Guia de Renda Fixa - Banco do Brasil
Guia de Renda Fixa
Os t¨ªtulos de renda fixa se caracterizam por possu¨ªrem regras definidas de remunera??o. Isto ¨¦,
s?o aqueles t¨ªtulos cujo rendimento ¨¦ conhecido previamente (juro prefixado) ou que depende de
indexadores (taxa de c?mbio ou de infla??o, taxa de juros, etc.).
1. Principais Caracter¨ªsticas
O investimento em t¨ªtulos de renda fixa exige que se observem algumas caracter¨ªsticas espec¨ªficas
dessa categoria de ativo. Suas caracter¨ªsticas mais importantes s?o: quem ¨¦ o emissor do t¨ªtulo;
qual ¨¦ o prazo t¨ªtulo; e qual ¨¦ o tipo de rendimento do t¨ªtulo.
1.1 Emissor
A import?ncia do emissor do t¨ªtulo est¨¢ ligada a quest?o do risco de cr¨¦dito envolvido no
investimento em t¨ªtulos emitidos por tal empresa ou institui??o financeira. Assim, deve-se investigar
qual ¨¦ o rating de cr¨¦dito, ou a situa??o financeira do emissor do papel antes de compr¨¢-lo. No
Brasil, os t¨ªtulos p¨²blicos, de emiss?o do governo federal, s?o considerados os t¨ªtulos mais
seguros.
1.2 Prazo
O prazo do t¨ªtulo envolve tanto a perspectiva do risco de cr¨¦dito, quanto ¨¤ perspectiva da taxa de
juro obtida pelo investidor para o prazo do investimento. No que diz respeito ao risco de cr¨¦dito
deve-se considerar al¨¦m da sa¨²de do emissor do t¨ªtulo, conforme j¨¢ mencionado, o per¨ªodo
durante o qual se ficar¨¢ exposto a esse risco. J¨¢, a taxa de juro diz respeito ¨¤ quest?o da estrutura
a termo das taxas de juro do mercado de renda fixa, e ao risco de mercado ou de oscila??o de
pre?o do t¨ªtulo para determinada maturidade. Portanto, o prazo do t¨ªtulo est¨¢ ligado a esses dois
tipos de risco, porque ambos os riscos - de cr¨¦dito e de oscila??o das taxas de juro - aumentam
conforme se aumenta o prazo dos t¨ªtulos.
1.3 Rendimento
J¨¢, o tipo de rendimento do t¨ªtulo diz respeito ¨¤ defini??o do crit¨¦rio para corrigir ou remunerar o
investimento. Existem t¨ªtulos com rendimento prefixado, como as LTN¡¯s ¨C Letras do Tesouro
nacional - e os CDB¡¯s ¨C Certificados de Dep¨®sito banc¨¢rio entre outros. Al¨¦m dessa forma de
rendimento encontramos os t¨ªtulos indexados. Eles podem ser atrelados ao c?mbio, como as NTNDs ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C que s?o corrigidas pela varia??o da taxa cambial (Real x
USD¨®lar), podem ser indexados ¨¤s taxas de juro overnight como as LFTs ¨C Letras Financeiras do
Tesouro -, ou indexados ¨¤ ¨ªndices de infla??o, como as NTN-Bs, que rendem a varia??o
acumulada do IPC-A (¨ªndice de pre?os ao consumidor ¨C amplo) e as NTN-Cs, que rendem a
varia??o acumulada do IGP-M (¨ªndice geral de pre?os do mercado).
2. T¨ªtulos Privados
2.1 CDB
O CDB ¨¦ um t¨ªtulo de renda fixa com prazo predeterminado, cuja rentabilidade ¨¦ definida no ato da
negocia??o, podendo ser prefixada ou p¨®s-fixada. ? um t¨ªtulo transfer¨ªvel e negoci¨¢vel que se
destina ¨¤s aplica??es de pessoas f¨ªsicas e jur¨ªdicas com conta corrente no banco. Pode ser emitido
por bancos comerciais, m¨²ltiplos, de desenvolvimento e de investimento.
2.2 Deb¨ºntures
Deb¨ºntures s?o valores mobili¨¢rios representativos de d¨ªvida de m¨¦dio e longo prazos. A capta??o
no mercado de capitais pode ser feita por sociedades an?nimas de capital fechado ou aberto.
Por suas caracter¨ªsticas flex¨ªveis se ajustam ¨¤s necessidades de capta??o das empresas, e por
isso se transformaram no mais importante instrumento para obten??o de recursos das companhias
brasileiras. A emissora pode determinar o fluxo de amortiza??es e as formas de remunera??o dos
t¨ªtulos, o que permite que essas condi??es se adaptem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto
que a emiss?o est¨¢ financiando ou ¨¤s condi??es de mercado no momento da emiss?o.
O Sistema Nacional de Deb¨ºntures ¨¦ um ambiente seguro e transparente para as negocia??es de
mercado secund¨¢rio de deb¨ºntures.
As opera??es no SND podem ser realizadas diretamente pelos participantes CETIP. Com o
desenvolvimento do mercado de deb¨ºntures, espera-se uma participa??o cada vez maior de novos
investidores, inclusive pessoas f¨ªsicas, assim como a amplia??o de sua liquidez.
As pessoas f¨ªsicas interessadas em negociar deb¨ºntures devem procurar uma institui??o financeira
de sua confian?a. Essas institui??es devem estar autorizadas pelo Banco Central e pela CVM para
intermediar opera??es com valores mobili¨¢rios.
2.3 Cust¨®dia e Liquida??o
A CETIP ¡ª C?mara de Cust¨®dia e Liquida??o ¨¦ uma das maiores empresas de cust¨®dia e de
liquida??o financeira da Am¨¦rica Latina. A C?mara oferece o suporte necess¨¢rio a toda a cadeia de
opera??es, prestando servi?os integrados de cust¨®dia, negocia??o eletr?nica, registro de neg¨®cios
e liquida??o financeira.
Em parceria com a ANDIMA desenvolveu, em 1988, o SND ¡ª Sistema Nacional de Deb¨ºntures,
que proporcionou o desenvolvimento do mercado de deb¨ºntures no Brasil, trazendo agilidade e
transpar¨ºncia.
A CETIP tem cerca de cinco mil participantes, entre bancos, corretoras, distribuidoras, demais
institui??es financeiras, empresas de leasing, fundos de investimento e pessoas jur¨ªdicas n?o
financeiras, tais como seguradoras e fundos de pens?o. Os mercados atendidos pela CETIP s?o
regulados pelo Banco Central e pela CVM ¡ª Comiss?o de Valores Mobili¨¢rios.
3. T¨ªtulos P¨²blicos
3.1 Tesouro Direto ¨C Negocia??o de T¨ªtulos do Governo via Internet
O governo federal, por meio do Tesouro Nacional, realiza atualmente a venda e compra de t¨ªtulos
via Internet, por interm¨¦dio do site do Tesouro Direto. Essa ¨¦ uma iniciativa muito interessante do
Tesouro, pois ela elimina uma s¨¦rie de distor??es muita antigas no mercado brasileiro de t¨ªtulos de
renda fixa. O Tesouro Direto possibilita que o pequeno investidor tenha acesso a esse mercado de
forma transparente e nas mesmas condi??es que o grande investidor. Essa era uma situa??o que
n?o acontecia at¨¦ ent?o no mercado de renda fixa local, principalmente, no que diz respeito aos
t¨ªtulos do governo.
Normalmente, os pequenos investidores se viam alijados do mercado. Isso ocorria por quest?es da
insufici¨ºncia do volume de dinheiro necess¨¢rio para operar com os t¨ªtulos do governo, ou por
quest?es relativas ¨¤ inseguran?a gerada pelo desconhecimento sobre os c¨¢lculos de avalia??o da
rentabilidade dos t¨ªtulos e pela falta de transpar¨ºncia no mercado ¨C ignor?ncia sobre os pre?os e
condi??es de negocia??o dos t¨ªtulos.
O Sistema do Tesouro Direto ¨¦ bastante recente, tendo iniciado suas opera??es no in¨ªcio de 2002.
Pode-se observar no gr¨¢fico 1, o volume de vendas acumulado em reais (R$) desde o seu in¨ªcio,
assim como as vendas mensais ao longo desse per¨ªodo ¨C base Maio/2006.
Gr¨¢fico da Evolu??o das Vendas de T¨ªtulos P¨²blicos Federais pelo Tesouro Direto.
Fonte: Tesouro Direto.
3.2 Mec?nica Operacional
O investidor pode comprar t¨ªtulos de emiss?o do governo federal diretamente do Tesouro Nacional
por meio do site do Tesouro Direto. Pode-se investir nesses t¨ªtulos no m¨ªnimo a fra??o de 0,10
t¨ªtulo, ou seja, 10% do valor do t¨ªtulo, respeitado o valor m¨ªnimo de R$ 30,00. Para as compras
realizadas por meio do agendamento, o limite m¨ªnimo ¨¦ de 0,01 t¨ªtulo, ou 1% do valor do t¨ªtulo, at¨¦
o limite mensal de R$ 1.000.000,00. Al¨¦m disso, o investidor n?o precisa saber como realizar
c¨¢lculos complicados para descobrir a rentabilidade das v¨¢rias categorias de t¨ªtulos negociados no
Tesouro Direto, pois o governo divulga as taxas e os pre?os de negocia??o dos t¨ªtulos. Caso haja
necessidade, o investidor ter¨¢ a possibilidade de revender (a pre?os de mercado) para o Tesouro
Nacional os t¨ªtulos comprados anteriormente por meio do sistema Tesouro Direto.
Os t¨ªtulos p¨²blicos ofertados pelo Tesouro Direto s?o os seguintes:
LTN - Letras do Tesouro Nacional: t¨ªtulos com rentabilidade prefixada (taxa fixa) no
momento da compra. Forma de pagamento: no vencimento;
LFT - Letras Financeiras do Tesouro: t¨ªtulos com rentabilidade di¨¢ria vinculada ¨¤ taxa de
juros b¨¢sica da economia (taxa m¨¦dia das opera??es di¨¢rias com t¨ªtulos p¨²blicos registrados
no sistema SELIC, ou, simplesmente, taxa Selic). Forma de pagamento: no vencimento;
NTN-C ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C s¨¦rie C: t¨ªtulos com rentabilidade vinculada ¨¤
varia??o do IGP-M, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de
Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal);
NTN-B ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C s¨¦rie B: t¨ªtulo com rentabilidade vinculada ¨¤
varia??o do IPC-A, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de
Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal);
NTN-F ¨C Notas do Tesouro Nacional ¨C s¨¦rie F: t¨ªtulo com rentabilidade prefixada. A
rentabilidade ¨¦ calculada pela taxa interna de retorno (TIR), relativa ao fluxo de pagamentos do
t¨ªtulo no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento
(principal).
Caso o investidor tenha interesse em conhecer em detalhes a metodologia de c¨¢lculo de pre?o (e
taxas de juro) para os t¨ªtulos negociados pelo sistema, pode acessar o site do Tesouro Direto e
fazer o download do arquivo de metodologia de c¨¢lculo para os t¨ªtulos p¨²blicos.
O investimento em t¨ªtulos de prazos longos (v¨¢rios anos) est¨¢ sujeito a riscos mais elevados; tanto
do ponto de vista de oscila??o de suas taxas de juro, como do ponto de vista do impacto dessa
oscila??o no pre?o (valor presente) do t¨ªtulo. Essa constata??o refor?a o argumento de que o risco
de perda, impl¨ªcito nestes t¨ªtulos longos, ¨¦ bastante elevado.
3.3 Tributa??o
Os impostos cobrados sobre as opera??es realizadas no Tesouro Direto s?o os mesmos que
incidem sobre as opera??es de renda fixa, ou seja, Imposto de Renda - pessoa f¨ªsica sobre os
rendimentos dos t¨ªtulos e nos investimentos de prazo inferior a 30 dias IOF.
A Lei n? 11.033, de 21 de dezembro de 2004, alterou a tributa??o incidente sobre as opera??es do
mercado financeiro e de capitais, incluindo as al¨ªquotas de Imposto de Renda na fonte incidentes
sobre os rendimentos do Tesouro Direto. De acordo com a reda??o legal, as al¨ªquotas v¨¢lidas a
partir de 1? de janeiro de 2005 s?o as seguintes:
I - 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco d¨¦cimos por cento), em aplica??es com prazo de at¨¦ 180
(cento e oitenta) dias;
II - 20% (vinte por cento), em aplica??es com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias at¨¦ 360
(trezentos e sessenta) dias;
III - 17,5% (dezessete inteiros e cinco d¨¦cimos por cento), em aplica??es com prazo de 361
(trezentos e sessenta e um) dias at¨¦ 720 (setecentos e vinte) dias;
IV - 15% (quinze por cento), em aplica??es com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias.
O recolhimento dos impostos devidos ¨¦ responsabilidade do Agente de Cust¨®dia. H¨¢ incid¨ºncia de
impostos sobre os recursos financeiros referentes ¨¤ recompra, juros ou resgate dos t¨ªtulos.
3.4 Cust¨®dia e Liquida??o
O SELIC - Sistema Especial de Liquida??o e Cust¨®dia - ¨¦ o deposit¨¢rio central dos t¨ªtulos da d¨ªvida
p¨²blica federal interna. O Sistema tamb¨¦m recebe os registros das negocia??es no mercado
secund¨¢rio e promove a respectiva liquida??o, contando, ademais, com m¨®dulos por meio dos
quais s?o efetuados os leil?es de t¨ªtulos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central. Quanto ¨¤s
negocia??es, o sistema acata comandos de compras e vendas ¨¤ vista ou a termo, definitivas ou
compromissadas, adotando os procedimentos necess¨¢rios ¨¤s movimenta??es financeiras e de
cust¨®dia envolvidas na liquida??o dessas opera??es, realizadas uma a uma e em tempo real - ou
seja, utilizando o modelo LBTR (liquida??o bruta em tempo real). Por interm¨¦dio do SELIC tamb¨¦m
¨¦ efetuada a liquida??o das opera??es de mercado aberto e de redesconto com t¨ªtulos p¨²blicos,
decorrentes da condu??o da pol¨ªtica monet¨¢ria.
O SELIC ¨¦ administrado pelo Demab - Departamento de Opera??es de Mercado Aberto do Banco
Central, que opera o Sistema em parceria com a ANDIMA. As regras operacionais e de
funcionamento est?o definidas em seu Regulamento - aprovado em Circular do Banco Central - e
no Manual do Usu¨¢rio do SELIC.
Fonte: CMA
Termos e condi??es: As informa??es e an¨¢lises contidas neste site, oriundas de fornecedores independentes ou geradas
pelo pr¨®prio Banco do Brasil, t¨ºm o prop¨®sito exclusivamente informativo, n?o consistindo em recomenda??es financeiras,
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