Cenários macroeconômicos no horizonte 2022/2030

Cen?rios macroecon?micos no horizonte 2022/2030

Aloisio Teixeira Salvador Werneck Vianna

SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros TEIXEIRA, A., and VIANNA, SW. Cen?rios macroecon?micos no horizonte 2022/2030. In FUNDA??O OSWALDO CRUZ. A sa?de no Brasil em 2030 - prospec??o estrat?gica do sistema de sa?de brasileiro: desenvolvimento, Estado e pol?ticas de sa?de [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Minist?rio da Sa?de/Secretaria de Assuntos Estrat?gicos da Presid?ncia da Rep?blica, 2013. Vol. 1. pp. 19-59. ISBN 978-85-8110-015-9. Available from SciELO Books .

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CEN?RIOS MACROECON?MICOS NO HORIZONTE 2022/2030

Aloisio Teixeira Salvador Werneck Vianna

"? homem, conhece-te a ti mesmo e conhecer?s os deuses e o universo" (Inscri??o no Or?culo de Delfos, atribu?da aos Sete

S?bios da Gr?cia -- 650 a.C.-550 a.C.)

1 | INTRODU??O

-- ? poss?vel conhecer o futuro?

As pitonisas do Or?culo de Delfos diriam que sim. E n?o apenas elas, mas todos os que reclamam para si os poderes da arte divinat?ria -- das cartas de tarot aos b?zios; da mitologia escandinava, em que Odin leva a cabe?a do deus Mimir para Asqard nela consultar o futuro, ao I Ching, que na dinastia Shang foi usado para a adivinha??o. Tudo isso revelando a complexa rela??o que o homem mant?m com seu destino.

-- Mais precisamente: ? poss?vel prever o cen?rio em que estar? vivendo a economia brasileira em um horizonte de 20 anos?

Embora as duas perguntas se pare?am, h? uma sutileza que as distingue. Se a primeira est? contida naquilo que podemos considerar como o dom?nio dos deuses ou da sorte e pode ser vista como a mon?tona repeti??o dos ciclos da natureza ou como o resultado de fen?menos que fogem ao controle dos homens, a segunda merece uma reflex?o mais rigorosa.

O presente texto n?o pretende responder a essa pergunta. Na verdade ele integra um trabalho mais amplo, destinado ? discuss?o das condi??es que o sistema de sa?de brasileiro viver? na quarta d?cada do S?culo XXI, sendo seu objetivo t?o somente desenhar cen?rios macroecon?micos poss?veis em um horizonte de 20 anos. Como parte desse trabalho, dever?, portanto, criar uma moldura descritiva do desempenho

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das vari?veis macroecon?micas, de modo a permitir a visualiza??o das alternativas que estar?o colocadas para o sistema nacional de sa?de, em termos de limites e possibilidades, e que condicionar?o tanto seu desenvolvimento quanto a elabora??o de pol?ticas p?blicas para o setor.

Para atingir seus objetivos, o trajeto a ser percorrido ser? o seguinte:

1. Resumo do quadro macroecon?mico atual e dos principais pontos de vista presentes no debate sobre a economia brasileira.

2. Discuss?o sobre conceito e a m?todo presentes em estudos prospectivos; limites ao uso de cen?rios para previs?o do quadro macroecon?mico.

3. Levantamento bibliogr?fico e resenha dos principais trabalhos prospectivos recentes.

4. Defini??o das vari?veis a serem utilizadas na constru??o dos cen?rios.

5. Breve descri??o dos cen?rios alternativos no horizonte de 20 anos.

2 | CEN?RIO MACROECON?MICO ATUAL: BREVE DESCRI??O

A hist?ria econ?mica brasileira do S?culo XX re?ne diversos exemplos de como a condu??o da pol?tica macroecon?mica pode condicionar a trajet?ria de desenvolvimento, bem como as flutua??es do produto, da renda e dos pre?os. Por isso, uma breve descri??o do cen?rio macroecon?mico vigente no pa?s nos dias de hoje tornase necess?ria: ela constitui o ponto de partida para o desenho dos cen?rios futuros.

Para dar conta dessa descri??o, ainda que de modo extremamente simplificado, a evolu??o da economia brasileira ser? dividida em dois per?odos: o que vai de 1930 a 1980, de acelerado crescimento; o que transcorre entre 1980 e 2009, de lento crescimento (ou mesmo semiestagna??o).

2.1 | Cinquenta Anos de Intenso Crescimento Econ?mico

A economia brasileira percorreu no meio s?culo compreendido entre 1930 e 1980, uma trajet?ria de crescimento econ?mico singular no conjunto dos pa?ses da periferia do capitalismo mundial. Ao fim desse longo per?odo, a renda por habitante havia aumentado cerca de sete vezes em rela??o ao n?vel prevalecente em 1930.

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Evidentemente, tal trajet?ria n?o se deu de maneira linear1; tamb?m aqui de modo simplificado, tr?s grandes etapas podem ser identificadas:

1. Os anos que transcorrem entre 1930 e 1950, que representaram a fase inicial da cria??o das for?as produtivas especificamente capitalistas e da constitui??o do modo de produ??o especificamente capitalista no pa?s; ? um per?odo de "industrializa??o restringida", pois os segmentos que comp?em o setor de bens de capital ainda n?o se faziam presentes. Corresponde, na linguagem convencional, a uma etapa de transi??o entre um modelo "prim?rio-exportador" e outro, cujo centro din?mico passou a ser a ind?stria.

2. A segunda etapa (1950-1963), que se caracterizou pela implanta??o da ind?stria de bens de consumo dur?veis e dos bens de capital a ela acoplados, sob lideran?a das grandes corpora??es multinacionais e forte presen?a do Estado na produ??o de insumos b?sicos e no planejamento econ?mico.

3. A terceira etapa, inscrita entre 1964 e 1980, que foi marcada pelo chamado "milagre econ?mico"2 e pela implanta??o de importantes setores industriais e de insumos b?sicos, com a execu??o do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND).

Para al?m das altas taxas de crescimento desses 50 anos, h? importantes diferen?as, no que tange ? pol?tica macroecon?mica, entre os processos de desenvolvimento verificados na segunda e na terceira etapas. Grosso modo, podese dizer que o in?cio da d?cada de 1960 marcou o esgotamento de um processo de crescimento econ?mico, no qual n?o foi necess?ria a a??o de instrumentos efetivos de gest?o macroecon?mica. At? ent?o, a ?nica pol?tica macroecon?mica efetivamente mobilizada em prol do desenvolvimento havia sido a cambial; outras pol?ticas, como a monet?ria e a fiscal, possu?am papel praticamente irrelevante. Isto era reflexo, fundamentalmente, do atraso do capitalismo brasileiro, no qual estavam ausentes algumas institui??es-chave, como banco central e mercados de capitais efetivamente constitu?dos, bem como da fragilidade fiscal do Estado brasileiro, manifesta nos impostos de m? qualidade e em uma carga tribut?ria baix?ssima, vis ? vis as necessidades

1 N?o cabe, tendo em vista o prop?sito desse texto, maiores considera??es sobre as transforma??es do regime pol?tico do pa?s. N?o se deve esquecer, entretanto, que o pa?s viveu sob dois regimes autorit?rios (1930-1945 e 1964-1985) e, entre eles, um intermezzo democr?tico, sob a vig?ncia da Carta Constitucional de 1946. Tamb?m n?o se pode esquecer que o quadro internacional e que alguns dos fatores determinantes para o desenvolvimento das for?as produtivas variaram intensamente no per?odo.

2 Em 1973, registrou-se a mais alta taxa de varia??o real do PIB brasileiro (13,9%); a m?dia de crescimento anual, entre 1967 e 1973, foi da ordem de 10 por cento.

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