Esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre os leitos de UTI
Esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre os leitos de UTI
Leitos de UTI do SUS:
• O Ministério da Saúde, em parceira com as secretarias estaduais e municipais de saúde, vem realizando um grande esforço para aumentar o número de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) disponíveis na rede pública.
• De 2003 a 2009, o Ministério da Saúde credenciou 5.305 leitos de UTI em todo o país.
• Isso representa um aumento de 47% do número de leitos disponíveis para a população brasileira.
• No mesmo período, também ampliaram a cobertura de leitos de UTI os estados do Pará (33,11%), Bahia (22,48%) e Pernambuco (25,60%).
• Cabe lembrar que é a portaria ministerial nº 1.101, de 12 de junho de 2002, que recomenda os parâmetros de leitos no país. Ela diz o seguinte:
3.5. NECESSIDADE DE LEITOS HOSPITALARES
a) Leitos Hospitalares Totais > 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes;
b) Leitos de UTI: calcula-se, em média, a necessidade de 4% a 10% do total de Leitos Hospitalares;(média para municípios grandes, regiões, etc.).
• O quadro, abaixo, mostra que a quantidade de leitos de UTI existentes nos estados do Pará, Bahia e Pernambuco está dentro dos padrões estabelecidos pela portaria. Ou seja, não há déficit de leitos nestes estados.
PARÁ
População: 7.065.573 (IBGE)
LEITOS HOSPITALARES TOTAIS: 16.195
NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE UTI EXIGIDOS PELA PORTARIA: 706
LEITOS DE UTI EXISTENTES NO ESTADO: 1.025 – o equivalente a 6,32% do total de leitos gerais, portando, dentro do que estabelece a portaria.
SUS: 732
Não-SUS: 293
Leitos de UTI criados de 2003 a 2009: 255
Percentual de leitos ampliados de 2003 a 2009: 33,11%
✓ De acordo com o parâmetro da AMIB (1 a 3 leitos de UTI por 10 mil habitantes), o estado tem 1,45 leito por 10 mil habitantes, portanto dentro do parâmetro.
BAHIA
População: 14.080.654 (IBGE)
LEITOS HOSPITALARES TOTAIS: 31.943
NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE UTI EXIGIDOS PELA PORTARIA: 1.408
LEITOS DE UTI EXISTENTES NO ESTADO: 1.863 – o equivalente a 5,83% do total de leitos gerais, portando, dentro do que estabelece a portaria.
SUS: 1163
Não-SUS: 700
Leitos de UTI criados de 2003 a 2009: 342
Percentual de leitos ampliados de 2003 a 2009: 22,48%
✓ De acordo com o parâmetro da AMIB (1 a 3 leitos de UTI por 10 mil habitantes), o estado tem 1,32 leito por 10 mil habitantes, portanto dentro do parâmetro.
PERNAMBUCO
População: 8.485.386 (IBGE)
LEITOS HOSPITALARES TOTAIS: 23.011
NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE UTI EXIGIDOS PELA PORTARIA: 848
LEITOS DE UTI EXISTENTES NO ESTADO: 1.305 – o equivalente a 5,67% do total de leitos gerais, portando, dentro do que estabelece a portaria.
SUS: 896
Não-SUS: 409
Leitos de UTI criados de 2003 a 2009: 266
Percentual de leitos ampliados de 2003 a 2009: 25,60%
✓ De acordo com o parâmetro da AMIB (1 a 3 leitos de UTI por 10 mil habitantes), o estado tem 1,53 leito por 10 mil habitantes, portanto dentro do parâmetro.
Fonte: CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde).
OUTRAS INFORMAÇÕES:
➢ Somente para o PACTO PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, o Ministério da Saúde está credenciando mais 765 novos leitos de UTI neonatal, sendo 425 na região Nordeste e 340 na região da Amazônia Legal; assim como a ampliação de 1.430 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais – UCI’s, sendo 807 na região nordeste, e 623 na região da Amazônia Legal.
➢ Como preparação para a segunda onda da pandemia de gripe, estão previstos mais 500 leitos de UTI no país.
| | | |LEITOS TOTAIS/HABITANTES | |% DE UTI EM RELAÇÃO A |
| | | |(PARÂMETRO: 2,5 A 3 POR 1.000 | |LEITOS TOTAIS (PARÂMETRO: |
| |HABITANTES |LEITOS TOTAIS |HABITANTES) |LEITOS |4% A 10%) |
|REGIÃO | | | |DE UTI | |
|N |15.359.608 |32.515 |2,11 |2.095 |6,44% (ATENDE À PORTARIA) |
|NE |53.591.197 |128.658 |2,40 |7.332 |5,69% (ATENDE À PORTARIA) |
|SE |80.915.332 |217.339 |2,68 |19.484 |8,96% (ATENDE À PORTARIA) |
|S |27.719.118 |80.556 |2,90 |6.191 |7,68% (ATENDE À PORTARIA) |
|CO |13.895.375 |39.787 |2,86 |2.670 |6,71% (ATENDE À PORTARIA) |
|BRASIL |191.480.630 |498.885 |2,60 |37.772 |7,57% (ATENDE À PORTARIA) |
|PA |7.431.020 |16.195 |2,17 |1.025 |6,32% (ATENDE À PORTARIA) |
|PE |8.810.256 |23.011 |2,61 |1.305 |5,67% (ATENDE À PORTARIA) |
|BA |14.637.364 |31.943 |2,18 |1.886 |5,90% (ATENDE À PORTARIA) |
Reforçamos:
• O Brasil, todas as regiões e os três estados citados na matéria estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela portaria para UTI.
• Destacamos, mais uma vez, que a fonte dos números de leitos é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que é alimentado pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
• A gestão local dos serviços de saúde compete aos estados.
|ESTIMATIVAS DAS POPULAÇÕES RESIDENTES, |
|EM 1º DE JULHO DE 2009, SEGUNDO O BRASIL, GRANDES REGIÕES |
|E UNIDADES DA FEDERAÇÃO |
| | |
|BRASIL |191.480.630 |
| | |
| REGIÃO NORTE |15.359.608 |
| Rondônia |1.503.928 |
| Acre |691.132 |
| Amazonas |3.393.369 |
| Roraima |421.499 |
| Pará |7.431.020 |
| Amapá |626.609 |
| Tocantins |1.292.051 |
| | |
| REGIÃO NORDESTE |53.591.197 |
| Maranhão |6.367.138 |
| Piauí |3.145.325 |
| Ceará |8.547.809 |
| Rio Grande do Norte |3.137.541 |
| Paraíba |3.769.977 |
| Pernambuco |8.810.256 |
| Alagoas |3.156.108 |
| Sergipe |2.019.679 |
| Bahia |14.637.364 |
| | |
| REGIÃO SUDESTE |80.915.332 |
| Minas Gerais |20.033.665 |
| Espírito Santo |3.487.199 |
| Rio de Janeiro |16.010.429 |
| São Paulo |41.384.039 |
| | |
| REGIÃO SUL |27.719.118 |
| Paraná |10.686.247 |
| Santa Catarina |6.118.743 |
| Rio Grande do Sul |10.914.128 |
| | |
| REGIÃO CENTRO-OESTE |13.895.375 |
| Mato Grosso do Sul |2.360.498 |
| Mato Grosso |3.001.692 |
| Goiás |5.926.300 |
| Distrito Federal |2.606.885 |
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|Fonte: IBGE/DPE/COPIS/GEADD | |
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