Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
Desastres ambientais e conflitos: desafios para a paz e o desenvolvimento
Por Érica Kaefer,
Guilherme Otaviano,
Lucas Brasileiro
e Rebecca Borges
Histórico e Mandato do Comitê[1]
Estabelecido em 1977, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem como missão liderar e encorajar parcerias no cuidado com o meio ambiente, através de iniciativas que tragam inspiração, informação e que permitam que os povos e as nações melhorem sua qualidade de vida, sem comprometer a qualidade de vida das futuras gerações. Portanto, caracterizando-se como a principal autoridade global no que concerne ao meio ambiente, o PNUMA é a agência das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e, consequentemente, o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis.
Seu objetivo é o de coordenar o desenvolvimento de políticas ambientais, ressaltando as problemáticas ambientais, tanto a níveis locais quanto a níveis internacionais, e estimular uma constante revisão das mesmas.
O PNUMA foi estabelecido após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano, realizada em 1972, em Estocolmo. Nessa conferência, foi proposta a criação de um órgão internacional responsável por desenvolver uma consciência ambiental no sistema da ONU. Em resposta, no mesmo ano, a Assembleia Geral adotou a resolução 2.997, no dia 15 de dezembro, estabelecendo a formação dos órgãos do PNUMA: um Conselho de Administração, um Secretariado e um Fundo Voluntário.
O Conselho de Administração, composto por 58 membros eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 4 anos, é responsável por lidar com o meio ambiente, estabelecer as prioridades dos programas do PNUMA e aprovar o orçamento. Seus membros são eleitos seguindo critérios regionais, ficando assim distribuídos: 16 assentos africanos, 13 asiáticos, 6 leste europeus, 10 latino-americanos e caribenhos, e 13 europeus e outros países.[2] O Conselho, que deve se reunir em sessões regulares uma vez a cada dois anos, sendo possível ocorrer sessões especiais quando for necessário ou a pedido de um dos países-membros, deve relatar à Assembleia Geral através do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC).
Já o Secretariado Ambiental, com sede em Nairóbi (Quênia), deve agir com o objetivo de centralizar e coordenar as ações ambientais do PNUMA com o restante do sistema ONU. O mesmo é chefiado por um Diretor Executivo, o qual classifica-se na hierarquia da ONU como sendo um Subsecretário Geral. Por fim, o Fundo voluntário foi criado para financiar as atividades do PNUMA, devendo esse ser complementado pelo fundo regular da ONU.
Dessa forma, a Conferência de Estocolmo é o marco inicial da aceitação, pela comunidade internacional, das questões ambientais como sendo importantes para o desenvolvimento. A partir desse momento, os problemas ambientais passaram a ser levados em consideração, proporcionando o desenvolvimento de uma legislação internacional ambiental. Nas décadas que se passaram, inúmeras conferências e convenções foram realizadas, com o objetivo de lidar com o meio ambiente.
Em 1987, foi publicado, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, um relatório denominado “Nosso Futuro Comum”, que definiu claramente o conceito de desenvolvimento sustentável. Segundo o relatório, desenvolvimento é sanar as necessidades de hoje, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de sanar suas próprias necessidades.
Já em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, reuniu um número sem precedentes de representantes governamentais, sociedade privada e sociedade civil visando examinar o progresso feito desde a Conferência de Estocolmo, elaborar estratégias e medidas e reverter os efeitos da degradação ambiental por meio de um aprimoramento dos esforços internacionais para promover sociedades sustentáveis em todo o mundo. Nessa conferência, duas convenções importantes para o meio ambiente foram estabelecidas: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica. Também, foi estabelecida a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU e foram produzidas a Declaração do Rio, que reafirmava os princípios estabelecidos na Convenção de Estocolmo; e a Agenda 21, que desenvolveu um plano de ação mundial para a construção de um mundo sustentável.
Em 1997, o Conselho de Administração estabeleceu um Comitê de Representantes Permanentes, um órgão subsidiário do PNUMA com função de revisar, monitorar e avaliar o trabalho do Conselho de Administração e do Secretariado Ambiental.
Com o passar do tempo, novos desafios ambientais surgiram, como o aquecimento global, o aumento de desastres naturais, da população mundial e o declínio da biodiversidade existente. Com isso em mente, em 2000 foi realizado o primeiro Fórum Global Ministerial de Meio Ambiente, na Suécia. Nesse fórum, ficou claro que os recursos naturais e o meio ambiente estavam sendo deteriorados em uma proporção alarmante, e que havia uma discrepância entre os compromissos assumidos e as ações realizadas. O principal resultado desse fórum foi a adoção dos Objetivos do Milênio, onde o desenvolvimento sustentável foi destacado como uma das prioridades. Desde 2000, esse fórum acontece anualmente, como parte das sessões regulares e especiais do Conselho de Administração do PNUMA.
Em 2005, o Conselho de Administração do PNUMA adotou o Plano Estratégico de Bali, visando reforçar a construção de capacidade e o apoio tecnológico para o aprimoramento do desenvolvimento sustentável a nível nacional.
Todas as convenções e conferências supramencionadas exemplificam a atuação do PNUMA. Em todas elas, os principais objetivos do PNUMA são: avaliação das condições e tendências ambientais; desenvolvimento de acordos e instrumentos jurídicos ambientais; garantia de uma gestão sustentável dos recursos naturais; integração do desenvolvimento econômico e proteção ambiental, facilitação de transferência de tecnologia visando o aprimoramento, a nível internacional, das condições ambientais; e estimulo de parcerias e novas abordagens para as problemáticas ambientais.
Para garantir o cumprimento de seus objetivos, o PNUMA possui oito divisões principais: Alerta Imediato e Monitoramento; Desenvolvimento de Políticas e Leis; Implementação de Políticas Ambientais; Tecnologia, Industria e Economia; Cooperação Regional; Leis e Convenções Ambientais; Comunicação e Informação; e Coordenação do Fundo Global para o Meio Ambiente. Também, visando engajar uma gama maior de parceiros - sejam eles governamentais, não governamentais, acadêmicos, sociedade civil ou setor privado - no estabelecimento de instituições e processos de governança ambiental, o PNUMA possui uma rede de escritórios regionais, buscando, dessa forma, convergir os interesses nacionais e globais relacionados a temática ambiental.
Posicionamento de Blocos
Deve-se atentar para o fato de que, modo geral, a temática ambiental tem ganhado notória projeção nos discursos e discussões da Assembléia Geral das Nações Unidas, consolidando-se como grande tema de trabalho em encontros internacionais [3].
África
O continente africano sofre dos efeitos de insurgências, conflitos armados, instabilidade política, bem como de problemas relacionados à pobreza extrema e aos desastres ambientais. Na maioria dos casos, as crises humanitárias no continente africano resultam de uma combinação de fatores inter-relacionados.
Assim, entendendo que, como no continente africano, nas demais partes do mundo os problemas relacionados com desastres e conflitos são multifacetados, não tendo uma só origem, nem, portanto, uma só solução pertinente, os países africanos acreditam que se faz necessário um enfoque multidimensional para tratar dessas situações. Nesse sentido, de maneira geral, identificam as questões ambientais como uma das prioridades da agenda internacional, já que são fundamentais para um desenvolvimento sustentável, o crescimento das economias africanas, a implementação de estratégias visando combater a pobreza, a realização dos Objetivos do Milênio, dentre outros aspectos fundamentais para o continente.
Assim, notando essa interdependência dos fatores de desenvolvimento, meio ambiente e paz, e, devido ao fato de um dos maiores problemas relacionados a questões ambientais no continente ser o impacto das mudanças climáticas nas crises alimentares existentes em algumas regiões africanas, os representantes dos países da África mostraram-se preocupados, na Conferência Regional Africana do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e recomendaram que os Estados façam esforços extras pra reduzir esses efeitos, já que os mesmos podem desencadear conflitos na região.
Também, os países africanos acreditam no multilateralismo como sendo a melhor maneira de lidar com a solução dos problemas que a humanidade sofre atualmente. A África do Sul, por exemplo, mostra-se comprometida com um resultado multilateral estabelecido nos termos do Plano de Bali e no Acordo de Copenhagen, acreditando que esses proporcionam orientação política para o futuro.
Alguns países do continente destacam que, apesar do grande avanço científico e tecnológico, o mundo continua sendo ameaçado por problemas ambientais gerados pela ação humana e por desastres ambientais. Assim sendo, é de comum acordo entre os africanos a essencialidade dos países da ONU trabalhem em conjunto para fornecer suporte material, de conhecimento e moral – cada qual de acordo com sua capacidade – para atenuar os desafios globais comuns.
Os países africanos priorizam a coordenação política e diplomática e o fortalecimento de relações institucionais entre os órgãos das Nações Unidas, e da mesma com outras organizações regionais e sub-regionais.
Todos os países do continente são membros da União Africana (UA), a qual foi criada em 1999 visando a acelerar o processo de integração do continente a fim de permitir que a África desempenhe um papel mais expressivo na economia mundial, por meio da solução dos problemas sociais, econômicos e políticos que o continente enfrenta, e que são ainda mais acentuados pelos efeitos negativos da globalização. No que diz respeito ao meio ambiente, a UA adotou a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), a qual tem dentre seus objetivos a erradicação da pobreza e a promoção do crescimento e desenvolvimento sustentável.
Outro grupo regional importante no continente é o Fórum Africano de Parceria (APF), criado em 2003 e que tem como objetivo o desenvolvimento do diálogo, tanto multilateral quanto bilateral, visando fortalecer as parcerias em prol do desenvolvimento da África. Têm como membros os países africanos, o G8[4], a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e outros parceiros.
No que diz respeito a questões ambientais, o Fórum acredita que a África, por ser o continente menos responsável pela mudança do clima, embora o mais atingido pelos efeitos adversos da mesma – feitos esses sentidos no desenvolvimento econômico e sustentável, redução da pobreza, garantia de segurança humana, produção agrícola, contenção das pressões migratórias, minimização dos conflitos devido a escassez de recursos, entre outros –, tem um papel crucial nas negociações e no intermédio das mesmas visando promover projetos que reduzam os riscos dos impactos da mudança do clima.
Os Estados africanos são ainda membros do Movimento dos não-Alinhados, sendo esse comprometido com a resolução pacífica dos conflitos e a superação dos fatores que dificultam o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento.
Outro fator importante na atuação africana é a presença da África do Sul como membro não permanente do Conselho de Segurança no biênio 2011-2012, podendo ser utilizada como canal de ligação entre o mesmo e a União Africana na negociação de esforços visando a resolução de conflitos e até mesmo a maior inserção de aspectos de desenvolvimento na resolução dos mesmos.
O fato de o continente africano ser ainda muito vulnerável a impactos de desastres e ainda ser fonte de diversos conflitos e instabilidades políticas mostra a preocupação dos países do continente em buscar meios de aprimoramento das medidas, a níveis regional, sub-regionais e internacionais, visando reduzir a incidência bem como os impactos de desastres e conflitos.
América Latina e Caribe
Em relação aos conflitos, a América Latina e o Caribe se encontram em uma situação mais próxima da ideal do que em relação aos desastres, entretanto, ainda é algo a ser trabalhado. Um dos grandes focos de tensão na América Latina é a situação entre Venezuela e Colômbia. Observa-se que o governo colombiano combate às FARC, e acusa a Venezuela e o governo de Hugo Chavez de ser condizente com esta. O Equador é outro país acusado pela Colômbia de ser parceiro das FARC. Toda esta situação fez com que na última década a tensão e a possibilidade de um conflito armado crescessem na região. É importante frisar que a briga na região é delicada também pelo fato de estar situada em uma parte da floresta amazônica, fazendo com que essa seja alvo de desmatamento e queimadas.
Outro grande foco de conflito da América Latina e Caribe está localizado no país mais pobre do continente, o Haiti. Além da questão política, os conflitos no Haiti também acabam sendo motivados pela pobreza e pela devastação causadas pelos desastres naturais que o país constantemente sofre.
A América Latina e o Caribe se posicionam de forma conciliadora em relação aos conflitos. O Brasil, por exemplo, é um dos grandes mediadores da política internacional e, logo, um dos maiores na América Latina também. O Brasil atuou em situações como a da crise entre Colômbia, Venezuela e Equador. Além de ter participado da reconstrução e pacificação do Timor Leste, o Brasil ainda chefiou as tropas das Nações Unidas na missão de paz para o Haiti. Na América Latina e Caribe cabe ressaltar também a importância de se fortalecerem as estruturas democráticas, além de reduzir os gastos militares redirecionando esses gastos para o desenvolvimento e a importância da cooperação para combater a criminalidade e o tráfico de drogas que são os propulsores da maioria dos conflitos no continente.
Dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA), existe a Secretaria de Segurança Multidimensional, que norteia princípios de cooperação entre os países membros, a proteção e ao prosseguimento da segurança nos países da América, tendo como base principal a Declaração Sobre Segurança nas Américas. Um dos pontos desta Declaração (art.4º) afirma que é de interesse de todos os países da América Latina combater a pobreza extrema e a exclusão social, além de que é preocupação do continente o combate aos desastres naturais e os desastres causados pelo homem.
Os países latino-americanos e caribenhos acreditam que a prevenção dos desastres deve ter uma atenção especial nas políticas públicas internas e regionais, a justificativa para tal é que a prevenção é mais economicamente viável do que a reparação dos danos gerados. Além de mostrar consideração com os efeitos negativos provocados pelos desastres.
Os países desse bloco precisam buscar novas tecnologias e métodos de prevenção de desastres. O intercâmbio de tecnologias pode ser uma boa solução, bem como investimento em pesquisas, o que é evidenciado pelo fato de todos no continente estarem sujeitos a desastres. A cooperação entre os governos, juntamente com a ajuda de ONGs é de fundamental importância para se solucionar esse problema.
Especificamente, os países da América do Sul compartilham do mesmo posicionamento no que se refere à prevenção de desastres. Todos acreditam que a promoção da adaptação das cidades, assim como a redução dos riscos são prioridades urgentes. Os países da América do Sul buscam continuamente maneiras e métodos de mitigar os efeitos negativos da mudança climática e principalmente dos desastres naturais.
O histórico recente dos desastres na região mostra que a situação é delicada e exige que os países se movimentem rapidamente para evitar maiores catástrofes. A América Latina e o Caribe enfrentam a projeção de custos, tanto sociais quanto econômicos, potencialmente debilitantes decorrentes de desastres naturais, decorre dessas constatações a conclusão de que os países precisam fazer mais para reduzir os riscos e preparar as finanças públicas para responder a eventuais catástrofes.
Os países da América Latina e do Caribe não possuem a mesma facilidade financeira que os países europeus e da América do Norte obtém para se reestruturar das perdas decorrentes das catástrofes naturais. Assim, acreditam também que o apoio ao desenvolvimento econômico e sustentável pode ser uma boa maneira de se reduzir os efeitos dos desastres naturais.
Europa Ocidental e Outros Estados
No tocante a desastres naturais e a conflitos, o bloco de países composto pelos países da Europa Ocidental, pela Austrália, pela Nova Zelândia, por Israel e pelos EUA, de modo geral, se mostra favorável e depreende esforços a iniciativas que tratem desses casos. No entanto, observa-se que a retórica de cada país tende a dar maior ênfase a desastres naturais ou a conflitos de acordo com seu interesse nacional.
Assim agrupado por algumas semelhanças e alinhamentos políticos, econômicos e culturais, este grupo ainda conta com a participação da Autoridade Nacional Palestina (ANP) como membro observador das deliberações do PNUMA. Não tendo direito a voto, a voz da ANP ainda é relativamente frágil, muito embora a questão do conflito com os israelenses tenha grande apelo e desponte como um dos focos de meta de pacificação. A ANP demonstrou preocupação com os impactos ambientais provocados por hostilidades ao fazer uma requisição de ajuda das Nações Unidas por causa de catástrofes ambientais com efeitos humanitários. Em contraste, Israel não confere especial atenção a esse assunto específico. Contudo, este país propõe-se disposto a enfrentar desafios relacionados a mudanças climáticas.
Complementando o enfoque aos efeitos dos conflitos dado pelos países acima mencionados, a Austrália, por exemplo, acha insatisfatória a atuação global relativa ao meio ambiente e pressiona por maior atenção aos casos de desastres naturais. Nesse sentido, destaca as necessidades dos pequenos Estados insulares. Ainda, o país concorda com a ideia de que o crescimento deve ocorrer de forma sustentável.
Há um grande movimento no sentido de pacificação de vários conflitos atuais, mas notória atenção é dada ao caso do conflito árabe-israelense. No entanto, observa-se que essa consideração é pouco instigada e justificada pela ótica ambiental, a qual faz parte de uma gama de fatores a serem considerados neste tema. Essa característica é notada na perspectiva europeia do tema. Em sua maioria, países europeus se mostram conscientes das ameaças provenientes das mudanças de clima e se destacam em ações em prol do meio ambiente. Entretanto, pouca relevância é dada à ação em situações de crise provocadas por desastres e conflitos.
O discurso norte-americano reflete importante ressalva à temática de desastres naturais com enfoque para os efeitos das mudanças climáticas. Os Estados Unidos da América (EUA) enfatizam suas ações no Paquistão e no Haiti como provas de seu comprometimento com a questão.
A condição econômica dos países deste bloco deve ser vista como elemento facilitador da aplicação das medidas necessárias à prevenção dos riscos associados a desastres e conflitos e também do trabalho durante e após a crise. No entanto, há diversos obstáculos de apoio político efetivo que ainda dificultam essa efetivação de modo satisfatório, bem como o real envio de suporte técnico e financeiro às regiões mais vulneráveis.
Europa Oriental
A prevenção de novos conflitos dentro do subcontinente é algo a ser frisado como de grande importância para os debates. Situações como o conflito entre Rússia e Geórgia na disputa pela Ossétia do Sul fazem com que a tensão sempre seja alta na região. Outro fato que faz com que o local seja propenso a conflitos é pelo motivo de geograficamente ser composto por países que eram membros da antiga União Soviética. Isso faz com que casos como o da Ossétia do Sul sejam cada vez mais confusos e perigosos.
Desde o período da guerra fria, mais especificamente na década de 80, a região é assolada por conflitos. Os conflitos são vários e envolvem diversos atores, Sérvia, Montenegro, Rússia, Bósnia, Kosovo, Geórgia e muitos outros já participaram diretamente de conflitos na região, fazendo com que os efeitos da guerra se refletissem no meio ambiente.
A região, apesar de não ser uma grande produtora de petróleo, possui importantes gasodutos que servem para transportar gás cru e natural entre a Europa e a Ásia, o que pode ser um dos motivos pelo qual a Rússia não deseja perder a sua influência sobre a região. Alguns chefes de Estado já manifestaram o interesse de manter um relacionamento diplomático entre os países, desta maneira desenvolvendo econômica e socialmente a região, reduzindo assim a possibilidade dos conflitos.
O Leste Europeu, principalmente a Rússia, foi uma das regiões mais afetadas por desastres naturais no ano de 2010[5]. Desse modo, encontra-se em uma situação delicada em relação a essa temática. Observa-se que os principais problemas no combate aos desastres e seus efeitos nessa área da Europa são a logística e a disponibilidade de recursos em países da ex-União Soviética de menor tamanho e economia.
A temperatura elevada e a fumaça das queimadas chegam a atingir a região da Europa Oriental como um todo, e fazem com que a principal posição dos países na região seja a de se fazer um combate eficaz e rápido aos incêndios que porventura venham a acontecer, mas principalmente a de que os países devem intensificar as medidas de combate às queimadas. Essas queimadas já começam a colocar alguns elementos da fauna local em risco de extinção, como morcegos e aves. Outro ponto importante de combate por parte do leste europeu é o combate à poluição marítima, ocorrida principalmente por causa de depósitos de lixos tóxicos e vazamento de petróleo. A herança da má gestão ambiental da antiga URSS ainda é um fardo, que combinada com fatores sócio-econômicos naturais vem a intensificar os impactos ambientais.
Os países da Europa Oriental acreditam que o desenvolvimento sustentável pode ser uma maneira eficaz de se obter uma segurança ambiental, e, assim, evitar danos maiores que os desastres naturais possam trazer para os países. A Rússia acredita que a comunidade internacional precisa dar mais atenção aos países em desenvolvimento que podem estar propensos aos desastres naturais, como exemplo a Índia.
A Rússia firmou a criação de um fundo de segurança interno para os desastres naturais, e é de interesse da Rússia trabalhar com outros parceiros em busca de uma expansão e melhoria para esta iniciativa, de modo a torná-la pelo menos regional.
Por todo o leste europeu, os investimentos no meio ambiente e na prevenção de desastres são algumas das prioridades das políticas públicas regionais. Entretanto, após a última crise financeira mundial, tornou-se muito complicado para os países da região manter os níveis de investimento. O governo da Geórgia acredita que uma melhor redistribuição dos investimentos dentro da região, assim como políticas de médio e longo termo seriam de grande ajuda para o combate de desastres na região.
Ásia
O bloco asiático enfrenta grandes problemas de vulnerabilidade a desastres naturais, como terremotos, inundações e secas. Isso, associado à alta densidade populacional e baixos níveis de infraestrutura e educação, levou a região a apresentar os maiores riscos de desastre nos últimos 20 anos em todo o planeta. Dentre os dez países mais afetados por eventos climáticos extremos, seis se localizam nesse continente[6].
Esses desastres recorrentes afetam o desenvolvimento dos países desse bloco, e da mesma forma cresce a pressão sobre recursos naturais devido à industrialização e ao crescimento econômico de países como a China. Esse país reduziu os riscos de inundações e secas recorrentes[7] e está seriamente comprometido com a tarefa de tornar-se salvo de terremotos e deslizamentos de terra devastadores, em especial após o terremoto que atingiu a província de Sichuan em maio de 2008. A China se preocupa em ampliar suas relações Sul-Sul, assim como com outros países da região, em especial a Indonésia, a Índia, o Vietnã e a Tailândia, e, nesse sentido, é atualmente o país que mais investe em projetos de infraestrutura na África, tais como transporte e comunicações. O país ressalta a importância de um ambiente pacífico, já que abriga diversas etnias, sem o qual não há desenvolvimento ou estabilidade econômica.
A Coreia do Sul também têm feito progressos significativos na redução do risco de desastres, que se refletem no fato de que os desastres recorrentes causados pela natureza não criam grandes catástrofes para as pessoas e para a economia de seu país. No entanto, os países do noroeste asiático, incluindo o Japão, não foram capazes de desenvolver nem mesmo uma organização rudimentar especializada em cooperação regional de gestão de riscos. A Coreia do Sul atualmente se preocupa em estreitar as relações com países do sudeste asiático, apesar dos recentes atritos com a vizinha República Democrática Popular da Coreia (RDPC).
É essencial que haja cooperação internacional como troca de conhecimento e estratégias, assim como suporte e conhecimento tecnológico para ajudar países em desenvolvimento a lidar com os efeitos negativos das mudanças climáticas. Essa é a posição de muitos países do bloco asiático, como a Tailândia e a Índia, que também apontam a falta de infraestrutura dos países em desenvolvimento.
Vale ressaltar também que a Indonésia, assim como vários outros países da região, incluindo a Coreia do Sul, Tuvalu, Índia, Paquistão e Kuwait acreditam que o Conselho de Segurança da ONU deve ser mais representativo é mais efetivo, e nesse sentido os países do bloco asiático clamam pela reforma do sistema ONU. O Qatar, apesar de não fazer parte do bloco asiático, compartilha dessa opinião, assim como se interessa pela cooperação bilateral e triangular entre países em desenvolvimento.
O Paquistão, apesar de representar apenas 0,4% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, é um dos que mais sofre com danos relacionados às mudanças climáticas, com impactos sociais, ambientais e econômicos. O país afirma que enquanto se discute uma solução justa e equitativa na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC[8]), a mudança climática já é uma realidade para 170 milhões de paquistaneses, devido às catastróficas inundações ocorridas durante o ano de 2010. A vulnerabilidade do país é visível, assim como a dificuldade do cenário de reconstrução. O Paquistão também apresenta uma relação instável com países vizinhos, particularmente a China e a Índia, com os quais disputa a posse da região fronteira de Jammu e Caxemira.
O Sri Lanka, também gravemente afetado por enchentes durante o ano anterior, reconhece que os efeitos adversos das mudanças climáticas prejudicam os mais pobres e os que menos contribuem para o aquecimento global, que são os menos capazes de enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Nesse sentido, foi criado o Ministério de Gestão de Calamidades para prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, de maneira a apoiar as comunidades de maneira adequada. O Sri Lanka frequentemente demonstra sua iniciativa em apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias limpas e desenvolvimento sustentável, assim como a Tailândia.
No bloco asiático se encontram também dois países menos desenvolvidos, Tuvalu e Timor-Leste. Ambos possuem grande vulnerabilidade a desastres naturais, bem como vulnerabilidade econômica, necessitando frequentemente de ajuda externa. Tuvalu, um pequeno Estado insular, se preocupa principalmente com a consequências das mudanças climáticas e do aumento do nível do mar, que pode levar seu território a desaparecer. O Timor-Leste é um país que acaba de se declarar independente e foi foco de missões de paz da ONU devido a conflitos internos. Nesse sentido, países como a Indonésia reforçam a necessidade de um novo sistema de distribuição de tropas da ONU, que torne o sistema mais eficaz e eficiente.
É necessária uma ação mais concertada para o planejamento, mobilização de recursos e sua implementação, que destaque a necessidade de maior coordenação e sinergia de esforços para a utilização dos recursos. Existem enormes possibilidades e oportunidades de experiências de aprendizagem em todas as regiões, tanto dentro como fora da Ásia-Pacífico. Os países do bloco devem implementar de forma adequadas programas de gestão de riscos, bem como superar divergências étnico-culturais e disputas por recursos naturais, e por meio de maior cooperação inter-regional, marchar junto com a visão compartilhada de tornar a região da Ásia-Pacífico segura contra os desastres naturais e livre de conflitos.
Aspectos a serem considerados na elaboração de uma resolução
• Desenvolver instrumentos que facilitem a cooperação de todos os Estados, promovendo um processo inclusivo e participativo, haja vista que o meio ambiente constitui-se em um sistema único, não delimitado por fronteiras;
• Incorporar as questões ambientais às tomadas de decisão, promovendo a conscientização de todos as nações e povos;
• Promover a satisfação equitativa das necessidades ambientais e de desenvolvimento de gerações presentes e futuras;
• Aliar desenvolvimento e gestão sustentável dos recursos naturais;
• Levar em consideração as problemáticas ambientais em processos de estabilização e construção da paz;
• Elaborar mecanismos de alerta e prevenção de desastres, através de políticas que reduzam os riscos de que uma nova crise aconteça;
• Elaborar mecanismos que promovam a paz, inclusive através da utilização dos recursos naturais como meio de se instigar uma cultura de paz;
• Promover a redução de riscos de crises e a minimização dos efeitos das mesmas considerando as vulnerabilidades dos países menos desenvolvidos;
• Fazer convergir as políticas nacionais e internacionais para a prevenção de situações de crise, para lidar com um momento crítico e para o manejo dos efeitos de crises já ocorridas;
• Elaborar mecanismos que garantam que não haja uma discrepância entre os compromissos assumidos e as ações realizadas;
• Levar em consideração as particularidades locais/regionais, bem como aspectos culturais específicos, na elaboração e condução das políticas ambientais de trabalho para as situações de crise;
• Elaborar critérios que garantam uma justa divisão dos recursos financeiros destinados a casos de desastres ambientais e conflitos.
• Incentivar o desenvolvimento de um grau mínimo de institucionalização dos projetos receptores de recursos e ajuda internacional a fim de que haja maior credibilidade nessa ação. Nesse sentido, a implementação dos projetos a nível local é um grande desafio, sendo uma meta a ser alcançada.
Bibliografia:
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BID. Banco Interamericano de Desenvolvimento. [homepage na internet]. Disponível em: a.
BID. Risco de desastres naturais continua alto na América Latina e Caribe, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Disponível em . Acesso em: 29/12/2010. 2010a.
BID. Indicators of Disaster Risk and Risk Management. Program for Latin America and the Caribbean. Disponível em: . Acesso em: 20/12/2010. 2010b.
CRID. Centro Regional de Información sobre Desastres América Latina y Caribe [homepage na internet]. Disponível em: a.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Rússia e Geórgia em guerra pela posse da Ossétia do Sul. Disponível em: Acesso em: 05/01/2011.
EXAME. Risco de desastres naturais é alto na América Latina, diz BID. Disponível em: . Acesso em: 29/12/2010.
EXAME. Triplica número de afetados pelo clima no Brasil. Disponível em: < >. Acesso em: 22/12/2010.
G1. Tragédia na região Serrana do RJ já deixa mais de 500 mortos. Disponível em: . Acesso em: 14/01/2011.
NEW EUROPE. UNEP urges Russia to improve environment before Olympics. Disponível em: < >. Acesso em: 18/01/2010.
OEA. Organização dos Estados Americanos. Conferencia Especial sobre Seguridad, 2003. DECLARACIÓN SOBRE SEGURIDAD EN LAS AMÉRICAS. Disponível em: Em espanhol . Acesso em: 19/01/2010.
ONU. Climate Change Adaptation and Disaster Risk Reduction Institutional and Policy Landscape in Asia and Pacific. Publicado por: International Strategy for Disaster Risk Reduction (ISDR). Meeting on the Institutional Framework for Disaster Risk Reduction in Latin America and the Caribbean, Asia and Africa. Cidade do Panamá, Panamá, 2010. Disponível em: .
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ONU. General Assembly of the United Nations – General Debate: 65th Session. Disponível em: .
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R7. Lula defende solução “caseira” para conflitos na América Latina. Disponível em: < >. Acesso em: 29/12/2010.
TERRA. Desastres naturais deixaram recorde de 295 mil mortos em 2010. Disponível em: Acesso em: 05/01/2011.
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ZERO HORA. Conflitos marcam história política do Haiti. Disponível em: < >. Acesso em: 30/12/2010.
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[1] De maneira geral, essa seção foi elaborada tendo como documento base uma publicação do PNUMA, denominada “UNEP Organization Profile”, disponível em: .
[2]Os membros do Conselho de Administração em 2011 podem ser verificados em:
[3] Sugestão de leitura: discursos dos países na sessão da Assembléia Geral da ONU de 2010, leitura em inglês no link (último acesso em 13.01.2010).
[4] Os países que compõem o G8 são: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá e Rússia.
[5] Desastres naturais deixaram recorde de 295 mil mortos em 2010. Disponível em: Acesso em: 05/01/2011.
[6] De acordo com o relatório do grupo Germanwatch, os países mais afetados por desastres no período 1990-2009: Bangladesh (1º lugar), Mianmar (2º lugar), Honduras (3º lugar), Nicarágua (4º lugar), Vietnã (5º lugar), Haiti (6º lugar), Filipinas (7º lugar), República Dominicana (8º lugar), Mongólia (9º lugar) e Tadjiquistão (10º lugar). Disponível em:
[7] A China criou um Centro Nacional de Prevenção de Desastres (National Disaster Reduction Center em inglês) que serve como centro de partilha de informações sobre catástrofes e serviços técnicos. Projetos com a participação da UNISDR (United Nations International Strategy for Disaster Reduction) também sensibilizam a população urbana e identificam adoções orçamentais que incluem processos de planejamento e proteção de infraestruturas críticas nas cidades.
[8] United Nations Framework Convention on Climate Change, em inglês.
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