ALZIRA DA CONCEIÇÃO JOFRICE

INSTITUTO SUPERIOR DE CI?NCIAS POLICIAIS E SEGURAN?A INTERNA (ISCPSI)

ALZIRA DA CONCEI??O JOFRICE

IV CURSO DE MESTRADO N?O INTEGRADO EM CI?NCIAS POLICIAIS, ESPECIALIDADE EM CRIMINOLOGIA E INVESTIGA??O CRIMINAL

A INVESTIGA??O CRIMINAL EM MO?AMBIQUE: O RECURSO ?S ESCUTAS TELEF?NICAS NA INVESTIGA??O DE CRIMES GRAVES E COMPLEXOS: (Caso espec?fico dos sequestros na

Cidade de Maputo- per?odo 2011/2013)

Orientador: Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente

LISBOA 2014

ALZIRA DA CONCEI??O JOFRICE

A INVESTIGA??O CRIMINAL EM MO?AMBIQUE: O RECURSO ?S ESCUTAS TELEF?NICAS NA INVESTIGA??O DE CRIMES GRAVES E COMPLEXOS: (Caso espec?fico dos sequestros na

Cidade de Maputo- per?odo 2011/2013)

Disserta??o de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna (ISCPSI), como exig?ncia para obten??o do t?tulo

de Mestre em Criminologia e Investiga??o Criminal Orientador: Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente

LISBOA 2014

Dedicat?ria

A Deus, pela vida, sa?de, for?a e coragem concedida. Aos meus pais, Almeida e Isabel pelo apoio e sacrif?cio durante a minha forma??o. ?s minhas filhas Henriqueta e Miep, por serem o motivo da minha luta, dia ap?s dia.

Agradecimentos

Agrade?o a Deus, pela gra?a e b?n??o concedidas ao longo desta caminhada. Aos meus pais, Ant?nio de Almeida e Isabel Muchanga, pela compreens?o e por terem aceitado abdicar de alguns dos seus planos para cuidarem das minhas filhas, para que eu pudesse concretizar um dos meus honrosos objectivos acad?micos. ?s minhas filhas Henriqueta e Miep, por serem a minha fonte de inspira??o para que eu continue a lutar pelos meus sonhos e pela compreens?o por eu me ter ausentado do vosso seio. Aos meus irm?os pelo apoio que me deram ao aceitarem cuidar das minhas pequenas na minha aus?ncia. Ao meu orientador, Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, pela disponibilidade, paci?ncia e aten??o prestada para a orienta??o desta disserta??o. Pela sabedoria com a qual me ajudou a desenhar as directrizes para que a disserta??o tenha a qualidade que tem. ? Direc??o, aos Professores e demais funcion?rios deste Instituto que me receberam, acolheram e orientaram com muita simpatia e carinho. ? Sheila por me ter ajudado a fazer algumas correc??es no trabalho, ? Ruth que foi uma grande companheira durante este percurso e ao Serafim, que foi um grande ombro no momento em que mais precisei.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Ac. - Ac?rd?o AJ ? Autoridade Judici?ria al.) ? Al?nea art.? - Artigo CADHP - Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos CP ? C?digo Penal CPP - C?digo de Processo Penal CRM ? Constitui??o da Rep?blica de Mo?ambique CRP ? Constitui??o da Rep?blica Portuguesa DL ? Decreto-Lei DUDH - Declara??o Universal dos Direitos do Homem FSS ? For?as e Servi?os de Seguran?a GNR ? Guarda Nacional Republicana JIC ? Juiz de Instru??o Criminal LOIC ? Lei da Organiza??o da Investiga??o Criminal LSI - Lei de Seguran?a Interna MAI ? Minist?rio da Administra??o Interna MP ? Minist?rio P?blico n.? - N?mero OPC ? ?rg?os de Pol?cia Criminal p. ? P?gina p.e. ? Por exemplo PGR ? Procurador Geral da Rep?blica ou Procuradoria Geral da Rep?blica PIC ? Pol?cia de Investiga??o Criminal

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