Escolas de Sátão
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÁTÃO
PROJETO
EDUCATIVO
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A ignorância [é a] origem de todos os erros
Frei Rosa Viterbo
ABREVIATURAS E SIGLAS
ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu
AEC - Atividades de Enriquecimento Curricular
ARCAS – Associação Recreativa Cultural e de Ação Social de Lamas de Ferreira de Aves
BE - Biblioteca Escolar
CE – Classificação Externa
CEI – Currículo Específico Individual
CIF – Classificação Interna Final
CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Sátão
CT – Conselho de Turma
EBFL - Escola Básica Ferreira Lapa
EBIFA - Escola Básica Integrada de Ferreira de Aves
ELIPI – Equipa Local de Intervenção Precoce na Infância
EPS - Escola Promotora de Saúde
ESFRoV - Escola Secundária Frei Rosa Viterbo
GAFA - Gabinete de Apoio à Família e ao Aluno
GIP - Gabinete de Inserção Profissional
IGEC- Inspeção Geral da Educação e Ciência
NACJR - Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens Em Risco
NEE – Necessidades Educativas Especiais
NUT III – Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas
PAA - Plano Anual de Atividades
PE - Projeto Educativo
PEI - Programa Educativo Individual
PNPSE – Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
PT - Plano de Turma
RTP - Relatório Técnico-Pedagógico
SPO - Serviços de Psicologia e Orientação
SWOT - Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threa
Índice
PARTE I: CONSTRUIR O PROJETO EDUCATIVO 6
1. Introdução 6
2. Visão e Missão 6
PARTE II: CARATERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO 9
1. Meio envolvente 9
1.1. Entidades Parceiras 11
2. Alunos 13
2.1. Número de alunos 13
2.2. Sucesso académico 16
2.3. Ambiente social dos alunos 24
3. Recursos Humanos 2017-18 25
3.1. Pessoal docente 25
3.2. Pessoal não docente 26
4. Recursos materiais em 2017-18 26
5. Promoção do sucesso escolar 27
5.1. Diagnóstico – Análise SWOT(Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) 27
5.1.1. Resultados Escolares 28
5.1.2. Resultados Sociais 29
5.1.3. Reconhecimento da Comunidade 31
5.1.4. Prestação do Serviço Educativo 32
5.1.5. Liderança e Gestão 33
5.1.6. Funcionamento dos Serviços 34
5.2. Plano Estratégico de Promoção do Sucesso Escolar 35
5.3. Projeto de Flexibilização e Autonomia Curricular 36
5.3.1. Objetivos 37
5.3.2. Recursos 37
5.3.3. Monitorização 37
6. Oferta educativa em 2017-18 38
7. Atividades de Enriquecimento Curricular/Ocupação plena dos tempos livres 39
8. A dimensão europeia da Educação 41
PARTE III: ORIENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 41
1. Projeto de Flexibilidade e Autonomia Curricular - Critérios de natureza curricular / organização e gestão pedagógica 41
2. Orientações para a constituição de turmas 42
2.1. Orientações para o Pré-escolar: 42
2.2. Orientações para o 1º Ciclo: 44
2.3. Orientações gerais nos restantes ciclos e níveis de ensino 45
3. Orientações para a elaboração dos horários das turmas 46
4. Orientações curriculares para alunos com NEE 47
4.1. Procedimentos de referenciação e avaliação 48
5. Articulação curricular 48
PARTE IV: ARTICULAÇÃO ENTRE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E PAA 50
PARTE V: AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO 59
1. Monitorização do Projeto Educativo 59
2. Instrumentos de monitorização 60
3. Calendarização 60
PARTE VI: DIVULGAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO 60
REFERÊNCIAS 62
1. Quadro normativo 62
2. Bibliografia 64
PARTE I: CONSTRUIR O PROJETO EDUCATIVO
Introdução
O Projeto Educativo (PE) constitui-se como um instrumento do exercício da autonomia das escolas, consagrada pela Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº46/86), de 14 de outubro, e pelo Decreto-Lei nº 43/89, de 3 de Fevereiro, e reforçada pelo Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelos Decreto-Lei nº224/2009, de 11 de Setembro, e Decreto-Lei nº137/2012 de 2 de julho, que apoia a tomada de “decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da ação social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira, no quadro das funções, competências e recursos que lhe estão atribuídos.” (ponto 1 do art.º 8º do Decreto-Lei 75/2008). Neste quadro, o PEA é o “documento que consagra a orientação educativa do Agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o Agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa”. (alínea (a) do ponto 1 do art.º 9, do Decreto-Lei 75/2008).
Tendo sido reconduzida a Diretora do Agrupamento, deve ser implementado um novo Projeto de Intervenção, com a respetiva Carta de Missão e os compromissos que dela fazem parte.
Em conformidade, o Agrupamento de Escolas de Sátão apresenta o PE do Agrupamento para o período de 2017-2021, no qual estão delineados os objetivos e compromissos a atingir para a concretização da sua missão educativa.
Foram, ainda, tidas em conta as observações e sugestões das ações inspetivas desenvolvidas pela IGEC durante o período em apreço, bem como as recentes orientações do Ministério da Educação no sentido da promoção do sucesso escolar e que levaram a uma atualização e reconfiguração do PEA ora apresentado.
Este documento foi construído de forma participada pelos vários agentes da comunidade escolar, concretizando-se, assim, o princípio da corresponsabilidade de todos os membros.
Visão e Missão
Consideram-se a Visão e a Missão o conjunto das ideias, imagens e valores que devem fundamentar o comportamento das pessoas na organização escolar, de forma partilhada e corresponsável, tendo em vista a sua cada vez melhor inserção no meio e a prestação de um serviço público de qualidade.
A Carta de Missão, aprovada no Conselho Geral de 06/12/2017 define a Missão do Agrupamento:
| |
|Construir uma escola democrática, humanista e humanizadora, aberta à diferença, eticamente irrepreensível, intelectualmente exigente e |
|centrada na melhoria contínua. |
A Carta de Missão da Diretora define os seguintes compromissos:
|Compromissos |Conteúdo |
|1º |Construir um bom clima relacional baseado no trabalho, na cooperação e no respeito pelas leis em vigor. |
|2º |Promover a participação efetiva dos diversos intervenientes na vida escolar, nomeadamente na construção |
| |do PAA. |
|3º |Articular o funcionamento organizacional de modo a produzir um sentido partilhado da missão do |
| |Agrupamento. |
|4º |Promover a autorreflexão em todos os domínios da vida organizacional e a melhoria contínua dos resultados|
| |dos alunos e da organização. |
|5º |Conservar, reparar e requalificar as instalações escolares tendo em vista a melhoria dos serviços |
| |prestados e das condições de saúde, trabalho e segurança. |
|6º |Desenvolver estratégias de formação que abranjam todos os membros da comunidade escolar, criando hábitos |
| |de autoformação permanente. |
|7º |Gerir os recursos humanos, financeiros e materiais do Agrupamento de forma a combater o abandono escolar,|
| |a minimizar o impacto da pobreza no sucesso escolar e a resolver atempada e eficazmente os problemas |
| |organizacionais. |
No Planeamento Estratégico apresentado no Conselho Geral de 06/12/2017 foram definidas as linhas orientadoras para a ação e a decisão no Agrupamento:
- Humanização das relações entre as pessoas;
- Melhoria contínua dos processos organizacionais e pedagógicos;
- Construção conjunta e participada da comunidade escolar e da comunidade educativa.
Neste quadro, assume-se um conjunto de princípios e premissas básicos a ser respeitados para que todos os procedimentos organizacionais tenham coerência, consistência e sustentabilidade.
Assim, são princípios fundamentais de atuação aqueles que dimanam diretamente do Código de Procedimento Administrativo:
• serviço público, legalidade, justiça, imparcialidade, igualdade, proporcionalidade, colaboração e boa fé, informação e qualidade, lealdade, integridade, competência e responsabilidade.
Estes princípios definem um quadro ético de atuação nos organismos da administração pública, nos quais se inclui o Agrupamento de Escolas de Sátão, que os deve plasmar na sua ação quotidiana.
Além dos já enumerados, outros princípios se afiguram importantes:
• Democraticidade, Participação/corresponsabilidade, Economia, Informação atempada, Comunicação eficaz, Autorreflexão, Simplificação, Exequibilidade, Entreajuda
Confiamos no papel fundamental que cada estabelecimento do Agrupamento exerce na formação de cidadãos com espírito crítico, reflexivo e democrático, pelo que consideramos, na nossa atuação o rigor, a qualidade e a equidade como princípios estruturantes de aprendizagens significativas, que garantam o sucesso escolar e a inserção dos alunos num mundo cada vez mais global, plural e complexo. As aprendizagens curriculares e extracurriculares, para além dos conteúdos programáticos, devem consolidar valores de referência, como o empenho, a perseverança, a solidariedade e o trabalho em equipa.
É com o envolvimento ativo de todos que se pretende promover a organização de dinâmicas de mudança que propiciem aprendizagens de sucesso para todos.
PARTE II: CARATERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
Meio envolvente
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Localizado no distrito de Viseu, na região centro de Portugal, o concelho de Sátão estende-se numa área aproximada de 200 km2. O concelho está inscrito na sub-região Viseu Dão- Lafões, correspondendo à NUT III. O município de Sátão é demarcado a norte por Moimenta da Beira e Sernancelhe, a leste por Aguiar da Beira, a sul por Penalva do Castelo, a oeste por Viseu e a noroeste por Vila Nova de Paiva. A localidade de Sátão, onde está sediado o Agrupamento, está situada a nordeste da cidade de Viseu, a 20 km de distância da cidade.
Figura 1: Mapa do distrito de Viseu
No concelho de Sátão correm três importantes rios: Vouga, Coja e Paiva. Por isso, os recursos hídricos representam um fator potenciador de desenvolvimento no concelho, quer para o abastecimento de água, o regadio e para o turismo ou lazer fluvial.
A região atraiu, desde a antiguidade, diversos povos, pela riqueza das suas terras em matérias-primas como as madeiras, os minerais e os inúmeros cursos de água. Assim, o concelho ofereceu, desde sempre, as condições naturais para o povoamento na região. Alguns vestígios das primeiras povoações, como os monumentos megalíticos funerários presentes no concelho, apontam para a formação de uma comunidade pré-histórica, que faz jus à sua denominação de “planalto dolménico”. Após a ocupação pelo Império Romano, os Mouros estabeleceram-se na região em áreas importantes para a sua posição militar estratégica, o que resultou na conquista da Região da Beira. Foi neste contexto que o primeiro foral foi concedido ao concelho de Sátão por Dom Henrique e Dona Teresa de Leão, em 9 de maio de 1111, fazendo de Sátão, na época denominado “Zalatane”, um dos municípios mais antigos de toda a Beira Alta, precedido, apenas, pelo foral de Mangualde (Azurara). A atual freguesia de Sátão passou a ser denominada “Santa Maria do Sátão” e compreendia os territórios das atuais paróquias de Sátão, Mioma e Avelal. Nos finais do Século XVI, a freguesia foi dividida em duas: a freguesia de Vila de Igreja e a freguesia de S. Pedro de Mioma. Assim, durante trezentos anos, dizia-se lugar e freguesia de Vila de Igreja, concelho de Sátão. A designação de Vila de Igreja foi substituída pela atual designação de Vila, Freguesia e Concelho de Sátão, em 1951.
O Concelho de Sátão, pela Lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro que instituiu a nova reorganização administrativa do território das freguesias, integra nove freguesias, de onde são oriundos os alunos do Agrupamento (Figura 2): Avelal, Ferreira de Aves, Mioma, Rio de Moinhos, São Miguel de Vila Boa, Sátão, Silvã de Cima, União das Freguesias de Águas Boas e Forles e União das Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa.
O município tem uma população de 12 444 habitantes, de acordo com o Censos de 2011, e registou uma perda de 5,5%, na última década, consequência da baixa da natalidade e do aumento do fluxo de emigração. Esta situação de desertificação, agravada nos concelhos limítrofes, contrasta com o aumento em 6,5% da concentração da população no município de Viseu. A dimensão média das famílias do município é de 2,7% e a população infantil e jovem têm diminuído. A estrutura etária da população acentuou os desequilíbrios já evidenciados nos Censos de 2001, tendo a percentagem de jovens regredido para 15% e de idosos aumentado para 19%, o que resulta no envelhecimento da população no concelho.
Segundo informação recolhida junto da Associação Comercial do Distrito de Viseu (ACDV), a região de Viseu é caracterizada por micro e pequenas empresas, predominantemente do setor do comércio e serviços. Esta mesma associação defende que “será sempre nestas áreas, apesar das dificuldades que estes setores atravessam, que se poderá expectar no futuro a criação de algum emprego”. O município registou nos Censos de 2011 uma taxa de desemprego de 12,20%, acima da média da Região Centro fixada nos 10,98%. No entanto, “os nossos jovens poderão encontrar outras oportunidades em concelhos como Oliveira de Frades, Tondela e Nelas, onde o setor industrial poderá inverter a situação atual e criar algum emprego e, desta forma, fixar-se na região”.
1 Entidades Parceiras
O Agrupamento articula as suas atividades com um conjunto de atividades parceiras que o apoiam na realização da sua missão:
- A Câmara Municipal de Sátão, além do apoio dado às escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância, tem colaborado em parceria com o Agrupamento em diversas atividades de âmbito desportivo e cultural, e ainda na implementação de medidas no âmbito da promoção do sucesso escolar;
- as juntas de freguesia, nomeadamente no apoio às Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância, bem como em iniciativas de caráter cultural e solidário;
- a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sátão, que permite a sinalização e intervenção na proteção de crianças e jovens em risco e a prevenção do abandono escolar;
- o Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em Risco (NACJR), constituído por uma equipa multidisciplinar, de modo a permitir o acompanhamento contextualizado das crianças e jovens que experienciam dificuldades de integração social e escolar e, desta forma, evitar situações de risco no futuro;
- a Equipa Local de Intervenção Precoce na Infância (ELIPI), com educadoras do Agrupamento, que acompanham as crianças de 3 concelhos: Sátão, Vila Nova de Paiva e Penalva do Castelo;
- o NLI (Núcleo Local de Inserção), da Segurança Social, onde o Agrupamento se encontra representado e que permite o acompanhamento das famílias que recebem o rendimento social de inserção;
- a GNR, que está representada quer no Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em Risco quer na Comissão de Proteção às Crianças e Jovens em Risco e que ainda apoia o Agrupamento em todas as situações que envolvam questões ligadas à segurança dos alunos e restante pessoal.
- a Equipa da Escola Segura que desenvolve ações de sensibilização destinadas a toda a comunidade escolar;
- o CLDS-3G (Contrato Local de Desenvolvimento Social - 3ª Geração), que colabora diretamente com o Agrupamento, em particular, no eixo da formação para pais, alunos e assistentes operacionais e técnicos e, ainda, no apoio às famílias.
- a Associação de Pais do Agrupamento, que desenvolve, de acordo com a sua disponibilidade, ações junto dos encarregados de educação, a fim de promover um maior sucesso escolar dos alunos;
- os Gabinetes de Psicologia existentes em torno do Agrupamento que também realizam diversas ações de formação para pessoal não docente e docente, além de apoiarem gratuitamente os processos de avaliação dos alunos com NEE;
- os Patrocinadores diversos das iniciativas escolares;
- o tecido empresarial do distrito de Viseu e do Concelho de Sátão onde os alunos dos cursos profissionais e os alunos com Necessidades Educativas Especiais realizam a sua formação em contexto de trabalho ou o seu Projeto Individual de Transição para a vida ativa;
O Agrupamento conta, assim, com a participação da comunidade envolvente, que se traduz na celebração de protocolos, apoios e colaboração mútua. A cedência de espaços, os patrocínios, os intercâmbios, os subsídios, a formação, a promoção da saúde e da segurança têm sido, igualmente, apoios efetivos por parte da autarquia e de outras entidades.
Para o desenvolvimento do Plano Anual de Atividades o Agrupamento conta, também, com importantes parcerias com várias entidades locais: as empresas que proporcionam a formação em contexto de trabalho aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, os Bombeiros, a Rádio Alive, os jornais locais, entre outros.
Um parceiro importante do Agrupamento é o EDUFOR, Centro de Formação que o Agrupamento integra e que tem garantido a operacionalização de diversas ações de formação junto do pessoal docente, bem como de projetos, inclusive no âmbito do Programa Erasmus +, que muito contribuem para a melhoria da qualidade do trabalho docente e para o incremento de uma atitude de intercâmbio nacional e internacional, gerando o contacto com outras entidades que vêm enriquecer a visão e a missão da escola num mundo cada vez mais complexo e em constante mudança.
Alunos
1 Número de alunos
No início do ano letivo de 2017/2018, frequentavam o Agrupamento de Escolas de Sátão 1326 alunos.
| |Agrupamento de Escolas | |
| |de Sátão | |
| |1326 | |
| | |
| | | | | | |
|Pré-escolar | |1º ciclo | |2º ciclo 191 | |
|200 | |323 | | | |
Quadro 2: Distribuição dos alunos com NEE por nível de ensino
Destes números pode concluir-se que no 1º Ciclo 9,60% dos alunos apresentam NEE; no no 2º Ciclo 11,52%; no 3º Ciclo 13,31% e no Secundário 5,42%. Destaca-se, ainda o ensino profissional, onde 16,83 % dos alunos apresentam NEE.
Deve ainda relevar-se que não obstante a inexistência de alunos do Pré-Escolar sinalizados com NEE, existem 66 crianças dos jardins-de-infância do Agrupamento a ser acompanhadas pela Equipa Local de Intervenção Precoce neste ano letivo referentes a três concelhos. Destas crianças, 33 pertencem ao grupo das crianças intervencionadas em terapia da fala no Concelho de Sátão.
2.2. Sucesso académico
Dos Relatórios de Análise dos Resultados Escolares de 2016/17, destacam-se as seguintes conclusões nos diferentes níveis de ensino:
PRÉ-ESCOLAR
As crianças dos Jardins de Infância têm revelado, na globalidade, boas competências de aprendizagem e uma boa progressão. A área de conteúdo Linguagem Oral e Abordagem à Escrita é o domínio que continua a ser aquele em que mais crianças apresentam dificuldades. A partir desta indicação foi elaborada uma medida no Planeamento Estratégico de Promoção do Sucesso Escolar (PEPSE) visando a intervenção de uma terapeuta da fala junto das crianças que revelam dificuldades na comunicação, linguagem e fala. O objetivo é garantir que as crianças que chegam ao 1º Ciclo tenham mais desenvolvida a sua consciência fonológica e estejam nas melhores condições para a aprendizagem da leitura.
PRIMEIRO CICLO
Em relação às taxas de sucesso, no ano letivo de 2016/17, nas disciplinas do 1º e 2º ano, estas são superiores a 83%, à exceção da Matemática no 2º ano. As taxas de sucesso, nas disciplinas do 3º e 4º ano, são superiores a 94%.
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Gráfico 4 – Evolução das Taxas de Sucesso no 1º Ciclo nos últimos 3 anos
As taxas de sucesso no 1º Ciclo evidenciam uma tendência de crescimento. É no Sucesso Perfeito que se verifica uma ligeira redução (de 2%).
As taxas de transição com sucesso perfeito são de 82% no 1º ano, 91,3% no 2º ano, 85,7% no 3º ano e 93,4% no 4º ano. No entanto, as metas estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar para o 1º Ciclo são de 98%. Por ano de escolaridade, o PNPSE indica 96% para o 2º ano, 98,8% para o 3º ano e 98,7% para o 4º ano. O aumento da taxa de transição com sucesso perfeito é revelador do esforço de intervenção neste ciclo de ensino, no sentido de prevenir o insucesso escolar no 2º ano. Com as medidas de promoção do sucesso escolar implementadas para o biénio de 2016/2018 pretende-se atingir e, se possível, superar estas metas.
SEGUNDO CICLO
No 2º Ciclo, a análise das taxas de sucesso e de sucesso perfeito permite reconhecer uma evolução positiva destas taxas ao longo dos três últimos anos.
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Gráfico 5 - Evolução das Taxas de Sucesso no 2º Ciclo nos últimos 3 anos
No ano letivo de 2016/17, as taxas de sucesso por disciplina, no 5º ano, estão acima dos 96%, exceto a Matemática (78%). As médias das diversas disciplinas estão acima do nível 3,5. No anterior ano letivo, a taxa de transição foi de 100%, mas a transição com sucesso perfeito foi de 75,3%.
No 6º ano, as taxas de sucesso situaram-se acima dos 93% e a taxa de transição foi de 100%. No entanto, a taxa de transição com sucesso perfeito foi de 87,1%. O Agrupamento pretende aumentar a sua taxa de transição com sucesso perfeito em 3% no 2º Ciclo.
Entretanto as metas estabelecidas pelo PNPSE, em termos de taxas de transição, para o 2º Ciclo são de 98%, para o 5º ano de 96,7% e, para o 6º ano, de 99,2%. Com as medidas de promoção do sucesso escolar implementadas para o biénio 2016/2018, o Agrupamento pretende consolidar o sucesso obtido no ano letivo 2016/2017.
TERCEIRO CICLO
No ano letivo 2016/17, as taxas de transição no 7º e 8º anos foram de 100% e, no 9º ano, de 98,9%. No entanto, a taxa de transição com sucesso perfeito foi de 67,9% no 7º ano, 57,1% no 8º ano e 63% no 9º ano.
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Gráfico 6 - Evolução das Taxas de Sucesso no 3º Ciclo nos últimos 3 anos
Da análise do gráfico pode evidenciar-se uma evolução significativa quer das taxas de sucesso, quer das taxas de sucesso perfeito no 3º Ciclo. O Agrupamento pretende aumentar as suas taxas de transição com sucesso perfeito em 3% dos valores obtidos em 2016/17.
As médias das disciplinas situam-se acima dos 87% no 7º ano, à exceção de Matemática (71%); acima dos 88% no 8º ano, com exceção da disciplina de Matemática (61%); acima dos 94%, no 9º ano, à exceção de Matemática (63%) e Físico-Química (76%).
Tendo-se verificado uma oscilação entre os diferentes anos letivos e tendo o passado ano letivo sido um ano excecional, do ponto de vista das taxas de transição, apontamos as metas do PNPSE como aquelas que focam a ação do Agrupamento. Globalmente, é esperada uma taxa de sucesso de 92,8% no 3º Ciclo e uma taxa de transição de 98% no 7º ano, 95% no 8º ano e 85,5% no 9º ano.
ENSINO SECUNDÁRIO
No ensino secundário verifica-se uma evolução positiva nas taxas de sucesso com sucesso perfeito, nos últimos três anos.
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Gráfico 7 - Evolução das Taxas de Sucesso no Ensino Secundário nos últimos 3 anos
O gráfico seguinte permite observar a variação das taxas de transição, no 10º ano, nos últimos três anos, onde se verifica uma redução da taxa de sucesso e de sucesso perfeito.
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Gráfico 8 – Taxas de Transição e de Transição com Sucesso Perfeito – 10º ano
O ano letivo, dos três últimos anos observados, em que se verificou um menor distanciamento entre a taxa de transição e a taxa de transição com sucesso perfeito foi 2015/2016. No entanto, embora se possa notar uma diminuição da diferença entre as duas taxas, existe sempre uma diferença acima dos 10% entre elas. O Agrupamento tem como meta reduzir para 10% a diferença entre as duas taxas até 2021.
O Gráfico 9 permite observar a variação e a diferença entre a taxa de transição e a taxa de transição com sucesso perfeito no 11º ano.
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Gráfico 9 – Taxas de Transição e de Sucesso Perfeito – 11º ano
No 11.º ano, observa-se uma tendência para a redução da diferença entre a taxa de transição e a taxa de transição com sucesso perfeito, sendo o último ano letivo marcado por uma diminuição significativa dessa diferença, de cerca de 14% relativamente ao ano anterior. Situando-se a diferença nos 16,13%, o Agrupamento estabelece a meta para a redução dessa diferença para os 15% até 2021.
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Gráfico 10 – Evolução das Taxas de Sucesso – 10º e 11º ano
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Gráfico 11 – Taxas de Conclusão – 12º ano
No ano letivo anterior, verificou-se uma redução da taxa de conclusão, que deve superar os 70%, conforme metas já estabelecidas desde 2010 para o Agrupamento. A subida da taxa de conclusão dos 70 para os 75% é a meta para 2021.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
O quadro abaixo apresenta as taxas de conclusão nas turmas do ensino profissional.
|10ºE |10ºF |11ºH |11ºI |12ºG |12ºF |
|77,77 |95,83 |100 |72,72 |62,5 |83,33 |
Quadro 3 – Taxas de Conclusão dos Cursos Profissionais em 2016/17
O Agrupamento tem como meta aumentar as taxas de conclusão em todos os cursos profissionais até aos 85% da globalidade dos alunos inscritos em cada um dos cursos.
AVALIAÇÃO EXTERNA
a) Exames Nacionais
No que toca à avaliação externa, no 9º ano continua a verificar-se que, na disciplina de Matemática, a avaliação interna dos alunos apresenta resultados inferiores à avaliação externa, em termos de médias/turma.
No 11º ano, no ano letivo 2016/17, a única disciplina onde se verificou coerência entre a avaliação interna e externa dos alunos foi na disciplina de MACS, tendo o Agrupamento que fazer um esforço no sentido de uma redução da diferença entre a Classificação Interna Final (CIF) e a Classificação de Exame (CE).
No 12º ano, no ano letivo anterior não se verificou incoerência entre a CIF/CE em qualquer das disciplinas avaliadas.
b) Provas de Aferição
Nas provas de aferição do ano letivo anterior, embora na maioria dos resultados o Agrupamento de Escolas de Sátão esteja situado acima da média nacional, nalguns domínios, o Agrupamento teve resultados muito abaixo do esperado.
No 2º ano, em Língua Portuguesa, as áreas mais fracas são Gramática e Escrita, onde mais de 50% dos alunos não conseguiram realizar as tarefas propostas. Também na Expressão Físico-Motora, o domínio Jogos Infantis foi aquele em que os alunos revelaram maior dificuldade.
No 5º ano, a História e Geografia de Portugal, onde os alunos apresentaram mais dificuldades foi no domínio Portugal do Século XIII ao século XVII. Já na disciplina de Matemática e Ciências Naturais, a maioria dos alunos revelou muitas dificuldades.
No 8º ano, mais de 50% dos alunos não conseguiu realizar as tarefas dos domínios de Leitura e Educação Literária, Gramática e Escrita. Já a Ciências Naturais e Físico-Química 80% dos alunos não conseguiu realizar tarefas em todos os domínios.
TAXAS DE TRANSIÇÃO
O Gráfico abaixo apresenta a evolução das taxas de transição por ciclo/nível de ensino ao longo dos três últimos anos.
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Gráfico 12 – Evolução das Taxas de Transição dos últimos 3 anos
Observando as taxas de transição por ciclo/nível de ensino nos últimos três anos verifica-se uma tendência de melhoria global em todos os níveis de ensino, exceto no 1º Ciclo. A redução da taxa de transição no 1º Ciclo está intimamente associada ao aumento do número de alunos provenientes de um contexto social não favorável ao sucesso escolar e que são objeto de intervenção em diversos âmbitos, nomeadamente a partir do PEPSE. O PNPSE definiu como meta para a taxa de transição do 1º e 2º Ciclos 98% e para o 3º Ciclo 92,8%. Tendo sido já superada a meta estabelecida até 2013, de 70% para a taxa de transição no ensino secundário, o Agrupamento tem como meta chegar aos 75%. Nesse sentido se desenvolvem as estratégias de promoção do sucesso escolar já implementadas.
2.3. Ambiente social dos alunos
Do ponto de vista socioeconómico, o Agrupamento integra alunos de estratos sociais diferenciados, sendo significativa a proveniência de famílias com baixos recursos e baixa escolaridade. É de salientar, a prevalência de um número significativo de pais desempregados, perspetivando-se que a crise económica e social vivida tenha continuidade nos próximos anos ao longo do ciclo de vigência do PEA. Os dados apresentados pelos Serviços de Ação Social Escolar, relativamente ao número de alunos apoiados, confirma o perfil socioeconómico traçado. No ano letivo 2012/13, receberam auxílios económicos, 47,80% dos alunos; em 2013/14 – 44,84% dos alunos; em 2014/15 - 48,73% dos alunos e em 2015/2016 - 56,22% dos alunos.
O Gráfico abaixo permite ter uma visão global comparativa dos auxílios económicos nos anos 2012/13; 2013/14; 2014/15; 2015/16; 2016/2017 e 2017/2018.
Auxílios económicos
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Gráfico 13 – Auxílios económicos nos últimos 6 anos
Em 2016/17, 29,31% dos alunos receberam auxílios económicos e em 2017/18 receberam auxílios económicos 28,71%.
Total de alunos em 2016/17 com escalão A - 238 e com escalão B - 175. Total de alunos em 2017/18 com escalão A -197 e escalão B - 184. Verifica-se uma redução nos últimos três anos.
Recursos Humanos 2017-18
1 Pessoal docente
No Agrupamento trabalham, no ano letivo 2017/18, 176 educadores/professores que constituem um corpo docente qualificado, estável, empenhados numa formação e atualização ao longo da vida.
|Pré-escolar | |
|Encarregado da Coordenação do pessoal assistente operacional |1 |
|Assistentes técnicos |14 |
|Chefe dos serviços de administração escolar |1 |
|Psicólogo |1 |
Quadro 5: Distribuição do pessoal não-docente por serviço
Recursos materiais em 2017-18
Compõem este Agrupamento 8 jardins-de-infância (Abrunhosa, Avelal, Casal de Cima, Cruz, Mioma, Pedrosas, Rãs e Sátão); 4 escolas do 1º CEB (Abrunhosa, Casal de Cima, Rãs e Sátão); uma Escola Básica Integrada (Ferreira de Aves, com jardim-de-infância, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico); uma Escola Básica (Ferreira Lapa, com 2º e 3º ciclos do ensino básico) e uma Escola Secundária (Frei Rosa Viterbo, com 3º ciclo e secundário).
A Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, localizada na sede do concelho, é também sede do Agrupamento. É uma escola que começou a funcionar no dia dois de dezembro de 1982 ao serviço da comunidade. Foi alvo de obras de beneficiação, incluindo a construção de um pavilhão novo, em 2008. Revela boas condições de trabalho, com espaços e equipamentos limpos e cuidados, dispondo dos recursos necessários e suficientes ao desenvolvimento da sua atividade. No entanto, dada a idade do edifício, parte das instalações sanitárias carece de obras de melhoria, os telhados dos pavilhões mais antigos, onde ainda persiste o amianto e há infiltrações.
O Agrupamento dispõe de recursos técnico-pedagógicos e equipamentos que proporcionam a aprendizagens dos alunos e a formação contínua dos seus agentes educativos. No entanto, carece de uma renovação dos seus equipamentos informáticos, bem como dos sistemas de informação que apoiam o funcionamento organizacional. Neste campo, têm sido feitas melhorias no âmbito da segurança informática e na comunicação interna, de acordo com propostas vindas do seio da comunidade.
O Agrupamento conta com o Grupo de Recrutamento de Educação Especial e a Equipa Local de Intervenção Precoce, os Serviços de Psicologia e Orientação, laboratórios destinados à lecionação das ciências experimentais, salas de informática, salas para clubes, espaços desportivos, pátios de recreio e recintos polivalentes cobertos, zonas de convívio, além de salas de aula e instalações de apoio. Encontra-se em desenvolvimento a criação de um Espaço Inovador de Aprendizagem (Ei@) na Escola Básica Ferreira Lapa.
No âmbito da Educação Especial, o Agrupamento tem salas de serviço especializado e duas Unidades de Apoio à Multideficiência, que funcionam, numa sala do 1º CEB em Sátão e na ESFROV. Foi construída uma sala multifunções/Sala AVD (Atividades de Vida Diária) nas instalações dos antigos balneários da Escola Básica Ferreira Lapa.
O Agrupamento conta com quatro Bibliotecas integradas na Rede de Bibliotecas Escolares, com planos de ação abrangentes em diferentes dimensões da leitura e das literacias (p. ex., Leitura e Leituras; Projetos Ler+ para Aprender+ e Conhecer+ o Holocausto) e no apoio às atividades de ensino e de aprendizagem, desenvolvidas de forma sistemática ao longo do ano letivo, algumas delas transversais a toda a comunidade escolar, e que têm impulsionado a qualidade do serviço educativo prestado.
5. Promoção do sucesso escolar
5.1. Diagnóstico – Análise SWOT(Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats)
Esta análise pretende uma breve descrição das áreas de ação da escola que necessitam de melhoria e daquelas que devem ser reforçadas. As fontes de apoio para a elaboração desta análise foram os resultados do último estudo PISA, do Infoescolas, o site conjunto da Fundação Francisco Manuel dos Santos/Expresso/CNE, o Atlas da Educação de 2015, o Relatório de Avaliação Externa produzido pela IGE, os Relatórios de Análise dos Resultados Escolares e os Relatórios de Autoavaliação produzidos pelo Agrupamento. Os dados serão divididos por áreas/setores da ação escolar.
5.1.1. Resultados Escolares
Os Resultados Escolares são a área principal de medição da intervenção da escola na vida dos alunos. É, por isso, necessário acompanhar e monitorizar esses mesmos resultados, refletir continuamente sobre eles, a fim de encontrar estratégias de ação cada vez mais capazes de superar as dificuldades encontradas.
| | |
|FORÇAS |FRAQUEZAS |
|- Desde 2012 a 2017, a taxa de retenção no ensino secundário baixou |- Continua abaixo dos 70% a taxa de conclusão do ensino |
|de 48% para 36%. |secundário. |
|- A taxa de retenção no 10º ano passou de 20% em 2012 para 10,8% em |- 11% dos alunos que chegam ao 10º ano já tiveram pelo menos uma |
|2017. |retenção. |
|- Verificou-se uma evolução positiva na percentagem de alunos que |- 13% dos alunos matriculados no 11º ano já tiveram pelo menos uma|
|conclui o 12º ano sem retenções no 10º e no 11º ano (percursos |retenção |
|diretos de sucesso) que passou de 38% em 2013/14 para 70,7% em |- A taxa de sucesso perfeito no 10º ano ainda é de apenas 70, 7%. |
|2016/17. |- Os percursos diretos de sucesso, no 9º ano, mantendo-se em linha|
|- Na prova de aferição de Português no 8º ano (2016), 78% dos alunos|com a média nacional, encontram-se em 43% dos alunos. |
|conseguiram realizar as atividades propostas. |- Nas escolas do Agrupamento cerca de 21,5% no 7º ano já tem pelo |
|- Nas provas de aferição de Português (2016) no 5º ano, 88% dos |menos uma retenção no seu percurso escolar. |
|alunos conseguiu. |- Na prova de aferição de Matemática, no 8º ano (2016), apenas 29%|
|- Em todas as provas de aferição no 2º ano (2016) a maioria dos |dos alunos conseguiu. |
|alunos conseguiu realizar as atividades propostas (68% em Português,|- Atitude de indiferença dos alunos face às provas de aferição. |
|71% em Estudo do Meio e 92% em Matemática). |- No 5º ano, 15% dos alunos já teve pelo menos uma retenção. |
|- A escola está a monitorizar os seus resultados escolares e a |- Na prova de aferição de Matemática do 5º ano (2016), 24% |
|refletir sobre eles de modo a implementar estratégias de melhoria |conseguiram realizar as atividades propostas. |
|contínua dos processos de ensino-aprendizagem e dos processos de |- A taxa de retenção no 2º ano ronda os 12%. |
|avaliação. |- As notas atribuídas pela escola aos alunos do ensino secundário |
| |na avaliação interna das disciplinas submetidas a exame estão |
| |desalinhadas para baixo comparativamente às escolas de contexto |
| |socioeconómico semelhante. |
|OPORTUNIDADES |AMEAÇAS |
|- A maioria dos alunos portugueses que participaram no PISA: |- A retenção em Portugal continua a ser uma das variáveis mais |
|* gostam da escola |diferenciadoras dos sistemas de ensino. Em Portugal, ultrapassa os|
|*sentem-se felizes e integrados |30% o número de alunos que ficaram retidos pelo menos uma vez ao |
|* dão-se bem com os professores |longo do seu percurso escolar ( o dobro da média da OCDE). |
|* acreditam que os professores garantem quase todo o apoio possível.|- São os alunos mais vulneráveis economicamente que também mais |
|- A escolaridade dos pais está a aumentar, em particular a das mães.|falham na escola. |
|- A formação contínua dos professores tem melhorado a sua preparação|- A evolução do ESCS (Estatuto Sócio Económico e Cultural) dos |
|para enfrentar as mudanças sociais e culturais. |pais continua a ser negativa (-0,39). |
|- O pré-escolar tem-se universalizado a todas as crianças do |- Os alunos continuam a ficar ansiosos na hora dos testes e da |
|Concelho. |entrega das notas. |
|- Em 2003 verificou-se um aumento de 68% das escolas inseridas em |- Do relatório de avaliação externa ressalta a seguinte chamada |
|meios económicos e sociais desfavorecidos que superaram as |de atenção: “A reflexão do Agrupamento acerca dos resultados |
|expectativas na literacia matemática (PISA). |escolares identifica como razões explicativas para as situações de|
|- Em 2015, pela 1ª vez, Portugal superou a média dos países da OCDE |menor sucesso, nomeadamente nas taxas de conclusão, as práticas de|
|nos três domínios testados: matemática, ciências e leitura. |ensino e os procedimentos de avaliação exigentes, razões que, sem |
|- A percentagem de alunos com baixos desempenhos tem vindo a cair e |outra contextualização, não permitem compreender o efetivo impacto|
|o número de jovens que demonstram competências mais avançadas tem |dos processos de ensino nos resultados menos conseguidos dos |
|vindo a subir. |alunos”. |
|- Existência de um projeto de voluntariado para o ensino da leitura |- A existência de uma comunidade cigana que está a aumentar, sem |
|e da escrita a adultos de etnia cigana analfabetos ou sem nível de |que as suas condições de vida estejam a ser melhoradas. |
|ensino. | |
5.1.2. Resultados Sociais
Os Resultados Sociais são um domínio com forte impacto no sucesso escolar porque implicam a corresponsabilidade pela educação dos diferentes agentes da comunidade educativa e escolar.
| | |
|FORÇAS |FRAQUEZAS |
|- No Agrupamento, por força da implementação de uma cultura de |- Do Relatório de Avaliação Externa ressalta-se que “os alunos não |
|trabalho e de respeito uniformizada a todos os agentes educativos, |são (…) envolvidos na elaboração e discussão dos documentos |
|tem vindo a diminuir a indisciplina. |organizativos, dos quais revelam apenas conhecer o regulamento |
|- No ano letivo 2016/17 verificou-se uma diminuição gradual dos |interno”. |
|comportamentos indisciplinados ao longo do ano bem como se | |
|verificou a eliminação quase por completo dos comportamentos |- O nível de ensino onde existe maior indisciplina é no 3º Ciclo, |
|considerados muito graves. |sendo esta uma causa de insucesso escolar. |
|- Entre 2014/15 e 2016/17 o número de participações disciplinares | |
|diminuiu ao longo dos três anos. |- Poucos alunos que frequentam o ensino profissional desejam |
|- O Agrupamento já possui uma dinâmica de participação em projetos |prosseguir estudos. |
|e atividades de solidariedade. | |
|- O Agrupamento valoriza o mérito e a excelência distinguindo | |
|publicamente os alunos que atingem excelentes resultados académicos| |
|e também aqueles que se revelaram excecionais na superação das suas| |
|dificuldades, no desporto, em ações de voluntariado… | |
|- A oferta formativa diversificada permite aos alunos terem mais | |
|opção na escolha do seu percurso formativo. | |
|- A Medida 2 do Planeamento Estratégico de Promoção do Sucesso | |
|Escolar, que permitiu criar uma Rede de Mediadores para o Sucesso | |
|Escolar e incluiu a Câmara Municipal e a EPIS nas iniciativas de | |
|promoção do sucesso escolar tem permitido uma redução substancial | |
|das retenções e o conhecimento e intervenção nas situações de risco| |
|e pobreza mais atempados e eficazes. | |
|OPORTUNIDADES |AMEAÇAS |
|- Aumento de uma cultura de corresponsabilização pelo direito à |- O elevado desemprego e a pouca oferta de emprego levam a que os |
|educação alargada à comunidade envolvente por parte do mundo |alunos desistam da conclusão do 12º ano, quando atingem 18 anos, |
|empresarial e da sociedade civil. |com o intuito de começar a trabalhar, quase sempre no estrangeiro. |
|- Reforço da articulação entre entidades locais na garantia do | |
|direito à educação. | |
5.1.3. Reconhecimento da Comunidade
Diversos são os fatores de reconhecimento da comunidade, estando o Agrupamento cada vez mais capacitado para envolver a comunidade local, regional, nacional e internacional nos seus processos de ensino-aprendizagem. Há, no entanto, domínios a melhorar.
| | |
|FORÇAS |FRAQUEZAS |
|Segundo o relatório de avaliação externa “a abertura ao exterior, a|- De acordo com o último relatório de avaliação externa, os alunos |
|exigência do ensino ministrado, o trabalho dos diretores de turma, |do 2º e 3º ciclos e do ensino secundário são os menos satisfeitos |
|o conhecimento dos critérios de avaliação e regras de |com a escola. |
|comportamento, bem como as relações de amizade entre pares e as |- Ainda de acordo com o mesmo relatório “instalações e o conforto |
|atividades de enriquecimento curricular realizadas são áreas que |das salas de aula, o serviço de refeitório, a utilização frequente |
|evidenciam maiores índices de satisfação”. |de computador em sala de aula, o comportamento dos alunos em sala de|
|- O mesmo relatório identificou as áreas da ação da escola que mais|aula e a circulação da informação são os aspetos que revelam, em |
|promovem a valorização do saber: “a diversidade da oferta |regra, menor grau de satisfação”. |
|formativa, a adesão a projetos nacionais e locais, o envolvimento | |
|dos encarregados de educação dos alunos mais novos nas atividades | |
|inscritas no plano anual, a valorização do desempenho escolar, | |
|traduzida na atribuição de prémios de mérito (Quadro de Excelência)| |
|para os alunos com melhores resultados escolares no final de cada | |
|ciclo de estudos e atribuídos em cerimónia pública”. | |
|- O relatório de avaliação externa também reconhece que os projetos| |
|e parcerias estabelecidos concorrem para o desenvolvimento da | |
|comunidade local. | |
|OPORTUNIDADES |AMEAÇAS |
|- Existência de projetos nacionais e internacionais que potenciam |- As dificuldades de integração das comunidades ciganas, |
|um trabalho articulado entre a escola e a comunidade local, vem |habitualmente situadas em faixas de pobreza e exclusão, que leva a |
|melhorar o impacto da escola sobre a comunidade. |uma desconfiança face à escola e aos seus processos de ensino, |
| |avaliação e disciplina. |
5.1.4. Prestação do Serviço Educativo
A prestação do serviço educativo é a essência da escola. Para ela confluem todos os recursos e todas as energias existentes. Da sua qualidade depende a imagem da escola, quer internamente, quer externamente.
| | |
|FORÇAS |FRAQUEZAS |
|- O Agrupamento introduziu medidas de promoção do sucesso escolar |- O Relatório de Avaliação Externa afirma que: |
|apoiadas na colaboração entre docentes, nomeadamente a coadjuvação|* “o trabalho de equipa dos docentes ainda não se reflete |
|e o desdobramento nalgumas disciplinas. |decisivamente na exploração de práticas inovadoras de diferenciação|
|- Do Relatório de Avaliação Externa realça-se o seguinte: |pedagógica, nomeadamente em contexto de sala de aula, para |
|* “A existência de testes comuns permite garantir a coerência |responder a necessidades específicas dos alunos relativamente a |
|entre ensino e avaliação e aferir as aprendizagens produzidas”. |conhecimentos não adquiridos”. |
|* “Os recursos humanos e materiais são rentabilizados de forma | |
|criteriosa para a recuperação e acompanhamento dos alunos”. |* “não é efetuada a supervisão da prática letiva a partir da |
|* “A dimensão prática e experimental e a metodologia de projeto |observação de aulas (…) enquanto iniciativa para promover a |
|são relevantes, quer em contexto de sala de aula, nomeadamente nas|identificação de problemas de lecionação e o apoio à sua resolução,|
|disciplinas específicas do ensino regular (ensino secundário) e na|a partilha de práticas científico-pedagógicas e o acompanhamento e |
|variante profissional, quer noutras iniciativas promovidas pelo |desenvolvimento profissional dos docentes”. E quando é efetuada, |
|Agrupamento”. |ocorre de modo pouco visível à comunidade envolvente. |
|* “As ferramentas tecnológicas e digitais disponíveis são | |
|utilizadas de uma forma contínua pela generalidade dos docentes, o|* “A reflexão sobre os resultados (..) ainda não suporta uma |
|que permite promover práticas inovadoras e metodologias ativas de |melhoria sustentada de resultados, nomeadamente das taxas de |
|abordagem aos conteúdos programáticos e de disponibilização de |conclusão”. |
|informação e materiais, nomeadamente para os alunos”. | |
|* “Destacam-se as dinâmicas das quatro bibliotecas escolares, com | |
|planos de ação abrangentes em diferentes dimensões da leitura e | |
|das literacias (…) e no apoio às atividades de ensino e de | |
|aprendizagem, desenvolvidas de forma sistemática ao longo do ano | |
|letivo e, algumas delas transversais a toda a comunidade escolar, | |
|que têm impulsionado a qualidade do serviço educativo prestado”. | |
|* “A valorização da dimensão artística é uma das prioridades do | |
|Agrupamento para a formação integral das crianças e dos alunos”. | |
|- O Agrupamento tem uma real preocupação com as respostas a dar | |
|aos alunos com NEE, quer em termos de distribuição do serviço | |
|docente, quer em termos organizacionais. Disso são exemplo as | |
|parcerias externas com a ASSOL, a APPACDM e a APCV e outras | |
|organizações e empresas locais, nomeadamente para os PIT dos | |
|alunos com CEI. | |
| | |
|OPORTUNIDADES |AMEAÇAS |
|- Aumento da autonomia das escolas na definição de procedimentos e|- Redução dos recursos humanos atribuídos às escolas, em particular|
|medidas de promoção e melhoria do sucesso escolar. |na área da Educação Especial. |
| | |
|- Formas de flexibilização do currículo alargadas a todas as |- Dificuldade em olhar para os procedimentos de supervisão |
|escolas. |pedagógica tradicionais como oportunidade de desenvolvimento |
| |profissional. |
5.1.5. Liderança e Gestão
A área da liderança e gestão é aquela que aponta os caminhos da vida organizacional, sendo responsável pelo sucesso ou insucesso das organizações. Daí a importância cada vez maior da liderança partilha e da corresponsabilidade dos atores nas ações organizacionais. A liderança é também um fator importante na construção da comunidade e nas dinâmicas culturais nela implantadas.
| | |
|FORÇAS |FRAQUEZAS |
|- Existência de uma equipa de direção coesa e centrada na melhoria|- Ainda não é realizada uma avaliação do Projeto Educativo, senão |
|contínua; |indiretamente através da avaliação do PAA. |
|- Existência de boas relações entre as lideranças intermédias e os| |
|membros da comunidade escolar; |- Ainda não está assegurada a participação de alunos e pessoal não |
|- Lideranças intermédias respeitadas e que conhecem as suas |docente nas equipas de elaboração do Projeto Educativo e do |
|competências; |Regulamento Interno. |
|- Do Relatório de Avaliação Externa ressaltam-se as seguintes | |
|ideias: | |
|* “O bom clima relacional, a participação efetiva de todos os | |
|intervenientes na melhoria dos resultados, a criação de hábitos de| |
|autoformação, a partilha do sentido de missão e o combate ao | |
|abandono escolar são os elementos chave que enformam o essencial | |
|da ação educativa”. | |
|* “O empenho e a motivação da maioria dos docentes e não docentes | |
|no desempenho das respetivas funções, sincronizados com os | |
|diversos patamares de liderança, refletem-se no bom ambiente | |
|relacional e profissional”. | |
|* “A direção tem prevenido e gerido conflitos, nomeadamente no que| |
|respeita à indisciplina”. | |
|* “Releva-se a abertura, dinamismo e ligação à comunidade, através| |
|do estabelecimento de parcerias e protocolos”. | |
|OPORTUNIDADES |AMEAÇAS |
|- Do Relatório de avaliação externa realça-se o seguinte: |- Dificuldades Financeiras, decorrentes da forma como nos últimos |
|* “A interligação com a autarquia, enquanto parceiro privilegiado,|anos têm sido entregue às escolas as verbas do Orçamento de Estado.|
|tem-se mostrado muito positiva ao nível das competências que lhe | |
|estão cometidas e das necessidades do Agrupamento”. |- Legislação Contabilística extremamente complexa e impeditiva da |
| |resolução célere de problemas e necessidades. |
|- A sensibilidade dos parceiros locais para a importância da | |
|atividade da escola. |- Burocracia governativa que impede a intervenção e melhoria de |
| |espaços escolares onde é urgente intervir. |
| | |
| |- Alterações legislativas constantes que dificultam a estabilidade |
| |da governação do Agrupamento. |
5.1.6. Funcionamento dos Serviços
Esta área de atuação é um dos aspetos que contribui para espelhar o nível de excelência da organização, visível no empenho e no brio dos atores organizacionais.
| | |
|FORÇAS |FRAQUEZAS |
| | |
|1. Grande parte do pessoal não docente interessado e motivado para|1. Dificuldades na implementação de novas práticas e metodologias |
|a formação, a inovação e a mudança. |de trabalho – resistência à mudança. |
| | |
|2. Serviços globalmente bem organizados. |2. Divulgação ainda insuficiente das dinâmicas organizacionais a |
| |todos os setores da atividade escolar. |
|3. Aumento da participação e iniciativa do pessoal no sentido da | |
|propostas de soluções de melhoria. |3. Insuficiente disseminação do sentido de autoavaliação e de |
| |corresponsabilização pela melhoria. |
|Clima de escola propício ao debate, ao diálogo e à proposta de | |
|melhorias. | |
|OPORTUNIDADES |AMEAÇAS |
| | |
|1. Abertura às escolas de uma margem de autonomia para gerir os |1. Autonomia curricular não acompanhada por um suporte financeiro |
|currículos e recursos; |que permita intervir nos espaços escolares e promover a melhoria |
| |com rapidez. |
|2. Existência de parcerias que possibilitam a formação gratuita do| |
|pessoal docente e não docente. |2. Burocracia que muitas vezes lentifica ou mesmo impede os |
| |procedimentos de melhoria. |
|3. Projetos eTwinning e Erasmus + que proporcionam à escola | |
|aprendizagens e divulgação das suas melhores práticas, motivando à| |
|melhoria interna. | |
5.2. Plano Estratégico de Promoção do Sucesso Escolar
Em 2016/17 foi implementado um Plano Estratégico de Promoção do Sucesso Escolar do qual constam diversas medidas que se encontram a ser implementadas, abrangendo todos os níveis de ensino, de modo a:
- melhorar a oportunidade e a qualidade das aprendizagens,
- o processo de avaliação e acompanhamento dos alunos, em particular aqueles que revelam dificuldades de aprendizagem,
- a promover o trabalho em equipas docentes,
- a criar condições de ensino-aprendizagem propícias ao sucesso escolar,
- a envolver a comunidade/famílias na dinamização da cultura local como metodologia de corresponsabilização de todos pelo sucesso escolar dos alunos,
- a valorizar as redes locais de suporte social e familiar em prol das melhores oportunidades para o sucesso escolar dos alunos.
As medidas implementadas encontram-se explicitadas no PEPSE, que se encontra acessível na página online do Agrupamento, e registam-se aqui de forma sintética:
-A Medida 1 visa intervir no Pré-Escolar e no 1º ano do 1º Ciclo através da melhoria dos problemas de comunicação, linguagem e fala e da atenção-concentração para potenciar a aprendizagem da leitura e da escrita;
- A Medida 2 cria uma rede MESE (Mediadores para o Sucesso Escolar), em que se comprometem todas as entidades locais com o sucesso escolar dos alunos, cujas famílias apresentarem dificuldades estruturais ou conjunturais que ponham em risco o sucesso escolar das crianças;
- A Medida 3 prevê a implementação de atividades colaborativas entre docentes em todos os níveis de ensino onde haja recursos humanos para tal, nas disciplinas nucleares do currículo e onde os alunos têm apresentado maior insucesso;
- A Medida 4 prevê a criação de eum Espaço Inovador de Aprendizagem(Ei@) na EBFL que permita a alunos e docentes implementar e experimentar novas metodologias e ferramentas de ensino e avaliação de aprendizagens, bem como possibilite o desenvolvimento da literacia digital de alunos e professores, abrindo, assim, a escola ao desenvolvimento das competências-chave definidas para o século XXI;
- A Medida 5 tem como objetivo promover a inclusão e desenvolver uma cidadania ativa alargada a todos os membros da comunidade educativa, através da promoção de iniciativas que envolvem diretamente os pais/encarregados de educação e os alunos, e comprometem a autarquia e outros parceiros na realização das mesmas, nomeadamente exposições, colóquios, jornadas de formação, feiras.
Estas medidas estão a ser devidamente acompanhadas e monitorizadas, sendo elaborado um relatório em cada período letivo, dos resultados parciais e um relatório no final do ano, com os resultados globais do projeto.
5.3. Projeto de Flexibilização e Autonomia Curricular
Em reunião do Conselho Pedagógico de 29 de junho de 2017 o Agrupamento decidiu integrar o grupo de escolas em experiência no Projeto de Flexibilização e Autonomia Curricular com as turmas do 1º ano, tendo como finalidade iniciar uma dinâmica inovadora de abordagem do currículo num contexto favorável à inovação que é a monodocência, pela naturalidade com que se podem integrar transversalmente os conteúdos curriculares e articulá-los com as competências previstas no Perfil do Aluno.
5.3.1. Objetivos
Os objetivos desta experiência pedagógica são:
a) Aderir à oportunidade de poder testar a flexibilização do currículo como estratégia de melhoria das aprendizagens;
b) Aprender em conjunto novas formas de ensinar e de organizar as aprendizagens, de modo a que todos os alunos tenham sucesso;
c) Conhecer a realidade da aprendizagem a partir de uma reflexão conjunta para intervir de forma eficaz na transformação e melhoria dos processos de ensino e avaliação das aprendizagens.
5.3.2. Recursos
O Agrupamento possui docentes capacitados, equipamentos partilhados, uma comunidade educativa aberta à experimentação pedagógica e que acolhe a inovação em primeiro lugar como transformação das mentes e das metodologias de ação.
Também a abertura da legislação permite e acredita esta experimentação pedagógica como legítima dentro de um quadro internacional, em que cada vez mais se pensa a escola como espaço de aprendizagem capaz de acolher a diferenciação de procedimentos e rituais de ensino e avaliação.
5.3.3. Monitorização
O facto de estar em curso o Plano Estratégico de Promoção do Sucesso Escolar (PEPSE), permite-nos ter alguns docentes já com experiência de monitorização destas experiências, ficando a mesma entregue à Diretora do Agrupamento, cabendo ao docente Armando Almeida, do grupo 110, que coordena a medida 2 e articula com a medida 1 e a medida 3 do referido plano, o acompanhamento em proximidade da implementação do projeto.
A monitorização é feita no final de cada período, com um relatório sucinto das atividades desenvolvidas, havendo ainda um acompanhamento mensal.
No final do ano, far-se-á um relatório do curso do projeto.
6. Oferta educativa em 2017-18
A oferta educativa do Agrupamento é diversificada e abrange todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao ensino secundário e visa responder às necessidades dos alunos nas suas diferentes etapas de desenvolvimento. A oferta educativa em funcionamento no ano letivo 2017/2018 é a seguinte:
|Nível de Ensino |Oferta Educativa |
|Pré-Escolar |
|1º Ciclo |
| |Básico Regular |
|2º Ciclo |Educação para a Cidadania |
| |Básico Regular |
|3º Ciclo |Educação para a Cidadania |
| |Ensino Regular: |
|Ensino Secundário |- Cursos Científico-Humanísticos: |
| | * Ciências e Tecnologias |
| | * Línguas e Humanidades |
| | Ensino Profissional: |
| |-Técnico de Energias Renováveis (2015/2018) |
| |- Técnico de Turismo Ambiental e Rural (2015/2018) |
| |-Técnico de Restauração - variante Cozinha/ Pastelaria (2016/2019) |
| |- Técnico de Restauração - variante Restaurante/Bar (2016/2019) |
| |- Técnico de Multimédia (2016/2019) |
| |- Técnico de Restauração - variante Cozinha/ Pastelaria (2017-2020) |
| |- Técnico de Multimédia (2017-2020) |
| |- Técnico de Turismo Ambiental e Rural (2017-2020) |
O desenho curricular/carga horária dos diferentes ciclos/cursos consta nos normativos legais onde se enquadram. Será publicitado anualmente na página online do Agrupamento. No caso dos cursos profissionalizantes, o desenho curricular/distribuição da sua carga letiva, encontrando-se também esta informação no dossiê técnico-pedagógico referente a cada curso/turma.
As alterações à oferta formativa ocorrida em cada ano serão colocadas em adenda a este Projeto Educativo.
No ano letivo 2017/2018, o Agrupamento oferece aos alunos do 1º , 2º e 3º ciclos (7º ano), a disciplina de Educação para a Cidadania, como oferta complementar. Com esta oferta, pretende-se desenvolver a formação pessoal e social dos alunos e melhorar a qualidade das suas aprendizagens, tendo em vista a construção de uma cidadania efetiva e responsável e a plena participação na vida democrática. No 3º ciclo, os alunos têm como Oferta de Escola as disciplinas de Educação Tecnológica e Educação Musical.
Estando o Agrupamento inserido no projeto piloto de flexibilidade e autonomia curricular, as turmas do 1º ano de escolaridade têm a sua estrutura curricular adaptada ao que se encontra disposto no Despacho nº 5908/2017, de 5/07.
No contexto do desenvolvimento das competências transversais para o Século XXI estão a ser desenvolvidos os seguintes projetos da Direção Geral de Educação:
- Programação no 1º Ciclo (todas as turmas do 3º e 4º anos);
- Vários projetos eTwinning de caráter transdisciplinar;
- O projeto Apps 4 Good, que tem o apoio, entre outros parceiros, da Câmara Municipal de Sátão, visando uma criação de aplicações informáticas para dar resposta a problemas da comunidade.
O Agrupamento desenvolve, ainda, no âmbito do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar o Projeto “Ensina-me a estudar” nas três turmas do 1ºano da EB1 de Sátão.
O Agrupamento tem ainda participado, anualmente, na iniciativa Dia da Internet Mais Segura, dinamizando ações de sensibilização sobre segurança na Internet, atividades e projetos com várias turmas.
Estes projetos têm em vista o desenvolvimento de competências digitais, a capacidade de comunicar em língua estrangeira e possibilitar uma abordagem do ensino e aprendizagem abertos às exigências do século XXI.
Sempre que existem propostas de projetos que implicam o desenvolvimento de competências transversais, o Agrupamento está aberto a participar dos mesmos envolvendo o máximo número de alunos que é possível.
7. Atividades de Enriquecimento Curricular/Ocupação plena dos tempos livres
Além da oferta educativa formal, funcionam no Agrupamento, alguns clubes e desenvolvem-se projetos que proporcionam aos alunos oportunidades de valorização pessoal, de solidariedade, de trabalho conjunto e de inovação escolar, constituindo dispositivos de consolidação e de enriquecimento das aprendizagens curriculares, ao mesmo tempo que se assumem como formas de educação para uma cidadania mais informada e participativa. Destes clubes, destaca-se o Clube Europeu que, permitindo aos alunos uma aprendizagem dinâmica das línguas estrangeiras, tem mantido viva a abertura da escola, aos valores da construção europeia, pelo intercâmbio com outras escolas a nível europeu e até de outros continentes. Nele são desenvolvidos projetos no âmbito das ações da Comissão Europeia, da rede eTwinning e Erasmus+. Existem ainda outros clubes, como por exemplo: Clube de Música, clube Reciclar com criatividade, associado à Loja Solidária, importantes no desenvolvimento de competências sociais, estéticas e artísticas.
Os alunos de francês participam com bons resultados nos exames externos DELF, contribuindo esta iniciativa para um incremento da importância da língua francesa.
Neste conjunto de atividades insere-se também o Desporto Escolar, dinamizado pelo grupo de Educação Física e que integra alunos de todos os escalões etários. Quer o Desporto Escolar, quer as atividades desenvolvidas no âmbito de projetos eTwinning têm sido objeto de diversos prémios.
O Grupo de Recrutamento de Educação Especial, em articulação com os outros docentes do Agrupamento e dentro dos horários disponíveis, desenvolve os seguintes clubes e projetos: Clube Reciclarte, Projetos Abraçar a Diferença - Voluntariado, Lavandaria Pedagógica, Cozinha Pedagógica, Musicoterapia, Hipoterapia, Cinoterapia, Natação e Boccia.
Existem ainda outros projetos que dinamizam os alunos do agrupamento e outros membros da comunidade escolar, nomeadamente o Projeto Escola Solidária, o Parlamento dos Jovens e o Projeto Saberes e Sabores Solidários.
O Agrupamento, em parceria com a CIM Dão Lafões desenvolve também junto dos alunos projetos no âmbito da educação para o empreendedorismo, tendo como meta envolver todos os ciclos de ensino em projetos de empreendedorismo.
As Bibliotecas Escolares (BE) estão integradas na Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e o seu serviço é assegurado por duas professoras bibliotecárias, coadjuvada por uma equipa indicada pelas próprias e que deve ser constituída por professores que, preferencialmente, disponham de competências nos domínios pedagógico, de gestão de projetos, de gestão da informação, das ciências documentais e das tecnologias de informação. A este serviço estão afetos assistentes operacionais, de preferência com formação na área das bibliotecas escolares. As equipas realizam uma autoavaliação sistemática, baseada na recolha de evidências.
As bibliotecas são inclusivas e abertas à comunidade e pretendem ser um espaço agregador de conhecimento, recursos diversificados e implicados na mudança de práticas educativas, no suporte das aprendizagens, no apoio ao currículo, no desenvolvimento da literacia da informação, tecnológica e digital, na formação de leitores críticos e na construção da cidadania.
Desenvolvem atividades direcionadas aos diversos níveis de ensino na dimensão cognitiva e procedimental e também na dimensão valorativa e atitudinal, que oriente a ação dos jovens no uso da informação, no processo de aprendizagem, na aquisição do conhecimento e no relacionamento com o mundo que os rodeia de acordo com as competências traçadas no Perfil dos alunos para o século XXI, à saída da escolaridade obrigatória.
8. A dimensão europeia da Educação
Tendo em conta a necessidade de responder cada vez melhor às exigências do mundo global e à necessidade de cultivar nos alunos os valores da democracia, do pluralismo e da tolerância, o Agrupamento tem proporcionado aos alunos diversas experiências de encontro intercultural através de projetos e viagens de intercâmbio, bem como através da utilização das NTIC que permitem conectar alunos e professores em diferentes lugares da Europa e do mundo em torno de projetos comuns.
O Agrupamento devido aos projetos existentes, tem alunos e docentes em mobilidade noutros países europeus, a fim de enriquecer o seu currículo e proporcionar uma aprendizagem das línguas e das culturas em contexto real.
PARTE III: ORIENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Projeto de Flexibilidade e Autonomia Curricular - Critérios de natureza curricular / organização e gestão pedagógica
a) De modo a promover uma maior igualdade de oportunidades para todos os alunos, incluindo aqueles que fazem parte de turmas mistas, é definido que todas as turmas do 1º Ciclo com alunos no 1º ano integram o projeto.
b) A fim de criar as melhores condições de implementação do projeto curricular de turma nas turmas que integram o projeto, é atribuído um docente de apoio socioeducativo (no 1º Ciclo), dentro dos horários disponíveis entre docentes do 1º Ciclo colocados no agrupamento.
c) Ao longo do ano, e porque as atividades lúdicas e expressivas são parte integrante do currículo do 1º Ciclo, as turmas beneficiarão de um docente para o apoio à Educação Física.
d) Os Planos Curriculares de Turma serão elaborados pelos docentes titulares de turma, no 1º Ciclo, ou pelo Conselho de Turma nos restantes ciclos e níveis de ensino, em articulação horizontal, de modo a possibilitar o trabalho de equipa entre docentes, a aprendizagem entre pares, e a articulação dos recursos humanos e materiais da escola e da comunidade educativa.
e) A aprovação dos Planos Curriculares de Turma no Conselho Pedagógico, obedece a condições que devem garantir a sua eficácia:
• Conhecimento das características da turma e dos seus alunos.
• Articulação entre as aprendizagens essenciais e o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória.
• Organização dos conhecimentos e competências em atividades significativas que permitam aos alunos a construção de materiais e documentos, fazendo dos alunos protagonistas das suas aprendizagens.
• Integração das atividades no PAA do Agrupamento, acolhendo o tema integrador do ano letivo em vigor.
• As atividades inseridas nos Domínios de Autonomia Curricular apresentam atividades que aglomeram transversalmente conhecimentos, atitudes e competências promovidas pelas várias áreas disciplinares.
2. Orientações para a constituição de turmas
A constituição de turmas nos diferentes níveis de ensino tem sempre por base a legislação em vigor, podendo o Conselho Pedagógico ou outras estruturas de Coordenação Educativa e de Supervisão Pedagógica propor aspetos relevantes para essa constituição. É um momento chave para a resolução ou prevenção de situações de insucesso e de indisciplina. Será sempre necessário que se faça com um máximo conhecimento das características dos alunos.
2.1. Orientações para o Pré-escolar:
Critérios de admissão no jardim-de-infância
1. Na matrícula de crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar devem ser observadas, sucessivamente, as seguintes prioridades:
1.º Crianças que completem os cinco anos de idade até 31 de dezembro;
2.º Crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de acordo com o artigo 19.º do decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro;
3.º Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da lei n.º 90/2001, de 20 de agosto;
2. Cumulativamente, e como forma de desempate em situação de igualdade, devem ser observadas as seguintes prioridades:
1º Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido;
2º Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24.º do decreto-lei n.º 542/79, de 31 de dezembro;
3º Crianças cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24.º do decreto -lei n.º 542/79, de 31 de dezembro.
3. Na renovação de matrícula na educação pré-escolar deve ser dada prioridade às crianças que frequentaram no ano anterior o estabelecimento de educação que pretendem frequentar, aplicando-se sucessivamente as prioridades definidas nos números anteriores.
Critérios de constituição dos grupos
1º Nos jardins-de-infância de lugar único o educador assumirá o grupo, constituído segundo os critérios de prioridade definidos nos nºs 3, 4, e 5 do artigo 4º do despacho normativo nº7-B/2015 de 7 de maio e no artigo 9º do mesmo despacho.
Devem ainda ser observados os critérios de desempate estabelecidos no nº2 do artigo 9º do despacho acima referido.
2º Nos jardins-de-infância com dois ou mais lugares, os grupos serão preferencialmente heterogéneos, salvaguardando a distribuição equitativa das crianças de diferentes composições etárias e género.
2.2. Orientações para o 1º Ciclo:
Critérios de constituição de turma no 1º ciclo
De acordo com a legislação em vigor, os critérios de constituição de turmas no primeiro ciclo são os seguintes:
1º As crianças com NEE têm opção de horário, desde que cumpridas as condições previstas na lei;
2º Manutenção na mesma turma de um número mínimo de crianças que frequentaram a mesma turma no jardim-de-infância, sendo que, depois de divididas, esse número não deve ser inferior a 4 crianças;
3º Distribuição equitativa, tanto quanto possível, pelas turmas, das crianças que fazem 6 anos entre 15 de setembro e 31 de dezembro, depois de salvaguardadas as condições de aceitação da sua matrícula existentes na lei;
4º Manutenção de equilíbrio em termos de número de alunos por género na turma;
5º Crianças com irmãos a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino em que o aluno se matricula, com horário igual ao que é pretendido;
6º Crianças que, com 6 anos até 15 de setembro do ano letivo, frequentaram jardins-de-infância públicos, situados na mesma localidade, em que se insere a escola do 1º CEB, em que se matriculam;
7º Crianças que frequentaram jardins-de-infância particulares pertencentes à freguesia onde se situa a Escola e que completem os seis anos de idade até 15 de setembro;
8º Crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, tendo prioridade os alunos mais velhos;
9º Residência ou atividade profissional dos pais /encarregados de educação na localidade;
10º Desempate: Ordem de inscrição, dando preferência ao aluno que se inscreveu primeiro.
Distribuição das turmas do 1º ciclo
As turmas serão distribuídas pelos professores de acordo com os seguintes critérios:
1. O professor ficará com a turma dando continuidade ao trabalho desenvolvido.
2. Cada professor lecionará apenas um ano letivo, sempre que possível.
3. No caso de escolas com dois lugares, cada professor ficará preferencialmente com dois anos de escolaridade, salvaguardando a continuidade e a distribuição equitativa dos alunos por turma.
4. No caso de lugar único o professor assumirá a turma com os anos de escolaridade existentes.
2.3. Orientações gerais nos restantes ciclos e níveis de ensino
Critérios gerais de constituição de turmas
A constituição de turmas nos diferentes níveis de ensino deve ter em conta os seguintes parâmetros:
a) - os critérios adotados devem ser sempre de carácter pedagógico;
b) - na distribuição dos alunos, devem ser atendidas as orientações fornecidas pelo professor/educador titular de Turma/Grupo e pelo Conselho de Turma. Os alunos retidos e/ou problemáticos devem ser distribuídos de forma equilibrada pelas diferentes turmas;
c) - evitar a concentração de alunos com retenções na mesma turma ou, caso se opte por esta via, devem ser tomadas medidas específicas, nomeadamente no que diz respeito ao número de alunos;
d) - se numa turma forem retidos mais que um aluno, estes alunos devem manter-se juntos na nova turma, sempre que possível, desde que não haja indicação em contrário do professor titular da Turma ou do Conselho de Turma;
e) - ao longo de cada ciclo não deve ser, sempre que possível, alterada a constituição da turma inicialmente estabelecida;
f) - os alunos podem excecionalmente mudar de turma, desde que por razões de natureza pessoal venham individualmente a beneficiar com tal mudança. Estes casos devem ser apreciados pelo Conselho de Turma ou Conselho de Ciclo respetivos e enviados à consideração da Diretora, sob a forma de requerimento;
g) - na constituição das turmas de primeiro ano deve procurar manter-se os grupos provenientes da educação pré-escolar, salvo recomendação em contrário do educador responsável por esses alunos no ano letivo anterior. Não se verificando a condição anterior, os alunos serão agrupados por proximidade de residência;
h) - na constituição das turmas do 7º ano de escolaridade há ainda a ter em conta a opção da Língua Estrangeira;
i) - respeitar, sempre que possível, as opções dos alunos nas 1ª e 2ª línguas estrangeiras e na opção artística no 9º ano;
j) - o número de alunos por turma, bem como o número de alunos de educação especial por turma, será de acordo com a lei em vigor;
k) - no que diz respeito à constituição de turmas do ensino secundário no décimo ano, estas serão constituídas de acordo com as escolhas dos cursos efetuadas pelos alunos, no respeito pelos normativos em vigor, no que respeita ao número de alunos por turma e opção;
l) - no décimo primeiro e no décimo segundo anos deverão manter-se os grupos turma de origem, salvo indicação em contrário por parte do Conselho de Turma, devidamente justificada, ou se se verificar a necessidade de junção de grupos turma, devido ao número de alunos ser inferior ao permitido por lei. Sempre que possível, deve proporcionar-se aos alunos que têm disciplinas em atraso a sua frequência no décimo e/ou décimo primeiro ano, o que fica dependente da existência de vaga e da possibilidade de elaboração conjunta do horário;
m) - a fim de viabilizar/rentabilizar o funcionamento de uma disciplina de opção, admite-se a junção de um ou mais grupos turma, de acordo com a legislação em vigor;
n) - Em caso de desempate na distribuição dos alunos pelas escolas ter-se-á em conta: 1º - Proximidade geográfica da escola à residência; 2º - Continuidade pedagógica.
3. Orientações para a elaboração dos horários das turmas
- as turmas devem ter, sempre que possível, duas tardes livres ;
- dar prioridade aos tempos da manhã;
- distribuir o horário da manhã de forma a permitir que todas as disciplinas tenham aulas de manhã, pelo menos uma vez por semana;
- o período entre as 12h e as 13:30h deve ser libertado de aulas, sempre que possível, para permitir a marcação de apoios;
- a tarde de quarta- feira é reservada para o desporto escolar e outras atividades.
4. Orientações curriculares para alunos com NEE
As orientações gerais e aplicabilidade das medidas educativas para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente encontram-se definidas no Decreto- lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, bem como em legislação subsidiária.
Deve ainda ser observado o seguinte:
Caso se decida que o aluno necessita de intervenção no âmbito da educação especial, o Relatório Técnico-Pedagógico (RTP) deverá explicar as razões que determinam as necessidades educativas especiais e a sua tipologia, bem como as respostas e medidas educativas a adotar que servirão de base à elaboração do Programa Educativo Individual (PEI). Confirmada a anuência do encarregado de educação, o RTP será homologado pelo diretor. Este relatório fará parte integrante do processo individual do aluno. O processo de avaliação deverá ficar concluído 60 dias após a referenciação, com a aprovação do PEI pelo diretor.
Caso se considere, uma vez analisada toda a informação disponível, que o aluno não apresenta necessidades educativas que exijam uma intervenção no âmbito da educação especial, dever-se-á proceder ao encaminhamento desta situação para os apoios disponibilizados pelo Agrupamento que mais se adequem à situação, o que virá registado no RTP.
• O PEI é elaborado, conjunta e obrigatoriamente, pelo docente responsável pelo grupo ou turma ou pelo diretor de turma, dependendo do nível de educação ou ensino que o aluno frequenta, pelo docente de educação especial e pelo encarregado de educação;
• A elaboração e aprovação do PEI deverá decorrer no prazo máximo de 60 dias após a referenciação, dando-se início à sua implementação. O coordenador do Programa Educativo Individual é o educador de infância, o professor do 1.º ciclo ou o diretor de turma a quem esteja atribuído o grupo ou a turma que o aluno integra;
• Para que o PEI possa ser implementado tem necessariamente que existir uma autorização expressa do encarregado de educação, consubstanciada no próprio PEI, ser aprovado por deliberação do Conselho Pedagógico e homologado pelo diretor;
• A avaliação dos resultados obtidos pelo aluno com a aplicação das medidas estabelecidas no Programa Educativo Individual tem, obrigatoriamente, de ser realizada em cada um dos momentos de avaliação sumativa interna do Agrupamento e consubstanciada num relatório no final do ano letivo, Relatório Circunstanciado, conforme determina o artigo décimo terceiro do Decreto-Lei número 3/2008, de sete de janeiro.
• O PEI deve ser assinado por quem o elabora, pelos técnicos responsáveis e por todos os elementos do Conselho Turma. Caso os alunos beneficiem de um Currículo Específico Individual (CEI), os professores que não são responsáveis pelas respostas educativas a aplicar, não assinam o respetivo CEI, embora dele tomem conhecimento enquanto elementos do Conselho de Turma;
• Quando existem parcerias, no caso dos alunos com CEI, os profissionais da área/ trabalho/comunidade não assinam o PEI, uma vez que a articulação é feita entre o docente de educação especial e o diretor de turma;
• O professor de educação especial, de acordo com o Regulamento Interno, tem assento nos conselhos das turmas que integrem alunos com PEI.
4.1. Procedimentos de referenciação e avaliação
A referenciação é feita à Diretora do Agrupamento de escolas da área de residência. A formalização da referenciação é feita através do preenchimento de um formulário disponibilizado pelo Agrupamento e no qual se regista o motivo da referenciação, informações sumárias sobre o aluno e se anexa toda a documentação que se considere importante para o processo de avaliação.
A Diretora solicita ao Departamento de Educação Especial e aos Serviços de Psicologia e Orientação a avaliação do aluno referenciado e a elaboração do respetivo relatório técnico-pedagógico.
A avaliação é realizada por uma equipa pluridisciplinar, docentes de educação especial, professores do grupo, turma ou disciplina e elementos dos Serviços Especializados de Apoio Educativo. Quando se justifique, poderá ser solicitada a participação de outros serviços ou profissionais. Os pais ou encarregado de educação devem também integrar a equipa, A avaliação envolve três fases distintas: recolha de informação pertinente; análise conjunta da informação; tomada de decisão.
A atribuição de qualificadores, utilizando a checklist, a cada uma das categorias de CIF e CIF-CJ selecionadas, permitirá caracterizar o perfil de funcionalidade do aluno. Para além da checklist, o RTP deverá incluir uma síntese descritiva dos resultados da avaliação.
O perfil de funcionalidade do aluno permitirá à equipa decidir da necessidade, ou não, da aplicação de medidas educativas no âmbito da educação especial e equacionar quais as medidas educativas mais adequadas a cada situação em particular.
5. Articulação curricular
A articulação entre os ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada ciclo a função de completar, aprofundar e alargar o ciclo anterior, numa perspetiva de unidade global do ensino. A articulação vertical e horizontal do currículo, no sentido de potenciar a continuidade e o efeito cumulativo das aprendizagens precedentes sobre as posteriores, numa lógica de sequencialidade progressiva, é da responsabilidade dos Departamentos e Conselhos de Grupos Disciplinares. A operacionalização dessa articulação é feita a nível de competências, conteúdos, atividades do PAA e/ou instrumentos de avaliação.
Deve constar dos dossiês e/ou Pastas do Google Drive dos Departamentos e de Grupos Disciplinares, respetivamente, a articulação interciclos e interdisciplinar.
As reuniões de articulação entre ciclos e entre disciplinas realizam-se no início do ano letivo.
|Formas de articulação |
| Interciclos/ |- Pré-Escolar e 1º Ciclo - Reuniões no final de cada período e coincidentes com os períodos de avaliação |
|articulação vertical |estipulados para os outros níveis de ensino, com o objetivo de permitir a articulação do processo avaliativo |
| |e garantir o acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso entre estes ciclos. |
| | |
| |- Reuniões dos diretores de turma do 5º ano, bem como dos docentes de Português e Matemática/CN, com os |
| |docentes do 4º ano do ano anterior, no início de cada ano letivo; |
| | |
| |- Reuniões dos docentes do 4º ano com os delegados do 5 ºano, no início do ano letivo, para articular |
| |estratégias no âmbito comportamental e curricular; |
| | |
| |- Reunião entre os docentes do 6º ano e os do 7º ano, no início do ano letivo, para articular estratégias no |
| |âmbito comportamental e curricular; |
| | |
| |-Reuniões dos educadores de infância com os professores do 1º ano, no início do ano letivo; |
| | |
| |- Avaliação diagnóstica para as turmas. Nos anos iniciais de cada ciclo, a avaliação diagóstica servirá para |
| |reflexão e análise das dificuldades detetadas e elaboração de um documento para dar conhecimento sobre a |
| |situação escolar atual dos alunos aos anos precedentes, sendo objeto de cuidadosa reflexão no CT sobre as |
| |estratégias a aplicar para colmatar as dificuldades encontradas. |
| | |
| Disciplinar |A realizar no início de cada ano letivo entre professores de diferentes anos de escolaridade para: |
| |- Análise dos conteúdos do programa e das relações existentes entre eles. |
| |- Listagem de aprendizagens essenciais. |
| |- Definição de critérios gerais para a organização e sequenciação dos conteúdos e atividades. |
| |- Elaboração das planificações; |
| |- Organização dos Testes Comuns; |
| |- Elaboração de testes, matrizes e grelhas de correção. Análise dos resultados de final de período. |
| |- Planificação de medidas de recuperação com vista à melhoria dos resultados. |
|Interdisciplinar |Atividades do PAA. |
| |Atividades conjuntas planificadas no PCT, em particular, estratégias de intervenção para a melhoria de |
| |resultados e Visitas de Estudo. |
|No Departamento |Reflexão sobre a gestão do processo ensino/aprendizagem de forma a definir estratégias de atuação. |
| | |
| |Avaliação sistemática das práticas. |
| |Promoção de formas de comunicação que permitam uma verdadeira participação e parceria. |
| | |
| |Valorização da troca de experiências e opiniões que sugiram novas estratégias de trabalho, com vista à |
| |melhoria da atuação conjunta. |
PARTE IV: ARTICULAÇÃO ENTRE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E PAA
A Planificação Estratégica do Agrupamento tem em conta os recursos existentes para as ações definidas, no sentido de responder aos objetivos que se encontram presentes nos Compromissos enumerados na Carta de Missão.
Esta Planificação Estratégica pretende-se flexível e aberta às mudanças emergentes do quotidiano e às necessidades que o dia-a-dia do Agrupamento for sentindo.
Entendemos que os compromissos definem objetivos e metas prioritárias de âmbito suficientemente amplo a poder enquadrar as adaptações que se afigurarem fundamentais em cada momento para o Agrupamento. Por isso, os quadros que se seguem indicam as estratégias, a operacionalização e a monitorização a efetuar, sendo, no entanto, suscetíveis de alteração.
|DIMENSÃO 1: CIENTÍFICO-PEDAGÓGICA |COMPROMISSOS DA DIRETORA |
|Objetivo central – Educar para o sucesso/Promover a qualidade das aprendizagens e o | |
|sucesso educativo. |4º - Promover a autorreflexão em todos os |
| |domínios da vida organizacional e a melhoria |
|Objetivos Gerais |contínua dos resultados dos alunos e da |
| |organização. |
|Fomentar uma cultura de qualidade, responsabilidade e rigor entre diferentes agentes | |
|educativos; |6º - Desenvolver estratégias de formação que |
| |abranjam todos os membros da comunidade |
|Promover a melhoria dos resultados, garantindo a igualdade de oportunidades de sucesso |escolar, criando hábitos de autoformação |
|educativo e escolar; |permanente. |
| | |
|Combater o absentismo e o abandono escolar; | |
| | |
|Promover e incentivar a implementação de percursos educativos diversificados. | |
|Objetivos estratégicos |Ações |Metas/Resultados |
| | |esperados |
|A.1 – Promover a reflexão e o |Promoção e dinamização de ações de formação para o |Mudanças nas práticas docentes com vista à adoção |
|envolvimento na construção do |pessoal docente na área científico-pedagógica. |de metodologias centradas nos alunos; |
|conhecimento e no seu uso na | | |
|melhoria das práticas | |Partilha de conhecimento através da publicação de |
| | |artigos ou relatórios e partilha de experiências. |
|A.2- Fomentar a cooperação |Formação de equipas pedagógicas para a identificação| |
|entre as diferentes estruturas |das dificuldades de aprendizagem dos alunos e a |Maior articulação do trabalho entre os docentes. |
|educativas |definição de estratégias de recuperação; | |
| | |Reforço da partilha de práticas e materiais |
| |Formação de equipas multidisciplinares e |pedagógicos. |
| |multidepartamentais para a construção de | |
| |instrumentos facilitadores da interdisciplinaridade | |
| |e da articulação horizontal e vertical; | |
| | | |
| |Elaboração de planos específicos para responder às | |
| |necessidades dos alunos; | |
|A.3- Fomentar a melhoria das |Integração de metodologias ativas nas planificações |Generalização da implementação de metodologias |
|aprendizagens dos alunos |(trabalho de projeto, aulas experimentais) |ativas. |
|A.4- Reforçar uma cultura de |Aplicação e reajustamento permanente do modelo de |Avaliação do impacto do trabalho desenvolvido pelo|
|autoavaliação ao nível das |autoavaliação existente com vista à melhoria |Agrupamento na comunidade. |
|diversas estruturas de gestão |contínua do desempenho organizacional; | |
|pedagógica, que permita avaliar| |Envolvimento da comunidade educativa na avaliação |
|os resultados alcançados com as|Construção e reajustamento contínuos dos planos de |das atividades desenvolvidas. |
|atividades dinamizadas no |melhoria; | |
|âmbito do Plano Anual de | | |
|Atividades |Consulta dos vários agentes da comunidade educativa | |
| |sobre o impacto das atividades desenvolvidas na | |
| |comunidade. | |
|B.1- Melhorar os resultados |Elaboração dos horários dos alunos de acordo com a |Obtenção de uma taxa de sucesso igual ou superior |
|escolares a todas as |natureza das disciplinas; |a 90% no 1º Ciclo, de 90% no 2º Ciclo, de 85% no |
|disciplinas, de acordo com os | |3º Ciclo e de 70% no ensino secundário. |
|planos de melhoria dos diversos|Coadjuvância em turmas que apresentem maior taxa de | |
|grupos de recrutamento. |insucesso; |Redução do diferencial entre a CIF e a CE no |
| | |ensino básico, no mínimo de meio ponto percentual |
| |Dinamização de Testes Comuns; |(0,5). |
| | | |
| |Articulação entre a Direção, o SPO e os DT de modo a|Redução do diferencial entre a CIF e a CE no |
| |facilitar as escolhas vocacionais e profissionais |ensino secundário, para um máximo de 3 valores. |
| |dos alunos; | |
| | |Aumento da taxa de sucesso nos exames nacionais. |
| |Construção de provas de avaliação, tendo por | |
| |referência a estrutura e a tipologia de atividades |Aumento em cada ano de pelo menos 1% na taxa de |
| |propostas nos exames nacionais; |sucesso dos cursos profissionalizantes. |
| | | |
| |Definição dos critérios de avaliação dos testes, em |Aproximação ou superação da média de classificação|
| |sede de grupo de recrutamento e/ou departamento |de exame à média nacional em cada uma das |
| |curricular, de forma a aproximá-los dos critérios |disciplinas do ensino básico e secundário. |
| |aplicados nos exames nacionais; | |
| | | |
| |Condução dos alunos para a sala de estudo ou | |
| |biblioteca para a realização de trabalhos de grupo | |
| |ou para o apoio ao estudo; | |
| | | |
| |Organização de apoios para responder às necessidades| |
| |de aprendizagem identificadas pela avaliação | |
| |diagnóstica; | |
| | | |
|B.2- Reconhecer e valorizar o |Cerimónia de entrega dos certificados de mérito e de|Valorização do trabalho, esforço e rigor. |
|mérito, a dedicação e o esforço|excelência; | |
|no trabalho. | | |
| |Cerimónia de entrega dos diplomas de conclusão do | |
| |ensino secundário; | |
| | | |
| |Divulgação, na página do Agrupamento, jornal escolar| |
| |ou outros meios, das boas práticas dos docentes e | |
| |dos trabalhos meritórios dos alunos. | |
|B.3- Definir, diversificar e |Diversificação das formas de avaliação e das |Melhoria das aprendizagens dos alunos com mais |
|implementar estratégias |estratégias de superação das dificuldades; |dificuldades. |
|concertadas para apoiar os | | |
|alunos na superação das |Implementação de estratégias e instrumentos de | |
|dificuldades identificadas. |autorregulação das aprendizagens que permitam aos | |
| |alunos apreciar e melhorar os seus desempenhos. | |
|B.4- Fomentar a leitura e as |Encaminhamento dos alunos para a sala de | |
|literacias para a construção do|estudo/biblioteca para a realização de atividades |Aumento da frequência da Biblioteca por parte dos |
|conhecimento e da capacidade de|escolares quando as faltas dos docentes são |alunos. |
|comunicar. |previstas. | |
| | |Aumento dos hábitos de leitura, de trabalho e de |
| |Participação nos Concursos Nacionais de Leitura. |estudo. |
| | | |
| |Participação nos projetos da Biblioteca Escolar. |Aumento da participação dos alunos nos projetos da|
| | |Biblioteca Escolar. |
| |Desenvolvimento de atividades de intercâmbio escolar| |
| |entre alunos de diferentes países. |Aumento do número de alunos a participar em |
| | |projetos/programas/atividades de intercâmbio |
| | |escolar. |
| | | |
| | | |
|B.5- Promover a eficácia das |Gestão eficaz das atividades de apoio educativo. |Aumento da eficácia das medidas de apoio |
|ofertas socioeducativas de | |educativo. |
|apoio aos alunos. |Prestação de apoios a alunos para os quais o | |
| |Português não é a Lingua Materna, de forma a | |
| |facilitar a integração na vida escolar e a garantir |Articulação da oferta curricular com os objetivos |
| |as condições necessárias ao seu sucesso escolar. |de aprendizagem e sucesso escolar dos alunos. |
| | | |
| |Desenvolvimento de atividades que facilitem a |Diversificação das respostas de apoio dadas aos |
| |inclusão dos alunos com dificuldades |alunos com dificuldades ou de Português Língua Não|
| |socioeconómicas. |Materna. |
| | | |
| |Elaboração e aplicação de um plano pedagógico | |
| |individual para os alunos com dificuldades. | |
|B.6-Desenvolver processos | | |
|diferenciados e flexíveis de |Implementação de medidas de diferenciação | |
|ensino/aprendizagem que |pedagógica, de flexibilização curricular e de | |
|maximizem o potencial dos |adequação dos critérios de avaliação, tendo por | |
|alunos com NEE (necessidades |referência os estilos e as características de |Melhoria dos resultados escolares dos alunos com |
|educativas especiais) |aprendizagem dos alunos com NEE. |NEE. |
| | | |
| |Colaboração com os serviços especializados para | |
| |maximizar o potencial dos alunos com NEE. | |
| | | |
| |Desenvolvimento de atividades que promovam a | |
| |inclusão dos alunos com NEE. | |
|C.1 – Reduzir a taxa de |Reforço das tutorias como estratégia para o |Generalização do serviço de tutoria. |
|abandono escolar e de |acompanhamento de casos problemáticos e/ou situações| |
|absentismo |de risco; |Fixação da Taxa de abandono escolar abaixo de 1% |
| | |em relação à média dos dados apurados nos últimos |
| |Criação de mecanismos e estruturas que permitam |5 anos, implementando medidas conducentes a |
| |identificar, avaliar e acompanhar os alunos em |atingir os 0%. |
| |situação de risco; | |
| |Contacto regular com os EE (encarregados de |Reduzir a percentagem de anulações de matrícula. |
| |educação) ou outros familiares, de forma a prevenir | |
| |situações de risco de abandono e atuar em tempo útil| |
| |para solucionar possíveis casos de abandono; | |
| | | |
| |Encaminhamento e acompanhamento dos alunos em | |
| |situação de risco de abandono pela equipa | |
| |multidisciplinar. | |
| | | |
| |Colaboração com o NACJR (Núcleo de Apoio às Crianças| |
| |e Jovens em Risco), a CPCJ (Comissão de Proteção de | |
| |Crianças e Jovens) e o Gabinete de Apoio ao Aluno | |
| |(GAL) na identificação e resolução de problemas | |
| |relacionados com o absentismo e o abandono escolar. | |
|D.1- Contribuir para o aumento |Diversificação das atividades de complemento | |
|da diversidade e da qualidade |curricular, dando prioridade a clubes e projetos que|Reforço da oferta de complemento curricular. |
|das atividades de |contribuam para a melhoria das aprendizagens e | |
|enriquecimento e complemento |promovam aprendizagens enriquecedoras. |Reforço das aprendizagens curriculares. |
|curricular de forma a abranger | | |
|diferentes áreas de interesse e| | |
|contribuir para o reforço das | | |
|aprendizagens. | | |
| |Continuidade das ações de formação/informação |Melhoria do impacto e do apoio da escola na |
|D.2- Proporcionar percursos |dinamizadas pelos SPO. |definição do projeto de vida dos alunos. |
|escolares de sucesso, | | |
|garantindo a qualidade das |Diversificação da oferta educativa para responder às|Aumento da adequação das respostas da oferta |
|aprendizagens na perspetiva de |necessidades da comunidade educativa. |formativa às características e motivações dos |
|continuação de estudos e/ou da | |alunos. |
|inserção na vida ativa |Manutenção da Feira de Informação Escolar e | |
| |Profissional. |Impacto positivo das medidas de apoio e |
| | |flexibilização curricular aos alunos com NEE. |
| |Implementação de mecanismos de informação e | |
| |divulgação de diferentes percursos alternativos, | |
| |nomeadamente através da página da internet do | |
| |Agrupamento, da publicitação de panfletos, entre | |
| |outros. | |
| | | |
| |Construção de Programas Educativos Individuais, de | |
| |Currículos Específicos Individuais e de Planos | |
| |Individuais de Transição, respeitando e respondendo | |
| |às especificidades de cada aluno com NEE. | |
|DIMENSÃO 2:DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO ALUNO |COMPROMISSOS DA DIRETORA |
|Objetivo central – Construir a escola como espaço de Educação para a Cidadania.| 1º - Construir um bom clima relacional baseado no |
| |trabalho e no respeito pelas leis em vigor. |
|Objetivos gerais | |
| |6º - Desenvolver estratégias de formação que abranjam |
|Garantir um clima de escola propício ao processo de ensino e aprendizagem; |todos os membros da comunidade escolar, criando |
| |hábitos de autoformação permanente. |
|Fomentar a educação para a saúde; | |
| | |
|Fomentar a educação ambiental; | |
| | |
|Fomentar o desenvolvimento de competências solidárias e interculturais; | |
| | |
|Promover atitudes de respeito e de utilização segura da Internet; | |
| | |
|Fomentar o desenvolvimento de competências associadas ao Desenvolvimento | |
|Pessoal e Autonomia dos alunos; | |
| | |
|Desenvolver a sensibilidade estética e artística dos alunos. | |
| | |
| | |
| | |
| | |
|Objetivos Estratégicos |Ações |Metas/Resultados |
|A.1- Contribuir para um clima de trabalho |Desenvolvimento de atividades disciplinares, | |
|colaborativo e de respeito mútuo entre os |multidisciplinares, culturais e desportivas que envolvam | |
|agentes educativos. |toda a comunidade educativa. | |
| | | |
| |Incremento da articulação intra e interdepartamental, | |
| |nomeadamente através do desenvolvimento conjunto de ações | |
| |do Plano Anual de Atividades. | |
| | |Melhoria do clima de trabalho, |
| |Criação de momentos de encontro na comunidade educativa |colaboração/cooperação. |
| |para apresentação de trabalhos e divulgação de sucessos | |
| |(entregas de prémios, escola aberta, publicações, | |
| |exposições…) | |
|A.2-Garantir o respeito dos direitos e |Divulgação do RI à comunidade escolar através da página do | |
|deveres de todos os elementos da comunidade|Agrupamento. | |
|escolar instituídos no Regulamento Interno | |Cumprimento dos deveres |
|(RI) do Agrupamento. |Sessão de informação no âmbito da disciplina de Educação |instituídos no RI. |
| |para a Cidadania no ensino básico. | |
| | | |
| |Tomada de conhecimento do RI, pelos pais e pelos alunos, em| |
| |reunião com o DT no início do ano letivo. |Reforço da responsabilidade |
| | |social de toda a comunidade. |
| |Atuação rigorosa, em conformidade com o RI, em situações de| |
| |comportamentos inadequados. | |
| | |Combate à indisciplina. |
| |Alargamento das competências das tutorias, no sentido de | |
| |fomentar atitudes cívicas de prevenção e combate à | |
| |indisciplina. | |
|B.1-Desenvolver projetos e atividades que |Reforço de ações de formação/sensibilização no âmbito da |Criação de hábitos de vida |
|promovam hábitos de vida saudável. |educação para a saúde e sexualidade. |saudável. |
| | | |
|B.2- Contribuir para um maior e melhor |Promoção de atitudes preventivas no âmbito da saúde, |Aumento da participação dos |
|conhecimento dos factos e componentes que |ambiente, consumo e segurança. |docentes de diversas |
|integram a vivência da sexualidade. | |disciplinas nos projetos de |
| |Elaboração de projetos multidisciplinares de educação |educação sexual de turma. |
| |sexual. | |
| | |Otimização do GAL. |
| |Informação da existência do GAL aos pais e alunos no início| |
| |do ano letivo. | |
|C.1- Promover o respeito pelo ambiente. |Desenvolvimento de clubes/projetos/iniciativas que fomentem|Melhoria das atitudes de |
| |comportamentos de respeito para com o meio ambiente. |respeito pelo ambiente. |
| | | |
| |Promoção do respeito pelo material e equipamento escolar. | |
| | |Diminuição das ocorrências de |
| |Desenvolvimento e aplicação do projeto de segurança |danos no material/equi-pamento |
| |escolar. |escolar. |
|D.1- Favorecer e reforçar o desenvolvimento|Desenvolvimento de atividades que visam a sensibilização |Aumento das atividades de |
|da sensibilidade intercultural. |intercultural e a erradicação de preconceitos sociais e |promoção do conhecimento do |
| |culturais. |património cultural e |
| | |ambiental. |
| | | |
| | | |
| | |Incremento da participação em |
| | |projetos eTwinning e Erasmus+. |
| | | |
| |Dinamização de projetos eTwinning e/ou Erasmus+ que |Aumento das atividades de |
| |fomentem a parceria com escolas de outros países e a |âmbito intercultural. |
| |internacionalização da educação. | |
| | | |
| | | |
| | | |
| |Promoção de atividades que envolvam alunos, professores e | |
| |famílias, de modo a estimular sentimentos de integração e | |
| |pertença à comunidade escolar, local, nacional e | |
| |internacional. | |
|D.2- Proporcionar percursos escolares de |Desenvolvimento de projetos/iniciativas que fomentem a |Tomada de consciência da |
|sucesso, garantindo a qualidade das |dimensão europeia da educação. |dimensão europeia da educação e|
|aprendizagens na perspetiva de continuação | |da cidadania. |
|de estudos ou da inserção na vida ativa. |Dinamização de atividades que promovam a cidadania | |
| |europeia. | |
|D.3- Dinamizar atividades de solidariedade |Desenvolvimento de projetos e participação em iniciativas |Envolvimento do Agrupamento na |
|e de cooperação no âmbito da resolução de |de voluntariado, cooperação e resolução de problemas |resolução de problemas |
|problemas da comunidade. |sociais. |socioeconómicos do meio. |
| | | |
| |Oferta educativa que favoreça a empregabilidade dos alunos.| |
|E.1 – Dinamizar atividades em que os alunos|Formação a partir da colaboração de entidades parceiras |Redução dos comportamentos de |
|sejam alertados para a necessidade de uma | |risco no âmbito da utilização |
|utilização segura da internet |Dinamização de projetos entre alunos no sentido de aprender|da internet. |
| |a utilizar a internet de modo seguro | |
| | |Aumento do nº de alunos |
| | |abrangidos pelas ações de |
| | |formação promovidas, bem como |
| | |melhoria dos hábitos de |
| | |utilização da internet. |
|F.1- Proporcionar atividades que promovam a| | |
|confiança, a autonomia, o espirito de |Desenvolvimento de projetos que envolvam ativamente a |Aumento das competências |
|iniciativa e a motivação para aprender. |participação dos alunos. |associadas ao Desenvolvimento |
| | |Pessoal e Social. |
| |Participação em clubes e outras ofertas extracurriculares | |
| |onde os alunos possam identificar áreas de interesse e | |
| |desenvolvam a confiaça em si próprios. | |
|G.1- Aproveitar conteúdos programáticos e |Inclusão do critério da beleza na avaliação de trabalhos |Maior compromisso dos alunos |
|atividades formais e informais para o |dos alunos; |com a qualidade dos trabalhos |
|desenvolvimento da sensibilidade estética e| |realizados e apresentados. |
|artística dos alunos. |Incremento de visitas de estudo a ambientes exteriores e | |
| |interiores associados à arte; | |
| | | |
| |Motivação dos alunos em projetos onde a estética a arte são| |
| |a principal base de aprendizagem. | |
| | | |
|DIMENSÃO 3: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLARES |COMPROMISSOS DA DIRETORA |
|Objetivo central – Fomentar uma organização e gestão escolar de qualidade. |3º - Articular o funcionamento organizacional de modo a |
| |produzir um sentido partilhado da missão do Agrupamento.|
|Objetivos gerais | |
| |5º - Conservar, reparar e requalificar as instalações |
|Fomentar a melhoria da qualidade dos serviços, recursos e equipamentos. |escolares tendo em vista a melhoria dos serviços |
| |prestados e das condições de saúde, trabalho e |
|Reforçar a cultura de escola, assente no trabalho colaborativo na realização |segurança. |
|das tarefas profissionais e escolares. | |
| |6º - Desenvolver estratégias de formação que abranjam |
| |todos os membros da comunidade escolar, criando hábitos |
|Promover uma gestão descentralizada, participada e flexível. |de autoformação permanente. |
| | |
| |7º - Gerir os recursos humanos, financeiros e materiais |
| |do Agrupamento de forma a combater o abandono escolar, a|
| |minimizar o impacto da pobreza no sucesso escolar e a |
| |resolver atempada e eficazmente os problemas |
| |organizacionais. |
|Objetivos estratégicos |Ações |Metas/Resultados esperados |
|A.1- Agilizar e facilitar o acesso dos |Simplificação de procedimentos que se encontrem |Redução da burocracia. |
|membros da comunidade educativa aos |duplicados no conjunto das atividades formais | |
|serviços prestados pelo Agrupamento. |desenvolvidas pelo Agrupamento. |Melhoria da eficácia da comunicação |
| | |interna. |
| | | |
| | |Simplificação de documentos. |
|A.2-Melhorar as instalações e os |Criação de um instrumento de registo para a | |
|equipamentos do Agrupamento. |identificação de danos e outros problemas dos |Melhoria das condições físicas de |
| |espaços físicos. |trabalho. |
| | | |
| |Reparação/substituição de recursos danificados. | |
| | | |
| |Avaliação da qualidade dos equipamentos e recursos| |
| |educativos, tendo em vista a sua aplicação na | |
| |qualidade de ensino. | |
|A.3-Melhorar as condições de trabalho e |Comunicação de situações problemáticas junto das | |
|acessibilidades para os alunos com NEE. |entidades responsáveis para que se proceda à |Melhoria de equipamentos e |
| |resolução das mesmas. |acessibilidades. |
| | | |
| |Aquisição de equipamentos ou realização de | |
| |alterações no espaço físico que melhorem as | |
| |acessibilidades a alunos com mobilidade reduzida | |
| |ou outras dificuldades ou limitações relativas à | |
| |utilização dos espaços físicos. | |
| | | |
| |Criação de espaços e equipamentos adequados ao | |
| |desenvolvimento das atividades lúdico-pedagógicas | |
| |para os alunos com NEE. | |
| | | |
| |Aquisição de equipamento informático e software | |
| |educativo específicos para as atividades de | |
| |educação espacial. | |
|A.4- Garantir condições de segurança para |Atualização/Aplicação do plano de intervenção e |Aumento da segurança no Agrupamento. |
|todos os elementos da comunidade escolar. |segurança. | |
| | | |
| |Intervenção nas grades dos 1º e 2º pisos nos | |
| |pavilhões da ESFROV de forma a minimizar riscos | |
| |identificados. | |
| | | |
| |Reforço das ações de fiscalização da Escola Segura| |
| |no espaço circundante e interior das escolas. | |
| | | |
| |Realização anual de simulacros e ações de | |
| |sensibilização para questões de segurança. | |
| | | |
| |Realização de sessões de sensibilização sobre | |
| |cyberbullying e segurança na Internet. | |
| | |Utilização segura da Internet. |
|B.1- Promover a cultura de trabalho |Implementação de estratégias colaborativas, como a|Envolvimento na vida do Agrupamento por|
|colaborativo do Agrupamento. |criação de equipas de trabalho. |parte dos diversos membros da |
| | |comunidade escolar. |
| |Divulgação dos documentos estratégicos do | |
| |Agrupamento. |Reconhecimento interno e externo do |
| | |Agrupamento como instituição educativa |
| | |de referência. |
|C.1- Melhorar a articulação entre as |Criação de condições na elaboração dos horários |Criação de dinâmicas de envolvimento de|
|diferentes estruturas/órgãos da organização|para: |toda a comunidade educativa. |
|escolar. | | |
| |- reforço da participação na construção dos |Aprofundamento da articulação entre os |
| |documentos estratégicos do Agrupamento; |diferentes documentos estratégicos do |
| | |Agrupamento. |
| |- reforço do trabalho colaborativo; | |
| | |Aumento da participação dos elementos |
| |- melhoria dos mecanismos de articulação entre os |da comunidade educativa na construção |
| |diferentes órgãos/estruturas do Agrupamento; |dos documentos estratégicos do |
| | |Agrupamento. |
| |- consulta prévia à comunidade escolar em função | |
| |do tipo de medidas ou procedimentos a adotar. | |
|C.2- Promover a formação e autoformação dos|- Dinamização de um Plano de Formação que preveja |Plano de Formação abrangendo diferentes|
|diferentes intervenientes da comunidade |formação acreditada e não acreditada, de curta e |intervenientes, áreas, tipos e |
|escolar. |de longa duração, de acordo com as necessidades de|dinâmicas de formação. |
| |formação identificadas no Agrupamento, para os | |
| |seus diferentes intervenientes. | |
| | | |
| |- Desenvolvimento de um plano de formação europeu.| |
| | |Plano de formação para candidatura ao |
| | |Erasmus+ K1. |
|DIMENSÃO 4: ESCOLA E COMUNIDADE |COMPROMISSOS DA DIRETORA |
|Objetivo central – Reforçar a relação com a comunidade. |2º - Promover a participação efetiva dos diversos intervenientes na|
| |vida escolar, nomeadamente na construção do PAA. |
|Objetivos gerais | |
| |3º - Articular o funcionamento organizacional de modo a produzir um|
|Promover nas famílias uma cultura de participação responsável na |sentido partilhado da missão do Agrupamento. |
|vida do Agrupamento. | |
| | |
|Incentivar a articulação da escola com o meio. | |
|Objetivos estratégicos |Ações |Metas/Resultados esperados |
|A.1- Aumentar a participação dos pais |Reuniões dos DT com os EE para tomada de conhecimento sobre a|Melhoria dos serviços prestados no|
|e EE na vida do Agrupamento e no |vida escolar dos alunos. |Agrupamento. |
|acompanhamento do processo educativo | | |
|dos seus educandos. |Reuniões da Direção do Agrupamento com a Associação de Pais | |
| |com vista à mobilização dos EE nos processos educativos e na | |
| |tomada de decisão. | |
|B.1. Fomentar a realização de eventos |Continuidade das ações de formação/informação dirigidas aos |Aumento da participação dos |
|que envolvam a participação dos pais e|pais/EE. |pais/EE nas atividades do |
|EE. | |Agrupamento. |
| |Participação dos pais/EE nas atividades abertas à comunidade.| |
| | | |
| |Realização de pelo menos uma atividade em cada ano letivo | |
| |proposta pela associação de pais ou em colaboração com a | |
| |mesma. | |
|B.2 – Divulgar as atividades na |Criação do Projeto do Jornal do Agrupamento para a divulgação|Aumento da divulgação das |
|comunidade |de boas práticas e resultados. |atividades do Agrupamento. |
| | | |
| |Disseminação das atividades desenvolvidas através da página | |
| |eletrónica do Agrupamento. | |
PARTE V: AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO
Monitorização do Projeto Educativo
A melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Agrupamento requer uma reflexão sistemática sobre o seu funcionamento, ou seja sobre o desempenho de todos os seus atores educativos. A autoavaliação constitui-se, assim, como um mecanismo de regulação da ação da escola recorrente e participado, que deverá permitir não só aferir a exequibilidade do projeto e os resultados alcançados como também deverá fomentar “a reflexão e a promoção de boas práticas em torno dos resultados dos alunos, dos processos pedagógicos, dos materiais didáticos e da atividade da escola em geral”. (Azevedo et al., 2011: 63).
Pretende-se que a avaliação do PEA possibilite obter informação acerca de:
• O impacto do PE na comunidade educativa;
• O grau de consecução dos objetivos e das metas estabelecidas;
• A forma como os restantes documentos estratégicos do Agrupamento como o PAA, os Planos de Turma, o Plano de Educação para a Saúde e os Projetos de Educação Sexual e o Plano de Educação para a Cidadania contribuíram para concretizar as metas inscritas no PE;
• Os obstáculos à sua concretização para que se possa delinear estratégias de superação;
• Os ajustamentos ou alterações a efetuar.
Instrumentos de monitorização
Neste ponto destacamos alguns dos instrumentos de monitorização do PEA que permitirão “(…) compreender de um modo concreto e sistemático o que está a resultar e a falhar na implementação do projeto (…)” (Idem: 64):
• Atas dos diferentes órgãos de direção, administração e gestão do Agrupamento;
• Relatórios anuais dos resultados escolares;
• Relatórios das diferentes estruturas de orientação educativa;
• Relatórios do PAA e da Coordenação das diferentes estruturas organizacionais;
• Relatórios da autoavaliação interna institucional;
• Relatório Anual de Execução do Planeamento Estratégico.
Serão criados bianualmente questionários para avaliar o grau de satisfação dos vários elementos da comunidade e o impacto do PEA.
Calendarização
No final de cada ano letivo, será apresentada uma reflexão sobre o impacto do PEA, ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Geral. Para tal, deverá ser constituído um grupo de acompanhamento que integre elementos que participaram na elaboração do Projeto e outros membros da comunidade escolar que possam contribuir com perspetivas diferenciadas.
PARTE VI: DIVULGAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO
A apresentação do PE, enquanto documento estratégico da escola, deverá mobilizar todos os agentes da comunidade escolar e da comunidade local na concretização dos objetivos estratégicos e das metas nele consagrados. Assim, o Agrupamento promoverá uma ampla divulgação do PE, junto não só da comunidade educativa, como também do meio envolvente.
Depois da validação pelo Conselho Pedagógico e da aprovação pelo Conselho Geral do Agrupamento, serão dinamizadas ações de divulgação do PEA:
• Apresentação aos docentes em reunião de Departamento;
• Sessões de apresentação ao pessoal não docente;
• Apresentação aos serviços técnico-pedagógicos;
• Apresentação à Associação de Pais e Encarregados de Educação;
• Apresentação à Associação de Estudantes e delegados nas diversas turmas do Agrupamento;
• Apresentação à autarquia e aos parceiros locais;
• Apresentação da oferta educativa complementar e suas finalidades;
• Apresentação aos novos alunos, encarregados de educação, novos professores e novos funcionários em sessões de receção;
• Publicação na página da Internet do Agrupamento.
REFERÊNCIAS
Quadro normativo
|Lei n.º 46/86, de 14 de outubro |
| |
|Lei de Bases do sistema educativo. |
|Decreto-Lei n.º43/89, de 3 de fevereiro |
| |
|Define o regime de autonomia das escolas. |
|Decreto-Lei n.º113/ME/93, de 23 de junho |
| |
|Criação do sistema de incentivos à qualidade de educação. |
|Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7de janeiro |
| |
|Vem enquadrar as respostas educativas a desenvolver no âmbito da adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais |
|dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e participação, decorrentes de alterações funcionais e estruturais de |
|carácter permanente. |
|Redação introduzida pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio. |
|Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril |
| |
|Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e |
|secundário. |
|Despacho n.º 13170/2009, de 4 de junho |
| |
|Regulamenta as matrículas, renovação de matrículas, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos e a constituição |
|de turmas. |
|Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro |
| |
|Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril. |
|Lei nº42/2012 |
| |
|Estatuto da Carreira Docente. |
|Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho |
| |
|Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril e republica o Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de abril com as |
|alterações. |
|Lei n.º 35/2014, de 20 de julho(LGTFP) |
| |
|Lei geral do trabalho em funções públicas. |
|Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro |
| |
|Introduz a disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade. |
|Lei nº4/2015, de 15 de janeiro |
| |
|Lei Tutelar Educativa. |
|Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio |
| |
|Regulamenta os procedimentos da matrícula, respetiva renovação, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos |
|de educação e de ensino. |
|Portaria n.º 201-C/2015, de 10 de julho |
| |
|Tem em vista a preparação da transição para a vida pós-laboral de alunos com NEE de carácter permanente que frequentam a escolaridade |
|obrigatória com CEI e PIT. |
|Lei nº142/2015, de 8 de setembro |
| |
|Lei de proteção de crianças e jovens em perigo. |
|Despacho Normativo n.º 17-A/2015, de 22 de setembro |
| |
|Regulamenta a avaliação dos alunos do ensino básico. |
|Decreto-Lei n.º17/2016, de 4 de abril |
| |
|Princípios orientadores da avaliação das aprendizagens nos ensinos básico e secundário. |
|Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 5 de abril |
| |
|Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de |
|promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens. |
|Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11 de abril |
| |
|Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. |
|Despacho Normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril |
| |
|Alterações em algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula. |
|Despacho Normativo nº 5908/2017, de 5 de julho |
| |
|Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e |
|secundário, no ano escolar de 2017-2018. |
Bibliografia
❖ Agrupamento de Escolas de Sátão. (2012). Relatório de Autoavaliação
❖ Azevedo, Rui. (Coord.). (2011). Projetos Educativos: Elaboração, Monitorização e Avaliação: Guião de Apoio. Lisboa: Agência Nacional para a Qualificação.
❖ Costa, Jorge. (1991). Gestão Escolar. Autonomia. Projeto Educativo de Escola. Lisboa: Texto Editora.
❖ Instituto Nacional de Estatística. (2012). Principais resultados dos Censos 2011. Disponível em:
❖ Portal do Município do Sátão. Disponível em:
-----------------------
[1] Gráfico elaborado com base nos registos do Programa Inovar
-----------------------
2017-2021
[pic]
[pic]
Figura 2: Mapa da divisão administrativa do concelho de Sátão
-----------------------
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas de Sátão
2017-2021
3
10
Projeto Educativo
Agrupamento de Escolas de Sátão
2017-2021
20
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