Stakeholder Engagement Plan



GOVERNO DA REP?BLICA DEMOCR?TICA DE S?O TOM? E PR?NCIPEPROJECTO DE EMPODERAMENTO DE RAPARIGAS E EDUCA??O DE QUALIDADE PARA TODOS (PEREQT)Projecto No. P169222PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (PEPI) Janeiro 2020?ndiceTOC \o "1-3" \h \z \u1.INTRODU??O PAGEREF _Toc31160902 \h 52.DESCRI??O DO PROJECTO PAGEREF _Toc31160903 \h 72.1 ?mbito do Projecto PAGEREF _Toc31160904 \h 72.2 Localiza??o PAGEREF _Toc31160905 \h 72.3 Componentes do Projecto PAGEREF _Toc31160906 \h 72.3 Avalia??o de Risco do Projecto PAGEREF _Toc31160907 \h 93.BREVE RESUMO DAS ACTIVIDADES ANTERIORES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS PAGEREF _Toc31160908 \h 94.IDENTIFICA??O E AN?LISE DAS PARTES ENVOLVIDAS PAGEREF _Toc31160909 \h 104.1 Partes Afectadas PAGEREF _Toc31160910 \h 124.1.1 Governo Central e Institui??es Públicas PAGEREF _Toc31160911 \h 124.1.2 Governo Regional PAGEREF _Toc31160912 \h 124.1.3 Poder Local PAGEREF _Toc31160913 \h 124.1.4 Estudantes PAGEREF _Toc31160914 \h 124.1.5 Comunidades Locais PAGEREF _Toc31160915 \h 124.1.6 Comunidade Educativa PAGEREF _Toc31160916 \h 124.2 Outras Partes Interessadas PAGEREF _Toc31160917 \h 134.2.1 Unidade de Coordena??o do Projecto e Agência Fiduciária de Administra??o do Projecto (AFAP) PAGEREF _Toc31160918 \h 134.2.2 Organiza??es N?o-Governamentais (ONGs) e Agências PAGEREF _Toc31160919 \h 134.2.3 Organiza??es das Na??es Unidas, Agências de Promo??o do Desenvolvimento PAGEREF _Toc31160920 \h 134.2.4 Empreiteiros PAGEREF _Toc31160921 \h 134.2.5 Academia e Entidades Religiosas PAGEREF _Toc31160922 \h 134.2.6 Sindicatos PAGEREF _Toc31160923 \h 134.3. Grupos ou indivíduos vulneráveis PAGEREF _Toc31160924 \h 144.4. Sumário das necessidades das partes interessadas PAGEREF _Toc31160925 \h 155.PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS PAGEREF _Toc31160926 \h 155.1. Métodos de Envolvimento PAGEREF _Toc31160927 \h 155.2. Estratégia proposta para divulga??o de informa??o PAGEREF _Toc31160928 \h 175.3. Estratégia proposta para consulta PAGEREF _Toc31160929 \h 185.4. Estratégia proposta para incorporar a vis?o dos grupos vulneráveis PAGEREF _Toc31160930 \h 225.5. Cronologia PAGEREF _Toc31160931 \h 235.6 Futuras Fases do Projecto PAGEREF _Toc31160932 \h 236.RECURSOS E RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAR AS ACTIVIDADES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS PAGEREF _Toc31160933 \h 246.1. Recursos PAGEREF _Toc31160934 \h 246.2. Gest?o de fun??es e responsabilidades PAGEREF _Toc31160935 \h 247.MECANISMO DE RESOLU??O DE QUEIXAS/RECLAMA??ES (GRM) PAGEREF _Toc31160936 \h 257.1 Introdu??o PAGEREF _Toc31160937 \h 257.1 Passo 1 - Receber e registar a reclama??o PAGEREF _Toc31160938 \h 257.2 Passo 2 - Reconhecer, avaliar e atribuir PAGEREF _Toc31160939 \h 267.3 Passo 3 - Desenvolver uma resposta proposta PAGEREF _Toc31160940 \h 267.4 Passo 4 - Comunicar a resposta proposta ao reclamante e procurar um acordo PAGEREF _Toc31160941 \h 277.5 Passo 5 - Implementar a resposta para resolver a queixa PAGEREF _Toc31160942 \h 277.6 Passo 6 - Rever a resposta se n?o for bem-sucedida PAGEREF _Toc31160943 \h 277.7 Passo 7 - Encerrar ou encaminhar a reclama??o PAGEREF _Toc31160944 \h 277.8 GRM específico para VGB PAGEREF _Toc31160945 \h 288.MONITORIZA??O E RELAT?RIOS PAGEREF _Toc31160946 \h 298.1. Envolvimento de partes interessadas nas actividades de monitoriza??o PAGEREF _Toc31160947 \h 298.2. Reportando de volta às partes interessadas PAGEREF _Toc31160948 \h 29Anexo I: Resumo das consultas com às partes interessadas PAGEREF _Toc31160949 \h 30Anexo II: Lista de Organiza??es / Agências Consultadas PAGEREF _Toc31160950 \h 40Anexo III: Lista de Partes Interessadas Consultadas PAGEREF _Toc31160951 \h 42?ndice de Tabelas TOC \h \z \c "Tabela" Tabela 1 – Componentes e sub-componentes do Projecto PEREQT. PAGEREF _Toc31235287 \h 8Tabela 2 – Principais partes interessadas do projecto, com base no tipo de participa??o/influência no projecto. PAGEREF _Toc31235288 \h 11Tabela 3 – Necessidades das partes interessadas. PAGEREF _Toc31235289 \h 15Tabela 4 – Métodos de envolvimento das partes interessadas. PAGEREF _Toc31235290 \h 16Tabela 5 – Estratégia para consulta das partes interessadas. PAGEREF _Toc31235291 \h 19Tabela 6 – Estratégia para consulta das partes interessadas por componente/sub-componente. PAGEREF _Toc31235292 \h 20Tabela 7 – Estratégia para envolver os grupos vulneráveis. PAGEREF _Toc31235293 \h 22GlossárioAFAPAgência Fiduciária de Apoio ao ProjectoBMBanco MundialESRSSumário da Revis?o Ambiental e Social (do inglês Environmental and Social Review Summary)ESAExplora??o Sexual e Abuso (do inglês Sexual Exploitation and Abuse)GBVViolência com Base no Género (do inglês Gender-Based Violence)GRMMecanismo de Resolu??o de Reclama??es/Queixas (do inglês Grievance Redress Mechanism)MEESMinistério da Edu??o e Ensino SuperiorMTSFMinistério do Trabalho, Solidariedade e Família e Forma??o ProfissionalNASNorma Ambiental e Social NCPNota Conceptual do ProjectoPCASPlano de Compromissos Ambientais e Sociais (do inglês Environmental and Social Commitment Plan, ESCP)PEREQTProjecto de Empoderamento de Raparigas e Educa??o de Qualidade para TodosPPPProcesso de Participa??o PúblicaPEPIPlano de Envolvimento das Partes Interessadas (do inglês Stakeholder Engagement Plan, SEP)QASQuadro Ambiental e Social (do inglês Environmental and Social Framework, ESF)RAPRegi?o Autónoma do Príncipe STPS?o Tomé e Príncipe TLMSMateriais para o Ensino e Aprendizagem (do inglês Teaching and Learning Materials) UCPUnidade de Coordena??o do ProjectoVSBGViolência Sexual Baseada no Género (do inglês Sexual and Gender-based Violence, SGBV)WASH?gua, Saneamento e Higiene (do inglês Water Sanitation and Hygiene)INTRODU??OApesar do progresso substancial no acesso à educa??o básica, o sector educacional de S?o Tomé e Príncipe (STP) enfrenta grandes desafios em termos de desempenho, que têm vindo a contribuir para baixos resultados de aprendizagem e disparidades regionais e de género. Esta situa??o decorre de (a) acesso limitado ao ensino secundário (um número elevado de jovens encontra-se fora do sistema de ensino e, principalmente, meninas grávidas); (b) resultados fracos dos níveis de aprendizagem; (c) baixa eficiência interna; (d) fraca gest?o e responsabiliza??o; e (e) falta de financiamento sustentável. S?o Tomé e Príncipe alcan?ou o ensino básico universal em 2010, mas ainda há acesso limitado ao ensino secundário, particularmente, entre as popula??es rurais, onde se encontra um maior número de famílias com maiores vulnerabilidades (meninas e meninos com necessidades educacionais específicas). Para enfrentar esses desafios, o Governo de STP, através do Ministério da Edu??o e Ensino Superior (MEES), recebeu uma doa??o do Banco Mundial (BM) para desenvolver o Projecto de Empoderamento das Raparigas e Educa??o de Qualidade Para Todos (PEREQT). O MEES é a agência implementadora do projecto. De acordo com a Nota Conceptual do Projecto (NCP), o projecto irá apoiar a cria??o e manuten??o de uma Unidade de Coordena??o do Projecto (UCP), responsável por coordenar as actividades apoiadas pelo projecto e supervisionar a sua implementa??o. As actividades fiduciárias s?o realizadas pela Agência Fiduciária de Administra??o do Projecto (AFAP). Os objectivos chave do PEREQT s?o:Empoderar as raparigas através do aumento da conclus?o do ensino secundário, a redu??o das taxas de desistência e a diminui??o da gravidez na adolescência;Redu??o dos estereótipos de género e promo??o de identidades femininas e masculinas positivas;Diminuir as taxas de abandono e repetência no ensino primário e secundário;Melhorar a qualidade e a eficiência global do sistema educativoMelhorar os resultados de aprendizagem dos alunos em disciplinas básicas (Português e Matemática), no ensino primário; ePromover uma educa??o inclusiva.O projecto tem como objectivo colmatar as fragilidades existentes no sistema educativo do país, apoiando actividades em todo o sistema, para enfrentar os maus resultados da aprendizagem a todos os níveis e as elevadas taxas de repeti??o. Para além disso, o projecto pretende apoiar um ambiente educativo mais propício ao empoderamento das meninas. O projecto será implementado ao nível nacional, regional e distrital, nas áreas urbanas, rurais e piscatórias. As principais partes interessadas do projecto incluem: i) o Ministério da Educa??o e do Ensino Superior e Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente; ii) as Administra??es Escolares a nível nacional, regional e local; iii) os Professores e Directores das escolas como colectivo e como indivíduos; pais como colectivo e indivíduos; alunos como colectivo e indivíduos; iv) sociedade civil, incluindo organiza??es locais (n?o-governamentais) que trabalham na mesma área temática do projecto e grupos vulneráveis; e v) doadores internacionais.O projecto PEREQT está em prepara??o e espera-se que seja aprovado pelo Banco Mundial a 31 de Julho de 2020. Portanto, espera-se que o projecto seja implementado durante um período de 6 anos (2020 a 2026). Para garantir uma abordagem participativa, inclusiva e culturalmente apropriada, durante o ciclo de vida do projecto, o Governo de STP preparou um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI, este rascunho), de acordo com os requisitos da Norma Ambiental e Social 10 (NAS10) “Envolvimento das Partes Interessadas e Divulga??o de Informa??es” do novo Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial. Este documento (o PEPI), será divulgado antes da avalia??o e pretende assegurar que as opini?es, preocupa??es e interesses de todas as partes interessadas, s?o levadas em considera??o durante a implementa??o do projecto. ? importante que todas as partes interessadas e afectadas, estejam continuamente envolvidas na tomada de decis?es relacionadas com as actividades do projecto. Assim, o projecto deverá garantir que os requisitos contidos neste instrumento sejam rigorosamente seguidos, garantindo o envolvimento das partes interessadas.O processo de participa??o pública (PPP) tem os seguintes objectivos principais:Manter as Partes Interessadas e Afectadas (PIAs) do projecto informadas sobre as principais quest?es do projecto; Reunir preocupa??es e interesses expressos pelas várias partes interessadas do projecto. Isso deve incluir o envolvimento de mulheres e meninas no planeamento, monitoramento, contextualiza??o de projetos, a fim de entender os riscos potenciais e as melhores maneiras de tornar os benefícios do projeto acessíveis às mulheres;Obter contribui??es / opini?es das partes interessadas para evitar/minimizar possíveis impactes negativos e maximizar os impactes positivos do projecto;Apoiar o diálogo social que identifique, desde o início, as percep??es e expectativas das partes interessadas, que podem contribuir para o planeamento de ac??es e a comunica??o efetiva, a fim de minimizar os impactos do projecto. O processo também permite repensar os aspectos técnicos do projecto.DESCRI??O DO PROJECTO2.1 ?mbito do Projecto O ?mbito do projecto irá incluir os níveis desde o pré-escolar até ao secundário, mas cada componente irá concentrar-se em diferentes níveis de educa??o para alcan?ar os objectivos de desenvolvimento. O ?mbito do projecto corresponde a uma popula??o estimada de 73.746 alunos matriculados, segundo dados Estatísticos do MEES.O projecto proposto pretende apoiar estratégias para promover o empoderamento das meninas através da melhoria do sistema educativo e acesso à educa??o. O projecto visa capacitar raparigas e jovens mulheres, aumentando a probabilidade de matricular-se e concluir o ensino secundário, o que lhes proporcionará oportunidades adicionais de continuar os estudos ou entrar no mercado de trabalho, melhorando assim as suas futuras escolhas. As principais ac??es visam reduzir as taxas de evas?o entre meninas e facilitar o retorno das m?es adolescentes à escola. O projecto irá apoiar medidas de consciencializa??o para abordar estereótipos de género nas escolas e nas comunidades, incluindo a quest?o da Violência Baseada no Género (VBG). Essas actividades pretendem complementar-se para criar uma estrutura de preven??o, na qual as meninas tenham poder para tomar suas próprias decis?es e uma estrutura de protec??o para as gestantes, para que possam continuar os seus estudos.2.2 Localiza??o O projecto terá uma cobertura geográfica que abrange todo o país, ou seja, os seis distritos da Ilha de S. Tomé (?gua Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi) e a Regi?o Autónoma do Príncipe (RAP), com um foco específico nas áreas rurais. O projecto tem como objectivo abordar os desafios do sistema educativo, apoiando o desenvolvimento de actividades em todo o sistema para enfrentar os maus resultados dos níveis de aprendizagem, incluindo a repeti??o de meninas e meninos. O projecto pretende assim, melhorar o ensino e a aprendizagem e aumentar a eficiência geral do sistema educativo. 2.3 Componentes do Projecto O projecto PEREQT apresenta três componentes técnicas e respectivas sub-componentes, conforme a REF _Ref26553502 \h Tabela 1 abaixo. Existe ainda a Componente 4 que se concentra na assistência técnica, monitoriza??o e gest?o do Projecto.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 1 – Componentes e sub-componentes do Projecto ponenteDescri??oComponente 1 - Melhorar a qualidade do ensino e da gest?o de professoresOs objectivos desta componente s?o melhorar o ensino na pré-escola e no primeiro ciclo da educa??o básica (alfabetiza??o e a competência matemática) e melhorar o sistema de gest?o de professores do país. Para atingir esses objectivos, esta componente apoiaria a forma??o contínua de professores em português e matemática, nos níveis iniciais, para professores de baixo desempenho e melhorias em todo o sistema de gest?o de professores.Sub-componente 1.1 – Desenvolvimento profissional de professoresO objectivo desta subcomponente é melhorar o ensino na educa??o básica através da actualiza??o do programa de desenvolvimento profissional de professores.Sub-componente 1.2 – Materiais de ensino e de aprendizagem O objectivo da sub-componente é fornecer TLMS associados à forma??o pedagógica estruturada de professores, na pré-escola e ensino básica.Sub-componente 1.3 – Gest?o e responsabiliza??o dos professores O objectivo desta subcomponente é fortalecer a gest?o e a responsabilidade dos ponente 2 – Fortalecer a gest?o e a responsabiliza??o das escolasOs objectivos desta componente s?o: (i) fortalecer o sistema nacional de avalia??o da aprendizagem e (ii) fortalecer a lideran?a e a responsabilidade da escola. Sob esta componente, o Projecto apoiará a atualiza??o e o fortalecimento de uma estratégia nacional de avalia??o como uma ferramenta para melhorar a tomada de decis?es em políticas de ensino e educa??o. Esta componente preparará as bases para responsabilizar professores, directores e supervisores, pelo desempenho dos alunos.Sub-componente 2.1 – Fortalecer o sistema nacional de avalia??o da aprendizagemO objectivo desta sub-componente é actualizar e modernizar o actual sistema de avalia??o de aprendizagem.Sub-componente 2.2 - Fortalecer a lideran?a e a responsabilidade da escolaO objectivo desta sub-componente é fortalecer a lideran?a da escola e a governan?a e gest?o da ponente 3 - Melhorar a eficiência internaOs objectivos desta componente s?o promover a equidade no acesso à educa??o de qualidade e melhorar a eficiência interna do sistema. Mais especificamente, esta componente terá como alvo, estudantes pobres nas áreas rurais que est?o a ficar para trás, e reduzirá as taxas de repeti??o e abandono escolar no ensino básico e secundário.Sub-componente 3.1 – Interven??es direccionadas para a preven??o no abandono escolar e na promo??o do sucesso escolar O objectivo deste sub-componente é projectar e implementar interven??es direccionadas para melhorar a aprendizagem entre os alunos que est?o a ficar para trásSub-componente 3.2 – Introdu??o de política de Progress?o Continuada e respectivos campanhas de comunica??oO objectivo desta sub-componente é melhorar a eficiência interna, reduzindo as taxas de repeti??o no ensino.Sub-componente 3.3 – Interven??es direccionadas para o empoderamento das raparigasMelhorar a aprendizagem, a gest?o escolar no ensino básico e promover o empoderamento das raparigas para o sucesso no ensino básico e secundário 2.3 Avalia??o de Risco do ProjectoOs Especialistas em Desenvolvimento Ambiental e Social do Banco Mundial elaboraram um Resumo de Revis?o Ambiental e Social (ESRS), que incluía informa??es sobre o tipo e o ?mbito do projecto proposto, seus riscos e impactes; e a Classifica??o de Risco Ambiental e Social (ESRC), é considerada como - Moderada.A classifica??o de risco ambiental é considerada moderada, uma vez que o projecto pode investir em obras civis relacionadas à reabilita??o / constru??o de instala??es sanitárias e infraestruturas WASH. As actividades propostas n?o gerar?o impactes ambientais adversos ou riscos substanciais para a popula??o humana, e espera-se que os impactes previsíveis sejam temporários e reversíveis, de baixa magnitude e específicos do local. A classifica??o de risco social do projecto é considerada moderada. Prevê-se que o projecto tenha impactes sociais positivos, tanto a nível individual como ao nível da comunidade. De acordo com as diretrizes do QAS do Banco Mundial, o projecto também conduziu uma avalia??o de riscos relacionados com Violência com Base no Género (GBV), e a classifica??o do nível de risco foi considerada moderada. Dado o contexto do projecto, recomenda-se um Mecanismo de Resolu??o de Queixas (GRM) específico de GBV e um plano de ac??o sobre GBV, incluindo avalia??o, mitiga??o e resposta a riscos apropriados para este projecto.BREVE RESUMO DAS ACTIVIDADES ANTERIORES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADASDurante a prepara??o do projecto, foi realizada uma análise social sensível ao género para identificar os riscos sociais e os possíveis impactos do projecto. Como parte da análise social, foram estabelecidos grupos focais (GFs) entre estudantes, professores e pais de estudantes em S?o Tomé para investigar o ambiente escolar e familiar, a din?mica de género e as quest?es de deficiência, bem como a selec??o de possíveis grupos vulneráveis. A análise social emergiu dos riscos sociais chave do projecto, que est?o principalmente relacionados a: i) risco contextual institucional, dada a primeira exposi??o do Governo ao novo QAS e sua baixa capacidade de gerir quest?es de E&S; e ii) gravidez na adolescência, violência de género, deficiência e sensibilidade de trabalhar nessas quest?es e nos aspectos de mudan?a de comportamento.Foi conduzido um mapeamento das partes interessadas, durante o mês de Junho de 2019, para identificar actores e institui??es que possam influenciar positiva e negativamente o desenvolvimento do projecto. Neste sentido o mapeamento foi elaborado e o papel das partes interessadas identificadas, tendo em conta: (i) o empoderamento das meninas; (ii) a qualidade e eficiência do sistema educativo; e (iii) a educa??o especial e inclusiva. Foi efectuada uma análise relativa à atitude frente aos três aspectos referidos acima, bem como o respectivo grau de influência das partes interessadas.No ?mbito do processo de consulta das partes interessadas, o Ministério da Educa??o e do Ensino Superior realizou em S?o Tomé, entre os dias 20 e 22 de Janeiro de 2020, reuni?es de grupo com representantes de um conjunto de entidades identificadas como partes interessadas do projecto PEREQT, cujas categorias se identificam abaixo, bem como encontros com grupos vulneráveis, incluído raparigas e representantes do grupo de pessoas com deficiência. Abaixo, indicam-se as categorias objecto destas consultas. Direc??es pertencentes aos Ministérios relevantes e que estar?o envolvidas no projecto;Institutos públicos;Delega??es de Educa??o, Direc??es de Escolas e outras institui??es públicas;Comunidade Educativa;Associa??es de pais e sindicatos;Organiza??es N?o-Governamentais;Organiza??es da Sociedade Civil e Entidades Religiosas;Grupos vulneráveis (meninas, rapazes e adolescentes com deficiência).Os principais objectivos foram: i) apresentar o projecto e garantir que as partes interessadas o perceberam, ii) dar a oportunidade de identificar preocupa??es que podem influenciar o “desenho” do projecto, iii) determinar as atitudes das partes interessadas face ao projecto. Estas consultas permitiram identificar riscos maiores pelas partes interessadas e que, podendo ser antecipados, podem ser mitigados. No Anexo I pode encontrar-se o resumo de cada uma das consultas e encontros realizados e, no Anexo II pode encontrar-se a lista com as organiza??es e agências consultadas. IDENTIFICA??O E AN?LISE DAS PARTES ENVOLVIDAS Apresenta-se na REF _Ref26701697 \h \* MERGEFORMAT Tabela 2 os grupos de stakeholders (partes interessadas) e as partes n?o afectadas que podem ser directa ou indirectamente afectadas pelo projecto, ou seja, as principais partes interessadas e o seu nível de participa??o e influência no projecto. Esta tabela será actualizada durante a implementa??o do projecto para garantir que nenhuma parte interessada seja excluída.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 2 – Principais partes interessadas do projecto, com base no tipo de participa??o/influência no projecto.As partes interessadas podem ser afectadas, direta ou indiretamente, pelos resultados da implementa??o do ProjectoPartes interessadas que participam da implementa??o do ProjectoPartes interessadas com influência na implementa??o do ProjectoComunidade educativa: Pai, encarregados de educa??o, alunos como colectivo e individual; Professores e Directores das escolas como colectivo e como indivíduos.Presidência da República, Assembleia Nacional, Gabinete do Primeiro Ministro, Ministério da Educa??o e do Ensino Superior (MEES) e Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Ministério da Juventude, Ministério do Trabalho, Família e Emprego. Direc??es pertencentes aos ministérios e que sejam relevantes para o projecto. Delega??es de Educa??o.Outras Institui??es Públicas (por exemplo Faculdade de Ciências e Tecnologia, Instituto Superior de Educa??o e Comunica??o (ISEC), Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica, Instituto Nacional de Promo??o da Igualdade e Equidade de Género, etc.)Administra??es Distritais (área da educa??o e saúde)Comunidades locais e líderes comunitáriosAdministra??es/Direc??es Escolares a nível nacional, regional e local Grupos vulneráveis (por exemplo mulheres jovens, meninas em idade escolar, rapazes adolescentes, meninos e meninas com deficiência)Ministério da Educa??o e do Ensino Superior (MEES) e Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente. Direc??es pertencentes aos ministérios e que sejam relevantes para o projecto.Empresa de ?gua e Electricidade (EMAE)Administra??es Escolares a nível nacional, regional e local Administra??es Distritais (área da educa??o e saúde)Agência Fiduciária de Apoio ao Projecto (AFAP)Organiza??es n?o-governamentais (ONGs) que operam ao nível nacional, local e internacional (ex. UNICEF e UNFPA) e grupos de defesa de género e direitos das mulheresBanco Mundial, UNICEF, UNFPAMinistério da Educa??o e do Ensino Superior (MEES) e Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente; Ministério da SaúdeAdministra??es/Direc??es Escolares a nível nacional, regional e local Meios de comunica??oAgência Fiduciária de Apoio ao Projecto (AFAP), UCPOrganiza??es da Sociedade CivilLíderes comunitáriosOrganiza??es n?o-governamentais (ONGs) que operam ao nível nacional, local e internacional (ex. UNICEF) e grupos de defesa de género e direitos das mulheresSindicatos dos Professores4.1 Partes Afectadas 4.1.1 Governo Central e Institui??es PúblicasAs principais partes interessadas institucionais do projecto, a nível nacional, s?o as seguintes: Ministério da Educa??o e do Ensino Superior (MEES), Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Forma??o Profissional, Direc??es Gerais da Educa??o, Empresa de ?gua e Electricidade (EMAE), Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica e Instituto Nacional de Promo??o da Igualdade e Equidade de Género. Est?o incluídas outras agências governamentais envolvidas no sector social e ambiental.4.1.2 Governo RegionalAs partes interessadas s?o o governo regional e as suas institui??es congéneres a S. Tomé. 4.1.3 Poder LocalAs Administra??es Distritais, s?o importantes partes interessadas no projecto, que ir?o ser afectadas directamente e estar?o envolvidas na implementa??o do projecto.4.1.4 EstudantesOs beneficiários directos do projecto incluem aproximadamente 73.000 estudantes. Estudantes do sexo feminino e masculino beneficiar?o directamente das interven??es do projecto através de melhorias na qualidade da educa??o, promo??o da eficiência interna do sistema educacional e reten??o de meninas nas escolas. As alunas s?o o foco específico do projecto e ser?o apoiadas por uma série de interven??es para promover o seu empoderamento social, educacional e psicológico. As crian?as com deficiência também se beneficiar?o do projecto através de interven??es específicas focadas na promo??o da educa??o inclusiva entre o sistema educacional de STP.4.1.5 Comunidades LocaisO projecto irá apoiar medidas de consciencializa??o para abordar estereótipos de género nas escolas e nas comunidades, assim como crian?as de comunidades desfavorecidas e marginalizadas. A lideran?a das aldeias é fundamental uma vez que é geralmente respeitada e relevante na vida local e nas discuss?es e tomadas de decis?o. crian?as de comunidades desfavorecidas e marginalizadas.4.1.6 Comunidade EducativaO projecto pretende apoiar estratégias para promover o empoderamento das meninas através da educa??o. Para tal, a comunidade educativa que se considera incluir os professores, alunos, directores das escolas, pais dos alunos, bem como as administra??es escolares, tem um papel preponderante na prossecu??o deste objectivo. Estes s?o classificados como partes afectadas directamente e estar?o envolvidos na implementa??o do projecto.4.2 Outras Partes Interessadas 4.2.1 Unidade de Coordena??o do Projecto e Agência Fiduciária de Administra??o do Projecto (AFAP)A Unidade de Coordena??o do Projecto será responsável por coordenar a implementa??o das actividades do projecto. As actividades fiduciárias ser?o realizadas pela Agência Fiduciária do projecto (Agência Fiduciária de Administra??o de Projectos - AFAP), apoiada pelos Parceiros de Desenvolvimento (PDs), com supervis?o da UCP. A AFAP tem um papel fundamental na implementa??o do projecto.4.2.2 Organiza??es N?o-Governamentais (ONGs) e AgênciasA participa??o de organiza??es n?o-governamentais (ONGs) locais, nacionais e internacionais será importante para a implementa??o do SEP ao longo do ciclo de vida do projecto, que trabalham no sector da educa??o, saúde, outros sectores relacionados, bem como grupos de defesa de género e direitos das mulheres, por exemplo.4.2.3 Organiza??es das Na??es Unidas, Agências de Promo??o do DesenvolvimentoNesta categoria identifica-se o Banco Mundial, com um papel na aplica??o das normas e procedimentos do Banco, supervis?o do projecto, capta??o de fundos, gest?o fiduciária e salvaguardas. A UNICEF, igualmente inserida nesta categoria, terá um papel fundamental no apoio à actualiza??o adicional do programa de ensino à dist?ncia para professores do pré-escolar e ensino secundário. Considerando o trabalho analítico e as interven??es de pequena escala nas áreas de educa??o infantil, empoderamento de crian?as e meninas fora da escola, a UNICEF seria um parceiro-chave envolvido no apoio ao projecto proposto. O UNFPA também está implicado, pois muitas vezes apoia o treinamento clínico e o fornecimento de kits pós-estupro para instala??es médicas, bem como o estabelecimento de caminhos de referência nacionais e descentralizados para os sobreviventes.4.2.4 EmpreiteirosO projecto pode investir em obras civis relacionadas à reabilita??o / constru??o de instala??es sanitárias e infraestrutura de WASH (Water, Sanitation and Hygiene, ?gua, Saneamento e Higiene). Este grupo de stakeholders tem um papel importante na implementa??o do projecto.4.2.5 Academia e Entidades ReligiosasAs entidades religiosas s?o importantes agentes com poder de influência das suas comunidades relativamente às actividades e objectivos do projecto.4.2.6 SindicatosOs sindicatos dos professores, por exemplo, s?o um actor importante em todo o processo uma vez que tem poder em influenciar a implementa??o do projecto. Por este motivo, deverá estar incluído na estratégia de envolvimento das partes interessadas.4.3. Grupos ou indivíduos vulneráveisAlguns impactos do projecto podem cair desproporcionalmente em indivíduos ou grupos desfavorecidos ou vulneráveis, que geralmente n?o têm voz para expressar as suas preocupa??es ou entender os impactos de um projecto. Este projecto tem uma forte abordagem de género e inclui um enfoque de género na Componente 3, visando a reten??o de meninas na escola e o seu retorno em caso de abandono. As meninas de S?o Tomé e Príncipe est?o expostas a gravidez precoce, o que leva a um impacto negativo na sua educa??o, bem-estar e futuro. Para além disso, a violência de género relacionada com a escola, incluindo a troca de sexo, bens materiais e/ou financeiros por notas, surgiu como uma preocupa??o entre o ambiente escolar S?o Tomense. Na categoria de grupos ou indivíduos vulneráveis incluem-se por exemplo mulheres jovens, meninas em idade escolar, jovens m?es, e meninas grávidas ou em risco de engravidar. Os adolescentes (rapazes) também enfrentam desafios específicos que podem levá-los a abandonar o sistema de ensino as escolas. Isso inclui restri??es financeiras, paternidade precoce e a necessidade de se envolverem em actividades remuneradas para sustentar as suas famílias biológicas ou a nova família. Dada essa condi??o específica, os rapazes também fazem parte dos grupos vulneráveis.Em STP, uma em cada dez crian?as é deficiente e metade das crian?as deficientes n?o frequenta a escola devido à escassez de servi?os ad hoc, marginaliza??o e discrimina??o. O projecto prop?e uma abordagem transversal para apoiar o MEES, os professores e os alunos através de um sistema educacional mais inclusivo. Para além dos referidos anteriormente, podem também incluir-se nesta categoria as partes interessadas que vivem em locais remotos nas áreas rurais que podem ser alunos e professores e aqueles estudantes e famílias que, devido a restri??es financeiras, enfrentam dificuldades em participar do sistema de educa??o. A equipa do projecto garantirá consultas com esses grupos vulneráveis. Em particular, terá de garantir-se que haja um espa?o seguro e culturalmente apropriado para as consultas com mulheres e meninas e outros grupos tradicionalmente marginalizados e altamente vulneráveis. Isso inclui o uso de métodos participativos acessíveis focalizando-se nos grupos-alvo que têm dificuldades em obter informa??es e voz, como n?o leitores, mulheres, m?es adolescentes, adolescentes grávidas, crian?as e jovens, idosos, pessoas com deficiência. As consultas, especialmente aquelas com mulheres e meninas, seguir?o considera??es éticas relacionadas à recolha de dados de VBG. Durante as consultas, n?o dever?o ser recolhidos dados de prevalência de VBG ou dados sobre incidentes individuais de VBG. Os resultados das consultas ser?o resumidos, incluindo discuss?es em grupos focais e documentar as consultas com agendas, fotos, memórias auxiliares e / ou actas de reuni?o assinadas, lista de documentos compartilhados e quaisquer comentários ou contribui??es fornecidos.4.4. Sumário das necessidades das partes interessadas Durante as consultas levadas a cabo em Janeiro de 2020, foi levantada a quest?o de sensibilizar os maridos das jovens m?es ou futuras m?es, para a import?ncia das raparigas continuarem os seus estudos. Esta necessidade surgiu, porque foi identificado pelas raparigas grávidas ou jovens m?es que os seus parceiros/maridos têm receio que elas continuem porque elas podem encontrar outro parceiro ou que deixem de acatar as suas decis?es por elas estarem mais instruídas. Esta situa??o provoca algum desconforto sobre os rapazes, e isso faz com que a maioria opte por n?o deixar que as raparigas continuem os seus estudos. As necessidades das partes interessadas discutidas durante as consultas, foram as que se indicam na tabela abaixo. Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 3 – Necessidades das partes unidadeGrupo de partes interessadasCaracterísticas- chaveNecessidades de línguas INCLUDEPICTURE "C:\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMAT INCLUDEPICTURE "C:\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMAT INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE 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escrever Uso das línguas locais (angolar, crioulo de s?o tomé e crioulo de cabo verde) é fundamental, complementarmente à língua portuguesaRede comunitária, organiza??es n?o-governamentais com actua??o na área, rádioReuni?es realizadas com a comunidade em horário que mais se adeque à comunidadeComunidades piscatóriasMembros da comunidade que n?o sejam fluentes na língua PortuguesaComunidades que tradicionalmente vivem da pescaUso das línguas locais (angolar, crioulo de s?o tomé e crioulo de cabo verde)Rede comunitária, organiza??es n?o governamentais com actua??o na área, rádioReuni?es realizadas com a comunidade em horário que mais se adeque à comunidadeComunidades rurais remotasMembros da comunidade que n?o sejam fluentes na língua PortuguesaComunidades que tradicionalmente vivem da agriculturaUso das línguas locais (angolar, crioulo de s?o toimé e crioulo de cabo verde) é fundamental, complementarmente à língua portuguesaRede comunitária, organiza??es n?o governamentais com actua??o na área, rádioReuni?es realizadas com a comunidade em horário que mais se adeque à comunidadeComunidades no geralMaridos das raparigas grávidas e jovens m?esFamílias cujas jovens raparigas est?o em risco de desistir da escolaPortuguês e línguas locais (angolar, crioulo de s?o toimé e crioulo de cabo verde)Rede comunitária, ONGsReuni?es realizadas com grupos focaisPLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADASO Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan, SEP) apoiará o Quadro Ambiental e Social (ESF), a concep??o de instrumentos e informará o envolvimento das partes interessadas durante o período de implementa??o do projecto. As reuni?es planeadas de consulta às partes interessadas que ocorrer?o em Janeiro/Fevereiro de 2020, produzir?o uma série de recomenda??es e medidas que ser?o incorporadas a este documento.5.1. Métodos de EnvolvimentoNesta sec??o identificam-se diferentes métodos de envolvimento que podem ser usados nas consultas que ter?o lugar numa fase posterior do projecto, conforme descrito na REF _Ref26726038 \h Tabela 4.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 4 – Métodos de envolvimento das partes interessadas.Método de envolvimentoDescri??o e objectivoGrupo de stakeholdersAgenda de Trabalho Esta agenda é preparada com base na componente do projecto sob consulta e no status de sua implementa??o. O uso de uma agenda focada e estruturada irá garantir que os principais pontos estratégicos e de risco, possam ser discutidos com os decisores e influenciadores, num esfor?o para mitigar os riscos de forma proactiva.Ministérios envolvidos na prepara??o e implementa??o do projectoReuni?es Estas reuni?es pretendem procurar os pontos de vista e opini?es das partes interessadas sujeitas a este método. Assim, é possível que as partes interessadas falem livremente sobre as quest?es mais sensíveis, e assim é possível estabelecer liga??es com os intervenientes. Mulheres e meninas ser?o envolvidas separadamente com facilitadoras para garantir que as suas vozes sejam ouvidas.Igrejas, Autoridades Tradicionais, Grupos vulneráveis, Ministérios envolvidos na implementa??o do projectoGrupos FocaisO objectivo de um grupo focal é reunir as partes interessadas com os mesmos interesses ou características comuns numa reuni?o, para discutir tópicos específicos. Por exemplo, este método pode ser usado para explorar quest?es que s?o relevantes para grupos ou subgrupos específicos de uma comunidade. Pretende-se apresentar informa??es do projecto a um grupo de partes interessadas, permitir que estas forne?am as suas opini?es e permitir que pequenos grupos de pessoas (mulheres jovens, jovens m?es, pessoas com deficiência, e outras pessoas vulneráveis), forne?am seus pontos de vista e opini?es. Para grupos de mulheres e meninas, será garantido que esses grupos sejam facilitados por mulheres, a fim de proporcionar um ambiente seguro para um envolvimento significativo.Este tipo de reuni?es, envolve grupos cuja dimens?o pode variar entre 6 a 12 de pessoas. Este método permite ao facilitador investigar problemas emergentes do grupo alvo.Grupos vulneráveis nomeadamente, raparigas grávidas em risco de desistir, jovens m?es que desistiram ou em risco, adolescentes rapazes emn risco de desistir, adolescentes com necessidades especiaisMaridos/parceiros das raparigas grávidas/m?es Pais e encarregados de educa??oEntidades religiosasReuni?es públicasEstas reuni?es permitem apresentar informa??es do projecto a um grande grupo de partes interessadas e permitem que o grupo forne?a os seus pontos de vista e opini?es. Assim, é possível construir um relacionamento com as comunidades, especialmente aquelas afectadas e distribuir informa??es n?o técnicas. Essas reuni?es também devem abranger informa??es relevantes sobre os Códigos de Conduta e o GRM, para que o público e a comunidade estejam cientes de comportamentos inaceitáveis e como relatá-los. Mensagens relacionadas aos tópicos acima n?o devem ser comunicadas até que os códigos de conduta sejam lan?ados e assinados, que o GRM esteja em vigor e que haja um sistema de referência para servi?os sobre VBG. ONGs, Organiza??es da Sociedade Civil (OSC), Comunidade educativaConsultas com as comunidadesEssas consultas s?o focadas para identificar e discutir as preocupa??es das partes interessadas e divulgar as informa??es do projecto. Tais consultas devem, sempre que possível, fazer uso de intérpretes e tradu??o para os idiomas locais, a fim de alcan?ar uma ampla gama de grupos e indivíduos dentro das comunidades. A participa??o de homens e mulheres deve ser incentivada. Para grupos de mulheres e meninas, será garantido que esses grupos sejam facilitados por mulheres, a fim de proporcionar um ambiente seguro para um envolvimento unidades, beneficiários directosWorkshopsDiscuss?es em grupo, estruturadas e organizadas para resolver problemas e identificar caminhos a seguir. Este método é útil, na medida em que pretende reunir diferentes grupos de stakeholders, requer facilitadores experientes e explica??es cuidadosas para os erno central, Governo Regional e Poder LocalONGs e Organiza??es da Sociedade Civil, Comunidade Educativa5.2. Estratégia proposta para divulga??o de informa??o 5.2.1 Formato da informa??o e métodos de divulga??oO projecto combinará diferentes métodos de divulga??o da informa??o. O projeto garantirá que os materiais e canais de comunica??o sejam apropriados e acessíveis a mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis identificados pelo projeto. Ele terá métodos de comunica??o escritos e visuais, bem como meios de comunica??o como anúncios de rádio e televis?o e outros. 5.2.2 Comunica??o Escrita e VisualSumário Executivo – Este sumário pretende apresentar o projecto de forma concisa e simples, evitando o uso de linguagem técnica. Assim, é possível passar informa??o simples e resumida sobre o projecto, às partes interessadas.Folhetos/Brochura – O folheto deve ser em língua Portuguesa e na língua local, e distribuído durante os compromissos de divulga??o dos instrumentos de salvaguardas, dissemina??o do projecto, e actividades específicas do mesmo, que necessitem o envolvimento das partes interessadas, ao longo do tempo de vida do projectoQuadros de aviso - Quadros de avisos podem funcionar bem em comunidades rurais e peri-urbanas e envolvem a dissemina??o de informa??o através de corredores comunitários, escolas locais e entradas de locais de trabalho. Este é um bom método para disseminar informa??es relacionadas ao tempo e dura??o das actividades, próximas reuni?es, relatórios de progresso e outras informa??es. SMS – Pode ser usado para transmitir mensagens muito específicas, e é muito usado para comunicar de forma rápida. Este método pode ser usado, alternativamente, como um método para solicitar informa??es e informar as partes interessadas a participar em eventos de consulta. Emails - Amplamente utilizado para comunica??o com agências governamentais, ONGs e outros actores institucionais. Este método é expedito e rápido, permitindo a partilha de informa??o, solicita??o de informa??o a especialistas sobre quest?es de salvaguardas e divulga??o de documentos de normas ambientais e sociais directamente aos principais interessados. Além disso, a comunica??o por email fornece acesso directo às partes interessadas na organiza??o de reuni?es. Redes Sociais - o uso das redes sociais poderá ser um veículo de extrema import?ncia, expedito e de rápida divulga??o das actividades do projecto que poderá dar origem a rápidas reac??es/feedback.Websites - será estabelecido um site recorrendo ao uso da plataforma existente do MEES, com informa??es sobre o projecto. Assim, é possível manter as partes interessadas informadas e, desta forma, elas poder?o participar – comentando e colocando quest?es para que estejam sempre clarificadas. Assume-se que esta plataforma será usada, principalmente, pelas institui??es do sector público, comunidade educativa, organiza??es da sociedade civil, ONGs, que têm acesso à energia e internet.4.2.3 Comunica??o socialOs principais componentes da comunica??o social incluem rádio e televis?o. S?o úteis para alertar o público sobre reuni?es planeadas. A fim de divulgar informa??es, o projecto usará os seguintes veículos de dissemina??o da informa??o:Radio Nacional de S. Tomé e Príncipe;Rádios Locais e regionais;Televis?o Pública de S. Tomé e Príncipe;Jornais digitais.5.3. Estratégia proposta para consulta O processo de consulta requer o uso e a combina??o de diferentes métodos, tendo em conta as características do público-alvo. Abaixo é apresentada uma estratégia preliminar, com indica??o de alguns métodos de consulta, tendo em conta a fase ou actividade do projecto a que diz respeito. Geralmente, será assegurado que, para consultas individuais e grupos focais ao longo do projeto, as mulheres facilitadoras sejam engajadas para garantir que mulheres e meninas sejam engajadas e ouvidas ao longo do projeto. Por meio de um engajamento significativo, o projeto pode ouvir, dar peso e agir sobre os problemas que as mulheres levantam e usam essas informa??es no planeamento e implementa??o do projeto.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 5 – Estratégia para consulta das partes interessadas. Fase do ProjectoTópico para a consultaMétodo usadoCronogramaPartes interessadas alvoResponsabilidadesFase de Prepara??oDivulga??o dos rascunhos dos documentos ambientais e sociais – PEPI e PCASApresenta??o do projecto e obten??o de opini?es e preocupa??es relativas ao projectoReuni?es em grupo/Grupos Focais (meninas, rapazes adolescentes, jovens adolescentes com deficiência)Janeiro de 2020Entidades públicas (educa??o e saúde), Organiza??es da Sociedade Civil, ONGs, Comunidade Educativa e grupos vulneráveis, entidades religiosasMEESPrepara??o e recolha de informa??o para a elabora??o do QGAS e PGMOReuni?es públicas, reuni?es com as comunidades, grupos focais, workshopsApós avalia??oEntidades públicas, ONGs, Comunidade Educativa e grupos vulneráveis, entidades religiosasMEES, Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Forma??o Profissional (MTSF) Divulga??o dos rascunhos dos do QGAS e PGMOReuni?es públicas, reuni?es com as comunidades, grupos focais, workshopsApós avalia??o e antes da implementa??o ou em data a definir pela UCPEntidades públicas, ONGs, Comunidade Educativa e grupos vulneráveis, entidades religiosasMEES, AFAP/UCP Fase de Implementa??oDivulga??o dos instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais finais (PEPI, ESCP, QGAS, PGMO) de modo a perceber-se sobre a necessidade de actualiza??oReuni?es públicas, reuni?es com as comunidades, grupos focais, workshopsInício da fase de implementa??oAs entidades relevantes, dependendo do instrumentoMEES, AFAP/UCPDivulga??o do mecanismo de resolu??o de disputas/queixas/reclama??esReuni?es, website, jornaisInício da fase de implementa??oEntidades públicas (educa??o e saúde), Organiza??es da Sociedade Civil, ONGs, Comunidade Educativa e grupos vulneráveis, entidades religiosasMEES, AFAP/UCP, MTSF, Especialista E&SPlano de Seguran?a e Saúde OcupacionalReuni?es, Início da fase de implementa??oDirec??es dos ministérios relevantes, Empreiteiros, Direc??es das EscolasMEES, MTSF, Especialista E&SCódigos de conduta de VBGReuni?es e grupos focaisInício da fase de implementa??oGrupos vulneráveis, Direc??es das Escolas, Direc??es dos minsitériosMEES, MTSF, Especialista E&SInforma??o sobre o calendário das obras de reabilita??o e de constru??o de novas infraestruturasJornais, televis?o, website, redes sociais, smsAntes do início da constru??o Ministério do Ambiente, MEES, DGA, Especialista E&STabela SEQ Tabela \* ARABIC 6 – Estratégia para consulta das partes interessadas por componente/sub-componente. Componente do projectoTópicos para consultaMétodos usadosCronogramaStakeholders alvoResponsibilidades1. Melhorar a Qualidade do ensino e da gest?o de professores1.1 Desenvolvimento profissional dos professoresIdentifica??o de cursos de forma??o profissional de professores e identifica??o dos alvos.Desenvolvimento dos conteúdos de forma??o, com ênfase em português e matemática.Discuss?es de grupos focais, reuni?es e workshopsNa fase de prepara??o da componenteInício da fase de implementa??oProfessores, directores das escolas, Gabinete de Forma??o Contínua e Exercício, USTP (Univ. STP)MEES1.2 Materiais de Ensino e de AprendizagemDiscuss?o sobre os materiais que ser?o desenvolvidos Divulga??o e apresenta??o dos materiais Monitoriza??o da entrega e utiliza??o dos materiaisReuni?es de grupo, workshops e discuss?es de grupos focaisNa fase de prepara??o desta sub-componenteAssim que forem identificadas as escolas beneficiáriasDirectores das escolas, professores, direc??es pedagógicas do MEES, supervisoresMEES1.3 Gest?o e Responsabiliza??o de ProfessoresEstratégia para a gest?o de professores e avalia??o Divulga??o do Sistema de selec??o que se irá basear no mérito.Reuni?esAo longo do tempo de vida do projectoDirectores das escolas, professores, direc??es pedagógicas do MEES, supervisoresMEES2. Fortalecer a gest?o e a responsabilidade2.1 Fortalecer o Sistema nacional de avalia??o e de aprendizagemPrepara??o das avalia??es formativas do ensino básico e secundárioReuni?esAntes do início da sub-componenteProfessores, Supervisores e DirectoresMEES2.2 Fortalecer a lideran?a e a responsabiliza??o da escolaSistema de sele??o para gestores (directores e responsáveis das escolas satélite), supervisores e inspectoresReuni?es Professores, Supervisores e DirectoresMEES3. Melhorar a eficiência interna3.1 Interven??es direccionadas para a preven??o no abandono escolar e na promo??o do sucesso escolarDiscutir o sistema de suporte e o programa de refor?o escolarReuni?es e workshopsInício da sub-componenteProfessoresMEES3.2 Introdu??o de política de progress?o continuada e respectivas campanhas de comunica??oDiscuss?o do enquadramento da política de progress?o de continuidadeReuni?es e workshopsInício da sub-componenteDirectores, supervisores, delegados, professoresMEES3.3 Interven??es direccionadas para o empoderamento das raparigasDiscutir planos de forma??o de professores sobre as temáticas relevantes nesta sub-componenteReuni?es, discuss?es de grupos focais e entrevistas.Pequenos grupos de discuss?o com líderes tradicionais Ao longo da sub-componentePais e Encarregados de Educa??o, professores, grupos vulneráveis (raparigas grávidas, em risco de ficarem grávidas, jovens m?es que deixaram o ensino)MEES5.4. Estratégia proposta para incorporar a vis?o dos grupos vulneráveisUm dos objectivos de um SEP é identificar pessoas ou comunidades que s?o ou poderiam ser afectadas pelo Projecto em S. Tomé e Príncipe (incluindo grupos vulneráveis), bem como outras partes interessadas, e garantir que estejam envolvidas em quest?es ambientais e sociais que poderiam afectá-las, através de um processo de divulga??o de informa??o e discuss?o; e manter um relacionamento construtivo com as partes interessadas numa base contínua através de um envolvimento significativo durante a implementa??o do projecto.Pessoas ou grupos vulneráveis ??incluem adolescentes, mulheres jovens, jovens m?es, pessoas com deficiência, entre outros, precisam ser identificados ao longo do projecto e sua implementa??o, para que as suas limita??es sejam mapeadas e sejam adoptadas medidas adequadas para garantir que elas ter?o oportunidades iguais para expor as suas preocupa??es e opini?es relativamente ao projecto.Ser?o organizadas reuni?es, sempre que possível, com pessoas/grupos vulneráveis ??para garantir que os benefícios do projecto também se dirijam para elas. O projecto incentivará a que sejam apresentadas queixas/reclama??es, e irá comprometer-se a responder aos reclamantes. As pessoas vulneráveis ??ser?o informadas com antecedência sobre o GRM existente, para que possam ter acesso sempre que necessário. As mulheres facilitadoras ir?o promover o envolvimento das mulheres e das meninas, de maneira adequada e significativa. Na REF _Ref26801518 \h Tabela 7 pode encontrar-se uma abordagem preliminar da estratégia a usar para envolver os grupos vulneráveis.Tabela SEQ Tabela \* ARABIC 7 – Estratégia para envolver os grupos vulneráveis.Grupos AlvoEstratégiaPartes interessadas em áreas rurais pobres e remotas e com pouco acesso à informa??oInforma??o traduzida para a língua local relevante (Angolar, crioulo de s?o tome, crioulo de cabo verde).Dissemina??o da informa??o através da rádio, quadros de aviso, e das administra??es locais. Envolvimento a nível comunitário.Envolvimento das ONGs locais que trabalham com pessoas vulneráveis ao nível da comunidade para ajudar a disseminar a informa??o e organizar consultas.Mulheres, jovens mulheres, adolescentes (meninas e meninos), raparigas m?es, rapazesO projecto organizará sess?es de consulta separadas (por exemplo, reuni?es e discuss?es em grupos focais) com mulheres facilitadorasDiscuss?es em grupos focais com menores e de género, onde mulheres e meninas e meninas jovens m?es est?o à vontade para falar.O projecto usará diferentes formas de comunica??o, incluindo associa??es ou organiza??es de mulheres (caso existam), para se conseguir formar grupos femininos.O projecto usará várias medidas, incluindo sensibiliza??o, empoderamento da comunidade e presta??o de servi?os de aconselhamento para abordar as quest?es de género na educa??o.Pessoas com deficiênciaO projecto usará diferentes formas de comunica??o para chegar às partes interessadas com deficiência.As informa??es ser?o traduzidas para a linguagem gestual e braille.As informa??es ser?o partilhadas através das organiza??es de apoio.Envolvimento das ONGs locais que trabalham com pessoas vulneráveis ao nível da comunidade para ajudar a disseminar a informa??o e organizar consultas.5.5. Cronologia Espera-se que o projeto PEREQT seja aprovado em junho de 2020 e seja implementado entre o 2020 e o 2026. Os planos de gest?o ambiental e social e demais documentos ser?o preparados e aprovados. As consultas com as partes interessadas continuar?o durante a fase de implementa??o, para atender a atualiza??es dos documentos de gest?o ambiental e social, bem como aos impactos que surgem durante a implementa??o. Há necessidade de engajar as partes interessadas para revisarem e comentarem sobre os planos, pois eles s?o projetados para mitigar os impactos negativos do projeto e garantir a amplia??o dos benefícios do projeto para as pessoas afetadas.As sess?es de divulga??o de informa??es e de entrega das vers?es atualizadas / finais dos documentos s?o os dois principais meios de divulga??o eleitos. As informa??es ser?o expostas nas páginas da internet anunciados e as vers?es impressas dos documentos finais ser?o disponibilizadas em locais públicos de fácil acesso (por exemplo, centros comunitários, igrejas, escolas, centros de saúde e / ou escritórios do governo local). Sempre que o comentário de uma parte interessada for considerado no documento final, será dada a explica??o (oralmente ou por escrito) e documentada no relatório para o processo de consulta / ata da reuni?o, conforme apropriado.5.6 Futuras Fases do Projecto As pessoas ser?o mantidas informadas à medida que o projecto se desenvolve, incluindo a divulga??o de relatórios sobre o desempenho ambiental e social do projecto e sobre a implementa??o do plano de envolvimento das partes interessadas e do mecanismo de resolu??o de queixas. O projecto irá reportar anualmente às partes interessadas, mas pretende reportar com mais frequência durante períodos particularmente activos, quando o público pode sofrer mais impactes ou quando as fases est?o a mudar (por exemplo, relatórios trimestrais durante a constru??o, depois relatórios anuais durante a implementa??o.O Projecto implementará um sistema de relatórios que permitirá a recolha de informa??o, análise e divulga??o do Projecto para pessoas interessadas / afetadas. A implementa??o do SEP será monitorizada por relatórios produzidos pela UCP. Esta irá preparar e partilhar, com as partes interessadas, um relatório anual mostrando o nível de implementa??o recorrendo ao uso de diferentes indicadores.RECURSOS E RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAR AS ACTIVIDADES DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS 6.1. RecursosO envolvimento das partes interessadas requer recursos adequados a serem realizados. Será necessário um or?amento total estimado de 150.000 USD por ano para a implementa??o das actividades do PEPI. Este or?amento inclui anúncios no jornal digital, rádio; reuni?es de consulta e respectiva logística, transporte e uma provis?o para contingências.Tabela 5 – Or?amento anual estimado do PEPI.No.Actividades chaveQtde. UnidadeOr?amento total (USD)1Anúncios nos jornais/jornal digital/radio/TV 15Anúncios$9.0002Reuni?es de consulta (eventos, impress?o, notebooks, refrescos, etc.)15Reuni?es$6.0003TransporteMontante Fixo$4.0004Contingências Montante Fixo$1.0005Total $20.000Tabela 6 – Equipa de Gest?o do PEPI. No.Pessoa de ContactoMorada Contactos:1Director de Projecto / Agência Fiduciária e Administrativa (AFA) Alberto Leal – Avenida Avenida Kwame N'krumah, Prédio do Afriland First Bank, 2? Andar, C.P. 1029afap@afap.stp+23922252052Especialista em Salvaguardas Ambientais e Sociais N?o definido – ainda para ser contratadoN?o definido3Especialista em Monitoriza??o e Avalia??oN?o definido - ainda para ser contratadoN?o definido6.2. Gest?o de fun??es e responsabilidades A implementa??o do PEPI requer a nomea??o de pessoal que assumirá responsabilidades de implementa??o e gest?o. A UCP será considerada responsável pela implementa??o do plano de envolvimento das partes interessadas para o Projecto. Na equipa da UCP, o especialista ambiental e social terá a responsabilidade de coordenar as actividades do PEPI. Todas as perguntas / comentários sobre o projecto devem ser encaminhados para as pessoas indicadas abaixo. O projecto terá pelo menos os seguintes recursos: (a) Director de Projecto / Agência Fiduciária e Administrativa do Projecto; (b) especialista em M&A; (c) especialista ambiental e social; e (d) pessoal administrativo, conforme necessário.MECANISMO DE RESOLU??O DE QUEIXAS/RECLAMA??ES (GRM)7.1 Introdu??oO objectivo do mecanismo de resolu??o de reclama??es é alcan?ar uma resolu??o acordada mutuamente entre as partes e provisionar um mecanismo de feedback que pode ajudar a melhorar o impacto do projecto. No ?mbito do GRM, será desenvolvido um formulário para registar as reclama??es/queixas (ou adaptado de um GRM existente) e usado durante a implementa??o do projecto. Haverá procedimentos específicos desenvolvidos para tratar de reclama??es relacionadas à violência baseada no género (VBG). Será desenvolvido pelo Projecto, um GRM separado para tratar das queixas dos trabalhadores (de acordo com a legisla??o do trabalho em vigor em STP). Será seguido um conjunto de etapas, que se indica em seguida, no processo de apresenta??o e resolu??o de reclama??es. Deverá ser estabelecida uma Comiss?o de Resolu??o de Queixas/Reclama??es pela Unidade Coordenadora do Projecto (UCP), cujos membros dever?o ser definidos em consulta com as partes interessadas relevantes do projecto. Esta Comiss?o deverá ter na sua constitui??o representantes de grupos vulneráveis e representantes femininos e masculinos.As reclama??es podem ser feitas anonimamente, e a confidencialidade deverá ser garantida em todas as circunst?ncias. Por este motivo, apresentaram-se acima diversos canais para apresenta??o de queixas e assim, os possíveis conflitos de interesse poder?o ser evitados.7.1 Passo 1 - Receber e registar a reclama??o Todas as partes interessadas poder?o comunicar as suas queixas recorrendo a diversos canais de apresenta??o de reclama??es, nomeadamente: email (estabelecimento de um endere?o para o efeito), telefone (estabelecimento de uma linha telefónica dedicada), site de internet (específico para o projecto), reclama??es verbais ou por escrito à equipa do projecto recorrendo a formulários específicos, através dos líderes tradicionais das comunidades, entre outros. Independentemente de como as queixas s?o comunicadas, a equipa do projecto deve garantir que todas as queixas s?o registadas e inseridas numa base de dados para acompanhamento, monitoriza??o e elabora??o de relatórios. O projecto deverá estabelecer os canais de comunica??o de queixas acima indicados, através dos quais as partes interessadas possam apresentar reclama??es sobre as actividades do projecto.7.2 Passo 2 - Reconhecer, avaliar e atribuirA equipa que recebe a queixa, deve fornecer uma comunica??o ao reclamante/queixoso de que sua queixa foi recebida, será registada e revista. Se a queixa for considerada elegível, ent?o será gerada uma resposta. Normalmente, o reconhecimento inicial da queixa deve ocorrer entre 3 a 5 dias após a recep??o da mesma, e pode ser na forma de uma carta ou e-mail, com o contacto claramente identificado na organiza??o / agência implementadora, uma descri??o do processo que será seguido e o nome ou número de referência para a reclama??o. Caso quem receba as queixas esteja autorizado a registá-la, pode ent?o reconhecer a recep??o, registar a queixa e informar o queixoso sobre o procedimento para avaliar a elegibilidade e gerar uma resposta inicial. A avalia??o da elegibilidade da reclama??o deverá ser uma etapa para garantir que o problema que está a ser identificado seja relevante para o projecto. A decis?o sobre elegibilidade tem como objectivo desencadear uma avalia??o e resposta iniciais. As queixas devem ser sempre dirigidas ao indivíduo(s) da organiza??o que mais conhecimento tem sobre a matéo observado acima, um mecanismo separado será estabelecido para o GRM específico da GBV, pois a confidencialidade e uma resposta rápida e ética (dentro de 24 a 48 horas) s?o essenciais nesses casos.7.3 Passo 3 - Desenvolver uma resposta proposta O mecanismo de resolu??o de queixas/reclama??es, geram tipicamente três tipos de resposta:Ac??o directa para resolver a reclama??o;Avalia??o e envolvimento adicional com o reclamante/queixoso e outras partes interessadas, para determinar conjuntamente a melhor forma de resolver a reclama??o.Determina??o de que a reclama??o n?o é elegível para o GRM, porque n?o atende aos critérios básicos de elegibilidade, ou porque outro mecanismo (dentro ou fora da organiza??o, incluindo o processo judicial) é o canal mais apropriado para o reclamante o observado acima, um GRM específico para GBV separado será estabelecido para reclama??es relacionadas a GBV. Para essas reclama??es, todos os sobreviventes devem receber encaminhamento para o servi?o, independentemente de a reclama??o ter sido determinada ou n?o estar diretamente vinculada ao projeto (um processo que levará mais tempo e está fora do alcance do operador do GRM neste caso). Isso é essencial, pois os encaminhamentos médicos em particular, assim como qualquer estabelecimento de atestados médicos para serem usados como evidência forense, exigem que o sobrevivente acesse imediatamente os servi?os.7.4 Passo 4 - Comunicar a resposta proposta ao reclamante e procurar um acordo O GRM é responsável por comunicar a resposta proposta ao queixoso atempadamente, por escrito e utilizando uma linguagem facilmente acessível ao autor da denúncia. A resposta deve incluir uma explica??o clara do motivo pelo qual a resposta está a ser proposta; qual seria a resposta; e quais s?o as op??es do reclamante/queixoso, dada a resposta proposta.O reclamante pode ou n?o concordar com a resposta proposta. Caso haja acordo, a equipa poderá prosseguir com a resposta proposta. Se o reclamante rejeitar uma ac??o directa proposta ou n?o desejar participar num processo mais extenso de avalia??o e envolvimento das partes interessadas, a equipa do GRM tem de esclarecer as raz?es pelas quais o reclamante n?o aceita a resposta proposta, fornecer informa??es adicionais e, sempre que possível, rever a abordagem proposta. A equipa responsável pelo GRM deve reunir-se com os reclamantes que n?o est?o satisfeitos com o curso do processo para tentar resolver os problemas.Para reclama??es relacionadas à VBG, a resposta deve consistir em encaminhamento imediato a servi?os médicos, legais e psicossociais e acompanhamento e apoio ao sobrevivente para acessar os servi?os que ele ou ele aceita.7.5 Passo 5 - Implementar a resposta para resolver a queixaQuando há um acordo, entre o reclamante e a equipa de GRM, para avan?ar com a ac??o proposta ou processo de partes interessadas, deve ser dada uma resposta (quando possível, com resolu??o) num prazo definido que se sugere ser de um mês.7.6 Passo 6 - Rever a resposta se n?o for bem-sucedidaTal como observado acima, pode n?o ser possível chegar a um acordo com o reclamante sobre a resposta proposta.Em alguns casos, os esfor?os de boa fé podem n?o conseguir resolver as queixas. Em tais situa??es, a equipa do GRM deve rever a resposta com o reclamante e explorar se uma modifica??o na resposta pode responder às preocupa??es do reclamante.7.7 Passo 7 - Encerrar ou encaminhar a reclama??oO passo final é encerrar a queixa/reclama??o. Caso a resposta seja satisfatória, a equipa do GRM deve documentar a resolu??o satisfatória, em consulta com o reclamante. Pode ser apropriado incluir documenta??o escrita do reclamante indicando satisfa??o com a resposta. Em situa??es de queixas mais complexas e incomuns, também pode ser útil documentar as principais li??es aprendidas.7.8 GRM específico para VGBO projecto terá um GRM específico para os casos de VBG que será acessível e seguro para as vitimas relatarem casos de VBG, e isso inclui aspectos centrados na vítima, garantindo relatórios confidenciais de casos de VBG e resposta ética aos casos. As comunidades devem saber como denunciar as queixas de VBG, e o GRM deve obter feedback das mulheres sobre canais de relatórios eficazes e seguros. Uma primeira etapa no desenvolvimento de um GRM específico para VBG, será realizar um mapeamento em nível de projecto dos servi?os VGB disponíveis, parceiros locais, fontes de suporte e caminhos de referência. O exercício de mapeamento deve localizar e fornecer informa??es sobre os recursos comunitários disponíveis, como organiza??es ou líderes comunitários ou locais, incluindo grupos que defendem os direitos da crian?a, grupos de mulheres, organiza??es lideradas por crian?as e jovens, principais influenciadores e líderes aceites, confiáveis e conhecidos pela comunidade. Tais organiza??es e indivíduos podem ser identificados em vários níveis: formal (por exemplo, ONGs, professores, profissionais de saúde, polícia); semiformal (por exemplo, grupos comunitários locais, líderes comunitários) ou informal (idosos, outros influenciadores). Cada um pode servir como fonte de informa??o ou como centro de divulga??o de informa??es, bem como fonte de apoio para fornecer servi?os oportunos aos sobreviventes de violência. Os resultados do mapeamento moldar?o o protocolo de resposta VGB focado na vítima, incluindo informa??es sobre referências a servi?os GBV. As principais etapas devem incluir:Identificar quem será a operadora do GRM para VBG;Estimar o número de casos que podem ser relatados realisticamente sobre VBG, com base na experiência de outros projectos e nos riscos específicos do projecto;Realizar um mapeamento de servi?os de VBG nas áreas do projecto;Examinar recursos de informa??o ao nível distrital e regional;Examinar outros projectos do Banco Mundial para verificar a sobreposi??o;Realizar um mapeamento participativo em nível comunitário em áreas onde falta informa??o;Oferecer suporte à resposta básica e um pacote mínimo de servi?os de VBG;Garantir que o GRM inclui pontos de entrada acessíveis para relatar VBG, bem como um protocolo realista para responder a casos de VBG;Treinar as partes relevantes para poderem implementar o GRM.MONITORIZA??O E RELAT?RIOS8.1. Envolvimento de partes interessadas nas actividades de monitoriza??o Será elaborado um relatório semestral para a implementa??o do SEP e ser?o monitorizados os principais indicadores pela equipa da UCP.Ser?o convocadas reuni?es de partes interessadas para discutir e rever os principais indicadores de envolvimento das partes interessadas. As partes interessadas (pessoas afectadas e interessadas) ter?o a oportunidade de indicar se est?o satisfeitas ou n?o com o processo de consulta do projecto e o que deve ser mudado no processo de implementa??o do SEP, de modo a torná-lo mais eficaz.A avalia??o do projecto (revis?o externa e interna) incluirá aspectos do plano de envolvimento das partes interessadas (especialmente os principais indicadores e actividades do PEPI) e recomendará melhorias.O projeto deve incluir as mulheres no planejamento, monitoramento, contextualiza??o das atividades do projeto para entender os riscos potenciais e como tornar os benefícios do projeto acessíveis às mulheres. Além disso, o projeto deve garantir um monitoramento rigoroso dos trabalhadores na constru??o / reabilita??o da escola para limitar a proximidade com as alunas, como trabalho fora do horário escolar ou durante as férias escolares. Esse monitoramento deve incluir perguntas explícitas sobre os riscos relacionados à constru??o nas escolas ao realizar consultas à comunidade e utilizar feedback de mulheres e meninas membros da comunidade (pais, alunos, professores) sobre como mitigar esse risco potencial.8.2. Reportando de volta às partes interessadasO objectivo de um plano de envolvimento das partes interessadas é dar oportunidade para que as partes interessadas e afectadas do projecto expressem as suas opini?es, interesses e preocupa??es sobre o projecto, garantindo que os seus benefícios se acumulem para os membros da comunidade. ? obrigatório que a UCP, através dos canais de comunica??o existentes, reporte aos interessados, mostrando como as contribui??es e preocupa??es das partes interessadas foram abordadas, bem como as que n?o foram incluídas e porquê. Se as partes interessadas n?o estiverem satisfeitas, elas podem usar o GRM para apresentar queixas relacionadas aos impactes do projecto ou, na verdade, o processo de consulta e envolvimento implementado pelo Projecto.Anexo I: Resumo das consultas com às partes interessadasConsulta:Consulta #1Data:20 Janeiro 2020, 9h30Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Ministérios e Direc??esN.? Participantes:7 pessoas + 3 (consultora AR, 2 MEES – HB e AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto e receber contribui??es para o projecto e para o plano de consulta das partes interessadas.Resumo da Consulta:- Acrescentar como meios de divulga??o da informa??o jornais, website do projecto e redes sociais. O website do projecto poderá estar alojado no site do MEES. Assim, esta plataforma n?o desaparece e é uma forma de a manter activa e com informa??o actualizada, mesmo após a conclus?o do projecto.- Há preocupa??es relativamente às infraestruturas WASH. Se n?o há água, n?o há higiene nem saneamento.- Deveria haver sistemas de aproveitamento da água das chuvas de maneira a que a mesma fosse colectada (num reservatório), e distribuída para uso na limpeza e nas casas de banho.- As casas de banho dever?o ser separadas, meninas e meninos.- ? importante que se tenha em aten??o o facto de haver realidades diferentes entre a escola e o meio onde alguns alunos vivem. - Incluir uma actividade relativa à avalia??o da sustentabilidade do projecto, após a sua conclus?o.- ? preciso ter em aten??o sobre quais as escolas onde ser?o construídos os pontos de água. Nem todos os locais têm sistema de abastecimento de água. ? importante que haja coordena??o entre as partes envolvidas, de modo a que sejam escolhidos os locais mais adequados a receber os pontos de água.- Evitar factores e situa??es de risco, onde as meninas podem sofrer agress?es. Como por exemplo, irem buscar água à noite porque o abastecimento nesses locais, e de acordo com a EMAE, é efectuado à noite.- Sensibiliza??o da família, maridos e comunidades. Como ajudar as meninas? Protec??o social? Saúde?- Há famílias que recebem apoio social e os seus membros n?o trabalham. Deveria haver um retorno social por parte de quem recebe esse apoio.Fotos da actividade:Consulta:Consulta #2Data:20 Janeiro 2020, 15horasLocal:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Institui??es PúblicasN.? Participantes:7 pessoas + 3 (consultora AR, 2 MEES – HB e AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto e receber contribui??es para o projecto e para o plano de consulta das partes interessadas.Resumo da Consulta:- Muitos pais / encarregados de educa??o, consideram que a escola n?o é uma necessidade e n?o é importante. Por este motivo, esta posi??o/opini?o é considerada um obstáculo aos bons resultados do projecto.- ? importante que haja envolvimento dos pais em todo o sistema de ensino, de maneira a que os objectivos do projecto sejam atingidos.- Cria??o de uma componente (ou sub-componente) com o objectivo de trabalhar com os pais/encarregados de educa??o para que eles percebam a import?ncia da continuidade dos estudos e assim, poderem ajudar a estimular e incentivar os seus filhos para os estudos. Por este motivo, é importante a sensibiliza??o e envolvimento dos pais/encarregados de educa??o relativamente ao projecto e, em particular, na componente dedicada ao empoderamento das raparigas.Fotos da actividade:Consulta:Consulta #3Data:21 Janeiro 2020, 8h00 – 10h30Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Comunidade EducativaN.? Participantes:27 pessoas + 3 (consultora AR, 2 MEES – HB e AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto e receber contribui??es para o projecto e para o plano de consulta das partes interessadas.Resumo da Consulta:- Envolvimento dos líderes mais activos das comunidades, que têm a capacidade de influenciar comportamentos e que poderá ajudar na implementa??o do projecto.- O êxito do projecto depende do engajamento das pessoas e, em particular, dos pais.- Muitos projectos n?o têm sucesso porque n?o têm em considera??o as quest?es históricas e socioculturais do país.- O projecto deveria atender a situa??es de escolas que têm alunos com necessidades especiais, de maneira a que esta os consiga manter e eles n?o desistam, contemplando as estruturas necessárias para que esses alunos estejam mais adaptados (como sejam rampas, carteiras adaptadas, casas de banho adaptadas, etc).- ? importante fazer campanhas para sensibilizar os pais, para que estes deixem os seus filhos com deficiência frequentar a escola.- Devem incluir as ONGs específicas, uma vez que elas s?o essenciais para ajudar ao sucesso do projecto.Fotos da actividade:Consulta:Consulta #4Data:21 Janeiro 2020, 10h30Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Associa??es de PaisN.? Participantes:3 pessoas + 3 (consultora AR, 2 MEES – HB e AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto e receber contribui??es para o projecto e para o plano de consulta das partes interessadas.Resumo da Consulta:- Incluir o “Governo Regional” como parte afectada, e o Governo Local deverá designar-se por “Poder Local”.- O CACVD tem inten??o de incluir, na revis?o curricular, disciplinas de VBG ao nível do secundário.Fotos da actividade:Consulta:Consulta #5Data:21 Janeiro 2020, 14hLocal:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Membros e Organiza??es da Sociedade Civil, ONG e Entidades ReligiosasN.? Participantes:14 pessoas + 3 (consultora AR, 2 MEES – HB e AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto e receber contribui??es para o projecto e para o plano de consulta das partes interessadas.Resumo da Consulta:- Preocupa??es relativamente ao facto de haver inclus?o de meninas grávidas com as restantes colegas que n?o est?o grávidas, na mesma turma. Sugere-se que deveria haver uma turma só com meninas grávidas.- O sistema de avalia??o dos professores é essencial. Existem muitos defeitos no sistema que s?o difíceis de resolver. Os supervisores dever?o estar também sujeitos ao sistema de avalia??o. Eles nem sempre est?o capacitados para desempenhar as suas fun??es.- O que tiramos daqui, em termos de progress?o continuada? Quais as vantagens de futuro com estas decis?es?- Os inspectores deveriam ter forma??o em legisla??o, uma vez que revelam desconhecimento da lei.- Deve haver consultas e envolvimento de todas as partes interessadas, a todos os níveis de implementa??o. ? importante que o projecto seja aberto na sua fase de implementa??o, para que haja um verdadeiro envolvimento.Fotos da actividade:Grupo Focal:GF #1Data:22 Janeiro 2020, Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Grupo Focal de raparigasN.? Participantes:9 pessoas + 2 (consultora AR, 1 MEES – AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto, conhecer a sua realidade e receber contribui??es.Resumo da Consulta:- Come?ámos por nos apresentar, a Dra. Ana Costa fez apresenta??o do projecto e falamos do propósito do encontro. Cada rapariga apresentou-se dizendo a sua idade, escolaridade, o que fazem actualmente, motiva??es por terem deixado de estudar, número de filhos e com quem vivem.- No encontro estavam presentes 3 jovens com idades compreendidas entre os 17 e os 18 anos, 5 jovens com idades entre os 20 e os 25 anos e 1 mulher de 31 anos. - No grupo, duas jovens concluíram o 12? ano, ambas tiveram 1 filho e continuaram a estudar. Tiveram o apoio da família e do “marido”, nesta decis?o. As duas trabalham e pretendem dar continuidade aos estudos.- A conversa com as jovens permitiu perceber que os motivos que deram origem a desistirem da escola, em dada altura das suas vidas, foram: as condi??es financeiras da família, a gravidez precoce, a influência do marido e dos pais para n?o continuarem os estudos.- Um dos motivos associado ao facto dos rapazes n?o quererem que as suas companheiras continuem os estudos, está associado ao facto de elas adquirirem mais estudos e conhecimentos e, assim, já n?o v?o aceitar as decis?es e opini?es do marido, nem os v?o respeitar mais. Para além deste motivo, os rapazes também têm receio que as companheiras arranjem outros rapazes. - Foi referido que uma ac??o importante do projecto seria a sensibiliza??o dos maridos, por um lado, e dos pais, por outro. ? muito importante que eles percebam que todos têm a ganhar se as raparigas continuarem os estudos e assim, ter-se o apoio deles. Se eles n?o estiverem de acordo, elas acabam por ter de fazer aquilo que eles (companheiros e pais) decidem.- Neste seguimento, também foi referida a import?ncia de chamar também os rapazes à escola. Assim, os dois continuam os estudos e n?o há outros receios que os rapazes têm se deixarem as suas mulheres irem estudar.- Nos encontros é também importante ter-se alguém a traduzir para a língua local (Criolo de S?o Tomé) para que assim, as raparigas com menos estudos, consigam entender tudo.- Um ponto também referido diz respeito ao facto de alguns Directores de escola, terem proibido as raparigas grávidas de continuarem os estudos. ? importante que haja uma sensibiliza??o e que o sistema evite que estas situa??es continuem a ocorrer.Fotos da actividade:Grupo Focal:GF #2Data:22 Janeiro 2020, Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Grupo Focal de raparigasN.? Participantes:19 pessoas + 2 (consultora AR, 1 MEES – AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto, conhecer a sua realidade e receber contribui??es.Resumo da Consulta:- Come?ámos por nos apresentar e a Dra. Ana Costa fez apresenta??o do projecto e falamos do propósito do encontro. Cada rapariga apresentou-se dizendo a sua idade, escolaridade, o que fazem actualmente, motiva??es por terem deixado de estudar, número de filhos e com quem vivem.- No encontro estavam presentes 7 jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos (destas, apenas duas est?o a estudar com filhos as restantes deixaram os estudos), 12 jovens com idades entre os 19 e os 23 anos (destas, uma está a frequentar a Universidade o curso de Engenharia de Telecomunica??es e Informa??o, 3 frequentam o 9? ano, e 3 frequentam o 10?, 11? e 12?, respectivamente). As restantes deixaram de estudar.- No grupo, apenas uma jovem frequenta a universidade (tem 22 anos e 1 filho), - A conversa com as jovens permitiu perceber que os motivos que deram origem a desistirem da escola, em dada altura das suas vidas, foram: as condi??es financeiras da família, a gravidez precoce, a influência do marido e dos pais para n?o continuarem os estudos.- Um dos motivos associado ao facto dos rapazes n?o quererem que as suas companheiras continuem os estudos, está associado ao facto de elas adquirirem mais estudos e conhecimentos e, assim, já n?o v?o aceitar as decis?es e opini?es do marido nem os v?o respeitar mais. Para além deste motivo, os rapazes também têm receio que as companheiras arranjem outros rapazes. - Foi referido que uma ac??o importante do projecto seria a sensibiliza??o dos maridos, por um lado, e dos pais, por outro. ? muito importante que eles percebam que todos têm a ganhar se as raparigas continuarem os estudos e assim, ter-se o apoio deles. Se eles n?o estiverem de acordo, elas acabam por ter de fazer aquilo que eles (companheiros e pais) decidem.Fotos da actividade:Grupo Focal:GF #3Data:22 Janeiro 2020 Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Grupo Focal de rapazesN.? Participantes:1 rapaz + 2 (consultora AR, 1 MEES – AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto, conhecer a sua realidade e receber contribui??es.Resumo da Consulta:- Come?ámos por nos apresentar e a Dra. Ana Costa fez apresenta??o do projecto e falamos do propósito do encontro. O rapaz apresentou-se dizendo o seu nome e a sua idade, escolaridade, o que faz actualmente, número de filhos e com quem vivem.- O participante tem 23 anos, está a frequentar o 12? ano, vive com os pais e n?o tem filhos. Pretende continuar os estudos universitários em Ciências e Tecnologia.- Ele gostava que sua companheira estudasse e tirasse um curso universitário.- Considera que é importante sensibilizar os pais e maridos de modo a que as mentalidades mudem.- As famílias carenciadas têm apoio social, se os filhos deixarem de estudar elas perdem esse apoio. Por isso, é importante que n?o parar os estudos para n?o se prejudicar a família.- Se os maridos apoiarem o estudo das esposas, isso vai contribuir para melhorar a vida da família.Fotos da actividade:Grupo Focal:GF #4Data:22 Janeiro 2020, Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Grupo Focal de raparigasN.? Participantes:8 pessoas + 2 (consultora AR, 1 MEES – AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto, conhecer a sua realidade e receber contribui??es.Resumo da Consulta:- Come?ámos por nos apresentar e a Dra. Ana Costa fez apresenta??o do projecto e falamos do propósito do encontro. Cada rapariga apresentou-se dizendo a sua idade, escolaridade, o que fazem actualmente, motiva??es por terem deixado de estudar, número de filhos e com quem vivem.- No encontro estava presente 1 jovem com 17, 6 jovens com idades entre os 19 e os 24 anos e 1 mulher de 32 anos. - No grupo, quatro jovens frequentam o 12? ano, uma delas vive com o marido que também está a estudar e a trabalhar (é taxista).Alguns pontos foram abordados, como sejam:- A escola n?o permite que as raparigas continuem a estudar.- Os maridos n?o deixam que as mulheres continuem a estudar, porque acham que as mulheres v?o arranjar outro homem e v?o deixar de obedecer aos seus maridos.- Se os pais apoiarem, ela deixa o marido e vai para casa dos pais para continuar a estudar.- S?o influenciadas pelas amigas que n?o est?o a estudar e assim, elas também deixam de estudar.- Os motivos que deram origem a desistirem da escola, em dada altura, foram: as condi??es financeiras da família, a gravidez precoce, a influência do marido e dos pais para n?o continuarem os estudos.- Referiram que é necessária a sensibiliza??o dos maridos para que eles percebam que todos têm a ganhar se as raparigas continuarem os estudos e assim, ter-se o apoio deles. Se eles n?o estiverem de acordo, elas acabam por ter de fazer aquilo que eles (companheiros e pais) decidem.Fotos da actividade:Grupo Focal:Reuni?o #5Data:22 Janeiro 2020, Local:S. Tomé, MEESGrupo de Stakeholders:Reuni?o com uma pessoa com deficiênciaN.? Participantes:1 pessoa + 2 (consultora AR, 1 MEES – AC)Objectivos da reuni?o:Dar a conhecer o projecto, conhecer a sua realidade e receber contribui??es.Resumo da Consulta:- Come?ámos por nos apresentar e a Dra. Ana Costa fez apresenta??o do projecto e falamos do propósito do encontro. Os seguintes assuntos foram abordados durante o encontro:- Há 7 alunos surdos integrados no sistema normal, no 6? ano. O seu papel é traduzir e dar explica??es a esses alunos de modo a ajudá-los a acompanhar as matérias.- Deveria haver mais professores de língua gestual. Deverá haver forma??o de longo prazo de língua gestual para os professores que têm alunos com este tipo de necessidade.- Forma??o de professores relativamente a métodos e estratégias para lidar com estas situa??es.- As turmas que recebem alunos com deficiência, deveriam ter uma dimens?o mais reduzida de modo a poderem ser acompanhados adequadamente pelos professores. - Deverá haver sensibiliza??o dos pais e encarregados de educa??o para que deixem os seus filhos frequentar a escola. ? importante que sejam identificados quem s?o as crian?as e os pais, de modo a trabalhar com estes últimos no sentido de os sensibilizar para que os seus filhos frequentem a escola.- A escola e o sistema de ensino têm de ter as estruturas necessárias para incluir estes alunos.- A dist?ncia a que se encontram localizadas as escolas também é um problema para aquelas famílias com menor capacidade financeira. Pode n?o haver dinheiro para o transporte e os alunos acabam por se afastar da escola. - Vai abrir uma escola para cegos, alfabetiza??o para cegos.- Há também falta de legisla??o que regule este sector particular da educa??o. - Há necessidade de materiais pedagógicos, principalmente para os níveis mais baixos - ensino pré-escolar e primário. Nos níveis básico e secundário, os materiais dependem dos conteúdos.- O sistema de avalia??o para estes casos tem de ser revisto e adaptado.- As acessibilidades também n?o s?o as adequadas para aqueles com mobilidade reduzida.- Deverá haver mais dicionários em língua gestual.Anexo II: Lista de Organiza??es / Agências ConsultadasCategoriasInstitui??o / Organiza??oCategoriasInstitui??o / Organiza??oEntidades e Institui??es PúblicasASAG, ?rea de Saúde de ?gua GrandeComunidade EducativaDelega??o de Educa??o de Mé-ZochiDPSSF, Direc??o da Protec??o, Seguran?a Social e FamíliaDirec??o da Escola Básica de Boa MorteDGA, Direc??o Geral do AmbienteDirec??o da Escola Básica de Ad?o Deus LimaDAE, Direc??o da Administra??o Educativa do MEES?Direc??o da Escola Básica D. Maria de JesusDPIE, Direc??o de Planeamento, Inova??o EducativaDirec??o da Escola Básica de Porto AlegreDOPU, Direc??o de Obras Públicas e UrbanismoDirec??o da Escola Básica de S. Mar?alEMAE, Empresa de ?gua e ElectricidadeDirec??o da Escola Secundária e Básica de Porto AlegreIJ-MJDE, Instituto da Juventude - Ministério da Juventude e DesportoDirec??o da Escola Básica de CondeIGE, Inspec??o Geral da Educa??oDelega??o de LobataGEE, Gabinete de Educa??o EspecialE.S. TrindadeDEJA, Direc??o de Educa??o de Jovens e AdultosE.B. Caix?o GrandeDEPE, Direc??o de Educa??o Pré-EscolarCentro Nuclear de NevesDEB, Direc??o de Educa??o do Ensino BásicoE.S.B de NevesGAAE (DPIE, MEES), Gabinete de Acredita??o e Avalia??o EducacionalE.S.B. SantanaGGP - Gabinete de Gest?o de Projectos (MEES/DPIE)Centro Nuclear de Folha-FedeINPG, Instituto Nacional de Promo??o da Igualdade e Equidade de GéneroE.B. Trindade Sousa PontesDESTP, Direc??o do Ensino Secundário, Técnico e ProfissionalE.B. Atanásio GomesCACVD, Centro de Aconcelhamento Contra a Violência DomésticaDelega??o de LembáSindicatos, ONGs, Organiza??es da Sociedade Civil, Institui??es ReligiosasSINPRESTP, Sindicato dos Professores de S?o Tomé e PríncipeE.S.B. Albertina MatosAPEEALN, Associa??o de Pais, Encarregados de Educa??o dos Alunos do Liceu NacionalC?mara Distrital de Lobata (CDL)ADSTP, Associa??o dos Deficientes de S?o Tomé e PríncipeDelega??o da Educa??o da CantagaloLeigos para o DesenvolvimentoEscola Básica de Bom BomMARAPA, Mar, Ambiente e Pesca ArtesanalCentro Nuclear de GuadalupeFONG, Federa??o das ONGs / STEPUPC?mara Distrital de LembáSTEPUPDelega??o de Educa??o de CauéCruz VermelhaEscola Básica de AngolaresFunda??o Novo Futuro Escola Secundária Básica de GuadalupeCentro de Promo??o Mama CatxinaHELPO ONGDSINPROF, Sindicato dos ProfessoresSTEPUPAnexo III: Lista de Partes Interessadas ConsultadasConsulta #1: Ministérios e Direc??es, 20 de Janeiro [9h00 – 12h00]Nome Institui??o / Organiza??oFun??oContacto telefónicoEndere?o e-mail?Iladimira Guimar?esASAG, ?rea de Saúde de ?gua GrandeEnfermeira?/Coordenadora+239 9903855??enfermeiralady@ ?Euridice FernandesDPSSF, Direc??o da Protec??o, Seguran?a Social e FamíliaTécnica Superior+239 9904266??euridiceramos@.br ?Sulisa QuaresmaDGA, Direc??o Geral do AmbienteTécnica Superior+239 9971852?suligno@ ??Cremilde TrindadeDAE, Direc??o da Administra??o Educativa do MEES?Assistente Social?+239 9893757?cremildec.trindade@ ? ?Gizela TrindadeDOPU, Direc??o de Obras Públicas e UrbanismoArquitecta e Urbanista?+239 9882639?gizatrindade@ ??Valdemira CarvalhoEMAE, Empresa de ?gua e ElectricidadeResponsável Gabinete Comunica??o e Marketing?+239 9925119?valbacarvalho@ ?Lisete LealMJDE – IJ, Ministério da Juventude e Desporto, Instituto da JuventudeTécnica Superior 3? Classe?+239 9910773?lileal2015@ ?Consulta #2: Institui??es Públicas, 20 de Janeiro [15h00 – 17h00]Nome Institui??o / Organiza??oFun??oContacto telefónicoEndere?o e-mailCeleste da Gra?aIGE, Inspec??o Geral da Educa??oInspectora da Educa??o+239 9918184cileunfelina@ Ana Maria CruzGEE, Gabinete de Educa??o EspecialPonto Focal+239 9906237ana.costa@.st Eleutério SacramentoDEJA, Direc??o de Educa??o de Jovens e AdultosPonto Focal+239 9919068elfosa21@ Augusta MonteiroDEPE, Direc??o de Educa??o Pré-EscolarDirectora da DEPE+239 9906811gugumonteiro63@ Deolinda CarvalhoDEB, Direc??o de Educa??o do Ensino BásicoDirectora da DEB+239 9913984deolinda.carvalho@.st ?cela CarvalhoGAAE (DPIE, MEES), Gabinete de Acredita??o e Avalia??o EducacionalTécnica DPIE, Direc??o de Planeamento e Inova??o Educativa+239 9970994ecela.carvalho@.st Ernestina MenezesINPG, Instituto Nacional de Promo??o da Igualdade e Equidade de GéneroDirectora Executiva+239 9907362ernestina81@live.Yuri LopesDESTP, Direc??o do Ensino Secundário, Técnico e ProfissionalSupervisor?+239 9928051?pemsso22@ Consulta #3: Comunidade Educativa, dia 21 de Janeiro [08h00 – 10h30]Nome Institui??o / Organiza??oFun??oContacto telefónicoEndere?o e-mail?Valdmiro RamosDelega??o de Educa??o de Mé-ZochiDelegado?+239 9927517?Elsa Veloso SantosDirec??o da Escola Básica de Boa MorteDirectora+239?9909441Arlindo d’AlvaDirec??o da Escola Básica de Ad?o Deus LimaDirector+239 9918153arlindopastor@ Isabel d’AlmeidaDirec??o da Escola Básica D. Maria de JesusDirectora+239 9909488isabelalmeida@ Vicente Boa MorteDirec??o da Escola Básica de Porto AlegreDirector+239 9928146vicenteboamorte9@ Abdula Silva MartinsDirec??o da Escola Básica de S. Mar?alDirector+239 9989893abdulasilva@ Marcelino CravidDirec??o da Escola Secundária e Básica de Porto AlegreDirector+239 9976707marcelino.cravid@ Maria Rosa BorgesDirec??o da Escola Básica de CondeDirectora+239 9912553rosa.mborges@ Adilo Lopes dos RamosDelegado de LobataDelegado de Lobata+239 9934721delegadolobata2020@ Paulo QueirósE.S. TrindadeDirector+239 9911730esba.trindade@ Edgar da trindadeE.B. Caix?o GrandeDirector+239 9948887trindadeedgar52@ Mohamed da GlóriaCentro Nuclear de NevesDirector+239 9910622mohamed.gloria@Edilson do EspíritoE.S.B de NevesDirector+239 9933416esbneves@ Suzinai CoelhoE.S.B. SantanaDirector+239 9911295suzinait@ Eustáquio PontesCentro Nuclear de Folha-FedeDirector+239 9865604eustaquiopontes@ Alexandrina AfonsoE.B. Trindade Sousa PontesDirectora+239 9930630alexanfuso@ Maria do Céu PimentelE.B. Atanásio GomesDirectora+239 9903744ceu@ Filipe Vaz de JesusDelega??o de LembáDelegado+239 9907143cachiminejesus@ Humbelina dos SantosE.S.B. Albertina MatosDirector+239 9919014humbelinasantos@ Leily NetoC?mara Distrital de Lobata (CDL)R.I. Coopera??o+239 9851569leilymykeneto@ Hélder d’AlvaDelega??o da Educa??o da CantagaloDelegado+239 9849080verondalva@ Dami?o BatistaEscola Básica de Bom BomDirector+239 9906128damibatis@ Jorge dos Santos LimaCentro Nuclear de GuadalupeDirector+239 9926408Manuel da Assun??oC?mara Distrital de LembáCoordenador Recursos Humanos+239 9916971Frederico FranciscoDelega??o de Educa??o de CauéSupervisor+239 9909613fredericoferreira6540@ Samy das NevesEscola Básica de AngolaresDirectora+239 9957960e.b.a@ OU eba@ Elvino SantosEscola Secundária Básica de GuadalupeDirector+239 9932560elvinosoares@ Consulta #4: Associa??es de pais, Institutos, 21 de Janeiro [10h30 – 12h30]Nome Institui??o / Organiza??oFun??oContacto telefónicoEndere?o e-mailKatia TrindadeAPEEALN, Associa??o de Pais, Encarregados de Educa??o dos Alunos do Liceu NacionalSecretária+239 9928734apeealn@ Ana Maria VariaDPIE, Direc??o de Planeamento, Inova??o EducativaTécnicaJair PimentelCACVD, Centro de Aconcelhamento Contra a Violência DomésticaDirector+239 9916307Espiritosantojair255@ Consulta #5: ONGs, Organiza??es da Sociedade Civil, Entidades Religiosas, dia 21 de Janeiro [14h00 – 17h30]Nome Institui??o / Organiza??oFun??oContacto telefónicoEndere?o e-mailAida QuaresmaINGE, Inspec??o Geral da Educa??oInspectora+239 9909178aida.quaresma@ Akuibessia CruzSINPRESTP, Sindicato dos Professores de S?o Tomé e PríncipeProfessora+239 9926986Jo?o Paulo LopesADSTP, Associa??o dos Deficientes de S?o Tomé e PríncipeSecretário geral+239 9954655Diana LeonardoLeigos para o DesenvolvimentoVoluntária+239 9987662ldequador@ Arminda Bom JesusMARAPA, Mar, Ambiente e Pesca ArtesanalPresidente+239 9903552Roberta dos SantosFONG, Federa??o das ONGs / STEPUPMembro Conselho Fiscal+239 9903938robysantos042@ Anita RodriguesSTEPUPAssistenteJustino Lima Cruz VermelhaSecretário Geral+239 9905086justinolima_10@ Júlio LimaFunda??o Novo Futuro ?Assistente da Direc??o+239 9940496?juliolima95@ Catarina BatistaCentro de Promo??o Mama CatxinaDirectora+239 9904458batistacatarina969@ Miguel YeepHELPO ONGDCoordenador+239 9812557miguelyeep@helpo.pt Clementino Boa MorteSINPROF, Sindicato dos ProfessoresPresidente Direc??o+239 9904965bmclementino@ Anita RodriguesSTEPUPMentora+239 9916063Madalena NascimentoGAAE – DPIE, Gabinete de Acredita??o e Avalia??o EducacionalTécnica ................
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