Ficha de Avaliação e Diagnóstico



Ficha de Renovação de Inscrição

Jardim de Infância

Ano Letivo 201_/201_

1. Dados de Identificação da criança

Nome: _____________________________________________________________________________________

Data de Nascimento: ________________________________________ Naturalidade _____________________

Morada: ____________________________________________________________________________________

Freguesia: ____________________________________________ Código Postal: _________________________

Localidade __________________________________________________________________________________

Médico assistente:_________________________________________________ Contacto:__________________

2. Filiação

Nome da Mãe: _______________________________________________________________________________

Morada (residência): _________________________________________________________________________

Freguesia: ____________________________________________ Código Postal: _________________________

Localidade: _____________________________________ Naturalidade ________________________________

Telefone: __________________ Telemóvel: __________________ Data de Nascimento: ________________

E-mail: _____________________________________________________________________________________

Morada (emprego): ___________________________________________________________________________

Freguesia: ____________________________________________ Código Postal: _________________________

Localidade: ______________________________________ Telefone (emprego): ________________________

Habilitações Literárias _______________________________ Profissão: _______________________________

Situação Profissional : ο Trabalhador por conta de outrem ο Trabalhador Independente ο Desempregado: ο Outro, Especifique ____________________________________________________

Nome do Pai: _______________________________________________________________________________

Morada (residência): _________________________________________________________________________

Freguesia: ____________________________________________ Código Postal: _________________________

Localidade: _____________________________________ Naturalidade ________________________________

Telefone: __________________ Telemóvel: __________________ Data de Nascimento: ________________

E-mail: _____________________________________________________________________________________

Morada (emprego): ___________________________________________________________________________

Freguesia: ____________________________________________ Código Postal: _________________________

Localidade: ______________________________________ Telefone (emprego): ________________________

Habilitações Literárias _______________________________ Profissão: _______________________________

Situação Profissional : ο Trabalhador por conta de outrem ο Trabalhador Independente ο Desempregado: ο Outro, Especifique ____________________________________________________

3. Encarregado de Educação

Nome do Encarregado de Educação: ____________________________________________________________

Morada (residência): _________________________________________________________________________

Freguesia: ____________________________________________ Código Postal: _________________________

Localidade: _____________________________________ Naturalidade ________________________________

Telefone: __________________ Telemóvel: __________________ Data de Nascimento: ________________

E-mail: _____________________________________________________________________________________

Morada (emprego): ___________________________________________________________________________

Freguesia: ____________________________________________ Código Postal: _________________________

Localidade: ______________________________________ Telefone (emprego): ________________________

Habilitações Literárias _______________________________ Profissão: _______________________________

Situação Profissional : ο Trabalhador por conta de outrem ο Trabalhador Independente ο Desempregado: ο Outro, Especifique ____________________________________________________

4. Informações Complementares

Irmãos a Frequentar o estabelecimento de ensino: ο Sim ο Não

Se sim, qual a resposta social e sala: ___________________________________________________________

Deslocação Casa/Escola:

Transporte utilizado: _____________________ Km (Aprox): ______________ Duração: ____________

5. Caracterização do Agregado Familiar

Composição do Agregado Familiar (identificação das pessoas que residem com a criança habitualmente)

|Nome |Parentesco |Data de Nascimento|Habilitações |Situação |Profissão |Rendimento Mensal |

| | | |Literárias |Profissional | |Líquido |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

| | | | | | | |

Sub total: ________________

Outros Rendimentos: ________________

Total: ________________

Agregado Familiar Beneficiário de RSI

(Aplicável a estabelecimentos de ensino da rede solidária e da rede publica)

ο Sim ο Não

Cálculo da Comparticipação Familiar

R= ( RF-D)/ N

R: rendimento “per capita”

RF: rendimento mensal ilíquido do agregado familiar

D: Despesas fixas

N: nº de elementos do agregado familiar

Escalões de Rendimento de acordo com a Remuneração Mínima Mensal

|Escalões |1º |2ª |3º |4º |5º |6º |

| |30%RMN |De 30% a 50% RMN |De 50% a 70% RMN |De 70% a 100% RMN |De 100% a 150% RMN |Mais de 150% RMN |

|% Para cálculo da |TAXAS A DEFINIR ANUALMENTE |

|comparticipação Familiar | |

|(Despacho Conjunto | |

|300/97) | |

Mensalidade / Comparticipação Familiar

ο Entrego os documentos para cálculo da mensalidade;

ο Não entrego e opto pelo pagamento da mensalidade apurada no escalão máximo;

|Entrega dos Documentos para Renovação de Inscrição |Verificação/Data da |

| |Receção |

|Impresso de matrícula | |

|2 Fotografias tipo passe (apenas quando muda de resposta social) | |

|Cópia da Declaração de IRS devidamente certificada pelas Finanças | |

|Cópia da Nota de Liquidação do IRS | |

|Declaração anual de vencimento dos elementos do agregado familiar emitido pela empresa, no caso de | |

|trabalhadores por conta de outrem | |

|Valores recebidos em tickets de educação ou similares se não indicados na declaração anual de vencimento | |

|Declaração da Segurança Social, com valor do subsídio de desemprego, outros subsídios ou pensões, quando | |

|aplicável | |

|Declaração do valor da pensão de alimentos, se aplicável | |

|Declaração anual do valor da(s) bolsa(as) recebidas, emitido pela entidade pagadora, quando aplicável | |

|Encargos com a habitação, recibos de renda ou documento bancário, devidamente autenticado, com os valores | |

|efetivamente pagos de prestação com a aquisição de habitação própria permanente | |

|Recibos com Transporte | |

|Recibos de despesas com saúde e a aquisição de medicamentos de uso continuado em caso de doença crónica | |

|comprovada mediante declaração médica | |

|Recibos de despesas na resposta social ERPI relativo a ascendentes e outros familiares | |

|Entrega dos Documentos para Renovação de Inscrição (continuação) |Verificação/Data da |

| |Receção |

|Declaração em como autoriza a informatização dos dados pessoais para efeitos de elaboração do processo | |

|individual. | |

|Comprovativo de recebimento do Regulamento Interno | |

|Atualização de documentos (apenas em caso de alteração de dados) |Verificação/Data da |

| |Receção |

|Fotocópia do Cartão de Cidadão do aluno | |

|Fotocópia do Boletim de vacinas | |

|Fotocópia do Cartão de Cidadão dos Pais e do Encarregado de Educação, ou no caso de não ter, Fotocópia do | |

|Bilhete de Identidade, Número de Identificação Fiscal (NIF) e Número de Identificação da Segurança Social | |

|(NISS) | |

Data da Renovação da Inscrição: _____/_____/______

Assinatura do Encarregado de Educação, (ver nota 1):

_______________________________________________________________

Assinatura e carimbo (Estabelecimento):

_______________________________________________________________

Nota 1:

1. A assinatura da presente ficha de renovação implica o conhecimento e concordância prévia com as normas e regulamento interno do estabelecimento.

2. Os Pais, ou quem exerça responsabilidade Parental, são responsáveis pela entrega de cópias dos documentos que tenham sido atualizados.

3. Todas as informações disponibilizadas nesta ficha são confidenciais, ficando autorizada a sua utilização no processamento de informação interna da instituição, não podendo ser utilizadas com outro fim sem a autorização prévia da Família.

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL

Eu, __________________________________________________________________, Encarregado(a) de Educação, do(a) aluno(a) ___________________________________, da sala ______________, declaro autorizar | não autorizar (riscar o que não interessa) a informatização dos dados pessoais, para efeitos de elaboração do processo individual do meu educando.

_______________________________________________________________

(Assinatura do Encarregado de Educação)

Porto, _____ de _____________________________ de 20_____

Fica autorizada a informatização dos dados pessoais na elaboração do processo individual do aluno, sendo a informação utilizada apenas pela instituição, não podendo ser usada com outro fim sem a autorização prévia da Família.

O Estabelecimento de Ensino,

____________________________________________________

Porto, _____ de _____________________________ de 20_____

COMPROVATIVO DE RECEÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO

Eu, __________________________________________________________________, Encarregado (a) de Educação, do(a) aluno(a) __________________________________, da sala ______________, declaro ter recebido e tomado conhecimento das informações descritas no Regulamento Interno do Jardim de Infância, não tendo qualquer dúvida em cumprir ou fazer cumprir todas as normas nele referidas.

_______________________________________________________________

(Assinatura do Encarregado de Educação)

_______________, _____ de ____________________________ de 20_____

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Admissão (a preencher pela Instituição)

Nº de Processo Individual: _________ Renovação para Sala: ____________________________

Identificação do Educador de Infância: _________________________________________________________

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