CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM CABO VERDE
CI?NCIA, TECNOLOGIA E INOVA??O EM CABO VERDE
1
SIGLAS E ABREVIATURAS
ACP
Africa Cara¨ªbas e Pac¨ªfico
ADEI
Ag¨ºncia para o Desenvolvimento Empresarial e Inova??o
ANAC
Ag¨ºncia Nacional das Comunica??es
ANMCV
Associa??o dos Munic¨ªpios de Cabo Verde
AJIC
Associa??o dos Jovens Investigadores de Cabo Verde
ARES
Ag¨ºncia de Regula??o do Ensino Superior
CAPES
Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N¨ªvel Superior
CC
Conselho Consultivo
CCMIS/BS
C?mara de Com¨¦rcio, Ind¨²stria e Servi?o de Barlavento e Sotavento
CNPQ
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient¨ªfico e Tecnol¨®gico
CODERSIA
Council for the Development of Social Science Research in Africa
CTI
Ci¨ºncia, Tecnologia e Inova??o
DGPOG
Dire??o Geral do Planeamento Or?amenta??o e Gest?o
ES
Ensino Superior
ECV
Escudos Cabo-verdianos
FCT
Funda??o para a Ci¨ºncia e Tecnologia
GESCT
Gabinete de Ensino Superior, Ci¨ºncia e Tecnologia
IGAE
Inspe??o Geral das Atividades Econ¨®micas
INE
Instituto Nacional de Estat¨ªsticas
H2020
Horizonte 2020
IES
Institui??es do Ensino Superior
IInA
Institutos de Investiga??o n?o Acad¨¦micas
MAC
Madeira A?ores e Can¨¢rias
MCIC
Minist¨¦rio da Cultura e das Ind¨²strias Criativas
2
NCP
National Contact Point
NEPAD
Nova Parceria para o Desenvolvimento da ?frica
NOSI
N¨²cleo Organizativo da Sociedade de Informa??o
OCDE
Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ¨®mico
ONG
Organiza??o n?o-governamental
PEDS
Plano Estrat¨¦gico de Desenvolvimento Sustent¨¢vel
RTC
Radio Televis?o de Cabo Verde
RTP
Radio Televis?o de Portugal
SCT
Servi?o de Ci¨ºncia e Tecnologia
SDE
Sociedade de Desenvolvimento Econ?mico
3
SUM?RIO EXECUTIVO
A cria??o de um sistema de CTI (Ci¨ºncia, Tecnologia e Inova??o) operacional e
sustent¨¢vel ¨¦ uma reivindica??o acad¨¦mica antiga em Cabo Verde e tem agora
enquadramento no Programa do Governo que o anuncia como sendo priorit¨¢rio e
disponibiliza alguns recursos para o efeito. Instrumentos estrat¨¦gicos do Governo da
Rep¨²blica tais como a Carta da Pol¨ªtica para a CTI (2016), o Programa do Governo (2016-2021)
e o PEDS (Plano Estrat¨¦gico de Desenvolvimento Sustent¨¢vel 2017-2021) consagram a CTI
como express?o de uma pol¨ªtica p¨²blica a ser assumida e realizada de forma participativa e
integrada.
O conceito apresentado projeta o sistema na perspetiva de que a organiza??o da CTI
ir¨¢ contribuir para o aumento do PIB do pa¨ªs. Todavia, para que isto ocorra ¨¦ necess¨¢rio que
antes se aloquem recursos a Ci¨ºncia nos termos preconizados pelas organiza??es nacionais e
internacionais competentes na mat¨¦ria Experi¨ºncias demonstram que Ci¨ºncia, Tecnologia e
Inova??o quando providos de recursos por per¨ªodos de m¨¦dio e longo prazos e integrados em
parcerias adequadas catapultam o desenvolvimento socioecon¨®mico e produzem a inclus?o.
O documento que se apresenta ¨¦ coadjuvado por um Plano de A??o bienal cujo
or?amento se refere apenas a 2017. No geral este plano cobre dois grupos de a??es. No 1?
grupo, encontram-se a??es para a implementa??o do Gabinete para a CTI, enquanto ¨®rg?o
orientador da CTI em Cabo Verde. No 2? grupo encontram-se atividades que estruturam o
sistema, nomeadamente a cria??o de instrumentos administrativos e legais, de forma a
assegurar uma gest?o transparente, sustent¨¢vel e eficaz. Um dos princ¨ªpios fundamentais que
reger¨¢ as atividades de investiga??o, inova??o e tecnologia em Cabo Verde ¨¦ o da
competitividade. Este preceito significa que incentivos e outros recursos ser?o
disponibilizados atrav¨¦s de editais e concursos. ? importante sinalizar, desde j¨¢ que todos os
editais e concursos incidir?o sobre as ¨¢reas priorit¨¢rias para o desenvolvimento definidas pelo
Governo de Cabo Verde e que estar?o inclu¨ªdas na Agenda Nacional de Investiga??o.
4
A Ci¨ºncia, a Tecnologia e a Inova??o no Contexto de Desenvolvimento de
Cabo Verde.
Num curto espa?o de tempo Cabo Verde atingiu um razo¨¢vel patamar de desenvolvimento (Pa¨ªs
de Rendimento M¨¦dio desde 2008) quando comparado com a trajet¨®ria de outros pa¨ªses. Em
menos de quatro d¨¦cadas, o PIB per capita, de acordo com os dados do Banco Mundial, mais
do que multiplicou por seis, passando de 472 USD; em 1980, para 3.196 USD, em 2017. De
igual modo, a taxa de alfabetiza??o do pa¨ªs atingiu 87,2%, em 2013 e o ?ndice de
Desenvolvimento Humano coloca o pa¨ªs no 5? maior da ?frica Subsaariana, 0,568, em 2013,
situando atualmente em posi??o 122? no ordenamento (ranking), elevando para 0.648 em 2017
(PNUD, 2017).
Em todo o caso, o financiamento desse crescimento e o desenvolvimento social alcan?ado
foram assegurados, ao longo do processo, basicamente pela inje??o de recursos da Ajuda
P¨²blica ao Desenvolvimento, pelas Remessas dos Emigrantes e, mais tarde, pelo setor tur¨ªstico.
Nos ¨²ltimos tempos, mudan?as estruturais ocorridas no ambiente externo e interno de
financiamento do pa¨ªs instam os atores a busca de aprofundamento de sentido na redefini??o
das bases que ainda sustentam a trajet¨®ria do desenvolvimento do pa¨ªs. Neste sentido, assevera
o Programa do Governo para IX Legislatura que ¡°entramos numa nova etapa onde os diferentes
atores econ?micos devem convergir em objetivos concretos e na abertura das portas a novos
perfis de empreendedores. N?o ser¨¢ poss¨ªvel a cria??o de uma nova economia com as formas
antigas de estar e de pensar¡± (Programa do Governo IX Legislatura, 2016: p.65-66).
Pois, denota-se que empiricamente, at¨¦ recentemente, Cabo Verde soube tirar partido do
paradigma de desenvolvimento alojado. Entretanto, na conjuntura atual, ainda de dif¨ªcil
compreens?o, exige-se a reinterpreta??o dos desafios, e a introdu??o de novos ajustes,
relativamente ¨¤s ?ncoras sustent¨¢veis de desenvolvimento. Seja como for, ¨¦ j¨¢ percet¨ªvel que
no campo econ¨®mico o modelo da reciclagem da Ajuda P¨²blica ao Desenvolvimento quase que
tem exaurido o seu potencial; no campo social ¨¦ preciso refor?ar e consolidar uma sociedade
que valorize o conhecimento, subsidi¨¢ria do desenvolvimento e ¨²til para a consolida??o da
democracia; e que ¨¦ preciso ¡°perspetivar um Cabo Verde mais ¨²til ¨¤ na??o e ao mundo, atento
¨¤ sua condi??o de pequeno pa¨ªs insular, marcado por uma Di¨¢spora diversificada e presente em
todos os continentes¡± (ibidem, p. 65). Por outras palavras, entende-se, os desafios consistem na
valoriza??o dos homens e mulheres, de todas as idades, nas ilhas e na di¨¢spora, dos nossos
fatores de produ??o e da nossa geografia que, enquanto aportes apreendidos pelo conhecimento
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