A expansão das atividades turísticas e as alterações no ...

A expans?o das atividades tur?sticas e as altera??es no uso e ocupa??o do solo em Porto de Galinhas/ Pe.

Kainara Lira dos Anjos Mestra pela universidade Federal de Pernambuco

kainara.anjos@.br

Maria de F?tima Ribeiro de Gusm?o Furtado (co-autora) PhD, University College London

INTRODU??O: Na atualidade, as atividades relacionadas ao lazer est?o sendo valorizadas como necessidade b?sica das pessoas, em fun??o das tens?es e do ritmo intenso com que se vive nos centros urbanos. E neste contexto de expans?o do turismo enquanto atividade econ?mica, o litoral se torna um dos principais destinos na busca pelo lazer, passando a ser percebido como o espa?o por excel?ncia para o desenvolvimento desta atividade. No caso de Pernambuco, esse processo se traduziu na anexa??o e ocupa??o de vastas extens?es de ?reas da orla mar?tima, na forma de parcelamentos urbanos para fins de lazer, apresentando um quadro de graves distor??es, em fun??o da expuls?o de seus habitantes e da cont?nua destrui??o do meio ambiente natural e da paisagem. Sendo assim, este trabalho visa caracterizar as altera??es no uso e ocupa??o do solo decorrente da expans?o das atividades tur?sticas em Porto de Galinhas, nas tr?s ?ltimas d?cadas. T?m como objetivos espec?ficos caracterizar o padr?o de uso e ocupa??o do solo, descrevendo seu processo de evolu??o, bem como o processo de expans?o da atividade tur?stica, na ?rea em estudo. ? importante ressaltar, neste momento, dois aspectos fundamentais da pesquisa. O primeiro refere-se ? categoria de uso e ocupa??o do solo, considerada, como um dos aspectos de an?lise da qualidade ambiental urbana (VARGAS, 1999; RIBEIRO & VARGAS, 2001). Segundo RIBEIRO & VARGAS (2001), a qualidade ambiental urbana

(...) vai al?m dos conceitos de salubridade, sa?de, seguran?a, bem como das caracter?sticas morfol?gicas do s?tio ou do desenho urbano. Incorpora, tamb?m os conceitos de funcionamento da cidade fazendo refer?ncia ao desempenho das diversas atividades urbanas e ?s possibilidades de atendimento aos anseios dos indiv?duos que a procuram (RIBEIRO & VARGAS, 2001:17).

O segundo aspecto corresponde ao fato de que a expans?o da atividade tur?stica na ?rea em estudo, traduziu-se num fen?meno denominado por alguns autores como urbaniza??o tur?stica (LUCHIARI, 1998; CRUZ, 2000; RODRIGUES, 2001; MACEDO, 2002; LOPES J?NIOR, 2000). Segundo LOPES J?NIOR (2000),

O conceito de urbaniza??o tur?stica tem emergido nos ?ltimos anos para expressar uma nova forma urbana derivada da conex?o entre o desenvolvimento das atividades tur?sticas e a emerg?ncia de novas paisagens urbanas do fim do s?culo XX (LOPES J?NIOR, 2000:213).

Porto de Galinhas localiza-se no munic?pio de Ipojuca, classificado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR) como munic?pio tur?stico. ? considerada como um dos principais destinos tur?sticos de Pernambuco, tanto por sua beleza c?nica e atrativos naturais, quanto por sua proximidade de Recife (distando 50,20 km da capital). Localizado no litoral sul de Pernambuco, o munic?pio faz parte da Regi?o Metropolitana de Recife e microrregi?o de Suape (ver Mapa 1). Possui uma ?rea de 512,60 km2 e popula??o de 59.281 habitantes. Tem como principais vias de acesso, a BR-101 e a PE-60.

METODOLOGIA: A pesquisa tem abordagem primordialmente qualitativa, sem dispensar, no entanto, alguns instrumentos da pesquisa quantitativa, utilizados para contribuir na compreens?o dos dados subjetivos, caracter?sticos da primeira, seguindo a orienta??o da abordagem dial?tica (MINAYO, 1997). A coleta de dados teve como instrumentos principais pesquisas bibliogr?fica, documental, e de campo. A pesquisa de campo foi realizada em tr?s etapas. A primeira constou do levantamento de dados visando caracterizar o processo de parcelamento do solo. Em seguida, foram levantados os dados referentes ?s licen?as de constru??o e habite-se constantes no acervo da Secretaria de Infra-estrutura e Servi?os Municipais de Ipojuca, respons?vel pelo controle urbano no munic?pio, at? a ?ltima gest?o, encerrada em dezembro de 2004. A ?ltima etapa constituiu no levantamento de dados a partir do invent?rio tur?stico elaborado pela EMPETUR em 2000, e por sua atualiza??o encomendada pela Prefeitura do Munic?pio do Ipojuca em 2002. A an?lise dos dados foi realizada atrav?s do m?todo comparativo, a partir do estabelecimento de tr?s marcos temporais: d?cada de 70 (per?odo anterior ? consolida??o da atividade tur?stica na regi?o); d?cada de 80 (per?odo marcado pela implanta??o e consolida??o da atividade de veraneio); d?cada de 90 em diante (expans?o da atividade hoteleira e transforma??o da localidade em destino tur?stico, inicialmente nacional, e mais recentemente, internacional).

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PORTO DE GALINHAS E A EXPANS?O DA ATIVIDADE TUR?STICA: A ?rea de estudo corresponde ao destino tur?stico "Porto de Galinhas", localizado entre a foz dos rios Ipojuca e Maraca?pe, compreendendo as praias de Muro Alto, Cupe, Porto de Galinhas e Maraca?pe (ver Mapa 2). A Vila de Porto de Galinhas teve origem em fun??o do porto natural, vizinho ? foz do rio Maraca?pe, por onde tinham sa?da o pau Brasil e o a??car produzido nos engenhos da regi?o. Ap?s a expuls?o dos ?ndios Caet?s pelos colonizadores portugueses, por volta de 1550, foi adotado o regime de sesmarias na mata sul de Pernambuco para cultivo da cana-de-a??car. As terras que n?o puderam ser utilizadas para o cultivo da cana, por serem salinadas, foram destinadas ? cultura do coco, dando origem a in?meras fazendas, principal uso at? o s?culo XX. Em 1950, o Governo do Estado adquiriu terreno em Porto, desmembrado em 1974 pelo Governador Moura Cavalcanti1, ficando 19,5ha para a Casa de F?rias do Governo do Estado, 3,65ha para a EMPETUR e 86,97ha para a Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecu?ria (IPA), a qual desenvolvia pesquisas acerca da cultura do coco. Em 1960, com a pavimenta??o da rodovia PE-60, a acessibilidade ao litoral sul de Pernambuco foi facilitada, e na d?cada de 1970, iniciou-se a expans?o urbana da orla, com a implanta??o dos primeiros loteamentos de veraneio. At? este per?odo, as propriedades existentes em Cupe, Maraca?pe e Porto de Galinhas, eram destinadas a fazendas de coco (ver Mapa 3 e Fotos 1, 2 e 3), al?m de contar com a exist?ncia de vilas de pescadores, que deram origem ?s primeiras nuclea??es urbanas. PRINCIPAIS RESULTADOS: A ?rea de Porto de Galinhas e adjac?ncias foi alvo de profundas transforma??es no modo de uso e ocupa??o do solo, nas ?ltimas tr?s d?cadas. Neste per?odo, a ?rea foi alvo da expans?o imobili?ria, comum as demais praias do litoral pernambucano, com a implanta??o e consolida??o dos loteamentos, em princ?pio destinados ao veraneio e ?s segundas resid?ncias. Este processo iniciou de forma concentrada, no n?cleo central de Porto de Galinhas, onde antes existia uma vila de pescadores, e em curto per?odo de tempo, em torno de 5 anos (ver Mapa 4 e Foto 4). No entanto, a ?rea que antes seria destinada a "praia de banho", ao longo do processo de expans?o urbana, transformou-se em destino tur?stico, inicialmente local, e posteriormente nacional, al?m de receber um fluxo consider?vel de turistas provenientes de outras partes do mundo, principalmente de Portugal.

1 O Governador Moura Cavalcanti teve papel fundamental na divulga??o de Porto de Galinhas como destino tur?stico, hospedando inclusive, v?rias autoridades e personalidades na Casa de F?rias do Governo do Estado.

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Este processo de transforma??o iniciou-se com a introdu??o dos primeiros meios de hospedagem, constitu?dos principalmente por pousadas e prives de veraneio, notadamente na d?cada de 90. A partir do ano 2000, teve in?cio, na praia de Muro Alto, a expans?o dos empreendimentos hoteleiros de grande porte (resorts), iniciando uma nova etapa na expans?o e consolida??o da atividade hoteleira. As transforma??es a que esteve (e est?) sujeito Porto de Galinhas trouxeram em seu bojo diversifica??o econ?mica, com a amplia??o da oferta de determinados bens e servi?os p?blicos. Por outro lado, as transforma??es que ocorreram no modo de uso e ocupa??o do solo, dentro do contexto do fen?meno da urbaniza??o tur?stica, concorreram para as altera??es ambientais identificadas na ?rea. A altera??o na din?mica s?cio-espacial em fun??o da introdu??o da atividade tur?stica e da atra??o cada vez maior de visitantes, aumentando o fluxo da popula??o flutuante, contribuiu para que ocorressem conflitos de usos, tanto nos espa?os privados (habita??o, com?rcio, servi?o, ind?stria), como nos espa?os p?blicos (ruas, pra?as, faixa litor?nea, ?reas livres em geral). Neste sentido, Porto de Galinhas sintetiza as contradi??es do turismo, apontado muitas vezes, como a estrat?gia mais vi?vel para a promo??o do desenvolvimento local sustent?vel, mas despertando tamb?m, a aten??o para os problemas ambientais resultantes da expans?o desta atividade sem o devido planejamento e ordenamento. Por outro lado, a atra??o de investimentos e novos empreendimentos por si s?, n?o bastam para a promo??o do desenvolvimento sustent?vel, que se baseia n?o apenas no crescimento econ?mico, mas tamb?m na equidade social e prud?ncia ecol?gica (CMMD, 1988). Neste sentido, COELHO (2001) afirma que,

Quando o crescimento urbano n?o ? acompanhado por aumento e distribui??o eq?itativa dos investimentos em infra-estrutura e democratiza??o do acesso aos servi?os urbanos, as desigualdades s?cio-espaciais s?o geradas ou acentuadas (COELHO, 2001:39).

O desenvolvimento prev? melhoria da qualidade de vida. Vai al?m do simples crescimento econ?mico. Ou seja, os benef?cios advindos da expans?o da atividade tur?stica devem prever primordialmente, uma distribui??o mais eq?itativa de seus benef?cios. Sabendo que ? imposs?vel desenvolver sem que haja qualquer altera??o s?cio-ambiental, torna-se imprescind?vel a compreens?o desse processo de transforma??es a que esteve (e ainda est?) sujeito a ?rea em estudo, procurando construir uma vis?o cr?tica acerca das op??es tomadas por parte dos setores p?blico e privado, e suas conseq??ncias, e subsidiar as interven??es que visem a invers?o do atual quadro identificado na localidade. REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS:

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AG?NCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO. Perfil Municipal 2003. Recife: FIDEM/CONDEPE, 2003. COELHO, Maria C?lia Nunes. Impactos ambientais em ?reas urbanas: teorias, conceitos e m?todos de pesquisa. In: GUERRA, Antonio Jos? Teixeira & CUNHA, Sandra Baptista da (org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p. 19-45. COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE. Diagn?stico s?cioambiental do litoral sul de Pernambuco. Recife: CPRH/GERCO, 1999. (mimeo). COMISS?O MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1988. CRUZ, Rita de Cassia A. Pol?tica de turismo e territ?rio. S?o Paulo: Contexto, 2000. FUNDA??O DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. An?lise do mercado do solo urbano em metr?poles do Brasil: a Regi?o Metropolitana do Recife. Recife: FIDEM, 2003. FUNDA??O DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Mercado imobili?rio informal: a inclus?o social de moradores de loteamentos clandestinos e irregulares. Programa Prometr?pole. Recife: FIDEM, 2002. FUNDA??O DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Planta Diretora de Ipojuca. Recife: FIDEM, 2001. IPOJUCA, Lei n? 1286 de 14 de novembro de 2001. Cria o Plano de Regulamenta??o da Orla do Munic?pio do Ipojuca - Pernambuco, definindo normas para uso e ocupa??o do solo na faixa litor?nea do Munic?pio e Comiss?o de An?lise de Projetos Especiais e/ou de impacto e d? outras provid?ncias. LOPES J?NIOR, Edmilson. Popula??o e meio ambiente nas paisagens da urbaniza??o tur?stica do Nordeste: o caso de Natal. In: COSTA, Heloisa & TORRES, Haroldo (org.). Popula??o e meio ambiente: debates e desafios. S?o Paulo: Senac, 2000. p.213-231. LUCHIARI, Maria Tereza D. P. Urbaniza??o tur?stica: um novo nexo entre o lugar e o mundo. In: LIMA, Luiz Cruz (org.). Da cidade ao campo: a diversidade do saber fazer tur?stico. Fortaleza: UECE, 1998. p. 15-29. MACEDO, S?lvio Soares. Paisagem, turismo e litoral. In: Y?ZIGI, Eduardo (org.) Turismo e paisagem. S?o Paulo: Contexto, 2002. p. 181-213. MENDON?A, Luis Carvalheira de (org.). A inven??o de Porto de Galinhas: hist?ria, empreendedorismo e turismo. Recife: Persona, 2004.

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