Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO D – DISCIPLINAS DISPONIBILIZADAS PARA CREDENCIAMENTO
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
|DISCIPLINA |EMENTA |REQUISITO |
|Administração Financeira |- Conceitos da Administração Financeira; |Professor Militar - |
| |- Funcionamento do SIAD; |Graduação e experiência na área de administração|
| |- Princípios da Administração Pública; |financeira pública. |
| |- Legislação do sistema orçamentário e financeiro | |
| |do Estado; | |
| |- Sistema AFCA PM e classificações orçamentárias. | |
|Administração Logística |- Conceitos da Administração Logística; |Professor Militar – Graduação e experiência na |
| |- Funcionamento do SIAD; |área de logística. |
| |- Princípios da Administração Pública; | |
| |- Regras de armazenamento, manutenção e controle | |
| |de materiais; | |
|Analise Criminal |Gestão das Informações Criminais; Dado;Informação;|Professor Militar – Graduação e experiência na |
| |Conhecimento |área de Análise Criminal. |
| |A análise criminal e seu campo de aplicação; | |
| |Conceito de análise criminal; O processo de | |
| |análise na Polícia Militar; Análise Criminal na | |
| |PMMG | |
| |Geoprocessamento; Avaliação do Desempenho | |
| |Operacional; Acordo de Resultados; Monitoramento | |
| |de Metas; Indicadores de avaliação; Índices de | |
| |segurança Pública | |
| |Estatística aplicada a análise criminal: | |
| |Definições essenciais; apresentação tabular de | |
| |dados; elaboração geral de tabela; análise | |
| |gráfica; medidas de tendência central; cálculo da | |
| |medida de tendência central. | |
| |Noções de cartografia e geoprocessamento: | |
| |definições; cartografia; sistema GIS | |
| |MAPEAMENTO DA CRIMINALIDADE: Elementos do mapa; | |
| |Visão geral; Informações do mapa; Tipos de | |
| |informações dos mapas; mapas temáticos; funções | |
| |dos mapas da criminalidade; utilidade e | |
| |significado do mapa; análise de mapas; atividade | |
| |científica | |
| |– REDS e IGESP. | |
|Armamento e Equipamento Policial |História e teoria das armas e das munições - |Professor Militar – Cursos de |
| |armamento convencional: armas de porte - - |Capacitação/Qualificação em Armamento e tiro. |
| |armamento convencional: armas portáteis - | |
| |equipamento policial; Armamento convencional: | |
| |armas portáteis – submetralhadoras - sub | |
| |metralhadoras MT 12 e MT 12 a - armamento | |
| |convencional: armas portáteis- submetralhadoras - | |
| |sub metralhadoras MT 40 - : armamento convencional| |
| |portátil – fuzis e carabinas 7,62mm e 5,56 mm; | |
| |Armamentos convencionais (Pistolas cal .40 - | |
| |Taurus e Imbel; Pistolas cal 9mm - Taurus e Imbel;| |
| |Carabina FAMAE cal. .40; Sub MTR .40; Esp cal 12; | |
| |Fuzis 7,62 e 5,56mm; Carabina 5,56mm): | |
| |Classificação; Manejo e funcionamento; Solução de | |
| |panes; Emprego operacional; Recargas; Manutenção; | |
| |Desmontagem de 1º Escalão. | |
| |-Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo: | |
| |conceitos e objetivos; Agentes químicos; Emprego | |
| |Tático dos Agentes Químicos; Armamento empregado | |
| |para lançamento de munições químicas e de impacto | |
| |controlado; Munições químicas, de impacto | |
| |controlado e pirotécnicos de salvatagem; Técnicas | |
| |de lançamento de artefatos manuais; Proteção | |
| |respiratória; Armas de impulso eletromagnético; | |
| |Manutenção, armazenamento e despojo de IMPO, | |
| |pistolas de emissão de impulso elétrico – taser. | |
|Atividade de Inteligência |Fundamentos Doutrinários- Procedimentos de |Professor Militar – Graduação e experiência na |
| |Inteligência-Procedimentos de Contra-Inteligência |atividade de inteligência. |
| |- Operações de Inteligência de Segurança Pública- | |
| |Administração e emprego do Policiamento Velado. | |
|Comunicação Organizacional |Trajetória da comunicação na Polícia Militar- |Professor Militar – Graduação e experiência na |
| |Áreas de atividade da assessoria de comunicação |atividade de comunicação organizacional e o |
| |organizacional: Identidade Organizacional; |Professor Civil – Graduação em Comunicação |
| |Assessoria de Comunicação Interna - Assessoria de |Social ou em Administração com ênfase em |
| |Comunicação Externa e Assessoria de Relacionamento|Marketing e experiência na atividade de |
| |com o Cidadão - Comunicação Visual - Assessoria de|comunicação organizacional. |
| |Imprensa - Assessoria de Cerimonial - Agremiações | |
| |musicais. | |
|Controle de Distúrbios Civis |Doutrina de Controle de distúrbios civis; Técnicas|Professor Militar - Curso de |
| |e rotinas operacionais . |capacitação/qualificação em Operações de |
| | |Controle de Distúrbios. |
|Criminalística |Introdução à Criminalística; Legislação Pertinente|Professor Militar ou Civil – Graduação e Curso |
| |a Pericia Criminal; Balística forense; Local de |de capacitação/qualificação em Criminalística ou|
| |Crime; Tipos de manchas encontradas no Local de |área afim. |
| |Crime; Conceito de prova e tipos de provas; | |
| |Introdução à Datiloscopia; Tipos de mortes; | |
| |Asfixias Mecânicas. | |
|Criminologia |Conceito- Teorias Sociológicas do Crime e da |Professor Militar ou Civil – Graduação e Curso |
| |Violência - Criminologia Geral - Fenomenologia |de capacitação/qualificação em Criminologia ou |
| |geral da criminalidade- Criminologia clínica e |área afim. |
| |sistema penitenciário brasileiro- Políticas de | |
| |Prevenção à Criminalidade na Sociedade Brasileira | |
| |- A criminalidade nos grandes centros urbanos do | |
| |Brasil - Políticas públicas para enfrentamento à | |
| |criminalidade | |
|Defesa Civil |Conceitos Básicos e Estrutura do Sistema Nacional |Professor Militar – Curso de |
| |de Defesa Civil; Instalação e Funcionamento da |capacitação/qualificação e/ou experiência na |
| |Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Missões |atividade de Defesa Civil. |
| |das COMDEC; Mapeamento e Gerenciamento de Área de | |
| |Risco; Plano de Contingência; Monitorização Alerta| |
| |e Alarme; Gerenciamento de Abrigo Temporário; | |
| |Critérios para Decretação de Anormalidade; | |
| |Notificação Preliminar de Desastre – NOPRED, | |
| |Formulário de Avaliação de Danos – AVADAN. | |
| |Sistema de comando de Operações: Princípios do | |
| |SCO, Plano de Ação; Unidade e cadeia de comando; | |
| |estrutura do SCO; nível de controle; definições de| |
| |áreas e instalações; controle de recursos | |
| |operacionais; gerenciamento por objetivos; | |
| |relacionamento com múltiplas agências; estrutura | |
| |organizacional do estado; gerenciamento de | |
| |desastre. | |
|Defesa Pessoal Policial |Princípios Gerais do uso da força (legalidade, |Professor Militar e Civil – Curso de |
| |necessidade, proporcionalidade, conveniência e |capacitação/qualificação em Defesa Pessoal |
| |moderação). |Policial. |
| |Técnicas de forçamento de articulação, bem como | |
| |domínio do oponente no solo. | |
| |Defesas de Agarramentos- Defesas de pancadas | |
| |desferidas com os membros superiores- Defesas de | |
| |pancadas desferidas com os membros inferiores- | |
| |Técnicas de socos, chutes e defesas contra: socos,| |
| |chutes, agressões com armas, gravatas, agressões. | |
| |Utilização do bastão tonfa em situações que não é | |
| |necessário o uso da arma de fogo ou outro IMPO. | |
| |Técnicas de Algemação. | |
|Direito Administrativo |Direito Administrativo: origem, objeto e conceito |Professor Militar ou Civil - Bacharel em |
| |– Regime Jurídico Administrativo: Administração |Direito especialização na área de Ciências |
| |Pública e seus princípios – Atos administrativos: |Sociais Aplicadas. |
| |conceito, atributos, elementos, classificação, | |
| |espécies e extinção – Poderes e deveres | |
| |administrativos: conceito, modalidades, deveres | |
| |dos administradores públicos, exercício do poder | |
| |de polícia e abuso do poder (excesso e desvio de | |
| |poderes) – Serviço público: conceito, | |
| |características, classificação, titularidade e | |
| |princípios – Agentes Públicos: classificação, | |
| |regime jurídico, organização funcional e normas | |
| |constitucionais – Organização Administrativa: | |
| |Administração Direta e Indireta – Contratos | |
| |Administrativos: conceito, sujeitos, | |
| |características, modalidades e formas de extinção | |
| |– Licitação: conceito, disciplinas constitucionais| |
| |e legais, destinatários, princípios, dispensa e | |
| |inexigibilidade de licitação, modalidades, | |
| |procedimento e crimes na Lei n. 8.666/93 (aspectos| |
| |gerais) – Responsabilidade Civil do Estado: | |
| |conceito, evolução, reparação do dano, direito de | |
| |regresso e causas de exclusão. | |
|Direito Civil |Personalidade: capacidade; interdição; emancipação|Professor Militar ou Civil - Bacharel em Direito|
| |e ausência; Eficácia das leis: início de vigência |e especialização na área do Direito. |
| |das leis; conflito de leis no tempo e no espaço; | |
| |Fato jurídico, ato e negócio jurídico; | |
| |Responsabilidade civil: definição; a | |
| |responsabilidade pó atos ilícitos; Posse e | |
| |propriedade: definição, diferenciação e natureza | |
| |jurídica; Direito de família: casamento, união | |
| |estável, parentesco, poder familiar, guarda, | |
| |alimentos; Defesa do Consumidor: princípios, | |
| |direitos básicos; responsabilidade por fato e | |
| |vício de produto; decadência e prescrição. | |
| |Direitos e Garantia Constitucionais: Princípios |Professor Militar ou Civil- Bacharel em Direito |
|Direito Constitucional |constitucionais, teoria dos direitos fundamentais.|e especialização na área do Direito. |
| |Direitos fundamentais em espécie. Garantias | |
| |constitucionais. – Tripartição de Poderes: | |
| |estruturas e atribuições. – Estado de Sítio e | |
| |Estado de Defesa: Hipóteses, procedimentos e | |
| |medidas. – Forças Armadas: Regras gerais. – Forças| |
| |Armadas e Segurança Pública. | |
|Direito Penal Comum |Decreto Lei 3.2.848/40: Conceito e fundamento do |Professor Militar ou Civil- Bacharel em Direito|
| |DP; Princípios constitucionais penais; Normas |e especialização na área de Ciências Sociais |
| |penais; Interpretação da lei penal; Tempo e lugar |Aplicadas. |
| |do crime; Teoria do crime (Conceitos de crime – | |
| |Ação e Omissão – Causalidade – Tentativa e | |
| |Consumação – Desistência voluntária, | |
| |arrependimento eficaz e arrependimento posterior –| |
| |Tipo e tipicidade –Dolo e culpa – Erro de tipo – | |
| |Erro de Pessoa – Excludentes de criminalidade – | |
| |Culpabilidade); Concurso de Pessoas; Concurso de | |
| |Crimes; Sanção Penal (Espécies de pena – Regimes | |
| |de cumprimento – Critérios de aplicação da pena – | |
| |Medida de segurança); Principais tipos penais | |
| |previstos na parte especial do Código Penal. | |
| |Decreto Lei 3.688/41: Lei das Contravenções | |
| |Penais: parte geral; principais infrações. | |
|Direito Penal Militar |Introdução; Crimes militares próprios e |Professor Militar ou Civil- Bacharel em Direito|
| |impróprios; Dos Crimes Contra a Autoridade ou |e especialização na área de Ciências Sociais |
| |Disciplina Militar; Dos Crimes Contra o Serviço |Aplicadas. |
| |Militar e o Dever Militar; Dos Crimes Contra a | |
| |Pessoa; Dos Crimes Contra o Patrimônio; Dos Crimes| |
| |Contra a Incolumidade Pública; Dos Crimes Contra a| |
| |Administração Militar; Dos Crimes Contra a Justiça| |
| |e Administração Militar. | |
| |Teoria do Crime no CPM (breve paralelo com a | |
| |Teoria do Crime no CP)– Art. 38, 39, 40, 42, 43 e | |
| |44 e sua implicação no exercício da Autoridade de | |
| |Polícia Judiciária Militar nos termos da Instrução| |
| |de Corregedoria n. 05/12- - Crimes militares em | |
| |tempo de paz – Interpretação do art. 9º do CPM em | |
| |face dos crimes militares praticados por militares| |
| |estaduais- Equiparação a militar da ativa – arts. | |
| |12 e 13 – Crime militar versus transgressão | |
| |disciplinar – Inexistência de bis in idem - at. 19| |
| |do CPM- Conceito de superior – Art. 24 – CPM. - | |
| |Elementos não constitutivos do crime – art. 47 do | |
| |CPM. Prescrição no caso de deserção – art. 132 e | |
| |art. 125, inciso VI e §2º, “c” – CPM. Parte | |
| |Especial do Código Penal Militar (CPM)- Dos crimes| |
| |contra a autoridade ou disciplina militar - arts: | |
| |149, 157, 158, 159, 160, 163, 164, 166, 171, 172, | |
| |175, 176 - Dos crimes contra o serviço militar e o| |
| |dever militar - arts.: 187, 188, 189, 190, 192, | |
| |193, 194, 195, 196, 202, 203- Do crime contra a | |
| |inviolabilidade de domicílio - art. 226; – Do | |
| |tráfico, posse ou uso de entorpecente ou | |
| |substância de efeito similar – art. 290;- Dos | |
| |crimes contra a administração militar - arts.: | |
| |298, 299, 301, 303, 305, 308, 309, 311, 312, 319, | |
| |322, 324, 333. | |
|Direito Processual Penal Militar/Prática de|Direito Processual Penal Militar Da polícia |Professor Militar ou Civil- Bacharel em Direito|
|Processo Penal Militar |judiciária comum e militar - Do inquérito policial|e especialização na área de Ciências Sociais |
| |- Do encarregado do IPM - Do escrivão - Do |Aplicadas. |
| |indiciado- Dos atos probatórios no curso do IP/IPM| |
| |- Perguntas ao ofendido -Inquirição de testemunhas| |
| |- o reconhecimento de pessoas e coisas - Da | |
| |acareação - Da reprodução simulada de fatos - Das | |
| |perícias e exames - Da prova documental e | |
| |indiciaria - Medidas cautelares no curso de | |
| |inquérito - Do sequestro e do arresto - Da prisão | |
| |provisória - Da prisão preventiva- Da prisão | |
| |temporária -Da prisão em flagrante delito - Dos | |
| |atos finais do inquérito; dos processos de | |
| |competência do Conselho de Justiça; Prática dos | |
| |procedimentos afetos à lavratura do Auto de Prisão| |
| |em Flagrante; prática dos procedimentos | |
| |necessários à confecção do Inquérito Policial | |
| |Militar; prática dos procedimentos iniciais do | |
| |processo de deserção (afetos à Administração | |
| |Militar); procedimentos para atuação na função de | |
| |Juiz Militar (noções). | |
|Direitos Humanos |Conceito e fundamentos dos Direitos Humanos |Professor Militar – Graduação e Curso de |
| |(revisão); Direitos Humanos no ordenamento |Multiplicador de Direitos Humanos. |
| |jurídico brasileiro. Direitos Humanos na Polícia | |
| |Militar de Minas Gerais. Eixos temáticos e ações | |
| |em Direitos Humanos: Educação; Procedimento | |
| |Policial para Proteção dos Direitos Humanos dos | |
| |Grupos Vulneráveis, Minorias e Vítimas; Política | |
| |Interna de Direitos Humanos; Integração com Outros| |
| |Órgãos e Entidades (Protagonismo policial na | |
| |defesa dos Direitos Humanos). Conduta ética e | |
| |legal do policial. Deveres e funções do policial; | |
| |Introdução ao Projeto Educadores Para Paz | |
| |(PREPAZ); Atividades lúdico-pedagógicas para | |
| |educação não formal; dinâmicas e atividades em | |
| |grupo, destinadas à educação infantil, Psicologia | |
| |do universo infantil; alinhamento da teoria de | |
| |Direitos Humanos. Direitos Humanos aplicados à | |
| |atividade policial - Os fundamentos e princípios | |
| |de Direitos Humanos no ordenamento jurídico | |
| |brasileiro- Educação em Direitos Humanos: Prática | |
| |e Desafios. PNEDH; PNDH 3 e DPSSP nº | |
| |3.01.05/2010-CG- Aspectos contemporâneos de | |
| |Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Estudos de | |
| |casos policiais. | |
|Educação Física/Treinamento Físico Militar |Conceito de saúde e doença - Prevenção da saúde e |Professor Militar ou Civil - Graduação em |
| |manutenção da saúde - Atividade física e Qualidade|Educação Física. Situação regular junto ao CREF.|
| |de vida - Reeducação alimentar - Educação Física e| |
| |Atividade profissional - Histórico da Educação | |
| |Física na Polícia Militar - Educação Física X | |
| |Atividade - Condicionamento Físico Geral - | |
| |Desenvolvimento da capacidade cardiorespiratória -| |
| |resistência muscular localizada - flexibilidade e | |
| |coordenação motora, força/potência e velocidade | |
| |através de treinamento físico - Avaliação | |
| |diagnóstica - Prática de exercícios que busque o | |
| |alongamento muscular ideal - Exercícios de | |
| |flexibilidade - Prática Corrida contínua, Fartlek,| |
| |Circuit Training, Interval Training - exercícios | |
| |isométricos e isocinéticos - exercícios de ação e | |
| |reação - exercícios de coordenação motora - | |
| |Condicionamento Físico Específico - Treinamento | |
| |intervalado – observando-se o período de exercício| |
| |e o intervalo de recuperação - para o | |
| |desenvolvimento da resistência aeróbica e | |
| |anaeróbica - execução de exercícios aplicativos | |
| |para o desenvolvimento da agilidade - treinamento | |
| |voltado para a correção dos movimentos, | |
| |concentração e utilização da melhor técnica- | |
| |avaliação diagnóstica. | |
|Estatística |Estudo de Medidas de Tendência Central- Construção|Professor Militar ou Civil - -Graduação em |
| |de Tabelas de Frequências - Caracterização de |Estatística ou Matemática e especialização na |
| |Séries Temporais, Específicas e Geográficas - |área afim. |
| |Cálculo das Variações Percentuais e Absolutas - | |
| |Análise Gráfica com estudos dos seguintes | |
| |gráficos: Circular, linhas, barra e histograma. | |
|Ética e Deontologia Policial Militar |Ética – terminologia; Origem histórica e conceito |Professor Militar – Graduação. |
| |de ética; Diferença entre ética, moral,direito e | |
| |deontologia; Valores que fundamentam a Ética | |
| |Profissional ou Ética Policial Militar; Prevenção | |
| |e Repressão na missão policial militar – aspectos | |
| |axiológicos militares e policiais; Valores | |
| |determinantes da moral do policial militar; Ética | |
| |Policial Militar positiva; Constituição Federal: | |
| |art. 37, caput; Código de Ética e Disciplina dos | |
| |Militares das IMEs; Ética policial-militar | |
| |consuetudinária no exercício do poder hierárquico,| |
| |discricionário, disciplinar e de polícia | |
| |judiciária militar: Princípios da razoabilidade e | |
| |proporcionalidade; Ética policial-militar e | |
| |liderança. | |
|Gestão de Operações Policiais |Introdução, Conceitos Iniciais, características |Professor Militar – experiência profissional. |
| |das ocorrências de alta complexidade; ações | |
| |iniciais; | |
| |Papel do Comandante /Política Governamental | |
| |Básica; critérios para tomada de decisão; | |
| |Perímetros Táticos; graus de ameaça/nível de | |
| |resposta; | |
| |Perfil do causador da Crise | |
| |Alternativas Táticas; Negociação para policiais | |
| |não formados em negociação; Análise do causador da| |
| |crise; Elementos essenciais de informação; Como se| |
| |comportar enquanto refém; | |
| |Ritual da rendição; comunicação organizacional; | |
| |procedimentos com artefatos explosivos; | |
| |Resolução Conjunta Nr.09/2005. | |
|Gestão de Serviços Operacionais |Gestão Aplicada às Operações (Fixação de objetivos|Professor Militar – experiência profissional. |
| |e metas; processo decisório; sistemas de controle | |
| |e avaliação; gestão de serviços); Gestão do | |
| |Emprego Operacional (preparação para o turno; uso | |
| |de informações para o planejamento da gestão | |
| |operacional; chamada do turno operacional; empenho| |
| |de viatura; operações programadas; disciplina | |
| |tática; geografia urbana; planejamento de cerco e | |
| |bloqueio; interação com os demais órgãos e | |
| |comunidade); Gestão do Portfólio de Serviços | |
| |Operacionais (Integração dos recursos operacionais| |
| |da fração; Integração com os recursos operacionais| |
| |especializados); Atuação em Operações Complexas; | |
| |Atuação em eventos; DIAO 01. | |
|História da PMMG |Instituições Policiais do Período Colonial. Raízes|Professor Militar - Graduação em História. |
| |da PMMG; O Regimento de Cavalaria de Minas. | |
| |Estrutura e Funcionamento; Os quadrilheiros. | |
| |Caráter comunitário. Estrutura e Funcionamento; As| |
| |Grandes Transformações Políticas, Econômicas e | |
| |Sociais no fim do século XVIII; A Inconfidência | |
| |Mineira; O Papel das Forças Policiais Militares | |
| |Mineiras no Processo de Independência; | |
| |Participação da Polícia Militar nos Diferentes | |
| |Movimentos Armados desde a Data de sua Criação; | |
| |Nomes e Datas da PMMG; Canção da PMMG; Hino a | |
| |Minas Gerais; Os Primeiros Tempos da PMMG; | |
| |Fundamentos da História da PMMG; A Corporação em | |
| |Belo Horizonte; Reorganização da corporação; | |
| |Comandantes Gerais nos Períodos Colonial, Imperial| |
| |e Republicano. | |
|Informática Aplicada |Introdução à Informática; Gestão e Regras de uso |Professor Militar – experiência dos sistemas |
| |dos Equipamentos de TI na PMMG; Sistema |utilizados pela PMMG. |
| |Operacional Alferes Linux; Editor de Textos – | |
| |Writer; Internet; IntranetPM; | |
| | | |
|Legislação Jurídica Especial |Lei de crimes hediondos – Lei 8072/90; Lei de |Professor Militar ou Civil - Bacharel em Direito|
| |Abuso de Autoridade – Lei 9.099/95: Dos Juizados |e especialização na área do Direito . |
| |Especiais Criminais - Lei 10.826/03 e Decreto nº | |
| |5.123/04: Estatuto do Desarmamento - Lei | |
| |12.037/09: Identificação Criminal - Lei 11.340/06:| |
| |Violência Doméstica - Lei 8.429/92: Lei de | |
| |Improbidade Administrativa - Lei 11.343/06: Lei de| |
| |repressão ao uso e tráfico de substâncias | |
| |entorpecentes – Lei 4898/65- Lei sobre Tortura – | |
| |Lei 9455/97; Estatuto Criança e do Adolescente | |
| |(Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990); Código de | |
| |Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de Setembro| |
| |de 1990) e Leis relacionadas ao consumo – (Lei | |
| |1521/51 e Lei 8137/90); Lei de Organizações | |
| |Criminosas (Lei 9.034, de 03 de Maio de 1995); Lei| |
| |de Interceptação Telefônica (Lei 9.296, de 24 de | |
| |Julho de 1996); Estatuto do Idoso – Lei 10741/2003| |
| |- Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826, de 22 de | |
| |Dezembro de 2003 - Estatuto do Torcedor (Lei | |
| |10.671, de 15 de Maio de 2003) - Lei Maria da | |
| |Penha – Lei 11340/2006 - Lei Anti-drogas – Lei | |
| |11343/2006; | |
|Legislação de Trânsito |Conceito de trânsito e via pública, a PMMG e o |Professor Militar – experiência na atividade |
| |Sistema Nacional de Trânsito, Documentação de |trânsito. |
| |veículos e condutores em circulação internacional,| |
| |Habilitação, Infrações de Trânsito e autuações, | |
| |Penalidades e Medidas Administrativas, Crimes de | |
| |Trânsito; Caderno Doutrinário 3. | |
|Legislação Institucional |Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais -|Professor Militar- experiência profissional. |
| |Das condições de acesso, hierarquia, precedência, | |
| |direitos, deveres e prerrogativas do policial | |
| |militar- Das férias, férias-prêmio, licenças, | |
| |dispensas, trânsito e agregação-- Da exclusão, da | |
| |movimentação- Das disposições gerais e | |
| |transitórias.- Estrutura remuneratória na PMMG, | |
| |gratificações, indenizações, abonos e pagamentos- | |
| |Estrutura da remuneração de pessoal da PMMG; | |
| |definições- Gratificações e Abonos; Indenizações; | |
| |Código de Ética e Disciplina dos Militares | |
| |Estaduais de Minas Gerais: princípios que | |
| |constituem a ética militar; transgressões | |
| |disciplinares: conceito e gradação; recurso | |
| |disciplinar; recompensas. Jornada de trabalho; | |
| |Aquisição, registro, cadastro e porte de arma de | |
| |fogo-EMEMG; AADP, Adicional de Desempenho, Jornada| |
| |de Trabalho e Assistência a Saúde na PMMG- | |
| |Promoção de Oficiais e Praças; Contagem de Tempo | |
| |de Serviço. | |
|Língua Portuguesa Aplicada |Tipologia textual; Fatores que podem dificultar a |Professor Militar ou Civil – graduação em Letras|
| |leitura e produção de um texto. |e especialização na área. |
| | | |
| | | |
|Metodologia Científica | I- Conceito e classificação das ciências - Os |Professor Militar ou Civil – Mestrado e/ou |
| |tipos de conhecimento - Intuição, empirismo e |Doutorado. |
| |racionalidade. -Conhecimento senso-comum (vulgar),| |
| |empírico, místico, religioso e científico. | |
| |A razão e a lógica. O pensamento indutivo e | |
| |dedutivo. | |
| |Epistemologia. O modo de pensar. Racionalismo, | |
| |positivismo, reducionismo, pensamento cartesiano e| |
| |dialético-dedutivo. | |
| | | |
| |II- Conceito de pesquisa científica- Pesquisas: | |
| |observacional, experimental e não-experimental | |
| |(quase-experimental)- Pesquisas: exploratória, | |
| |descritiva e explicativa. | |
| |III- Projeto de pesquisa: As etapas de uma | |
| |pesquisa científica - O referencial teórico e o | |
| |referencial empírico- | |
| |IV- A escrita científica - Normas ABNT - Escrita | |
| |de trabalhos científicos: artigos, monografias, | |
| |dissertações, teses, papers e outros. | |
| | | |
| | | |
|Metodologia do Ensino |Contextualização da didática na educação de |Professor Militar ou Civil – Graduação em |
| |Polícia Militar; fundamentação das ações |Pedagogia e especialização na área de Educação. |
| |formativas na área de segurança pública; | |
| |caracterização do planejamento de ensino; | |
| |definição de métodos e técnicas relacionadas com | |
| |as competências dos profissionais da área de | |
| |segurança pública; elaboração de plano de ensino; | |
| |simulação de situações reais no contexto da | |
| |aprendizagem; reflexão sobre o efeito professor na| |
| |atividade do policial militar. Planejamento | |
| |educacional; Plano de disciplina; Plano de aula; | |
| |Técnicas de ensino- Avaliação da aprendizagem; | |
| |Conclusão da disciplina. | |
|Operações de Controle de Distúrbios |Histórico das Operações de Controle de Distúrbios;|Professor Militar - Curso de |
| |Psicologia das massas; Fatores psicológicos que |capacitação/qualificação em OCD. |
| |influenciam o comportamento do indivíduo; Espécies| |
| |de massas; Aspectos legais da missão da tropa | |
| |policial-militar de Controle de Distúrbio Civil; | |
| |Uso da força policial na atividade de controle de | |
| |distúrbio civil; A Utilização da Tropa de Choque; | |
| |Normatização acerca das reuniões; Uso da força | |
| |pela polícia; Uso diferenciado de força; | |
| |Utilização de força em operações de controle de | |
| |distúrbio - Prioridade de emprego dos meios; | |
| |Operador de controle de distúrbios; Perfil do | |
| |policial militar operador de operações; Funções do| |
| |operador de controle de distúrbios; Princípios da | |
| |atividade de controle de distúrbios; Amparo em | |
| |normas internacionais de Direitos Humanos; | |
| |Princípios operacionais; Princípios de emprego; | |
| |Regras de engajamento; Ações da fração com | |
| |responsabilidade territorial; Motivação do | |
| |Emprego; Requisitos para mobilização da tropa com | |
| |responsabilidade territorial; Medidas genéricas de| |
| |emprego (antecedem ou suprem as OCD); Medidas | |
| |Específicas de emprego (subsidiam o emprego da | |
| |tropa especializada em OCD); Operações em Eventos;| |
| |Atividades preliminares; Taxa de Segurança | |
| |Pública; Documentos obrigatórios; Planejamento do | |
| |efetivo; Dinâmica Operacional; Aspectos Normativos| |
| |(Estatuto Torcedor, termos de ajustamento de | |
| |conduta); Operações de controle de distúrbio; | |
| |Espécies de Operações de Controle de Distúrbio; | |
| |OCD Ligeiro; OCD Tático; OCD Leve; OCD Pesado | |
| |(veículo de controle de distúrbios); Técnica e | |
| |tática de OCD Tático; Técnica e tática de OCD | |
| |Leve; Posição de Guarda; Formações de Choque; | |
| |Formações de apoio; Descrição das formações; | |
| |Formações de Choque; Posições de guarda; Formação | |
| |com apoio; Embarque e Desembarque; Deslocamentos | |
| |Comandos; Atuação em estabelecimentos prisionais; | |
| |Técnica de tomada de pavilhão; Técnica de tomada | |
| |de pátio; Técnica de tomada de cela. | |
|Oratória |Aspectos fisiológicos da voz e da fala - |Professor Militar – Curso de |
| |Respiração Costo-diafragmática e Impostação vocal-|capacitação/qualificação em Oratória e o |
| |Clareza e objetividade no discurso, (articulação, |professor civil – graduação em Comunicação |
| |ressonância, pausa e sotaque)- Como usar o |Social ou Fonoaudiologia e/ou formação em |
| |microfone- Como ampliar e utilizar o vocabulário- |Programação Neurolinguística. |
| |Utilização do silêncio como recurso- Como eliminar| |
| |tiques e vícios de linguagem- Cuidados com a | |
| |expressão corporal- Como falar sentado- Técnicas | |
| |de leitura em público- Como lidar com a impressa e| |
| |seus recursos- Utilização de recursos tecnológicos| |
| |como apoio- Análise de entrevistas nos meios | |
| |eletrônicos- Preparação adequada da Fala de | |
| |Improviso e da Fala Formal. | |
|Polícia Comunitária |Polícia comunitária e sociedade - teoria sobre |Professor Militar - Curso Multiplicador de |
| |polícia comunitária - relações interpessoais, |Polícia Comunitária. |
| |conflitos e as formas de intervenção - polícia | |
| |comunitária comparada e troca de experiências em | |
| |polícia comunitária; elaboração e gerenciamento de| |
| |Projetos em Polícia Comunitária -estratégias e | |
| |técnicas para gerenciar projetos comunitários de | |
| |segurança pública- Métodos de Resolução de | |
| |Problemas (I.A.R.A) - fases e as características | |
| |do Método I.A.R.A. de resolução de problemas. Boas| |
| |práticas da Polícia Militar na área de Polícia | |
| |Comunitária; boas práticas de Polícia Comunitária | |
| |no Brasil; elaboração de projeto com base na | |
| |filosofia de polícia comunitária. | |
|Policiamento Ostensivo Ambiental |Proteção do meio ambiente segundo a Constituição |Professor Militar – experiência profissional. |
| |Federal - poder de polícia - a polícia militar e a| |
| |proteção do meio ambiente - crimes e infrações | |
| |administrativas ambientais- crimes contra a fauna-| |
| |crimes relativos a pesca- crimes ambientais contra| |
| |a flora - atividades poluidoras - ordenamento | |
| |urbano, patrimônio cultural e administração | |
| |ambiental; prática de policiamento ambiental. | |
|Policiamento Ostensivo Geral e de Guardas |Conceitos básicos – Legislação envolvendo o |Professor Militar - experiência profissional. |
| |Policiamento de Guardas - Variáveis do | |
| |Policiamento Ostensivo por tipo – Emprego do | |
| |Policial Militar no serviço de guarda (requisitos,| |
| |jornadas operacionais, responsabilidades) – Guarda| |
| |de Aquartelamento – Guarda de Estabelecimentos | |
| |Penais – Guarda e escoltas em estabelecimentos | |
| |hospitalares – Guarda em sede de Poderes Estaduais| |
| |e prédios públicos. | |
|Policiamento Ostensivo de Trânsito |Introdução - Normas Gerais de Circulação e Conduta|Professor Militar – experiência profissional. |
| |- Do trânsito não motorizado - Da Sinalização de | |
| |Trânsito – Do registro, licenciamento e | |
| |habilitação – Das Infrações e do Processo | |
| |Administrativo Dos Crimes de Trânsito – Operações | |
| |de Trânsito – Do policiamento de trânsito | |
| |rodoviário – Atendimento de acidente de trânsito; | |
| |execução de operações de trânsito. | |
|Processos Administrativos |Introdução ao processo administrativo militar: |Professor Militar - experiência profissional. |
| |conceito, princípios, características, finalidade;| |
| |fases do processo disciplinar; atos probatórios | |
| |tipos de processos existentes na PMMG: Processo de| |
| |Comunicação Disciplinar (PCD); Processo de Queixa | |
| |Disciplinar (PQD); Transgressão Disciplinar | |
| |Residual (TDR); Relatório Reservado (RR); | |
| |Relatório de Investigação Disciplinar (RIP); dos | |
| |atos probatórios no processo disciplinar; Dos | |
| |processos regulares: Sindicância Administrativa | |
| |Disciplinar (SAD); Processo Administrativo | |
| |Disciplinar (PAD) e Processo Administrativo | |
| |Disciplinar Sumário (PADS); Processo | |
| |Administrativo de Exoneração (PAE); Procedimento | |
| |de Recompensa (PR); Introdução ao processo | |
| |administrativo militar: conceito, princípios, | |
| |características, finalidade; fases do processo | |
| |disciplinar; atos probatórios tipos de processos | |
| |existentes na PMMG: Processo de Comunicação | |
| |Disciplinar (PCD); Processo de Queixa Disciplinar | |
| |(PQD); Transgressão Disciplinar Residual (TDR); | |
| |Relatório Reservado (RR); Relatório de | |
| |Investigação Disciplinar (RIP); dos atos | |
| |probatórios no processo disciplinar; Dos processos| |
| |regulares: Sindicância Administrativa Disciplinar | |
| |(SAD); Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e| |
| |Processo Administrativo Disciplinar Sumário | |
| |(PADS); Processo Administrativo de Exoneração | |
| |(PAE); Procedimento de Recompensa; | |
|Produção Textual Policial/Redação Técnica |Linguagem, língua e fala; Variedades linguísticas;|Policial Militar ou Civil - Graduação em Letras |
| |Norma culta; Ato comunicativo/discurso; Definição |e especialização na área. |
| |dos tipos e gêneros textuais; Relação entre forma | |
| |e sentido (morfologia e semântica); Relação entre | |
| |forma e oração (morfologia e sintaxe); Relação | |
| |entre sentido e oração (semântica e sintaxe). | |
| |Língua portuguesa | |
| |Produção de Documentos Oficiais –Conceituação de | |
| |Redação Oficial- Características da Redação | |
| |Oficial- Abreviações, Siglas e Abreviaturas-textos| |
| |de Referência- Boletim de Ocorrência no módulo | |
| |REDS - Documentos Administrativos- Ofício – Ata- | |
| |Relatório- Requerimento- Memória; Documentos | |
| |Disciplinares- Comunicação Disciplinar, Queixa | |
| |Disciplinar e Relatório Reservado - Razões | |
| |Escritas de Defesa- Ata de Reunião de CEDMU- | |
| |Recurso Disciplinar. | |
|Psicologia Aplicada ao Trabalho |Motivação; status e papeis sociais; grupos e |Professor Militar ou Civil – Graduação em |
| |equipes de trabalho; desenvolvimento psíquico e as|Psicologia e especialização na área. |
| |peculiaridades dos grupos vulneráveis; | |
| |peculiaridades do desenvolvimento psíquico de | |
| |portadores de necessidades especiais; saúde / | |
| |doença mental; psicopatologia do trabalho; | |
| |qualidade de vida no trabalho; estresse | |
| |pós-traumático; alcoolismo. | |
|Relações Humanas/ Relações Interpessoais |Relações Humanas; relacionamento intrapessoal; |Professor Militar ou Civil – Graduação e |
| |fatores que interferem nas relações interpessoais;|especialização nas áreas de Ciências Sociais |
| |percepção de si e do outro; autoconhecimento; |Aplicadas e/ou Humanas. |
| |percepção social; fatores que interferem na | |
| |percepção social;comunicação verbal e não verbal; | |
| |elementos envolvidos na comunicação humana; ruídos| |
| |à comunicação; importância da escuta nas relações;| |
| |diferença entre saber ouvir e escutar; | |
| |autoconhecimento; fatores que interferem na | |
| |percepção social; características da comunicação | |
| |eficaz nas organizações. | |
|Sistemas Informatizados da PMMG |Introdução à Informática; Gestão e Regras de uso |Professor Militar ou Civil – Graduação e |
| |dos Equipamentos de TI na PMMG; Sistema |experiência dos sistemas utilizados pela PMMG. |
| |Operacional Alferes Linux; Editor de Textos – | |
| |Writer; Internet; IntranetPM: Serviços: Painel | |
| |Administrativo: módulo Reuniões, Tarefas; Rede | |
| |Estratégica | |
| |de Inteligência da PMMG (REIPM); Registro de | |
| |Eventos de Defesa Social (REDS); Informações de | |
| |Segurança Pública (ISP); Sistema de Recursos | |
| |Humanos (SIRH); Sistema de Avaliação de Desempenho| |
| |(Intranet). | |
|Sociologia do Crime e da Violência |Introdução a “SOCIOLOGIA” (Clássica com os seus |Professor Militar ou Civil- Graduação e |
| |principais pensadores Durkheim, Marx e Weber); |especialização na área nas áreas de Ciências |
| |Sociologia e Sociedade; Crime e Violência |Sociais Aplicadas e/ou Humanas. |
| |(Violência intrafamiliar; Violência nas escolas e | |
| |em outros espaços: o Buylling; Gênese dos | |
| |movimentos sociais); Principais teorias | |
| |sociológicas do crime (Teoria do Conflito Social, | |
| |Aprendizado social, associação diferencial e | |
| |Subculturas, Teoria da Anomia, desvio, Teoria do | |
| |Rótulo, Teoria do estilo de Vida ou das | |
| |Oportunidades, Teoria da Escolha). Abordagens | |
| |teóricas sobre o problema do crime- Sociologia do | |
| |crime e da violência no Brasil -. Matrizes da | |
| |criminalidade no Brasil - Desigualdade social, | |
| |violência e criminalidade- Políticas de prevenção | |
| |da violência e da criminalidade- Polícia e | |
| |Sociedade-Segurança Pública e Cidadania. | |
| |Criminologia Aplicada. | |
|Técnica Policial Militar |Preparo Mental – Avaliação de Riscos – Pensamento |Professor Militar – Curso de Multiplicador de |
| |Tático – Intervenção Policial (Níveis, Etapas, |Direitos Humanos. |
| |Abordagem Policial, Fundamentos da Abordagem) – | |
| |Verbalização – Uso de Força - Técnica e Tática | |
| |Policial (Deslocamentos táticos, disciplina de luz| |
| |e som, comunicação por gestos, técnicas de uso da | |
| |lanterna, técnicas de varredura, posições/ | |
| |posturas adotados pelo policial na abordagem, | |
| |técnica de aproximação triangular) – Comunicações | |
| |operacionais (Comunicação Rede Rádio, Código “Q”, | |
| |Alfabeto e algarismos fonéticos Internacional e | |
| |Nacional utilizado pela PMMG, Código de | |
| |Legibilidade e intensidade de sinais, | |
| |funcionamento sistema CICOP, COPOM, SOU, SOF) - | |
| |Busca Pessoal (Aspectos legais, tipos de busca, | |
| |uso de algemas) - Abordagem a pessoas de | |
| |intervenção níveis 1, 2 e 3 (teoria e prática) – | |
| |Ocorrências policiais envolvendo autoridades, a | |
| |grupos vulneráveis, minorias e em surto de drogas | |
| |(prática de simulados) – Procedimentos policiais | |
| |com vítimas – Atuação em Local de Crime – | |
| |Abordagem a veículos (tática de aproximação, de | |
| |posicionamento da viatura a 45º, vistoria em | |
| |veículos) – Abordagem a veículos com | |
| |características especiais (motocicletas e ônibus) | |
| |– Redação de REDS. Abordagem a Edificações (Tipos | |
| |de abordagens e edificações, planejamento, | |
| |técnicas de progressão, busca domiciliar e | |
| |aspectos legais) – Condutas de Patrulha (formação,| |
| |funções de seus integrantes, técnica de | |
| |deslocamento) – Escoltas e conduções diversas – | |
| |Operações de Cerco e Bloqueio – Diretrizes de | |
| |Coordenação e Controle (Diretriz 3.02.02/09) – O | |
| |Tenente como Coordenador de Policiamento (Nota | |
| |Instrutiva 22 e 31) – Portifólio de Serviços da | |
| |PMMG (Resolução 4185, Instrução 05 – CPC, DGEOp) –| |
| |Exercícios simulados (discente no papel de | |
| |Coordenador de Policiamento em Abordagem a | |
| |suspeitos, a veículos e a edificações; coordenando| |
| |atuação policial em local de crime; como | |
| |comandante de patrulha, comandante de escoltas e | |
| |em operações de cerco e bloqueio). | |
|Teoria de Polícia |Estudo da epistemologia da polícia- caracterização|Professor Militar – Graduação. |
| |dos conceitos de polícia em tempos e espaços | |
| |diferenciados- estabelecimento das relações e | |
| |influências das diversas metodologias e padrões de| |
| |policiamento- comparação entre os modelos e | |
| |sistemas policiais- estruturação do Sistema de | |
| |Segurança Pública no Brasil e em Minas Gerais- | |
| |descrição das funções da Secretaria Nacional de | |
| |Segurança Pública, do Sistema de Defesa Social de | |
| |Minas Gerais e da Diretriz Geral de Emprego | |
| |Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais- | |
| |busca de compreensão das questões policiais | |
| |emergentes no cenário da Segurança Pública- | |
| |relações entre Polícia e Sociedade numa sociedade | |
| |democrática e cidadã. | |
|Tiro Policial |Formação e capacitação profissional. Estudo dos |Professor Militar – Cursos de |
| |fundamentos básicos do tiro policial defensivo; |Capacitação/Qualificação em Armamento e tiro e |
| |estudo de conceitos teóricos para o emprego |Curso de Multiplicador/Instrutor de Direitos |
| |adequado de armas de fogo em ambientes de |Humanos. |
| |abordagem e/ou confronto policial; aplicação | |
| |correta de fundamentos de tiro; treinamento | |
| |prático do manejo e do emprego da arma de fogo | |
| |para a atividade policial; treinamento prático de | |
| |condutas e procedimentos para o emprego seguro de | |
| |armas de fogo em ocorrências policiais; | |
| |desenvolvimento de habilidades para evitar e sanar| |
| |panes em armas de fogo; reflexão, pelo discente, | |
| |futuro oficial, de que sua arma de fogo é | |
| |instrumento de preservação da vida; princípios de | |
| |segurança, legalidade e direitos fundamentais do | |
| |cidadão; vinculação interdisciplinar com Armamento| |
| |e Equipamento Policial, Policiamento Ostensivo | |
| |Geral, Direitos Humanos, Técnica Policial Militar | |
| |e Direito Penal. Formação e capacitação | |
| |profissional. Atividade-fim. Estudo dos | |
| |fundamentos básicos e avançados do tiro policial | |
| |defensivo; experimentação do discente como | |
| |professor de tiro em potencial; aplicação correta | |
| |de fundamentos de tiro; treinamento prático do | |
| |manejo e do emprego da arma de fogo para a | |
| |atividade policial; treinamento prático de | |
| |condutas e procedimentos para o emprego seguro de | |
| |armas de fogo em ocorrências policiais; | |
| |desenvolvimento de habilidades para evitar e sanar| |
| |panes em armas de fogo; reflexão, pelo discente, | |
| |futuro oficial, de que sua arma de fogo é | |
| |instrumento de preservação da vida; princípios de | |
| |segurança, legalidade e direitos fundamentais do | |
| |cidadão; conhecimento profundo de aspectos que | |
| |envolvem o tiro policial; vinculação | |
| |interdisciplinar com Armamento e Equipamento | |
| |Policial, Policiamento Ostensivo Geral, Direitos | |
| |Humanos, Técnica Policial Militar, Direito Penal e| |
| |Gestão das Operações. Prática sem tiro real; | |
| |Prática de tiro real pistolas cal .40 (taurus e | |
| |imbel); pistolas cal 9mm (taurus e imbel); | |
| |carabina FAMAE cal .40; sub mtr .40; esp cal 12 – | |
| |pista policial. | |
|Análise Criminal |A disciplina visa mostrar o conjunto de técnicas e|Professor Militar ou Civil - Especialização |
| |procedimentos para interpretar e sistematizar |na área de Análise Criminal ou área |
| |dados e relatórios de assuntos criminais, |interdisciplinar da Segurança Pública. |
| |utilizando-se de instrumentos e técnicas de | |
| |análise criminal e procedimentos de Inteligência | |
| |de Segurança Pública; conhecer os principais | |
| |indicadores sociais, econômicos e políticos; | |
| |processar informações relevantes voltadas para a | |
| |prevenção criminal e a repressão qualificada; e | |
| |desenvolver competências para o enfrentamento, | |
| |mitigação e controle da criminalidade e da | |
| |violência. | |
|Didática Aplicada ao Ensino Superior |História e organização do ensino superior - |Professor Militar ou Civil -Graduação em |
| |Concepções de ensino e teorias da aprendizagem |Pedagogia e no mínimo especialização em |
| |- As tendências pedagógicas brasileiras. |Educação. |
| |-Concepções do ensino e da aprendizagem.- As | |
| |abordagens sociológicas do currículo: os | |
| |professores e o currículo. - Noção de competência | |
| |como principio de organização curricular- | |
| |Repensando a ação docente no ensino superior: | |
| |saberes e competências necessárias - Os | |
| |fundamentos da prática pedagógica : fatores | |
| |determinantes da prática pedagógica.- prática da | |
| |avaliação educacional – trajetória histórica, | |
| |dimensões política, epistemológica e técnica- | |
|Direito Administrativo Militar |Aspectos Pontuais da Lei n. 5.301/1969 (Estatuto |Professor Militar ou Civil -Bacharel em Direito|
| |dos Militares de Minas Gerais): Ingresso na |e especialização nas áreas de Ciências Sociais |
| |Carreira Policial Militar; Hierarquia e |Aplicadas. |
| |Precedência Militar; Deveres, Responsabilidade, | |
| |Direitos e Prerrogativas dos Militares; Militar da| |
| |Ativa, da Reserva e Reformado; Promoções de | |
| |Oficiais e Praças; Deserção. O Direito Disciplinar| |
| |Militar. Aspectos Pontuais da Lei n. 14.310/2002 | |
| |(Código de Ética e Disciplina dos Militares do | |
| |Estado de Minas Gerais): Aplicabilidade; | |
| |Conceitos; Princípios de Hierarquia e Disciplina; | |
| |Ética Militar; Transgressões Disciplinares; | |
| |Sanções Disciplinares; Recompensas; Processo | |
| |Administrativo Disciplinar. Os Princípios da Ampla| |
| |Defesa e do Contraditório nos Processos | |
| |Disciplinares. Limites do Ato Disciplinar. A | |
| |atuação Administrativa da Polícia Militar nas | |
| |Áreas de meio ambiente e Trânsito. | |
|Direito Civil Militar |Competência Cível da Justiça Militar (Ações |Professor Militar ou Civil -Bacharel em Direito|
| |Judiciais Contra Atos Disciplinares Militares). |e especialização nas áreas de Ciências Sociais |
| |Abrangência do Termo Atos Disciplinares. |Aplicadas. |
| |Incidência dos Principais Dispositivos do Código | |
| |de Processo Civil. Espécies de Processos Cíveis | |
| |Pertinentes à Competência Cível Castrense. Medidas| |
| |Cautelares Cabíveis. Ação de Indenização. Mandado | |
| |de Segurança Cível Castrense. Execução Cível. | |
| |Recursos Cabíveis. Justiça Gratuita. Custas e | |
| |Emolumentos. Litigância de má-fé, Conseqüências. | |
| |Cabimento do Hábeas Corpus nas Punições | |
| |Disciplinares. | |
|Direito Penal Militar |Das Penas (Principais e Acessórias); Das Medidas |Professor Militar ou Civil -Bacharel em Direito|
| |de Segurança; Da ação penal; Extinção da |e especialização nas áreas de Ciências Sociais |
| |Punibilidade. Crimes propriamente e impropriamente|Aplicadas. |
| |militares; Crimes contra a Autoridade ou | |
| |Disciplina Militar; Crimes contra o Serviço | |
| |Militar e o Dever Militar; Crimes Sexuais; Crimes | |
| |contra a Saúde; Crimes contra a Administração | |
| |Militar; Crimes contra a Administração da Justiça | |
| |Militar. Aplicação de Penas Restritivas de Direito| |
| |na Justiça Militar Estadual. | |
|Direito Processual Penal Militar |Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoas |Professor Militar ou Civil -Bacharel em Direito|
| |(Ratificação ou Não Ratificação da Prisão em |e especialização nas áreas de Ciências Sociais |
| |Flagrante pela Autoridade de Polícia Judiciária |Aplicadas. |
| |Militar); Providências que Recaem sobre Pessoas; | |
| |Menagem; Liberdade Provisória; Processo Ordinário;| |
| |Processo de Deserção. Habeas Corpus. Recursos no | |
| |Processo Penal Militar. Aplicabilidade da Lei dos | |
| |Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar. | |
|Educação em Direitos Humanos |A construção conceitual da educação como Direitos |Professor Militar ou Civil -Graduação e no |
| |Humanos. O significado do Estado Democrático de |mínimo especialização nas áreas de Ciências |
| |Direito e desdobramento em relação a educação- |Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas. |
| |Educação na Constituição Federal de 1988 e na Lei | |
| |de Diretrizes e bases para a Educação Nacional- A | |
| |Educação como Direito Humano Fundamental. | |
| |Fundamentos e princípios da Educação de Direitos | |
| |Humanos. Plano Nacional de educação em Direitos | |
| |Humanos. A questão da Educação nos espaços de | |
| |privação de liberdade. Especificidades da educação| |
| |no sistema prisional e no sistema sócio educativo-| |
| |Agentes de educação em direitos humanos. | |
|Empreendedorismo e Inovação |A disciplina abrange empreendedorismo e inovação. |Graduação e no mínimo especialização nas áreas |
| |Empreendedorismo: conceitos e perspectiva do |de Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências |
| |empreendedorismo contemplando a criação do |Humanas. |
| |negócio, financiamento, gerenciamento, expansão e | |
| |encerramento do mesmo. Inovação: conceitos a | |
| |produto, processo e organização relacionando o | |
| |tema à estratégia e ao desempenho de mercados. | |
| |Sistemas de inovação, trabalhos em redes e | |
| |desenvolvimento de inovação via imitação. | |
|Estudo das Populações em situação de |Teoria do Reconhecimento; Grupos vulneráveis. |Professor Militar ou Civil -Graduação e no |
|vulnerabilidade na perspectiva moderna da | |mínimo especialização nas áreas de Ciências |
|Biopolítica no Estado Brasileiro | |Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas. |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
|Estudos de Cenários |A disciplina se propõe analisar conjunturas a |Professor Militar -Graduação e no mínimo |
| |partir da compreensão das diferenças fundamentais |especialização nas áreas de Ciências Sociais |
| |entre o método cartesiano, o viquiano e o da |Aplicadas e/ou Ciências Humanas e experiência |
| |complexidade, e dos principais problemas que se |na produção estudos de cenários aplicada à |
| |interpõem entre os observadores e os objetos |Polícia ostensiva de preservação da ordem |
| |avaliados, na idade contemporânea; estudar o |pública. |
| |conceito e aplicações de cenários prospectivos; | |
| |discutir o contexto latino-americano da defesa | |
| |social, a partir da análise do conceito de guerra | |
| |cultural; e desenvolver planejamento estratégico | |
| |de defesa social, com base na tipologia da gestão | |
| |interorganizacional. | |
|Execução Penal Militar e Legislação |Aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Justiça|Professor Militar ou Civil -Bacharel em Direito|
|Específica |Militar. Execução da Sentença. Penas em espécie. |e no mínimo Especialização nas áreas de |
| |Regimes de Cumprimento da Pena (Progressão e |Ciências Sociais Aplicadas. |
| |Regressão). Perda do Posto e da Patente e | |
| |Indignidade para o Oficialato. Livramento | |
| |Condicional. Indulto e Comutação. Anistia e | |
| |Reabilitação. Unificação das Penas, Detração e | |
| |Remição. Execução das Medidas de Segurança. | |
| |Recursos em Execução Penal Militar. | |
|Gerenciamento de Projetos elaboração e |Apresentar conceitos de gestão de projetos |Professor Militar ou Civil – especialização nas|
|monitoramento |baseados nas melhores práticas do PMI®, |áreas de Administração e/ou engenharia e/ou |
| |capacitando os profissionais a realizar atividades|sistemas de informação e/ou gerenciamento de |
| |de geração de ideia, planejamento, implementação e|projetos e/ou planejamento estratégico. |
| |encerramento de projetos. Discorrer sobre as nove | |
| |áreas de conhecimento para o desenvolvimento de | |
| |projetos. Aperfeiçoar os profissionais nos | |
| |requisitos teóricos e práticos necessários ao | |
| |gerenciamento de Projetos, utilizando como | |
| |referência metodológica o Guia PMBOK editado pelo | |
| |Project Management Institute (PMI). | |
|Gestão do Conhecimento |A disciplina Gestão do Conhecimento visa |Professor Militar ou Civil – especialização em |
| |compreender as habilidades acerca da produção, |ciência da informação e/ou administração e/ou |
| |conversão e retenção do conhecimento. Discutir |Gestão da Informação e/ou Gestão do |
| |sobre a disseminação do conhecimento na |Conhecimento e/ou áreas afins. |
| |organização, com perspectiva voltada à aplicação | |
| |no aprendizado organizacional, na troca de | |
| |conhecimento organização/colaboradores, bem como | |
| |nos métodos de geração conhecimento focado na | |
| |melhoria e inovação. Avaliar o capital intelectual| |
| |e humano e a inteligência competitiva. Também vai | |
| |apresentar a importância dos sistemas de | |
| |informação no desenvolvimento das organizações, | |
| |bem como as ferramentas para gestão do | |
| |conhecimento organizacional, com foco nas | |
| |ferramentas da web 2.0 e 3.0. | |
|Gestão por Processos |Apresentar os modernos conceitos de processos e |Professor Militar ou Civil -Bacharel em Direito|
| |seu emprego como técnica de gestão. Conhecer os |e no mínimo Especialização nas áreas de |
| |tipos de processos e seus elementos. Conhecer e |Ciências Sociais Aplicadas e experiência nas |
| |empregar as técnicas e ferramentas de mapeamento e|áreas de Modelagem de Processos e Formação em |
| |modelagem de processos. Desenvolver requisitos e |Analise de Negócios. |
| |elaborar uma metodologia para modelagem de | |
| |processos de negócios adequada e adaptada ao seu | |
| |ambiente de negócios (gestão pública). Conceituar,| |
| |avaliar e melhorar os processos de definição de | |
| |objetivos, metas e indicadores de desempenho. | |
| |Utilizar mapas e quadros de indicadores na gestão | |
| |por processos. | |
|Mediação de Conflitos e Direitos Humanos |Mediação e Direitos Humanos. Mediação como |Professor Militar ou Civil -Graduação e no |
| |Resolução Pacífica dos Conflitos. |mínimo especialização nas áreas de Ciências |
| | |Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas. |
| | | |
|Multiculturalismo e os desafios dos |Elementos de formação e desenvolvimento dos |Professor Militar ou Civil -Graduação e no |
|Direitos Humanos no século XXI |direitos humanos. 1ª. e 2ª. Guerra Mundial. |mínimo especialização nas áreas de Ciências |
| |Internacionalização e Proteção de Direitos |Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas. |
| |Humanos. Sistema Internacional e Regional de | |
| |Direitos Humanos. Universalismo. Relativismo | |
| |Cultural. Multiculturalismo. Plurinacionalismo. | |
| |Etnografia e Cultura. | |
|Psicologia, Direitos Humanos e |A disciplina “Psicologia, Direitos Humanos e |Professor Militar ou Civil -Graduação e no |
|Subjetividade |Subjetividade” emerge com o objetivo de referendar|mínimo especialização nas áreas de Ciências |
| |a contribuição da psicologia social para a |Sociais Aplicadas e/ou Ciências Humanas. |
| |compreensão das particularidades dos seres | |
| |humanos, em sua constituição, singularidade e | |
| |diversidade. Pretende-se, a partir do conteúdo | |
| |ministrado convidar o aluno/ profissional a | |
| |problematizar os discursos que legitimam as | |
| |construções sociais, trazendo para o campo do | |
| |debate a lógica do sujeito constituído no público,| |
| |na cultura, no campo social . Nesta perspectiva, a| |
| |compreensão das dimensões biológica, psicológica, | |
| |social e histórica do indivíduo, bem como de sua | |
| |subjetividade, intencionam qualificar técnica e | |
| |politicamente os diversos segmentos profissionais,| |
| |com vistas a promover competências conceituais, | |
| |procedimentais e atitudinais que favoreçam a | |
| |construção de uma cultura de promoção dos direitos| |
| |fundamentais e de consolidação de práticas de | |
| |cidadania. | |
|Psicologia Jurídica |Psicologia Jurídica. Interdisciplinaridade: Âmbito|Professor Militar ou Civil- Graduação em |
| |de Abrangência nas diferentes áreas do Direito - |Psicologia e especialização nas áreas de |
| |Interdisciplinaridade. Esfera Criminal, Cível, |Ciências Sociais Aplicadas e/ou Ciências |
| |Infância e Juventude e Direito de Família. |Humanas. |
| |Desenvolvimento da Personalidade Humana. Provas, | |
| |Perícias e Avaliações Psicológicas. | |
(a) Hebert Fernandes Souto Silva, Cel PM
Comandante da APM
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