Regulamento Específico da Competição

[Pages:17]REC

Regulamento Espec?fico da Competi??o Copa do Brasil ? 2021

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Sum?rio

Defini??es

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Cap?tulo 1 ? Da denomina??o e participa??o

4

Cap?tulo 2 ? Do trof?u e t?tulos

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Cap?tulo 3 ? Da condi??o de jogo dos atletas

7

Cap?tulo 4 ? Do sistema de disputa

8

Cap?tulo 5 ? Das disposi??es financeiras

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Cap?tulo 6 ? Das disposi??es finais

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Anexo A ? Rela??o dos clubes participantes

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Anexo B ? Composi??o dos Grupos

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Defini??es

BID ? Boletim Informativo Di?rio CBF ? Confedera??o Brasileira de Futebol CONMEBOL ? Confedera??o Sul-Americana de Futebol DCO ? Diretoria de Competi??es DRT ? Diretoria de Registro, Transfer?ncia e Licenciamento FIFA ? F?d?ration Internationale de Football Association INSS ? Instituto Nacional do Seguro Social REC ? Regulamento Espec?fico da Competi??o RGC ? Regulamento Geral das Competi??es RNRTAF ? Regulamento Nacional de Registro e Transfer?ncia de Atletas de Futebol STJD ? Superior Tribunal de Justi?a Desportiva

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Cap?tulo 1 ? Da denomina??o e participa??o

Art. 1? ? A Copa do Brasil de 2021, doravante denominada COPA, ? regida por 2 (dois) regulamentos:

a) Regulamento Geral das Competi??es (RGC) ? que trata das mat?rias comuns aplic?veis a todas as competi??es coordenadas pela CBF; b) Regulamento Espec?fico da Competi??o (REC) ? que considera o sistema de disputa e outras mat?rias espec?ficas vinculadas a esta competi??o. Art. 2? ? A COPA ser? disputada, na forma deste regulamento, pelos 92 (noventa e dois) clubes identificados no Anexo A ? Rela??o dos Clubes Participantes, em conformidade com os seguintes crit?rios t?cnicos de participa??o: Crit?rio 1: 12 (doze) vagas para os clubes classificados para a CONMEBOL Libertadores de 2021 e os campe?es da Copa do Nordeste, Copa Verde, Campeonato Brasileiro da S?rie B de 2020 e complementares oriundos do Campeonato Brasileiro da S?rie A de 2020; Crit?rio 2: 70 (setenta) vagas para os clubes classificados nas competi??es estaduais de 2020, exclu?dos os clubes j? identificados no crit?rio 1; Crit?rio 3: 10 (dez) vagas para os clubes classificados via o RNC de 2021, exclu?dos os clubes j? identificados nos crit?rios 1 e 2.

? 1? ? Os 12 (doze) clubes classificados atrav?s do Crit?rio 1 acessar?o a Copa do Brasil na sua terceira fase. S?o eles:

I - Caso o n?mero de clubes disputantes da CONMEBOL Libertadores seja 7 (sete):

1?. 7 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores; 2?. 1 clube campe?o da Copa do Nordeste 2020; 3?. 1 clube campe?o da Copa Verde 2020; 4?. 1 clube campe?o da S?rie B 2020. 5?. 2 clubes disputantes do Campeonato Brasileiro da S?rie A de 2020,

cuja chamada respeitar? a ordem de classifica??o; II - Caso o n?mero de clubes disputantes da CONMEBOL Libertadores seja 8 (oito):

1?. 8 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores; 2?. 1 clube campe?o da Copa do Nordeste 2020; 3?. 1 clube campe?o da Copa Verde 2020; 4?. 1 clube campe?o da S?rie B 2020. 5?. 1 clube disputante do Campeonato Brasileiro da S?rie A de 2020,

cuja chamada respeitar? a ordem de classifica??o;

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III - Caso o n?mero de clubes disputantes da CONMEBOL Libertadores seja 9 (oito):

1?. 9 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores; 2?. 1 clube campe?o da Copa do Nordeste 2020; 3?. 1 clube campe?o da Copa Verde 2020; 4?. 1 clube campe?o da S?rie B 2020.

? 2? ? De acordo com o crit?rio 2, a distribui??o de vagas por estado dever? seguir a tabela abaixo com base no posicionamento de cada federa??o no RNF de 2021.

RNF

1? e 2? 3? a 5? 6? a 14? 15? a 22? 23? a 27?

Vagas

5 4 3 2 1

I - A defini??o dos 70 (setenta) clubes seguir? necessariamente a classifica??o do estadual:

Chamada

1? chamada 2? chamada 3? chamada 4? chamada 5? chamada

Posi??o no estadual

Campe?o Vice-Campe?o

3? colocado 4? colocado 5? colocado

? 3? ? Nos estados que tenham direito a 2 (duas) vagas, a 2? vaga poder? ser concedida, a crit?rio da Federa??o, ao clube vencedor de um torneio seletivo ou equivalente.

? 4? ? Nos estados que tenham direito a 3 (tr?s) ou 4 (quatro) vagas, as 2 (duas) ?ltimas vagas poder?o ser concedidas, a crit?rio da Federa??o, aos clubes vencedores de torneios seletivos ou equivalentes.

? 5? ? Nos estados que tenham direito a 5 (cinco) vagas, as 3 (tr?s) ?ltimas vagas poder?o ser concedidas, a crit?rio da Federa??o, aos clubes vencedores de torneios seletivos ou equivalentes.

Art. 3? ? O torneio seletivo a ser eventualmente promovido pela Federa??o para oferecer vaga ? COPA, dever? ter a participa??o m?nima de 4 (quatro) clubes da primeira divis?o profissional.

Par?grafo ?nico ? O torneio seletivo ou equivalente, s? poder? destinar 1 (uma) vaga por competi??o para a COPA.

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Cap?tulo 2 ? Do trof?u e t?tulos

Art. 4? ? Ao clube vencedor da COPA ser? atribu?do o t?tulo de Campe?o da Copa do Brasil de 2021 e ao segundo colocado o t?tulo de Vice-Campe?o da Copa do Brasil de 2021.

? 1? ? O trof?u representativo da COPA denomina-se Trof?u Campe?o da Copa do Brasil de 2021, cuja posse ser? assegurada ao clube campe?o. ? 2? ? O clube que conquistar o t?tulo de campe?o receber? o trof?u correspondente e 50 (cinquenta) medalhas douradas destinadas aos seus atletas, comiss?o t?cnica e dirigentes; o clube vice-campe?o receber? 50 (cinquenta) medalhas prateadas, com a mesma destina??o. ? 3? ? A DCO publicar? oportunamente as diretrizes relativas ? entrega de trof?u e medalhas da COPA. ? 4? ? A CBF n?o permite e n?o autoriza a reprodu??o do trof?u e das medalhas distribu?dos entre os clubes campe?o e vice; a CBF pode autorizar, mediante solicita??o, a reprodu??o de r?plicas do trof?u em dimens?es menores ao original e r?plicas das medalhas limitadas a 50 (cinquenta). ? 5? ? A CBF poder? negociar comercialmente a ado??o de outra denomina??o para o trof?u atrav?s de contrato com patrocinador espec?fico. Art. 5? ? O clube campe?o da COPA ter? vaga assegurada na CONMEBOL Libertadores de 2022, a partir da sua fase de grupos. ? 1? ? Caso o clube campe?o da COPA tamb?m obtenha vaga para a CONMEBOL Libertadores atrav?s do Campeonato Brasileiro, este utilizar? a vaga da COPA. ? 2? ? Caso o clube campe?o da COPA tamb?m obtenha vaga para a CONMEBOL Libertadores por ser o campe?o da CONMEBOL Libertadores ou da CONMEBOL SulAmericana, este utilizar? a vaga obtida pela conquista continental; assim sendo, a vaga oriunda da COPA ser? repassada a um clube do Campeonato Brasileiro da S?rie A, respeitando a ordem de classifica??o. ? 3? ? O clube vice-campe?o da COPA n?o ter? direito, atrav?s desta competi??o, ? vaga na CONMEBOL Libertadores.

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Cap?tulo 3 ? Da condi??o de jogo dos atletas

Art. 6? ? Somente poder?o participar da COPA os atletas que tenham sido publicados pela DRT no BID at? o ?ltimo dia ?til que anteceder a cada partida.

? 1? ? Contratos de novos atletas para utiliza??o na COPA dever?o estar publicados no BID at? o ?ltimo dia ?til anterior ao in?cio da 5? fase (quartas de final). ? 2? ? Os clubes dever?o inscrever os atletas que ser?o utilizados na COPA. Art. 7? ? Todas as refer?ncias ao BID aqui expressas devem considerar o que prev? o Cap?tulo IV do RGC e o RNRTAF. Art. 8? ? Os clubes dever?o providenciar o registro dos seus treinadores nos mesmos moldes dos procedimentos adotados para seus atletas, sem a necessidade de pagamento de taxas, conforme Lei 8650, de 20/04/1993.

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Cap?tulo 4 ? Do sistema de disputa

Art. 9? ? A COPA ser? disputada em 7 (sete) fases:

1? Fase: 80 clubes distribu?dos em 40 grupos de 2 clubes cada;

2? Fase: 40 clubes distribu?dos em 20 grupos de 2 clubes cada;

3? Fase: 32 clubes distribu?dos em 16 grupos de 2 clubes cada;

4? Fase: 16 clubes distribu?dos em 8 grupos de 2 clubes cada;

5? Fase: 8 clubes distribu?dos em 4 grupos de 2 clubes cada;

6? Fase: 4 clubes distribu?dos em 2 grupos de 2 clubes cada;

7? Fase: 2 clubes distribu?dos em 1 grupo de 2 clubes. Par?grafo ?nico ? Em todas as fases, os clubes as iniciar?o com zero ponto (ganhos e perdidos). Art. 10 ? A composi??o dos grupos para todas as fases da COPA est? identificada no Anexo B do presente REC. Art. 11 ? Os confrontos da 1? e 2? fases ser?o em jogo ?nico. A partir da 3? fase os confrontos ser?o em ida e volta. Art. 12 ? Os confrontos da 1? Fase ser?o entre um clube do Bloco I (clubes de 1? a 40? no RNC) enfrentando um clube do Bloco II (clubes de 41? a 80? no RNC), considerado o RNC entre os 80 (oitenta) clubes disputantes da 1? Fase da COPA. ? 1? ? O mando de campo ser? dos clubes do Bloco II. ? 2? ? Os confrontos ser?o definidos atrav?s de sorteio p?blico a ser realizado pela DCO. Art. 13 ? O chaveamento da 2? fase ser? conhecido atrav?s do sorteio da 1? fase de acordo com o Anexo B. Par?grafo ?nico ? O mando de campo da 2? fase pertencer? ? vaga destacada no Anexo B. Art. 14 ? Os confrontos da 3? fase ser?o entre um clube do Bloco I (clubes de 1? a 16? no RNC) enfrentando um clube do Bloco II (clubes de 17? a 32? no RNC), considerado o RNC entre os 32 clubes disputantes da 1? fase da COPA. Par?grafo ?nico ? Os confrontos ser?o definidos atrav?s de sorteio p?blico a ser realizado pela DCO. Art. 15 ? Os confrontos da 4? fase ser?o conhecidos atrav?s de sorteio onde os 16 clubes poder?o se enfrentar. Art. 16 ? Os confrontos da 5? fase ser?o conhecidos atrav?s de sorteio onde os 8 clubes poder?o se enfrentar. Art. 17 ? O chaveamento que definir? os confrontos da 6? e 7? fases ser?o conhecidos no sorteio da 5? fase de acordo com o Anexo B.

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