BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 071/2005-GP DE 06/09/2005
DECRETOS
Em, 05 de setembro de 2005.
DECRETO Nº 23412
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 23.217, de 19 de maio de 2005, que instituiu tarifa para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o que consta no processo nº 15.584/2003; e ainda,
considerando as providências que se fazem necessárias para instrumentalização de todas as fases do processo, desde a pesagem dos resíduos hospitalares até a cobrança do serviço prestado;
considerando que após analise mais aprofundada, constatou-se que o prazo inicialmente estabelecido como o quinto dia útil, é um tempo exíguo, não sendo suficiente para o fechamento individualizado das medições dos serviços prestados, bem como a impressão dos boletos, sua remessa pelo correio, recebimento e pagamento pelo usuário;
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados o caput do artigo 9º e o artigo 13 do Decreto nº 23.217, de 19 de maio de 2005, que passam a viger com as seguintes disposições:
“Art. 9º A tarifa será cobrada mensalmente, por instrumento próprio emitido e encaminhado pela Secretaria de Finanças aos geradores cadastrados, fixando-se o vencimento no dia quinze do mês subseqüente ao serviço prestado.” (NR)
“Art. 13. Os serviços estabelecidos por este Decreto serão implantados pelos setores competentes de conformidade com as respectivas áreas de atuação, iniciando-se a execução dos serviços a partir do dia 1º de novembro de 2005.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
DECRETO Nº 23413
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação | Suplementa |
|0970.151220952.171.339030-0100 |Manutenção da Frota |10.000,00 |
| |TOTAL |10.000,00 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |
|0310.061820382.061.339032-0100 |Defesa Civil |10.000,00 |
| |TOTAL |10.000,00 |
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 23414
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 396/2005;
DECRETA:
Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação | Suplementa |
|0791.101220982.017.319094-0101 |Indenizações Trabalhistas |300.000,00 |
| |TOTAL |300.000,00 |
Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:
|Classificação Orçamentária |Descrição da Ação |Reduz |
|0795.101220982.016.319011-0101 |Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |200.000,00 |
|0795.101220982.016.319013-0101 |Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |50.000,00 |
|0795.101220982.016.319016-0101 |Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |50.000,00 |
| |TOTAL |300.000,00 |
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS
Em, 05 de setembro de 2005.
PORTARIA Nº 1847/2005-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 34026/2003,
RESOLVE:
Prorrogar excepcionalmente, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria nº 1688/2005-GP, que Constituiu Comissão de Sindicância.
PORTARIA Nº 1848/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Dilva Ferreira de Sena de Sousa (código 35594), Chefe de Grupo (108-148), lotada na Secretaria de Habitação.
PORTARIA Nº 1849/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a pedido, a contar de 31.08.2005, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Isane Pereira da Silva (código 35562), Assessor Superior Gabinete Secretário – Nível I (95-11), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
PORTARIA Nº 1850/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, a contar de 23.08.2005, do serviço público municipal, Miriam Fernandes Candido Brandão (código 27975), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-457), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1851/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 427/2005-STRH,
TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 1.734/2005-GP, no que diz respeito ao senhor Rodrigo Cunha de Paula, admitido para a função de Médico de Família III (5692-6), lotado na SS1.
PORTARIA Nº 1852/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.10.2005, excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos ao servidor Gilberto Ferreira Junior (código 6525), Assessor de Relações Industriais e Comerciais (5537-4), lotado na Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
PORTARIA Nº 1853/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a pedido, a partir de 01.09.2005, excepcionalmente, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Cecília Galvão Dias (código 3338), Professor de Educação Básica I (5708-177), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 1854/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Luiz Carlos Amaro da Silva;
Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 45 (115-15), lotado na Secretaria de Esportes;
Vaga: exoneração de Raul Pereira Borges, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 1855/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o que consta do memorando nº 63/2005-DRHS,
NOMEIA
Servidor (a): Maria Ivoneide da Costa Gonçalves (código 27451), Agente de Administração “G” (13);
Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-63), lotada na SS7;
Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.064/2005.
PORTARIA Nº 1856/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Elis Regina Silva Campos;
Para o cargo em comissão: Assistente de Recursos Humanos, SQC-I, EVCC, ref. 26 (4-3), lotada na SAM1;
Vaga: exoneração de Luciene Debora Santos Celes Duarte, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 1857/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Srª. Luciene Débora Santos Celes Duarte;
Para o cargo em comissão: Chefe de Grupo, SQC-I, EVCC, ref. 23 (108-148), lotada na Secretaria de Habitação;
Vaga: exoneração de Dilva Ferreira de Sena de Sousa, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.
PORTARIA Nº 1858/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 158/2005-SH,
NOMEIA no período de 29.08.2005 a 12.09.2005, o servidor João Davi Sartor (código 5661), Arquiteto III (5363), para ocupar em substituição o cargo de Diretor de Departamento (118-45), lotado na SH1, no impedimento de João Augusto Fonseca, por motivo de férias, sustando-se em decorrência e na sua duração os efeitos da Portaria nº 242/2005-GP, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 1859/2005-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta do memorando nº 182/2005-SJ,
NOMEIA no período de 05.09.2005 a 14.09.2005, o servidor Paulo Sérgio Paes (código 7941), Procurador III (5444), para ocupar em substituição o cargo de Diretor de Departamento (118-6), lotado na SJ1, no impedimento de Gilmar Novelini, por motivo de férias, sustando-se em decorrência e na sua duração os efeitos da Portaria nº 2.208/2003-GP, que diz respeito ao mesmo.
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PORTARIA Nº 442/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
ESTENDE a pedido, a contar de 12.08.2005, de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas, a carga horária das funções de Médico Socorrista Pediatra III (5530), lotados na SS1, com seus respectivos titulares, conforme segue:
- Giovana Stival da Silva (código 37534), (105), e
- Jean Marcelo Ferreira da Silva (código 37535), (129).
PORTARIA Nº 443/2005-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos documentos nºs 83 e 84/2005-SAM114
APOSTILA as Portarias referentes às servidoras abaixo indicadas, conforme segue:
|Nº DA PORTARIA |NOME ANTERIOR |NOME ATUAL |
|543/91-GP |Mirian Hiroyo Oniwa (código 13384) |Mirian Hiroyo Oniwa Ogimi |
|509/2004-GP |Rosana de Sousa (código 33442) |Rosana de Sousa Mota |
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PORTARIA Nº 0248/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 60/2005-SS11,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.316/2004-GP, que designou o servidor Carlos José Gomes de Oliveira (código 23141), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-175), lotado na SS272.
PORTARIA Nº 0249/2005/SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 67/2005-SS11,
SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.515/2003-GP, que designou a servidora Elisabete Reis dos Prazeres Marques (código 14118), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-331), lotada na SS3312.
PORTARIA Nº 0250/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 58/2005-SS11,
DESIGNA
Servidor (a): Ana Laudia Oliveira de Almeida (código 25067), Clínico Geral Intensivista III (5521);
Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-69), lotada na SS26;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Ana Paula Chiaradia Finamor de Souza, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 450/2002-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0251/2005/SG-DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 58/2005-SS11,
DESIGNA
Servidor (a): Ana Cristina Viana Pereira (código 16628), Assistente Social III (5366);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-48), lotada na SS132;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Ana Laudia Oliveira de Almeida.
PORTARIA Nº 0252/2005/SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 59/2005-SS11,
DESIGNA
Servidor (a): Kátia do Carmo Aguiar Peres (código 19329), Enfermeiro III (5396);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-122), lotada na SS141;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Antonia Maria Peres de Carvalho, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.764/2002-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0253/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 60/2005-SS11,
DESIGNA
Servidor (a): Milene Cristina Rodrigues (código 35874), Enfermeiro III (5396);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-175), lotada na SS272;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Carlos José Gomes de Oliveira.
PORTARIA Nº 0254/2005/SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 67/2005-SS11,
DESIGNA
Servidor (a): Luci Girasol (código 17953), Recepcionista III (5112);
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-331), lotada na SS3312;
Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Elisabete Reis dos Prazeres Marques.
PORTARIA Nº 0255/2005-SG-DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 60/2005-SS11,
DESIGNA
Servidor (a): Siomara Teles da Rocha Pimenta (código 21611), Auxiliar de Serviços Diversos III (5048);
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-401), lotada na SS2501;
Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Margaret Martins, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 875/2004-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0256/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 60/2005-SS11,
DESIGNA
Servidor (a): Margaret Martins (código 19265), Recepcionista III (5112);
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-409), lotada na SS2711;
Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Siomara Teles da Rocha Pimenta, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 173/2005-DRA, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0257/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Cristina Salewski Caldini (código 12058), Agente de Fiscalização “D” (183);
Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106), lotada na SG32;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 903/2001-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0258/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Lucimar Aparecida Mantovani Pinto de Souza Lima (código 12639), Agente de Administração “E” (15);
Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106), lotada na SG31;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 902/2001-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0259/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Eliane Cristina de Souza (código 12467), Agente de Administração “F” (14);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotada na SG321;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 3.836/99-GP, que diz respeito à mesma.
PORTARIA Nº 0260/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Rosana Pacheco de Souza (código 14897), Agente de Administração “F” (14);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotada na SG322;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005.
PORTARIA Nº 0261/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Alexandre Hashimoto (código 10323), Assistente de Administração - Nível III (5027);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotado na SG302;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005.
PORTARIA Nº 0262/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Pablo Ferreira Rojo (código 22437), Agente de Administração “G” (13);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotado na SG313;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.403/2000-GP, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 0263/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Maria Regina Miranda (código 27415), Agente de Administração “G” (13);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotada na SG323;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005.
PORTARIA Nº 0264/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Rosana Milat Gomes Diaz (código 33683), Apontador de Freqüência III (5021);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotada na SG332;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005.
PORTARIA Nº 0265/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Rita de Cássia Correa de Araújo (código 22815), Agente de Administração “F” (14);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109), lotada na SG331;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005.
PORTARIA Nº 0266/2005-SG/DRA
O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,
DESIGNA
Servidor (a): Luiza Helena Manzolli (código 28894), Agente de Administração “G” (13);
Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119), lotada na SG3231;
Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005.
CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO
LOCATÁRIA : PREFEITURA DE GUARULHOS
LOCADORA : CRISTIANE RODRIGUES BARBOSA
OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Manoel de Freitas, nº 261 – Jardim Álamo – Guarulhos - SP.
FINALIDADE: Instalação da EMEI do Jardim Álamo – Secretaria de Educação
CONTRATO Nº: 024/2005-GP
PROCESSO Nº: 26.788/96
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2005 VALOR: R$ 1.918,00 p/mês
PRAZO: 12 meses
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dotação nº 0397-0810.123650042.011.339036-0105
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO
Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 040/2003-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Senhor MARCIO PEREIRA DE BRITO.
Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 040/2003-GP e prorrogação de prazo.
Data de Assinatura: 17.08.2005
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO
Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 041/2003-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Senhor GABINO ALARCON JÚNIOR.
Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 041/2003-GP e prorrogação de prazo.
Data de Assinatura: 19.08.2005
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO
Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 035/2003-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e a Sra. ELZIRA DOS SANTOS CARDOSO CARVALHO
Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 035/2003-GP e prorrogação de prazo.
Data de Assinatura: 19.08.2005
SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 14/2005-SAM1
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público, para a função de PROCURADOR III, aberto pelo Edital nº 04/2005-SAM1, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO
1 – Fica aberto o prazo para vistas das provas discursivas do concurso de Procurador III nos dias 08 e 09/09/05, cujas solicitações deverão ser encaminhadas à Fundação VUNESP, via correio para Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes, São Paulo-SP CEP 05002-062; ou correio eletrônico através do site .br.
2 – Em virtude do item anterior, fica retificado o período de recurso para os dias 14, 15 e 16/09/05. As respostas serão encaminhadas pela Fundação VUNESP aos candidatos via correio ou correio eletrônico.
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES ADIADAS / REPROGRAMADAS
Retificação da publicação do dia 02/09/05 - Edital de Pregão (Presencial) nº 216/05-DCC – P.A. nº 13.022/05:
Onde se lê: Quanto aos demais termos do edital permanecem inalterados e a data de abertura mantida para o dia: 22/09/05 às 08h30min, com apresentação da documentação técnica até o dia 12/09/05.
Leia-se: Quanto aos demais termos do edital permanecem inalterados e a data de abertura prorrogada para o dia: 10/10/05 às 08h30min, com apresentação da documentação técnica até o dia 28/09/05.
ADIAMENTO SINE DIE:
Edital de Pregão (Eletrônico) nº. 215/2005-DCC – P.A. nº 15.036/05
JULGAMENTO DE PROPOSTA :
CONVITE 31/2005-DCC PA 29.600/2005
CLASSIFICAR EM 1º LUGAR PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO:
D’ACCORD ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA - Item 01.
Transcorrido o prazo, de 02 (dois) dias úteis, sem interposição de recursos, considere-se homologada e adjudicada a presente licitação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :
PREGÃO – Nº 194/2005-DCC – (P. A.13.021/2005)
CONCORRÊNCIA Nº 05/2005-DCC P. A. 17.099/2005
HOMOLOGAÇÃO :
PREGÃO – Nº 204/2005-DCC – (P. A. 28.940/2005)
JULGAMENTO DE RECURSO:
PREGÃO Nº 194/2005-DCC (P.A. 13.021/2005)
Recorrente: MOTO SHOP GUARULHOS LTDA.
DECISÃO: INDEFERIDO
PREGÃO Nº 205/2005-DCC (P.A. 29.242/2005)
Recorrente: AJNA INTERACTTIVE LTDA.
DECISÃO: DEFERIDO
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato: 282/2005 Processo: 31.140/2005 Fundamento: Inciso XIII-artigo 24 e o Inciso II artigo 25 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “Julio de Mesquita Filho” – FUNDAÇÃO VUNESP Objeto: Execução de atividades de Concurso Público.Vigência: 04 (quatro) meses, contados da ordem de inicio dos serviços Assinatura: 29/08/05
Processo: 7.992/2004 Termo de Aditamento: 103/2005 Contrato: 285/2004 Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2004 Contratante: P.G. Contratada: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A Objeto: Seguro de vida em grupo para os Guardas Civis Municipais Finalidade deste Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 25/08/2005 a 24/08/2006 Valor: R$ 35.056,80 Assinatura: 24/08/05
Processo: 23.986/2005 Pregão nº: 183/2005 Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
Contrato:285/2005 Contratada:GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura: 29/08/05
1 – Maço - Prego c/cabeça 15 x 15, maço com 1 quilo, Marca Triângulo.R$ 4,85
2 – Maço - Prego c/cabeça 17 x 21, maço com 1 quilo, Marca Triângulo.R$ 4,65
Contrato: 290/2005 Contratada: MAX FER COMERCIAL LTDA Assinatura: 01/09/05
1 – Peça - Broca de aço rápido 3/8”, Marca Vonder.R$ 7,64
2 - Peça - Broca de aço rápido 4mm, Marca Vonder.R$ 1,98
3 – Peça - Broca de aço rápido 5/16”, Marca Vonder.R$ 4,50
4 – Peça - Broca de aço rápido 5mm, Marca Vonder.R$ 2,55
5 – Peça - Broca de aço rápido 6mm, Marca Vonder.R$ 3,15
6 – Caixa - Serra aço carbono 18 dentes, caixa c/100, Marca Western.R$ 35,00
7 – Maço - Prego c/cabeça 18 x 27, maço com 1 quilo, Marca Gerdau.R$ 4,68
8 – Maço - Prego c/cabeça 22 x 48, maço com 1 quilo, Marca Gerdau.R$ 4,80
9 – Maço - Prego sem cabeça 12 x 12, maço com 1 quilo, Marca Gerdau.R$ 6,37
Contrato: 281/2005 Processo: 23.976/2005 Pregão nº: 177/2005 Contratante: P.G. Contratada: DREXA COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 26/08/05
1–Saco-Argamassa para assentamento de pisos e azulejos, saco com 20 quilos. MARCA:JUNTALIDER.R$ 5,90
2–Saco-Rejunte para azulejo na cor branca, saco com 5 quilos. MARCA: QUARTZOLIT...R$ 5,23
3–Peça-Bloco de concreto para vedação aparente 14 x 19 x 39 de acordo com as normas ABNT. MARCA: SB.R$ 1,00
4–Peça-Bloco de concreto para vedação aparente 19 x 19 x 39 de acordo com as normas ABNT. MARCA: SB.R$ 1,40
Termo de Aditamento:100/2005 Contrato: 222/2005 Processo: 14.163/2005 Pregão nº: 117/2005 Contratante: P.G. Contratada: AJNA INTERACTTIVE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de infra estrutura para Plenárias do Orçamento participativo e Saúde participativa Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 20/08/2005 a 18/09/2005 Assinatura: 19/08/05.
Termo de Aditamento:100/2005 Contrato: 222/2005 Processo: 14.163/2005 Pregão nº: 117/2005 Contratante: P.G. Contratada: AJNA INTERACTTIVE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de infra estrutura para Plenárias do Orçamento participativo e Saúde participativa Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 20/08/2005 a 18/09/2005 Assinatura: 19/08/05.
Termo de Aditamento:101/2005 Contrato: 223/2005 Processo: 14.163/2005 Pregão nº: 117/2005 Contratante: P.G. Contratada: LUMY SHOWS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de Serviços de infra estrutura para Plenárias do Orçamento participativo e Saúde participativa Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 20/08/2005 a 18/09/2005 Assinatura: 19/08/05.
Termo de Aditamento:102/2005 Contrato: 224/2005 Processo: 14.163/2005 Pregão nº: 117/2005 Contratante: P.G. Contratada: L FINAMOR ME Objeto: Prestação de Serviços de infra estrutura para Plenárias do Orçamento participativo e Saúde participativa Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 20/08/2005 a 18/09/2005 Assinatura: 19/08/05.
SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 10/2005 - SF
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NESTOR CARLOS SEABRA MOURA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 4613/92,
RESOLVE:
Constituir Grupo de Trabalho – DIPAM, para proceder auditoria na documentação fiscal e contábil dos contribuintes do ICMS domiciliados no Município de Guarulhos, bem como naqueles domiciliados em outros municípios , e que por exigência legal, são obrigados a fazer o rateio para o Município de Guarulhos e conferência das Declarações do Simples DS , para fins de apuração de eventuais diferenças relativas ao valor adicionado, para composição do Índice de Participação do Município referente ao ano base de 2005 e subseqüentes a partir de 01 de setembro de 2005, composto pelos funcionários abaixo relacionados:
PRESIDENTE: JOSUÉ PINHEIRO DE AZEVEDO
Chefe de Divisão Técnica – SF 23
COORDENAÇÃO GERAL: -INSPETOR FISCAL
CLÉBIO LEITE DE CARVALHO
TRABALHO DE CAMPO E PLANTÕES
-INSPETORES FISCAIS
DÉBORAH REGINA DE ARAÚJO NICOLAI
EDISON PEDRO DE MORAES
ROSÂNGELA MARIA FERREIRA DA FONSECA
RUY NAKAMURA
PEDIDOS DEFERIDOS PARCIALMENTE
- 28553/2003 – Joaquim Intimo
- 29097/2003 – Alice de Oliveira
- 33631/2003 – Márcia do Carmo Teixeira
- 40765/2003 – Vicentina Gomes de Sousa
- 41174/2003 – José Vicente Antonio
- 41200/2003 – José da Costa
- 42566/2003 – Maria Pires da Silveira Oliveira
- 44031/2003 – Francisco Rodrigues da Silva
- 49207/2003 – Ilza Cordeiro Lima
- 51475/2003 – Arineu dos Santos Esteves
- 25642/2004 – Antonio Antunes
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Companhia Ultragaz S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 009/2001.
OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
VALOR: R$ 21.653,87 (vinte e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 19/07, 21/07, 26/07 e 27/07/2005.
JUSTIFICATIVA: O material é fornecido para todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, inclusive a toda Rede Municipal de Saúde, o qual é imprescindível para o preparo das refeições oferecidas aos pacientes; é também fornecido diretamente às Unidades Escolares e Creches do Município, e a interrupção do fornecimento poderia interferir no desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar.
Icatu Hartford Seguros S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 285/2004.
OBJETO: Despesa referente Seguro de Vida em Grupo para os Guardas Civis Municipais.
VALOR: R$ 2.548,80 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
EXIGIBILIDADE: 01/08/2005.
JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais, pois se trata de aquisição de Apólices de Seguros de Vida em Grupo para Guarda Civil Municipal.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 2.326,32 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos); R$ 158,61 (cento e cinqüenta e oito reais e sessenta e um centavos) e R$ 2.061,97 (dois mil, sessenta e um reais e noventa e sete centavos).
EXIGIBILIDADE: 07/09, 08/09 e 09/09/2005.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.”
“PROCESSOS DEFERIDOS em 02/09/2005:
31.078/2004 – Noraldino Alves Filho
33.359/2004 – Manuel dos Santos Lobato
1.151/2005 – Márcia Maria Tozei Bezerra
9.176/2005 – Hélio Yuji Uenishi”.
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 05/09/2005
Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)
R$ 2.168.323,56 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos)”.
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
PEDIDOS DEFERIDOS em 25/08/2005
28723/02 - Locatrans Transportes e Logística Ltda
26865/04 - Dimoplac Divisórias Moduladas Ltda
46275/04 - Riana Táxi Aéreo Ltda
PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 26/08/2005
45915/03 - Sidnei Carlos Torrente
PEDIDO AUTORIZADO em 29/08/2005
27564/05 - Departamento de Receita Mobiliária SF2
PEDIDOS DEFERIDOS em 29/08/2005
44411/97 - Anagner Comércio e Locação de Roupas Ltda
00468/99 - Elizabeth Merlin
00732/99 - Cleide Thiyomi Uemura
03880/99 - José Tadeu Viana
03930/99 - Hugo Antonio Fernandes
01527/00 - Chassis Técnica Alinhamento e Com. de Pçs. P/ Veiculo
03593/00 - Teodosio Carlos Barbosa
22085/00 - João Romão da Silva
25151/00 - José Augusto Martinez
26618/00 - Vênus Adega Ltda
01867/02 - Solange Aparecida Savaya
24150/02 - Knie Tin Ching
03700/03 - Pluna Líneas Aéreas Uruguayas SA
08708/03 - Avape Asso. P/ Valorização e Promoção de Excepcionais
24349/03 - Guillermo Gamboa Aguirre
26586/03 - Elita Aoki
36604/03 - Walter Cesarino de Queiroz
40702/03 - Cláudio César Moreira do Prado
42764/03 - Aldo Carneiro da Silveira
44995/03 - Marisselma Fornasaro Zanzini
PEDIDOS DEFERIDOS em 29/08/2005
51214/03 - Uniforme Transportes e Armazéns Gerais Ltda
51380/03 - Ângela Cecília de Almeida Britto
52370/03 - Eat Union Alimentos Ltda
53279/03 - Albano dos Santos Tendeiro
55367/03 - Associação Guarulhense de Amparo ao Menor
29155/04 - Edineide Brito de Almeida
29760/04 - Mafersol Gases e Soldas Ltda
31102/04 - Minari’s Processamento de Dados Ltda
31852/04 - Unnilar Usinagem e Acabamentos Ltda
33063/04 - Daoud Mikhael El Skaf
34885/04 - Caixa Econômica Federal
35526/04 - Roman Werner Freiherr Reisky Von Dubnitz
36279/04 - Advocacia José Antonio da Silva
38543/04 - ADC Empreendimentos SC Ltda
38553/04 - Clínica Dermatologica Sarpiere SC Ltda
39487/04 - Marcio Kiyoshi Nori Matsu
39901/04 - SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda
41527/04 - Gauss Telecomunicações Ltda
46011/04 - Eduardo Camps
46237/04 - Fraterno Auxílio Cristão Nossa Senhora da Conceição
24216/05 - MM Manuseio e Transportes Ltda
24218/05 - MM Manuseio e Transportes Ltda
PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO DE DESPACHO em 29/08/05 (INDEFERIDO)
08663/03 - Edílson Xavier Pinheiro
10557/03 - Marcos Antonio de Morais
PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 29/08/2005
50936/03 - Sales Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda
PEDIDOS INDEFERIDOS em 29/08/2005
23006/96 - Palmas Administração e Comércio Ltda
01451/99 - L Franco Discos e Vídeo Ltda
01485/99 - Antonio Luis Geraldes
03147/99 - Transbrasil SA Linhas Aéreas
13958/99 - KLM Companhia Real Holandesa de Aviação
18376/00 - Yoshiya Nishio
19087/00 - Cleberson de Barros
22129/00 - Maria de Lourdes Figueiredo
22089/03 - Katytu’s Academia de Ginástica e Musculação SC Ltda
22957/00 - Ademir de Oliveira Paes
22964/00 - Adriana Rodrigues Patrício
27172/02 - Odete Soares Marques
28170/02 - Tsuyako Okubo Hatanaka
35453/03 - Banco Santander Brasil SA
53951/03 - Sociedade Educacional de Ensino de Guarulhos SC Ltda
28046/04 - Córtex Industria e Comércio de Tintas Ltda
28786/04 - Estacionamento e Lava Rápido Dom Park Ltda
29018/04 - Marcio Massami Fukuda
33802/04 - Claudeci Lopes dos Anjos
36358/04 - DHM Comércio Serviços e Representações Ltda
25100/05 - Cooperativa de Trab. dos Agentes de Desenv. Socio
SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
EDITAL Nº - 001/05 – SDU331
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:
|PA |OA |Requerente |Despacho |
|41888/03 |15339/05 |Bio Saude Laboratorios De Análises Clínicas S/C Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|18501/04 |17157/05 |Rv Consult Transportes E Logística Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|5448/05 |18006/05 |Ld Glass Industria E Comercio De Vidros Temperados Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|6082/05 |17140/05 |José Wilson Silva Dos Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|9572/05 |15566/05 |Hugo César Puglia Sousa |Deferido Prazo por 60 dias |
|9586/05 |15708/05 |Vans Dumont Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|14828/05 |15714/05 |Castilho & Gaia Video Locadora Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|15250/05 |18423/05 |Aldori Da Cunha |Deferido Prazo por 60 dias |
|15299/05 |17178/05 |Jaime José Dos Santos Gomes |Deferido Prazo por 60 dias |
|15727/05 |17908/05 |Vanessa Rodrigues De Lima |Deferido Prazo por 60 dias |
|16336/05 |17628/05 |Fernando Bitelli Costa |Deferido Prazo por 60 dias |
|16549/05 |17386/05 |Manoel Francisco Da Silva |Deferido Prazo por 60 dias |
|23770/05 |17052/05 |Erick Luis Teixeira Do Amaral |Deferido Prazo por 60 dias |
|17327/05 |18064/05 |Waldemar Mazzeto Junior |Deferido Prazo por 60 dias |
|17297/05 |17339/05 |Invest Car Com Automoveis Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|16997/05 |17072/05 |Pereira Leite Comércio De Veiculos Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|16821/05 |17341/05 |Ricardo Alexandre Tardem |Deferido Prazo por 60 dias |
|16754/05 |16300/05 |Luz De Ouro Comércio E Representação Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|17407/05 |17515/05 |Luciana De Almeida Sacco |Deferido Prazo por 60 dias |
|19740/05 |17229/05 |Quality Cook Administração E Comércio De Refeições Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|10830/05 |15468/05 |Roberto Borges Fagundes |Deferido Prazo por 60 dias |
|13522/05 |15336/05 |Crislaine Sobreira Feitosa |Deferido Prazo por 60 dias |
|14140/05 |15337/05 |Roseli Oliveira De Lima |Deferido Prazo por 60 dias |
|15040/05 |17348/05 |Wilson Jose Freire De Oliveira |Deferido Prazo por 60 dias |
|16148/05 |16411/05 |Maria Isabel Adan Barros Da Silva |Deferido Prazo por 60 dias |
|16511/05 |15155/05 |Geneci Terezinha Roldo |Deferido Prazo por 60 dias |
|17362/05 |15528/05 |Gerosmino Jose Ferraz |Deferido Prazo por 60 dias |
|17808/05 |15565/05 |Abelardo Araujo Da Mata |Deferido Prazo por 60 dias |
|18129/05 |15527/05 |Silvana Gissel Toledo Villanueva |Deferido Prazo por 60 dias |
|18256/05 |15995/05 |Humberto Carlos Fonseca Media |Deferido Prazo por 60 dias |
|18649/05 |16200/05 |Adalgiso Honório Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|18710/05 | |Maria Fatima Guiao Marcato Lorenzzoni |Deferido Prazo por 60 dias |
|18975/05 |16006/05 |José Adriano Calixto |Deferido Prazo por 60 dias |
|19563/05 |17196/05 |Roma Baby Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|19758/05 | |Maria Madalena Santos Silvano |Deferido Prazo por 60 dias |
|19463/05 |15880/05 |Lidia Monteiro Amaral |Deferido Prazo por 60 dias |
|19762/05 | |Amarildo Theodoro |Deferido Prazo por 60 dias |
|20069/05 | |Carlos Augusto Cardoso Rodrigues |Deferido Prazo por 60 dias |
|21762/05 | |Juscelino Alves Mendes |Deferido Prazo por 60 dias |
|22550/05 |15602/05 |Moacyr Da Cruz |Deferido Prazo por 60 dias |
|22889/05 | |Rewamel Comércio De Materiais Elétricos E Hidráulicos Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|23108/05 | |Rita De Cassia Rodrigues |Deferido Prazo por 60 dias |
|23122/05 | |Marcelo Rigatti |Deferido Prazo por 60 dias |
|23146/05 | |Alergan Produtos Farmacêuticos Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|23694/05 |16193/05 |Sergio Sant´Anna |Deferido Prazo por 60 dias |
|23891/05 | |Antonio Roberto Bragato |Deferido Prazo por 60 dias |
|26910/05 | |Rosvaldir De Oliveira Moraes |Deferido Prazo por 60 dias |
|23918/05 | |Maureen Helen De Jesus |Deferido Prazo por 60 dias |
|23927/05 | |Alcilena Callegari |Deferido Prazo por 60 dias |
|24044/05 | |Novo Rumo Administração E Participações Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|24223/05 | |Marilene Rodrigues Paschoa Miranda |Deferido Prazo por 60 dias |
|24468/05 | |Melissa Celestino Dos Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|25343/05 | |Douglas Duarte De Araújo |Deferido Prazo por 60 dias |
|25556/05 | |Claro Neris Dos Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|25720/05 | |Monica Cristina Raymundo |Deferido Prazo por 60 dias |
|25723/05 | |Dutra Sound Equipamentos Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|25750/05 | |Maria Neuza Coqueiro Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|25754/05 | |Roseneide Barbosa Da Silva |Deferido Prazo por 60 dias |
|25782/05 | |José Carlos Balbino Dos Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|25784/05 | |José Vilson Campelo |Deferido Prazo por 60 dias |
|25844/05 | |Ponto G Pizzaria E Lanchonete Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|25858/05 | |José Ricardo Silvestre Da Silva |Deferido Prazo por 60 dias |
|25958/05 | |Paulo Ricardo Bencke |Deferido Prazo por 60 dias |
|25977/05 | |Pedro Otavio Rocha |Deferido Prazo por 60 dias |
|25981/05 | |Euclides Silva Ferreira |Deferido Prazo por 60 dias |
|26033/05 | |Marinaldo Alves De Almeida |Deferido Prazo por 60 dias |
|26120/05 | |Luiz Budoia |Deferido Prazo por 60 dias |
|26123/05 | |Elmira Maria Souza Dos Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|26132/05 | |Wanderley Teixeira De Carvalho |Deferido Prazo por 60 dias |
|26153/05 | |Gabriel E Nardini Estacionamentos Sociedade Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|26159/05 | |Marizelia Mota Bonfim |Deferido Prazo por 60 dias |
|26172/05 | |Jaime Aparecido Dos Santos |Deferido Prazo por 60 dias |
|26298/05 | |Yassunoli Arashiro |Deferido Prazo por 60 dias |
|26333/05 | |Abilio De Carvalho |Deferido Prazo por 60 dias |
|26449/05 | |Maria Aguiar Dantas |Deferido Prazo por 60 dias |
|26520/05 | |Academia Esporte Saude Ltda |Deferido Prazo por 60 dias |
|26522/05 | |Joyce De Sousa Moesia |Deferido Prazo por 60 dias |
|26600/05 | |Duarte Augusto Pinto Lima |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26622/05 | |Reciclamac Reciclagens Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26713/05 | |Marlene Teroni |, |
|26758/05 | |Edson Pereira Do Nascimento |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26773/05 | |Zilda Faria De Carvalho |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26811/05 | |Patricia Martins Gomes |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26813/05 | |Osvaldo Martins Gomes |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26817/05 | |Paulo Pereira De Campos Filho |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26818/05 | |Elizabete Terezinha Buarque |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26843/05 | |Ows Bertonha Guarulhos |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26898/05 | |Centro De Formação De Condutores Maia Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|26903/05 | |Manuel Almeida Neves |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27057/05 | |Nelson De Oliveira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27143/05 | |Maria Regina Rodrigues De Castro |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27164/05 | |Antonio Carlos Silva De Oliveira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27176/05 | |Delma Aparecida Sant´Ana Appolinario Nantes |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27181/05 | |Edmilson Pereira Da Silva |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27216/05 | |Moto Peças Mandrake Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27258/05 | |Celso José Antonio Filho |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27272/05 | |Nilton Dantas Lima |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27348/05 | |Ademario Pereira De Andrade |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27350/05 | |Romilda Polimanti Ruiz |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27353/05 | |Maria Jose De Godoi |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27364/05 | |Ivanei Dantas |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27392/05 | |Luiz Carlos Poltronieri |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27398/05 | |José Mendes Pereira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27440/05 | |Igreja Pentecostal Fonte D´Agua Viva |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27445/05 | |Nelmar Souza Barreto |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27553/05 | |Amilton José Fiorin Junior |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27714/05 | |Essencial Cozinhas Moveis E Decorações Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27833/05 | |José Luzio Moreira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27834/05 | |José Luzio Moreira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27893/05 | |Luciana Damasceno De Paula |Deferido Prazo de 60 Dias |
|27927/05 | |Silvia Ivone Pelegrini |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28037/05 | |Sindicato Dos Empregados Nas Empresas De Refeições Coletivas |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28057/05 | |Bar E Lanches Quitiliano Barreto Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28059/05 | |Lava Rápido E Lanchonete El Shaday Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28114/05 | |Estevão Isvard Perini |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28191/05 | |Antonio Raimundo Nonato Ricarte |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28195/05 | |Luiz Antonio Zemantauskas |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28202/05 | |Sandra Regina Kulcsar Perez |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28251/05 | |Maria Aparecida Da Silva |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28323/05 | |Aparecida De Lourdes Toscano |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28328/05 | |Globodente Clinica Odontologia Sc Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28356/05 | |Valter Soares De Araujo |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28379/05 | |Flodoberto Fagundes Moia |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28595/05 | |Ailton Leite De Macedo |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28619/05 | |Marcia Maria Pereira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28735/05 | |Maria Do Socorro Barbosa David |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28852/05 | |Geraldo Avelino Da Cruz |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28908/05 | |Claudinei Afonso Da Silva |Deferido Prazo de 60 Dias |
|28943/05 | |Cumbica Comercio De Vedações Ltda |Deferido Prazo de 60 dias |
|28942/05 | |Israel Gomes |Deferido Prazo de 60 dias |
|29304/05 | |José Roberto Fernandez |Deferido Prazo de 60 dias |
|28979/05 | |João Puntani |Deferido Prazo de 60 dias |
|28994/05 | |Simone Turelo Temer |Deferido Prazo de 60 dias |
|28995/05 | |Izilda Temer Caetano |Deferido Prazo de 60 dias |
|29015/05 | |Antonio Carlos Ferrari De Paula |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29060/05 | |José Salviano Alves Neto |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29303/05 | |José Roberto Fernandez |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29302/05 | |José Roberto Fernandez |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29236/05 | |Ana Lucia Torres Dos Santos Cazarotti |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29096/05 | |Wancar Automoveis Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29362/05 | |Aguinaldo José De Oliveira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29497/05 | |Henrique Cordeiro Dos Santos |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29527/05 | |Robson De Assis Lino |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29549/05 | |Renan Augusto Ramos |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29601/05 | |Debora Russo Vasconcellos |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29680/05 | |Marcio Salles Ottoni |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29739/05 | |Elaine Cristina Affo Do Nascimento |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29750/05 | |José Paulino Machado |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29788/05 | |Gleice Kelly Gerevini |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29798/05 | |Ana Thereza Fogaça Salles Lima |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29805/05 | |Bonanza Restaurante E Cantina Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29890/05 | |James Roma De Oliveira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|29909/05 | |Adeildo Alercio Da Silva |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30302/05 | |Gerson Feritas De Souza |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30060/05 | |Bar E Lanchonete Do Tião Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30154/05 | |Marleide De Almeida Melo |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30160/05 | |Benedito Roberto Lourenço |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30227/05 | |Sergio De Oliveira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30230/05 | |José Porfirio De Brito |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30310/05 | |Edilson Rodrigues De Lima |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30333/05 | |Pedro Laureano Coutinho |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30353/05 | |José Gledson Gomes |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30367/05 | |Maria Rosangela Lima Santos |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30571/05 | |Valdemir Aparecido Pereira |Deferido Prazo de 60 Dias |
|30762/05 | |Victor Luiz Barranco |Deferido Prazo de 60 Dias |
|17939/05 |17186/05 |Fatima Emaculada De Almeida |Deferido Prazo de 40 Dias |
|6769/00 |15427/05 |Ineide Maria Dos Santos Rodrigues |Deferido Prazo de 30 Dias |
|2226/05 |16413/05 |Ms Coelho Automoveis |Deferido Prazo de 30 Dias |
|4917/05 |17890/05 |Jncr Processamento De Dados Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|7549/05 |18560/05 |Jeremias Miguel Gomes |Deferido Prazo de 30 Dias |
|13054/05 |17244/05 |Lilian De Paula Barbara |Deferido Prazo de 30 Dias |
|13989/05 |13926/05 |José Edmilson Soares |Deferido Prazo de 30 Dias |
|14224/05 |17949/05 |Patricia Do Carmo Da Silva Ribeiro |Deferido Prazo de 30 Dias |
|14403/05 |17525/05 |Antonio Pacheco |Deferido Prazo de 30 Dias |
|14873/05 |17045/05 |Cristiane Henriques Moreira |Deferido Prazo de 30 Dias |
|15600/05 |17777/05 |Edson Alessandro Bertolino Dos Santos |Deferido Prazo de 30 Dias |
|16609/05 |18239/05 |Textil Internacional Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|20024/05 |16949/05 |Ipolito Molina Restaurante Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|20187/05 |17227/05 |Dorcas Rodrigues Lopes |Deferido Prazo de 30 Dias |
|20490 |16944/05 |Jose Roberto Hernandez |Deferido Prazo de 30 Dias |
|20660/05 |16226/05 |Valdir Aparecido Dos Santos |Deferido Prazo de 30 Dias |
|20863/05 |15349/05 |Paulo Rubens Pedreira Bacelar Junior |Deferido Prazo de 30 Dias |
|21467/05 |16625/05 |Arlito Xavier Rodrigues |Deferido Prazo de 30 Dias |
|23392/05 |17203/05 |Orlando Barbosa |Deferido Prazo de 30 Dias |
|25529/05 | |Dirce Nogueira |Deferido Prazo de 30 Dias |
|25857/05 |18284/05 |Vanes Da Silva Barbosa |Deferido Prazo de 30 Dias |
|26107/05 | |Climerio Patricio Pimenta Neto |Deferido Prazo de 30 Dias |
|27262/05 | |Aparecido Luis Dos Santos |Deferido Prazo de 30 Dias |
|27372/05 | |Ricardo Alexandre Dos Santos |Deferido Prazo de 30 Dias |
|27383/05 | |Luciana Aparecida De Sousa |Deferido Prazo de 30 Dias |
|27890/05 | |Construmell Construção Civil E Edificações Metálicas |Deferido Prazo de 30 Dias |
|28194/05 | |Andy Calcados Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|28371/05 | |Narcizo Ferreira Lima |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29002/05 | |Vania Rodrigues Nobrega Da Mata |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29014/05 | |Patricia Do Carmo Da Silva Ribeiro |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29176/05 | |Aurelio Barbosa De Almeida |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29201/05 | |Manoel Felix |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29355/05 | |Orival Gonçalves Pereira |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29807/05 | |João Nunes Da Rocha |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29883/05 | |Antonio João Da Silva |Deferido Prazo de 30 Dias |
|30069/05 | |Severino Sales Freire |Deferido Prazo de 30 Dias |
|30124/05 | |Luiz Antonio De Souza |Deferido Prazo de 30 Dias |
|30326/05 | |Conceição Rodrigues Barbosa |Deferido Prazo de 30 Dias |
|30437/05 | |Empresa Gontijo De Transportes Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|29661/05 | |Catec Comércio E Assistencia Tecnica Em Carburadores Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|24079/05 |16480/05 |Andreia Oliveira Souza De Araujo |Deferido Prazo de 30 Dias |
|24078/05 |16479/05 |Elisabete Lourenço De Freitas |Deferido Prazo de 30 Dias |
|23505/05 |16660/05 |Fabio Luiz Devide |Deferido Prazo de 30 Dias |
|22564/05 |15774/05 |Marisete Pereira De Souza |Deferido Prazo de 30 Dias |
|21423/05 |16466/05 |Roseli Dos Santos |Deferido Prazo de 30 Dias |
|17129/05 |13980/05 |Mercearia Quitanda E Avicola Lica Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|35351/03 |17852/05 |Bar E Mercearia Aerolandia De Guarulhos Ltda |Deferido Prazo de 30 Dias |
|16685/05 |19863/05 |Fao Comércio De Instalações Comerciais Ltda |Deferido Prazo de 60 Dias |
|20145/98 | |Associação Atlética Macedo |Deferido Prazo de 60 Dias |
|24222/00 |16695/05 |M Selma Santos Da Silva |Indeferido Prazo |
|6559/01 |11117/05 |Fortec Guarulhos Industria E Comércio De Amteriais Para Construção |Indeferido Prazo |
|29999/02 |SCS |Maria Do Socorro Da Costa |Indeferido Prazo |
| |2780-6/05 | | |
|50617/03 |16448/05 |Mercadinho Silva & Barbosa Ltda |Indeferido Prazo |
|24032/04 |15955/05 |Ademir José Cardoso |Indeferido Prazo |
|31256/04 | |Jaci Maximinio Da Silva |Indeferido Prazo |
|39950/04 |16271/05 |Jurandir Veiga Pereira |Indeferido Prazo |
|7600/05 |13103/05 |Nailand Galassi Rodrigues |Indeferido Prazo |
|12054/05 |13904/05 |Waldir Rosa |Indeferido Prazo |
|14027/05 |17194/05 |José Manuel Henrique |Indeferido Prazo |
Os prazos concedidos terão validade a partir da data de publicação do presente edital.
SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO
EDITAL - Nº 064/05-SDU2
Pelo presente edital, notificamos à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE JESUS, JOSÉ E MARIA, que o Certificado de Conclusão nº H-188/2002-SO21 emitido em 17 de dezembro de 2003, através do Processo Administrativo nº 03.592/1998, referente ao licenciamento de uma maternidade, situado à Viela 4 – Travessa da Avenida Doutor Renato de Andrade Maia, número 1.337, sob Inscrição Cadastral nº 084.03.14.0480.00.000.9 – Parque Renato Maia, neste Município, para todos os efeitos legais, encontra-se CANCELADO, conforme despacho no referido processo.
EDITAL - Nº 065/05-SDU2
Pelo presente edital, notificamos PEDRO ELIZIÁRIO DOS SANTOS, que o Alvará de Licença nº A-638/2002 e o Alvará de Execução nº EX-671/2002 emitidos em 19 de dezembro de 2002, através do Processo Administrativo nº 18.637/2001, referente ao projeto para construção / execução de um prédio comercial e uma residência, na Avenida Carmela Thomeu – parte do lote 03 – quadra N - sob Inscrição Cadastral nº 073.13.30.0058.00.000, Vila Carmela II, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei 6046/04.
EDITAL - Nº 066/05-SDU2
Pelo presente edital, notificamos à CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, que o Alvará de Licença nº A-218/2003 e o Alvará de Execução nº EX-232/2003 emitidos em 30 de maio de 2003, através do Processo Administrativo nº 02.460/03, referente ao projeto para construção / execução de um templo religioso, na Rua Glória da Conceição Aires – lotes 21 e 22 – quadra 19 - sob Inscrição Cadastral nº 073.13.55.0206.00.000/216.00.000, Vila Carmela I – Bairro do Bonsucesso, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei 6046/04.
EDITAL - Nº 067/05-SDU2
Pelo presente edital, notificamos TATIANA YARA PICKLER FERREIRA E OUTRO, que o Alvará de Licença nº A-592/2002 e o Alvará de Execução nº EX-623/2002 emitidos em 04 de dezembro de 2002, através do Processo Administrativo nº 23.821/02, referente ao projeto para construção / execução de um galpão comercial rústico, na Rua Salgadinho, lote 39 A e 39 B, quadra 107, sob Inscrições Cadastrais nºs 101.25.29.0216.00.000-6/0211.00.000, Vila Nova Bonsucesso, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei 6046/04.
EDITAL - Nº 068/05-SDU2
Pelo presente edital, notificamos TATIANA YARA PICKLER FERREIRA E OUTRO, que o Alvará de Licença nº A-593/2002 e o Alvará de Execução nº EX-624/2002 emitidos em 04 de dezembro de 2002, através do Processo Administrativo nº 23.819/02, referente ao projeto para construção / execução de um galpão comercial rústico, na Rua Salgadinho, lote 38 A e 38 B, quadra 107, sob Inscrições Cadastrais nºs 101.25.29.0206.00.000/0201.00.000-3, Vila Nova Bonsucesso, neste Município, para todos os efeitos legais, deu-se a sua PRESCRIÇÃO, conforme vistorias constantes do referido processo administrativo e de acordo com o Artigo 37 da Lei 6046/04.
Publique-se e Afixe-se em lugar de costume aos dois dias do mês de agosto de dois mil e cinco.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
LICITAÇÕES ABERTAS:
Modalidade: Concorrência Pública nº 07/05-SOSP – PA nº 21932/05
Objeto: O presente certame tem por objeto o Registro de Preços para a Prestação de serviços técnicos de Engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos, Gerenciamento e Fiscalização de obras públicas, de infra estrutura urbana, incluindo os serviços complementares.
Data de abertura: 11/10/2005 – às 9:30 horas.
Valor do Edital: gratuitamente mediante apresentação de disquete virgem e formatado, para cópia eletrônica do Edital, ou R$ 30,00,mediante recolhimento da taxa, em forma impressa.
Retirada de Edital: Rua Atílio Trevisan, 142 – Jd. Santa Francisca, no horário das 9:00 às 16:00 horas. –
Informações pelo fone: 6475-9911/9917 ou e-mail: sueligorgone@guarulhos..br
JULGAMENTO RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/05-SOSP – PA Nº 17550/2005
O Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Artur Pereira Cunha, em face dos elementos constantes do presente PA, DEFERE o recurso interposto pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA INTEGRA, ficando a recorrente classificada em 2º lugar.
E INDEFERE o pedido formulado pela empresa DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S/A, com relação aos preços orçados na licitação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/05-SOSP – PA Nº 17550/2005
CLASSIFICAÇÃO FINAL :
|1º lugar |S.P. GRAPHOS Arquitetura e Construções Ltda |47,20% |
|2º lugar |Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Eng. e |43,65% |
| |Arquitetura INTEGRA | |
|3º lugar |ENCIBRA S.A. Estudos e Projetos de Engenharia |43,01% |
|4º lugar |L.A. FALCÃO BAUER Ltda |40,36% |
|5º lugar |HIDROSTÚDIO Engenharia Ltda |32,00% |
|6º lugar |CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S.A. |31,15% |
|7º lugar |GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos Ltda |31,00% |
|8º lugar |RODVIAS Engenharia Municipal S/C Ltda |26,92% |
|9º lugar |EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. |23,00% |
|10º lugar |VETEC Engenharia Ltda |22,00% |
|11º lugar |LENC Laboratório de Eng. e Consultoria Ltda |21,21% |
|12º lugar |GERIBELLO Engenharia Ltda |16,20% |
|13ºlugar empatadas |ARCHI 5 Arquitetos Associados Ltda e |15,00% |
| |GRUPO Técnico de Apoio | |
|14º lugar |HERJACK Engenharia e Serviços Ltda |14,00% |
|15º lugar |AHESE Engenharia Ltda e |11,00% |
|empatadas |ECONTEP Empresa de Consultoria Téc. Eng. Proj. Ltda | |
|16º lugar |MHA Engenharia Ltda |9,67% |
SOSP - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 003/2005-SOSP - PA 40.299/2004
1ª DETENTORA: ESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
|Item |Serviço |Unid. |Valor unitário |
|MOVIMENTAÇÃO DE TERRA | | |
|1.1 |Escavação manual para fundações e valas com profundidade média < ou = 1,50 m |m3 | 13,90 |
|1.2 |Escavação mecânica para fundações e valas com profundidade < ou = 4,00 m |m3 | 7,32 |
|1.3 |Reaterro compactado de fundação |m3 | 1,38 |
|1.4 |Escavação mecânica, carga e remoção de terra até a distância média de 1,00 Km |m3 | 8,29 |
|1.5 |Carga e remoção de terra até a distância média de 1,00 Km |m3 | 5,29 |
|1.6 |Remoção de terra além do primeiro Km, até a distância média de ida e volta de 15,00 Km |m3 | 14,71 |
|1.7 |Fornecimento de terra, incluindo escavação, carga e transporte até a distância média de |m3 | 8,29 |
| |1,00 Km, medido no aterro compactado | | |
|1.8 |Compactação de terra, medida no aterro |m3 | 6,29 |
|1.9 |Remoção de terra além do primeiro Km, até a distância média de ida e volta de 20,00 Km |m3 | 16,73 |
|PAVIMENTAÇÃO | | |
|2.1 |Arrancamento de guias, inclui carga em caminhão |m | 2,05 |
|2.2 |Arrancamento de paralelepípedos, inclui carga em caminhão |m2 | 3,92 |
|2.3 |Demolição de Concreto Armado |m³ | 126,18 |
|2.4 |Demolição de pavimento de concreto, sarjeta ou sarjetão, inclui carga em caminhão |m2 | 7,56 |
|2.5 |Demolição de pavimento asfáltico, inclusive capa, inclui carga no caminhão |m2 | 7,10 |
|2.6 |Transporte de entulho de demolição |m³/km | 2,57 |
|2.7 |Abertura de caixa até 40 cm, inclui escavação, compactação, transporte e preparo do |m2 | 8,34 |
| |sub-leito | | |
|2.8 |Fornecimento e assentamento de guias tipo PMSP 100, inclusive encostamento de terra - |m | 14,23 |
| |FCK= 25,0 Mpa | | |
|2.9 |Arrancamento e reassentamento de guias |m | 7,66 |
|2.10 |Construção de sarjeta ou sarjetão de concreto - FCK= 22,5 a 26,2 Mpa |m3 | 178,31 |
|2.11 |Fundação de rachão |m3 | 39,46 |
|2.12 |Base de macadame hidráulico |m3 | 62,74 |
|2.13 |Base de Binder, carga, descarga e transporte |m3 | 156,99 |
|2.14 |Imprimação betuminosa ligante |m2 | 1,20 |
|2.15 |Imprimação betuminosa impermeabilizante |m2 | 2,24 |
|2.16 |Revestimento de concreto betuminoso usinado à quente, carga, descarga e transporte |m3 | 247,51 |
|2.17 |Revestimento de concreto asfáltico com polímero, carga, descarga e transporte |m³ | 393,24 |
|2.18 |Passeio de concreto Fck= 15,0 Mpa a Fck= 16,9 Mpa, inclusive preparo de caixa e lastro |m3 | 200,20 |
| |de brita | | |
|2.19 |Passeio de mosaico, inclusive preparo de caixa e base de concreto com 5 cm de espessura |m2 | 103,68 |
|2.20 |Passeio de ladrilho hidráulico, inclusive preparo de caixa e base de concreto com 5 cm |m2 | 47,22 |
| |de espessura | | |
|2.21 |Base de brita graduada |m3 | 42,85 |
|2.22 |Assentamento de guias tipo PMSP 100, inclusive encostamento de terra |m | 4,54 |
|2.23 |Rebaixamento de guias |m | 4,22 |
|DRENAGEM | | |
|3.1 |Arrancamento e remoção de canalização de 30 a 60 cm |m | 28,85 |
|3.2 |Escora/º descontínuo de madeira p/ canalização de tubos |m2 | 13,68 |
|3.3 |Lastro de brita e pó de pedra |m3 | 38,55 |
|3.4 |Fornecimento e assentamento de tubos de concreto simples, diâmetro 50 cm |m | 38,57 |
|3.5 |Fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado, diâmetro 60 cm - Tipo CA-2 |m | 61,88 |
|3.6 |Poço de visita tipo 1 1,40 x 1,40 x 1,40 m |Un | 1.125,29 |
|3.7 |Chaminé de poço de visita com alvenaria de um tijolo comum |m | 222,40 |
|3.8 |Tampão de ferro fundido tipo PMSP, fornecimento e assentamento |Un | 467,00 |
|3.9 |Levantamento ou rebaixamento de tampão de poço de visita |Un | 39,12 |
|3.10 |Boca de lobo dupla |Un | 870,71 |
|3.11 |Reforma de boca de lobo dupla |Un | 321,03 |
|3.12 |Dreno de brita |m3 | 34,16 |
|3.13 |Fornecimento e colocação de manta geotextil bidim OP-30 ou similar |m2 | 2,80 |
|3.14 |Ensecadeira em paredes simples, com posterior retirada do material |m2 | 42,27 |
|3.15 |Fornecimento e assentamento de canaleta (meio tubo) de concreto, diâmetro 50 cm |m | 21,22 |
|3.16 |Assentamento de tubos de concreto existente, diâmetro 50 cm |m | 5,68 |
|3.17 |Assentamento de tubos de concreto existente, d = 100 cm |m | 19,94 |
|3.18 |Reforma de boca de leão simples |Un | 375,62 |
|3.19 |Fornecimento e assentamento de tubo PVC rígido - d= 100mm |m | 14,03 |
|3.20 |Condutor em tubo de FºFº para esgoto, linha HL = 100 mm |m | 72,68 |
|3.21 |HP-02 grelha de ferro perfiladopara canaleta - L=30 cm |m | 52,57 |
|3.22 |HC-01 canaleta de concreto de AP / grelha - L=30 cm |m | 27,97 |
| |HC-05 grelha de concreto para canaleta - L=30CM |m | 19,32 |
|3.23 |Forma para galeria moldada |m2 | 23,66 |
|3.24 |Fornecimento e aplicação de aço CA-50, diâmetro < 1/2" |Kg | 3,34 |
|3.25 |Fornecimento e aplicação de tela de aço |Kg | 3,58 |
|3.26 |Fornecimento e aplicação de concreto usinado Fck= 15,0 Mpa a Fck= 16,0 Mpa |m3 | 152,30 |
|3.27 |Fornecimento e aplicação de concreto usinado Fck= 22,5 Mpa a Fck= 26,0 Mpa |m3 | 172,09 |
|3.28 |Enrocamento de pedra em taludes |m3 | 74,95 |
|3.29 |Muro de arrimo de rachão c/ argamassa de cimento e areia |m3 | 173,11 |
|3.30 |Desassoreamento, limpeza, remoção de material de galeria moldada e transporte |m3 | 49,91 |
|3.31 |Fornecimento e colocação de gabião, tipo caixa, H= 0,50 m, de malha 8 x 10 cm, galvan. /|m3 | 222,19 |
| |revest. PVC - fio 2,4 mm | | |
|3.32 |Fornecimento e colocação de gabião, tipo caixa, H= 1,00 m, de malha 8 x 10 cm, galvan. /|m3 | 192,06 |
| |revest. PVC - fio 2,4 mm | | |
|FRESAGEM | | |
|4.1 |Fresagem de pavimento asfáltico com espessura até 5 cm, inclusive remoção do material |m2 | 5,11 |
| |fresado | | |
|PAISAGISMO | | |
|5.2 |grama São Carlos em placas (anoxonopusobtusifolius) |m² | 11,96 |
|5.3 |Hera (hedera henix) |dz | 13,03 |
|5.4 |Abutilom ( abutilonstriatum) |dz | 15,03 |
|5.6 |Cassia ( cassia multijuga) |unid | 80,24 |
|5.7 |Figueira (ficus benjamina) |unid | 69,30 |
|5.8 |Buriti (mauritia vinifera) |unid | 37,26 |
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 029/05 - AMT
A Engª PATRICIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, e
Considerando o que dispõe a Portaria nº 029/04-AMT, que institui procedimentos e requisitos para a Defesa da Autuação da infrações de trânsito e, a Portaria 030/04-AMT, que designa membros da Comissão de julgamentos dos requerimentos de Defesa da Autuação,
RESOLVE:
1º - DESIGNAR o servidor José Francisco Ruela de Oliveira CF. 34714-88, para fazer parte da referida Comissão, por 30 (trinta) dias a partir do dia 01/09/2005 em substituição ao membro Luis Antonio Aviles, que encontra-se em férias.
PORTARIA Nº 030/2005- AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.
Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
Considerando o constante no Processo Administrativo 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;
Considerando por fim, que a Policia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do município.
RESOLVE:
1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo relacionados, para exercerem a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:
|GRADUAÇÃO |RE |NOME |
|1º Ten PM |801695-0 |Wilson José Theodoro |
|3º Sgt PM |923354-7 |Wagner do Nascimento Augusto |
|CB.PM |933319-3 |Cristóvão Mendes de Souza |
|CB.PM |974806-7 |Daniel Lima de Moura |
|SD.PM |980191-0 |Antonio César Correia |
|SD.FEM PM |982117-1 |Roseli Ferrete |
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
PORTARIA N.° 172-STT
O Eng.ª Patrícia Pereira Veras, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que é atribuição do poder público municipal a organização dos serviços públicos locais;
Considerando o disposto no Artigo 2.º, §§ 3.º e 6.°, combinado com o Artigo 4.°, § 2.°, bem como o “caput” do Artigo 5.° e o Artigo 46, todos do Decreto Municipal n.° 20.629/99, de 14 de Maio de 1999;
Considerando o contido nos autos do Processo Administrativo Interno n.° 0887/2004-STT1;
RESOLVE:
Art. 1.° Fica EXCLUÍDO do sistema de transporte alternativo de passageiros na modalidade “lotação”, o Sr. FERNANDO ALVES DE LIMA, Prefixo 13T21, RG 7.977.322, por motivo de extinção da permissão respectiva, em conformidade com as disposições do Decreto Municipal n.º 20.629/99.
Art. 2.º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
COMUNICADO
A Secretaria de Transportes e Trânsito, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através de seus Departamentos de Transportes e Turismo, respectivamente, convida a todos os taxistas de Guarulhos para participar do Curso de Capacitação para Motorista de Veículo de Turismo.
OBJETIVO GERAL:
Capacitar o motorista de táxi dentro dos requisitos estabelecidos pelo Sistema Brasileiro de Certificação da Qualidade Profissional para o Setor de Turismo.
Estabelecer o papel social do motorista de veículo de turismo, do ponto de vista: econômico, ambiental, ético, de cidadania e acima de tudo profissional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Capacitar todos profissionais (taxistas de Guarulhos) que prestam serviços;
Melhorar a qualidade dos serviços prestados por estes profissionais;
Tornar este processo de capacitação contínuo e atualizado permanentemente.
DURAÇÃO DO CURSO:
Oito horas divididas em dois dias com duração de quatro horas.
DAS VAGAS:
Serão oferecidas 50 (cinqüenta) vagas, por ordem de inscrição, ficando os demais inscritos em uma lista de espera aguardando nova data.
DO MATERIAL DIDÁTICO:
São oferecidos gratuitamente o curso e todos os materiais utilizados durante o curso, bem como materiais de apoio: show case do Guarulhos Convention & Visitors Bureau, mapa turístico do município de Guarulhos e material exclusivo contendo linguagem específica usada no setor turístico.
DO LOCAL:
O curso será ministrado no auditório das Faculdades Integradas Torricelli, situada à rua do rosário, nº 159 – Vila Barbosa (em frente ao Adamastor) com estacionamento no local, nos dias 15 e 17 de setembro das 08:00h às 12:00h.
Será fornecido certificado de participação ao taxista que concluir a carga horária proposta, que o habilitará para a participação nos demais módulos a serem desenvolvidos.
DAS INSCRIÇÕES:
A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente na Secretaria de Transportes e Trânsito no atendimento em horário comercial, à rua Gilberto Dini, nº 19 – Bom Clima ou por e-mail a ser enviado para marcosso@guarulhos..br, contendo: nome, endereço, R.G., central (não obrigatório) e telefone para contato.
COMUNICADO
A Secretaria de Transportes e Trânsito, em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, através de seus Departamentos convida todos os taxistas de Guarulhos, para participarem do Curso de Cultura e Língua Italiana.
OBJETIVO GERAL:
Transmitir ao profissional do serviço de táxi noções básicas da Língua e Cultura Italiana, para serem utilizadas no contato com o turista.
Dotar o profissional do serviço de táxi com o conhecimento necessário à manutenção de um diálogo mínimo com o turista italiano, que o capacitará à difusão de informações sobre a cidade de Guarulhos, tanto no que se refere a aspectos culturais, geográficos, potencial turístico e econômico da região.
DURAÇÃO DO CURSO:
Duas aulas semanais com duração de 02 horas dia pelo período de 01 (um) ano.
Será fornecido certificado de participação ao taxista que concluir a carga horária proposta.
MATERIAL DIDÁTICO:
Livro.
DAS VAGAS:
Serão oferecidas 50 (cinqüenta) vagas, divididas em duas turmas, preenchidas por ordem de inscrição, ficando os demais em uma lista de espera aguardando nova data.
DO LOCAL:
O curso será ministrado no Centro Adamastor, situada à Avenida Monteiro Lobato, 690 – Macedo - das 19:00 às 21:00h todas as quartas e quintas feiras.
DAS INSCRIÇÕES:
A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente na Secretaria de Transportes e Trânsito no atendimento em horário comercial, à rua Gilberto Dini, nº 19 – Bom Clima ou por e-mail a ser enviado para marcosso@guarulhos..br, contendo: nome, endereço, R.G., central (não obrigatório) e telefone para contato.
STT - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nome do Convênio: Convênio entre a Secretaria de Transportes e Trânsito e o Lar da Irmã Celeste para Programa de Educação no Trânsito
Objeto: Estabelecer um espaço vivencial de mobilidade adequado, equipado e voltado para Educação no Trânsito
Partes: Lar da Irmã Celeste (contratada) e Secretaria de Transportes e Trânsito (contratante)
Data da Assinatura: 17 de Agosto de 2005
Prazo de Vigência: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura
SECRETARIA DA SAÚDE
Edital de Retificação n.º 029/2005-SS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA Secretária da Saúde da Prefeitura Municipal de Guarulhos, Senhora JEANETE MÚFALO SILVA BUENO, no uso de suas atribuições legais, referente ao que consta no Edital n.º 28/2005-SS, de 01/09/2005, para as funções de Médico Socorrista Pediatra III;
Torna público
1. Que a redação correta para o Item 01 é: “TORNA PÚBLICO, que a Prefeitura Municipal de Guarulhos abrirá inscrições para a seleção e contratação, por tempo determinado de profissionais médicos, na função de MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III, que não contam com remanescentes de concurso público, nas vagas abaixo e naquelas que vierem a vagar, pelo prazo não superior a 12 (doze) meses” e não como constou.
2. A data correta para a entrevista é: 13 e 14/09/2005, e não como constou.
SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO: 19926/2005. Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2005-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BASIC ELEVADORES LTDA. Assinatura: 26/08/2005. Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2005-FMS. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (com fornecimento de peças se necessário) nos elevadores. Vigência: 12 meses.Valor estimativo: R$ 18.080,00.
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 36489/2004. Contrato de Registro de Preços nº 011/2005-FMS.Termo de Reti-Ratificação nº 12-01/2005-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 26/08/2005. Finalidade do termo: retificar o item 3, subitens 3.1.1, 3.1.2 e 3.1.3 do contrato de Registro de Preços nº 011/2005, conforme segue:
LEIA-SE
“03 – PREÇOS
3.1 - PREÇOS REGISTRADOS:
3.1.1 – Peças - Cânula Endotraqueal aramada, medindo 5,0 mm nº 22, de diâmetro reusável, longa, com cuff, alta pressão, baixo volume, válvula externa reguladora de pressão, confeccionada em borracha, flexível, atóxico, arame espiralado em aço inox, com número de identificação do calibre estampado em local de fácil visualização em caráter permanente. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando dados de identificação, fabricante, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1497 – Procedência: Alemanha – Cód. Alfandegário: 90.18.39.21. Marca RUSCH. R$ 157,50
3.1.2 – Peças - Cânula Endotraqueal aramada, medindo 6,0 mm nº 26, de diâmetro reusável, longa, com cuff, alta pressão, baixo volume, válvula externa reguladora de pressão, confeccionada em borracha, flexível, atóxico, arame espiralado em aço inox, com número de identificação do calibre estampado em local de fácil visualização em caráter permanente. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando dados de identificação, fabricante, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1494. Procedência: Alemanha- Código Alfandegário: 9018.39.21. Marca: RUSCH.R$ 157,50
3.1.3 – Peças - Cânula Endotraqueal aramada, medindo 6,5 mm nº 28, de diâmetro reusável, longa, com cuff, alta pressão, baixo volume, válvula externa reguladora de pressão, confeccionada em borracha, flexível, atóxico, arame espiralado em aço inox, com número de identificação do calibre estampado em local de fácil visualização em caráter permanente. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando dados de identificação, fabricante, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1496 Procedência: Alemanha - Código Alfandegário: 9018.39.21. Marca: RUSCH.R$ 157,50”.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 24875/2005. Contrato de Fornecimento nº 097/2005-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSP. LTDA. Assinatura: 30/08/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 29/2005-FMS. Objeto do contrato: Aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 09 (nove) meses. Valor do contrato: R$ 35.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 025/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. EXP. LTDA. Assinatura: 10/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Atadura gessada 10 cm, medidas aproximadas de 10 cm de largura x 3 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1453. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,4500
2 - Peça - Atadura gessada 15 cm, medidas aproximadas de 15 cm de largura x 3 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1454. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,6800
3 - Peça - Atadura gessada 20 cm, medidas aproximadas de 20 cm de largura x 4 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1455. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 1,1900
4 - Peça - Atadura gessada 06 cm, medidas aproximadas de 06 cm de largura x 2 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1451. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,2400
5 - Peça - Atadura gessada 08 cm, medidas aproximadas de 08 cm de largura x 2 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1452. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,2900
6 – Rolo - Esparadrapo impermeável 10 x 4,5 - medindo 10 cm de largura por 4,5 m. de comprimento, confeccionado em tecido 100% algodão, impermeável, massa adesiva a base de borracha natural, óxido de zinco e resinas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número de lote. CÓDIGO SIG 2M: 1605. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 3,4800
7 – Unidade - Salto ortopédico tamanho grande, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1791. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,6800
8 – Unidade - Salto ortopédico tamanho médio, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1792. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,5800
9 – Unidade - Salto ortopédico tamanho pequeno, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1793. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,4700.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 026/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDSTORY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Rolo - Algodão ortopédico 10 cm - medindo 10 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO DO SIG 2M: 1433 Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,138
2 - Rolo - Algodão ortopédico 15 cm - medindo 15 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade (substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1434. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,207
3 - Rolo - Algodão ortopédico 20 cm - medindo 20 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade (substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1435. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,276
4 - Peça - Atadura de rayon 7,5 x 5 cm - viscose medindo 7,5 cm de largura x 5,0 mts de comprimento, caixa com 24 unidades aproximadamente, embalados individualmente, intactos, isento de rebarbas ou defeitos da manufatura. Constando procedência, lote, fabricação, validade. Estar de acordo com o código de Defesa do Consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1450. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 1,14
5 - Peça - Fita hipoalérgica micropore 10 x 10, micropore constituída de rayon viscoso não trançado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, embalagem de acordo com praxe do fabricante, constando externamente os dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1685. Registro M.S.: 10332829006. Procedência: Argentina. Cód. Alfandegário: 305090. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca: MEDI HOUSE. Fabricante: RIASA.R$ 8,67
6 – Peça - Fita hipoalérgica micropore 25 x 10, micropore constituída de rayon viscoso não trançado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, embalagem de acordo com praxe do fabricante, constando externamente os dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1683. Registro M.S.: 10332829006.. Procedência: Argentina. Cód. Alfandegário: 305090. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca: MEDI HOUSE. Fabricante: RIASA.R$ 1,56
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 027/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 18/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Colar cervical tamanho adulto, (grande) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1534. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA. R$ 10,40.
2 - Peça - Colar cervical tamanho adulto, (médio) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1535. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA.R$ 10,40
3 - Peça - Colar cervical tamanho adulto, (pequeno) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1536. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA.R$ 10,40
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 029/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 10/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Pacote - Abaixador de Língua com 100: em madeira, cor natural, formato convencional, liso, com extremidades arredondadas, superfícies e bordas perfeitamente acabadas, espessuras e larguras uniformes em toda sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento x 1,4 cm de largura x 1,5 mm de espessura. Embalagem intacta, contendo 100 unidades. Constando externamente dados de identificação, lote procedência, nome do fabricante, data de fabricação. CÓDIGO SIG 2M: 1412. Registro M.S.: 801077109001.Validade do produto:24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: ESTILLO. R$ 0,90
2 – Unidade - Escova Ginecológica em nylon estéril, para coleta de amostra de células endocervicais, com haste em plástico de aproximadamente 18 cm de comprimento, cerdas duras, macias e arredondadas, embaladas individualmente de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, fabricante, data de esterilização impressa na embalagem, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1603. Registro M.S.: 8000219003. Validade d produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante: PROTECT.R$ 0,26
3 – Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo, em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 4,5ml, com citrato de sódio.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor azul.Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M:1888 .Registro M.S.:10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses contatos da entrega. Marca/Fabricante: VACUUM II.R$ 0,358
4 - Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo,para uso pediátrico/geriátrico em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 5ml, com fluoreto de sódio+ EDTA.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor cinza.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1881:Registro M.S.: 10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante:VACUUM II.R$ 0,353
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 030/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 21/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 1.000 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1703. Marca/Fabricante: BIONAL.R$ 11,50
.2 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 500ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1697. Marca/Fabricante: BIONAL. R$ 11,50
3 - Peças - Frasco coletor para aspiração com capacidade de 500 ml aproximadamente, graduado, sem tampa com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de identificação do produto, procedência / fabricação, lote,validade. CÓDIGO SIG 2M:1697. Marca/Fabricante: BIONAL.R$ 11,50
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 031/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 - Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo, em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 10ml, sem aditivo.Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1884. Registro no MS: 10033430308. Procedência Nacional. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON IND.CIR.LTDA.R$ 0,335
2- Peças- Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com citrato de sódio.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor azul.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1879. Registro no MS 10033430014. Procedência:Estados Unidos/USA. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON AND COMPANY.R$ 0,518
3 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com fluoreto de sódio+ EDTA.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor cinza.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1887. Registro no MS 10033430282.Procedência: Estados Unidos/USA. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON AND COMPANY.R$ 0,489
4 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com EDTA K3.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor roxa.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1878. Registro no MS: 10033430261. Procedência Nacional. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON IND.CIR.LTDA.R$ 0,299
5 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, sem aditivos.Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1880. Registro no MS: 10033430301. Procedência Inglaterra/UK LTDA Marca: VACUTAINER BD/Fabricante:BECTON DICKINSON UK LTDA IND.CIR.LTDA.R$ 0,4775
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 032/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Papel para eletrocardiograma - medindo aproximadamente 48 mm de largura x 30 m de comprimento, papel termo-sensível, compatível com aparelho da marca Anamed, cujo registro é feito geralmente com cabeçote sem contato com o papel. Podendo também ser feito com estilete, papel branco com gradeado verde, constando dados do produto, fabricante, validade e lote. CÓDIGO SIG 2M: 1777. Procedência Nacional. Marca: TECNOPRINT.R$ 2,675.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 043/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COM. E IMP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 25/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Tira reagente para determinação de glicose no sangue para leitura em aparelho.Acondicionadas em frascos com aproximadamente 50 tiras.Contando externamente dados de identificação, procedência, lote e validade.A empresa ganhadora deverá fornecer em regime de comodato glucosímetros para leitura de acordo com as necessidades apontadas pela administração (aproximadamente 300)bem como fazer sua reposição imediata no caso de defeitos.O aparelho deverá ser testado e aprovado previamente com amostra. CÓDIGO SIG 2M: 1872. Marca: ADVANTAGE II; Fabricante: ROCHE.R$ 1,40.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 044/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 09/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Unidade - Eletrodo adulto descartável, pino em aço inox, com dorso em tecido perfurado, com adesivo hipoalergênico, recoberto, prata / cloreto de prata (Ag / Agcl), gel sólido, formato oval, contém dados de identificação do produto e fabricante, lote e validade. CÓDIGO SIG 2M: 1581. Registro M.S.: 10299800003.Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: MAXICOR. R$ 0,1920.
2 – Unidade - Eletrodo pediátrico (infantil) descartável, pino em aço inox, com dorso em tecido perfurado, com adesivo hipoalergênico, recoberto, prata / cloreto de prata (Ag / Agcl), gel sólido, formato oval, contém dados de identificação do produto e fabricante, lote e validade. CÓDIGO SIG 2M: 1582. Registro M.S.: 10299800003.Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: MAXICOR. R$ 0,1920.
3 – Pacote – Espátula de Ayres madeira com 100, resistentes, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos, medindo 18 cm de comprimento, embalagem em pacotes contendo 100 unidades, constando externamente os dados de identificação e procedência, reembalado em caixa de papelão constando nº do lote e data de fabricação, procedência nacional. CÓDIGO SIG 2M: 1606. Registro M.S.: 80107709002. Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: ESTILO. R$ 1,54.
4 – Unidade - Espéculo Vaginal, descartável, confeccionado em poliestireno de alto impacto, atóxico apirogênico, tamanho pequeno, isento de defeitos, rebarbas ou resíduos da manufatura, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos, data de esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1608. Registro M.S.: 80002190013 . Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses contatos da entrega. Marca/Fabricante: KOLPLAST.R$ 0,71
5 - Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo, (para uso pediátrico / geriátrico) em vidro transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 5ml, sem aditivo. Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo nº de lote, prazo de validade, nº de catálogo e volume de aspiração. Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1883. Registro M.S.: 10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante:VACUUM II. R$ 0,3260.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 045/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 02/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 2.000 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1704. RMS: 10216350060. Garantia dos produtos ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: ZAMMI. R$ 18,60.
2 – Peça - Tubo em Látex nº 200 para garrote, Auxiliando nos procedimentos em que se requer punção venosa. CÓDIGO SIG 2M: 1885. RMS: 10229650029. Garantia dos produtos ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: TAYLOR / BRASIL. R$ 0,67.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 046/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 03/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Lancetas (auxiliares na determinação quantitativa da glicemia)-com tampa protetora e mecanismo bloqueador que evita a reutilização da lanceta e da base, assim como promove um descarte seguro do material utilizado.A Contratada deverá oferecer em regime de comodato os lancetadores, de acordo com as necessidades apresentadas pela Administração.O lancetador deverá possibilitar o descarte simultâneo da lanceta e da base (que entra em contato com o paciente)de maneira simples e possuir ajuste do grau de profundidade da punção. CÓDIGO SIG 2M: 1736.SOFT CLIX PRÓ, caixa com 200 – Código Alfandegário 90183990. Procedência: Alemanha. Marca: ROCHE.R$ 0,309.
2. – Peças -Termômetro clínico para verificação de temperatura a graduação de temperatura perfeitamente visível, acabamento perfeito e resistente.Embalagem individual que proporcione perfeito acondicionamento da peça. CÓDIGO SIG 2M: 1871. Prismático. Procedência: Nacional. Marca: INCOTERM.R$ 2,96.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:
PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 047/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PROD. E EQUIP. HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 28/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Frasco para Armazenar a Diurese, transportar órgãos para exame ou análises laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado no tamanho 1.000 ML. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgico, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1698.Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.
2 - Peças - Frasco para Armazenar a Diurese, transportar órgãos para exame ou análises laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado no tamanho 2.000 ML. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgico, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1699. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.
3.- Peças - Frasco para armazenar a diurese 250 ml, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 250 ml. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1700. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.
4 – Peças - Frasco para armazenar a diurese 500 ml, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 500 ml. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1701. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.
5 – Peças - Frasco para armazenar e transportar órgãos 120 ml frasco que serve para armazenar a diurese, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais.Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 120 ml.Os frascos devem ser estéreis em ETO, embalados individualmente em papel grau cirúrgico,contendo lote, data de validade.CÓDIGO SIG 2M: 1702. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.
6 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 3.500 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1705. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional. R$ 19,11
7 – Peças - Pote plástico universal com tampa de rosca e lacre de segurança,feito em polipropileno, com capacidade e abertura da boca do pote, suficiente para todos os tipos de coleta, sem contaminação exterior. CÓDIGO SIG 2M: 1780. Marca/Fabricante: CRAL/CRAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Procedência: Nacional.R$ 0,23.
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Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 34542/2004 CRP 274/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 21/12/2004. Modalidade: Pregão nº 029/2004-FMS. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:
1 - Lata – Fórmula infantil isenta de lactose. Apresentação: Lata com 400 g. Procedência: México. Registro no M.S.:4.8195.0073. Validade: 36 meses. Marca: ENFAMIL SEM LACTOSE. Fabricante: BRISTOL-MYERS SQUIBB DE MÉXICO.R$ 17,45
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PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 27441/2004 CRP 268/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BRAFOX QUÍMICA LTDA. Modalidade: Concorrência 31/2004-SS-FMS. Assinatura: 02/12/2004.Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Frasco – Fixador para Raio X + reforçador p/ proc. Automática. Fixador para processamento automático de Rx, com Agente fixador – hipossulfito de sódio; Agente de conservante - sulfito de sódio agente endurecedor-alúmen de potássio Agente acidulante-ácido acético. Os referidos produtos devem vir em quantidade para produzir 38 lts. de solução aproximadamente. Galão com aproximadamente 10 litros. Apresentação: os produtos são envasados em bombonas e acondicionados em caixas de papelão ondulado triplex. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: 24 (vinte e quatro) meses. Marca: BRAFOX. Fabricante: BRAFOX QUÍMICA LTDA. R$ 52,10.
2 – Frasco – Revelador de Raio X + Reforçador p/ proc. Automática. Revelador para filme de Raio x médicos, líquido concentrado para preparar 38 litros de solução de trabalho (L.S.T.). Embalagem contendo dados de identificação do produto, lote, procedência, validade, nº de registro no Ministério da Saúde ou o nº de isenção do mesmo. Apresentação: os produtos são envasados em bombonas e acondicionados em caixas de papelão ondulado triplex. Procedência: Nacional. Validade: 24 (vinte e quatro) meses e no mínimo 80% do seu prazo de validade total no ato da entrega. Garantia: 24 (vinte e quatro) meses. Marca: BRAFOX. Fabricante: BRAFOX QUÍMICA LTDA.R$ 87,58.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 27441/2004 CRP 269/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA. Modalidade: Concorrência 31/2004-SS-FMS. Assinatura: 09/12/2004.Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Unidade - Películas de filme para radiologia médica, formato de 30 x 40 cm, sensível a luz verde – Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 12 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA FILMES LTDA. R$ 1,70
2 – Unidade – Películas de filme para radiologia médica, formato 35 x 43 CM, sensível a luz verde. – Validade: 18 meses, a contar da data da entrega – Apresentação: caixas contendo 100 películas cada uma – Garantia: 12 meses a contar da entrega – Procedência: Nacional – MARCA: IBF – FABRICANTE: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA. R$ 2,16.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 27441/2004 CRP 270/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Modalidade: Concorrência 31/2004-SS-FMS. Assinatura: 03/12/2004.Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:
1 – Unidade – Filme para mamografia, tipo MIN-RS medindo 18 X 24 cm. Apresentação: caixa com 100 películas. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses contra defeito de fabricação. Marca / Fabricante: KODAK.R$ 0,98
2 – Unidade – Filme para mamografia, tipo MIN-RS medindo 24 X 30 cm. Apresentação: caixa com 100 películas. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses contra defeito de fabricação. Marca / Fabricante: KODAK.R$ 1,58
3 - Unidade – Filme para Raios-X médico, sensível à luz verde medindo 13 X 18 cm. Apresentação: caixa com 100 películas. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses contra defeito de fabricação. Marca / Fabricante: KODAK.R$ 0,34
4 - Unidade – Filme para Raios-X médico, sensível à luz verde medindo 18 X 24 cm. Apresentação: caixa com 100 películas. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses contra defeito de fabricação. Marca / Fabricante: KODAK.R$ 0,62
5 - Unidade – Filme para Raios-X médico, sensível à luz verde medindo 24 X 30 cm. Apresentação: caixa com 100 películas. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses contra defeito de fabricação. Marca / Fabricante: KODAK.R$ 1,03
6 - Unidade – Filme para Raios-X médico, sensível à luz verde medindo 35 X 35 cm. Apresentação: caixa com 100 películas. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses contra defeito de fabricação. Marca / Fabricante: KODAK.R$ 1,79
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Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 27440/2004 CRP 266/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: NICOLAS BARREIRA GONZALEZ. Assinatura: 25/11/2004. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão 26/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Kit – Kit Lanche contendo: 01 sanduíche de pão francês de (50g) com 30 gramas de presunto magro, 30 gramas de queijo prato; 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de queijo tipo mussarela, 20 gramas de salame tipo italiano e 20 gramas de requeijão; 01 sanduíche de pão de hambúrguer (50g) com 30 gramas de peito de peru defumado, 20 gramas de requeijão e 30 gramas de queijo tipo frescal; 01 refrigerante de guaraná em lata com aproximadamente 350ml; 01 néctar de frutas diversos sabores com aproximadamente 200 ml em embalagem tipo tetra brick com canudinho; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas e 1 barra de chocolate de 30 gramas. Acompanham o kit 3 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 3 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8g cada), 3 unidades de sache de mostarda (aproximadamente 8g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel.R$ 8,50.
2 - Kit – Kit Lanche contendo: 01 sanduíche de pão francês de (50g) com 30 gramas de presunto magro, 30 gramas de queijo prato; 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de queijo tipo mussarela, 20 gramas de salame tipo italiano e 20 gramas de requeijão; 01 refrigerante de guaraná em lata com aproximadamente 350ml; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas e 1 barra de chocolate de 30 gramas. Acompanham o kit 2 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 2 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8g cada), 3 unidades de sache de mostarda e 3 unidades de guardanapo de papel.R$ 7,00.
3 - Kit – Kit Lanche contendo: 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de peito de peru defumado, 30 gramas de queijo prato e 20 gramas de requeijão; 01 achocolatado com leite em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200 ml e canudinho; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas, 1 barra de cereal (aproximadamente 25g) e 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tetra brick com aproximadamente 200 ml e canudinho. Acompanham o kit 1 unidade de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 1 unidade de sache de Ketchup (aproximadamente 8g cada), 1 unidade de sache de mostarda (aproximadamente 8g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel.R$ 5,10.
4 – Kit – Kit Lanche contendo: 01 sache de torrada com aproximadamente 15 gramas, 01 sache de bolacha doce amanteigada com aproximadamente 15 gramas, 01 sache de bolacha cream cracker com aproximadamente 15 gramas, 01 unidade de queijo fundido com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de margarina com sal com aproximadamente 10 gramas, 01 achocolatado com leite em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas, 1 barra de cereal com aproximadamente 25 gramas; 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit 3 unidades de guardanapo de papel e 2 unidades de espátula de plástico descartável.R$ 5,83.
5 – Kit - Kit Lanche contendo: 01 sache de torrada com aproximadamente 15 gramas, 01 sache de bolacha doce amanteigada com aproximadamente 15 gramas 01 blister de geléia sabor morango com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de margarina com sal com aproximadamente 10 gramas, 01 barra de cereal com aproximadamente 25 gramas; 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit 3 unidades de guardanapo de papel e 2 unidades de espátula de plástico descartável.R$ 4,75.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 36490/2004 CRP 024/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COM. E IMP. LTDA. Assinatura: 21/02/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peças - Dreno de penrose nº 02, com gaze interna, tamanho nº 02, descartável, estéril, embalagem individual, constando externamente dados de identificação, lote, procedência, nome do fabricante, data de fabricação e validade de esterilização mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2364. Marca: BIO KIT- Fabricante: BIONAL.R$ 1,25
2 – Peças - Dreno de penrose nº 03, com gaze interna, tamanho nº 03, descartável, estéril, embalagem individual, constando externamente dados de identificação, lote, procedência, nome do fabricante, data de fabricação e validade de esterilização mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1573. Marca: WALTEX – Fabricante: CIRURGICA BRASIL.R$ 1,96
3 – Peças - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 12, superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1834. Marca: MED FOLY – Fabricante: ELETRO LITHT.R$ 1,42
4 – Peças - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 18 superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1838. . Marca: MED FOLY – Fabricante: ELETRO LITHT.R$ 1,42.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 36490/2004 CRP 028/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COM. IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Coletor de urina sistema fechado 2.000 ml-Estéril, capacidade para 2000ml, aproximadamente com escala para graduação a partir de 25ml, confeccionado em material resistente, branco na face posterior e transparente na face anterior, selamento contínuo e resistente, sistema fluxo contínuo de drenagem e completo esvaziamento, válvula antirefluxo, tubo externo de drenagem com sistema prático de fixação a bolsa, clamp de fechamento em material resistente ao manuseio, denteamento suficientemente profundo, para garantir vedação completa da drenagem, local apropriado para punção com pinça corta - refluxo no tubo de drenagem, alça para transporte e sistema de fixação à cama.Embalagem individual estéril com identificação da procedência, data de esterilização e tempo de validade.CÓDIGO SIG 2M: 1541.Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência : China – cód. Alfandegário 3926.90.30. Marca: MED URINE/ELETRO LIGHT. R$ 2,47
2 – Peças - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 04 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polimetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 2190. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,60
3 - Peças - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 20 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 2140. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional. Marca: MARK MED.R$ 0,64
4 – Peças - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 10, superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1833. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência China. Código alfandegário : 9018.3921. Marca: MED FOLEY/ELETRO LIGHT.R$ 3,10
5 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 06, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1841. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,42
6 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 08, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1842.Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,46
7 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 10, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1843. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,49
8 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 14, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1845. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,52
9 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 16, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1846. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,59
10 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 18, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1847. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,66
11 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 20, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1848. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,75.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 36490/2004 CRP 033/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA-ME. Assinatura: 23/02/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 28 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 12. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2617 . Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
2 - KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 12 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 12. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 2145. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
3 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 16 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 16. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1548. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
4 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 18 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 18. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1554. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
5 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 20 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 20. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1555. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
6 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 26 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 26. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1553. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
7 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 30 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 30. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1550. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
8 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 32- composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 32. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1557. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
9 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 34 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 34. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1551. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
10 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 36 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 36. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1552. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
11 - KITS - Conjunto para drenagem de tórax nº 38 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 38. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2201. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
12 - KITS - Conjunto para drenagem de tórax nº 40 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 40. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2406. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
13 – KITS - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 500 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 18. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG2M: 1554. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P.SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90
14 – KITS - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 500 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 20. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1555. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P.SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 36490/2004 CRP 048/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COM. IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 02/03/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Peça- Coletor de urina estéril infantil feminino, formato retangular, com paredes sobrepostas,com orifício ovalado, confeccionado em plástico, atóxico, adesivo antiirritante, capacidade 100ml aproximadamente. Graduado de 10/10ml, descartável, embalagem individual intacta constando os dados de identificação. Validade de esterilização de no mínimo 24 meses. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional – CÓDIGO SIG 2M: 1539 Marca: Mark Méd.R$ 0,38
2 – Peça- Coletor de urina estéril infantil masculino, formato regular, com paredes sobrepostas,com orifício arredondado, confeccionado em plástico, atóxico, adesivo anti-irritante, capacidade 100ml aproximadamente. Graduado de 10/10ml, descartável, embalagem individual,intacta constando os dados de identificação. Validade de esterilização de no mínimo 24 meses. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional – CÓDIGO SIG 2M: 1540 Marca: Mark Méd.R$ 0,38.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 36490/2004 CRP 049/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 02/03/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:
1 – Cateter para Diálise Peritonial Pediátrico: confeccionado de tubo de borracha de silicone transparente com uma fita radiopaca branca, contendo: 01 cateter, 01 tampa Luer Macho, 01 oclusor e 01 conector. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1521 Marca-Fabricante e outros informes: Biomedical.R$ 168,00
2 – Peça-Dreno de Kehr, calibre 12, confeccionado em látex natural, em formato de T, paredes finas, flexível, isento de rebarbas, com calibre impresso na própria sonda. Embalagem individual com especificações, procedência e data de fabricação. RMS: 10229650027. CÓDIGO SIG 2M: 1577 Marca-Fabricante e outros informes:Taylor/Cir. Brasil.R$ 9,42
3 – Peça-Dreno de Kehr, calibre 14, confeccionado em látex natural, em formato de T, paredes finas, flexível, isento de rebarbas, com calibre impresso na própria sonda. Embalagem individual com especificações, procedência e data de fabricação. RMS: 10229650027. CÓDIGO SIG 2M: 1578 Marca-Fabricante e outros informes:Taylor/Cir. Brasil.R$ 9,42
4 – Peça-Dreno de Kehr, calibre 16, confeccionado em látex natural, em formato de T, paredes finas, flexível, isento de rebarbas, com calibre impresso na própria sonda. Embalagem individual com especificações, procedência e data de fabricação. RMS: 10229650027. CÓDIGO SIG 2M: 1579 Marca-Fabricante e outros informes:Taylor/Cir. Brasil.R$ 9,42
5– Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 06 – confeccionada em poliuretano com 120 cm de comprimento, ponta pesada e protegida com tungstênio, flexível , anatômica, radiopaca e atóxica, com boa tolerância tissular, fio guia direcional, marcas em toda sua extensão para melhor controle de sua introdução conexão de uso universal com adaptador que permita conexão adequada com equipo e seringa para lavagem da sonda, embalagem individual contendo dados de identificação e procedência, validade e esterilização mínima de 01 ano a partir da data de esterilização. Apresentar registro no Ministério da Saúde. RMS 10229650021. CÓDIGO SIG 2M: 1820 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14
6- Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 08 – confeccionada em poliuretano com 120 cm de comprimento, ponta pesada e protegida com tungstênio, flexível , anatômica, radiopaca e atóxica, com boa tolerância tissular, fio guia direcional, marcas em toda sua extensão para melhor controle de sua introdução conexão de uso universal com adaptador que permita conexão adequada com equipo e seringa para lavagem da sonda, embalagem individual contendo dados de identificação e procedência, validade e esterilização mínima de 01 ano a partir da data de esterilização. Apresentar registro no Ministério da Saúde. RMS 10229650021. CÓDIGO SIG 2M: 1821 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14
7 - Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 10 – translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorpado ao tungstênio,permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inox, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro no Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de Defesa do consumidor. RMS 10229650021. CÓDIGO SIG 2M: 1849 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14
8-Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 12 – translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorpado ao tungstênio,permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inox, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro no Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de Defesa do consumidor. RMS 10229650021. CÓDIGO SIG 2M: 1822 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14.
9 – Peça Sonda de Foley com 03 vias, tamanho nº 20, confeccionado em borracha natural látex, superfície siliconizada, com balão simétrico, capacidade de 30ml, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, flexível, maleável ao manuseio, com informações técnicas gravadas no funil de drenagem, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387. Constando dados de identificação, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. RMS: 10237580014. CÓDIGO SIG 2M: 1830. Marca-Fabricante e outros informes: Lamedid/Medicol.R$ 4,95.
EXTRATO DE CONTRATO
PREÇOS REGISTRADOS
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 053/2005-FMS-SS - Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS. OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 06 /06/2005.
1 –AMPOLA - HIOSCINA 20mg/ml-1ml. ampola, injetável, estéril e apirogência.Registro MS 1.0387.0002.002-4. Validade: 24 meses mínimo de 60% da validade de fabricação.Marca: HYPOCINA;Fabricante: HYPOFARMA.R$ 0,38
2 – AMPOLA – VITAMINAS DE COMPLEXO B - 02 ml injetável, estéril e apirogênica, ampola contendo 2ml. Registro MS 1.0387.0029.001-2. Validade : 24 meses mínimo de 60% da validade de fabricação.Marca: HIPLEX B;Fabricante: HYPOFARMA.R$ 0,26.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 054/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA . Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 13/06/2005.
1 – Comprimido – Nifedipina Retard. Cx. c/ 30 CPRS. Reg. no MS. : 1213.0016. NCM: 3004-90.62. DCB: 0883.01-8. Procedência: Nacional. Validade do produto: 03 anos e no mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: OXCORD RETARD 20 MG. Fabricante: LAB. BIOSINTÉTICA LTDA.R$ 0,03.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 055/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa . Assinatura: 08/06/2005.
1 – Cápsula – Amoxicilina 500 MG. Cx. c/ 80 BLT x 6 CAP. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0001.006-1. Portaria Cód. DCB: 00543.01-2. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: AMOXIBRON 500 MG. Fabricante: KINDER.R$ 0,108
2 – Comprimido – Carbamazepina 200 MG. Cx. c/ 20 CPR. Reg. Min. Saúde nº 1.0370.0125.001-3. Portaria Cód. DCB: P 344/C 01339.01-0. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: CARMAZIN 200 MG. Fabricante: TEUTO.R$ 0,060
3 – Comprimido – Cefalexina Monohidratada 500 MG. Cx. c/ 10 BLT x 8 CPR GEN. Reg. Min. Saúde nº 1.0370.0382.004-6. Portaria Cód. DCB: 01430.01-7. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: CEFALEXINA 500 MG. Fabricante: TEUTO.R$ 0,182
4 – Cartela – Levonorgestrel 0,15 mg + Etinilestradiol 0,03 mg. Cx. c/ 21 CPR. Reg. Min. Saúde nº 1.0235.0484.001-5. Portaria Cód. DCB: 02865.01-7. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: NOCICLIN. Fabricante: EMS.R$ 1,050
5 – Frasco – Diclofenaco Potássico 15 MG/ML. Cx. c/ 50 FRS x 20 ml. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0050. Portaria Cód. DCB: 02283.03-4. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: FLANAKIN 15 MG / ML. Fabricante: KINDER.R$ 1,100
6 – Comprimido – Dipirona Sódica 500 MG. Cx. c/ 50 BLT x 10 CPR. Reg. Min. Saúde nº 1.0968.0051.009-7. Portaria Cód. DCB: 02416.03-4. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: ANALGESIL 500 MG. Fabricante: KINDER.R$ 0,032
7 – Envelope – Reidratante Catarinense. Cx. c/ 100 ENV 27,9 GRS. - Cada 27,9 grs. contém Cloreto de Sódio 3,5 GR., Cloreto de Potássio 1,5 GR., Citrato de Sódio 2,9 GR., Glicose Anidra 20 G. Reg. Min. Saúde nº 1.0066.0028. Portaria Cód. DCB: 01913.01-8. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca: REIDRATANTE CATARINENSE. Fabricante: CATARINENSE.R$ 0,466.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 056/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 06/06/2005.
1 – Frasco – Amoxicilina Susp. Oral 50 MG/ML-150 ML. Embalagem: CX. c/ 050 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0009.003-2. Validade: 12/2006. Validade do produto: 24 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: DUZIMICIN SUSP. ORAL. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 2,26
2 - Frasco – Ampicilina Susp. Oral 250 MG/5ML-60 ML. Embalagem: CX. c/ 050 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0054.004-6. Validade: 08/2007. Validade do produto: 24 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: PRATICILIM. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 1,49
3 – Comprimido - Ampicilina 500 MG. Embalagem: CX. c/ 300 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0054.002-1. Validade: 08/2007. Validade do produto: 24 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: PRATICILIM. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 0,152
4 - Frasco – Dexametasona Elixir 0,1 MG/ML-100 ML. Medicamento Genérico. Embalagem: CX. c/ 050 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0056.002-0. Validade: 10/2007. Validade do produto: 24 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: DEXAMETASONA. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 1,08
5 - Comprimido – Eritromicina Estolato 500 MG. Embalagem: CX. c/ 300 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0089.009-9. Validade: 03/2006. Validade do produto: 18 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: RUBROMICIM. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 0,224
6 – Frasco – Eritromicina 250 MG/5ML- 60 ML. Embalagem: CX. c/ 050 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0089.008-1. Validade: 03/2006. Validade do produto: 18 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: RUBROMICIM. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 2,17
7 - Frasco – Hidróxido de Alumínio 6,2% -150 ML. Medicamento Genérico. Embalagem: CX. c/ 050 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0024.004-2. Validade: 03/2006. Validade do produto: 24 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 1,21
8 - Comprimido – Mebendazol 100 MG. Medicamento Genérico. Embalagem: CX. c/ 300 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0035.002-6. Validade: 08/2006. Validade do produto: 24 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: MEBENDAZOL 100 MG. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 0,036
9 – Comprimido - Metronidazol 250 MG. Embalagem: CX. c/ 300 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0014.001-3. Validade: 06/2007. Validade do produto: 36 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: POLIBIOTIC 250 MG. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 0,031
10– Frasco - Metronidazol 4% Susp. Oral - 80 ML. Embalagem: CX. c/ 050 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0010.001-1. Validade: 05/2007. Validade do produto: 36 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: POLIBIOTIC. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 0,89
11 -Frasco - N - Butilbrometo de Hioscina Gotas 10MG/ML - 20 ML. Medicamento Genérico. Embalagem: CX. c/ 200 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0063.003-7. Validade: 01/2008. Validade do produto: 24 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: HIOSCINA GOTAS. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 1,76
12 – Comprimido – Sulfametoxazol 400 MG + Trimetoprima 80 MG. Embalagem: CX. c/ 300 unid. Reg. M.S. Saúde DIMED: 1.2568.0021.006-2. Validade: 05/2009. Validade do produto: 36 meses e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: ESPECTROPRIMA. Fabricante: PRATI, DONADUZZI.R$ 0,041.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 057/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: PHARLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 07/06/2005.
1 – Bisnaga - Sulfato de Neomicina 5mg+ Bacitracina Zincica 250UI/GR. Forma Farmaceutica:pomada.Apres.: cx. hospitalar contendo 100 bisnagas c/10 grs.Registro no Ministerio da Saude 1.4107.0008. Procedencia:Nacional.Validade do produto:24 meses.e no minimo 60% da validade da fabricação no ato da entrega. Marca: NEBACTRINA.Fabricante: PHARLAB IND. FARM. LTDA. R$ 0,83
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 058/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: NEXT FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 10/06/2005.
1 – Frasco / Ampola – Hidrocortisona –Gen. - Hidrosone 100 MG. Poliof. Inj. c/ 50 FA VD + 50 Amp. Dil. 2 ML. Reg. nº 1.3764.0010.002-3 Procedência: Índia. Validade do produto: 24 (Vinte e quatro meses) e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: CELLOFARM. Fabricante: STRIDES ARCOLAB LIMITED-INDIA.R$ 1,53
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 059/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 07/06/2005.
1 – COMPRIMIDO - Ácido acetilsalicílico 500mg comprimidos.Embalagem c/500. Procedência Nacional. Registro MS 1.0963.0036.006-1. Validade: 12 meses, 60% da validade de fabricação. Marca:ACETILDOR COMP.; Fabricante: SOBRAL.R$ 0,04
2- FRASCO - Deltametrina 20mg/ml loção. Frasco contendo aproximadamente 100 ml. Embalagem caixa c/01.Procedência Nacional. Registro MS 1.1819.0006.001-6. Validade: 12 meses, 60% da validade de fabricação. Marca:DELTALAB : Fabricante: MULTILAB.R$ 1,72
3 – COMPRIMIDO - Digoxina 0,25mg, comprimido. Embalagem contendo aproximadamente 20 comprimidos. Embalagem com 504.Procedencia Nacional. Registro MS 1.0392.0071.003-7. Validade: 12 meses, 60% da validade de fabricação. Marca:DIGOXAN ; Fabricante:VITAPAN.R$ 0,03
4 – COMPRIMIDO –Hioscina (Butilbrometo de Escopolamina), comprimido 10mg.Embalagem: caixa com 500. Procedência Nacional. Registro MS 1.1343.0060.003-4. Validade: 12 meses, 60% da validade de fabricação. Marca: SEDALOL : Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,11
5 - FRASCO - Sulfato ferroso 25 mg é. Elementar/ml. Frasco contendo aproximadamente 30 ml. Procedência Nacional. Registro MS 1.3841.0002.00. Validade: 12 meses, 60% da validade de fabricação. Marca:MAXTONICO: Fabricante:NATULAB.R$ 0,54.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 060/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 09/06/2005.
1 – AMPOLA – Glicose 25%, injetável, estéril, apirogênica, embalagem contendo 10ml. Procedência Nacional. Validade: 60% da validade de fabricação. Marca: GLICOSE; Fabricante: EQUIPLEX.RS 0,1392.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 061/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: LUPER INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 07/06/2005.
1 – Frasco – Cefalexina 250 mg / 5ml- Suspensão Oral. Frasco com 100 ml. Nº Reg. Min. Saúde: 1.0404.1937.005-0. Validade do produto: mínimo de 60% (sessenta por cento) da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: CEFLEXIN. Fabricante: LUPER IND. FARM. LTDA.R$ 3,466
2– Frasco – Deltametrina 20 mg / ml - Shampoo. Frasco com 100 ml. Nº Reg. Min. Saúde: 1.0404.0178.002-8. Validade do produto: mínimo de 60% (sessenta por cento) da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: DELTAPIO. Fabricante: LUPER IND. FARM. LTDA.R$ 1,580
3 – Comprimido– Metildopa 500 mg - Caixa com 30 comprimidos. Nº Reg. Min. Saúde: 1.0404.0188.002-2. Validade do produto: mínimo de 60% (sessenta por cento) da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: METILCORD. Fabricante: LUPER IND. FARM. LTDA.R$ 0,150
4 – Frasco – Salbutamol Sulfato 0,4 mg / ml - Xarope. Frasco com 120 ml. Nº Reg. Min. Saúde: 1.0404.1928.003-5. Validade do produto: mínimo de 60% (sessenta por cento) da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: SALBURIN. Fabricante: LUPER IND. FARM. LTDA.R$ 0,882
5 – Drágea – Vitaminas e Sais Minerais ( Vitamina A + Tiamina+ Riboflavina + Piridoxina + Cianocobalamina + Ácido Ascórbico + Colecalciferol + Vitamina E + Nicotinamida + Pantotenato de Cálcio + Ácido Fólico + Iodeto de Potássio + Sulfato Ferroso , Magnésio + Zinco + Cobre + Cálcio + Flúor). Comprimidos – Caixa com 20 comprimidos. Nº Reg. Min. Saúde: 1.0404.0110.002-7. Validade do produto: mínimo de 60% (sessenta por cento) da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: SUPLEDIN. Fabricante: LUPER IND. FARM. LTDA.R$ 0,160.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 062/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos -Secretaria Municipal de Saúde Contratada: NATULAB LABORATÓRIO LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 15 /06/2005.
1 – Frasco – Dipirona 500 mg / ml- Solução Oral Gotas , frasco gotejador contendo 10 ml. Apresentação: caixa contendo 200 unidades x 10 ml cada frasco. Registro no Ministério da Saúde: 13841.00032/001-7. Procedência: Nacional. Validade do produto: mínimo de 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: MAXALGINA. Fabricante: NATULAB LAB. LTDA.R$ 0,34.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 063/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 07/06/2005.
3.1.1 - Comprimido – Dexclorfeniramina mal. 2 mg comprimido – Dexclor 2mg-20blis.10cps Validade: 24 meses Nro Registro: 1.0298.0153 Apresentação: cx c/ 20 blisters x 10 comprimidos. Procedência: Nacional Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,021.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 064/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 07/06/2005.
1-Ampolas – Furosemida solução injetável estéril – ampola 2ml,caixa com 50 ampolas. Procedência: Nacional. Validade dos Produtos: Mínima de 60% de seu prazo de validade total Marca/Fabricante: Furosefarma/Famace.R$ 0,21
2 – Ampolas – Metoclopramida 10mg/ml solução injetável ampola 2ml, caixa com 50 ampolas. Procedência: Nacional Validade: Mínima de 60% de seu prazo de validade total Marca/Fabricante: Metrofarma/Farmace. R$ 0,22.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 065/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 07/06/2005.
1- Comprimido – Ácido Acetilsalicílico 100 mg cpd. Embalagem: Caixa contendo 50 Stripers com 10 cpd cada. Registro (MS) 1.5423.0034. Validade do produto: 36 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: SALIPIRIN 100 MG. Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda .R$ 0,012
2- Comprimido – Captopril 25 mg cpd. Embalagem: Caixa contendo 50 blisters com 15 cpd. cada. Registro (MS): 1.5423.0001. Validade: 24 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Registro (MS): 1.5423.0001.Marca: CAPOX 25 MG. Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda. R$ 0,014
3- Comprimido – Diclofenaco sódico 50 mg cpd. Embalagem contendo 01 blister com 20cpd cada. Registro (MS): 1.5423.0022 – Validade: 24 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: SODIX 20 MG. Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.R$ 0,014
4- Comprimido – Furosemida 40 mg cpd. Embalagem: caixa contendo 01 blister com 20 cpd cada. Registro (MS): 1.5423.0023. Validade: 24 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: DIUREMIDA 40 MG Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.R$ 0,022
5-Comprimido – Glibenclamida 5 mg cpd. Embalagem: caixa contendo 02 blisters com 15 cpd cada. Registro (MS): 1.5423.0043. Validade: 24 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: GLICAMIN 5 MG. Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.R$ 0,015
6- Comprimido – Hidroclorotiazida 50 mg cpd. Embalagem: caixa contendo 01 blister com 20 cpd cada. Registro (MS): 1.5423.0007. Validade: 24 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: HIDROLAN 50 MG. Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.R$ 0,013
7- Comprimido – Prednisona 20 mg cpd. Embalagem: caixa contendo 02 blisters com 10 cpd cada. Registro (MS): 1.5423.0042. Validade: 24 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: PREDNAX 20 MG. Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.R$ 0,07
8-Comprimido – Cloridrato de Propanolol 40 mg cpd. Embalagem: caixa contendo 01 blister com 20 cpd cada. Registro (MS): 1.5423.0017. Validade: 24 meses após a data de fabricação e no mínimo 60% da validade de fabricação no ato da entrega. Marca: POLOL 40 MG. Fabricante: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.R$ 0,015
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 066/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 08/06/2005.
1- Comprimidos – Aminofilina 100mg. – Procedência: Nacional. Validade dos Produtos: Mínima de 60% de seu prazo de validade total. Apresentação caixa com 20 comprimidos. Marca: Asmofilin Fabricante: Vitapan .R$ 0,0455
2- Comprimidos – Cimetidina comprimido 200mg. Procedência: Nacional. Validade: Mínima de 60% de seu prazo de validade total. Apresentação caixa com 40 comprimidos. Marca: Cimetilab/Fabricante: Multilab. R$ 0,0392
3– Frasco – Penicilina G Benzatina 1.200.000UI, pó, estéril e apirogenica para solução injetável. – Genérico – Procedência: Nacional – Validade: Mínima de 60% de seu prazo de validade total. Apresentação caixa com 100 comprimidos. Fabricante: Eurofarma.R$ 1,442
4 - Frasco – Penicilina G Potassica 600.000UI, injetável, estéril e apirogenica para uso injetável. – Genérico – Procedência: Nacional – Validade: Mínima de 60% de seu prazo de validade total. Apresentação caixa com 100 comprimidos. Fabricante: Eurofarma.R$ 1,33
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 067/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: LABORIS FARMACÊUTICA LTDA Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 14/06/2005.
1 – COMPRIMIDO - Metildopa 250 mg. Procedência Nacional. Embalagem cx com 500 com. Registro MS 1.5087.0018.002-0. Validade: 15 meses.Mínimo de 60% da validade de fabricação. Marca: METILVITA 250 MG – Fabricante : LABORIS FARMACEUTICA LTDA.R$ 0,079.
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 068/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: LAFIMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 08/06/2005.
1 – FRASCO - Hidrocortisona succinato 500mg. Embalagem cx com 50 frascos / ampolas. Procedência Nacional. Registro MS 1.0235.0345. Validade: 60% da validade de fabricação. Marca: CORTIZOL. Fabricante: EMS S/A.R$ 3,90
Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:
PROCESSO: 6463/2005 CRP Nº 069/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: LASA INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2005-FMS . OBJETO: Medicamentos do Programa Dose Certa. Assinatura: 16/06/2005.
1 – FRASCO – Mebendazol suspensão oral 20mg/ml. Frasco contendo 30 ml. Suspensão oral.Embalagem cx com 50 frascos de 30 ml. Procedência Nacional. Registro MS 1.1086.0031. Validade: 60% da validade de fabricação. Marca: VERMIN; Fabricante: LASA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A.R$ 0,59.
LICITAÇÃO AGENDADA:
PREGÃO PRESENCIAL nº 47/05 FMS - PA nº 31.273/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Cloreto de Sódio, Glicerina, Glicose, Manitol e Sol. Glicofisiologico). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 21/09/05 das 8:00 as 11:00 das 13:30 as 16:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 23/09/05 das 8:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 26/09/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 48/05 FMS - PA nº 31.685/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Clorpromazina e Diazepam). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 22/09/05 das 8:00 as 11:00 das 13:30 as 16:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 26/09/05 das 8:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 27/09/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 49/05 FMS - PA nº 31.680/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Palmitato, Sol. Ringer, Vitamina, etc). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 23/09/05 das 8:00 as 11:00 das 13:30 as 16:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 27/09/05 das 8:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 28/09/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 50/05 FMS - PA nº 31.271/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Vitamina e Glicose). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 26/09/05 das 8:00 as 11:00 das 13:30 as 16:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 28/09/05 das 8:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 29/09/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 51/05 FMS - PA nº 31.681/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Sol. Glicosada e Cloreto de Sodio). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 27/09/05 das 8:00 as 11:00 das 13:30 as 16:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 29/09/05 das 8:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 30/09/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 52/05 FMS - PA nº 32.566/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Fentanil, Fentanila, Flumazemil, Halotano e Isoflurano). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 28/09/05 das 8:00 as 11:30 das 14:00 as 16:30 horas. Data para retirada do parecer: Dia 30/09/05 das 8:00 as 11:30 das 14:00 as 16:30 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 03/10/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 53/05 FMS - PA nº 32.572/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Mepiridina, Midazolam, Morfina e Naloxona). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 29/09/05 das 8:00 as 11:30 das 14:00 as 16:30 horas. Data para retirada do parecer: Dia 03/10/05 das 8:00 as 11:30 das 14:00 as 16:30 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/10/2005 às 9:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL nº 54/05 FMS - PA nº 32.568/05-SS.
Objeto: MEDICAMENTOS (Fenitoina, Fenabarbital e Fluoxetina). Data para apresentação dos documentos solicitados nos subitens f1, f2, f3, f4, f5 e f6 até o dia 30/09/05 das 8:00 as 11:00 das 13:30 as 16:00 horas. Data para retirada do parecer: Dia 04/10/05 das 8:00 as 11:00 e das 13:30 as 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 05/10/2005 às 9:30 h.
Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO
A Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 01/08/05 à 31/08/05, encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Iris nº 300 - Gopoúva - Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 16h30min.
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 5.455/03 Lanchonete Garota do Cecap/Cadastro Sivisa/ Lanchonete
Proc. 24.441/03 Rec Pizzaria Ltda/ Pizzaria
Proc. 54.965/03 Cometa Pães e Doces Ltda/ Cadastro Sivisa/Padaria
Proc. 55.261/03 Bar e Restaurante Brasinha Ltda/ Restaurante
Proc. 3.971/04 Fátima Soares Lima/ Açougue
Proc. 13.419/04 Joseildo da Silva Santos/ Cadastro Sivisa
Proc. 23.430/04 Jaderson Procópio Novaes/ Açougue
Proc. 30.290/04 Fast Farma Drogaria Ltda/ Drogaria
Proc. 44.177/04 Sergio Augusto Fernandes/ Açougue
Proc. 46.428/04 Ariel Jorge Seoane Olmedo/ Cadastro Sivisa/ Comércio de Rações p/Animais
Proc. 34/05 Condomínio Civil do Internacional Grs Shopping Center/Exploração poço
Proc. 35/05 Condomínio Civil do Internacional Grs Shopping Center/Exploração poço
Proc. 1.683/05 Confeitaria Zucchero Ltda ME/ Cadastro / Padaria
OA 4.910/05 Manoel Gonçalves da Silva/Veículo Motorizado/ Caldo de Cana
Proc. 9.171/05 Cardial Comércio de Rações Ltda/ Cadastro Sivisa/ Com.Varej.Rações
Proc. 9.309/05 Neiva Silva Ferreira/ Fast Farma Drogaria Ltda/ Drogaria
OA 10.449/05 Marly Barbosa de Castro Bueno/ Fast Farma Drogaria Ltda/ Drogaria
Proc. 13.075/05 Cleuriberto Venâncio Pereira/Securit S A / Clínica Médica
Proc. 13.143/05 Kátia Simioni/Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raios-X
Proc. 17.931/05 Kleber Wagner da Silva/ Comércio varejista de Rações p/ Animais
Proc. 17.983/05 Vanessa Gomes Pereira/ Cadastro Sivisa/ Comércio Varejista de Rações
Proc. 19.692/05 Audrey Abdala/Consultório Odontológico s/ Aparelho Raios-x
Proc. 22.601/05 Drogaria Profarma Ltda EPP/ Drogaria
Proc. 24.572/05 Force News Produtos de Limpeza e Cosméticos Ltda/Laudo Técnico
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 23278/02 Casa de Carnes Brenda Lorem Ltda ME/Açougue
Proc. 2.98403 Casa de Carnes Palio Junior Ltda ME/ Açougue
Proc. 9.941/03 Pequena de Cumbica Comércio de Alimentos Ltda/ Comércio Varejista
Proc. 10.019/04 Casa de Carnes Shalon Ltda/ Açougue
Proc. 47.470/03 Lucinelia Cardosos dos Santos Panificação/Padaria
Proc. 10.932/04 Tadamassa Yamada & Cia S/C /Cadastro Sivisa
Proc. 27.953/04 Ki Frios Laticínios e Pizzaria Ltda/ Pizzaria
INTERDIÇÃO DO EQUIPAMENTO
Termo de Interdição nº 234/05 – 02/08/2005
Proc. 39.126/04 Eduardo de Jesus Ferreira Vargas ME/Comércio Varejista de Prod. Laticínios
DESINTERDIÇÃO DO EQUIPAMENTO
Termo de Desinterdição nº 264/05 – 03/08/05
Proc. 39.126/04 Eduardo de Jesus Ferreira Vargas ME/Comércio Varejista de Prod. Laticínios
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 22.538/03 Lojas Riachuelo S A/ Consultório Odontológico c/ Aparelho Raios-X
Proc. 36.165/03 Boi Moderno Pimentas Açougue Ltda/Açougue
Proc. 49.553/03 Álvaro José Manoel/ Açougue
Proc. 52.726/03 Pizzeria Perroni Ltda/Pizzaria
Proc. 53.013/03 Ângelo Cássio Matos Gonçalves/ Bar
Proc. 53.043/03 Raimundo Bezerra da Silva/ Açougue
Proc. 55.890/03 Maria das Graças Teixeira Lopes/ Pizzaria
Proc. 1.382/04 Tranqüilidade Comércio de Água Mineral e Refrigerantes Ltda/água
Proc. 5.876/04 Ledione Casado de Mendonça/ Açougue
Proc. 13.875/04 Carlos Eduardo Ferreira das Neves/ Lanchonete
Proc. 13.877/04 Ana Paula Scherer Ferreira das Neves/ lanchonete
Proc. 15.430/04 Arufest Serviços de Buffet Ltda/ Buffet
Proc. 40.561/04 Hilda Fuganholi Alcala/ Mercearia c/ Avícola
Proc. 45.452/04 Uilson da Silva Oliveira/ Consultório Médico
Proc. 3.800/05 Rodrigo Ido/ Consultório Odontológico c/ Aparelho Raios-X
Proc. 8.157/05 Farmarin Indústria e Comércio Ltda/ Indústria de Correlatos
OA 8.508/05 Ângela Bessao Mota/ Panificadora e Confeitaria Harley Ltda/ Padaria
OA 10.737/05 Simone Carinhena / Clinica Odontológica c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 12.068/05 Álvaro Atílio Innocenti Helene ME/ Ótica
OA 13.112/05 Ana Maria dos Santos Carvalho/ Ambulante/ Doces e Salgados Embalados
OA 13.279/05 Drogaria São Pedro de Vila Galvão Ltda/ Drogaria
Proc. 13.510/05 Elma Gomes de Souza/ Veiculo Motorizado/ Caldo de Cana
Proc. 17.491/05 Enir Coelho Silva Mello/ Auto de Infração nº 6377/ Cancelamento
Proc. 20.136/05 Roberto Abdala Junior/ Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raios-X
Proc. 23.079/05 Lanchonete 3J Ltda/ Auto de Infração nº 5993/ Cancelamento
Proc. 27.646/05 Audifar Comercial Ltda/ Cancelamento de Auto de Infração nº 5936
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 30.333/03 Supermercado Rossi Monza Ltda/ Cadastro Sivisa
Proc. 20.150/04 Vanessa Rezende/ Consultório
Proc. 32.202/04 Carvalho & Abdalla Serviços Médicos Ltda
Proc. 30.272/04 Mc Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/ Lanchonete
Proc. 36.458/04 Clínica Oral Vittae Center SC Ltda/ Clínica Odontológica
OA 4.887/05 Simone Carinhena/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Proc. 5.652/05 Amir Bernardes Lopes/ Auto de Infração nº 5977/ cancelamento
Proc. 7.052/05 Emanoel Alves dos Santos/ Auto de Multa nº 4364/ Cancelamento
Proc. 18.089/05 José Adailson Lopes Gomes/ Auto de Infração nº 6088/ Cancelamento
Proc. 18.571/05 Luciana Aidar Guarino/ Auto de Infração nº 5771/ Cancelamento
Proc. 20.984/05 Planet Pet Shop Ltda/ Auto de Infração nº 6353/ Cancelamento
Proc. 21.011/05 Alexandre Hanai/ Auto de Infração nº 5864/ Cancelamento
Proc. 21.483/05 Lo Lun Huang/ Auto de Infração nº 5865/ Cancelamento
Proc. 22.137/05 Sandro Alcântara Pinheiro/ Auto de Infração nº 5443/ Cancelamento
Proc. 22.220/05 Optical Sunglasses Ltda/ Auto de Infração nº 6231/ Cancelamento
OA 22.454/05 Spasi Óptica Ltda/ Auto de Infração nº 6318/ Cancelamento
Proc. 22.455/05 Jeisotica Ltda/Auto de Infração nº 6324/ Cancelamento
Proc. 22.496/05 Moacir Hernandes/ Auto de Infração nº 6091/ Cancelamento
Proc. 24.172/05 Kelly Cristina Lopes de Souza/ Auto de Infração nº 6362/ Cancelamento
Proc. 24.277/05 Telma de Moura Reis/ Auto de Infração nº 6361/Cancelamento
Proc. 24.406/05 Fabio Luiz Nóbrega Pinto/ Auto de Infração nº 6551/Cancelamento
Proc. 27.652/05 Audifar Comercial Ltda/ Auto de Infração nº1947/Cancelamento
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 04/2005 –SE
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
A Secretária Municipal de Educação, Professora Eneide Maria Moreira de Lima, no uso das atribuições legais e, em especial, com fundamento no disposto nas letras “C” e “E”, inciso II, art. 81, da Lei Municipal nº. 4.213, de 30 de dezembro de 1992;
considerando a publicação do Edital de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); e,
considerando a necessidade em promover a organização, referente à realização do processo eleitoral de renovação dos mandatos para o período de 08/11/2005 a 07/11/2006, correspondente ao Edital de Eleição da CIPA na Prefeitura de Guarulhos,
RESOLVE:
Instituir a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral, conforme a seguinte composição e organização:
Neide Marcondes Garcia (29.066)
Presidente
Benjaminita Ferreira de Barros da Silva (19.229)
Vice Presidente
Franklin Koliniak (19.574)
Agente de Administração-STES
Membros
Conceição Aparecida Gonçalves (9.701)
Maria Gilda Gouveia Bressane (9.194)
Djenane Martins Oliveira (20.970)
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1. PREÂMBULO
1.1 Este edital contém Normas destinadas a disciplinar a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para o período de 8/11/2005 a 7/11/2006, regendo-se pelo disposto na Norma Regulamentadora NR-5 da Portaria 3214 de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho, instituída com base no Capítulo 5, título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
2. DA COMPOSIÇÃO DA CIPA
2.1 A CIPA da Secretaria de Educação será composta por 36 (trinta e seis) cipeiros, sendo 18 (dezoito) eleitos e 18 (dezoito) indicados.
2.2 No intuito de garantir uma representatividade equilibrada, as Unidades Escolares do Município serão agrupadas em 8 (oito) setores geográficos, cabendo a cada setor eleger 2 (dois) representantes.
2.3 Para cada representante eleito, a Secretaria de Educação designará um representante patronal nos mesmos setores supra mencionados.
2.4 Além destes oito setores, elegerão também 2 (dois) representantes, as Unidades Administrativas da Secretaria de Educação, envolvendo: Gabinete da Secretaria de Educação, Departamento de Ensino Escolar, Departamento de Orientação Educacional e Pedagógica, Departamento de Controle e Execução Orçamentária da Educação, Departamento de Alimentação e Suprimentos da Educação, Departamento de Manutenção de Próprios da Educação, Departamento de Planejamento e Informática na Educação, Centro Municipal de Educação Adamastor, Centro Municipal de Educação Júlio Fracalanza, Centro de Incentivo a Leitura Luiz de Camões, Centro Municipal de Educação EDUCRIANÇA, Centro Municipal de Educação dos Pimentas e outras unidades administrativas que venham a ser criadas em seu mandato. Aos 2 (dois) representantes eleitos corresponderão, também, 2 (dois) indicados pela Administração.
2.5 Os setores e as respectivas unidades que os compõem são:
Setor 1:
- CMEI Vila Flórida;
- EM Almeida Franco;
- EM Assis Ferreira;
- EM Crispiniano Soares;
- EM Dalva Marina Ronchi Mingossi (Professora);
- EM Jardim Bela Vista;
- EM Jardim Ipanema;
- EM João Álvares (Padre);
- EM Luiza do Nascimento Otero;
- EM Monteiro Lobato;
- EM Tia Nastácia;
- EM Vila Flórida; e,
- EM Zulma Castanheira de Oliveira (Professora).
Setor 2:
- CMEI Alfredo Volpi;
- CMEI José Carlos da Silva (Professor) Jardim Adriana ;
- CMEI Patrícia Galvão - PAGÚ;
- EM Antonio Gonçalves Dias;
- EM Casimiro de Abreu;
- EM Dolores Gilabel Hernandes Pompeo;
- EM Gabriel José Antonio (Capitão);
- EM José Maurício de Oliveira (Doutor);
- EM Mário Quintana (Jardim City);
- EM Moreira Matos;
- EM Selma Colallilo Marques (Domadora);
- EM Siqueira Bueno;
- EM Sítio do Pica-Pau Amarelo; e,
- EM Svaa Evans (Vereador).
Setor 3:
- CMEI Nadja Maria Seabra Santos (Professora);
- CMEI José Jorge Pereira (Vila Flora) ;
- EM Cerqueira César II (Ponte Grande);
- EM Cerqueira César;
- EM D´Almeida Barbosa;
- EM Da Emília;
- EM Eugenio Celeste Filho;
- EM Evanira Vieira Romão;
- EM Felício Marcondes;
- EM Francisco Antunes Filho;
- EM Heraldo Evans;
- EM Izolina Alves David;
- EM Manoel de Paiva (Padre); e,
- EM Olavo Bilac.
Setor 4:
- CMEI Benedito Vicente de Oliveira;
- CMEI Chiquinha Gonzaga (Parque Mikail);
- CMEI Cora Coralina (Jardim dos Cardoso);
- CMEI Jardim Santa Lídia ;
- EM Amador Bueno;
- EM Cecília Meireles (Professora);
- EM Jardim Acácio;
- EM Jardim Santa Lídia;
- EM Josafá Tito Figueiredo;
- EM Lino Ferreira de Oliveira;
- EM Nazira Abbud Zanardi;
- EM Parque Primavera;
- EM Parque PrimaveraIII;
- EM Pedrinho e Narizinho;
- EM Recreio São Jorge; e,
- EM Virgilina Serra de Zoppi.
Setor 5:
- CMEI Ponte Alta;
- EM Amélia Duarte da Silva;
- EM Bárbara Andrade Tenório de Lima (Inocoop);
- EM Jardim Álamo;
- EM Jardim Presidente Dutra II;
- EM Jardim Presidente Dutra III ;
- EM Jocymara de Falchi Jorge;
- EM Manoel Rezende da Silva;
- EM Marfilha Belloti Gonçalves;
- EM Mônica Aparecida Moredo;
- EM Perseu Abramo (Jardim Presidente Dutra);
- EM Ponte Alta;
- EM Tia Carmela;
- EM Vila Carmela;
- EM Visconde de Sabugosa; e,
- EM Wilson Pereira da Silva (Professor).
Setor 6:
- CMEI Machado de Assis (Cidade Soberana);
- EM Cândido Portinari (Cidade Seródio);
- EM Carlos Drumond de Andrade (Cidade Seródio);
- EM Cidade Seródio;
- EM Dona Benta;
- EM Gilmar Lopes (Vereador);
- EM Giovani Angelini;
- EM Jardim Bananal;
- EM Jardim Fortaleza;
- EM Jardim Fortaleza II;
- EM Jardim Lenize;
- EM Pedro Geraldo Barbosa (Jardim Santa Terezinha);
- EM Lavras I;
- EM Paulo Freire;
- EM Perácio Grilli ( Pastor); e,
- EM Sebastião Luiz da Fonseca (Pastor) - Praça Estrela.
Setor 7:
- CMEI Tarsila do Amaral (Vila Paraíso);
- CMEI Undina Capellari Nunes (Missionária) - Jardim Otawa;
- EM Anísio Texeira Vila Paraíso;
- EM Carlos Franchin (Vereador);
- EM Cassiano Ricardo;
- EM Graciliano Ramos (Jardim Silvestre);
- EM Inez Rizzatto Rodrigues;
- EM Manuel Bandeira;
- EM Nelson de Andrade;
- EM Parque Jurema;
- EM Parque Uirapuru;
- EM Vicente Ferreira da Silveira; e,
- EM Vila Dinamarca.
Setor 8:
- CMEI Carolina Maria de Jesus;
- CMEI Helena Antipoff;
- CMEI Mauro Roldão Neto;
- CMEI Parque Jandaia;
- EM Dorcelina de Oliveira Folador (Parque Jurema);
- EM Gracira Marchesi Trama (Professora);
- EM Herbert de Souza (Betinho);
- EM Ione Gonçalves de Oliveira de Conti;
- EM Jardim das Olivas;
- EM Jardim Guaraci;
- EM Jardim Guaracy II;
- EM Sophia Fantazzini Cecchinato;
- EM Tizuko Sakamoto; e,
- EM Zilda Furini Fanganiello.
2.6 A escolha dos representantes para compor a CIPA poderá tanto recair em servidor regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, exceto aquele nomeado em comissão, sem vínculo, que somente poderá ser indicado pelo empregador.
3. DO REGISTRO DO CANDIDATO
3.1 A inscrição para o registro do candidato será gratuita e estará aberta durante o expediente normal, das 9h às16 h, no período de 9/9/2005 a 23/9/2005, no posto único de inscrição, na Rua Abílio Ramos, 122 – Macedo, pelos membros da Comissão Eleitoral.
3.2 O candidato poderá ser registrado sem o prenome ou com o nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido, até o máximo de 2 (duas) opções, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor, não seja ridículo ou irreverente.
3.3 Os casos de registros homônimos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, que privilegiará sempre a inscrição realizada em primeiro lugar.
4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Para a inscrição o candidato deverá apresentar:
a. requerimento, fornecido no local da inscrição, dirigido à Comissão Eleitoral, onde conste o nome ou apelido com o qual pretende concorrer na eleição; e,
b. declaração de qualificação, igualmente fornecida no local da inscrição, onde o candidato prestará informações, assumindo total responsabilidade pela veracidade das mesmas.
4.2 No ato da inscrição será entregue ao requerente o respectivo comprovante de deferimento. Nos casos de indeferimento, o interessado poderá recursar, no prazo máximo de 24 horas, a partir do ato da inscrição.No dia 27/9/2005 será afixado, no Departamento de Ensino Escolar, o resultado final, não cabendo mais recursos.
4.3 Não poderão se inscrever servidores: 1. admitidos por prazo determinado ou que se encontrem em período de experiência (celetista) ou Estágio Probatório (estatutário); 2. que estejam respondendo a processo administrativo; 3. que estejam prestando serviços em outra secretaria municipal; 4. ocupantes de cargo comissionado de livre provimento; 5. que tenham sido eleitos e reeleitos para a CIPA da Educação nas eleições de 2003 e 2004; e, 6. em afastamento sem remuneração ou licença-caixa.
5. DO SISTEMA ELEITORAL
5.1 As eleições da CIPA serão realizadas no dia 6/10/2005 durante o expediente normal e no horário das 8 h às 19h, nos seguintes locais (unidades-sede):
|Setor |Sede |
|1 |EM Crispiniano Soares - Av. Bom Clima, 175 - Bom Clima |
|2 |EM Svaa Evans (vereador) - Av. Benjamim Harris Hunnicutt,1780 - |
| |Vila Itapoan |
|3 |EM Evanira Vieira Romão - Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo|
| |Branco,1410 - Vila Augusta |
|4 |EM Amador Bueno - Rua Maria Eliza, 10 - Jardim Tamasia - Taboão |
|5 |EM Bárbara Andrade Tenório de Lima (Inocoop) - Quadra 4, 85 - |
| |Inocoop |
|6 |EM Carlos Drumond de Andrade ( Cidade Seródio) - Rua Marcial |
| |Lourenço Seródio, s/n - Cidade Seródio |
|7 |CMEI Missionária Undina Capellari – Av. Morada Nova, 150 – Jardim |
| |Otawa |
|8 |EM Jardim das Olivas – Rua Inês, s/n - Jardim das Olivas |
|Unidades Administrativas |Departamento de Ensino Escolar – Rua Abílio Ramos, 122 – Macedo |
| |Sala da CIPA /CAE |
5.2 O servidor que deixar de votar deverá apresentar justificativa de próprio punho à chefia imediata, a qual encaminhará, via memorando, até 14/10/2005, a relação nominal, dos servidores que justificarem a ausência, à Comissão Eleitoral da CIPA da Educação.
5.3 Todas as candidaturas registradas e deferidas no período referido no item 4.2, na Secretaria de Educação – Departamento de Ensino Escolar, concorrerão aos votos dos servidores lotados nas unidades que compõem a região por onde foi registrada a sua candidatura.
5.4 Cada uma das unidades listadas no item 2.5 assumirá inteira responsabilidade pelos trabalhos de eleição, visando à escolha de seus representantes para a CIPA; incluindo a organização dos servidores para votação, bem como a liberação para os deslocamentos.
6. DO VOTO SECRETO E DA CÉDULA ÚNICA
6.1 O voto será direto e secreto, sendo seu sigilo assegurado mediante as seguintes providências:
a. uso de cédula única contendo o nome ou o pseudônimo dos candidatos de cada setor, colocados de forma vertical, de acordo com os critérios estabelecidos pela Comissão Eleitoral;
b. verificação da autenticidade da cédula única, a vista das rubricas dos membros da mesa receptora; e,
c. emprego de urna que assegure a inviolabilidade do voto.
7. DA COMISSÃO ELEITORAL
7.1 O processo eleitoral será coordenado e dirigido pela Comissão Eleitoral.
7.2 Os trabalhos da Comissão Eleitoral terminarão com a publicação dos resultados da eleição.
7.3 É vedado o registro de membro da Comissão Eleitoral na eleição, como candidato a representante da CIPA pelos trabalhadores.
8. DA PROPAGANDA
8.1 A propaganda do candidato representante dos trabalhadores na CIPA, somente será permitida após o deferimento da candidatura pela Comissão Eleitoral, podendo estender-se até o dia anterior à votação.
8.2 A propaganda deverá ter caráter informativo e de orientação aos trabalhadores, restringindo-se a questões de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, nas unidades que compõem o setor em que o candidato estiver registrado.
8.3 A critério da Comissão Eleitoral, poderá ser cancelado o registro da candidatura do servidor que fizer propaganda caluniosa, injuriosa ou, ainda, que violem o disposto no item precedente deste Edital.
8.4 O ofendido poderá formular, por escrito, denúncia contra a propaganda do candidato.
8.5 A denúncia será julgada pela comissão eleitoral nas 24 (vinte e quatro) horas subseqüentes à sua apresentação.
9. 9. DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS
9.1 As unidades-sede de cada região terão 1 (uma) mesa receptora de votos que funcionará durante o horário de votação.
9.2 Constituem a mesa receptora de votos: um Presidente, um primeiro e um segundo mesário.
9.3 Nenhum candidato poderá integrar a mesa receptora de votos.
9.4 Os integrantes da mesa receptora de votos serão indicados no prazo de 10 (dez) dias antes da eleição, pelos gestores da U.E. conforme item 5.1.
10. 10. DA FISCALIZAÇÃO
10.1 O candidato poderá fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações.
10.2 Os membros da mesa receptora decidirão, por maioria de votos,sobre o protesto do candidato.
10.3 Da decisão da mesa receptora caberá recurso à Comissão Eleitoral, que decidirá de imediato.
10.4 A decisão da Comissão Eleitoral é definitiva e irrecorrível.
11. DO ATO DE VOTAR
11.1 Observar-se-á, na votação, o seguinte:
a. o servidor apresentará, aos membros da mesa receptora de votos, um documento de identidade (carteira de trabalho, RG ou carteira funcional);
b. o mesário localizará o nome na relação dos servidores que prestam serviço no setor;
c. não havendo dúvida sobre a identidade do servidor, o Presidente da mesa o convidará a lançar sua assinatura em relação própria, entregando-lhe a seguir a cédula devidamente rubricada, encaminhando-o ao local da votação;
d. o servidor assinalará com um “X” o quadrilátero correspondente, dobrando a cédula e depositando-a na urna; e,
e. o servidor só poderá votar na unidade-sede do seu setor, em candidato nele registrado.
12. DO ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO
12.1 Às 19 horas encerrar-se-á a votação e o presidente da mesa tomará as seguintes providências:
a. vedará a urna;
b. determinará ao 1º mesário que proceda a lavratura da ata da eleição; e,
c. entregará a urna sob sua responsabilidade no Departamento de Ensino Escolar na sala da CIPA no mesmo dia.
13. DA CONTAGEM DOS VOTOS
13.1 Serão nulas as cédulas:
a. que não corresponderem ao modelo oficial; e,
b. que não estiverem devidamente rubricadas.
13.2 Serão nulos os votos:
a. quando forem assinalados dois ou mais quadriláteros; e
b. quando assinalado fora do quadrilátero próprio, gerando dúvida quanto à manifestação da vontade do eleitor.
14. DA APURAÇÃO
14.1 A apuração será realizada no dia 07/10/2005, a partir das 9 horas, pelos próprios integrantes da mesa receptora e ocorrerá na Secretaria de Educação – Departamento de Ensino Escolar, na Rua Abílio Ramos, 122 – Macedo – Sala da CIPA/CAE.
14.2 Havendo coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, terá início à contagem dos votos. Após o término da contagem será lavrada uma ata resumida, na qual constarão:
a. número de votos recebidos por candidato, em ordem decrescente;
b. número de votos nulos; e,
c. total geral de votos obtidos na mesa apuradora.
14.3 Concluída a contagem dos votos a mesa apuradora afixará, no próprio local, a primeira via do Boletim de Apuração; onde serão consignados: o número de votantes, a votação individual de cada candidato, os votos nulos e os votos em branco.
14.4 O Boletim de Apuração será assinado pelo Presidente da Mesa e pelos Mesários.
14.5 A segunda via do Boletim de Apuração será enviada à Comissão Eleitoral, logo após a conclusão dos trabalhos pela mesa apuradora.
14.6 Concluída a apuração, as cédulas serão acondicionadas, para arquivo em volumes lacrados, que só poderão se abertos se houver recontagem de votos.
15. DA FISCALIZAÇÃO DA APURAÇÃO
15.1 Qualquer interessado poderá exercer fiscalização nos trabalhos da mesa apuradora.
15.2 O candidato poderá impetrar recurso, por escrito, dirigido ao presidente da mesa apuradora, caso considere-se prejudicado na contagem dos votos.
15.3 Da decisão do Presidente da mesa caberá recurso escrito à Comissão Eleitoral.
16. DA PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES
16.1 Os candidatos mais votados, na ordem decrescente de votos, serão considerados eleitos membros titulares da CIPA.
16.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos: terá preferência àquele que contar com o maior tempo de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Guarulhos.
16.3 Prevalecendo o empate, a preferência recairá sobre o mais idoso.
16.4 Excetuando-se os titulares eleitos, os demais candidatos votados assumirão a condição de membros suplentes, obedecendo a ordem decrescente de votos obtidos.
16.5 Os 18 (dezoito) servidores eleitos, representantes titulares dos trabalhadores, escolherão, de comum acordo, o Vice-Presidente da CIPA, no último dia do treinamento referido no item 18.1.
16.6 O presidente da CIPA será designado pelo Secretário Municipal de Educação dentre os 18 (dezoito) representantes titulares indicados, nos termos do item 5.11 da NR5.
16.7 O secretário da CIPA será indicado, de comum acordo, pelos representantes (eleitos e indicados) quando da realização da primeira reunião ordinária.
17. DA POSSE
17.1 A Posse dos representantes da CIPA ocorrerá no dia 8/11/2005, no Auditório da Secretaria de Educação – Rua Abílio Ramos, 122- Macedo, às 14 horas.
18. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIROS
18.1 Todos os servidores eleitos, na condição de titulares e suplentes,deverão freqüentar o TREINAMENTO PARA MEMBROS DA CIPA, com carga horária mínima de 18 horas e currículo básico determinado pela NR5.
18.2 O curso será ministrado em local a ser definido pelo SESMT (AS15), e sua freqüência será obrigatória; atendendo assim a Norma Regulamentadora vigente.
19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 Os casos omissos, não previstos neste Edital, serão decididos pela Comissão Eleitoral, com base na NR5.
19.2 No caso de um ou mais setores não apresentarem candidatos suficientes para preencher as 2 (duas) vagas mencionadas no item 2.2, a Secretaria de Educação preservará o princípio de paridade, indicando seus representantes em igual número ao de eleitos.
19.3 A qualquer tempo, verificada irregularidade na candidatura, o mandato do cipeiro será suspenso e seu suplente assumirá a vaga.
SE - DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO: Nº 03/05
CONVÊNIO: 17/04
PROCESSO: 16905/04
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
CONVENIADA: Associação Paulista de Educação Popular
FINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO - MOVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de agosto de 2005.
DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2005.
SAS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comunicado 13/05- SAS
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições legais torna público as informações
Referente ao Beneficio de Prestação Continuada encaminhados pelas técnicas do Centro de Referencia do Idoso e dos Núcleos de Atendimento Social desta pasta no período de 2004 e de janeiro á junho de 2005. conforme segue:
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA / IDOSOS (BPC) – ANO 2004
E PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO/2005
CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO E NUCLEOS DE ATENDIMENTO SOCIAL
| | | |
|TOTAL DE BENEFÍCIOS PROTOCOLADOS - |TOTAL DE BENEFÍCIOS |TOTAL DE BENEFÍCIOS PROTOCOLADOS DE |
|2004 |CONCEDIDOS - 2004 |JANEIRO A JUNHO DE 2005 |
| | | |
|1.244 |1.062 |301 |
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
EDITAL Nº.:060/2005 – JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 01/09/2005, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº: 15018/2002-PAT
Requerente: CELSO CUNHA CALDEIRA
Assunto: ISENÇÃO IPTU 2003 - CONFORME LEI MUNICIPAL 4158/92
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Acordão nº: 189/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. RE-RATIFICARAM a decisão proferida no acórdão nº177/2005-JRF, mantendo o provimento dado ao recurso apresentado pelo recorrente, que concedeu o benefício fiscal da Lei Municipal nº4158/92 para o exercício de 2003; ainda, nos termos do art.7º do Decreto nº22429/2003, que regulamentou a Lei Municipal nº5979/2003, ESTENDER o benefício para os exercícios 2004, 2005 e 2006.
Processo nº: 20811/2002-PAT
Requerente: EPS EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A
Assunto: AUTO DE MULTA 20836 - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.
Processo nº: 30522/2003-PAT
Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA -SF1
Recorrente: Rosana de Cássia Bernardi Pereira da Silva
Assunto: ISENÇÃO IPTU ( 01 req. Pensionista conforme benefício das Leis Municipais
nºs.4158/92 e 4911/97 - referente exercício 2003.)
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Acordão nº: 190/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, por carência de amparo na Lei Municipal nº4158/92, bem como no parágrafo único do art.1º e art.2º, ambos do Decreto Municipal nº17498/1992, vigente até 31/12/2003.
Processo nº: 48401/2003-PAT
Requerente: EE ROTARY
Assunto: ISENÇÃO - TFILF 2002 E 2003
Relator: Milton Benedito Teotônio
Acordão nº: 191/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação por Maioria (6X2). Converteram em Diligência ao DRM-SF2, para a análise dos documentos apresentados no recurso, perante os requisitos exigidos no art. 17 da Lei Municipal nº5767/2001, retornando, após, a este Colegiado. O membro titular Sr José Luíz Ribeiro de Aguiar foi designado a elaborar o acórdão desta decisão.
Processo nº: 52202/2003-PAT
Requerente: BURITI TINTAS E FERRAGENS LTDA.
Assunto: CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR 26489
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Acordão nº: 192/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, para se proceder nos moldes indicados no acórdão nº192/2005-JRF.
Processo nº: 2940/2004-PAT
Requerente: IRENE DOS SANTOS DE SOUZA
Assunto: REVISÃO DO VALOR VENAL
Relator: Roseli Gonçalves da Conceição
Acordão nº: 193/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão:Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso interposto, por extemporaneidade, tendo em vista o disposto no art.53 da Lei Municipal nº5420/99.
Processo nº: 34578/2004-PAT
Requerente: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO AS
Assunto: ISENÇÃO DO IPTU - CONFORME §1, ART.173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Relator: Aníbal Martins Junior
Acordão nº: 194/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, com base no parágrafo 3º do art.150 da Constituição Federal, tendo em vista que o contrato encartado aos autos comprova a exploração de atividade econômica regida pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados.
Processo nº: 36992/2004-PAT
Requerente: VALERIA DIAS LEONOR
Assunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA - RECIBO 46691
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Acordão nº: 195/ 2005-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime.Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, cancelando-se o referido recibo por inocorrência do fato gerador do tributo e a inaplicabilidade dos artigos 128, I e 130 da Lei Municipal nº2210/77 (CTM), restituindo-se a importância recolhida no valor de 51,3035 UFG, com base no art. 165 do CTN.
EDITAL Nº.: 061/2005-JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 08/09/2005, às 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:
Processo nº: 16720/1999- PAT
Requerente: BANCO ITAÚ S/A
Assunto: CANCELAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL 301170
Relator: Milton Benedito Teotônio
Processo nº: 29150/2000- PAT
Requerente: TWA TRANSPORTES LTDA.
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101087-CANCELAMENTO
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Processo nº: 16833/2002- PAT
Requerente: BRAULINO CHRISPIM DE MATTOS
Assunto: ISENÇÃO IPTU 2003 CONFORME LEI 4158/92
Relator: Aníbal Martins Junior
Processo nº: 20811/2002- PAT
Requerente: EPS EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A
Assunto: AUTO DE MULTA 20836 - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.
Processo nº: 18566/2003- PAT
Requerente: ODILON BATISTA RODRIGUES
Assunto: Execução Fiscal ( 4472/96-Cancelamento)
Relator: Jairo de Paula Dias
Processo nº: 39047/2004- PAT
Requerente: GILBERTO FERNANDES ALBUQUERQUE
Assunto: REVISÃO DO LANÇAMENTO REF RECIBO 93.015.034461
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
Processo nº: 43539/2004- PAT
Requerente: WALDIR MARQUES JORDÃO
Assunto: RECURSO À JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - ISENÇÃO IPTU EXERCÍCIO 2001
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Comunicado 40/05 – CMDCA
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, torna público a população em geral que por determinação do MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, desta Comarca, foi interrompido o atendimento de Crianças e Adolescentes na Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA EVANGÉLICA CANTINHO DO CÉU, tendo sido determinado o fechamento de sua unidade.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº 188 -CMAS
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, conforme atribuições contidas na Lei Federal 8742/93-Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Municipal 5052/97, Lei Orgânica Municipal e, considerando:
-Que é incumbência normativa básica do CMAS examinar , apreciar e referendar questões relativas a Assistência Social executadas no Município cf. contido na NOB/SUAS, em vigor desde 25 de julho de 2005;
-Que a ausência de tal providência pode acarretar ao município a não percepção de recursos federais e estaduais inclusive;
- que os convênios subsidiados com recursos de dotações estaduais e executados através de forma descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Básica e Especial pelo convenio estabelecido entre SEADS- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de Guarulhos, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e repassadas ás instituições sociais sediadas no município e devidamente referendadas através do Plano Municipal de Assistência Social analisado e aprovado por este Conselho Municipal ;
- que por motivos de tramitação e que atualmente o município não possuir a renovação da CND está caracterizando atrasos de repasses dos recursos estaduais ás instituições prejudicando em muito o desenvolvimento das atividades ora executadas e comprometendo o atendimento á população assistida por estas instituições;
- que conforme informações da Secretaria Municipal de Finanças a dificuldade na obtenção da CND junto ao INSS- Instituto Nacional de Seguro Social deve-se a contribuições devidas pela Câmara Municipal de Guarulhos á Seguridade Social , fato que está sendo buscado tratativas para sanar esta pendência e que a Prefeitura de Guarulhos encontra-se rigorosamente em dia com a Seguridade Social, quanto ao recolhimento referente à parte de funcionários e empregador;
- O Deliberado em reunião ordinária de 02 de setembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade as seguintes Recomendações á Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS para que em conjunto com a SAS- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania encontre saídas urgentes para que:
1 - seja solucionada a pendência existente de não repasse dos recursos atrasados ref ao Programa Estadual de Proteção Básica e Especial, regularizando imediatamente o repasse junto ás entidades executoras;
2 - seja considerado desde maio de 2005 á dezembro de 2005 , em caráter excepcional , a mudança do termo de convenio para execução do Programa Estadual de Proteção Social Básica e Especial com Recursos Estaduais ora assinada entre SEADS e PREFEITURA DE GUARULHOS/SAS- Guarulhos, considerando em mudança de termo a ser assinado pelo período acima contemplado entre SEADS e instituições de assistência social atualmente executoras assim não comprometendo a execução deste programa e possível prejuízo aos usuários e ainda devendo produzir seus jurídicos efeitos.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor nesta data , devendo ser encaminhada através de expediente próprio á DRADS Guarulhos e SEADS- Gabinete da Secretária para conhecimento e manifestação , revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO nº 189 -CMAS, DE 02 de setembro de 2005.
O CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais e:
- Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos (CMAS) em sua atual gestão expira em novembro próximo;
- Considerando que deve ser mantida a paridade entre os membros do Poder Público e da Sociedade Civil exigida no Artigo 1º da Lei n.º 5052, de 20/07/97;
- Considerando que o período da nova gestão do CMAS se dará entre novembro/2005 á novembro /2007 ;
- Considerando o que foi deliberado pela plenária em reunião de 02/09/2005 que se convoque imediatamente o processo eleitoral em atendimento aos termos da Lei 5082, de 21 de junho de 1997 e evitando futuros entraves ao funcionamento do CMAS;
RESOLVE:
Artigo 1º - convocar PROCESSO ELEITORAL PARA NOVA GESTÃO DO CMAS PELO BIENIO 2005/2007 , DO QUADRO DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REF.AOS segmentos da Sociedade Civil, representantes dos Prestadores de Serviço e dos Usuários, para cadastrarem delegados eleitores e candidatos a fim de participarem da eleição de 01 titular e 01 Suplente de segmentos do CMAS, de acordo com o artigo 3º, alínea II, da Lei Municipal nº 5 052, de 21 de julho de 1997., a saber:
I - entidades de atendimento a infância e adolescência
II - instituições de promoção Social
III - entidades da área do portador de deficiência
IV - área do serviço social
V - entidades ou unitárias
VI - entidades ou associações de doentes crônicos e ou deficientes
VII - sindicatos
VIII - instituições de atendimento ao idoso
IX – instituições de atendimento a criança e adolescente
Artigo 2º - Fica constituída comissão eleitoral para este processo formada pelos seguintes conselheiros: Francisca Inácia de Alencar C Barros; José Vitor dos Santos ; Gilberto Lemos de Figueiredo que ficará responsável pela elaboração do edital com os critérios para apresentação de candidaturas e eleitores a ser apreciado pelo plenário do Conselho em 23.09.05 e tornado público oportunamente, devendo estes critérios estarem de acordo com a lei Municipal 5052 de 21.07.1997.
Artigo 3º - A eleição mencionada no Artigo 1º será realizada no dia 28.11.2005 , sendo o local e horário posteriormente divulgado pelo CMAS através do Boletim Oficial do Município .
Artigo 4º- o Ministério Público Estadual será comunicado oficialmente e convidado a acompanhar este processo eleitoral desde o inicio das inscrições até a realização da Assembléia Eleitoral garantindo a transparência e ética deste processo eleitoral.
Artigo 5 º - Esta deliberação entra em vigor com efeitos retroativos a 01.09.05 , ficando revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO nº 190 -CMAS
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, conforme atribuições contidas na Lei Federal 8742/93-Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Municipal 5052/97, Lei Orgânica Municipal e, considerando:
-Que é incumbência normativa básica do CMAS examinar , apreciar e referendar questões relativas a Assistência Social executada no Município cf. contido na NOB/SUAS, em vigor desde 25 de julho de 2005;;
-Que a ausência de tal providência pode acarretar ao município a não percepção de recursos federais e estaduais;
- que o Congresso Nacional aprovou Emendas dos Nobres Parlamentares no Orçamento da União Exercício 2005 vinculado a Projetos de Execução na área de Assistência Social para o presente exercício e que serão destinadas Fundo a Fundo, ou seja do FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social para o FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social , este ultimo sob gestão deste CMAS;
- que o Departamento de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social e Cidadania através do oficio nº 443 /05 encaminhou para homologação deste Conselho dos projetos de execução a estas Emendas Parlamentares;
- O Deliberado em reunião ordinária de 02 de setembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar por unanimidade, os Projetos Apresentados pelo Departamento de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Cidadania para fins de execução das Emendas de Parlamentares ao Orçamento da União para o presente exercício conforme segue:
1 - emenda José Eduardo Cardoso- construção, ampliação e modernização de centros públicos de atendimento a pessoa idosa- valor da emenda- 200.000,00- projeto destina a ampliação e remodelação do Centro de Referencia do Idoso vinculado á SAS;
2 - emenda Ivan Valente - proteção especial às crianças e adolescente vitimas de violência. Abuso e exploração sexual e suas famílias – valor da emenda- 100.000,00- projeto destina apoio na Implantação do Centro de Diagnostico, Ação e Prevenção contra a Violência Domestica e Sexual de Crianças e Adolescentes- CEDAP- - vinculado a SAS;
3 - emenda Jovino Candido- ações sociais e comunitárias para populações carentes- valor da emenda- 100.000,00 – projeto destina para apoio na implantação dos futuros Centros de Referencias da Assistência Social nas regiões de Cumbica e Pimentas –equipamentos a serem vinculados á SAS.
Art. 2º - Fica ainda incumbida a Comissão de Políticas Públicas do CMAS para acompanhamento e execução dos referidos projetos, devendo em seguida serem apresentadas considerações através de relatório a ser apreciado pelo Plenário do CMAS.
Art. 3o A presente Resolução entra em vigor nesta data , revogadas as disposições em contrário.
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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