RELATÓRIO DE INSPEÇÃO .br



SERVENTIA:

COMARCA

LOCAL:

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO OU FISCALIZAÇÃO:

EQUIPE de INSPEÇÃO OU FISCALIZAÇÃO:

Nome e matrícula:

Nome e matrícula:

INSPEÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO

2 Lotação da serventia na data da inspeção e/ou fiscalização:

|Juiz de Direito: | Titular Em exercício |

|Gerência do Cartório: | Chefe de Serventia |

| | |

| | |

|A lotação real da serventia confere com o Quadro de Lotações do SHS (REL´S)? | Sim Não |

|Há servidor readaptado ou em processo de readaptação na serventia? Discriminar nome, matrícula e tipo de readaptação. | Sim Não |

|Há estagiários, pessoas estranhas (sem vínculo), funcionário terceirizado ou de outro órgão trabalhando no cartório? Em | Sim Não |

|caso positivo, quantos? Discriminar nome(s) e origem. | |

3 Gerência cartorária

|A documentação exigida no inciso V do art. 175 da CNCGJ está devidamente afixada no quadro de publicidade do cartório? |

|Tabela de custas e Emolumentos | Sim Não |

|Horário Individual dos Servidores | Sim Não |

|Pauta de Audiências | Sim Não |

|É verificado, com antecedência, se os processos com designação de audiência estão regulares? Quem realiza essa | Sim Não |

|verificação? | |

|É verificado o correto recolhimento das custas previamente ao ato realiza- | Sim Não |

|do? Quem realiza tal conferência? | |

|No caso da Vara da Infância e Juventude, é observado o correto recolhimento das custas e multas relativas aos artigos | Sim Não |

|141 § 2º e art.214 do ECA bem como o artigo 269 XI e XII da CNCGJ? | |

|No caso de não existir Núcleo de Arquivamento, existem autos aguardando expedição de certidão ao FETJ? Em caso | Sim Não |

|afirmativo, quantos? Qual feito está aguardando há mais tempo e desde quando? | |

|Existem autos aguardando a certificação de custas finais ou remessa ao DIPEA? Em caso afirmativo, quantos? Qual feito | Sim Não |

|está aguardando há mais tempo e desde quando? | |

|O gestor ou servidor a sua ordem revisa, periodicamente, os locais virtuais para a verificação de processos com prazo | Sim Não |

|vencido? | |

|Existem feitos aguardando expedição de ofício de baixa, com competência da Infância e Juventude? Quantos? | Sim Não |

|i) O cadastro do Módulo Criança e adolescente – “MCA” é realizado conforme disposto no artigo 2º do Ato Executivo | Sim Não |

|Conjunto 21/2009, nas varas com competência da Infância e Juventude? | |

|j) É observado o disposto na Resolução nº 131/2011 do CNJ (concessão de autorização de viagem para o exterior de | Sim Não |

|crianças e adolescentes brasileiros, nas varas com competência da Infância e Juventude? |Não se aplica |

|k) É observado o disposto na Resolução nº 54/2008 (Cadastro Nacional de Adoção – “CNA”) do CNJ, alterada pela Resolução | Sim Não |

|93/2009 e 190/2014, ambas do CNJ, nas varas com competência da Infância e Juventude? |Não se aplica |

| | Sim Não |

|l)É observado o disposto no Ato executivo 4.065/2009 (Plano Mater)? Em caso positivo, esta observância esta afetando a |Não se aplica |

|rotina cartorária? | |

| | Sim Não |

|m)Nas varas de competência criminal é observada a Resolução 113/2010 do CNJ com as alterações da das Resoluções 116/2010|Não se aplica |

|e 180/2013 do CNJ (Carta de Execução de Sentença)? | |

|n) Foi designado servidor para recebimento das medidas sigilosas e para a elaboração dos expedientes determinados em | Sim Não |

|tais medidas, conforme a Resolução 59 do CNJ, alterada pela Resolução 84/2009 do CNJ? |Não se aplica |

|o) Está sendo cumprida a Resolução 63/2008 do CNJ, em caso positivo, quem faz o cadastramento dos bens apreendidos? | Sim Não |

| |Não se aplica |

|p) A Resolução 137/2011 do CNJ está sendo cumprida na forma disciplinada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 07/2012 para| Sim Não |

|cadastramento automático dos mandados de prisão no BNMP? |Não se aplica |

|q) Estão sendo cadastradas corretamente no DCP as ocorrências de prisão (temporária, flagrante, preventiva, flagrante | Sim Não |

|convertido em preventiva) atualizando-se, posteriormente, a situação do Indiciado/Réu com o cadastramento, conforme o |Não se aplica |

|caso, das ocorrências Fuga, Liberdade, Prisão Revogada/Relaxada, Morte ou Recaptura? | |

|r) Está sendo cumprida a Resolução CNJ nº 66/2009 (Prisão Provisória), com as alterações das Resoluções CNJ nº 87/2009 e| Sim Não |

|Resolução nº 117/2010, e com a observância dos termos do art.250, VIII, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral |Não se aplica |

|de Justiça? | |

|s) Justifique no caso da não observância e/ou cumprimento de algum Ato Oficial do PJERJ ou do CNJ: | Sim Não |

| |Não se aplica |

|t) Foi verificada a existência e utilização adequada dos Livros obrigatórios que continuam físicos como, Livro Ponto, | Sim Não |

|Assinaturas do Titular e Substituto em matéria de Registro Público e Pastas Individuais dos Servidores? |Não se aplica |

|u) Foi verificada a existência do Livro para Registro de Assinaturas e Rubricas do Juiz Titular e seu Substituto no | Sim Não |

|Juízo de Registro Público? | |

6 Gabinete

|Existe Gabinete do Juízo oficialmente formado na forma prevista pelo Ato Normativo 4/2009 (quatro servidores e um | Sim Não |

|estagiário)? | |

|Quantos e quem são os servidores que compõem o Gabinete do Juízo além da(o) 1º secretária(o)? |

|c) Existem estagiários auxiliando o trabalho do Gabinete? Quantos?Qual o convênio? Discriminar os nomes. | Sim Não |

| | |

|Existem servidores do cartório deslocados para as tarefas do Gabinete sem terem sido designados oficialmente? Em caso | Sim Não |

|positivo, identificar os servidores. | |

|Informar quais as tarefas absorvidas pelo gabinete do Juízo, no caso de gabinete formado. |

| |

|Realização de Pregão Sim Não |

|Elaboração de Pauta de Audiências, afixando-a e lançando-a no DCP Sim Não |

|Lançamento de despachos e decisões na íntegra no DCP, promovendo suas publicações, se for o caso Sim Não |

|Atos e diligêncais referentes aos processos sigilosos Sim Não |

|Expedição de Mandado de Prisão Sim Não |

|Expedição de Alvará de Soltura Sim Não |

|Preparação da Sessão do Tribunal do Júri Sim Não |

|Verificação da listagem de autos paralisados há mais de 90 dias Sim Não |

7 Petições/Peças[1]

|Quantidade de documentos (ofícios em geral, acórdãos, AR’s positivos e negativos) a serem digitalizados na Serventia. Verificação manual. |

|Existem feitos no local virtual aguardando juntada de petição (AGUPT)? Quantos? Qual o mais antigo? | Sim Não |

| | |

|Existem feitos no local virtual documentos anexados cartório (CARTO)? | Sim Não |

|Quantos? Qual o mais antigo? | |

8 Processamento

|a) Todos os serventuários realizam o processamento dos feitos? Em caso negativo, justifique a razão. |

|b) É observada a prioridade de Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03) e de Pessoa Portadora de Necessidade Especial ( | Sim Não |

|Lei Estadual nº 4703/06) nos locais virtuais? | |

|c) Quantidade de feitos nos seguintes locais virtuais: petições juntadas (PETJT) e processamento (PROSS) ? |

|Processos mais antigos nos locais acima mencionados.Qual data? |

|Quantidade de autos processados que se encontram aguardando conclusão: |

|Qual o mais antigo? Qual a data? |

| A serventia observa o correto cadastramento e/ou inclusão dos dados básicos dos autos? (Prioridade idoso, segredo de justiça, pedido de |

|antecipação de tutela) |

|g) É observado o disposto no inciso V do artigo 250 da CNCGJ (abrir imediatamente conclusão)? | Sim Não |

|h) A serventia realiza no sistema o movimento de devolução de deprecatas? | Sim Não |

|i) É observada a utilização adequada do movimento “atos ordinatórios” (apenas para lançar certidões e despachos | Sim Não |

|ordinatórios) no sistema informatizado? | |

|j) Quantidade de feitos suspensos pelo artigo 366 do CPP? | Sim Não |

|k) Quantidade de feitos suspensos na forma do artigo 89 da Lei 9099/95? | Sim Não |

|l) É certificado o decurso dos prazos conforme dispostos nos incisos II, III e IV do artigo 269 da CNCGJ (tempo de | Sim Não |

|certificação do decurso de prazo de internação provisória, de liberdade assistida, de reavaliação obrigatória das | |

|medidas cumpridas em regime de semiliberdade ou internação)? | |

9 Digitação

|Todos os serventuários realizam a digitação? Em caso negativo, justifique. |

|Quantidade de feitos na digitação (todos os locais virtuais relativos à digitação): |

|Nos feitos de competência criminal, qual a quantidade de feitos aguardando digitação de CES? |

|Processo há mais tempo na digitação: |

|Ato a ser praticado: |

|Qual a data da inclusão neste local virtual? |

|Existem diligências já digitadas aguardando assinatura do chefe de serventia e/ou juiz? Em caso positivo, quantas?Qual a| Sim Não |

|data mais antiga? | |

|Na digitação dos Mandados o parâmetro “URGÊNCIA” é preenchido com a cautela devida? | Sim Não |

|É lançado o movimento “30” no início da Execução? | Sim Não |

10 Publicação

|a) Qual o último expediente publicado, data da remessa ao Diário Eletrônico e a data de sua publicação? |

|É observado o segredo de justiça nas publicações no Diário da Justiça (art. 269 IX CNCGJ)? |

11 Apoio

|Quantidade de serventuários integrantes deste setor cartorário. |

|Quantidade de peças pendentes de remessa no malote/correio: |

|Quantidade de feitos desarquivados na serventia sem movimentação (DESQV): |

|Quantidade de feitos aguardando ofício de baixa (AGOFB)? Qual o mais antigo? Qual a data? |

12 Atendimento de balcão

|É observado o cumprimento da prioridade no atendimento? | Sim Não |

|Foi observado algum incidente durante o atendimento ao jurisdicionado? | Sim Não |

13 Espaço físico e material

|O espaço é adequado e suficiente para o desenvolvimento das atividades do Juízo? Em caso negativo, justifique. | Sim Não |

|O material permanente e de consumo é suficiente ao desempenho das tarefas cartorárias? Em caso negativo, justifique. | Sim Não |

|É observada alguma irregularidade em relação aos equipamentos de informática? Em caso positivo, justifique. | Sim Não |

14 Custas Processuais

|É observada a certificação da diferença de taxa judiciária quando do início da execução judicial e antes da homologação | Sim Não |

|de acordo? | |

|É observado o correto recolhimento das custas ao final pelo réu, nos feitos em que o autor é beneficiário da gratuidade | Sim Não |

|de justiça? | |

|É observado o recolhimento das custas judiciais no ato do Escrivão relativo ao litisconsórcio facultativo? | Sim Não |

|É observado o correto recolhimento das custas judiciais no ato do Escrivão relativos às cumulações simples e sucessivas,| Sim Não |

|observadas as naturezas jurídicas dos pedidos? | |

|É observada a cobrança da taxa judiciária sobre cada pedido? | Sim Não |

|É observado o correto recolhimento das custas (artigo 141 § 2º ECA e Lei 3.350/99)? | Sim Não |

|É observado o correto recolhimento das multas (artigo 214 do ECA e artigo 269 IX e X da CNCGJ)? | Sim Não |

|É observada a cobrança da taxa mínima para cada pedido sem conteúdo econômico imediato, conforme disciplinado nos | Sim Não |

|Enunciados do Fundo Especial? | |

15 Audiências

|a)A composição do quadro de conciliadores é suficiente para a realização das audiências de conciliação? | Sim Não |

| |Não se aplica |

|b)Há Juízes Leigos atuando? Quantos? | Sim Não |

| |Não se aplica |

|c) Os Juízes Leigos estão cumprindo com a data da leitura de sentença? | Sim Não |

|Em caso negativo, justifique. |Não se aplica |

|d)Quantas audiências de conciliação são realizadas, em média, diariamente? | |

|e) Quantas audiências de instrução e julgamento são realizadas, em média, diariamente, pelos juízes leigos? E pelo juiz | |

|togado? | |

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|f) Data da Audiência de Conciliação mais remota | |

|g) Data da Audiência de Instrução e Julgamento mais remota | |

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16 Núcleo de Primeiro Atendimento

|Existe convênio com alguma Universidade para a prestação do primeiro atendimento? Qual? |Sim Não |

|Em caso negativo, quantos servidores e estagiários compõem o quadro? |Sim Não |

|Esse quantitativo é suficiente para atender às necessidades do serviço? |Sim Não |

|O Núcleo de Primeiro Atendimento desempenha também as funções de NADAC? |Sim Não |

|O espaço é adequado e suficiente para o desenvolvimento das atividades do Setor? Em caso negativo, justifique. |Sim Não |

|O material permanente e de consumo é suficiente ao desempenho das tarefas do Setor? Em caso negativo, justifique. |Sim Não |

|Foi observada alguma irregularidade em relação aos equipamentos de informática? Em caso positivo, justifique. |Sim Não |

17 NADAC – Núcleo de Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação

|O NADAC já foi criado oficialmente? | Sim Não |

|Quantos servidores e estagiários compõem o quadro de pessoal do NADAC? Esse quantitativo é suficiente para atender | Sim Não |

|necessidades do serviço? | |

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|A lotação real da serventia confere com o Quadro de Lotações do SHS (REL´S)? | Sim Não |

|As iniciais com pedido de tutela antecipada são enviadas eletronicamente e de imediato ao cartório? | Sim Não |

|Em se tratando de cartas precatórias oriundas de outro estado (art. 35, § 4º da CNCGJ), é oficiado ao Juiz Deprecante, | Sim Não |

|informando sobre a serventia a que foi distribuída a deprecata? | |

|A documentação exigida no inciso V do art. 175 da CNCGJ está devidamente afixada no quadro de publicidade da serventia? |

|Horário Individual dos Servidores | Sim Não |

|Demais atos | Sim Não |

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|Quantidade de citações pendentes de remessa aos correios: |

|Quantidade de cartas precatórias pendentes de distribuição: |

|É observado o cumprimento da prioridade no atendimento? | Sim Não |

|Todos os servidores participam da escala de atendimento ao balcão? Em caso negativo, justifique. | Sim Não |

18 Diversos

|O JEC conta com algum projeto “Expressinho”? Qual? | Sim Não |

|Há conciliador designado para atuar no “Expressinho”? | Sim Não |

|Existe atendimento da Defensoria Pública no local? | Sim Não |

19 Análise dos dados extraídos do sistema informatizado

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20 Informações Complementares

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[1] entendem-se por peças: mandados, ofícios, cartas, AR e demais documentos que necessitem ser juntados aos autos.

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