Prefeitura de São Paulo — Prefeitura



INFORMA??ES GERAISIdentifica??o do requerenteNome do requerente: FORMTEXT ?????Identidade (RG): FORMTEXT ?????CPF/CNPJ: FORMTEXT ?????Endere?o: FORMTEXT ?????N° FORMTEXT ?????Compl.: FORMTEXT ?????Telefone: FORMTEXT ?????Bairro: FORMTEXT ?????CEP: FORMTEXT ?????Cidade: FORMTEXT ?????UF: FORMTEXT ?????E-mail: FORMTEXT ?????Identifica??o do procurador (caso haja)Nome do procurador: FORMTEXT ?????Identidade (RG): FORMTEXT ?????CPF/CNPJ: FORMTEXT ????? Motivo?Preenchimento da Declara??o de Transa??es Imobiliárias – DTI em desacordo com o respectivo instrumento particular, contrato particular ou escritura pública.?Preenchimento da Declara??o de Transa??es Imobiliárias – DTI com base em instrumento particular ou escritura pública que esteja mencionando incorretamente o número de contribuinte do imóvel, o valor (ou pre?o) da transa??o, ou qualquer outro elemento do negócio imobiliário.?Preenchimento da Declara??o de Transa??es Imobiliárias – DTI relativo a imóvel cadastrado por dois ou mais números de contribuinte de IPTU.?Preenchimento da Declara??o de Transa??es Imobiliárias – DTI relativo a imóvel para o qual haja duas ou mais matrículas / transcri??es junto ao Cartório de Registro de Imóveis.?Outra n?o enquadrada em nenhuma das hipóteses anteriores.Pedido ?Requeiro a retifica??o da(s) guia(s) de ITBI-IV, a fim de que seja providenciada a corre??o da Declara??o de Transa??es Imobiliárias - DTI preenchida equivocadamente, fazendo constar as informa??es corretas em substitui??o daquelas que constavam anteriormente.Declaro, sob as penas da lei, que as informa??es aqui prestadas s?o verdadeiras.____________________________________ ________/_______/_______ ASSINATURA DO INTERESSADO DATA(Vide próxima página)INFORMA??ES ESPEC?FICASCadastro do Imóvel (SQL)Endere?o do imóvel FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Caso o pedido envolva mais de 5 (cinco) imóveis, favor mencioná-los no “Modelo anexo - Aditamento: Inclus?o de outros imóveis”.Justificativa (preenchimento obrigatório) FORMTEXT ?????OBSERVA??O 1: No campo “Justificativa”, acima identificado, dever?o ser elencados todos os motivos pelos quais está sendo pleiteada a corre??o da Declara??o de Transa??es Imobiliárias - DTI, sob pena de indeferimento do pedido de retifica??o de guia.OBSERVA??O 2: O presente formulário deverá ser preenchido de forma totalmente legível, sob pena de indeferimento do pedido de retifica??o de guia.Declaro, sob as penas da lei, que as informa??es aqui prestadas s?o verdadeiras.____________________________________ ________/_______/_______ ASSINATURA DO INTERESSADO DATADOCUMENTA??O B?SICADocumentoVia / AutenticidadeDescri??oInstrumento de transmiss?o1 Cópia simplesEscritura pública, instrumento particular de compra e venda com financiamento junto ao banco, contrato de cess?o de direitos, auto de arremata??o, auto de adjudica??o, escritura pública de divis?o amigável, processo judicial de inventário, separa??o ou divórcio, etc., conforme o casoGuia de ITBI-IV recolhida1 Cópia simplesGuia de recolhimento do ITBI-IV a ser retificada juntamente com o respectivo comprovante de pagamentoIPTU do imóvel1 Cópia simplesNotifica??o/Recibo do IPTU ou Certid?o de Dados Cadastrais do Imóvel (disponível no site da Prefeitura)Matrícula do imóvel “correto”1 Original ou Cópia simplesCertid?o imobiliária atualizada (matrícula) do imóvel adquirido ou cedidoMatrícula do imóvel “incorreto”1 Original ou Cópia simplesCertid?o imobiliária atualizada (matrícula) do imóvel para o qual, erroneamente, foi recolhido o ITBI-IV (somente nos casos em que pagamento do imposto tiver sido efetuado para outro imóvel que n?o fez parte da transmiss?o)Nota devolutiva (ou Nota de exigência) do Registro de Imóveis1 Original ou Cópia simplesDocumento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis informando as pendências que est?o impedindo o registro da escritura, contrato ou título apresentadoDocumentos pessoais1 Original com Cópia simplesRG e CPF do interessado (e, se for o caso, do seu procurador), acompanhado do contrato social ou estatuto, caso o requerente seja pessoa jurídicaProcura??o específica (se for o caso)1 Original ou Cópia simplesPode ser pública ou particular com firma reconhecida, sendo necessária somente se a pessoa que assinar o formulário n?o for a mesma em nome da qual foi emitido o documento de arrecada??o (DAMSP)ESCLARECIMENTO ADICIONALNOTA: Nos casos em que o instrumento particular de compra e venda com financiamento e/ou levantamento de FGTS mencionar incorretamente o número de contribuinte do imóvel, o valor (ou pre?o) da transa??o, ou qualquer outro elemento da transa??o imobiliária, o contribuinte ou interessado deverá providenciar junto ao banco a respectiva ressalva, retifica??o ou aditivo fazendo constar a informa??o correta. Quando a men??o incorreta de qualquer dado da transa??o imobiliária houver ocorrido na escritura pública (de compra e venda, de permuta, de da??o em pagamento, etc.), deverá ser providenciada a respectiva escritura de retifica??o fazendo constar a informa??o correta. ACOMPANHAMENTO DO PROCESSOO interessado poderá acompanhar o andamento do processo de retifica??o, via internet? por meio do endere?o , devendo clicar em “Consulte um processo por número/documento Acompanhe sua solicita??o” e, em seguida, digitar o respectivo número do processo eletr?nico, no campo “Número (Processo/Documento/Solicita??o)”.O acesso ao resultado do processo ocorrerá por um dos seguintes meios:Requerente pessoa física: Deverá acessar, via internet, o endere?o , informando o respectivo número do processo eletr?nico no campo de “busca por palavra-chave”;Requerente pessoa jurídica estabelecido no município de S?o Paulo: Deverá acessar, via internet, o DEC - DOMIC?LIO ELETR?NICO DO CIDAD?O PAULISTANO (instituído pela Lei n° 15.406/2011, regulamentado pelo Decreto n° 56.223/2015 e normatizado pela Instru??o Normativa SF/SUREM n° 14/2015), por meio do endere?o , ficando a administra??o, nestes casos, dispensada de efetuar a publica??o no Diário Oficial da Cidade, bem como a intima??o pessoal ou o envio do comunicado via postal;Requerente pessoa jurídica estabelecido fora do município de S?o Paulo: Deverá acessar, via internet, o endere?o , informando o respectivo número do processo eletr?nico no campo de “busca por palavra-chave”. ................
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