Elementary School students, the increase of daily school ...

Alunos no Ensino Fundamental, amplia??o da jornada escolar e Educa??o Integral1

Elementary School students, the increase of daily school hours and the Complete Education concept

L?gia Martha C. da C. Coelho2

RESUMO

Este ensaio ? tecido com falas de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, coletadas durante pesquisa nacional que trabalhou com experi?ncias de amplia??o da jornada escolar. Discutimos concep??es de Educa??o Integral, materializadas nas pr?ticas de amplia??o de jornada escolar, a partir do olhar desses alunos e fundadas em dois pressupostos: (1) a amplia??o da jornada escolar pode influir na qualidade da educa??o, quando se constitui como uma forma??o completa do ser humano; e (2) essa concep??o de Educa??o Integral inicia-se nos anos iniciais do ensino fundamental. O trabalho estrutura-se em tr?s partes que descrevem falas desses alunos, realizando infer?ncias sobre como veem a amplia??o da jornada escolar; analisam essas falas, com quadro conceitual que apresenta diferentes propostas de amplia??o da jornada escolar com Educa??o Integral e refletem sobre a concep??o de Educa??o Integral na contemporaneidade, comparando-a ?s falas desses alunos.

Palavras-chave: Educa??o Integral; amplia??o da jornada escolar; estudantes.

1 Este ensaio, revisto e ampliado, foi aprovado para apresenta??o durante a 34?. Reuni?o

Anual da ANPEd, ocorrida em Natal/RN, em outubro de 2011.

2 Doutora em Educa??o pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Professora do Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o da Universidade Federal do Estado do Rio De Janeiro (UNIRIO); Coordenadora do NEEPHI-N?cleo de Estudos-Tempos, espa?os e Educa??o Integral/ UNIRIO, Brasil. E-mail: ligiamartha@.br

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ABSTRACT

This paper is based on Elementary School students' speeches, gathered through a national survey. An experience to increase the daily school hours was underway at the time of the survey and concepts about education were discussed. These concepts were brought into action through practical experiences based on two fundamental assumptions: (1) increasing the daily school hours can have influence on the quality of learning when it is constituted as complete education for the human being; (2) the concept of complete education starts at the early years of Elementary School. The work was based on three parts to describe the students' speeches, including inferences on how they see the increase of daily school hours; analyzing these speeches through a conceptual image of different proposals to increase the daily school hours providing a complete education; and thinking about the concept of complete education nowadays, comparing it to the students' speeches.

Keywords: Integral Education; expanding the school day; students.

...Da(s) pesquisa(s), de seus instrumentos e do sujeito aluno

Falar sobre amplia??o da jornada escolar j? n?o ? mais uma "novidade" na educa??o brasileira. Se at? o s?culo XX essa era uma tem?tica raramente discutida em nosso meio acad?mico, no s?culo XXI ela emerge juntamente com um conjunto de pol?ticas e pr?ticas que objetivam influir na melhoria da qualidade de ensino no Brasil. Como o tempo de perman?ncia na escola, desde h? muito, se constitui como nosso objeto de estudo, podemos dizer que as v?rias experi?ncias de jornada ampliada que v?m proliferando pelo pa?s afora t?m qualificado as reflex?es que empreendemos sobre a amplia??o do tempo escolar.

Entre esses estudos, destacamos os que realizamos entre os anos de 2008 e 20103. Fruto de financiamentos oriundos de ?rg?os de fomento federais, as duas pesquisas ? de car?ter nacional e natureza interinstitucional ? apresentavam, como objetivo, aprofundar reflex?es em torno do conceito de tempo escolar e, ainda nesse contexto, mapear experi?ncias de amplia??o da jornada escolar no pa?s.

Especificamente a segunda dessas pesquisas proporcionou-nos colecionar

3 Estamos nos referindo ?s pesquisas denominadas Educa??o Integral/Educa??o Integrada e(m) tempo integral: concep??es e pr?ticas na educa??o brasileira ? estudo quantitativo e Educa??o Integral/Educa??o Integrada e(m) tempo integral: concep??es e pr?ticas na educa??o brasileira ? estudo qualitativo.

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um significativo e rico material, a partir de coleta de dados realizada por meio de entrevistas com gestores municipais, professores e outros sujeitos que atuam em experi?ncias de amplia??o da jornada escolar em munic?pios espalhados pelas regi?es nordeste e sudeste do Brasil. Em alguns desses munic?pios e experi?ncias, tivemos a oportunidade de tamb?m entrevistar alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. Este estudo ? tecido com e sobre as falas desses alunos.

Olhando para esse material como o ourives de Bilac olhava para as pedras que lapidava, nele buscamos encontrar pistas de como os alunos justificam a amplia??o da jornada em rela??o ? sua vida, dentro e fora do espa?o escolar e como compreendem as diversas atividades por que passam na escola, ao longo dos dias. Nossa indaga??o, nesse sentido, era a de saber se essas experi?ncias poderiam ser consideradas como de Educa??o Integral.

A partir desses nortes e quest?o, constitu?mos como objetivo deste trabalho discutir concep??es de Educa??o Integral, materializadas nas pr?ticas de amplia??o de jornada escolar a partir do olhar daqueles que se formam por meio delas ? os alunos, estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental. Firmando-nos nesse ponto, a quest?o detonadora do estudo se amplia: Ser?o essas atividades entendidas como Educa??o Integral, por esses alunos? Em caso afirmativo, de qual Educa??o Integral falamos?

Metodol?gica e eticamente, procuramos n?o expor diretamente os entrevistados e os munic?pios que nos receberam4, motivo pelo qual nos referimos aos tr?s munic?pios que recortamos da pesquisa nacional, utilizando as tr?s primeiras letras do alfabeto (munic?pios A, B e C, respectivamente). Em rela??o aos alunos cujas falas ser?o transcritas, optamos por indic?-los por meio do n?mero de falas que recortamos, totalizando sete. ? preciso destacar, ainda, que a op??o pelos tr?s munic?pios se deu em virtude de termos entrevistado alunos nesse grupo, situa??o que n?o se repetiu nos outros cinco dos oito munic?pios visitados, quando da coleta de dados.

Fechando esta introdu??o, ? preciso deixar claro que h? pressupostos embutidos no problema e nas quest?es aqui apresentados ? os de que (1) a amplia??o da jornada escolar dificilmente consegue influir na qualidade da educa??o, se n?o se constitui como uma Educa??o Integral, entendida esta como forma??o completa do ser humano e que (2) a amplia??o da jornada escolar, com Educa??o Integral, deve come?ar no ensino fundamental, mais precisamente nos anos iniciais. Esses pressupostos ser?o resgatados nas se??es que se seguem, uma vez que fundamentam parte de nossas argumenta??es.

4 Na consecu??o deste trabalho, levamos em considera??o a Lei n. 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que disp?e sobre os direitos autorais.

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Visando assim discutir as quest?es j? expostas em par?grafo anterior, o texto se estrutura em tr?s momentos, todos baseados nas falas de alunos de tr?s munic?pios/experi?ncias com que trabalhamos na referida pesquisa nacional. O primeiro momento relata sete dessas falas, possibilitando uma primeira infer?ncia acerca do que dizem e percebem os alunos dos anos iniciais sobre a amplia??o da jornada escolar. Na segunda se??o, procuramos refletir sobre essas falas, a partir de um quadro conceitual e de referencial te?rico que exp?e conflitos e possibilidades, desafios e tend?ncias existentes entre diferentes propostas de amplia??o da jornada escolar com Educa??o Integral.

J? na terceira e ?ltima parte, retomando e refor?ando as falas em que os alunos demonstram seu interesse por esta ou aquela atividade, procuramos refletir sobre a concep??o de Educa??o Integral que permeia essas falas, ou seja, apresentamos uma reflex?o acerca das atuais posturas existentes sobre Educa??o Integral, na contemporaneidade, em compara??o com as falas desses alunos: Estar?o elas abarcando qual(is) concep??o(?es) de Educa??o Integral?

Com a palavra o aluno: amplia??o da jornada escolar com Educa??o Integral?

Conforme anunciamos na Introdu??o a este trabalho, nossas reflex?es acerca da amplia??o da jornada escolar e da Educa??o Integral s?o realizadas a partir das falas de alunos dos anos iniciais, inseridos em escolas que funcionam em tempo integral, em tr?s munic?pios situados nas regi?es sudeste e nordeste do Brasil. Inicialmente, visando a precis?o nos conceitos que estamos utilizando, ? preciso esclarecer que entendemos o tempo integral como a forma mais acabada de amplia??o da jornada escolar, o que ? legitimado, inclusive, pelos Decretos 6253/2007 e 7083/2010, quando consideram educa??o b?sica em tempo integral "a jornada escolar com dura??o igual ou superior a sete horas di?rias, durante todo o per?odo letivo".

Em cada um daqueles tr?s munic?pios, conhecemos de perto as experi?ncias de amplia??o da jornada escolar desenvolvidas por seus ?rg?os gestores, no per?odo da pesquisa Buscando melhor caracteriz?-los sem, no entanto, identific?-los, passamos a apresentar alguns dados que cumpram essa fun??o, relacionando-os aos dados educacionais e aos que comp?em o cen?rio que implantou aquelas propostas de amplia??o de jornada.

O munic?pio A situa-se na regi?o sudeste do pa?s e, no estado a que pertence, desenvolve atividades agroindustriais e tur?sticas. Sua popula??o

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ultrapassa, em pouco, os 50 mil habitantes, podendo ser considerado como um munic?pio de pequeno porte. Em rela??o aos aspectos educacionais, conta tamb?m com uma rede pequena (aproximadamente dez ? 10 ? escolas municipais) e, verificando-se dados do INEP relacionados ao seu IDEB, constata-se que, se comparado aos dados nacionais e aos do seu estado, o munic?pio apresenta-se acima da m?dia, no ano de 20075 ? um ponto percentual em rela??o ao Brasil e meio ponto percentual em rela??o ? media do estado.

O grupo de pesquisa escolheu visit?-lo, levando em considera??o o fato de o munic?pio possuir uma ?nica experi?ncia de amplia??o da jornada escolar, implantada h? aproximadamente 72 meses, na totalidade das escolas municipais de ensino fundamental, para todos os alunos dos anos iniciais. Nesse sentido, os crit?rios privilegiados foram os da (1) experi?ncia estar aparentemente consolidada em toda a rede e (2) para todo o quantitativo do alunado dos anos iniciais do ensino fundamental. Contudo, quando de nossa visita, em entrevista com a gestora municipal, fomos informadas de que, a partir daquele ano, o tempo integral seria opcional.

O munic?pio B ? uma cidade onde residem aproximadamente 100 mil habitantes. Est? situado no vale do Rio Doce, e tamb?m pertence ? regi?o sudeste. Observando-se o IDEB do munic?pio no ano de 2007, verificamos que seus ?ndices s?o maiores em rela??o ? m?dia nacional e ? do estado, para os anos iniciais do ensino fundamental, mesma situa??o que encontramos no munic?pio anterior. Em entrevista com a secret?ria de Educa??o, a gestora atribuiu esse resultado ? implanta??o da amplia??o da jornada escolar no munic?pio que, em 2009, possu?a setenta e duas (72) escolas municipais de ensino fundamental. Nele, as pesquisadoras conheceram tr?s experi?ncias, sendo duas delas materializadas em escolas e/ou centros educativos cujos espa?os possibilitavam sua efetiva??o e uma em que os alunos, opcionalmente, frequentavam as atividades no contraturno, em um espa?o parceiro.

J? o munic?pio C pertence ? regi?o nordeste e possui uma popula??o de aproximadamente 800 mil habitantes, caracterizando-se assim como uma cidade de grande porte. Sua economia centra-se nas atividades tur?sticas e da ind?stria t?xtil. Em rela??o ? educa??o, o munic?pio possui setenta (70) escolas municipais de ensino fundamental. Seu IDEB aumentou, de 2005 para 2007; no entanto, seus ?ndices encontram-se ainda abaixo da m?dia nacional, nesses anos. Nesse cen?rio, a amplia??o da jornada escolar emerge como uma estrat?gia para superar o desafio da qualidade do ensino. A rede, quando de nossa visita,

5 At? a elabora??o do relat?rio enviado ao MEC, os dados do IDEB/2009 n?o tinham sido divulgados.

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