JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - JIFE



JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - JIFE

Relatório Anual 2007

ÍNDICE

|PÁGINA |Press Release No. |ASSUNTO |

|2 |1 |Mensagem do Presidente |

|34 |2 |Aplicação da lei e tratados internacionais |

|56 |33 |Destaques Regionais |

|1143 |4 |Medicamentos contra a dor: desigualdade de acesso |

|1516 |5 |O Afeganistão e as Drogas |

|178 |6 |África e Ásia na rota do tráfico |

|1920 |7 |O papel da Junta Internacional de Fiscalização de EntorpecentesJIFE |

|2122 |8 |O Brasil no Relatório Anual da JIFE |

|29 |9 | O Brasil no Relatório de Precursores Químicos da JIFE |

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Relatório Anual 2007

Mensagem do Presidente

Quando consideramos o problema das drogas no âmbito mundial, observam-se dois acontecimentos preocupantes. Em primeiro lugar, as organizações criminosas aproveitam as lacunas dos sistemas de fiscalização da África e da Ásia Ocidental, especialmente em relação às substâncias químicas utilizadas na fabricação de drogas ilícitas. Procuram estabelecer centros de tráfico desses produtos químicos (precursores) nessas regiões. Foram identificados diversos carregamentos suspeitos, com de produtos químicos, destinados para aà África e Ooeste aAsiático. Em segundo lugar, a existência de rotas de tráfico de cocaína entre os países sul-americanos e africanos é muito preocupante. Os países afetados pelo or esse fenômeno devem instaurar medidas adequadas para prevenir que os territórios sejam explorados como centros de atividade criminosa. A cooperação de países ricos é bem-vinda, reafirmando a idéia de responsabilidade compartilhada. , possivelmente com o apoio de países ricos. Isso contribuiu para que haja uma responsabilidade compartilhada, para impedir que seu território seja utilizado como centro de atividades criminosas.

Hoje, exatos dez anos após a adoção da Declaração da Assembléia Geral sobre Princípios para Redução da Demanda por Drogas, chegou o momento de reflexão sobre as ações dos governos. Muitos têm se esforçado, mas ainda há muito a ser feitomas é preciso mais compromisso. Os governos devem reconhecer que ao reduzir a demanda e ada oferta de drogas são , as ações se complementamque se complementam e se reforçam. e se reforçam mutuamente.

Insinuar queSugerir que a legalização “solucionaria” de vez o problema mundial das drogas é ignorar os fatos históricos. Os primeiros esforços de fiscalização internacional de entorpecentes começaram Empreendidos em 1912, e os primeiros esforços de fiscalização internacional de entorpecentes ajudaram a reduzir o flagelograves problemas de dependência de ópio do vício em ópio nnos países asiáticos. Cerca de 60 anos mais tardedepois, comem decorrência da Convenção sobre Substâncias Entorpecentes de 1971, houve forte queda nos níveis de abuso dessas drogas – que resultaram em graves problemas de saúde durante as décadas de 1950 e 60. reduziu-se consideravelmente o uso de substâncias que trazem graves problema à saúde. Diante desta e de outrasDiante destas e outras experiências, toda sugestões de legalização do uso de drogas parecem não levar em conta os efeitos, inclusive para a saúde pública.insinuação no sentido de legalizar o uso de drogas parece ser simplista e fora de lugar. Não há solução fácil para este problema. Os governos devem continuar a adotar medidas contra opara prevenir o uso e conter o tráfico ilícito de drogas – , de maneiracom programas contínuos e ações abrangentes, sustentável e coordenadas. Aí reside a solução do problema das drogas. Cruzar os braços e não é uma opção aceitável.

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dr. Philip O. Emafo,

Presidente da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes

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Relatório Anual 2007

AA JIFF afirma que a aplicação desproporcionada desproporcional de leis sobre drogas enfraquece tratados internacionais

É preciso tratar diferentemente usuários e traficantes

Viena, 5 de março — A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), com sede em Viena, Áustria, exortou pediu aos governos para que apliquem a lei segundo a proporcionalidade dos delitos cometidos. Caso contrário, fica enfraquecida a, agindo de forma contrária podem enfraquecer os esforços para aplicação efetiva dos tratados que a própria lei pretende cumprir.

O Princípio da Proporcionalidade e os delitos ligados às drogas são osimportantes pontos focos do Relatório Anual de 2007, lançado, hoje, 5 de março de 2008, em Viena, Áustria.

Desde seu informe de 1996, aA Junta observou observa que muitos países têm progredido avançado na aplicação do Princípio da Proporcionalidade, desde que o assunto foi abordado no relatório de 1996. ContudoOutros países , alguns países seguem insistem em se concentrarfazendo esforços desproporcionais, concentrando-se nos delitosem infrações menores e nos consumidores de drogas, ao invésem vez de abordarem questões assuntos mais graves e identificar, desmantelar e punir aqueles que controlam e organizam as principais atividades do tráfico. que são mais importantes, tais como, descobrir, neutralizar e castigar os que controlam as organizações e atividades de grande escala do narcotráfico.

Ao mesmo tempo em que destaca a Junta destaca a necessidade de aplicar medidas penas alternativas à prisão para aos usuários de drogas, – incluindo inclusive com acesso a programas de tratamento, reabilitação e reintegração à sociedade –; a junta Junta insiste que os governos prestem a devida atenção aos casos de usuários de drogas que sejamque são figuras públicas, personalidades conhecidas..

A apologia das celebridades ao uso de drogas e a aprovação de um estilo de vida relacionado com as drogas deve sofrer uma atenção especial por parte dos governos, pois a “aprovação” persuade os

jovens ao consumo, a juventude é mais vulnerável ao culto da fama e ao glamour que a cerca. Na realidaCelebridades que “pregam” sobre estilos de vida relacionados ao uso de droga dificultam a prevenção ao abuso de drogas entre os jovens – historicamente uma população vulnerável ao culto de celebridades e glamour.

de,Quando uma celebridade usa drogas, isso afirma o relatório, que o fato de uma celebridade usar drogas é um crimeum mau exemplo aos jovens, que percebem . Os jovens podem notar facilmente que que o estilo de vida é tratado com esses ofensores são tratados com indulgêncialeniência pela mídia e pela sociedade. Isso afeta e isso afeta sua consciência sobre esses atos. Essa A situação suscita levanta dúvidas sobre a imparcialidade do sistema de justiça e pode até enfraquecer as iniciativas sociais de combate redução dàa demanda de drogas. O mesmo se aplica àqueles que praticam delitos mais graves relacionados com as drogas..

O informe relatório indica que existem amplas diferenças entre os países e as regiões quanto à tolerância dos delitos vinculados àsas drogas e seus autores. As sanções aplicadas aos delitos análogos podem ser mais severas em um lugar do que em outro. Os tratados internacionais de fiscalização de drogas, sob auspício da JIFE, promovem e facilitam respostas proporcionais aos crimes e práticas relacionadas às drogas; contudo somentemas só estabelecem normas mínimas. Mesmo que não seja um problema quandoQuando se trata de sancionar penalizar o tráfico de drogas emde larga escala há menos problemas quando à tipificação do crime. Mas , não existe um critério, um “instinto moral” universal, sobre o que é certo e errado que é correto ou errado quando se trata de punir crimes menos danososem menores escalas. Muitos HáEstados países que impõem pena de prisão incondicional para crimes que em outro lugar seriam considerados de menor gravidademenos grave,, por exemplo, crime de posse, ou aquisição para o consumo próprio. Em diversos países esta é , apresenta-se como uuma fatia larga grande de suaa população carcerária de alguns países.

Citando os casos do Afeganistão e da Colômbia, a JIFE assinala omostra que estão cada vez mais complexas as crescimento oda complexidade das operações do tráfico de drogas e o fluxo financeiro gerado pelo crime organizado entre os países do exuberante fluxo de fundos financeiros procedentes do tráfico pelas fronteiras internacionais. Alinhada àEm consonância com a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, a situação pede que governos tomem aponta-se que os governos devem tomar “uma ação decidida, firme e bem coordenada [...] por parte das autoridades policiais e judiciais, particularmente pela relacionada à troca de informações de inteligência serviços de investigação e de evidências provas com entre países que estejam em condições de que possam empreender ações efetivas de confisco.”

Em seu informerelatório, a JIFE insiste energeticamente que os governos adotem várias medidas corretivas, dentre elas, enfatiza adando alta prioridade da à promulgação e aplicação de leis que facilitem o rastrear, bloquear e congelamento e confiscoconfiscar dos fundos e bens dos de traficantes de drogas. Também enfatiza a importância deincita que os Estados ampliem ampliarem o alcance , e acesso , dos programas de tratamento e reabilitação de usuários de drogas em ambientes prisionais. AdemaisAlém disso, solicita aos governos que aumentem a variedade de sanções – com privação de liberdade ou não –, privativas de liberdade ou não privativas de liberdade, e que recorram a tribunais especializados na temática dasem questões sobre drogas com a finalidade secom dar ênfase àsnas pessoas maisque são propensas ao estilo de vida de alto vulneráveis aos riscos do abuso de substâncias. Recomenda-se – conforme o caso – tratamento de dependência química obrigatório como substituição do . Neste sentido, isso implicaria submissão obrigatória do usuário ao tratamento como medida substitutiva de encarceramentoaprisionamento.

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Relatório Anual 2007

Aspectos Regionais DestacadosDestaques Regionais

África

Tráfico

Em seu informe anualNo relatório anual, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) afirma que a África oOcidental está rapidamente se tornando, rapidamente, a mais importante rota de contrabando de cocaína procedente que vem da América Latina do Sul enviada para a Europa. A Interpol estima que 200 a -300 toneladas de cocaína chegam à Europa – especialmente via oeste africano, onde a droga é , principalmente, através da África Ocidental são estocadas e reembaladas novamente para transporte, chegam a Europa. . Países da África ocidental não têm meios necessários para conter o problema. Traficantes também estão usando a África, particularmente o centro do continente, como rota de passagem de precursores como efedrina e pseudo-efedrina. A falta de uma legislação sólida contra o tráfico de precursores na maioria dos países africanos facilita a compra de produtos químicos para a fabricação ilícita de drogas. A África responde por 7,6% do total de consumidores de cocaína no mundo – concentrados especialmente no oeste e sul da África e em áreas costeiras do norte do continente.

Cannabis – maconha e haxixeOs países da África Ocidental carecem dos meios necessários para responderem ao problema. Além disso, ocorre dos traficantes, cada vez mais, utilizarem a África, em particular, a África Central, como rota de passagem de precursores como a efedrina e pseudo-efedrina. A carência de uma legislação sólida contra o tráfico de precursores na maioria dos países africanos facilita a obtenção de produtos químicos para a fabricação ilícita de drogas. 7,6% do total de consumidores de cocaína no mundo se encontram na África, especialmente, nas partes Ocidentais, Meridionais e Zonas Costeiras.

A maconha cannabis (maconha e haxixe) é a droga mais consumida usada na África, e, no momento, a tendência é de aumento do consumo nesses países essas nações tendem a aumentar o consumo dessa droga. Há cultivo ilícito de cannabisa planta na região e contrabando da maconha via África para a América do Norte e Europa. Os principais produtores da maconha na região são: na África oOcidental (, Benin, Gana, Nigéria e Togo); na África mMeridional (, Malawi, África do Sul, Zâmbia, Swazilândia); África Ooriental (, Comores, Etíoiópiape, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda). OO Marrocos permanece continua sendo como um dos principais produtores dea resina de maconha (haxixe), que é contrabandeada para Europa.

Heroína

O uso e o tráfico de heroína também aumentam aumentaram em alguns países africanos. A droga é contrabandeada, via aérea, do as udoeste asiático Ásia Sudoeste pelaatravés da África Oriental (Etiópia, Quênia e Tanzânia) e da África oOcidental (Costa do Marfim, Gana, Nigéria) para a Europa; e da África Oocidental (Costa do Marfim, Gana, Nigéria) para a América do Norte. No maisAlém disso, os traficantes utilizam o serviços de correios de pacotes postais para introduzirecontrabandear m heroína clandestinamente nna Nigéria, África do Sul, Costa do Marfim, Mali, Moçambique e República Democrática do Congo.

Remédios

Outro problema na região é o uso indevido de medicamentos farmacêuticos que contêm narcóticos ou substâncias psicotrópicas que podem ser obtidos sem receita médica, comprados de de vendedores ambulantes ou de instituiçõesou dos próprios serviços de serviço de saúde. Os governos da África devem abordar o problema, q ue tem graves repercussões para a saúde e tecido socialdos africanos, e para a sociedade como um todo.

América

América Central e Caribe Caribe

Tráfico

Os traficantes de drogas utilizam a região como zona de tráfico e distribuição de drogas enviadas para os Estados Unidos e Europa. Calcula-se que 88% da cocaína que ingressa entra nos EUA passepassam pela América Central e 40% da cocaína na Europa passame pelo Caribe, transportadaos, sobretudo, pelas águas do Caribe e Pacífico ou pelo corredor da América Central. As ações cada vez maiores intensificadas de grupos criminosos nacionais e internacionais do narcotráfico na região enfraquecem o eEstado Democrático de Dde direito. Para países como El Salvador, Guatemala e Honduras a situação se agrava porquanto comas gangues de jovens, ou maras, que controlam a venda de cocaína e derivados da cocaína como o crack.

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Comunicado de prensa

Observa-se o aumento do uso indevido e tráfico de maconha na América Central e no Caribe. Apesar da redução da produção, o país daa Jamaica é o principal produtor e exportador de maconha para outras regiões. A Jamaica também apresenta o maior índice de usuários de maconha, 10% de toda população dos 15 aos 64 anos.

Ecstasy

O aumento da apreensão de eEcstasy (MDMA[1]) também é um indício que a região é utilizada como rota de tráfico e conota mostra um aumento do consumo dessa droga na região. A Junta encoraja os países da A.mérica Central e do Caribe a reforçarem a fiscalização dos precursores para impedir o contrabando dessas substâncias para outras regiões que os utilizam na produção de mMetanfetamina.

América do Norte

Maconha

É motivo de preocupação na região oO aumento acentuado doa concentração uso de THC- Tetrahidrocanabinol (10 fold) – é motivo de preocupação. A substância que é modificadoa e t tem potência 10 vezes10 maior que a maconha consumida nos anos 60. O THC é oa ingrediente princípio ativo da maconhaplanta cannabis.

Países daA América do Norte é uma grandesão grandes produtores produtora de maconha. Os Estados Unidos produzem 5 mil toneladas, o México 4 mil e o Canadá produzem 5.000, 4.000 e 800 toneladas de maconha, respectivamente. A produção interna do Canadá éé o suficiente para atender à demanda interna.

Cocaína

90%A maioria (90%) da cocaína contrabandeada nosque chega aos EUA procede vem da Colômbia e passa pelo México e pela América Central. Todos os anos adentram entram no Canadá entre 15-25 toneladas de cocaína, vindas principalmente, procedentes da Colômbia através dovia território dos EUA ou de remessas do Caribe. O tráfico de drogas na América do Norte é controlado por organizações poderosas, que contam com muito recurso financeiroinclusive financeiramente. Esses Os criminosos travam uma guerra aberta contra as autoridades mexicanas para manter o México como a principal rota do tráfico de cocaína para os EUA. Elas ainda lucram com o tráfico de heroína, metanfetamina e maconha nos no mercado americanoEUA.

Remédios com venda controlada

Estima-se que nos EUA 6.4 milhões de pessoas nos EUA abusem do uso dede medicamento de venda controlada – e que contenhamcom substâncias sujeitas a fiscalização internacional.

Tratados internacionais e compromissos

AA Junta exorta pede ao governo do Canadá que acabe ponha fim acom seus alguns programas, tal como, o introduzido, como o adotado pela Secretariao Ministério da Saúde deda Ilha de Vancouver que fornece “kKits de crack seguro” contendo bocal (piteira) e filtro para os cachimbos usados para fumar o crack. A Junta considera que tEsses ais programas ferem o são vedados pelo artigo 13 da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas de 1988. A distribuição destes e outros sse materiaisl relacionados ao uso de droga, dentre outras coisas, de cachimbos ao as usuários de droga em Ottawa e Toronto, e a separação dea promoção de lugares específicos para o uso de drogas injetáveis também violamé uma clara violação dos tratados de fiscalização internacional de substâncias, aos – dos quais o quais Co Canadá faz parte. aderiu.

América do Sul

Cocaína

Os recentes estudos realizados na região mostram que o uso de cocaína continua aumentando. Dados de busca por tratamento de dependência química na região mostram que o uso de cocaína (e derivados) corresponde a 50% das buscas por tratamento e o uso de cannabis (maconha) corresponde a 26%.Dentre os usuários de drogas em tratamento, a cocaína, incluindo seus similares e derivados, é responsável por 50% dos casos e a maconha 26%. A criminalidadeO crime organizadao, a violência e os homicídios seguem continuam causando estragos em países da na América do Sul. O fortalecimento da cooperação entre agências de segurança públicaas autoridades policiais da região resultou em apreensões de cocaína que representam na apreensão de cerca de 40% de toda a produção mundial – e corresponde a mais da metade das apreensões realizadas no planeta.

Plantação

Cocacocaína que representa, hoje, cerca de 40% de toda produção mundial da dr

oga.

Toda a região está afetada pelo cultivo ilícito em larga escala da coca, da papoula e da cannabis (maconha), bem como a produção e tráfico de drogas. Segundo o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), em 2006, 50% da plantação mundial de coca foram provenientes da Colômbia; 33% tiveram origem no Peru e 17% da Bolívia. Além disso, o cultivo se estende, em pequena escala, ao Equador e à Venezuela.

Estudos mostram que em 2006[2] houve redução de 78 mil hectares de plantação de coca na Colômbia, cerca de metade (163 mil hectares) da área de plantio registrada no ano 2000. No Peru, o cultivo em 2006 aumentou para 51,4 mil hectares. Na Bolívia houve aumento de 8% da área total de cultivo de coca, que chegou a 156,9 mil hectares. Ainda assim, a cifra é 29% menor que no ano 2000, recorde de plantação dos últimos 10 anos. A projeção da produção anual de cocaína na América do Sul entre 1997 a 2000 foi de 800 a 1 mil toneladas.

Em 2006, a Colômbia intensificou a erradicação de cultivo ilícito da coca. Foram erradicados 213,55 mil hectares – 26% a mais que em 2005. Os esforços, sobretudo na Colômbia, só não tiveram melhores resultados devido ao aprimoramento de técnicas de cultivo, de variedades da planta e processamento da coca nos laboratórios clandestinos. No Peru, 12,69 mil hectares foram erradicados em 2006, na Bolívia foram 5,07 mil hectares.

A Junta pede que o governo boliviano e peruano que adotem medidas para proibir a venda, uso e exportação da folha da coca que não estejam alinhadas aos tratados internacionais[3]. A JIFE se preocupa com o aumento de impactos negativos do cultivo da coca e produção de cocaína na região.

Maconha

Praticamente todos os países sul-americanos produzem maconha, sendo o Paraguai o maior produtor da região. O mercado ilícito de maconha no Brasil é parcialmente suprido pelo Paraguai. Na Venezuela, no ano de 2006, a apreensão de maconha superou 21 toneladas, seguidos de Equador e Peru, entre outros países onde houve grande número de apreensões. Estima-se que o uso ilícito de maconha na região é 2,3%, taxa inferior à média do consumo mundial.

No fim de 2006, o UNODC e o Observatório Interamericano sobre Drogas publicaram o primeiro estudo comparativo sobre o uso de drogas no ensino médio na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. O estudo mostrou que em 2005 o uso de maconha (prevalência anual) alcançou o nível mais alto no Chile (12,7%). Em relação à cocaína, o nível mais elevado de consumo (prevalência anual) foi registrado na Argentina (2.5%).

Ásia

Ásia oOriental e sSSudoeste Asiático Asiático

Ópio

Ásia oOriental e sudoeste Asiático não são mais os maiores produtores dea papoula do ópio, mas ainda há produção de heroína na região. Mianmar é o país que mais cultiva a papoula na região. A produção em 2007 aumentou – em comparação com 2006 – e aumentou a área produtiva chegou a em mais 27 mil hectares, constatando-se aumento com relação a 2006. O Laos registrou uma área de 1,5 mil hectares cultivados em 2007, o menor número desde 1992.

Drogas e HIV

Camboja, China e Mianmar registraramO aumento considerável da apreensão gGrandes quantidades apreensõesdidas de precursores químicos, o que odjirevelam o o aumento da produção e do tráfico de anfetaminas (estimulantes do grupo anfetamínico) na região. Autoridades desmantelaram diversos laboratórios clandestinos para produção de crack. O uso de anfetaminas, especialmente a metanfetamina, está aumentando ao longo do leste e sudeste da Ásia. Outra preocupação é o alastramento do HIV por meio de uso de drogas injetáveis (heroína e metanfetamina).

O plantio de maconha na Cambodiano Camboja, na Indonésia, nas Filipinas e na Tailândia ainda é um problema.

Remédios para emagrecer

A Coréia do Sul tem um dos índices mais elevados na região de prescrição de estimulantes usados como anorexígenos, dentre eles, a metanfetamina. A Junta encoraja os governos a aprender mais sobre as razões por trás dos níveis alarmantes de consumo de estimulantes, por meio de o monitoramento e análise dos padrões de prescrições dos medicamentos. Os governos também devem instruir os médicos e o público em geral sobre o uso racional de entorpecentes e de substâncias psicotrópicas, além, de promoverem práticas seguras de prescrição de medicamentos.

Sul da Ásia

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Maconha e Heroína

O tráfico e o consumo de maconha e heroína aumentam cada vez mais no sul da ÁsiamM. Traficantes do oeste da África oOutilizam os países da região, principalmente, a Índia, para o tráfico de cocaína. A cocaína é enviada da América do Sul, em pequenas quantidades, e em seguida é trocada por heroína produzida na região, que é traficada para a América do Norte e Europa. A Índia passou a ser um dos principais países de trânsito e destino do tráfico. O contrabando transfronteiriço é relativamente fácil devido àem decorrência da permeabilidade das fronteiras entre Bangladesh, Butão, Índia e Nepal. O cultivo e o consumo de maconha continuam a ser como um problema para a maioria os países da Ásia mMeridional.

Xaropes e codeína

Alguns produtos farmacêuticos fabricados licitamente, como xaropes à base de codeína e substâncias do grupo de benzodiazepina e buprenorfina, são contrabandeados da Índia para Bangladesh, Butão e Sri Lanka. Na Índia existem organizações criminosas que se dedicam ao tráfico de estimulantes do grupo anfetamínico. No sul da Ásia, o consumo de heroína e de produtos farmacêuticos por meio injetável contribui para a propagação do HIV/aids. Na Índia, a fronteira noroeste com Mianmar e as áreas de concentração urbana continuam sendo as zonas de maior incidência de infecção por HIV relacionada às drogas.

Dos usuários de drogas nas Maldivas, 20-25% consomem drogas injetáveis. A percentagem de usuários de drogas injetáveis aumentou de 8% em 2003 para 29% em 2006, e cerca de 75% da população prisional são usuários de drogas. A Junta também observa com preocupação que falta informação adequada sobre o consumo de drogas no Butão e no Nepal.

, e,ÍÍmMNa Índia, a fronteira noroeste com Mianmar e as áreas de concentração urbana continuam sendo as Na Índia, a s s.scontinua sendo a fronteiras noroeste com Mianmar e as áreas de concentração urbana. sMaldivaMaldivasJjcom Ásia oOcidental

Opiáceos

Em 2007, apesar dos esforços do Ggoverno e da ajuda da comunidade internacional nos últimos cinco (5) anos, o cultivo ilícito de papoula aumentou 17% no Afeganistão, apesar dos esforços de seu governo e da ajuda da comunidade internacional nos últimos cinco (5) anos. Com uma área de cultivo de 193 mil hectares e uma produção de 8,2 mil toneladas, 93% do mercado mundial de ópio (e derivados) têm origem no país.

A Junta manifesta preocupação com a contíinua disponibilidade de precursores químicos, em especial, o anidrido acético, para a fabricação de heroína, e relembra os governos que o país não tem qualquer necessidade legítima dpara para o uso da substância.

O contrabando de opiáceos ndo Afeganistão se dá principalmente pelo Irãan,do Paquistão e de países da Ásia central. Nesses países, o tráfico de drogas em grande escala é resultanteresulta dogera em crime organizado, , corrupção e elevada demanda pelo por ópio e derivados. No Irãan se registra oa maior taxa de abuso de opiáceos do mundo.

Devido àEm decorrência da disponibilidade de ópio e derivados, a Ásia cCentral se depara com um um aumento alarmante ndo número de crimes relacionados ao uso de drogas, bem como de infecções por HIV entre usuários de drogas. Na região, o número de casos de HIV, segundo registros oficiais, passou de 14,8 mil em 2005 para 19, 2 mil em 2006, isto éo que representa um aumento de 30% decorrente, sobretudo, por causa do uso de drogas injetáveis.

O Cáucaso mMeridional é utilizado como zona de trânsito de remessas de opiáceos procedentes do Afeganistão, o que dá espaço aopropicia um aumento node uso de drogas. O tráfico e o uso indevido de drogas, provavelmente, vão piorar na Armênia, no Azerbaijão e na Geórgia. A Jjunta recomenda um maior intercâmbio de informações, um melhor controle das fronteiras e uma coordenação regional das atividades de fiscalização de drogas.

Vários países da região são utilizados no tráfico de drogas:, incluindo a Síria, país de trânsito para a maconha, cocaína, heroína, e morfina destinadas aà Jordânia e Líbano,; e caminho, também, de comprimidos falsificados de Captagon (que contém principalmente anfetamina) para todo o Golfo Pérsico.

Outro problema da região é o uso indevido de estimulantes do grupo anfetamínico, que continuam a se expandir no Irãno Iran, na Turquia e nos demais países da Península Arábica.

Europa

Maconha e haxixe

A cannabis (maconha e haxixe) continua sendo a droga mais consumida na Europa. A Europa oOcidental é o maior mercado do mundo para resina de cannabis (haxixe). Contudo, as apreensões de haxixe têm diminuídoaumentado em alguns países, e issoo que pode estar relacionado com a posterior redução da produção de resina de maconha no Marrocos. Há informações sobre oo cultivo ilícito de maconha naemna Albânia, Alemanha,, Bélgica, . Bulgária, Países Baixos e Polônia. Na Alemanha, o cultivo profissional e em ambientes fechados (estufas) tem crescido desde 2002.

Itália e Espanha possuem os maiores índices anuais de consumo de maconha da Europa oOcidental. Entretanto, Enquanto na Itália o consumo de maconha por parte de jovens e adultos vem aumentado, e na Espanha permanece estável. Na Inglaterra e em no País de Gales queda nos índices anuais e mensais do uso da maconha. Bulgária, Grécia, Malta, e Romênia, obtiveram os menores indicadores do uso de maconha.

Cocaína

A Europa ainda é o segundo maior mercado de cocaína do mundo. Em 2006, a venda de cocaína aumentou consideravelmente naemna Alemanha, Espanha, Finlândia, Irlanda, Portugal e Suíça, e diminuiu na Áustria. As taxas de uso de cocaína mais elevadas são da Espanha, do Reino Unido e da Itália.

Heroína

Praticamente toda a heroína que circula no mercado Europeu se originatem origem no Afeganistão. A Turquia é a principal rota das remessas dessa droga para a Europa oOcidental, e serve de ponto de partida para a rota dos Bálcãs. Também se transporta heroína contrabandeada pela rota chamada “rota da seda”, que se inicia na Ásia cCentral, passa pela Rússia, onde, também, é consumida, e, depois, é contrabandeada aos países da União Européia. Ainda existe outra rota, que parte do Afeganistão e é enviada parachega ao Paquistão, dali parte,seguindo, por via aérea, para a Europa. A maioria dos países da Europa ocidental reportou o queda de apreensões de heroína –, somente a Espanha e a Alemanha tiveram aumento. Utiliza-se cada vez mais o canal meridional da roda dos Bálcãs, que passa por Istambul, Sofía, Belgrado e Zagreb, para contrabandear opiáceos afegãos para região e para a Rússiaem .

Calcula-se que 3,.3 milhões de pessoas consomem heroína em toda a Europa. MesmoAinda que o consumo de opiáceos esteja estável ou tenha diminuído na Europa oOcidental e cCentral, o consumo aumentou na Rússia, em outros países de Europa oOcidental e, também, nos países do sudoeste eEuropeu ao longo da rota dos Bálcãs. A demanda por tratamento de usuários de opiáceos é maior na Europa orientaloO(61%) que na Europa ooOcidental (55%).

A Europa continua sendo a maior fonte de anfetaminínicoass. A Alemanha, a Holanda e o Reino Unido registraram o aumento nasde apreensões das substâncias. Em 2006, as autoridades russas descobriram 1,7 mil fábricas clandestinas, dentre elas 136 laboratórios utilizados na fabricação ilícita de drogas sintéticas. Houve queda acentuada na apreensão de MDMA – ecstasy – na Espanha e na Alemanha, já no restante da Europa a diminuição tem sido gradual. Apesar da redução do consumo anual na região, o consumo mais elevado é registrado em Gales, Irlanda do Norte e Espanha.

Oceania

Maconha

O índice de uso de maconha e de estimulantes do grupo anfetamínico na Oceania está entre os maiores do mundo. A maconha continua sendo a droga mais consumida na Austrália e na Nova Zelândia. Os Estados Federados da Micronésia e a Papua Nova- Guiné comunicaram taxas de consumo superiores a 29%. Na Austrália, 11% da população maior de 14 anos de idade consoumem maconha. Há indícios de cultivo de maconha na Austrália e na Nova Zelândia.

Anfetaminas

Austrália e Nova Zelândia registram taxas elevadas de consumo de estimulantes do tipo anfetamina. A fabricação ilícita de estimulantes, incluindo a metanfetamina, continua na Oceania. Na Austrália, há indícios de que Queensland seja o centro de fabricação clandestina de estimulantes do grupo anfetamínico que abastecem todo país. Na Austrália e na Nova Zelândia a apreensão de pseudo-efedrina e efedrina, precursores utilizados na fabricação ilícita de estimulantes, indica que os criminosos estão recorrendo ao contrabando de preparados farmacêuticos que contenham precursores utilizados na fabricação clandestina de estimulantes do tipo anfetamínico. O tráfico de substâncias não controladas pela fiscalização internacional, como a gamma-butirolactona (GBL) e a ketamina, continua sendo um problema na região.. Os Estados insulares da Oceania são utilizados cada vez mais como zonas de contrabando de estimulantes e drogas ilícitas. A Junta se preocupa com a falta de informação adequada sobre a situação das drogas na Oceania.

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JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - JIFE

Relatório Anual 2007

Press Release No 4

ágina 11Medicamentos contra a dor: desigualdade de acesso

Viena, 5 de março — No relatório anual de 2008, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) assinala que em todo o mundo milhões de pessoas sobre sofrem de dores agudas e crônicas devidograças por causa da falta de entorpecentes essenciais ao tratamento da dor. A Junta chamapede aos governos para que prestem apoioapóiem aoo novo programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) criado para aumentar o acesso aos medicamentos. A JIFE observa que, em muitos países, o baixo consumo de morfina e de outros analgésicos opióides[4] não resulta da falta de insumos necessários para fabricação. Ao contrário, após 2000, as reservas de material necessário à fabricação de morfina aumentaram de forma nãonunca vista antes, e a produção foi superior à demanda.

“As propostas para aumentar a oferta de matéria- prima pela utilização de parte do ópio cultivado ilicitamente no Afeganistão não solucionam o problema. Os governos deveriam se concentrar nas medidas para aumentars a demanda por analgésicos de acordo com as recomendações da OMS e da JIFE,” disse o Dr. Philip O. Emafo, presidente dae a JIFE.

Em todo o mundo milhões de pessoas sofrem sem necessidade de dores crônicas e agudas resultantes de partos, cirurgias, traumatismo e doenças como a aids e o câncer. O consumo global de analgésicos opióides para o tratamento de dores moderadas e agudas duplicou na última década, mas o aumento se concentra na América do Norte e na Europa. Em 2006, essas regiões responderam por 89% do consumo mundial de morfina. Em termos populacionais, 80% da população reside em países em desenvolvimento, mas respondem somente por 6% do total de morfina distribuída do mundo. Em alguns países em desenvolvimento o acesso aos analgésicos opióides é muito escasso, praticamente inexistente, para a maior parte da população.

Algo similar acontece com outros opióides, tais como, a fentanil e a oxicodona, que nos últimos anos ganharam novas formas (adesivos transdérmicos, pastilhas de liberação controlada). O consumo dessas drogas se limita quase que exclusivamente à América do Norte e à Europa. Em 2006, essas regiões registram quase 96% do consumo mundial de fentanil e 97% do consumo mundial de oxicodona. As análises feitas pela JIFE e pela OMS revelaram que as dificuldades de garantir o acesso aos analgésicos opióides resultam de diversos fatores interligados, dentre eles, educação e informação inadequada dos profissionais da área da saúde, falta de conhecimento e capacidade desenvolvida para o tratamento da dor, a atitude da opinião pública sobre o tema, impedimentos regulatórios e limitações econômicas. A JIFE solicitaou que os governos averigúemidentifiquem os impedimentos que existaem em seu país e adotem medidas destinadas a aumentarpara aumentarem a disponibilidade desses medicamentos.

Com o objetivo de ajudar os governos a eliminarem os obstáculos do acesso aos medicamentos, a OMS, em consulta com a JIFE, preparou o Programa de Acesso aos Medicamentos Controlados, programa de assistência para abordar todos os impedimentos encontrados. A execução do programa seráestará a cargo da OMS. A JIFE alerta os governos e as organizações internacionais para que cooperem nesta tarefa,. Ee, também, solicita que os governos disponibilizem fundos para a OMS com esse fim.

JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - JIFE

Relatório Anual 2007

Press Release No 5

O Afeganistão e as drogas

Viena, 5 de março — Em seu relatório anual de 2008, a JIFE alerta sobre a facilidade doe acesso ao anidrido acético, principal produto (precursor químico) utilizado na fabricação da heroína ilícita, constatada no Afeganistão. O Afeganistão não tem necessidade legítima parad oe uso dessa substância, que é controlada pela Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas de 1988. Entretanto, na Ásia, os traficantes desviam o comércio lícito de anidrido acético e de outros produtos químicos necessários para a fabricação ilícita de drogas e os contrabandeia pela fronteira aAfegão para zonas de fabricação de heroína.

A apreensão dessas substâncias no Afeganistão, bem como, nos seus países vizinhos, é negligenciada e pouco se sabe sobre a origem, métodos e rotas utilizadas no desvio desse material. A JIFE pede aos governos asiáticos paraa que estabeleçam controle sobre movimentos internos do anidrido acético e reforcem a assistência ao Afeganistão para interceptar as remessas de anidrido acético contrabandeadaos no seu território. Os governos afetados devem unir esforços para deterem o contrabando de anidrido acético e de outras drogas utilizadas na fabricação de heroína na região, principalmente no Afeganistão.

A Junta também se preocupa com a proliferação do cultivo de papoula de ópio no Afeganistão. Em 2007, se estimaEstima-se que, em 2007, cerca de 193 mil hectares foram destinados ao cultivo ilegal da droga, ee 93% dos opiáceos que circulam ilicitamente no mundo vêm do Afeganistão. Os opiáceos de origem afegão são contrabandeados para Irão Iran, Paquistão e Ásia cCentral. O tráfico de drogas em grande escala resdultnda em crime organizado, corrupção e aumentoa na demanda por opiáceos ilícitos, o que é grave para os objetivos de fiscalização internacional de drogas. Recentemente o Afeganistão também passou a abastecer umabastecer o mercado mundial com um derivado da maconha – (o hrachichexixe. )Calcula-, e se calcula que o país cultivou, em 2007, 70 mil hectares de maconha, um aumento com relação aos 50 mil hectares registrados em 2006. O uso de opiáceos segue como um problema grave no Afeganistão e nos países vizinhos, dentre eles, o Irãan, que possui a maior taxa de consumo de opiáceos no mundo, com uma taxa de prevalência de 2,.8%. O Paquistão e muitos países da Ásia cCentral também apresentam taxas de consumo elevadas, e a heroína passa a ser a droga mais problemática, substituindo ao ópio e a à maconha.

A JIFE reitera o pedido de que o gGgoverno afegão aborde o crescente e grave problema das drogas em seu país. A JIFE, ainda, segue realizando consultas com esses Ggovernos para o cumprimento do artigo 14 da Convenção Única de 1962, artigo invocado exclusivamente em casos excepcionais de violação grave e persistente do tratando. A JIFE pode recomendar ao Conselho Econômico e Social medidasmedidas, como, por exemplo, proibiçõeses de importações e de exportações, se o Afeganistão não adotartomar medidasatitudes corretivas nem de cooperação.

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Relatório Anual 2007

África e Ásia na rota do tráfico PRECURSORESPRECURSORES.

Viena, 5 de março — Em seu relatório anual de 2008, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) alertou que a África e a Ásia oOcidental passaram a ser pontos importantes pontes de remessa de precursores e estimulantes do grupo anfetamínico. A Junta solicita que a África e a Ásia oOcidental reforcem seus sistemas de fiscalização para vigiarem o desvio desses produtos químicos. Também pede que os países vizinhos adotem medidas com caráter urgente para fazerem frente ao problema.

A Operação Crystal Flow, operação especial de seis meses de duração paraque visacom objetivo de rastrear as remessas dos precursores efedrina e pseudo-efedrina com destino aos países da África, das Américas e da Ásia, descobriu que os traficantes aproveitam a falta de controle sobre produtos que contêenhamm efedrina e pseudo-efedrina para enviar remessas aos países da África e Ásia oOcidental. A JIFE recomenda que antes de autorizar a exportação de remessas de efedrina e pseudoefedrina, os países exportadores confirmem com os importadores, ou com a Junta, a razão e a legitimidade das remessas.

Em relação a apreparados farmacêuticos que contenham efedrina ou pseudo-efedrina, a Junta pede aumento da vigilância e pede que os governos fiscalizem esses preparados e da mesma maneira que fiscalizam os seus componentes (matéria prima). O monitoramento das operações de comércio internacional tem ajudado a impedir o desvio de efedrina e pseudo-efedrina, e os governos são incentivados aos governos a utilizarem o PEN Online, sistema eletrônico de troca de notificações prévias de exportações de químicos.

A Junta anunciou que havia tomado medidas para iniciar a aplicação de medidas para fiscalização do ácido fenilacético, produto químico utilizado com freqüência paran a fabricação ilícita de estimulantes do tipo anfetamínico. Cabe esperar que o fortalecimento da fiscalização de efedra na União Européia resulte na redução das tentativas de desvio de efedra do mercado lícito.

Iniciativas internacionais de fiscalização de precursores, dentre elas, o Projeto Prisma (relacionado especialmente aos produtos químicos utilizados frequentementefreqüentemente paran a fabricação ilícita de estimulantes do grupo anfetamínico) e o Projeto Coesão (focado no permanganato de potássio e no anidrido acético), como, também, o novíssimo sistema de estimativas de requerimentos legítimos de precursores, mas que são usados na fabricação ilícita de estimulantes do grupo anfetamínico, contribuem com prevenção do desvio de precursores químicos durante o ano. Segundo a Junta, tendo em vista daa adesão de Liechtenstein e da Coréia do Norte à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas de 1988 e que, até agora, somente 12 Estados ainda não são partes dessa convenção, esse instrumento está perto de se tornar um instrumento de fato universal para o controle de precursores químicos.

JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - JIFE

Relatório Anual 2007

Press Release No 7

O papel da JIFE

DE ADAjudicialmentejudicialao, não ,AO as –-, ,;âa agG

,ilícitos; ilícitos; ,,,,;.;;.dispõemrequerem,; e;faz recomendações para recomenda sndãõesosà JIFE pela JIFE, pelos por se completaé complementadocompor, eaâ, bem como, sobre eque são parana A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) é um órgão de fiscalização independente para a implementação das Convenções Internacionais das Nações Unidas de controle de drogas. Foi estabelecida em 1968 de acordo com a Convenção de Drogas de 1961. Os antecessores da Junta remetem aos tratados de controle de drogas que existiam na época da Liga das Nações.

Composição

A JIFE é independente tanto dos governos como das Nações Unidas. Seus 13 integrantes são eleitos pelo Conselho Social e Econômico e prestam serviços de acordo com suas capacidades profissionais, não como representantes de governos.

Três integrantes com experiência médica, farmacológica ou farmacêutica são eleitos de uma lista de especialistas nomeada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e 10 integrantes são eleitos de uma lista de técnicos nomeados pelos governos.

A JIFE colabora com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e com outras organizações internacionais que se preocupam com a questão do controle de drogas, inclusive a Comissão de Narcóticos, a OMS, A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e a Organização Mundial de Alfândegas (OMA).

Funções

As funções da JIFE estão de acordo com os seguintes tratados: A Convenção Única sobre Drogas Narcóticas de 1961 e sua apuração pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971, e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico de Drogas Narcóticas s Substâncias Psicotrópicas, de 1988.

De modo geral, a JIFE:

. Monitora a implementação dos tratados internacionais de controle de drogas e, de acordo com a situação, sugere cooperação técnica e apoio financeiro.

. Trabalha em cooperação com os governos para assegurar que a oferta de drogas esteja disponível para uso médico e científico e que drogas de fontes lícitas não sejam desviadas a canais ilícitos.

. Identifica fraquezas nos sistemas de controle nacionais e internacionais

. Avalia precursores químicos utilizados na produção ilícita de drogas para determinar se devem ser postos no controle internacional.

. Administra um sistema de estimativas de narcóticos e uma avaliação voluntária de substâncias psicotrópicas e monitoramento de atividades ilícitas por um sistema internacional de envio de relatórios estabelecido nas convenções

. Monitora e promove medidas tomadas pelos governos para prevenir o desvio de químicos usados na produção ilegal de drogas.

Em caso de aparente violação dos tratados, a JIFE pede explicações e propõe medidas aos governos medidas remediadoras.

A JIFE também pode chamar a atenção da Comissão de Narcóticos e do Conselho Econômico e Social.

Relatórios

Os tratados internacionais de controle de drogas requerem que a JIFE prepare um Relatório Anual sobre seu trabalho. O Relatório Anual contem análises da situação do controle de drogas e chama atenção para brechas e fraquezas no sistema nacional de controle, para o cumprimento dos tratados e recomenda melhorias nos níveis nacionais e internacionais. Os Relatórios estão baseados em informação providenciada pelos governos e organizações internacionais à JIFE. O Relatório Anual é complementado por relatórios detalhados sobre drogas, substâncias narcóticas e psicotrópicas e precursores químicos - que podem ser usados na produção ilegal de drogas.

Mais informações sobre a JIFE:

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Relatório Anual 2007

Press Release No. 8

O Brasil no Relatório Anual da JIFE

Brasília, 5 de março - O Relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), lançado em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), cita o Brasil em 24 dos 739 parágrafos. No Relatório do ano passado, o país foi mencionado em 12 dos 654 parágrafos do documento. Seguem as menções ao Brasil no Relatório divulgado hoje:

p. 29

Estimulantes da Lista IV da Convenção de 1971 que são utilizados como anorexígenos

Parágrafo 130. Os estimulantes da Lista IV da Convenção de 1971 são utilizados principalmente como anorexígenos. A Junta seguiu de perto a evolução do consumo dessas substâncias buscando determinar níveis de consumo que pudessem corresponder à utilização inadequada como fins médicos e que, portanto, pudessem dar lugar ao seu uso indevido. Desses estimulantes, os que mais são consumidos são a fentermina, o fenproporex, a anfepramona e a fendimetracina, nessa ordem.

Parágrafo 131. O consumo de estimulantes da Lista IV continua aumentando de forma considerável em alguns países da América, dentre eles Argentina, Brasil e Estados Unidos, que são também os países que apresentam o nível de consumo mais alto do mundo de substâncias que estimulam o sistema nervoso central, incluídos na Lista IV. De modo geral, o consumo per capita desses estimulantes foi três vezes maior na América que em outras regiões. Embora os níveis de consumo dessas substâncias tenham caído na Europa e na Oceania, aumentaram nos países da Ásia, em particular na República da Coréia.

Parágrafo 132. A Junta reitera o chamado para que os governos dos países em que há registros elevados de consumo de estimulantes – da Lista IV da Convenção da ONU 1971 – vigiem a tendência do consumo das substâncias, determinem possíveis exageros em medicação de anorexígenos, cerceiem e controlem bem os canais internos de distribuição.

p. 56.

Parágrafo 299. Em julho de 2007 o UNODC iniciou um projeto de três anos que aproveita a cooperação policial e o intercâmbio de inteligência para frear o contrabando de cocaína da América Latina à África ocidental. O projeto tem como objetivo estabelecer um mecanismo multirregional de intercâmbio de inteligência na esfera de apreensão de drogas e promover investigações baseadas em dados da América Latina, África ocidental e Europa. A iniciativa é financiada pela Comissão Européia e Espanha e incluirá capacitação e equipamento aos policiais da área investigativa dos países da América Latina e da África ocidental que fazem parte da cooperação. Sete países da América Latina [Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela y Trinidad e Tobago] e seis países da África [Cabo Verde, Gâmbia, Ghana, Guiné-Bissau e Senegal] foram selecionados.

p. 58

Parágrafo 313. Grandes remessas ilícitas de cocaína são transportadas de países da América Latina (da Colômbia através do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela) até zonas costeiras da África ocidental (a bordo de navios, iates particulares e, ultimamente, aviões particulares) – e de lá para a Europa. Além disso, por fora da costa de Cabo Verde e Guiné, são enviadas grandes quantidades de cocaína, a maioria destinada a Portugal e Espanha. Durante os oito primeiros meses de 2007, foram apreendidas importantes quantidades de cocaína em Benin, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Mauritânia e Senegal. Na África, a cocaína é redirecionada, dividida em pequenas quantidades e introduzida por contrabando na Europa por via aérea, sendo utilizados, para tal, correios locais. A fim de evitarem ser descobertos, os traficantes de cocaína costumam partir de aeroportos diferentes e utilizar rotas distintas. Na África ocidental, os principais aeroportos utilizados pelos correios que introduzem a cocaína contrabandeada na Europa são os de Dakar, Conakry, Freetown, Banjul, Accra e Lagos. Além das rotas diretas até a Europa, novas rotas de tráfico vêm surgindo, atravessando a África setentrional e a península arábica. Levando em conta o aumento da oferta de cocaína na África ocidental, foram desenvolvidas redes organizadas de tráfico capazes de adquirir e redistribuir centenas de quilogramas de cocaína. A droga é transportada também por via aérea de países da África meridional, especialmente a África do Sul (onde é objeto de uso indevido), seja diretamente da América do Sul ou pela África ocidental, utilizando correios, serviços de frete aéreo ou serviços de correio expresso.

p. 73

Parágrafo 418. O vínculo que existe entre o tráfico de drogas, o crime organizado relacionado com as drogas e a violência continuou causando estragos em vários países da América do Sul. No Brasil, por exemplo, nos últimos anos, como resultado do crime organizado relacionado com as drogas, aumentaram os atos de violência e homicídios cometidos por quadrilhas nas grandes zonas urbanas.

Parágrafo 419. As principais drogas consumidas por pessoas que buscam tramento de dependência química na América do Sul são cocaína (50%) e cannabis (26%). A demanda por tratamento de abuso de estimulantes do grupo anfetamínico e opiáceos é menor, já que representa cerca de 1% das pessoas que submetem a tratamento de dependência de drogas. Continua aumentando o abuso de cocaína em todos os países que foram objeto de estudos recentes.

p. 74

Cooperação regional

Parágrafo 420. A Conferência Internacional Antidrogas, celebrada em Paramaribo em outubro de 2006, contou com a participação de representantes de 10 países e territórios, entre eles Brasil, Colômbia, Guiana, Venezuela e Suriname, e de seis organizações internacionais. A Conferência aprovou a Declaração de Paramaribo, na qual figuram medidas destinadas a fortalecer a coordenação e a cooperação entre os países participantes em matéria de iniciativas de luta contra o tráfico de drogas e seus precursores, o tráfico de armas pequenas e as organizações criminosas implicadas nessas atividades.

Parágrafo 421. Em diversas reuniões celebradas na América do Sul, continuou-se examinando a maneira de manter e melhorar ainda mais a cooperação regional e internacional entre os serviços policiais e de investigação dos países sul-americanos, bem como entre suas autoridades judiciais. Na reunião do Grupo de Trabalho da América Latina e Caribe e União Européia de intercâmbio de inteligência em matéria de drogas, celebrada no Rio de Janeiro (Brasil) em outubro de 2006, estiveram representados vários países sul-americanos, entre eles Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Guiana, Paraguai, Venezuela, Suriname e Uruguai, assim como Estados-membros da União Européia, Europol e Interpol. Os participantes falaram sobre os progressos realizados nos programas de intercâmbio de funcionários policiais e apresentaram os resultados das operações conjuntas mais recentes. Foram convidados os Estados participantes do Sistema Europol de controle de Cocaína, que é destinado a determinar os vínculos entre as drogas apreendidas e as redes criminosas envolvidas.

Parágrafo 423. No 40º período ordinário de seções da CICAD[5], celebrados em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) do dia 29 de novembro ao 1º de dezembro de 2006, os especialistas falaram sobre questões de interesse comum, entre elas a fiscalização de precursores e preparados farmacêuticos e o uso da Internet para a venda de drogas e a lavagem de dinheiro. Os representantes dos países participantes falaram de questões relacionadas com a política em matéria de drogas, entre elas a nova legislação sobre fiscalização de drogas do Brasil, a política nacional em matéria de erradicação de cultivos ilícitos da Colômbia e a Estratégia de Luta contra o Narcotráfico e Revalorização da Folha de Coca 2007-2010, da Bolívia.

Parágrafo 425. Em 2006, o Paraguai construiu uma base de operações na fronteira com o Brasil para fazer frente ao aumento das atividades criminosas organizadas e à presença de grupos de narcotraficantes na região. Em 2006, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Venezuela deram início à sétima etapa da Operação Seis Fronteiras, iniciativa regional de fiscalização dos precursores utilizados na fabricação ilícita de cocaína e heroína.

p. 75

Parágrafo 429. A Junta observa que em 2007 os Governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Peru participaram da Operação Crystal Flow, centrada no tráfico de efedrina e pseudoefedrina, precursores essenciais na fabricação de estimulantes de tipo anfetamínico.

Parágrafo 433. No Brasil aumentaram o narcotráfico e os atos criminosos cometidos em combinação com outros tipos de delitos graves, dentre eles o seqüestro, a extorsão e o tráfico de armas, organizados por grupos criminosos, principalmente nas grandes cidades. Para fazer frente a esses graves problemas, em 2007 o governo brasileiro elaborou um novo plano contra a delinqüência e a violência, centrado na segurança social dos agentes da polícia e na integração das medidas tradicionais de repressão antidroga com as políticas sociais atuais. Por exemplo, no estado do Rio de Janeiro foram empreendidas atividades destinadas a reduzir o tráfico de drogas e a delinqüência nas zonas de favelas, visando tornar mais seguros os locais públicos e oferecer serviços de saúde, educação e proteção à população local. No Brasil, o setor privado tem mobilizado esforços com as instituições públicas locais a fim de prevenir o uso indevido de drogas no seio da família e da comunidade.

p. 76

Parágrafo 434. No fim de 2006 foi promulgado no Brasil o decreto nº 5.912, pelo qual se delimita ainda mais a competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. No Chile, durante 2006 foram aprovados vários instrumentos legislativos relacionados com as drogas, entre eles o decreto supremo nº 539, de 18 de maio de 2006, intitulado Regulamento sobre Distribuição do Fundo Especial do Ministério do Interior para Financiar Programas de Prevenção do Consumo de Drogas, Tratamento e Reabilitação das Pessoas Afetadas pela Dependência das Drogas. Além disso, em abril de 2007 começou a funcionar o Registro Especial de Usuários de Substâncias Químicas Controladas, que servirá para fortalecer a fiscalização de precursores no país.

p. 77

Cultivo, produção, fabricação, tráfico e uso indevido

Entorpecentes

Parágrafo 441. Praticamente em todos os países da América do Sul se produz cannabis. O principal produtor da região é o Paraguai, seguido, a notável distância, por Colômbia e Brasil. A diminuição da produção de cannabis na Colômbia durante os últimos anos foi neutralizada pelo aumento registrado em outros países da região, em especial o Paraguai.

p. 77

Parágrafo 442. Apesar de o Brasil ser um importante produtor de cannabis, não produz uma quantidade suficiente para atender à demanda de seus mercados ilícitos. No Brasil a planta da cannabis é cultivada principalmente em campos semelhantes a plantações. As autoridades brasileiras calculam que 60% da cannabis que se consome no país provém do Paraguai. Na República Bolivariana da Venezuela a apreensão total de cannabis aumentou gradualmente depois de 2003, até alcançar, em 2006, uma cifra superior a 21 toneladas. Em 2006 a apreensão total aumentou no Equador e no Peru, mas diminuiu no Chile. Quase 60% das 5 toneladas apreendidas no Chile originavam do Paraguai.

Parágrafo 443. A estimativa anual do abuso de cannabis na população em geral da América do Sul foi de 2,3%, porcentagem inferior à média mundial. Os resultados de um recente estudo comparativo sobre o uso indevido de drogas confirmam que a cannabis é a droga ilícita que os estudantes secundários em todos os países da América do Sul mais consomem, à exceção do Brasil, onde as substâncias inaláveis ocupam o primeiro lugar. A estimativa mais elevada durante o ano anterior à pesquisa foi registrada no Chile (12,7%) e, em segundo lugar, no Uruguai (8,5%). Nesses dois países, mais de 60% dos estudantes consomem unicamente cannabis. As taxas mais baixas de consumo corresponderam aos estudantes da Bolívia, do Paraguai e do Peru.

p. 77

Parágrafo 448. Segundo o Governo do Peru, aproximadamente 90% da folha de coca produzida no país se destina aos mercados ilícitos. Desde 1999, a superfície total de cultivo de arbustos de coca aumentou no Peru de 38,7 mil hectares até alcançar 51,4 mil hectares em 2006. A zona dos rios Apurímac e Ene foi uma das mais afetadas pelo aumento no cultivo. Além disso, foi detectada a existência de uma nova zona de cultivo de arbusto de coca situada entre o Brasil, a Colômbia e o Peru, na bacia amazônica. A partir dos resultados de um estudo do rendimento da folha de coca e da cocaína realizado no Peru em 2006, calculou-se que a produção potencial de cocaína subiu para 280 toneladas.

p. 79

Parágrafo 456. Em 2007 a polícia colombiana conduziu uma série de operações proveitosas contra os narcotraficantes. Em janeiro de 2007, em meio à “Operação Mercaderes”, a polícia nacional desarticulou uma importante organização criminosa que introduzia cocaína e heroína da Colômbia por contrabando nos Estados Unidos através de Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, México, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. Foram detidos integrantes da organização na Colômbia e em outros países da América. Durante 2007, graças à cooperação entre os organismos encarregados do combate ao tráfico de drogas na região, conseguiu-se capturar no Brasil e na Colômbia os narcotraficantes colombianos mais procurados.

Parágrafo 457. As organizações de narcotráfico que abastecem o mercado ilícito de drogas em expansão no Brasil continuaram aproveitando a situação geográfica do país e as zonas escassamente povoadas da selva amazônica para transportar pasta de coca e cocaína da sub-região andina, através do território brasileiro, até a África, a Europa e a América do Norte. Particularmente em 2006 aumentou consideravelmente o contrabando de pasta de coca da Bolívia através do Brasil e diminuiu, em troca, o contrabando de heroína proveniente da Colômbia através do Suriname. As autoridades brasileiras calculam que 70% da cocaína fabricada na Bolívia é introduzida por contrabando pela fronteira desse país com o Brasil.

Parágrafo 462. Segundo o UNODC, entre 2004 e 2005 foram descobertos laboratórios de fabricação ilícita de pasta de coca e cocaína na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela. Na Bolívia, o número de laboratórios de pasta de coca e cocaína destruídos em 2006 passou de 4 mil, o que equivale ao aumento de mais de 50% em relação ao ano anterior. Também foram destruídos no país laboratórios de precursores químicos. O número de laboratórios clandestinos de processamento de pasta de coca vinda da Bolívia aumentou também no Brasil em 2006.

p. 80

Parágrafo 465. No fim de 2006, a UNODC e o Observatório Interamericano sobre Drogas (OID) da CICAD publicaram o primeiro estudo comparativo sobre o uso indevido de drogas na população escolar secundária de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Segundo o estudo, a prevalência do uso indevido de drogas durante o ano anterior por parte dos estudantes de 14 a 17 anos de idade alcançou o nível mais elevado no Chile com respeito à cannabis (12,7%), na Argentina com respeito à cocaína (2,5%), na Colômbia com respeito ao êxtase (3%) e no Paraguai com respeito aos tranqüilizantes do tipo benzodiazepina (7,1%).

Parágrafo 466. A idade em que se começa a consumir drogas diminuiu em alguns países da América do Sul, entre eles Argentina e Brasil. Na Argentina, o consumo de “paco” (pasta de coca), forma de cocaína extremamente viciante, aumentou de maneira considerável durante os últimos anos. Jovens – inclusive crianças de oito ou nove anos de idade, de bairros pobres de Buenos Aires – costumam consumir a substância. A fim de corrigir a situação, autoridades municipais pretendem estabelecer centros especializados para administrar tratamento a menores dependentes de drogas. No Brasil aumentou o uso de crack, especialmente por parte das pessoas de baixa renda das zonas urbanas, o que contribui para agravar ainda mais a violência relacionada com as drogas e os problemas sanitários.

p. 81

Parágrafo 470. No Brasil o consumo de estimulantes, principalmente como anorexígenos, é um dos mais elevados do mundo. As substâncias submetidas a fiscalização internacional continuam desviando-se dos canais lícitos e podem ser adquiridas sem receita. Também são introduzidos por contrabando no Brasil preparados farmacêuticos, entre eles preparados falsificados, provenientes de países da Ásia, como ficou demonstrado em um caso de contrabando de oxicodona originária da China. Em fevereiro de 2007 as autoridades brasileiras desmantelaram um laboratório utilizado na produção ilícita de comprimidos de fenproporex, substancia psicotrópica da Lista IV da Convenção de 1971. A Junta solicita ao Governo do Brasil que acelere a adoção das medidas previstas para fazer frente ao desvio e ao uso indevido de substâncias fiscalizadas, em particular de estimulantes.

Parágrafo 472. Entre 2001 e 2006, foram apreendidas menores quantidades de LSD no Brasil, no Chile, na Colômbia e no Uruguai. A informação mais recente sobre a apreensão de precursores indica que há possibilidade de que o LSD esteja sendo fabricado ilicitamente na América do Sul.

p. 82

Parágrafo 483. A Junta enviou uma missão ao Brasil em dezembro de 2006. Observa com preocupação que aumentou o uso indevido de drogas e que estimulantes continuam sendo receitados excessivamente, apesar das recomendações formuladas em missão anterior, conduzida em 2003. A Junta também manifesta preocupação com a falta de cooperação entre os organismos estaduais e federais, a escassa destinação de recursos em escala nacional, a lentidão do sistema judicial e os relatos sobre corrupção na polícia e no poder judicial. A Junta solicita ao governo brasileiro que adote medidas para reforçar as atividades de interceptação em todo o país, especialmente nas zonas fronteiriças, e que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o julgamento rápido e justo dos delitos relacionados a drogas. Considerando a participação de organizações criminosas africanas no tráfico de drogas no Brasil, é preciso fortalecer a cooperação com os organismos policiais dos países da África a fim de promover a investigação e o julgamento de todos os delinqüentes envolvidos. A Junta toma nota do empenho do governo do Brasil nos últimos anos em ampliar os serviços de redução da demanda de drogas. No entanto, no que diz respeito à nova lei sobre fiscalização de drogas, a Junta opina que as disposições relativas ao tratamento do abuso de drogas não podem ser aplicadas ainda porque até o presente momento não há serviços suficientes nesse setor em todo o país. Além disso, a nova lei pode até prejudicar a investigação e o julgamento das atividades ilícitas relacionadas a drogas, e pode dar a entender à opinião pública que o governo está tratando o narcotráfico com mais indulgência.

Parágrafo 484. A Junta solicita ao governo do Brasil que reforce a inspeção dos canais internos de distribuição de substâncias e a vigilância do transporte de precursores, particularmente nas zonas próximas aos lugares utilizados para a fabricação ilícita de pasta de coca e cocaína, e que fortaleça os mecanismos de fiscalização da distribuição lícita de entorpecentes e substâncias psicotrópicas, levando em conta os casos de desvio por canais ilícitos. Além disso, o governo deveria pôr em prática as medidas de fiscalização aplicáveis aos estimulantes e fortalecê-las ainda mais, se necessário, com o objetivo de fazer frente ao consumo excessivo. Apesar de o consumo de opiáceos utilizados para o tratamento da dor continuar sendo escasso no Brasil, o abuso de opióides sintéticos, segundo a pesquisa domiciliar mais recente, é considerável. A Junta solicita ao governo do Brasil que adote novas medidas a fim de eliminar todo obstáculo reconhecido que se oponha ao tratamento adequado da dor e de promover o uso racional dos medicamentos.

JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES - JIFE

Relatório Anual 2007

Press Release No. 9

O Brasil no Relatório de Precursores Químicos da JIFE

p. 14

Parágrafo 65. A Junta continuou a monitorar, em particular, as remessas de permanganato de potássio destinadas à América do Sul, região onde tem lugar a maior parte da fabricação ilícita de cocaína. Das 1,3 mil remessas de permanganato de potássio submetidas à vigilância, 134 (com um volume total de quase 1,7 mil toneladas) tinham como destino a América do Sul. Argentina, Brasil e Chile foram os principais importadores de permanganato de potássio – a eles correspondem quantidades superiores a 100 toneladas por ano. A maior parte das remessas de permanganato de potássio tinha origem fora da América do Sul, sendo muito limitado o comércio da substância dentro da região.

As Américas

Parágrafo 68. Em 2006, o maior volume de permanganato de potássio apreendido em todo o mundo (99 toneladas) correspondeu mais uma vez à Colômbia. Além disso, nesse país foram destruídos 15 laboratórios ilícitos clandestinos que produziam permanganato de potássio. Em 2006 foi apreendida 1,3 tonelada de permanganato de potássio no Peru e 0,3 tonelada no Equador. As apreensões efetuadas no Equador podem estar relacionadas com a fabricação ilícita de cocaína no país, como demonstra a destruição de um laboratório ilícito com uma capacidade de fabricação estimada de 2 a 3 toneladas de cocaína por mês. No Brasil, um dos principais importadores de permanganato de potássio da região, a quantidade total de substância apreendida desde 2003 foi relativamente baixa e não ultrapassou os 100 kg por ano.

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[1] MDMA - metilenodioximetanfetamina, o princípio ativo do ecstasy

[2] Os dados estão disponíveis no último Relatório Mundial Sobre Drogas do UNODC 2007 (que fazem referência aos números de 2006) .br (ver Publicações – drogas)

[3] A Bolívia assinou e ratificou as 3 Convenções da ONU sobre Drogas (1961,1971 e 1988)

[4] Opiáceos sintéticos

[5] Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas (CICAD)

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