Durante este ano, o programa inclui:
Acções de Divulgação Citius e Registos On-line
Lisboa
Salão Nobre
18 de Setembro
Manhã (10h às 12h30)
> Autenticação de documentos
1. O documento particular autenticado;
2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação
3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação
4. Obrigações fiscais.
Duração: 40 min.
> Registo predial on-line
1. Certidão permanente.
2. Registo predial on-line:
Enquadramento legal;
Pressupostos;
Submissão do pedido;
Conclusão do processo;
Demonstração prática.
3. Depósito electrónico de documentos particulares autenticados:
Enquadramento legal;
Demonstração prática.
Duração: 2 horas.
Tarde (14h às 17h30)
> Balcão das Heranças
Enquadramento legal e Objectivos de simplificação
Procedimentos simplificados possíveis - seus requisitos e pressupostos.
Actos realizados em atendimento presencial único - cumprimento de obrigações fiscais associadas, elaboração de títulos de habilitação e partilhas, registos imediatos e pedidos complementares.
Autenticação de documentos
Duração: 40 minutos
> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.
1. CITIUS: Entrega de peças processuais.
> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.
> Enquadramento legal.
> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.
> Entregas electrónicas:
i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.
ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:
> Peças processuais
>Injunções;
> Execuções.
2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais
> Enquadramento legal;
> Envio de peças processuais;
> Consulta de processos.
Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas
16 de Outubro
Manhã (10h às 12h30)
> Registo Comercial on-line
1. Certidão Permanente.
2. Publicações.
3. Registo Comercial On-line:
Empresa on-line com ou sem Marca na Hora on-line;
Firma on-line;
Cartão de Empresa;
Registos por transcrição (alterações ao contrato de sociedade, aumento e redução de capital, fusão, cisão-fusão, transformação, dissolução, ...)
Registos por depósito (transformações, penhor, penhora, arresto e amortização de quotas, mandato, projecto de fusão e de cisão, ...);
4. Informação Empresarial Simplificada;
1. Certidões de contas anuais e acesso à base de dados de contas anuais.
Duração: 1 h e 30 minutos.
> Registo Automóvel On-line
A promoção de actos de registo automóvel por via electrónica.
Duração: 45 minutos
> Casa Pronta
Breve apresentação do Procedimento Especial e Simplificado de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis.
Duração: 20 minutos.
Tarde (14h às 17h30)
> Autenticação de documentos
1. O documento particular autenticado;
2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação
3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação
4. Obrigações fiscais.
Duração: 40 min.
> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.
1. CITIUS: Entrega de peças processuais.
> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.
> Enquadramento legal.
> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.
> Entregas electrónicas:
i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.
ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:
> Peças processuais
>Injunções;
> Execuções.
2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais
> Enquadramento legal;
> Envio de peças processuais;
> Consulta de processos.
Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas
13 de Novembro
Manhã (10h às 12h30)
> Propriedade Industrial On-line
1. Enquadramento.
2. Pesquisas on-line de Direitos de Propriedade Industrial.
3. Pedidos e registos de Direitos de Propriedade Industrial:
a) Marca on-line;
b) Patente on-line.
4. Outros actos.
5. Assinatura digital.
6. Vantagens associadas à utilização dos serviços on-line.
7. Demonstração de funcionalidades.
Duração: 40 minutos
> Registo Automóvel On-line
A promoção de actos de registo automóvel por via electrónica.
Duração: 45 minutos
> Casa Pronta
Breve apresentação do Procedimento Especial e Simplificado de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis.
Duração: 20 minutos.
> Mediação, Julgados de Paz e Arbitragem:
Mediação Laboral: O sistema público de Mediação Laboral
Mediação Penal: O sistema público de Mediação Penal
Duração: 30 minutos
Tarde (14h às 17h30)
> Autenticação de documentos
1. O documento particular autenticado;
2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação
3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação
4. Obrigações fiscais.
Duração: 40 min.
> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.
1. CITIUS: Entrega de peças processuais.
> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.
> Enquadramento legal.
> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.
> Entregas electrónicas:
i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.
ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:
> Peças processuais
>Injunções;
> Execuções.
2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais
> Enquadramento legal;
> Envio de peças processuais;
> Consulta de processos.
Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas
18 de Dezembro
Manhã (10h às 12h30)
> Registo predial on-line
1. Certidão permanente.
2. Registo predial on-line:
Enquadramento legal;
Pressupostos;
Submissão do pedido;
Conclusão do processo;
Demonstração prática.
3. Depósito electrónico de documentos particulares autenticados:
Enquadramento legal;
Demonstração prática.
Duração: 2 horas.
> Balcão das Heranças
Enquadramento legal e Objectivos de simplificação
Procedimentos simplificados possíveis - seus requisitos e pressupostos.
Actos realizados em atendimento presencial único - cumprimento de obrigações fiscais associadas, elaboração de títulos de habilitação e partilhas, registos imediatos e pedidos complementares.
Autenticação de documentos
Duração: 40 minutos
Tarde (14h às 17h30)
> Autenticação de documentos
1. O documento particular autenticado;
2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação
3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação
4. Obrigações fiscais.
Duração: 40 min.
> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.
1. CITIUS: Entrega de peças processuais.
> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.
> Enquadramento legal.
> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.
> Entregas electrónicas:
i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.
ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:
> Peças processuais
>Injunções;
> Execuções.
2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais
> Enquadramento legal;
> Envio de peças processuais;
> Consulta de processos.
Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas
................
................
In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.
Related searches
- descargar gratis programa de excel
- estudiar por online programa excel
- programa bacalaureat 2018 romana
- programa hoje em dia
- programa imposto de renda 2020
- programa receita federal 2020
- licenciamento detran pa ano atual
- receita federal programa irpf 2020
- programa irpf 2020 download
- receita federal programa 2020
- programa irpf 2020
- buscar este numero de telefono