PROCESSO: 50303147



DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALGER?NCIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTALLISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSTOS DE COMBUST?VEISLICEN?A AMBIENTAL DE OPERA??O (RENOVA??O)ALVAR? DA VIGIL?NCIA SANIT?RIA MUNICIPAL PARA SOLU??O ALTERNATIVA COLETIVA PARA CONSUMO HUMANO (OU PROTOCOLO DO PROCESSO) (QUANDO HOUVER OUTRA FONTE DE ?GUA NO LOCAL UTILIZADA PARA DESSEDENTA??O HUMANA, AL?M DA FORNECIDA PELA SANEAGO);ALVAR? DE LOCALIZA??O E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA;AUTORIZA??O DA SANEAGO PARA LAN?AMENTO DE EFLUENTES (BIOL?GICOS E QU?MICOS) NA REDE P?BLICA (ATUALIZADA);CAE - CADASTRO DE ATIVIDADES ECON?MICAS (ATUALIZADO) EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE FINAN?AS OU PROTOCOLO;CNPJ DA EMPRESA (ATUALIZADO);CERTID?O CONJUNTA NEGATIVA DE D?BITOS IMOBILI?RIOS - REGULARIDADE FISCAL;CERTID?O NEGATIVA DE D?BITOS MOBILI?RIOS - REGULARIDADE FISCAL;CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (ATUALIZADO);COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA (DUAM);CONTRATO DE LOCA??O OU REGISTRO DO IM?VEL (ESCRITURA) QUANDO FOR O CASO; CONTRATO SOCIAL, COM ?LTIMA ALTERA??O;C?PIA DA ?LTIMA LICEN?A DE OPERA??O EMITIDA;DOCUMENTOS DOS PROPRIET?RIOS (CPF E R.G.);DOCUMENTOS DO PROCURADOR (CPF E R.G.) (QUANDO O REQUERENTE N?O FOR SEU REPRESENTANTE LEGAL);COMPROVA??O DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA ULTIMA LICEN?A DE OPERA??O (QUANDO FOR O CASO);COMPROVANTE DE ABASTECIMENTO DE ?GUA E ESGOTO ATUALIZADO (C?PIA DA FATURA) OU CERTID?O EMITIDA PELA UNIDADE RESPONS?VEL;INFORMA??O SOBRE O USO DO SOLO EXPEDIDA PELA SEPLANH (ATUALIZADA) CONTEMPLANDO TODOS OS LOTES E ADMITNDO A ?REA OCUPADA PELO EMPREENDIMENTO, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL (QUANDO FOR O CASO);OUTORGA DE USO DA ?GUA (OU DISPENSA) EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL - SEMAD (QUANDO HOUVER OUTRA FONTE DE ?GUA NO LOCAL, AL?M DA FORNECIDA PELA SANEAGO);LAUDO DE ESTANQUEIDADE, COM ANOTA??O DE RESPONSABILIDADE T?CNICA CONFORME TERMO DE REFER?NCIA DESCRITO NO ANEXO VIII DA INSTRU??O NORMATIVA 054/2018;NOTAS FISCAIS DOS TANQUES, TUBULA??ES E DE TODOS OS DISPOSITIVOS DE DETEC??O DE VAZAMENTOS (QUANDO FOR O CASO);LAUDO T?CNICO DE INSTALA??O E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETR?NICO DO SASC (CONTROLE DE ESTOQUE E INTERST?CIO) COM ART;PREENCHIMENTO COMPLETO DO REQUERIMENTO;PREENCHIMENTO E APRESENTA??O DOS ANEXOS I E II DA RESOLU??O N? 273/2000, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE;PROCURA??O COM FIRMA RECONHECIDA EM CART?RIO PARA MOVIMENTAR O PROCESSO EM NOME DO INTERESSADO (QUANDO O REQUERENTE N?O FOR O SEU REPRESENTANTE LEGAL);PUBLICA??O DO PEDIDO DE LICEN?A, CONFORME RESOLU??O 006/86 CONAMA;RELAT?RIO DE CONTROLE AMBIENTAL, CONFORME TERMO DE REFER?NCIA DESCRITO NO ANEXO XI DA INSTRU??O NORMATIVA N?. 054/2018 (AMMA), CONTEMPLANDO O RELAT?RIO DE GERENCIAMENTO DE RES?DUOS GERADOS E SUA DESTINA??O AMBIENTALMENTE ADEQUADA DURANTE A VIG?NCIA DA ?LTIMA LICEN?A AMBIENTAL EMITIDA, COM ANOTA??O DE RESPONSABILIDADE T?CNICA;CERTIFICADOS E NOTAS FISCAIS (SEMESTRAIS) DA COLETA E DESTINO ADEQUADO DOS ?LEOS LUBRIFICANTES USADOS, EMITIDOS POR EMPRESA CERTIFICADA PELA ANP E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELO ?RG?O AMBIENTAL. A EMPRESA TAMB?M DEVER? SER PORTADORA DE AUTORIZA??O DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS CONTENDO O LOCAL DE COLETA E DE DESTINO. APRESENTAR ESTES DOCUMENTOS AO ?RG?O LICENCIADOR A CADA DOIS ANOS (QUANDO FOR O CASO);CONTRATO E NOTAS FISCAIS (SEMESTRAIS) EMITIDAS POR EMPRESA RESPONS?VEL PELA MANUTEN??O E LIMPEZA DAS CAIXAS SEPARADORAS E DOS TANQUES DE COMBUST?VEIS E PELA COLETA E DESTINA??O DAS AREIAS OLEOSAS DA CAIXA DE AREIA, ?LEO DA CAIXA COLETORA E DOS RES?DUOS S?LIDOS PERIGOSOS GERADOS NO EMPREENDIMENTO. APRESENTAR ESTES DOCUMENTOS AO ?RG?O LICENCIADOR A CADA DOIS ANOS;RELAT?RIO DE INVESTIGA??O DE PASSIVO AMBIENTAL CONFIRMAT?RIA (N?VEL II COM VOC), ELABORADO CONFORME AS DIRETRIZES DA INSTRU??O NORMATIVA N?. 054/2018, COM A DEVIDA ANOTA??O DE RESPONSABILIDADE T?CNICA (VALIDADE DE 02 ANOS).OBSERVA??ES:OBSERVA??O 01: SR. CONTRIBUINTE FAVOR OBSERVAR OS ITENS DESTA LISTA COM ATEN??O, APRESENTANDO TODOS OS DOCUMENTOS QUE SE ENQUADRAREM NO SEU EMPREENDIMENTO, EVITANDO ASSIM PEND?NCIAS E ATRASOS NA AN?LISE DO PROCESSO.OBSERVA??O 02: A APRESENTA??O DOS DOCUMENTOS CUJOS NOMES EST?O EM NEGRITO ? CONSIDERADA OBRIGAT?RIA PARA ABERTURA DO PROCESSO, NOS QUAIS DEVER?O SER ORIGINAIS OU C?PIAS AUTENTICADAS EM CART?RIO.OBSERVA??O 03: A AMMA SE RESERVA O DIREITO DE EXIGIR ESTUDOS COMPLEMENTARES E/OU DOCUMENTOS QUANDO HOUVER NECESSIDADE.OBSERVA??O 04: ? OBRIGATORIO E APRESENTA??O DOS DOCUMENTOS EM DUAS C?PIAS: UMA IMPRESSA E OUTRA EM MEIO DIGITAL.OBSERVA??O 05: REQUERER COM MINIMO DE 120 DIAS DO VENCIMENTO DA LICEN?A ANTERIOR.OBSERVA??O 06: SITUA??ES N?O PREVISTAS OU OMISSAS SER?O ANALISADAS PELA DIRETORIA/GER?NCIAS DO LICENCIAMENTO/MONITORAMENTO AMBIENTAL JUNTAMENTE COM AS CONSULTORIAS T?CNICAS DO EMPREENDIMENTO. ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download