Durante este ano, o programa inclui:



Acções de Divulgação Citius e Registos On-line

Lisboa

Salão Nobre

18 de Setembro

Manhã (10h às 12h30)

> Autenticação de documentos

1. O documento particular autenticado;

2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação

3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação

4. Obrigações fiscais.

Duração: 40 min.

> Registo predial on-line

1. Certidão permanente.

2. Registo predial on-line:

Enquadramento legal;

Pressupostos;

Submissão do pedido;

Conclusão do processo;

Demonstração prática.

3. Depósito electrónico de documentos particulares autenticados:

Enquadramento legal;

Demonstração prática.

Duração: 2 horas.

Tarde (14h às 17h30)

> Balcão das Heranças

Enquadramento legal e Objectivos de simplificação

Procedimentos simplificados possíveis - seus requisitos e pressupostos.

Actos realizados em atendimento presencial único - cumprimento de obrigações fiscais associadas, elaboração de títulos de habilitação e partilhas, registos imediatos e pedidos complementares.

Autenticação de documentos

Duração: 40 minutos

> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.

1. CITIUS: Entrega de peças processuais.

> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.

> Enquadramento legal.

> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.

> Entregas electrónicas:

i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.

ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:

> Peças processuais

>Injunções;

> Execuções.

2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais

> Enquadramento legal;

> Envio de peças processuais;

> Consulta de processos.

Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas

16 de Outubro

Manhã (10h às 12h30)

> Registo Comercial on-line

1. Certidão Permanente.

2. Publicações.

3. Registo Comercial On-line:

Empresa on-line com ou sem Marca na Hora on-line;

Firma on-line;

Cartão de Empresa;

Registos por transcrição (alterações ao contrato de sociedade, aumento e redução de capital, fusão, cisão-fusão, transformação, dissolução, ...)

Registos por depósito (transformações, penhor, penhora, arresto e amortização de quotas, mandato, projecto de fusão e de cisão, ...);

4. Informação Empresarial Simplificada;

1. Certidões de contas anuais e acesso à base de dados de contas anuais.

Duração: 1 h e 30 minutos.

> Registo Automóvel On-line

A promoção de actos de registo automóvel por via electrónica.

Duração: 45 minutos

> Casa Pronta

Breve apresentação do Procedimento Especial e Simplificado de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis.

Duração: 20 minutos.

Tarde (14h às 17h30)

> Autenticação de documentos

1. O documento particular autenticado;

2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação

3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação

4. Obrigações fiscais.

Duração: 40 min.

> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.

1. CITIUS: Entrega de peças processuais.

> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.

> Enquadramento legal.

> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.

> Entregas electrónicas:

i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.

ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:

> Peças processuais

>Injunções;

> Execuções.

2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais

> Enquadramento legal;

> Envio de peças processuais;

> Consulta de processos.

Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas

13 de Novembro

Manhã (10h às 12h30)

> Propriedade Industrial On-line

1. Enquadramento.

2. Pesquisas on-line de Direitos de Propriedade Industrial.

3. Pedidos e registos de Direitos de Propriedade Industrial:

a) Marca on-line;

b) Patente on-line.

4. Outros actos.

5. Assinatura digital.

6. Vantagens associadas à utilização dos serviços on-line.

7. Demonstração de funcionalidades.

Duração: 40 minutos

> Registo Automóvel On-line

A promoção de actos de registo automóvel por via electrónica.

Duração: 45 minutos

> Casa Pronta

Breve apresentação do Procedimento Especial e Simplificado de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis.

Duração: 20 minutos.

> Mediação, Julgados de Paz e Arbitragem:

Mediação Laboral: O sistema público de Mediação Laboral

Mediação Penal: O sistema público de Mediação Penal

Duração: 30 minutos

Tarde (14h às 17h30)

> Autenticação de documentos

1. O documento particular autenticado;

2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação

3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação

4. Obrigações fiscais.

Duração: 40 min.

> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.

1. CITIUS: Entrega de peças processuais.

> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.

> Enquadramento legal.

> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.

> Entregas electrónicas:

i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.

ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:

> Peças processuais

>Injunções;

> Execuções.

2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais

> Enquadramento legal;

> Envio de peças processuais;

> Consulta de processos.

Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas

18 de Dezembro

Manhã (10h às 12h30)

> Registo predial on-line

1. Certidão permanente.

2. Registo predial on-line:

Enquadramento legal;

Pressupostos;

Submissão do pedido;

Conclusão do processo;

Demonstração prática.

3. Depósito electrónico de documentos particulares autenticados:

Enquadramento legal;

Demonstração prática.

Duração: 2 horas.

> Balcão das Heranças

Enquadramento legal e Objectivos de simplificação

Procedimentos simplificados possíveis - seus requisitos e pressupostos.

Actos realizados em atendimento presencial único - cumprimento de obrigações fiscais associadas, elaboração de títulos de habilitação e partilhas, registos imediatos e pedidos complementares.

Autenticação de documentos

Duração: 40 minutos

Tarde (14h às 17h30)

> Autenticação de documentos

1. O documento particular autenticado;

2. Requisitos comuns do Termo de Autenticação

3. Requisitos especiais do Termo de Autenticação

4. Obrigações fiscais.

Duração: 40 min.

> CITIUS e SITAF: Aplicações informáticas para envio de peças processuais.

1. CITIUS: Entrega de peças processuais.

> O projecto de simplificação, desmaterialização e desburocratização de actos.

> Enquadramento legal.

> Aplicação CITIUS e o Novo Regulamento das Custas Judiciais.

> Entregas electrónicas:

i) Aspectos práticos: na rotina do mandatário e nos tribunais - em especial, as novas regras aplicáveis a notificações entre as partes e os tribunais.

ii) Aspectos fundamentais quanto à entrega de:

> Peças processuais

>Injunções;

> Execuções.

2. SITAF: Tribunais Administrativos e Fiscais

> Enquadramento legal;

> Envio de peças processuais;

> Consulta de processos.

Duração: 2 horas e 30 minutos a 3 horas

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