UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE



UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE

Campus de Cascavel - Centro de Ciências Sociais Aplicadas

ESCOLA DE GOVERNO DO PARANÁ - Gerência Executiva da

Escola de Governo

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FORMULAÇÃO E GESTÃO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS

A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DILCE MARIA SIMÕES DOS SANTOS

FABIO DE JESUS DA C. MELLO

Cascavel

NOVEMBRO - 2007

DILCE MARIA SIMÕES DOS SANTOS

FABIO DE JESUS DA C. MELLO

A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como avaliação do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas.

Orientador: Prof. Odacir M. Tagliapietra

UNIOESTE

CASCAVEL

Novembro - 2007

DILCE MARIA SIMÕES DOS SANTOS

FABIO DE JESUS DA C. MELLO

A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Projeto apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, da UNIOESTE – Campus de Cascavel/Escola de Governo do Paraná.

Data da aprovação:

____/_____/______

BANCA EXAMINADORA:

_______________________________

Prof. Odacir M. Tagliapietra

Orientador

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

_________________________________

Prof.

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

_____________________________________

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

"A educação faz um povo fácil de ser liderado, mas difícil de ser dirigido; fácil de ser governado, mas impossível de ser escravizado".

Henry Peter

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter nos permitido chegar até aqui.

Aos nossos familiares, pela compreensão quanto às muitas horas de ausência em razão do presente estudo de especialização.

À Universidade Estadual do Oeste do Paraná e à Escola de Governo do Estado do Paraná, pela oportunidade de crescimento pessoal e profissional. 

Ao nosso orientador, professor Odacir M. Tagliapietra, pela amizade e pelo acompanhamento pontual e competente.

Aos colegas de trabalho da Corregedoria da Polícia Civil e do Núcleo Regional de Educação, pela colaboração e empenho para que este estudo fosse possível.

Aos colegas do curso, pela amizade.

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1. Jurisdição do NRE Cascavel 40

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO: 9

1.2.1 Objetivo geral 9

1.2.2. Objetivos específicos 10

1.3 Justificativa 10

2 REVISÃO TEÓRICA 11

2.1 Conceito de violência e suas características: 11

2.2 Principais causas que desencadeism a violência: 14

2.3 Como é vista a punição? 16

2.5 A importância do papel da família para a formação do sujeito : 23

2.6 A organização escolar: 26

27

2.7 A violência no espaço escolar: 28

2.8 Metodologia 32

2.8.1 Dados das escolas 32

2.8.2 ANÁLISE DOS DADOS COLETADS 33

2.5 Alternativas de superação 42

3 ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA 44

4 CONCLUSÃO 46

REFERÊNCIAS 47

APÊNDICES 48

RESUMO

A proposta deste trabalho foi de discutir a problemática da violência nas escolas que por fim acabam contribuindo para o aumento  da evasão e repetência  escolar.  Este estudo nasce da necessidade de se discutir o papel das escolas que além da função de ensinar os conteúdos programáticos exigidos pelo Ministério da Educação tenham também que, por vezes, fazer o papel educativo dos pais. Diante desta constatação, o trabalho em questão, procura propor medidas que podem ser tomadas a fim de minimizar o problema enfrentado por educadores. No entanto, a escola não pode ignorar que os conflitos e problemas sociais existem. Consciente disto acaba percebendo que seu trabalho é insuficiente para acabar com a violência, sugere-se que, toda a sociedade se mobilize para garantir o objetivo comum das escolas que é a formação dos cidadãos.

Palavras-chave: Violência, Evasão, Repetência

1. INTRODUÇÃO:

A violência tem sido tema de muitas discussões entre os vários segmentos da sociedade, por se tratar de um problema social em que as autoridades já não conseguem soluções imediatas, vê-se a possibilidade da união de forças para que se possa vislumbrar algumas alternativas que respondam às necessidades existentes, no que diz respeito a diminuição dos índices de violência apontados pelos meios de comunicação e por estudiosos do assunto. Assim o trabalho que se segue é o resultado de uma pesquisa teórica a respeito da violência ocorrida entre jovens e as conseqüências desta, para a repetência e a evasão escolar. Também apresenta algumas características, bem como os fatores que contribuem para a ocorrência de atos violentos, tanto no entorno quanto no espaço escolar. Neste percurso tivemos a participação de alguns profissionais da educação, que colaboraram para que este trabalho se efetivasse. Fez-se um levantamento, através da aplicação de instrumento com alguns questionamentos a respeito do assunto e as respostas retratam a realidade vivida pelas escolas, num contexto em que muitas são as causas da violência. As respostas estão expressas em forma de síntese e em seguida são apresentadas algumas sugestões, para minimizar a violência que envolve crianças e adolescentes .

1

2 1.2.1 Objetivo geral

Buscar alternativas para minimizar o índice de violência nas escolas e melhorar a permanência e o sucesso dos alunos nas escolas da rede pública.

2

3

4 1.2.2. Objetivos específicos

a. Analisar o índice de violência de algumas escolas da periferia do município de Cascavel;

b. Identificar o índice de evasão escolar nestas instituições e em que faixa etária ocorre com mais freqüência;

c. Apontar sugestões de como minimizar a problemática da violência e diminuir a evasão e repetência escolar;

d. Mobilizar governantes, e a sociedade em geral, na busca de soluções para o problema da violência escolar;

5 1.3 Justificativa

Há muito tempo percebe-se que o problema da violência nas instituições  da rede estadual de ensino vem se agravando, aumentando radicalmente o índice de evasão e repetência dos alunos na rede pública de ensino. Há uma grande dificuldade, por parte de todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem, bem como na segurança, em mudar e redirecionar os procedimentos com relação aos alunos e pais, pois a polícia sempre foi vista como um órgão punitivo e repreensivo do sistema. Desta forma tanto alunos, professores e comunidade em geral, não acreditam que os órgãos da polícia possam realizar um trabalho conjunto com os membros das escolas para evitar e prevenir a violência nas mesmas, contribuindo assim, para o sucesso e a permanência dos alunos nas escolas. Muitos pais acabam retirando seus filhos do meio escolar por falta de segurança e por medo de que algo de mal lhes aconteça.

Atualmente, os casos de crimes ocorridos nas escolas e no trajeto para a esta vêm se agravando e muitos são os motivos que impulsionam estes acontecimentos, desde a droga que contribui significativamente para isto, até os descontentamentos, por parte dos alunos, com o sistema regimental das instituições de ensino. Assim este trabalho pretende auxiliar para o desencadeamento de ações conjuntas entre a polícia e os órgãos de ensino, e desta forma alcançar um resultado positivo com relação a prevenção dos casos de violência nas escolas.

2 REVISÃO TEÓRICA

1 2.1 Conceito de violência e suas características:

Segundo o dicionário a palavra Violência significa: “1. qualidade ou ação de violento. 2 constrangimento físico ou moral. Violento. 1. que age com ímpeto, força.energia. 2. Bruto” (LUFT, 2002, p.675).

Neste sentido, a violência significa obrigar a pessoa a fazer algo utilizando-se da força e coagindo-a a realização de alguma ação.

Para Anna Freud (1987, p. 62) “o homem tem uma predisposição inata para a violência, nasce e cresce num ambiente violento, porque também a sociedade é violenta”.

Para Palmonari (2004, p. 101):

Hoje as crianças assistem a desenhos animados na televisão, nos quais os personagens, muitas vezes, utilizam a violência para conseguir o que querem tornam-se heróis e seus atos “nobres” são considerados corretos. Passando aos seus telespectadores infantis uma falsa concepção do que é ser nobre e herói. 

Hoje as crianças assistem a desenhos animados na televisão, nos quais os personagens, muitas vezes, utilizam a violência para conseguir o que querem tornam-se heróis e seus atos “nobres” são considerados corretos. Passando aos seus telespectadores infantis uma falsa concepção do que é ser nobre e herói.

Assim a mídia com seu poder de sedução e a capacidade de imitação, acaba por contribuir na formação cognitiva das crianças. Mas esta não é a única a colaborar para a formação da personalidade das crianças, existem outros fatores que interferem diretamente em sua formação. A violência pode também ser de gênese estrutural ou conjuntural, sendo que a primeira, afeta significativa parcela da população brasileira, bem como muitas instituições de ensino. Já a de ordem estrutural é uma doença crônica, pois instala-se numa parte da sociedade e vai criando uma metátase, alastrando-se e tomando conta. Sua cura reside numa planificação eficaz coordenada entre as instituições envolvidas, seja a família, a escola ou outras, para solucionar o problema em questão é necessário uma ação conjunta entre os todos para que surta efeito. A violência conjuntural ocorre em momentos específicos ocasionais e com o passar do tempo é solucionada.

Ainda para Palmonari (2004), atualmente a violência é protagonizada por jovens que se agrupam, formando subculturas, no seio do tecido urbano, onde se identificam por formas de se vestir, falar, de gostos (preferências), agir, pensar e assim buscam em suas atitudes uma identidade, procurando diferenças contrárias às gerações antecedentes, buscam também, questionar as idéias nas quais a sociedade se fundamenta para manter a ordem e as normas vigentes. Os jovens apresentam uma enorme capacidade de criar e inovar a ordem da realidade existente. São também grandes consumidores de informação, principalmente com o advento da informática, onde a comunicação ocorre simultaneamente numa velocidade jamais imaginada, infelizmente em alguns casos acaba por contribuir para o aumento de atos violentos em nossa sociedade.

Vivemos num país capitalista dominado pelo progresso e pela competição e o fato de não possuir bens mínimos como trabalho, habitação e condições de inserir-se com igualdade onde não a existe, leva os jovens a cometer atos violentos ou em nome da “falta” de condições, exercerem a agressividade como uma coisa normal característica de uma sociedade que proporcionou oportunidade para tantos casos de violência, envolvendo a juventude brasileira, numa visão de que em um país capitalista democrático a violência é licita sem que esta deva ser punida. Sabemos que a segurança e proteção à criança e ao adolescente prescritos em seu estatuto, ainda não configuram-se como algo que se pratique em todos os cantos do país. Não podemos nos iludir de que um estatuto seja capaz de assegurar algo sem que as pessoas tenham pleno conhecimento disso e acima de tudo, tenham atitudes concretas que explicite a aplicabilidade e seu domínio.

Em todo o tempo e lugar anseia-se por liberdade. Crê-se que liberdade é o poder de fazer escolhas, tomar decisões. De fato a todo instante é necessário escolher, até mesmo quando não se escolhe nada, já é uma forma de escolher. O que amedronta é que o ato de escolher compromete.

A liberdade está tão presente na sociedade que se cria mecanismos para validá-la Entretanto, é justamente pelas limitações individuais que se inicia o exercício de liberdade - pelo convívio harmônico entre seres: distintos e iguais, com necessidades semelhantes e desejos diversos, juntos procurando superar as vicissitudes. Infelizmente parece que isto não é entendido, passando-se a idéia de que ser livre é ter a liberdade de agir como se pensa ou mesmo como pensa ser o certo, sem mesmo considerar algumas questões de ordem e normas exigidas para se viver em sociedade. Nossos jovens encontram-se vitimados desta organização social, de forma que lutar contra isto significa lutar contra um imenso vale com perigosas trilhas, sem mesmo imaginar qual a saída.

Para Palmonari, nos países industriais e pós – industriais, todas as mudanças de puberdade, tanto na população masculina como na feminina, sofrem influência da chamada tendência secular. È um fenômeno que consiste no aumento nos padrões de peso e altura, bem como nos de aceleração de ritmo e desenvolvimento, tanto nas crianças, quanto nos adolescentes, pois se comparados com os padrões do século passado, notaremos a diferença em muitos sentidos. Assim ocorre também em seus comportamentos, o que no passado era visto como atrocidade, hoje parece não ser tão grave assim, dentre estas questões, está a violência entre os jovens, que não mede as conseqüências e acabam por cometerem muitos delitos.

Todos os dias nos confrontamos, com mais casos de violência juvenil e procuramos as respostas, muitas vezes em lugares errados, pois queremos saber, quis as causas de tanta violência. Algumas pesquisas realizadas em centros de detenção juvenil revelam que este problema advém de fatores genéticos e biológicos e demonstram que uma alimentação que elimina os aditivos e intensifica a nutrição, melhora significativamente, tanto o comportamento, quanto o desempenho do ser humano.

As pesquisas revelam que cerca de 15% dos jovens submetidos a uma alimentação diferenciada, apresentam melhoras em seu desempenho acadêmico e comportamental, bem como associado ao ambiente saudável que proporcione uma vida em sociedade.

Anna Freud ( 2003), acreditava que o mental é baseado no orgânico, mas ainda, poucos psiquiatras consideram a relação entre o tipo de alimentação consumida pelo homem e o comportamento apresentado pelo mesmo.

A velha tradição oriental nos revela que somos aquilo que pensamos e comemos, mas a cultura ocidental insiste em resolver tudo com rapidez e facilidade e a primeira coisa que se receita ao paciente com comportamento alterado é remédios para controlar sua ansiedade e assim evitar alguns problemas que venham a se caracterizar como a violência.

1 2.2 Principais causas que desencadeism a violência:

As causas da violência são inúmeras, não sendo fácil fazer um levantamento de todas. Não existem dados estatísticos precisos, acerca do número de jovens atores e alvos de violência, no entanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE), apresenta alguns dados, no quais são identificadas as problemáticas em crianças e jovens, bem como as medidas tutelares aplicadas nos processos analisados.

Desde de 1998 foram acompanhados crianças e jovens em risco, todavia, em 2000 o total de crianças e jovens adolescentes aumentou consideravelmente. Algumas causas são ainda apontadas, como situações de risco como por exemplo: o abandono por parte da família, a negligência, abandono escolar, absentismo escolar, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo de autoridade por parte dos pais, bem como outras situações identificadas como condutas desviantes observadas nos menores, são também apontadas a prática de atos qualificados como crime, o uso de entorpecentes, a ingestão de bebidas alcoólicas e outras condutas desviantes. Ressaltando que, em 2000 houve um grande aumento destes casos. Judicialmente falando, os processos finalizados e as medidas tutelares mais aplicadas foram de acompanhamento educacional, social, médico e psicológico.

De acordo com a “UNESCO - Violência nas Escolas” (2003) há outras causas que contribuem para a violência são:

2.2.1 A Família:

É neste núcleo que as crianças e jovens adquirem os exemplos de conduta que apresentam socialmente, A violência doméstica, alcoolismo, dependência tóxica, promiscuidade, desagregação dos casais, ausência de valores, detenção prisional, permissividade, demissão do papel educativo dos pais, etc., são as principais causas que afetam o ambiente familiar. Normalmente os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares, estão sujeitos a serem alvos de violência. Há famílias que participam diretamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes acusam os professores de não “domesticar/dominar” os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo, muitas vezes professores e funcionários.

2.2.2 Os alunos:

O que faz com que um aluno exerça violência? Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direcionados para a saúde mental infantil e adolescente, para a proteção social ou até judicialmente. O cerne da questão é que muitas escolas tentam resolver estes problemas, para os quais não estão preparadas e que não são da sua competência. Na verdade, muitos alunos apresentam comportamentos violentos, sendo a escola sentida como uma imposição representante oficial da família ou do Estado. Assim para os alunos, as aulas são insignificantes e a escola local de constrangimento e de repressão de desejos. Alguns alunos conformam-se e conseguem permanecer na escola sem apresentarem grandes distúrbios. Outros se revoltam, colocando as normas estabelecidas, e a autoridade “da escola” como motivos para confronto contra os professores e colegas.

2.2.3 As turmas e os grupos:

Enquanto conjunto estruturado de indivíduos, têm muita importância e influencia nos processos de socialização e de aprendizagem nos jovens. Interferem em certos comportamentos que os adolescentes demonstram, sendo o resultado de processos de imitação de outros membros do grupo. Em certas manifestações públicas de violência, os jovens procuram obter segurança, respeito e prestígio diante da comunidade escolar. Numa sociedade onde os grupos familiares estão cada vez mais desagregados, este vazio é preenchido por estes grupos formados a partir de interesses e motivações diversas.

2.2.4 A escola:

No passado, e ainda hoje se registra, alunos com menos capacidades intelectuais são estigmatizados, esquecidos no fundo das salas de aula. Ao fazê-lo, criam focos de revolta por parte daqueles que legitimamente se sentem marginalizados. A escola de hoje, que se auto-intitula de inclusiva, não o é de fato.

A este propósito Jacques Delors (1996, p. 48) aconselha aos sistemas educativos a não conduzirem, 

por si mesmos, a situações de exclusão. O princípio de emulação, propício em certos casos, ao desenvolvimento intelectual pode […] ser pervertido e traduzir-se numa prática excessivamente seletiva, baseada nos resultados escolares. Então, o insucesso escolar surge como irreversível, e dá origem, frequentemente, à marginalização e exclusão sociais. 

Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas atuais, principalmente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de auxílio para resolver conflitos e situações de descontentamento e agressividade. As associações de pais, conselhos escolares e grêmios estudantis, quando funcionam, encaram muitos dos problemas ocorridos “no chão” da escola, como provenientes da falta de compromisso e de seriedade, daqueles que se valem desta, bem como do desconhecimento das normas e regulamentos que regem as instituições de ensino.

2 2.3 Como é vista a punição?

De acordo com o Programa da Patrulha Escolar da Secretaria de Educação do Paraná em parceria co a Secretaria de Segurança do Paraná, o princípio de represália que se encontra na sociedade atualmente é o mesmo que da vingança, pois se quer que a pessoas que lhes causou algum sofrimento ou dano também os sofra da mesma forma ou se possível pior. O direito penal já prevê as penalidades que devem ser aplicadas em caso de danos ao semelhante que convive socialmente. Mas como educadores não podemos concordar com todas as atitudes revidadas em casos de violência, acreditamos que as relações entre os seres humanos se dão pelo princípio da vida não devemos julgar, retaliar, ou punir, pois existem órgãos que já detêm esta função. Sendo assim é dever do educador auxiliar na construção de uma sociedade mais humana e mais fraterna, capaz de entender sua realidade e de transformá-la para melhor.

Numa verdadeira comunidade solidária haveria a disposição de todos para ajudar uns aos outros a superar as dificuldades, assim teríamos que estar dispostos a sacrificar muitos de nossos interesses imediatos em prol da transformação da sociedade.Esta seria a sociedade ideal dos sonhos de muitos. Mas da forma como estão organizados, muitos se vêem obrigados a enfrentar o real mesmo que com isto colaborem, muitas vezes sem perceber, ainda mais para as desigualdades sociais. Embora sabendo, que o limite do ser humano está ligado ao grau de inibição que lhes é imposto.

Nas escolas como em outros espaços institucionais, existem comportamentos que são passivos de punições conforme as transgressões disciplinares, previstas em regimentos próprios. Na medida em que as punições são, na maioria das vezes estipuladas de forma arbitrária, a escola tem tentado privilegiar as formas mais democráticas de elaborar as sanções e penalidades para as infrações. Assim mesmo ainda se configura como um “!lócus” do exercício da violência simbólica.Exercida por assim dizer, com o uso de símbolos de poder, os quais não necessitam de recursos da força física, nem mesmo de armas. Mas que silenciam e inibem a expressão de protesto contra algumas ações violentas que muitas vezes, não ocorrem apenas de alunos para com alunos, mas, também envolvendo professores e alunos. Muitos Acreditam que as punições resolvem momentaneamente a situação, mas ao final, estas servem para estimular os alunos a cometerem mais infrações, sendo isto uma decorrência da natureza do adolescente, em pensar que o PROIBIDO é estimulador. Assim as punições escolares passam a ser comuns e em alguns casos ineficientes acarretando mais um trabalho perdido, que se fosse utilizado de forma diferenciada, traria mais sucesso a todos. Talvez o ideal fosse a presença de profissionais, como por exemplo, psicólogos no ambiente escolar, os quais realizariam um trabalho de controle, prevenção e acompanhamento da alteração e oscilação do comportamento humano. Mas isto não é possível, numa realidade em que a educação se diz prioridade apenas na lei. È preciso que se tenham práticas concretas em face das questões que tangem a educação como um todo e principalmente como uma responsabilidade social.

Na rede estadual de ensino temos o auxilio do Programa da Patrulha Escolar, o qual consiste em uma alternativa inteligente que a Polícia Militar do Paraná encontrou para assessorar as comunidades escolares, na busca de soluções para os problemas de falta de segurança encontrados nas escolas. Problemas estes, que se fazem presentes em quase todos os estabelecimentos de ensino e que em uns, mais que em outros, acabam por determinar e comprometer a segurança dos alunos, professores, funcionários e das instalações dos estabelecimentos do ensino público. Atualmente o Programa da Patrulha Escolar Comunitária do 1º Batalhão tem sido destaque em nível estadual pelo número de operações desenvolvidas e por atingir a quarta fase de implantação do projeto. Desde a sua instalação, em julho de 2004, já foram feitas mais de 100 revistas preventivas nas escolas-envolvendo mais de 45 mil alunos abordados em sala de aula e com a aprovação da comunidade. Houve também a apreensão de materiais proibidos e estranhos ao ambiente escolar, além da descoberta de drogas, armas, bebidas alcoólicas e uma série de outros equipamentos que perturbavam o desenvolvimento das aulas. Os patrulheiros escolares percorrem diariamente, os três turnos de atividades escolares com o intuito de aproximar-se mais dos alunos e professores para assim, conquistarem a sua confiança atingirem os objetivos do projeto, o qual prevê, não apenas a garantia da segurança, como também a realização de palestras de prevenção e informações sobre, como se prevenir de acidentes e evitar a geração da violência.

Pelo depoimento de professores e diretores dos estabelecimentos de ensino, infrações criminais que os preocupavam, como rixas, brigas de gangues, lesões corporais, porte de entorpecentes e ameaças, diminuíram muito depois da instalação do programa. Este colabora muito para a tranqüilidade principalmente dos pais dos alunos.

O governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública, lançou o Projeto Patrulha Escolar Comunitária em março de 2004 com o objetivo de reduzir o crime dentro e fora das escolas, a desordem percebida pela comunidade e melhorar a condição e qualidade de vida e ensino nas instituições estaduais, particulares e municipais. Inicialmente, a PEC contou com a instalação de policiais volantes em dez bairros de Curitiba e cinco de Londrina. Logo em seguida, 35 bairros de Curitiba e cidades sedes de Batalhões da PM foram beneficiadas com a implantação de um representante da corporação para institucionalizar as ações pretendidas com o Patrulha Escolar. Pouco meses depois da implantação do projeto já era possível identificar a mudança de comportamento nas áreas assistidas. Um dos objetivos do projeto é o de prevenção do crime e não apenas a punição como as demais formas conhecidas pelo sistema judiciário. Há, como em todos os projetos sociais, assuntos polêmicos que envolvem questões legais e morais. O projeto conta com alguns diferenciais que o torna um verdadeiro aliado dos pais e professores. Os policiais são treinados e preparados para o relacionamento com o público jovem e infantil. A abordagem direta só acontece no caso de uma instrução e autorização prévia dos pais e ou representantes da escola. A busca pessoal ou no interior dos estabelecimentos de ensino resulta em uma queda substancial no número de ocorrências indisciplinares e casos de transgressões com uso de drogas, armas e álcool.

O projeto inicial sofreu alterações e hoje sua aplicação é dividida em cinco etapas:

a) Avaliação das instalações do estabelecimento de ensino quanto à segurança proporcionada e perícia para melhoria e adaptações físicas. Após a emissão de um laudo a PMPR e a Secretaria de Educação fazem a instrução dos pedidos de verbas para tais reparos e adaptações junto à FUNDEPAR.

b) Na etapa seguinte, faz-se uma coleta de informações para formação de diagnósticos e estabelecimento de metas e prazos para viabilizar as resoluções.

c) Na terceira etapa, a responsabilidade é das escolas, que deverão colocar em prática e concretizar as idéias e procedimentos necessários.

d) A quarta etapa é a de interação e integração das partes envolvidas. Serão palestras de conscientizarão para pais, alunos, professores, funcionários e administradores, esclarecendo o que é o projeto e o que busca alcançar.

e) A quinta e última etapa é a da elaboração do Plano de Segurança, por comissão de representantes de cada segmento da comunidade escolar: Núcleo Regional de Ensino e PMPR.

2.4 Problemas que contribuem para a violência nas escolas :

2.4.1 Instalações Físicas Inadequadas:

As escolas em geral não eram planejadas para o número de aluno que acolhem, para o número de profissionais envolvidos no processo educativo, para atender a comunidade e muito menos para preservar a segurança das pessoas que a freqüentam, muitas vezes sendo instaladas sem qualquer cuidado quanto às vizinhanças atuais ou futuras; A falta de conhecimento sobre a segurança ou sua falta, também determinavam a existência de instalações inadequadas ao funcionamento de estabelecimentos de ensino com segurança;

2. Falta de acomodações e controle de alunos em espera:

As escolas mais procuradas são aquelas de mais fácil acesso, seja usando transporte coletivo ou individual. Lembrando que mesmo aquelas que estão localizadas fora dos grandes movimentos, acabam por ser o fato gerador do trânsito de pessoas e veículos. Assim, torna-se imprescindível que os alunos permaneçam sempre dentro dos limites do estabelecimento, mesmo enquanto em estado de espera;

3. Distância entre os educadores, educandos, família e administradores:

Muitas razões determinaram esta distância. Infelizmente a Escola não acompanhou o desenvolvimento de sua comunidade. É muito comum inclusive que os administradores e educadores não residam ou nem ao menos convivam ou conheçam a cultura da comunidade onde atuam;

4. Atitudes isoladas de muitos segmentos em busca de soluções:

É fato que diante de qualquer problema coletivo, muitas iniciativas ocorrem para a sua solução. No entanto, quando tratamos de dificuldades encontradas nas escolas para se manter, restabelecer ou conquistas o fator segurança, se estas iniciativas não forem concatenadas e com o mesmo objetivo, as respostas de solução serão mais demoradas e quem sofre é o coletivo. Assim, encontrou-se trabalho árduo da educação, intenso por parte das polícias, voluntários dedicando-se a uma ou outra solução, iniciativas isoladas por parte de algumas escolas e comunidades sendo que algumas dessas alternativas obtêm êxito e outras não;

2.4.5 Arena de conflitos interpessoais e intergrupais:

A escola por ser o centro das aglomerações e das movimentações de pessoas nos horários de aula na comunidade, passa a ser arena de muitos conflitos, principalmente aqueles que para se solucionarem ou mesmo se fortalecerem necessitam de opiniões externas. E o maior palco tornou-se o ambiente escolar. Assim, facilmente encontravam-se nas escolas pessoas buscando afirmar suas lideranças, derrubar outras, resolver conflitos ou ainda buscar o seu adversário num momento de desproteção, para vencê-lo.

Essa realidade levou a muitas ocorrências de vulto, como agressões e mortes nas imediações e dentro de estabelecimentos de ensino sendo estes, alguns dos fatores que quando não administrados a contento levam ao sentimento de insegurança e a acontecimentos que demonstram a violência no ambiente escolar.

Então a Polícia Militar do Paraná e a Educação uniram-se buscando solucionar estas constatações, partindo dos conhecimentos da própria comunidade escolar.

Cabe aos educadores a formação e instrução dos cidadãos. A PMPR é a instituição estadual mais especializada nas questões de segurança. Destes conhecimentos nasceu a Patrulha Escolar Comunitária que visa assessorar os estabelecimentos de ensino para restabelecer e manter a ordem e a segurança.

Para tanto organiza seus trabalhos em cinco etapas:

I. Análise das instalações físicas com orientações em sua estrutura e utilização que possam proporcionar a segurança das pessoas que freqüentem o estabelecimento;

II. Diagnóstico da realidade própria de cada comunidade escolar através da aplicação de dinâmicas aos pais, professores, funcionários e alunos de cada escola, que ao final indicará o compromisso de cada segmento e determinará o plano de ação e o plano de palestras necessário para a mudança da realidade encontrada ao início dos trabalhos;

III. Concretização do plano de ação, pela comunidade escolar;

IV. Concretização do plano de palestras pela PMPR e SEED;

V. Elaboração do Plano de Segurança por comissão representativa de todos os segmentos da comunidade escolar, descrevendo e registrando todas as providências tomadas para se atingir as melhorias que o foram ao final dos trabalhos.

A participação efetiva de todos as autoridades locais juntamente com a comunidade escolar nas reflexões sobre a realidade não desejada, as soluções para mudanças e o compromisso de cada um para juntos se chegar à realidade projetada é a retomada para a conquista do sentimento de segurança e das rédeas do crescimento social. O processo educativo deve ser constante e certeiro para que os resultados sejam satisfatórios. Por isso, a Patrulha Escolar Comunitária acontece de acordo com o ritmo e característica de cada Comunidade Escolar.

A trajetória estadual no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes vem produzindo significativas mudanças nas práticas institucionais e nas posturas profissionais. Inúmeras ações, no sentido de darem respostas às demandas sociais, já foram implantadas e muitas, inclusive, sofreram alterações e redirecionamentos. Algumas demandas recebem atenção especial, uma vez que cada etapa do processo de desenvolvimento humano gera novas atividades e novos questionamentos.

As implementações de políticas públicas atualmente estão voltadas para o interesse coletivo, avançando na organização de serviços, no exercício do controle social e ainda, na efetividade dos resultados de ação. Nessa perspectiva é preciso adotar uma fórmula mais complexa para compreender os problemas e desenhar soluções.

A forma de abordar os fenômenos sociais deve reproduzir o cruzamento de forças existentes em sua expressão envolvendo varias áreas, integrando ações governamentais e disseminando sua execução em diversas frentes. A intersetorialidade é uma forma de responder a problemática social considerando sua complexidade, sem enquadrá-la em diferentes e parciais leituras e com isto perder a compreensão global do problema.

A conexão dos diferentes setores e saberes envolvidos, o aprofundamento das relações entre as instituições e os serviços são imprescindíveis para uma política que pretende resgatar vidas e defender direitos, atuando na prevenção e no atendimento de casos de violências contra crianças e adolescentes.

Vale destacar que o momento é de articulação das estruturas governamentais envolvidas na execução das políticas públicas regionalizadas, de modo a fomentar e qualificar ações de rede local, envolvendo as políticas responsáveis pela implementação de serviços de identificação dos sinais de violência e de atendimento à vítimas e agressores.

2 2.5 A importância do papel da família para a formação do sujeito :

A educação é um direito subjetivo da criança e do adolescente, assegurado constitucionalmente, sendo dever do Poder Público, da sociedade em geral e, principalmente, da família, a garantia do acesso e permanência dos filhos na escola.

A família tem um papel fundamental na vida das crianças e adolescente, mas o conceito de família nem sempre foi o mesmo, atualmente esta palavra sofreu alterações de acordo com os tempos. Antigamente não existia os termos crianças ou adolescentes segundo Philippe Ariés (1988, p. 10-11), a criança passava direto para a fase adulta não passava pelas etapas da juventude, pois a educação não era assegurada pela família e muito cedo as crianças se envolviam com os adultos em atos sociais tradicionais, ajudando os pais nos trabalhos, nos afazeres domésticos e assim adquiriam valores e conhecimentos essenciais para a sua formação. “A Lei n.º 9394/96 - LDB, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevendo no art. 2º que a educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando”.

Assim sendo, Sílvio de Salvo Venosa (2002, p. 121) conceitua o poder familiar como “o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais com relação aos filhos menores e não emancipados, com relação à pessoa destes e a seus bens”. Neste enredo, Arnaldo Rizzardo (apud VENOSA, 2004) ressalta que hoje, preponderam direitos e deveres numa proporção justa e equânime no convívio familiar; os filhos não são mais vistos como esperança de futuro auxílio aos pais. O poder familiar não é o exercício de uma autoridade, mas de um encargo imposto pela paternidade e maternidade, decorrente de lei e mais do que nunca, percebemos a necessidade de uma educação voltada para o desenvolvimento emocional de nossas crianças e adolescentes. Pesquisas recentes apontam para uma queda nos níveis de competência emocional, o que altera significativamente o comportamento de nossos filhos, deixando-os mais inseguros, vulneráveis e sujeito a desencadear sintomas que irão interferir no seu desenvolvimento físico, psicossocial e educacional.

Acreditamos nos Pais como sendo os primeiros grandes preparadores emocionais dos filhos, influenciando no desenvolvimento dos mesmos não só através do trabalho educativo que desempenham, mas também como modelos de identificação, principalmente nos primeiros anos de vida dos pequenos herdeiros.

O nosso desenvolvimento emocional vai se processando ao longo da vida, mas são nos primeiros anos, ou seja, nas nossas primeiras relações estabelecidas no seio familiar, que adquirimos os alicerces para o desenvolvimento futuro.

Pesquisas comprovam que nos primeiros quatro anos de vida, o cérebro se desenvolve de uma maneira tão impressionante que jamais poderá ser igualada em outras fases do desenvolvimento. Isso nos leva a crer que as vivências e os ensinamentos desta fase serão muito significativos e deixarão marcas profundas.

Se pararmos para pensar, iremos perceber que estamos vivendo a era das famílias desestruturadas, passando por sérias dificuldades econômicas e afetivas, famílias estas, que irão preparar emocionalmente nossas crianças e nossos adolescentes.

Já que não podemos desanimar diante de tal realidade, momentos de reflexão e troca de informações, são muito importantes para a nossa difícil, mas imensamente gratificante missão de educarmos nossos filhos.

Não existem fórmulas mágicas, que irão resolver todas as nossas dificuldades num piscar de olhos e que farão desaparecer os nossos problemas diários. A pretensão é bem mais modesta e exige trabalho e boa vontade de todos nós.

Para Antônio Carlos Gomes da Costa (1990, p 18), em comentário ao art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente,

O inciso I fala da igualdade não apenas de acesso, mas também de permanência na escola. O direito à permanência é hoje o grande ponto do fracasso escolar em nosso país. As crianças chegam, mas não ficam, isto é, são vítimas dos fatores infra-escolares de segregação pedagógica dos mais pobres e dos menos dotados. A luta pela igualdade nas condições de permanência na escola é hoje o grande desafio do sistema educacional brasileiro.  

A responsabilidade em garantir à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, é do Poder Público, no entanto, de acordo com o art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabem aos pais ou responsáveis matricularem os filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Apesar de os pais serem responsáveis em manter seus filhos freqüentando a escola, constata-se que existem vários fatores que dificultam o acesso, mas principalmente, a permanência das crianças e adolescentes instituições de ensino, visto que o problema da evasão escolar é inquietante e abrange todo o país.

O Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo (2005, p.146) enumera algumas causas da evasão escolar no âmbito nacional, “que vão desde a necessidade de trabalho do aluno, como forma de complementar a renda da família, até a baixa qualidade de ensino, que desestimula aquele a freqüentar as aulas [...]”.

É importante mencionar que, além das causas acima citadas, existem outras situações que contribuem para a evasão escolar, que são as referentes ao trabalho infantil, à organização escolar, como também, aos problemas de drogadição, que ocorrem dentro e fora do âmbito escolar.

Assim, a evasão escolar reflete em situações de difícil reparação, pois como assinala o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo (2005, p 146) Assim acreditamos que com o envolvimento de todos esta ação poderá servir de exemplo para outras instituições de ensino, na busca da diminuição da violência e do sucesso e permanência dos alunos na escola pública).

As conseqüências da evasão escolar podem ser sentidas com mais intensidade nas cadeias públicas, penitenciárias e centros de internação de adolescentes em conflito com a lei, onde os percentuais de presos e internos analfabetos, semi-alfabetizados e/ou fora do sistema de ensino quando da prática da infração que os levou à privação de liberdade margeia, e em alguns casos supera, os 90% (noventa por cento). 

E, a situação é preocupante tanto em nível nacional, como no âmbito regional, tendo em vista que, conforme dados estatísticos levantados pelo Núcleo Regional de Educação de Cascavel, no ano de 2005, no Ensino Fundamental, dos 18.891 alunos matriculados, o número de evadidos da escola é de 760 alunos, perfazendo um total de 4,0% e, no Ensino Médio, dos 10.956 alunos matriculados, o número de adolescentes evadidos da escola é de 1.365, perfazendo um total de 12,5%.

Pelo exposto, constata-se que o maior número de alunos evadidos da escola encontra-se no Ensino Médio, onde a realidade do adolescente trabalhador é mais acentuada que no Ensino Fundamental, em virtude da maioria dos alunos matriculados serem crianças e adolescentes na faixa etária aproximada de 11 a 14 anos.

Portanto, a realidade do aluno trabalhador atinge tanto adolescentes como crianças, que necessitam ajudar na subsistência da família, haja vista a grande pobreza que assola a maior parte dos estados brasileiros.

1 2.6 A organização escolar:

Além de garantir o direito de acesso da criança e do adolescente, é fundamental assegurar a sua permanência nas instituições de ensino, com sucesso, o que muitas vezes não ocorre, constituindo-se em espaço de exclusão social, pois, não são raras as situações em que a causa do abandono escolar não está nos pais, mas na atuação da escola.

Neste viés, Armando Konzen et. Al (2000, p. 186) aponta que, 

A escola passou a ser inserida no contexto dos responsáveis pela tomada de providências em relação à educação de crianças e adolescentes, responsabilidade que ultrapassa o exercício do processo de ensino-aprendizagem. Possui a escola, portanto, ao lado do Conselho Tutelar, a missão de desencadear o processo concreto das providências destinadas à reversão das dificuldades.  

Para superar as dificuldades, as instituições governamentais, bem como a sociedade em geral, devem primar pela escola de qualidade, que, conforme Konzen et, al. (2000, p. 187), “assegure aos alunos aprendizagens significativas, sintonizadas, em conteúdo e processo, com as demandas atuais, e não apenas tempo de escolaridade”.

Além disso, a escola deveria caracterizar-se por ser um espaço predominantemente democrático, não havendo lugar para segregações, mas para a discussão de posições divergentes, pautados pelo respeito à diversidade, pois como frisa Konzen et. al. (2000, p.158 ) 

É em contexto de equidade que as diferenças se expressam e se afirma, possibilitando a cada escola, cada grupo ou cada indivíduo a construção de uma identidade peculiar, sem perder, todavia, a relação de pertencimento ao global.  

Este é o ideal de uma escola democrática e cidadã, que, apesar dos esforços, ainda está impregnada pela seleção, classificação e exclusão social, principalmente quando se trata de avaliação, na medida em que ainda encontra-se associada, quase que exclusivamente, a notas, conceitos, provas, testes, desvalorizando, desta forma, as culturas e os processos de construção do conhecimento dos alunos.

Apesar dos avanços, a avaliação ainda é traumática para os alunos, pois de acordo com Vitor Henrique Paro, Assim, a avaliação ainda é considerada como um dos instrumentos de exclusão social, quando utilizada como forma de demonstração de poder e autoritarismo.

Neste contexto, Konzen, et. al. (2000, p. 387), elucida que, 

O uso da avaliação como instrumento de poder, com o emprego de critérios discriminatórios e excludentes, pela escola e pelo professor, é uma prática tão comum que o ECA, no seu artigo 53, inciso III, assegura à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos e de recorrer às instâncias escolares e superiores.  

Além do processo avaliativo, outra questão que desestimula o aluno a freqüentar a escola, é a execução de uma proposta pedagógica ultrapassada ou mal aplicada, sem atrativos aos alunos, desprovida de eficácia e modernidade, inclusive sem qualquer recurso audiovisual e de informática, sem internet (KONZEN, 2000).

A violência na escola é outro fator que interfere no desempenho escolar e também é causa de abando, ocorrendo em grande parte das instituições de ensino brasileiras.

Conforme Charlot (apud ABRAMOVAY, 2003, p. 21), a violência pode ser classificada em três níveis:

a. Violência: golpes, ferimentos, violência sexual, roubos, crimes, vandalismos;

b. Incivilidades: humilhações, palavras grosseiras, faltas de respeito;

c. Violência simbólica ou institucional: compreendida como a falta de sentido de permanecer na escola por tantos anos; o ensino como um desprazer, que obriga o jovem a aprender matérias e conteúdos alheios aos seus interesses; as imposições de uma sociedade que não sabe acolher os seus jovens no mercado de trabalho; a violência das relações de poder entre os professores e alunos. Também o é a negação da identidade e da satisfação profissional aos professores, a obrigação de suportar o absenteísmo e a indiferença dos alunos.

Neste sentido, constata-se que não é somente a violência física que pode ser grave e causar danos irreversíveis na vida de crianças e adolescentes. Há outros fatores que contribuem seriamente para que isto ocorra.

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6 2.7 A violência no espaço escolar:

Permeando os mais diversos espaços sociais, a violência insere-se também no campo educacional. A escola, por constituir-se num espaço que serve de base para a estruturação da sociedade, disseminando seus valores, normas e princípios, vem, ao longo do tempo, sofrendo influência tanto das violências físicas quanto das simbólicas.

Para Marília Pontes Sposito (1998, p. 60) “Violência é todo ato que implica a ruptura de um anexo social pelo uso da força. Nega-se assim, a possibilidade da relação social que se instala pela comunicação, pelo uso da palavra, pelo diálogo e pelo conflito”.

Assim, espera-se que a escola, por ser pública, seja o espaço democrático onde se pode instaurar o diálogo e a comunicação como princípio da relação entre todos que nela convivem.

A palavra violência tem sua origem no latim violentia e seu significado está em proximidade com violação, dilaceração, despedaçamento, agressão, desordem, além de aludir a quebra, ruptura de um tabu, ultrapassagem de um limite, transgressão de uma proibição, indo até a idéia de abuso de um corpo, falta de respeito.

Pesquisas demonstram que o insucesso escolar repetência e evasão escolar, é um fenômeno do abandono ou da desistência e atinge de maneira especial os adolescentes do sexo masculino. Além desta questão percebe-se que a interrupção dos estudos antes da conclusão de um ciclo tem um percentual mais elevado de garotos que têm uma atitude negativa diante da experiência escolar, vivendo uma espécie de queda de motivação para o aprendizado. Alguns psicólogos atribuem a esta situação a diversas causas, uma delas pode ser o medo ou as lembranças de alguma experiência ruim que obtiveram durante a vida escolar. Em alguns casos o indivíduo não vê nenhum sentido em investir na escola chegando a desmotivação, a apatia levando até a depressão.

A evasão escolar é uma síndrome de mal estar psicológica causada por inúmeros fatores, os quais levam os adolescentes a desviar sua atenção para outros objetivos, como por exemplo, uma ocupação extra escolar: esportiva, a música, a popularidade entre os colegas a capacidade de impressionar pessoas do sexo oposto.

Mas a situação mais grave é daqueles que estão bloqueados pelo medo das dificuldades escolares e não encontram alternativas, então acabam por utilizarem algum tipo de psicotrópico para aliviar sua ansiedade, tensão e medo.

Estes fatores que ocorrem na vida adolescente, geralmente são também considerados “violência”, pois ao utilizar-se das drogas ou de outro tipo de entorpecentes, o jovem acaba por ter reações que não condizem com seu comportamento normal, sem contar com a agressão que provoca a sua saúde, com relação ao comportamento no ambiente escolar. Podemos destacar que, nessa situação, nem sempre o adolescente obtém um bom relacionamento entre os colegas e professores, pois sua relação constitui uma aversão a tudo aquilo que represente cobrança, o juízo que em via de regra o jovem faz da figura do professor é do profissional que ensina e que para isto apresenta algumas atitudes de autoridade e de alguém que lhe imporá uma condição de mandante das ações. Assim a responsabilidade do professor é muito grande e exige-lhe muita destreza para lidar com as situações que diante dos adolescentes, é preciso de cautela, paciência e muita psicologia para enfrentar alguns casos. Mas isto nem sempre é possível e aí a violência fala mais alto, levando tanto o jovem, quanto o professor a desencadear atitudes desaconselháveis para um ambiente escolar, sejam estas físicas, morais ou psicológicas, e que exigirão grande esforço para recuperar a harmonia entre ambos.

Além dos tipos de violência já mencionados, a escola ainda convive com a violência simbólica, a qual tem causado muitos transtornos à vida dos alunos, professores, equipe pedagógica e também dos pais. Este tipo de violência ocorre quando a escola elege atitudes ou instrumentos de avaliação, dos conhecimentos adquiridos pelos alunos, algo que não venha de encontro com as expectativas de quem se vale destes. É comum ver um professor aplicar uma avaliação, a qual deveria, de acordo com as novas diretrizes curriculares, ser usada como diagnóstico para validar o ensino/ aprendizagem, como uma forma de punição àqueles que por ventura não prestaram atenção ou não se interessaram durante as explicações. Este tipo de atitude acaba por causar um desconforto aos alunos, tendo com resultado algumas atitudes de violência. Desta forma percebemos que as atitudes pedagógicas no interior da escola também contribuem para o aumento da violência escolar, e é isto que devemos combater. Pois já temos que conviver com os comportamentos violentos trazidos para o interior da escola, mas que têm sua origem nos bairros e que acabem refletindo no interior da escola causando até destruição de material e equipamentos imprescindíveis ao ensino.

Atitudes com estas podem também ser desencadeadas como fruto de muitas situações e de indisciplina que não foram resolvidas e que constituem a origem de um comportamento mais agressivo. Sendo este um assunto que merece um capítulo a parte, pois quando se trata de indisciplina é necessário repensar toda a organização escolar, visto que sua origem vem da época do militarismo e que a escola era vista como o lugar onde se adquiria um comportamento de obediência e de sujeitamento àquilo que lhe era imposto a realizar. Mas hoje o conceito de escola já não atende a estes princípios e sim um lugar onde se aprende e se ensina, sendo assim aluno, professores e demais envolvidos são atores importantíssimos deste cenário que compõe a escola.

Observa-se que, raramente, a violência simbólica é percebida no cotidiano, embora ela muitas vezes apareça, a violência física é mais aparente. O temor, de certa forma, é maior em relação ao físico, ainda que se saiba que marcas profundas podem ser deixadas pela violência simbólica.

Compreende-se que a educação deva nortear os caminhos da construção da paz e superação de todo o tipo de violência. Porém, o campo educacional configura-se num campo de discussões e conflitos. Nesse espaço sempre há disputas de diferentes discursos, os professores devem sempre tomar parte enfrentando os obstáculos de modo crítico e criativo. Ser professor no processo de mediação e interação implica uma análise de sua função pedagógica, diante da problemática da violência, bem como uma busca de novas e criativas maneiras de consolidar a construção coletiva da cultura da paz.

O problema da violência atualmente constitui um grave problema social, decorrente da facilidade em adquirir uma arma de fogo, da disseminação do uso de drogas e do aumento das gangues no interior das escolas. Outro fator importante é a falta de segurança existente nas instituições, principalmente públicas, as quais deixam de ser áreas de amparo seguras, protegidas e preservadas e passam a fazer parte do cenário da violência.

Os primeiros estudos realizados nos EUA em 1950 já alertavam para o crescente aumento da violência e um dos fatores que contribuíram para seu aumento é a presença das armas no interior das escolas, bem como o uso de entorpecentes. Sem que estes espaços fossem devidamente vigiados e protegidos, a tendência para o surgimento da violência foi aumentando. Inicialmente este fato era tratado como uma questão de disciplina, posteriormente passou a ser vista como delinqüência juvenil ou expressão do comportamento anti-social. Mas atualmente é encarado como um problema social de caráter global e de exclusão, tendo que ser tratado e analisado sob a ótica das relações sociais e do contexto em que os sujeitos estão inseridos.

As escolas têm se deparado com este problema, e nem sempre sabem como proceder diante da situação, isto tem mobilizado várias instituições governamentais, ONGs e mesmo os organismos internacionais, os quais têm voltado suas discussões para a busca de alternativas para a superação do problema da violência.

Mais do que nunca nos deparamos com a necessidade de uma educação voltada para o desenvolvimento emocional de nossas crianças e jovens, muitos são os estudos que apontam para uma queda significativa nos níveis de competência e controle emocional, o que altera consideravelmente o comportamento de nossos alunos, deixando-os mais agressivos, inseguros, vulneráveis e sujeitos a desencadear sintomas que irão interferir no seu desenvolvimento físico, psicossocial e educacional.

Como educadores psicólogos e psicopedagogos, acreditamos nos pais como os primeiros grandes preparadores emocionais dos filhos, influenciando no seu desenvolvimento, não só através do trabalho educativo como também, nos modelos de identificação, principalmente nos primeiros anos de vida destes.

Comprovadamente sabemos, que é nos primeiros anos de vida que o cérebro humano se desenvolve de maneira impressionante que jamais poderá ser igualada em outras fases do desenvolvimento. Isso nos leva a crer que as vivências e os ensinamentos, desta fase, serão decisivos e muito significativos, deixando marcas profundas nas crianças.

Se pararmos para pensar, nos depararemos diante de uma realidade em que as famílias estão desestruturadas, passando por uma série de dificuldades econômicas, afetivas, em busca de novas identidades e que as crianças são os alvos mais próximos para sofrerem as violências ocasionadas por este motivo.

Mas não podemos desanimar diante de tal realidade, são necessários momentos de reflexão e troca de informações para a nossa difícil e imensamente grartificante tarefa de educarmos nossos filhos e nossos alunos, pois não existem fórmulas mágicas que irão resolver nossos problemas e dificuldades, a pretensão é bem mais modesta e exige trabalho e boa vontade de todos os envolvidos.

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10 2.8 Metodologia

Para operacionalizar os objetivos propostos, buscou-se aprofundar o conceito de violência e suas característica s, como é vista a punição, as principais causas da que desencadeiam a violência, o papel da família para a formação do sujeito, a organização escolar e a violênica nos espaços escolares.

Inicialmente procurou-se investigar fatos ocorridos em algumas escolas da rede pública de ensino localizadas na periferia de Cascavel e que já sofreram, com acontecimentos violentos, nos quais alunos destas, envolveram –se de alguma forma em atos violentos. Assim, por meio de aplicação de um questionário, em que componentes da equipe pedagógica, diretores e professores das escolas selecionadas, ( por amostragem), mostraram a frequência com que ocorre a violência e quais as causas que levam os jovens ao ato violento.

Após a técnica metodológica de pesquisa documental, fez se um diagnóstico que possibilitou traçar um perfil da população afetada pela violência escolar.

Identificados os problemas e os meios partiu-se para a busca de alternativas para este problema social, o qual atinge tam bém, outras esferas.

Assim acredita-se que, este trabalho, pode servir de exemplo ou referncial para que outras instituições de ensino busquem subsídios para a diminuição da violência e a promoção do sucesso e permanência dos alunos nas escolas.

11 2.8.1 Dados das escolas

O Núcleo Regional de Educação de cascavel está localizado no município de Cascavel e abrange 17 municípios da região. Sendo uma de suas principais funções é de zelar, acompanhar, verificar, fiscalizar e orientar as escolas sob sua responsabilidade.

Os estabelecimentos de ensino, nos quais foram aplicados os questionários, pertencem ao Núcleo Regional de Cascavel e localizam-se na periferia da cidade, dado este que favorece a incidência de violência. Isto decorre da falta de segurança em geral . Sendo a violência um problema social, e além das escolas acabarem sendo reféns deste problem, este contribui para o aumento do índice de violência, ocasionando, por conta disso, a evasão e a repetência dos alunos das mesmas. Estas escolas apresentam características bem parecidas , com relação a clientela , bem como, o número de alunos , e principalmente as condições físicas , humanas e de natureza pedagógica.

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2.8.2 ANÁLISE DOS DADOS COLETADS

Foi elaborado um questionário contendo 19 perguntas direcionadas às escolas (selecionadas) de Cascavel, considerando alguns dados relevantes para levantar as principais causas da violência nas instituições públicas escolares. Do levantamento realizado podemos concluir que:

a) O número de alunos destas escolas totaliza, aproximadamente 1500 alunos numa oferta de três turnos.

b) As equipes pedagógicas são formadas por mais ou menos cinco profissionais, em algumas variam este número, o qual faz a diferença para o atendimento às questões pedagógicas relacionadas aos alunos.

c) As instituições envolvidas nesta pesquisa estão localizadas na periferia da cidade.

d) A comunidade escolar pertence à classe média baixa. Sendo que 50% desta, considera as suas escolas violentas.

e) Apontam também, que o período noturno é considerado o mais violento, sendo este, é o que mais apresenta casos que geram a violência na escola.

f) Os fatores externos ao espaço escolar são considerados os mais relevantes para a ocorrência de casos de violência.

g) Nas respostas todos os educadores afirmam que já presenciaram cenas de violência nas escolas.

h) Apontam a violência como um dos motivos principais da evasão escolar, sendo que o índice de repetência é em média de 10% e o índice de evasão é de 30%.

i) A maioria atribui a desestruturação familiar e o desemprego como causa desses índices elevados, os quais agravam os problemas enfrentados pela educação brasileira.

j) Os casos de violência mais freqüentes ocorrem nos espaços externos da escola, e muitas vezes, são deslocados para seu interior, obrigando a escola a envolver-se para encontrar uma possível solução.

k) Geralmente, os alunos entre 12 a 16 anos, são os mais envolvidos em casos de violência.

l) Julgam que, o “Projeto Patrulha Escolar”, é muito eficiente realizando um trabalho de prevenção e auxiliando nas ocorrências dentro e fora da escola.

m) Afirmam que os projetos que mais trazem resultados positivos são aqueles em que há a participação efetiva da comunidade como um todo.

n) Quanto aos casos de violência, envolvendo professores, estes ocorreram em todas as escolas que participaram da pesquisa, sendo que a violência verbal é a mais freqüente.

o) Ao responder a questão sobre o que faria para acabar ou minimizar os casos de violência, responderam que seria necessário investir na estrutura das escolas tanto física, quanto humana dando maiores condições para os professores desenvolverem o trabalho pedagógico, o qual é a principal função das instituições escolares.

2.8.3 A seguir apresentaremos alguns gráficos de Aprovação, Reprovação Transferência, Evasão e Repetência entre os anos de 2003 a 2006 das escolas, nas quais realizamos os questionários. Estes servem para demonstrar que em alguns estabelecimentos de ensino, a incidência de abandono/evasão aparece com mais frequência no Ensino Médio, pois segundo as respostas dadas pelos entrevistados, a idade em que os alunos mais se envolvem em atos violentos geralmente ocoree entre 12 a 14 anos. Asssim podemos perceber que a violência pode ser um fator que realmente contribui para esta evasão.

Figura 1

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Figura 2

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FIGURA 3

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Figura 4

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Figura 5

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Figura 6

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Figura 7

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Figura 8

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Figura 9

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Figura 10

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FIGURA 1. Jurisdição do NRE Cascavel

Mapa de Cascavel e região:

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Fonte: diaadiaeducacao..br

Este mapa representa o município de cascavel, onde está localizado o Núcleo Regional de Educação e os 18 municípios de sua jurisdição.

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2 2.5 Alternativas de superação

Para a diminuição da violência nas escolas, é necessário que se tenha uma política drástica de mudança no sistema escolar.

1. Implementação constante do Programa da patrulha Escolar Comunitária, envolvendo toda a comunidade escolar, aumentando o número de recursos humanos, bem como de viaturas que realizam a vigilância, principalmente no período noturno.

2. Implantar, nas instituições de Ensino da Rede Pública o Período Integral, no qual os jovens e adolescentes permanecerão mais tempo nas escolas. Juntamente a este implantação de projetos que envolvam os alunos, com esporte, informática, música, arte, turismo, projetos de pequenas empresas juniores, com o intuito de prepará-los e qualificá-os para o mundo e o mercado de trabalho. Para isto, é importante que os laboratórios de Imformática , bem como as quadras de Esporte , existam e estejam em condições de uso, também deve-se ter profissionais e materais pedagógicos adequados para a efetivação desta proposta .

3. Realização de ações que envolvam a comunidade escolar em todas as atividades da escola. Traçar metas que atraiam os pais e motive-os a se envolver com os projetos das escolas.

4. Organizar uma ESCOLA PARA PAIS, onde estes participarão, mensalmente de palestras, com profissionais especializados, discussões e tomadas de decisões sobre os rumos administrativos e pedagógicos e de segurança da escola, sob a pena de responder administrativamente, junto à direção, sobre qualquer acontecimento de qualquer natureza violenta que venha ocorrer nas instalações do estabelecimento. Esta ação deve ser uma condição expressa no momento em que se efetiva a matrículas das crianças.

5. Mudança no sistema de avaliação escolar dos alunos, implantando a “aprovação automática”, com a garantia da aquisição do conhecimento, com acompanhamento pedagógico adequado a cada aluno que apresente dificuldades na aprendizagem.

6. Aumento de funcionários nas demandas das escolas, para que possam realizar um trabalho diferenciado e que apresentem resultados de sucesso. ( porteiro, auxiliar de pátio, laboratoristas, psicólogas, entre outros )

7. Contato direto com representantes dos Direitos Humanos, que estes atuem dentro das escolas, realizando projetos que visem a valorização e a preservação da vida.

8. Criação de ONGs, envolvendo alunos que representem autoridade para a tomada de decisões, perante as situações conflitantes, ou seja maior apoio aos Grêmios Estudantis e a Associação dos Estudantes Secundaristas do município, bem como da União Paranaense dos Estudantes do Paraná (UPES).

9. Pareceria efetiva com as Universidades Públicas e privadas, para que se possa contar com os profissionais que lá atuam, bem como a realização de projetos que envolvam as comunidades escolares das escolas mais carentes de atendimento.

3 ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA

RESULTADO DO QUESTIONÁRIO – ENVOLVENDO AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

Foi elaborado um questionário contendo 19 perguntas direcionadas às escolas de Cascavel considerando alguns dados relevantes para levantar as principais causas da violência nas instituições públicas escolares. Do levantamento realizado podemos concluir que:

O número de alunos destas escolas totaliza, aproximadamente 1500 alunos numa oferta de três turnos.

As equipes pedagógicas são formadas por mais ou menos cinco profissionais, em algumas variam este número, o qual faz a diferença para o atendimento às questões pedagógicas relacionadas aos alunos.

As instituições envolvidas nesta pesquisa estão localizadas na periferia da cidade.

A comunidade escolar pertence à classe média baixa. Sendo que 50% desta, considera as suas escolas violentas.

Apontam também, que o período noturno é considerado o mais violento, sendo este, é o que mais apresenta casos que geram a violência na escola.

Os fatores externos ao espaço escolar são considerados os mais relevantes para a ocorrência de casos de violência.

Nas respostas todos os educadores afirmam que já presenciaram cenas de violência nas escolas.

Apontam a violência como um dos motivos principais da evasão escolar, sendo que o índice de repetência é em média de 10% e o índice de evasão é de 30%.

A maioria atribui a desestruturação familiar e o desemprego como causa desses índices elevados, os quais agravam os problemas enfrentados pela educação brasileira.

Os casos de violência mais freqüentes ocorrem nos espaços externos da escola, e muitas vezes, são deslocados para seu interior, obrigando a escola a envolver-se para encontrar uma possível solução.

Geralmente, os alunos entre 12 a 16 anos, são os mais envolvidos em casos de violência.

Julgam que, o “Projeto Patrulha Escolar”, é muito eficiente realizando um trabalho de prevenção e auxiliando nas ocorrências dentro e fora da escola.

Afirmam que os projetos que mais trazem resultados positivos são aqueles em que há a participação efetiva da comunidade como um todo.

Quanto aos casos de violência, envolvendo professores, estes ocorreram em todas as escolas que participaram da pesquisa, sendo que a violência verbal é a mais freqüente.

Ao responder a questão sobre o que faria para acabar ou minimizar os casos de violência, responderam que seria necessário investir na estrutura das escolas tanto física, quanto humana dando maiores condições para os professores desenvolverem o trabalho pedagógico, o qual é a principal função das instituições escolares.

4 CONCLUSÃO

Diante da problemática enfrentada, especificamente pelas instituições de ensino, A sociedade vem sofrendo significativas transformações. A família tem delegado a escola, toda responsabilidade educativa das crianças, pois passa a maior parte do dia nas Instituições de Ensino. Todavia, esta não poderá jamais substituir as condições educativas da família, nem parece ser razoável que seja unicamente a escola a ensinar valores tão necessários para o normal desenvolvimento da criança tais como: a democracia, as regras para a sã convivência, o respeito pelo outro, a solidariedade, a tolerância, o esforço pessoal, etc. À escola não se pode pedir que além de ensinar os conteúdos programáticos exigidos pelo Ministério da Educação, tenha também que ter a função educativa que compete aos pais. No meio de tudo isto, a verdade é que a violência continua a existir e aumentar cada vez mais na população jovem. A escola não pode ignorar que os conflitos e problemas sociais existem, e por isso tem vindo a adaptar-se como pode.. Consciente de que seu trabalho é insuficiente para acabar com a violência, sugere-se que, toda a sociedade se mobilize para proteger os cidadãos de amanhã, para que não tenham um futuro sombrio, enredados em sofrimento, privações e sem projetos de vida.. Algumas experiências apontam para o fato de que o posicionamento da direção e dos professores podem contribuir para alterar o perfil de uma escola considerada violenta. Há várias medidas que podem ser tomadas e que podem dar certo, por exemplo: o estreitamento da tolerância em relação às regras, a democratização do ambiente escolar, além da melhoria e conservação da estrutura física bem como a participação coletiva de todos.

REFERÊNCIAS

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BRASIL. A Lei n.º 9394/96: LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Curitiba: OPET. 1997.

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DELORS, Jacques (coord.) Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez, 1999.

DIGIÁCOMO, Murilo José. Diretrizes para a política destinada ao atendimento de crianças e adolescentes. In: ENCONTRO “PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO ESCOLAR E VALORIZAÇÃO DA VIDA”. Faxinal do Céu, 17 a 19 out. 2005.

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KONZEN, Afonso Armando et. al. (coord). Pela justiça na educação. Brasília: MEC; FUNDESCOLA, 2000.

LUFT, Celso Pedro. Mini Dicionário Luft. 20. ed. São Paulo: Ática, 2002.

PALMONARI, Augusto. Os adolescentes - nem adultos, nem crianças: seres à procura de uma identidade própria. São Paulo: Loyola; Paulinas, 2004.

PARO, Vitor Henrique. Reprovação escolar: renúncia à educação. São Paulo: Xamã, 2001.

Patrulha Escolar Comunitária Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2007.

SPOSITO, Marília Pontes. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Revista da Faculdade de Educação da USP – Educação e Pesquisa, São Paulo, n. 1, 2001. 

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

APÊNDICES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ- UNIOESTE

PROJETO ESCOLA DE GOVERNO

CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO EM FORMULAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PROFESSOR ORIENTADOR : ODACIR M. TAGLIAPIETRA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

ALUNOS : Dilce Maria Simões dos Santos – NRE Cascavel

Fabio de Jesus da C. Mello - Corregedoria Estadual da Polícia do Paraná

Caro(a) Diretor(a):

Encaminhamos a Vsa. Senhoria este instrumento de pesquisa, pois seus dados farão parte do trabalho de Conclusão do Curso de Pós – Graduação em Formulação e Gestão de Políticas Públicas da Escola de Governo do Paraná. Salientamos que sua participação será muito importante neste processo.

Para tanto, solicitamos que os dados perguntados representem a realidade de sua escola, pois assim conseguiremos propor algumas alternativas para sua superação.

Agradecemos a compreensão e o compromisso com as questões que dizem respeito a escola pública.

Solicitamos ainda, que depois de respondido, seja encaminhado ao NRE – Cascavel, aos cuidados de Dilce- Equipe de Ensino.

Atenciosamente

Dilce Maria Simões dos Santos

Fabio de Jesus de C. Mello

QUESTIONÁRIO

Estabelecimento:

Diretor:

Ano: 2007.

1. Qual o número total de alunos de sua escola?

2. Quais os turnos de funcionamento?

( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno

3. Quantas pessoas compõem a equipe pedagógica de sua escola?

4. Qual a localização de sua escola?

( ) Centro ( ) Periferia ( ) Entorno do centro

5. Em que classe se enquadra a sua comunidade escolar?

( ) Alta ( ) Média alta ( ) Média

( ) Média baixa ( ) Miserável

6. Você considera sua escola violenta?

7. Se há violência em qual turno isto é mais recorrente?

8. A que motivo você atribui a ocorrência da violência na escola?

( ) Desestrutura familiar ( ) Poder aquisitivo

( ) Companhias ( ) Outros

Quais?-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

9. Você já presenciou ou vivenciou cenas de violência na escola?

10. Você concorda que a violência é um dos motivos da evasão e da repetência na escolar?

( ) Sim ( ) Não

11. O índice de repetência em sua escola é elevado? Qual o percentual/ano?

( ) 10% ( )30% ( ) 50% ( ) Menos de 10% ( ) Mais de 50%

11.1. O índice de evasão em sua escola é elevado? Qual o percentual/ano?

( ) 10% ( )30% ( ) 50% ( ) Menos de 10% ( ) Mais de 50%

11.2. Quais as causas?--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

12. Quais as alternativas que você proporia para diminuir a evasão e a repetência em sua escola?-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

13. O número de casos de violência ocorridos, é maior no interior da escola ou no entorno dela?----------------------------------------------------------------------------------------------

14. O que você acha da atuação e a contribuição do “Projeto Patrulha Escolar”. Este projeto colaborou para a diminuição do índice de violência nas escolas ?

( ) eficiente ( ) muito eficiente

( ) pouco eficiente ( ) ineficiente

15. Que projetos a sua escola tem desenvolvido para prevenir a violência ?

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16. Qual a faixa mais freqüente, envolvida em casos de violência na sua comunidade ?

( ) 10 a 14 ( ) adulta

( ) 14 a mais ( ) idosos

17. Já ocorreram casos de violência envolvendo professores de sua escola ?

Quantos? -------------------------------------------------------------------------------

18. Se você fosse o Governador do Estado ou o Secretário de Educação, o que faria ou proporia para acabar com a violência nas escolas?----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

E como Diretor, o que já foi ou está sendo feito para superar esta questão? -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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