Water and Sanitation Sub-Sector Working Group Meeting



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ENCONTRO DO GRUPO DE ÁGUA & SANEAMENTO

(GAS # 01/16)

Data: 29 de Julho de 2016

Hora: 9:00 – 12:00

Local: Escritórios da DNASS, Rua da Imprensa, Talhão nº 164 - Maputo

Presentes: Ver a lista dos participantes em Anexo 1

Teve lugar numa das salas de reuniões das Direcções Nacionais de Abastecimento de Água e Saneamento e de Gestão de Recursos Hídricos, o primeiro encontro do Grupo de Água e Saneamento (GAS) do presente ano, presidido pelo Exmo. Sr. Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento , Sr. Nilton Trindade, e que contou com representantes da WSUP, SNV, UNICEF, CFPAS, COWATER, JICA, USAID, Direcções Nacionais de Abastecimento de Água (DNAAS) e de Gestão de Recursos Hídricos, Consultores (DNGRH), WaterAid entre outros.

Dirigindo-se aos presentes, o Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento deu as boas vindas aos participantes no evento e destacou a importância do GAS no panorama do abastecimento de água e saneamento, no país, no que concerne à convivência nos assuntos de água e saneamento, criação de sinergias e na aquisição de conhecimentos e informação sobre assuntos de água e saneamento. Após o discurso de abertura do timoneiro da DNAAS, seguiu-se a apresentação dos participantes e da agenda do encontro. Posto isto, fez-se o debate de cada um dos pontos :

1. Actualização dos Termos de Referência (TdR) do GAS

No concernente ao primeiro ponto da agenda, designadamente a questão dos TdR do GAS, o Director Nacional do Abastecimento de Água e Saneamento lamentou o início tardio dos encontros do GAS, no presente ano, devido à reformulação da anterior Direcção Nacional de Águas, que passou a ter duas Direcções acima mencionadas, o que suscitou uma reorganização interna, ao nível dos recursos humanos, património e de matérias específicas que vão ser tratadas nas duas direcções. Paralelamente, Nilton Trindade apontou como outra causa do atraso do começo dos encontros do GAS a conjuntura sócio-económica do país e do mundo.

Num outro desenvolvimento, o timoneiro da DNAAS, referiu que o facto de termos uma DNAAS traz desafios acrescidos, pois existe, por exemplo, a questão dos objectivos de Desenvolvimento sustentável que é a matéria na qual nos devemos concentrar, cada vez mais ,e é preciso actualizar os TdR, em função dos aspectos anteriormente mencionados.

Prosseguindo com a sua dissertação, o Director Nilton Trindade sugeriu que, no próximo encontro , se traga pontos específicos para melhorar os TdR do GAS, que serão objecto de discussão, no próximo encontro do GAS. Outro aspecto urgente apontado pelo Director Nilton foi a necessidade de actualização da lista de membros do GAS.

Reagindo ao repto lançado pelo moderador do encontro, Claudette, directora da PROWATER , manifestou abertura para colaborar com o governo no tratamento de questões ligadas a documentos como a Política de Águas (PA), Estratégias de Género e de comunicação, Revisão do Manual de Implementação de Projectos de Água Rural (MIPAR) e do Programa Nacional de Água e Saneamento Rural (PRONASAR). Relativamente à proposta de temas para os encontros do GAS, Claudete sugeriu que fosse trazido um tema grande por mês, para ser discutido, o qual deve ser enviado, atempadamente , aos membros do GAS, para que estes tenham tempo de lê-lo e darem boas contribuições para o enriquecimento dos documentos.

Por sua vez, Armindo Pedro da DNAAS, considerou pertinente actualizar os TdR e advertiu que é preciso revisitar a primeira proposta de TdR do GAS e só depois desta ser partilhada poder-se-á discutir ,com profundidade, sobre os TdR actuais.

Usando da palavra, Angelina Xavier informou aos presentes que os TdR vão ser partilhados, pois explicam como funciona o GAS e esclarecem que o GAS é focado no profissionalismo com ideias dos membros que ajudam a resolver problemas de água e saneamento.

Quanto aos TdR antigos , o director Nacional de AAS prometeu que serão partilhados, com os membros do GAS, para efeitos de obtenção de contribuições, para a elaboração dos TdR actualizados.

Proposta e decisão sobre a liderança do Secretariado do GAS

Neste ponto, o Director começou por agradecer ao UNICEF pelo grande trabalho que realizou, ao longo destes 10 anos, na liderança do secretariado do GAS, no que se refere, em particular, à elaboração das actas dos encontros. De seguida, o Director Nilton solicitou propostas sobre o funcionamento do GAS. Em resposta, Angelina Xavier, do UNICEF, sugeriu que o secretariado do GAS fosse assumido de forma voluntária, por indicação ou por voto, e funcionasse de modo rotativo e com duração de 2 a 3 anos. Por seu turno, Armindo Pedro da DNAAS defendeu o critério de representação, para a selecção do secretariado, enquanto que, para Artur Matavele , da WaterAid, o secretariado deve ter periodicidade de 1 ano e ser rotativo.

Intervindo na ocasião, Claudete, Directora da PROWATER, foi apologista de um secretariado funcionando numa periodicidade de 2 a 3 anos e eleito através de um dos seguintes critérios: voluntarismo, votação ou indicação. Já Rostina da DNAAS propôs que a eleição do Secretariado fosse por votação secreta que devia ocorrer no último GAS do ano.

Perante as intervenções acima, o Director Nacional da WaterAid assumiu que, de forma voluntária, a WaterAid passa a liderar o Secretariado do GAS, a partir daquele momento.

Plano Semestral do GAS

Relativamente a propostas para o Plano Semestral do GAS, Claudete, directora da PROWATER, defendeu que se trate de um tema grande, em cada encontro, de modo a não sobrecarregar-se a agenda, exceptuando se houver assuntos importantes para partilhar com o GAS para se obter subsídios. Na sequência, Angelina Xavier, do UNICEF, pediu flexibilidade na abordagem dos temas, isto é, que se aborde os aspectos relevantes de cada assunto e, em jeito de dica, Angelina informou aos presentes que, nos anos anteriores, as instituições traziam as propostas e o Secretariado do GAS agrupava os assuntos e calendarizava-os.

Voltando a intervir, o director Nacional de AAS convidou os membros do GAS a enviarem temas para o secretariado para constituírem matéria de discussão, com pelo menos uma semana de antecedência, para permitir que os membros do GAS analisem, com profundidade, os temas e dêem boas contribuições. Com efeito, o prazo estipulado para o envio dos temas, por parte dos membros, foi o dia 10 de Agosto do corrente ano.

Num outro momento, o director Nacional de AAS apelou no sentido de a convocatória para os encontros do GAS ser feita com uma semana de antecedência. Tendo em conta o atraso no início do GAS, o timoneiro da DNAAS sugeriu que as instituições enviem temas para se facilitar a preparação dos encontros do GAS, nos restantes meses do presente ano.

Proposta de Revisão Pontual da Política de Águas

O Director falou da necessidade de uma revisão profunda sobre a Política de Águas (PA) em função do contexto actual e lembrou que a última revisão da PA ocorreu em 2007 e muita coisa mudou, de lá para cá. Com efeito, o moderador do encontro vincou a necessidade de se trabalhar para uma revisão profunda da PA, tomando, por exemplo, como base a questão das metas, nomeadamente objectivos de desenvolvimento Sustentável, ao invés de objectivos de desenvolvimento do milénio, pois esta mudança reflectiu-se em reformulações no sector.

Após a intervenção do director, a Dra. Julieta Felicidade, da DNAAS, apresentou os principais aspectos que se propõe mudar na Política de Águas, tendo suscitado as seguintes intervenções:

A primeira interveniente foi a Dra. Manuela da DNAAS que sugeriu que a PA deve ter em conta a sustentabilidade do género, o decreto 53/2008 e a acessibilidade das infraestruturas. Por seu turno, Claudete questionou qual era a previsão do inicio da revisão profunda da PA e advertiu que a revisão da PA carece de discussão por parte de um grupo mais alargado e com muito debate.

Reagindo às intervenções anteriores, o Director Nacional de AAS, considerou que a revisão profunda da PA carece da contratação de uma empresa de consultoria, se calhar, que vai capturar as grandes lições dos últimos 10 anos e, com base nisso, as discussões nos encontros do GAS irão ajudar e vão ser efectuadas consultas a todos os níveis. Para o trabalho de revisão profunda da PA, segundo o moderador da reunião, estima-se um prazo, no máximo, de 3 anos.

Numa outra intervenção, comentando sobre os pontos a constar na PA, Angelina Xavier, do UNICEF, realçou, em função da apresentação feita pela Drª. Julieta da DNAAS, a necessidade de se reformular a redacção referente à componente de emergência.

Por sua vez, o Director Nacional de AAS propôs que os comentários dos membros do GAS sobre a Política de Águas sejam enviados, ao secretariado do GAS, até ao dia 5 de Agosto do corrente ano.

Website do GAS

Com relação ao Website o Director Nilton manifestou a vontade da DNAAS alojar a website do GAS na do DNAAS e vincou a importância de se ter, na website do GAS, todas as actas históricas. Ouve também uma proposta de criação de uma Website gratuita, com apoio do GAS, incluindo a sua actualização, facto acolhido com agrado pelo director Nilton que prometeu criar condições para que esta última proposta se concretize.

2. Diversos

Foi consenso dos participantes que os encontros do GAS devem prever a rotatividade das reuniões, a questão da liderança e da duração de cada encontro.

O próximo encontro será no dia 26 de Agosto de 2016, na DNAAS.

➢ Anexo 1: Lista dos Participantes

➢ Anexo 2: Agenda do Encontro

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