escritura Pública (para os casos em que o imóvel n?o esteja com o cadastro imobiliário atualizado);Se procurador: instrumento público ou particular (com firma reconhecida) com poderes expressos e específicos e os documentos pessoais do procurador.Observa??es:A autoridade competente poderá solicitar outros elementos que julgar necessários para a instru??o do processo, inclusive visando à comprova??o da veracidade das declara??es apresentadas;O cumprimento integral das exigências para pedidos de revis?o é condi??o indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado;? de responsabilidade contribuinte acompanhar o andamento do processo, seja através do portal 24hs ou no protocolo geral, n?o o fazendo concorda desde já com o arquivamento do processo. ................
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