Rio de Janeiro
ANEXO I DA Portaria CG/SUBAC/ADG nº 014/2019
Direcionado às Empresas e Fundações Municipais
|ORIENTAÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
Apêndices
Documentos e informações de elaboração da Entidade necessários à completude do Relatório Anual de Gestão exigidos pelas normas da CGM Rio para a prestação de contas, cujos modelos estão definidos na Portaria CG/SUBAC/ADG para o exercício. Poderão ser apresentados outros apêndices, além dos determinados pela CGM Rio, caso a Entidade entenda ser necessário para compreensão do texto do relatório.
Anexos
Documentos produzidos por terceiros que a Entidade entenda ser necessários à completude do Relatório Anual de Gestão ou para a compreensão do texto do relatório.
|Diretrizes para elaboração do relatório de gestão |
|Abordagem estratégica: o relatório deve oferecer uma visão da estratégia da Entidade prestadora de contas e como ela busca alcançar seus objetivos no |
|curto, médio e longo prazos, bem como o uso que faz de seus recursos. |
| |
|Conectividade da informação: o relatório deve mostrar uma visão integrada da combinação, da inter-relação e da dependência entre os fatores que afetam |
|a capacidade da Entidade alcançar os seus objetivos ao longo do tempo. |
| |
|Relações com partes interessadas: o relatório deve prover uma visão da natureza e da qualidade das relações que a Entidade mantém com os cidadãos e |
|usuários, incluindo: como entende, leva em conta e responde aos seus legítimos interesses e necessidades. |
| |
|Materialidade: o relatório deve divulgar informações sobre assuntos que afetam, de maneira significativa, a capacidade da Entidade de alcançar seus |
|objetivos no curto, médio e longo prazos. |
| |
|Concisão: o relatório deve ser conciso, ou seja, o texto não deve ser mais extenso do que o necessário para transmitir a mensagem e fundamentar as |
|conclusões. |
| |
|Confiabilidade e completude: o relatório deve abranger todos os temas materiais, tanto positivos quanto negativos, de maneira equilibrada e isento de |
|erros significativos. |
| |
|Coerência e comparabilidade: o relatório deve apresentar informações em bases coerentes ao longo do tempo, de maneira a permitir um acompanhamento das |
|séries históricas da Entidade, bem como uma comparação com outras unidades de natureza similar. |
| |
|Clareza: o relatório deve fazer uso de linguagem simples e de imagens visuais eficazes para transformar informações complexas em relatórios facilmente |
|compreensíveis, além de fazer uma distinção clara entre os problemas enfrentados e os resultados alcançados pela Entidade. |
Informações Sigilosas: informações classificadas em qualquer grau de sigilo, conforme disposições da Lei nº 12.527/2011, ou legislação específica que, se solicitadas, não possam ser inseridas na prestação de contas, deverá ter sua supressão informada e o dispositivo legal que fundamenta a sua classificação como sigilosa na introdução do respectivo capítulo do relatório.
Fontes: Estrutura Internacional de Relato Integrado, International Integrated Reporting Council, UK, Maio de 2014 (adaptação do capítulo 3 desse documento conforme detalhado no TC 023.492/2018-0) e Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública, TCU, 2014. Instrução Normativa – TCU nº 170 de 19/09/2018.
ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CAPÍTULOS DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Antes do início de cada Capítulo que deverá compor o relatório será destacado um comentário específico no sentido de dar uma orientação, de modo geral, do conteúdo mínimo que deverá ser desenvolvido no referido capítulo. Alguns itens do modelo apontam com mais detalhes as informações mínimas esperadas.
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Elementos Pré-Textuais:
A Capa e o Sumário são os elementos que antecedem o conteúdo do relatório de gestão e que auxiliarão sua leitura pelos usuários das informações.
CAPA
RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DA ENTIDADE _______________
EXERCÍCIO DE 2019
Relatório Anual da Gestão da Entidade xxxxx (informar o nome da entidade) - Unidade Orçamentária nº XXXX (informar o número da UO) para a Prestação de Contas Anual, elaborado de acordo com as disposições contidas na Portaria CG/SUBAC/ADG nº XXX/2019, que dispõe sobre a instrução processual com vistas à certificação do exercício de 2019.
O presente relatório tem como finalidade demonstrar, esclarecer e justificar os resultados alcançados frente aos objetivos estabelecidos para o exercício de 2019.
Sumário
1. MENSAGEM DO DIRIGENTE 6
2. VISÃO GERAL DA ENTIDADE 7
2.1 AMBIENTE DE ATUAÇÃO 7
2.2 MISSÃO E VISÃO 7
2.3 VALORES 7
2.4 NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE 7
2.5 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS 7
2.6 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS 8
2.7 ORGANOGRAMA 8
2.8 DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO 8
2.9 PRINCIPAIS NORMAS EDITADAS 9
3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 10
3.1 ALINHAMENTO DO PPA COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE 10
3.2 ALINHAMENTO DO PPA COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE 10
4. RESULTADO DA GESTÃO - DESEMPENHO OPERACIONAL 11
5. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 12
5.1 GESTÃO DE PESSOAS 12
5.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 13
5.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13
6. ALOCAÇÃO DE RECURSOS 13
6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13
6.2 CONTRATOS E OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS 14
6.3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS 15
7. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONCEDIDA A OUTROS ÓRGÃOS 16
7.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DELEGADOS 16
7.2 ORÇAMENTO TOTAL DA ENTIDADE 16
8. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA RECEBIDA PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS 17
8.1 PROGRAMAS DE TRABALHO RECEBIDOS POR DELEGAÇÃO DA SECRETARIA/ENTIDADE XXXX.1 (Nome do Ente de onde vem a delegação) 17
8.2 PROGRAMAS DE TRABALHO RECEBIDOS POR DELEGAÇÃO DA SECRETARIA/ENTIDADE XXXX.2 (Nome do Ente de onde vem a delegação) 20
9. FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À ENTIDADE 21
9.1 FUNDO ESPECIAL XXXX.1 (Nome do Fundo) 21
9.2 FUNDO ESPECIAL XXXX.2 (Nome do Fundo) 25
10. CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS 25
10.1 CONSELHO MUNICIPAL XXXX.1 26
10.2 CONSELHO MUNICIPAL XXXX.2 26
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 27
11.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO 27
11.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO 29
11.3 AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS 29
12. DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 29
12.1 ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONTROLE EXTERNO 29
12.2 ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONTROLE INTERNO 30
13. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 30
14. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS À LEI FEDERAL 13.303/2016 31
14.1 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE AO ESTATUTO SOCIAL 32
14.2 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE À "TRANSPARÊNCIA" 32
14.3 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE À COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS 33
14.4 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 34
14.5 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE ÀS LICITAÇÕES, DISPENSAS E CONTRATAÇÃO DIRETA 35
15. CONSIDERAÇÕES FINAIS 36
Apêndices:
Na hipótese em que o assunto de referência de algum dos apêndices principais não ser aplicável para a Entidade, adaptar a informação na seção específica do Relatório Anual da Gestão e preencher o modelo do apêndice com a informação de que “Não é Aplicável”.
(*) apêndices principais
|APÊNDICES: |
|Apêndice 1 |Execução física e orçamentária das ações previstas no PPA* |
|Apêndice 1.1 |Execução física e orçamentária das ações previstas no PPA – PT Delegados (somente se houver) |
|Apêndice 1.2 |Execução física e orçamentária das ações previstas no PPA – Fundos Especiais (somente se houver) |
|Apêndice 2 |Apurações disciplinares instauradas* |
|Apêndice 3 |Relação de ordenadores* |
|Apêndice 4 |Declaração da Unidade de Pessoal - “Bens e rendas” e “Ficha Limpa” |
|Apêndice 5 |Restos a Pagar não Processados* |
|Apêndice 5.1 |Restos a Pagar não Processados – PT Delegados (somente se houver) |
|Apêndice 5.2 |Restos a Pagar não Processados – Fundos Especiais (somente se houver) |
|Apêndice 6 |Despesas de Exercícios Anteriores* |
|Apêndice 6 .1 |Despesas de Exercícios Anteriores – PT Delegados (somente se houver) |
|Apêndice 6 .2 |Despesas de Exercícios Anteriores – Fundos Especiais (somente se houver) |
|Apêndice 7 |Despesas incorridas sem emissão de empenho* |
|Apêndice 7 .1 |Despesas incorridas sem emissão de empenho – Fundos Especiais (somente se houver) |
| | |
|Apêndice 8 |Instrumentos ativos no FINCON com vigência expirada* |
|Apêndice 8.1 |Instrumentos ativos no FINCON com vigência expirada - PT Delegados (somente se houver) |
|Apêndice 8.2 |Instrumentos ativos no FINCON com vigência expirada - Fundos Especiais (somente se houver) |
|Apêndice 9 |Prestações de contas de recursos recebidos* |
|Apêndice 10 |Prestações de contas de recursos transferidos* |
|Apêndice 10.1 |Prestações de contas de recursos transferidos – PT Delegados (somente se houver) |
|Apêndice 10.2 |Prestações de contas de recursos transferidos – Fundos Especiais (somente se houver) |
|Apêndice 11 |Prestações de contas finais dos contratos de gestão* |
|Apêndice 11.1 |Prestações de contas finais dos contratos de gestão – Fundos Especiais (somente se houver) |
|Apêndice 12 |Concessões e prestações de contas referentes de SDP* |
|Apêndice 12.1 |Concessões e prestações de contas referentes de SDP – Fundos Especiais (somente se houver) |
|Apêndice 13 |Tomadas de contas especiais instauradas por determinação do TCMRJ* |
|Apêndice 14 |Tomadas de Contas instauradas por iniciativa da Entidade* |
|Apêndice 15 |Parecer Prévio do TCMRJ - Exercício 2018* |
|Apêndice 16 |Providências para sanar as fragilidades apontadas pela Auditoria Geral* | |
|Apêndice 17 |Carta de Representação* |
|Apêndice 18 |Termo de encerramento de caixa e meios de pagamento* |
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 1 - Mensagem do dirigente máximo da unidade
Apresentação sucinta do relatório de gestão, abordando especialmente sua estrutura e pontos da gestão do exercício que mereçam destaque, tais como um resumo dos principais resultados alcançados, para posterior detalhamento no corpo do relatório.
As informações apresentadas são de responsabilidade do dirigente máximo da entidade.
MENSAGEM DO DIRIGENTE
Apresentamos a seguir as principais realizações da Entidade no exercício de 2019:
Texto Livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 2 - Visão geral organizacional e ambiente externo
Apresentação das informações que identificam a unidade prestadora da conta (missão e visão), estrutura organizacional, ambiente externo em que atua e modelo de negócios.
VISÃO GERAL DA ENTIDADE
3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO
Descrever como a função da entidade se insere na sociedade.
Texto Livre
4 MISSÃO E VISÃO
Texto Livre
5 VALORES
Texto Livre
6 NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE
Citar os dispositivos legais
8 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS
Competência Institucional
Em atendimento ao disposto no Decreto Rio nº 45.385/2018, de 23 de novembro de 2018, que instituiu o Sistema de Compliance e o Sistema de Integridade Pública Responsável e Transparente, assim como à Deliberação do Comitê Central de Integridade - CCI nº 005/2019, de 21 de novembro de 2019, que tratam (ambas as legislações) das questões ligadas às finalidades e competências dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, informamos abaixo as finalidades e as competências desta Entidade xxxx(nome da Entidade), apresentadas no nosso sítio oficial, endereço: . br/xxxxxxx (descrever o endereço) na seção "Informações Organizacionais".
2.5.1 - Finalidades da Entidade
➢ xxxxxxxxxxxx
➢ xxxxxxxxx
➢ xxxxxxxxx
2.5.2 - Competências da Entidade
➢ xxxxxxxxx
➢ xxxxxxxx
➢ xxxxxxxx
➢
Texto Livre
9 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Descrever os principais produtos/atividades relacionados às atividades fins da entidade.
Incluir informações acerca das relações com outros órgãos/entidades, terceiros e com os cidadãos para obtenção e fornecimento dos seus produtos/serviços.
Texto Livre
10 ORGANOGRAMA
Diagrama da Estrutura Organizacional/Funcional da entidade em 31/12/2019.
Informar se houve alterações representativas na estrutura durante o exercício.
11 DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO
Elencamos os titulares da Entidade e seus substitutos que desempenharam atos de gestão que afetaram o alcance dos objetivos da entidade, buscando a economicidade, eficiência e eficácia, durante o exercício, informando como se deu a sua respectiva atuação no processo de tomada de decisão, tanto na formação da estratégia e do planejamento como da execução das ações da Entidade, na forma estabelecida em seu Estatuto:
1. Presidência e Diretoria:
Quadro 1
|Nome |email |CPF |Matrícula |Cargo |Período de gestão |
|(Nome do substituto) | | | | | |
|(Nome do titular) | | | | | |
|(Nome do substituto) | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
|Forma de atuação |
| |
| |
| |
| |
2. Conselho de Administração:
Quadro 2
|Nome |email |CPF |Matrícula |Cargo |Período de gestão |
|(Nome do substituto) | | | | | |
|(Nome do titular) | | | | | |
|(Nome do substituto) | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
|Forma de atuação |
| |
| |
| |
| |
3. Conselho Curador e/ou Fiscal:
Quadro 3
|Nome |email |CPF |Matrícula |Cargo |Período de gestão |
|(Nome do substituto) | | | | | |
|(Nome do titular) | | | | | |
|(Nome do substituto) | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
|Forma de atuação |
| |
| |
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| |
O detalhamento da estrutura de pessoal da Entidade está apresentado no item 5.1 do presente relatório.
13 PRINCIPAIS NORMAS EDITADAS
Informar os principais dispositivos legais publicados para fins de melhor atuação da gestão e orientação dos colaboradores do Órgão/Entidade, por exemplo: Resoluções, Portarias, Deliberações, etc.
A título de informação, abaixo apresentamos as principais normas dentre as xxx (quantidade) publicadas pelo Órgão/Entidade no exercício de 2019:
Quadro 4
|Legislação |Ementa da Legislação |PRINCIPAL REGULAMENTAÇÃO |
|Tipo/Nº | | |
| | | |
| | | |
Texto Livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 3 -Planejamento estratégico
As informações relativas ao Planejamento Estratégico da Cidade poderão ser obtidas junto ao AGPM da Casa Civil.
As informações relativas ao Plano Plurianual poderão ser obtidas junto ao APO vinculado à Entidade.
Deverão ser apresentadas informações sobre como a unidade planejou o cumprimento da sua missão, no início e ao longo do exercício de referência, apresentação dos principais objetivos estratégicos estabelecidos, as ações previstas no PPA e suas metas.
Descrever as ações definidas por cada setor para atingir as metas estabelecidas, informando como foram realizadas.
Informar como foram monitoradas e avaliadas as ações realizadas, através de painel de indicadores de desempenho da Entidade, se houver.
Sinalizar a necessidade de ajustes no Planejamento Estratégico da Entidade para o exercício seguinte.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
15 ALINHAMENTO DO PPA COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE
As metas estabelecidas no PPA da Entidade estão alinhadas ao Planejamento Estratégico da Cidade da seguinte forma:
Quadro 5
|Descrição do |Quantidade Meta |Valores Atingidos |Denominação da Ação |Denominação do |Área de Resultado |Meta Estratégica |
|Produto |Física no Ano |na Meta Física no | |Programa Estratégico | | |
| | |Ano | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
Texto Livre
3.1.1 Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho
Quadro 6
|Área de Resultado |Denominação do Programa |Descrição do Indicador |Índice Esperado (até 2021) |Índice alcançado no Ano |
| |Estratégico | | | |
| | | | | |
| | | | | |
Texto livre
16 ALINHAMENTO DO PPA COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE
Descrevemos, a seguir, os objetivos estratégicos da Entidade, demonstrando sua relação com o Plano Plurianual para o exercício:
Quadro 7
|DESCRIÇÃO DA META CORRESPONDENTE |
|PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE |PPA |
| |(informar o número e a descrição da meta) |
| | |
| | |
Apresentar diretrizes gerais de atuação de todos os setores do Órgão/Entidade, especificando as suas Ações Estratégicas, suas respectivas metas de resultado e os produtos a serem entregues.
3.2.1 Objetivos e Metas Definidos Para o Exercício e Resultados Alcançados
O Demonstrativo da execução física e orçamentária das ações previstas no PPA - Plano Plurianual no exercício está apresentada no Apêndice 1 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 1 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
3.2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos
Texto Livre
3.2.3 Ajustes Necessários no Planejamento Estratégico da Entidade para o Exercício Seguinte
Texto livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 4 - Resultados da gestão - Desempenho Operacional
Demonstração dos resultados alcançados para o período em relação à missão institucional e aos objetivos finalísticos, por meio de evidenciação das ações realizadas para atingi-los.
Incluir aqui a atuação dos setores das Secretarias/Entidades em Comissões de análises , como por exemplo a CODESP.
Justificar o resultado e apresentar as expectativas para os próximos exercícios.
RESULTADO DA GESTÃO - DESEMPENHO OPERACIONAL
Ao longo de 2019, a Entidade atuou em várias frentes, nas suas áreas finalísticas. Abaixo, segue o relato dos principais resultados alcançados na realização das ações nessas áreas.
Texto Livre
4.1 ATIVIDADES REALIZADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS
Informar as ações setoriais desenvolvidas pelo Órgão/Entidade com seus respectivos resultados alcançados
Texto livre
4.2 EVENTOS
Informar os eventos os quais foram promovidos pelo próprio Órgão/Entidade e aqueles em que o Órgão/Entidade não promoveu mas teve a sua participação efetiva.
4.2.1 Promovidos pela Entidade
Texto livre
4.2.2 Com a Participação da Entidade
Texto livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 5 - Áreas especiais da gestão
Demonstração da alocação de recursos com vistas ao cumprimento da missão e dos principais objetivos da unidade prestadora de contas, abrangendo a avaliação sobre áreas relevantes da gestão que tenham contribuição decisiva para o alcance dos resultados da unidade, tais como pessoas, tecnologia da informação, licitação e contratos, infraestrutura e gestão patrimonial, sustentabilidade ambiental.
ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
Texto livre
GESTÃO DE PESSOAS - Apresentar quadro com a estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da entidade, quantidade de servidores do quadro permanente e dos estranhos ao quadro, agrupados por área de atuação.
Destacar o quantitativo de pessoal terceirizado e estagiários, se houver.
Informar se há política de capacitação e como ela foi desenvolvida no ano.
19 GESTÃO DE PESSOAS
5.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade
O quadro de servidores da Entidade é composto da seguinte forma:
Inserir quadro de servidores
RISCOS RELACIONADOS AO PESSOAL - Informar sobre o grau de evasão e déficit de pessoal, número de ingressos e egressos no exercício, projeção de aposentadorias futuras.
Avaliar quanto aos riscos relacionados à falta de capacitação e se há mão de obra ociosa.
5.1.2 Gestão de Riscos Relacionados a Pessoal
Texto livre
As apurações disciplinares instauradas no exercício sob análise e das iniciadas em exercícios anteriores e concluídas no exercício de 2019, estão apresentadas no Apêndice 2 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 2 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Relacionar de forma sucinta os imóveis utilizados pela Entidade no exercício de suas atividades (identificando os imóveis da PCRJ e os de terceiros).
Havendo interesse, informar quais são os equipamentos especiais e recursos essenciais para as atividades finalísticas.
20 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Texto livre
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Informar quais são os sistemas de informações, corporativos ou não, utilizados pela Entidade no exercício de suas atividades, identificando os que são utilizados nas atividades finalísticas e de apoio.
Quais os planos para incrementar novas tecnologias.
21 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Texto livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 6 - Alocação de recursos
Demonstrar como se deu a execução orçamentária da Entidade no exercício, identificando os ordenadores de despesas, excluindo os gastos realizados na Entidade por outros gestores através de delegação de competência, que serão apresentados pela Secretaria/Entidade responsável pela sua execução.
Relacionar as obrigações identificadas, relacionadas a despesas para as quais não foi destinada dotação orçamentária na época própria e, portanto, não houve empenho na ocasião. Identificar a competência da despesa (Mês/Ano) e informar a razão pela qual não houve o seu reconhecimento.
Apresentar a posição das prestações de contas obrigatórias pelo recebimento ou concessão de recursos públicos a terceiros.
Informar sobre os Contratos e outros instrumentos jurídicos celebrados, por tipo, valor, vigência, modalidade de licitação, e outras informações julgadas relevantes para demonstrar como as relações com terceiros estão formalizadas na aplicação dos recursos públicos.
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
23 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O orçamento inicialmente aprovado para o exercício foi de R$xxxxxxxxxxxxxx, tendo sido abertos créditos suplementares no valor de R$xxxxxxxxxxxx e efetuados cancelamentos no valor de R$xxxxxxxxxxx, resultando em um orçamento final aprovado de R$xxxxxxxxxxx.
Cabe ressaltar que houve um contingenciamento de R$xxxxxxxxxxxx, resultando no saldo de dotação de R$xxxxxxxxxx, executado da seguinte forma:
Tabela 1
|Despesa |Valor (R$) |% |
|Orçamento Final Aprovado |xx.xxx.xxx,xx |- |
|Contingenciado |xx.xxx.xxx,xx |- |
|Saldo da Dotação |xx.xxx.xxx,xx |100,00 |
|Empenhada |xx.xxx.xxx,xx |Xx,xx |
|Liquidada |xx.xxx.xxx,xx |xx,xx |
|Paga |xx.xxx.xxx,xx |xx,xx |
Fonte: Relatório de Saldo das Dotações – FCONP09614 emitido em xx/xx/2020
A Relação de todos os ordenadores natos e por delegação de competência, os quais tenham ou não ordenado despesas encontram-se discriminada no Apêndice 3 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 3 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
Os ordenadores cumpriram a exigência de apresentação de declaração de bens e rendas e a de apresentação do formulário “Ficha Limpa”, conforme Apêndice 4 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 4 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
Foram incorridas despesas no exercício findo para as quais não houve possibilidade da liquidação contábil, motivo pelo qual foram inscritas em Restos a Pagar não processados, conforme declaração de responsabilidade preenchida no Apêndice 5 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 5 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
Durante o presente exercício foram empenhadas despesas de Exercícios Anteriores, conforme está discriminado no Apêndice 6 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 6 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
Neste exercício, foram identificadas despesas incorridas para as quais não houve possibilidade de realização de empenho no valor total de R$xxxxxxxxxxxxxx.
As referidas despesas, bem como as justificativas para a falta de empenho estão discriminadas no Apêndice 7 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 7 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
24 CONTRATOS E OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
A Entidade mantém compromissos através de instrumentos jurídicos, registrados no sistema FINCON-Contratos, como demonstrado de forma sumarizada por tipo, com total dos valores envolvidos:
Tabela 2
|Tipo de Instrumento Jurídico |Quantidade |Valor total contratado |Valor empenhado no Ano|
|Contrato | | | |
|Convênios | | | |
|Contrato de Gestão | | | |
|Termos de Parceria | | | |
|Termos de Execução | | | |
|Outros.... | | | |
|SOMA |xxx |R$ xxx,xx |R$ xxx,xx |
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG - Data base da emissão: xx/xx/2020
A Entidade utiliza preferencialmente a modalidade Concorrência nas licitações (adaptar de acordo com o % apurado), tendo em vista (justificar o porquê), como demonstrado a seguir:
Tabela 3
|Modalidade de Licitação |Quantidade |Valor total contratado|% |
|Dispensa | | | |
|Inexigibilidade | | | |
|Convite | | | |
|Concorrência | | | |
|Tomada de Preços | | | |
|Pregão Eletrônico | | | |
|Pregão Presencial | | | |
|SOMA |xxx |R$ xxx,xx |100,00 |
Nota: a soma deve bater com a tabela anterior
Existem instrumentos ativos com vigência expirada, mas que não puderam ser encerrados no sistema FINCON até 31/12/2019. As justificativas para sua manutenção no sistema estão apresentadas no Apêndice 8 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 8 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
25 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS
6.3.1 Recursos Recebidos
As prestações de contas de recursos recebidos através de convênios, acordos, ajustes, parcerias ou instrumentos congêneres, encerrados e em vigor no exercício sob análise, assim como os encerrados em exercícios anteriores e que ainda possuam prestações de contas pendentes, estão relacionadas no Apêndice 9 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 9 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
6.3.2 Recursos Transferidos
As prestações de contas de recursos transferidos a outros órgãos públicos ou instituições públicas/privadas mediante convênios, parcerias voluntárias, contratos de gestão firmados com Organizações Sociais, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, ainda que a título de subvenção, auxílio ou contribuição, encerrados e em vigor no exercício sob análise, assim como os encerrados em exercícios anteriores e que ainda possuam prestações de contas pendentes, estão relacionadas no Apêndice 10 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 10 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
6.3.3 Contratos de Gestão com Organizações Sociais
O Demonstrativo da situação das prestações de contas finais dos contratos de gestão certificados e os pendentes de certificação no exercício de 2019 está apresentado no Apêndice 11 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 11 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
6.3.4 Sistema Descentralizado de Pagamentos
O Demonstrativo das concessões e prestações de contas referentes a todos os recursos movimentados através do Sistema Descentralizado de Pagamentos – SDP está apresentado no Apêndice 12 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 12 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 7 - Delegação de competência concedida
Informar quais foram os Programas de Trabalho para os quais a Entidade concedeu delegação de competência e para quais Órgãos/Entidades.
Demonstrar o orçamento e sua execução que ficou de responsabilidade da Entidade e o orçamento que ficou de responsabilidade do Entidade que recebeu a Delegação de competência.
formar sobre os
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONCEDIDA A OUTROS ÓRGÃOS
27 PROGRAMAS DE TRABALHO DELEGADOS
Os seguintes Programas de Trabalhos, aprovados no Orçamento anual da Entidade, foram delegados a outros órgãos/entidades da Administração Municipal:
Quadro 8
|PT Nº |Órgão/Entidade que recebeu a |Decreto de delegação |
| |delegação | |
| | | |
| | | |
| | | |
28 ORÇAMENTO TOTAL DA ENTIDADE
Consolidando a parcela do orçamento desta Entidade que foi executada em seu âmbito com o total dos Programas de Trabalho delegados a outros órgãos/entidades constata-se que o total de recursos orçamentários disponibilizados para as ações e atividades no exercício de 2019 foi de R$xxxxxxxxxxxxxx.
Tabela 4
|Despesa |Executado pelo Ordenador da |Executado por Ordenadores de |SOMA |
| |Entidade |outros órgãos/entidades | |
| |Valor (R$) |Valor (R$) |Valor (R$) |
|Orçamento Final Aprovado |xx.xxx.xxx,xx |xx.xxx.xxx,xx | |
|Contingenciado |xx.xxx.xxx,xx |xx.xxx.xxx,xx | |
|Saldo da Dotação |xx.xxx.xxx,xx |xx.xxx.xxx,xx | |
|Empenhada |xx.xxx.xxx,xx |xx.xxx.xxx,xx | |
|Liquidada |xx.xxx.xxx,xx |xx.xxx.xxx,xx | |
|Paga |xx.xxx.xxx,xx |xx.xxx.xxx,xx | |
Fonte: Relatório de Saldo das Dotações – FCONP09614 emitido em xx/xx/2020
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 8 - Delegação de competência recebida
Informar quais foram os Programas de Trabalho para os quais a Entidade recebeu delegação de competência.
Caso existam Programas de Trabalhos delegados de Secretarias/Entidades diferentes haverá a necessidade de que haja criação de um tópico específico para cada Secretaria/Entidade que os delegou.
Ex: 8.1; 8.2; etc...
Demonstrar qual o planejamento estratégica, metas e ações revistas para serem executadas utilizando os recursos desses PTs delegados.
Demonstrar como se deu a execução orçamentária dos Programas de Trabalho para os quais a Entidade recebeu delegação de competência.
formar sobre os Contratos e outros instrumentos jurídicos, por tipo, valor, vigência,
e licitação, e outras informações julgadas relevantes para
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA RECEBIDA PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS
30 PROGRAMAS DE TRABALHO RECEBIDOS POR DELEGAÇÃO DA SECRETARIA/ENTIDADE XXXX.1 (Nome do Ente de onde vem a delegação)
A Entidade recebeu delegação de competência para ordenação dos seguintes Programas de Trabalhos da Secretaria/Entidade xxxxxxx da Administração Municipal:
Tabela 5
|PT Nº |Decreto de |Total empenhado |Total Cancelado |Total Líquido dos |Total Liquidado |Total Pago |
| |delegação | | |empenhos | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
8.1.1 Alinhamento do PPA com o Planejamento Estratégico da Cidade
As metas estabelecidas no PPA da Entidade para os Programas de Trabalho Delegados da Secretaria/Entidade xxxxxxx estão alinhadas ao Planejamento Estratégico da Cidade da seguinte forma:
Quadro 9
|Descrição do |Quantidade Meta |Valores Atingidos |Denominação da Ação |Denominação do |Área de Resultado |Meta Estratégica |
|Produto |Física no Ano |na Meta Física no | |Programa Estratégico| | |
| | |Ano | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
Texto Livre
Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho para os Programas de Trabalho Delegados para esta Entidade da Secretaria/Entidade xxxxxxxxx:
Quadro 10
|Área de Resultado |Denominação do Programa |Descrição do Indicador |Índice Esperado (até 2021) |Índice alcançado no Ano |
| |Estratégico | | | |
| | | | | |
| | | | | |
Texto livre
8.1.2 Alinhamento do PPA com o Planejamento Estratégico Definido para os Programas de Trabalho Delegados para esta Entidade
Descrevemos, a seguir, os objetivos estratégicos da Entidade para os Programas de Trabalho Delegados, demonstrando sua relação com o Plano Plurianual para o exercício:
Quadro 11
|DESCRIÇÃO DA META CORRESPONDENTE |
|PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |PPA |
|DA ENTIDADE |(Informar o nº e a descrição da meta) |
| | |
| | |
As metas estabelecidas no PPA para esses Programas de Trabalhos delegados para esta Entidade estão alinhadas ao Planejamento Estratégico da Cidade da seguinte forma:
Texto livre
8.1.3 Objetivos e Metas Definidos para o Exercício e Resultados Alcançados - Programas de Trabalho Delegados para esta Entidade da Secretaria/Entidade xxxxxxxxx
O Demonstrativo da execução física e orçamentária das ações previstas no PPA - Plano Plurianual para esses Programas de Trabalhos delegados no exercício está apresentada no Apêndice 1.1 do presente relatório. (Utilizar o modelo definido para o Apêndice 1 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 1.1 por ser PT Delegado)
8.1.4 Execução Orçamentária - Programas de Trabalho Delegados para esta Entidade da Secretaria/Entidade xxxxxxxxx
O total dos Programas de Trabalho da Secretaria/Entidade xxxxxxx, que foram delegados para esta Entidade, inicialmente aprovado no orçamento para o exercício foi de R$xxxxxxxxxxxxxx, tendo sido abertos créditos suplementares no valor de R$xxxxxxxxxxxx e efetuados cancelamentos no valor de R$xxxxxxxxxxx, resultando em um orçamento final aprovado de R$xxxxxxxxxxx.
Cabe ressaltar que houve um contingenciamento de R$xxxxxxxxxxx, resultando no saldo de dotação de R$xxxxxxxxxx, executado da seguinte forma:
Tabela 6
|Despesa |Valor (R$) |% |
|Orçamento Final Aprovado |xx.xxx.xxx,xx |- |
|Contingenciado |xx.xxx.xxx,xx |- |
|Saldo da Dotação |xx.xxx.xxx,xx |100,00 |
|Empenhada |xx.xxx.xxx,xx |Xx,xx |
|Liquidada |xx.xxx.xxx,xx |xx,xx |
|Paga |xx.xxx.xxx,xx |xx,xx |
Fonte: Relatório de Saldo das Dotações – FCONP09614 emitido em xx/xx/2020
Foram incorridas despesas no exercício findo para as quais não houve possibilidade da liquidação contábil, motivo pelo qual foram inscritas em Restos a Pagar não processados, conforme declaração de responsabilidade preenchida no Apêndice 5.1 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 5 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 5.1 por ser PT Delegado)
Durante o presente exercício foram empenhadas despesas de Exercícios Anteriores, conforme está discriminado no Apêndice 6.1 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 6 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 6.1 por ser PT Delegado)
8.1.5 Prestação de Contas de Recursos Públicos Transferidos - Programas de Trabalho Delegados para esta Entidade da Secretaria/Entidade xxxxxxxxx
As prestações de contas de recursos transferidos a outros órgãos públicos ou instituições públicas/privadas mediante convênios, parcerias voluntárias, contratos de gestão firmados com Organizações Sociais, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, ainda que a título de subvenção, auxílio ou contribuição, encerrados e em vigor no exercício sob análise, assim como os encerrados em exercícios anteriores e que ainda possuam prestações de contas pendentes, estão relacionadas no Apêndice 10.1 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 10 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 10.1 por ser PT Delegado)
8.1.6 Contratos e Outros Instrumentos Jurídicos - Programas de Trabalho Delegados para esta Entidade da Secretaria/Entidade xxxxxxxxx
A Entidade mantém compromissos através de instrumentos jurídicos, registrados no sistema FINCON-Contratos, utilizando esses Programas de Trabalho delegados a ela concedidos, como demonstrado na tabela sumarizado por tipo, com total dos valores envolvidos:
Tabela 7
|Tipo de Instrumento Jurídico |Quantidade |Valor total contratado |Valor empenhado no Ano|
|Contrato | | | |
|Convênios | | | |
|Contrato de Gestão | | | |
|Termos de Parceria | | | |
|Termos de Execução | | | |
|Outros.... | | | |
|SOMA |Xxx |R$ xxx,xx |R$ xxx,xx |
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG - Data base da emissão: xx/xx/2020
Foi utilizado preferencialmente a modalidade Concorrência nas licitações (adaptar de acordo com o % apurado), tendo em vista (justificar o porquê), como demonstrado a seguir:
Tabela 8
|Modalidade de Licitação |Quantidade |Valor total contratado|% |
|Dispensa | | | |
|Inexigibilidade | | | |
|Convite | | | |
|Concorrência | | | |
|Tomada de Preços | | | |
|Pregão Eletrônico | | | |
|Pregão Presencial | | | |
|SOMA |xxx |R$ xxx,xx |100,00 |
Nota: a soma deve bater com a tabela anterior
Existem instrumentos ativos que utilizam Programas de Trabalho Delegados concedidos a esta Entidade com vigência expirada, mas que não puderam ser encerrados no sistema FINCON até 31/12/2019. As justificativas para sua manutenção no sistema estão apresentadas no Apêndice 8.1 do presente relatório. . (utilizar o modelo definido para o Apêndice 8 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 8.1 por ser PT Delegado)
31 PROGRAMAS DE TRABALHO RECEBIDOS POR DELEGAÇÃO DA SECRETARIA/ENTIDADE XXXX.2 (Nome do Ente de onde vem a delegação)
(repetir os tópicos do item 8.1.1 a 8.1.6 para cada Secretaria/Entidade que tiver sido delegado a esta Entidade)
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 9 - Fundos Especiais Vinculados
Relacionar os Fundos Especiais vinculados e descrever as principais ações, projetos, atividades, bem como os resultados alcançados no exercício para cada um deles.
Demonstrar a Execução orçamentária do Fundo, os contratos celebrados com os recursos vinculados, o andamento das prestações de contas obrigatórias pela recebimento ou concessão de recursos públicos a terceiros.
Informar a composição do Conselho Gestor do Fundo e se houve aprovação das contas anuais pelo Conselho.
As informações deverão ser feitas para cada Fundo Municipal vinculado à Entidade.
FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À ENTIDADE
A Entidade possui vinculada na sua estrutura os seguintes Fundos Especiais:
• xxxx1 (Nome)
• xxxx2 (nome)
33 FUNDO ESPECIAL XXXX.1 (Nome do Fundo)
O Fundo Municipal xxxx, criado pela Lei xxxxxx, tem como finalidade xxxxxxx. No presente exercício teve um orçamento no valor de R$XXXXX, com recursos oriundos de XXX, tendo sido aplicados em (descrever os projetos, atividades, ações).
1. Projetos Aprovados
Foram aprovados para o exercício em análise, conforme ata de reunião realizada em XX/XX/XXXX, os seguintes projetos para serem realizados com os recursos do Fundo Municipal XXX:
a) xxxx1
b) xxxx2
2. Projetos Realizados
Foram realizados xxx% dos projetos aprovados, cujos resultados descrevemos resumidamente:
a) xxxx1
b) xxxx2
(justificar os que não foram realizados)
(justificar a realização de gastos que não estejam relacionados com projetos aprovados e/ou com atividades já existentes)
9.1.3 Alinhamento do PPA Com o Planejamento Estratégico da Cidade
As metas estabelecidas no PPA do Fundo Especial xxxxxxxxx estão alinhadas ao Planejamento Estratégico da Cidade da seguinte forma:
Quadro 12
|Descrição do |Quantidade Meta |Valores |Denominação da Ação |Denominação do |Área de |Meta Estratégica |
|Produto |Física no Ano |Atingidos na | |Programa Estratégico |Resultado | |
| | |Meta Física no | | | | |
| | |Ano | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
Texto Livre
Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho para o Fundo Especial xxxxxxxxx:
Quadro 13
|Área de Resultado |Denominação do Programa |Descrição do Indicador |Índice Esperado (até |Índice alcançado no Ano |
| |Estratégico | |2021) | |
| | | | | |
| | | | | |
Texto livre
4. Alinhamento do PPA com o Planejamento Estratégico Definido para o Fundo Especial Xxxxx
Descrevemos, a seguir, os objetivos estratégicos do Fundo Especial xxxx, demonstrando sua relação com o Plano Plurianual para o exercício:
Quadro 14
|DESCRIÇÃO DA META CORRESPONDENTE |
|PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ENTIDADE |PPA |
| |(Informar o nº e a descrição da meta) |
| | |
| | |
As metas estabelecidas no PPA do Fundo XXX estão alinhadas ao Planejamento Estratégico do Fundo Especial xxxx vinculado a Entidade da seguinte forma:
Texto livre
5. Objetivos e Metas Definidos Para o Exercício e Resultados Alcançados
O Demonstrativo da execução física e orçamentária das ações previstas no PPA - Plano Plurianual para o Fundo xxxxxxxxxxx, no exercício, está apresentada no Apêndice 1.2 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 1 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 1.2 por se tratar de Fundo)
6. Execução Orçamentária - Fundo Especial Xxxxxxxxx
O orçamento inicialmente aprovado para o Fundo Especial xxxxxx no exercício foi de R$xxxxxxxxxxxxxx, tendo sido abertos créditos suplementares no valor de R$xxxxxxxxxxxx e efetuados cancelamentos no valor de R$xxxxxxxxxxx, resultando em um orçamento final aprovado de R$xxxxxxxxxxx.
Cabe ressaltar que houve um contingenciamento de R$xxxxxxxxxxxx, resultando no saldo de dotação de R$xxxxxxxxxx, executado da seguinte forma:
Tabela 9
|Despesa |Valor (R$) |% |
|Orçamento Final Aprovado |xx.xxx.xxx,xx |- |
|Contingenciado |xx.xxx.xxx,xx |- |
|Saldo da Dotação |xx.xxx.xxx,xx |100,00 |
|Empenhada |xx.xxx.xxx,xx |Xx,xx |
|Liquidada |xx.xxx.xxx,xx |xx,xx |
|Paga |xx.xxx.xxx,xx |xx,xx |
Fonte: Relatório de Saldo das Dotações – FCONP09614 emitido em xx/xx/2020
Foram incorridas despesas para o Fundo Especial xxxx no exercício findo para as quais não houve possibilidade da liquidação contábil, motivo pelo qual foram inscritas em Restos a Pagar não processados, conforme declaração de responsabilidade preenchida no Apêndice 5.2 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 5 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 5.2 por se tratar de Fundo)
Durante o presente exercício foram empenhadas despesas de Exercícios Anteriores para o Fundo Especial xxxx, conforme está discriminado no Apêndice 6.2 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 6 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 6.2 por se tratar de Fundo)
Neste exercício, foram identificadas despesas incorridas para as quais não houve possibilidade de realização de empenho para o Fundo Especial xxxx no valor total de R$xxxxxxxx.
As competências das referidas despesas, bem como as justificativas para a falta de empenho estão discriminadas no Apêndice 7.1 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 7 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 7.1 por se tratar de Fundo)
7. Contratos e Outros Instrumentos Jurídicos
O Fundo Especial XXX vinculado a Entidade mantém compromissos através de instrumentos jurídicos, registrados no sistema FINCON-Contratos, como demonstrado na tabela sumarizado por tipo, com total dos valores envolvidos:
Tabela 10
|Tipo de Instrumento Jurídico |Quantidade |Valor total contratado |Valor empenhado no Ano|
|Contrato | | | |
|Convênios | | | |
|Contrato de Gestão | | | |
|Termos de Parceria | | | |
|Termos de Execução | | | |
|Outros.... | | | |
|SOMA |Xxx |R$ xxx,xx |R$ xxx,xx |
Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG - Data base da emissão: xx/xx/2020
Foi utilizado preferencialmente a modalidade Concorrência nas licitações (adaptar de acordo com o % apurado), tendo em vista (justificar o porquê), como demonstrado a seguir:
Tabela 11
|Modalidade de Licitação |Quantidade |Valor total contratado|% |
|Dispensa | | | |
|Inexigibilidade | | | |
|Convite | | | |
|Concorrência | | | |
|Tomada de Preços | | | |
|Pregão Eletrônico | | | |
|Pregão Presencial | | | |
|SOMA |xxx |R$ xxx,xx |100,00 |
Nota: a soma deve bater com a tabela anterior
Existem instrumentos ativos com vigência expirada, para o Fundo Especial xxx, mas que não puderam ser encerrados no sistema FINCON até 31/12/2019. As justificativas para sua manutenção no sistema estão apresentadas no Apêndice 8.2 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 8 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 8.2 por se tratar de Fundo)
8. Prestação de Contas de Recursos Públicos
• Recursos Transferidos pelo Fundo Especial xxx
As prestações de contas de recursos transferidos a outros órgãos públicos ou instituições públicas/privadas mediante convênios, parcerias voluntárias, contratos de gestão firmados com Organizações Sociais, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, ainda que a título de subvenção, auxílio ou contribuição, encerrados e em vigor no exercício sob análise, assim como os encerrados em exercícios anteriores e que ainda possuam prestações de contas pendentes, estão relacionadas no Apêndice 10.2 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 10 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 10.2 por se tratar de Fundo)
• Contratos de Gestão com Organizações Sociais pelo Fundo Especial xxx
O demonstrativo da situação das prestações de contas finais dos contratos de gestão certificados e os pendentes de certificação no exercício de 2019 está apresentado no Apêndice 11.1 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 11 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 11.1 por se tratar de Fundo)
• Sistema Descentralizado de Pagamentos pelo Fundo Especial xxx
O demonstrativo das concessões e prestações de contas referentes a todos os recursos movimentados através do Sistema Descentralizado de Pagamentos – SDP está apresentado no Apêndice 12.1 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 12 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019, atentando que deverá ser sinalizado Apêndice 12.1 por se tratar de Fundo)
9. Composição do Conselho Gestor do Fundo
O conselho Gestor do Fundo foi nomeado através do Decreto nº XX, publicado no D.O RIO nº X de xx/xx/xxxx, sendo composto por:
Quadro 15
|Nome |Cargo |Mandato |
| | | |
| | | |
9.1.10 Parecer do Conselho Gestor Sobre as Contas do Fundo
Foi emitido em XX/XX/XXXX o Parecer sobre as contas do Fundo Municipal, aprovando (ou não) as contas do exercício sob análise, tendo sido publicado no D.O. RIO nº XX de XX/XX/XXXX.
34 FUNDO ESPECIAL XXXX.2 (Nome do Fundo)
(repetir os tópicos do item 9.1.1 a 9.1.10 para cada um dos Fundos Especiais Vinculados)
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 10- Conselhos Municipais de Políticas Públicas.
Informar a composição dos Conselhos Municipais, como se deu a sua formação (através de eleição) e quais atividades são exercidas, como são registradas essas atividades, se existe um calendário de reuniões, qual a periodicidade e se essas reuniões são registradas em atas e se são publicadas.
As informações deverão ser feitas para cada Fundo Municipal e para cada Conselho Municipal.
CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A Entidade possui os seguintes Conselhos Municipais relacionados a Políticas Públicas, vinculados aos Fundos Especiais em sua estrutura:
• (Nome do Conselho) – (Fundo vinculado)
• (Nome do Conselho) – (Fundo vinculado)
36 CONSELHO MUNICIPAL XXXX.1
ORGANOGRAMA
Diagrama da Estrutura Organizacional/Funcional do Conselho.
10.1.1 Composição do Conselho Municipal xxxx
O Conselho Municipal XXX foi nomeado através do Decreto nº XX, publicado no D.O RIO nº X de xx/xx/xxxx, tendo sido formado através de eleição realizada em XX/XX/XXXX, conforme previsto no Decreto nº XX, sendo composto por:
Quadro 16
|Nome |Cargo |Mandato |
| | | |
| | | |
10.1.2 Atuação do Conselho Municipal xxxxx
O Conselho realiza reuniões mensais/bimestrais, conforme calendário fixado em xxxxxx, sendo essas reuniões registradas em Atas que são divulgadas por meio de xxxxxx (D.O. , portais, etc.). Foram realizadas as seguintes atividades pelo Conselho Municipal XXX, sendo registradas conforme xxxxxx.
Atividades Realizadas:
• xxxxxx
• xxxxxx
• xxxxxx
37 CONSELHO MUNICIPAL XXXX.2
(repetir os tópicos do item 10.1 a 10.1.2 para cada um dos Conselhos Municipais)
|ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 11– Relacionamento com a Sociedade. Explicitar as ações/atividades da Entidade que |
|fomentam a relação com os cidadãos. Demonstrar o nível de atendimento às demandas da sociedade oriundas dos canais oficiais de|
|comunicação: 1746 , ouvidoria, LAI. Informar se a Entidade possui a carta de serviço ao cidadão e a forma que foi |
|disponibilizada ao cidadão em cumprimento a Lei Federal nº 13.460/2017. Demonstrar o grau de satisfação dos usuários com os |
|serviços da Entidade, tendo como base os dados e avaliações, informando os canais de aferição utilizados. |
| |
|As informações deste capítulo poderão ser obtidas junto à Subsecretaria de Integração Governamental e Transparência da Casa |
|Civil. |
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
Texto Livre
39 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO
Texto livre
11.1.1 Demandas 1746
A Entidade recebeu em 2019, XX solicitações de serviços da população, através da Central 1746, tendo sido o nível de atendimento conforme tabelas a seguir:
Tabela 12
|Total de Solicitações |Volume |% |
|Abertos | | |
|Fechados | | |
|Total | | |
Tabela 13
|Solicitações Fechadas |Volume |% |
|No prazo | | |
|Fora do Prazo | | |
|Total | | |
Tabela 14
|Formas de Fechamento |Volume |% |
|Fechado com Solução | | |
|Sem Possibilidade de Atendimento | | |
|Não Constatado | | |
|Cancelado | | |
|Total | | |
Tabela 15
|Solicitações Abertas |Volume |% |
|Aberto | | |
|Em Andamento | | |
|Pendente | | |
|Total | | |
Tabela 16
|Fechadas com Solução |Volume |% |
|No prazo | | |
|Fora do Prazo | | |
|Total | | |
Apresentamos a seguir as principais causas para os serviços atendidos fora do prazo ou sem possibilidade de atendimento:
Texto Livre
11.1.2 Demandas Ouvidoria
A Entidade recebeu em 2019 manifestações, através do serviço de Ouvidoria, nas modalidades previstas na Lei Nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, conforme quadro a seguir:
Quadro 17
|Tipos de Manifestação |Quantidade |
|Denúncia | |
|Reclamações | |
|Críticas | |
|Sugestões | |
|Elogios | |
|Total de Manifestação | |
Apresentamos a seguir os principais tipos de serviços que geraram o maior número de reclamações:
Quadro 18
|Tipo de Serviço |Quantidade de |% em Relação ao Total de |
| |Reclamações |Solicitações de Serviço |
| | | |
| | | |
Limitado aos 05 com reclamações de maior representatividade.
Cabe informar que o tratamento dado pela Entidade para as manifestações....
Texto Livre
Atenção para a obrigatoriedade de sigilo quanto ao denunciante – Lei nº 13.460/2017
11.1.3 Lei de Acesso a Informação
A Entidade recebeu em 2019, através do serviço de informação ao cidadão (Ouvidoria e/ou da Central 1746), solicitações de informações de diversas pessoas físicas e jurídicas, por conta da Lei Federal nº 12.527/2011, regulamentada no âmbito municipal por meio do Decreto nº 44.745/2018, que trata do direito de acesso às Informações públicas, que foram atendidas conforme quadro a seguir:
Quadro 19
|Status de Atendimento |Quantidade de Solicitações de Informações |
|No Prazo | |
|Fora do Prazo | |
|Pendente de Atendimento | |
|Total de Solicitações | |
Fonte: Relatório anual da lei de acesso a informações referente a 2019 disponível no sitio Transparência Carioca
Apresentamos a seguir as justificativas para as solicitações não atendidas e para àquelas atendidas fora do prazo:
Texto Livre
40 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
A Carta de Serviços, que tem por propósito informar os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme dispõe o art. 7º da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, encontra-se disponibilizada no portal da Entidade: (se aplicável)
41 AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS
Verificar as informações disponibilizadas através do canal 1746 ou outros canais de pesquisa do próprio Órgão.
Texto livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 12 – Relacionamento com os órgãos de controle. Evidenciar como a Entidade atende às demandas do Tribunal de Contas do Município e da Controladoria Geral do Município.
DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
43 ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONTROLE EXTERNO
12.1.1 Atendimento às Diligências do TCMRJ
Em 2019 o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRJ baixou as seguintes diligências para a Entidade:
Tabela 17
|TIPO |QUANTIDADE |% |
|Auditoria | | |
|Contrato | | |
|Inspeção Ordinária | | |
|(descrever outros tipos) | | |
|Total | |100,00 |
A Entidade respondeu xx % dos processos baixados em diligência no prazo estabelecido pelo art. 154 da Deliberação TCMRJ nº 183, de 12/09/2011 e da Deliberação TCMRJ nº 266, de 28/05/2019.
12.1.2 Tomadas de Contas Realizadas Para Apuração de Danos ao Erário
Em 2019 o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRJ determinou a realização de Tomadas de Contas Especiais, realizadas pela Entidade e/ou pela CGM, discriminadas no Apêndice 13 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 13 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
Além das Tomadas de Contas Especiais determinadas pelo TCMRJ, a Entidade instaurou os procedimentos de apuração de dano ao erário discriminados no Apêndice 14 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 14 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
12.1.3 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
O Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro referente às contas do exercício de 2018, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro – DCM nº 126 – Suplemento de 15/07/2019, apresentou determinações e recomendações direcionadas a essa Entidade, cujos esclarecimentos e justificativas foram encaminhadas à Corte de Contas através dos documentos relacionados no Apêndice 15 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 15 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
44 ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONTROLE INTERNO
As providências adotadas para regularizar as fragilidades apontadas nos relatórios da Auditoria Geral da CGM Rio estão apresentadas no Apêndice 16 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 16 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 13 – Demonstrações Contábeis
Comentários sobre as Demonstrações Contábeis elaboradas para o exercício 2019.
Incluindo todos aqueles que a Entidade julgar necessários sobre a demonstração da situação e do desenpenho
Incluindo todos aqueles que a Entidade julgar necessário sobre as demonstração da situação e do desempenho financeiro, orçamentário e patrimonial da gestão no exercício e/ou declaração do contador e/ou opinião dos auditores externos sobre as demonstrativos contábeis e notas explicativas.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A Entidade elaborou as Demonstrações Financeiras para o exercício de 2019, relacionadas a seguir, que se encontram instruídas no processo administrativo de Prestação de Contas da Gestão 2019, conforme orientação no inciso IV, do artigo 2º da Portaria CG/SUBAC/ADG Nº xxxxxx/2019.
a) Balanço Orçamentário;
b) Balanço Financeiro;
c) Balanço Patrimonial;
d) Demonstração das Variações Patrimoniais;
e) Demonstração do Resultado do Exercício (somente para as Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista);
f) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
g) Demonstração dos Fluxos de Caixa, elaborado pelo método direto;
h) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis;
i) Demonstrativo da Posição Acionária (somente para as Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista); e
j) Relação de Precatórios (somente para as Autarquias e Fundações).
A Carta de Representação que se refere às Demonstrações Contábeis correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, foi emitida em conformidade com as Normas de Auditoria aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e está discriminada no Apêndice 17 do presente relatório.(utilizar o modelo definido para o Apêndice 17 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
Em janeiro/2019, a Entidade efetuou a contagem para aferir o saldo da disponibilidade de caixa ou existência física em caixa, conforme detalhado no Apêndice 18 do presente relatório. (utilizar o modelo definido para o Apêndice 18 instruído na Portaria CG/SUBAC/ADG no exercício 2019)
Texto livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 14 – Requisitos obrigatórios relacionados a Lei Federal 13.303/2016
[ Este tópico somente deve ser preenchido pelas Empresa e Sociedade de Economia Mista ]
Apresentar informações relevantes das implementações realizadas no ano de 2019 pela Entidade prestadora de contas relacionadas ao Decreto Municipal 44.698/2018 que dispõe sobre a Lei 13.303/2016, por meio de registros nos quadros apresentados nesta seção - deverá marcar as colunas “sim”, para item implementado (ou seja, que tenha sido cumprido as determinações do Decreto Municipal); ou “não” para item não implementado; ou “parcialmente implementado” ou “não aplicável”. Ao final de cada subitem (quadro), deverá ser apresentado, as justificativas para os itens sinalizados como "não implementado" ou "parcialmente implementado" ou "não aplicável".
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS À LEI FEDERAL 13.303/2016
No exercício de 2016 foi editada a Lei Federal 13.303, de 30/06/2016, disciplinando aspectos de governança e de licitação nas empresas estatais, requisitos e vedações para administradores e conselheiros, entre outros mecanismos, que foi regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto Rio Nº 44.698, de 29/06/2018, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
49 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE AO ESTATUTO SOCIAL
A xxxxxx (NOME DA EMPRESA), com vistas à aderência aos ditames do Decreto Municipal Nº 44.698/2018, informa os status das ações adotadas durante o exercício de 2019 para cumprimento do referido decreto quanto aos seguintes itens que devem constar no Estatuto Social da entidade:
Quadro 20
|Art. do Decreto |Descrição |Implementação |
|nº 44.698/18 | | |
| | |Sim |Não |Parcial-mente |Não aplicável|
| | | | |Implemen-tado | |
|Art. 6º |Previsão de regras sobre Governança corporativa e Transparência. | | | | |
|Art. 12 |Previsão de regras e atribuições das áreas de Compliance, Gestão de | | | | |
| |Riscos e controle interno. | | | | |
|Art. 14, Inc. I |Constituição, funcionamento e prazo de gestão do Conselho de | | | | |
|e IV |Administração e do Conselho Fiscal. | | | | |
|art. 14, Inc. |Avaliação de desempenho, individual e coletiva, de periodicidade anual, | | | | |
|III |dos administradores e dos membros de comitês, observados os quesitos do | | | | |
| |inciso III. | | | | |
|art. 14, Inc. V |Constituição e funcionamento do Comitê de Auditoria Estatutária – SOMENTE| | | | |
| |PARA COMLURB. | | | | |
Apresentamos a seguir, por status, as justificativas para cada item (art./inciso) que não foi possível implementar e/ou que foram parcialmente implementados, ou ainda que não foram aplicáveis a esta Empresa durante o exercício de 2019:
Quadro 21
|Art. do Decreto nº|Status |Justificativas |
|44.698/18 | | |
| | | |
| | | |
| | | |
Status:
NI - Não implementado durante o exercício 2019
PI - Parcialmente implementado durante o exercício 2019
N/A - Não aplicável durante o exercício de 2019
14.2 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE À "TRANSPARÊNCIA"
A xxxxx (NOME DA EMPRESA), com vistas à aderência aos ditames do Decreto Municipal Nº 44.698/2018, informa os status das ações adotadas durante o exercício de 2019 para cumprimento do referido decreto quanto aos seguintes itens que devem constar da página eletrônica da entidade:
Quadro 22
|Art. do Decreto |Descrição |Implementação |
|nº 44.698/18 | | |
| | |Sim |Não |Parcial-mente |Não aplicável |
| | | | |Implemen-tado | |
| |Divulgação na página eletrônica da empresa: | | | | |
|Art. 7º, Inc. I |Carta anual subscrita pelos membros do Conselho de Administração e carta | | | | |
|e VIII |anual de governança corporativa. | | | | |
|Art.7º, inciso |Estatuto social. | | | | |
|II | | | | | |
|art.7º, inciso |Estrutura e/ou organograma da Empresa. | | | | |
|III | | | | | |
|art.7º, inciso |Demonstrações contábeis do último exercício encerrado incluindo as notas | | | | |
|III |explicativas. | | | | |
|Art. 7º, Inc. IV|Política de divulgação de informações. | | | | |
|Art. 7º, Inc. IX|Relatório integrado ou de sustentabilidade. | | | | |
|Art.9º, inciso I|Toda e qualquer forma de remuneração dos administradores. | | | | |
|Art. 99 |Informação completa, mensalmente atualizada, sobre a execução dos | | | | |
| |contratos e orçamento. | | | | |
|Art. 50 |Regulamento Interno de Licitações e Contratos. | | | | |
Apresentamos a seguir, por status, as justificativas para cada item (art./inciso) que não foi possível implementar e/ou que foram parcialmente implementados, ou ainda que não foram aplicáveis a esta Empresa durante o exercício de 2019:
Quadro 23
|Art. do Decreto nº|Status |Justificativas |
|44.698/18 | | |
| | | |
| | | |
| | | |
Status:
NI - Não implementado durante o exercício 2019
PI - Parcialmente implementado durante o exercício 2019
N/A - Não aplicável durante o exercício de 2019
14.3 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE À COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
A xxxxx (NOME DA EMPRESA), com vistas à aderência aos ditames do Decreto Municipal Nº 44.698/2018, informa os status das ações adotadas durante o exercício de 2019 para cumprimento do referido decreto quanto aos seguintes itens relacionados a Compliance, Gestão de Riscos e Controles Internos:
Quadro 24
|Art. do Decreto |Descrição |Implementação |
|nº 44.698/18 | | |
| | |Sim |Não |Parcial-mente |Não aplicável |
| | | | |Implemen-tado | |
|Art. 10, inc. II |Definição de área responsável pela verificação de cumprimento de | | | | |
| |obrigações e de gestão de riscos na estrutura organizacional da empresa. | | | | |
|Art. 13 |Auditoria Interna organizacionalmente vinculada diretamente ao Conselho | | | | |
| |de Administração. | | | | |
|art. 11, inc. III|Criação de canal de denúncias para recebimento de denúncias internas e | | | | |
| |externas, com mecanismos de proteção ao denunciante. | | | | |
|Art. 28 e Art. |Criação do Comitê de Auditoria Estatutário – SOMENTE PARA COMLURB. | | | | |
|29, § 3º 5º | | | | | |
Apresentamos a seguir, por status, as justificativas para cada item (art./inciso) que não foi possível implementar e/ou que foram parcialmente implementados, ou ainda que não foram aplicáveis a esta Empresa durante o exercício de 2019:
Quadro 25
|Art. do Decreto nº|Status |Justificativas |
|44.698/18 | | |
| | | |
| | | |
| | | |
Status:
NI - Não implementado durante o exercício 2019
PI - Parcialmente implementado durante o exercício 2019
N/A - Não aplicável durante o exercício de 2019
14.4 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
A xxxxx (NOME DA EMPRESA), com vistas à aderência aos ditames do Decreto Municipal Nº 44.698/2018, informa os status das ações adotadas durante o exercício de 2019 para cumprimento do referido decreto quanto aos seguintes itens relacionados à Diretoria e ao Conselho de Administração:
Quadro 26
|Art. do Decreto |Descrição |Implementação |
|nº 44.698/18 | | |
| | |Sim |Não |Parcial-mente |Não aplicável |
| | | | |Implemen-tado | |
|Art. 26 |Composição da Diretoria por no mínimo 3 diretores, eleitos e destituíveis| | | | |
| |a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. | | | | |
|Art. 36 |Conselho de Administração composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros,| | | | |
| |com mandato de 2 anos, sendo permitidas, no máximo, 3 reconduções. | | | | |
|Art. 21 |Adoção dos procedimentos para garantir a participação de representante | | | | |
| |dos empregados no Conselho de Administração. | | | | |
Apresentamos a seguir, por status, as justificativas para cada item (art./inciso) que não foi possível implementar e/ou que foram parcialmente implementados, ou ainda que não foram aplicáveis a esta Empresa durante o exercício de 2019:
Quadro 27
|Art. do Decreto nº|Status |Justificativas |
|44.698/18 | | |
| | | |
| | | |
| | | |
Status:
NI - Não implementado durante o exercício 2019
PI - Parcialmente implementado durante o exercício 2019
N/A - Não aplicável durante o exercício de 2019
14.5 ATENDIMENTO À "LEI DAS ESTATAIS" NO TOCANTE ÀS LICITAÇÕES, DISPENSAS E CONTRATAÇÃO DIRETA
A xxxxx (NOME DA EMPRESA), com vistas à aderência aos ditames do Decreto Municipal Nº 44.698/2018, informa os status das ações adotadas durante o exercício de 2019 para cumprimento do referido decreto quanto aos seguintes itens relacionados à licitações, dispensas e contratações diretas:
Quadro 28
|Art. do Decreto |Descrição |Implementação |
|nº 44.698/18 | | |
| | |Sim |Não |Parcial-mente |Não aplicável |
| | | | |Implemen-tado | |
|Art. 38 |Realização de licitação com base no artigo 28 da Lei 13.303/2016. | | | | |
|Art. 62, Inc. III|Elaboração de matriz de riscos da contratação no preparo das licitações e| | | | |
| |pregões e em cláusulas contratuais resultantes dos certames. | | | | |
|Art. 45 |Adoção do sigiloso do valor estimado as licitações e pregões. | | | | |
|Art. 43, Inc. IV |Realização preferencial de pregão eletrônico (Lei 10.520/2012) | | | | |
|Art. 39 |Realização de Dispensa de Licitação com limite de R$33.000,00 para obras | | | | |
| |e serviços de engenharia, e R$17.600,00 para compras e outros serviços, | | | | |
| |conforme Art. 39, Inc. I e II da Lei 13.303/2016. (Atentar para a | | | | |
| |publicação do Decreto nº RIO 46.997/2019, de 12/12/2019) | | | | |
|Art. 40 |Realização de Contratação Direta nos termos dos incisos I e II do artigo | | | | |
| |30 da Lei 13.303/2016. | | | | |
|Art. 50 |Elaboração do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da empresa | | | | |
| |com os requisitos mínimos descritos no artigo. | | | | |
Apresentamos a seguir, por status, as justificativas para cada item (art./inciso) que não foi possível implementar e/ou que foram parcialmente implementados, ou ainda que não foram aplicáveis a esta Empresa durante o exercício de 2019:
Quadro 29
|Art. do Decreto nº|Status |Justificativas |
|44.698/18 | | |
| | | |
| | | |
| | | |
Status:
NI - Não implementado durante o exercício 2019
PI - Parcialmente implementado durante o exercício 2019
N/A - Não aplicável durante o exercício de 2019
Texto livre
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO - Capítulo 15 – Considerações Finais
Apresentar outras informações que sejam de interesse dos dirigentes da unidade prestadora de contas divulgar, em razão da relevância e da necessidade de accountability, com a conclusão dos gestores sobre a gestão do ano.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Texto livre
Rio de Janeiro, de de 2020.
(Assinatura do Dirigente da Entidade)
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