CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM CABO VERDE

CI?NCIA, TECNOLOGIA E INOVA??O EM CABO VERDE

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SIGLAS E ABREVIATURAS

ACP

Africa Cara¨ªbas e Pac¨ªfico

ADEI

Ag¨ºncia para o Desenvolvimento Empresarial e Inova??o

ANAC

Ag¨ºncia Nacional das Comunica??es

ANMCV

Associa??o dos Munic¨ªpios de Cabo Verde

AJIC

Associa??o dos Jovens Investigadores de Cabo Verde

ARES

Ag¨ºncia de Regula??o do Ensino Superior

CAPES

Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N¨ªvel Superior

CC

Conselho Consultivo

CCMIS/BS

C?mara de Com¨¦rcio, Ind¨²stria e Servi?o de Barlavento e Sotavento

CNPQ

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient¨ªfico e Tecnol¨®gico

CODERSIA

Council for the Development of Social Science Research in Africa

CTI

Ci¨ºncia, Tecnologia e Inova??o

DGPOG

Dire??o Geral do Planeamento Or?amenta??o e Gest?o

ES

Ensino Superior

ECV

Escudos Cabo-verdianos

FCT

Funda??o para a Ci¨ºncia e Tecnologia

GESCT

Gabinete de Ensino Superior, Ci¨ºncia e Tecnologia

IGAE

Inspe??o Geral das Atividades Econ¨®micas

INE

Instituto Nacional de Estat¨ªsticas

H2020

Horizonte 2020

IES

Institui??es do Ensino Superior

IInA

Institutos de Investiga??o n?o Acad¨¦micas

MAC

Madeira A?ores e Can¨¢rias

MCIC

Minist¨¦rio da Cultura e das Ind¨²strias Criativas

2

NCP

National Contact Point

NEPAD

Nova Parceria para o Desenvolvimento da ?frica

NOSI

N¨²cleo Organizativo da Sociedade de Informa??o

OCDE

Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ¨®mico

ONG

Organiza??o n?o-governamental

PEDS

Plano Estrat¨¦gico de Desenvolvimento Sustent¨¢vel

RTC

Radio Televis?o de Cabo Verde

RTP

Radio Televis?o de Portugal

SCT

Servi?o de Ci¨ºncia e Tecnologia

SDE

Sociedade de Desenvolvimento Econ?mico

3

SUM?RIO EXECUTIVO

A cria??o de um sistema de CTI (Ci¨ºncia, Tecnologia e Inova??o) operacional e

sustent¨¢vel ¨¦ uma reivindica??o acad¨¦mica antiga em Cabo Verde e tem agora

enquadramento no Programa do Governo que o anuncia como sendo priorit¨¢rio e

disponibiliza alguns recursos para o efeito. Instrumentos estrat¨¦gicos do Governo da

Rep¨²blica tais como a Carta da Pol¨ªtica para a CTI (2016), o Programa do Governo (2016-2021)

e o PEDS (Plano Estrat¨¦gico de Desenvolvimento Sustent¨¢vel 2017-2021) consagram a CTI

como express?o de uma pol¨ªtica p¨²blica a ser assumida e realizada de forma participativa e

integrada.

O conceito apresentado projeta o sistema na perspetiva de que a organiza??o da CTI

ir¨¢ contribuir para o aumento do PIB do pa¨ªs. Todavia, para que isto ocorra ¨¦ necess¨¢rio que

antes se aloquem recursos a Ci¨ºncia nos termos preconizados pelas organiza??es nacionais e

internacionais competentes na mat¨¦ria Experi¨ºncias demonstram que Ci¨ºncia, Tecnologia e

Inova??o quando providos de recursos por per¨ªodos de m¨¦dio e longo prazos e integrados em

parcerias adequadas catapultam o desenvolvimento socioecon¨®mico e produzem a inclus?o.

O documento que se apresenta ¨¦ coadjuvado por um Plano de A??o bienal cujo

or?amento se refere apenas a 2017. No geral este plano cobre dois grupos de a??es. No 1?

grupo, encontram-se a??es para a implementa??o do Gabinete para a CTI, enquanto ¨®rg?o

orientador da CTI em Cabo Verde. No 2? grupo encontram-se atividades que estruturam o

sistema, nomeadamente a cria??o de instrumentos administrativos e legais, de forma a

assegurar uma gest?o transparente, sustent¨¢vel e eficaz. Um dos princ¨ªpios fundamentais que

reger¨¢ as atividades de investiga??o, inova??o e tecnologia em Cabo Verde ¨¦ o da

competitividade. Este preceito significa que incentivos e outros recursos ser?o

disponibilizados atrav¨¦s de editais e concursos. ? importante sinalizar, desde j¨¢ que todos os

editais e concursos incidir?o sobre as ¨¢reas priorit¨¢rias para o desenvolvimento definidas pelo

Governo de Cabo Verde e que estar?o inclu¨ªdas na Agenda Nacional de Investiga??o.

4

A Ci¨ºncia, a Tecnologia e a Inova??o no Contexto de Desenvolvimento de

Cabo Verde.

Num curto espa?o de tempo Cabo Verde atingiu um razo¨¢vel patamar de desenvolvimento (Pa¨ªs

de Rendimento M¨¦dio desde 2008) quando comparado com a trajet¨®ria de outros pa¨ªses. Em

menos de quatro d¨¦cadas, o PIB per capita, de acordo com os dados do Banco Mundial, mais

do que multiplicou por seis, passando de 472 USD; em 1980, para 3.196 USD, em 2017. De

igual modo, a taxa de alfabetiza??o do pa¨ªs atingiu 87,2%, em 2013 e o ?ndice de

Desenvolvimento Humano coloca o pa¨ªs no 5? maior da ?frica Subsaariana, 0,568, em 2013,

situando atualmente em posi??o 122? no ordenamento (ranking), elevando para 0.648 em 2017

(PNUD, 2017).

Em todo o caso, o financiamento desse crescimento e o desenvolvimento social alcan?ado

foram assegurados, ao longo do processo, basicamente pela inje??o de recursos da Ajuda

P¨²blica ao Desenvolvimento, pelas Remessas dos Emigrantes e, mais tarde, pelo setor tur¨ªstico.

Nos ¨²ltimos tempos, mudan?as estruturais ocorridas no ambiente externo e interno de

financiamento do pa¨ªs instam os atores a busca de aprofundamento de sentido na redefini??o

das bases que ainda sustentam a trajet¨®ria do desenvolvimento do pa¨ªs. Neste sentido, assevera

o Programa do Governo para IX Legislatura que ¡°entramos numa nova etapa onde os diferentes

atores econ?micos devem convergir em objetivos concretos e na abertura das portas a novos

perfis de empreendedores. N?o ser¨¢ poss¨ªvel a cria??o de uma nova economia com as formas

antigas de estar e de pensar¡± (Programa do Governo IX Legislatura, 2016: p.65-66).

Pois, denota-se que empiricamente, at¨¦ recentemente, Cabo Verde soube tirar partido do

paradigma de desenvolvimento alojado. Entretanto, na conjuntura atual, ainda de dif¨ªcil

compreens?o, exige-se a reinterpreta??o dos desafios, e a introdu??o de novos ajustes,

relativamente ¨¤s ?ncoras sustent¨¢veis de desenvolvimento. Seja como for, ¨¦ j¨¢ percet¨ªvel que

no campo econ¨®mico o modelo da reciclagem da Ajuda P¨²blica ao Desenvolvimento quase que

tem exaurido o seu potencial; no campo social ¨¦ preciso refor?ar e consolidar uma sociedade

que valorize o conhecimento, subsidi¨¢ria do desenvolvimento e ¨²til para a consolida??o da

democracia; e que ¨¦ preciso ¡°perspetivar um Cabo Verde mais ¨²til ¨¤ na??o e ao mundo, atento

¨¤ sua condi??o de pequeno pa¨ªs insular, marcado por uma Di¨¢spora diversificada e presente em

todos os continentes¡± (ibidem, p. 65). Por outras palavras, entende-se, os desafios consistem na

valoriza??o dos homens e mulheres, de todas as idades, nas ilhas e na di¨¢spora, dos nossos

fatores de produ??o e da nossa geografia que, enquanto aportes apreendidos pelo conhecimento

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