AGENDA PRELIMINAR - OAS



Comissão Interamericana de Mulheres

Segundo Fórum Hemisférico “Cidadania plena das mulheres para a democracia”

18 a 21 de julho de 2012

Santo Domingo, República Dominicana

O Segundo Fórum Hemisférico é organizado como parte das atividades do Projeto “Desenvolvimento de Capacidades para a Liderança e Incidência em Políticas Públicas para a Igualdade de Gênero” e dá seguimento às recomendações do Primeiro Fórum Hemisférico "Liderança das Mulheres para a Democracia de Cidadania", realizado entre 4 e 6 de abril de 2011, em Washington, DC, em colaboração com ONU Mulheres e com a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB).

O objetivo do Segundo Fórum Hemisférico é analisar e identificar as reformas políticas e estatais necessárias para acelerar a possibilidade de exercício da cidadania plena por parte das mulheres na América Latina e o Caribe, estimulando sinergias, consensos e ações conjuntas entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, as redes de organizações de mulheres e as defensorias públicas. Este evento é co-patrocinado pela ONU Mulheres e por IDEA Internacional.

Os resultados esperados para o II Fórum incluem: a) Recomendações sobre prioridades, estratégias e oportunidades para a incidência nos processos de reforma e modernização dos diferentes poderes do Estado e também dos partidos políticos e das instituições eleitorais; b) Experiências compartilhadas sobre estratégias, resultados e lições aprendidas com os processos de reforma política e modernização do Estado com integração de uma perspectiva de gênero e direitos das mulheres na América Latina e no Caribe; e c) Espaços criados para diálogo plural, colaboração e sinergias entre os diferentes poderes do Estado, as defensorias públicos e as organizações/redes de mulheres e da sociedade civil.

Entre as e os participantes do II Fórum Hemisférico, estarão as ministras e diretoras dos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres, as Presidentes das Comissões para a Igualdade de Gênero dos Parlamentos; Parlamentares; Juízes/Ministros(as) das Supremas Cortes; Defensores públicos e dos direitos das mulheres na América Latina e o Caribe; redes de organizações de mulheres; representantes de organizações internacionais; o corpo diplomático acreditado junto à República Dominicana e convidados especiais do governo dominicano.

AGENDA

Quarta-feira, 18 de julho

6:00-7:00 Abertura do II Fórum Hemisférico

• Carlos Morales Troncoso, Ministro de Relações Exteriores da República Dominicana

• Alejandrina Germán, Ministra da Mulher da República Dominicana

• Rocio Garcia Gaytán, Presidente da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA

• Rumbidzai Kandawasvika-Nhundu, Representante de IDEA Internacional

• José Miguel Insulza, Secretário-Geral da OEA

• Leonel Fernández Reyna, Presidente da República Dominicana

Salão de Conferências

7:30-9:00 Coquetel de boas-vindas

Quinta-feira, 19 de julho

9:00-10:30 “A reformas políticas e de Estado para a igualdade de gênero”: Diálogo com Mandatárias da América Latina e do Caribe

• Excelentíssima Portia Simpson Miller, Primeira-Ministra da Jamaica

• Excelentíssima Marisol Espinoza, Primeira Vice-Presidente do Perú

• Outras convidadas (a confirmar)

Moderador: José Miguel Insulza, Secretário-Geral da OEA

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

10:30-11:00 Recesso

11:00-12:30 Diálogo sobre “As mulheres e a agenda pela igualdade nos processos eleitorais: experiências e lições aprendidas”

• Margarita Cedeño, Vice-Presidente eleita da República Dominicana (a confirmar)

• Josefina Vásquez Mota, Candidata à presidência do México (a confirmar)

• Lilian Soto, Candidata à presidência do Paraguai

Moderador: Kevin Casas-Zamora, Secretário de Assuntos Políticos da OEA

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

12:30-2:00 Almoço livre

2:00-3:30 “A cidadania das mulheres e a democracia na América Latina”: apresentação do estudo sobre a América Latina

• Belkys Mones, Virginia Vargas y Lilian Soto, Grupo de Trabalho Regional sobre a Cidadania Plena das Mulheres para a Democracia

Moderadora: Alejandra Liriano, Vice-Ministra de Relações Exteriores da República Dominicana

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

3:30-4:00 Recesso

4:00-5:15 “A cidadania das mulheres e a democracia no Caribe”: apresentação do estudo sobre o Caribe anglófono

• Rawwida Baksh, Grupo de Trabalho Regional sobre a Cidadania Plena das Mulheres para a Democracia

Moderadora: Wanda K. Jones, Principal Deputy Assistant Secretary for Health,

Department of Health and Human Services, Estados Unidos (a confirmar).

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

5:15-6:30 “Cidadania das mulheres e a democracia no Canadá”: apresentação do estudo sobre o Canadá

• Jane Jensen, Professora, Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Montreal e Presidente de Pesquisa do Canadá em Cidadania e Governabilidade

Moderadora: Irene Sandiford Garner, Senadora de Barbados e Vice-Presidente da CIM

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

Sexta-feira, 20 de julho

9:00-10:15 Democracia, cidadania e sociedade: as transformações nas relações de gênero

• Gilles Lipovetsky, Filósofo e professor, Universidade de Grenoble

Moderadora: Virginia Vargas, Especialista em direitos das mulheres, Perú

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

10:15-11:15 Painel sobre “Paridade na representação política na América Latina: os avanços e lições aprendidas em Costa Rica, Bolivia e Equador”

• Isabel Torres, Especialista do Centro de Estudos sobre Direitos, Costa Rica

• Marlene Choque Aldana, Especialista em Cidadania, Bolivia

• Solanda Goyes, Especialista da Ágora Democrática/IDEA Internacional, Equador

Moderadora: Niurka Palacio, Presidente do Fúrum de Mulheres de Partidos Políticos, Panamá

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

11:15-11:30 Recesso

11:30-1:00 Panel “Desafíos de las Defensorías del Pueblo para asegurar el cumplimiento de los derechos de las mujeres”

• Pilar Rueda, Defensora Responsável pelos Direitos da Mulher, Infância e Juventude da Defensoria Pública, Colombia

• Ana Gladys Olla, Defensoria da Mulher da Procuradoria de Direitos Humanos, Guatemala

• Alejandra Mora, Diretora da Mulher da Defensoria Pública, Costa Rica

• Teresa Paniagua, Comissão Nacional de Direitos Humanos, México

Moderadora: Otilia Lux de Cotí, Ex-deputada, dirigente do Partido Movimiento Winaq Guatemala

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

1:00-2:30 Almoço livre

Painéis simultâneos

2:00-3:30 Painel I: Balanço, desafios e estratégias nas reformas do Poder Executivo para a igualdade de gênero

• Balanço das reformas políticas e administrativas do Poder Executivo na LAC.

Gregorio Montero, Secretário-Geral do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)

• Reformas do Estado e a igualdade de gênero

Lilian Soto, Especialista em gestão pública e igualdade de gênero

• A integração transversal da perspectiva de gênero na modernização da administração pública: o caso do Chile

Marcela Díaz, Especialista do SERNAM, Chile

Moderadora: Elizabeth Quiroa, Comissária Presidencial da Mulher, Guatemala

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

Painel II: Situação e perspectivas atuais nas reformas do Poder Legislativo para a igualdade de gênero

• Estado atual das reformas dos poderes legislativos da LAC

Fátima Anastasia, professora e perquisadora de temas legislativos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

• Melhores práticas na integração da perspectiva de gênero em reformas dos poderes legislativos na LAC

Mireya Zamora, Deputada da Costa Rica

• Leis de cotas na Argentina

Alicia Gutiérrez, deputada da Argentina

Moderadora: Deputada Diva Gastélum, Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da confederação de Parlamentos das Américas (COPA)

Sessão de perguntas e respostas

Auditório

3:30-3:45 Recesso

3:45-5:30 Painel I: As reformas do sistema judiciário para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres

• Estado das reformas do sistema de justiça na América Latina.

María Mercedes López Mora, Juíza, Corte Suprema de Justiça, Colômbia

• Violencia contra as mulheres e a reforma do sistema judicial

Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violencia, Brasil

• A reforma do poder judiciário da Costa Rica

Zarela Villanueva, Vice-Presidente da Corte Suprema de Justiça de Costa Rica

• Casos de reforma judiciária em países do sul

Josefina Durán, Equipe Latino-Americana de Justiça e Gênero, Argentina

Moderadora: Rocío García Gaytán, Presidente da CIM

Sessão de perguntas e respostas

Salão de Conferências

Painel II: “Reformas e democratização dos partidos políticos: a agenda pela igualdade de gênero e a paridade na representação política”

• Estado da igualdade de gênero nos partidos políticos latino-americanos: desafios e melhores práticas

Percy Medina. Especialista de IDEA Internacional

• Mulheres y lideranças político-partidárias: obstáculos e oportunidades

Mónica Xavier, Presidente do Frente Amplio Uruguai

• Os partidos políticos por dentro: igualdade e etnia, dois dos temas pendentes

Blanca Gamez, Ex-deputada Federal do Partido Ação Nacional, México

Otilia Lux de Cotí, Ex-deputada, dirigente do Partido Movimiento Winaq Guatemala

Moderadora: Beatriz Llanos, especialista em participação política

Sessão de perguntas e respostas

Auditório

Sábado, 21 de julho

9:00-11:30 Criando roteiros e sinergias para a igualdade de gênero e o exercício dos direitos das mulheres

(Grupos de trabalho simultâneos)

• Grupo de trabalho I: Prioridades e estratégias para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres nas reformas e modernização dos Poderes Executivos.

Moderadora: Moni Pizani, Diretora do Centro Regional da ONU Mulheres

Relatora: Narda Henriquez, Professora Pontifícia Universidade Católica do Peru

Salão de Conferências

• Grupo de trabalho II: Prioridades e estratégias para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres nas reformas dos poderes legislativos.

Moderadora: Minerva Tavarez Mirabal, deputada da República Dominicana Relatora: Belkys Mones, Especialista em direitos das mulheres da CIM/OEA

Auditório

• Grupo de trabalho III: Prioridades e estratégias para assegurar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres nas reformas dos sistemas judiciários

Moderadora: Doris María Arias Madrigal, Juíza da Corte Suprema de Justiça.

Relatora: Susana Chiarotti, Especialista em direitos humanos das mulheres

Sala 2A da Escola Diplomática, Segundo andar

• Grupo de trabalho IV: Prioridades e estratégias para a democratização e a igualdade de gênero nos partidos políticos.

Moderador: Percy Medina, Especialista do IDEA Internacional

Relatora: Beatriz Llanos, Especialista em participação política

Sala 3A da Escola Diplomática, Segundo andar

11:30-1:00 Roteiros para a igualdade de gênero: Estratégias e ações para as reformas políticas e a modernização do Estado na América Latina e o Caribe

Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho

Debate em plenária

Moderadora: Jéssica Mualim Fajuri, Sub-Secretária do Serviço Nacional da Mulher, Chile

1:00-1:30 Sessão de encerramento do Segundo Fórum Hemisférico

Moni Pizani, Diretora do Centro Regional da ONU Mulhes para a América Latina e o Caribe

Rocío García Gaytán, Presidente da CIM

Sede do II Fórum:

Ministério de Relações Exteriores

Avenida Independencia No. 752

Santo Domingo

Tels. 809-987-7002; 809-987-7060

Transmissão pela Internet:

O II Fórum Hemisférico “Cidadania plena das mulheres para a democracia” poderá ser acompanhado ao vivo em quatro idiomas (espanhol, inglês, português e francês) através da transmissão que será realizada através do site da OEA. O evento pode ser visto através dos seguintes links:

• Original: 

• Inglês: 

• Espanhol: 

• Francês: 

• Português: 

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