AGENDA PRELIMINAR - OAS
Comissão Interamericana de Mulheres
Segundo Fórum Hemisférico “Cidadania plena das mulheres para a democracia”
18 a 21 de julho de 2012
Santo Domingo, República Dominicana
O Segundo Fórum Hemisférico é organizado como parte das atividades do Projeto “Desenvolvimento de Capacidades para a Liderança e Incidência em Políticas Públicas para a Igualdade de Gênero” e dá seguimento às recomendações do Primeiro Fórum Hemisférico "Liderança das Mulheres para a Democracia de Cidadania", realizado entre 4 e 6 de abril de 2011, em Washington, DC, em colaboração com ONU Mulheres e com a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB).
O objetivo do Segundo Fórum Hemisférico é analisar e identificar as reformas políticas e estatais necessárias para acelerar a possibilidade de exercício da cidadania plena por parte das mulheres na América Latina e o Caribe, estimulando sinergias, consensos e ações conjuntas entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, as redes de organizações de mulheres e as defensorias públicas. Este evento é co-patrocinado pela ONU Mulheres e por IDEA Internacional.
Os resultados esperados para o II Fórum incluem: a) Recomendações sobre prioridades, estratégias e oportunidades para a incidência nos processos de reforma e modernização dos diferentes poderes do Estado e também dos partidos políticos e das instituições eleitorais; b) Experiências compartilhadas sobre estratégias, resultados e lições aprendidas com os processos de reforma política e modernização do Estado com integração de uma perspectiva de gênero e direitos das mulheres na América Latina e no Caribe; e c) Espaços criados para diálogo plural, colaboração e sinergias entre os diferentes poderes do Estado, as defensorias públicos e as organizações/redes de mulheres e da sociedade civil.
Entre as e os participantes do II Fórum Hemisférico, estarão as ministras e diretoras dos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres, as Presidentes das Comissões para a Igualdade de Gênero dos Parlamentos; Parlamentares; Juízes/Ministros(as) das Supremas Cortes; Defensores públicos e dos direitos das mulheres na América Latina e o Caribe; redes de organizações de mulheres; representantes de organizações internacionais; o corpo diplomático acreditado junto à República Dominicana e convidados especiais do governo dominicano.
AGENDA
Quarta-feira, 18 de julho
6:00-7:00 Abertura do II Fórum Hemisférico
• Carlos Morales Troncoso, Ministro de Relações Exteriores da República Dominicana
• Alejandrina Germán, Ministra da Mulher da República Dominicana
• Rocio Garcia Gaytán, Presidente da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA
• Rumbidzai Kandawasvika-Nhundu, Representante de IDEA Internacional
• José Miguel Insulza, Secretário-Geral da OEA
• Leonel Fernández Reyna, Presidente da República Dominicana
Salão de Conferências
7:30-9:00 Coquetel de boas-vindas
Quinta-feira, 19 de julho
9:00-10:30 “A reformas políticas e de Estado para a igualdade de gênero”: Diálogo com Mandatárias da América Latina e do Caribe
• Excelentíssima Portia Simpson Miller, Primeira-Ministra da Jamaica
• Excelentíssima Marisol Espinoza, Primeira Vice-Presidente do Perú
• Outras convidadas (a confirmar)
Moderador: José Miguel Insulza, Secretário-Geral da OEA
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
10:30-11:00 Recesso
11:00-12:30 Diálogo sobre “As mulheres e a agenda pela igualdade nos processos eleitorais: experiências e lições aprendidas”
• Margarita Cedeño, Vice-Presidente eleita da República Dominicana (a confirmar)
• Josefina Vásquez Mota, Candidata à presidência do México (a confirmar)
• Lilian Soto, Candidata à presidência do Paraguai
Moderador: Kevin Casas-Zamora, Secretário de Assuntos Políticos da OEA
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
12:30-2:00 Almoço livre
2:00-3:30 “A cidadania das mulheres e a democracia na América Latina”: apresentação do estudo sobre a América Latina
• Belkys Mones, Virginia Vargas y Lilian Soto, Grupo de Trabalho Regional sobre a Cidadania Plena das Mulheres para a Democracia
Moderadora: Alejandra Liriano, Vice-Ministra de Relações Exteriores da República Dominicana
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
3:30-4:00 Recesso
4:00-5:15 “A cidadania das mulheres e a democracia no Caribe”: apresentação do estudo sobre o Caribe anglófono
• Rawwida Baksh, Grupo de Trabalho Regional sobre a Cidadania Plena das Mulheres para a Democracia
Moderadora: Wanda K. Jones, Principal Deputy Assistant Secretary for Health,
Department of Health and Human Services, Estados Unidos (a confirmar).
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
5:15-6:30 “Cidadania das mulheres e a democracia no Canadá”: apresentação do estudo sobre o Canadá
• Jane Jensen, Professora, Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Montreal e Presidente de Pesquisa do Canadá em Cidadania e Governabilidade
Moderadora: Irene Sandiford Garner, Senadora de Barbados e Vice-Presidente da CIM
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
Sexta-feira, 20 de julho
9:00-10:15 Democracia, cidadania e sociedade: as transformações nas relações de gênero
• Gilles Lipovetsky, Filósofo e professor, Universidade de Grenoble
Moderadora: Virginia Vargas, Especialista em direitos das mulheres, Perú
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
10:15-11:15 Painel sobre “Paridade na representação política na América Latina: os avanços e lições aprendidas em Costa Rica, Bolivia e Equador”
• Isabel Torres, Especialista do Centro de Estudos sobre Direitos, Costa Rica
• Marlene Choque Aldana, Especialista em Cidadania, Bolivia
• Solanda Goyes, Especialista da Ágora Democrática/IDEA Internacional, Equador
Moderadora: Niurka Palacio, Presidente do Fúrum de Mulheres de Partidos Políticos, Panamá
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
11:15-11:30 Recesso
11:30-1:00 Panel “Desafíos de las Defensorías del Pueblo para asegurar el cumplimiento de los derechos de las mujeres”
• Pilar Rueda, Defensora Responsável pelos Direitos da Mulher, Infância e Juventude da Defensoria Pública, Colombia
• Ana Gladys Olla, Defensoria da Mulher da Procuradoria de Direitos Humanos, Guatemala
• Alejandra Mora, Diretora da Mulher da Defensoria Pública, Costa Rica
• Teresa Paniagua, Comissão Nacional de Direitos Humanos, México
Moderadora: Otilia Lux de Cotí, Ex-deputada, dirigente do Partido Movimiento Winaq Guatemala
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
1:00-2:30 Almoço livre
Painéis simultâneos
2:00-3:30 Painel I: Balanço, desafios e estratégias nas reformas do Poder Executivo para a igualdade de gênero
• Balanço das reformas políticas e administrativas do Poder Executivo na LAC.
Gregorio Montero, Secretário-Geral do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)
• Reformas do Estado e a igualdade de gênero
Lilian Soto, Especialista em gestão pública e igualdade de gênero
• A integração transversal da perspectiva de gênero na modernização da administração pública: o caso do Chile
Marcela Díaz, Especialista do SERNAM, Chile
Moderadora: Elizabeth Quiroa, Comissária Presidencial da Mulher, Guatemala
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
Painel II: Situação e perspectivas atuais nas reformas do Poder Legislativo para a igualdade de gênero
• Estado atual das reformas dos poderes legislativos da LAC
Fátima Anastasia, professora e perquisadora de temas legislativos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Melhores práticas na integração da perspectiva de gênero em reformas dos poderes legislativos na LAC
Mireya Zamora, Deputada da Costa Rica
• Leis de cotas na Argentina
Alicia Gutiérrez, deputada da Argentina
Moderadora: Deputada Diva Gastélum, Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da confederação de Parlamentos das Américas (COPA)
Sessão de perguntas e respostas
Auditório
3:30-3:45 Recesso
3:45-5:30 Painel I: As reformas do sistema judiciário para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres
• Estado das reformas do sistema de justiça na América Latina.
María Mercedes López Mora, Juíza, Corte Suprema de Justiça, Colômbia
• Violencia contra as mulheres e a reforma do sistema judicial
Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violencia, Brasil
• A reforma do poder judiciário da Costa Rica
Zarela Villanueva, Vice-Presidente da Corte Suprema de Justiça de Costa Rica
• Casos de reforma judiciária em países do sul
Josefina Durán, Equipe Latino-Americana de Justiça e Gênero, Argentina
Moderadora: Rocío García Gaytán, Presidente da CIM
Sessão de perguntas e respostas
Salão de Conferências
Painel II: “Reformas e democratização dos partidos políticos: a agenda pela igualdade de gênero e a paridade na representação política”
• Estado da igualdade de gênero nos partidos políticos latino-americanos: desafios e melhores práticas
Percy Medina. Especialista de IDEA Internacional
• Mulheres y lideranças político-partidárias: obstáculos e oportunidades
Mónica Xavier, Presidente do Frente Amplio Uruguai
• Os partidos políticos por dentro: igualdade e etnia, dois dos temas pendentes
Blanca Gamez, Ex-deputada Federal do Partido Ação Nacional, México
Otilia Lux de Cotí, Ex-deputada, dirigente do Partido Movimiento Winaq Guatemala
Moderadora: Beatriz Llanos, especialista em participação política
Sessão de perguntas e respostas
Auditório
Sábado, 21 de julho
9:00-11:30 Criando roteiros e sinergias para a igualdade de gênero e o exercício dos direitos das mulheres
(Grupos de trabalho simultâneos)
• Grupo de trabalho I: Prioridades e estratégias para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres nas reformas e modernização dos Poderes Executivos.
Moderadora: Moni Pizani, Diretora do Centro Regional da ONU Mulheres
Relatora: Narda Henriquez, Professora Pontifícia Universidade Católica do Peru
Salão de Conferências
• Grupo de trabalho II: Prioridades e estratégias para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres nas reformas dos poderes legislativos.
Moderadora: Minerva Tavarez Mirabal, deputada da República Dominicana Relatora: Belkys Mones, Especialista em direitos das mulheres da CIM/OEA
Auditório
• Grupo de trabalho III: Prioridades e estratégias para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres nas reformas dos sistemas judiciários
Moderadora: Doris María Arias Madrigal, Juíza da Corte Suprema de Justiça.
Relatora: Susana Chiarotti, Especialista em direitos humanos das mulheres
Sala 2A da Escola Diplomática, Segundo andar
• Grupo de trabalho IV: Prioridades e estratégias para a democratização e a igualdade de gênero nos partidos políticos.
Moderador: Percy Medina, Especialista do IDEA Internacional
Relatora: Beatriz Llanos, Especialista em participação política
Sala 3A da Escola Diplomática, Segundo andar
11:30-1:00 Roteiros para a igualdade de gênero: Estratégias e ações para as reformas políticas e a modernização do Estado na América Latina e o Caribe
Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho
Debate em plenária
Moderadora: Jéssica Mualim Fajuri, Sub-Secretária do Serviço Nacional da Mulher, Chile
1:00-1:30 Sessão de encerramento do Segundo Fórum Hemisférico
Moni Pizani, Diretora do Centro Regional da ONU Mulhes para a América Latina e o Caribe
Rocío García Gaytán, Presidente da CIM
Sede do II Fórum:
Ministério de Relações Exteriores
Avenida Independencia No. 752
Santo Domingo
Tels. 809-987-7002; 809-987-7060
Transmissão pela Internet:
O II Fórum Hemisférico “Cidadania plena das mulheres para a democracia” poderá ser acompanhado ao vivo em quatro idiomas (espanhol, inglês, português e francês) através da transmissão que será realizada através do site da OEA. O evento pode ser visto através dos seguintes links:
• Original:
• Inglês:
• Espanhol:
• Francês:
• Português:
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