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Fundada em 05 de julho de 2005 – Ilhéus/Bahia

Fone: (073)3231-6750

CNPJ: 07.499.402/0001-21

Endereço -1: Praça Cairú, s/nº - Edifício Carlos Pereira Filho – Centro. Ilhéus/Bahia – Cep.:45.653-840

Tel.: (73) 3231-6750

Endereço -2: km 11, Rodovia Ilhéus - Olivença. Ilhéus/Bahia – Cep.: 45.661-000 – Tel.: (73) 3269-1324

E-mail: ateffa@.br

MANUAL DO DIRETOR E CONSELHEIRO

DIRETORIA EXECUTIVA – 2009/20012

Eleita em 07 de agosto de 2009

Presidente: Afrânio Jorge Andrade Freitas

Vice Presidente: José Bezerra da Rocha

Secretário Geral: Orlando de Castro Paternostro

Primeiro Secretário: Eduardo Catarino da Silva

Tesoureiro Geral: Lusimar de Cerqueira Dortas

Primeiro Tesoureiro: Washington Farias de Cerqueira

CONSELHO FISCAL

Armênio Santana Pereira

Luiz Carlos Pereira Vieira

José Conceição Santana

Edwaldo Pinheiro de Santana Filho

Moacir José do Nascimento

SUPLENTES

Écio Almeida Soares

William Souza da Silva

Euvaldo Marques Moura

|DELEGACIAS REGIONAIS |

| | | | | |

|Delegacia |Delegado |Substituto |Nº de |% (*) |

|Regional | | |Sócios | |

|Sede |José Antonio Cardoso Braz |Selenê Cristina Badaró |141 |39,17 |

|Ilhéus |José Herbert Ferreira Santos |Rosenilton Klecius Pereira Araújo |56 |15,56 |

|Itabuna |Carlos Alberto Sarafim |José Alberto Silva Carvalho |38 |10,56 |

|Salvador |Maria do Carmo P. F. Villas Boas |Geraldo Leal Oliveira |34 |9,44 |

|Ipiaú |Paulo da Lapa Ferreira |Ivan Henrique S. da Silva Benevides |21 |5,83 |

|Vitória da |João Batista Oliveira dos Anjos |Almenandro Nascimento Santos |16 |4,44 |

|Conquista | | | | |

|Valença |Moacir Santos Nascimento |Dalmar Batista de Almeida |16 |4,44 |

|Teixeira de |Saturnino José Soares França |- |12 |3,33 |

|Freitas | | | | |

|Eunapólis |Jorge Saraiva Castro Sobrinho |José Hipólito dos Santos |10 |2,78 |

|Gandú |Marcos Cezar Leal Souza |Jaimilton Domingos de Souza |09 |2,51 |

|Camacan |Isralson Santos da Silva |José Oliveira Rocha Filho |07 |1,94 |

|TOTAL |360 |100 |

(*) Percentual relativo ao total de associados – Atualizada em maio de 2010

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Criada em 18 de setembro de 2009

Armênio Santana Pereira - Cepec

José Rezende Mendonça – Ilhéus (aposentado)

Roberto Alves Brito Cunha - Salvador

APRESENTAÇÃO

Este “Manual do Diretor e Conselheiro”, tem por objetivo orientar e informar, a cada diretor executivo, como também os membros do Conselho Fiscal, no que é fundamental e necessário durante sua gestão, na relação Associação/Associado.

Elaborado pelo assessor de comunicação, José Rezende Mendonça, da gestão 2009/2012, sob a presidência do Sr. Afrânio Jorge Andrade Freitas, para cada vez mais contribuir, numa administração forte e responsável para o progresso da ATEFFA/BA.

Nele, os Diretores e Conselheiros, encontrarão soluções rápidas, para os principais questionamentos feitos pelos seus associados.

José Rezende Mendonça

Ilhéus, 16 de maio de 2010.

INDICE

|DESCRIÇÃO |PÁGINA |

|DIRETORIA EXECUTIVA |02 |

|CONSELHO FISCAL |02 |

|DELEGACIAS REGIONAIS-DELEGADOS-SUBSTITUTOS-PERCENTUAL |03 |

|ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |03 |

|APRESENTAÇÃO |04 |

|INDICE |05 |

|INSTITUCIONAL |07 |

|MISSÃO |07 |

|PRINCIPIOS, FINALIDADES E PRERROGATIVAS |07 |

|HISTÓRICO DA ATEFFA-BA |08 |

|LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL |09 |

|LESGILAÇÃO AUXILIAR |10 |

|LEGISLAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL |11 |

|LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL |15 |

|ESTATUTO DA ATEFFA-BA |18 |

|REGIMENTO INTERNO DAS ELEIÇÕES |32 |

|ASSOCIADOS POR LOCAL DE TRABALHO |41 |

|ASSOCIADOS POR CARGO |47 |

|ASSOCIADOS POR ENDEREÇO |54 |

|ASSOCIADOS POR DATA DE ANIVERSÁRIO |62 |

|ASSOCIADOS POR MATRÍCULA NO SIAPE |68 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE ITABUNA- E-MAIL E TELEFONE |75 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DA SEDE REGIONAL–E-MAIL E TELEFONE |77 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE CAMACÃ- E-MAIL E TELEFONE |80 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE ILHÉUS – E-MAIL E TELEFONE |80 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE SALVADOR- E-MAIL E TELEFONE |82 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-E-MAIL E TEL. |83 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIIA DE VIT. DA CONQUISTA-E-MAIL E TEL. |83 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE GANDÚ – E-MAIL E TELEFONE |83 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE EUNÁPOLIS – E-MAIL E TELEFONE |84 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE IPIAÚ – E-MAIL E TELEFONE |84 |

|ASSOCIADOS DA DELEGACIA DE VALENÇA – E-MAIL E TELEFONE |84 |

| MODELOS ATEFFA - ANEXOS |86 |

|ATA (APURAÇÃO DE ELEIÇÃO) |86 |

|ATA DE POSSE |88 |

|EDITAL CONVOCAÇÃO DE DIRETORIA |91 |

|EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |92 |

|EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO |93 |

|CÉDULA DE VOTAÇÃO DE ELEIÇÃO |94 |

|PROPOSTA DE SÓCIO |95 |

|AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE MENSALIDADE |96 |

|MAPA | |

|SUDESTE DA BAHIA COM A LOCALIZAÇÃO DAS DELEGACIAS |97 |

|GRÁFICOS | |

|NÚMERO E PERCENTUAL DE ASSOCIADOS POR DELEGACIA |98 |

|NÚMERO E PERCENTUAL DE ASSOCIADOS POR CARGO |99 |

|DELEGACIA DA SEDE REGIONAL- Nº DE ASSOCIADOS POR SETOR |100 |

|DELEGACIAS DE ILHÉUS E SALVADOR- Nº DE ASSOCIADOS P/ CIDADE |101 |

|DELEGACIAS DECAMACAN E ITABUNA-Nº DE ASSOCIADOS P/CIDADE |102 |

|DELEGACIAS DE T. DE FREITAS E CONQUISTA- Nº DE ASSOC.P/CIDADE |103 |

|DELEGACIAS DE VALENÇA E IPIAÚ – Nº DE ASSOCIADOS P/CIDADE |104 |

|DELEGACIAS DE GANDU E EUNAPÓLIS – Nº DE ASSOCIADOS P/CIDADE |105 |

|MODELOS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – ANEXOS | |

|LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA |106 |

|LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA |107 |

|LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO |108 |

|LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA |109 |

|LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |110 |

|LICENÇA PATERNIDADE |111 |

|LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO |112 |

|LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |113 |

|LICENÇA INCENTIVADA SEM REMUNERAÇÃO |114 |

|APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |115 |

|ABONO DE PERMANÊNCIA |116 |

|INTEGRALIZAÇÃO DE APOSENTADORIA |117 |

|ABONO PROVISÓRIO DA APOSENTADORIA |118 |

|DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS |119 |

|PENSÃO |120 |

|FALECIMENTO DE PENSIONISTA |121 |

|DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO/DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL |122 |

|INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE BENEFÍCIOS |124 |

|RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS |125 |

|CADASTRO DE PENSIONISTA |126 |

|RECASTRAMENTO DE PENSIONISTA |127 |

|AUXILIO ALIMENTAÇÃO |128 |

|AUXÍLIO TRANSPORTE |129 |

|AUXÍLIO FUNERAL |130 |

|AJUDA DE CUSTO |131 |

|APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |132 |

|CONCESSÃO DE APOSENTADORIA – PROVENTOS INTEGRAIS |133 |

|CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |134 |

|CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE |135 |

|APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |136 |

|CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA |137 |

|CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA |138 |

|AGRADECIMENTOS |139 |

|CALENDÁRIO DE REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA |140 |

| | |

| | |

| | |

INSTITUCIONAL

A Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária DO ESTADO DA BAHIA – ATEFFA/BA, fundada em 05 de julho de 2005, é uma entidade de direito civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Ilhéus/BA - KM 11, Rodovia Ilhéus/Olivença, S/Nº CEP: 45.661-000, com duração indeterminada, patrimônio e personalidade jurídica distintos da dos seus sócios, com quadro social ilimitado, composta exclusivamente por Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, sem distinção de nacionalidade, credo religioso ou político, raça, cor e sexo.

MISSÃO

“Unir, representar, defender e fortalecer a classe, propugnando pela elevação do nível sócio-cultural, moral, cívico, técnico e profissional, junto à sociedade civil em geral, Poder Público e demais instituições”.

PRINCÍPIOS, FINALIDADES E PRERROGATIVAS.

» Defender os interesses e direitos dos Associados, nas relações com a Direção dos Serviços de: Defesa, Fiscalização Inspeção, Pesquisa e Controle Federal Agropecuário no estado da Bahia, e/ou autoridades constituídas.

» Promover a unidade de todos os associados da ATEFFA/BA, em todo o ESTADO;

» Representar perante autoridades, judiciais ou extrajudiciais, em todas as instâncias, ou no âmbito administrativo, de oficio ou a requerimento, independentemente de expressa autorização da Assembléia, os interesses dos seus associados, objetivando o cumprimento do presente Estatuto;

» Celebrar acordos, contratos, convenções e tratados que sejam dos interesses da classe;

» Manter intercâmbio com outras entidades congêneres nacionais e internacionais; sobre assuntos pertinentes à classe, desde que aprovado pelo Conselho Deliberativo;

» Apresentar reivindicações da Associação, inclusive ao lado de outras entidades representativas, desde que não impliquem em subversão da ordem ou atentem contra a lei e as instituições políticas;

» Promover a realização de conferências, palestras, culturais em favor da Associação e o aprimoramento moral, intelectual, cívico e profissional dos associados;

» Promover a divulgação dos serviços prestados, pelos associados; profissional e socialmente, visando a valorização destes perante a opinião pública;

» Manter e estimular entre os associados sentimentos de cordialidade e cooperação;

» Criar e manter, serviços comuns de interesse dos associados;

» Promover o congraçamento social e proporcionar aos associados, meios que lhes facilitem o cultivo, em sua sede ou fora dela, de esportes e jogos lícitos;

» Promover e/ou celebrar, dentro de suas possibilidades, convênios, pecúlios, assistência médica e jurídica, mediante compromisso de ressarcimento ou de acordo com as normas que vierem a ser adotadas por sua Diretoria Executiva com aval do Conselho Deliberativo;

» Conceder assistência jurídica, sem ônus para o associado, quando comprovado algum tipo de atitude, por parte de empresas ou chefias direta ou indireta, que venha impedir ou dificultar, quando no exercício de suas atividades, a ação profissional;

» Tomar as medidas cabíveis, quando comprovado, atitude que venha a prejudicar ou denegrir a imagem do serviço ou da categoria da Associação ou de seu corpo diretivo, ou criar embaraços para seus superiores hierárquicos, por parte de associado.

HISTÓRICO DA ATEFFA-BA

O marco que indica os primeiros passos para o surgimento da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia (ATEFFA-BA), mostra a participação do servidor Mário Mendes dos Santos, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, então lotado na Delegacia Federal da Agricultura de Salvador, na segunda reunião da Comissão Nacional Pró-Carreira de Técnico Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura e do Abastecimento ocorrida no dia 09 de novembro de 2000 na cidade de Brasília.

Em reunião anterior fora criada uma comissão para representar e defender os interesses das categorias de Agente de Atividades em Agropecuária, Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária.

Após a primeira participação na segunda reunião com a comissão nacional, o servidor Mário Mendes, eleito coordenador da comissão Pró-Carreira do estado da Bahia, passou a participar dos encontros nacionais e para isto os colegas cotizavam-se e depositavam os recursos na conta poupança nº. 110.773-9 variação 01 Agência 0346-8 Banco do Brasil.

Em 21de janeiro de 2003, uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial União - seção 2 - em cumprimento ao mandado de segurança nº. 8468/DF re-enquadrou judicialmente 17 Técnicos Agrícolas da CEPLAC, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira no Cargo de Agente de Atividades em Agropecuária do PCC (Plano Geral de Cargos e Salários do Servidor Público Federal) e, entre eles, estava Afrânio Jorge Andrade Freitas que já vinha acompanhando as ações desenvolvidas pela Comissão Nacional Pró-Carreira de Técnico Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, transformada em 27 de agosto de 2002, na ANTEFFA, Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.

Após este re-enquadramento, Afrânio intensificou sua interação com a direção da ANTEFFA.

Em 02 de setembro de 2003 recebeu um convite para participar do I Encontro Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, evento promovido pela ANTEFFA e realizado na cidade de Morrinhos no Estado de Goiás.

Afrânio Freitas colocou o assunto em Assembléia para conhecimento dos associados da STAC, Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Cacau - entidade de classe de tradição no Sul da Bahia - que com o apoio do SINTSEF-BA, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado da Bahia, garantiu sua participação e a do Técnico Agrícola, Luiz Carlos Pereira Vieira no encontro.

Ao retornarem, foi escrito um boletim informativo e distribuído á categoria de Técnico Agrícola da CEPLAC. A partir daí, toda a categoria passou a se interessar sobre as ações da ANTEFFA.

Já em abril de 2002, sob a liderança de Afrânio, foi constituída uma comissão de Técnicos Agrícolas, formada por Afrânio Freitas, José Bezerra da Rocha, Eduardo Catarino dos Santos, Washington Farias de Cerqueira, Luiz Carlos Pereira Vieira e Edwaldo Pinheiro de Santana Filho; além da participação do diretor adjunto da CEPLAC, também Técnico Agrícola, Everaldo Anunciação Farias.

Objetivo: Organizar um encontro desta comissão com o Presidente e Secretário Geral da ANTEFFA, respectivamente Raimundo Celso e Jacir Massi, com a finalidade de conhecer a CEPLAC, discutir as estratégias da criação da carreira de Técnico de Fiscalização Federal Agropecuária e apresentar à Assembléia Geral da STAC, realizada em 02 de maio de 2002, todas ações da ANTEFFA.

No dia 05 de julho de 2005, o Técnico Agrícola e Agente de Atividades em Agropecuária, Afrânio Freitas, reuniu-se no auditório da CEPLAC, situado no km 22 da rodovia Ilhéus/Itabuna, com outros 57 (cinqüenta e sete) companheiros da mesma categoria e fundaram a ATEFFA-BA, Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia, que, inicialmente, passou a funcionar na sede da STAC, Associação Profissional dos Técnicos Agrícola do Cacau situada no km 11, da rodovia Ilhéus/Olivença. A primeira diretoria da ATEFFA-BA ficou assim constituída:

LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

DECRETO Nº. 4.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

Altera o Decreto nº. 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº. 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.

DECRETO Nº. 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985

Regulamenta a Lei nº. 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.

DECRETO 87.788, DE 10 DE NOVEMBRO DE1982.

Inclui categoria funcional no Grupo - Outras Atividades de Nível Médio, a que se refere à Lei nº. 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providencias.

REVOGADO PELP DEC. S/N DE 05/09/1991.

RESOLUÇÃO Nº. 262, DE 28 JULHO 1979.

Dispõe sobre as atribuições dos Técnicos de 2º grau, nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

LEI Nº. 5.524, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968.

Dispõe sobre o exercício profissional do Técnico Industrial e do Técnico Agrícola de grau médio.

LEGISLAÇÃO AUXILIAR

LEI Nº. 9.873, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.

Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta, e indireta, e dá outras providencias ·.

LEI Nº. 7.316 DE 28 DE MAIO DE 1985

Dispõe sobre o poder de representação das entidades sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho.

LEI Nº. 6.994, DE 26 DE MAIO DE 1982.

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.

LEI Nº. 6.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980.

Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.

LEI Nº. 6.838, DE 29 DE OUTUBRO DE 1980.

Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.

LEI Nº. 6.496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977.

Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, e dá outras providências.

LEI Nº. 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.

Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

LEI 5.517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968.

Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federais e Regionais de Medicina Veterinária.

LEGISLAÇÃO AGRÍCOLA E AMBIENTAL

LEI Nº. 10.434 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do Estado da Bahia e dá outras providências

LEI Nº. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

DECRETO Nº. 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004.

Aprova o Regulamento da Lei nº. 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004.

Aprova o Regulamento da Lei no 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura, e dá outras providências.

LEI Nº. 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

LEI Nº. 10.814, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2004, e dá outras providências.

LEI Nº. 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.

LEI Nº. 10.814, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2004, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.

Regulamenta a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nos. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Registro de Imóveis Rurais).

DECRETO Nº. 4.074, DE 04 DE JANEIRO DE 2002.

Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

LEI Nº. 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.

Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Registro de Imóveis Rurais).

DECRETO Nº. 3.664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.

Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

LEI Nº. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

LEI Nº. 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000.

Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

LEI Nº. 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000.

Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

LEI Nº. 9.972, DE 25 DE MAIO DE 2000.

Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

LEI Nº. 9.712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.

Altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.

LEI Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

LEI Nº. 9.433, DE 08 DE JANEIRO DE 1997.

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº. 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº. 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

LEI Nº. 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991.

Dispõe sobre a política agrícola.

DECRETO Nº. 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990

Regulamenta a Lei nº. 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.

LEI 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989.

Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

LEI Nº. 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

LEI Nº. 6.934, DE 13 DE JULHO DE 1981.

Altera a Lei nº. 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências.

LEI Nº. 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981.

Dispões sobre a criação de estações Ecológicas.

LEI Nº. 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências.

LEI Nº. 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.

Institui o novo Código Florestal.

LEI Nº. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964.

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº. 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº. 5.154/2004.

DECRETO Nº. 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEB Nº. 4, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

PARECER CNE/CEB Nº. 16, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

LEI Nº. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 431, DE 14 DE MAIO DE 2008.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº. 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Carreira de Magistério Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº. 10.682, de 28 de maio de 2003, do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº. 11.090, de 7 de janeiro de 2005...

LEI Nº. 11. 344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1o e 2o Graus e da remuneração dessas carreiras, das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área de apoio à fiscalização federal agropecuária, estende a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA aos cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS, e dá outras providências.

LEI Nº. 11.090, DE 7 DE JANEIRO DE 2005

Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária – GDARA; altera as Leis nos 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 3 de julho de 2002; reestrutura os cargos efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe são devidas; institui a Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional – GEPDIN; e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 61, DE 19 DE ABRIL DE 2004.

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores ocupantes dos cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Agente de Atividades Agropecuárias que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DECRETO Nº. 5.008, DE 8 DE MARÇO DE 2004

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.

LEI Nº. 10.484, DE 3 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.

Proposição: PL-6492/2002

Autor: Poder Executivo

Histórico da tramitação do Projeto de Lei que resultou na criação da GDATFA, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária. Devida aos ocupantes dos cargos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.

DELEGACIAS

Conforme preceitua os estatutos a base territorial da ATEFFA/BA, que abrange todo o Território da Bahia, foi subdividida, para efeitos organizacionais e administrativos, em bases Regionais denominadas Delegacias Regionais, que serão representadas por Delegados Regionais. A Delegacia Regional, será composta por 1 (um) delegado e um delegado Substituto com representatividade proporcional ao número de servidores associados à ATEFFA/BA, da respectiva região. O Delegado Regional representará a Região junto a Assembléia Geral e Conselho Deliberativo.

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, SEDE, E DURAÇÃO:

Art.1o   - Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária DO ESTADO DA BAHIA – ATEFFA/BA, fundada em 05 de julho de 2005, é uma entidade de direito civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Ilhéus/BA, KM 11 Rodovia Ilhéus/Olivença, S/Nº CEP: 45 661 000, com duração indeterminada, patrimônio e personalidade jurídica distintos da dos seus sócios, com quadro social ilimitado, composta exclusivamente por Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, sem distinção de nacionalidade, credo religioso ou político, raça, cor e sexo.

Parágrafo único: A Associação reger-se-á pelo presente Estatuto, Regimento Interno, Regimento Eleitoral e pela legislação vigente.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS, DA FINALIDADE, DOS PRINCIPIOS, E PRERROGATIVAS DA ATEFFA/BA.

Art. 2o   - São objetivos da ATEFFA/BA:

“Unir, representar, defender e fortalecer a classe, propugnando pela elevação do nível sócio-cultural, moral, cívico, técnico e profissional, junto à sociedade civil em geral, Poder Público e demais instituições”.

Art. 3o – São princípios, finalidades e prerrogativas da ATEFFA/BA:

I - defender os interesses e direitos dos Associados, nas relações com a Direção dos Serviços de: Defesa, Fiscalização Inspeção, Pesquisa e Controle Federal Agropecuário no estado da Bahia, e/ou autoridades constituídas.

II - promover a unidade de todos os associados da ATEFFA/BA, em todo o ESTADO;

III - representar perante autoridades, judiciais ou extrajudiciais, em todas as instâncias, ou no âmbito administrativo, de oficio ou a requerimento, independentemente de expressa autorização da Assembléia, os interesses dos seus associados, objetivando o cumprimento do presente Estatuto;

IV - celebrar acordos, contratos, convenções e tratados que sejam dos interesses da classe;

V - manter intercâmbio com outras entidades congêneres nacionais e internacionais; sobre assuntos pertinentes à classe, desde que aprovado pelo Conselho Deliberativo;

VI - apresentar reivindicações da Associação, inclusive ao lado de outras entidades representativas, desde que não impliquem em subversão da ordem ou atentem contra a lei e as instituições políticas;

VII - promover a realização de conferências, palestras, culturais em favor da Associação e o aprimoramento moral, intelectual, cívico e profissional dos associados;

VIII - promover a divulgação dos serviços prestados, pelos associados; profissional e socialmente, visando à valorização destes perante a opinião pública;

IX - manter e estimular entre os associados sentimentos de cordialidade e cooperação;

X - criar e manter, serviços comuns de interesse dos associados;

XI - promover o congraçamento social e proporcionar aos associados, meios que lhes facilitem o cultivo, em sua sede ou fora dela, de esportes e jogos lícitos;

XII - promover e/ou celebrar, dentro de suas possibilidades, convênios, pecúlios, assistência médica e jurídica, mediante compromisso de ressarcimento ou de acordo com as normas que vierem a ser adotadas por sua Diretoria Executiva com aval do Conselho Deliberativo;

XIII – conceder assistência jurídica, sem ônus para o associado, quando comprovado algum tipo de atitude, por parte de empresas ou chefias direta ou indireta, que venha impedir ou dificultar, quando no exercício de suas atividades, a ação profissional;

XIV - tomar as medidas cabíveis, quando comprovado, atitude que venha a prejudicar ou denegrir a imagem do serviço ou da categoria da Associação ou de seu corpo diretivo, ou criar embaraços para seus superiores hierárquicos, por parte de associado;

CAPÍTULO III

DO QUADRO ASSOCIATIVO, DOS DIREITOS, DEVERES DOS SÓCIOS E DA DISCIPLINA.

Art. 4o   - Poderão associar-se a ATEFFA/BA - Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária no Estado da Bahia, todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, observado o constante no Art. 5º, parágrafos primeiro, segundo e terceiro, bastando que cada um promova sua inscrição mediante preenchimento da Proposta de Sócio e tenha sua inscrição aprovada pela Diretoria executiva da ATEFFA/BA e Diretoria Executiva da ANTEFFA.

Parágrafo único – Poderão fazer parte do quadro associativo da ATEFFA/BA os servidores pertencentes às categorias mencionadas no Art. 5º parágrafos primeiro, segundo e terceiro, mesmo cedidos a outros órgãos, desde que continuem no Serviço Público Federal.

Art 5o   - Os associados serão de 03 (três) classes, com direitos distintos:

I - Efetivos.

II - Honorários.

III - Beneméritos.

Parágrafo 1o - Serão Sócios Efetivos os Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Agente de Atividade Agropecuária, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária), ativos, inativos e seus pensionistas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,

Parágrafo 2o - Serão Sócios Honorários, os que a Diretoria Executiva indicar, após homologação da Assembléia Geral.

Parágrafo 3o - Serão Sócios Beneméritos, aqueles que apresentarem relevantes serviços, a critério da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, após homologação pela Assembléia Geral.

Art. 6o   - São Direitos do Sócio:

I - votar e ser votado para qualquer cargo administrativo, acessível somente aos Sócios Efetivos, desde que não esteja cedido;

II - tomar parte, através de seu representante, nas Assembléias Gerais, Ordinárias e Extraordinárias, discutindo os assuntos submetidos à plenária;

III - recorrer, em primeira instância, ao Conselho Deliberativo e em segunda instância à Assembléia Geral Extraordinária, dos atos da Diretoria Executiva;

IV - propor aos órgãos administrativos dos poderes públicos, providências em beneficio da Associação;

V – solicitar, à Diretoria Executiva, reunião extraordinária de Assembléia Geral, por intermédio do Conselho Deliberativo, através de requerimento assinado por 1/5 conforme a média ponderada milesimal, obedecidos os itens “II” e “V”, do Artº 7o;

VI - gozar dos serviços e benefícios proporcionados pela ATEFFA/BA e da ANTEFFA;

VII - pleitear ou representar aos órgãos diretivos da ATEFFA/BA E DA ANTEFFA, na forma deste Estatuto e como dispuser o Regimento Interno e Eleitoral.

Art. 7o   - São deveres dos Sócios:

I - Cumprir e fazer cumprir, fielmente, o presente Estatuto.

II - manter-se em dia com as mensalidades da ATEFFA/BA E DA ANTEFFA, com a importância estabelecida em Assembléia Geral da ANTEFFA;

III - desempenhar com zelo e probidade o cargo para o qual tenha sido eleito;

IV - trabalhar para o progresso e o desenvolvimento da Associação e zelar pelo seu bom nome;

V - comparecer às reuniões e participar das Assembléias Gerais, quando convocado;

VI - acatar as deliberações dos órgãos diretivos e deliberativos, bem como respeitar os diretores no exercício de suas funções; e

VII - zelar, pelo patrimônio e serviços oferecidos pela ATEFFA/BA e da ANTEFFA, cuidando de sua correta utilização.

Art. 8o   - Ao sócio que descumprir as disposições estatutárias poderão ser aplicadas as seguintes sanções:

I - advertência;

II - suspensão;

III - multa; e

IV - exclusão.

Parágrafo único: As penalidades supracitadas somente serão aplicadas mediante parecer do Conselho Deliberativo, conforme Regimento Interno e Eleitoral proporcionando-se ao associado ampla defesa.

CAPÍTULO IV

DO PATRIMÔNIO

Art. 9o   - O patrimônio da ATEFFA/BA será constituído, além dos recursos repassados pela ANTEFFA, conforme arts. 61 e 62 do Estatuto, pelos bens móveis e imóveis que possui ou venha a possuir, legados, doações em bens ou em espécie e outros valores adventícios de qualquer pessoa física ou jurídica, desde que não se caracterize interesses ou troca de favores;

Parágrafo único: O valor da mensalidade dos sócios será, reajustada de acordo com as deliberações da Assembléia Geral, mediante proposta da Diretoria Executiva da ANTEFFA.

Art. 10o   - A ATEFFA/BA não terá qualquer fim lucrativo, devendo suas rendas ser empregadas integralmente na assistência e em benefício dos associados.

Art. 11 - Em caso de dissolução da Associação, seu patrimônio reverter-se-á em benefício de entidades beneficentes, ou outro destino a critério da Assembléia Geral.

Parágrafo único: Extingüir-se-á a Associação se 2/3 (dois terços) dos sócios efetivos em Assembléia Extraordinária, propuserem tal medida, sendo então nomeado um liquidante, que prestará contas à Assembléia Geral.

CAPÍTULO V

DOS ÓRGÃOS, DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS PODERES E ATRIBUIÇÕES:

Art. 12 - São órgãos da ATEFFA/BA:

I - Assembléia Geral;

II - Conselho Deliberativo;

III - Diretoria Executiva

IV - Conselho Fiscal;

V - Departamentos; e

VI - Delegacias Regionais.

SEÇÃO I

DA ASSEMBLÉLIA GERAL

Art. 13 - A Assembléia Geral, Ordinária ou Extraordinária, é o órgão máximo de deliberação da ATEFFA/BA, constituída de todos os delegados regionais eleitos pelas respectivas bases, sendo soberanas as suas decisões.

Parágrafo 1o: Serão Ordinárias as Assembléias Gerais reunidas trienalmente para aprovação das contas e posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

Parágrafo 2o: Serão extraordinárias as Assembléias Gerais convocadas para quaisquer outros fins, inclusive o de definição de valor para cobrança da taxa de adesão, de modificação do presente Estatuto e de preenchimento de vagas eventualmente ocorridas na Diretoria Executiva e nos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Parágrafo 3o: Nas Assembléias Gerais não poderão ser tratados assuntos que não estejam previstos no Edital de Convocação, sob pena de nulidade das deliberações que a respeito forem tomadas.

Art. 14 - A Assembléia Geral será composta pelos Delegados Regionais, de forma representativa e deliberará, soberanamente, dentro das disposições deste Estatuto do Regimento Interno e Regimento Eleitoral.

Parágrafo Único: A Forma de representação dar-se-á com base na média ponderada milesimal.

Art. 15 - A Assembléia Geral poderá ser Ordinária ou Extraordinária, sempre convocada com 10 (dez) dias de antecedência, através de Edital afixado na sede da ATEFFA/BA, e enviado a todas seus membros e publicação na imprensa.

Parágrafo 1o: – A Assembléia Geral Extraordinária, quando for requerida sua convocação pelo Conselho Deliberativo, com a representação da metade mais um da média ponderada milesimal, ou pelo Conselho Fiscal, deverá ser convocada, dentro do prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, a contar da entrada do requerimento na Secretaria da Associação.

Parágrafo 2o: O Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária deverá conter, obrigatoriamente, data, local e horário da 1ª e da 2ª

Art. 16 - A Assembléia reunir-se-á extraordinariamente, por convocação da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo ou do Conselho Fiscal, sempre que necessário na forma do presente Estatuto.

Art. 17 - Compete à Assembléia Geral:

I - estabelecer diretrizes para execução dos objetivos previstos nos Artigos 2o e 3o do presente Estatuto;

II - resolver casos omissos de interpretação do presente Estatuto;

III- decidir, em instância única, sobre a destituição de ocupantes de qualquer cargo da estrutura organizacional da entidade;

IV - deliberar sobre alterações, no total ou em parte, do Estatuto e sobre a dissolução ou função da ATEFFA/BA;

V- decidir, em grau de recurso, sobre penalidades de suspensão e exclusão de associados juntamente com ANTEFFA;

VI - decidir sobre as questões que envolvam oneração ou alienação de bens móveis e imóveis, desde que ultrapassados os limites estabelecidos no artigo 66 do presente estatuto;

VII- deliberar sobre o parecer do Conselho Fiscal, referente a prestação de contas da Diretoria Executiva e aprovar o orçamento referente a cada exercício financeiro;

VIII - decidir sobre a dissolução, fusão ou transformação da entidade; e

IX- aprovar o seu Regimento Interno e Eleitoral, de acordo com as normas previstas neste Estatuto.

Art. 18 - A Assembléia Geral reunir-se-á por convocação:

I - do Presidente da entidade;

II - da Diretoria Executiva;

III - do Conselho Deliberativo; e

IV - do Conselho Fiscal.

Art. 19 - As deliberações serão adotadas por representação da maioria absoluta dos associados.

Parágrafo único: As deliberações referentes aos itens seguintes exigem aprovação de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos presentes à Assembléia, especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes tendo como base da média ponderada milesimal.

I - alteração do Estatuto; e

II - destituição de membros da estrutura organizacional da associação.

Art. 20 - A abertura da Assembléia Geral será feita:

I - em primeira convocação, com maioria absoluta da média ponderada milesimal, dos associados, em dia com suas obrigações estatutárias representados pelos respectivos Delegados Regionais; e

II - em segunda convocação, após o intervalo de, pelo menos 30 (trinta) minutos da primeira, com qualquer número de Delegados Estaduais.

Art. 21 - A Assembléia Geral reunir-se-á:

I - anualmente, para apreciar e deliberar sobre o Parecer do Conselho Fiscal, referente à prestação de contas e aprovar o orçamento para o exercício financeiro seguinte;

II - a cada 03 (três) anos para posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; e

III - sempre que a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal ou Conselho Deliberativo acharem necessário.

Parágrafo 1o: - Para todos os efeitos, o exercício social será encerrado no mês de novembro de cada ano.

Parágrafo 2o: - A Assembléia Geral reunir-se-á anualmente, sempre no mês de novembro.

Art. 22 - Em caso de destituição da Diretoria Executiva a Assembléia Geral promoverá no mesmo dia, a nomeação de uma Diretoria Provisória, composta de 03 (três) membros, que regerá a ATEFFA/BA, com poderes integrais, observado o presente Estatuto, até a nova Diretoria Executiva ser eleita.

Parágrafo único: A eleição da nova diretoria deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 90 dias e a posse dos eleitos dar-se-á imediatamente após as eleições.

Art. 23 – Por ocasião de cada Assembléia Geral deverá fazer-se presente, a maioria absoluta dos membros da Diretoria Executiva.

Parágrafo único: O não atendimento ao caput do presente Artigo implicará em uma segunda convocação, no prazo mínimo de 10 (dez) dias e máximo de 15 (quinze) dias, com presença de qualquer número de membros da Diretoria Executiva.

SEÇÃO II

DO CONSELHO DELIBERATIVO

Art. 24 - O Conselho Deliberativo é instância deliberativa, superior a Diretoria Executiva, podendo decidir sobre o afastamento de ocupantes de qualquer cargo da estrutura organizacional da entidade.

Art. 25 - O Conselho Deliberativo será composto por onze Delegados Regionais.

Parágrafo 1o:- O Conselho Deliberativo será presidido por um Presidente e coordenado por Secretário Executivo, eleitos entre os seus membros.

Art. 26- O Conselho Deliberativo reunir-se-á, quando convocado pela maioria dos seus membros, pelo Conselho Fiscal ou pela Diretoria Executiva.

Parágrafo Único: O Conselho reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, sempre no mês de novembro e extraordinariamente, quando convocado.

Art. 27 - O quorum mínimo para funcionamento das Plenárias do Conselho Deliberativo é de maioria absoluta, ou seja, 50% + 1 (cinqüenta por cento mais um) da média ponderada milesimal, dos sócios e as deliberações observarão a mesma proporcionalidade.

Art. 28 - Na convocação do Conselho Deliberativo, deverá constar a pauta proposta para cada reunião.

Art. 29 - Compete ao Conselho Deliberativo:

I - deliberar sobre quaisquer matérias que, por determinação da Assembléia Geral, lhes forem atribuídas, nos rígidos limites destas atribuições;

II - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral;

III - regulamentar, quando necessário, as decisões da Assembléia Geral;

IV - decidir sobre recursos interpostos às decisões da Diretoria Executiva;

V - elaborar e votar seu Regimento Interno e Eleitoral, bem como os Regimentos dos Departamentos;

VI - propor à Assembléia Geral diretriz para a execução dos objetivos previstos nos

Art. 2o: e 3o, do presente Estatuto;

VII - convocar a Assembléia Geral, de acordo com as normas estabelecidas neste Estatuto;

VIII - elaborar o Regimento Interno e Eleitoral das eleições da Diretoria Executiva da ATEFFA/BA;

IX - apreciar os planos de ação da Diretoria Executiva;

X - apreciar a prestação de contas da Diretoria Executiva, com parecer do Conselho Fiscal, emitindo seu Parecer;

XI - preencher vacâncias e impedimentos na Diretoria Executiva, até o limite de 1/3 (um terço) dos cargos e membros, observado o caput do Art. 30;

XII - reunir-se por convocação do Presidente da ATEFFA/BA; e

XIII - apreciar a normatização referente ao processo eleitoral.

SEÇÃO III

DA DIRETORIA EXECUTIVA:

Art. 30 - A ATEFFA/BA será administrada por uma Diretoria Executiva, eleita em Assembléia Geral Ordinária, sendo composta por:

I - Presidente;

II - Vice-presidente;

III - Secretário Geral;

IV - Primeiro Secretário;

V - Tesoureiro Geral; e

VI - Primeiro Tesoureiro.

Art. 31 - As atividades da ATEFFA/BA serão desenvolvidas pelos Departamentos a serem criados à medida de suas necessidades, por ato da Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo.

Art. 32 - Compete a Diretoria Executiva:

I - administrar a ATEFFA/BA, de acordo com o presente Estatuto, zelando pelo seu patrimônio moral e material;

II - garantir associação de qualquer integrante das categorias citadas no caput do Artigo 5, Parágrafo 1o, sem distinção, observando apenas o presente Estatuto;

III - fazer, organizar e submeter à Assembléia Geral, com Parecer prévio do Conselho Fiscal, o Balanço Financeiro do exercício anterior;

IV - criar ou extinguir Assessorias especiais e Departamentos, bem como nomear comissões para finalidades específicas, com aval do Conselho Deliberativo;

V - deliberar sobre a celebração de convênios e contratos com entidades de direito público ou privado e com profissionais, em atendimento às finalidades da Associação, com aval do Conselho Deliberativo;

VI - fixar as diretrizes gerais de ação a serem desenvolvidas pela Associação;

VII - propor à Assembléia Geral, reformas deste Estatuto;

VIII - propor à Assembléia Geral, descontos assistenciais provenientes de acordos, convenções e contratos;

IX - representar a ATEFFA/BA em todos os seus atos, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;

X - selecionar, contratar e demitir pessoal de apoio administrativo ou prestadores de serviços, após aprovação do Conselho Deliberativo;

XI - cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto e as demais determinações da Assembléia Geral;

XII - admitir e/ou recusar inclusão de sócios de acordo com o presente Estatuto;

XIII - efetuar a exclusão ou punição de qualquer sócio, observado o exposto no caput do Art. 8º e parágrafo único, desde que aprovado pelo Conselho Deliberativo e homologado pela ANTEFFA.

XIV - convocar as Assembléias Gerais;

XV - convocar as eleições previstas neste Estatuto;

XVI - aprovar, de acordo com o presente Estatuto, o seu Regimento Interno, Eleitoral; e

XVII - decidir sobre as questões que envolvem oneração ou alienação de bens móveis e imóveis, com aval do Conselho Deliberativo.

XVIII - aplicar penalidades pela não observância das normas estatutárias e regimentais;

Parágrafo único: - A Diretoria Executiva se reserva o direito de nomear representantes cujos cargos seriam de estrita confiança para representá-la nos diversos assuntos de interesse da classe, a ser aprovada em reunião da Diretoria Executiva e referendada pelo Conselho Deliberativa.

Art. 33 - Os membros da Diretoria Executiva, no exercício regular de sua gestão, não respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da ATEFFA/BA, salvo se contraídas de ma fé. Todavia, são eles responsáveis pelos prejuízos a que dêem causa em virtude de infração à lei e a este Estatuto.

Art. 34 - A Diretoria Executiva reúne-se periodicamente, segundo calendário estabelecido pela maioria de seus membros, e extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente, pela maioria dos seus integrantes, pelo Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal.

Art. 35 - As deliberações da Diretoria Executiva serão adotadas por maioria simples de votos, exigindo-se a presença nas reuniões da maioria dos seus integrantes.

Parágrafo único: - O membro da Diretoria Executiva que deixar de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco), alternadas durante o ano, sem motivo justificado, perderá automaticamente o mandato.

Art. 36 - O mandato da Diretoria Executiva será de 03 (três) anos, podendo ser reeleita por voto universal e direto de todos os associados conforme rege o presente Estatuto e Regimento Eleitoral.

Parágrafo único - Em nenhuma hipótese, será permitido o voto por procuração.

Art. 37 - Compete ao Presidente:

I – representar a associação em juízo ou fora dele ativa ou passivamente;

II - cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto e regulamentos.

III - presidir as reuniões da Diretoria Executiva;

IV - convocar e presidir a Assembléia Geral, podendo delegar poderes;

V - representar a ATEFFA/BA e seus interesses e implicações legais, em juízo ou fora dele, podendo delegar poderes, observado o presente Estatuto.

VI - adquirir bens móveis e imóveis necessários ao funcionamento da administração, com aval do Conselho Deliberativo;

VII - movimentar, conjuntamente com o Tesoureiro Geral e Primeiro Tesoureiro, as contas da Associação;

VIII – praticar os demais atos necessários ao exercício da administração da ATEFFA/BA; e

IX - dirigir os trabalhos da Diretoria Executiva;

X – Contratar funcionário (s) para trabalhar na associação, com o aval do Conselho Deliberativo.

Art. 38 - Ao Vice-presidente caberá:

I - substituir o Presidente nas suas ausências eventuais, vacância do cargo e impedimentos ou por delegação deste, assumindo suas funções e cumprindo as suas atribuições;

II - auxiliar o Presidente na execução de suas atribuições; e

III - executar outras funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria Executiva.

Art. 39 - Compete ao Secretário Geral:

I - coordenar os trabalhos da Diretoria Executiva; e

II - lavrar as atas e todos os atos de reunião, bem como responder por todo o expediente da secretaria da ATEFFA/BA.

Art. 40 - Ao Primeiro Secretário caberá:

I - substituir o Secretário Geral, quando do impedimento deste, ausências eventuais ou vacância do cargo, assumindo suas funções e cumprindo suas obrigações; e

II - auxiliar o Secretário Geral nas suas atribuições.

Art. 41 - Compete ao Tesoureiro Geral:

I - coordenar, supervisionar e organizar todo o serviço financeiro da ATEFFA/BA, efetuar recebimentos, realizar balancetes e relatórios financeiros mensais e anuais, bem como efetuar pagamentos devidamente autorizados pelo Presidente da ATEFFA/BA;

II - assinar, com o Presidente, cheques, ordens de pagamento, recebimentos e outros títulos;

III - ter, sob sua responsabilidade, os valores da Associação.

IV - dirigir, supervisionar e fiscalizar os trabalhos da Tesouraria e da Contabilidade da ATEFFA/BA.

V - apresentar, ao Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Assembléia Geral, balancetes semestrais e um balancete anual; e

VI - manter registrado, em livro próprio, todo o patrimônio da ATEFFA/BA.

Art. 42 - Compete ao Primeiro Tesoureiro:

I - substituir o Tesoureiro Geral, quando do impedimento deste, ausências eventuais ou vacância do cargo, assumindo suas funções e cumprindo suas obrigações; e

II - auxiliar o Tesoureiro Geral em suas atribuições;

Art. 43 – A Tesouraria da ATEFFA/BA não poderá contrair dívidas, empréstimos ou realizar aplicações financeiras, sem a devida anuência da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo.

SEÇÃO IV

DO CONSELHO FISCAL

Art. 44 - O Conselho Fiscal será eleito, a cada três anos, de forma direta, com base no Artigo 67, 68, 69 e 70 Parágrafo único em chapa diferente da Diretoria Executiva e compor-se-á de 05 (cinco) membros efetivos, e 03 (três) suplentes.

Parágrafo único: - Por ocasião da análise das contas, apresentadas pela Diretoria Executiva e emissão do Parecer do Conselho Fiscal, faz-se necessária a presença de, no mínimo, 3 (três) membros do Conselho.

Art. 45 - As atribuições do Conselho Fiscal são as seguintes:

I - receber prestação de contas da Diretoria Executiva, estudar e elaborar Parecer sobre a mesma, anualmente ou extraordinariamente.

II - reunir-se por convocação do Presidente da ATEFFA/BA e/ou pôr convocação de maioria dos seus membros.

III - fiscalizar as ações da Diretoria Executiva.

Parágrafo único: - As despesas dos membros do Conselho Fiscal, no exercício de suas funções, correrão por conta da ATEFFA/BA quando convocado por esta, se por iniciativa própria deve ter o parecer do Conselho Deliberativo.

SEÇÃO V

DOS DEPARTAMENTOS

Art. 46 - Os Departamentos são uma extensão da Diretoria Executiva, respondendo pela operacionalização das ações planejadas para o seu Departamento.

Art. 47 - A criação dos Departamentos deverá ser deliberada na plenária do Conselho Deliberativo, criados em número suficiente para dar operacionalização às ações emanadas da Assembléia Geral, planejadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo.

Art. 48 - Os Departamentos serão comandados por um Diretor, escolhido pelo Presidente da ATEFFA/BA e aprovado pelo Conselho Deliberativo, sendo que este responderá diretamente ao Presidente.

Art. 49 - Compete ao Diretor de Departamento:

I - operacionalizar e executar as ações emanadas da Assembléia Geral e planejadas pelo Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva;

II - prestar contas ao Presidente da ATEFFA/BA, pelas ações planejadas, bem como do seu andamento; e

III - participar, quando convocado, de reuniões da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo.

Parágrafo único: - O Diretor de Departamento poderá assessorar-se de outros associados, em número suficiente, para dar andamento às ações do Departamento.

SEÇÃO VI

DAS DELEGACIAS REGIONAIS

Art. 50 - A Delegacia Regional representará os servidores ativos, inativos e pensionistas de sua região, pertencentes aos quadros de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com atuação nos serviços de: Defesa, Fiscalização, Inspeção, Pesquisa e Controle Federal Agropecuário, pertencentes às categorias de:

I - Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal;

II - Agente de Atividades Agropecuárias;

III - Técnico de Laboratório;

IV - Auxiliar Operacional em Agropecuária; e

V - Auxiliar de Laboratório.

Parágrafo único: - Se houver mudança de cargo das categorias acima descritas, com a transposição dos servidores, ocorrerá a substituição imediata e automática do mesmo, observando-se o prescrito no presente Estatuto, através de Ata da Assembléia Geral Extraordinária da ANTEFFA.

Art. 51 - A base territorial da ATEFFA/BA, que abrange todo o Território da Bahia, será subdividida, para efeitos organizacionais e administrativos, em bases Regionais denominadas Delegacias Regionais, que serão representadas por Delegados Regionais.

Art. 52 - As Delegacias regionais não terão autonomia administrativa e financeira, observado os ditames da ATEFFA/BA, devendo ser regida por este Estatuto, pelo Regimento Interno e Regimento Eleitoral, aprovados pela Assembléia Geral.

Art. 53 - A Delegacia Regional será composta por 1 (um) delegado e um delegado Substituto com representatividade proporcional ao número de servidores associados à ATEFFA/BA, da respectiva região.

Art. 54 - O Delegado Regional representará a Região junto a Assembléia Geral e Conselho Deliberativo.

Parágrafo único – A representação de que trata o caput do presente Artigo, se dará de acordo com o número de associados ativos de sua base territorial, obedecendo-se a proporção da media ponderada milesimal;

Art. 55 - A criação de cada Delegacia Regional deverá ser homologada pela Diretoria Executiva ou Conselho Deliberativo.

Art. 56 - As Delegacias Regionais deverão ser administradas pelo delegado em conjunto com a Diretoria Executiva da ATEFFA/BA.

Art. 57 - São atribuições do Delegado regional:

I - representar os associados da sua Delegacia junto a Assembléia Geral da ATEFFA/BA e Conselho Deliberativo;

II - representar a ATEFFA/BA junto às instâncias da Superintendência Federal de Agricultura –, SFA de seu respectivo Estado, CEPLAC bem como em seu local de trabalho por delegação do Presidente da ATEFFA/BA;

III - representar, os associados de sua região, junto às instâncias da ATEFFA/BA;

IV - promover o associativismo e a Associação;

V - participar das instâncias estabelecidas no presente Estatuto;

VI - garantir o cumprimento dos acordos, convenções e compromissos assumidos pela Associação;

VII - cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;

VIII - divulgar, nos locais de trabalho e na comunidade, as ações desenvolvidas pela categoria e pela Associação, distribuindo material de campanha;

IX - coordenar as atividades da sua Delegacia Regional;

X - implementar as deliberações das instâncias da Associação;

XI - representar a Diretoria Executiva, por determinação expressa do Presidente, em eventos e atividades, na área de jurisdição da sua Delegacia;

XII - organizar os associados de sua base territorial, promovendo e organizando encontros, eventos, reuniões e debates, com objetivo de levantar as demandas existentes entre os associados, motivando-os e informando-os sobre as ações empreendidas pela Associação; e

Parágrafo ÙNICO: Para o comprimento dos incisos VIII, IX, XII o delegado Regional poderá convocar associados lotados na sua respectiva região.

Art. 58 - A criação e a quantidade de Delegacias Regionais é de competência exclusiva da ATEFFA/BA, de acordo com o presente Estatuto.

CAPÍTULO VII

DA GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

Art. 59 - Constituem-se receitas da ATEFFA/BA:

I - repasse de parte das contribuições voluntárias advindas de mensalidade dos associados; conforme estatuto da ANTEFFA.

II - a renda proveniente de aplicações financeiras;

III - a renda patrimonial;

IV - doações, subvenções, auxílios, contribuições de terceiros e legados;

V - renda proveniente de empreendimentos, atividades e serviços; e

VI - multas e outras rendas eventuais.

Art.60 - O ingresso do servidor no quadro associativo da ATEFFA/BA dar-se-á mediante o preenchimento de Proposta de Sócio da ANTEFFA e Autorização para desconto em folha de pagamento, da mensalidade estabelecida pela Assembléia Geral da ANTEFFA.

Art.61- O associado contribuirá, mensalmente, em favor da ANTEFFA, através de desconto em folha de pagamento, com o valor correspondente ao valor percentual definido em Assembléia Geral da ANTEFFA, sobre o vencimento bruto.

Parágrafo único – Entende-se por vencimento bruto, os valores percebidos a título de vencimentos básicos, acrescido da GAE, GDATA, GDATFA e outras vantagens que venham a ser criadas.

Art.62 - Do montante arrecadado, 60% (Sessenta por cento) ficarão nos cofres da ANTEFFA e restante 40%, (Quarenta por cento) serão repassados, imediatamente, para as ATEFFAs, com base no montante arrecadado no respectivo Estado.

Art.63 - As despesas decorrentes do deslocamento dos membros da Diretoria Executiva, quando em viagem por convocação da ATEFFA/BA, correrão por conta da mesma, com a autorização expressa do Presidente.

Parágrafo 1o: - O domicilio da ATEFFA/BA poderá ser o mesmo do Presidente ou outro que melhor convier aos interesses da Associação.

Parágrafo 2o: - Em caso de afastamento de servidor, para efetivo exercício de mandato na ATEFFA/BA, a Assembléia Geral, por indicação do Conselho Deliberativo, estabelecerá, a título de pro labore, um valor correspondente aos vencimentos que o mesmo viria a perceber no desempenho normal de suas funções.

Art.64 - O patrimônio da ATEFFA/BA é constituído de todos os bens móveis e imóveis e valores em espécie.

Parágrafo único: Os bens móveis e imóveis que fazem parte do patrimônio social serão registrados em livro de inventário próprio e a sua alienação deverá ser aprovada em Assembléia Geral.

Art. 65 - O sistema de registro contábil deve ser de molde a proporcionar, a qualquer tempo, o levantamento da situação financeira e econômica, bem como a identificação especificada do patrimônio social.

Art.66- A oneração e alienação de bens imóveis e móveis com valor acima de 3 vezes a receita da ATEFFA/BA, dependem de prévia autorização da Assembléia Geral.

Parágrafo único: Considera-se receita o valor repassado à ATEFFA/BA pela ANTEFFA conforme artigo 62 do presente estatuto.

CAPÍTULO VI

DAS ELEIÇÕES

Art.67 – As eleições da ATEFFA/BA reger-se-ão pôr este Estatuto, pelo Regimento Interno e Regimento Eleitoral.

Art. 68 A eleição da ATEFFA/BA deverá ser feita de forma direta e em chapas separadas para os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e delegacias regionais;

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 69 - As eleições gerais serão realizadas a cada 03 (três) anos, sempre na primeira quinzena do mês de julho, tendo a Diretoria Eleita, mandato por igual período.

Art. 70 - Os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal terão mandato de 3 (três) anos, sendo admitida uma reeleição.

Parágrafo único – A posse da diretoria eleita se dará até no mínimo 30 dias após a realização das eleições

Art. 71 - Dos atos do Presidente, cabe recurso para o Conselho Deliberativo e deste para a Assembléia Geral.

Art. 72 - A reforma do presente Estatuto, no todo ou em parte poderá ser solicitada por, pelo menos, 1/5 dos membros da Assembléia Geral, com base na média ponderada milesimal que deverão fundamentar seu pedido, o qual será encaminhado e julgado pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. É exigido o voto concorde de dois terços dos membros presentes à assembléia, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta destes membros, ou com menos de um terço dos membros nas convocações seguintes.

Parágrafo único: Aprovada a solicitação, o Presidente designará uma comissão para elaborar um anteprojeto, matéria esta que, após parecer da Diretoria Executiva, será submetido à Assembléia Geral da qual participarão os Delegados Regionais.

Art. 73 - O Conselho Deliberativo poderá aprovar verba, a titulo de subvenção, com o objetivo de ressarcir eventuais despesas dos membros da Diretoria Executiva, quando no efetivo exercício do cargo.

Art. 74 - A nenhum membro da Diretoria Executiva, ou Delegado regional, será lícito invocar o desconhecimento do presente Estatuto ou sua ausência nas reuniões para eximir-se de suas responsabilidades e atribuições.

Art. 75 - Os fundos sociais poderão ser de investimentos desde que aprovados pelo Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.

Art. 76 - A ATEFFA/BA manterá conta bancária conjunta, de caráter não solidário, em uma ou mais instituições financeiras, de acordo com as necessidades da Diretoria Executiva, aprovadas pelo Conselho Deliberativo e fiscalizadas pelo Conselho Fiscal.

Parágrafo único: Todas as movimentações financeiras deverão conter obrigatoriamente as assinaturas conjuntas do Presidente e do Tesoureiro Geral ou, no impedimento destes, do primeiro Tesoureiro e do Vice-presidente, observado o Regimento Interno.

Art. 77 - Será excluído da ATEFFA/BA, qualquer associado que procurar denegrir, tumultuar ou usar de atos que atentem contra a moral e aos bons costumes, desde que comprovados, em processo legal, e após parecer do Conselho Deliberativo.

Art. 78 – Os casos omissos devem ser resolvidos pela Diretoria Executiva juntamente com o Conselho Deliberativo com ad referendum da Assembléia Geral, obedecida à legislação vigente e os princípios gerais do Direito.

Art. 79 – O presente Estatuto revoga o anterior e entrará em vigor na data de sua aprovação e registro no Cartório Competente.

REGIMENTO INTERNO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA

TRIÊNIO 2009/2012

TÍTULO I

Das Disposições Preliminares

Art. 1º - A Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária da Bahia – ATEFFA/BA, por meio de Assembléia Geral, aprova os procedimentos para eleição da Diretoria Executiva, membros do Conselho Fiscal, da Coordenação das Delegacias Regionais, para o triênio 2009/2012.

Art. 2º - Serão eleitos:

I - 6 (seis) membros efetivos da Diretoria Executiva;

II - 5 (cinco) membros efetivos e 3 (três) suplentes do Conselho Fiscal;

III - 1 (um) membro efetivo e 01 (um) suplente de cada da Delegacia Regional;

Art. 3º - As eleições realizar-se-ão nos dias 09 e 10 de julho de 2009, das 8 às 17h, em todo o Estado da Bahia.

Art. 4º - Terão direito a voto todos aqueles associados que se filiarem à Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária da Bahia – ATEFFA/BA até seis meses antes da data de realização das eleições.

Parágrafo único - Estar no pleno exercício dos direitos conferidos pelo Estatuto da ATEFFA/BA é condição para o associado ser eleitor.

TÍTULO II

Das Finalidades

Art. 5º - A finalidade do processo é eleger a Diretoria Executiva da ATEFFA/BA, membros do Conselho Fiscal, e Delegados Regionais, para o triênio 2009/2012.

TÍTULO III

Da Estruturação

CAPÍTULO I

Da Convocação

Art. 6º - As eleições serão convocadas pelo Presidente da ATEFFA/BA, por edital.

§ 1º - O edital deverá ser divulgado até 09 de abril de 2009.

§ 2º - Constará no edital:

I - Data, hora e locais de votação;

II - Prazo para registro de chapa(s);

III - Horários de funcionamento da Secretaria da Comissão Eleitoral.

§ 3º - O edital será remetido, a todas as delegacias da ATEFFA/BA, publicado na página eletrônica ATEFFA/BA, e em um jornal de ampla circulação.

CAPÍTULO II

Da Comissão Eleitoral

Art. 7º - A Comissão Eleitoral será responsável pela organização e execução do processo eleitoral.

Art. 8º - A Comissão Eleitoral será constituída por filiados a ATEFFA/BA.

§ 1º - A Comissão terá 3 (três) componentes titulares e dois suplentes, eleitos numa Assembléia Geral Extraordinária (AGE), até 120 dias antes da eleição.

§ 2º - Os membros da Comissão Eleitoral não poderão compor qual (is) quer da(s) chapa(s) que concorrerão ao pleito.

§ 3º - A Comissão Eleitoral, depois de constituída, elegerá o presidente, o primeiro e o segundo secretário.

§ 4º - As deliberações serão feitas, no mínimo, por dois membros da Comissão.

§ 5º - Os membros da Comissão Eleitoral podem ser substituídos, em caso de vacância, respeitando o caput e o §2º deste artigo.

Art. 9º - São atribuições da Comissão Eleitoral:

I – Organizar os atos administrativos do processo eleitoral em duas vias, a primeira constituída de documentos originais, e a segunda, das respectivas cópias;

II - Receber os requerimentos de inscrição de chapa(s), numerando-as por ordem de inscrição, e com anotação de data e horário de recebimento.

III – Deferir a homologação da(s) chapa(s), com base no Estatuto da ATEFFA/BA e no presente Regimento;

IV – Divulgar a nominata da(s) chapa(s) homologada(s) nos locais de trabalho da base da ATEFFA/BA, até 10 (dez) dias após a data limite para homologação das mesmas;

V – Divulgar as normas eleitorais contidas no presente Regimento;

VI – Designar os locais de votação;

VII – Convocar os mesários;

VIII – Credenciar os fiscais de chapa(s);

IX – Distribuir as urnas e material de votação nos locais de votação;

X – Enviar o material necessário para o voto por correspondência;

XI – Confeccionar as cédulas padronizadas de votação;

XII – Proceder à apuração dos resultados das eleições;

XIII – Apresentar o resultado apurado das eleições, dentro de 48 (quarenta e oito) horas úteis;

a) Cabe à Diretoria Executiva dar posse à Diretoria eleita, no prazo estabelecido pelo Art. 69, § Único; do Estatuto da ATEFFA/BA, após o resultado encaminhado pela Comissão Eleitoral.

XIV – Julgar os recursos propostos, cabendo recurso a AGE;

a) As decisões da Comissão Eleitoral serão tomadas por maioria simples dos votos.

CAPÍTULO III

Da(s) Chapa(s)

SEÇÃO I

Da Constituição

Art. 10 - A(s) chapa(s) será(ão) constituída(s), de forma independente, por 14 (quatorze ) membros, respeitando a seguinte proporção:

I – 6 (seis) membros efetivos para a Diretoria Executiva;

II - 5 (cinco) membros efetivos e 03 (três) suplentes do Conselho Fiscal;

Parágrafo único – Não será necessária constituição/inscrição prévia e respectiva homologação de chapa de Delegado. A escolha se dará através do voto nominal para cada delegacia na própria cédula de votação, de acordo com modelo elaborado pela comissão eleitoral, sendo que o segundo mais votado será escolhido delegado substituto, conforme Estatuto da ATEFFA-BA

a) A composição disposta neste artigo encontra correspondência nos artigos 30, 44 e 53, do Estatuto da ATEFFA/BA.

Art. 11 - A(s) chapa(s) homologada(s) poderá(ão) inscrever, desde que credenciados pela Comissão Eleitoral:

I - 1 (um) fiscal por urna;

II - 1 (um) fiscal por Mesa Receptora;

III – 1 (um) observador.

SEÇÃO II

Dos Candidatos

Art. 12 - Poderão concorrer à eleição os filiados a ATEFFA/BA que:

I – Sejam filiados a ATEFFA/BA no mínimo a seis meses e estejam quites com suas contribuições financeiras nos últimos 06 (seis) meses.

Art. 13 – Para candidatar-se aos cargos da Coordenação das Delegacias Regionais, o filiado deve obrigatoriamente residir na região das Delegacias Regionais.

SEÇÃO III

Do Registro

Art. 14 - O registro da (s) chapa (s) será efetuado mediante requerimento à Comissão Eleitoral.

Art. 15 – O requerimento deve conter:

I – Duas vias;

II – Assinatura do presidente da chapa;

III – Nominata completa, com especificação do cargo a que concorre e indicação de local e município de lotação funcional;

IV – Declaração de Anuência de Participação da chapa, para cada um dos cargos;

V – Cópia do contracheque do mês de novembro de 2008, de cada membro inscrito.

a) Os documentos listados nos incisos III, IV e V devem ser apresentados anexos ao requerimento.

Art. 16 - O prazo de inscrição da(s) chapa(s) encerra-se, impreterivelmente, às 17 horas do dia 08 de maio de 2009.

Art. 17 – A homologação da(s) chapa(s), que preencher(em) os requisitos necessários, será realizada até 12 de maio de 2009, às 17 horas.(48 horas úteis)

§ 1º - A comunicação da homologação será entregue, pessoalmente, ao representante da(s) chapa(s), presente ao local determinado pela Comissão Eleitoral.

Art. 18 – Cabe recurso sobre a homologação pela Comissão Eleitoral da inscrição da(s) chapa(s).

§ 1º - O prazo para propor recurso à Comissão Eleitoral será até 19 de maio de 2009, às 17h, ou seja, 120 (cento e vinte) horas úteis a partir da comunicação da homologação.

§ 2º - A Comissão Eleitoral deverá apresentar decisão sobre o recurso proposto até 21 de maio de 2009, às 17h, ao representante designado pela chapa para receber a comunicação.

§ 3º - Se a decisão, da Comissão Eleitoral, impedir a elegibilidade de qualquer candidato, o que não afeta a legalidade como todo da chapa, é possível substituição de candidato na nominata, respeitado o prazo do § 1º, deste artigo.

§ 4º - Se a decisão da Comissão Eleitoral, impedir a elegibilidade de qualquer candidato, o que não afeta a legalidade como todo da chapa, é possível substituição de candidato na nominata, respeitado o prazo do § 1º, deste artigo.

Art. 19 - A votação será efetuada em cédula padronizada, elaborada pela Comissão Eleitoral.

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CAPÍTULO IV

Da Votação

Art. 20 – Sob pena de nulidade, o voto só pode ser destinado a uma chapa.

Art. 21 - É permitido o voto por correspondência, obedecidas às normas constantes do presente Regimento.

Art. 22 - Em nenhuma hipótese, será permitido o voto por procuração, conforme disposto no Parágrafo único do Art. 36 do Estatuto da ATEFFA/BA.

Art. 23 - A votação dar-se-á por voto secreto, universal e direto

SEÇÃO I

Do Voto por Correspondência

Art. 24 - É permitido o voto por correspondência dos filiados aposentados, pensionistas e filiados lotados fora do município sede da ATEFFA/BA., ou em trânsito.

Parágrafo único - Caberá ao eleitor, que à época da eleição estiver em trânsito, requerer à Comissão Eleitoral o material necessário para o voto por correspondência, até 30 de junho de 2009.

Art. 25- A Mesa Coletora, cuja função é recolher votos por correspondência, será instalada em 25 de junho de 2009, e funcionará, das 8 às 17 horas, até 10 de julho de 2009.

Art. 26- São materiais necessários para a votação por correspondência:

I - Cédula padronizada de votação, rubricada pela Comissão Eleitoral;

II - Carta menor, lacrável, sem identificação;

III - Sobrecarta maior, identificada com nome do eleitor remetente, selada e endereçada à Comissão Eleitoral.

Art. 27 - Os votos por correspondência, embora enviados em tempo hábil, somente serão computados se chegarem à Mesa Coletora até às 17 horas de 10 de julho de 2009.

§ Único - As sobrecartas recebidas após o prazo estabelecido no caput devem ser inutilizadas, sem serem abertas.

CAPITULO V

DA SEÇÃO ELEITORAL

SEÇÃO I

Da Composição das Mesas Receptoras

Art. 28 - As Mesas Receptoras, cuja função é recolher os votos presenciais, serão constituídas, até 8 de julho de 2009, por:

I – 1 (um) presidente;

II – 2 (dois) mesários;

III – 1 (um) suplente;

§ 1º - Sempre haverá presidência na Mesa Receptora, para zelar pela ordem e regularidade do processo.

§ 2º - A Mesa Receptora nunca poderá funcionar com menos de dois membros;

§ 3º - Na vacância de um dos cargos, assumirá o suplente;

§ 4º - Não podem ser membros de Mesas Receptoras os candidatos, seus cônjuges e parentes (até 3º grau).

Art. 29 - Serão instaladas Mesas Receptoras na sede da ATEFFA/BA, e nas delegacias que concentram número maior de filiados, ou seja, Itabuna e Sede Regional da CEPLAC.

§ Único - Poderão ser constituídas Mesas Receptoras itinerantes, a critério da Comissão Eleitoral, que definirá itinerário e horário, dando publicidade.

SEÇÃO II

Do Funcionamento das Mesas Receptoras

Art. 30 - Os trabalhos da Mesa Receptora terão seu tempo de início e término previstos no Edital de Convocação.

§ 1º - A lista de eleitores será providenciada pela Comissão Eleitoral, conforme Art. 4º deste Regimento.

§ 2º - A votação poderá ser encerrada antecipadamente, caso todos os eleitores constantes da lista já tenham votado.

Art. 31 - O funcionamento da Mesa Receptora é de responsabilidade exclusiva de seus componentes.

§ 1º - Nenhuma pessoa estranha à Mesa Receptora poderá interferir no seu funcionamento, salvo os membros da Comissão Eleitoral.

§ 2º - Os trabalhos da Mesa Receptora poderão ser acompanhados por 1 (um) fiscal designado por cada chapa, inscrito junto à Comissão Eleitoral.

Art. 32 - São documentos válidos para a votação:

I – Carteira de Identidade ou de Motorista;

II – Carteira de Trabalho ou Carteira Funcional;

III – Crachá (com foto) do órgão ou empresa em que trabalha.

Art. 33 - Cada eleitor, pela ordem de apresentação à Mesa Receptora, e depois de identificado, assinará a lista de votantes e exercerá o seu direito de voto. Após preencher a cédula, irá depositá-la na urna eleitoral, à vista dos mesários.

Art. 34 - O eleitor, cujo nome não constar na lista de votantes, mas comprovar que é filiado pela apresentação de contracheque discriminado com a contribuição financeira para a Associação no mês de novembro de 2008, votará em separado.

§ Único – O voto em separado será recolhido da seguinte forma:

a) O eleitor receberá dos membros da Mesa Receptora, um envelope apropriado, onde colocará, na presença dos mesários, a cédula de votação e depois irá colá-lo.

b) O presidente da Mesa Receptora colocará o envelope colado dentro de outro envelope maior, que também será colado, e anotará o nome do eleitor e o motivo do voto em separado, depositando-o em seguida na urna eleitoral;

c) A Comissão Eleitoral decidirá se computa ou não o voto coletado em separado;

d) Se a decisão for pelo cômputo do voto, antes do início do trabalho de apuração, os envelopes onde estão depositados devem ser abertos, e a cédula misturada, na urna, às demais para manter o sigilo do voto.

SEÇÃO III

Da Guarda e Fiscalização das Urnas

Art. 35 - No término da coleta de votos, em cada dia, e no término da votação, será feito o fechamento da urna, com assinatura, sobre o lacre, por todos os membros da Mesa Coletora e Receptora e pelos fiscais presentes, e lavrada a ata, para constar número de votantes, de votos em separado, e as impugnações apresentadas.

§ 1º - As urnas eleitorais ficarão nos locais de votação, sob a vigilância das pessoas designadas pela Comissão Eleitoral e de 1 (um) fiscal de cada chapa;

§ 2º - As urnas itinerantes permanecerão na sede ou delegacia da Associação, sob a vigilância das pessoas designadas pela Comissão Eleitoral e de 1 (um) fiscal de cada chapa.

§ 3º - Após o término da eleição, as urnas eleitorais deverão ser encaminhadas para a sede da ATEFFA/BA, acompanhadas pelos responsáveis designados pela Comissão Eleitoral.

CAPÍTULO VI

Da Apuração

Art. 36 - A apuração dos votos dar-se-á em local estabelecido pela Comissão Eleitoral, iniciando-se às 18 horas do dia 10 de julho de 2009.

Art. 37 - A coordenação dos trabalhos de apuração ficará a cargo da Comissão Eleitoral ou a quem ela delegar competência.

§ Único - É vedado aos candidatos e fiscais participarem da Mesa Apuradora.

Art. 38 - A Comissão Eleitoral terá poderes para anular o voto que apresente irregularidades ou que impossibilitem aferição da escolha do eleitor.

Art. 39 - A Mesa Apuradora verificará se o número de votos, depositados na urna eleitoral, confere com o número de assinaturas constantes na lista de votantes.

§ 1º - Se o número de cédulas for igual ou inferior ao número de votantes, proceder-se-á à apuração dos votos;

§ 2º - Se o total de cédulas for superior ao número de votantes, cabe à Comissão Eleitoral deliberar sobre a impugnação ou não da urna;

Art. 40 - A apuração deverá discriminar o número de votos dirigidos a cada chapa, os brancos e os nulos.

Art. 41 - Será homologada como chapa vencedora aquela que obtiver a maioria simples dos votos.

Art. 42 - O resultado das eleições deverá ser divulgado até 14 de julho de 2009, às 17h, ou seja, 48 (quarenta e oito) horas úteis após o seu encerramento, com o encaminhamento à Diretoria Executiva de relatório da Comissão Eleitoral, para proceder a posse da nova Diretoria Executiva.

Art. 43 - Qualquer associado ou grupo de associados poderá requerer à Comissão Eleitoral a impugnação das eleições, mediante exposição de motivos, no decorrer do processo de apuração.

Art. 44 - A Comissão Eleitoral, em primeira instância, analisará o pedido a que se refere o artigo anterior, apresentando, no prazo máximo de 24 horas, sua decisão, cabendo recurso, em segunda instância, à Assembléia Geral Extraordinária (AGE).

Art. 45 - A Diretoria Executiva eleita deverá tomar posse até o dia 10 de agosto de 2009, conforme previsão dos artigos 67, 68 e artigo 69 § Único; do Estatuto da ATEFFA/BA.

§ 1º Se apresentado recurso à AGE, a posse será adiada até decisão final, permanecendo, interinamente, a Diretoria anterior.

§ 2º Em caso de empate do número de votos entre as chapas colocadas em primeiro lugar, considera-se vencedora a chapa encabeçada pelo presidente de maior idade cronológica.

TÍTULO IV

Das Disposições Gerais

Art. 46 - A Comissão Eleitoral fornecerá para cada chapa homologada, quando solicitado formalmente, uma listagem atualizada dos associados.

Art. 48 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, cabendo recurso à Assembléia Geral Extraordinária (AGE).

 

 

Ilhéus, 02 de outubro de 2008.

|ASSOCIADOS POR LOCAL DE TRABALHO |

|NOME |LOCAL |

|ACHILES EDUARDO GUERRA RAMOS |E.L. MUCURI |

|ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA |E.L GANDÚ |

|ADALBERTO FERREIRA GUIMARAES |CENEX-PISCICULTURA |

|ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS |CENEX - GANDU |

|ADEILTON MATTOS |SFA-JUAZEIRO |

|ADELIDIO FAGUNDES LIMA |CEPEC |

|ADELINO HUMBERTO MAIA |E.L. ILHÉUS |

|ADELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS |E.L. ILHÉUS |

|ADILSON REGINALDO PEIXOTO AQUINO |CEPLAC/CEPEC/SENUP |

|AFRANIO JORGE ANDRADE FREITAS |E.L. ILHÉUS |

|AILTON SANTANA SILVA |E.L. ITAMARAJU |

|AIRTON ARAUJO RAMOS |E.L. ILHÉUS |

|ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES |EMARC-ITAPETINGA |

|ALBERTO PORFÍRIO GAMA |SUEBA - SEMEQ / SEDE |

|ALCIDES GUILHERME NUNES COSTA |CEPEC-SEFIS |

|ALCIMAR JOSÉ SANTOS FERREIRA |E.L. FLORESTA AZUL |

|ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA |SUBES - SEDE |

|ALFREDO SILVAO SOARES |CEPEC-ESARM |

|ALMIR DE ARAÚJO SOBRAL |EMARC - URUÇUCA |

|ALMIR CARDOSO DUARTE |E.L. ILHÉUS |

|ALTAMAR JOUGUET SOARES |E.L. ITABUNA |

|ALVARO ANGELO COSTA |E.L. ITABUNA |

|AMANDO BISPO DOS SANTOS |E.L IBICARAI |

|AMAURILIO CAMPOS DA SILVA |SFA-ILHÉUS |

|ANA DALVA ASSIS DORTAS |CEPEC-SESOE |

|ANA MARIA CALASANS TAVARES |CEPEC-SENUP |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |CENEX- EUNAPOLIS |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |Nucex - Eunápolis |

|ANA ROSA ROCHA NIELLA CERQUEIRA |CEPEC-SEFIT |

|ANDRE LUIZ SANTOS DE ASSIS |E.L. VALENÇA |

|ANGELO FIGUEIREDO TOMAS |CEPEC-SEFIS |

|ANTONIA MARIA VASCONCELOS CANARIO |SFA-SALVADOR |

|ANTONIO AMÉRICO DA SILVA CARVALHO |E.L. ITABUNA |

|ANTÔNIO AUGUSTO ARGOLO NEVES |E.L. COARACI |

|ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|ANTONIO BARRETO DOS SANTOS |E.L. MASCOTE |

|ANTONIO BISPO DA SILVA FILHO |EL. CANAVIEIRAS |

|ANTONIO BONFIM SILVA ANDRADE |E.L ITAGIBÁ |

|ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS |SIPAG/SFA TEIXEIRA DE FREITAS |

|ANTONIO FERNANDO GUEDES TORRES |CENEX-AIQUARA |

|ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO |CEPEC-SENUP |

|ANTONIO JOSÉ BARBOSA SANTOS |E.L. IPIAÚ |

|ANTONIO JOSE DOS SANTOS VIEIRA |SFA-SALVADOR |

|ANTONIO LISBOA DO AMARAL |E.L. IPIAÚ |

|ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS |CEPEC-SENUP |

|ANTÔNIO NUNES DA SILVA |CEPEC-SETEA |

|ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA |CEPEC-SENUP |

|ARIANITA TELES EVANGELISTA |APOSENTADA |

|ARIMAR GOMES DA CONCEICAO |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|ARISTIDES DO ABREU NETO |SFA-SALVADOR |

|ARLINDIO JOSÉ DA SILVA |UTRA-VIT. DA CONQUISTA |

|ARMENIO SANTANA PEREIRA |CEPEC-SEGEN |

|ARNALDO DE SOUZA SANTOS |CEPEC-SENUP |

|ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |E.L. IBIRAPITANGA |

|ATAIDE MAGALHAES SETUBAL NETO |SFA-SALVADOR |

|AUGUSTO MAGNO FERREIRA BORGES |CEPEC-SEFOP |

|AUMENANDRO NASCIMENTO SANTOS |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|AURELIO LOPES DOS SANTOS |ITABUNA - APOSENTADO |

|BELMIRO RAIMUNDO DA SILVA |CEPEC/SEFTI |

|BENEDITO HAROLDO DE SENA FONSECA |E.L. FLORESTA AZUL |

|BENEDITO REIS DIAS |CEPEC-PROSEC |

|BERNADINO OLIVEIRA PENNA JÚNIOR |APOSENTADO |

|CANDIDO ALVES DOS REIS |CEPEC-SEGEN |

|CANUTO DOS SANTOS ROCHA |SUBES/SEMAN |

|CARLOS ALBERTO LANTYER DA SILVA |SFA-JEQUIÉ |

|CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA |E.L. COARACI |

|CARLOS ALBERTO SERAFIM SILVA |E.L. ITABUNA |

|CARLOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS |CEPEC-SEFIS |

|CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE MELO |EMARC-URUÇUCA |

|CARLOS NERY DE SOUZA |E.L. BUERAREMA |

|CARLYLE BRITO MATOS |EMARC-URUÇUCA |

|CELIO DOROTEA SANTOS |E.L. IPIAÚ |

|CENILDA DA SILVA SERRA ROCHA |CEPEC-SEFIT |

|CESAR RUBENS BRAGA DOS REIS |E.L. VALENÇA |

|CEZAR MENDES CHARMITE |CEPLAC-SEMAN |

|CLAUDIO HAGE PÁDUA |CEPEC |

|CLAUDIONOR ARAUJO LEAL |SEFIT |

|CLAUDIONOR RAIMUNDO DA SILVA |CEPEC-SEFIT |

|CLEON CARLOS CRUZ SANTANA |CENEX-UBATÃ |

|CLEUBE IZABEL DOS SANTOS |CEPEC-SEFOP |

|CLOVIS ARAUJO MACHADO |CENEX-VALENÇA |

|CLOVIS CARLOS DA COSTA |SFA-JANDAIRA |

|DALMAR BATISTA DE ALMEIDA |EL. MUTUÍPE |

|DANIEL RIBEIRO DE SOUSA |CEPEC-SEFIT |

|DENISE MARIA ARGOLO FERREIRA |CEPEC-SEFIT |

|DEUSDETE ROCHA BRANDAO |E.L. JUSSARI |

|DIJENAL JOSE SANTOS DE OLIVEIRA |SFA-SALVADOR |

|DIONÍSIO JOSÉ DE LIMA |APOSENTADO |

|DJALMA PEREIRA DOS SANTOS |SFA-FEIRA DE SANTANA |

|DURVAL BATISTA DE FREITAS |CEPEC-SEFIT |

|ECIO ALMEIDA SOARES |CEPEC-ESARM |

|EDENIR CELSO DA VITÓRIA |E.L. TEIXEIRA DE FREITAS |

|EDESIO MOREAU CRUZ |EMARC - URUÇUCA |

|EDGARD OLIVEIRA MACHADO FILHO |SFA-CONCEIÇÃO DA FEIRA |

|EDMUNDO DIAS DE ANDRADE |CEPEC-SEFIS |

|EDINALDO MORAIS FERREIRA |E.L. GUARATINGA |

|EDMUNDO SANTOS DAMASCENO |SFA-SALVADOR |

|EDSON JÁRADE SANTOS MIRANDA |E.L JEQUIÉ |

|EDSON PEREIRA COUTINHO |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|EDSON RODRIGUES GONCALVES |CEPEC-SEGEN |

|EDUARDO CATARINO DA SILVA |CEPEC-SEFIT |

|EDUARDO CELSO NADER ALMEIDA |APOSENTADO |

|EDUARDO FRANCISCO ALVES |SFA-BARREIRAS |

|EDUARDO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS |CEPEC |

|EDUARDO PASSOS DOS SANTOS |E.L. BUERAREMA |

|EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA |CENEX-ITAPEBI |

|EDVANDO MANOEL DE SOUZA |SFA-JUAZEIRO |

|EDUARDO SANTOS ROCHA |CEPEC - SEDE |

|EDUARDO SENA DE MATOS |CEPEC-SEFIS |

|EDWALDO PINHEIRO DE SANTANA FILHO |E.L. ITABUNA |

|ELENIZIO NUNES NASCIMENTO |CEPEC-SEFIT |

|ELIAS JOSÉ PEREIRA |EMARC-URUÇUCA |

|ELIESER BARROS CORREIA |CENEX |

|ELIEZER SIMÃO DO RASÁRIO |CEPEC - SEGEN |

|EPAMINONDAS BARBOSA DA SILVA FILHO |SFA-BARREIRAS |

|ERNESTO FEITOSA FILHO |E.L. IPIAÚ |

|EUDES GONÇALVES DOS SANTOS |CEPLAC |

|EUVALDO CARDOZO SENA |E.L. CANAVIEIRAS |

|EUVALDO MARQUES MOURA |CEPEC-SEFIT |

|EVANICE ANUNCIAÇÃO SANTOS |E.L. ILHÉUS |

|EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIAS |CENEX |

|EVERALDO RIBEIRO RAMOS |CEPEC-SEFIT |

|EVERALDO ROQUE CUNHA CAMPOS |E.L. UBAITABA |

|FATIMA MARIA NUNES |SFA-SALVADOR |

|FERNANDO SANTANA DE MIRANDA |CEPEC-ESMAI |

|FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA |SFA-FEIRA DE SANTANA |

|FRANCISCO LIMA GONCALVES |CEPEC-SEGEN |

|GEFFESON RAMOS SUASSUNA |EL. ITAMARAJU |

|GENÁRIO ALVES DOS REIS |FITOPATOLOGIA / SEDE |

|GERALDO ALVARENGA |CENEX - TEIX. FREITAS |

|GERALDO COSTA ARGÔLO |ESC. LOCAL VALENÇA |

|GERALDO DOS SANTOS LIMA |APOSENTADO - IPIAÚ |

|GERALDO LEAL OLIVEIRA |SFA-SALVADOR |

|GERALDO TRINDADE JÚNIOR |EMARC-ITAPETINGA |

|GERONCIO NASCIMENTO DA TRINDADE |CEPEC-SEGEN |

|GERSONILDO SANTOS GOMES |E.L. UBAITABA |

|GILBERTO PIRES COSTA |E.L. ILHÉUS |

|GILDÁSIO FERNANDES SANTOS |E.L. VALENÇA |

|GILDECI FERREIRA DA SILVA |EMARC-URUÇUCA |

|GILENIO CUSTODIO DE ALMEIDA |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|GILMAR BATISTA COSTA |CEPEC-SECEN |

|GILMAR SOUZA PARAISO |E.L. UBAITABA |

|GIVALDO ARAUJO SANTOS |E.L. CAMACAN |

|GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS FILHO |EL. MUTUÍPE |

|HAMILTON JOSE DA SILVA |SFA-ILHÉUS |

|HENRIQUE ANDRADE PEDREIRA |CEPEC-SEGEN |

|HENRIQUE JOSÉ DE SÁ DINIZ |APOSENTADO |

|HENRIQUE LEANDRO HAGE |CEPEC-SENUP |

|HERIBERTO NUNES PACHECO |CEPEC-SEGEN |

|HOMERO DAMASCENO COSTA |E.L. VALENÇA |

|HUMBERTO LUIZ MATOS AMARAL |CEPLAC- PORTO SEGURO |

|ILQUYAS CAMPOS DE MENDONÇA |NUCEX - TEIX. FREITAS |

|ISAAC DE SOUZA |SFA-SALVADOR |

|ISABEL CRISTINA SILVA FONTES LIMA BRANDAO |CEPEC-SENUP |

|ISAIAS DE SOUZA NETO |EMARC-TEIX. DE FREITAS |

|ISRALSO SANTOS DA SILVA |E.L. CAMACAN |

|IVAN DIAS DA ROCHA |EMARC-TEIX. DE FREITAS |

|IVANDRO JOSE ALMEIDA SANTOS |E.L ILHÉUS |

|IVAN HENRIQUE DA SILVA BENEVIDES |E.L. IPIAÚ |

|IZAQUE MATIAS DOS SANTOS |E.L. ITAPITANGA |

|JABS AMORIM DA CONCEIÇÃO |CENEX - UMA |

|JACINTHO SCARDUA |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|JAILTON PEREIRA DIAS |E.L. IBICARAÍ |

|JAIME PACHECO DE F. JUNIOR |CENEX-TEOLANDIA |

|JAIME SINFRONIO OLIVEIRA |EL. IPIAÚ |

|JAIMILTON DOMINGOS DE SOUZA |CENEX - GANDU |

|JAIRO BOTELHO DA SILVA |E.L ITAPEBI |

|JAIRO SILVEIRA COUTO |EMARC-URUÇUCA |

|JAKSON PEREIRA SILVA |UVAGRO - PORTO SSA |

|JOAO ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO |E.L. ILHÉUS |

|JOÃO ACELINO SANTOS |E.L IPIÁU |

|JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|JOAO CARLOS NUNES FILHO |CEPEC-SESOE |

|JOAO FERREIRA BRITO NETO |E.L. CAMACAN |

|JOAO RICARDO SANTOS |CEPEC-SECEN |

|JOAQUIM FONSECA |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|JOLDESE DIAS DUARTE |EMARC- VALENÇA |

|JOEL AUGUSTO DA SILVA FEITOSA |CEPEC-SEFIT |

|JOILSON MATOS SILVA |CEPEC-SESOE |

|JOLIVAL HENRIQUE DOS SANTOS |SFA-ALAGOINHAS |

|JORGE LUIZ CORDIER LIMA |CEPEC-SENUP |

|JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO |E.L. ITAMARAJU |

|JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO VEIGA |EMARC-TEIX. DE FREITAS |

|JORGIVAL PINHEIRO SIMÕES |E.L. IBIRATAIA |

|JOSÉ ALBERTO BICNE FERRAZ |E.L. LOMANTO JÚNIOR |

|JOSE ALBERTO COSTA FEITOSA |E.L. CANAVIEIRAS |

|JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA |E.L ILHÉUS |

|JOSE ALBERTO SILVA CARVALHO |E.L. FLORESTA AZUL |

|JOSE ALOISIO DOS SANTOS |CEPEC-SEFIS |

|JOSE ANTONIO CARDOSO BRAZ |CEPEC-SENUP |

|JOSE ANTONIO DE ALMEIDA |CEPEC-SERAM |

|JOSE ANTONIO DE SOUZA |CEPEC-EGREB |

|JOSE AURÉLIO SEARA DA SILVA |E.L ITAGIBÁ |

|JOSE BEZERRA DA ROCHA |CEPEC-SEGEN |

|JOSE CARLOS CARDOSO ANDRADE |CEPEC-SEGEN |

|JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA |E.L. COARACI |

|JOSE CONCEICAO DE SANTANA |CEPEC-SEFOP |

|JOSE COSME PEREIRA MORAIS |E.L. ITABUNA |

|JOSE DA SILVA OLIVEIRA |CEPEC-SEFT |

|JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO |E.L. ILHÉUS |

|JOSE DE JESUS SANTOS |CEPEC-CLIMATOLOGIA |

|JOSE EDSON ROSA SANTOS |E.L. ITAJUÍPE |

|JOSE EDUARDO SILVEIRA |CEPEC-SECEN |

|JOSÉ EMÍLIO SANTOS DE MENEZES |E.L. ILHÉUS |

|JOSÉ FÁBIO SANTOS VIEIRA |CENEX - IBIRATAIA |

|JOSÉ FERNANDO CARDOSO LOPES |E.L. ITAJUÍPE |

|JOSÉ FRANCISCO LIRO |E.L. ITUBERÁ |

|JOSE HERBET FERREIRA SANTOS |E.L. ILHÉUS |

|JOSE HIPOLITO DOS SANTOS |CENEX-EUNAPOLIS |

|JOSE MANOEL BORGES SANTANA |CEPEC-CLIMATOLOGIA |

|JOSE MENDES DA SILVA |CENEX-UBATÃ |

|JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA |CENEX - DENAP / EUNÁPOLIS |

|JOSE NELSON REBOUCAS MACHADO |CEPEC-SENUP |

|JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO |E.L. CAMACAN |

|JOSÉ PACHECO DE BRITO FILHO |APOSENTADO |

|JOSE PEREIRA DE SOUZA |CENEX -ITABUNA |

|JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA |E.L. BUERAREMA |

|JOSE RAYMUNDO DA SILVA DANTAS |E.L. IBICARAÍ |

|JOSE RENILDO PEREIRA DOS SANTOS |CEPEC-SECEN |

|JOSÉ REZENDE MENDONÇA |APOSENTADO |

|JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA |E.L. ILHÉUS |

|JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA |SFA-SALVADOR |

|JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA |UVAGRO - PORTO SSA |

|JOSÉ RUI MENDES FERREIRA |E.L. UBAITABA |

|JOSE SERGIO FREITAS FERREIRA |SFA-FEIRA DE SANTANA |

|JOSE SILVESTRE PACHECO VASCONCELOS |CEPEC-PROSEC |

|JOSE SOARES MOREIRA |CENEX-VALENÇA |

|JOSELITO DO NASCIMENTO FORTE |CEPEC-SEFTI |

|JOSEMAR OLIVEIRA SAMPAIO |CENEX - DENAP |

|JOSEVAL MENEZES MARTINS |E.L. - ILHÉUS |

|JOSEVALDO MENDES DA SILVA |E.L. UBAITABA |

|JOSIAS SILVA MACEDO |E.L. ILHÉUS |

|KATIA MENDONCA TELES |SUBES-NUAUX |

|LUIS SILVA DE ALMEIDA FILHO |EMARC-ITAPETINGA |

|LUIZ ANSELMO FERREIRA VALOR |CENEX-PISCICULTURA |

|LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES |EMARC - URUÇUCA |

|LUIZ CARLOS DE ALMEIDA |CEPEC-SEGEN |

|LUIZ CARLOS DE LIMA |CENEX-TEOLANDIA |

|LUIZ CARLOS LIMA |CEPEC-SEFIT |

|LUIZ CARLOS PEREIRA VIEIRA |E.L. ILHÉUS |

|LUIZ GONÇALVES SANTOS |EMARC - URUÇUCA |

|LUIZ ROBERTO ANSELMO DE SOUZA |PROSEC |

|LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS |E.L. ILHÉUS |

|MAGNALDO NASCIMENTO |SUEBA - CEPEC - SEFIT / SEDE |

|MANOEL VIEIRA DOS SANTOS |E.L IBIRATAIA |

|MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA |CEPEC-SEFIS |

|MARCOS CESAR LEAL SOUZA |CEPLAC - GANDU |

|MARCOS JOSÉ DA SILVA |SUEBA - SRH |

|MARIA ANGELICA SANTOS MENDONCA |CEPEC-SETEA |

|MARIA DAS GRAÇAS SANTOS |SERAM - CLIMATOLOGIA / SEDE |

|MARIA DO CARMO P. FREITAS VILLAS BOAS |SFA-SALVADOR |

|MARIA JANILDA COSTA ARGOLO |E.L. ILHÉUS |

|MARIA DE LOURDES ALVES |CEPEC/SEFTI |

|MARILY DAS DORES DA SILVA E SILVA |APOSENTADA |

|MARINEUSA TELES DO NASCIMENTO |SFA-SALVADOR |

|MARIO MENDES DOS SANTOS |SFA-SIMÕES FILHO |

|MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO |CEPEC-SEGEN |

|MARIVALDO OLIVEIRA SANTOS |E.L. IPIAÚ |

|MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS |CEPEC-SECEN |

|MERCEDES MOURA SANTOS |CEPEC-SETEA |

|MOACIR JOSE DO NASCIMENTO |CEPEC-SEGEN |

|MOACIR SANTOS NASCIMENTO |E.L. MUTUÍPE |

|MUNEO FUNATO |CEPEC-EDJAB |

|NADIA NINCK DE SOUZA NETTO |CEPEC-SEFIS |

|NATANAEL GUERRA PAIXAO |E.L. IBIRAPITANGA |

|NEILTON MARQUES PERLIRA |E.L. ILHÉUS |

|NELSON SÁ DE SOUZA |CEPEC-EDJAB |

|NERIO LUCIO DA SILVA |SFA-FEIRA DE SANTANA |

|NESLE PINHEIRO MAGALHAES |E.L. UBAITABA |

|NIVALDO OLIVEIRA |E.L IPIÁU |

|NIVALDO RAMOS PINTO |E.L. UMA |

|NIVALDO SILVA |CEPEC-SEGEN |

|NOEL ROSA MARTINS |E.L. ITANHÉM |

|OLDAQUE MARQUES DE OLIVEIRA |E.L. ILHÉUS |

|OLIMPIO GUILHERME DA SILVA FERREIRA |SFA-JEQUIÉ |

|ORISVAL SERVULO CAVALCANTE |CEPEC-SEGEN |

|ORLANDO ALVES COSTA |CEPEC/SEFT |

|ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO |CEPEC-SEMEQ |

|OSMÁRIO ANDRADE LISBOA |E.L. ILHÉUS |

|OSWALDO MARTINS DOS SANTOS |E.L. IBICARAÍ |

|OSVALDO DE MELO PALMEIRA JÚNIOR |CEPEC-SESOE |

|OTAVIANO FERREIRA SANTOS |CEPEC-SEFIS |

|PASCOAL G. BARBOSA |E.L. IBICUÍ |

|PAULO ALBERICO MORENO NUNES |E.L. UBAITABA |

|PAULO ANTONIO SILOTI |SFA-TEIX. DE FREITAS |

|PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS |E.L. ITORORÓ |

|PAULO DA LAPA FERREIRA |E.L. IPIAÚ |

|PAULO HENRIQUE DOS SANTOS |E.L. URUÇUCA |

|PAULO MORAES SOUZA |EMBRAPA-CRUZ DAS ALMAS |

|PAULO RICARDO GUIMARAES |SFA-ILHÉUS |

|PAULO ROBERTO RIBEIRO BRAGA |SFA-ITAPETINGA |

|PAULO SÉRGIO SOUSA BARRETO |E.L. UNA |

|PAULO SILVA DOS SANTOS |CENEX-ESC. LOCAL STO AMARO |

|PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO |EMARC - VALENÇA |

|PEDRO PAULO DE MORAES |EMARC - URUÇUCA |

|RAIMUNDO ALVES RIGAUD |SUBES/SEMAN |

|RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS |CEPEC-NUCAD |

|RAIMUNDO MARQUES DA SILVA |CEPEC-SEMEQ |

|RAIMUNDO RODRIGUES DE ASSIS |SUBES-NUAUX |

|RAIMUNDO TADEU DE JESUS |E.L JITAUNA |

|REGINA ALVES FERREIRA |CEPEC-SENUP |

|REGINALDO BARRETTO PAIM |E.L. ITABUNA |

|REGINALDO SILVA DOS SANTOS |EMARC-URUÇUCA |

|REGINALDO LAGO RIBEIRO |ESPAB |

|REINALDO BARBOZA VIEIRA |SFA-VIT. DA CONQUISTA |

|REINALDO DA SILVA VARJÃO |EMARC - VALENÇA |

|REINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS |CEPEC-SEGEN |

|RENATO ALVES DE ARAÚJO |EMARC - URUÇUCA |

|RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS |CEPEC-CEMEQ |

|RITA DE CASSIA OLIVEIRA LAVINSKY |CEPEC-SETEA |

|ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA |CEPEC-SERAM |

|ROBERTO ALVES DE BRITO CUNHA |SFA-SALVADOR |

|ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA |E.L. UNA |

|ROBERTO RABAT CHAME |E.L. ILHÉUS |

|ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ |ESC.LOCAL ILHÉUS |

|ROMUALDO COUTINHO ELOY |E.L. ITAPEROÁ |

|RONALDO SILVA SOUSA |EMARC-ITAPETINGA |

|RONALDO CARVALHO SANTOS |CEPEC/SERGEN |

|ROSENILTON KLECIUS PEREIRA ARAUJO |E.L. ILHÉUS |

|ROSIVAL SANTOS FIGUEREDO |CEPEC-ESMAI |

|ROSIVALDO MENDES SANTOS |SENUP |

|RUBENS AMÉRICO ALVES DOS SANTOS |CENEX - GANDU |

|RUBEM EDMUNDO DE SANTANA |E.L. ITAPITANGA |

|RUBENS PEREIRA CRUZ |CEPEC - SERAM |

|RUFINO ALVES DOS SANTOS |CEPEC-SEFIS |

|RUFINO ROCHA FILHO |SFA-FEIRA DE SANTANA |

|RUI BARBOSA DA SILVA GUIMARÃES |E.L. ITORORÓ |

|SATURNINO JOSE SOARES FRANCA |E.L. ITANHÉM |

|SELENE CRISTINA BADARO NASCIMENTO |CEPEC-SIDOC |

|SELMA GONZAGA |CEPEC - SETEA / SEDE |

|SERGIO PAPALARDO CHAGAS |CENEX-ILHÉUS/APOSENTADO |

|SILVERIA SANTOS CANCEICAO |CEPEC-SETEA |

|SILVIA ALVES ARGOLO |E.L. ILHÉUS |

|SILVIA BRITO ROCHA |CEPEC-SEFIS |

|SINVAL DE SOUZA PINTO |CEPEC-ESMAI |

|SOLON DE JESUS ANDRADE |E.L. PAU BRASIL |

|SORAYA MARIA MOREIRA DE SOUZA |CEPEC-SETEA |

|UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA |E.L JEQUIÉ |

|UELDON HAGE DE OLIVEIRA |CEPEC/SENUP |

|UMBERTO RODRIGUES DE SENA |E.L. COARACI |

|VALDEMIR JESUS DA SILVA |CENEX |

|VALDIVIA REIS DA SILVA |CEPEC-SETEA |

|VALTER ANDRADE DO ROSÁRIO |E.L. ITABUNA |

|VALTER NASCIMENTO |CEPEC-SEFIS |

|VALDEVINO JOSÉ DE FIGUEIREDO |CEPEC - CEPLAC |

|VANILDO BISPO SILVA |E.L. ILHÉUS |

|VERIDIANO AUGUSTO DE SOUSA |E.L. URUÇUCA |

|VILMA SUELY OLIVEIRA MORORO |CEPEC-SENUP |

|VIRGINIA OLIVEIRA DAMACENO |CEPEC-SEFIT |

|VITAL PEREIRA DOS SANTOS |E.L IPIAÚ |

|VIVALDINO SOARES DE MELO |CEPEC-SENUP |

|VLADIMIR ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO |E.L UBATÃ |

|WALDEMAR DE SOUSA BARRETTO |CEPEC-SEFIS |

|WASHINGTON FARIAS DE CERQUEIRA |E.L. ITABUNA |

|WASHINGTON JOSÉ SILVA SANTANA |SFA-SALVADOR |

|WELDON RODRIGUES CORTES |SFA-SALVADOR |

|WELLINGTON DUARTE DA COSTA |CEPLAC-DIRET |

|WILDSON RAMOS DOS SANTOS |CEPEC-SEGEN |

|WILLIAM DE SOUZA FRAGA |E.L. MUTUÍPE |

|WILLIAM SOUZA DA SILVA |E.L. ILHÉUS |

|WILSON OLIVEIRA DE SOUZA |E.L. BUERAREMA |

|ZEFERINO SILOTTI |SFA-CARAVELAS |

|ZELITO COSTA MATOS |CEPEC-SEGEN |

|ASSOCIADOS POR CARGO |

|NOME |CARGO |

|ACHILES EDUARDO GUERRA RAMOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ADALBERTO FERREIRA GUIMARAES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ADEILTON MATTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ADELIDIO FAGUNDES LIMA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ADELINO HUMBERTO MAIA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ADELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ADILSON REGINALDO PEIXOTO AQUINO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AFRANIO JORGE ANDRADE FREITAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AILTON SANTANA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AIRTON ARAUJO RAMOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALBERTO PORFÍRIO GAMA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ALCIDES GUILHERME NUNES COSTA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALCIMAR JOSÉ SANTOS FERREIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALFREDO SILVAO SOARES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALMIR DE ARAÚJO SOBRAL |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALMIR CARDOSO DUARTE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALTAMAR JOUGUET SOARES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ALVARO ANGELO COSTA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AMANDO BISPO DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AMAURILIO CAMPOS DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANA DALVA ASSIS DORTAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANA MARIA CALASANS TAVARES |Técnico de Laboratório |

| | |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ANA ROSA ROCHA NIELLA CERQUEIRA |Técnico de Laboratório |

| | |

|ANDRE LUIZ SANTOS DE ASSIS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANGELO FIGUEIREDO TOMAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIA MARIA VASCONCELOS CANARIO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO AMÉRICO DA SILVA CARVALHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTÔNIO AUGUSTO ARGOLO NEVES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO BARRETO DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO BISPO DA SILVA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO BONFIM SILVA ANDRADE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO FERNANDO GUEDES TORRES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO JOSÉ BARBOSA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO JOSE DOS SANTOS VIEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO LISBOA DO AMARAL |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ANTÔNIO NUNES DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ARIANITA TELES EVANGELISTA |Técnico de Laboratório |

| | |

|ARIMAR GOMES DA CONCEICAO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ARISTIDES DO ABREU NETO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ARLINDIO JOSÉ DA SILVA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ARMENIO SANTANA PEREIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ARNALDO DE SOUZA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ATAIDE MAGALHAES SETUBAL NETO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AUGUSTO MAGNO FERREIRA BORGES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AUMENANDRO NASCIMENTO SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|AURELIO LOPES DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|BELMIRO RAIMUNDO DA SILVA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|BENEDITO HAROLDO DE SENA FONSECA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|BENEDITO REIS DIAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|BERNADINO OLIVEIRA PENNA JÚNIOR |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CANDIDO ALVES DOS REIS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CANUTO DOS SANTOS ROCHA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CARLOS ALBERTO LANTYER DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CARLOS ALBERTO SERAFIM SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CARLOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE MELO |Técnico de Laboratório |

| | |

|CARLOS NERY DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CARLYLE BRITO MATOS |Técnico de Laboratório |

| | |

|CELIO DOROTEA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CENILDA DA SILVA SERRA ROCHA |Técnico de Laboratório |

| | |

|CESAR RUBENS BRAGA DOS REIS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CEZAR MENDES CHARMITE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CLAUDIO HAGE PÁDUA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CLAUDIONOR ARAUJO LEAL |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CLAUDIONOR RAIMUNDO DA SILVA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|CLEON CARLOS CRUZ SANTANA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CLEUBE IZABEL DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CLOVIS ARAUJO MACHADO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|CLOVIS CARLOS DA COSTA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|DALMAR BATISTA DE ALMEIDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|DANIEL RIBEIRO DE SOUSA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|DENISE MARIA ARGOLO FERREIRA |Técnico de Laboratório |

| | |

|DEUSDETE ROCHA BRANDAO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|DIJENAL JOSE SANTOS DE OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|DIONÍSIO JOSÉ DE LIMA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|DJALMA PEREIRA DOS SANTOS |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|DURVAL BATISTA DE FREITAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ECIO ALMEIDA SOARES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDENIR CELSO DA VITÓRIA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDESIO MOREAU CRUZ |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDGARD OLIVEIRA MACHADO FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDMUNDO DIAS DE ANDRADE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDINALDO MORAIS FERREIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDMUNDO SANTOS DAMASCENO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDSON JÁRADE SANTOS MIRANDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDSON PEREIRA COUTINHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDSON RODRIGUES GONCALVES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO CATARINO DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO CELSO NADER ALMEIDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO FRANCISCO ALVES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO PASSOS DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDVANDO MANOEL DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO SANTOS ROCHA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EDUARDO SENA DE MATOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|EDWALDO PINHEIRO DE SANTANA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ELENIZIO NUNES NASCIMENTO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ELIAS JOSÉ PEREIRA |Diretor |

| | |

|ELIESER BARROS CORREIA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ELIEZER SIMÃO DO RASÁRIO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|EPAMINONDAS BARBOSA DA SILVA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ERNESTO FEITOSA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EUDES GONÇALVES DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|EUVALDO CARDOZO SENA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EUVALDO MARQUES MOURA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EVANICE ANUNCIAÇÃO SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIAS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|EVERALDO RIBEIRO RAMOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|EVERALDO ROQUE CUNHA CAMPOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|FATIMA MARIA NUNES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|FERNANDO SANTANA DE MIRANDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|FRANCISCO LIMA GONCALVES |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|GEFFESON RAMOS SUASSUNA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GENÁRIO ALVES DOS REIS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|GERALDO ALVARENGA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GERALDO COSTA ARGÔLO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GERALDO DOS SANTOS LIMA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GERALDO LEAL OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GERALDO TRINDADE JÚNIOR |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GERONCIO NASCIMENTO DA TRINDADE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GERSONILDO SANTOS GOMES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GILBERTO PIRES COSTA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|GILDÁSIO FERNANDES SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GILDECI FERREIRA DA SILVA |Técnico de Laboratório |

| | |

|GILENIO CUSTODIO DE ALMEIDA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|GILMAR BATISTA COSTA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|GILMAR SOUZA PARAISO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GIVALDO ARAUJO SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|HAMILTON JOSE DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|HENRIQUE ANDRADE PEDREIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|HENRIQUE JOSÉ DE SÁ DINIZ |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|HENRIQUE LEANDRO HAGE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|HERIBERTO NUNES PACHECO | Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|HOMERO DAMASCENO COSTA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|HUMBERTO LUIZ MATOS AMARAL |Encarregado |

| | |

|ILQUYAS CAMPOS DE MENDONÇA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ISAAC DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ISABEL CRISTINA SILVA FONTES LIMA BRANDAO |Técnico de Laboratório |

| | |

|ISAIAS DE SOUZA NETO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ISAIAS ALVES DE SOUZA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ISRALSO SANTOS DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|IVAN DIAS DA ROCHA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|IVANDRO JOSE ALMEIDA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|IVAN HENRIQUE DA SILVA BENEVIDES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|IZAQUE MATIAS DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JABS AMORIM DA CONCEIÇÃO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JACINTHO SCARDUA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JAILTON PEREIRA DIAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JAIME PACHECO DE F. JUNIOR |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JAIME SINFRONIO OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JAIMILTON DOMINGOS DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JAIRO BOTELHO DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JAIRO SILVEIRA COUTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JAKSON PEREIRA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOAO ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOÃO ACELINO SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOAO CARLOS NUNES FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOAO FERREIRA BRITO NETO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOAO RICARDO SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOAQUIM FONSECA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOLDESE DIAS DUARTE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOEL AUGUSTO DA SILVA FEITOSA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOILSON MATOS SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOLIVAL HENRIQUE DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JORGE LUIZ CORDIER LIMA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO VEIGA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JORGIVAL PINHEIRO SIMÕES |Encarregado do Esc. Local Ibirataia |

| | |

|JOSÉ ALBERTO BICNE FERRAZ |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ALBERTO COSTA FEITOSA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ALBERTO SILVA CARVALHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ALOISIO DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ANTONIO CARDOSO BRAZ |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ANTONIO DE ALMEIDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ANTONIO DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE AURÉLIO SEARA DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE BEZERRA DA ROCHA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE CARLOS CARDOSO ANDRADE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE CONCEICAO DE SANTANA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE COSME PEREIRA MORAIS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE DA SILVA OLIVEIRA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSE DE JESUS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSE EDSON ROSA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE EDUARDO SILVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ EMÍLIO SANTOS DE MENEZES |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSÉ FÁBIO SANTOS VIEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ FERNANDO CARDOSO LOPES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ FRANCISCO LIRO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE HERBET FERREIRA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE HIPOLITO DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE MANOEL BORGES SANTANA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE MENDES DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSE NELSON REBOUCAS MACHADO |Técnico de Laboratório |

| | |

|JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ PACHECO DE BRITO FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE PEREIRA DE SOUZA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE RAYMUNDO DA SILVA DANTAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE RENILDO PEREIRA DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ REZENDE MENDONÇA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSÉ RUI MENDES FERREIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE SERGIO FREITAS FERREIRA |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|JOSE SILVESTRE PACHECO VASCONCELOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSE SOARES MOREIRA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSELITO DO NASCIMENTO FORTE |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSEMAR OLIVEIRA SAMPAIO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|JOSEVAL MENEZES MARTINS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSEVALDO MENDES DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|JOSIAS SILVA MACEDO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|KATIA MENDONCA TELES |Técnico de Laboratório |

| | |

|LUIS SILVA DE ALMEIDA FILHO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|LUIZ ANSELMO FERREIRA VALOR |Técnico de Laboratório |

| | |

|LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|LUIZ CARLOS DE ALMEIDA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|LUIZ CARLOS DE LIMA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|LUIZ CARLOS LIMA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|LUIZ CARLOS PEREIRA VIEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|LUIZ GONÇALVES SANTOS |Auxiliar de Laboratório |

| | |

|LUIZ ROBERTO ANSELMO DE SOUZA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MAGNALDO NASCIMENTO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|MANOEL VIEIRA DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA |Técnico de Laboratório |

| | |

|MARCOS CESAR LEAL SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MARCOS JOSÉ DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MARIA ANGELICA SANTOS MENDONCA |Técnico de Laboratório |

| | |

|MARIA DAS GRAÇAS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|MARIA DO CARMO PINTO FREITAS VILLAS BOAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MARIA JANILDA COSTA ARGOLO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MARIA DE LOURDES ALVES |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|MARILY DAS DORES DA SILVA E SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MARINEUSA TELES DO NASCIMENTO |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|MARIO MENDES DOS SANTOS |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MARIVALDO OLIVEIRA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS |Técnico de Laboratório |

| | |

|MERCEDES MOURA SANTOS |Técnico de Laboratório |

| | |

|MOACIR JOSE DO NASCIMENTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MOACIR SANTOS NASCIMENTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|MUNEO FUNATO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|NADIA NINCK DE SOUZA NETTO |Técnico de Laboratório |

| | |

|NATANAEL GUERRA PAIXAO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|NEILTON MARQUES PERLIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|NELSON SÁ DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|NERIO LUCIO DA SILVA |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|NESLE PINHEIRO MAGALHAES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|NIVALDO OLIVEIRA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|NIVALDO RAMOS PINTO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|NIVALDO SILVA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|NOEL ROSA MARTINS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|OLDAQUE MARQUES DE OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|OLIMPIO GUILHERME DA SILVA FERREIRA |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|ORISVAL SERVULO CAVALCANTE |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ORLANDO ALVES COSTA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|OSMÁRIO ANDRADE LISBOA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|OSWALDO MARTINS DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|OSVALDO DE MELO PALMEIRA JÚNIOR |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|OTAVIANO FERREIRA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PASCOAL G. BARBOSA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO ALBERICO MORENO NUNES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO ANTONIO SILOTI |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO DA LAPA FERREIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO HENRIQUE DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO MORAES SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO RICARDO GUIMARAES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO ROBERTO RIBEIRO BRAGA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO SÉRGIO SOUSA BARRETO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PAULO SILVA DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|PEDRO PAULO DE MORAES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RAIMUNDO ALVES RIGAUD |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RAIMUNDO MARQUES DA SILVA |Técnico de Laboratório |

| | |

|RAIMUNDO RODRIGUES DE ASSIS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RAIMUNDO TADEU DE JESUS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|REGINA ALVES FERREIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|REGINALDO BARRETTO PAIM |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|REGINALDO SILVA DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|REGINALDO LAGO RIBEIRO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|REINALDO BARBOZA VIEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|REINALDO DA SILVA VARJÃO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|REINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|RENATO ALVES DE ARAÚJO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RITA DE CASSIA OLIVEIRA LAVINSKY |Técnico de Laboratório |

| | |

|ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROBERTO ALVES DE BRITO CUNHA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROBERTO RABAT CHAME |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROMUALDO COUTINHO ELOY |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RONALDO SILVA SOUSA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RONALDO CARVALHO SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROSENILTON KLECIUS PEREIRA ARAUJO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROSIVAL SANTOS FIGUEREDO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ROSIVALDO MENDES SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RUBENS AMÉRICO ALVES DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RUBEM EDMUNDO DE SANTANA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|RUBENS PEREIRA CRUZ |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|RUFINO ALVES DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|RUFINO ROCHA FILHO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|RUI BARBOSA DA SILVA GUIMARÃES |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|SATURNINO JOSE SOARES FRANCA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|SELENE CRISTINA BADARO NASCIMENTO |Técnico de Laboratório |

| | |

|SELMA GONZAGA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|SERGIO PAPALARDO CHAGAS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|SILVERIA SANTOS CANCEICAO |Técnico de Laboratório |

| | |

|SILVIA ALVES ARGOLO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|SILVIA BRITO ROCHA |Técnico de Laboratório |

| | |

|SINVAL DE SOUZA PINTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|SOLON DE JESUS ANDRADE |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|SORAYA MARIA MOREIRA DE SOUZA |Técnico de Laboratório |

| | |

|UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|UELDON HAGE DE OLIVEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|UMBERTO RODRIGUES DE SENA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|VALDEMIR JESUS DA SILVA |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|VALDIVIA REIS DA SILVA |Técnico de Laboratório |

| | |

|VALTER ANDRADE DO ROSÁRIO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|VALTER NASCIMENTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|VALDEVINO JOSÉ DE FIGUEIREDO |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|VANILDO BISPO SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|VERIDIANO AUGUSTO DE SOUSA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|VILMA SUELY OLIVEIRA MORORO |Técnico de Laboratório |

| | |

|VIRGINIA OLIVEIRA DAMACENO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|VITAL PEREIRA DOS SANTOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|VIVALDINO SOARES DE MELO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|VLADIMIR ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|WALDEMAR DE SOUSA BARRETTO |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|WASHINGTON FARIAS DE CERQUEIRA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|WASHINGTON JOSÉ SILVA SANTANA |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|WELDON RODRIGUES CORTES |Agente de Inspeção Sanitária |

| | |

|WELLINGTON DUARTE DA COSTA |Coordenador de Assuntos Agropecuário |

| | |

|WILDSON RAMOS DOS SANTOS |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|WILLIAM DE SOUZA FRAGA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|WILLIAM SOUZA DA SILVA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|WILSON OLIVEIRA DE SOUZA |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ZEFERINO SILOTTI |Agente de Atividade Agropecuária |

| | |

|ZELITO COSTA MATOS |Auxiliar Operacional Agropecuário |

| | |

|ASSOCIADOS POR ENDEREÇO RESIDENCIAL |

|NOME |ENDEREÇO |

|ACHILES EDUARDO GUERRA RAMOS |Rua Ilhéus nº 575, Centro - Mucurí |

|ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA |Rua Wilson Góes e Silva nº 77, Centro - Gandú |

|ADALBERTO FERREIRA GUIMARAES |Rua Castro Alves nº 36, São Caetano - Itabuna |

|ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS |Rua Lourivaldo Gomes Leal nº 28, Antônio Figueredo de Almeida - Gandú |

|ADEILTON MATTOS |Rua Mestre Lula nº 168, Alagadiço - Juazeiro |

|ADELIDIO FAGUNDES LIMA |Quadra 07 nº 34, Jaçanã - Itabuna |

|ADELINO HUMBERTO MAIA |Rua Profª Dalila Paganeli nº 74, Centro - Itabuna |

|ADELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS |Av. Roberto Santos nº 793, Esperança - Ilhéus |

|ADILSON REGINALDO PEIXOTO AQUINO |Rua Libênico Machado nº 41, Centro - Itabuna |

|AFRANIO JORGE ANDRADE FREITAS |Rua "B" nº 53 Condomínio Moradas do Pontal, São Francisco - Ilhéus |

|AILTON SANTANA SILVA |Rua Almirante Tamandaré nº 291, Centro - Itamarajú |

|AIRTON ARAUJO RAMOS |Rua Epitácio Pessoa nº 108, Alto de São Serbastião - Ilhéus |

|ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES |Rua Josué Nobre de Carvalho nº 04, São Francisco de Assis - Itapetinga |

|ALBERTO PORFÍRIO GAMA |Rua 11 nº 15, Parque Boa Vista - Itabuna |

|ALCIDES GUILHERME NUNES COSTA |Rua "C" nº 96, Vila Lídia - Jardim Savóia - Ilhéus |

|ALCIMAR JOSÉ SANTOS FERREIRA |Trav. Camacã nº 47 A, Centro - Floresta Azul |

|ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA |Rua Júlio de Brito nº 187, Pontal - Ilhéus |

|ALFREDO SILVAO SOARES |Rua Angélica nº 512, São Francisco - Ilhéus |

|ALMIR DE ARAÚJO SOBRAL |Rua Ismael Alves nº 65, Indepedência - Uruçuca |

|ALMIR CARDOSO DUARTE |Rua "C" Quadra "B" nº 7, Tapera - Av. Itabuna - Ilhéus |

|ALTAMAR JOUGUET SOARES |Rua São José nº 348, São Caetano - Itabuna |

|ALVARO ANGELO COSTA |Trav. Santo André nº 100, Conceição - Itabuna |

|AMANDO BISPO DOS SANTOS |Rua Castro Alves nº 47, Centro - Ibicaraí |

|AMAURILIO CAMPOS DA SILVA |Rua São João nº 799, Bairro de Fátima - Itabuna |

|ANA DALVA ASSIS DORTAS |Rua Brigadeiro Eduardo Gomes nº 100, Pontal - Ilhéus |

|ANA MARIA CALASANS TAVARES |Rua Vila Lídia "D" nº 07, Jardim Savóia - Ilhéus |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |Rua Getúlio Vargas nº 65, Santa Inês - Itabuna |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |Rua Cristovão Colombo nº 698, Pequi - Eunápolis |

|ANA ROSA ROCHA NIELLA CERQUEIRA |Av. Manoel Chaves nº 2304, São Caetano - Itabuna |

|ANDRE LUIZ SANTOS DE ASSIS |Rua "A" nº 13, Loteamento Jairo Carneiro - Ubaíra |

|ANGELO FIGUEIREDO TOMAS |Av. Góes Calmon nº 526, Centro - Buerarema |

|ANTONIA MARIA VASCONCELOS CANARIO |2º Travessa D. Eugênio Sales nº 244 - B, Apto 14 Cond. Parque Vista Azul - |

| |Salvador |

|ANTONIO AMÉRICO DA SILVA CARVALHO |José Bonifácio nº 45, Conceição - Itabuna |

|ANTÔNIO AUGUSTO ARGOLO NEVES |Rua Ruy Barbosa nº 96, Centro - Coaraci |

|ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS |Rua Vasco da Gama nº 160, Alto Maron - Vitória da Conquista |

|ANTONIO BARRETO DOS SANTOS |Rua Principal nº 265, Ceplus - Ilhéus |

|ANTONIO BISPO DA SILVA FILHO |Travessa 2 de Julho nº 82, Centro - Canavieiras |

|ANTONIO BONFIM SILVA ANDRADE |Praç. Rua Barbosa nº 34, Centro - Itagibá |

|ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS |Rua Dez. Melo Rocha nº 156, Centro - Alcobaça |

|ANTONIO FERNANDO GUEDES TORRES |Rua Medeiros Neto nº 22, Campo do Américo - Jequié |

|ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO |Rua Manoel Cerqueira Brandão nº 43, Centro - Itabuna |

|ANTONIO JOSÉ BARBOSA SANTOS |Rua Silvério José Barbosa nº 123, Centro - Ipiaú |

|ANTONIO JOSE DOS SANTOS VIEIRA |Rua da Castenaheda nº 21 B, Nazaré - Salvador |

|ANTONIO LISBOA DO AMARAL |Rua Walter Hohlenwerger nº 213, Centro - Ipiaú |

|ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS |Rua Graviola nº 61, Jorge Amado - Itabuna |

|ANTÔNIO NUNES DA SILVA |Travessa Nelson Oliveira nº 88, Santo Antônio - Itabuna |

|ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA |Rua Treze de Maio nº 305, Pontal - Ilhéus |

|ARIANITA TELES EVANGELISTA |Rua Caminho 02 nº 05, Jardim Primavera - Itabuna |

|ARIMAR GOMES DA CONCEICAO |José Lacerda Ferraz nº 277, Centro - Divisa Alegre - MG |

|ARISTIDES DO ABREU NETO |Condomínio Algarobas nº 140 Casa 20, B. Berlinque - Vera Cruz |

|ARLINDIO JOSÉ DA SILVA |Rua "N" Casa nº 16 Urbis nº 06, Renato Magalhães - Vitória da Conquista |

|ARMENIO SANTANA PEREIRA |Rua Alagoas nº 5-A, Sinval Palmeiras - Itabuna |

|ARNALDO DE SOUZA SANTOS |Rua da Linha nº 754, Barra de Itaípe - Ilhéus |

|ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |Rua Francisco Quinto de Souza nº 35, Centro - Ibirapitanga |

|ATAIDE MAGALHAES SETUBAL NETO |Rua das Codornas nº 202 Apto 405 Ed. Porto Rico - Salvador |

|AUGUSTO MAGNO FERREIRA BORGES |Rua Henrique Alves nº 464 - Apto 101, Castália - Itabuna |

|AUMENANDRO NASCIMENTO SANTOS |Av. João Meira Santos nº 2029, Centro - Divisa Alegre - MG |

|AURELIO LOPES DOS SANTOS |Rua "N" nº 94, Monte Cristo - Itabuna |

|BELMIRO RAIMUNDO DA SILVA |Rua Núcleo Habitacional Ceplac Quadra 12 nº 20, Jaçanã - Itabuna |

|BENEDITO HAROLDO DE SENA FONSECA |Rua Tiradentes nº 177, Centro - Floresta Azul |

|BENEDITO REIS DIAS |Rua "B" nº 173, Condomínio Moradas do Pontal - Ilhéus |

|BERNADINO OLIVEIRA PENNA JÚNIOR |Rua Margarida nº 228, Nelson Costa - Ilhéus |

|CANDIDO ALVES DOS REIS |Rua Stº André nº 216, Conceição - Itabuna |

|CANUTO DOS SANTOS ROCHA |Rua "S" nº 81, Novo São Caetano - Itabuna |

|CARLOS ALBERTO LANTYER DA SILVA |Caminho 5 Casa 2, Urbis III - Jequiezinho - Jequié |

|CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA |Rua Epifanio Soares Bomfim nº 60, Centro - Coaraci |

|CARLOS ALBERTO SERAFIM SILVA |Rua Artur Leite nº 30, Centro - Floresta Azul |

|CARLOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS |Rua Conj. Habitacional José P. Rebelo S/N, São Caetano - Itabuna |

|CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE MELO |Aréa da Emarc - UR nº 02, Centro - Uruçuca |

|CARLOS NERY DE SOUZA |Rua 9 nº 310, Pouso Feliz - Buerarema |

|CARLYLE BRITO MATOS |Av. Duque de caxias nº 527, Centro - Itabuna |

|CELIO DOROTEA SANTOS |Rua Carlos Chagas nº 31, Centro - Ipiaú |

|CENILDA DA SILVA SERRA ROCHA |Rua Reinaldo Andrade nº 157 1º Andar, Bairro de Fátima - Itabuna |

|CESAR RUBENS BRAGA DOS REIS |Rua Valença nº 4, Bairro Graça - Valença |

|CEZAR MENDES CHARMITE |Rua Epitácio Pessoa nº 56, Alto São Sebastião - Ilhéus |

|CLAUDIO HAGE PÁDUA |Rua CD Moradas do Bosque nº 14 Apto 11, Esperança - Ilhéus |

|CLAUDIONOR ARAUJO LEAL |Rua "A" nº 84 Condomínio Moradas do Pontal - Ilhéus |

|CLAUDIONOR RAIMUNDO DA SILVA |Travessa Santa Luzia nº 57, João Soares - Itabuna |

|CLEON CARLOS CRUZ SANTANA |Rua Duque de Caxias nº 172, Centro - Ubatã |

|CLEUBE IZABEL DOS SANTOS |Rua Mangueira nº 96, Mangabinha - Itabuna |

|CLOVIS ARAUJO MACHADO |Rua Maestro Barrinha nº 528, Bairro Graça - Valença |

|CLOVIS CARLOS DA COSTA |Rau Rio Branco nº 153, Centro - Santa Luz |

|DALMAR BATISTA DE ALMEIDA |Rua Bernardino Lopes nº 111, Centro - Mutuípe |

|DANIEL RIBEIRO DE SOUSA |Rua Núcleo Habitacional Ceplac Quadra 09 nº 09, Jaçanã - Itabuna |

|DENISE MARIA ARGOLO FERREIRA |Rua Rio Almada nº 121, Góes Calmon - Itabuna |

|DEUSDETE ROCHA BRANDAO |Rua Olívia Torres nº 33, São Caetano - Itabuna |

|DIJENAL JOSE SANTOS DE OLIVEIRA |Rua do Amparo nº 37, Tororó - Salvador |

|DIONÍSIO JOSÉ DE LIMA |Rua Mato Grosso nº 94, Jardim Vitória - Itabuna |

|DJALMA PEREIRA DOS SANTOS |Rua Pedro Seguro nº 60, Jardim Cruzeiro - Feira de Santana |

|DURVAL BATISTA DE FREITAS |Rua Corbiniano Freira nº 226, Sarinha Alcântara - Itabuna |

|ECIO ALMEIDA SOARES |Rua Acácia nº 07, Nelson Costa - Ilhéus |

|EDENIR CELSO DA VITÓRIA |Rua Manaus nº 337, Bela Vista - Teixeira de Freitas |

|EDESIO MOREAU CRUZ |Av. Maria dos Anjos nº 100, P. Residencial Independência - Uruçuca |

|EDGARD OLIVEIRA MACHADO FILHO |Rua Miguel Calmon nº 45, Centro - Conceição da Feira |

|EDMUNDO DIAS DE ANDRADE |Rua Caminho 03 Casa 10, Urbis I - Ilhéus |

|EDINALDO MORAIS FERREIRA |Pça 31 de Agosto nº 77, Centro - Guarantinga |

|EDMUNDO SANTOS DAMASCENO |Rua Conde Porto Alegre nº 155, Bairro IAPI - Salvador |

|EDSON JÁRADE SANTOS MIRANDA |Rua "E" Caminho 26 Casa 02, Parque das Algacobas - Jequié |

|EDSON PEREIRA COUTINHO |Caminho 08 Casa 10, Urbis II - Vitória da Conquista |

|EDSON RODRIGUES GONCALVES |Rua Carlos E. Guimarães 1º Andar nº 1100, Zildolândia - Itabuna |

|EDUARDO CATARINO DA SILVA |Av. Central Quadra 07 nº 12, Jardim Savóia - Ilhéus |

|EDUARDO CELSO NADER ALMEIDA |Rua B nº 51, Loteamento Santa Tereza - Banco Raso - Itabuna |

|EDUARDO FRANCISCO ALVES |Pedro Batista CAC 142 nº 222, Quadra 109 nº12 Moarada Uma - Barreiras |

|EDUARDO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS |Rua Ruy Penalva nº 37, Centro - Ilhéus |

|EDUARDO PASSOS DOS SANTOS |Av. Góes Calmon nº 822, Centro - Buerarema |

|EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA |Rua Jesuíno de Palmeira Costa nº 613, Cidade Nova - Itapebi |

|EDVANDO MANOEL DE SOUZA |Rua 31 nº 250, Loteamento Recife - Petrolina |

|EDUARDO SANTOS ROCHA |Rua Carneiro da Rocha nº 124, Centro - Ilhéus |

|EDUARDO SENA DE MATOS |Rua Dom Eduardo Sena de Matos nº 83, Salobrinho - Ilhéus |

|EDWALDO PINHEIRO DE SANTANA FILHO |Rua São João nº 34, São Caetano - Itabuna |

|ELENIZIO NUNES NASCIMENTO |Rua 1 nº 63, Jaçanã - Itabuna |

|ELIAS JOSÉ PEREIRA |Emarc - Uruçuca S/N, Centro - Uruçuca |

|ELIESER BARROS CORREIA |Rua "C" Quadra "C", Alto da Tapera - Ilhéus |

|ELIEZER SIMÃO DO RASÁRIO |Rua de Fátima nº 376, Pedro Jerônimo - Itabuna |

|EPAMINONDAS BARBOSA DA SILVA FILHO |Rua Landulfo Alves nº 428, Jardim Ouro Branco - Barreira |

|ERNESTO FEITOSA FILHO |Av. do Contorno nº 464, Centro - Ipiaú |

|EUDES GONÇALVES DOS SANTOS |Quadra 09 Casa 05, Jaçanã - Itabuna |

|EUVALDO CARDOZO SENA |Rua General Pederneiras nº 335, Centro - Canavieiras |

|EUVALDO MARQUES MOURA |Quadra I Condomínio Cmpo Formoso nº 04, Nova Itabuna - Itabuna |

|EVANICE ANUNCIAÇÃO SANTOS |Rua Ramiro Nunes de Aquino nº 426, Pontalzinho - Itabuna |

|EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIAS |Rua do Cano 5º Travessa nº 925, Malhado - Ilhéus |

|EVERALDO RIBEIRO RAMOS | Núcleo Habitacional da Ceplac nº 11, Jaçanã - Itabuna |

|EVERALDO ROQUE CUNHA CAMPOS |Rua Antônio Coletor S/N, Centro - Ubaitaba |

|FATIMA MARIA NUNES |Ru Nuno Pompílio Bittencourt nº 598, Ed. Morada do Planalto, Jardim Basfilia |

| |- Salvador |

|FERNANDO SANTANA DE MIRANDA |Rua Edgar Coelho nº 334, Cento - Uma |

|FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA |Rua Salviana nº 311, Parque Ipê - Feira de Santana |

|FRANCISCO LIMA GONCALVES |Conjunto B.N.H Bloco 20 Apto 401, Banco Raso - Itabuna |

|GEFFESON RAMOS SUASSUNA |Rua Amazonas nº 98, Centro - Itamarajú |

|GENÁRIO ALVES DOS REIS |Núcleo Habitacional, Quadra 13 Casa 3, Jaçanã -Itabuna |

|GERALDO ALVARENGA |Av. Samuel de Carvalho nº 255, Serra Azul - Prdões - MG |

|GERALDO COSTA ARGÔLO |Av. Maçõnica S/N, Bairro Graça - Valença |

|GERALDO DOS SANTOS LIMA |Rua Raimundo dos Santos nº 188, Centro - Ipiaú |

|GERALDO LEAL OLIVEIRA |Rua das Limeiras Ed. Lima Limão nº 302, Vale dos Lagos - Salvador |

|GERALDO TRINDADE JÚNIOR |Rua Deraldo Pereira Anunciação nº 68, Clodoaldo Costa - Itapetinga |

|GERONCIO NASCIMENTO DA TRINDADE |Rua Alto Belmonte nº 507, Alto da Conquista - Ilhéus |

|GERSONILDO SANTOS GOMES |Av. Walter Passos nº 638, Centro - Ubaitaba |

|GILBERTO PIRES COSTA |Rua Artur Bernardes nº 167, Belça Visão - Conquista - Ilhéus |

|GILDÁSIO FERNANDES SANTOS |Rua Oscar Pinheiro S/N, Centro - Taperoá |

|GILDECI FERREIRA DA SILVA |Rua Espanha nº 80, São Judas Tadeu - Itabuna |

|GILENIO CUSTODIO DE ALMEIDA |Rua Siqueira Campos nº 1977, Emurc - Vit. da Conquista |

|GILMAR BATISTA COSTA |Rua 08 nº 104 Lote, Bairro de Fátima - Itabuna |

|GILMAR SOUZA PARAISO |Rua Asclepíades Almeida nº 190, Centro - Ubaitaba |

|GIVALDO ARAUJO SANTOS |Rua Carlos Teixeira Barreto nº 144, São Caetano - Itabuna |

|GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS FILHO |Trevessa Alberto Mora nº 60, Centro - Mutuípe |

|HAMILTON JOSE DA SILVA |Caminho 7 Casa 06, Hernani Sá, Ilhéus |

|HENRIQUE ANDRADE PEDREIRA |Rua Floresta nº 475 Bloco 09 Apto 202, São Caetano - Itabuna |

|HENRIQUE JOSÉ DE SÁ DINIZ |Rua 1º de Maio nº 07, Banco da Vitória - Ilhéus |

|HENRIQUE LEANDRO HAGE |Rua Nova nº 167, California - Itabuna |

|HERIBERTO NUNES PACHECO |Rua da Linha nº 504, Barra de Itaípe - Ilhéus |

|HOMERO DAMASCENO COSTA |Rua João Leonardo da Silva nº 22, Urbis - Valença |

|HUMBERTO LUIZ MATOS AMARAL |Rua João Bispo de Alcântara nº 99, Nova Cabrália - Stª Cruz Cabrália |

|ILQUYAS CAMPOS DE MENDONÇA |Rua Senador Antônio Fernandes nº 298, Recanto Lago - Teixeira de Freitas |

|ISAAC DE SOUZA |Av. Tiradentes nº 115, Caminho de Areia - Salvador |

|ISABEL CRISTINA SILVA FONTES LIMA BRANDAO |Pça Tiradentes nº 295, Centro - Itabuna |

|ISAIAS DE SOUZA NETO |Rua da Pituba nº 311, Bela Vista - Teixeira de Freitas |

|ISAIAS ALVES DE SOUZA FILHO |Rua Marechal Deodoro nº 08, Centro Valença |

|ISRALSO SANTOS DA SILVA |Rua Carlos Teixeira Barreto n.º 144, São Caetano - Itabuna |

|IVAN DIAS DA ROCHA |Rua DD nº 32, Monte Castelo - Teixeira de Freitas |

|IVANDRO JOSE ALMEIDA SANTOS |Caminho 6 Casa 33, Hernani Sá - Ilhéus |

|IVAN HENRIQUE DA SILVA BENEVIDES |Rua São Roque nº 77, Centro - Ipiaú |

|IZAQUE MATIAS DOS SANTOS |Rua Eduardo Gomes nº 89, Centro - Itapitanga |

|JABS AMORIM DA CONCEIÇÃO |Rua Pau Brasil nº 78, Jardim Alá - Itabuna |

|JACINTHO SCARDUA |Av. Fernando Spinola nº 605, São Vocente - Vit. da Conquista |

|JAILTON PEREIRA DIAS |Rua Gileno Amado nº 187, Centro - Ibicaraí |

|JAIME PACHECO DE F. JUNIOR |Rua Joana Angélica nº 62, Centro - Gandú |

|JAIME SINFRONIO OLIVEIRA |Av. Contorno nº 07, Centro - Ipiaú |

|JAIMILTON DOMINGOS DE SOUZA |Rua Antônio Araújo nº 199, Antônio Figueredo de Almeida - Gandú |

|JAIRO BOTELHO DA SILVA |Rua Ana Nery nº 324, Cidade Nova - Itapebi |

|JAIRO SILVEIRA COUTO |Caminho 24 Casa 01, Hernani Sá - Ilhéus |

|JAKSON PEREIRA SILVA |Rua Silveira Martins nº 433, Recanto do Cabula, Cabula - Salvador |

|JOAO ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO |Rua "A" Condomínio Moradas do Pontal nº 72, Ceplus - Ilhéus |

|JOÃO ACELINO SANTOS |Rua Joaquim Nabuco nº 76, Centro - Ipiaú |

|JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS |Av. Genésio Porto nº 604, Recreio - Vit. da Conquista |

|JOAO CARLOS NUNES FILHO |Rua Madre Thaís nº 154, Piedade - Ilhéus |

|JOAO FERREIRA BRITO NETO |Av. Garcia nº 61, Centro - Itabuna |

|JOAO RICARDO SANTOS |Caminho 04 Casa 10, Jardim Primavera - Itabuna |

|JOAQUIM FONSECA |Rua Laudiomor Brasil nº 166, São Vicente - Vit. da Conquista |

|JOLDESE DIAS DUARTE |Rua Duque de Caxias nº 46, Centro - Valença |

|JOEL AUGUSTO DA SILVA FEITOSA |Av. Princesa Isabel nº 986, São Caetano - Itabuna |

|JOILSON MATOS SILVA |Caminho 02 Casa 06, Hernani Sá - Ilhéus |

|JOLIVAL HENRIQUE DOS SANTOS |Rua Henrique Dias nº 36, Alagoinhas Velha - Alagoinhas |

|JORGE LUIZ CORDIER LIMA |Caminho A" nº 109, Jardim Primavera - Itabuna |

|JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO |Rua Piatã nº 112, Bairro Fátima - Itamarajú |

|JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO VEIGA |Av. Padre Anchieta nº 194 Apto 202, São Lourenço - Teixeira de Freitas |

|JORGIVAL PINHEIRO SIMÕES |Rua Fazenda Boa União S/N, Ibirataia |

|JOSÉ ALBERTO BICNE FERRAZ |Pça João de Souza Leal nº 62, Centro - Barro Preto |

|JOSE ALBERTO COSTA FEITOSA |Rua Ruy Barbosa nº 111, Centro - Canavieiras |

|JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA |Cond. Moradas do Pontal nº B - 41, São Francisco - Ilhéus |

|JOSE ALBERTO SILVA CARVALHO |Rua Artur Leite nº 41, Centro - Floresta Azul |

|JOSE ALOISIO DOS SANTOS |2ª Travessa dos Trovadores nº 65, Santo Antônio - Itabuna |

|JOSE ANTONIO CARDOSO BRAZ |Caminho 04 Casa 12, Hernani Sá - Ilhéus |

|JOSE ANTONIO DE ALMEIDA |Rua Antônio Dias nº 88, Centro - Barro Preto |

|JOSE ANTONIO DE SOUZA |Av. Paulista nº 76, Conquista - Ilhéus |

|JOSE AURÉLIO SEARA DA SILVA |Rua Alfredo Brito nº 232, Centro - Ipiaú |

|JOSE BEZERRA DA ROCHA |Rua "D" nº 151 Condomínio Moradas do Pontal, São Francisco - Ilhéus |

|JOSE CARLOS CARDOSO ANDRADE |Rua Monte Alto nº 273, São Caetano - Itabuna |

|JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA |Pça Jairo Góes nº 01, Centro - Coaraci |

|JOSE CONCEICAO DE SANTANA |Rua "A" nº 26 Vila Lídia, Jardim Savóia - Ilhéus |

|JOSE COSME PEREIRA MORAIS |Rua 27 nº 30, Parque Boa Vista - Itabuna |

|JOSE DA SILVA OLIVEIRA |Rua Núcleo Habitacional da Ceplac nº 10 Quadra 13, Jaçanã - Itabuna |

|JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO |Quadra 9 nº 276, Lote 22 - Teotônio Vilela |

|JOSE DE JESUS SANTOS |Rua Paulo VI 1º Andar nº 259, Bairro de Fátima - Itabuna |

|JOSE EDSON ROSA SANTOS |Rua Olavo Batista nº 23, Centro - Itajuípe |

|JOSE EDUARDO SILVEIRA |Rua Paraíso Alegre nº 176, Jardim Savóia - Ilhéus |

|JOSÉ EMÍLIO SANTOS DE MENEZES |Rua Marechal Castelo Branco nº 143, Olivença |

|JOSÉ FÁBIO SANTOS VIEIRA |Av. Aurelino Coelho Lima nº 09, Centro - Ibirataia |

|JOSÉ FERNANDO CARDOSO LOPES |Rua Monte Alto nº 310 - C, Bairro de Fátima - Itabuna |

|JOSÉ FRANCISCO LIRO |Rua Barachísio Lisboa nº 201, Centro - Ituberá |

|JOSE HERBET FERREIRA SANTOS |Rua Manoel Vitorino nº 34, Centro - Ilhéus |

|JOSE HIPOLITO DOS SANTOS |Rua Pe. João Galberto nº 460, Centro - Eunápolis |

|JOSE MANOEL BORGES SANTANA |Rua "D Bloco 07 Apto 102, Ceplus - Ilhéus |

|JOSE MENDES DA SILVA |Rua Francisco Xavier nº 108, Centro - Ubatã |

|JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA |Rua Joaquim Alves Pereira nº 393, Centro - Eunápolis |

|JOSE NELSON REBOUCAS MACHADO |Caminho "B" Casa 19, Jardim Primavera - Itabuna |

|JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO |Rua Antônio E. Ribeiro S/N, Centro - Camacã |

|JOSÉ PACHECO DE BRITO FILHO |Rua Artur Lavagne nº 37, Conquista - Ilhéus |

|JOSE PEREIRA DE SOUZA |Rua da Palmeira nº 94, Santa Inês - Itabuna |

|JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA |Rua José Francisco Sales nº 286, Centro - Buerarema |

|JOSE RAYMUNDO DA SILVA DANTAS |Rua "C" nº 34, Agripino Monteiro - Ibicaraí |

|JOSE RENILDO PEREIRA DOS SANTOS |Rua São José nº 645, São Caetano - Itabuna |

|JOSÉ REZENDE MENDONÇA |Rua David Maia nº 552, Pontal - Ilhéus |

|JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA |Av. ACM nº 1092, Malhado - Ilhéus |

|JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA |Rua Prof. Clementino Rocha Fraga nº 257, Bairro dos Artistas - Muritiba |

|JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA |Av. Dom João VI Conj. Costa e Silva, Bl 08 Apto 201, Brotas - Salvador |

|JOSÉ RUI MENDES FERREIRA |Rua Edno Magalhães nº 154, Conceição - Ubaitaba |

|JOSE SERGIO FREITAS FERREIRA |Rua Pedro Suzart nº 741 Brasília - Feira de Santana |

|JOSE SILVESTRE PACHECO VASCONCELOS |Rua Castro Alves nº 270, Pontal - Ilhéus |

|JOSE SOARES MOREIRA |Rua Quintino Boacaiuva nº 172, Centro - Valença |

|JOSELITO DO NASCIMENTO FORTE |Rua Berilo Guimarães nº 176, Berilo - Itabuna |

|JOSEMAR OLIVEIRA SAMPAIO |Rua Amazonas nº 88, Centro - Itamarajú |

|JOSEVAL MENEZES MARTINS |Rua "C" Quadra C nº 17, Ulto da tapera - Ilhéus |

|JOSEVALDO MENDES DA SILVA |Av. Valter Passos S/N, Centro - Ubaitaba |

|JOSIAS SILVA MACEDO |Pça São Luiz nº 17, Conquista - Ilhéus |

|KATIA MENDONCA TELES |Rua Laurinda Fontes nº 91, Centro - Itabuna |

|LUIS SILVA DE ALMEIDA FILHO |Rua Olimpio Vieira nº 154, Centro - Itapetinga |

|LUIZ ANSELMO FERREIRA VALOR |Travessia Getúlio Vargas nº 158, Centro - Buerarema |

|LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES |Rua Rui Barbosa nº 64, Centro - Uruçuca |

|LUIZ CARLOS DE ALMEIDA |Rua São José nº 27, São Caetano - Itabuna |

|LUIZ CARLOS DE LIMA |Rua Antônio dos Snatos nº 22, Centro - Teolândia |

|LUIZ CARLOS LIMA |Rua Pau Brasil nº 22, São Francisco - Ilhéus |

|LUIZ CARLOS PEREIRA VIEIRA |Moradas dos Bosque de Ilhéus Bl 9 Apto 2, Esperança - Ilhéus |

|LUIZ GONÇALVES SANTOS |Rua Dr. João Nascimento S/N, Área da Emarc, Centro - Uruçuca |

|LUIZ ROBERTO ANSELMO DE SOUZA |Rua 3 nº 44, Jardim Primavera - Itabuna |

|LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS |Rua Brigadeiro Eduardo Gomes nº 100, Pontal - Ilhéus |

|MAGNALDO NASCIMENTO |Rua Belo Horizonte nº 16, Califórnia - Itabuna |

|MANOEL VIEIRA DOS SANTOS |Rua "C" nº 55, Constância - Ipiaú |

|MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA |Rua Antônio Muniz nº 221 Apto 201, Pontalzinho - Itabuna |

|MARCOS CESAR LEAL SOUZA |Rua Elizeu Cabral Leal nº 44, Almir Carneiro - Gandú |

|MARCOS JOSÉ DA SILVA |Rua Alto do Paquetá nº 35, Conquista - Ilhéus |

|MARIA ANGELICA SANTOS MENDONCA |Rua Rui Penalva nº 46, Centro - Ilhéus |

|MARIA DAS GRAÇAS SANTOS |Quadra 11 Casa 06, Jaçanã - Itabuna |

|MARIA DO CARMO PINTO FREITAS VILLAS BOAS |Cond Semete das Limeiras Bl 61 "E" Apto 002, São Marcos - Salvador |

|MARIA JANILDA COSTA ARGOLO |Av. Central nº 339, Jardim Savóia - Ilhéus |

|MARIA DE LOURDES ALVES |Rua São Bento nº 425, Pedro Gerônimo - Itabuna |

|MARILY DAS DORES DA SILVA E SILVA |Av. José nº 149, Santo Antônio - Itabuna |

|MARINEUSA TELES DO NASCIMENTO |Conj. Res. Doron-B Bl 79 Apto 002, Cabula - Salvador |

|MARIO MENDES DOS SANTOS |Rua do Curuzu nº 8, Liberdade - Salvador |

|MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO |Rua "D" Cond. Moradas do Pontal nº 141, São Francisco - Ilhéus |

|MARIVALDO OLIVEIRA SANTOS |Travessa São Roque nº 126, Centro - Ipiaú |

|MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS |Rua Coqueiro nº 60, Conquista - Ilhéus |

|MERCEDES MOURA SANTOS |´Rua "C" Quadra "C" nº 11, Alto Tapera - Ilhéus |

|MOACIR JOSE DO NASCIMENTO |Ria 1º de Maio nº 82, Alto do Coqueiro - Itabuna |

|MOACIR SANTOS NASCIMENTO |Av. Bartolomeu Chaves nº 226, Centro - Mutuípe |

|MUNEO FUNATO |Rua Santos Dumont nº 41, Centro - Itabuna |

|NADIA NINCK DE SOUZA NETTO |Rua Cassemiro de Abreu nº 49, Centro - Itabuna |

|NATANAEL GUERRA PAIXAO |Rua Maria Amélia Santos nº 305, Centro - Ibirapitanga |

|NEILTON MARQUES PERLIRA |Rua Almiro Vinhais nº 191, Cidade Nova - Ilhéus |

|NELSON SÁ DE SOUZA |Rua Getúlio Vargas nº 926, Centro - Uma |

|NERIO LUCIO DA SILVA |Romeu Magalhães nº 150 Centro - Ipirá |

|NESLE PINHEIRO MAGALHAES |Rua Renato Laport S/N, Centro - Ubaitaba |

|NIVALDO OLIVEIRA |Trav. Joaquim Nabuco nº 184, Centro - Ipiaú |

|NIVALDO RAMOS PINTO |Rua Félix Caldas nº 26, Centro - Uma |

|NIVALDO SILVA |Núcleo Habitacional, Quadra 7 Casa 33, Jaçanã -Itabuna |

|NOEL ROSA MARTINS |Rua Belo Horizonte nº 596, São João - Itanhém |

|OLDAQUE MARQUES DE OLIVEIRA |Rua Café Filho nº 68, Bela Visão - Ilhéus |

|OLIMPIO GUILHERME DA SILVA FERREIRA |Rua Senhor do Bonfim nº 374, Jequiezinho - Jequié |

|ORISVAL SERVULO CAVALCANTE |Rua Primavera nº 95, Carlos Silva - Itabuna |

|ORLANDO ALVES COSTA |Rua 3 Lt 36 Alto da Esperança, Malhado - Ilhéus |

|ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO |Rua Né Abade nº 84, Pontalzinho - Itabuna |

|OSMÁRIO ANDRADE LISBOA |Caminho 25 Casa 31, Hernani Sá - Ilhéus |

|OSWALDO MARTINS DOS SANTOS |Rua Gileno Amado nº 377, Centro - Ibicaraí |

|OSVALDO DE MELO PALMEIRA JÚNIOR |Rua Alzira Paim nº125 Apto 301 3º Andar, Centro - Itabuna |

|OTAVIANO FERREIRA SANTOS |Av. Garcia nº 89, Centro - Itabna |

|PASCOAL G. BARBOSA |Rua Rui Barbosa nº 130, Centro - Ibicaraí |

|PAULO ALBERICO MORENO NUNES |Rua São Paulo nº 190, Faisqueira - Ubaitaba |

|PAULO ANTONIO SILOTI |Rua Felinto Muller nº 387, Centro - Teixeira de Freitas |

|PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS |Rua Elpídio Vieira nº 13, Centro - Itororó |

|PAULO DA LAPA FERREIRA |Travessa São Roque nº 27, Centro - Ipiaú |

|PAULO HENRIQUE DOS SANTOS |Rua Sizenando de carvalho nº 106, Anfrísio Góes - Uruçuca |

|PAULO MORAES SOUZA |Rua "L" nº 123, Inocopo - Cruz das Almas |

|PAULO RICARDO GUIMARAES |Rua Castro Alves mº 398, Pontal - Ilhéus |

|PAULO ROBERTO RIBEIRO BRAGA |Rua João Maurício nº 123, Otavio Camões - Itapetinga |

|PAULO SÉRGIO SOUSA BARRETO |Travessa José Bonifácio nº 15, Centro - Uma |

|PAULO SILVA DOS SANTOS |Rua Itaparica nº 398, Capuchinhos - Feira de Santana |

|PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO |Rua Vila Helena S/N, Centro - Valença |

|PEDRO PAULO DE MORAES |Rua Hipérides D. Cardoso nº 46, Anfrísio Góes - Uruçuca |

|RAIMUNDO ALVES RIGAUD |Av. Juracy Magalhães nº 527, Centro - Itabuna |

|RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS |Rua Vitória nº 161, São Cateano - Itabuna |

|RAIMUNDO MARQUES DA SILVA |´Rua Ruy Barbosa nº 82, Centro - Itajuípe |

|RAIMUNDO RODRIGUES DE ASSIS |Rua Água Preta nº 373, Alto da Conquista - Ilhéus |

|RAIMUNDO TADEU DE JESUS |Rua Tomé de Souza nº 35, Centro - Ipiaú |

|REGINA ALVES FERREIRA |Rua São Francisco nº 182, Bairro de Fátima - Itabuna |

|REGINALDO BARRETTO PAIM |Rua Alto Brasileiro nº 518, Zildolândia - Itabuna |

|REGINALDO SILVA DOS SANTOS |Rua Athaide Querino nº 84, Conceição - Ubaitaba |

|REGINALDO LAGO RIBEIRO |Rua Virgílio Damasio nº 26, Centro - Porto Seguro |

|REINALDO BARBOZA VIEIRA |Av. Dona Teca nº 166, Centro - Divisa Alegre - MG |

|REINALDO DA SILVA VARJÃO |Rua Augusta Guimarães nº 218, Bairro Graça - Valença |

|REINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS |Rua Barão do Rio Branco nº 96 Apto 102, Alto do Mirante - Centro - Itabuna |

|RENATO ALVES DE ARAÚJO |Rua Dr. João Nascimento nº 27, Centro - Uruçuca |

|RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS |Caminho "B" nº 10, Jardim Primavera - Itabuna |

|RITA DE CASSIA OLIVEIRA LAVINSKY |Km 30 Rod. Ilhéus/Itacaré S/N, Serra Grande - Uruçuca |

|ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA |Cond. Moradas do Pontal Bloco 7 nº 101, Centro - Ilhéus |

|ROBERTO ALVES DE BRITO CUNHA |Rua Bromélias Brancas - Jardim da Margarida nº 427, São Cristovão - Salvador |

|ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA |Av. Getúlio Vargas nº 872, Centro - Uma |

|ROBERTO RABAT CHAME |Rua Bentop Berilo nº 130, Centro - Ilhéus |

|ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ |Av. Central nº 836, Jardim Savóia - Ilhéus |

|ROMUALDO COUTINHO ELOY |Rua Torquato Guimarães S/N, Centro - Taperoá |

|RONALDO SILVA SOUSA |Rua Bocaiúva nº 07, Quintas do Morumbi - Itapetinga |

|RONALDO CARVALHO SANTOS | Av. Princesa Isabel nº 1277, São Caetano - Itabuna |

|ROSENILTON KLECIUS PEREIRA ARAUJO |Rua Rotery nº 295, Apto 201, Cidade Nova - Ilhéus |

|ROSIVAL SANTOS FIGUEREDO |Rua Edgar Coelho nº 551, Cento - Uma |

|ROSIVALDO MENDES SANTOS |Caminho 1 nº 33, Jardim Primavera nº 33 - Itabuna |

|RUBENS AMÉRICO ALVES DOS SANTOS |Trav. Eliseu Leal nº 90, Independência - Gandú |

|RUBEM EDMUNDO DE SANTANA |Rua Ruy Barbosa nº 91, Centro - Coaraci |

|RUBENS PEREIRA CRUZ |Núcleo Habitual da Ceplac nº 12 Quadra 10, Jaçanã - Itabuna |

|RUFINO ALVES DOS SANTOS |Rua Juarez Tororó nº 1379, São Caetano - Itabuna |

|RUFINO ROCHA FILHO |Rua Tijuca nº 1200, João Paulo II - Feira de Santana |

|RUI BARBOSA DA SILVA GUIMARÃES |Rua 15 de Novembro nº 82, Centro - Itororó |

|SATURNINO JOSE SOARES FRANCA |Rua Juracy Magalhães nº 33, Centro - Itanhém |

|SELENE CRISTINA BADARO NASCIMENTO |Av. Felix Mendonça nº 295, Conceição - Itabuna |

|SELMA GONZAGA |Rua José Bonifácio nº 41, Conceição - Itabuna |

|SERGIO PAPALARDO CHAGAS |Rua "A" nº 38 Loteamento Vila Lídia, Jardim Savóia - Ilhéus |

|SILVERIA SANTOS CANCEICAO |Conj. Habitacional BNH Bloco 14 Apto 201, São Caetano - Itabuna |

|SILVIA ALVES ARGOLO |Av. 31 de Março nº 593, Av Itabuna - Ilhéus |

|SILVIA BRITO ROCHA |Rua Alagoas nº 66, Jardim Vitória - Itabuna |

|SINVAL DE SOUZA PINTO |Av. Getúlio Vargas nº 978, Centro - Uma |

|SOLON DE JESUS ANDRADE |Rua 25 de Dezembro nº 236, São Caetano - Itabuna |

|SORAYA MARIA MOREIRA DE SOUZA |Rua Catucicaba nº 142, Conceição - Itabuna |

|UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA |Rua Maria Eça nº 164, Centro - Jequié |

|UELDON HAGE DE OLIVEIRA |Av. Proclamação, Quadra 11 nº 12, Jardim Savóia - Ilhéus |

|UMBERTO RODRIGUES DE SENA |Rua francisco Andrade nº 8, Centro - Coaraci |

|VALDEMIR JESUS DA SILVA |Rua Tertuliano Guede de Pinho nº 219, Jaçanã - Itabuna |

|VALDIVIA REIS DA SILVA |Rua Ramiro Nunes de Aquino nº 434, Pontalzinho - Itabuna |

|VALTER ANDRADE DO ROSÁRIO |Caminho 4 nº 37, Jardim Primavera - Itabuna |

|VALTER NASCIMENTO |Rua Aurora nº 123, Conceição - Itabuna |

|VALDEVINO JOSÉ DE FIGUEIREDO |Rua Presidente Medici nº 23, Sarinha - Itabuna |

|VANILDO BISPO SILVA |Rua "B" Cond. Moradas do Pontal nº 107, Ceplus - São Francisco - Ilhéus |

|VERIDIANO AUGUSTO DE SOUSA |Rua Arnando da Silva Pereira nº 5, Parque Independência - Uruçuca |

|VILMA SUELY OLIVEIRA MORORO |Av. Garcia nº 97, Centro - Itabna |

|VIRGINIA OLIVEIRA DAMACENO |Rua Rui Penalva de Faria nº 28, Conceição - Itabuna |

|VITAL PEREIRA DOS SANTOS |Rua Jardim Alvorada nº 013, Constância - Ipiaú |

|VIVALDINO SOARES DE MELO |Rua Felícia de Novaes nº 195, Bairro de Fátima - Itabuna |

|VLADIMIR ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO |Rua Antônio Augusto Sá nº 328, Conceição - Ipiaú |

|WALDEMAR DE SOUSA BARRETTO |Rua 2 nº 20, Jardim Primavera - Itabuna |

|WASHINGTON FARIAS DE CERQUEIRA |Av. Nações Unidas nº 453, Centro - Itabuna |

|WASHINGTON JOSÉ SILVA SANTANA |Rua Teixeira de Barro nº 07, Brotas - Salvador |

|WELDON RODRIGUES CORTES |Travessa Menezes nº 6 "E" Rua 1 - Águas Claras |

|WELLINGTON DUARTE DA COSTA |Rua JQ nº 307 Bloco I Apto 502, Asa Norte - Brasília - DF |

|WILDSON RAMOS DOS SANTOS |Av. Belmonte nº 327, Centro - Conquista - Ilhéus |

|WILLIAM DE SOUZA FRAGA |Rua Bernardo Sampaio nº 44, Centro - Mutuípe |

|WILLIAM SOUZA DA SILVA |Cond. Moradas do Pontal Bl 22 nº 101, São Francisco - Ilhéus |

|WILSON OLIVEIRA DE SOUZA |Pça Castro Alves nº 88, Centro - Buerarema |

|ZEFERINO SILOTTI |Rua Itália nº 524 Bela Vista - Teixeira de Freitas |

|ZELITO COSTA MATOS |Rua Profº nº 27, Salobrinho - Ilhéus |

|ASSOCIADOS POR DATA DE ANIVERSÁRIO |

|NOME |DATA |

|WALDEMAR DE SOUSA BARRETTO | Janeiro-01 |

|CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE MELO |Janeiro-02 |

|OLDAQUE MARQUES DE OLIVEIRA | Janeiro-02 |

|EDVANDO MANOEL DE SOUZA | Janeiro-03 |

|PAULO ROBERTO RIBEIRO BRAGA | Janeiro-03 |

|ISAAC DE SOUZA | Janeiro-04 |

|CLAUDIO HAGE PÁDUA | Janeiro-05 |

|ALFREDO SILVAO SOARES | Janeiro-07 |

|OSMÁRIO ANDRADE LISBOA | Janeiro -08 |

|RUBENS PEREIRA CRUZ | Janeiro-10 |

|VALDEMIR JESUS DA SILVA |Janeiro-10 |

|CLOVIS ARAUJO MACHADO | Janeiro-11 |

|JOSE ALBERTO SILVA CARVALHO | Janeiro-11 |

|HOMERO DAMASCENO COSTA |Janeiro-12 |

|CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA |Janeiro-16 |

|JOSE DA SILVA OLIVEIRA | Janeiro-16 |

|KATIA MENDONCA TELES | Janeiro-19 |

|IZAQUE MATIAS DOS SANTOS | Janeiro-22 |

|MARIO MENDES DOS SANTOS | Janeiro-22 |

|MARIVALDO OLIVEIRA SANTOS | Janeiro-22 |

|LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS | Janeiro-24 |

|NATANAEL GUERRA PAIXAO | Janeiro-24 |

|JOSE BEZERRA DA ROCHA | Janeiro-25 |

|ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS | Janeiro-27 |

|ATAIDE MAGALHAES SETUBAL NETO | Janeiro-27 |

|JOSE HIPOLITO DOS SANTOS | Janeiro-28 |

|ADALBERTO FERREIRA GUIMARAES | Janeiro-29 |

|EUVALDO MARQUES MOURA | Janeiro-31 |

|ANA MARIA CALASANS TAVARES | Fevereiro-03 |

|VALTER NASCIMENTO | Fevereiro-04 |

|ROMUALDO COUTINHO ELOY | Fevereiro-06 |

|LUIS SILVA DE ALMEIDA FILHO | Fevereiro-06 |

|JOSE ALBERTO COSTA FEITOSA | Fevereiro-10 |

|GILBERTO PIRES COSTA | Fevereiro-11 |

|GERALDO ALVARENGA | Fevereiro-12 |

|WILDSON RAMOS DOS SANTOS | Fevereiro-12 |

|VERIDIANO AUGUSTO DE SOUSA | Fevereiro-13 |

|WELLINGTON DUARTE DA COSTA | Fevereiro-14 |

|ELENIZIO NUNES NASCIMENTO | Fevereiro-15 |

|MERCEDES MOURA SANTOS | Fevereiro-17 |

|IVAN HENRIQUE DA SILVA BENEVIDES | Fevereiro-18 |

|ANTONIO JOSE DOS SANTOS VIEIRA | Fevereiro-19 |

|ALTAMAR JOUGUET SOARES | Fevereiro-20 |

|CEZAR MENDES CHARMITE | Fevereiro-21 |

|WILLIAM SOUZA DA SILVA | Fevereiro-22 |

|EDWALDO PINHEIRO DE SANTANA FILHO | Fevereiro-24 |

|HENRIQUE JOSÉ DE SÁ DINIZ | Fevereiro-26 |

|MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS | Fevereiro-26 |

|SILVIA ALVES ARGOLO | Fevereiro 26 |

|HENRIQUE ANDRADE PEDREIRA | Fevereiro-29 |

|AUMENANDRO NASCIMENTO SANTOS | Março-02 |

|ROSENILTON KLECIUS PEREIRA ARAUJO | Março -02 |

|ANTONIA MARIA VASCONCELOS CANARIO | Março-06 |

|ERNESTO FEITOSA FILHO | Março-06 |

|MARIA ANGELICA SANTOS MENDONCA | Março-07 |

|ORLANDO ALVES COSTA | Março-07 |

|SELMA GONZAGA | Março-08 |

|LUIZ CARLOS DE LIMA | Março-09 |

|WILLIAM DE SOUZA FRAGA | Março-09 |

|JOAQUIM FONSECA | Março-10 |

|VANILDO BISPO SILVA | Março -10 |

|ALMIR CARDOSO DUARTE | Março-13 |

|GERSONILDO SANTOS GOMES | Março-14 |

|HERIBERTO NUNES PACHECO | Março-16 |

|JOSE ALOISIO DOS SANTOS | Março-17 |

|HENRIQUE LEANDRO HAGE | Março-18 |

|JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA | Março-18 |

|ANTONIO BONFIM SILVA ANDRADE | Março-20 |

|JOSE SERGIO FREITAS FERREIRA | Março -20 |

|PAULO HENRIQUE DOS SANTOS | Março -20 |

|EDUARDO SANTOS ROCHA | Março-21 |

|JOLDESE DIAS DUARTE | Março-21 |

|JOSÉ RUI MENDES FERREIRA | Março -22 |

|EUVALDO CARDOZO SENA | Março-23 |

|JAIRO SILVEIRA COUTO | Março-23 |

|REINALDO BARBOZA VIEIRA | Março-26 |

|CARLYLE BRITO MATOS | Março-28 |

|ARLINDIO JOSÉ DA SILVA | Abril-01 |

|UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA | Abril-03 |

|ECIO ALMEIDA SOARES | Abril-04 |

|OSWALDO MARTINS DOS SANTOS | Abril-04 |

|ROSIVALDO MENDES SANTOS | Abril-04 |

|NADIA NINCK DE SOUZA NETTO | Abril-08 |

|MARCOS CESAR LEAL SOUZA | Abril-08 |

|JOILSON MATOS SILVA | Abril-09 |

|JOSIAS SILVA MACEDO | Abril-09 |

|BENEDITO HAROLDO DE SENA FONSECA | Abril-10 |

|GILMAR SOUZA PARAISO | Abril-10 |

|IVAN DIAS DA ROCHA | Abril-12 |

|ANGELO FIGUEIREDO TOMAS | Abril-13 |

|DENISE MARIA ARGOLO FERREIRA |Abril-14 |

|MARIA JANILDA COSTA ARGOLO | Abril-15 |

|MARIA DAS GRAÇAS SANTOS | Abril-16 |

|EDUARDO CATARINO DA SILVA | Abril-18 |

|CLAUDIONOR ARAUJO LEAL | Abril-19 |

|SATURNINO JOSE SOARES FRANCA | Abril-20 |

|LUIZ ROBERTO ANSELMO DE SOUZA | Abril-21 |

|JOSE SOARES MOREIRA | Abril-21 |

|JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS | Abril-23 |

|JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO | Abril-23 |

|ANTÔNIO AUGUSTO ARGOLO NEVES | Abril-24 |

|JOSÉ ALBERTO BICNE FERRAZ | Abril-24 |

|CLOVIS CARLOS DA COSTA | Abril-27 |

|EDSON PEREIRA COUTINHO | Abril-28 |

|JOAO FERREIRA BRITO NETO | Abril-28 |

|VITAL PEREIRA DOS SANTOS | Abril-28 |

|NEILTON MARQUES PERLIRA | Abril-29 |

|JABS AMORIM DA CONCEIÇÃO | Abril-30 |

|EVANICE ANUNCIAÇÃO SANTOS | Maio-01 |

|GERALDO COSTA ARGÔLO | Maio-01 |

|DJALMA PEREIRA DOS SANTOS | Maio-02 |

|GILMAR BATISTA COSTA | Maio-02 |

|JAKSON PEREIRA SILVA | Maio-03 |

|MARILY DAS DORES DA SILVA E SILVA | Maio-04 |

|ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS | Maio-05 |

|EDSON RODRIGUES GONCALVES | Maio-05 |

|EDGARD OLIVEIRA MACHADO FILHO | Maio-06 |

|EPAMINONDAS BARBOSA DA SILVA FILHO |Maio-06 |

|JOEL AUGUSTO DA SILVA FEITOSA | Maio-06 |

|SORAYA MARIA MOREIRA DE SOUZA | Maio-06 |

|JAILTON PEREIRA DIAS |Maio-07 |

|DIONÍSIO JOSÉ DE LIMA | Maio-09 |

|EDUARDO FRANCISCO ALVES | Maio-09 |

|GERONCIO NASCIMENTO DA TRINDADE | Maio-09 |

|JOSE ANTONIO DE SOUZA | Maio-11 |

|RUBENS AMÉRICO ALVES DOS SANTOS | Maio-11 |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |Maio-12 |

|JOSEVAL MENEZES MARTINS | Maio-13 |

|RITA DE CASSIA OLIVEIRA LAVINSKY | Maio-14 |

|JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA | Maio-15 |

|ANA ROSA ROCHA NIELLA CERQUEIRA | Maio-18 |

|EDESIO MOREAU CRUZ | Maio-18 |

|JOSÉ PACHECO DE BRITO FILHO | Maio-18 |

|HAMILTON JOSE DA SILVA | Maio-20 |

|ALMIR DE ARAÚJO SOBRAL | Maio-21 |

|CENILDA DA SILVA SERRA ROCHA | Maio-21 |

|GILDÁSIO FERNANDES SANTOS | Maio-21 |

|VIRGINIA OLIVEIRA DAMACENO | Maio-21 |

|WASHINGTON FARIAS DE CERQUEIRA | Maio-21 |

|JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO VEIGA | Maio-23 |

|ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES |Maio-24 |

|EDENIR CELSO DA VITÓRIA | Maio-26 |

|JOSÉ FRANCISCO LIRO | Maio-26 |

|EDUARDO SENA DE MATOS | Maio-27 |

|CELIO DOROTEA SANTOS | Maio-29 |

|ELIEZER SIMÃO DO RASÁRIO | Maio-29 |

|ANTONIO FERNANDO GUEDES TORRES | Maio-30 |

|JOSEVALDO MENDES DA SILVA | Maio-30 |

|ARNALDO DE SOUZA SANTOS | Maio-31 |

|FERNANDO SANTANA DE MIRANDA | Maio-31 |

|RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS | Maio-31 |

|ADILSON REGINALDO PEIXOTO AQUINO | Junho-01 |

|JOAO ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO | Junho-02 |

|ZEFERINO SILOTTI | Junho-03 |

|BERNADINO OLIVEIRA PENNA JÚNIOR | Junho-04 |

|GIVALDO ARAUJO SANTOS | Junho-04 |

|JOSÉ REZENDE MENDONÇA | Junho-04 |

|JOAO CARLOS NUNES FILHO | Junho-08 |

|ELIAS JOSÉ PEREIRA | Junho -09 |

|JOAO RICARDO SANTOS | Junho-09 |

|ROBERTO RABAT CHAME | Junho -09 |

|AFRANIO JORGE ANDRADE FREITAS |Junho-12 |

|JOSE ANTONIO CARDOSO BRAZ |Junho-12 |

|LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES |Junho-12 |

|ANTONIO LISBOA DO AMARAL | Junho-13 |

|MOACIR SANTOS NASCIMENTO | Junho-13 |

|WILSON OLIVEIRA DE SOUZA | Junho-13 |

|ISRALSO SANTOS DA SILVA |Junho-16 |

|JAIMILTON DOMINGOS DE SOUZA |Junho-16 |

|MARIA DE LOURDES ALVES |Junho-16 |

|RONALDO SILVA SOUSA | Junho-16 |

|ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS | Junho-17 |

|SELENE CRISTINA BADARO NASCIMENTO | Junho-17 |

|JOSE AURÉLIO SEARA DA SILVA | Junho-18 |

|SOLON DE JESUS ANDRADE | Junho-18 |

|GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS FILHO | Junho-19 |

|JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA | Junho-19 |

|RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS | Junho-19 |

|SILVERIA SANTOS CANCEICAO | Junho-20 |

|VILMA SUELY OLIVEIRA MORORO | Junho-21 |

|EDUARDO PASSOS DOS SANTOS | Junho-23 |

|LUIZ CARLOS DE ALMEIDA | Junho-23 |

|ALCIDES GUILHERME NUNES COSTA | Junho-25 |

|ROSIVAL SANTOS FIGUEREDO | Junho26 |

|PAULO ALBERICO MORENO NUNES | Junho -27 |

|PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO | Junho-29 |

|PEDRO PAULO DE MORAES | Junho-29 |

|DALMAR BATISTA DE ALMEIDA | Junho30 |

|EDMUNDO SANTOS DAMASCENO | Julho-01 |

|JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA | Julho-02 |

|ROBERTO ALVES DE BRITO CUNHA | Julho-02 |

|EVERALDO RIBEIRO RAMOS | Julho-04 |

|FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA |Julho-07 |

|RENATO ALVES DE ARAÚJO | Julho -07 |

|VALDEVINO JOSÉ DE FIGUEIREDO | Julho-07 |

|VLADIMIR ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO | Julho -07 |

|MARIA DO CARMO PINTO FREITAS VILLAS BOAS | Julho-08 |

|JOSE CONCEICAO DE SANTANA | Julho-09 |

|JOSE NELSON REBOUCAS MACHADO | Julho-09 |

|ADELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS | Julho-11 |

|JOSÉ FERNANDO CARDOSO LOPES | Julho-11 |

|EDSON JÁRADE SANTOS MIRANDA | Julho -14 |

|JOSE EDSON ROSA SANTOS | Julho-15 |

|CANUTO DOS SANTOS ROCHA | Julho-18 |

|ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO |Julho-20 |

|ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA | Julho-22 |

|ALVARO ANGELO COSTA | Julho-22 |

|EDUARDO CELSO NADER ALMEIDA | Julho-23 |

|NIVALDO SILVA |Julho-24 |

|ANTONIO BARRETO DOS SANTOS | Julho-25 |

|JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA | Julho-25 |

|ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES | Julho -26 |

|ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO | Julho-26 |

|JAIRO BOTELHO DA SILVA | Julho-28 |

|ARISTIDES DO ABREU NETO | Julho-29 |

|VALTER ANDRADE DO ROSÁRIO | Julho-31 |

|MOACIR JOSE DO NASCIMENTO |Agosto - 01 |

|JOÃO ACELINO SANTOS | Agosto -02 |

|IVANDRO JOSE ALMEIDA SANTOS | Agosto -03 |

|PAULO DA LAPA FERREIRA | Agosto-03 |

|OSVALDO DE MELO PALMEIRA JÚNIOR | Agosto-04 |

|AMAURILIO CAMPOS DA SILVA | Agosto-06 |

|OLIMPIO GUILHERME DA SILVA FERREIRA |Agosto-06 |

|PAULO SÉRGIO SOUSA BARRETO | Agosto -06 |

|ANTONIO JOSÉ BARBOSA SANTOS | Agosto-08 |

|CARLOS ALBERTO LANTYER DA SILVA | Agosto-08 |

|ILQUYAS CAMPOS DE MENDONÇA | Agosto-08 |

|OTAVIANO FERREIRA SANTOS | Agosto-09 |

|ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Agosto-10 |

|JOLIVAL HENRIQUE DOS SANTOS | Agosto-11 |

|JAIME PACHECO DE F. JUNIOR | Agosto-15 |

|EVERALDO ROQUE CUNHA CAMPOS | Agosto-16 |

|GILDECI FERREIRA DA SILVA |Agosto-17 |

|LUIZ ANSELMO FERREIRA VALOR | Agosto-19 |

|EDUARDO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS | Agosto-21 |

|MAGNALDO NASCIMENTO | Agosto-23 |

|ALCIMAR JOSÉ SANTOS FERREIRA | Agosto-24 |

|ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA |Agosto-25 |

|FATIMA MARIA NUNES | Agosto-26 |

|AURELIO LOPES DOS SANTOS | Agosto-27 |

|JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO | Agosto-28 |

|JOSE PEREIRA DE SOUZA | Agosto-28 |

|REINALDO DA SILVA VARJÃO | Agosto -28 |

|DURVAL BATISTA DE FREITAS | Agosto-29 |

|EDINALDO MORAIS FERREIRA | Agosto-30 |

|JOSE RAYMUNDO DA SILVA DANTAS | Agosto-31 |

|PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS | Agosto-31 |

|ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ | Agosto-31 |

|RUFINO ALVES DOS SANTOS | Agosto-31 |

|REINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS | Setembro-01 |

|WELDON RODRIGUES CORTES | Setembro-01 |

|JOSE MENDES DA SILVA | Setembro-02 |

|ANA DALVA ASSIS DORTAS | Setembro-03 |

|ORISVAL SERVULO CAVALCANTE | Setembro-03 |

|DEUSDETE ROCHA BRANDAO | Setembro-07 |

|REGINALDO BARRETTO PAIM | Setembro-07 |

|REGINA ALVES FERREIRA | Setembro-10 |

|ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA |Setembro-12 |

|CLEUBE IZABEL DOS SANTOS |Setembro-12 |

|JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA |Setembro-12 |

|PAULO SILVA DOS SANTOS | Setembro-15 |

|AILTON SANTANA SILVA | Setembro-16 |

|DIJENAL JOSE SANTOS DE OLIVEIRA | Setembro-17 |

|JOSE MANOEL BORGES SANTANA | Setembro-17 |

|RAIMUNDO MARQUES DA SILVA | Setembro-17 |

|WASHINGTON JOSÉ SILVA SANTANA | Setembro-17 |

|ACHILES EDUARDO GUERRA RAMOS | Setembro-19 |

|HUMBERTO LUIZ MATOS AMARAL | Setembro-19 |

|ISABEL CRISTINA SILVA FONTES LIMA BRANDAO | Setembro-19 |

|PASCOAL G. BARBOSA | Setembro-22 |

|EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA | Setembro-22 |

|MUNEO FUNATO | Setembro-22 |

|LUIZ CARLOS PEREIRA VIEIRA | Setembro -23 |

|MARCOS JOSÉ DA SILVA | Setembro-26 |

|DANIEL RIBEIRO DE SOUSA | Setembro-27 |

|JOSE HERBET FERREIRA SANTOS | Setembro28 |

|GENÁRIO ALVES DOS REIS | Setembro-29 |

|MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO |Setembro-29 |

|NESLE PINHEIRO MAGALHAES | Outubro -01 |

|SILVIA BRITO ROCHA | Outubro-01 |

|ADELIDIO FAGUNDES LIMA | Outubro-02 |

|FRANCISCO LIMA GONCALVES | Outubro-02 |

|JOSÉ EMÍLIO SANTOS DE MENEZES | Outubro-06 |

|NIVALDO RAMOS PINTO | Outubro-06 |

|BENEDITO REIS DIAS | Outubro-10 |

|GILENIO CUSTODIO DE ALMEIDA | Outubro-10 |

|ADEILTON MATTOS | Outubro-11 |

|PAULO MORAES SOUZA | Outubro-11 |

|VIVALDINO SOARES DE MELO |Outubro-12 |

|ANTONIO AMÉRICO DA SILVA CARVALHO | Outubro-14 |

|EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIAS |Outubro-14 |

|ISAIAS DE SOUZA NETO | Outubro-14 |

|MARINEUSA TELES DO NASCIMENTO | Outubro-14 |

|ANTÔNIO NUNES DA SILVA | Outubro-15 |

|RONALDO CARVALHO SANTOS | Outubro-15 |

|AMANDO BISPO DOS SANTOS |Outubro-16 |

|JOSE EDUARDO SILVEIRA | Outubro-19 |

|JACINTHO SCARDUA | Outubro-20 |

|JORGIVAL PINHEIRO SIMÕES | Outubro-22 |

|JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA | Outubro-22 |

|CLAUDIONOR RAIMUNDO DA SILVA | Outubro-28 |

|RAIMUNDO TADEU DE JESUS | Outubro-28 |

|REGINALDO SILVA DOS SANTOS | Outubro -28 |

|GERALDO TRINDADE JÚNIOR | Outubro-29 |

|GERALDO DOS SANTOS LIMA | Outubro-30 |

|NELSON SÁ DE SOUZA |Novembro- 01 |

|JOSE CARLOS CARDOSO ANDRADE | Novembro-02 |

|ARIANITA TELES EVANGELISTA | Novembro-03 |

|JOSEMAR OLIVEIRA SAMPAIO | Novembro-06 |

|ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA | Novembro-08 |

|ADELINO HUMBERTO MAIA | Novembro-09 |

|ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA | Novembro-09 |

|ALBERTO PORFÍRIO GAMA | Novembro-10 |

|ZELITO COSTA MATOS |Novembro-12 |

|CARLOS NERY DE SOUZA | Novembro-13 |

|CLEON CARLOS CRUZ SANTANA | Novembro-14 |

|ELIESER BARROS CORREIA | Novembro-14 |

|ANDRE LUIZ SANTOS DE ASSIS | Novembro-15 |

|ISAIAS LUIZ SANTOS DE ASSIS |Novembro-15 |

|SERGIO PAPALARDO CHAGAS | Novembro-20 |

|MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA | Novembro-22 |

|AUGUSTO MAGNO FERREIRA BORGES | Novembro-23 |

|REGINALDO LAGO RIBEIRO | Novembro-23 |

|EDMUNDO DIAS DE ANDRADE | Novembro-24 |

|ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS | Novembro-25 |

|ANTONIO BISPO DA SILVA FILHO | Novembro-25 |

|LUIZ CARLOS LIMA | Novembro-25 |

|PAULO ANTONIO SILOTI | Novembro-25 |

|RAIMUNDO RODRIGUES DE ASSIS | Novembro-25 |

|RUFINO ROCHA FILHO | Novembro-25 |

|ARIMAR GOMES DA CONCEICAO | Novembro-26 |

|BELMIRO RAIMUNDO DA SILVA | Novembro-26 |

|EUDES GONÇALVES DOS SANTOS | Novembro-30 |

|ARMENIO SANTANA PEREIRA | Dezembro01 |

|AIRTON ARAUJO RAMOS | Dezembro-01 |

|JOSELITO DO NASCIMENTO FORTE | Dezembro-04 |

|JAIME SINFRONIO OLIVEIRA | Dezembro-05 |

|VALDIVIA REIS DA SILVA | Dezembro-05 |

|JORGE LUIZ CORDIER LIMA | Dezembro-06 |

|GERALDO LEAL OLIVEIRA |Dezembro -07 |

|UELDON HAGE DE OLIVEIRA | Dezembro-07 |

|JOSE DE JESUS SANTOS | Dezembro-09 |

|JOSE RENILDO PEREIRA DOS SANTOS | Dezembro-09 |

|CARLOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS | Dezembro-10 |

|CESAR RUBENS BRAGA DOS REIS | Dezembro-10 |

|NERIO LUCIO DA SILVA | Dezembro-10 |

|NIVALDO OLIVEIRA | Dezembro-10 |

|RUBEM EDMUNDO DE SANTANA | Dezembro-10 |

|GEFFESON RAMOS SUASSUNA | Dezembro-12 |

|NOEL ROSA MARTINS | Dezembro-12 |

|LUIZ GONÇALVES SANTOS | Dezembro-13 |

|SINVAL DE SOUZA PINTO | Dezembro-14 |

|PAULO RICARDO GUIMARAES | Dezembro-15 |

|UMBERTO RODRIGUES DE SENA | Dezembro-15 |

|CARLOS ALBERTO SERAFIM SILVA | Dezembro-16 |

|RAIMUNDO ALVES RIGAUD | Dezembro-20 |

|CANDIDO ALVES DOS REIS | Dezembro-21 |

|JOSÉ FÁBIO SANTOS VIEIRA | Dezembro-23 |

|RUI BARBOSA DA SILVA GUIMARÃES | Dezembro-23 |

|JOSE ANTONIO DE ALMEIDA | Dezembro-25 |

|MANOEL VIEIRA DOS SANTOS | Dezembro-25 |

|JOSE COSME PEREIRA MORAIS | Dezembro-29 |

|JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO |Dezembro-29 |

|JOSE SILVESTRE PACHECO VASCONCELOS | Dezembro-31 |

|ASSOCIADOS POR MATRÍCULA SIAPE |

|MATRÍCULA |NOME |

|32130 |ACHILES EDUARDO GUERRA RAMOS |

|31427 |ADALBERTO FERREIRA GUIMARAES |

|28853 |ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS |

|30483 |ADEILTON MATTOS |

|1098781 |ADELIDIO FAGUNDES LIMA |

|28727 |ADELINO HUMBERTO MAIA |

|30214 |ADELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS |

|28634 |ADILSON REGINALDO PEIXOTO AQUINO |

|30658 |AFRANIO JORGE ANDRADE FREITAS |

|305299 |AILTON SANTANA SILVA |

|28539 |AIRTON ARAUJO RAMOS |

|32188 |ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES |

|29897 |ALBERTO PORFÍRIO GAMA |

|30205 |ALCIDES GUILHERME NUNES COSTA |

|29450 |ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA |

|29627 |ALCIMAR JOSÉ SANTOS FERREIRA |

|30549 |ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA |

|30066 |ALFREDO SILVAO SOARES |

|28627 |ALMIR CARDOSO DUARTE |

|3530 |ALMIR DE ARAÚJO SOBRAL |

|29004 |ALTAMAR JOUGUET SOARES |

|29282 |ALVARO ANGELO COSTA |

|29370 |AMANDO BISPO DOS SANTOS |

|30706 |AMAURILIO CAMPOS DA SILVA |

|30097 |ANA DALVA ASSIS DORTAS |

|31803 |ANA MARIA CALASANS TAVARES |

|31872 |ANA ROSA ROCHA NIELLA CERQUEIRA |

|30715 |ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |

|30653 |ANANIAS VIRGINIO DE JESUS |

|30080 |ANDRE LUIZ SANTOS DE ASSIS |

|32045 |ANGELO FIGUEIREDO TOMAS |

|30928 |ANISIO ALVES DE OLIVEIRA |

|30408 |ANTONIA MARIA VASCONCELOS CANARIO |

|32253 |ANTONIO AMÉRICO DA SILVA CARVALHO |

|29115 |ANTÔNIO AUGUSTO ARGOLO NEVES |

|20826 |ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS |

|29383 |ANTONIO BARRETO DOS SANTOS |

|32171 |ANTONIO BISPO DA SILVA FILHO |

|296287 |ANTONIO BONFIM SILVA ANDRADE |

|21360 |ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS |

|2077651 |ANTONIO EDUARDO SANTOS CERQUEIRA |

|30067 |ANTONIO FERNANDO GUEDES TORRES |

|30024 |ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO |

|29670 |ANTONIO JOSÉ BARBOSA SANTOS |

|5459 |ANTONIO JOSE DOS SANTOS VIEIRA |

|28697 |ANTONIO LISBOA DO AMARAL |

|315154 |ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS |

|29102 |ANTÔNIO NUNES DA SILVA |

|29551 |ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA |

|30185 |ARIANITA TELES EVANGELISTA |

|32098 |ARIMAR GOMES DA CONCEICAO |

|31891 |ARISTIDES DO ABREU NETO |

|25862 |ARLINDIO JOSE D ASILVA |

|30553 |ARMENIO SANTANA PEREIRA |

|2077733 |ARNALDO DE SOUZA SANTOS |

|29652 |ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |

|30972 |ATAIDE MAGALHAES SETUBAL NETO |

|29344 |AUGUSTO MAGNO FERREIRA BORGES |

|32157 |AUMENANDRO NASCIMENTO SANTOS |

|28350 |AURÉLIO LOPES DOS SANTOS |

|29942 |BELMIRO RAIMUNDO DA SILVA |

|29350 |BENEDITO HAROLDO DE SENA FONSECA |

|2077322 |BENEDITO OLIVEIRA SANTOS |

|29458 |BENEDITO REIS DIAS |

|28761 |BERNADINO OLIVEIRA PENNA JÚNIOR |

|30586 |CANDIDO ALVES DOS REIS |

|1098638 |CANUTO DOS SANTOS ROCHA |

|20578 |CARLOS ALBERTO LANTYER DA SILVA |

|32228 |CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA |

|30531 |CARLOS ALBERTO SERAFIM SILVA |

|28700 |CARLOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS |

|30183 |CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE MELO |

|30019 |CARLOS NERY DE SOUZA |

|31021 |CARLYLE BRITO MATOS |

|28867 |CELIO DOROTEA SANTOS |

|29377 |CENILDA DA SILVA SERRA ROCHA |

|28988 |CESAR RUBENS BRAGA DOS REIS |

|30717 |CEZAR MENDES CHARMITE |

|29658 |CLAUDIO HAGE PADUA |

|28871 |CLAUDIONOR ARAUJO LEAL |

|29776 |CLAUDIONOR RAIMUNDO DA SILVA |

|29667 |CLEON CARLOS CRUZ SANTANA |

|31662 |CLEUBE IZABEL DOS SANTOS |

|300238 |CLOVIS ARAUJO MACHADO |

|20841 |CLOVIS CARLOS DA COSTA |

|30064 |COSME INÁCIO DOS SANTOS |

|31468 |CRISTIANE IZABEL SILVA AGUIAR |

|29665 |DALMAR BATISTA DOS SANTOS |

|29908 |DANIEL RIBEIRO DE SOUZA |

|29513 |DAVI BARBOSA DOS SANTOS |

|29596 |DENISE MARIA ARGOLO FERREIRA |

|30984 |DEUSDETE ROCHA BRANDAO |

|6028167 |DIJENAL JOSE SANTOS DE OLIVEIRA |

|31084 |DILTON GUNDIN DOS SANTOS |

|28621 |DIONÍSIO JOSE DE LIMA |

|20846 |DJALMA PEREIRA DOS SANTOS |

|28883 |DURVAL BATISTA DE FREITAS |

|29520 |DURVAL SANTOS PASSOS |

|30515 |ECIO ALMEIDA SOARES |

|30527 |EDENIR CELSO DA VITÓRIA |

|288586 |EDESIO MOREAU CRUZ |

|20851 |EDGARD OLIVEIRA MACHADO FILHO |

|28990 |EDINALDO MORAES FERREIRA |

|30998 |EDMUNDO DIAS DE ANDRADE |

|30203 |EDMUNDO SANTOS DAMASCENO |

|32229 |EDSON JÁRADE SANTOS MIRANDA |

|20854 |EDSON PEREIRA COUTINHO |

|28841 |EDSON RODRIGUES GONCALVES |

|29393 |EDUARDO CATARINO DA SILVA |

|28749 |EDUARDO CELSO NADER ALMEIDA |

|137379 |EDUARDO FRANCISCO ALVES |

|29239 |EDUARDO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS |

|31541 |EDUARDO PASSOS DOS SANTOS |

|29056 |EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA |

|29483 |EDUARDO SANTOS ROCHA |

|31035 |EDUARDO SENA DE MATOS |

|20533 |EDVANDO MANOEL DE SOUZA |

|29343 |EDWALDO PINHEIRO DE SANTANA FILHO |

|1107914 |ELENICIO PEREIRA DE ALMEIDA |

|299111 |ELENIZIO NUNES NASCIMENTO |

|29550 |ELIAS JOSE PEREIRA |

|32190 |ELIESER BARROS CORREIA |

|29946 |ELIEZER SIMÃO DO ROSÁRIO |

|25883 |EPAMINONDAS BARBOSA DA SILVA FILHO |

|28848 |ERNESTO FEITOSA FILHO |

|13379 |ESMAEL ROQUE GOBBO |

|32174 |EUDES GONÇALVES DOS SANTOS |

|29003 |EUVALDO CARDOZO SENA |

|30569 |EUVALDO MARQUES MOURA |

|31624 |EVANICE ANUNCIAÇÃO SANTOS |

|32201 |EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIAS |

|1098655 |EVERALDO RIBEIRO RAMOS |

|29644 |EVERALDO ROQUE CUNHA CAMPOS |

|20777 |FATIMA MARIA NUNES |

|31373 |FELIX SILVA OLIVEIRA |

|29810 |FERNANDO SANTANA DE MIRANDA |

|20857 |FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA |

|30597 |FRANCISCO LIMA GONCALVES |

|29263 |GEFFESON RAMOS SUASSUNA |

|29903 |GENÁRIO ALVES DOS REIS |

|291455 |GERALDO ALVARENGA |

|31258 |GERALDO COSTA ARGÔLO |

|28873 |GERALDO DOS SANTOS LIMA |

|29361 |GERALDO LEAL OLIVEIRA |

|25865 |GERALDO TRINDADE JUNIOR |

|30507 |GERONCIO NASCIMENTO DA TRINDADE |

|30707 |GERSONILDO SANTOS GOMES |

|2077690 |GIDEVALDO GOMES RODRIGUES |

|28774 |GILBERTO PIRES COSTA |

|32265 |GILDÁSIO FERNANDES SANTOS |

|30663 |GILDECI FERREIRA DA SILVA |

|20860 |GILENIO CUSTODIO DE ALMEIDA |

|32168 |GILMAR BATISTA COSTA |

|29268 |GILMAR SOUZA PARAISO |

|32276 |GIVALDO ARAUJO SANTOS |

|29614 |GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS FILHO |

|29589 |HAMILTON JOSE DA SILVA |

|31004 |HENRIQUE ANDRADE PEDREIRA |

|28328 |HENRIQUE JOSÉ DE SÁ DINIZ |

|28890 |HENRIQUE LEANDRO HAGE |

|30208 |HERIBERTO NUNES PACHECO |

|31459 |HOMERO DAMASCENO COSTA |

|289868 |HUMBERTO LUIZ MATOS AMARAL |

|2077654 |ILQUYAS CAMPOS DE MENDONÇA |

|28544 |ISAAC DE SOUZA |

|29173 |ISABEL CRISTINA SILVA FONTES LIMA BRANDAO |

|31688 |ISAIAS DE SOUZA NETO |

|30080 |ISAIAS LUIZ SANTOS DE ASSIS |

|28794 |ISRALSO SANTOS DA SILVA |

|29114 |IVAN DIAS DA ROCHA |

|29128 |IVAN HENRIQUE DA SILVA BENEVIDES |

|294181 |IVANDRO JOSE ALMEIDA SANTOS |

|29345 |IZAQUE MATIAS DOS SANTOS |

|322622 |JABS AMORIM DA CONCEIÇÃO |

|25858 |JACINTHO SCARDUA |

|1098822 |JAILTON PEREIRA DIAS |

|30599 |JAIME PACHECO F. JUNIOR |

|287797 |JAIME SINFRONIO OLIVEIRA |

|30528 |JAIMILTON DOMINGOS DE SOUZA |

|29000 |JAIRO BOTELHO DA SILVA |

|28672 |JAIRO SILVEIRA COUTO |

|30204 |JAKSON PEREIRA SILVA |

|319112 |JAQUELINE CONCEIÇAÕ CELESTINO DO AMARAL |

|29172 |JOÃO ACELINO SANTOS |

|30584 |JOAO ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO |

|30862 |JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS |

|29357 |JOAO CARLOS NUNES FILHO |

|29960 |JOÃO COSTA GARCIA |

|28868 |JOAO FERREIRA BRITO NETO |

|28877 |JOAO RICARDO SANTOS |

|32230 |JOAQUIM FONSECA |

|28862 |JODELSE DIAS DUARTE |

|30079 |JOEL AUGUSTO DA SILVA FEITOSA |

|28764 |JOILSON MATOS SILVA |

|30209 |JOLIVAL HENRIQUE DOS SANTOS |

|29351 |JORGE LUIZ CORDIER LIMA |

|31540 |JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO |

|31639 |JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO VEIGA |

|31025 |JORGIVAL PINHEIRO SIMÕES |

|29660 |JOSÉ ALBERTO BICNE FERRAZ |

|30198 |JOSE ALBERTO COSTA FEITOSA |

|29179 |JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA |

|30986 |JOSE ALBERTO SILVA CARVALHO |

|28939 |JOSE ALOISIO DOS SANTOS |

|29286 |JOSE ANTONIO CARDOSO BRAZ |

|32270 |JOSE ANTONIO DE ALMEIDA |

|30482 |JOSE ANTONIO DE SOUZA |

|305175 |JOSE AURELIO SEARA DA SILVA |

|30104 |JOSE BEZERRA DA ROCHA |

|2077607 |JOSÉ CARLOS CARDOSO ANDRADE |

|29155 |JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA |

|29113 |JOSE CONCEICAO DE SANTANA |

|29426 |JOSE COSME PEREIRA MORAIS |

|30878 |JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA |

|31198 |JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO |

|32206 |JOSE DE JESUS SANTOS |

|32005 |JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO |

|29429 |JOSE EDSON ROSA SANTOS |

|29549 |JOSE EDUARDO SILVEIRA |

|29517 |JOSÉ EMÍLIO SANTOS DE MENEZES |

|309885 |JOSÉ FÁBIO SANTOS VIEIRA |

|30622 |JOSÉ FERNANDO CARDOSO LOPES |

|29452 |JOSÉ FLORISVALDO LEITÃO DA SILVA |

|302619 |JOSÉ FRANCISCO LIRO |

|30174 |JOSE HERBET FERREIRA SANTOS |

|30516 |JOSÉ HIPÓLITO DOS SANTOS |

|2077338 |JOSÉ LIMA DOS SANTOS |

|28753 |JOSE MANOEL BORGES SANTANA |

|29257 |JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA |

|29001 |JOSÉ MENDES DA SILVA |

|28788 |JOSE NELSON REBOUCAS MACHADO |

|30091 |JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO |

|285594 |JOSÉ PACHECO DE BRITO FILHO |

|31988 |JOSE PEREIRA DE SOUZA |

|29267 |JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA |

|30216 |JOSE RAYMUNDO DA SILVA DANTAS |

|30149 |JOSE RENILDO PEREIRA DOS SANTOS |

|28751 |JOSÉ REZENDE MENDONÇA |

|29229 |JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA |

|29052 |JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA |

|30206 |JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA |

|32258 |JOSÉ RUI MENDES FERREIRA |

|19918 |JOSE SERGIO FREITAS FERREIRA |

|28468 |JOSE SILVESTRE PACHECO VASCONCELOS |

|28795 |JOSE SOARES MOREIRA |

|30494 |JOSE TORQUATO MENDES NETO |

|11001296 |JOSELITO DO NASCIMENTO FORTE |

|32384 |JOSEMAR OLIVEIRA SAMPAIO |

|32196 |JOSEVAL MENEZES MARTINS |

|30396 |JOSEVALDO MENDES DA SILVA |

|29334 |JOSIAS SILVA MACEDO |

|30121 |JUAREZ PEREIRA BARBOSA |

|30463 |JURACI DA SILVA GOES |

|30426 |JUVENAL CARLOS DE JESUS |

|30721 |JUVENAL PRUDÊNCIO DOS SANTOS |

|30096 |KATIA MENDONCA TELES |

|20881 |LUIS SILVA DE ALMEIDA FILHO |

|30649 |LUIZ ANSELMO FERREIRA VALOR |

|296775 |LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES |

|30513 |LUIZ CARLOS DE ALMEIDA |

|28849 |LUIZ CARLOS DE LIMA |

|29373 |LUIZ CARLOS DE PEREIRA VIEIRA |

|30221 |LUIZ CARLOS LIMA |

|29067 |LUIZ GONÇALVES SANTOS |

|31390 |LUIZ NERIS DOS SANTOS |

|31696 |LUIZ ROBERTO ANSELMO DE SOUZA |

|20816 |LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS |

|31409 |MAGNALDO NASCIMENTO |

|30671 |MANOEL ALVES DA SILVA |

|30183 |MANOEL VIEIRA DOS SANTOS |

|31619 |MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA |

|295825 |MARCOS CEZAR LEAL SOUZA |

|31002 |MARCOS JOSE DA SILVA |

|29255 |MARIA ANGELICA SANTOS MENDONCA |

|30479 |MARIA DAS GRAÇAS SANTOS |

|30490 |MARIA DE LURDES ALVES |

|20870 |MARIA DO CARMO PINTO FREITAS VILLAS BOAS |

|30846 |MARIA JANILDA COSTA ARGOLO |

|30326 |MARIA OLIVEIRA BORGES |

|294319 |MARILY DAS DORES SILVA E SILVA |

|3373 |MARINEUSA TELES DO NASCIMENTO |

|20872 |MARIO MENDES DOS SANTOS |

|30520 |MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO |

|28797 |MARIVALDO OLIVEIRA SANTOS |

|30648 |MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS |

|29414 |MERCEDES MOURA SANTOS |

|29252 |MOACIR JOSE DO NASCIMENTO |

|28991 |MOACIR SANTOS NASCIMENTO |

|30598 |MUNEO FUNATO |

|32133 |NADIA NINCK DE SOUZA NETTO |

|31325 |NATANAEL GUERRA PAIXAO |

|20523 |NEILTON MARQUES PERLIRA |

|30550 |NELSON SÁ DE SOUZA |

|20876 |NERIO LUCIO DA SILVA |

|6020716 |NESLE PINHEIRO MAGALHAES |

|31198 |NILZETE MARIA FERREIRA |

|295374 |NIVALDO OLIVEIRA |

|2077515 |NIVALDO QUERINO DOS ANJOS |

|29538 |NIVALDO RAMOS PINTO |

|2077368 |NIVALDO SILVA |

|32021 |NOEL ROSA MARTINS |

|28866 |OLDAQUE MARQUES DE OLIVEIRA |

|20877 |OLIMPIO GUILHERME DA SILVA FERREIRA |

|31431 |ORISVAL SERVULO CAVALVANTE |

|30876 |ORLANDO ALVES COSTA |

|31896 |ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO |

|30662 |ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO |

|28997 |OSMÁRIO ANDRADE LISBOA |

|31206 |OSVALDO DE MELO PALMEIRA JÚNIOR |

|28756 |OSWALDO MARTINS DOS SANTOS |

|29514 |OTAVIANO FERREIRA SANTOS |

|32208 |OTAVIO DE JESUS |

|29430 |PASCOAL G. BARBOSA |

|28661 |PAULO ALBERICO MORENO NUNES |

|28856 |PAULO ANTONIO SILOTI |

|30864 |PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS |

|30518 |PAULO DA LAPA FERREIRA |

|29463 |PAULO HENRIQUE DOS SANTOS |

|20474 |PAULO MORAES SOUZA |

|30613 |PAULO RICARDO GUIMARAES |

|312234 |PAULO ROBERTO RIBEIRO BRAGA |

|30131 |PAULO SÉRGIO SOUSA BARRETO |

|310050 |PAULO SILVA DOS SANTOS |

|31936 |PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO |

|31413 |PEDRO PAULO DE MARAES |

|296753 |RAIMUNDO ALVES RIGAUD |

|28894 |RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS |

|31603 |RAIMUNDO FERREIRA SILVA |

|29525 |RAIMUNDO MARQUES DA SILVA |

|32464 |RAIMUNDO RODRIGUES DE ASSIS |

|314387 |RAIMUNDO TADEU DE JESUS |

|29605 |REGINA ALVES FERREIRA |

|30129 |REGINALDO BARRETTO PAIM |

|320013 |REGINALDO LAGO RIBEIRO |

|320013 |REGINALDO LAGO RIBEIRO |

|28872 |REGINALDO SILVA DOS SANTOS |

|6020725 |REINALDO BARBOZA VIEIRA |

|305198 |REINALDO DA SILVA VARJÃO |

|31616 |REINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS |

|295323 |RENATO ALVES DE ARAÚJO |

|29264 |RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS |

|30087 |RITA DE CASSIA OLIVEIRA LAVINSKY |

|30514 |ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA |

|28999 |ROBERTO ALVES DE BRITO CUNHA |

|30107 |ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA |

|28504 |ROBERTO RABAT CHAME |

|291568 |ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ |

|30109 |ROMUALDO COUTINHO ELOY |

|32030 |RONALDO CARVALHO SANTOS |

|20772 |RONALDO SILVA SOUSA |

|29674 |ROSENILTON KLECIUS PEREIRA ARAUJO |

|29820 |ROSIVAL SANTOS FIGUEREDO |

|289299 |ROSIVALDO MENDES SANTOS |

|29118 |RUBEM EDMUNDO DE SANTANA |

|293520 |RUBENS AMÉRICO ALVES DOS SANTOS |

|30907 |RUBENS PEREIRA CRUZ |

|30460 |RUFINO ALVES DOS SANTOS |

|19925 |RUFINO ROCHA FILHO |

|30078 |RUI BARBOSA DA SILVA GUIMARÃES |

|30022 |RUI DORIA MAGALHÃES FILHO |

|20879 |SATURNINO JOSE SOARES FRANCA |

|29221 |SELENE CRISTINA BADARO NASCIMENTO |

|31720 |SELMA GONZAGA |

|30020 |SERGIO PAPALARDO CHAGAS |

|29365 |SILVERIA SANTOS CANCEICAO |

|30656 |SILVIA ALVES ARGOLO |

|29439 |SILVIA BRITO ROCHA |

|28645 |SINVAL DE SOUZA PINTO |

|29353 |SOLON DE JESUS ANDRADE |

|31875 |SORAYA MARIA MOREIRA DE SOUZA |

|30895 |TEÓFILO FERREIRA NETO |

|31461 |UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA |

|29681 |UELDON HAGE DE OLIVEIRA |

|306118 |ULISSES PRUDENTE DA SILVA |

|28771 |UMBERTO RODRIGUES DE SENA |

|32319 |VALDEMIR JESUS DA SILVA |

|29918 |VALDEVINO JOSÉ DE FIGUEIREDO |

|30098 |VALDIVIA REIS DA SILVA |

|28998 |VALTER ANDRADE DO ROSÁRIO |

|29151 |VALTER NASCIMENTO |

|29037 |VANILDO BISPO SILVA |

|31717 |VERALDINA SOUZA BRITO |

|29139 |VERIDIANO AUGUSTO DE SOUSA |

|30661 |VILMA SUELY OLIVEIRA MORORO |

|31282 |VIRGINIA OLIVEIRA DAMACENO |

|28962 |VITAL PEREIRA DOS SANTOS |

|30871 |VIVALDINO SOARES DE MELO |

|314620 |VLADIMIR ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO |

|28905 |WALDEMAR DE SOUSA BARRETTO |

|29283 |WASHINGTON FARIAS DE CERQUEIRA |

|20889 |WASHINGTON JOSÉ SILVA SANTANA |

|20892 |WELDON RODRIGUES CORTES |

|221898 |WELLINGTON DUARTE DA COSTA |

|28559 |WILDSON RAMOS DOS SANTOS |

|31517 |WILLIAM DE SOUZA FRAGA |

|30055 |WILLIAM SOUZA DA SILVA |

|31271 |WILSON OLIVEIRA DE SOUZA |

|20465 |ZEFERINO SILOTTI |

|299774 |ZELITO COSTA MATOS0 |

|DELEGACIA DE ITABUNA – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ALCIMAR JOSÉ SANTOS FERREIRA |alcimarjf@.br |

|02 |ALTAMAR JOUGUET SOARES |altamar@.br |

|03 |ALVARO ANGELO COSTA |alvaro@.br |

|04 |AMANDO BISPO DOS SANTOS |(73) 3242-1566 |

|05 |ANTONIO AMÉRICO DA SILVA CARVALHO |americo@.br |

|06 |ANTÔNIO AUGUSTO ARGOLO NEVES |(73) 3241-1778 argoloneves@ |

|07 |AURÉLIO LOPES DOS SANTOS |73 3617-2289 |

|08 |BENEDITO HAROLDO DE SENA FONSECA |(73)3243-2136 |

| | |beneditoharoldo40611@.br |

|09 |CARLOS ALBERTO SALES DA SILVA |(73)3241-1778 |

| | |(carlossalessilva@ |

|10 |CARLOS ALBERTO SERAFIM SILVA |(73)3242-1590 /73 9191-2491 |

| | |Alberto_serafim@ |

|11 |CARLOS NERY DE SOUZA |(73)3237-1036 |

| | |nerysouza@ |

|12 |DIONÍSIO JOSE DE LIMA |(73) 3613-7427 |

| | |dionisiol@.br |

|13 |EDUARDO CELSO NADER ALMEIDA | (73) 3211-6353 |

|14 |EDUARDO PASSOS DOS SANTOS |(73) 3237-1059 |

| | |Eduardopassos13@.br |

|15 |EDWALDO PINHEIRO DE SANTANA FILHO |edwaldopinheiro@.br |

|16 |IZAQUE MATIAS DOS SANTOS |(73) 3246-2153/ 73 8866-4826 |

| | |Izaquematiasch1@ |

|17 |JABS AMORIM DA CONCEIÇÃO |jabsamorim@ |

|18 |JAILTON PEREIRA DIAS |(73)3242-1590 |

| | |jailtonbdias@ |

|19 |JOSÉ ALBERTO BIONE FERRAZ |(73)3249-1161 |

| | |(73) 8101-1817 |

|20 |JOSE ALBERTO SILVA CARVALHO |(73)3243-2136 |

| | |josealbertobf@ |

|21 |JOSÉ CARLOS SILVA SANTANA |(73)3241-1778 / 73 9132-6905 |

| | |jcarloss01@ |

|22 |JOSE COSME PEREIRA MORAIS |(73)3211-2563 |

| | |(73) 8828-2649 |

|23 |JOSE EDSON ROSA SANTOS |73 9975-6866 |

| | |papaedson@.br |

|24 |JOSÉ FERNANDO CARDOSO LOPES |(73)3238-1144 / 73 8806-1223 |

| | |cljvasco@ |

|25 |JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA SOUZA |(73)3237-1036 |

| | |Souza.jr54@ |

|26 |JOSE RAYMUNDO DA SILVA DANTAS |(73)3242-1590 |

| | |Jrs_dival@.br |

|27 |JOSEMAR OLIVEIRA SAMPAIO |(73) 32384 |

|28 |LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES |73 8127-3534 |

| | |emarcur@.br |

|29 |LUIZ GONÇALVES SANTOS |emarcur@.br |

|30 |LUIZ ROBERTO ANSELMO DE SOUZA |(73) 3617-5268 |

|31 |OSWALDO MARTINS DOS SANTOS |(73)3242-1590 |

| | |doswaldomartins@.br |

|32 |PASCOAL G. BARBOSA |(73)3272-2248 / 73 8101-9945 |

|33 |PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS |pcosantos@ |

|34 |PEDRO PAULO DE MORAES |emarcur@.br |

|35 |REGINALDO BARRETTO PAIM |naldopaim47@.br |

|36 |RENATO ALVES DE ARAÚJO |renatoamanda@.br |

|37 |RUBEM EDMUNDO DE SANTANA |(73) 3246-2153 / 73 9133-9251 |

| | |73 8857-8875 |

| | |rubemes@ |

|38 |RUI BARBOSA DA SILVA GUIMARÃES |ruiasguimaraes@.br |

|39 |UMBERTO RODRIGUES DE SENA |73 9134-6405 |

| | |umbertosena15@.br |

|40 |VALTER ANDRADE DO ROSÁRIO |(73)3211-2563 |

| | |(73) 8837-6994 |

| | |varosario@.br |

|41 |WASHINGTON FARIAS DE CERQUEIRA |73 8825-2614 |

| | |wfc_21@.br |

|42 |WILSON OLIVEIRA DE SOUZA |(73)3237-1036 / 73 8823-5857 |

| | |wilsonptbahia@ |

| | | |

|DELEGACIA SEDE REGIONAL- E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ADALBERTO FERREIRA GUIMARAES |af-guimaraes@ |

| | |(73) 3214-3324/ 73 8802-5370 |

|02 |ADELIDIO FAGUNDES LIMA |candidoreisalves@ |

|03 |ADILSON REGINALDO PEIXOTO AQUINO |adilsonrpa@.br |

|04 |ALBERTO PORFÍRIO GAMA |(73) 3214-3231 |

| | |Alberto@.br |

|05 |ALCIDES GUILHERME NUNES COSTA |(73) 3214-3236 /73 8826-0951 |

| | |//agncosta@.br |

|06 |ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA |alexinaldooliveira@ |

|07 |ALFREDO SILVAO SOARES |fredyssoares@.br |

| | |fredyssoares@.br |

|08 |ANA DALVA ASSIS DORTAS |a.dortas@.br |

| | |adortas@.br |

|09 |ANA MARIA CALASANS TAVARES |73 8819-3605 |

| | |anacalasans@ |

|10 |ANA ROSA ROCHA NIELLA CERQUEIRA |73 9191 7730 |

| | |rosaniella@ |

|11 |ANGELO FIGUEIREDO TOMAS |angelo@.br |

| | |angeloftomas@ |

| | |(73) 8818-5815 |

|12 |ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO |fontes@.br |

|13 |ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS |73-3214-3259 |

| | |nascimento@.br |

|14 |ANTÔNIO NUNES DA SILVA |(73)3214-3235 |

|15 |ANTONIO RIBEIRO ALMEIDA |(73) 3214-3258 / 73 8804-2663 |

| | |perreche@ |

|16 |ARIANITA TELES EVANGELISTA |( 73) 3617-0936 |

| | |ari_evengelista@ |

|17 |ARMENIO SANTANA PEREIRA |73 8828-0358 |

| | |asantana46@.br |

|18 |ARNALDO DE SOUZA SANTOS |(73) 3214-3256 /73 8818-5786 |

| | |naldocacau@ |

|19 |AUGUSTO MAGNO FERREIRA BORGES |augustomagno@.br |

| | |fazendacaitete@ |

|20 |BELMIRO RAIMUNDO DA SILVA |(73)3214-3279 |

|21 |BENEDITO REIS DIAS |reis@.br |

|22 |CANDIDO ALVES DOS REIS |(73)3214-3262 /(73)8818.5780 |

| | |candidoreisalves@ |

|23 |CANUTO DOS SANTOS ROCHA |(73) 3214-3228 |

| | |(73) 8808-3453 |

|24 |CARLOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS |73 8828 0196 |

| | |caramos@.br |

|25 |CENILDA DA SILVA SERRA ROCHA |73 8808-4494 |

| | |cenildaserra@.br |

|26 |CLAUDIO HAGE PADUA |73 8801-6252 |

| | |claudiopadua@ |

|27 |CLAUDIONOR ARAUJO LEAL |claudionoraraujoleal@ |

| | |(73) 9965-3963 |

|28 |CLAUDIONOR RAIMUNDO DA SILVA |(73) 3214-3259 |

|29 |CLEUBE IZABEL DOS SANTOS |cleubevet@.br |

| | |cleube@.br |

|30 |COSME INÁCIO DOS SANTOS |(73) 3214-3262 |

|31 |DANIEL RIBEIRO DE SOUZA |(73) 3214-3283 |

|32 |DAVI BARBOSA DOS SANTOS |(73)3214-3253 |

|34 |DENISE MARIA ARGOLO FERREIRA |denise@.br |

|35 |DURVAL BATISTA DE FREITAS |(73)3214-3279 /73 9111-9505 durvalceplac@.br |

|36 |ECIO ALMEIDA SOARES |73 8818-5811 |

| | |ecasos@.br |

|37 |EDMUNDO DIAS DE ANDRADE |73 8826-3771 |

| | |eddian50@.br |

|38 |EDSON RODRIGUES GONCALVES |er.goncalves@.br |

|39 |EDUARDO CATARINO DA SILVA |73 8807-6613 |

| | |edcatharino@.br |

|40 |EDUARDO LUIZ FERNANDES DOS SANTOS |73 8821-2560 |

| | |fernandes2535@ |

|41 |EDUARDO SENA DE MATOS |(73) 3214-3259 |

|42 |EDUARDO SANTOS ROCHA |(73) 3231-2637 |

|43 |ELENIZIO NUNES NASCIMENTO |73-3214-3279 |

|44 |ELIEZER SIMÃO DO ROSÁRIO |(73) 3214-3262 |

|45 |ELIESER BARROS CORREIA |73 8828-0182 |

| | |elieser@.br |

|46 |ELIAS JOSE PEREIRA |(73) 3239-2223 / 3238-2396/ |

| | |73 9141-9435 |

|47 |EUDES GONÇALVES DOS SANTOS |(73) 3214-3267 |

|48 |EUVALDO MARQUES MOURA |euvaldo_moura@.br |

|49 |EVERALDO ANUNCIAÇÃO FARIAS |pteveraldo@.br |

|50 |EVERALDO RIBEIRO RAMOS |(73)3214-3283 |

|51 |FERNANDO SANTANA DE MIRANDA |(73)3236-2028 |

|52 |FRANCISCO LIMA GONCALVES |(73)3214-3266 |

|53 |GENÁRIO ALVES DOS REIS |(73) 3214-3279 |

|54 |GERONCIO NASCIMENTO DA TRINDADE |(73)3214-3262 |

|55 |GILMAR BATISTA COSTA |(73) 314-3250 |

|56 |HENRIQUE ANDRADE PEDREIRA |hap8@.br |

| | |hapedreira@.br |

|57 |HENRIQUE LEANDRO HAGE |(73)3214-3256 / 73 8859-9699 |

|58 |HERIBERTO NUNES PACHECO |(73)3214-3227 8836-5465 |

| | |hn_pacheco@ |

|59 |ISABEL CRISTINA SILVA FONTES LIMA BRANDAO |73 9965-7087 |

| | |labsolo@.br |

|60 |JAQUELINE CONCEIÇAÕ CELESTINO DO AMARAL |(73) 3214-3218 |

| | |jackprof@ |

|61 |JOAO CARLOS NUNES FILHO |(73)3214-3274 |

|62 |JOAO RICARDO SANTOS |(73)3214-3253 |

|63 |JOEL AUGUSTO DA SILVA FEITOSA |(73)3214-3246 / 73 8804-3919 |

| | |feitosasefit@ |

|64 |JOILSON MATOS SILVA |previsao@.br |

|65 |JORGE LUIZ CORDIER LIMA |(73)3214-3256 |

| | |jorgecordier@.br |

|66 |JOSE ALOISIO DOS SANTOS |(73)3214-3237 |

|67 |JOSE ANTONIO CARDOSO BRAZ |(73)3214-3256 / 73 8821-2736 |

| | |jcardosobraz@ |

|68 |JOSE ANTONIO DE ALMEIDA |73 8166-4308 |

| | |josehantony@.br |

|69 |JOSE ANTONIO DE SOUZA |(73)3633-3465 |

| | |jasouza@.br |

|70 |JOSE BEZERRA DA ROCHA |73 8818-5545 / 73 3632-1172 |

| | |jbezerra54@ |

|71 |JOSÉ CARLOS CARDOSO ANDRADE |jca.joca@ |

|72 |JOSE CONCEICAO DE SANTANA |73 9985-9321 |

| | |santanajc@.br |

|73 |JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA |(73)3214-3283 |

|74 |JOSE DE JESUS SANTOS |( 73) 3214-3240 |

|75 |JOSE EDUARDO SILVEIRA |jes605@ |

|76 |JOSE MANOEL BORGES SANTANA |josemanoel@.br |

|77 |JOSE NELSON REBOUCAS MACHADO |(73)3214-3255 / 73 8828-0380 |

| | |nelsonlafec@ |

|78 |JOSE PEREIRA DE SOUZA |(73)- 3613-7769 |

|79 |JOSE RENILDO PEREIRA DOS SANTOS |(73)3214-3227 |

|80 |JOSE SILVESTRE PACHECO VASCONCELOS |(73)3214-3267 |

|81 |JOSELITO DO NASCIMENTO FORTE |joselitomoraes@ |

|82 |JUVENAL PRUDÊNCIO DOS SANTOS |(73) 3214-3227 |

|83 |KATIA MENDONCA TELES |kmendonca@.br |

|84 |LUIZ ANSELMO FERREIRA VALOR |pirarucu9@ |

|85 |LUIZ CARLOS DE ALMEIDA |luizca@.br |

| | |luizca23@.br |

|86 |LUIZ CARLOS LIMA |(73)3214-3279 |

|87 |MAGNALDO NASCIMENTO |(73) 3612-2285 |

|88 |MARCIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA |73 8823-5827 |

| | |marciaolivar@.br |

|89 |MARCOS JOSE DA SILVA |marcossrh@.br |

|90 |MARIA ANGELICA SANTOS MENDONCA |73 8823-3653 |

| | |tiagel@.br |

|92 |MARIA DAS GRAÇAS SANTOS |mgracagal@ |

|93 |MARILY DAS DORES SILVA E SILVA |( 73) 3211-1633 / 73 8827-0713 |

| | |Mylasylva_54@ |

|94 |MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO |mnnask@.br |

|95 |MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS |pires@.br |

|96 |MERCEDES MOURA SANTOS |(73)3214-3230 |

|97 |MOACIR JOSE DO NASCIMENTO |73 8819-3657 |

| | |mocacacau@ |

|98 |MUNEO FUNATO |(73)3236-2099 / 73 9963-5625 |

| | |muneofunato@ |

|99 |NADIA NINCK DE SOUZA NETTO |(73)3214-3266 / 73 8823-5821 |

|100 |NELSON SÁ DE SOUZA |(73)3236-2099 |

| | |nelsonsadesouça@ |

|101 |NIVALDO SILVA |(73)3214-3262 |

|102 |ORISVAL SERVULO CAVALVANTE |(73)-9966-6823 |

|103 |ORLANDO ALVES COSTA |(73)3214-3279 |

|104 |ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO |73 8802-4643 |

| | |opaternostro@ |

|105 |OSVALDO DE MELO PALMEIRA JÚNIOR |osvaldo@.br |

|106 |OTAVIANO FERREIRA SANTOS |otfs@.br |

|107 |RAIMUNDO ALVES RIGAUD |73 8821-2738 |

| | |rigaud@.br |

|108 |RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS |(73)3214-3213 |

|109 |RAIMUNDO MARQUES DA SILVA |rmarques@.br |

|110 |RAIMUNDO RODRIGUES DE ASSIS |(73)3214-3140 |

|111 |REGINA ALVES FERREIRA |73 8826-2502 |

| | |regina@.br |

|112 |REINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS |(73)3214-3262 |

| | |reidelmat@.br |

|113 |RENATO NUNES DA SILVA NOVAIS |73 8828-0231 |

| | |renato@.br |

|114 |RITA DE CASSIA OLIVEIRA LAVINSKY |(73)3214-3253 |

| | |ritalavinsky@ |

|115 |ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA |73 8828-2627 |

| | |robelioduarte@.br |

|116 |ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ |73 8824-0806 |

| | |umixmidlej@ |

|117 |RONALDO CARVALHO SANTOS |(73) 3613-1614 |

| | |Ronaldocs1964@.br |

|118 |ROSIVALDO MENDES SANTOS |(73) 3214-3258 / 73 8804-3715 |

| | |m.fnego@ |

|119 |ROSIVAL SANTOS FIGUEREDO |(73)3236-2025 / 73 9965-3003 |

|120 |RUBENS PEREIRA CRUZ |(73) 3214-3227 |

|121 |RUFINO ALVES DOS SANTOS |(73)3214-3282 |

| | |rufinoalvesdossantos@.br |

|122 |SELENE CRISTINA BADARO NASCIMENTO |73 8823-3669 |

| | |selene@.br |

|123 |SELMA GONZAGA |(73) 3214-3230 |

|124 |SILVERIA SANTOS CANCEICAO |(73)3214-3506/09 |

|125 |SILVIA BRITO ROCHA |(73)3214-3236 /73 8823-5854 |

| | |silva-rocha@.br |

|126 |SINVAL DE SOUZA PINTO |silvalpinto@.br |

|127 |SORAYA MARIA MOREIRA DE SOUZA |73 8822-0243 |

| | |soraya@.br |

|128 |UELDON HAGE DE OLIVEIRA |73 8828-2169 |

| | |oliveirahage@.br |

|129 |VALDEMIR JESUS DA SILVA |(73)3214-3313 |

|130 |VALDEVINO JOSÉ DE FIGUEIREDO |(73) 3214-3271-72 |

|131 |VALDIVIA REIS DA SILVA |(73)3214-3231 / 73 8828- 0401 |

| | |valrsilva@ |

|132 |VALTER NASCIMENTO |valternas@.br |

|133 |VILMA SUELY OLIVEIRA MORORO |73 8828-0322 |

| | |vmororo@ |

|134 |VIRGINIA OLIVEIRA DAMACENO |73 3211 – 3819 / 73 8839-0425 |

| | |ginadamaceno@ |

|135 |VIVALDINO SOARES DE MELO |(73)3214-3256 / 3211-7036 |

|136 |WALDEMAR DE SOUSA BARRETTO |walsb@.br |

|137 |WELLINGTON DUARTE DA COSTA |wellington@.br |

|138 |WILDSON RAMOS DOS SANTOS |(73)3214-3267 |

|139 |ZELITO COSTA MATOS0 |(73)-3689-1254 |

|DELEGACIA DE CAMACÃ – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ANTONIO BARRETO DOS SANTOS |(73) 3283-1002 |

| | |barretomascote@ |

|02 |DEUSDETE ROCHA BRANDAO |(73)3624-1180 |

| | |brandão-marinalva@ |

|03 |GIVALDO ARAUJO SANTOS |(73)3628-1150 |

|04 |ISRALSO SANTOS DA SILVA |(73)3283-1002 / 73 8828-2166 |

|05 |JOAO FERREIRA BRITO NETO |(73)3283-1002 |

| | |jrfnbrito@ |

|06 |JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO |(73)3283 1002 |

| | |joliveirar@ |

|07 |SOLON DE JESUS ANDRADE |(73)3273-2101 |

| | | |

|DELEGACIA DE ILHÉUS – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ADELINO HUMBERTO MAIA |(73)3634-3784/ 73 8828-2624 |

| | |jabutimaia@ |

|02 |ADELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS |(73)3634-2913 |

|03 |AFRANIO JORGE ANDRADE FREITAS |73 8818-5546 |

| | |afraniofreitas@.br |

|04 |AIRTON ARAUJO RAMOS |(73) 3634-2063 |

|05 |ALMIR CARDOSO DUARTE |73 8828-5802 |

| | |nucexios@.br |

| | |almircduarte@.br |

|06 |ALMIR DE ARAÚJO SOBRAL |.br |

|07 |AMAURILIO CAMPOS DA SILVA |(73) 3231-5449 |

|08 |ANANIAS PEREIRA GUIMARÃES |(73)3281-5799 |

|09 |ANTONIO BISPO DA SILVA FILHO |(73) 3284-1018 |

|10 |BERNADINO OLIVEIRA PENNA JÚNIOR |(73) 3231-4677 |

|11 |CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE MELO |73 8114-0029 |

| | |piauicarlos@ |

|12 |CARLYLE BRITO MATOS |britomatos@.br |

|13 |CEZAR MENDES CHARMITE |ulchar@ |

|14 |EDESIO MOREAU CRUZ |73 9199-5031 |

| | |emarcur@.br |

|15 |EUVALDO CARDOZO SENA |(73)3284-1018 |

|16 |EVANICE ANUNCIAÇÃO SANTOS |(73)3634-2913 |

|17 |GERSONILDO SANTOS GOMES |(73)3230-1819 |

| | |gersonildo2008@ |

|18 |GILBERTO PIRES COSTA |(73)3634-2913 |

|19 |GILDECI FERREIRA DA SILVA |gilldeci@.br |

|20 |GILMAR SOUZA PARAISO |73 8821-3570 |

| | |(73)3230-1819 |

|21 |HAMILTON JOSE DA SILVA |(73)3231-7412 |

|22 |HENRIQUE JOSÉ DE SÁ DINIZ |(73) 3675-2582 |

| | |hockertarado@.br |

|23 |IVANDRO JOSE ALMEIDA SANTOS |73-3634-291 |

|24 |JAIRO SILVEIRA COUTO |jairografia@.br |

|25 |JOAO ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO |izabel_brandao@.br |

|26 |JOSE ALBERTO COSTA FEITOSA |(73)3284-1018 |

|27 |JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA |73 9983-6937 |

| | |albertoarruda@.br |

|28 |JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO |(73)3634-3840 |

|29 |JOSÉ EMÍLIO SANTOS DE MENEZES |(73)3634-3840 |

| | |Jemiliomenezes84@ |

|30 |JOSE HERBET FERREIRA SANTOS |73 8823-3671 |

| | |(73)3633-2063 |

|31 |JOSÉ REZENDE MENDONÇA |73 3231-5192 |

| | |jrezendemendonca@.br |

|32 |JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA |73 9155-4824 |

| | |(73)3634-3784 |

|33 |JOSÉ RUI MENDES FERREIRA |73 8828-2648 |

| | |j.ruimendes@ |

|34 |JOSÉ PACHECO DE BRITO FILHO |(73) 3231-5147 |

|35 |JOSEVALDO MENDES DA SILVA |(73)3230-1819 / 73 8828-2001 |

| | |Jms_mendes12@ |

|36 |JOSIAS SILVA MACEDO |josiasmacedo@ |

| | |(73)3634-3784 |

|37 |JOSEVAL MENEZES MARTINS |(73) 8859-2796 |

| | |josevalceplac@.br |

|38 |LUIZ CARLOS DE PEREIRA VIEIRA |73 8818-5776 |

| | |lcpvieira@.br |

|39 |LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS |(73)3634-2063 / 73 8803-2250 / |

| | |73 3231 3150 |

| | |ldortas@.br |

|40 |MARIA JANILDA COSTA ARGOLO |(73)3634-3784 / 73 8823-3632 |

| | |mjcaargolo@ |

|41 |NEILTON MARQUES PERLIRA |(73)3634-3784 / 73 8828-0394 |

| | |perlira@.br |

|42 |NIVALDO RAMOS PINTO |(73)3236-2204 |

|43 |OLDAQUE MARQUES DE OLIVEIRA |oldaquemarques@ |

|44 |OSMÁRIO ANDRADE LISBOA |osmariolisboa@ |

|45 |PAULO ALBERICO MORENO NUNES |(73)3230-1819 / 73 8828-0374 |

| | |paulomorenouba@ |

|46 |PAULO HENRIQUE DOS SANTOS |(73)3239-2209 |

| | |transvarjao@ |

|47 |PAULO RICARDO GUIMARAES |(73)3634-1965 |

|48 |PAULO SÉRGIO SOUSA BARRETO |paulossbarreto@.br |

|49 |REGINALDO SILVA DOS SANTOS |(73) 3239-2124 |

|50 |ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA |(73)3236-2204 |

|51 |ROBERTO RABAT CHAME |R2cpress@ |

|52 |ROSENILTON KLECIUS PEREIRA ARAUJO |73 8106-3543 |

| | |rklecius@.br |

|53 |SERGIO PAPALARDO CHAGAS |73-3231-6573/ 73 8824-0120 |

|54 |SILVIA ALVES ARGOLO |73 8828-0372 / 73 8828-0372 |

| | |silviaargolo@.br |

|55 |VANILDO BISPO SILVA |(73)3634-2063 |

| | |vanildobispo@ |

|56 |VERIDIANO AUGUSTO DE SOUSA |(73)3239-2209 |

| | |veri5@ |

|57 |WILLIAM SOUZA DA SILVA |(73)3634-2063 |

| | |Ws2silva@ |

|DELEGACIA DE SALVADOR – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ADEILTON MATTOS |pvajuazeiro@.br |

|02 |ANTONIA MARIA VASCONCELOS CANARIO |(71) 3444-7400 / 71 8792-3278 |

| | |taciovalente@ (amigo) |

|03 |ANTONIO JOSE DOS SANTOS VIEIRA |antoniovieira.cordel@.br |

|04 |ANTÔNIO FERNANDES GUEDES TORRES |8803-4198 |

|05 |ARISTIDES DO ABREU NETO |naristides@.br |

|06 |ATAIDE MAGALHAES SETUBAL NETO |ataideneto@.br |

|07 |CARLOS ALBERTO LANTYER DA SILVA |(73)3525-5411 |

| | |mapa@ |

|08 |CLOVIS CARLOS DA COSTA |(79)3543-1205 |

|09 |DIJENAL JOSE SANTOS DE OLIVEIRA |(71)3320-7413 |

| | |Dijenal.oliveira@.br |

|10 |DJALMA PEREIRA DOS SANTOS |(75)3683-1206 |

|11 |EDGARD OLIVEIRA MACHADO FILHO |(75)3622 4812 |

|12 |EDMUNDO SANTOS DAMASCENO |(71)3241-5493 |

| | |edmundodamasceno@.br |

|13 |EDSON JÁRADE ISANTOS MRANDA |(73)-3525-3484 |

| | |jarade@.br |

|14 |EDVANDO MANOEL DE SOUZA |eduardo.souza@.br |

|15 |EVERALDO ROQUE CUNHA CAMPOS |71 8873-4330 |

| | |everaldo.campos@.br |

| | |everocuca@.br |

|16 |FATIMA MARIA NUNES |fabelhinhamel@.br |

|17 |FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA |(75)3622-4122 |

|18 |GERALDO LEAL OLIVEIRA |(71)3320-7451 |

|19 | ISAAC DE SOUZA |(71)3241-5493 |

| | |isaacsouza@.br |

|20 |JAKSON PEREIRA SILVA |jakson.silva@.br |

|21 |JOLIVAL HENRIQUE DOS SANTOS |Jolival.henrique@.br |

|22 |JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA |(71)3241-5493 |

| | |zerobertorocha@ |

|23 |JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA |jronaldosouza@.br |

|24 |JOSE SERGIO FREITAS FERREIRA |(75)3683-1099 |

|25 |MARIA DO CARMO PINTO FREITAS VILLAS BOAS |(71)3320-7411 |

| | |marinhaboas@ |

|26 |MARINEUSA TELES DO NASCIMENTO |internautadasestrela@.br |

|27 |MARIO MENDES DOS SANTOS |mendesif@.br |

|28 |NERIO LUCIO DA SILVA |(75)3622-4122 |

|29 |OLIMPIO GUILHERME DA SILVA FERREIRA |(73)3525-5411 |

|30 |PAULO MORAES SOUZA |(75) 3621-2392 |

|31 |ROBERTO ALVES DE BRITO CUNHA |robertobrito@ |

|32 |RUFINO ROCHA FILHO |(75)3683-1218 |

| | |rufasrocha@.br |

|33 |UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA |ubaldinomuniz..br |

|34 |WASHINGTON JOSÉ SILVA SANTANA |(71)3320-1411 |

|35 |WELDON RODRIGUES CORTES |(71)3320-7409 |

|DELEGACIA DE TEIXEIRA DE FREITAS – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ACHILES EDUARDO GUERRA RAMOS |achilesramos@ |

|02 |ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS |acmedeiros2@ |

| | |(73) 3293-2066 |

|03 |EDENIR CELSO DA VITÓRIA |73 9987-7798 |

| | |edenir@.br |

| | |edenircv@.br |

|04 |GERALDO ALVARENGA |alvarengageraldo@ |

|05 |ILQUYAS CAMPOS DE MENDONÇA |ilcamen@ |

|08 |JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO VEIGA |(73) 3665-1023 |

|09 |NOEL ROSA MARTINS |(73)3295-2010 |

|10 |PAULO ANTONIO SILOTI |(73)3291 5313/3291 1651/( ) 8129 9232 |

|11 |SATURNINO JOSE SOARES FRANCA |(73)3295-2010 / 73 8858-6465 |

| | |satubazeus@ |

|12 |ZEFERINO SILOTTI |nininhosilotti@.br |

|DELEGACIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES |Alberti300@.br |

|02 |ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS |(77) 3422-4666 |

|03 |ARIMAR GOMES DA CONCEICAO |(77) 3422-4666 |

|04 |ARLINDIO JOSE D ASILVA |(77) 3422-4666 |

|05 |AUMENANDRO NASCIMENTO SANTOS |aumenandro@ |

|06 |EDSON PEREIRA COUTINHO |nosdepc@.br |

|07 |EDUARDO FRANCISCO ALVES |eduardo.francisco@.br |

|08 |EPAMINONDAS BARBOSA DA SILVA FILHO |epafilho@.br |

|09 |GERALDO TRINDADE JUNIOR |geraldoemarc@.br |

|10 |GILENIO CUSTODIO DE ALMEIDA |(77) 3422-4666 |

|11 |JACINTHO SCARDUA |(77) 3422-4666 |

|12 |JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS ANJOS |comercial@.br |

| | |jboanjos@ |

|13 |JOAQUIM FONSECA |(77) 3422-4666 |

|14 |LUIS SILVA DE ALMEIDA FILHO |luissilvafilho@.br |

|15 |PAULO ROBERTO RIBEIRO BRAGA |(77)3261-1559 |

|16 |REINALDO BARBOZA VIEIRA |(77) 422-4666 |

|17 |RONALDO SILVA SOUSA |Ronaldosilva71@ |

|DELEGACIA DE GANDU – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS |gandu@.br |

|02 |ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA |(73)-3254-1188 |

|03 |ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |(73)3259-2066 |

|04 |JAIME PACHECO F. JUNIOR |(73)3279-2182 |

|05 |JAIMILTON DOMINGOS DE SOUZA |gandu@.br |

|06 |LUIZ CARLOS DE LIMA |(73)3279-2161 |

|07 |MARCOS CEZAR LEAL SOUZA |marcoscl1@ |

|08 |NATANAEL GUERRA PAIXAO |(73)3259-2066 |

|09 |RUBENS AMÉRICO ALVES DOS SANTOS |gandu@.br |

|DELEGACIA DE EUNAPÓLIS – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |AILTON SANTANA SILVA |(73) 3294-1171 |

|02 |EDINALDO MORAES FERREIRA |(73) 3277-2131 |

|03 |EDUARDO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA |(73)3286-1860 |

|04 |GEFFESON RAMOS SUASSUNA |(73)3294-1171 |

|05 |HUMBERTO LUIZ MATOS AMARAL |humbertoamaral2040@ |

|06 |JAIRO BOTELHO DA SILVA |(73)3286-2144 |

|07 |JORGE SARAIVA CASTRO SOBRINHO |(73)3294-1171 |

|08 |JOSÉ HIPÓLITO DOS SANTOS |´(73)3281-5799 |

|09 |JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA |(73) 3281-5799 |

|10 |REGINALDO LAGO RIBEIRO |lagoribeiro@ |

|DELEGACIA DE IPIAÚ – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ANTONIO BONFIM SILVA ANDRADE |73-3244-2163 |

|02 |ANTONIO JOSÉ BARBOSA SANTOS |nucex_ipiau@.br |

|03 |ANTONIO LISBOA DO AMARAL |alamaral@.br |

|04 |CELIO DOROTEA SANTOS |(73)3531-3158 |

| | |cedoro@ |

|05 |CLEON CARLOS CRUZ SANTANA |cleonsant@.br |

|06 |ERNESTO FEITOSA FILHO |(73) 3531-5811 |

|07 |IVAN HENRIQUE DA SILVA BENEVIDES |73 9115-0952 |

| | |Ibenevides55@ |

|08 |GERALDO DOS SANTOS LIMA |(73) 3531-1472 |

|09 |JAIME SINFRONIO OLIVEIRA |(73) 3531-3158 |

|10 |JOÃO ACELINO SANTOS |(73)-3531-3158 |

|11 |JOSE AURELIO SEARA DA SILVA |73-3244-2163 |

|12 |JOSÉ FÁBIO SANTOS VIEIRA |ibirataia@.br |

|13 |JOSÉ MENDES DA SILVA |pablolavo@ |

|14 |JORGIVAL PINHEIRO SIMÕES |(73)3537-2005 |

|15 |MANOEL VIEIRA DOS SANTOS |(73) 3531-3158 |

|16 |MARIVALDO OLIVEIRA SANTOS |santosmaro@ |

|17 |NIVALDO OLIVEIRA |(73)-3531-3158 |

|18 |PAULO DA LAPA FERREIRA |paulolapaferreira@.br |

|19 |RAIMUNDO TADEU DE JESUS |73-3535-2113 |

|20 |VLADIMIR ORLANDO CARDOSO DE ARAUJO |73-3245-1290 |

|DELEGACIA DE VALENÇA – E-MAIL E TELEFONE |

|Nº |NOME |CONTATO |

|01 |ANDRE LUIZ SANTOS DE ASSIS |(75) 3544 - 2113 |

|02 |CESAR RUBENS BRAGA DOS REIS |Cesar.rubens@ (73)3641-3216 |

|03 |CLOVIS ARAUJO MACHADO |cloam@.br |

|04 |DALMAR BATISTA DOS SANTOS |dalmarba@ |

|05 |GERALDO COSTA ARGÔLO |geraldo.argolo@ |

|06 |GILDÁSIO FERNANDES SANTOS |(75)3664-1108 |

| | |Del10dez@.br |

|07 |GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS FILHO |(75)3635-2123 |

|08 |HOMERO DAMASCENO COSTA |(73)3641-3396 |

|09 |ISAIAS ALVES DE SOUZA FILHO |isaiasfilho@ |

|10 |JODELSE DIAS DUARTE |jodelse@ |

|11 |JOSÉ FRANCISCO LIRO |(73)3256-2071 |

|12 |JOSE SOARES MOREIRA |(75)- 3641-3396 |

|13 |MOACIR SANTOS NASCIMENTO |(75)3635-2123 |

| | |Mouramoa.nascimento@.br |

|14 |PAULO SILVA DOS SANTOS |75 8815-3162 |

| | |paulossan@ |

| | |paulo.santoamaro@ |

|15 |PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO |(75) 3641-3511 |

|16 |REINALDO DA SILVA VARJÃO |reinaldovarjao@.br |

|17 |ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA |(73)3236-2204 |

|18 |ROMUALDO COUTINHO ELOY |romucoutinho@.br |

|19 |WILLIAM DE SOUZA FRAGA |(75)3635-2123 |

ATA DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ATEFFA-BA PARA O TRIÊNIO 2009/20012.

Aos dez dias do mês de Julho ano de dois mil e nove na sala da ATEFFA-BA no Escritório Local da CEPLAC em Ilhéus, ocorreu a apuração das eleições da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária da Bahia - ATEFFA-BA, para a Diretoria Executiva, Membros do Conselho Fiscal, e Coordenadores das Delegacias Regionais, para o triênio 2009/12. Instalou-se a mesa apuradora dos votos às dezoito horas e o Sr.Presidente da mesa, Eduardo Luiz Fernandes dos Santos, juntamente com os mesários Ana Dalva Assis Dortas e Edmundo Dias de Andrade, além de representantes da chapa única denominada “Continuação”, declarou iniciados os trabalhos. Durante a apuração, obteve-se os seguintes resultados: duzentos e quarenta e cinco eleitores votantes; duzentos e vinte e cinco votos favoráveis a Chapa Continuação e onze votos contrários; seis votos em branco, três votos nulos e cento e quarenta eleitores se abstiveram. Com duzentos e vinte e cinco votos foi eleita a Chapa Continuação, composta por: Afrânio Jorge Andrade Freitas, Presidente; José Bezerra da Rocha, Vice - Presidente; Orlando de Castro Paternostro, Secretário Geral; Eduardo Catarino da Silva, 1º Secretário; Lusimar de Cerqueira Dortas, Tesoureiro Geral e Washington Farias de Cerqueira, 1º Tesoureiro. Tendo como Conselheiros Fiscais efetivos os senhores: Armênio Santana Pereira; Luiz Carlos Pereira Vieira; José Conceição de Santana; Edwaldo Pinheiro de Santana Filho; Moacir José do Nascimento, e como suplentes: Écio Almeida Soares; Willian Souza da Silva e Euvaldo Marques Moura. Para delegados e substitutos eleitos a apuração obteve o seguinte resultado: Delegacia de Itabuna: Carlos Alberto Serafim, delegado com oito votos e José Alberto Silva Carvalho, delegado substituto com cinco votos; Delegacia da Sede Regional: José Antônio Cardoso Braz, delegado com setenta e nove votos e Selenê Cristina Badaró, delegado substituto com cinqüenta e seis votos; Delegacia de Ilhéus: José Herbert Ferreira Santos, delegado com onze votos e Rosenilton Klecius Pereira Araújo, delegado substituto com dez votos; Delegacia de Camacã: Isralson Santos da Silva, delegado com quatro votos e José Oliveira Rocha Filho, delegado substituto com quatro votos, Delegacia de Salvador: Maria do Carmo P. Freitas Villas Boas, delegado com nove votos e Geraldo Leal Oliveira, delegado substituto com sete votos; Delegacia de Teixeira de Freitas: Saturnino José Soares França, delegado com dois votos e sem votação para delegado substituto; delegacia de Gandú: Marcos Cezar Leal Souza, delegado com dois votos e Jaimilton Domingos de Souza, delegado substituto com um voto; Delegacia de Vitória da Conquista: João Batista Oliveira dos Anjos, delegado com quatro votos e Aumenandro Nascimento Santos, delegado substituto com quatro votos; Delegacia de Eunápolis: Jorge Saraiva Castro Sobrinho, delegado com dois votos e José Hipólito dos Santos, delegado substituto com um voto; Delegacia de Ipiaú: Paulo da Lapa Ferreira, delegado com dez votos e Ivan Henrique Simão da Silva Benevides, delegado substituto com oito votos. Delegacia de Valença: Moacir Santos Nascimento, delegado com cinco votos e Dalmar Batista de Almeida, delegado substituto com três votos. Às vinte e duas horas do mesmo dia, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos de apuração da eleição. E, para constar, mandou que fosse lavrada a presente ata, por mim assinada, Ana Dalva Assis Dortas Secretária, e pelo Membro da Mesa, Edmundo Dias de Andrade. Ilhéus, dez de Julho de dois mil e nove.

___________________________________

Presidente da Comissão Eleitoral

__________________________________

Secretário

_________________________________

Membro

ATA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ATEFFA-BA TRIÊNIO 2009/2012

Atendendo a convocação por edital datado de 28 de Setembro de 2009 com o seguinte teor: O Presidente da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia – ATEFFA-BA, no uso de suas atribuições estatutárias estabelecidas no artigo 18 alínea I convoca os delegados regionais e seus associados na forma do artigo 14 parágrafo único, artigo 20 alínea I e II e artigo 21 alínea II, para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de AGOSTO de 2009 NO AUDITÓRIO DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DA CEPLAC situado no KM 22 da rodovia Ilhéus/Itabuna, às 9:30 hora em primeira convocação com a presença de no mínimo da maioria absoluta da média ponderada milesimal deu seus associados representada pelos respectivos delegados regionais em dias com suas obrigações estatutárias e em segunda convocação às 10:00 horas, com qualquer número de delegados regionais para deliberarem sobre os seguinte assunto: Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da ATEFFA-BA eleita em eleições diretas realizada nos dias 09 e 10 de julho de 2009 para exercício do mandato do ano de 2009 a 2012. Abrindo os trabalhos o Sr Presidente Afrânio, formou a mesa com o Primeiro Secretário Washington Farias de Cerqueira e Lusimar de Cerqueira Dortas, Tesoureiro. Saudou e agradeceu a todos os presentes fazendo em seguida um breve histórico dos três anos que esteve presente dirigindo a associação de Agentes e da importância da classe no cenário Nacional. Chamou a todos para manutenção da união em defesa de uma classe sempre forte e capaz de defender aos seus interesses e ao da CEPLAC. Agradeceu a todos os colegas diretores da ATEFFA-BA, associados (as) aos gestores Wellington, Everaldo Anunciação e o Deputado Josias Gomes pela luta em prol da estrutura remuneratória e hoje ao Deputado Geraldo Simões pelo apoio na Câmara Nacional.Enfim, agradeceu ao Conselho das Entidades e a STAC pelo apoio sempre pensando de forma coletiva. Enfim, agradeceu a Deus por tudo e a categoria pela confiança. Dando seguimento ao ato o Sr Afrânio Freitas convidou o Sr Eduardo Fernandes a compor a mesa na condição de Presidente da Comissão Eleitoral. O Sr. Eduardo Fernandes iniciou agradecendo a confiança nele depositada e demais membros da Comissão depositada.Fez a chamada dos eleitos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e em seguida leu o Termo de Posse: Aos sete dias do mês de Agosto de 2009, no horário das 9:30h, no Auditório das Relações Públicas da CEPLAC – Comissão Executiva do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira - , localizado no KM 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, reuniram-se os Membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral eleita em Assembléia Geral Extraordinária ocorrida em 09 de Março de 2009, e demais delegados e associados da ATEFFA-BA, Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia, entidade de classe representativa dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA – do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob Nº 07.499.402/0001-21, estando no exercício da Presidência, o Senhor Afrânio Jorge Andrade Freitas, brasileiro, casado, RG Nº 1.511.939-40 e CPF Nº 106.837.715-15, residente à Rua B Nº 53, Condomínio Moradas do Pontal na Cidade de Ilhéus Estado da Bahia e em consonância com as disposições estatutárias DAR POSSE aos componentes da DIRETORIA EXECUTIVA e CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – ATEFFA-BA PARA O TRIÊNIO 2009/2012, a saber: PRESIDENTE Afrânio Jorge Andrade Freitas, brasileiro, casado, RG Nº 1.511.939-40, CPF Nº 106.837.715-15, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à rua B nº 53, Condomínio Moradas do Pontal, Bairro São Francisco na Cidade de Ilhéus-Ba, CEP Nº 45 659 414, VICE-PRESIDENTE: José Bezerra da Rocha, brasileiro, casado, RG Nº 723.272-19, CPF Nº 129.927.045-04, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua D Nº 151, Condomínio Moradas do Pontal, Bairro São Francisco na Cidade de Ilhéus-Ba, CEP Nº 45.650-000, SECRETÁRIO GERAL: Orlando de Castro Paternostro brasileiro, casado, RG Nº 2.300.121-67, CPF Nº 163.921.405-49, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua: Ne Abade nº 84 Bairro: Pontalzinho na Cidade de Itabuna-Ba, CEP Nº 45.600.000, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Eduardo Catarino da Silva, brasileiro, casado, RG Nº 1.487.631, CPF Nº 098.649.545-04, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Av. Central Quadra 7 nº 12, Bairro Jardim Savóia na Cidade de Ilhéus-Ba, CEP Nº 45.658-260, TESOUREIRO GERAL: Lusimar de Cerqueira Dortas, brasileiro, casado, RG Nº 1.317.684-68, CPF Nº 106.836.665-68, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes nº 100 primeiro andar, Bairro Pontal na Cidade de Ilhéus-Ba, CEP Nº 45.654-420, PRIMEIRO TESOUREIRO: Washington Farias de Cerqueira,casado, brasileiro, RG Nº 954.501-81, CPF Nº 078.752.905-20, Servidor público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Av. Nações Unidas nº 453, Centro,na cidade de Itabuna-Ba, CEP Nº 45.600-670,CONSELHEIROS FISCAIS EFETIVOS: Armênio Santana Pereira brasileiro, casado, RG Nº 01.179.107-16, CPF Nº 092.408.295-04, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua Alagoas nº 05 – A, Bairro Sinval Palmeiras na Cidade de Itabuna-Ba, CEP Nº 45.600.000, Luiz Carlos Pereira Vieira, brasileiro, casado, RG Nº 883.977-85, CPF Nº 033.228.665-72, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua Moradas do Bosque de Ilhéus Bl 09 Nº 09 Apto 2 Bairro: Esperança na cidade de Ilhéus-Ba CEP 45.658.638, José Conceição Santana, brasileiro, casado, RG Nº 1.775.543-39, CPF Nº 108.135.275-20, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua A Vila Lídia nº 26, Bairro Jardim Sávoia na Cidade de Ilhéus-Ba, CEP Nº 45.658-310, Edwaldo Pinheiro de Santana Filho, casado, RG Nº 959.958-46, CPF Nº 121.119.705-06, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua São João nº 34, Bairro são Caetano na Cidade de Itabuna-Ba, CEP Nº 45607-075, Moacir José do Nascimento, casado, brasileiro, RG Nº 1.501.201-84, CPF Nº 083.017.195-91, Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, residente e domiciliado à Rua 1º de Maio Alto Mirante nº 82, Bairro Centro na Cidade de Itabuna-Ba, CEP Nº 45.600.000, os quais foram eleitos para exercerem os respectivos mandatos no período descrito no Estatuto Social (07/10/2009 a 07/10/2012) da ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA – ATEFFA-BA em vigor, assumindo cada um o compromisso de defender os interesses das Categorias as quais representam, através da busca dos objetivos e aplicação dos princípios, finalidades e prerrogativas da Associação, e também, obrigando-se ainda cada um a cumprir integralmente o (ESTADO DA) digo ESTATUTO DA ATEFFA-BA.

Ficam desde já autorizados a realizar movimentações financeiras em instituições bancárias oficiais, de forma conjunta, o Presidente e Tesoureiro ou, no impedimento destes, o primeiro Tesoureiro e o Vice-Presidente, conforme o estabelecido no Parágrafo Único do Artigo 76 do estatuto da ATEFFA-BA.Nesta oportunidade, os componentes da DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ATEFFA-BA, declaram, para todos os fins e efeitos de direito que aceitam todos os termos e condições estabelecidos no presente TERMO DE POSSE comprometendo-se (obrigando-se) a honrá-lo em todos os seus aspectos, perante AOS ASSOCIADOS.

Por ser expressão da verdade e mediante, todos os componentes da Diretoria EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL ora empossada que ao final assinam o presente Termo de Posse. Após serem cumpridas as formalidades estatutárias para o ato de posse, o Presidente Afrânio Freitas, concedeu a palavra. O associado Wellington Duarte disse que no momento atual deve ser observado as mudanças de paradigmas e pessoas que acumularam experiências profissional e política. Que com a crise no mundo deve-se rever a questão da agricultura e desenvolvimento econômico e que a decadência do comércio estar bem visível em função da má distribuição de renda. Finalizando, propôs um seminário para discutir a lógica do desenvolvimento regional. A associada Selenê parabenizou a diretoria por mais uma gestão, conclamou a todas as mulheres a uma maior participação, colaborando,criticando, enfim, procurando construir juntos o desenvolvimento da classe. O Conselheiro Edwaldo Pinheiro falou do papel do Conselho Fiscal, lembrando que não cabe apenas fiscalizar, mas orientar. O associado Edson parabenizou em nome da STAC aos novos dirigentes empossados, desejando que juntos alcancemos nossos objetivos. Sugeriu que fosse feita uma homenagem ao colega Vivaldino. O colega Menezes representante do SINDSEF-BA agradeceu pelo convite e parabenizou a reeleição da Diretoria. Disse ser ATEFFA-BA uma grande parceira, não apenas na luta pelos agentes, mas, de toda a CEPLAC. O Colega Jorge Bomfim representado a Associação dos Servidores do Nível Intermediário da Ceplac, parabenizou a nova Diretoria pela eficiência e pelos alcances históricos. O associado Washington Cerqueira convidou a todos a aumentar fileiras em torno dos nossos objetivos, pois os cominhos são longos, com obstáculos e que os companheiros precisarão de toda ajuda para não desanimarem. O Presidente Afrânio encerrou os trabalhos agradecendo mais uma vez a relação de confiança, tão necessária para o alcance dos nossos objetivos. E para encerrar foi por mim Washington Farias de Cerqueira, Primeiro Secretário, lavrada a presente ata que após lida e aprovada, segue por mim e por quem de direito assinada.

OBS:Esta Ata consta além da assinatura do presidente mais vinte e uma membros participantes da reunião.Declaramos, sob as penas das leis, que a presente Ata Cópia é transcrição fiel da Ata lavrada em data de 09 de Agosto de 2009, no Livro 1 de reunião da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia ás folhas 26,26v,27,27v,28,28v e 29. Ilhéus, 09 de agosto de 2009.

[pic]

__________________________

Afrânio Jorge Andrade Freitas

Presidente

Ilhéus 18 de Julho de 2007

REUNIÃO DA DIRETORIA

CONVOCAÇÃO

O Presidente da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia – ATEFFA-BA no uso de suas atribuições convoca os membros da diretoria Executiva, para uma reunião a ser realizada no dia 08 de Setembro de 2008 no escritório da ATEFFA-BA, situado no Escritório local da CEPLAC, Edifício Carlos Pereira Filho s/n Praça Cairú Ilhéus-Ba, com início prevista para às 9:00 horas para tratar dos seguintes assuntos:

1. Discussão sobre posição da ATEFFA-BA mediante Assembléia da ANTEFFA sobre a MP 431 29 de agosto de 2008;

2. Retirada de comissão para analisar mudanças no estatuto da ATEFFA-BA;

3. Participação no Congresso dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado do Paraná;

4. Análise de documento a ser encaminhado pelo Conselho de Entidades da CEPLAC ao Diretor da CEPLAC;

5. O que Ocorrer.

[pic]

Afrânio Jorge Andrade Freitas

-Presidente -

EDITAL DE CONVOCÃO

O Presidente da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia - ATEFFA-BA, no uso de suas atribuições estatutárias estabelecidas no artigo 18 alínea I convoca os delegados regionais e seus associados na forma do artigo 13 parágrafo 2º, artigo 14 parágrafo único, artigo 20 alínea I e II para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de março de 2009 – Auditório do CENEX – CENTRO DE EXTENSÃO - , localizado na KM 22 RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA, às 9:00 hora em primeira convocação com a presença de no mínimo da maioria absoluta da média ponderada milesimal de seus associados representada pelos respectivos delegados regionais em dias com suas obrigações estatutárias e em segunda convocação às 9:30 horas, com qualquer número de delegados regionais para deliberarem sobre o seguinte assunto:

I – Eleição da Comissão Eleitoral para Coordenar a Eleição da ATEFFA-BA para o triênio 2009/2012;

Ilhéus-Ba, 27 de Fevereiro de 2009

[pic]

Afrânio Jorge Andrade Freitas

- Presidente -

ELEIÇÕES – TRIÊNIO 2009/2012

EDITAL DE CONVOCÃO

O Presidente da ATEFFA/BA - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPÉCUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA -, no uso de suas atribuições estatutárias estabelecidas no artigo 32 alínea XV, Artigo 67, 68 e 69, na forma do disposto no Estatuto e Regimento Eleitoral da ATEFFA-BA, convoca todos os Associados para participarem das Eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Regionais desta Associação para o triênio 2009/2012.

• As eleições serão realizadas nos dias 09 e 10 de julho de 2009 das 8:00 às 1700 horas em todo o estado da Bahia e para o recolhimento dos votos serão instaladas mesas receptoras nas seguintes localidades: Escritório da ATEFFA-BA, situado à Praça Cairu s/n Escritório Local da CEPLAC-ILHÉUS-Ba, Escritório local da CEPLAC de Itabuna, situado á rua.... e na sede Regional da CEPLAC/CEPEC localizado no KM 22 Rodovia Ilhéus/Itabuna;

• O registro das chapas poderá ser efetuado mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral partir das 8:00 horas do dia 09 de abril de 2009 até as 17: 00 horas do dia 08 de maio de 2010;

• Será permitido o voto por correspondência e voto presencial obedecida as normas no REGIMENTO ELEITORAL DA ATEFFA-BA e para tal será instalada uma MESA COLETORA para recolher os votos por correspondência e 03 três MESAS RECEPTORAS para recolher os votos presenciais;

• A organização e execução do processo eleitoral serão de responsabilidade da comissão eleitoral que constituirá uma secretaria e funcionará diariamente das 00: 00 às 00:00 horas a partir do dia 09 de abril de 2009 até o dia 09 de julho de 2009 na Sede Regional da CEPLAC/CEPEC (ou um ou outro) no Escritório da ATEFFA-BA situado à Praça Cairú s/n Edifício Carlos Pereira Filho Escritório Local da CEPLAC – Ilhéus-Ba;

Os Casos omissos neste Edital serão resolvidos com base no Estatuto e Regimento Eleitoral da ATEFFA-BA.

Ilhéus-Ba, 02 de Abril de 2009

[pic]

Afrânio Jorge Andrade Freitas

-Presidente -

NÚMERO DE ASSOCIADOS POR DELEGACIA

PERCENTUAL DE ASSOCIADOS POR DELEGACIA

NÚMERO DE ASSOCIADOS POR CARGO

PERCENTUAL DOS ASSOCIADOS POR CARGO

SEDE REGIONAL – NÚMERO DE ASSOCIADOS POR SETOR

DELEGACIA DE ILHÉUS

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE SALVADOR

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE CAMACAN

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE ITABUNA

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE VALENÇA

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE IPIAU

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE GANDU

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

DELEGACIA DE EUNAPÓLIS

Nº DE ASSOCIADOS POR CIDADE

| |RH 1.02 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA |

|(Manual RH – Subitem 3.3.2) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao: Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, a partir de      , nos termos do artigo 83 da Lei n° 8.112/90, anexando, para |

|tanto, o atestado médico original. |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

|Endereço e Telefone Residencial |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|DADOS DO PACIENTE |

| |

|NOME: |

|      |

|DATA NASCIMENTO: |

|      |

| |

|GRAU DE PARENTESCO: |

|      |

|CID DO ATESTADO ANEXADO: |

|      |

| |

|ENDEREÇO RESIDENCIAL – TELEFONE: |

|      |

|LOCAL ONDE SE ENCONTRA -TELEFONE: |

|      |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Serviço Médico |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|SERVIÇO MÉDICO - HOMOLOGAÇÃO: |

|De acordo com a av aliação da junta médica, o servidor acima identificado: |

|Não necessita de licença |

|Necessita de ______ ( ) dias de afastamento, a partir de ____/____/____ |

| |

|Atestado médico emitido pelo Dr(a). _____________________________________________CRM __________, CID _______. |

| |

|Observações: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura e carimbo do Médico / Junta Médica |

| |

| Encaminhe-se à CRH/RH, para publicação no Boletim de Pessoal e arquive-se cópia com as devidas anotações. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura e carimbo do Chefe do SEAMS |

| |

Publicado no BP nº _______ , de ____/____/____.

Enviadas cópias ao interessado e ao chefe imediato do servidor, para ciência.

|Local e Data | |Assinatura e carimbo Chefe Unidade / RH |

| |RH 1.05 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA |

|(Manual RH – Subitem 3.3.5) |

| |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, nos termos do artigo 86 da Lei n° 8.112/90, a partir de      , anexando, para tanto, o |

|comprovante de protocolização contendo a data, e a homologação do registro da candidatura. |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

| |

|Local, de de |

| |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefones |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Protocolo para autuar, com vistas à Unidade de RH. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

| |

|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

DE ACORDO:

Preparar o ato de concessão e a publicação no BP.

|Local e Data | |Assinatura / carimbo Resp. RH |

| |RH 1.06 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO |

|(Manual RH – Subitem 3.3.6) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de       a      , nos termos do artigo 87, da Lei n° 8.112/90, anexando, para tanto, os |

|seguintes documentos: |

|relação atualizada das atividades, com encaminhamento à chefia imediata; |

|parecer da chefia imediata; |

|documento de aceite da instituição promotora; |

|programa do evento de capacitação. |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

| |

|Local, de de |

| |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefones |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Protocolo para autuar, com vistas à Unidade de RH. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

DE ACORDO:

Preparar o ato de concessão e a publicação no BP.

|Local e Data | |Assinatura / carimbo Resp. RH |

| |RH 1.09 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA |

|(Manual RH – Subitem 3.3.8) |

| |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, nos termos do artigo 92 da Lei n° 8.112/90, a partir de      , anexando, para |

|tanto, os seguintes documentos: |

|cópia da Ata de Eleição e de Posse; |

|comprovante de registro de entidade no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; |

|c) comprovante do número de associados. |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefones |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Protocolo para autuar, com vistas à Unidade de RH. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

DE ACORDO:

Preparar o ato de concessão e a publicação no BP.

|Local e Data | |Assinatura / carimbo Resp. RH |

| |RH 1.10 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |

|(Manual RH – Subitem 3.3.10) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos do artigo 202 a 206 da Lei n° 8.112/90, anexando, para tanto, o atestado médico |

|original onde consta a evolução, data do diagnostico e respectivo CID assim como as originais dos exames complementares referentes à |

|patologia. |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefones |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Serviço Médico. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|SERVIÇO MÉDICO - HOMOLOGAÇÃO: |

|De acordo com o exame médico a que se submeteu, o servidor acima identificado deverá: ( itens assinalados ) |

|Ser afastado por ____ ( ) dias, a partir de ____/____/____ e reexaminado em ____/____/____. |

|Reassumir em ____/____/____. |

|Continuar em exercício, sendo indeferido o pedido de homologação. |

|Ser readaptado em outras funções. |

|Ser aposentado por invalidez. |

| |

|Observações: |

|Atestado médico emitido pelo Dr(a). _____________________________________________,CRM ___________, CID _________. |

|________________________________________________________________________________________________________ |

|________________________________________________________________________________________________________ |

|________________________________________________________________________________________________________ |

|________________________________________________________________________________________________________ |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura e carimbo do Médico / Junta Médica |

| |

| |

|Encaminhe-se à CRH, para publicação no Boletim de Pessoal. |

|Arquive-se cópia do prontuário médico do servidor, com as devidas anotações. |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura e carimbo do Chefe do SEAMS |

| |

Publicado no BP nº _______ , de ____/____/____.

Enviadas cópias ao interessado e ao chefe imediato do servidor, para ciência.

|Local e Data | |Assinatura e carimbo Chefe Unidade / RH |

| |RH 1.13 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA PATERNIDADE |

|(Manual RH – Subitem 3.3.11) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PATERNIDADE, a partir de      , nos termos do artigo 208, da Lei n° 8.112/90, anexando, para tanto, a Certidão de |

|Nascimento, registrada em cartório, que comprova a minha condição de pai. |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

| |

|Local, de de |

| |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefones |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Protocolo para autuar, com vistas à Unidade de RH. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

DE ACORDO:

Preparar o ato de concessão e a publicação no BP.

|Local e Data | |Assinatura / carimbo Resp. RH |

| |RH 1.14 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO |

|(Manual RH – Subitem 3.3.12) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao: Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade. |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PARA ACIDENTE EM SERVIÇO, a partir de      , nos termos do artigo 211 da Lei n° 8.112/90, procedendo ao preenchimento do|

|Formulário de Notificação de Acidente em Serviço, anexando, para tanto, o atestado médico o os originais dos exames complementares |

|referentes aos danos físicos. |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone Residencial |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Serviço Médico. |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|SERVIÇO MÉDICO - HOMOLOGAÇÃO: |

|De acordo com o exame médico a que se submeteu, o servidor acima identificado deverá: |

|Ser afastado por ____ ( ) dias, a partir de ____/____/____ e reexaminado em ____/____/____. |

|Reassumir em ____/____/____. |

|Continuar em exercício, sendo indeferido o pedido de homologação. |

|Ser readaptado em outras funções. |

|Ser aposentado por invalidez. |

| |

|Observações: |

|Atestado médico emitido pelo Dr(a). _____________________________________________,CRM ___________, CID _________. |

|________________________________________________________________________________________________________ |

|________________________________________________________________________________________________________ |

|________________________________________________________________________________________________________ |

|________________________________________________________________________________________________________ |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura e carimbo do Médico / Junta Médica |

| |

| Encaminhe-se à CRH, para publicação no Boletim de Pessoal. |

|Arquive-se cópia do prontuário médico do servidor, com as devidas anotações. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura e carimbo do Chefe do SEAMS |

| |

Publicado no BP nº _______ , de ____/____/____.

Enviadas cópias ao interessado e ao chefe imediato do servidor, para ciência.

|Local e Data | |Assinatura e carimbo chefe Unidade / RH |

| |RH 1.15 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |

|(Manual RH – Subitem 3.3.13) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 87, redação original, da Lei n° 8.112/90 no período de citar ínicio e fim da|

|licença, por ter completado 5 (anos) de efetivo exercício de Serviço Público Federal, sem interrupções. |

| |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone Residencial |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|De Acordo. Encaminhe-se ao Protocolo para autuar, com vistas à Unidade de RH, quando se tratar do 1º período. Os demais serão anexados ao |

|1º processo. |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

DE ACORDO:

Preparar o ato de concessão e a publicação no BP.

|Local e Data | |Assinatura / carimbo Resp. RH |

| |RH 1.16 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|LICENÇA INCENTIVADA SEM REMUNERAÇÃO |

|(Manual RH – Subitem 3.3.14) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida a LICENÇA INCENTIVADA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 3 (três) anos, a partir de      , nos termos da Medida Provisória nº |

|1.917/99 e reedições, , havendo concordância da chefia imediata, informando, ainda, que não exercerei, no âmbito da Administração DIreta, |

|Autárquica ou Fundacional, dos Poderes da União, cargo ou função de confiança, assim como não serei contratado temporariamente a qualquer |

|título, ciente de que esta licença não poderá ser interrompida em nenhuma hipótese. |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone Residencial |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Protocolo para autuar, com vistas à Unidade de RH. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|INFORMAÇÕES DA UNIDADE PAGADORA: |

| |

|DECLARO, que o servidor não é devedor do erário. |

| |

|DECLARO, que o servidor deve ao erário o valor R$______________, referente a |

| |

|_____________________________________________________________________ |

| |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Ch. Unid. Pagadora |

| |

DE ACORDO:

Preparar o ato de concessão e a publicação no BP.

|Local e Data | |Assinatura / carimbo Resp. RH |

| |RH 2.01 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.4) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja |

|concedida: |

| |

|APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL – Aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço/contribuição, se homem e aos 30 (trinta) anos, se mulher, com |

|proventos integrais. |

| |

|APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL – Aos 30 (trinta) anos de serviço/contribuição se homem e aos 25 (vinte e cinco) anos, se mulher, com |

|proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição. |

| |

|APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE – Aos 65 (sessenta e cinco) anos, se homem, e aos 60 (sessenta) anos se mulher, com proventos |

|proporcionais ao tempo de contribuição. |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone Residencial |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

|CIENTE. Encaminhe-se ao Protocolo para autuar, com vistas à Unidade de RH. |

| |

| |

| |

|Local e Data |

| |

|Assinatura / carimbo Chefe Imediato(a) |

| |

|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |RH 2.02 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|ABONO DE PERMANÊNCIA |

|(Manual RH – Subitem 3.5.11) |

REQUERIMENTO

Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade

Nome, matrícula SIAPE nº      , tendo optado por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, requer a Vossa Senhoria o Abono de Permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003.

AUTORIZO a contagem em dobro dos períodos de licença(s) prêmio(s) não gozadas:  SIM NÃO

Local, de de

|Endereço e Telefone Residencial | |Assinatura do Servidor |

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

As opções do Servidor para a obtenção do Abono de Permanência estão consubstanciadas na Emenda Constitucional nº 41/2003, em seus dispositivos legais:

Artigo 1º, Parágrafo 19;

Artigo 2º, Parágrafo 5º;

Artigo 3º, Parágrafo 1º

OBSERVAÇÃO: Este requerimento deverá ser anexado, juntamente com a Portaria de Concessão do Abono de Permanência , ao Processo de Aposentadoria.

| |RH 2.03 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|INTEGRALIZAÇÃO DE APOSENTADORIA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.5) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos proporcionais, tendo sido acometido de doença|

|especificada em Lei, conforme comprova a documentação anexa, REQUER a Vossa Senhoria lhe seja concedida a INTEGRALIZAÇÃO DE APOSENTADORIA, |

|nos termos do artigo 190 da Lei n° 8.112/90. |

| |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone Residencial |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

relatório médico original ou histórico clinico;

original dos exames complementares;

_________________________________________________________________________________________________________

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

OBSERVAÇÃO: Este requerimento deverá ser anexado ao processo de aposentadoria já existente.

| |RH 2.04 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|ABONO PROVISÓRIO DA APOSENTADORIA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.1) |

| |

|PROCESSO Nº:       |

|VIGÊNCIA:       |

| |

| |

| |

| |

| |

|DADOS DO SERVIDOR: |

|NOME |LOTAÇÃO |CPF |PIS/PASEP |

| | | | |

|CÓDIGO DO CARGO |

|POS CARREIRA |

|TIPO DE ADMISSÃO |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

|DADOS DA CONCESSÃO: |

|FUNDAMENTO LEGAL DA APOSENTADORIA |CÓDIGO |

| | |

|ANOS DE SERVIÇO |ADICIONAIS |PROPORÇÃO |

|_____ ANOS _____MESES _____ DIAS |_____ ANOS _____MESES _____ DIAS | |

|ATO DA CONCESSÃO |DATA DA PUBLICAÇÃO |VIGÊNCIA |

| | | |

|FUNDAMENTO LEGAL DA ALTERAÇÃO (CÓDIGO E DESCRIÇÃO) |

| |

DADOS DOS PROVENTOS:

|DESCRIÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE |VALOR (R$) |

| | |

|F. LEGAL |DESCRIÇÃO DA VANTAGEM |VALOR DA VANTAGEM (R$) |

| | | |

|TOTAL (R$) | |

Arbitro ao inativo em causa, os proventos mensais acima discriminados, a partir de _____/_____/_____

SUBMETO O PRESENTE PROCESSO À COORDENAÇÃO-GERAL DE AUDITORIA DE PROGRAMAS – DAPES/SFC, PARA APRECIAÇÃO, NOS TERMOS DA IN Nº 16/97 DO TCU, APÓS INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

|Local e Data | |Coordenador-Geral de Recursos Humanos |

| |RH 2.05 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS |

|(Manual RH – Subitem 2.3.1) |

| |

|DECLARAÇÃO |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , DECLARA para fins de APOSENTADORIA que: |

| |

|NÃO ACUMULA CARGOS PÚBLICOS NA ATIVA E NEM COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. |

|ACUMULA CARGOS PÚBLICOS: |

|Cargo:___________________________________________________________ |

|Órgão: __________________________________________________________ |

| |

|Cargo:___________________________________________________________ |

|Órgão:___________________________________________________________ |

| |

|Cargo:___________________________________________________________ |

|Órgão: __________________________________________________________ |

| |

| |

|Local, de de |

| |

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|Endereço e Telefone |

| |

|Assinatura do Servidor |

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|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

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OBSERVAÇÕES: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299 do Código Penal Brasileiro).

| |RH 2.10 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|PENSÃO |

|(Manual RH – Subitem 3.6.6) |

| |

|REQUERIMENTO |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH |

| |

| |

|Nome, CPFnº      , residente à      , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja concedida a PENSÃO, nos termos do artigo 215 da Lei n° 8.112/90, na |

|qualidade de: |

| |

|Cônjuge |

|Filho |

|Pai |

| |

|Companheira |

|Filho inválido |

|Mãe |

| |

|Ex-cônjuge |

|Menor sob guarda |

|Irmão órfão |

| |

|Pessoa designada |

| |

| |

| |

|Em virtude do falecimento de      , matricula SIAPE      , cargo      , nível      , classe       referência/padrão      . |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

|OBSERVAÇÃO: preencher um formulário para cada beneficiário |

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Cópias):

certidão de óbito do ex-servidor;

certidão de casamento;

certidão de nascimento dos filhos;

declaração de estado civil da filha maior;

laudo médico expedido por Junta Médica oficial (no caso de invalidez);

comprovante judicial de percepção de pensão alimentícia;

designação e comprovação de dependência econômica para o companheiro(a) ;

documento de designação, quando for o caso , do termo de guarda fornecido pelo Juiz;

CPF e CI do instituidor e dos pensionistas;

último contra-cheque.

__________________________________________________________________________

CONTA BANCÁRIA

Banco:      

Agência:      

Conta Corrente:      

| |RH 2.11 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|FALECIMENTO DE PENSIONISTA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.6) |

| |

|COMUNICAÇÃO |

| |

| |

|Ao Digite aqui o cargo do Dirigente de RH |

| |

| |

|Nome, portador(a) do documento de identidade nº      , COMUNICA, a Vossa Senhoria falecimento de      , matricula SIAPE nº      , pensionista|

|desse Ministério. |

| |

| |

| |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

|INFORMAÇÕES ADICIONAIS: |

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| |

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| |

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| |

| |

| |

| |

| |

OBSERVAÇÃO: Apresentar o original com cópia para ser autenticada administrativamente da certidão de óbito da/do pensionista, e documento de identidade do informante.

| |RH 2.12 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO / DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL / DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.6) |

| |

|DECLARAÇÃO |

| |

|Declaro, para efeitos de designação de companheiro(a) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que Nome completo do |

|companheiro(a), documento de identidade nº      , expedido por      , é meu (minha) companheiro(a) residindo na      , e que convivemos em |

|união estável há, aproximadamente,      , anos. |

|É DEPENDENTE ECONÔMICO; |

|NÃO É DEPENDENTE ECONÔMICO. |

| |

| |

|Declaro que, no caso de desfazimento do vínculo de união estável com a pessoa designada, comprometo-me a comunicar a esse Ministério a |

|intenção de suspender a condição de beneficiário de pensão, nos termos da Lei. |

| |

|Local, de de |

| |

| |

| |

|Endereço e Telefone |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

certidão de nascimento de filhos em comum; ou

declaração firmada em cartório por duas testemunhas (sem parentesco com o casal, comprovando o período de união estável);

comprovação de mesma residência (conta de luz, água, telefone, aluguel, conta conjunta em banco, constando em um comprovante o nome do servidor e em outro o nome de seu/sua companheiro(a);

copia da CI é do CPF da pessoa designada, para ser autenticada administrativamente.

.

REQUERIMENTO

| |

|Ao: Digite aqui o cargo do Dirigente de RH da sua Unidade. |

| |

| |

|Nome, matrícula SIAPE nº      , cargo efetivo      , lotado na(o)       e em exercício na(o)      , tendo ingressado no Quadro de Pessoal |

|deste Ministério em       , REQUER a contagem de tempo de serviço e projeção da data provável de aposentadoria. |

| |

| |

|Nestes termos, |

|P.E. Deferimento. |

| |

| |

|Local, de de |

| |

| |

|Endereço e Telefones |

| |

|Assinatura do Servidor |

| |

| |

|CIENTE. |

| |

|Encaminhe-se à Unidade de RH ou à Autoridade |

|Concedente. |

| |

|Em _____/_____/_____ |

| |

| |

| |

|(Assinatura/carimbo da chefia imediata) |

| |

|OBSERVAÇÃO: A projeção a ser gerada pelo presente requerimento não computará os períodos de licença-prêmio não gozados. Este dispositivo |

|se aplica automaticamente no momento da aposentadoria. Portanto, havendo interesse do(a) servidor, à época da aposentadoria, a respectiva |

|solicitação poderá ser antecipada, em relação à data projetada, em até o dobro do tempo remanescente de períodos de licença-prêmio não |

|gozados. |

| |RH 3.06 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

| |

|INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE BENEFÍCIOS (AUXÍLIO NATALIDADE, IMPOSTO DE RENDA, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, ASSIST. MÉDICA) |

|(Manual RH – Subitem 3.7) |

REQUERIMENTO

| NOME: MATRÍCULA SIAPE: |

| |

|Ilmº Senhor Coordenador-Geral de Recursos Humanos, |

| |

|Solicito a Vossa Senhoria a INCLUSÃO EXCLUSÃO dos dependentes constantes do Quadro abaixo, para fins de: |

| Nome do Dependente |Data de |Grau de |Auxílio |Imposto de |Auxílio |Assist. |

| |Nasc. |Parent. |Natalidade |Renda |Pre-Escolar |Médica |

| | | |

| 1 |Filho, inclusive no caso de natimorto |Certidão de Nascimento/Óbito |

| 2 |Cônjuge o Companheiro e os Filhos, inclusive os |Filhos: Certidão de Nascimento, Prova de Adoção ou Documento |

| |Enteados até 21 anos , ou, se estudante, até 24 anos, |Judicial de Guarda ou Tutela. |

| |ou, se inválido, de qualquer idade; |Filhos até 24 anos, Estudante: Declaração, em papel timbrado, do |

| |O menor de 21 anos, que mediante autorização judicial |respectivo estabelecimento de ensino,notificando que o estudante |

| |viver na companhia às expensas do servidor; a mãe e o |encontra-se regularmente matriculado e declaração de que vive às |

| |pai sem economia própria. |expensas do servidor; |

| | |Mãe e Pai: Declaração de Dependência Econômica, que pode ser cópia |

| | |da Declaração de Dependência do Imposto de Renda |

| 3 |- Cônjuge ou Companheiro; |Cônjuge: Certidão de Casamento; |

| |- Filho ou Enteado até 21 anos, ou em qualquer idade, |Companheiro(a): Declaração de Coabitação; |

| |quando incapacitado; |Enteados: Certidão de Casamento que deu origem à condição; |

| |- Filho ou Enteado estudante, até 24 anos |Filhos Inválidos: Laudo Pericial fornecido pela Junta Médica, |

| |- Irmão, neto ou bisneto, do qual o servidor detém |comprovando a invalidez. |

| |guarda, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando | |

| |incapacitado; | |

| |- Irmão, neto ou bisneto, estudantes, do qual o | |

| |servidor detém guarda, até 24 anos. | |

| 4 |Filho, do Nascimento até 07 anos incompletos. |Certidão de Nascimento. |

| 5 |- Cônjuge, Desquitado ou Separado, com percepção de |Detentores de Pensão: Carteira de Identidade |

| |pensão alimentícia; |e Comprovante de que percebe pensão pelo Ministério. |

| |- Companheiro(a): | |

| |- Filho ou Enteado, até os 21 anos; | |

| |- Filho até 24 anos, estudante; | |

| |- Filhos inválidos | |

| |- Detentores de Pensão. | |

OBSERVAÇÃO: Anexar a documentação exigida.

______________________________________ ___________________________________________

Local e Data Assinatura do Declarante

| |RH 3.07 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|RECADASTRAMENTO DE APOSENTADO |

|(Manual RH – Subitem 3.7) |

| |

| |

|Nome: |

| |

|Nome do Pai: |

| |

|Nome da Mãe: |

| |

|Matrícula: |

|CPF: |

|Titulo Eleitor: |

| |

| |

|CI/Órgão Emissor: |

| |

|Carteira de Reservista |

|Estado Civil |

| |

|Quantidade de Dependentes Econômicos: |

| |

|Endereço Residencial |

|Bairro |

|Cidade |

| |

| |

| |

|Estado |

|Pais |

|CEP |

| |

|Tel/DDD |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

|__________________________________________ __________________________________________ |

|Local e Data Assinatura do Aposentado |

OBSERVAÇÃO 1: Quando o recadastramento for feito por procurador(a), na hipótese de moléstia grave que impossibilite a pensionista de se locomover, tirar cópia da identidade e da Procuração que deve ser recente, com no máximo 6 (seis) meses de expedição.

OBSERVAÇÃO 2: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299 do Código Penal Brasileiro).

| |RH 3.08 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|CADASTRO DE PENSIONISTA |

|(Manual RH – Subitem 3.7) |

IDENTIFICAÇÃO:

Nome Completo do Pensionista

Sexo: Informar se é feminino ou masculino Estado Civil: Citar se é solteiro(a), casado(a), viuvo(a), divorciado(a), separado(a) judicialmente.

Citar o Endereço Completo do Pensionista: Bairro, Município, Estado, CEP, Telefone

DADOS DA CONTA BANCÁRIA INDIVIDUAL PARA DEPÓSITO DA PENSÃO:

Nome Completo do Banco:

Número do Banco, da Agência e Nome da Agência

Número da Conta Bancária Individual:

DOCUMENTOS PARA A PENSÃO ( ORIGINAIS E FOTOCÓPIAS SIMPLES ):

Certidão de Óbito;

Certidão de Casamento atualizada;

Certidão de Nascimento (filhos com até 21 anos incompletos);

Carteira de Identidade ( de todos os beneficiários e do ex-servidor);

CPF (de todos os beneficiários e do ex-servidor);

Título de Eleitor do ex-servidor;

Último contra-cheque do ex-servidor

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA A COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL QUANDO O PENSIONISTA FOR COMPANHEIRO(A):

Declaração reconhecida em cartório por 3 (três) testemunhas, sem vínculo de parentesco

com o casal, constando o período de convivência;

Comprovação de mesmo endereço (contas de água, luz, telefone, condomínio e outros, constando, em um dos comprovantes, o nome do ex-servidor e, em outro, o nome do seu/sua companheiro(a);

Certidão de Nascimento de filhos em comum;

Comprovação de dependência em Planos de Saúde ou Instituições Sociais ou desportivas (clubes);

Comprovação de conta bancária em conjunto ou cartões de crédito

| |RH 3.09 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTA |

|(Manual RH – Subitem 3.7) |

| |

| |

| |

| |

|Nome do Beneficiário |

| |

| |

|Matrícula SIAPE |

|Número do CPF |

| |

| |

|Endereço Residencial |

| |

| |

|Bairro |

|Cidade |

| |

| |

|Estado |

| |

| |

|Pais |

|Cep |

| |

| |

|Telefone/DDD |

| |

| |

|Estado Civil |

|Quantidade de Dependente Econômico |

| |

|Nome do Instituidor |

| |

| |

|Matricula e Identificação Única do Instituidor |

| |

|CI/Órgão Emissor |

| |

|Mãe |

| |

| |

| |

| |

| |

|_________________________________ _____________________________________ |

|Local e Data Assinatura do Aposentado |

OBSERVAÇÃO 1: Atualização cadastral deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do declarante, sob pena de ter o beneficio suspenso, conforme define o Decreto nº 2.251/97.

OBSERVAÇÃO 2: Quando o recadastramento for feito por procurador(a), tirar cópia da identidade e da procuração que deve ser recente, com no máximo seis (6) meses de expedição.

OBSERVAÇÃO 3: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299 do Código Penal Brasileiro).

| |RH 3.18 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

| |

|AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |

|(Manual RH – Subitem 3.4.21) |

|1 – IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |

|NOME: |MATRÍCULA SIAPE: |

|CARGO/FUNÇÃO: |LOTAÇÃO NO MAPA: |

|ÓRGÃO DE ORIGEM: |

|CARGO EFETIVO: |CLASSE: |PADRÃO: |

|ENDEREÇO RESIDÊNCIAL: |

|BAIRRO: |CIDADE: |CEP: |TELEFONE: |

|2 – OPÇÃO |

| |

|CONCESSÃO |

| |

|CANCELAMENTO |

| |

|RESTABELECIMENTO |

|3 – TERMO DE RESPONSÁBILIDADE |

| |

|DECLARO, SOB MINHA RESPONSABILIDADE, SEREM EXATAS E VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS E QUE NÃO PERCEBO BENEFÍCIO SIMILAR DE OUTRO |

|ÓRGÃO. |

| |

|LOCAL E DATA: |

| |

| |

| |

|ASSINATURA DO SERVIDOR |

| |

| |

| |

| |

|4 – OBSERVAÇÕES: |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |

| |RH 3.20 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

| |

|AUXÍLIO TRANSPORTE |

|(Manual RH – Subitem 3.4.20) |

DADOS DO REQUERENTE:

|NOME: MATRÍCULA SIAPE: |

|LOTAÇÃO: TELEFONE/RAMAL: |

|ENDEREÇO RESIDENCIAL: |

|BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: |

FINALIDADE:

|RECADASTRAMENTO |CONCESSÃO |ALTERAÇÃO | EXCLUSÃO |

DADOS DO PERCURSO:

|MEIO DE TRANSPORTE: ÔNIBUS TREM METRÔ BARCO |

| |

|OUTROS (Especificar) |

| |

|PERCURSO |VALOR/DIA |

|RESIDÊNCIA –TRABALHO – RESIDÊNCIA |(R$) |

|IDA | | |

| | | |

| | | |

|VOLTA | | |

| | | |

| | | |

| TOTAL | |

DECLARAÇÃO:

|a) Autorizo o desconto, em minha folha de pagamento, da parcela que me cabe no custeio do benefício; |

|b) Comprometo-me a comunicar, imediatamente, a alteração do endereço residencial, bem como quaisquer alterações cadastrais que afetem a |

|concessão; |

|c) Estou ciente do teor do art. 1º, da MP 2.165-36, de 23/08/2001: |

|“Fica instituído o Auxílio-Transporte em pecúnia, pago pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das |

|despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos servidores e empregados públicos da |

|administração federal direta, autárquica e fundacional da União nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e |

|vice-versa, excetuadas aquelas realizadas nos deslocamentos em intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho, e |

|aquelas efetuadas com transportes seletivos ou especiais.” |

|d) Declaro sob minha inteira responsabilidade serem exatas e verdadeiras as informações acima prestadas. |

| | |

|Local e Data |Assinatura do Requerente |

OBSERVAÇÃO:

|Constitui crime de falsidade ideológica: |

|Código Penal – “Art. 299 Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir |

|declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato |

|juridicamente relevante”. |

| |RH 3.22 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

| |

|AUXÍLIO FUNERAL |

|(Manual RH – Subitem 3.4.18) |

REQUERIMENTO

| |

|Ao: Nome do cargo do dirigente de RH de sua Unidade |

| |

| |

| |

|Nome, portador do CPF Nº_________________ e Carteira de Identidade Nº ____________________, expedida em ___/___/____, pelo |

|_________________________________, residente e domiciliada à Endereço completo do Requerente, telefone nº____________________, vem REQUERER |

|a Vossa Senhoria pagamento do AUXÍLIO FUNERAL, referente ao sepultamento do ex-servidor Citar o nome completo do ex-servidor, do Quadro de |

|Pessoal deste Ministério, falecido em Citar a data do falecimento do ex-servidor, com fundamento no artigo 226, da Lei nº 8.112/90, para |

|crédito na Conta-Corrente nº__________ do Banco_______________,Agência nº___________________, fazendo anexar, para tanto, o original da nota |

|fiscal emitida pela Funerária/Cemitério e as cópias da Certidão de Óbito do ex-servidor e do documento de identidade do requerente. |

| |

| |

|________________________________ ___________________________________ |

|Local e Data Assinatura do Requerente |

INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL

| |

|Apresentado o Atestado de Óbito nº _______ ocorrido em_____/________/_____; |

| |

|Apresentada a comprovação da Despesa; |

| |

|Apresentado o comprovante de parentesco; |

| |

|O servidor era: Ativo Inativo Matrícula SIAPE nº___________ |

| |

|Categoria Funcional___________________ Referência_________ |

| |

| |

|_________________________________ ___________________________________ |

|Local e Data Assinatura do Informante |

PAGAMENTO

| Na data do óbito a remuneração do servidor era: R$________________ |

| |

|__________________________________ ___________________________________ |

|Local e Data Assinatura/Carimbo da Chefia |

DECISÃO

| Concedo o Auxílio-Funeral, com base nas informações acima, no valor de R$___________ |

|Pague-se e Publique-se. |

| |

|__________________________________ __________________________________ |

|Local e Data Assinatura/Carimbo da Autoridade |

PUBLICAÇÃO

Publicado no BP nº _____________ de ____/____/____

_________________________________ _________________________________

Local e Data Assinatura do Informante

| |RH 3.24 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

| |

|AJUDA DE CUSTO |

|(Manual RH – Subitem 3.4.5) |

REQUERIMENTO

| |

|Ao Senhor - Indicar o cargo do Dirigente de Recursos Humanos do Órgão/Unidade |

| |

|Nome completo do servidor(a) |

|SIAPE nº___________________, ocupante do cargo de__________________, lotado e em exercício no(a) |

|___________________________________________________, REQUER Ajuda de Custo, conforme determina a legislação vigente. |

| Informo que o meu deslocamento e dos meus dependentes para este citar o Ministério ou Órgão/Unidade para o qual o servidor|

|está sendo deslocado. foi efetuado através de via aérea, via rodoviária ou por veículo próprio ____________________ |

| |

| |

|Nestes Termos, |

|Pede Deferimento. |

| |

|__________________________________ ____________________________________ |

|Local e Data Assinatura do Servidor |

|De acordo, Encaminhe-se à Unidade de RH ou à Autoridade Competente. |

| |

|Em _____/____/_____ |

| |

| |

| |

|(Assinatura e carimbo da chefia imediata) |

| |RH 4.01 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |

|(Manual RH – Subitem 3.6.2) |

Portaria nº: número e data

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra “h”, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, tendo em vista o que consta do processo nº       resolve:

Art. 1º Aposentar, por invalidez, o servidor(a) nome, ocupante do cargo, nível, padrão,do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, item I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o artigo 186, item I, § 1º, da Lei nº 8112/90.

Coordenador Geral de Recursos Humanos.

OBS: Nos Estados, constar o nome do Delegado Federal de Agricultura.

Quando for o caso incluir no corpo da portaria o seguinte texto “acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A da referida Lei.”

| |RH 4.02 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|CONCESSÃO DE APOSENTADORIA – PROVENTOS INTEGRAIS |

|REGRAS DE TRANSIÇÃO |

|(Manual RH – Subitem 3.6.1) |

Portaria nº: número e data

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra “h”, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, tendo em vista o que consta do processo nº       resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidor(a), ocupante do cargo de     , código      , nível      , classe      , padrão      , do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 8º, itens I, II e III, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 20/98 Processo nº      .

Coordenador Geral de Recursos Humanos.

OBS: Nos Estados, constar o nome do Delegado Federal de Agricultura.

| |RH 4.03 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS |

|PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |

|(Manual RH – Subitem 3.6.1) |

Portaria nº: número e data

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra “h”, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, tendo em vista o que consta do processo nº       resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor(a), nome ocupante do cargo de      , código      , nível      , classe      , padrão      , do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20/98.

Coordenador Geral de Recursos Humanos.

OBS: Nos Estados, constar o nome do Delegado Federal de Agricultura.

Quando for o caso, incluir no corpo da portaria o seguinte texto “acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

| |RH 4.04 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE |

|(Manual RH – Subitem 3.6.3) |

Portaria nº: número e data

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra “h”, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, tendo em vista o que consta do processo nº       resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor(a) nome ocupante do cargo de      , código      , nível      , classe      , padrão      , do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, item III, alínea b da Constitucional Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

Coordenador Geral de Recursos Humanos.

OBS: Nos Estados, constar o nome do Delegado Federal de Agricultura.

Quando for o caso, incluir no corpo da portaria o seguinte texto “acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

| |RH 4.05 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.3) |

Portaria nº: número e data

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, parágrafo 1º, letra “h”, da Portaria Ministerial nº 316, de 06 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, tendo em vista o que consta do processo nº       resolve:

Art. 1º Declarar aposentado, compulsoriamente, o servidor(a) nome ocupante do cargo de, código, nível, padrão, do Quadro de pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de      , código      , nível      , classe      , padrão      , com fundamento no artigo 40, item II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, com vigência a partir de citar a data de inicio da vigência.

Coordenador Geral de Recursos Humanos.

OBS: Nos Estados, constar o nome do Delegado Federal de Agricultura.

| |RH 4.06 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.6) |

Portaria nº: número e data

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra “h”, da Portaria Ministerial nº 316, de 6 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Instrução Normativa Interministerial MARE/MF nº 2, de 26 de junho de 1997, e o constante no Processo nº      , resolve:

Art. 1º- CONCEDER Pensão vitalícia ao Senhor(a) nome ocupante do cargo de, nível, padrão, do Quadro de Pessoal deste Ministério, na qualidade de viúvo(a), do ex-servidor(a) deste Ministério,      , falecido(a) em      , com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.

Coordenador Geral de Recursos Humanos.

OBS: Nos Estados, constar o nome do Delegado Federal de Agricultura.

| |RH 4.07 |

| | |

|Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |

|CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORARIA |

|(Manual RH – Subitem 3.6.6) |

Portaria nº: número e data

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 111, § 1º, letra “h”, da Portaria Ministerial nº 316, de 6 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, tendo em vista o disposto no artigo 9º da Instrução Normativa Interministerial MARE/MF nº 2, de 26 de junho de 1997, e o constante no Processo nº      , resolve:

Em virtude do falecimento do(a) servidor(a) citar o nome completo do(a) servidor(a) deste Ministério,      , ocorrido em      /     /     :

Art. 1º - CONCEDER Pensão vitalícia a(o) Senhor(a) citar o nome do beneficiário(a), na qualidade de viúvo(a), com fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.

Art.2º Pensão temporária a(o)       e      , na qualidade de filhos(as) menores, com fundamento no art. 215, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.

Coordenador Geral de Recursos Humanos.

OBS: Nos Estados, constar o nome do Delegado Federal de Agricultura.

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÃO DA DIRETORIA

Ano:...................

DIRETORIA EXECUTIVA

|Ident. |NOMES |TELEFONES |

| | |Residencial |Celular |

|1 |AFRÂNIO JORGE ANDRADE FREITAS - Presidente | |8818-5546 |

|2 |JOSÉ BEZERRA DA ROCHA – Vice Presidente |3632-1172 |8818-5545 |

|3 |ORLANDO DE CASTRO PATERNOSTRO – Secretário Geral | |8802-4643 |

|4 |EDUARDO CATARINO DA SILVA - Primeiro Secretário |3639-1067 |8807-6613 |

|5 |LUSIMAR DE CERQUEIRA DORTAS - Tesoureiro Geral |3231-3150 |8803-2250 |

|6 |WASHINGTON FARIAS DE CERQUEIRA – Primeiro Tesoureiro | |8825-2614 |

CONSELHO FISCAL

|Ident. |NOMES |TELEFONES |

| | |Residencial |Celular |

|1 |ARMÊNIO SANTANA PEREIRA | |8828-0358 |

|2 |LUIZ CARLOS PEREIRA VIEIRA | |8818-5776 |

|3 |JOSÉ CONCEIÇÃO SANTANA | |9985-9321 |

|4 |EDWALDO PINHEIRO DE SANTANA FILHO | |8828-2647 |

|5 |MOACIR JOSÉ DO NASCIMENTO | |8819-3657 |

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

|Ident. |NOMES |TELEFONES |

| | |Residencial |Celular |

|1 |ARMÊNIO SANTANA PEREIRA | |8828-0358 |

|2 |JOSÉ REZENDE MENDONÇA |3231-5192 |8815-9449 |

|3 |ROBERTO ALVES BRITO CUNHA | |0719254-0102 |

REUNIÕES ORDINÁRIAS

|MÊSES► | | | | | | |

|DIAS► | | | | | | |

|DIRETORES AUSENTES ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS |MESES |TOTAL DE FALTAS |

| | | | | | | | |

|Afrânio Jorge Andrade Freitas - Presidente | | | | | | | |

|José Bezerra da Rocha – Vice Presidente | | | | | | | |

|Orlando de Castro Paternostro – Secretário Geral | | | | | | | |

|Eduardo Catarino da Silva - Primeiro Secretário | | | | | | | |

|Lusimar de Cerqueira Dortas - Tesoureiro Geral | | | | | | | |

|Washington Farias de Cerqueira – Primeiro Tesoureiro | | | | | | | |

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

| |MESES |

|JAN |FEV |MAR |ABR |MAI |JUN |JUL |AGO |SET |OUT |NOV |DEZ | |Dia | | | | | | | | | | | | | |A | | | | | | | | | | | | | |Ausentes

NOTA: Os Ausentes serão identificados pelo número da relação de nomes.

Artigo 35, Parágrafo Único do Estatuto Social: o diretor que faltar 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas durante o ano, sem motivo justificado, perderá automaticamente o mandato

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ELEIÇÕES ATEFFA-BA - TRIÊNIO 2009/20012

“CHAPA CONTINUAÇÃO”

Sim Não

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Afrânio Jorge Andrade Freitas (CEPLAC/ILHÉUS)

Vice-Presidente: José Bezerra da Rocha (CEPLAC/CEPEC)

Secretário Geral: Orlando de C. Paternostro (SFA ITABUNA)

1º Secretário: Eduardo Catarino da Silva (CEPLAC/CEPEC)

Tesoureiro Geral : Lusimar de C. Dortas (CEPLAC/ILHÉUS)

1º Tesoureiro: Washington F. de Cerqueira (CEPLAC/ITABUNA)

CONSELHO FISCAL

1. Armênio Santana .Pereira (CEPLAC/CEPEC)

2. Edwaldo Pinheiro de Santana Filho (CEPLAC/ITABUNA)

3. José Conceição de Santana (CEPLAC/CEPEC)

4. Moacir José do Nascimento (CEPLAC/CEPEC)

5. Luiz Carlos Pereira Vieira (CEPLAC/ILHÉUS)

Suplentes

Écio Almeida Soares (CEPLAC/CEPEC)

Euvaldo Marques Moura (CEPLAC/CEPEC)

William Souza da Silva (CEPLAC/ILHÉUS)

DELEGADOS

1. ______________________________________

2. ______________________________________

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