Microsoft Word - Relatorio gerenciamento RCC
ATEN??O!!!! A partir de 15/02/2021, o protocolo de RGRCC deve vir acompanhado do comprovante de pagamento da Taxa Ambiental? DOCUMENTOS NECESS?RIOS Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Constru??o Civil (anexo) devidamente preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal, e pelo responsável técnico Anota??o/Certificado de Responsabilidade Técnica (ART) pelo gerenciamento de RGRCC Certificados de Destina??o Final de Resíduos – CDF (Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR?s, notas fiscais) do período correspondente No caso de licen?as(s) n?o emitida(s) pela SMMA, apresentar cópia(s) da(s) mesma(s)Comprovante de recolhimento de Taxa de Licenciamento Ambiental (Guia de Recolhimento)INFORMA??ES RELEVANTESO responsável técnico pelo RGRCC deve comprovar a destina??o correta dos resíduos gerados na execu??o de demoli??es e de obras civisO responsável técnico pelo RGRCC e o empreendedor devem observar os procedimentos definidos para o descarte ambientalmente adequado para as diferentes etapas do gerenciamento de resíduos gerados: segrega??o, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte externo e destina??o final em áreas licenciadas e ambientalmente adequadas para cada tipo de resíduo a ser gerado no empreendimento. De acordo com o Decreto Municipal n? 1068/2004, o protocolo de PGRCC será solicitado para obten??o do Alvará de Constru??o de obras com área construída superior a 600m?, e para obten??o do Alvará de Demoli??o de obras com área de demoli??o superior a 100m?, ambos na Secretaria Municipal do Urbanismo ORIENTA??ES IMPORTANTESAtender a Portaria n? 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente que tornou obrigatória a emiss?o dos Manifestos de Transporte de Resíduos – MTR e do Certificado de Destina??o Final de Resíduos – CDFO protocolo do Relatório deve ser presencial (por meio físico), realizado no Departamento de Pesquisa e Monitoramento, exclusivamente por agendamento no endere?o agendaonline.curitiba..br. Dirigir-se ao local e horário agendados A efetiva??o do protocolo somente acontece mediante a apresenta??o do comprovante de quita??o da taxa ambientalTodos os documentos no formato digital a serem anexados na solicita??o e complementares devem estar no formato PDF/A, pesquisáveis e legíveisToda Legisla??o, Formulários, Guias e Termos de Referência da SMMA poder?o ser encontrados no Portal de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Curitiba, no endere?o DESEJADA Escolher um item.Período: Clique aqui para digitar texto.IDENTIFICA??O DO PROPRIETARIO DO IM?VELNome Completo (PF) ou Raz?o Social (PJ): Clique aqui para digitar texto.CPF ou CNPJ:Clique aqui para digitar texto.Responsável legal: Clique aqui para digitar texto.Telefone: Clique aqui para digitar texto.IDENTIFICA??O DO EMPREENDIMENTONome ou Raz?o Social do Empreendedor: Clique aqui para digitar texto.CPF ou CNPJ: Clique aqui para digitar texto.Indica??o Fiscal do imóvel: Clique aqui para digitar texto.Título do Empreendimento/Obra: Clique aqui para digitar texto.Endere?o completo do empreendimentoRua:Clique aqui para digitar texto. N?: Clique aqui para digitar plemento:Clique aqui para digitar texto.Bairro:Clique aqui para digitar texto.N? da Licen?a Ambiental da SMMA (caso aplicável): Clique aqui para digitar texto.N? do alvará de constru??o da SMU: Clique aqui para digitar texto.Descri??o do processo construtivo: Clique aqui para digitar texto.Data de Início da Obra :Clique aqui para inserir uma data.Término da Obra:Clique aqui para inserir uma data.IDENTIFICA??O DO RESPONS?VEL T?CNICO PELO GERENCIAMENTO DE RES?DUOSResponsável técnico pela implementa??o do PGRCC: Clique aqui para digitar texto.N? de registro:Clique aqui para digitar texto.?rg?o de Registro de Classe Profissional:Clique aqui para digitar texto.Telefone: Clique aqui para digitar texto.E-mail: Clique aqui para digitar texto.N? da ART: Clique aqui para digitar texto.Empresa responsável: Clique aqui para digitar texto.Rua:Clique aqui para digitar texto. N?: Clique aqui para digitar plemento:Clique aqui para digitar texto.Bairro:Clique aqui para digitar texto.Telefone: Clique aqui para digitar texto.E-mail: Clique aqui para digitar texto.CARACTERIZA??O E QUANTIFICA??O DE RES?DUOS DA CONSTRU??O CIVIL Inserir os valores nos ret?ngulos cinza CARACTERIZA??OQUANTIDADE POR ETAPA DA OBRA (m3)CLASSETIPODEMOLI??OCONSTRU??OTOTALClasse ASolo/terra (Volume solto) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Componentes cer?micos e argamassa FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Pré-moldado em concreto FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Material asfáltico FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe A FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Classe BPlásticos FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Papel/papel?o FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Metais FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Vidros FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Madeiras FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Gesso FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe B FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Classe CManta asfáltica FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Tubos de poliuretano FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe C FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????ClasseDTintas FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Solventes FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ??????leos FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Materiais utilizados na pintura FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Materiais com amianto FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Outros (especificar) FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL Classe D FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????TOTAL (A + B + C + D) FORMTEXT ?????REUTILIZA??O OU RECICLAGEM NA PR?PRIA OBRA DOS RES?DUOS CLASSE A Inserir os valores nos ret?ngulos cinzaTIPO DO RES?DUOPROCESSO / APLICA??OQUANTIDADE (m3)Solos (terra)Volume soltoClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Componentescer?micosClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Pré-moldados emconcretoClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????ArgamassaClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Material asfálticoClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Outros (especificar)Clique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????REUTILIZA??O NA PR?PRIA OBRA DE RES?DUOS CLASSE B (Se houver obra de demoli??o) Inserir os valores nos ret?ngulos cinzaTIPO DO RES?DUOPROCESSO / APLICA??OQUANTIDADE (m3)MetaisClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????MadeirasClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????Outros (especificar)Clique aqui para digitar texto. FORMTEXT ?????TRANSPORTE E DESTINA??O DOS RES?DUOS DA CONSTRU??O CIVIL Inserir os valores nos ret?ngulos cinza CLASSEEMPRESA RESPONS?VEL PELO TRANSPORTEN? DA LICEN?A AMBIENTAL DA EMPRESA RESPONS?VEL PELO TRANSPORTEQUANTIDADE TRANSPORTADA (m3)N? DA LICEN?A AMBIENTAL DA ?REA DE DESTINA??OAClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????BClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????CClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????DClique aqui para digitar texto. FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Curitiba, Clique aqui para inserir uma data.10166352273300039211252921000 Assinatura do proprietário Assinatura do responsável técnicoIndicar nome do proprietário Indicar nome do responsável técnico ................
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