FRONTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA



|FRONTUR -  VIAGENS E TURISMO LTDA. |

|  |

|INFORMAÇÕES CADASTRAIS |REFERÊNCIA |       |

|Razão Social |      |

|Nome Fantasia |       |Inscr. Municipal |       |

|Endereço Completo |       |

|Bairro |        |Cidade |       |

|CEP |       |UF |       |CNPJ |       |

|Telefone |        |Fax |        |ABAV |      |

|Min. Turismo |       |

|E-mail |        |Site |       |

|Capital Registrado |Datas |Registro Junta |

|Inicial |       |      |       |

|Atual |       |       |       |

|Empresas Coligadas |       |

|INFORMAÇÕES SOBRE OS SÓCIOS E DIRETORES |

|Nomes |Nº RG |Quotas |Cargos |

|       |      |      |      |

|       |      |      |      |

|       |      |      |      |

|REFERÊNCIAS BANCÁRIAS E COMERCIAIS |

|Nome do Banco ou Empresa |Telefone |Pessoa de Contato |

|      |      |      |

|      |      |      |

|      |      |      |

|PESSOAS AUTORIZADAS A REQUISITAR PASSAGENS |

|Nomes |Cargos |Asinatura |

|      |      |      |

|      |      |      |

|      |      |      |

|      |      |      |

|Cliente |Local e Data |Assinatura |

| |       | |

| | | |

| | | |

|ANÁLISE E APROVAÇÃO DE CRÉDITO – FRONTUR TURISMO |

|Analisado por |        |Data |        |

|Aprovado por |       |Data |        |

|Incluído sistema por |        |Data |        |

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE DE RESERVAS E EMISSÃO

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos através deste site, incluindo os serviços para compra e venda de produtos e serviços. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços do Site deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE frontur-.br  E SEUS SERVIÇOS.

O usuário deve ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário.

 

Os serviços do Site estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los e operá-los, sendo reconhecidos como agentes de viagem e que tenham recebido treinamento prévio. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do sistema, temporária ou definitivamente, seja por haverem descumprido estes Termos e Condições Gerais, seja por haverem infringido os critérios de conduta, ou ainda praticado ato doloso ou fraudulento no uso do site ou seus serviços.

Os responsáveis pelo site não se responsabilizam pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados, inclusive sobre cartões de créditos de passageiros inseridos no sistema, seja na forma de cadastro ou forma de pagamento pelos serviços e produtos oferecidos através do site.

O Usuário acessará sua conta através de Login e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário compromete-se a notificar a agência mantenedora deste site imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

Para tanto a Agência solicita à FRONTUR Viagens e Turismo Ltda, que conceda senha e/ou login para sua identificação eletrônica - mediante expressa aprovação desta proposta e do cadastro a seguir preenchido. O Site “frontur-.br” é um gerador de oportunidades de negócio que disponibiliza conteúdo comercial de viagens e turismo aos seus usuários. Este conteúdo poderá ser alterado pela FRONTUR Viagens e Turismo Ltda. A qualquer momento, sem prévia Comunicação ao público, sem que isto gere qualquer direito de indenização a qualquer usuário do Site “frontur-.br”.

Os usuários estarão sujeitos a análise de seu limite de crédito perante a consolidadora, e, desde já compromete-se aceitar este limite, de forma que qualquer incoveniente decorrente da falta de limite do mesmo não incorra em prejuízo da consolidadora.

Todo e qualquer solicitação de emissão de bilhetes/passagem (aqui tratados como “produtos”), será registrado em um determinado número identificador (ID). Caso estejam disponíveis os produtos solicitados (fato dependente da disponibilidade da prestadora do serviço de transporte aéreo), as transações geradas no portal serão concretizadas em modo on-line, ou seja, uma vez que o login ou senha tiver sido previamente concedido para a AGÊNCIA, as suas solicitações serão automaticamente concretizadas.

Por esse motivo, a AGÊNCIA concorda em controlar o acesso à senha e/ou login, assumindo, em qualquer hipótese, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços gerados a partir de solicitações validadas com sua senha e/ou login, bem como por indenizações decorrentes do uso indevido de tal senha e/ou login, ou das conseqüências devidas pela inadimplência. Quaisquer erros que venham a ser cometidos pelos usuários autorizados pela AGÊNCIA não autorizarão o cancelamento dos bilhetes/passagens solicitados, que serão objeto de regular cobrança de integral responsabilidade da AGÊNCIA. Pelo mesmo não serão admitidos arrependimentos depois de completada a operação de emissão dos produtos.

A alteração da senha e/ou login somente será concretizada diante da expressa manifestação da FRONTUR Viagens e Turismo Ltda, mediante solicitação da AGÊNCIA através do Site “frontur-.br”, permanecendo - aquela primeira - responsável por todas as operações que forem realizadas até então, com a utilização da senha e/ou login anteriores.

O pagamento pela prestação dos serviços acima descritos (“produtos”), deverá ser realizado na forma definida na transação eletrônica específica, podendo ser faturado ou mediante fornecimento de número de cartão de crédito indicado pela AGÊNCIA.

A responsabilidade comercial de fechamento dos negócios cabe a AGÊNCIA, englobando a operação realizada com cartão de crédito de clientes da AGÊNCIA , cujo titular do cartão é o próprio beneficiário (passageiro), excetuando cartões de crédito de terceiros (quando o titular o cartão de crédito não é o beneficiário/passageiro) que não serão permitidos, declarando-se a AGÊNCIA responsável, mesmo na hipótese de “contra-ordem” do titular daquele Cartão de Crédito, seja na hipótese de operação efetuada com assinatura do próprio interessado, seja na modalidade “assinatura em arquivo”; seja (tal oposição) motivada por roubo, furto, extravio, clonagem do cartão ou qualquer fraude que afaste a  Responsabilidade do seu titular.,

A AGÊNCIA também se responsabiliza pelo envio, da autorização de débito original assinada pelo portador do cartão de crédito (válido para cartão de crédito emitido no Brasil) , cópia legível do cartão de crédito (frente e verso) e cópia do RG e/ou passaporte, à FRONTUR Viagens e Turismo. Para as emissões com cartões de créditos emitidos no exterior, somente serão aceitas com a presença do titular do cartão de crédito, utilizando os comprovantes de venda fornecidos pelas administradoras de cartões de crédito, ou CCCF quando aceito pela cia aérea, não se admitindo no caso, autorização de débito. Na hipótese de a AGÊNCIA vier a acessar qualquer dos links (de Sites de Companhias Aéreas), declara sua inequívoca ciência de que estará negociando diretamente com aquela Companhia Aérea, utilizando, para tanto, das autorizações (e códigos de acesso) da FRONTUR Viagens e Turismo Ltda. Nesta espécie de transação propiciada pela

utilização do Site “frontur-.br”, a AGÊNCIA declara-se responsável pelas informações que vier a prestar; pelo pagamento dos serviços ou produtos ali solicitados; bem como pelas multas e outras combinações decorrentes de sua eventual inadimplência (ou de seus clientes, na hipótese de operações com cartão de crédito), estipuladas pela própria Companhia Aérea, mesmo que venham a ser cobradas da FRONTUR Viagens e Turismo Ltda, incluídos ai o acesso ao Sistema  TAM/GOL/OCEAN AIR/TRIP/AMADEUS, bem como outras que futuramente venham a fazer parte do referido sistema.

o Site não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O Site também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Site nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. O Site não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu serviço. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Site.

Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Site assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do Site e estão protegidos

pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos e estão sujeitos às penalidades previstas por lei com sanções civis e penais, e serão objeto de todas as ações judiciais cabíveis.

o Site se responsabiliza somente em oferecer um espaço virtual para que os usuários realizem transações junto aos fornecedores, não somos responsáveis pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em nosso cadastro.

O Site e seus representantes legais poderão advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais, se praticar atos fraudulentos ou que violem a Propriedade Intelectual de terceiros, ou ainda se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.

 

À FRONTUR Viagens e Turismo Ltda. cabe o direito de periodicamente avaliar as informações cadastrais e comerciais prestadas pela AGÊNCIA, podendo descredenciá-la caso sejam reveladas ressalvas supervenientes que a desabonem.

A prestação do serviço de transporte aéreo é da exclusiva responsabilidade da Companhia Aérea, declarando a AGÊNCIA sua ciência da absoluta isenção de responsabilidade da FRONTUR Viagens e Turismo Ltda. ou do SITE “frontur-.br” quanto ao desempenho de tais serviços.

Carimbo da Agência:

Responsável: _______________________________

Data:        /        /       

Assinatura: _________________________________

 

................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download