BANCA EM ANÁLISE

[Pages:65]BANCA EM AN?LISE Angola 2006

Conte?dos

Apresenta??o

Promover a Banca angolana com um projecto s?lido e cred?vel Sistema financeiro angolano: Breve retrospectiva

2 Banca em An?lise 4 Angola 2006

Lei das institui??es financeiras

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BVDA: Um passo em frente no desenvolvimento do mercado Kwanza sob o signo da estabilidade

A publica??o Banca em An?lise - Angola ? resultado de uma 10

associa??o entre a ABANC - Associa??o Angolana de Bancos e a

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Deloitte Angola e pretende atender ? procura de informa??o de

Sistema de Pagamentos de Angola em tempo real! EMIS: Massificar o pagamento electr?nico em Angola

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qualidade e actualizada do sector banc?rio Angolano, inserido no

contexto internacional. 20

Institui??es banc?rias em Angola: Que estrat?gias? Que crescimento?

Estudo Banca em An?lise Angola 2006

Esta iniciativa ter? car?cter anual e est? alinhada com os objectivos 24

da ABANC de promover o desenvolvimento da Banca Angolana.

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Tem uma abrang?ncia in?dita porque resulta de um grande

esfor?o anal?tico que envolveu a compila??o de informa??es

financeiras de mais de mil (1000) bancos de v?rias economias,

al?m da de Angola, entre as quais a da ?frica do Sul, Brasil,

Portugal e EUA, aqui apresentadas para efeito de refer?ncia e

compara??o.

Desta forma, esperamos contribuir para um melhor conhecimento da Banca Angolana, forne-cendo bases aos gestores, investidores e governantes para a tomada de decis?o e elementos de an?lise aos estudantes e pesquisadores.

Ficha T?cnica

Propriedade Deloitte Rua Eng? Costa Serr?o, n? 13 ? Luanda ? Angola Tel: (+244) 222 391 808 ? Fax: (+244) 222 391 972 angola-geral@deloitte.pt

Apoio Institucional ABANC - Associa??o Angolana de Bancos Rua Dr. Alfredo Troni, n? 79 - 15? andar do BPC Caixa Postal n? 1847 ? Luanda ? Angola Telefax: (+244) 222 3999 474 abanc.angola@

Concep??o, redac??o, edi??o, produ??o gr?fica e pr?-impress?o Editando - Edi??o e Comunica??o Lda. Rua Joaquim Bonif?cio, n?21 - 5? ? 1150-195 Lisboa ? Portugal Tel: (+351) 213 584 460 ? Fax: (+351) 213 584 461 editando@editando.pt

Impress?o IDG - Imagem Digital Gr?fica, Lda.

Agradecemos o apoio dos membros e da Direc??o da ABANC pelo suporte ao projecto, aos membros da equipa da ABANC e da Deloitte Angola pela elabora??o do trabalho t?cnico, ? EDITANDO pela qualidade da publica??o e ? FACIDE - F?rum Angolano para o Conhecimento Competitivo, Inova??o e Desenvolvimento pelo profissionalismo nas ac??es de lan?amento do estudo.

Dr. Paix?o J?nior Presidente da Direc??o ABANC - Associa??o Angolana de Bancos

12 de Outubro de 2006

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Promover a Banca Angolana com um projecto s?lido e cred?vel

Banca em An?lise - Angola 2006 ? uma marca registada da Deloitte Angola, com o apoio institucional da ABANC - Associa??o Angolana de Bancos, que com ela pretendem contribuir para um maior conhecimento e para uma acentuada credibiliza??o do sistema financeiro angolano. Para o efeito, cri?mos o estudo, uma publica??o e um evento abertos ? participa??o da sociedade angolana em geral e das institui??es financeiras em particular. Na publica??o que edita o estudo por n?s realizado, o leitor vai encontrar anualmente mat?rias de interesse v?rio mas sempre focalizadas na caracteriza??o e no desenvolvimento da legisla??o, dos m?todos e dos intervenientes que em Angola fazem da banca um sector moderno, atractivo e, naturalmente, lucrativo. Nesta edi??o fazemos uma caracteriza??o do sistema financeiro angolano, apresentamos a Lei das Institui??es Financeiras e o seu impacto na moderniza??o do sistema e das pr?prias entidades, apontamos os desafios e as oportunidades que a cria??o da Bolsa de Valores traz consigo. Sistematizamos a pol?tica monet?ria angolana e as suas consequ?ncias para o Kwanza e para a economia. S?o tamb?m abordados o Sistema de Pagamentos de Angola, a cria??o do SPTR, e a cria??o e funcionamento da EMIS - Empresa Interbanc?ria de Servi?os. Pedro Puna, presidente do Conselho de Administra??o da empresa, afirma na entrevista que concedeu a esta edi??o que "0s movimentos na Rede Multicaixa est?o a crescer a uma taxa de 8,5% ao m?s, devendo atingir um milh?o de transac??es/m?s antes do final de 2006". Terminamos com uma abordagem directa aos respons?veis dos bancos que operam em Angola, perguntando-lhes que estrat?gias v?o seguir no futuro, que crescimento querem registar, que sistema financeiro gostariam de ver consolidado em Angola. Dos doze bancos que trabalham activamente em Angola, responderam nove. No pr?ximo ano c? estaremos de novo. De forma inovadora e seguramente cred?vel! A todos os que connosco colaboraram, muito obrigado.

Pedro Barreto Managing Partner da Deloitte Angola

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Sistema financeiro angolano Breve retrospectiva

30 anos separam o sistema banc?rio angolano nacionalizado da d?cada de 70, do actual sistema financeiro liberalizado, moderno e cada vez mais atractivo ao investimento de capital estrangeiro.

Da independ?ncia aos anos 80 Em 1975, data da independ?ncia nacional, Angola tinha um sistema banc?rio bem desenvolvido, com oito bancos estrangeiros e 12 companhias de seguros tamb?m estrangeiras a operar no pa?s. Com a nacionaliza??o da banca e dos seguros, ainda em 1975, o sistema banc?rio ficou reduzido a dois bancos: o Banco Nacional de Angola (BNA), que sucedeu ao Banco de Angola, e o Banco Popular de Angola (BPA), que sucedeu ao Banco Comercial de Angola S.A.R.L.. Um ano depois, em 1976, a Lei da Moeda Nacional criou o Kwanza, a moeda com curso legal no pa?s. A partir de 1978 a actividade banc?ria passou a ser exclusivamente exercida pelos bancos do Estado, pelo que se encerraram formalmente os bancos comerciais privados, facilitando assim a extens?o da rede de balc?es do BNA por todo o territ?rio nacional. Em 1981, todas as companhias seguradoras privadas foram liquidadas e os seus activos e passivos transferidos para a Empresa Nacional de Seguros e Resseguros de Angola (ENSA).

D?cada de 90 e a liberaliza??o da economia Em 1990 substituiu-se o Kwanza pelo novo Kwanza, medida enquadrada no ?mbito das reformas de ordem monet?ria e financeira que as autoridades encetaram no final dos anos oitenta. Em 1991, o Governo aprovou nova legisla??o que instituiu um sistema banc?rio de dois n?veis e que terminou com o monop?lio do Estado no sector financeiro. Entre a legisla??o aprovada salienta-se a Lei Org?nica do Banco Nacional de Angola, que institucionalizou o BNA como banco central, autoridade monet?ria e agente da autoridade cambial, enquanto a Lei das Institui??es Financeiras estabeleceu o exerc?cio de fun??es de cr?dito e a constitui??o de outras institui??es n?o monet?rias, assegurando a abertura do sistema a institui??es de capitais privados, nacionais e estrangeiros. Em 1992 estabeleceram-se as primeiras sucursais de bancos estrangeiros, nomeadamente o Banco Totta e A?ores (BTA), o Banco de Fomento Exterior (BFE) e o Banco Portugu?s do Atl?ntico (BPA). Mas o sistema financeiro n?o podia estar dissociado da evolu??o e transforma??es que a economia e a sociedade angolana viviam neste per?odo. A abertura da economia ao sistema de mercado e a liberaliza??o do sector obrigou, por isso, a altera??es profundas na filosofia funcional do BNA. Com a aprova??o da nova Lei Org?nica do Banco Nacional de Angola e da Lei Cambial, ambas de 1997, o BNA ficou dotado de maior responsabilidade e autonomia em mat?ria monet?ria e cambial e delegou nos bancos comerciais e nas casas de c?mbio compet?ncia para licenciarem e executarem um conjunto de opera??es de invis?veis correntes em divisas. Em Abril de 1999 foi publicada, e entrou em vigor, uma nova Lei das Institui??es Financeiras (Lei 1/99, de 23 de Abril), diploma que veio regular os princ?pios fundamentais do sistema financeiro angolano. O exerc?cio da actividade de seguro e resseguro como actividade financeira foi tamb?m liberalizado em 1999, quebrando-se assim a tradi??o do monop?lio do Estado no sector, atrav?s da ENSA. A cria??o da Seguradora AAA, essencialmente de capitais p?blicos, iniciou o processo de partilha do mercado segurador.

Mercado actual com novos desafios Os primeiros anos do s?culo XXI marcam o in?cio do Sistema de Pagamentos de Angola, crucial para a bancariza??o da economia e para a efici?ncia do sector financeiro.

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"No final de 2005 exerciam actividade no sistema banc?rio angolano, para al?m do BNA, 12 bancos, sendo dois deles p?blicos e 10 de capital privado. O investimento tem origem, essencialmente, em capitais angolanos, portugueses e espanh?is."

portugu?s Finibanco, o que ? demonstrativo do crescente interesse de bancos estrangeiros pelo sector financeiro angolano. Refer?ncia ainda ao pedido de abertura do Banco Privado Atl?ntico, banco que envolve quadros angolanos e visa o segmento de empresas e investimentos. O mercado financeiro angolano tem sofrido, como se pode verificar, consecutivas altera??es com vista ? sua moderniza??o e adequa??o aos padr?es financeiros internacionais. Entre as v?rias medidas postas em marcha para dar resposta ?s exig?ncias que caracterizam a passagem para uma economia de mercado, para a liberaliza??o e para a maior efici?ncia do sector, merecem destaque:

Em termos legislativos, destaca-se a publica??o, em 2005, da nova Lei das Institui??es Financeiras (Lei n?13/05, de 30 de Setembro), da Lei do Sistema de Pagamentos (Lei n.? 5/05, de 29 de Julho) e a entrada em funcionamento do Sistema de Pagamentos em Tempo Real. No final de 2005 exerciam actividade no sistema banc?rio angolano, para al?m do BNA, 12 bancos, sendo dois deles p?blicos e 10 de capital privado (Ver caixa). O investimento tem origem, essencialmente, em capitais angolanos, portugueses e espanh?is. No primeiro semestre deste ano foram autorizados mais tr?s novos bancos, entre os quais o Banco de Desenvolvimento de Angola, entidade que assume os activos do extinto Fundo de Desenvolvimento Econ?mico e Social (FDES) e que dever? estar operacional antes do final de 2006. O BNA j? deu tamb?m luz verde ? constitui??o do BVT (participado pelo Banco de Com?rcio da R?ssia), um banco de investimento. O empres?rio macaense Stanley Ho, o brit?nico Barclays Bank e o sul-africano Standard Bank tamb?m j? manifestaram ao BNA a inten??o de operaram em Angola e o mesmo se passa com o

? A cria??o das Obriga??es do Tesouro (OT) e dos Bilhetes do Tesouro (BT) que, paralelamente aos T?tulos do Banco Central (TBC) constituem instrumentos de financiamento do Estado de forma n?o inflacionista e, simultaneamente, de regula??o da liquidez do sistema financeiro atrav?s de opera??es de mercado aberto por parte do Banco Central; ? A cria??o do Sistema de Pagamentos (SPA), que se espera esteja em efectivo funcionamento at? ao fim de 2006. Neste dom?nio, entre v?rias iniciativas, destacam-se a cria??o, em 2001, da Empresa Interbanc?ria de Servi?os (EMIS) - empresa respons?vel pela presta??o de servi?os electr?nicos de compensa??o das transac??es processadas na rede electr?nica de pagamentos e a entrada em funcionamento, no final de 2005, do Sistema de Pagamentos em Tempo Real; ? A dinamiza??o legislativa referente aos mercados monet?rio e cambial levada a cabo a partir de 2003 e que regulamenta as opera??es com T?tulos e Obriga??es do Tesouro, permitindo ao mercado banc?rio e ? economia maiores facilidades na realiza??o das suas opera??es; ? A cria??o do quadro legal espec?fico para institui??es financeiras n?o banc?rias e, paralelamente, em fase de prepara??o a abertura da Bolsa de Valores de Luanda, formalmente constitu?da em Mar?o e que dever? iniciar a sua actividade antes do final de 2006. Como banco central, o BNA continua a sua miss?o estrat?gica de catalisador do desenvolvimento do pa?s, assegurando a preserva??o do valor da moeda nacional e estabelecendo a aplica??o de um quadro legal de estrutura??o, organiza??o, funcionamento e fiscaliza??o do sistema financeiro que permita o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do mercado de capitais angolano.

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