BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 007/2006-GP DE 24/01/2006
DECRETOS
Em, 23 de janeiro de 2006.
DECRETO Nº 23604
Dispõe sobre: “Altera o Anexo Único do Decreto nº 17058 de 10 de abril de 1992”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício, Profª ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 63, inciso XIV e XV, c/c o artigo 122, parágrafo 3º, ambos da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e considerando o que consta do processo administrativo nº 40.807/2005,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o anexo único do Decreto nº 17058 de 10 de abril de 1992, que outorgou permissão de uso, de bens móveis, a título precário a Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU, para fazer constar a EXCLUSÃO dos veículos conforme segue:
|PREFIXO |MARCA |ANO |PLACA |CHASSI Nº |
|DT-236 |FORD |80-80 |BFW-8836 |LA7DXP67870 |
|DT-241 |FORD |82-82 |BFW-8841 |LA7QAT31641 |
|DT-252 |FORD |86-86 |CPV-6813 |LA7QGM36364 |
|DT-264 |FORD |87-87 |CDZ-7214 |9BFNXXLM9HDB52672 |
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos do Decreto objeto da presente alteração.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 23605
Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de bens móveis da Municipalidade, a título precário, à 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR – 4ª CSM - GUARULHOS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em exercício, Profª ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 63, incisos XIV e XV, c/c o artigo 122, parágrafo 3º, ambos da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, e considerando o que consta do processo administrativo nº 43879/2005,
DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada a autorização da Permissão de Uso, por prazo indeterminado, a título precário e gratuito, dos bens móveis abaixo relacionados, à 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR – 4ª CSM - GUARULHOS.
|NÚMERO DE PATRIMÔNIO |DESCRIÇÃO |MARCA |
|193.126 |Telefone de Teclas |Fonecom |
|193.130 |Telefone de Teclas |Fonecom |
|033.243 |Máquina de Escrever Manual |Olivetti |
Art. 2º Os bens relacionados no artigo anterior destinar-se-ão exclusivamente ao uso da permissionária.
Art. 3º Obriga-se a permissionária a zelar pela eficiente conservação dos objetos permissionados, defendendo-os da turbação por terceiros, mantendo-os, enquanto perdurar a permissão, na qualidade de fiel depositária.
Art. 4º Esta permissão de uso poderá ser rescindida pela Administração Pública, por ato administrativo, sem que esteja obrigada a indenizar a permissionária.
Art. 5º A presente permissão será formalizada mediante Termo Administrativo de Recebimento e Adesão aos termos deste Decreto, a ser lavrado no processo originário, pelo Departamento de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Modernização.
Art. 6º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIAS
Em, 23 de janeiro de 2006.
PORTARIA Nº 047/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Luciana de Jesus Sá Teles (código 36948), Assessor de Desenvolvimento Urbano III (204-3), lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA Nº 048/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue:
1 – a contar de 09.01.2006, Mônica Mayoral Pedroso Weyll (código 32976), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-64), SS3,
2 – a contar de 16.01.2006, Sueli Vilarinho (código 25404), Cirurgião Dentista III (5494-21), Secretaria da Saúde,
3 – a contar de 17.01.2006, Laudiceia de Oliveira (código 29642), Professor de Educação Básica I (5708-1667), SE1, e
4 – a contar de 17.01.2006, Valeria Santana Ramires (código 33437), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-367), SE1,
5 – a contar de 18.01.2006, Ana Paula Ficho (código 35084), Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (5618-562), SN1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 049/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T.
ADMITE face aprovação em concurso público, Srª. Rosangela de Oliveira Machado Tavares, classificada em 1120º lugar;
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 25 (5706-367), lotada na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Valeria Santana Ramires.
PORTARIA Nº 050/2006-GP
A Prefeita do Município de Guarulhos, em exercício ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001,
DESIGNA pelo período de 23.01.2006 a 16.02.2006, o servidor João Marques Luiz Neto (código 30817), Secretário Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário Municipal (128), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no impedimento de Artur Pereira Cunha, por motivo de férias.
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PORTARIA Nº 023/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
Considerando o parágrafo único do artigo 195 da Lei Municipal nº 1.429/68,
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria nº 582/2005-SAM, que constituiu Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar irregularidades constantes no processo administrativo nº 31.075/2005.
ERRATA
Republicação da Portaria nº 454/2005-GP de 21 de fevereiro de 2005, ref. ao Boletim Oficial nº 014/2005-GP de 22/02/2005, por erro de imprensa.
Em, 22 de fevereiro de 2005.
PORTARIA Nº 454/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a contar de 16.02.2005, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Maude Frare Conde (código 21435), Assistente Social III (5366-5), lotada na Secretaria da Saúde.
SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2006-SAM
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração ROSELENE DE LOURDES MENDES, CONVOCA os classificados no Concurso Público, para escolha de local de trabalho, com a finalidade de reposição de funções vagas de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme segue:
DATA: 27.01.2006
HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENDEREÇO: RUA ABILIO RAMOS Nº 122 - MACEDO
Instruções Gerais:
I – O candidato convocado deverá comparecer munido de documento de identidade original ou fazer-se representar por procurador legalmente constituído.
II – Os candidatos não aproveitados deverão aguardar nova oportunidade de convocação, no prazo de validade do concurso.
III – O candidato que não atender a convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.
IV – A presente convocação não garante a contratação imediata do candidato, devendo o mesmo aguardar a publicação de admissão conforme a necessidade da Administração.
|CLASSIFICAÇÃO |NOME CANDIDATO |
|1233 |VANESSA APARECIDA DA SILVA |
|1234 |MARIA LUCIA DE LIMA MENDONÇA |
|1235 |ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA |
|1236 |ISABEL BASTOS ALBA |
|1237 |JOILZA DOS SANTOS RODRIGUES |
|1238 |MARIA INES MARTINS |
|1239 |CLARICE RODRIGUES SOUZA |
|1240 |MARIA ALICE CUNHA VIEIRA |
|1241 |SANDRA REGINA DE CAMPOS DA SILVA |
|1242 |AURIZIA AMARAL SILVA |
|1243 |MEIRY MARGARETH ALMEIDA |
|1244 |MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA |
|1245 |ROSEMEIRE DA MATA RODRIGUES DA SILVA |
|1246 |ARACI GELIO CAUZZO |
|1247 |DARCILIA DA CUNHA PINHEIRO COSTA |
|1248 |SUZANA BARBOSA |
|1249 |ANDREA JABUR ZUNIGA |
|1250 |SANDRA REGINA DOS SANTOS |
|1251 |ELIZABETH MARTINS ELOI MIO |
|1252 |VALDENICE FREITAS SANTANNA |
|1253 |ADRIANA CARLOTTI |
|1254 |JANAINA CRISTIANE CASSADORI |
|1255 |ANA PAULA DE NOBREGA |
|1256 |MARIA HELENA GUELBER PEREIRA BARRETO |
|1257 |MARIA APARECIDA DE ALMEIDA HEGEDUS |
|1258 |AGDALVA FERREIRA PINTO |
|1259 |MARIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO |
|1260 |ELISABETE CATARINA DE FREITAS MORATORI |
|1261 |MELANDIA PIFFER CACELA |
|1262 |CLEONISE MORAIS LIMA PRADO |
|1263 |VERA REGINA QUINTO MARCHIORI |
|1264 |MARIELZA BORBA BRANDÃO |
|1265 |AILZA LAZARO DA SILVA |
|1266 |MARIA DE FATIMA DOS SANTOS |
|1267 |GIRLAINE APARECIDA SANCHES |
|1268 |VERA LUCIA DO CARMO |
|1269 |MARIA DE LOURDES SILVA ARRUDA |
|1270 |MARIA DE LOURDES CASTANHEIRA OLIVARES |
|1271 |MIRIAM CORREA NUNES DOS SANTOS |
|1272 |MARIA DA ANUNCIAÇÃO BEZERRA BRITO |
|1273 |RUTE MARIA DA SILVA CANDIDO |
|1274 |CLEUSA MATILDES BARBOSA PAZ |
|1275 |SOLANGE ABREU VASCONCELOS DE MELO |
|1276 |MARIA DAS MERCES DA SILVA |
|1277 |MARLI ALVES TEIXEIRA |
|1278 |SEBASTIANA MARIA DE ARAUJO |
|1279 |EULANGER OLIVEIRA SOUZA |
|1280 |MARIA APARECIDA SABINO CANDIDO |
|1281 |MARIA DE JESUS MANZALI BATISTA |
|1282 |TEREZA NAZARETH ARRAIS DE OLIVEIRA TIBOLA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2006-SAM
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração ROSELENE DE LOURDES MENDES, CONVOCA os classificados no Concurso Público, para escolha de local de trabalho, com a finalidade de reposição de funções vagas de COZINHEIRA III, conforme segue:
DATA: 30.01.2006
HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENDEREÇO: RUA ABILIO RAMOS Nº 122 - MACEDO
Instruções Gerais:
I – O candidato convocado deverá comparecer munido de documento de identidade original ou fazer-se representar por procurador legalmente constituído.
II – Os candidatos não aproveitados deverão aguardar nova oportunidade de convocação, no prazo de validade do concurso.
III – O candidato que não atender a convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.
IV – A presente convocação não garante a contratação imediata do candidato, devendo o mesmo aguardar a publicação de admissão conforme a necessidade da Administração.
|CLASSIFICAÇÃO |NOME CANDIDATO |
|248 |MARCIA CELESTE SANTANA REIS CAMAZANO |
|249 |IVANETE VIEIRA DOS SANTOS |
|250 |LIANA CRISTINA IAMAMURA ANDRADE |
|251 |MILIA RODRIGUES LIMA FONTELES |
|252 |CLAUDIA PEREIRA DIAS |
|253 |NILZA MARIA DE SOUZA CUNHA |
|254 |SILVANA SALETE SARTORI VIEIRA |
|255 |MARIA SONIA PEREIRA MEDEIROS |
|256 |RENATA LIMA OLIVEIRA |
|257 |MARIA LUZIA BARBOSA |
|258 |PAULINA ALVES MARINHO |
|259 |ZILDA BARBOSA PINHEIRO |
|260 |DORA FATIMA MENDES DE OLIVEIRA |
|261 |URIDICE DE CARVALHO |
|262 |EDENILDA CORREIA DA SILVA |
|263 |ALAIDE NOVAIS DOS ANJOS |
|264 |MARIA JOSE GOMES DA SILVA |
|265 |MARIA ROSELIA DE ALENCAR PEDROSA |
|266 |ANGELA DOS REIS CARDOSO SILVA |
|267 |EMERSON CELESTINO EVARISTO |
|268 |RENATA APARECIDA RODRIGUES SILVA |
|269 |APARECIDO MARCULINO DA SILVA |
|270 |AINEIA ALVES DOS SANTOS SILVA |
|271 |BERTOLINA RODRIGUES CARVALHO |
|272 |JOSEFA NICOLAU DA SILVA |
|273 |PAULO LOSSAS |
|274 |DEBORA AMORIM |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2006-SAM
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração ROSELENE DE LOURDES MENDES, CONVOCA os classificados no Concurso Público, para escolha de local de trabalho, com a finalidade de reposição de funções vagas de AUXILIAR DE COZINHA III, conforme segue:
DATA: 30.01.2006
HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENDEREÇO: RUA ABILIO RAMOS Nº 122 - MACEDO
Instruções Gerais:
I – O candidato convocado deverá comparecer munido de documento de identidade original ou fazer-se representar por procurador legalmente constituído.
II – Os candidatos não aproveitados deverão aguardar nova oportunidade de convocação, no prazo de validade do concurso.
III – O candidato que não atender a convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.
IV – Os candidatos constantes da Lista Especial (classificação especial) deverão atender ao item 3.10.3. do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2005-SE, publicado no Diário Oficial do Município de Guarulhos de 24.06.2005.
V – A presente convocação não garante a contratação imediata do candidato, devendo o mesmo aguardar a publicação de admissão conforme a necessidade da Administração.
CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL
|CLASSIFICAÇÃO |NOME CANDIDATO |
|06 |SIDINEI ROBERTO NOBRE JUNIOR |
|07 |WANDA DE CAMPOS |
|CLASSIFICAÇÃO |NOME CANDIDATO |
|49 |NILZETE LIMEIRA FACHIANO |
|50 |ALICE SAYURI SHIRANO MATSUMOTO |
|51 |VIRGINIA BROZIO DE CARVALHO |
|52 |JUDITE MARIA COSTA VIEIRA |
|53 |SIMONE PEREIRA DA CRUZ |
|54 |PATRICIA NUNEZ |
|55 |VALDIR FAUSTINO DE ALMEIDA |
DECLARAÇÃO
A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento do senhor GIORDANE PIRES VELOSO OLIVEIRA, junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Rua Sete de Setembro, 158 - Centro - Guarulhos, para tratar de assunto de seu interesse.
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 19/06-DCC – P.A. nº 244/06. Objeto: registro de preços para aquisição de peças novas para máquinas agrícolas da marca Tobatta e Yanmar. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 07/02/06 às 13h30min.
CONCORRÊNCIA nº 001/2006-DCC – P.A. nº 17.099/2005. Objeto: permissão de uso remunerado de bem público relativo ao espaço destinado à floricultura e bazar, com área útil de 21 m2 (vinte e um metros quadrados), situado nas dependências do Cemitério Necrópole do Campo Santo. Data de abertura da licitação: dia 24/02/2006 às 9h e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 8h30.
CONCURSO nº 01/2006-DCC – P.A. nº 48.777/2005. Objeto: Concurso para escolha de projetos, que visem a fomentar e estimular a produção artístico-cultural no Município de Guarulhos, destinado a produtores culturais (pessoa física), maiores de 18 (dezoito) anos, residentes no Município de Guarulhos no mínimo há 02 (dois) anos, bem como empresas e entidades privadas (pessoa jurídica) de natureza cultural, sem fins lucrativos sediadas no Município de Guarulhos. A Secretaria de Cultura oferecerá curso de orientação aos interessados em inscrever os projetos nos dias 04 e 11/02/2006 às 13 horas, nas dependências do Centro Municipal de Educação Adamastor. Os interessados deverão se inscrever pelo telefone: 6408-6926. Os projetos culturais deverão ser inscritos no Centro Municipal de Educação Adamastor, Av. Monteiro Lobato nº 734 – 1º andar – Macedo – Guarulhos – SP, no período de 20 de fevereiro a 10 de março de 2006 no horário das 9 às 18 horas, exceto sábados e domingos.
Os editais completos poderão ser obtidos na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2005 (P.A. 30.821/2005):
A Comissão permanente de Licitação, torna público que a empresa SERGET COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRÂNSITO LTDA, interpôs recurso contra sua desclassificação.
O prazo para impugnação é de (05) cinco dias úteis.
HOMOLOGAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 04/2006-DCC – (P. A. 49.902/2005)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2005-DCC – (P. A. 48.558/2005)
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
Retificação de publicação do dia 20/01/06
Onde se lê:
PA 48.333/2005 – Req. nº 030/05-CG
Contratado: PITANGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA - ME – CNPJ 01.544.304/0001-82 leia-se:
PA 49.095/2005 – Req. nº 030/05-CG
Contratado: PITANGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA - ME – CNPJ 01.544.304/0001-82
PA 9096/1999
Contratado: GUARUPAS - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE GUARULHOS E REGIÃO - CNPJ 74.504.937/0001-30
Objeto: fornecimento de vales-transporte municipais em forma de crédito eletrônico para os meses de JANEIRO a DEZEMBRO de 2006.
Fundamento: Inciso I Artigo 25
Valor estimativo: R$ 6.712.500,00(seis milhões setecentos e doze mil e quinhentos reais)
PA 45675/2004
Contratado: CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES (CNPJ: 07.096.200/0001-39)
Objeto: fornecimento de vales-transporte intermunicipais no período de Janeiro a Dezembro de 2006
Fundamento: Inciso I Artigo 25
Valor estimativo: R$ 2.218.000,00 (dois milhões duzentos e dezoito mil reais)
PA 45975/2004
Contratado: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A (CNPJ: 60.498.417/0001-58)
Objeto: fornecimento de vales-transporte municipais em forma de crédito eletrônico para o período de JANEIRO A DEZEMBRO de 2006
Fundamento: Inciso I Artigo 25
Valor estimativo: R$1.078.000,00 (um milhão e setenta e oito mil reais).
RETIFICAÇÃO:
Retificação referente ao Edital de Pregão - RP (Presencial) nº 09/06-DCC – P.A. nº 50.690/05:
No Anexo I – Memorial Descritivo:
Lote 04 – item 03
onde se lê: Preço Máximo Unitário R$ 38,48
leia-se: Preço Máximo Unitário R$ 32,40
Lote 04 – item 04
onde se lê: Preço Máximo Unitário R$ 32,40
leia-se: Preço Máximo Unitário R$ 38,48
Quanto aos demais termos do edital permanecem inalterados e a data de abertura mantida para o dia: 27/01/06 às 8h30min.
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nºMunicipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Municipal nºFederal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Abracadabra Comércio e Distribuição Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 262/2004.
OBJETO: Fornecimento de fita de nylon para máquina de escrever mecânica; fita corretiva por remoção lift-off para máquinas de escrever eletrônicas e fita de nylon para máquina de calcular.
VALOR: R$ 305,30 (trezentos e cinco reais e trinta centavos).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Divisão Administrativa de Suprimentos, para as diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Abianto Valdivino Leite
CONTRATO/PEDIDO: 2.203/2005, 2.436/2005 e 2.454/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical em diversos Eventos.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
EXIGIBILIDADE: 23/11, 25//11 e 15/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial para apresentação em diversos eventos realizados pelo Gabinete do Prefeito.
Adélia Maria Nicolete.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.278/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar Curso de Iniciação à Dramaturgia dentro das atividades do Projeto Escola Viva de Artes Cênicas de Guarulhos.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXIGIBILIDADE: 07/11 e 06/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Agipel Papelaria e Livraria Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.915/2005.
OBJETO: Fornecimento de disquete de 3.1/2-HD (1.44 MB).
VALOR: R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 05/09/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Divisão de Suprimentos para serem distribuídos às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
A.G. Madeiras e Ferragens Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 304/2004.
OBJETO: Fornecimento de ripa de peroba rosa.
VALOR: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).
EXIGIBILIDADE: 04/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável à Secretaria de Habitação, pois será utilizado na construção de casas populares, por mutirões.
Akad Computação Gráfica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 92/2003.
OBJETO: 09/12, 10/12 e 11/12 Parcelas referentes serviços da “Garantia Ouro” para o Plotter Jato de Tinta marca ENCAD Modelo Novajet 850-12.
VALOR: R$ 1.912,92 (um mil, novecentos e doze reais e noventa e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 03/10, 01/11 e 01/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O Ploter Novajet 850 é o único equipamento disponível para impressão de produtos cartográficos (mapas, plantas, levantamentos, imagens, etc) de utilização para todas as unidades da PMG inclusive no atendimento de processos judiciais sendo, portanto, de importância vital que não haja descontinuidade de funcionamento.
Alexandre Alves da Silva
CONTRATO/PEDIDO: 505/2005 e 2.300/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação da Troupe da Folia com o espetáculo “O Circo Chegou”, nas atividades do PIC – Programa Integrado de Conservação.
VALOR: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 26/10, 18/11 e 22/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Alexandre Brazil da Silva
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26.963/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar Curso de Produção Cultural dentro das atividades do Projeto Escola Viva de Artes Cênicas de Guarulhos.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
ALTBIT Informática Comércio de Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.296/2005.
OBJETO: Locação de tela monitor de plasma de 42” com o respectivo suporte de chão; inscrição e seleção de jovens para o Programa Oportunidade ao Jovem.
VALOR: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 19/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A locação do monitor de plasma propiciou apoio técnico às plenárias do Programa Oportunidade ao Jovem.
Andréa Kaiser
CONTRATO/PEDIDO: 2.282/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para compor a banca examinadora do Concurso Público de Professor de Música III.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 17/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Antenor Ferreira Correa
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.325/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participação como percussionista no Concerto da Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 17/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Antonio da Cruz Moraes – ME.
CONTRATO/PEDIDO: 2.205/2005.
OBJETO: Fornecimento de vidro martelado comum com colocação.
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 21/12/2005 e 12/01/2006.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial ao Departamento de Serviços Funerários e Administração de Cemitérios, para a manutenção e conservação dos cemitérios municipais.
Araguaia Comercial de Ferro e Aço Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 112/2005.
OBJETO: Fornecimento de ferro redondo CA 50, barra c/ 12 metros.
VALOR: R$ 3.691,00 (três mil, seiscentos e noventa e um reais).
EXIGIBILIDADE: 24/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Habitação, para ser utilizado na construção de casas populares, construídas por mutirões.
Ás de Ouro Marmoraria Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.222/2005.
OBJETO: Fornecimento de pedra em ardósia na cor cinza.
VALOR: R$ 1.049,40 (um mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 21/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial ao Departamento de Serviços Funerários e Administração de Cemitérios, para a manutenção e conservação dos cemitérios municipais.
Associação Cria Brasil de Assessoria, Consultoria e Desenvolvimento de Ações.
CONTRATO/PEDIDO: 1.898/2005.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentações musicais no evento: 264º Festa em Louvor a Nossa Senhora de Bonsucesso, Local: Praça Nossa Senhora de Bonsucesso, s/nº-Bonsucesso.
VALOR: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
EXIGIBILIDADE: 12/09/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Automátika Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 246/2005.
OBJETO: Confecção de 25 Banners a partir de arquivo digital.
VALOR: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 21/10, 16/11, 05/12, 16/12 e 29/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviço é essencial à Secretaria de Cultura, indispensável para a realização de exposição de artes visuais, e sua falta acarretaria em prejuízo das atividades culturais do Município.
A. V. Pereira Divisórias ME.
CONTRATO/PEDIDO: 1.992/2005.
OBJETO: Fornecimento de divisórias em painel colméia com perfis de aço e com 02 portas.
VALOR: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 07/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento foi essencial à Secretaria de Relações do Trabalho, para implantação de sala para realização de entrevistas a fim de se efetivar a intermediação de mão-de-obra, bem como, às dependências de um telecentro, equipado com Internet, à disposição da comunidade.
Banderart Indústria Têxtil Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.177/2005.
OBJETO: Fornecimento de Bandeiras Bordadas: do Brasil, do Estado de São Paulo e de Guarulhos; Aquisição de mastro de fachada em alumínio e suporte de ferro com parafusos chumbadores.
VALOR: R$ 1.579,35 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 14/11/2005.
JUSTIFICATIVA: As Bandeiras são essenciais para a complementação do lay out da fachada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Blanca da Paz Jorge Trevizan
CONTRATO/PEDIDO: 2.250/2005.
OBJETO: Contratação de artista para exposição de artes “Quatro Mulheres”.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Buffet Chiaro Di Luna Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.526/2005.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de coquetel para 500 convidados no lançamento da Escola de Administração Pública Municipal.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
EXIGIBILIDADE: 20/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial ao Gabinete do Prefeito para atender convidados e autoridades locais nas atividades em comemoração ao 445º Aniversário de Guarulhos – Lançamento da Escola de Administração Pública Municipal-ESAP-Guarulhos, no Centro Adamastor.
Carlos Rodrigues Galli
CONTRATO/PEDIDO: 2.346/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participar como “Mediador” nas atividades do ENDA - Encontro de Dança de Guarulhos.
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Cegal Autofitas Distribuidora Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.961/2005.
OBJETO: Fornecimento de fita para galvanoplastia.
VALOR: R$ 3.358,00 (três mil, trezentos e cinqüenta e oito reais).
EXIGIBILIDADE: 28/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial ao Departamento de Serviços Funerários, para a realização de sepultamentos.
Cena Centro de Encontro das Artes.
CONTRATO/PEDIDO: 2.085/2005.
OBJETO: Contratação de empresa para participação do Espetáculo de Dança, no Projeto “Espaço e Arte”.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
EXIGIBILIDADE: 28/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Central de Artes Cênicas S/C Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.060/2005.
OBJETO: Contratação empresa para apresentação da “Cia. Teatro da Cidade”, espetáculo: Maria Peregrina, nos dias 19 e 20/11/05.
VALOR: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são indispensáveis para garantir a continuidade do projeto Teatro Aberto, e o não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra Verde
CONTRATO/PEDIDO: 2.363/2005.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação musical com o artista Lô Borges no Projeto Terças Acústicas.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Chien Kong Fong
CONTRATO/PEDIDO: 2.288/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participação como Jurado no Projeto: V Salão de Artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 1.340,00 (um mil, trezentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 16/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Cláudio Donato Publio
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33.978/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participação como jurado na 2ª. Fase do Projeto V Salão de Artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 16/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Clodoaldo José da Silva
CONTRATO/PEDIDO: 2.364/2005.
OBJETO: Contratação para apresentação musical, no Projeto: “Intervalo Cultural”.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Comepla Indústria e Comércio Ltda
CONTRATO/PEDIDO: 1.544/2005.
OBJETO: Fornecimento de placas de identificação de veículos comum e especial.
VALOR: R$ 25,59 (vinte e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).
EXIGIBILIDADE: 26/12/2005.
JUSTIFICATIVA: As placas são indispensáveis, pois serão utilizados em veículos novos, de acordo com a renovação parcial da frota ou para substituição nos veículos em que as mesmas estiverem danificadas dificultando sua identificação, e sua falta acarretaria na paralisação dos veículos da frota municipal que prestam serviços essenciais á municipalidade.
Comercial Nemeth Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 120/2005.
OBJETO: Fornecimento de pneus.
VALOR: R$ 1.196,00 (um mil, cento e noventa e seis reais).
EXIGIBILIDADE: 07/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento visa a troca de material deteriorado devido ao desgaste natural em razão do tempo de uso, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas viaturas, que prestam serviços essenciais à municipalidade.
Comercial Silvestre Peças para Tratores Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 33/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos originais e/ou genuínos para máquinas e equipamentos da marca Caterpillar.
VALOR: R$ 2.780,03 (dois mil, setecentos e oitenta reais e três centavos).
EXIGIBILIDADE: 23/09 e 23/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em máquinas e equipamentos de terraplanagem da marca Caterpillar, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços essenciais à municipalidade.
Cylinder Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.077/2005.
OBJETO: Fornecimento de braçadeira para cabo de aço e cabo de aço polido.
VALOR: R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 05/10/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, para serem utilizados pelas equipes na manutenção das praças, parques e áreas verdes.
David de Godoi Maria
CONTRATO/PEDIDO: 2.283/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para compor a Banda Examinadora do Concurso Público de Professor de Música III.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 17/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Deborah Rossi de Siqueira
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28.072/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para realização da “Oficina de Técnica Vocal Aplicada à Prática Coral”.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 04/11, 30/11 e 29/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Direção Cultura Produções e Eventos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.904/2005.
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação da Big Band Canavial de Campinas, no Projeto “Espaço e Arte”.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros Ltda
CONTRATO/PEDIDO: 2.130/2005.
OBJETO: Aquisição de diversos livros: Curso de Direito Tributário; Sistema Constitucional Tributário e ISS na Constituição e na Lei.
VALOR: R$ 212,31 (duzentos e doze reais e trinta e um centavos).
EXIGIBILIDADE: 16/11 e 17/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os livros são essenciais ao Departamento de Consultoria Jurídica Fiscal, para realização de estudos e elaboração em pareceres ou quaisquer outras indagações de natureza Jurídica.
Drexa Comercial de Máquinas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.989/2005 e 2.034/2005.
OBJETO: Fornecimento de diversas ferramentas; engate flexível de 1/2"; luva soldável e com bucha de latão.
VALOR: R$ 2.889,42 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 21/09/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Habitação, para serem utilizados no mutirão de casas populares.
Editora Abril S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 2.329/2005.
OBJETO: Renovação anual para o Sistema Municipal de Bibliotecas de Assinaturas de Revistas: Capricho; Informática; Manequim: National Geographic; Saúde; Você S/A; Recreio e Veja.
VALOR: R$ 6.764,40 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 27/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Editora Novo Continente S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 2.310/2005.
OBJETO: Renovação de Assinatura da Revista Superinteressante e da Revista Mundo Estranho. VALOR: R$ 811,80 (oitocentos e onze reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Eduardo Castanera
CONTRATO/PEDIDO: 2.328/2005.
OBJETO: Contratação para participação no concerto da Big Band e Camerata de Violões.
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Eletromega Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 189/2005 e 2.418/2005.
OBJETO: Fornecimento de disjuntor termomagnético bipolar de 30A.; lâmpada incandescente e lâmpada mista.
VALOR: R$ 2.437,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais).
EXIGIBILIDADE: 24/10 e 09/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os disjuntores são essenciais à Secretaria de Habitação, para serem utilizados nos intempéries ocorridos no município, como incêndio e enchentes; as lâmpadas são essenciais à Secretaria Municipal de Esportes, para conservação, manutenção de próprios municipais como estádios, ginásios poliesportivos, quadras e parques de vizinhança.
Elioney Ernesto dos Santos-ME
CONTRATO/PEDIDO: 02/2005.
OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção de veículos.
VALOR: R$ 3.748,00 (três mil, setecentos e quarenta e oito reais).
EXIGIBILIDADE: 14/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais e a prestação de serviços são indispensáveis, pois se trata de peças de reposição utilizados nos veículos que atendem o Departamento de Serviço Funerário do Município, e sua falta acarretaria na paralisação de viaturas que prestam serviços essenciais à municipalidade.
Elizabeth Noriko Iwakawa-ME
CONTRATO/PEDIDO: 130/2002 e 456/2002.
OBJETO: Fornecimento de filmes fotográficos coloridos e Prestação de serviços de revelação e ampliação de filmes fotográficos, coloridos.
VALOR: R$ 1.075,85 (um mil, setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 03/10, 14/11, 17/11 e 29/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento e a prestação de serviços são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente, para complementar os laudos e pareceres técnicos elaborados nos diversos processos administrativos; as fotografias são essenciais também à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem juntadas nos Relatórios de Acidentes de Trânsito para esclarecer ocorrências de trânsito com envolvimento de veículos oficiais, nos termos da Lei Municipal nº4.732/92.
Emerson Cappelletti
CONTRATO/PEDIDO: 2.192/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar palestras no Projeto “Clássicos da Literatura na Biblioteca Monteiro Lobato”.
VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 23/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Empresa Folha da Manhã S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 2.094/2005.
OBJETO: Renovação de Assinatura do Jornal Folha de São Paulo.
VALOR: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Energy Saver do Brasil Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.400/2005.
OBJETO: Fornecimento de câmera fotográfica digital.
VALOR: R$ 1.076,00 (um mil, setenta e seis reais).
EXIGIBILIDADE: 22/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A câmera é essencial para ser utilizada no mutirão de casas populares, construídas pela Secretaria de Habitação.
Engemaq Componentes para Tratores Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 35/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos originais e/ou genuínos para máquinas e equipamentos.
VALOR: R$ 110,22 (cento e dez reais e vinte e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2005.
JUSTIFICATIVA: As peças e acessórios são indispensáveis à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata de materiais de reposição a serem utilizados na manutenção de máquinas e equipamentos, e sua falta acarretaria na paralisação de diversas máquinas e equipamentos, que prestam serviços essenciais à municipalidade.
Equipel Comércio de Equipamentos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.229/2005.
OBJETO: Fornecimento de bebedouro de pressão, com refrigeração conjugado.
VALOR: R$ 2.689,95 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 13/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os bebedouros são essenciais ao Departamento de Serviços Funerários, para serem utilizados nos velórios municipais.
Espaçonal Material para Construção Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 252/2005 e 2.374/2005.
OBJETO: Fornecimento de bloco de concreto para vedação aparente e cal hidratada.
VALOR: R$ 4.346,70 (quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/10, 18/10 e 18/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois será utilizado na manutenção e conservação dos cemitérios municipais; essencial também para ser utilizado no mutirão de casas populares, construídas pela Secretaria de Habitação.
Ethos Produtora de Arte e Cultura Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.235/2005.
OBJETO: Contratação de empresa para participação do Grupo Mawaca no Concerto da Orquestra Jovem Municipal.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
EXIGIBILIDADE: 07/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Exata Reparação Automobilística Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.484/2005.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da caixa de câmbio da viatura de prefixo DT 838.
VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 05/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados foram essenciais pois trata-se de manutenção mecânica executada em viatura oficial que atende diretamente ao Sr. Prefeito.
Exemont Engenharia Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 25/2005.
OBJETO: 3ª. Medição Final referente serviços de reconstrução de galeria de águas pluviais a grande profundidade, localizada na Av. Júlio Prestes, esquina com a Rua Romeu Zelanti, Guarulhos.
VALOR: R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10/2005.
JUSTIFICATIVA: A obra de Microdrenagem é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata de equacionamento e encaminhamento das águas no local, evitando enchentes.
Extinsant Equipamentos Contra Incêndio Ltda-ME.
CONTRATO/PEDIDO: 67/2001.
OBJETO: Serviços de manutenção de extintores de incêndio.
VALOR: R$ 421,18 (quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).
EXIGIBILIDADE: 10/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O serviço é indispensável, pois se trata de serviços executados visando a substituição de extintores descarregados ou com prazo de validade vencida, utilizados nos veículos da frota municipal, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que executam serviços essenciais à municipalidade.
Fernando Gonçalves Messias
CONTRATO/PEDIDO: 1.739/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical da Banda Ópera Soul, na abertura do Projeto Terças Acústicas e no Projeto Intervalo Cultural.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 31/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Framartel Comércio e Manutenção de Elevadores Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 202/2005.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca Comando Infolev, pertencente à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 10/10, 10/11 e 12/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial para manutenção do equipamento (elevador) instalado no prédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Fundação Victor Civita
CONTRATO/PEDIDO: 2.331/2005.
OBJETO: Renovação de assinatura da Revista Escola.
VALOR: R$ 26,00 (vinte e seis reais).
EXIGIBILIDADE: 27/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Gabriela Comunicação Visual Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.669/2005 e 2.128/2005.
OBJETO: Fornecimento de diversos uniformes.
VALOR: R$ 3.877,80 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 28/09, 25/10 e 09/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os uniformes são indispensáveis para boa apresentação e personalização da equipe de trabalho do Gabinete do Prefeito.
Galassi Materiais Elétricos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 21/2005.
OBJETO: Fornecimento de reator eletrônico para lâmpada fluorescente.
VALOR: R$ 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é indispensável à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para conservação, manutenção e ampliação de iluminação pública nas diversas vias e logradouros do município.
Gateway Security Library & Solutions-Biblioteca & Soluções p/ a Segur. Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.327/2005.
OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção em ativador instalado na Biblioteca Monteiro Lobato.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 02/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Global Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.091/2005.
OBJETO: Fornecimento de Flash I-TTL AF; objetiva para câmera; Grip MB-D100.
VALOR: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais).
EXIGIBILIDADE: 03/10/2005.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos são essenciais à Secretaria de Comunicação, para substituição, já que os anteriores não possuíam condições de conserto, equipamentos utilizados pelos fotógrafos e jornalistas que acompanham o Sr. Prefeito nos Eventos.
Guarupel Papelaria Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.073/2005.
OBJETO: Fornecimento de fragmentadora de papel AS 1010CD.
VALOR: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 19/10/2005.
JUSTIFICATIVA: A máquina fragmentadora de papéis é essencial à Secretaria do Governo Municipal, visto o acúmulo de documentos e papéis arquivados acima de cinco anos.
Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Guarulhos.
CONTRATO/PEDIDO: 261/2001, 75/2002, 30/2003 e 99/2004.
OBJETO: Despesa referente locação de veículos, com motorista e combustível; locação de veículos utilitários, caminhões, máquinas e equipamentos com motorista, operador e combustível; locação de veículos e equipamentos de terraplenagem, com motorista, operador e combustível.
VALOR: R$ 132.734,04 (cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/12 e 15/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos locados são essenciais para serem utilizados na limpeza e desassoreamento de Córregos, execução de obras por administração direta (programa de combate às enchentes), e tapa valas de asfalto em todo município; os equipamentos locados são essenciais também às atividades inerentes ao Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado, e para o Programa Oportunidade ao Jovem, para que não sofram solução de continuidade; e para serem utilizados no mutirão de casas populares, construídas pela Secretaria de Habitação.
Hamilton José Barreto de Faria.
CONTRATO/PEDIDO: 1.626/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para realização de palestra, Projeto: Diálogos em Curso.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 31/10/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Helton Silva Gomes do Nascimento.
CONTRATO/PEDIDO: 2.359/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical no Projeto: Terças Acústicas.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 28/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Henrique Pinto
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.461/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical do Free Song Trio, na Semana da Consciência Negra.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Hidromix Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.345/2005 e 2.419/2005.
OBJETO: Fornecimento de registro de gaveta; registro de pressão; torneira bóia para caixa d’água; vaso sanitário branco; maçarico convencional com suporte múltiplo, com queimador e instalação e válvula de descarga completa.
VALOR: R$ 4.307,83 (quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e três centavos).
EXIGIBILIDADE: 10/11 e 23/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Habitação, pois serão utilizados na construção de casas populares, por mutirões; essenciais também à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem utilizados pelos servidores do Setor de Hidráulica, nos serviços de manutenção e construção de diversos próprios municipais.
Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 269/2005.
OBJETO: Fornecimento de cama Fawler três manivelas.
VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil, e seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 21/12/2005.
JUSTIFICATIVA: As camas são indispensáveis à Secretaria da Saúde, para bom funcionamento do Hospital Municipal de Urgências.
IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 283/2004.
OBJETO: Fornecimento parcelado de acetileno industrial e locação de cilindros para armazenar acetileno industrial.
VALOR: R$ 1.284,50 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/10, 26/10, 14/11, 18/11 e 13/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é utilizado no setor de solda oxiacetilênica, caldeiraria e funilaria na execução de reparos em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal que executam serviços essenciais à municipalidade.
Ideal Center Comércio de Tintas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 372/2004.
OBJETO: Fornecimento de verniz sintético brilhante e removedor de tintas.
VALOR: R$ 3.005,00 (três mil e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 14/11 e 18/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente para a manutenção de parques, praças e áreas verdes.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 687,32 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) e R$ 1.057,42 (um mil, cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 26/01 e 27/01/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos;
Industria Gráfica Foroni Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.240/2005.
OBJETO: Fornecimento de agenda permanente pequena.
VALOR: R$ 4.467,75 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 28/10/2005.
JUSTIFICATIVA: As agendas são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Irineu Geronazzo Filho
CONTRATO/PEDIDO: 2.200/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical na abertura do projeto: Terças Acústicas.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)
EXIGIBILIDADE: 07/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Ivan Geraldo Grandi - ME
CONTRATO/PEDIDO: 2.348/2005.
OBJETO: Locação de piso linóleo para dança, Projeto: ENDA – Encontro de Dança.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Jaraguá Comércio de Gás Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.401/2005.
OBJETO: Fornecimento de botijão 13kg de gás de cozinha.
VALOR: R$ 87,00 (oitenta e sete reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O botijão de gás é essencial ao Departamento de Serviços Funerários, para reposição, uma vez que o anterior foi furtado conforme BO 9370/2005 do 1º. D.P.
J.C. Diesel Comércio de Peças Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 148/2005.
OBJETO: Serviços de retífica completa com recondicionamento de bomba e bicos injetores do motor Trafic Diesel da viatura prefixo DT-585.
VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 21/10/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serviços executados na recuperação do motor Trafic Diesel da viatura prefixo DT-585, Ambulância.
João Luiz Rezende Lopes
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25.594/2005 e 35.307/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participação do Violão-Câmara-Trio, e para apresentação do Grupo Quaternáglia no Projeto: Espaço e Arte.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 17/10 e 19/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
José Arbex Junior
CONTRATO/PEDIDO: 1.649/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para realização de Palestra, no Projeto Diálogos em Curso.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Joseli Magalhães Perezine
CONTRATO/PEDIDO: 1.556/2005 e 1.673/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para realização da Palestra “Um encontro com a mulher no romance de Machado de Assis e José de Alencar”; e realização de serviços de assessoria no Projeto “Clássicos da Literatura na Biblioteca Monteiro Lobato”.
VALOR: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 26/10, 03/11, 30/11 e 15/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Jorge Divino da Silva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.463/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical na semana da Consciência Negra.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
JZ Engenharia e Comércio Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 140/2004.
OBJETO: 3ª. Medição referente contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva, localizada à Rua Manoel Lopes, 35-B, Jardim Ipanema, Guarulhos.
VALOR: R$ 7.710,84 (sete mil, setecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 05/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de execução de reforma e ampliação da quadra poliesportiva, localizada à Rua Manoel Lopes, 35-B, Jardim Ipanema, são indispensáveis para a ampliação das áreas de lazer do município.
KNK Eletro Eletrônica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.161/2005.
OBJETO: Fornecimento de Head Set T100-13.
VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
EXIGIBILIDADE: 19/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O material fornecido é essencial à Defesa Civil a fim de garantir a locomoção em relação ao atendimento do código emergencial 199, e sua falta acarretaria prejuízos à população.
Marcos Sadao Shirakawa
CONTRATO/PEDIDO: 2.284/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para compor Banca Examinadora do Concurso Público de Professor de Música III.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 17/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Margareth Yahagi
CONTRATO/PEDIDO: 2.370/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participação como Violista no Concerto de Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos.
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 19/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Martini Comércio e Importação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.853/2005, 2.162/2005 e 2.377/2005.
OBJETO: Fornecimento de esmeril 220V; correias diversas medidas e perneiras de segurança.
VALOR: R$ 3.819,20 (três mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/10, 28/10 e 17/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O esmeril é essencial para conservação e manutenção dos cemitérios municipais; as correias são essenciais à máquina (picador) utilizada na manutenção de praças, parques e áreas verdes; e as perneiras visam atender normas de segurança e condições de trabalho dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.
Max-Fer Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 311/2004, 353/2004, 12.047/2004, 187/2005 e 2.030/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.651/2005
OBJETO: Fornecimento de luminária para lâmpada fluorescente tubular; eletrodo para solda; lâmpada vapor de sódio alta pressão; eletroduto de PVC rígido; bucha de redução; espude de ligação de vaso sanitário; fita veda rosca; enxada com cabo; nível de alumínio; pá de bico com cabo; serrote ; trena plástica com trava; cadeados.
VALOR: R$ 6.217,55 (seis mil, duzentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 12/09, 13/09, 15/09, 26/09, 30/09, 10/10, 28/10 e 09/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais fornecidos são essenciais à Secretaria de Assistência Social para manutenção das Casas Abrigo e Núcleo de Atendimento Social Macedo; essenciais também à Secretaria de Habitação para utilização na construção de casas populares, construídas por mutirão; à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para manutenção de próprios municipais; à Secretaria Municipal de Esportes, para manutenção de estádios, ginásios poliesportivos, quadras e parques de vizinhança; e os cadeados foram essenciais à Secretaria de Relações do Trabalho.
Mecanográfica & Laser Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 146/2003.
OBJETO: Despesa referente Locação e Instalação de uma máquina auto-envelopadora de formulários simples/duplex.
VALOR: R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 10/10, 09/11 e 19/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A máquina auto-envelopadora é essencial à Secretaria de Administração e Modernização, pois visa otimizar e agilizar os serviços de fechamento e envelopamento de ofícios, multas, comunique-se e holerites de pagamento de todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Micromape Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 174/2000.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva de equipamentos de microfilmagem.
VALOR: R$ 687,65 (seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços de manutenção dos equipamentos são essenciais para a microfilmagem dos diversos processos destinados ao arquivo.
Mídia Max Comunicações & Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.306/2005.
OBJETO: Serviços de tradução simultânea em MD para o Evento: Um olhar sobre Israel.
VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 18/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
M K J Perfumaria Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.904/2005.
OBJETO: Fornecimento de escova dental; creme dental e aparelho de barbear descartável.
VALOR: R$ 476,15 (quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos).
EXIGIBILIDADE: 12/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial ao Departamento de Promoção Social, para o Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
M.M. Madecon Comércio de Materiais para Construções Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.232/2005.
OBJETO: Fornecimento de tijolo de barro comum.
VALOR: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 14/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os tijolos são essenciais para a manutenção dos cemitérios municipais.
MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 341/2004.
OBJETO: Fornecimento de cartucho de tinta preto e cartucho de tinta color para impressora Jetprinter Lexmark.
VALOR: R$ 1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 21/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Administração para ser utilizado por diversas Unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Newbrasil Indústria e Comércio Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.667/2005.
OBJETO: Fornecimento de extintor de incêndio.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 23/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os extintores são essenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para ser utilizado no Restaurante Popular Solidariedade e Restaurante Cumbica.
Nilton Equipamentos de Segurança Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.378/2005.
OBJETO: Fornecimento de protetor auditivo.
VALOR: R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 09/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os equipamentos são imprescindíveis, pois visam atender normas de segurança e condições de trabalho dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.
N.S.A. Recauchutagem de Pneus Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 138/2005.
OBJETO: Prestação de Serviços de recauchutagem de pneus, com eventuais consertos.
VALOR: R$ 3.671,80 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis, pois se trata de serviços de recauchutagem de pneus de diversas medidas, dos veículos da frota municipal, que executam serviços essenciais à municipalidade.
Onivaldo Daniel de Ávila
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.462/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical na Semana da Consciência Negra.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 06/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Orta Teleredefibra MG Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.049/2005.
OBJETO: Fornecimento de Switch gerenciável.
VALOR: R$ 1.533,00 (um mil, quinhentos e trinta e três reais).
EXIGIBILIDADE: 07/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial Secretaria de Administração e Modernização, pois se trata de mecanismo que permite geração de relatórios dos dados cadastrados nos diversos sistemas.
Oscar Alejandro Fabian D’ Ambrosio
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33.975/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participação como Jurado no Projeto: V Salão de Artes Visuais de Guarulhos e para participação como palestrante na abertura do Projeto: V Salão de Artes Visuais de Guarulhos.
VALOR: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais).
EXIGIBILIDADE: 06/10 e 25/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Panajó Peças Automotivas Nacional Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 38/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos originais e/ou genuínos de fábrica para bombas d’água volumétricas para caminhões pipa e para veículos da frota municipal.
VALOR: R$ 1.158,60 (um mil, cento e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 14/11/2005.
JUSTIFICATIVA: As peças são indispensáveis, pois se tratam de peças e acessórios de reposição a serem utilizadas na manutenção de diversos veículos da frota municipal, e sua falta acarretaria em paralisações destes veículos, que executam serviços essenciais à municipalidade.
Pefil Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 39/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos originais e ou genuínos para veículos Ford Tratores Agrícolas.
VALOR: R$ 2.533,25 (dois mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 17/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais, pois se trata de produtos utilizados na manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, que executam serviços essenciais à municipalidade.
Pini Serviços de Engenharia Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.369/2004.
OBJETO: Prestação de Serviços técnicos especializados em implantação de composições de preços unitários de serviços da Tabela da Secretaria de Obras e Serviços Públicos-Departamento de Edificações, fornecida em formatação compatível e exclusiva para o Software Volare, permitindo a elaboração de Relatórios para análise de custos e orçamentos de obras contratadas no âmbito da Prefeitura, a tabela de edificações será implantada no Sistema Volare em sua última versão.
VALOR: R$ 7.930,00 (sete mil, novecentos e trinta reais).
EXIGIBILIDADE: 25/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para execução de orçamentos e licitações de obras públicas.
Plati Com. De Produtos de Limpeza Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 107/2005.
OBJETO: Fornecimento de cera líquida incolor e cera líquida na cor amarela.
VALOR: R$ 1.679,60 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 20/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Plussport Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 210/2005.
OBJETO: Fornecimento de lâmpada fluorescente tubular de 110W.
VALOR: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais).
EXIGIBILIDADE: 07/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial na conservação, manutenção e ampliação de iluminação pública nas diversas vias e logradouros em todo o Município.
Portinari Peças e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 36/2005.
OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos originais e/ou genuínos de fábrica para veículos da frota municipal.
VALOR: R$ 3.280,40 (três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Fiat, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que prestam serviços essenciais ao município.
Reeme Repuxação e Metalúrgica Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 182/2005.
OBJETO: Fornecimento de luminária pública integrada.
VALOR: R$ 4.505,00 (quatro mil, quinhentos e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 28/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial na conservação, manutenção e ampliação de iluminação pública nas diversas vias e logradouros em todo o Município.
Rettec Reproduções Gráficas Trad. E Edif. Técn.-Cient. Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 782/2005.
OBJETO: Prestação de serviços de confecção e impressão do livro “A Palavra em Prisma – O narrador e sua voz – Mostra Guarulhense de contos e crônicas 2004”.
VALOR: R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais).
EXIGIBILIDADE: 31/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Ricardo Breim
CONTRATO/PEDIDO: 2.227/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços referente ao concurso de Professor de Música III, desenvolvendo as atividades: reuniões de planejamento fundamentado em quesitos a serem abordados e definidos pela direção, elaboração das provas, banca examinadora, correção das provas e apuração de resultados.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Roger Rosa Ribeiro
CONTRATO/PEDIDO: 2.190/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical da banda “Estação Lunar”, no evento intervalo cultural.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 07/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Rogério Zerlotti Wolf
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32.687/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para a realização de Master Class de flauta e um ensaio especial com a Orquestra Jovem Municipal, no dia 23/09/2005.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
EXIGIBILIDADE: 31/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Rosani Maria Nogara
CONTRATO/PEDIDO: 2.251/2005.
OBJETO: Contratação de artista para a exposição “Quatro Mulheres”.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Rub-Car Comércio de Auto Peças e Fundição Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 320/2004.
OBJETO: Fornecimento de óleo para motor diesel.
VALOR: R$ 5.944,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
EXIGIBILIDADE: 05/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para ser utilizado na lubrificação de motores de veículos da frota municipal, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que prestam serviços essenciais à municipalidade.
S/A O Estado de São Paulo
CONTRATO/PEDIDO: 965/2005.
OBJETO: Assinatura dos jornais: “O Estado de São Paulo” e “Jornal da Tarde”.
VALOR: R$ 1.360,80 (um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 26/10/2005.
JUSTIFICATIVA: As assinaturas dos jornais são essenciais à Secretaria de Comunicação, para o acompanhamento dos noticiários veiculados nos Jornais Diários da Capital e Grande São Paulo, visto que em inúmeras vezes os mesmos tratam de assuntos relacionados com a Administração Municipal, como também notícias do Município num âmbito mais abrangente.
Serralheria Artística Irmãos Bias Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.299/2005.
OBJETO: Fornecimento de caixilho de ferro tipo basculante.
VALOR: R$ 716,00 (setecentos e dezesseis reais).
EXIGIBILIDADE: 24/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é de grande necessidade ao Departamento de Serviços Funerários-SOSP para manutenção, conservação, obras e construções realizadas nos cemitérios municipais e a falta dos mesmos causaria enormes transtornos ao Município de Guarulhos.
Serraria Santa Bárbara Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 2.140/2005.
OBJETO: Fornecimento de véu popular, véu executivo e véu luxo, todos confeccionados em tule.
VALOR: R$ 5.012,10 (cinco mil, doze reais e dez centavos).
EXIGIBILIDADE: 03/11 e 21/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários, através da Lei Municipal nºnº. 1.729/72 é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta causaria enormes transtornos aos munícipes.
Sidnei Sobral Salles
CONTRATO/PEDIDO: 2.361/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical no Projeto Intervalo Cultural.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 28/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Sipec Comércio Repres. Imp. e Serviços Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.869/2005.
OBJETO: Aquisição de extintor de incêndio: pó químico seco, CO²-gás carbônico e água pressurizada.
VALOR: R$ 1.623,00 (um mil, seiscentos e vinte e três reais).
EXIGIBILIDADE: 09/09/2005.
JUSTIFICATIVA: O material adquirido é essencial para ser utilizado nos próprios municipais, no sentido de atuar na prevenção, abandono e combate a princípios de incêndios, minimizando/eliminando as probabilidades de ocorrências de proporções de devastação.
Sistal Alimentação de Coletividade Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 295/2005.
OBJETO: Fornecimento de kits de lanches.
VALOR: R$ 23.602,32 (vinte e três mil, seiscentos e dois reais e trinta e dois centavos).
EXIGIBILIDADE: 26/09 e 31/10/2005.
JUSTIFICATIVA: Os kits de lanches foram essenciais à Secretaria de Relações do Trabalho, pois se destinou à alimentação dos participantes da adesão, integração e participação dos cursos pertinentes ao Programa Bolsa Auxílio Desempregado.
Solange Aparecida Marques Camargo
CONTRATO/PEDIDO: 1.830/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para ministrar Curso de Dança Afro dentro das atividades do Projeto Piloto “Escola Viva de Artes Cênicas de Guarulhos”.
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 28/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.
Spazio Musicali Instrumentos Musicais Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.795/2005 e 1.801/2005.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em afinação, reparos, ajuste de mecanismos de piano e manutenção de banquetas; contratação para manutenção de instrumentos musicais.
VALOR: R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais).
EXIGIBILIDADE: 26/12 e 29/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.
Specto Painéis Eletrônicos Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 103/2004.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica com manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Sistema Eletrônico de Senhas.
VALOR: R$ 4.990,35 (quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 14/10, 17/11 e 16/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O fornecimento e os serviços de assistência técnica são indispensáveis à Secretaria de Administração e Modernização, pois se trata de material e assistência técnica com manutenção corretiva e preventiva em painéis eletrônicos, e sua falta prejudicaria o bom andamento dos serviços prestados no “Fácil”, prejudicando o atendimento à população.
Spur Comércio Importação Exportação Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 9/2005.
OBJETO: Fornecimento de cartucho de toner para impressora laser.
VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
EXIGIBILIDADE: 23/11/2005 e 06/01/2006.
JUSTIFICATIVA: Os cartuchos de toner são indispensáveis à Secretaria de Administração, para serem utilizados por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 321/2004.
OBJETO: Fornecimento de caixa para arquivo morto em polionda.
VALOR: R$ 1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 03/11/2005.
JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Telos S/A Equipamentos e Sistemas.
CONTRATO/PEDIDO: 1.948/2005.
OBJETO: Fornecimento de bases corrediças para pastas e suportes.
VALOR: R$ 677,60 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 31/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Transportadora Turística Nova Belga Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.120/2005.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aluguel de ônibus com 44 lugares para transporte de alunos do Conservatório Municipal de Artes para São Paulo.
VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 17/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Transportes Especializados de Pianos Tep Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 1.245/2005.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de instrumentos musicais.
VALOR: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais).
EXIGIBILIDADE: 04/11 e 06/12/2005.
JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicará o desenvolvimento das atividades culturais no município.
Uni Fire Comércio e Sistemas Contra Incêndio Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.667/2005.
OBJETO: Aquisição de extintor de incêndio – gás carbônico.
VALOR: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 14/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O extintor é essencial para ser utilizado como equipamento de segurança contra incêndio no Restaurante Popular Solidariedade e Restaurante Cumbica.
Uni Forme Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 124/2005.
OBJETO: Fornecimento de camiseta em malha de algodão.
VALOR: R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais).
EXIGIBILIDADE: 14/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O uniforme é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, pois visa atender normas de segurança, higiene, saúde e condições de trabalhos aos servidores.
V & M Comércio e Serviços de Informática Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 307/2005.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em informática documentária, manutenção e suporte ao Sistema Alexandria On Line, ao Banco de Dados das informações bibliográficas para o Sistema Municipal de Bibliotecas.
VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
EXIGIBILIDADE: 16/11 e 15/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Valdirene Tolentino de Andrade
CONTRATO/PEDIDO: 2.343/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para participar como “mediadora”, nas atividades do ENDA-Encontro de Danças de Guarulhos, no Centro Municipal de Educação Adamastor.
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Valmir de Souza
CONTRATO/PEDIDO: 887/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para coordenação e organização do Projeto “Diálogos em curso”.
VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
EXIGIBILIDADE: 18/10 e 30/11/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Vaneri de Oliveira
CONTRATO/PEDIDO: 1.363/2005.
OBJETO: Contratação de profissional para o evento Encontro de Oficinas de Danças Circulares.
VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
EXIGIBILIDADE: 21/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Vera Lúccia Pezzini Simon
CONTRATO/PEDIDO: 2.253/2005.
OBJETO: Contratação de artista para apresentação na exposição “Quatro Mulheres”.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
EXIGIBILIDADE: 15/12/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
Volkan Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.309/2005.
OBJETO: Aquisição de rádio de comunicação Talk About Motorola.
VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais).
EXIGIBILIDADE: 25/10/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Habitação para ser utilizado na comunicação entre os servidores que prestam serviços nos mutirões de casas populares, e sua falta prejudicaria a realização dos trabalhos.
W.F. Brasil Comercial & Importadora Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 375/2004.
OBJETO: Fornecimento de tinta látex.
VALOR: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
EXIGIBILIDADE: 30/12/2005.
JUSTIFICATIVA: Material essencial à Secretaria de Cultura para o Setor de Artes Visuais, e a falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.
White Martins Gases Industriais Ltda.
CONTRATO/PEDIDO: 261/2005.
OBJETO: Fornecimento de oxigênio industrial.
VALOR: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).
EXIGIBILIDADE: 07/10, 07/11 e 09/11/2005.
JUSTIFICATIVA: O material fornecido é essencial para ser utilizado no setor de solda oxiacetilênica, caldeiraria e funilaria, na execução de reparos em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei Municipal nºnº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 19/01/2006
Conta Corrente 6074-7 (PMG/LEI MUNICIPAL Nº7525 DE 1987)
R$ 26.250,24 (vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/01/2006
Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM – Fundo de Participação dos Municípios)
R$ 594.115,94 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e quinze reais e noventa e quatro centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/01/2006
Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)
R$ 126.870,76 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta reais e setenta e seis centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 23/01/2006
Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)
R$ 4.244,41 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 23/01/2006
Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)
R$ 246,06 (duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos);
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 23/01/2006
Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)
R$ 156.300,00 (cento e cinqüenta e seis mil e trezentos reais).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
PORTARIA Nº 001/2006 – SF2 – GD
O Diretor do Departamento de Receita Mobiliária – SF2, senhor ELDON LUIZ FIORIN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo administrativo nº 43192/2005,
RESOLVE:
1. Instaurar sindicância administrativa para a apuração de responsabilidades sobre os fatos apontados no referido procedimento administrativo.
2. Nomear para compor a Comissão Sindicante, os agentes do Serviço Público Municipal:
Presidente:
MARIA JÚLIA CARNEIRO DE CARVALHO - CF. 17993
Membros:
GIULIANO ROBERTO PESTANA - CF. 22134
ROSANGELA MARIA FERREIRA DA FONSECA - CF. 20408
Secretário:
CARLOS ALBERTO DE AVELAR LABATE - CF. 9831
3. Assinalar o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento do relatório de conclusão.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CIÊNCIA DE RECURSO – CP 09/05 – PA nº 42679/05
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CLOSE, torna público e dá ciência que na licitação, Concorrência Pública nº 09/05 –SOSP, Processo nº 42679/05, a empresa Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda, impetrou recurso contra a classificação da empresa Loccar Locadora de Veículos Ltda.
Inicia-se a partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de impugnação ao recurso interposto.
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA RP Nº 08/2005-SOSP - PA nº 34192/05 – Homologada e adjudicada à empresa PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 08/2005-SOSP - PA nº 34192/05
|PREÇOS REGISTRADOS | | |
|Fornecimento e instalação de abrigos para pontos de parada de ônibus |
|Item |Especificações |Unidade |Valor unitário |
| | | |R$ |
|1 |ABRIGO TIPO I |Un. |3.265,73 |
|2 |ABRIGO TIPO II |Un. |4.009,56 |
SS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N.º 003/2006-SS
A Prefeitura de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Municipal nºnº 4722/95 e a Emenda à Lei Municipal nºOrgânica Municipal nº 23, de 20.10.2003;
Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Anestesista III ,Médico III e Médico Plantonista III, é insuficiente para suprir a necessidade dos plantões, o que vem prejudicando o bom atendimento à população;
Considerando que as admissões resultantes do último concurso não atingiram o mínimo necessário para atenuar a falta de profissionais nas Unidades de Urgência/Emergência, o que vem gerando o aumento na realização de horas extraordinárias e ainda o que consta dos processos nº 2396/2006-SS, nº 2399/2006-SS e nº 2400/2006-SS, respectivamente;
1. TORNA PÚBLICO, que a Prefeitura Municipal de Guarulhos abrirá inscrições para a seleção e contratação, por tempo determinado de profissionais médicos, na função de ANESTESISTA III, MÉDICO III e MÉDICO PLANTONISTA III que não contam com remanescentes de concurso público, nas vagas abaixo e naquelas que vierem a vagar, pelo prazo não superior a 12 (doze) meses.
2. Das Funções e Vagas
|Função |Remuneração |Carga Horária |Vagas |Graduação Exigida |
| |Mensal |(Semanal) | | |
|Anestesista III |1.745,86 |24 horas |03 |Medicina, Título da |
| | | | |especialidade e/ou |
| | | | |Residência. |
|Médico III |1964,08 |20 horas |11 |Medicina. |
|Médico Plantonista III |1.745,86 |24 horas |01 |Medicina. |
2.1. A remuneração mensal acima citada será acrescida de Gratificação SUS
2.2. A Contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
3. Das inscrições
3.1. As inscrições serão realizadas no endereço abaixo ou por meio eletrônico (e-mail ou fax):
Local: Sede da Secretaria da Saúde
Endereço: Rua Íris, nº 300 – Sala 16 – Gopoúva – Guarulhos
Período: 24/01 a 06/02/2006 Horário: das 09:00 às 16:00 horas
E-mail: ss-rh@.br
Fax: (11) 6472-5051
3.2. No ato da inscrição deverá ser apresentado o Curriculum Vitae, carteira de inscrição no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP), e os Certificados de Conclusão dos Cursos citados.
4. Da Seleção
4.1. A seleção se dará através de Avaliação do Curriculum Vitae, obedecendo aos critérios apontados no item 5 deste Edital;
5. Do Critério de Avaliação
5.1. Os candidatos inscritos serão avaliados e classificados em ordem decrescente da nota final obtida através da avaliação do Curriculum Vitae, que obedecerá aos seguintes critérios:
A) Residência Médica com reconhecimento pelo Ministério da Educação, explicitado por área - Valor unitário: 2,0
B) Estágio na área a que concorre, em estabelecimento reconhecido pelo MEC, de 02 (dois) anos - Valor Unitário: 1,0
C) Título de Especialização expedido pela Sociedade Brasileira correspondente à função a que concorre - Valor Unitário: 2,0
D) Cursos de Especialização em Saúde Pública ou Administração Hospitalar, com duração mínima de 360 horas - Valor Unitário: 2,0
E) Curso de Aperfeiçoamento na área, após a graduação completa, com duração mínima de 360 horas - Valor Total: 0,5
5.2. Em caso de igualdade do número de pontos na Avaliação do Curriculum Vitae, terá preferência na classificação sucessivamente:
a) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito A dos critérios de avaliação – item 5.1;
b) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito C dos critérios de avaliação – item 5.1;
c) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito B dos critérios de avaliação – item 5.1;
d) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito D dos critérios de avaliação – item 5.1;
e) Aquele que tiver maior tempo de graduação;
f) Aquele que tiver o maior número de filhos;
g) Aquele que for mais idoso
5.3. A classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Boletim Oficial do Município e disponível na INTERNET através do site guarulhos..br no dia 10/02/2006.
6. Da Contratação
6.1. A contratação se dará quando a Administração julgar conveniente e obedecerá rigorosamente a listagem de Classificação Final dos candidatos.
6.2. No ato da contratação, o candidato deverá comprovar a graduação exigida, caso contrário, a sua admissão se tornará nula.
SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
LICITAÇÃO AGENDADA:
PREGÃO PRESENCIAL nº 07/06-FMS - PA nº 48.022/05-SS.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERFURO CORTANTES (Scalp, seringa e Outros). Data para apresentação das amostras e dos documentos solicitados nos itens 01, 02 e 03 (Outras exigências) até o dia 06/02/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 09/02/2006 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 08/06- FMS - PA nº 48.023/05-SS.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERFURO CORTANTES (Cateter). Data para apresentação das amostras e dos documentos solicitados nos itens 01, 02 e 03 (Outras exigências) até o dia 07/02/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/02/2006 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 09/06-FMS - PA nº 45.880/05-SS.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS (Revelador para película e Outros). Data para apresentação das amostras e dos documentos solicitados nos itens 01, 02 e 03 (Outras exigências) até o dia 08/02/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 13/02/2006 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 10/06-FMS - PA nº 45.857/05-SS.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS (Cera Rosa nº 07 e Outros). Data para apresentação das amostras e dos documentos solicitados nos itens 01, 02 e 03 (Outras exigências) até o dia 09/02/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 14/02/2006 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 11/06-FMS - PA nº 45.856/05-SS.
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS (Iodofórmio e Outros). Data para apresentação das amostras e dos documentos solicitados nos itens 01, 02 e 03 (Outras exigências) até o dia 10/02/2006 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 15/02/2006 às 9:30 h.
Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO REMUNERADO
A Secretária de Educação do Município de Guarulhos, Professora Eneide Maria Moreira de Lima, no uso das prerrogativas conferidas pelo Decreto Municipal nº. 1.310, de 6 de agosto de 2.001, com fundamento na Lei Municipal nºMunicipal n. 5.551, de 30 de maio de 2.000 e legislação vigente, faz saber a todos os interessados a abertura de inscrição para a realização de estágio oferecido a alunos de curso superior para atuação nos órgãos, subunidades e núcleos da Secretaria de Educação e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Público, em regime de estágio remunerado, conforme as seguintes normas editalícias:
1 - As normas deste edital regem os procedimentos de inscrição, seleção e arregimentação de alunos regularmente matriculados no penúltimo ano dos cursos de Enfermagem, Pedagogia, Psicologia, Ciências Sociais, Filosofia e Serviço Social conforme abaixo especificado, em estabelecimentos de ensino superior que mantenham convênio para realização de estágio com o Município de Guarulhos, nos termos do disposto na Lei Municipal nºMunicipal n. 5.551, de 30 de maio de 2.000, no Decreto Municipal n. 21.813, de 19 de setembro de 2.002 e legislação vigente, para o preenchimento de vagas de estágio.
DAS VAGAS E DO ESTÁGIO
[pic]
1.1 As vagas disponibilizadas são para suprimento no 1° Semestre de 2006 e para formação de cadastro para suprimento de vagas que vierem a surgir no decorrer do ano de 2006.
1.2 - O estágio não configurará o estabelecimento de vínculo empregatício com a Municipalidade nos termos da legislação referida neste item e na Lei Municipal nºFederal nº. 6.494/1977.
2. - O estágio terá a duração de um ano e poderá ser renovado por igual período.
2.1. - Concluído o curso, findará o estágio, independente do período transcorrido da celebração do termo de ajuste entre o estagiário e o Município.
2.2 - A Carga Horária será de 04 horas diárias, incluindo atividades em finais de semana quando necessário, incompatibilizando-se com o horário escolar do estagiário (o que implica na disponibilidade de trabalho dos candidatos), sendo fixada em, no máximo, 80 (oitenta) horas mensais.
2.3 - Se as horas de estágio forem inferiores ao limite máximo fixado no item anterior, o valor da Bolsa-Auxílio será proporcional ao número de horas realizadas.
2.4. O estagiário fará jus a um Seguro Obrigatório e a remuneração do estagiário dar-se-á através do recebimento de Bolsa Auxílio, que terá por base de cálculo o número de horas trabalhadas, proporcionalmente ao valor de 2 (dois) salários mínimos mensais, até o limite de 80 (oitenta) horas no mês.
DAS INSCRIÇÕES
3. As inscrições dar-se-ão no período compreendido de 24 de Janeiro a 06 de Fevereiro de 2.006, no site guarulhos..br, link do Programa Educriança – inscrição para estagiários.
DA SELEÇÃO E APURAÇÃO
4. A seleção dos candidatos ao estágio dar-se-á por avaliação técnica, de responsabilidade do setor competente, e se constituirá de três etapas com aplicação de dinâmica de grupo, redação por escrito e entrevista final, em que serão contados pontos para classificação final, nos termos do disposto no art. 5º do Decreto Municipal n° 21813/2002.
5. Os pontos serão contados conforme a tabela abaixo:
|Dinâmica de grupo |De 0 a 20 pontos |
|Redação |De 0 a 20 pontos |
|Entrevista |De 0 a 10 pontos |
6. As provas de seleção serão realizadas no Centro Municipal de Educação Educriança, sito à Av. Mato das Cobras, s/nº, Ponte Alta, os candidatos serão convocados posteriormente por correspondência.
7. Da apuração dos resultados dos procedimentos de pré-seleção e de avaliação técnica, referidos nos itens “4” e “5" não caberá a interposição de recurso.
8. Como critério objetivo de desempate, terá preferência os candidatos a estagiários pré-selecionados e avaliados que residam no Município de Guarulhos e, persistindo o empate, sucessivamente, os de melhor aproveitamento na disciplina específica do curso em questão, os de baixa renda e os casados com maior número de filhos.
9. A lista de classificação será tornada pública através do Diário Oficial do Município.
DA CONTRATAÇÃO
10. No ato da contratação o/a estagiário/a, deverá apresentar os documentos abaixo especificados:
10.1 - Cédula de identidade (RG), cópia e original;
10.2 - Comprovante de residência, cópia e original;
10.3 - Declaração da Instituição de Ensino, original, constando:
- Curso;
- Semestre ou ano que está cursando;
- Número de semestres ou anos de duração do curso;
- Dias da semana e horário das aulas.
10.4. Cartão de identificação de contribuinte (CIC/CPF), cópia e original;
10.5. Título de Eleitor e último comprovante de votação, cópias e originais;
10.6. Certificado de Reservista (se for o caso), cópia e original;
10.7. Certidão de nascimento de filhos, cópia e original;
10.8. Abertura de conta bancária;
10.9. Atestado médico comprovando que o estudante apresenta boas condições de saúde.
11. À Comissão de Inscrição e Seleção, fica reservado o direito de solicitar a apresentação de original ou cópia de outros documentos adicionais julgados necessários.
DAS OBSERVAÇÕES GERAIS
12. A reprovação do estagiário no seu curso regular, durante a prestação de serviços, implicará na automática rescisão do Termo de Ajuste.
13. Aos agentes do Serviço Público Municipal, selecionados para o programa de estágio remunerado será assegurada concessão de licença de afastamento não remunerado.
14. Caberá à Secretaria Municipal de Educação dirimir as questões advindas da interpretação destas normas editalícias.
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA Nº 3/2006 - SC
O Secretário de Cultura, Edmilson Souza Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 28229/2005;
RESOLVE:
1 - Prorrogar por 30 (trinta) dias do prazo de encerramento dos trabalhos a cargo da Comissão de Sindicância, designada pela portaria 26/2005 –SC, de treze de dezembro de dois mil e cinco.
PORTARIA Nº 01/2006-SC - Funcultura
O Secretário de Cultura, Sr. Edmilson Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Municipal nºMunicipal nº 5.947/2003, que instituiu o Fundo Municipal de Cultura - Funcultura,
RESOLVE:
Art. 1º Para realização da Assembléia que elegerá os três representantes da comunidade de produtores culturais no Conselho Diretor do Funcultura, prevista na alínea “a”, do § 1º do inciso III, do art. 6º, da Lei Municipal nº 5.947/2003, para o exercício de 2006, ficam definidas as regras constantes da presente portaria.
Art. 2º Participarão da Assembléia, com direito a voz e voto, todos os produtores culturais residentes no município, desde que previamente inscritos na Secretaria de Cultura, para esta finalidade.
Parágrafo único: Para efeito desta portaria, entende-se por produtor cultural, todo aquele, pessoa física ou jurídica, com comprovada atuação em alguma das áreas culturais contidas no Art. 3º da Lei Municipal nº 5.947/2003.
Art. 3º Para a realização da inscrição mencionada no caput do art. 3º, os interessados deverão comparecer à Secretaria de Cultura - Av. Monteiro Lobato, 734, 1º andar, no período de 1 a 17 de fevereiro de 2006, exceto sábado e domingo, das 9h00 às 18h00, munidos dos seguintes documentos:
Art. 4º Documento de Identidade;
Art. 5º Comprovante de residência no município de Guarulhos em seu próprio nome
Art. 6º Currículo atualizado (com cópia a ser retida no ato do cadastro);
Art. 7º Documentação que comprove a efetiva atuação na área cultural declarada no Currículo.
Art. 8º Serão aceitos para comprovação da atuação mencionada no artigo anterior quaisquer dos seguintes documentos:
a) Registro profissional (DRT, Ordem dos Músicos, etc);
b) Certificados diplomas e congêneres;
c) Matérias veiculadas na imprensa de trabalhos já realizados;
d) Comprovação de participação em festivais, mostras, exposições, etc;
e) Publicações coletivas ou individuais (livros, revistas, jornais, CDs);
f) Registro de propriedade intelectual sobre obra artística junto à Biblioteca Nacional ou órgão competente;
g) Declaração fornecida por entidade ou pessoa jurídica de notória especialização na área de atuação;
h) Declaração de instituições de ensino e/ou pesquisa de trabalhos realizados ou em andamento;
i) Outros documentos, não mencionados, que comprovem a efetiva atuação em alguma das áreas culturais mencionadas na Lei Municipal nº 5.947/2003.
Art. 9º As entidades culturais, constituídas como pessoas jurídicas, poderão ser representadas na Assembléia, através de um de seus membros, expressamente indicado e previamente inscrito, através dos seguintes documentos:
- Estatuto registrado ou contrato social registrado;
- Ata de eleição da diretoria em exercício
- CNPJ (com cópia a ser retida no ato do cadastro);
- Ofício expedido pela entidade no qual indica o seu representante à Assembléia;
- Documento de identidade do representante (com cópia a ser retida no ato da inscrição);
- Matérias veiculadas na imprensa de trabalhos já realizados;
- Quaisquer outros documentos, não mencionados, que comprovem a efetiva atuação da entidade em alguma das áreas culturais mencionadas na Lei Municipal nº5.947/2003.
Art. 10. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, a realização de inscrições por via postal, eletrônica ou telefônica.
Art. 11. Só serão elegíveis para o Conselho Diretor do Funcultura os participantes da Assembléia com direito a voz e voto.
Parágrafo único: Reservado o direito de voz e voto, são inelegíveis os funcionários/servidores lotados e/ou em exercício na Secretaria de Cultura inscritos na forma desta portaria.
Art. 12. A Assembléia tratada neste regulamento será realizada no dia 18 de fevereiro de 2006, às 14h00, no auditório do Paço Municipal, Av. Bom Clima, 90, Jardim Bom Clima.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Edital nº.:003/2006 - JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 18/01/2005, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº: 8202/2003-PAT
Requerente: HELIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Assunto: CANCELAMENTO RECIBO 10198/99 ISS
Relator: Milton Benedito Teotônio
Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.
Processo nº: 23540/2003-PAT
Requerente: VISATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 25052 - CANCELAMENTO
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Acordão nº: 001/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, para manter incólume o Auto de Infração/Multa nº25052, legitimamente lavrado, com fundamento nos artigos 24 e 29 da Lei Municipal nºMunicipal nº5446/99.
Processo nº: 30781/2003-PAT
Requerente: DEPARTAMENTO DE RECIETA IMOBILIÁRIA -SF1
RECORRENTE: KOTOKO HAGA
Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTOS 03 REQUERIMENTOS DE APOSENTADOS PARA BENEFÍCIOS DAS LEIS Nºs 4158/92 e 4911/97
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Acordão nº: 002/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, concedendo 100% (cem por cento) do benefício fiscal determinado pela Lei Municipal nº 4158/92 para o imóvel inscrição cadastral nº 084.24.82.0044.00.000, bem como, nos termos do art.7º do Decreto 22429/2003, estender o benefício aos exercícios de 2004 a 2006.
Processo nº: 43006/2003-PAT
Requerente: VALDECK BALBINO DOS SANTOS
Assunto: ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO.2004 , CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nºs 4158/92 e 4911/97
Relator: Roberto Bissoli
Acordão nº: 003/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, em virtude do não atendimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal nºMunicipal nº4158/92 e alterações posteriores.
Processo nº: 50723/2003-PAT
Requerente: JULIANA SERRASQUEIRO CARDOSO
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 25267 - CANCELAMENTO
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Acordão nº: 004/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação por maioria (5X3). Vencidos os Votos dos membros titulares Srs. Andréa Rinaldi de Campos, Valdete Maria Hespanhol Elias e Jairo de Paula Dias. Conheceram do recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, cancelando-se o Auto de Infração/Multa nº25267, no valor de 300,0000 UFG, nos termos do art. 19 da Lei Municipal nºMunicipal nº5420/99. Este julgamento está sujeito a recurso de ofício ao Sr. Secretário de Finanças, conforme previsto no art. 26, §1º da Lei Municipal nºMunicipal nº5875/2002.
Processo nº: 13360/2004-PAT
Requerente: JOMAQ EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA.
Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 29617 - CANCELAMENTO
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Acordão nº: 005/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, nos termos do art.41 da Lei Municipal nºMunicipal nº5986/2003, para se manter o Auto de Infração/Multa, nº29617, legitimamente lavrado, nos termos do inciso X do art. 41 da Lei Municipal nºMunicipal nº5986/2003, no valor de 600,0000 UFG.
Processo nº: 15938/2004-PAT
Requerente: EDUARDO CAMIZ DE FONSECA
Assunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA (REF RECIBO 1996.002.283896)
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Acordão nº: 006/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso, por extemporaneidade, nos termos do arts. 53 e 57 da LM 5420/99.
Processo nº: 16828/2004-PAT
Requerente: ANTONIO DARCI PANNOCCHIA
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 304021/304027 - CANCELAMENTO
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Acordão nº: 007/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, concedendo 100% (cem por cento) do benefício fiscal determinado pela Lei Municipal nº 4158/92, à inscrição imobiliária em questão, bem como, nos termos do art. 7º do Decreto nº22429/2003, estender o benefício aos exercícios de 2004 a 2006.
Processo nº: 25302/2005-PAT
Requerente: ARACY SOBCZACK
Assunto: ISENÇÃO DE IPTU (PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES)
Relator: Aníbal Martins Junior
Acordão nº: 008/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CONVERTERAM EM DILIGÊNCIA ao DRI-SF1, para verificação se o imóvel em questão encontra-se alugado.
Processo nº: 34467/2005-PAT
Requerente: RONALDO CARVALHO MOTTA
Assunto: CANCELAMENTO - RECIBO 2005.401.000513
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Acordão nº: 009/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, tendo em vista que o referido recibo foi devidamente lançado.
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Criado através da Lei Municipal nºnº. 5922 de 1º de agosto de 2003
COMUNICADO Nº. 01/2006 - CMI
O Conselho Municipal do Idoso de Guarulhos ,no uso de suas atribuições legais, torna público à população em geral conforme deliberação deste Conselho, em Reunião Ordinária de 01/12/2005, a composição da Mesa Diretora para o Biênio de 2005/2007 , conforme segue:
Presidente: Antonio Leite de Lima
Vice-Presidente: Rosa Maria da Silva Cunha Pintus
1ª. Secretária: Amanda Vergílio
2ª. Secretária: Michelle Rodrigues da Silva
COMUNICADO Nº. 02/2006- CMI
O Conselho Municipal do Idoso de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, torna público à população em geral conforme deliberação deste Conselho, o calendário das reuniões ordinárias para este ano de 2006, conforme segue:
Calendário Reuniões Ordinárias
|DATA |DIA |HORÁRIO |
|01/02/06 |QUARTA-FEIRA |9h00 |
|01/03/06 |QUARTA-FEIRA |9h00 |
|03/04/06 |SEGUNDA-FEIRA |9h00 |
|02/05/06 |TERÇA-FEIRA |9h00 |
|01/06/06 |QUINTA-FEIRA |9h00 |
|03/07/06 |SEGUNDA-FEIRA |9h00 |
|01/08/06 |TERÇA-FEIRA |9h00 |
|01/09/06 |SEXTA-FEIRA |9h00 |
|02/10/06 |SEGUNDA-FEIRA |9h00 |
|06/11/06 |SEGUNDA-FEIRA |9h00 |
|01/12/06 |SEXTA-FEIRA |9h00 |
Informamos que estas reuniões serão realizadas na Casa dos Conselhos, situada à Avenida Esperança , 223 Centro - Guarulhos , Telefone 6440-8290 para maiores informações.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMUNICADO 02/06 – CMDCA
O CMDCA -Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, informa a população em geral que em reunião extraordinária realizada dia 21/12/2005 na sede deste conselho, foi deliberado à alteração na composição da Mesa Diretora deste CMDCA face a RENÚNCIA da Sra. Rita de Cássia Alves Bezerra, conforme Comunicado 049/05-CMDCA publicado em B.O. nº 100/2005, o atual mandato terá vigência até 06/07/2006. Sendo sua composição como segue:
Exclui: Rita de Cássia Alves Bezerra – Presidente – CMDCA – Repres. da Sociedade Civil.
Inclui: Luiza Helena de Castro e Silva – Presidente – CMDCA – Repres. da Soc. Civil
Maria Aparecida Albuquerque de Almeida – Vice - Presidente – CMDCA - Repres. Poder Público
Maria de Fátima Lourenço Silva – 1º Secretária - CMDCA - Repres. Poder Público
Débora Ferreira Araújo – 2ª Secretária - CMDCA – Repres. Sociedade Civil
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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