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[Pages:374]As Informa??es contidas neste prospecto preliminar est?o sob an?lise da Comiss?o de Valores Mobili?rios, a qual ainda n?o se manifestou a seu respeito. O presente Prospecto Preliminar est? sujeito a complementa??o e corre??o. O Prospecto Definitivo ser? entregue aos investidores durante o Per?odo de Distribui??o.

PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUI??O P?BLICA DA 1? S?RIE DE QUOTAS SENIORES (O "PROSPECTO") DO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT?RIOS MERCANTIS MONSANTO

CNPJ n? [?]

Classifica??o da 1? S?rie de Quotas Seniores da Standard & Poor's: "brAAAf" C?digo ISIN das Quotas Seniores da 1? S?rie: [?]

Emiss?o de 180.000 (cento e oitenta mil) Quotas Seniores da 1? S?rie, no valor unit?rio de R$1.000,00 (hum mil reais) na 1? Data de Emiss?o, perfazendo o montante de R$180.000.000,00 (cento e oitenta milh?es de reais), conforme deliberado pela Administradora em 19 de novembro de 2009

Registro da Distribui??o na CVM n? CVM/SER/RFD/2009/[?], em [?] de [?] de 2009 Rentabilidade Alvo das Quotas Seniores da 1? S?rie: varia??o da taxa DI + 3,40% ao ano

Valor da Emiss?o:

R$180.000.000,00

(cento e oitenta milh?es de reais)

Prospecto de acordo com C?digo ANBID de Regula??o e Melhores Pr?ticas para os Fundos de Investimento

O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT?RIOS MERCANTIS MONSANTO (o "Fundo"), constitu?do sob a forma de condom?nio fechado em 19 de novembro de 2009, com prazo de vig?ncia regular de 10 (dez) anos, ou, em caso de ocorr?ncia de um Evento de Amortiza??o Antecipada, ap?s o t?rmino de procedimentos espec?ficos previstos no Regulamento, o que ocorrer antes, ? administrado por CITIBANK DISTRIBUIDORA DE T?TULOS E VALORES MOBILI?RIOS S.A., com sede na Cidade de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, na Avenida Paulista, n? 1.111, 2? andar, parte, CEP 01311-920, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 33.868.597/0001-40 (a "Administradora").

O Fundo ? regido pelas disposi??es de seu regulamento, pela Instru??o n? 356, de 17 de dezembro de 2001, e suas altera??es posteriores, da Comiss?o de Valores Mobili?rios (a "Instru??o CVM n? 356" e a "CVM", respectivamente), pela Resolu??o n? 2907, de 29 de novembro de 2001, do Conselho Monet?rio Nacional e pelas demais disposi??es legais e regulamentares aplic?veis. O regulamento do Fundo foi registrado no 9? Oficial de Registro de T?tulos e Documentos e Civil de Pessoa Jur?dica da Capital, sob o n? 1072340, em 19 de novembro de 2009, sendo o 1? aditamento ao regulamento foi registrado em 23 de novembro de 2009, sob o n? [?] (o "Regulamento").

O Fundo poder? emitir 01 classe de quotas seniores, as quais poder?o ser divididas em s?ries (as "Quotas Seniores"), mantidas concomitantemente em Circula??o, distribu?das em uma ou mais distribui??es. O Fundo poder? manter em Circula??o s?ries de Quotas Seniores (as "S?ries") no valor total, em cada Data de Emiss?o, de at? R$1.000.000.000,00 (hum bilh?o de reais), valor este a ser atualizado anualmente pela varia??o acumulada do ?ndice Geral de Pre?os do Mercado divulgado pela Funda??o Get?lio Vargas - IGP-M ou por ?ndice que venha a substitu?-lo, a partir do in?cio das atividades do Fundo. O montante e a quantidade de Quotas Seniores, as respectivas datas de amortiza??o e de resgate, o percentual das amortiza??es programadas e as condi??es de remunera??o de cada S?rie de Quotas Seniores ser?o definidos no Suplemento da S?rie "k". O Fundo poder? emitir, a qualquer tempo, 01 (uma) s?rie da classe de quotas subordinadas (as "Quotas Subordinadas"), em n?mero indeterminado e em s?rie ?nica.

O Fundo est? ofertando, na 1? Distribui??o, 180.000 (cento e oitenta mil) Quotas Seniores da 1? S?rie, no valor unit?rio de R$1.000,00 (hum mil reais) na 1? Data de Emiss?o, perfazendo o montante de 180.000.000,00 (cento e oitenta milh?es de reais), conforme deliberado pela Administradora em 19 de novembro de 2009, a serem colocadas em regime de garantia firme de coloca??o. Para atendimento de excesso de demanda que venha a ser constatada no decorrer da Oferta, poder?o ser acrescidas ?s Quotas Seniores inicialmente ofertadas: (i) lote suplementar, correspondente a at? 15% (quinze por cento) das Quotas Seniores da 1? S?rie inicialmente ofertadas, isto ?, a at? 27.000 (vinte e sete mil) Quotas Seniores da 1? S?rie, nos termos do artigo 24 da Instru??o CVM n? 400 (o "Lote Suplementar"); e (ii) lote adicional, correspondente a at? 20% (vinte por cento) das Quotas Seniores da 1? S?rie inicialmente ofertadas, isto ?, a at? 36.000 (trinta e seis mil) Quotas Seniores da 1? S?rie, exclu?do o lote suplementar de Quotas Seniores da 1? S?rie, nos termos do artigo 14, ?2?, da Instru??o CVM n? 400 (o "Lote Adicional"), sem a necessidade de novo pedido de registro ou de modifica??o dos termos da Oferta. As Quotas Seniores da 1? S?rie do Lote Adicional e do Lote Suplementar ser?o colocadas em regime de melhores esfor?os de coloca??o. As op??es de Lote Adicional e de Lote Suplementar ser?o oferecidas em igualdade de condi??es vis-?-vis as Quotas Seniores inicialmente ofertadas.

Protocolo CVM datado de 30 de setembro de 2009. Registro CVM n? CVM/SRE/RFD/2009/[?], em [?] de [?] de 2009.

As Quotas Seniores ser?o registradas para distribui??o no mercado prim?rio no MDA - M?dulo de Distribui??o de Ativos da CETIP S.A. - Balc?o Organizado de Ativos e Derivativos (a "CETIP"), e para negocia??o no mercado secund?rio, no SF - M?dulo de Fundos, tamb?m operacionalizado pela CETIP.

Podem participar do Fundo, na qualidade de Quotistas, (i) investidores qualificados, assim definidos conforme disposto na Instru??o n? 409, de 18 de agosto de 2004, e suas altera??es posteriores, da CVM (a "Instru??o CVM n? 409"); (ii) fundos de investimento e fundos de investimento em quotas de fundos de investimento que sejam habilitados a adquirir e/ou subscrever quotas de fundos de investimento em direitos credit?rios padronizados, tamb?m conforme disposto na Instru??o CVM n? 409; e (iii) investidores n?o residentes nos termos dos normativos do Conselho Monet?rio Nacional (a exemplo da Resolu??o n? 2.689"), do Banco Central do Brasil e da CVM, e que atendam ?s condi??es necess?rias para se qualificarem como investidores qualificados, nos termos da Instru??o CVM n? 409 (conjunta e individualmente referidos como os "Investidores Qualificados").

"Os investidores devem ler a Se??o `Fatores de Risco' deste Prospecto, nas p?ginas "71" a "80".

Vide outros avisos importantes na p?gina I deste Prospecto.

"O REGISTRO DA PRESENTE DISTRIBUI??O N?O IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMA??ES PRESTADAS OU EM JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DA COMPANHIA EMISSORA, BEM COMO SOBRE AS COTAS A SEREM DISTRIBU?DAS."

"A Comiss?o de Valores Mobili?rios - CVM n?o garante a veracidade das informa??es prestadas e, tampouco, faz julgamento sobre a qualidade das cotas a serem distribu?das."

Distribuidor L?der

Administradora, Agente Escriturador e Custodiante

Empresa de Auditoria

A data deste Prospecto Preliminar ? 23 de novembro de 2009

Avisos ? ANBID

"A rentabilidade obtida no passado n?o representa garantia de rentabilidade futura". "As informa??es contidas nesse prospecto est?o em conson?ncia com o regulamento do fundo de investimento, por?m n?o o substituem. ? recomendada a leitura cuidadosa tanto deste prospecto quanto do regulamento, com especial aten??o para as cl?usulas relativas ao objetivo e ? pol?tica de investimento do fundo de investimento, bem como ?s disposi??es do prospecto que tratam dos fatores de risco a que o fundo est? exposto". "O investimento do fundo de investimento de que trata este prospecto apresenta riscos para o investidor. Ainda que a administradora da carteira mantenha sistema de gerenciamento de riscos, n?o h? garantia de completa elimina??o da possibilidade de perdas para o fundo de investimento e para o investidor". "O fundo de investimento de que trata este prospecto n?o conta com garantia da administradora do fundo, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Cr?ditos ? FGC". "Este fundo de investimento utiliza estrat?gias com derivativos como parte integrante de sua pol?tica de investimento. Tais estrat?gias, da forma como s?o adotadas, podem resultar em perdas patrimoniais para seus cotistas". "Este Fundo busca manter uma carteira de ativos com prazo m?dio superior a 365 dias, o que pode levar a uma maior oscila??o no valor da cota se comparada a de fundos similares com prazo inferior." "O tratamento tribut?rio aplic?vel ao investidor deste Fundo depende do per?odo de aplica??o do investidor deste fundo bem como da manuten??o de uma carteira de ativos com prazo m?dio superior a 365 dias. Altera??es nestas caracter?sticas podem levar a um aumento do Imposto de Renda incidente sobre a rentabilidade auferida pelo investidor."

I

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II

?NDICE

GLOSS?RIO ................................................................................................................................5 CARACTER?STICAS DA OFERTA .............................................................................................17

1. Caracter?sticas B?sicas da Distribui??o da 1? S?rie de Quotas Seniores...............................17 2. Demonstrativo do Custo da Distribui??o ..............................................................................18

2.1. Custo da Distribui??o...............................................................................................18 2.2. Custo Unit?rio de Distribui??o.................................................................................19 3. Plano de distribui??o .............................................................................................................19 4. Demais Informa??es Sobre a Oferta .....................................................................................20 5. Cronograma da Oferta...........................................................................................................21 6. Modifica??o da Oferta...........................................................................................................21 CARACTER?STICAS DA ESTRUTURA DO FUNDO ...............................................................23 7. Constitui??o e Fundamento Legal.........................................................................................23 8. P?blico Alvo .........................................................................................................................23 9. Objetivo.................................................................................................................................23 10. Tipo de Fundo .......................................................................................................................23 11. Prazo de Dura??o ..................................................................................................................23 12. Cedente dos Direitos Credit?rios ..........................................................................................24 13. Identifica??o dos Prestadores de Servi?os ............................................................................24 13.1. Administradora.........................................................................................................24 13.3. Distribuidor L?der ....................................................................................................25 13.4. Agente Escriturador .................................................................................................25 13.5. Banco Arrecadador...................................................................................................25 13.6. Ag?ncia de Classifica??o de Risco ..........................................................................26 13.7. Empresa de Auditoria...............................................................................................26 13.8. Assessoria Legal ......................................................................................................26 14. Taxa de Administra??o .........................................................................................................27 15. Substitui??o e Ren?ncia da Administradora, do Custodiante, da Ag?ncia de Classifica??o e Risco e da Empresa de Auditoria .........................................27 16. Encargos do Fundo................................................................................................................29 17. Pol?tica de Investimento, Composi??o e Diversifica??o da Carteira ....................................30 17.1. Opera??es com Instrumentos Derivativos................................................................31 18. As Quotas ..............................................................................................................................32 18.1. Quotas Seniores........................................................................................................32 18.2. Quotas Subordinadas................................................................................................34 18.3. Emiss?o, Subscri??o, Integraliza??o e Negocia??o de Quotas ................................35 18.4. Amortiza??o e Resgate de Quotas............................................................................36 19. Cust?dia dos Ativos de Titularidade do Fundo .....................................................................37 20. Verifica??o do Lastro dos Direitos Credit?rios.....................................................................37 21. Auditorias do Fundo..............................................................................................................38 22. Tributa??o .............................................................................................................................38 22.1 Tributa??o Aplic?vel aos Quotistas .........................................................................38 22.1.1. IOF ...........................................................................................................................38 22.1.2. IOF sobre Opera??es de C?mbio ? IOF/C?mbio .....................................................39 22.1.3. Imposto de Renda.....................................................................................................39 22.1.3.1. Quotistas do Fundo Residentes no Brasil...............................................................39 22.1.3.2. Quotistas do Fundo Residentes no Exterior ...........................................................40 22.1.3.3. Investidores Qualificados N?o Residentes em Para?so Fiscal................................40 22.1.3.4. Investidores Qualificados Residentes em Para?so Fiscal .......................................41

1

22.2. Tributa??o Aplic?vel ao Fundo................................................................................41 22.2.1. IOF ...........................................................................................................................41 22.2.2. Imposto de Renda.....................................................................................................41 23. Publicidade e Remessa de Documentos ................................................................................41 24. Pol?tica de Cobran?a e Pol?tica de Concess?o de Cr?dito da Cedente ..................................42 25. Gerenciamento de Riscos ......................................................................................................42 26. Informa??es Complementares...............................................................................................43 CARACTER?STICAS DO PROGRAMA DE SECURITIZA??O.............................................45 27. Desenho Esquem?tico do Programa de Securitiza??o de Cr?ditos decorrentes de Vendas a Prazo..............................................................................................45 28. Crit?rios de Elegibilidade......................................................................................................46 29. Condi??es da Cess?o.............................................................................................................47 30. Inclus?o de novas cedentes ...................................................................................................48 31. Procedimentos de Oferta de Direitos Credit?rios e Formaliza??o da Cess?o .......................49 32. Pre?o de Aquisi??o e Op??o de Compra...............................................................................51 33. Forma de Pagamento e Recebimento de Valores..................................................................53 34. Resolu??o da Cess?o .............................................................................................................54 35. Eventos de Revis?o e Eventos Extraordin?rios.....................................................................55 36. Eventos de Avalia??o e Eventos de Amortiza??o Antecipada..............................................57 37. Assembleia Geral ..................................................................................................................60 38. Ordem de Aplica??o de Recursos .........................................................................................63 39. ?ndice de Liquidez, Raz?o de Garantia, Aloca??o M?nima de Investimento e Reserva de Caixa .....................................................................................63 40. Reenquadramento da Raz?o de Garantia, da Aloca??o M?nima de investimento e do ?ndice de Liquidez...............................................................................65 41. Informa??es sobre os Direitos Credit?rios............................................................................65 42. Metodologia de Avalia??o dos Ativos do Fundo ..................................................................69 43. Procedimento de Atualiza??o da Rela??o de Clientes e de Inclus?o de Novos Clientes ...........................................................................................70 FATORES DE RISCO .....................................................................................................................71 44. Riscos Associados ao Investimento no Fundo e ? Cedente (Originadora)............................71 45. Riscos Associados aos Direitos Credit?rios..........................................................................76 DOS SETORES DE SEMENTES E DE DEFENSIVOS ...............................................................81 46. Introdu??o .............................................................................................................................81 47. Setor de Produ??o e Comercializa??o de Sementes No Brasil e Legisla??o Nacional Aplic?vel...........................................................................................82 48. Setor de Produ??o e Comercializa??o de Agroqu?micos No Brasil e Legisla??o Nacional Aplic?vel ..........................................................................83 49. Legisla??o de prote??o ao Consumidor e Poder de Pol?cia das autoridades do Sistema Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria ..............................................85 50. Produtos Cujas Vendas A Prazo Lastreiam os Direitos Credit?rios Eleg?veis .....................85 GRUPO MONSANTO .....................................................................................................................86 51. Vis?o Geral ...........................................................................................................................86 52. Atua??o da Cedente no Mercado de Sementes .....................................................................86 53. Atua??o da Cedente no Mercado de Defensivos...................................................................89 54. Breve Hist?rico Societ?rio ....................................................................................................89 55. Organograma Societ?rio........................................................................................................90 56. Pol?tica de Pre?os e Canais de Distribui??o ..........................................................................90 57. Modalidades de Vendas e Pol?tica de Concess?o de Cr?dito................................................91 58. Perdas e Devolu??o de Mercadorias .....................................................................................93 59. Conting?ncias Judiciais e Administrativas............................................................................94

2

59.1. Quest?es Tribut?rias e previdenci?rias .................................................................................94 59.2. Quest?es C?veis.....................................................................................................................96 59.3. Quest?es Trabalhistas............................................................................................................96 60. Principais Aspectos Societ?rios e Financeiros da Cedente ...................................................96 60.1. Objeto Social.........................................................................................................................96 60.2. Capital Social ........................................................................................................................97 60.3. Administra??o e Diretoria .....................................................................................................97

John Bradley Schoper: norte-americano, fisiologista, respons?vel pela ?rea de pesquisa de milho da Cedente no Brasil. .............................................98

Geraldo Ubirajara Berger: engenheiro agr?nomo, respons?vel pelas ?reas de regulamenta??o e registros dos neg?cios de qu?micos, sementes e biotecnologia da Cedente no Brasil. ......................................................98

Joel de Aquino: engenheiro qu?mico, respons?vel pela dire??o das opera??es industriais de qu?micos e sementes da Cedente no Brasil. .......................................98

Alessandra Maria Zaccheu: psic?loga, respons?vel pela administra??o da ?rea de recursos humanos da Cedente no Brasil. ................................................98

Carlos Eduardo Fazzio de Brito: engenheiro agr?nomo, respons?vel pela opera??o de vendas de produtos e captura de valor de eventos de biotecnologia da Cedente no Brasil. ....................................................................................................98

60.4 Informa??es Financeiras .......................................................................................................99 INFORMA??ES DAS INSTITUI??ES RELACIONADAS ? OFERTA...............................100

61. Administradora e Custodiante.............................................................................................101 62. Distribuidor L?der................................................................................................................101 POTENCIAIS CONFLITOS DE INTERESSE E TRANSA??ES ENTRE PARTES RELACIONADAS ..........................................................................................103 SUM?RIO DOS PRINCIPAIS CONTRATOS ...........................................................................105 63. Sum?rio dos Principais Contratos Envolvendo o Fundo.....................................................105

63.1. Contrato de Cess?o.................................................................................................105 63.2. Contrato de Distribui??o ........................................................................................105 63.3. Contrato de Cobran?a.............................................................................................106 63.4. Contrato de Cobran?a Banc?ria .............................................................................106 ATENDIMENTO AOS CLIENTES .............................................................................................107 DILIG?NCIA NA OBTEN??O DAS INFORMA??ES ...........................................................109

ANEXOS

ANEXO 1: Regulamento ................................................................................................................ 113 ANEXO 2: Relat?rio da Ag?ncia de Classifica??o de Risco .......................................................... 235 ANEXO 3: Relat?rio de Revis?o Especial, Elaborado pela Empresa de Auditoria........................ 249 ANEXO 4: Suplemento das Quotas Seniores da 1? S?rie ............................................................... 367

3

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4

GLOSS?RIO

Para fins do presente Prospecto, os termos definidos ter?o o significado a eles abaixo atribu?dos, salvo refer?ncia espec?fica diversa neste Prospecto.

Administradora

Citibank Distribuidora de T?tulos e Valores Mobili?rios S.A., institui??o com sede na Cidade de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, na Avenida Paulista, 1.111 ? 2? andar - parte, CEP 01311920, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 33.868.597/0001-40

Afiliada

qualquer sociedade controladora, controlada, coligada ou sociedade sob controle comum, direta ou indireta, de qualquer Pessoa participante do Programa de Securitiza??o

Ag?ncia de Classifica??o de Risco

McGraw-Hill Interamericana do Brasil Ltda. (Standard & Poor's), com sede na cidade de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima n? 201, 18? andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 02.295.585/0001-40, ou sua substituta contratada nos termos do Regulamento

Agente

quaisquer acionistas, administradores, empregados, prestadores de servi?os, prepostos ou mandat?rios de qualquer Pessoa que tenham sido expressamente autorizados a atuar em nome da referida Pessoa, ficando a Pessoa em quest?o respons?vel pela atua??o do Agente

Agente Cobrador

o(s) agente(s) que venha(m) a ser contratado(s) pela Administradora, por conta e ordem do Fundo, para fins de presta??o e/ou coordena??o de servi?os de cobran?a judicial de Direitos Credit?rios de titularidade do Fundo que n?o tenha(m) ou n?o esteja(m) sendo pagos pontualmente

Agente Escriturador

Citibank Distribuidora de T?tulos e Valores Mobili?rios S.A., institui??o com sede na Cidade de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, na Avenida Paulista, 1.111 ? 2? andar - parte, CEP 01311920, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 33.868.597/0001-40, ou seu sucessor no exerc?cio de suas fun??es

Aloca??o M?nima de Investimento

fra??o cujo numerador ? equivalente ao valor cont?bil dos Direitos Credit?rios de titularidade do Fundo e, o denominador ? equivalente ao valor do Patrim?nio L?quido, apurado diariamente pelo Custodiante (Exemplo: se Aloca??o M?nima de Investimento = 0,50, ent?o Aloca??o M?nima de Investimento = 50%)

Amortiza??o Integral

amortiza??o integral das Quotas Seniores da S?rie "k", a ser efetuada na Data de Amortiza??o definida no Suplemento da S?rie "k", conforme significado que lhe ? atribu?do no item (10.4) do Cap?tulo Dez do Regulamento

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