Public Disclosure Authorized ACTUALIDADE ECONÓMICA DE ...

[Pages:44]ACTUALIDADE ECON?MICA DE MO?AMBIQUE

Tirando proveito da transforma??o demogr?fica

Dezembro de 2017

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A s?rie bianual da publica??o "Actualidade Econ?mica de Mo?ambique" do Banco Mundial (MEU - "Mozambique Economic Update") foi concebida para apresentar avalia??es oportunas e concisas quanto ?s tend?ncias econ?micas actuais em Mo?ambique, ? luz dos desafios de desenvolvimento mais alargados do pa?s. Cada edi??o inclui uma sec??o sobre os desenvolvimentos econ?micos recentes e uma discuss?o sobre as perspectivas econ?micas de Mo?ambique, seguida por uma sec??o de enfoque que analisa quest?es particularmente importantes. Nesta edi??o, a sec??o de enfoque aborda a busca por um dividendo demogr?fico em Mo?ambique. A s?rie MEU procura fornecer informa??es ?teis para as discuss?es no ?mbito do Banco Mundial, bem como contribuir para um debate robusto sobre o desempenho econ?mico de Mo?ambique e os desafios fundamentais da pol?tica macroecon?mica, entre os funcion?rios do governo, parceiros de desenvolvimento internacional do pa?s e sociedade civil.

A data-limite para a edi??o actual do MEU foi o dia 30 de Novembro de 2017.

Conte?dos

Acr?nimos e Abreviaturas ................................................................................................................................................... iii Reconhecimentos .............................................................................................................................................................. iv Sum?rio Executivo ............................................................................................................................................................. 1 Primeira Parte: Desenvolvimentos Econ?micos Recentes ........................................................................................ 4

Crescimento Econ?mico ............................................................................................................................................... 4 Taxa de C?mbio e Infla??o ............................................................................................................................................ 10 O Sector Externo .............................................................................................................................................................. 11 Pol?tica Monet?ria ............................................................................................................................................................. 14 Pol?tica Fiscal ...................................................................................................................................................................... 16 Perspectivas ....................................................................................................................................................................... 22 Segunda Parte: Em busca do Dividendo Demogr?fico ............................................................................................. 25 Um Quadro Demogr?fico Preocupante .................................................................................................................... 25 Uma Estrutura Pol?tica Assente em Tr?s Pilares para Aproveitar o Dividendo Demogr?fico ....................... 28 Estimativa dos Efeitos da Implementa??o das Pol?ticas-Chave ........................................................................... 32 Refer?ncias ............................................................................................................................................................................. 34

FIGURAS Figura 1: O crescimento est? a abrandar em 2017 .................................................................................................... 6 Figura 2: ... apesar de ter havido um aumento acentuado nas exporta??es de carv?o ................................... 6 Figura 3: As tend?ncias da produ??o industrial t?m sido desfavor?veis ............................................................... 7 Figura 4: ... e os n?veis, tanto do cr?dito como do investimento, encontram-se num n?vel baixo ................. 7 Figura 5: A quota de emprego tem crescido mais no sector dos servi?os .......................................................... 8 Figura 6: ... em que o crescimento na produtividade da m?o de obra foi o mais reduzido ............................. 8 Figura 7: Em todo o mundo, a urbaniza??o encontra-se associada ? redu??o significativa da pobreza. ............. 9 Figura 8: Em Mo?ambique, o crescimento urbano e o consumo n?o t?m sido associados ? redu??o

substancial da pobreza ..................................................................................................................................... 9 Figura 9: O crescimento populacional explica a maior parte do aumento da popula??o urbana de

Mo?ambique .......................................................................................................................................................... 10 Figura 10: Os pre?os nas ?reas urbanas s?o mais elevados do que nas zonas rurais, principalmente em Maputo .. 10 Figura 11: A infla??o no pre?o dos alimentos tem vindo a abrandar desde o in?cio do ano ............................ 11 Figura 12: ... conjugado com o fortalecimento do metical, isso resulta em n?veis mais baixos de infla??o .... 11 Figura 13: As exporta??es associadas a megaprojectos servem de base para a redu??o do saldo da

conta corrente ..................................................................................................................................................... 12 Figura 14: ... e, em conjunto com a redu??o das importa??es, contribui para a melhoria na cobertura das

reservas ..................................................................................................................................................................... 12 Figura 15: O valor de IDE dos megaprojectos reduziu, devido aos projectos em fase de matura??o e aos

atrasos na implementa??o ............................................................................................................................. 13

i

Figura 16: Apesar de a TCER para Mo?ambique ter vindo a valorizar-se recentemente, neste momento ? inferior, tendo regressado aos n?veis de 2011 ........................................................................................ 13

Figura 17: As taxas de cr?dito mant?m-se acima das dos pa?ses pares ............................................................... 15 Figura 18: ... mas pode ter espa?o para aliviar, considerando a queda no valor da infla??o .............................. 15 Figura 19: A pol?tica monet?ria restritiva diminuiu a procura de cr?dito .............................................................. 16 Figura 20: ... em quase todos os sectores da economia .......................................................................................... 16 Figura 21: Os gastos de sa?de e educa??o previstos no or?amento mantiveram-se constantes ....................... 19 Figura 22: Nos ?ltimos anos, o investimento no ensino secund?rio tem aumentado significativamente ... 19 Figura 23: ... mas os gastos t?m sido ineficientes, comparativamente aos pa?ses pares ................................. 19 Figura 24: As taxas de fecundidade s?o elevadas comparativamente ? dos pa?ses do mesmo n?vel ............... 20 Figura 25: ... apesar dos maiores gastos com a sa?de materna e reprodutiva desde 2012 ............................ 20 Figura 26: Os adiantamentos do Banco Central t?m sido utilizados, cada vez, para financiar o d?fice

or?amental ........................................................................................................................................................ 22 Figura 27: A massa salarial do governo mant?m-se com uma tend?ncia de aumento e acima de outros

pa?ses pares ........................................................................................................................................................ 22 Figura 28: Mo?ambique encontra-se atrasado relativamente aos outros pa?ses da ASS em termos de

transi??o demogr?fica ..................................................................................................................................... 26 Figura 29: A desigualdade socioecon?mica reflecte-se na fecundidade desigual ............................................. 26 Figura 30: No que se refere aos quintis mais baixos, a fecundidade observada ? maior do que a desejada .. 27 Figura 31: Enquadramento Conceptual: Os Dividendos Demogr?ficos ............................................................... 28 Figura 32: A taxa de crescimento nos empregos formais ser? crucial para a redu??o da taxa de informalidade .. 32 Figura 33: Alcan?ar o Cen?rio de Baixa Fecundidade representa um enorme impulso no PIB per capita

em 2050 ................................................................................................................................................................... 33 Figura 34: Mo?ambique s? conseguir? erradicar a pobreza at? 2050 melhorando a educa??o e reduzindo

a taxa de fecundidade ..................................................................................................................................... 33

QUADROS Quadro 1: A Balan?a de Pagamentos ............................................................................................................................. 13 Quadro 2: Finan?as do Governo Central ....................................................................................................................... 21 Quadro 3: Perspectivas ........................................................................................................................................................... 24

CAIXAS Caixa 1: Caixa 2:

Caixa 3: Caixa 4:

O padr?o de crescimento de Mo?ambique est? a gerar "bons empregos" suficientes? .............. 7 Porque ? que o crescimento urbano est? a proporcionar poucos "bons empregos" para os trabalhadores rurais? ........................................................................................................................................ 8 Mantendo os resultados da presta??o de servi?os com menos recursos ........................................ 18 O que ? o Dividendo Demogr?fico e qual ? o seu Impacto na Redu??o da pobreza? ............... 27

ii

Acr?nimos e Abreviaturas

ASS BdP BdM DCC DHS EDM EMATUM

EP FAO

FMI FPC FPD GFSM GNL HCB IDE IGEPE IPC

IPI IPP INE IVA LIC MAM MASA MEF MBTU Mt MZN NPLs OCDE PER PIB PPP PROSA?DE SADC

SAPP SIMA

TFR UNESCO

UNFPA WB WDI

WEO

?frica Subsariana Balan?a de Pagamentos Banco de Mo?ambique D?fice da Conta Corrente "Demographic Household Survey" (Inqu?rito Demogr?fico e de Sa?de) Electricidade de Mo?ambique Empresa Mo?ambicana de Atum Empresa P?blica "Food and Agriculture Organization of the United Nations" (Organiza??o das Na??es Unidas para a Alimenta??o e a Agricultura) Fundo Monet?rio Internacional Facilidade Permanente de Ced?ncia Facilidade Permanente de Dep?sito "Government Finance Statistics Manual" (Manual de Estat?sticas Financeiras do Governo) G?s Natural Liquefeito Hidroel?ctrica de Cahora Bassa Investimento Directo Estrangeiro Instituto de Gest?o das Participa??es do Estado ?ndice de Pre?os do Consumidor ?ndice de Produ??o Industrial ?ndice de Pre?os do Produtor Instituto Nacional de Estat?stica Imposto sobre o Valor Acrescentado "Low Income Countries" (Pa?ses de Baixos Rendimentos) Mozambique Asset Management Minist?rio da Agricultura e Seguran?a Alimentar Minist?rio da Economia e Finan?as "Million British Thermal Units" (Milh?o de Unidades T?rmicas Brit?nicas) "Metric tons" (Toneladas m?tricas; tm) Novo Metical Mo?ambicano "Non-Performing Loans" (Cr?dito Malparado) Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico "Public Expenditure Review" (Revis?o das Despesas P?blicas) Produto Interno Bruto Parceria P?blico-Privada Mecanismo do Fundo Comum para o Financiamento da Sa?de (Programa de Sa?de) "Southern African Development Community" (Comunidade de Desenvolvimento da ?frica Austral) "Southern African Power Pool" (Grupo de Energia da ?frica Austral) Sistema de Informa??o de Mercados Agr?colas "Total Fertility Rate" (Taxa de Fecundidade Total) "United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization" (Organiza??o das Na??es Unidas para a Educa??o, Ci?ncia e Cultura) "United Nations Population Fund" (Fundo das Na??es Unidas para a Popula??o) "World Bank" (Banco Mundial) "World Development Indicators" (Indicadores de Desenvolvimento Mundial) "World Economic Outlook" (Perspectivas Econ?micas Mundiais)

iii

Reconhecimentos

A presente edi??o da Actualidade Econ?mica de Mo?ambique foi preparada por uma equipa liderada por Shireen Mahdi (Economista S?nior, GMF13). A equipa incluiu Sara Troiano (Jovem Profissional, GTI11) e Peter Holland (L?der do Programa, AFCS2) - os principais autores da segunda parte; Anna Carlotta Allen Massingue (Analista Investigadora, GMF13); Fernanda Ailina Pedro Massarongo Chivulele (Analista Investigadora, GMF13); Adelina Mucavele (Assistente de Programa, AFCS2); Ian Walker (Economista Principal, GPSJB); Andre Herzog (Especialista Urbano S?nior, GSU13); Julian Casal (Economista S?nior do Sector Financeiro, GMF01); Jorge Faria (Analista do Sector Financeiro, GMF01); Humberto Albino Cossa (Especialista S?nior de Sa?de, GNH01) e Miguel Angel San Joaquin Polo (Economista S?nior de Sa?de, GNH01). Os respons?veis pela an?lise interpares foram Fausio Mussa (Economista-Chefe do Standard Bank de Mo?ambique), Ulrich Bartsch (Economista Principal, GMF01) e Fulbert Tchana (Economista S?nior, GMF05). O relat?rio foi elaborado sob orienta??o e supervis?o geral de Mark R. Lundell (Director do Banco Mundial para Mo?ambique, AFCS2), Mathew Verghis (Gestor Sectorial, GMF13) e Carolin Geginat (L?der do Programa, AFCS2).

iv

sum?rio executivo

Sum?rio Executivo

Mo?ambique est? a transitar para um per?odo de redu??o do crescimento e aumento da concentra??o.

Expectativas de crescimento do PIB, antes e depois da revela??o das d?vidas ocultas Varia??o percentual anual

10%

Os desenvolvimentos ocorridos no segundo semestre deste ano indicam que o abrandamento do desempenho econ?mico de Mo?ambique pode ser persistente e levar ? transi??o da economia, antes considerada de crescimento r?pido, para um ritmo de crescimento mais modesto, pouco acima do crescimento da pr?pria popula??o. Ap?s ter sido registado um crescimento do PIB de 7%, em m?dia, entre 2011 e 2015, espera-se que, em 2017, o crescimento caia para 3,1%. Essa redu??o no crescimento ? esperada apesar dos aumentos substanciais das exporta??es de carv?o e alum?nio (os principais bens de exporta??o de Mo?ambique) verificados em 2017. Apesar de tais exporta??es terem crescido bastante ao longo do ano que passou, as pequenas e m?dias empresas tiveram uma retrac??o ainda mais acentuada (principalmente no sector da industria transformadora, que se contraiu pela primeira vez desde 1994). O seu crescimento e capacidade de gerar empregos foram restringidos pela crise econ?mica no per?odo que se sucedeu ? revela??o das d?vidas ocultas, por via da redu??o da procura (tanto pelos consumidores privados como pelo sector p?blico), redu??o do investimento e do elevado custo do cr?dito. As pequenas e m?dias empresas est?o a sofrer um crowding-out e nem mesmo o crescimento consider?vel das exporta??es de commodities ? suficiente para neutralizar os efeitos que essa situa??o est? a ter no crescimento.

Em 2017, o n?vel de concentra??o da economia tamb?m aumentou. Algumas commodities

8% 6% 4% 2% 0%

2015

2016

2017 2018 2019

dominam as exporta??es e representam uma parcela maior dos influxos de moeda estrangeira, o que aumenta a exposi??o a choques externos. A maior concentra??o na produ??o no sector extractivo e de minerais mant?m Mo?ambique no caminho de uma economia a duas velocidades. Consequentemente, hoje em dia, a economia tem menos capacidade de gerar empregos suficientes para absorver um influxo l?quido de quase 500.000 pessoas que ir?o entrar anualmente no mercado de trabalho, ao longo da pr?xima d?cada. Portanto, as tend?ncias observadas em 2017 demonstram, de forma clara, que Mo?ambique precisa de redobrar os seus esfor?os relativamente ao apoio ?s pequenas e m?dias empresas e olhar para al?m do sector extractivo, a fim de alcan?ar um crescimento mais equilibrado.

A valoriza??o do metical ajudou a reduzir a d?vida externa dos 103% do PIB que representava no final de 2016 para uma estimativa de 83% at? ao final de 2017. Este n?vel de endividamento

1

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