EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
05º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 18 DE MAIO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 25 DE MAIO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 01 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800083-80.2017.815.0361.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.
APELANTE: JOSÉ SERAFIM LAURINDO.
ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292).
APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (ADVOGADA - OAB/PB 6974).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 02 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813026-77.2019.8.15.0000.
SUSCITANTE: 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 03 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802941-95.2020.8.15.0000.
SUSCITANTE: 1º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 04 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0812940-09.2019.8.15.0000.
SUSCITANTE : 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITADO : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806715-70.2019.815.0000.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: INALDO ALMEIDA ME
ADVOGADO(S): JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA (OAB/PB N° 16.049)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808888-15.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
EMBARGANTE : MARIA EROTIDES NUNES PEREIRA LEITE.
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES(OAB/PB 22.729) E OUTROS.
EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809942-21.2015.8.15.2001
ORIGEM : 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : MURILO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0817642-29.2018.815.0001
ORIGEM : 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A.
EMBARGADA: CÍCERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA.
ADVOGADA : JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB-PB 14.577
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0850078-89.2017.8.15.2001
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES
EMBARGADO: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.
ADVOGADA : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803824-85.2017.8.15.0731 .
EMBARGANTE : GILMARA NUNES DA SILVA,
ADVOGADO : PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADORES : DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0834043-25.2015.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
EMBARGADO: PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA.
ADVOGADOS : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012181-65.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA.
ADVOGADA: ADRIANA COUTINHO GREGO (OAB/PB 11.103).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801492-39.2019.8.15.0000
ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : F.M COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA.
ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS (OAB/CE Nº 6556)
EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0801539-76.2020.8.15.0000
ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE : UNIMED NATAL – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983
AGRAVANTE : N. G. M, REPRESENTADA POR SUA GENITORA NADJA GAMA DA SILVA MOTA.
ADVOGADO : CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB-PB 21.216
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº 0808549-11.2019.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA.
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
AGRAVADOS: MARIA DA GRAÇA CARLOS REZENDE E JOSÉ FRANCISCO PEREIRA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804575-63.2019.815.0000.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO : LEANDRO SILVA MENDONÇA.
ADVOGADA: CERES RABELO (OAB/PB 13.152).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802969-63.2020.815.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.
ADVOGADO : JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA – OAB/PB 21.264
AGRAVADOS : ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800358-40.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, OAB/PB
7.772
AGRAVADA : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA.
ADVOGADOS : VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809528-70.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
ADVOGADA: RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA - OAB/PB N° 22.656
AGRAVADA : RAYANA ANDRADE DE CARVALHO.
ADVOGADA : MARINA TORRES COSTA LIMA - OAB/PB 19150 E KENEDY VIEIRA DOS SANTOS OAB/PB N.º 2641
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812483-74.2019.815.0000.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/PB 19738 – A) E OUTRA.
AGRAVADO: VANÚCIO FERREIRA MACIEL.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807669-19.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO : DYEGO DIAS DOS SANTOS.
ADVOGADO : ALEX BARROS DA SILVA – OAB/PB 22722
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810489-11.2019.815.0000.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : AGASSIZ ALMEIDA.
ADVOGADO : WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA – OAB/PB Nº 24.626.
AGRAVADO : JOSÉ ABRAÃO DE ALMEIDA.
ADVOGADO : DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – OAB/PB Nº 10.822.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802577-60.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA - SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE, AUTARQUIA ESTADUAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
PROCURADOR: VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA.
ADVOGADOS: MATHEUS DE MORAIS SOUTO - OAB/PB 24.125 E OUTROS
AGRAVADOS : POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEIRA RIO LTDA.
ADVOGADO : ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO - OAB/PB Nº 23.723
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812941-91.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811981-38.2019.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA.
AGRAVANTE : UMBERLÂNDIA FERNANDES VIEIRA.
ADVOGADO : RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811363-93.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADA: ANA LIGIA CARLOS DA SILVA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812470-75.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).
AGRAVADA : MARIA NAZARÉ DO NASCIMENTO.
ADVOGADO : THIAGO BARBOSA TRAJANO - OAB/PB Nº 24.678,
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-11.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DEMÓSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO.
ADVOGADOS : WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017403-14.2007.815.0011.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO : CEREALISTA PARAIBINHA LTDA; VALDÉCIO DIAS DO NASCIMENTO; FELIPE FIGUEREDO NÓBREGA.
ADVOGADO : CAMILA MAYARA MUNIZ CORREI A OAB/PB 26799 E JOÃO LUIS FERNANDES NETO - (OAB/PB 14937).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO Nº 0800629-25.2019.815.0181.
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: ROSINALDO VIEIRA DA SILVA.
DEFENSOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO Nº: 0000669-08.2016.8.15.0161
ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE CUITÉ
APELANTE: FLAVIO JOSE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 13220
APELADO: SEGURADORA LIDER DPVAT
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PB SOB O Nº 20.282-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801099-53.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ADRIANA COLAÇO COSTA
ADVOGADO: RAPHAEL SIMÕES ANDRADE - OAB/PB Nº 16.603
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: LUIS CARLOS LOURENÇO, OAB/BA 16.780
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822345-17.2018.8.15.2001
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ROSEANE LOPES DA SILVA
ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : FELIPE DE MORAES ANDRADE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800191-81.2018.815.0941.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE : JOSÉ JOAQUIM DE SENA.
ADVOGADO : THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB 14.431
APELADO : SABEMI SEGURADORA S/A.
ADVOGADO : JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800036-27.2014.8.15.0001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : LIDINES VICENTE DA SILVA.
ADVOGADO : LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821
APELADO : ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADA : WILSON SALES BELCHIOR – 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800481-52.2017.815.1161.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
APELANTE : PEDRO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO : CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896
APELADO : BANCO CETELEM S/A.
ADVOGADA : SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828110-71.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : JOÃO VINÍCIOS FERREIRA DE QUEIROZ.
ADVOGADO : ÊNIO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.940)
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800772-40.2017.8.15.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MAGNO MACIEL GOMES.
ADVOGADA : PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB – 11523)
APELADA : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820408-74.2015.815.2001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : CONECTIVE NET INFORMÁTICA EIRELI.
ADVOGADO : VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838)
APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO : FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR (OAB/PI Nº 6484), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800508-70.2018.815.0071.
ORIGEM : JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
APELANTE : JURANDY SANTOS DE ARAÚJO.
ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E OUTROS.
APELADO : MUNICÍPIO DE AREIA.
.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002772-59.2014.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DACAPITAL
APELANTE: ALUISIO ALVES DE PAIVA
ADVOGADA(S): HELOÍSA LUCENA DE PAIVA (OAB/PB 19.421).
APELADO: BANCO DO BRASIL AS.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816310-46.2015.815.2001.
ORIGEM : 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE ANDRADE.
ADVOGADOS : SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº 10.419 E ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722.
APELADA : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823176-36.2016.815.2001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADO: ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS.
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817096-37.2019.8.15.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : VALDECI DA SILVA.
ADVOGADO : MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB – PB 10.416).
APELADO : BANCO PAN S.A.
ADVOGADO : EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802582-58.2018.8.15.0181.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE : JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
APELADO : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804589-58.2018.815.0331.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA.
APELANTE : SÔNIA MARIA DA SILVA.
ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899.
APELADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADA : CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE Nº 1494-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803592-11.2015.8.15.2003.
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: IRACI HENRIQUE BERNARDO.
ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NET (OAB/PB 8851).
APELADO: BANCO GMAC S/A
ADVOGADOS: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/PB 22.165 E MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB/PB 8262)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801102-44.2018.8.15.0731.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE CABEDELO/PB.
APELANTE : JOÃO BELARMINO DA LUZ FILHO.
ADVOGADA : NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7672)
APELADA: MACIEIRA VEÍCULO LTDA-ME.
ADVOGADO : ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA – OAB/PB 5218
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807606-59.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO: DORALICE DAS NEVES PINTO ARRUDA.
DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801380-02.2018.8.15.0131.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE : OTACILIO JOÃO DE SOUZA.
ADVOGADO : JOSÉ BEZERRA DE SOUZA - OAB/PB 10.934-B
APELADO : BANCO BMG S/A.
ADVOGADO : FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124.809
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804695-25.2016.815.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES: IRACI BELO DE ARAÚJO E OUTROS.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
APELADO 01: MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO; DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800342-70.2017.815.0201.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE : MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE.
ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB15.203).
APELADA : MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842889-94.2016.8.15.2001
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : WILZILENE SANDRA LUCENA NOBRE.
ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB Nº 11.724)
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800824-80.2018.8.15.0751.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE BAYEUX.
APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687
APELADO : MARCELO MARCOLINO DE BRITO.
ADVOGADO : MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA (OAB/PB 19089)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029375-06.1999.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
APELADOS : CARIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA E OUTRAS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001255-04.2013.815.1211.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.
APELANTE : CONDOMÍNIO COSTA BRAVA PRAIA RESORT.
ADVOGADOS : GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB 15462 E IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025
APELADOS : AMG ELEVADORES; MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIAL PREDIAL LTDA.
ADVOGADO : LUIZ SÉRVIO DE VASCONCELOS JÚNIOR OAB/DF 4.341
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800769-97.2017.815.1161.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268
APELADO : MARIANO JULIÃO DA SILVA.
ADVOGADO : CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067666-50.2014.815.2001.
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
APELADOS : MARIA OLIMPIA SOUTO DA ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA.
ADVOGADOS : JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E VICTOR SOUTO DA ROSA – OAB/PB 22492
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805119-33.2017.815.2001.
ORIGEM: 12ª VARA ÚNICA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233.
APELADO: CARLOS ROBERTO CLEMENTINO DE MORAIS.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4007.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800149-51.2018.8.15.1161.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
APELANTE : JOÃO PAULO BATISTA.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
APELADO : MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
PROCURADOR: CARLOS CÍCERO DE SOUSA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814962-90.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADO : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA.
ADVOGADOS : RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078) E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817236-08.2018.8.15.0001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ADALMIR CAMILO DA SILVA.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.
APELADO : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800717-04.2017.8.15.0191.
ORIGEM : COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE : MUNICÍPIO DE CUBATI.
ADVOGADA : AUANNA VEIGA PEDROSA - OAB/PB 25443.
APELADA: MARIA DO CARMO ALCÂNTRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES – OAB/PB 13190
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002255-26.2015.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
APELADO : LUCIANA DE SOUZA SILVA.
ADVOGADO : ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB 12.378
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801535-14.2018.8.15.0031.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
APELADA: MARIA LINDACI BARROS PEREIRA.
ADVOGADOS: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25124) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803239-52.2016.8.15.0251.
ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE : MARINEZ SANTOS DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442
APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB-SP 211648)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817608-20.2019.8.15.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTES : SAMIRY VITÓRIA DA SILVA BELARMINO E MARIA SONALLY DA SILVA BERLARMINO.
ADVOGADO : GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614
APELADA : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
ADVOGADO : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19354 E CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003094-85.2014.8.15.2001.
ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : JOÃO BATISTA MARQUES ROLIM FILHO.
ADVOGADO : FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6.509
APELADO : BANCO ITAÚ S/A.
ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804898-15.2015.815.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : MARIA NAZARÉ SOARES VIEIRA.
ADVOGADAS : RENATA ALVES DE SOUSA – OAB/PB Nº 18.882 E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
APELADO : BANCO VOLKSWAGEM S/A.
ADVOGADA : CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001674-90.2015.8.15.0261
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
PROCURADOR : RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA.
APELADA : JOANA CABRAL.
ADVOGADO : ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO - OAB/PB 18.223
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800589-89.2018.8.15.0371.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE : JOAQUIM JERÔNIMO DE CARVALHO NETO.
ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281.
APELADO : MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
ADVOGADO : SALME PEDROSA CALADO - OAB/PB 19443
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000957-73.2015.8.15.1071.
ORIGEM : VARA ÚNICA DE CACIMBA DE JACARAÚ.
APELANTE : ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR.
ADVOGADO : MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB 15222 E OUTROS
APELADOS : PERON BEZERRA PESSOA FILHO E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000553-06.2015.8.15.0171 .
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO : ALUMICENT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQ. DE METAL LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811301-89.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : POLYANNA BARBOSA BATISTA DE SOUSA.
ADVOGADO : VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB-PB 14.865
APELADO : TEOFILIS ESTEFANIO DA COSTA SILVA.
DEFENSOR : PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800175-79.2017.815.2003.
ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTES : TELEFÔNICA BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033 – A.
APELADA : MARIA CARLA SANTANA DA SILVA.
ADVOGADO : PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - OAB/PB Nº 15.413
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810239-14.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MÓVEIS AIAM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO : CLEBER DE SOUZA SILVA – OAB/PB 11719
APELADO : CLARO S/A.
ADVOGADO : CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15404)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805327-32.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADO: IRAILDO JOSÉ SILVA PONTES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0800513-18.2019.8.15.0731.
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.
APELANTE : LAENE LEITAO MARQUES DINIZ.
ADVOGADO : MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E OUTRO.
APELADA : TAM LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO : FABIO RIVELLI (OAB/PB 20357-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000303-53.2010.8.15.0201.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE.
ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB15.203).
APELADO: DJALMA SANTOS DE VASCONCELOS.
ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB/PB Nº 10.190).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800626-37.2018.815.0171.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE : DEMETRIO ARAÚJO DIAS.
ADVOGADOS : EDUARDO LIMA DE NASCIMENTO (OAB Nº 17.980 – PB.) E OUTROS.
APELADO : BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VALDERLEI (OAB/PE 21.678).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822119-32.2017.815.0001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO : SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB15477) E OUTRO
APELADO : JORGE FERNANDO NUNES DE MENEZES.
ADVOGADO : INACIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808305-64.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ROBERTO CEZÁRIO DE FARIAS.
ADVOGADO: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB Nº 3741).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800863-73.2017.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE: MARIA DAS NEVES BARBOSA
ADVOGADO: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA(OAB-PB 24410) E ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ (OAB/PB 23794).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808894-79.2019.815.2003.
ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : JOSÉ DE ARIMATÉIA CAVALCANTI DA SILVA.
ADVOGADO : PAULINO GONDIM DA SILVA NETO – OAB/PB Nº 15.105.
APELADO : BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341- A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803266-29.2017.815.0371.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR : VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE.
APELADA : FRANCISCA DAS CHAGAS GAMA.
ADVOGADO : ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 7337.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070443-04.1997.8.15.2001.
ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO : JADER GARCIA DA SILVA.
ADVOGADO : GUILHERME RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 7361).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804462-22.2016.8.15.2003.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: JOÃO DA PENHA GOMES DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800001-21.2018.815.0941.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADA : ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO.
ADVOGADO : THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – OAB/PB Nº 14.431.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801898-80.2018.8.15.0231.
ORIGEM : 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO : GEDALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401)
APELADA : VICÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO : WALLACE LEONARDO DE AGUIAR (OAB/PB 22400)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801879-86.2019.8.15.0151.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE : MARIA LUZINETE LACERDA CARVALHO.
ADVOGADOS : VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PB Nº 16.249) E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB Nº 19.337).
APELADO : BANCO DO BRASIL.
ADVOGADOS : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A.)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803144-66.2017.8.15.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : INÁCIO LINO DE SOUSA.
ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142
APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815286-95.2017.815.0001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : PEDRO HENRIQUE MEDEIROS FEITOSA – ME.
ADVOGADA : INGRID DOS SANTOS (OAB/PB 26.136-A).
APELADO : BANCO ITAÚ S/A.
ADVOGADO : FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822240-94.2016.8.15.0001.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ROSSEAULLES FERREIRA CABRAL.
ADVOGADO : ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 17.820).
01 APELADO : VIGOR ALIMENTOS S/A.
ADVOGADO : RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP Nº. 303.249).
02 APELADO : FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI.
ADVOGADO : ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800984-38.2016.8.15.0311.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
PROCURADOR : CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 22.122.
APELADO : ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA.
ADVOGADO : CLODOALDO JOSÉ DE LIMA – OAB/PB Nº 9.779.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002267-56.2014.8.15.0261.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
APELANTE : MUNICÍPIO DE IGARACY.
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II.
APELADA : ADRIANA GOMES DE SOUZA LIMA.
ADVOGADO : FRANCISCO FARIAS BATISTA – OAB/PB 6261
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0024939-66.2013.8.15.0011.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTES : FRANCISCO MOUZINHO DE PONTES E ARLINDA CALIXTO PONTES.
ADVOGADO : FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051.
APELADO : JOSÉ FRANCISCO FILHO.
DEFENSOR : GILVAN DE ALMEIDA GUSMÃO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810184-92.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA.
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS AVELINO VIANA - (OAB/BA: 519-B)
APELADA: CLAUDILENE DE ARAÚJO.
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819000-92.2019.8.15.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : IARA FELÍCIO DA SILVA.
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO : ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE Nº 26.687
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800191-87.2018.8.15.0551.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
APELANTE : MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
ADVOGADOS : JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB 11.823
APELADA : MARIA TANIA ROCHA FREIRE.
ADVOGADO : LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9821)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804762-47.2017.815.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADA : ADRIANA MARINHO DE ANDRADE.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804604-95.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800043-70.2018.8.15.0941
ORIGEM : COMARCA DE ÁGUA BRANCA
APELANTE : TELEFONICA BRASIL S/A – VIVO
ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
APELADO : LUCIANA BARBOSA LEITE SILVA
ADVOGADO : MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800856-89.2016.815.2001.
ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : GERALDO BALISA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO : VALTER DE MELO (OAB-PB 7994).
APELADO : TIM CELULAR S/A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821444-83.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ROMERO PETRAS BERNARDO DE SIQUEIRA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002681-67.2010.8.15.0011
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: RITHMEL CAMILO DE SOUZA, R CAMILO CIA LTDA - ME, RINALDO CAMILO DE SOUSA, REPRESENTADO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801432-97.2018.8.15.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : JORGE LUÍS RODRIGUES THEOTÔNIO.
ADVOGADO : SANDRELSON PEREIRA MEDEIROS (OAB 21.179).
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA : JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830195-93.2016.815.2001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
APELADO : BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808985-43.2017.815.2003.
ORIGEM : 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: NAPOLEÃO PEREIRA MORENO JÚNIOR.
ADVOGADO : IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB Nº 17.268.
APELADO : BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB Nº 22.177-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009460-19.2009.8.15.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : WILTON KELLI RAMOS NOBRE.
ADVOGADO : ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11.211
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805086-37.2017.8.15.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : ADEMAR ROBERTO DE CASTRO.
ADVOGADO : GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19758)
APELADO : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB Nº 12.450-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810687-53.2019.8.15.2003 .
ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : ALDA JANE CARVALHO DE ALMEIDA.
ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB 11.724
APELADO : BANCO DO BRASIL.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804917-76.2016.815.0001.
ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ELIANE BARROS GENUINO.
ADVOGADA : ELIBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB 12.587
APELADO : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA : FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802042-31.2019.815.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MARCIO ALBERTINO PEREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 17.259
APELADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO – OAB/CE 3.432
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0760752-70.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
APELADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800705-91.2016.815.0201.
ORIGEM : 1ª MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE : GENILSON COSTA DA SILVA.
ADVOGADO : PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA – OAB/PB Nº 13.863-B.
APELADA : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADA : JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB Nº 10.412.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028893-67.2013.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI.
APELADO : JOSÉ ROBERTO ROMÃO DOS SANTOS.
ADVOGADO : JOSILNALDO LUCAS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 16.803)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO Nº: 0857625-20.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTES: LUZINETE DE ARAUJO CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
2º APELADO: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADO; DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO Nº: 0833990-10.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO -OAB/SP Nº 221.386
APELADO: EDMARCIO DANTAS MARCULINO
ADVOGADO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA - OAB/PB 13.754
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800019-67.2017.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA
APELANTE : MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB N. 8583
APELADO : FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO – PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO - OAB/SP Nº 253.384
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0799769-16.2007.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS.
APELADO: SEBASTIÃO A. BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801013-91.2017.8.15.0331 .
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA
APELANTE : LEANDRO DA SILVA MORAIS
ADVOGADO : JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO (OAB/PB 11.416).
APELADO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.
ADVOGADO : ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125 A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 122 –APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002548-49.2015.815.0981.
ORIGEM : 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
1ºAPELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A).
2° APELANTE : ROSE FÁTIMA CORREIA VALENTIM.
ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE .SOUSA MENDONÇA (OAB/PB 20.925) E
WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB 20.847)
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 123 –APELAÇÕES Nº 0804598-19.2016.815.2003.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
1ºAPELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
2º APELANTE: EDNALDO SILVA CHAVES.
ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH – OAB/PB Nº 19.193.
APELADO: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 124 –APELAÇÕES Nº 0802440-54.2017.815.2003.
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
1ºAPELANTE : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB Nº 128.341-A.
2º APELANTE: DIAMANTINO JOSÉ MARIANO DA SILVA.
ADVOGADOS : PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.855, WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PB Nº 19.780-A.
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 125 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0816522-19.2016.8.15.0001.
ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
1º APELANTE: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO : CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - (OAB/PE 28211)
2º APELANTE: RAFAELA PEREIRA CARDOSO LEITE.
ADVOGADA : RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21419)
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 126 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0857850-40.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
PROMOVENTE : JOSÉ MOZART DE LIRA RAMALHO.
ADVOGADO : PÂMELA CAVALCANI DE CASTRO - OAB/PB 16.129
PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 127 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811024-87.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: SEVERINO FREIRE DE MELO FILHO.
ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB-PB 9.905
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 128 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820538-30.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JACYARA MARINHO FALCAO.
ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 129 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004266-62.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 130 –REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833660-13.2016.815.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: IRAN MAMEDE CHIANCA.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 131 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0009174-65.2014.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
APELADO : JOSÉ FÉLIX DA SILVA NETO.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 132 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0800166-50.2018.815.0171.
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO : JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823).
APELADO : THALYS RAYAN DELGADO ARAÚJO.
ADVOGADO : JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB Nº 16.802).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803863-32.2016.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELADA: FRANCISCA CLAUDETE BEZERRA.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 134 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800305-34.2016.8.15.0571.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997
APELADA : JOSÉLIA RITA DOS SANTOS SANTANA .
ADVOGADO : ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 135 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055611-67.2014.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
PROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO : FRANCISCO LEO DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 136 – -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804857-98.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ANA RITA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADO: ENDERSON DA SILVA BAIE.
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB 21.179).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 137 – -APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801596-19.2018.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA – OAB/PB 17315
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800558-62.2015.8.15.0181.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO : JOSEANE MACIEL DA SILVA.
ADVOGADO : ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 139 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800309-15.2007.815.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO..
APELADO: FAUSTINO VICENTE DE ARAÚJO.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 140 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828530-08.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: JORGE LUIZ SOARES LOPES.
ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036795-71.2013.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : WLADMIR ROMANIUC NETO.
2º APELANTE : ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 142 – REMESSA E APELAÇÃO Nº 0802351-43.2018.815.0371.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR : RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA –OAB/PB Nº 17.315.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802022-65.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADOR: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 144 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867771-52.2018.815.2001.
ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADOS: AIDA CELIA AZEVEDO COSTA AMORIM E OUTROS
ADVOGADO : SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA - OAB-PB 24.237
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 145 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802098-16.2017.8.15.0751
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE : GENIVAL ALMEIDA DOS SANTOS.
ADVOGADA : MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516
APELADO : MUNICÍPIO DE BAYEUX
PROCURADOR : ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR
ADVOGADA: MAYARA CARNEIRO DE ARAÚJO – OAB/PB 25902
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 146 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800364-22.2016.815.0571.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997
APELADA : VALDETE FERREIRA DE ARAÚJO E SILVA.
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 147 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800246-46.2016.815.0571.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997
APELADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA BERNARDO.
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 148 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0812922-67.2017.8.15.2001.
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO : MARCOS PABLO MUNIZ
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 149 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800439-27.2017.8.15.0571.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
ADVOGADOS : MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997
APELADO : SINVAL CORREA DE ARAÚJO..
ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO - OAB/PB-6295
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 150 – REMESSA E APELAÇÃO Nº 0823043-57.2017.815.2001.
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO : PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB Nº 10.138.
APELADO: JOSÉ AMÉRICO MACENA DINIZ.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0821779-68.2018.815.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FLÁVIO DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
2º APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB Nº 10.138.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803142-60.2015.815.0001.
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: CARLINDA NUNES DA MOTA.
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 153 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0823871-24.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE : VÂNIA FERREIRA LINS RABELO.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ( OAB/PB 6.003) E OUTROS.
2º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
APELADOS: OS APELANTES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0810697-11.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
APELANTE 02: LUCÍOLA DE ALMEIDA TRAJANO.
ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - OAB PB 18.025 E OUTRA
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010437-69.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
02 APELANTE: ESMERALDA SANTANA DA SILVA.
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946,
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 156 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005025-26.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
02 APELANTE: EDIMILSON LUCENA DO NASCIMENTO.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822893-76.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
1º APELANTE: SEVERINO FELIX DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
2º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIRTUAL) – 158 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0807205-74.2017.815.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
2º APELANTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO.
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 159 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0800063-89.2017.8.15.0361
ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA
RECORRENTE: BORBOREMA PREFEITURA
ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA
RECORRIDA: FRANCIENE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0200758-61.2013.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO – OAB/PB 16021
EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES FILHO
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13442
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0818312-86.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000639-09.2015.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: JOSÉ ALVES FEITOSA
ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ – OAB/PB N. 11.328-B
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800362-65.2017.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
EMBARGADO: GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA - OAB/PB Nº 23.060 E MICHEL ALVES DE ANDRADE - OAB/PB Nº 19.805
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802831-89.2016.8.15.0371
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
EMBARGANTE: PATRICIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO
ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806819-93.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
EMBARGADO: IRENILDO BARROS DE LIMA
ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB 24.172, HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800497-50.2018.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA
EMBARGANTE: GERALDO CLEMENTINO NETO
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA – OAB/PB N. 16051
EMBARGADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806846-47.2016.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ANA CAROLINA BORGES LOUREIRO CELINO DANTAS
ADVOGADO: AROLDO DANTAS – OAB/PB 14.747
EMBARGADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELO QUEIROZ – OAB/AL 6.047
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800409-96.2019.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A
EMBARGADO: GILDEMAR CLEMENTINO DA COSTA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0810242-30.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
AGRAVADO: ROSILENE CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA - OAB/PB 24016
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801770-94.2017.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A
EMBARGADO: ANTONIO LINHARES GOMES
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 171 – AGRAVO INTERNO Nº 0808937-11.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023
AGRAVADO: ORTENCIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS – OAB/PB 16790
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 172 – AGRAVO INTERNO Nº 0801979-72.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - OAB/PE 32.786
AGRAVADO : SILAS MARINHO DE MELO
ADVOGADO: DAVID FARIAS DINIZ SOUZA – OAB/PB E ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB 15.867
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 173 – AGRAVO INTERNO Nº 0042719-05.2009.8.15.2001
ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
AGRAVADA: CLAUDIA DE SOUZA ANACLETO
ADVOGADO: SAUL BARROS BRITO - OAB/PB 14520
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 174 – AGRAVO INTERNO Nº: 0066365-39.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL -
AGRAVADA: GLICIA MARIA ARNAUD ARRUDA
ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO - OAB/PB 12.194
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 175 – AGRAVO INTERNO Nº: 0801840-23.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA
ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 176 – AGRAVO INTERNO Nº 0831195-65.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO – OAB/PB 11.898
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 177 – AGRAVO INTERNO N. 0047075-72.2011.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
AGRAVADOS: ADENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 178 – AGRAVO INTERNO N. 0800311-66.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
AGRAVADO: JOÃO A. DO NASCIMENTO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 179 – AGRAVO INTERNO N. 0808061-66.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20.282-A
AGRAVADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS – OAB/PB 9.949
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 180 – AGRAVO INTERNO Nº 0804359-21.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSIVÂNIA FARIAS FLORES DOS SANTOS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
AGRAVADA: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 181 – AGRAVO INTERNO N. 0814695-02.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
AGRAVADA: MARGARIDA MARIA AVELINO MATIAS
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 182 – AGRAVO INTERNO Nº: 0815493-45.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADO: KELLE SAYONARA CAVALCANTE
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 183 – AGRAVO INTERNO N. 0811262-56.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE: GILSON DAMIÃO DE SOUSA – ME
ADVOGADO: JOACSFRAN PEREIRA SOARES - OAB/PB 15.825
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO Nº 0838645-25.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: JERÔNIMO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 E MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO – OAB/PB 22.567
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO Nº 0002889-05.2013.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO – OAB/PB 13.298
AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE MEDEIROS
ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS – OAB/PB 12.219
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811960-62.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: FELIPPE AUGUSTO CAVALCANTI CERQUEIRA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3045, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - OAB/PB 16800 E BARBARA CAMPOS PORTO - OAB/PB 19.600
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810483-04.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MARIO WELLINGTON ANDRADE DE FARIAS
ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS – OAB/PB 16.994
AGRAVADO: NAYARA NATALY DA MATA LEAL
ADVOGADOS: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS – OAB/PB 6.811 E ARTEMÍSIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR – OAB/PB 18.077
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO Nº: 0829620-66.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADOS: JOSENALDO GOMES DE MELO E OUTRO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO Nº: 0802581-73.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO N. 0800777-35.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
APELADO: CÍCERO GUNDIM RODRIGUES
ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/PB 17.291/PB, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO Nº: 0822639-06.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
2º APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO Nº: 0013346-40.2013.8.15.0011
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678
APELADO: MAGELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME
ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN – OAB/PB Nº 12323
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO N. 0014633-77.2009.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ALAÍDE MUNIZ GOMES
ADVOGADOS: RODRIGO ARAÚJO CELINO - OAB/PB 12.139 E OUTROS
APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA
ADVOGADOS: JOSÉ MOREIRA DE MENEZES – OAB/PB 4064 E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO Nº: 0000883-78.2015.8.15.0631
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO
APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO
PROCURADOR: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO
APELADO: HILDERLANIO FREIRE DINIZ
ADVOGADO: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 20059
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO N. 0801945-36.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513 E GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/PB Nº
26165-A
APELADO: IT TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA – ME
ADVOGADO: ORLANDO VIRGINIO PENHA – OAB/PB 5.984
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO N. 0803027-75.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A / BANCO MERCANTIL DO BRASIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
APELADA: MARIA DO CARMO CONSTANTE DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR O. MUNIZ – OAB/PB 12.326
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO Nº: 0800983-51.2017.8.15.0171
ORIGEM: 2° VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PB 18.305-A
APELADO: JOSIRENE DE FATIMA DE LIMA
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO Nº 0838307-51.2016.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
APELADO: JOSEMAR TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824184-14.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LINDOSMAN LACERDA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000491-86.2016.8.15.0831
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA,
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
1º APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB
ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO - OAB-PB 7621
2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO N. 0802068-32.2016.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: TIM INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 20.283-A, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – OAB/PN 19.830-A E CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A
APELADO: ADL LINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. - ME
ADVOGADO: SÍLVIO SILVA NOGUEIRA – OAB/PB 8.758
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO Nº 0800118-95.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069
APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS)
ADVOGADA: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA - OAB/PE Nº 41.186
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO Nº: 0842086-77.2017.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ROSICLEIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO Nº: 0808175-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO Nº: 0800156-46.2016.8.15.0051
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
APELANTE: FRANCISCO SILVANO FILHO
ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR
APELADO: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, OAB/MA 12883 – A
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO Nº: 0806503-58.2017.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP Nº 163.613 E OUTROS
APELADO: SEVERINA DE MELO SOARES
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 207 – APELAÇÕES N. 0000610-28.2015.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO
1ª APELANTE: MARIA LUIZA DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO – OAB/PB 10.942
2ª APELANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADVOGADOS: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI – OAB/PB 19.105-A E RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA MADRUGA – OAB/PB 19.890
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 208 – APELAÇÕES Nº: 0800814-05.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
1º APELANTE: SEVERINO DO RAMO FELIX, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB-PB Nº 4007
2º APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO – OAB/PB 7621
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 209 – REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0835063-51.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801148-89.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
PROCURADOR: IANKEL DE SOUSA LUCENA
APELADO: GILSEANE CANTALICE DA COSTA VAN GEMERT
ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO - OAB/PB 24.241
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0027285-73.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: MARIA DA SALETE BENICIO ALVES
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946, ANDREZZA G. MEDEIROS COSTA LIMA - OAB/PB 12.066 E THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800717-81.2017.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
APELANTE: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
APELADO: KATIA CILENE CABRAL
ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 213 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0846577-64.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
1º APELANTE: JOSUE CLEMENTE DE FARIAS NETO
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 0806889-47.2017.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO/RECORRENTE: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 215 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0801993-56.2020.8.15.0000
SUSCITANTE: 2° VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
SUSCITADO: 5° VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 216 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802610-16.2020.8.15.0000
SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS
SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 217 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802545-21.2020.8.15.0000
SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS
SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 218 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802523-60.2020.8.15.0000
SUSCITANTE: 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS
SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800825-70.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
EMBARGANTE: JOSEMAR CÂNDIDO DE MORAIS
ADVOGADOS: LUCIANO VIANA DA SILVA - OAB/PB Nº 11.848 E ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/PB Nº 25.186
EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805580-62.2018.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: HELENA DE SANTANA DOMINGOS,
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 19.460 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA - OAB/PB N.º 21.893
1ºEMBARGADO: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA LTDA - ME
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442
2º EMBARGADO: OSWALDO CAVALCANTI DANTAS
ADVOGADO: IARAMY GOMES TEOTÔNIO. (OAB/PB 8354)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808841-93.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS BARROS DE FARIAS JÚNIOR
ADVOGADO: HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO - OAB/PB 18.926
EMBARGADO: CONSTRUTORA LUZA LTDA - ME
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 222 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813101-19.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE CABEDELO
EMBARGANTE: MICHELLE KAREN GERMOGLIO MACEDO PADILHA
ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº. 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB Nº. 19.384
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803655-49.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN -OAB/PB 22.177-A
EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS ARAÚJO
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB – PB 16.870
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823545-25.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL),
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB N.º 20.357-A
EMBARGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA PADILHA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA
ADVOGADO: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - OAB/PB 8.937
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS - OAB/PB 20171
EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 226 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810496-03.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTES: AFONSO SAMPAIO E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB 13.338-B
EMBARGADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ Nº 132.101
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 227 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800694-60.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EMBARGANTE: GIOVAN CARLO GERMOGLIO
ADVOGADO: LUIZ DE PAULA CABRAL - OAB/PB Nº. 1.985
EMBARGADO: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB 11.642
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016396-74.2013.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
EMBARGADO: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO - OAB-PB 14.889
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123431-74.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CELEIDA DE LOURDES LIMA LUCAS,
ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB 17.594
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 230 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809918-40.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
EMBARGADO: REINALDO LOPES DE MOURA
ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 231 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802508-37.2017.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA
ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016911-12.2013.8.15.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADOS: LUCIANO COSTA DOS SANTOS E DUCILA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADA: YLLANA ARAUJO RIBEIRO – OAB/PB 14980
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803877-66.2017.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: GILBERTO DA SILVA SANTOS
ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADAS: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 E MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812961-82.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADOS: SOCIEDADE DE MOAGEM LORENA LTDA E OLAVO MILTON A. DE MORAIS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812061-02.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
EMBARGADA: MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVA - ME
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0038484-53.2013.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
EMBARGADA: DARLLE SOARES SARMENTO
ADVOGADAS: KARINA PALOVA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.850 E IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805953-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA - FAZENDA ESTADUAL (SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE)
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
EMBARGADO: FRANCISCO PAULO DA SILVA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 238 – AGRAVO INTERNO Nº 0810956-87.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: COMERCIAL ONDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 239 – AGRAVO INTERNO Nº 0821490-72.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
ADVOGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 240 – AGRAVO INTERNO Nº 0802697-69.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADA: JULIANA BATISTA ALVES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 241 – AGRAVO INTERNO Nº 0811460-93.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB 23.683-A
AGRAVADO: ANDERSON DE MEDEIROS CAVALCANTI PEREIRA
ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - OAB/PB 15.705
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 242 – AGRAVO INTERNO Nº 0834499-38.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA,
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 243 – AGRAVO INTERNO Nº 0008951-09.2014.8.15.2003
ORIGEM: 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: BANCO PAN S.A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
AGRAVADA: MARIA ELISABETH TAVARES DE ALMEIDA
DEFENSORA: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 244 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800174-84.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS
AGRAVADA: PATRICIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA
ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/PE 47702
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 245 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811936-34.2019.8.15.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983,
AGRAVADO: DEMÓSTENES DIAS DE MEDEIROS
ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES DE LIMA (OAB/PB Nº 1.216) E OUTRA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 246 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800970-75.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - OAB/RN 1.927 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES - OAB/RN. 10.779
AGRAVADO: MARATÁ SUCOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SE 2.965 E JOÃO NASCIMENTO MENEZES - OAB/SE 170-B
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 247 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809387-51.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ
AGRAVANTE: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - OAB/PE 25.948- D
AGRAVADOS: JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO E SUSANA MARIA DE PADILHA DE CARVALHO
ADVOGADA: RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - OAB-PB 26.563
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 248 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800694-44.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ PAREDES DE SÁ
ADVOGADO: MARÍLLIA SOUTO DE ARRUDA - OAB/PB Nº 19897
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 249 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813003-34.2019.8.15.0000
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE : ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO : IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB/BA 14.593); SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264).
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 250 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813172-21.2019.8.15.0000
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA PELA PROCURADORA DO ESTADO JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, (OAB/PB 9176)
AGRAVADO : BRUNO LISANDRO DE ARAÚJO
ADVOGADA : LYDIA ARAÚJO ALVES (OAB/PB Nº 17494)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 251 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812840-54.2019.8.15.0000
ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE : ISAIAS MONTEIRO LIMA E ELIETE BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO(S):RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 1.296);MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (OAB/PB 19.685) E OUTRO.
AGRAVADO : IVANDRO MOURA CUNHA LIMA
ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB Nº 15.104-B)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 252 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800209-44.2020.8.15.0000
ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADRA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
AGRAVADO : FABRÍCIO LIMA ALMEIDA - ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 253 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800866-83.2020.8.15.0000
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE : KLEYTON FÉLIX PEREIRA
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
AGRAVADO : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
:
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 254 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800948-17.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
AGRAVADO: ALDA SEBASTIANA DA SILVA DINIZ
ADVOGADA: ANANDA BRITO NUNES DINIZ LOURENÇO - OAB/PB N. 25.323
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 255 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811603-82.2019.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: VÂNIA RAMALHO DA SILVA
ADVOGADAS: VIRGÍNIA MARIA LEITE LOUREIRO - OAB/PB 25259 E MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA - OAB/PB 13126
AGRAVADO: JOÃO RAMALHO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO - OAB/PB 3214
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 256 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804850-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
AGRAVADO: GASÓLEO COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES - OAB/PE 24.156
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 257 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804205-84.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO OAB/SE Nº 1.600
AGRAVADOS: EDVANIA DE LUCENA BRANDÃO E OUTRO
ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS OAB/PB Nº 17.107,
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 258 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812776-44.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
ADVOGADA: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB: 21.395
AGRAVADO: CÍCERO CARNEIRO
ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA - OAB/PB – 10.358
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 259 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800320-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923
AGRAVADO: LUIZ TADEU DIAS MEDEIROS
ADVOGADA: EMMANUELLE GUERRA SARAIVA BEZERRA - OAB/PB 24.666
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 260 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810622-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: JOSÉ ADRIANO SANTOS SILVA
ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910
AGRAVADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 261 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809527-85.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTES: ESPÓLIO DE DAVID FARIAS DE DINIZ SOUSA E KATHERINE VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ
ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB N.º 13.657, KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB N.º 8.795, EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI - OAB/PB N.º 23.545-A E ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - OAB/PB N.º 21.647
AGRAVADOS: RALLY PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
ADVOGADA: ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB 15.867
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 262 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811212-30.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB Nº. 14.037
AGRAVADA: RENATA KAYSE MENEZES DA MOTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 263 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812395-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY - OAB/PB N.14.545
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 264 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800050-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: CANAÃ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO - OAB-PB 9.996
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 265 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800849-47.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 266 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812161-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA - S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB Nº 149225-A
AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NETO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 267 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800288-23.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTES: ETGAR GLIENKE E MARLUCE CRISTIANO GLIENKE
ADVOGADO: ANSELMO LOUREIRO - OAB/PB 16.260
AGRAVADO: GABRIELLY BRITO SIMÕES
ADVOGADOS: JULIANA MARIA CAVALCANTI COUTINHO - OAB/PB Nº 26.118 E GABRIEL CAVALCANTI COUTINHO - OAB/PB Nº 26.721
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 268 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813069-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS
ADVOGADOS: ELENO ALBERTO DA SILVA - OAB/RN 15.268-B E WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB/SE 2042
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 269 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812665-60.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADA: MICHELLE ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 270 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800028-43.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADA: THAYNARA ELOISE BARACHO DE ALBUQUERQUE FARIAS
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 271 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813125-47.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME
ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 272 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812666-45.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
AGRAVADA: VILMA BETÂNIA GONÇALVES QUINTANS
ADVOGADO: MARCIO MARANHÃO - OAB/PB 11301
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814124-50.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017105-17.2010.8.15.0011
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ORGANIZAÇÃO HOTELLAR LTDA (HOTEL SERRANO), REPRESENTADA NESTE ATO PELO SÓCIO, MANUEL FRANCISCO DA MOTTA FILHO
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ERICK MACEDO OAB/PB Nº 10.033
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801850-66.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: EDSON LIRA DO PRADO
ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO – OAB/PB 17.416
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 276 – APELAÇÃO Nº 0857165-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTES: MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO. OAB/PB 16.041
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO Nº 0802691-16.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: HELIDA DA CONCEIÇÃO MATIAS JORGE
ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994)
APELADO: OI TNL PCS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 278 – APELAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: VINÍCIUS DE SOUTO RAMOS
ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES - OAB-PB 18.529
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 279 – APELAÇÃO Nº 0800069-37.2015.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO
APELADA: MAÍSTRE SILVA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EDILENE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES - OAB-PE 36.780
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 280 – APELAÇÃO Nº 0800361-83.2017.8.15.1201
ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI
APELANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069
APELADO: BANCO BMG S/A,
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL, OAB/RS 40.004
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 281 – APELAÇÃO Nº 0002306-09.2014.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528
APELADA: MAÍSA FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , OAB/PB Nº 5.556)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815280-88.2017.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARLI PEREIRA
ADVOGADO: PÉRICLES DE MORAES GOMES – OAB/PB 3663
APELADO: FRANCIMAR CASIMIRO DANTAS
ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI –OAB/PB 7640
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800833-04.2018.8.15.0311
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES
PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA
APELADA: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 284 – APELAÇÃO Nº 0802852-81.2017.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO PANS/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
APELADA: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 285 – APELAÇÃO Nº 0800213-95.2017.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE
APELANTE: TEOBALDO HENRIQUE VASCONCELOS ALVES
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 286 – APELAÇÃO Nº 0806045-37.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: KARLISMAR GEORGE PEREIRA
ADVOGADO: EDSON LUIZ FERREIRA - OAB/PB 22760
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 287 – APELAÇÃO Nº 0000327-25.2013.8.15.0121
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAIÇARA
APELANTE: DENILSON AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - OAB/PB N.º 18.172
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807795-37.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PRISCILA FERREIRA CÂMARA
ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB Nº 22.934/PB
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817115-14.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341
APELADO: ANDRÉ FEITOSA DE QUEIROZ
ADVOGADOS: MATHEUS PINTO DE LUCENA - OAB/PB 26.223, LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES - OAB/PE 42.930 E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB/PB 19.514
INTERESSADO: FRANCISCO BASILIO NETO
ADVOGADO: HUMBERTO CESAR JUSTO FERNANDES – OAB/RN 11545
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 290 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000917-21.2013.8.15.0341
ORIGEM: COMARCA SÃO JOÃO DO CARIRI
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
APELADA: ITAMARA DA SILVEIRA GOUVEIA
ADVOGADO: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES – OAB/PB 18141
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 291 – APELAÇÃO Nº 0802628-18.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO: MARINEZ MACHADO FERREIRA
ADVOGADA: ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO - OABPB Nº. 10.162
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 292 – APELAÇÃO Nº 0015198-75.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ÂNGELA BURITY DIALECTAQUIZ
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB Nº 10705
APELADO: JECEV – INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE - OAB/CE 16.126 E KLEINA CHAVES NOGUEIRA- OAB/CE 17.698
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 293 – APELAÇÃO Nº 0092458-39.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS ALVES
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 294 – APELAÇÃO Nº 0822791-74.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JAMES SOUSA DE AGUIAR
ADVOGADA: IARA OLIVEIRA SILVA - OAB PB 20613
APELADO: LUCAS SOUZA DE AGUIAR
ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 295 – APELAÇÃO Nº 0001400-19.2014.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA
ADVOGADA: MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA - OAB/PB 12.948
APELADO: RITA DE CÁSSIA LOPES
ADVOGADO: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS(OAB/PB 13505)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 296 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807812-13.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: LÚCIA FRANCINETE DE SOUZA
ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897
APELADO: BANCO DO BRASIL S /A
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 297 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825815-08.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS
ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES - OAB/PB N.º 19.478
APELADOS: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA (SUBMARINO VIAGENS) E AL EL ISRAEL AIRLINES LTDA
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 298 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064284-49.2014.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GERALDO TORRES DA SILVA
ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº. 18.788 E OUTROS
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 299 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807999-21.2019.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: VIEDJA DE FIGUEIREDO LUCENA
ADVOGADOS: LINCOLN MOTTA OAB/PB 19.263 E HALLITA AMORIM C. FERNANDES E AVELAR - OAB/PB 26.560
APELADO: BANCO DO BRASIL S /A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 300 – APELAÇÃO Nº 0021147-17.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: WAGNER LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 301– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012951-91.2010.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDINALDO DE OLIVEIRA MATIAS
ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO - OAB/RN 8223
APELADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: CELSO MARCON OAB/PA 13536-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 302 – APELAÇÃO Nº 0807911-17.2018.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: RIVALCI GUILHERME RODRIGUES
ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO DA COSTA - OAB/PB Nº 18.429
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 303 – APELAÇÃO Nº 0819208-32.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 304 – APELAÇÃO Nº 0839866-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 305 – APELAÇÃO Nº 0800287-18.2018.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI
ADVOGADA: AUANNA VEIGA PEDROSA - OAB/PB 25443
APELADA: MARIA DAS VITÓRIAS MACIEL SOUTO
ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES – OAB/PB 13190
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 306 – APELAÇÃO Nº 0800745-96.2019.8.15.0321
ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA
APELANTE: FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADA: DENISE MARIN OAB/SP Nº 141.662
APELAD: NEUZA VERÔNICA DE ARAÚJO
ADVOGADA: TATIANA BARRETO BARROS - OAB/PB 8901
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 307 – APELAÇÃO Nº 0801233-50.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MARIA JOSÉ DO SOCORRO
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758
2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 308 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815162-78.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: TICIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA
ADVOGADO: AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO – OAB/PB 9715
APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVANT CLUB RESIDENCE
ADVOGADO: DIEGO GAYOSO M. S. DE MEDEIROS - OAB-PB N.º 17.978
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009340-63.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).
APELADO: PEDRO PERGENTINO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA
ADVOGADA: ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES - OAB/PB 18742
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 310 – APELAÇÃO Nº 0801244-79.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758
2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 311 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800630-91.2018,8.15.0521
ORIGEM : COMARCA DE ALAGOINHA
APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
APELADA : MARLUCE ALÍPIO DA SILVA
ADVOGADO : NEYMAR ALMEIDA DE BARROS (OAB/PB 26.226).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 312 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800710-31.2018.8.15.0141
ORIGEM : 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE : MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
ADVOGADO : THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179)
APELADO : FRANCISCA FERNANDES DANTAS
ADVOGADO : KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB, Nº: 21.617) E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB, Nº: 24.649)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800579-84.2018.8.15.0261
ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
APELANTE : MARIA ENILZETE SUARES PEREIRA NUNES
ADVOGADO : DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362)
APELADO : BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADVOGADO : LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807477-20.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADA: ALANE FARIAS VIANA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 315 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850544-83.2017.8.15.2001
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE : NIVALDO LEITE DIAS
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
1º APELADO : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
2ºAPELADO:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO( OAB/PB N.º 17.281) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800896-39.2016.8.15.0201
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ
APELANTE : FABIANA PEREIRA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO : ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645)
APELADO : MUNICÍPIO DE INGÁ
ADVOGADO : ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800081-69.2019.8.15.0061
ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA
APELANTE : MUNICÍPIO DE ARARUNA
ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646)
APELADO : JOSENALDO LIRA DE LIMA
ADVOGADO : MARCELO LOURENÇO DE MENDONÇA (OAB-PB 23219).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800327-34.2017.8.15.0191
ORIGEM : DA COMARCA DE SOLEDADE
1º APELANTE : MARTA CÉLIA GONÇALVES CAVALCANTE GOMES
ADVOGADA : LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (OAB/PE N°. 10.090)
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEDOS
ADVOGADO : ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106) E ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 319 – APELAÇÃO Nº 0801242-12.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: EDILEUSA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758
2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 320 – APELAÇÃO Nº 0801281-09.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
1º APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758
2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 321 – APELAÇÃO Nº 0800074-38.2019.8.15.0171
ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 322 – APELAÇÃO Nº 0800082-15.2019.8.15.0171
ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: EDNALDO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 323 – APELAÇÃO Nº 0800002-20.2018.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ - ROSSI, OAB/BA 16.330
APELADO: SEVERINO LUÍS VIVENTE
ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB 19.142
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 324 – APELAÇÃO Nº 0803813-78.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: RONALDO SANTINO PEREIRA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 325 – APELAÇÃO Nº 0800044-80.2017.8.15.0071
ORIGEM: COMARCA DE AREIA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO: COSME SALES RAMOS
ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 326 – APELAÇÃO Nº 0800057-43.2017.8.15.0471
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS
APELANTE: VALDILEIDE MENDES DO NASCIMENTO LUNA
ADVOGADOS: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA - OAB/PB 21.952 E ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8147
1º APELADO: GADO BRAVO TRANSPORTE E TURISMO - JAILSON DE SANTANA SILVA ME
ADVOGADO: HERACLITON GONCALVES DA SILVA – OAB/PB 7564
2ºAPELADO: ESSOR SEGUROS S/A
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA 9.446
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 327 – APELAÇÃO Nº 0819401-47.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTES: FABRÍCIA GUIMARÃES PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 328 – APELAÇÃO Nº 0012006-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: TAM VIAGENS S/A – FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A
ADVOGADOS: SOLANO DE CAMARGO OAB/SP Nº. 149.754, EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP N.º 91.311 E FÁBIO RIVELLI OAB/PB Nº 20.357-A
APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO
ADVOGADOS: ELISÂNGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA - OAB/PB - 14373-B E WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 329 – APELAÇÃO Nº 0800882-75.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
APELADO: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 330 – APELAÇÃO Nº 0849896-40.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/PE 23.798
APELADO: JOSÉ GOMES DE MOURA
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 331 – APELAÇÃO Nº 0800784-60.2018.8.15.0311
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES
PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA
APELADA: ADEILDA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 332 – APELAÇÃO Nº 0821415-33.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADRIANO CRISPIM DE LIMA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
1 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
2º APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 333 – APELAÇÃO Nº 0001185-19.2013.8.15.0101
ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ
APELANTE: ILADELVANIA GARCIA FILGUEIRAS
ADVOGADOS: ARTUR ARAUJO FILHO – OAB/PB 10942, JOSE ADRIANO DANTAS – OAB/PB 18044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA – OAB/PB 11002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES – OAB/PB 11268
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 334 – APELAÇÃO Nº 0800703-67.2018.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE SANTA LUZIA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA -OAB/PB Nº 21.694
APELADO: JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 335 – APELAÇÃO Nº 0800055-27.2017.8.15.0551
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS
APELANTE: MARIA DE JESUS LOPES HENRIQUE
ADVOGADOS: RONALDO GONÇALVES DANIEL – OAB/ PB Nº 22.856, EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 17.980 E MOIZANIEL VITORIO DA SILVA – OAB/PB Nº 11.435 –
APELADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
ADVOGADOS: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS - OAB-PB 17.147 E MICHEL ALVES DE ANDRADE – OAB/PB 19805
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 336 – APELAÇÃO Nº 0002638-62.2015.8.15.0171
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/PB 12.921
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 337 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800302-65.2018.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 338 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011934-21.2013.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CERÂMICA NOSSA SENHORA DA GUIA
ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB Nº 11.545)
APELADO: COMEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO OAB/PB 19671 E RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - OAB/PB 16.240
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 339 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813320-48.2016.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO - OAB/PB 21.931
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 340 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830753-02.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAÍSE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 341 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800453-76.2019.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: MARIA DO CARMO VIEIRA COSTA
ADVOGADOS: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 16.275 E KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE – OAB/PB 26.610
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 342 – APELAÇÃO Nº 0805454-52.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ PAULO FELIPE DE FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 343 – APELAÇÃO Nº 0800108-45.2019.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392ª
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 344 – APELAÇÃO Nº 0800626-05.2018.8.15.0311
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
ADVOGADA: ALESSANDRA MARIA DE MEDEIROS - OAB/PB Nº 22.304
APELADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA
ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA – OAB/PB 11.015
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 345 – APELAÇÃO Nº 0811800-05.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MURILO JORGE EUGÊNIO FERREIRA
ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA - OAB/PB 21.181
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 346 – APELAÇÃO Nº 0000533-76.2015.8.15.0571
ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
APELADO: IVANILDO HENRIQUE DE NORONHA
ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 17337
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 347 – APELAÇÃO Nº 0800787-19.2018.8.15.0051
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: MARIA DOS DESTERROS FERREIRA ARAÚJO
ADVOGADO: JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS - OAB/PB 25.648
APELADO: FABRÍCIO DE ARAÚJO ESTRELA
DEFENSORA: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 348 – APELAÇÃO Nº 0803083-58.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MARIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA - – OAB/PB 8.883
APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS – OAB/PB 20183
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 349 – APELAÇÃO Nº 0017988-03.2013.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GEAP - AUTOGESTÃO DE SAÚDE
ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923,
APELADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
DEFENSORA: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 350 – APELAÇÃO Nº 0029311-73.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SEMOB - SUPERINTENDÊNICA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
ADVOGADOS: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 E ALYSSON CORREIA MACIEL - OAB/PB 11.841
APELADO: GENTIL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES - OAB/PB 8285
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 351 – APELAÇÃO Nº 0016906-97.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: GERALDO MAGELA DE SOUSA
ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO - OAB- PB 8851
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 352 – APELAÇÃO Nº 0849931-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 353 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800783-94.2015.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTES: MARIA CLIUCIA MEDEIROS BEZERRA SEGUNDA E JANAÍNA BELO DE SOUSA
ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS SANTOS - OAB/PB 16.872
APELADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA
PROCURADOR: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804317-35.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JACKELINY DA SILVA MARTINS NUNES
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 355 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849667-80.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADA: EDNALVA MARIA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 356 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804352-90.2015.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: DYEGO MARADONA ASSIS DE MOURA
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875
APELADA: ELIZONEIDE MENDES SILVA
ADVOGADA: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – OAB/PB 17881
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 357 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-50.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADOS: ROSSANA BITENCOURT DANTAS - OAB/PB 12.419 E TÚLIO ARNAUD TOMAZ - OAB/PB 20.805
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 358 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812720-56.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO TAVARES DE ARAÚJO
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
2ºAPELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 359 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001326-30.2014.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: DEIVISSON NASCIMENTO DE CARVALHO
ADVOGADOS: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457 E JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651
APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
ADVOGADOS: EDEMILSON KOJI MOTODA – OAB/SP 231747, NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108.911, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO- OAB/SP 192.649 E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 156.187
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 360 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004651-63.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ROSÂNGELA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505
1º APELADO: ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PETRÔNIO FIGUEIREDO LTDA E OUTRA
ADVOGADO: ROBERVAL CAVALCANTE DE ABRANTES – OAB/PB 8931
2º APELADO: HENRIQUE MENEG MOURA ARRAES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MONALISA MOURA DA SILVA
ADVOGADA: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA - OAB/PB 11463
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 361 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809928-94.2016.8.15.2003
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTES: ELIONILDO ARAÚJO DINIZ E OUTRA
ADVOGADO: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB 10.469
APELADA: SUÊNIA FIRMINO
ADVOGADOS: ISABELLE FREIRE DA SILVA - OAB/PB 16.541 E JOACIL FREIRE DA SILVA - OAB/PB 5571
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 362 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800271-13.2018.8.15.0111
ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO
APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: CARLA SIMONE DE SOUSA
ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA - OAB PB 19.927
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 363 – APELAÇÕES Nº 0009036-92.2014.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
1º APELANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
2º APELANTE: SALVIANO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO - OAB-PB 12.775
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 364 – APELAÇÕES Nº 0816134-67.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
2º APELANTE: ALESSANDRO FREITAS LIRA
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 365 – APELAÇÕES Nº 0016017-46.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
2º APELANTE: MANOEL PAULO DOS SANTOS
DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 366 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828858-64.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: RENATO DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 367 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009936-47.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: THOMAS JEFFERSON DE MORAIS LIRA
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), BRUNO VENTURA PIRES – OAB/PB 20346 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 368 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800101-08.2019.8.15.0531
PROMOVENTE: RAFAEL VIEIRA ALVES DE SÁ
ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA - OAB-PB 23.266
PROMOVIDOS: MUNICÍPIO DE CONDADO E OUTROS
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB 9.366
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 369 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0829209-76.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JOSE GILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 370 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0832409-23.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
PROMOVENTE: GIVANILDO LEMOS ALENCAR
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 371 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0831154-98.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JOSE SILVEIRA CAPELLA JUNIOR
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 372 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0814830-62.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 373 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804158-10.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208
APELADO: GIVANILDO MARINHO DE MACEDO
ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE - OAB/PB. 9006
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 374 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002987-60.2015.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: SEVERINA MARIA DE MEDEIROS
DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 375 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001440-38.2014.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: MUNICÍPIO ITAPOROROCA
PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
APELADA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FILHA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 376 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806409-13.2017.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
APELADA: MICHELLE PRISCILA DE ASSIS FILGUEIRA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 377 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841793-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: EDUARDO PEDRO ALVES DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 378 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0107847-64.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: RANIERE CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 379 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0090659-58.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
APELADO: RONALDO MARQUES BATISTA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 380 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816882-94.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: PAULO CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR -OAB/PB 26.159-A
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 381 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000223-51.2015.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 382– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002314-70.2012.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ
ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
APELADA: JUVANIRA ALZIRA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 383– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0827235-96.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: NEMIAS DE ARAÚJO SILVA
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 384– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800006-09.2017.8.15.0511
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA
APELADA: DANÚBIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB N. º 10.492
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 385– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821228-11.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADA: MARIA VIERA BEZERRA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA ADENICE VIEIRA DE MELO
DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 386– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0812809-45.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO: CLAUDIOMERISSON JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 387– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002980-49.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
APELADA: ANTÔNIA GOMES RAMOS
ADVOGADO: MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB-PB 11666)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 388– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0822615-75.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA -
OAB/PB 11.960
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 389– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0801404-39.2017.8.15.0301
ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
APELANTE : MUNICÍPIO POMBAL
ADVOGADO : QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB 22,114) E JORDÃO DE SOUSA MARTINS (OAB/PB 16.367).
APELADA : JANAÍNA DE ASSIS FERNANDES
ADVOGADA : JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB/PB17.604).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 390 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0820314-58.2017.8.15.2001
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB SOB Nº. 17.281) E OUTROS
APELADO : JOSÉ SEVERINO DE ARRUDA FILHO
ADVOGADO : ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 391– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821050-42.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
2º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO : LAILO COSTA SOARES
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 392– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018442-46.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO CARVALHO RODRIGUES
2º APELANTE: LENGRUBER PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 393– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0063722-40.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB Nº 12.765 E RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES - OAB/PB 19.012
APELADO/RECORRENTE: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 394– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0805712-62.2017.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP Nº 128.341, LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170 E GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA OAB/DF Nº 24.923
APELADO/RECORRENTE: JOSÉ RAMOS DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 13028 E DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA - OAB/PB 14.960
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 395– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0800236-17.2018.8.15.0511
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO/RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO LUCAS, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA CLAUDILENE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB/PB 18.798
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIRTUAL) – 396– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800189-26.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE/RECORRIDO: GUSTAVO LEITE RIBEIRO
ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11370 E OUTROS
APELADO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A
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