Cartão de cidadão vai mudar. União Europeia quer ...

Uni?o Europeia Cart?o de cidad?o vai mudar. Uni?o Europeia quer documentos mais parecidos Entre 2020 e 2021 j? poder? haver novos cart?es a circular em Portugal.

Maria Jo?o Lopes 21 de Fevereiro de 2019, 13:17

Foi dado um novo passo para que uma ideia j? antiga se concretize: o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu chegaram a acordo para a cria??o de um regulamento que vai determinar uma maior uniformiza??o dos cart?es de cidad?o nos Estados-membros da Uni?o Europeia. N?o se pode falar num cart?o de cidad?o ?nico, porque os documentos ter?o sempre algumas diferen?as, mas pretende-se que sejam mais parecidos. O objectivo do acordo alcan?ado na quarta-feira, que come?ou por ser noticiado pelo ECO, ? aproximar o formato e o conte?do dos diferentes cart?es que existem na Uni?o Europeia. Os documentos passar?o a incluir a bandeira da Uni?o Europeia, a fotografia estar? do lado esquerdo e haver? mais protec??o dos dados dos utentes.

Como a emiss?o dos cart?es continua a ser uma compet?ncia nacional, algumas diferen?as manter-se-?o, como a designa??o adoptada por cada pa?s (cart?o de cidad?o, por exemplo). Al?m disso, haver? sempre uma sigla diferente (a de cada pa?s) circundada pelas estrelas da Uni?o. ? TSF, a secret?ria de Estado da Justi?a Anabela Pedroso acrescentou mais uma diferen?a: h? pa?ses que v?o manter o g?nero no documento, embora Portugal tivesse decidido n?o o fazer.

Ao P?BLICO, o eurodeputado Carlos Coelho explicou que se trata de uma medida importante n?o s? do ponto de vista pr?tico, para facilitar e "garantir" o reconhecimento das v?rias identifica??es pelas autoridades, mas tamb?m do ponto de vista simb?lico, por refor?ar o sentimento de cidadania. "Trata-se do objectivo crucial de favorecer a circula??o e a cidadania nos diferentes Estados-membros", diz Carlos Coelho.

O social-democrata insiste que n?o pode haver obst?culos no reconhecimento pelas autoridades de diferentes cart?es, mas essa situa??o tamb?m s? acontece porque h?, diz, 85 formas de identifica??o diferentes a circular pelos v?rios Estados-membros (diferem, por vezes, consoante a altura em que os cart?es foram emitidos, consoante a idade do cidad?o, ou outras circunst?ncias).

O regulamento dever? ser publicado at? ao final de Maio e entrar? em vigor dois anos depois. Nessa altura, os Estados-membros ter?o, obrigatoriamente, de o adoptar. Tal n?o significa, por?m, que os cidad?os tenham imediatamente de alterar o cart?o ou sequer de pagar por isso.

H? um processo de adapta??o que se estende, j? depois daqueles dois anos, por mais nove anos. Durante esse tempo, os cart?es que caducarem ir?o sendo substitu?dos. Ao mesmo tempo, j? poder? haver novos cart?es a circular em Portugal, antes da data em que o pa?s tem obrigatoriamente de adoptar o regulamento, ou seja, entre 2020 e 2021.

"Enquanto pa?s de emigrantes, ? crucial que o nosso cart?o de cidad?o seja aceite noutros pa?ses europeus. Hoje, contudo, muitos portugueses enfrentam ainda obst?culos no acesso a servi?os elementares, p?blicos e privados, nos pa?ses de acolhimento, devido ao formato n?o conforme do nosso cart?o de cidad?o. Com este novo regulamento, iremos garantir que estes problemas desaparecem. A livre circula??o vai ficar mais f?cil. Tudo ir? depender de qu?o rapidamente o Governo decidir implementar estas medidas", alerta, numa nota enviada ? imprensa nesta quinta-feira, o eurodeputado Carlos Coelho, que foi o negociador do Partido Popular Europeu (PPE) para este relat?rio.

O social-democrata insiste que "a cidadania europeia complementa a cidadania nacional e o cart?o de cidad?o deve reflectir isso mesmo. Portanto, cart?es iguais, com a bandeira da Uni?o e a indica??o do pa?s v?o refor?ar este sentimento de perten?a e comunidade".

O novo regulamento ir? impedir que alguns cart?es n?o sejam aceites noutros pa?ses como meios de identifica??o. De acordo com a informa??o enviada ? imprensa, no Ver?o, houve "dezenas de casos" de portugueses que ter?o enfrentado obst?culos, em particular na Alemanha, por causa dos cart?es.



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