Guia de Renda Fixa - Banco do Brasil

Guia de Renda Fixa

Os t¨ªtulos de renda fixa se caracterizam por possu¨ªrem regras definidas de remunera??o. Isto ¨¦,

s?o aqueles t¨ªtulos cujo rendimento ¨¦ conhecido previamente (juro prefixado) ou que depende de

indexadores (taxa de c?mbio ou de infla??o, taxa de juros, etc.).

1. Principais Caracter¨ªsticas

O investimento em t¨ªtulos de renda fixa exige que se observem algumas caracter¨ªsticas espec¨ªficas

dessa categoria de ativo. Suas caracter¨ªsticas mais importantes s?o: quem ¨¦ o emissor do t¨ªtulo;

qual ¨¦ o prazo t¨ªtulo; e qual ¨¦ o tipo de rendimento do t¨ªtulo.

1.1 Emissor

A import?ncia do emissor do t¨ªtulo est¨¢ ligada a quest?o do risco de cr¨¦dito envolvido no

investimento em t¨ªtulos emitidos por tal empresa ou institui??o financeira. Assim, deve-se investigar

qual ¨¦ o rating de cr¨¦dito, ou a situa??o financeira do emissor do papel antes de compr¨¢-lo. No

Brasil, os t¨ªtulos p¨²blicos, de emiss?o do governo federal, s?o considerados os t¨ªtulos mais

seguros.

1.2 Prazo

O prazo do t¨ªtulo envolve tanto a perspectiva do risco de cr¨¦dito, quanto ¨¤ perspectiva da taxa de

juro obtida pelo investidor para o prazo do investimento. No que diz respeito ao risco de cr¨¦dito

deve-se considerar al¨¦m da sa¨²de do emissor do t¨ªtulo, conforme j¨¢ mencionado, o per¨ªodo

durante o qual se ficar¨¢ exposto a esse risco. J¨¢, a taxa de juro diz respeito ¨¤ quest?o da estrutura

a termo das taxas de juro do mercado de renda fixa, e ao risco de mercado ou de oscila??o de

pre?o do t¨ªtulo para determinada maturidade. Portanto, o prazo do t¨ªtulo est¨¢ ligado a esses dois

tipos de risco, porque ambos os riscos - de cr¨¦dito e de oscila??o das taxas de juro - aumentam

conforme se aumenta o prazo dos t¨ªtulos.

1.3 Rendimento

J¨¢, o tipo de rendimento do t¨ªtulo diz respeito ¨¤ defini??o do crit¨¦rio para corrigir ou remunerar o

investimento. Existem t¨ªtulos com rendimento prefixado, como as LTN¡¯s ¨C Letras do Tesouro

nacional - e os CDB¡¯s ¨C Certificados de Dep¨®sito banc¨¢rio entre outros. Al¨¦m dessa forma de

rendimento encontramos os t¨ªtulos indexados. Eles podem ser atrelados ao c?mbio, como as NTNDs ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C que s?o corrigidas pela varia??o da taxa cambial (Real x

USD¨®lar), podem ser indexados ¨¤s taxas de juro overnight como as LFTs ¨C Letras Financeiras do

Tesouro -, ou indexados ¨¤ ¨ªndices de infla??o, como as NTN-Bs, que rendem a varia??o

acumulada do IPC-A (¨ªndice de pre?os ao consumidor ¨C amplo) e as NTN-Cs, que rendem a

varia??o acumulada do IGP-M (¨ªndice geral de pre?os do mercado).

2. T¨ªtulos Privados

2.1 CDB

O CDB ¨¦ um t¨ªtulo de renda fixa com prazo predeterminado, cuja rentabilidade ¨¦ definida no ato da

negocia??o, podendo ser prefixada ou p¨®s-fixada. ? um t¨ªtulo transfer¨ªvel e negoci¨¢vel que se

destina ¨¤s aplica??es de pessoas f¨ªsicas e jur¨ªdicas com conta corrente no banco. Pode ser emitido

por bancos comerciais, m¨²ltiplos, de desenvolvimento e de investimento.

2.2 Deb¨ºntures

Deb¨ºntures s?o valores mobili¨¢rios representativos de d¨ªvida de m¨¦dio e longo prazos. A capta??o

no mercado de capitais pode ser feita por sociedades an?nimas de capital fechado ou aberto.

Por suas caracter¨ªsticas flex¨ªveis se ajustam ¨¤s necessidades de capta??o das empresas, e por

isso se transformaram no mais importante instrumento para obten??o de recursos das companhias

brasileiras. A emissora pode determinar o fluxo de amortiza??es e as formas de remunera??o dos

t¨ªtulos, o que permite que essas condi??es se adaptem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto

que a emiss?o est¨¢ financiando ou ¨¤s condi??es de mercado no momento da emiss?o.

O Sistema Nacional de Deb¨ºntures ¨¦ um ambiente seguro e transparente para as negocia??es de

mercado secund¨¢rio de deb¨ºntures.

As opera??es no SND podem ser realizadas diretamente pelos participantes CETIP. Com o

desenvolvimento do mercado de deb¨ºntures, espera-se uma participa??o cada vez maior de novos

investidores, inclusive pessoas f¨ªsicas, assim como a amplia??o de sua liquidez.

As pessoas f¨ªsicas interessadas em negociar deb¨ºntures devem procurar uma institui??o financeira

de sua confian?a. Essas institui??es devem estar autorizadas pelo Banco Central e pela CVM para

intermediar opera??es com valores mobili¨¢rios.

2.3 Cust¨®dia e Liquida??o

A CETIP ¡ª C?mara de Cust¨®dia e Liquida??o ¨¦ uma das maiores empresas de cust¨®dia e de

liquida??o financeira da Am¨¦rica Latina. A C?mara oferece o suporte necess¨¢rio a toda a cadeia de

opera??es, prestando servi?os integrados de cust¨®dia, negocia??o eletr?nica, registro de neg¨®cios

e liquida??o financeira.

Em parceria com a ANDIMA desenvolveu, em 1988, o SND ¡ª Sistema Nacional de Deb¨ºntures,

que proporcionou o desenvolvimento do mercado de deb¨ºntures no Brasil, trazendo agilidade e

transpar¨ºncia.

A CETIP tem cerca de cinco mil participantes, entre bancos, corretoras, distribuidoras, demais

institui??es financeiras, empresas de leasing, fundos de investimento e pessoas jur¨ªdicas n?o

financeiras, tais como seguradoras e fundos de pens?o. Os mercados atendidos pela CETIP s?o

regulados pelo Banco Central e pela CVM ¡ª Comiss?o de Valores Mobili¨¢rios.

3. T¨ªtulos P¨²blicos

3.1 Tesouro Direto ¨C Negocia??o de T¨ªtulos do Governo via Internet

O governo federal, por meio do Tesouro Nacional, realiza atualmente a venda e compra de t¨ªtulos

via Internet, por interm¨¦dio do site do Tesouro Direto. Essa ¨¦ uma iniciativa muito interessante do

Tesouro, pois ela elimina uma s¨¦rie de distor??es muita antigas no mercado brasileiro de t¨ªtulos de

renda fixa. O Tesouro Direto possibilita que o pequeno investidor tenha acesso a esse mercado de

forma transparente e nas mesmas condi??es que o grande investidor. Essa era uma situa??o que

n?o acontecia at¨¦ ent?o no mercado de renda fixa local, principalmente, no que diz respeito aos

t¨ªtulos do governo.

Normalmente, os pequenos investidores se viam alijados do mercado. Isso ocorria por quest?es da

insufici¨ºncia do volume de dinheiro necess¨¢rio para operar com os t¨ªtulos do governo, ou por

quest?es relativas ¨¤ inseguran?a gerada pelo desconhecimento sobre os c¨¢lculos de avalia??o da

rentabilidade dos t¨ªtulos e pela falta de transpar¨ºncia no mercado ¨C ignor?ncia sobre os pre?os e

condi??es de negocia??o dos t¨ªtulos.

O Sistema do Tesouro Direto ¨¦ bastante recente, tendo iniciado suas opera??es no in¨ªcio de 2002.

Pode-se observar no gr¨¢fico 1, o volume de vendas acumulado em reais (R$) desde o seu in¨ªcio,

assim como as vendas mensais ao longo desse per¨ªodo ¨C base Maio/2006.

Gr¨¢fico da Evolu??o das Vendas de T¨ªtulos P¨²blicos Federais pelo Tesouro Direto.

Fonte: Tesouro Direto.

3.2 Mec?nica Operacional

O investidor pode comprar t¨ªtulos de emiss?o do governo federal diretamente do Tesouro Nacional

por meio do site do Tesouro Direto. Pode-se investir nesses t¨ªtulos no m¨ªnimo a fra??o de 0,10

t¨ªtulo, ou seja, 10% do valor do t¨ªtulo, respeitado o valor m¨ªnimo de R$ 30,00. Para as compras

realizadas por meio do agendamento, o limite m¨ªnimo ¨¦ de 0,01 t¨ªtulo, ou 1% do valor do t¨ªtulo, at¨¦

o limite mensal de R$ 1.000.000,00. Al¨¦m disso, o investidor n?o precisa saber como realizar

c¨¢lculos complicados para descobrir a rentabilidade das v¨¢rias categorias de t¨ªtulos negociados no

Tesouro Direto, pois o governo divulga as taxas e os pre?os de negocia??o dos t¨ªtulos. Caso haja

necessidade, o investidor ter¨¢ a possibilidade de revender (a pre?os de mercado) para o Tesouro

Nacional os t¨ªtulos comprados anteriormente por meio do sistema Tesouro Direto.

Os t¨ªtulos p¨²blicos ofertados pelo Tesouro Direto s?o os seguintes:







LTN - Letras do Tesouro Nacional: t¨ªtulos com rentabilidade prefixada (taxa fixa) no

momento da compra. Forma de pagamento: no vencimento;

LFT - Letras Financeiras do Tesouro: t¨ªtulos com rentabilidade di¨¢ria vinculada ¨¤ taxa de

juros b¨¢sica da economia (taxa m¨¦dia das opera??es di¨¢rias com t¨ªtulos p¨²blicos registrados

no sistema SELIC, ou, simplesmente, taxa Selic). Forma de pagamento: no vencimento;




NTN-C ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C s¨¦rie C: t¨ªtulos com rentabilidade vinculada ¨¤

varia??o do IGP-M, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de

Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal);




NTN-B ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C s¨¦rie B: t¨ªtulo com rentabilidade vinculada ¨¤

varia??o do IPC-A, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de

Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal);




NTN-F ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C s¨¦rie F: t¨ªtulo com rentabilidade prefixada. A

rentabilidade ¨¦ calculada pela taxa interna de retorno (TIR), relativa ao fluxo de pagamentos do

t¨ªtulo no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento

(principal).

Caso o investidor tenha interesse em conhecer em detalhes a metodologia de c¨¢lculo de pre?o (e

taxas de juro) para os t¨ªtulos negociados pelo sistema, pode acessar o site do Tesouro Direto e

fazer o download do arquivo de metodologia de c¨¢lculo para os t¨ªtulos p¨²blicos.

O investimento em t¨ªtulos de prazos longos (v¨¢rios anos) est¨¢ sujeito a riscos mais elevados; tanto

do ponto de vista de oscila??o de suas taxas de juro, como do ponto de vista do impacto dessa

oscila??o no pre?o (valor presente) do t¨ªtulo. Essa constata??o refor?a o argumento de que o risco

de perda, impl¨ªcito nestes t¨ªtulos longos, ¨¦ bastante elevado.

3.3 Tributa??o

Os impostos cobrados sobre as opera??es realizadas no Tesouro Direto s?o os mesmos que

incidem sobre as opera??es de renda fixa, ou seja, Imposto de Renda - pessoa f¨ªsica sobre os

rendimentos dos t¨ªtulos e nos investimentos de prazo inferior a 30 dias IOF.

A Lei n? 11.033, de 21 de dezembro de 2004, alterou a tributa??o incidente sobre as opera??es do

mercado financeiro e de capitais, incluindo as al¨ªquotas de Imposto de Renda na fonte incidentes

sobre os rendimentos do Tesouro Direto. De acordo com a reda??o legal, as al¨ªquotas v¨¢lidas a

partir de 1? de janeiro de 2005 s?o as seguintes:

I - 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco d¨¦cimos por cento), em aplica??es com prazo de at¨¦ 180

(cento e oitenta) dias;

II - 20% (vinte por cento), em aplica??es com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias at¨¦ 360

(trezentos e sessenta) dias;

III - 17,5% (dezessete inteiros e cinco d¨¦cimos por cento), em aplica??es com prazo de 361

(trezentos e sessenta e um) dias at¨¦ 720 (setecentos e vinte) dias;

IV - 15% (quinze por cento), em aplica??es com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias.

O recolhimento dos impostos devidos ¨¦ responsabilidade do Agente de Cust¨®dia. H¨¢ incid¨ºncia de

impostos sobre os recursos financeiros referentes ¨¤ recompra, juros ou resgate dos t¨ªtulos.

3.4 Cust¨®dia e Liquida??o

O SELIC - Sistema Especial de Liquida??o e Cust¨®dia - ¨¦ o deposit¨¢rio central dos t¨ªtulos da d¨ªvida

p¨²blica federal interna. O Sistema tamb¨¦m recebe os registros das negocia??es no mercado

secund¨¢rio e promove a respectiva liquida??o, contando, ademais, com m¨®dulos por meio dos

quais s?o efetuados os leil?es de t¨ªtulos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central. Quanto ¨¤s

negocia??es, o sistema acata comandos de compras e vendas ¨¤ vista ou a termo, definitivas ou

compromissadas, adotando os procedimentos necess¨¢rios ¨¤s movimenta??es financeiras e de

cust¨®dia envolvidas na liquida??o dessas opera??es, realizadas uma a uma e em tempo real - ou

seja, utilizando o modelo LBTR (liquida??o bruta em tempo real). Por interm¨¦dio do SELIC tamb¨¦m

¨¦ efetuada a liquida??o das opera??es de mercado aberto e de redesconto com t¨ªtulos p¨²blicos,

decorrentes da condu??o da pol¨ªtica monet¨¢ria.

O SELIC ¨¦ administrado pelo Demab - Departamento de Opera??es de Mercado Aberto do Banco

Central, que opera o Sistema em parceria com a ANDIMA. As regras operacionais e de

funcionamento est?o definidas em seu Regulamento - aprovado em Circular do Banco Central - e

no Manual do Usu¨¢rio do SELIC.

Fonte: CMA

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