LISTA DE ABREVIATURAS - All Documents | The World Bank



EE2914 v2-923925-720090Servi?os de Consultoria para Assistência Técnica para Estabelecer e Fortificar a Administra??o de Infrastruturas de ?gua e Saneamento e Entidades Provinciais de Abastecimento de ?gua e Saneamento em Pequenas e Médias Cidades de Mo?ambique DOCUMENTO T?CNICO # 3: Quadro de Políticas de Gest?o Ambiental e Social (QPGAS) Para: AIAS – Administra??o de Infrastruturas de ?gua e Saneamento, Mo?ambique CRA – Conselho de Regula??o do Abastecimento de ?gua, Mo?ambique em associa??o com3817620721995-70485499110 12 de Outubro de 2011INDICE TOC \o "1-3" \h \z \u LISTA DE ABREVIATURAS PAGEREF _Toc301530451 \h 41INTRODU??O PAGEREF _Toc301530452 \h 51.1Justifica??o e Objectivos do Projecto PAGEREF _Toc301530453 \h 51.2Necessidade de Avalia??o do Impacto Ambiental PAGEREF _Toc301530454 \h 62POLITICA E ESTRUTURAL LEGAL E ADMINISTRATIVO DO SECTOR AMBIENTAL PAGEREF _Toc301530455 \h 82.1Enquadramento na legisla??o e Regulamentos Ambientais Aplicáveis PAGEREF _Toc301530456 \h 82.2Constitui??o da República PAGEREF _Toc301530457 \h 82.2.1Lei Ambiental PAGEREF _Toc301530458 \h 82.2.2Regulamento sobre o Processo de Avalia??o de Impacto Ambiental PAGEREF _Toc301530459 \h 92.2.3Outras Leis e Regulamentos Ambientais Aplicáveis PAGEREF _Toc301530460 \h 112.2.4Enquadramento Legal do Projecto nas Políticas Relevantes de Drenagem PAGEREF _Toc301530461 \h 122.2.5Outra Legisla??o Aplicável PAGEREF _Toc301530462 \h 132.2.6Melhores Práticas Internacionais PAGEREF _Toc301530463 \h 142.3Quadro Administrativo PAGEREF _Toc301530464 \h 182.3.1A Nível Nacional e Provincial PAGEREF _Toc301530465 \h 182.3.2A Nível descentralizado) (Municipal) PAGEREF _Toc301530466 \h 193METODOLOGIA GERAL DO ESTUDO PAGEREF _Toc301530467 \h 214DESCRICAO DO PROJECTO PAGEREF _Toc301530468 \h 224.1Infra-estruturas de Drenagem Existentes PAGEREF _Toc301530469 \h 224.2Natureza das Obras de Reabilita??o e Expans?o da Rede de Drenagem PAGEREF _Toc301530470 \h 254.3Beira Central PAGEREF _Toc301530471 \h 254.4Zona Sul da cidade da Beira PAGEREF _Toc301530472 \h 254.5Zona Norte da cidade da Beira PAGEREF _Toc301530473 \h 264.5.1Canais B1, BII e BIII PAGEREF _Toc301530474 \h 264.5.2Canal BIV PAGEREF _Toc301530475 \h 265DESCRI??O DA ?REA DO PROJECTO PAGEREF _Toc301530476 \h 295.1Estado Actual do Ambiente PAGEREF _Toc301530477 \h 295.2Geologia PAGEREF _Toc301530478 \h 305.2.1Planícies fluviais e litorais (Quaternário) PAGEREF _Toc301530479 \h 315.2.2O Horst de Inhaminga (Terciário) PAGEREF _Toc301530480 \h 325.2.3Características Geotécnicas PAGEREF _Toc301530481 \h 325.2.4Eixo Savane-Nhangau PAGEREF _Toc301530482 \h 335.2.5Eixo Beira - Dondo PAGEREF _Toc301530483 \h 335.2.6Caracteristicas Geotécnicas locais PAGEREF _Toc301530484 \h 345.3Hidrogeologia PAGEREF _Toc301530485 \h 355.4Climatologia PAGEREF _Toc301530486 \h 365.5Humidade PAGEREF _Toc301530487 \h 375.6Temperatura PAGEREF _Toc301530488 \h 375.7Ventos e ciclones PAGEREF _Toc301530489 \h 385.8Hidrologia PAGEREF _Toc301530490 \h 385.9Ecosistemas Terresteres PAGEREF _Toc301530491 \h 40Ecossistema Estuarino: mangais PAGEREF _Toc301530492 \h 425.10Fauna PAGEREF _Toc301530493 \h 45?reas protegidas e áreas de interesse ecológico PAGEREF _Toc301530494 \h 456IDENTIFICA??O DOS IMPACTOS AMBINTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGA??O E/OU DE POTENCIA??O PAGEREF _Toc301530495 \h 466.1Metodologia PAGEREF _Toc301530496 \h 466.2Principais Fontes de Impactos PAGEREF _Toc301530497 \h 506.2.1Fontes de Impactos ligados aos estudos preliminares PAGEREF _Toc301530498 \h 506.2.2Fontes de Impactos ligados às obras de reabilita??o e constru??o PAGEREF _Toc301530499 \h 506.2.3Fontes de impactos ligados à explora??o da nova rede de drenagem PAGEREF _Toc301530500 \h 506.3Impactos Resultantes da Fase de Concep??o das Obras de Reabilita??o e /ou Constru??o PAGEREF _Toc301530501 \h 516.4Impactos Resultantes das Obras de Reabilita??o e /ou Constru??o PAGEREF _Toc301530502 \h 516.4.1Impactos sobre o meio biofísico PAGEREF _Toc301530503 \h 516.4.2Impacto no meio humano e socioeconómico PAGEREF _Toc301530504 \h 586.5Impactos Ligados a Opera??o da Rede de Drenagem PAGEREF _Toc301530505 \h 626.5.1Impactos sobre o Meio Biofísico PAGEREF _Toc301530506 \h 626.5.2Impacto no meio humano e socioeconómico PAGEREF _Toc301530507 \h 637PLANO DE GESTAO AMBIENTAL PAGEREF _Toc301530508 \h 68Programa de Monitoriza??o PAGEREF _Toc301530509 \h 77Programa de Auditoria PAGEREF _Toc301530510 \h 788CONCLUSOES E RECOMENDACOES PAGEREF _Toc301530511 \h 799REFERENCIAS: PAGEREF _Toc301530512 \h 81LISTA DE ABREVIATURASAIAS:Administra??o de Infra-estruturas de ?gua e SaneamentoDPCAA:Direc??o Provincial para a Coordena??o da Ac??o Ambiental DUAT:Direito do Uso e Aproveitamento da TerraEIA:Estudo de Impacto AmbientalEMP:Plano de Gest?o AmbientalGdM:Governo de Mo?ambiqueHIV/SIDA:Vírus de Imunodeficiência Humana/ Síndroma de Imunodeficiência AdquiridaMAE:Ministério da Administra??o EstatalMOPH:Ministério das Obras Publicas e Habita??oMICOA:Ministério de Coordena??o para Ac??o AmbientalM&A:Monitoria e Avalia??oONG:Organiza??o N?o GovernamentalPNGA:Plano Nacional de Gest?o AmbientalPGR:Plano de Gest?o de Resíduos PI&As:Partes Interessadas e/ou Afectadas pelo ProjectoPAR:Plano de Ac??o para o ReassentamentoPROSIR:Provedor de servi?os para Implementa??o do PARQPGAS:Quatro de Politicas de Gest?o Ambiental e SocialTdRs:Termos de ReferenciaBM:Banco Mundial Sumario executivo Executive summary INTRODU??OJustifica??o e Objectivos do ProjectoA cidade da Beira possui um dos maiores índices de crescimento da zona da ?frica Subsaariana de cerca de 6.4% por ano. Este crescimento foi em grande parte resultado de fluxo de popula??o rural que em tempos de guerra procurou abrigo na cidade, ocupando informalmente os arredores da cidade. Como resultado, 50% das casas está em zonas de ocupa??o desordenada sem acesso a infra-estruturas básicas tais como a água potável e, saneamento, gest?o de resíduos e oportunidades económicas sustentáveis. Beira encontra-se na zona baixa. A maioria parte da cidade localiza-se abaixo de 10 metros acima do nível do mar. A natureza plana do terreno implica que a maioria parte da cidade fica inundada durante os períodos chuvosos. Este problema de inunda??es é mais acentuado nas zonas de ocupa??o desordenada que geralmente coincide com as zonas mais baixas da cidade. Na zona central da cidade da Beira existe uma rede de drenagem destinada ao escoamento de águas pluviais para o mar. O resto da cidade é servido por um sistema extensivo de canais de drenagem. Todo o sistema de drenagem (tubagem e canais abertos) foi construído na década 50-60. A natureza plana da cidade da Beira faz com que o len?ol freático esteja próximo de superfície. Esta situa??o é mais crítica nas zonas propensas às cheias. Estudos realizados indicam que o len?ol freático está a menos de um metro da superfície nas zonas mais baixas. Em algumas áreas, as popula??es tem as suas casas construídas em zonas pantanosas, ficando inundadas mesmo na época seca do ano. A disposi??o superficial do len?ol freático também causa problemas para o sistema de saneamento da cidade. Assiste-se infiltra??o das águas subterr?neas no sistema de tubagem de esgotos e estac?es de bombagem, incrementando o volume de águas residuais a ser bombeado e tratado. Por outro lado, as fugas no sistema de esgoto têm contaminado as águas subterr?neas. Os sistemas de saneamento Off-site, tais como fossas sépticas, bem como o uso de latrinas enfrentam ainda maiores problemas com alto nível do len?ol freático, devido ao alto nível de contamina??o das águas subterr?neas que estes sistemas geram já que o tratamento que normalmente deveria ocorrer nos tanques sépticos e nas latrinas já n?o ocorre normalmente com a satura??o dos solos. Adicionalmente, as fossas sépticas tendem a transbordar devido á redu??o de capacidade de infiltra??o. Este fenómeno tem resultado em contamina??o dos solos e águas superficiais e subterr?neas nas imedia??es dos sistemas sépticos e latrinas.O uso para fins domésticos de água subterr?nea captada a partir dos po?os e de fontenárias dentro da cidade da Beira n?o é recomendável devido ao alto risco de contamina??o. No ?mbito de um projecto de financiamento do Banco Mundial, a AIAS pretende fazer interven??es de reabilita??o/expans?o da rede de drenagem pluvial da cidade da Beira com o objectivos principal de reduzir o risco de inunda??o e estagna??o de águas pluviais e de outra origem, e dessa forma evitar a cheias e facilitar as actividades futuras de desenvolvimento e direccionar o processo de melhoramento de condi??es de vida dos citadinos. Adicionalmente, dever?o ser efectuados recomenda??es para a drenagem das zonas como Alto da Manga que neste momento n?o tem infra-estruturas convencionais de drenagem pluvial.O projecto de reabilita??o e constru??o da rede de drenagem pluvial visa melhorar, gerir, optimizar, assim como manter a drenagem e transporte das águas pluviais nas seguintes zonas da cidade da Beira: (a)Zona sul da cidade (Canais A, AI, AII e AIII; e o sistema de rede de tubagem de aguas pluviais).(b)Zona norte da Beira (zona de Alto da Manga).Os objectivos específicos do projecto compreendem os seguintes: Reabilita??o do sistema existente de drenagem das águas pluviais (canais principais secundários e terciários);Extens?o do sistema existente; e Desenvolvimento do sistema de drenagem primário na zona norte da cidade da Beira. Espera-se que a implementa??o do projecto venha melhorar a qualidade da saúde pública através da diminui??o de doen?as de origem hídrica associadas a situa??o da morbilidade e mortalidade no que concerne às doen?as diarreicas, a que acresce a malária e a febre tifóide, tornando mais catastrófica, apesar dos esfor?os dos Servi?os de Saúde em termos de medidas curativas.Necessidade de Avalia??o do Impacto Ambiental Tal como estabelecido pelas directivas do Banco Mundial para opera??es de fundos sociais, o projecto de reabilita??o do sistema de drenagem da cidade da Beira deverá avaliar e mitigar potenciais impactos ambientais e sociais como parte do quadro de políticas de gest?o ambiental e social (QPGAS) que deve incluir a elabora??o de um plano de gest?o ambiental (PGA). O projecto também disp?e de um QPGAS específico para as actividades financiadas pela componente 1 do projecto e para as obras de controlo de eros?o previstas para Nacala. O QPGAS representa uma avalia??o preliminar que facilita uma pré-identifica??o os potenciais impactos do subprojecto sobretudo em rela??o ao local a ser proposto para a instala??o do projecto, eros?o dos solos, polui??o de solos e de água, gest?o de resíduos bem como a gest?o de potenciais impactos associados aos aspectos de opera??o e manuten??o dos projectos. O QPGAS descreve o processo a seguir na identifica??o de categoria do projecto em referência e descreve os arranjos institucionais, bem como o horizonte temporal de implementa??o das medidas de mitiga??o e de monitoria da implementa??o das medidas de mitiga??o dos potenciais impactos associados ao projecto. As directivas do Banco Mundial também requerem a prepara??o de um Quadro de Politicas de Reassentamento (QPR) que tem como objectivo a avalia??o das potencias razoes de reassentamento involuntário e observando os requisites do Banco Mundial especificamente a politica operacional sobre reassentamento Involuntário, OP 4.12. Para atender este requisito, foi preparado um QPR para o projeto. A Politica cobre impactos económicos e sociais directos que s?o causados pela aquisi??o involuntária da terra que resulta em: Impactos sobre, reloca??o ou perda de abrigo das popula??es;Impacto sobre, ou perda de bens;Perda de fontes de rendimento ou de sobrevivência; ou A perda de acesso a zonas que oferecem custos baixos a negócios ou pessoas. O QPR estabelece que qualquer actividade de reassentamento das popula??es deve ser antecedido de uma análise sócio económica da situa??o dos afectados e um Plano de Ac??o de Reassentamento deve ser preparado para determinar os impactos positivos e negativos do projecto proposto perante às famílias a serem afectadas. De igual modo, será elaborado um relatório do PAR baseado nas diretivas do Banco Mundial (OP 4.12). 1.3. Ampla aplica??o para o Plano Director de Drenagem e Saneamento da regi?o metropolitana de MaputoEste QPGAS é específico para Beira por que os propostos investimentos já foram objecto de pré-planejamento, contando com estudos de pré-viabilidade. O QPGAS e o QPR preparados separadamente para Beira ser?o também utilizados pela Coordena??o do Projeto para guiar o Plano Director para a regi?o metropolitana de Maputo, bem como para identificar os documentos de salvaguardas que ser?o necessários (Estudo de Impacto Ambiental, e Plano de A??o de Reassentamento). Estes documentos de salvaguardas ser?o enviados ao Banco para revis?o, aprova??o, e divulga??o antes que o financiamento do Banco possa ser usado para obras civis identificadas pelo Plano Director. O Plano Director será financiado pelo Projeto financiado pelo Banco e portanto a descri??o do proposto investimento n?o pode ser preparado até que o Plano Diretor esteja concluído e adoptado. POLITICA E ESTRUTURAL LEGAL E ADMINISTRATIVO DO SECTOR AMBIENTALEnquadramento na legisla??o e Regulamentos Ambientais AplicáveisEsta sec??o apresenta um resumo do quadro legal, as melhores práticas a nível internacional, assim como normas que dever?o ser observadas pelas PI&As, em fase de constru??o e explora??o. A actividade é regulada por uma série de leis e regulamentos nacionais que inclui a Constitui??o de Mo?ambique, a Lei do Ambiente (Lei no. 20/97, de 1 de Outubro) e o Regulamento sobre o Processo de Avalia??o de Impacto Ambiental (Decreto no. 45/2004, de 29 de Setembro, com emendas introduzidas pelo Decreto no.42/2008, de 4 de Novembro). Constitui??o da República A Constitui??o de Mo?ambique, aprovada a 16 de Novembro de 2004, nos seus artigos 45, 90 e 117 consagra as políticas e princípios gerais que guiam a protec??o e preserva??o do meio ambiente. A Constitui??o destaca nos artigos 45 e 90 que todo a comunidade tem o direito de viver num meio ambiente equilibrado e o dever de o proteger. Enquanto o artigo 117 estabelece que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a colectividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e gera??es vindouras. Lei AmbientalA Lei Ambiental no. 20/97 foi aprovada pelo Parlamento Mo?ambicano em Julho de 1997. Esta lei reconhece a responsabilidade do Governo na promo??o e implementa??o do Programa Nacional de Gest?o Ambiental e tem por objectivos, promover um quadro legal para a gest?o ambiental e os seus componentes por um lado e garantir o desenvolvimento sustentável de Mo?ambique por outro. A Lei Ambiental é aplicável para todas actividades privadas ou públicas, que poder?o ter influência sobre o meio ambiente de forma directa ou indirecta. As principais disposi??es contidas na Lei Ambiental s?o:A proibi??o de poluir o solo, subsolo, a água e atmosfera por quaisquer subst?ncias poluídas, ou de qualquer outra forma degradar o meio ambiente. Todas as actividades que podem amea?ar a conserva??o, reprodu??o, qualidade e quantidade dos recursos biológicos, e especialmente aqueles em via de extin??o s?o proibidas. Aqueles que, com suas ac??es, poluam ou que degradam o meio ambiente s?o obrigados a reabilitá-lo ou pagar uma indemniza??o pelos danos provocados.A necessidade de submeter à um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) todos projectos e opera??es que potencialmente podem provocar impactos negativo sobre o meio ambiente. O EIA deverá ser efectuado por assessores independentes e culminará com a emiss?o de uma licen?a Ambiental pelo MICOA após aprova??o do EIA. A cria??o de zonas de protec??o ambiental com vista a proteger os componentes ambientais que possuem um estatuto ecológico e um valor socioeconómico vista a garantir a integra??o e coordena??o efectiva dos planos e políticas sectoriais ligados à gest?o ambiental ao seu mais alto nível, foi criada, com base numa cláusula da Lei Ambiental aprovada em Outubro de 2000, a Comiss?o Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (CNDS), que é um órg?o ligada ao Conselho de Ministros.Regulamento sobre o Processo de Avalia??o de Impacto AmbientalO regulamento para a condu??o de EIA em Mo?ambique está definido no Decreto no. 76/98 de 29 de Dezembro de 1998 - Regulamento sobre o Processo de Avalia??o do Impacto Ambiental”, que foi emendado pelo Decreto No 45/2004 de 29 de Setembro 2004 -“ e recentemente actualizado pelo Decreto no.42/2008, de 4 de Novembro). O Decreto No 45/2004 tem como objectivo harmonizar os procedimentos de condu??o de EIA com a realidade local e, simplificar e acelerar o processo de avalia??o ambiental. Com rela??o à legisla??o anterior, o novo decreto introduz as seguintes como novas disposi??es:O MICOA é Autoridade máxima de Avalia??o do Impacto Ambiental e exerce o seu papel através da Direc??o Nacional de Avalia??o do Impacto Ambiental (DNAIA), responsável pela integridade do processo de avalia??o e participa??o pública. As actividades sujeitas à avalia??o ambiental passam a ser agrupadas em três categorias designadamente A, B e C. Actividades de categoria A s?o aquelas para as quais é obrigatório um Estudo detalhado de avalia??o de impacto Ambiental (EIA detalhado), as actividades da categoria B s?o aquelas para as quais exige-se um Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e as actividades de categoria C s?o aqueles projectos isentos da avalia??o ambiental.A avalia??o do relatório do EIA é efectuada por uma Comiss?o Técnica de Avalia??o designada pela DNAIA.A no??o de consulta pública é substituída pela no??o de participa??o pública. A opini?o do público é recolhida durante as audiências ou consultas públicas conduzidas durante todas as etapas da avalia??o, em particular durante a identifica??o dos impactos. A condu??o dos processos de consulta pública é da responsabilidade do promotor do projecto até a aprova??o do relatório do EIA altura em que o processo passa para a responsabilidade da DNAIA.Para além destas novas disposi??es do novo decreto, os artigos ou disposi??es do regulamento que importa mencionar neste estudo s?o:O Artigo 50 do Decreto que estipula as responsabilidades da Autoridade de Avalia??o do Impacto Ambiental, o que inclui o poder de: (i) publicar as directivas gerais dos procedimentos de avalia??o relativos ao impacto ambiental, (ii) aprovar os Termos de Referências propostos pela pessoa responsável de conduzir os estudos de impacto ambiental, (iii) empreender revis?es dos estudos de impacto ambiental em colabora??o com as entidades governamentais, a sociedade civil e as comunidades afectadas interessadas (iv) realizar audiências públicas e garantir que a participa??o pública seja observada e (v) emitir licen?as ambientais baseando-se nos resultados do EIA.O Artigo 60 do decreto que estipula que para iniciar a avalia??o de impacto ambiental, o interessado deve apresentar ao MICOA a seguinte documenta??o: (i) descri??o, justifica??o e enquadramento legal da actividade, (ii) informa??o biofísica e socioeconómica do meio ambiente onde está localizada a actividade, (iii) uso actual da terra na área da actividade (iv) informa??o sobre as etapas de realiza??o da AIA e (v) Ficha de Informa??o Ambiental Preliminar devidamente preenchida.O Artigo 70 do decreto, que especifica que todas as actividades n?o tratadas no apêndice dos regulamentos de EIA (mencionados acima), mas capazes de provocar um impacto ambiental significativo s?o sujeitas a uma pré-avalia??o ambiental conduzida pela DNAIA. Antes de pedir a autoriza??o para iniciar as actividades do projecto, o interessado é obrigado a preencher uma ficha de avalia??o ambiental elaborada pelo Ministério. A pré-avalia??o determina a categoria a que se enquadra(m) a(s) actividade(s) em quest?o (A, B ou C) e se é necessário efectuar uma EIA, EAS ou nada.O Artigo 80 do decreto que estabelece os seguinte critérios para avaliar uma actividade proposta:O número de pessoas e comunidades atingidas;Os ecossistemas, plantas e animais afectados;A localiza??o e o tamanho da área afectada;A dura??o e a intensidade do impacto;Os efeitos directos, indirectos, potenciais, globais e cumulativos do impacto;A reversibilidade (ou outra) do impacto.O Artigo 100 do decreto que estipula que todas as actividades de categoria A precisam ser submetidas a um Estudo de pré-viabilidade Ambiental e Defini??o do ?mbito (EPDA) que tem por objectivo determinar as quest?es relativas à implementa??o da actividade assim como ao ?mbito do Estudo de Impacto Ambiental e, consequentemente, ao desenho dos TdR naqueles casos em que n?o há quest?es que tornem inviável a actividade. Ainda de acordo com o mesmo artigo, o relatório de EPDA deve incluir (i) a identifica??o e avalia??o das quest?es da actividade, (ii) a indica??o dos impactos ambientais potenciais da actividade e (iii) a identifica??o e descri??o dos aspectos a investigar em detalhe durante o EIA. O EPDA deve ser apresentado em conjunto com os TdR definidos para o EIA.O Artigo 120 que se refere ao conteúdo do estudo de impacto ambiental. A prepara??o dum EIA e dum programa de monitoria ou gest?o ambiental é da inteira responsabilidade do interessado. Em termos de conteúdo, o Artigo 12 estipula que, um EIA deve, no mínimo, incluir os seguintes elementos: (i) um resumo n?o técnico que cobre as quest?es e respostas principais, (ii) o enquadramento legal da actividade (iii) a localiza??o geográfica da zona de influência da actividade, tal como uma descri??o básica da situa??o ambiental, (iv) uma descri??o da actividade e das suas alternativas na planifica??o, constru??o, fase de funcionamento e, no caso de actividade temporária, a sua desactiva??o, (v) a compara??o das alternativas e uma previs?o dos impactos ambientais para cada uma, (vi) a identifica??o e avalia??o das medidas de mitiga??o, (vii) um programa de gest?o ambiental, incluindo a monitoria dos impactos, preven??o de acidentes e os planos de contingência, (viii) a identifica??o do grupo de trabalho responsável pelo estudo e (ix) o relatório de participa??o publica. O Artigo 140 que se refere à participa??o pública. A participa??o pública compreende a consulta e audiência pública. Ela implica o fornecimento de informa??o e a ausculta??o de todas partes interessadas afectadas. Da fase da concep??o ate à submiss?o de relatório de EIA, a participa??o pública é da responsabilidade do proponente, da fase de revis?o dos TdR até ao licenciamento ambiental, a participa??o pública é da responsabilidade do MICOA. A participa??o pública é obrigatória para as actividades de categoria A e deve ocorrer sempre que implique a desloca??o das popula??es ou comunidades, a desloca??o de bens ou uma restri??o no uso de recursos naturais.O Artigo 160 que trata dos procedimentos de revis?o do EIA que s?o conduzidos pelo MICOA através da DNAIA. A DNAIA nomeia uma Comiss?o Técnica de Avalia??o (CTA) que é encarregue ao mesmo tempo da avalia??o do EPDA e do relatório do EIA. Feita a aprecia??o, a CTA elabora um relatório técnico de revis?o e emite uma declara??o final de avalia??o. A acta lavrada pela CTA constitui a fundamenta??o da decis?o sobre o licenciamento ambiental pelo MICOA. A revis?o é feita na base dos Termos de Referência aprovados durante o período final do relatório do EIA. Os Apêndices do Decreto fornecem a lista das actividades categorizados nas diferentes categorias ambientais designadamente: A (obriga??o do EIA), B (obriga??o do EAS) e C (isento de estudo ambiental). A aplica??o dos critérios contidos no apêndice do decreto para o caso vertente do projecto de reabilita??o da rede de drenagem da cidade da Beira indica que: As "instala??es de deposi??o/tratamento de águas residuais/esgotos com capacidade para mais de 150 000 habitantes" s?o classificados na categoria A (Anexo I; parágrafo 4.8, alínea d).De acordo com os critérios precedentes, o presente projecto é classificado na categoria C isto porque no caso particular da Esta??o de Tratamento de ?gua residual, os caudais a tratar no ano horizonte (2017) atingem somente 24 000 m3/d, ou seja aproximadamente 120000 habitantes equivalentes i.e. inferior aos 150.000 habitantes., equivalente que levaria o projecto numa interven??o de categoria A. O presente projecto pode também provocar o deslocamento de um número moderado de pessoas/famílias, o que, de princípio o torna um projecto da categoria A, por aplica??o da alínea b no anexo I no que se refere à classifica??o das actividades: "?reas povoadas que impliquem a necessidade de reassentamento".As actividades mais importantes do presente projecto s?o especificamente mencionadas no Ponto 6: "Sistemas de abastecimento de água, de saneamento urbano, suas condutas, esta??es de tratamento e sistemas de deposi??o de efluentes’’.Outras Leis e Regulamentos Ambientais AplicáveisParalelamente aos dispositivos legais mencionados, foi criada uma série de Decretos e Diplomas, sendo de destacar:Diploma Ministerial no. 130/2006, de 19 de Julho (Directiva Geral para o Processo de Participa??o Pública), estabelece as linhas mestres a tomar em considera??o durante o processo do envolvimento do público no quadro da gest?o ambiental dos projectos. Portanto, define os princípios a seguir num processo de participa??o pública no AIA, incluindo os princípios da acessibilidade, inclus?o, representa??o, funcionalidade, negocia??o e responsabilidade. O relatório sobre as consultas públicas deverá incluir detalhes das audiências realizadas e as discuss?es dos assuntos de preocupa??o.Decreto n.? 32/2003, de 20 de Agosto (Regulamento sobre Processo de Auditoria Ambiental) indica que qualquer actividade pública ou privada pode ser objecto de auditorias ambientais públicas (realizada pelo MICOA), ou privadas (internas).Decreto n? 11/2006, de 15 de Julho (Regulamento sobre Inspec??es Ambientais) tem como objectivo principal regular a actividade de supervis?o, controlo e fiscaliza??o do cumprimento das normas de protec??o ambiental a nível nacional para todas actividades públicas e privadas, que directa ou indirectamente s?o passíveis de causar impactos negativos no ambiente. Portanto, para verificar o desempenho do projecto ser?o realizadas auditorias ambientais internas e/ou externas. Decreto no. 18/2004, de 2 de Junho (Regulamento sobre os Padr?es de Qualidade Ambiental e de Emiss?o de Efluentes) O regulamento aplica-se para todas actividades públicas ou privadas que directa ou indirectamente possam interferir nas componentes ambientais (Artigo 3). O artigo 7 fixa os par?metros para a manuten??o da qualidade do ar, enquanto o artigo 8 providencia os padr?es de emiss?o de poluentes atmosféricos por estabelecimento industrial.O artigo 10 estipula mecanismos a serem observados para as descargas de poluentes atmosféricos através de chaminés apropriadas e o artigo 16 estabelece padr?es de emiss?o das descargas de poluentes líquidos industriais, bem como a sua qualidade antes do destino final no meio receptor. O artigo 20 determina que os níveis de ruídos ser?o estabelecidos tendo em conta a fonte emissora do ruído, cujos padr?es e limites o MICOA estabelecerá, em legisla??o especial, depois de ausculta??o dos sectores de tutela da actividade. Enquadramento Legal do Projecto nas Políticas Relevantes de Drenagem O projecto de melhoramento do sistema de drenagem das águas pluviais para a Cidade da Beira é aplicável ao Regulamento dos Sistemas Públicos de Distribui??o de ?gua e de Drenagem de ?guas Residuais (Decreto no. 30/2003, de 1 de Julho). O Decreto estabelece que a concep??o dos sistemas de drenagem de águas residuais deve ser acompanhada pela análise prévia e cuidada do destino final, tanto de ponto de vista de protec??o do meio ambiente, como da saúde pública e da economia global da obra. O Artigo 91 do Decreto estipula a necessidade da avalia??o técnico-económica da obra para reabilita??o de sistemas existentes devendo ser considerados também os custos sociais resultantes do prejuízo causado aos utentes, assim como aos pe?es, ao tr?nsito automóvel e ao comércio na área de obra como consequência do projecto.O dispositivo estabelece ainda condi??es inerentes aos servi?os responsáveis pela opera??o e manuten??o dos sistemas públicos das drenagens das águas residuais, incluindo manuten??o de informa??o actualizada sobre os limites de varia??o de níveis e caudais nas sec??es mais importantes da rede de colectores e valas de drenagem, bem como indicadores de qualidade física, química e bacteriológica. O Decreto regulamenta também o dimensionamento hidráulico sanitário de colectores, assim como de valas de drenagem superficial, di?metro permissível dos colectores, implanta??o, requisitos estruturais e profundidade aceitável dos colectores. O Regulamento, nos seus artigos 126 e 127, estabelece ainda normas gerais de admiss?o de águas residuais, assim como lan?amentos interditos na rede de colectores, respectivamente.O Artigo 171, por sua vez, estabelece a necessidade de medi??o de caudais em pontos estratégicos cuidadosamente seleccionados, incluindo a entrada das esta??es de tratamento, bem como na descarga final do meio receptor, ou a montante deste, quando isso for possível, e ainda a jusante de instala??es elevatórias, assim como imediatamente a jusante das zonas industriais. O Artigo 172 estabelece por sua vez as características finais das águas residuais domésticas e industriais, assim como de resíduos resultantes do processo de tratamento de modo a garantir a sua adequada integra??o no meio envolvente, no que respeita à protec??o da saúde pública, do meio ambiente e da economia global do empreendimento.O Decreto estabelece ainda que o destino das águas pluviais deve assegurar que as descargas sejam compatíveis com as linhas receptoras de modo a n?o provocar inunda??es ou cheias, eros?o das margens e leitos, nem assoreamento por deposi??o de resíduos sólidos. Finalmente, o regulamento delega responsabilidade da entidade proprietária a elabora??o e actualiza??o do Plano Geral de Drenagem de ?guas Residuais, compatível com os restantes instrumentos de planeamento municipal, que deve manter-se actualizado através de revis?es periódicas com intervalo máximo de 5 anos. Outra Legisla??o Aplicável Para além destes instrumentos, o projecto proposto é também regulamentado pelos seguintes dispositivos:Lei de Terras (Lei no. 19/97, de 1 de Outubro), que estabelece os termos para opera??o, constitui??o, exercício, modifica??o, transmiss?o e extin??o do direito de uso e aproveitamento da terra, cuja aplica??o está regulamentada no Regulamento da Lei de Terras e no Anexo Técnico ao Regulamento da Lei de Terras.Lei do Trabalho (Lei 8/98, de 20 de Julho), que define os princípios gerais e estabelece o regime jurídico aplicável às rela??es individuais e colectivas de trabalho subordinado, prestado por conta de outrem e mediante remunera??o. Entre outros, a lei determina condi??es de higiene, seguran?a e saúde dos trabalhadores.Lei no. 23/2007, de 1 de Agosto sobre a Higiene, Seguran?a e Saúde dos trabalhadores, estabelece princípios gerais e específicos em rela??o as normas de higiene, saúde e seguran?a no trabalho a serem observadas pelos empregadores e empregados, cabendo a Inspec??o do Trabalho zelar o cumprimento dessas normas, podendo requerer a colabora??o de outros organismos governamentais competentes, sempre que o entenda necessário.O Regulamento da Lei de Terras (Decreto no. 66/98, de 15 de Julho), bem como as directrizes de compensa??o básica produzidas pelas Direc??es Provinciais de Agricultura, abrangendo os custos mínimos de diversas árvores e colheitas, regulamenta, portanto, a compensa??o de perdas incorridas pelo processo de reloca??o. As directrizes para avalia??o dos valores das casas, produzidas pelas Direc??es Provinciais de Obras Públicas e Habita??o, baseiam-se no Diploma Ministerial no. 119/94, de 14 de Setembro.Regulamento sobre a Gest?o de Resíduos (Decreto n.? 13/2006, de 15 de Junho), que obriga as entidades geradoras de resíduos a minimizar a produ??o de resíduos e a assegurar que a “elimina??o de resíduos dentro e fora do local de produ??o n?o tenha impacto negativo sobre o ambiente ou sobre a saúde e seguran?a públicas” (artigo 9).Melhores Práticas InternacionaisBanco Mundial O projecto proposto será financiado pelo Banco Mundial e, consequentemente, sujeito às Directivas do Banco Mundial e as suas várias políticas operacionais e padr?es como orienta??o para cumprimento das melhores práticas internacionais. Considerando a natureza do projecto e das actividades propostas, as Politicas Operacionais do Banco Mundial aplicáveis incidem sobre a OP 4.01: Avalia??o Ambiental, e a OP 4.12 sobre Reassentamento Involuntária. As políticas s?o descritas a seguir.OP 4.01 Avalia??o Ambiental O objectivo da OP 4.01 é garantir que os projectos financiados pelo Banco Mundial sejam ambiental e socialmente sustentáveis, e garantir uma melhor tomada de decis?o através da integra??o de quest?es ambientais e sociais de impacto a partir de um planeamento e execu??o de ac??es de desenvolvimento.Os principais objectivos da Avalia??o Ambiental s?o garantir que os aspectos ambientais (ar, água e terra), a seguran?a da saúde humana, aspectos sociais (reassentamento involuntário, as comunidades locais e do património cultural) s?o considerados, bem como efeitos transfronteiri?os e globais como as altera??es climáticas.Assim, OP 4.01 é aplicável sempre que um projecto proposto ou ac??es têm o potencial de causar efeitos ambientais negativos. Com rela??o as actividades de reabilita??o e constru??o da rede de drenagem s?o susceptíveis de resultar impactos negativos ambientais e sociais, especificamente em rela??o à eros?o e polui??o do solo e das águas subterr?neas, polui??o do ar, perturba??o e/ou perda de vegeta??o, impactos na saúde pública, como perturba??o do tr?nsito rodoviário, incomodidade do ruído e poeira, e interferência de práticas sociais e culturais.O presente documento é elaborado de modo que os efeitos potenciais sejam considerados na fase de concep??o das actividades de reabilita??o / constru??o do sistema de drenagem pluvial.OP 4.12 Reassentamento InvoluntárioFoi elaborado para um Quadro da Política de Reassentamento para o projecto, cujos princípios gerais s?o descritos a seguir: Evitar o reassentamento sempre que possível ou, nos casos em que o reassentamento é inevitável, minimizar a sua dimens?o e explorar todas as alternativas viáveisAs actividades de reassentamento devem ser concebidas e executadas como programas de desenvolvimento sustentável. Por conseguinte, devem ser disponibilizados recursos de investimento suficientes de modo a permitir que as pessoas reassentadas pelo projecto também tirem benefícios do mesmo. As pessoas a serem realocadas devem ser consultadas de forma significativa e devem ter oportunidades de participar na planifica??o e implementa??o dos programas de reassentamento. As pessoas reassentadas devem ser apoiadas nos seus esfor?os para melhorar seus meios e padr?es de vida ou, pelo menos, para restaurá-los a nível em que se encontravam antes do início da implementa??o do projecto, podendo se optar pela melhor alternativa. A política n?o abrange apenas o deslocamento físico, mas também qualquer perda de terrenos ou outras propriedades associadas às ac??es propostas, resultando em:Transferência ou perda de abrigo;Perda e/ou acesso de bens; ePerda de fontes de renda ou meios de subsistência, ou n?o a pessoa afectada é realojada para uma nova área.Esta política é também aplicável à restri??o involuntária de acesso a áreas de conserva??o legalmente demarcadas como parques e outras áreas protegidas, resultando em impactos negativos sobre os meios de vida das pessoas deslocadas. Sempre que a aquisi??o de terras for necessário para a execu??o da actividade a AIAS (por intermédio das autoridades locais) irá cumprir com as directrizes estabelecidas pela PAR, que foi preparado separadamente e em paralelo com o presente estudo.Os princípios específicos de reassentamento involuntário, segundo a OP 4.12 compreendem:As pessoas afectadas, quer directa, quer indirectamente pelo do projecto devem ser compensadas como parte do projecto.O Reassentamento abarca o deslocamento físico acompanhado de impactos económicos por detrás da perda de acesso ou falta de acesso a quaisquer bens que se encontrem permanentemente instalados no terreno, ou que estejam sendo desenvolvidos no mesmo, tais como abrigos, constru??es e planta??es bem como os impactos por detrás da perda de, ou falta de acesso a uma base de recursos económicos ou meios de subsistência das comunidades locais.Se os impactos incluírem a necessidade de deslocamento físico, devem ser tomadas medidas de forma a garantir que as pessoas afectadas tenham assistência (como subsídios de desloca??o) durante o reassentamento e sejam garantidas imóveis residenciais, ou locais de habita??o, ou, se necessário, zonas agrícolas para que uma combina??o de potencial produtivo, vantagens de localiza??o e outros factores sejam pelo menos equivalentes às vantagens do local anterior.As perdas podem ser totais ou parciais. As leis e regulamentos locais adoptaram o que a maioria das políticas dos doadores reitera, de tal maneira que a ausência ou falta do título legal de uso e aproveitamento da terra n?o limita os direitos à compensa??o. Deve-se priorizar as estratégias de reassentamento baseadas na terra para as pessoas reassentadas cuja subsistência é baseada na terra. Caso n?o exista terra alternativa suficiente, deve-se optar por criar alternativas n?o baseadas na terra, mas sim baseadas nas oportunidades de emprego ou autoemprego, além de compensa??o em dinheiro pelas terras e outros bens perdidos. A falta de terra adequada deve ser devidamente demonstrada e documentada. Reitera-se a necessidade do envolvimento das pessoas afectadas pelo projecto na planifica??o e implementa??o de interven??es que resultam dessas políticas. A planifica??o do reassentamento compreende: projec??o inicial, delimita??o do ?mbito de quest?es-chaves, selec??o do instrumento de reassentamento e informa??es necessárias para a prepara??o da actividade de reassentamento.As pessoas potencialmente afectadas devem ser informadas na fase inicial sobre os aspectos de reassentamento e os planos de desenvolvimento devem ter em conta as suas opini?es. Devem ser identificados mecanismos de resolu??o de conflitos como parte integrante da planifica??o e implementa??o acima referidos. Deve-se prestar aten??o especial às necessidades dos grupos vulneráveis, especialmente aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, os “sem-terra”, os idosos, mulheres e crian?as.? provável que seja necessário assegurar que as pessoas reassentadas sejam apoiadas após o reassentamento, durante o período de transi??o, com base numa estimativa razoável do tempo provável que seja necessário para restabelecer a sua subsistência e padr?es de vida. Além de medidas de compensa??o, como a prepara??o da terra, facilidades de crédito, treinamento ou oportunidades de emprego, os reassentados podem beneficiar, durante esse período, de assistência ao desenvolvimento.A implementa??o das actividades de reassentamento deve estar ligada à implementa??o da componente de investimento do projecto para garantir que o reassentamento, os impactos económicos ou restri??o de acesso n?o ocorram antes que as medidas necessárias para o reassentamento estejam a ser implementadas.As medidas a serem tomadas antes do impacto consistem na provis?o de compensa??es e outras formas de assistência necessárias para o reassentamento, prepara??o e provis?o de locais de reassentamento com instala??es adequadas.Sempre que possível, a terra e os respectivos bens devem ser tomados após o pagamento da respectiva compensa??o e os locais de reassentamento e subsídios de deslocamento tenham sido fornecidos às pessoas afectadas pelo projecto.O pagamento de compensa??o em dinheiro pelos bens perdidos é adequado quando os meios de subsistência n?o s?o baseados na terra ou onde s?o, mas a terra tomada para o projecto é uma pequena frac??o do bem afectado e o residual é economicamente viável. Também pode ser paga se houver mercados activos para títulos de uso da terra, habita??o e emprego, as pessoas afectadas pelo projecto usarem tais mercados, e haja oferta suficiente de terra e habita??o. Os níveis de compensa??o devem ser suficientes para substituir os activos a um custo total de substitui??o nos mercados locais.As pessoas afectadas pelo projecto e suas respectivas comunidades, bem como as comunidades hospedeiras devem ser informadas em tempo útil, consultados sobre as op??es de reassentamento, dadas oportunidades para participar na planifica??o, implementa??o e monitoria do reassentamento, e serem informadas sobre os mecanismos de reclama??o adequados e acessíveis que sejam capazes de dar respostas atempadas e em tempo útil.As infra-estruturas e servi?os públicos nas zonas de reassentamento devem ser fornecidas de tal forma que seja possível melhorar, restaurar ou manter o acesso e níveis de servi?o para as pessoas reassentadas e bem como para as comunidades hospedeiras. Portanto, devem ser fornecidos recursos alternativos ou similares de forma a compensar a perda de acesso a recursos da comunidade, tais como áreas agrícolas e áreas de extrac??o de lenha.Os padr?es de organiza??o comunitária adequados às circunst?ncias novas de reassentamento devem ser baseados nas escolhas feitas pelas pessoas reassentadas. Os programas de reassentamento devem incluir arranjos institucionais adequados para garantir planeamento efectivo e atempado, concep??o e implementa??o do reassentamento e medidas de reabilita??o. Devem ser criadas condi??es adequadas para a monitoria interna e externa efectivas e no tempo devido sobre a implementa??o de todas as medidas de reassentamento.Conven??es e tratados InternacionaisMo?ambique é signatário de conven??es e metas internacionais que ser?o tomadas em considera??o na AIA do proposto projecto. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM’s) s?o uma declara??o assinada pelos estados membro da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) em 2000 e que fixam objectivos de desenvolvimento específicos a serem alcan?ados até ao ano 2015 nas áreas de combate à pobreza.O projecto dos sistemas de saneamento e drenagem das águas pluviais tem como objectivo a melhoria dos servi?os de saneamento e drenagem das águas pluviais e para além das metas definidas nos Planos de Desenvolvimento e para Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Objectivo 7) do qual Mo?ambique é signatário.As metas previstas, de acordo com os ODM e assumidas no contexto nacional para as áreas urbanas e suburbanas, s?o: Atingir a cobertura de 67% em saneamento no ano 2015 nas áreas urbanas (servi?o cobrindo 8 milh?es de pessoas);Atingir a cobertura de 70% em abastecimento de água em 2015 (servi?o cobrindo cerca de 6 milh?es de pessoas);A longo prazo, garantir acesso universal a um servi?o seguro e fiável de abastecimento de água;Aumentar a eficiência dos sistemas de abastecimento de água através de programas adequados de gest?o;Aumentar a cobertura de saneamento para atingir uma meta universal a longo prazo;Garantir a adop??o de práticas de higiene nas famílias, comunidades e escolas.O objectivo 7 de DM refere-se à necessidade de garantir a sustentabilidade ambiental pois reconhece-se que os destinos das pessoas e do ambiente est?o interligados. O mesmo conceito está também por detrás dos Princípios de Equador estabelecidos em 2002 e que s?o um conjunto de exigências mínimas para a concess?o de crédito, que asseguram que os projectos financiados sejam desenvolvidos de forma socialmente e ambientalmente responsável (CpS, 2009). Estes princípios têm por objectivo garantir a sustentabilidade, o equilíbrio ambiental, o impacto social e a preven??o de acidentes de percurso que possam causar embara?os no transcorrer dos empreendimentos, reduzindo também o risco de incumprimento dos compromissos de pagamentos assumidos.Quadro Administrativo A Nível Nacional e ProvincialA nível central, o MICOA é a entidade responsável pela coordena??o e controlo de ac??es conducentes à preserva??o do meio ambiente. No entanto, outros Ministérios e em particular, o Ministério da Saúde, podem ser envolvidos na gest?o ambiental e nos projectos de drenagem.O MICOA é responsável pela implementa??o do PNGA e está associado à legisla??o e política ambiental. O Ministério, tal como indica o seu nome, tem o papel de coordenador como fun??o primária. As principais responsabilidades do MICOA s?o: (i) rever e desenvolver políticas e planos de desenvolvimento multi-disciplinarios e sustentáveis assim como promover a legisla??o sectorial, (ii) coordenar a implementa??o da política ambiental, (iii) educar e promover a consciência pública, e (iv) elaborar regulamentos ambientais. O MICOA é também responsável pelo controlo e regula??o dos procedimentos dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) em Mo?ambique (ver acima).Actualmente, o MICOA é constituído por 5 (cinco) Direc??es Nacionais designadamente:A Direc??o para a Avalia??o do Impacto Ambiental. Esta direc??o é constituída por dois departamentos designadamente: O Departamento de Auditoria Ambiental e o Departamento de Revis?o do EIA.A Direc??o para a Gest?o dos Recursos Naturais. Esta direc??o é constituída por 5 departamentos?designadamente: Departamento das Zonas Costeira; Departamento Ambiental Urbano; Departamento de Controle de Qualidade; Departamento de Conserva??o dos Recursos Naturais e a Direc??o para a Coordena??o das Conven??es.A Direc??o de Planifica??o da Terra.A Direc??o para a Promo??o da Consciência Ambiental. Esta direc??o é constituída por dois departamentos designadamente: Departamento de Treino e Departamento de Dissemina??o.A Direc??o para a Planifica??o Territorial.Existem também, sob a responsabilidade da Direc??o Ministerial, um Departamento Jurídico e um Departamento de Coopera??o Internacional.Finalmente, no ?mbito das suas competências, o MICOA supervisiona as seguintes institui??es nacionais ambientais: o Fundo Nacional Ambiental, o Centro Nacional de Treino para a Planifica??o Territorial e os Centros de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras, Urbanas e Rurais. Devido ao seu papel de ministério coordenador, o desempenho do MICOA depende muito da maneira como este coopera com os outros ministérios e sectores. Isso significa que o MICOA tem que estabelecer uma rela??o de trabalho com cada sector com actividades relacionadas com o meio ambiente.Desde a sua cria??o em 1995, o MICOA foi criando direc??es provinciais em todas as capitais provinciais do país, incluído na Beira. O MICOA n?o está no entanto representado ao nível distrital. A estrutura do MICOA a nível provincial segue mais ou menos a estrutura central embora com alguns pequenos desvios. Em termos de capacidade, as direc??es provinciais têm a capacidade e a responsabilidade de controlar processo de avalia??o ambiental sob suas áreas de jurisdi??o e também de monitorar os impactos resultantes de projectos de desenvolvimento executados/implementados nessas mesmas áreas.A nível Provincial as Direc??es Provinciais de Coordena??o da Ac??o Ambiental s?o as entidades responsáveis pela coordena??o e controle de ac??es conducentes à preserva??o do meio ambiente. As DPCAA trabalham também em coordena??o com as direc??es provinciais de Ministérios afins em particular, a Saúde, Agricultura, ?gua e outros.A Nível descentralizado) (Municipal)Quadro legal De acordo com a Lei 11/97, os Municípios têm o direito de promover o seu desenvolvimento local, proteger os recursos naturais e gerir o solo. Integrando ac??es de vários sectores, os Municípios s?o responsáveis por: (i) promover e proteger o património cultural, estético ou urbano; (ii) promover a protec??o e reabilita??o do meio ambiente; (iii) promover a protec??o de zonas verdes tais como os jardins e viveiros, e (iv) promover a floresta??o, planta??o e conserva??o de árvores nos espa?os urbanos. De acordo com a Lei do quadro jurídico-legal para a implanta??o de autarquias locais, (Lei n°21/97 de 18 de Fevereiro de 1997), os conselhos municipais devem garantir o interesse dos residentes no que se refere à: (i) desenvolvimento social e económico, (ii) qualidade do meio ambiente urbano e sistemas básico de saneamento, (iii) saúde, (iv) educa??o, (v) cultura, lazer e desporto.O Artigo 46 da Lei das autarquias refere-se especificamente às competências dos Municípios no que diz respeito à protec??o e gest?o do meio ambiente. Neste contexto, as Assembleias Municipais têm competência para aprovar projectos ambientais e de demarca??o da zona ecológica dos Municípios; procedimentos de recolha, tratamento e armazenamento de resíduos sólidos, incluído resíduos tóxicos e hospitaleiros e; normas para a aplica??o de multas e outras san??es para determinadas actividades, especialmente as que causam polui??o dentro da área petências e Capacidade Ambiental do Município da BeiraO Município da Beira é composto por sec??es principais e possui uma equipa completa de trabalhadores e um pessoal técnico bem qualificado para gerir e monitorar a componente ambiental dos programas e interven??es de Engenharia Civil ali implantadas. A título de exemplo, o Município disp?e de um servi?o de Gest?o Ambiental Urbana com uma Direc??o de Gest?o Ambiental integrada. Este departamento integra um pessoal, a maior parte integrada nos servi?os de recolha e transporte de resíduos provenientes da limpeza das vias principais. Outros trabalhadores est?o integrados na limpeza e manuten??o das valas de drenagem.No seu quadro org?nico, o Município da cidade da Beira disp?e também de um Departamento de Protec??o Costeira. O Departamento depende directamente do Departamento de Constru??o e Urbaniza??o, e a sua existência traduz a necessidade de controlar a eros?o costeira que é um problema sério na cidade da Beira.Nos outros sectores do Município a capacidade existente em termos de forma??o e qualifica??es é variável. A maioria dos técnicos possui nível médio e outros de nível superior.Do ponto de vista de coordena??o de ac??es ligadas à gest?o de quest?es ambientais no Município da Beira, é importante mencionar o facto de entre os Servi?os Municipais e a Direc??o Provincial de Coordena??o Ambiental na Beira existir já uma boa rela??o de trabalho e colabora??o.METODOLOGIA GERAL DO ESTUDOO presente estudo foi realizado com base na literatura e relatórios elaborados sobre o projecto em poder na Administra??o de Infra-estruturas de Agua e Saneamento, nomeadamente:Relatório de Estudo de Avalia??o de Impacto Ambiental para a Reabilita??o da Rede de Saneamento da Cidade da Beira (SEURECA, Novembro, 2005, DNA).Environmental Impact Asseessment: Feasibility Study and Conceptual Design of the Storm Water Drainage System in Central and Northern Parts of Beira and Dondo Municipality, Sofala Province. Mozambique. BKS Global, July 2008:Feasibility Study and Conceptual Design of the Storm Water Drainage System of Beira Report BKS Global, July 2008.Adicionalmente, foram levadas a cabo consultas a pessoas chaves a nível da AIAS em rela??o a proposta reabilita??o e expans?o da rede de drenagem na Cidade da Beira.DESCRICAO DO PROJECTOO Projecto de Cidades e Mudan?as ClimáticasComponentes do ProjectoO projeto proposto irá ajudar Mo?ambique no desenvolvimento de institui??es apropriadas, e melhorias de infra-estrutura para fortalecer a resiliência das cidades selecionadas no ?mbito dos impactos relacionados com o clima.O Investimento de infra-estrutura consistirá na reabilita??o de esgotos, canaliza??es, aterros, barragens e instala??es de armazenamento de água.A nível institucional, os nvestimentos institucionais incluem a melhoria do planeamento urbano e gest?o ambiental do uso da terra; capacidade de aumento de receitas própria, eficiencia e transparência da gest?o financeira municipal, e um modelo de presta??o sustentável de servi?os para opera??o e manuten??o de limpeza urbana e sistemas de ponente 1: Fortalecimento Municipal (USD$ 35 milh?es)O objetivo deste componente é aumentar a capacidade de planeamento municipal de forma sustentável, gerir e financiar o desenvolvimento do clima urbano. Vai igualmente fortalecer as institui??es municipal do país, a fim de melhorar o financiamento descentralizado e gest?o sustentável do ambiente urbano e das infra-estruturas.Subcomponente 1A: apoio local para o melhoramento da governa??o municipal (USD27,5 milh?es) Será dado apoio para 20 municípios para aumentar a resiliência municipal aos riscos ambientais e da capacidade municipal para a gest?o urbano sustentável descentralizada. Os 19 municípios a serem apoiados no ?mbito da capacita??o, assistência técnica e subsídios de desempenho s?o indicados a seguir (incluindo as respectivas popula??es Censo de 2007):Província de Maputo: Municipio de Manhi?a (56.165), Municipio da Matola (671.556), e Namaacha (12.725);Província de Gaza: Município Chibuto (63.184), Chokwé (53.062), Macia / Bilene (27.795), Mandlakazi (10.317), e Xai-Xai (115 752);Província de Inhambane: Municipio de Inhambane (65149), Massinga (20.930), Maxixe (108.824), e Vilankulos (37.176);Província de Sofala: Gorongosa (18.761);Província de Manica: Catandica (22.271), Chimoio (237.497), Gondola (33.877), e Vila Manica (36.124) eProvíncia de Tete: Municipio de Moatize (38.924), Cidade de Tete (155.870), e Ulongue (13.620).As atividades da subcomponente 1A incluem:Bolsas de Desempenho Municipal para fornecer recursos e capital suplementares que incentivem um melhor desempenho no planeamento do uso do solo municipal e gest?o financeira;Melhoria de Planejamento Urbano e Gest?o de Uso da Terra, incluindo: avalia??es de vulnerabilidade climática, planeamento básico espacial, e os instrumentos de gest?o do solo urbano em todos os municípios abrangidos, bem como os instrumentos urbanos de gest?o ambiental e água nos municípios vulneráveis ??a inunda??es relacionadas com o clima e a eros?o; Refor?o da Sustentabilidade Financeira Municipal através da melhoria da gest?o financeira e aprimoramento da receita municipal.Subcomponente 1B: Suporte Nacional para Melhoria da Governa??o Municipal (USD$ 7,5 milh?es) pretende refor?ar as principais institui??es nacionais que regulam e apoiam o sistema municipal. Esta subcomponente inclui:(a) Apoio à Política Nacional e de Regulamenta??o para o Governo Municipal para o refor?o da capacidade da DNDA e de unidades relevantes dentro do Ministério das Finan?as para monitorar o desempenho dos municípios e desenvolver melhores políticas intergovernamentais e sistemas municipais; (b) Capacitar e fortalecer a Associa??o Nacional de Municípios em Mo?ambique (ANAMM) na presta??o de servi?os relevantes para os seus membros, incluindo suporte e capacita??o política e defesa da regulamenta??o em quest?es municipais e intergovernamentais.(c)Apoio à Coordena??o e Gest?o de Implementa??o de Componentes através do financiamento de uma Unidade de Implementa??o do Projecto em DNDA para garantir a capacidade administrativa e técnica para a implementa??o de componentes e para realizar a aquisi??o, gest?o financeira, e salvaguardas ambientais e sociais relacionadas com as actividades da componente, e financiar auditorias do ponente 2 - Refor?o da resiliência estratégica das cidades costeiras (USD $ 85 milh?es)Este componente irá aumentar as capacidades municipais das cidades seleccionadas para gest?o sustentável dos riscos ambientais. A componente irá se concentrar em:(a) Identifica??o de prioridades de investimento nas cidades seleccionadas para refor?ar a resistência às inunda??es relacionadas com o clima e a eros?o, assim como formula??o de programas de investimento estratégico para enfrentar a crescente vulnerabilidade das cidades; (b) Fortalecimento da Cidade da Beira em termos de planeamento, concep??o e implementa??o de ac??es de controlo de inunda??es, reabilita??o e realinhamento de cerca de 9,3 km do canal principal do sistema de drenagem da Cidade da Beira, incluiindo o fortalecimento institucional do Servi?o utónoma de Saneamento da Beira que é responsável pela opera??o e manuten??o do sistema de drenagem municipal.(c) Fortalecimento da da Cidade de Nacala no controlo da eros?o, concep??o e execu??o de obras de drenagem em três canais principais (de cerca de 6 km) 6), classifica??o e plantio de vegeta??o a para aumentar a estabilidade e reduzir a deposi??o de sedimentos, e fortalecimento da capacidade municipal para a opera??o e manuten??o de infra-estrutura de drenagem urbana;(d) Fortalecimento da ?rea municipal de Maputo para o controlo de inunda??es, financiando o desenvolvimento de um Plano Mestre de Drenagem e Saneamento para a área de Grande Maputo e no planeamento de investimentos de drenagem em áreas prioridades;(e) Apoio à coordena??o e gest?o de implementa??o de componente de assistência técnica a AIAS para garantir a capacidade administrativa e técnica na implementa??o das componentes e na aquisi??o, gest?o financeira e salvaguardas ambientais e sociais relacionadas com as atividades da componente, assim como financiar auditorias do projecto.DicionárioParte inferior do formulárioInfra-estruturas de Drenagem ExistentesA zona central da cidade da beira pode ser caracterizada como sendo plano, limitado pela costa. Existe uma drenagem natural limitada da área para o Rio Macuti na zona Este da cidade para o Rio Chiveve na zona Oeste. A maior parte da cidade encontra-se construída nas terras naturalmente pantanosas. A drenagem natural foi aumentada pela constru??o do sistema de canais de drenagem de águas pluviais e de tubagem. Estes sistemas fazem aproximadamente 81 km de tubagem e 33 km de canais abertos. O sistema de drenagem de tubagem apenas encontra-se na zona formal da cidade da Beira. Os sistemas de tubagem e de canais abertos recolhem águas pluviais para um sistema de canais de drenagem primário que descarrega directamente no mar. A drenagem dos p?ntanos na zona norte da cidade é ligada também aos canais primários. Entre a vizinhan?a das áreas urbanas existem áreas desocupadas sujeitas a inunda??es durante as chuvas. Todos os sistemas enfrentam problemas sérios, essencialmente devido á falta de manuten??o, bem como falta de concerta??o de partes destruídas, consequentemente inunda??es frequentes ocorrem na cidade. Os canais existentes na zona sul da cidade s?o os seguintes: Canal A: é o canal principal que recebe águas pluviais de todos outros canais e dos subsistemas AI, All e AIII (comprimento 450m); Canal AI: O canal primário AI estende-se desde a zona de Chota, que é uma zona ainda desocupada e atravessada por dreinos de cursos de água (comprimento 2,270m);Canal All: O Canal primário AII tem o seu inicio na zona de Munhava Central e forma o limite entre as zonas de Esturo e de Matacuane e continua até a jun??o com o Canal AI (comprimento 4100m);Canal AIII. O Canal primário AIII tem o seu inicio entre as vizinhan?as de Chota e Macuti, e corre em direc??o ao sul, ligando estes com o Canal principal A depois de aproximadamente 6,220 metros de comprimento. Todos os subsistemas do AIII ligam-se ao Canal AIII; Canal AIV. Este Canal n?o incluído como parte do sistema primário original, predominantemente drena a área de Munhava. O Canal forma o limite entre a zona industrial no norte e a zona do porto no sul. A Figura 1 mostra o mapa geral com canais. Na zona norte da cidade, a infra-estrutura é muito menos desenvolvida em compara??o com o centro da cidade, e n?o existe um sistema de drenagem apropriado. Ao longo da estrada para Dondo, existem numerosos canais alinhados e n?o alinhados bem como canais de drenagem de diferentes tamanhos e formatos ao longo da estrada. Entretanto, existe um sistema completo de drenagem de águas pluviais com respectivos colectores e descarregadores. O único curso de água na sec??o de norte é o Rio Chicota, que tem o seu início do lado Este da linha férrea e corre em direc??o oeste atravessando as zonas baixas do Rio Pungue coberto de planta??es de arroz, até ao estuário. Figura 1: Vista geral dos canais abertos do sistema de drenagem das águas pluviais da Cidade da BeiraNatureza das Obras de Reabilita??o e Expans?o da Rede de DrenagemA moderniza??o dos sistemas de drenagem abrange um conjunto de medidas estruturais e n?o estruturais capazes de proteger ou reduzir o risco de inunda??es. As medidas estruturais consistem em infra-estruturas de drenos, esgotos, aterros, barragens e instala??es de armazenamento. As medidas n?o estruturais incluem a regula??o do uso do solo, normas de constru??o, gest?o de várzea, previs?o de inunda??es, alerta de cheias e prepara??o para emergências. A capacidade de implementar as medidas n?o estruturais implica o controlo do uso da terra e capacidade institucional eficaz para garantir a sustentabilidade. O planeamento e, em particular, o desenho de medidas de controlo estrutural da inunda??o geralmente devem cumprir uma série de critérios, nomeadamente critérios de minimiza??o do risco de danos às propriedades e infra-estruturas, assim como a inconveniência pública causada pela ocorrência de ciclones e proteger o público das inunda??es e das falhas dos sistemas de drenagem. Outros critérios incluem a preven??o da eros?o e de sedimenta??o e do meio ambiente, assim como a minimiza??o de custos. De forma a atingir este objectivo, vários elementos infra-estruturais foram equacionados com base nos modelos hidráulicos para períodos de retorno diferentes. No geral, os elementos do sistema de drenagem pluvial consistem em canais, ou tubagens, atravessando obstáculos através de aquedutos, ou drenos para atenuar as cheias. Com base na avalia??o das condi??es geotécnicas, os solos, s?o no geral muito vulneráveis a eros?o e colapso. Sendo assim, os canais dever?o ser construídos com inclina??es baixas, ou que sejam canais revestidos com bet?o, método que também poderá minimizar o bloqueio dos canais através da vegeta??o, e resultar em baixos custos de manuten??o. Beira CentralA zona central da cidade da Beira consiste principalmente em um sistema de drenagem de tubagem. A maior parte do sistema de tubagem de drenagem está em paralelo com a rede de esgotos separados apenas por alguns metros. Com o bloqueio dos esgotos ao longo dos anos, a rede de águas residuais encontra-se interligada com a tubagem do sistema de drenagem, facto que resultou na danifica??o do sistema de drenagem pluvial. Por isso, com a proposta de reabilita??o e expans?o do sistema de drenagem das águas pluviais, a rede de drenagem pluvial necessita de reabilita??o como parte da mesma actividade. Zona Sul da cidade da BeiraPartes do sistema existente tais como pontes e sec??es estreitas dos canais foram investigados para determinar se a sua remo??o resolveria os problemas de inunda??o. Os resultados indicam que os factores limitantes principais no sistema existente é a própria capacidade global dos canais e as sec??es estreitas apenas contribuiriam pouco para resolver o problema de inunda??es. Para resolver este problema, seria necessário construir novos canais, bem como novas travessias da Estrada e com capacidade apropriada para evitar as inunda??es. Devido á natureza plana da topografia da área, todos os canais seriam revestidos com bet?o armado. Para além das investiga??es efectuadas, foram identificadas algumas n?o suficientemente drenadas pelo sistema existente. As extens?es de drenagem destas áreas foram modeladas como parte integrada da reabilita??o do sistema existente para assegurar a sua capacidade de drenagem. Um total de 4650 metros de canais foi adicionado. As investiga??es foram centradas para duas áreas seguintes: Norte da Rua Kruss Gomes; eManangaOs modelos hidráulicos indicam que a reabilita??o de apenas sistema existente para o estado anterior n?o irá resolver o problema das inunda??es. Sendo assim, todos os canais requerem uma interven??o. Foi assim proposta uma nova rede de canais terciários.Zona Norte da cidade da BeiraQuase que n?o existem infra-estruturas de drenagem na zona norte da cidade da Beira com excep??o do Rio Chicota. A solu??o proposta para esta parte da cidade consiste em construir canais de drenagem e bacias de reten??o capazes de atenuar as descargas nos períodos de pico. Dois sistemas primários foram identificados, nomeadamente: Canais B1, BII e BIIIEste sistema de canais abertos e revestidos de bet?o encontra-se localizado ao longo da zona Oeste da berma da Estrada que liga a cidade da Beira a Dondo, e drena maior parte das águas pluviais recebidas da área de capta??o da parte norte, atravessando as margens do Rio Pungue e descarregando no mesmo Rio. Na parte das margens do Pungue, o sistema de canais segue maioritariamente segue a direc??o do curso do rio existente. Será necessária a constru??o de 2 grandes bacias de reten??o com estrutura de preven??o de inunda??es neste sistema, de forma a limitar os fluxos de água da área de capta??o e assim minimizar o custo capital da infra-estrutura. A estrutura de controlo de inunda??es também minimizaria inunda??es de outras áreas fora da área de estudo. No total, a capacidade de bacias de reten??o é de aproximadamente 1.2 milh?es de metros cúbicos e 16,200 metros de canais novos s?o propostos para drenar inunda??es de período de retorno de 1 vez por cada 10 anos (ver Figura 2). Canal BIVO Rio Chicota (Canal BIV) também necessita de uma constru??o completa e revestimento com bet?o. A saída do referido canal está localizado no limite da zona Este da margem do Rio Pungue, onde corre desaguando no curso de água existente atravessando a margem. As 3 estruturas principais de aquedutos mostram se com capacidade de suportar inunda??es de período de retorno de 1 em cada 10 anos. Figura 2: Cenários de inunda??es de período de retorno de 1 em cada 10 anosAlternativas imediatasPara se obter impactos positivos imediatos poder?o ser melhorados os seguintes aquedutos:Canal No. No de travessias.Raz?es de interven??o AI6Ponte existente n?o é estruturalmente apropriada. A ponte deverá ser substituída. A largura da ponte é muito estreita. Há que substituir esta ponte com caixa de aquedutos que abrange a largura de todo o canal. 4Os pilares das pontes est?o inadequadamenteAIespacejados.AIII17Há que reparar/ substituir. Para além desta reabilita??o da descarga ao mar e a limpeza continua dos canais de drenagem n?o revestidos com bet?o é recomendável. Aten??o especial será necessária durante a implementa??o, especificamente em rela??o ao espa?o para trabalhar e lidar com inunda??es durante a execu??o das actividades de reabilita??o da drenagem. Um plano detalhado de reassentamento e um plano de facilita??o comunitário ser?o igualmente necessários durante a constru??o para assegurar que a perturba??o as vidas das pessoas e suas fontes de rendimento sejam mínimos. Estes aspectos poder?o ser parte do PGA. DESCRI??O DA ?REA DO PROJECTOA cidade da Beira, é hoje a segunda cidade mais importante do país do ponto de vista económico, político, social e cultural. Construída um pouco mais a norte da antiga Sofala e localizada aproximadamente a 1?200 km norte de Maputo, a cidade é a capital provincial de Sofala.Todo o vasto distrito é servido por boas vias de comunica??o, tanto ferroviárias como rodoviárias, destacando-se entre as últimas a liga??o com o Zimbabwe e Malawi, atravessando vastas e férteis regi?es agrícolas e florestais.Beira continua a desempenhar um papel económico importante como porto para a transac??o de mercadorias nacionais e estrangeiras, desde a importa??o de petróleo dos países árabes, que em gasodutos segue para o Zimbabwe, até à exporta??o de ferro, cobre, citrinos e muitos outros produtos para diversos países do mundo. As estradas e linhas férreas fazem esse "corredor" tornar-se mais operacional economicamente. Existem planos recentes de utiliza??o da linha de cena para o escoamento do carv?o de Moatize. O projecto da reabilita??o do sistema de drenagem das águas pluviais será realizado na cidade da Beira que compreende a zona cimento com alguma estrutura formal e nos bairros dos arredores da cidade onde certas zonas apresentam características de ocupa??o desordenada do espa?o pelas popula??es, com o objectivo de minimizar as inunda??es que ciclicamente afectam a cidade. Estado Actual do Ambiente2114550202565A cidade da Beira está localizada na margem esquerda da foz do rio Púngoè, à beira-mar do Oceano ?ndico, numa estreita faixa de terra entre o rio e o mar. Este lugar foi descrito, na funda??o da cidade, como um lamaceiro líquido de humidade e pestilência permanentemente amea?ado pelas marés e temporais. O litoral, onde se construíram os bairros de Chaimite, Ponta-Gêa, Chipangara, Palmeiras e Macúti, é constituído por um cord?o baixo e estreito de dunas. A largura do cord?o de dunas faz geralmente menos de 50m e a altitude das dunas situa-se entre os 7 e 9 m.A ampla planície aluvional que se estende atrás do cord?o de dunas é uma terra plana caracterizada por altitudes muito baixas. Na parte sul da planície, onde se desenvolveu a maioria parte da infra-estrutura e habita??es urbanas, mais de 85% da área encontra-se à altitude inferior à 5m, o que é inferior ao nível das marés altas (ver abaixo § 4.8.2). A infra-estrutura e constru??es urbanas da cidade encontra-se geralmente concentrada em cerca de 30% da zona da cidade onde a altitude média é superior à 4m. Algumas das constru??es precárias porém encontram-se distribuídas em zonas onde a altitude média é menor o que as torna susceptíveis de inunda??o. O declive médio da planície aluvional é de menos de 1%.184785032385Devido às características morfológicas das regi?o, sempre que ocorrem fortes precipita??es ou durante períodos de maré alta acompanhadas de precipita??o moderada, o escoamento superficial torna-se deficiente devido à falta de declive o que faz com que grande parte da cidade fique inundada. Esta situa??o que se verifica quase todos os anos tem como consequência a paralisa??o durante algumas semanas da vida na cidade devido à inunda??o ou intrus?o de água do mar pelo rio ou canais de drenagem.? norte da cidade, a altitude média pode atingir os 10m. Exceptuam-se neste caso as margens do rio Púngoè onde est?o localizadas as planícies de cheia deste mesmo rio.Geologia A cidade da Beira estende-se sobre uma planície costeira que se formou por acumula??o de material aluvial durante a Alta Pleistocene (início da era quaternária) quando o nível das águas do mar baixou. Este fenómeno aconteceu em toda a costa africana oriental, e permitiu que os Rios Púngoè e Búzi depositassem sedimentos continentais originários do afloramento de rochas terciárias (grés) localizadas a montante. O estrato (camada) superficial aluvial é principalmente composto de material arenoso, mas geralmente cobre uma aluvi?o argiloso que, de facto, provem de um velho solo org?nico que se desenvolveu nas zonas pantanosas. Este estrato impermeável subjacente explica a baixa capacidade de autodrenagem dos solos.Durante o período Holocene (médio quaternária), a ocorrência de uma regress?o marinha atrasada deu origem a uma cintura de dunas costeiras que demarcam actualmente o limite ocidental da cidade, o que ao mesmo promove a fraca capacidade de drenagem (saída para o mar) verificada em grande parte da cidade e o desenvolvimento de zonas vulneráveis à inunda??o. Na zona Norte da cidade da Beira encontram-se ainda afloramentos de grés da idade terciária.Nos parágrafos que se seguem, descreve-se de forma sumária as características geológicas principais da cidade da Beira e áreas de expans?o futura, com destaque à caracteriza??o geológica, dos processos din?micos de forma??o da costa na baía de Socapa, e à din?mica estuarina dos rios Búzio e Punjo. Descrevem-se também as características das forma??es terciárias que ocorrem na direc??o NW, constituindo o Or?a de Maminha.A descri??o que se segue da geologia da zona de implanta??o da cidade da Beira baseia-se fundamentalmente na análise da informa??o recolhida numa visita de campo realizada durante a elabora??o do Plano de Estrutura da Beira–Dondo em 1998.Planícies fluviais e litorais (Quaternário)O relevo desta regi?o é dominado por uma extensa planície de baixa altitude e praticamente plana na direc??o S-E, e por uma planície aluvionar plana na direc??o SW, formada por aluvi?es trazidos peplos rios Búzi e Púngoè. Sondagens efectuadas durante a primeira fase de urbaniza??o da cidade da Beira mostram uma altern?ncia de depósitos silto-argilosos e arenosos.A regress?o que se verificou no fim do período Pleistocene contribuiu para aumentar a deposi??o de aluvi?es dos rios Búzi e Púngoè e mais tarde para a forma??o da linha costeira. A última regress?o Holocénica é responsável pela forma??o das dunas da costa oce?nica, que criam condi??es para a forma??o de lagoas ao longo da costa e de extensas planícies de inunda??o. A cidade e as áreas de expans?o desenvolvem-se entre o graben Urema-Chire e a estrutura morfológica que conferem a orienta??o NE-SW à linha costeira ao longo da baía de Sofala. Figura 3: Carta geológica da regi?o onde está implantada a cidade da Beira; escala 1:250.000 (1968)O desvio da corrente marítima, provocado por ventos dominantes também contribui para os processos de eros?o e sedimenta??o. Além dos ventos, a corrente marítima sofre o choque das correntes fluviais dos rios que desaguam na baía. A deposi??o e o volume dos materiais transportados ficam deste modo acumulados pelas marés. Os sedimentos arenosos mais pesados depositam-se imediatamente, os mais leves s?o transportados ao longo do litoral, depositando-se na praia ou junto ao estuário. Os materiais mais finos permanecem em suspens?o.A corrente marítima que se desloca paralelamente à costa contribui para a amplia??o das áreas de inunda??o, tendo em conta o fraco declive da plataforma continental. Esta é muitas vezes responsável pela destrui??o que se verifica nos cord?es de dunas constituídos por dunas móveis de areia branca.Um outro factor importante na forma??o da costa é os ventos predominantes do quadrante leste cuja ac??o reflecte-se na forma??o das dunas costeiras (móveis) e das dunas do interior (fixas), espalhadas pela planície em áreas restritas. A planície costeira é assim constituída por superfícies de planeamento recobrindo uma ocorrência argilo-arenosa fluvial e parcialmente eólica (QP1) alternando com superfícies de aplanamento recobrindo uma ocorrência argilosa fluvio-lacustre (QP2). Encontram-se também extensas áreas de aluvi?es recentes (QAl) e pequenas manchas de dunas costeiras móveis (QDc).A areia ao longo da costa marítima da Beira é, no geral, grossa quanto à sua composi??o. Durante o Estudo do Porto da Beira (Nedeco, 1982), foram efectuados estudos granulométricos ao longo do litoral à altura da pra?a de Independência, do hospital e do farol de Macúti. O di?metro médio dos gr?os (D50), medido ao longo da praia, apresentava um valor compreendido entre 400 e 500 ?m na linha de água atingida em maré alta, 600 e 800 ?m na linha de água média, e 250 e 350 ?m na linha de água atingida em maré baixa, com excep??o da praia junto à rotunda, onde o di?metro é de cerca de 750 ?m em média. Junto ao farol de Macúti também se encontra saibro fino (areia de gr?o mais grosso) que é transportada por ac??o da desloca??o sedimentar ao longo da costa, do oriente em direc??o ao ocidente.O Horst de Inhaminga (Terciário)Na direc??o noroeste em direc??o ao Dondo e Inhaminga, encontram-se as forma??es terciárias do Mioceno-Plioceno, que se estendem desde Mopeia, formando uma mancha recortada ao longo da face oriental do vale de Urema. Existem duas fases distintas de acordo com os geólogos da Gulf Oil Co., designadamente:grés vermelho (TTs1) : os afloramentos de grés vermelho situam-se no rio Mazamba, cerca de 25 km a SW de Inhaminga. S?o constituídos na parte inferior por grés argilosos de gr?o fino a médio de cor avermelhada e na parte superior por leitos grosseiros, formados por conglomerados com calhaus de granito, gneisse e basalto.grés de Inhaminga (TTs2): o grés de Inhaminga sobrep?e-se ao grés vermelho e é constituído por grés acróstico de gr?o médio a grosso de cor amarelo acastanhada. Intercalados neste grés ocorrem leitos conglomeráticos irregulares.Características GeotécnicasAs planícies junto à costa e as planícies dos estuários dos rios Búzi e Púngoè s?o largamente afectadas pela flutua??o periódica dos níveis da superfície de água, isto é, marés e cheias. Devido ao fraco declive da planície litoral e da plataforma continental, a influência das marés é muito grande. Durante as marés equinociais acompanhadas por grandes inunda??es, a amplitude da maré chega a atingir 7,5 metros, e as correntes de maré penetram cerca de 50 km a montante da foz do rio Púngoè. Nas marés baixas a massa da água dos rios, menos densa, penetra pelo oceano até algumas dezenas de quilómetros.S?o classificadas como terras baixas também identificadas como terras húmidas:Argilas marinhas: Nas planícies costeiras que sofrem a influência da maré, depositam-se argilas moles com humidade natural muito para além dos 50 %, encontrando-se assim habitualmente, acima do seu limite líquido. Nestas condi??es, a sua resistência mec?nica é praticamente nula e a sua sensibilidade é totalmente influenciada pela natureza e quantidade de sais contidos na água.Solos fluviais : Os solos das planícies estuarinas s?o constituídos principalmente por depósitos de areias médias a finas e por depósitos de siltes e argilas siltosas, depositando-se estas últimas próximo do mar. Observa-se normalmente a altern?ncia de camadas silto-argilosas com camadas arenosas. Estes depósitos est?o sujeitos a ciclos alternados de humidade e secagem. Os depósitos das planícies aluvionares possuem melhores características geotécnicas que os depósitos das planícies costeiras.Eixo Savane-NhangauA primeira zona identificada ao longo deste eixo é a zona junto à costa que inclui as dunas costeiras (Qdc) e o mangal onde n?o é aconselhável considerar qualquer ocupa??o urbana ou industrial. Loo a seguir e, ao longo da estrada de terra em aterro desenvolvem-se por um e outro lado da estrada as chamadas terras húmidas. Algumas c?maras de empréstimo abertas durante a constru??o da estrada mostram um nível freático compreendido entre 0,0 m e 0,5 m. ? fácil imaginar que estas áreas s?o inundadas durante a época chuvosa. ? excep??o de algumas áreas muito limitadas coincidentes com as dunas interiores (Qd), informa??es obtidas no local indicam que as zonas denominadas terras húmidas ficam por vezes inteiramente submersas na época chuvosa.A vegeta??o que cobre esta área é baixa com ocorrência de pequenas florestas com árvores de dimens?o média a alta em áreas restritas. Algumas manchas com vegeta??o mais verde indicam água na superfície, ou pequenas lagoas formadas durante as épocas chuvosas húmidas. Tratando-se de terras periodicamente inundadas elas s?o usadas para fins agrícolas.? importante notar que nesta zona, as estradas secundárias de acesso às propriedades privadas s?o construídas sempre em aterro.Eixo Beira - DondoOs solos ao longo da estrada Beira-Dondo s?o completamente diferentes. No início, na direc??o NO encontram-se áreas inundadas periodicamente, com solos da mesma natureza daqueles que foram descritos ao longo da estrada Savane-Nhangau. A partir de determinada altura a estrada come?a a atravessar as forma??es do Mioceno-Plioceno (horst de Inhaminga). Na direc??o SO os terrenos inclinam-se e s?o atravessados por uma vasta rede de cursos de água em direc??o ao rio Púngoè. Na base do talude é fácil tra?ar a linha que separa as terras inundadas periodicamente.Características Geotécnicas locais A rede de drenagem da cidade da Beira estende-se por uma grande área, desde a costa oce?nica e zona estuarina do rio Púngoè até aos limites norte dos bairros da Munhava e Chota, abrangendo assim três zonas com características geotécnicas destintas: 1) as dunas costeiras móveis; 2) a zona estuarina do rio Púngoè, e 3) a zona permanentemente húmida junto à costa oce?nica e antes de alcan?ar as dunas.Na posse do conhecimento das condi??es geológico-geotécnicas gerais considerou-se oportuno abordar a quest?o do reconhecimento geotécnico local efectuando um levantamento o mais abrangente possível, da informa??o existente de estudos de investiga??o até agora realizados e destinados a outros projectos, recorrendo aos arquivos das entidades que participaram como projectistas ou como coordenadores de projectos de desenvolvimento da infra-estrutura na cidade da Beira, aos arquivos do Laboratório de Engenharia de Mo?ambique, e aos arquivos do autor deste relatório. Com base nessa pesquisa, obtiveram-se os seguintes registos com interesse:Sondagens mec?nicas com recolha de amostras e ensaios de penetra??o estática com o cone penetrómetro holandês de 100 kN destinados á constru??o, sobre as dunas costeiras, da igreja de Macúti no bairro Macúti.Sondagens mec?nicas com recolha de amostras e ensaios de penetra??o estática com o cone penetrómetro holandês de 200 kN realizados numa área representada por um quarteir?o confinando com as ruas gov. Augusto Gouveia e Centro Comercial, localizado na Baixa da cidade sobre as terras húmidas.Ensaios de penetra??o estática com o cone penetrómetro holandês de 100 kN realizados próximo do edifício da EMOSE no bairro Chaimite, sobre a zona estuarina do rio Púngoè.Sondagens mec?nicas com recolha de amostras e ensaios de penetra??o estática com o cone penetrómetro holandês de 100 kN realizados para a implanta??o dos tanques de combustível das companhias BP Mo?ambique Ltd e Petromoc na área industrial do bairro da Munhava, sobre a zona estuarina do rio Púngoè.Sondagens mec?nicas com recolha de amostras e ensaios de penetra??o din?mica com um penetrómetro ligeiro para a implanta??o de silos e um complexo habitacional, destinados à Merec Industries Ltd no bairro da Munhava, sobre a zona estuarina do rio Púngoè.Outros estudos de menor interesse foram também consultados alguns dos quais descartados desta análise por n?o trazerem qualquer informa??o adicional. A informa??o recolhida foi analisada e convenientemente tratada para posterior caracteriza??o geotécnica das zonas onde está implantada a rede de drenagem da cidade da beira. Assim, considera-se que as três zonas, distintas do ponto de vista geológico-geotécnico e de génese das forma??es quaternárias e que cobrem as forma??es conglomeráticas do Mioceno-Plioceno na baía de Sofala, podem ser caracterizadas do seguinte modo:As dunas da costa oce?nica representadas pelos registos das sondagens realizadas nas dunas do bairro Macúti.As terras húmidas da costa oce?nica representadas pelos registos das sondagens realizadas na baixa da cidade.As terras inundáveis da zona estuarina do rio Púngoè representadas pelos registos das sondagens realizadas nos bairros Chaimite (baixa da cidade) e Munhava (área industrial).Uma análise comparativa da informa??o disponível mostra uma boa semelhan?a de características geotécnicas entre os solos das terras húmidas da costa oce?nica e os solos da zona estuarina do rio Púngoè. Atendendo à esta semelhan?a e ao conhecimento da geologia geral e génese das forma??es quaternárias na baía de Sofala, pode aceitar-se e aplicar-se como legítimo a extrapola??o destes resultados aos bairros Esturro, Matacuane, Macurungoe na zona norte do bairro Munhava. Assim, a zona estuarina do rio Púngoè e as terras húmidas da costa oce?nica caracterizam-se pela ocorrência de siltes e argilas com tra?os de areia fina, de compacidade muito baixa, que pode atingir profundidades até 3-4 m, seguindo-se areias médias a grossas, de compacidade medianamente densa e areias médias a grossas por vezes misturadas com cascalho, de compacidade muito densa. Nos casos em que foi possível obter informa??o sobre a posi??o do nível freático, este situa-se entre 1,0 m e 2,5 m abaixo do nível do terreno. Durante o lan?amento dos primeiros aterros na área industrial da Munhava para a posterior constru??o do complexo habitacional destinado à companhia Merec Industries Ltd, em 2004, os trabalhos tiveram que ser interrompidos durante toda a época chuvosa por os terrenos terem ficado inteiramente submersos.As dunas costeiras oce?nicas s?o essencialmente constituídas por areias médias a finas na superfície, seguindo-se areias médias a grossas, e areias grossas com seixos à profundidade máxima atingida, entre 7,0 m e 8,0 m.HidrogeologiaA zona da Beira tem uma cobertura aluvionar arenosa, que pode conter água subterr?nea a pequena profundidade, ao longo dos vales principais e na faixa costeira. Numerosos lagos e lagoas temporários ocupam leitos argilosos locais, o que revela que o len?ol freático encontra-se muito próximo da superfície do terreno.O len?ol freático situa-se entre os estratos aluviais argilosos e arenosos. As condi??es da recarga natural s?o pouco favoráveis e a produtividade dos furos é muito limitada, mesmo quando o nível hidrostático é superficial (-3 m a -5 m). A proximidade com o mar faz que a água salgada se possa introduzir-se facilmente no subsolo e como consequência, o len?ol freático mais profundo é muitas vezes salobre e impróprio para uso doméstico ou agrícola.Figura 4 – Carta hidrogeológica da regi?o da Beira (Fonte : Carta hidrogeológica do Mo?ambique, Ref. 19)ClimatologiaO clima da cidade da Beira é influenciado pelos ventos de Mon??o, que sopra da ?frica Oriental, e que, por assim dizer, divide o ano em duas esta??es: a esta??o seca (de Abril até Outubro), e a esta??o húmida (de Novembro até Mar?o). O clima da zona é do tipo tropical húmido, caracterizado por temperaturas moderadas a quentes e uma esta??o seca acentuada.A esta??o fresca e seca estende-se de Abril a Outubro e a estac?o quente e chuvosa de Novembro a Mar?o. A pluviosidade média anual é de aproximadamente 1?600mm. A pluviosidade média anual é no entanto bastante variável havendo registo de varia??es entre 1?027?mm e 2?135?mm durante o período 1961-2003.(Fonte : Centro de Investiga??es Meteorológicas da Beira)Figura 5: Chuvas mensais médias 1961-2011 (em mm)Note-se que mesmo nos meses mais secos do ano (Setembro) a pluviosidade média n?o é nula (cerca de 20mm) o que significa que n?o existem meses realmente secos. A pluviosidade dos meses mais chuvosos, (Janeiro, à Marco), situa-se geralmente entre 250 e 300mm, mas a sua distribui??o temporal é muito irregular: períodos de seca podem facilmente ser seguidos por períodos de grandes cheias. Eventos ciclónicos comuns naquela regi?o conduzem também a varia??es significativas na pluviosidade diária : A título de exemplo, em 1986 foi registado num só dia (24 h) uma pluviosidade de 386 mm. A falta de chuva ocorre geralmente entre Julho e Setembro.HumidadeApesar de a pluviosidade média sofrer grandes varia??es acentuadas na zona, a humidade relativa é mais ou menos constante e elevada na regi?o estando compreendida entre 67 e 85% ao longo de todo o ano.Figura 6?: Humidade relativa média mensal 1961-2003 (em %) Fonte : Centro de Investiga??es Meteorológicas da Beira)TemperaturaAo contrário da pluviosidade, as temperaturas médias mensais apresentam varia??es moderadas (ver Anexos 5.3 e 5.4) : de 20?°C na estac?o fresca (Junho-Julho) até 29?°C na estac?o quente (Janeiro-Fevereiro). Uma máxima de 43?°C e uma mínima de 8?°C foram já registadas entre os anos 1961-2004.Figura 7- Temperaturas diárias médias máximas e mínimas 1961-2004 (em °C) Fonte : Centro de Investiga??es Meteorológicas da Beira)Ventos e ciclones Durante a esta??o húmida, a ?frica Central torna-se uma zona de baixa press?o atmosférica; isto provoca uma direc??o do vento bastante constante, soprando para sudoeste. Durante a esta??o seca, o clima sofre a press?o da Mon??o vindo de sudoeste, soprando sobre a ?sia central, o que faz a direc??o dos ventos tender mais para Sul-Sueste. O vento é bastante constante durante todo o ano, tanto no que diz respeito à direc??o como à velocidade. Dada a diferen?a de temperatura entre o mar e a terra, surgem ao fim do dia ventos marítimos, que avivam a intensidade do vento. Além de serem constantes, os ventos s?o também muitos moderados.Figura 8 - Velocidade média do vento mensal 1961-2001 (km/h) Fonte : Instituto Nacional de Meteorologia)A média mensal de velocidade dos ventos varia entre 11 e 16 km/h, enquanto que a média mensal para a velocidade máxima varia entre 30 e 40 km/h. Em ambos casos, os ventos de alta velocidade sopram principalmente na esta??o húmida.A costa mo?ambicana é regularmente alvo de furac?es vindo de Este ou Noroeste entre Dezembro e Abril e mais frequentemente em Fevereiro e Mar?o. Entre os anos 1960 e 2000, um total de 24 ciclones atingiram a costa mo?ambicana. Nesses períodos, os ventos podem ent?o ultrapassar os 200 km/h e s?o geralmente acompanhados de mar agitado e chuvas torrenciais tornando-se assim em ciclones violentos que podem provocar grandes danos e prejuízos às infra-estruturas e constru??es. A título de exemplo, a combina??o de fortes chuvas seguidas pelo Ciclone Eline que penetrou no interior das terras na zona central do país em Fevereiro de 2000 provocou cheias e danificou todas as estradas e os caminhos-de-ferro nas bacias dos rios Incomáti, Limpopo e Búzi.HidrologiaNa baía de Sofala desaguam os rios Búzi e Púngoè. Nascendo em regi?es montanhosas de Manica e do Zimbabwe, atravessam uma planície fluvial de mais de 400 km de extens?o. A sua import?ncia reside na sua contribui??o para a din?mica dos processos que se desenvolvem na baía de Sofala, depositando materiais a predomin?ncia silto-argilosos e arenosos, como é possível constatar nas imagens por satélite do Anexo 6. da mesma figura nota-se que existem na margem esquerda do rio Púngoè uma série de cursos de água com direc??o dominante NE-SW, segundo o declive das forma??es terciárias.Os cursos de água do litoral oce?nico orientam-se no sentido dos ventos dominantes NO-SE. Face ao fraco declive desta planície a maior parte deles n?o disp?e de capacidade para atravessar as dunas costeiras, formando pequenas lagoas nas depress?es da planície. Estas lagoas transformam-se em p?ntanos na época seca. O perfil longitudinal destes cursos de água é suave e desenvolve-se inteiramente na planície de inunda??o.? excep??o do Chiveve, a maior parte da cidade da Beira propriamente dita n?o é atravessada por nenhuma linha de água natural. As condi??es hidrólogicas da cidade foram entretanto modificadas profundamente pela crescente interven??o humana na cidade. A hidrologia da cidade da Beira e arredores explica-se principalmente pela sua localiza??o na planície litoral de inunda??o, onde convergem influências de natureza oce?nica e fluvial.Rio Púngoè A bacia do Púngoè situa-se entre a bacia do Rio Zambeze ao Norte e a bacia do Búzi ao Sul, entre as latitudes de 18°S e 20°S e as longitudes de 33°E e 35°E. A bacia cobre uma área de aproximadamente 31?151 km2, o que torna o Púngoè um dos maiores rios de Mo?ambique. A bacia situa-se na parte central de Mo?ambique, com uma pequena parte (1?500 km2) localizada no vizinho Zimbabwe. O Rio Púngoè tem a sua origem nas montanhas do Inyangani no Zimbabwe. Drena em direc??o a Este, atravessando uma dist?ncia de aproximadamente 395 km, dos quais 50 km est?o no Zimbabwe. Na zona da Beira, o rio Púngoè desagua no Estreito de Mo?ambique (Oceano ?ndico). A bacia do rio Púngoè é actualmente objecto dum estudo integrado que assenta sobre uma Estratégia Conjunta de Gest?o Integrada de Recursos Hídricos da Bacia do rio Púngoè, no contexto de um esfor?o de coopera??o entre os governos do Zimbabwe e Mo?ambique para criar um quadro de gest?o sustentável e equitativa, desenvolvimento e conserva??o dos recursos hídricos. O projecto é financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), através de um acordo com o Zimbabwe e Mo?ambique. ? implementado sob os auspícios do Departamento de Desenvolvimento da ?gua (DWD), no Ministério dos Recursos Naturais, Desenvolvimento da ?gua e Irriga??o (MRRWD&I) do Zimbabwe, e da Direc??o Nacional de ?guas (DNA), no Ministério das Obras Publicas e Habita??o em Mo?ambique. As agências de implementa??o s?o a Autoridade Nacional da ?gua do Zimbabwe (ZINWA) e da Administra??o Regional da ?gua da zona centro (ARA-Centro), respectivamente.Marés e níveis de águaA maré na Beira muda 4 vezes por dia, com uma diferen?a de cerca de 0,40 m. Isto significa que em cada dia há duas vezes maré alta e duas vezes maré baixa, apresentando uma diferen?a de nível entre elas de 0,40 m. A maré apresenta um ciclo maré viva/maré morta muito marcado. A diferen?a média entre a maré alta e a baixa, a maré vertical, é durante a maré morta aproximadamente de 1,6 m e durante a maré viva em média 5,6 m, com extremos de 7 m. Durante a maré viva da maré baixa, grande parte do banco de Sofala encontra-se seco. Dependendo do escoamento do rio (esta??o seca/húmida) e da maré (maré viva/morta), a influência da maré nota-se entre 50 km e 100 km acima da foz. Os níveis da água na Beira encontram-se resumidos na Tabela 2.8.2. Os dados aí citados relacionam-se com o nível de referência local "Chart Date", isto é o campo de redu??o da carta náutica, e corresponde ao nível mais baixo da água durante a maré viva.Tabela 1 - Média dos níveis da água do mar na Beira relativamente ao nível de referência local (Chart Date) (Fonte : Ingenieurs bureau, Ref. 35)Situa??oNível de água (m)Maré alta, maré viva+ 6,5Maré alta, maré morta+ 4,2Nível médio do mar+ 3,56Maré baixa, maré morta+ 2,7Maré baixa, maré viva+ 0,9O nível do mar varia durante o ano sob a influência das esta??es. As diferen?as em rela??o ao valor médio aqui apresentado de 3,56 m, varia entre + 0,2 m em Mar?o/Abril e – 0,2 m em Julho/Agosto.Ecosistemas TerresteresDunasAo longo da orla marítima da cidade da Beira, estende-se uma cadeia de dunas baixas, que atinge 150-200m de largura em várias zonas e que se estendem por cerca de 7 km a partir do porto de pesca. A cadeia de dunas foi o foco inicial da urbaniza??o da Beira nos princípios do ano 1900 daí que, actualmente, a maior parte desta cadeia de dunas é completamente urbanizada com uma estrada costeira que se estende ao longo da crista da duna. A crista da duna possui entre 10 e 30 metros de largura. De modo geral, a duna tem entre 1,5 a 3 metros de altura. 2181225509270Em muitos locais, a crista da duna está plantada de Casuarinas (conhecidas localmente como "Macúti") e em baixo há capim e ervas. Onde é estável, a duna frontal está coberta de vegeta??o dominada por plantas rasteiras e ervas tais como Canavalia marítima, Cucumis sp., Ipoamea pes-capre, Sporobolus virginicus (espécie de erva) e Cyperus spp. Existem poucas Casuarinas na cadeia de dunas a Este do farol de Macúti. A Casuarina é uma espécie (exótica) que foi introduzida e n?o parece existir qualquer regenera??o natural desta espécie.A mudan?a que ocorreu nas dunas foi interpretada por Giesen (1998) a partir de fotografias aéreas de 1956, 1964/7, 1982 e 1983. Em 1956, a largura média da zona frontal da duna ao longo dos 7km da orla marítima era de 8,2 m, mais por volta de 1998 esta média baixou para apenas 0,4 m, embora esta diminui??o n?o se tenha espalhada uniformemente. A área entre os espor?es 9 e 14b n?o tinha nenhuma duna frontal em 1956 como é o caso hoje.A maior redu??o ocorreu entre os espor?es 29 e 39, onde entre 14 e 50 metros de duna frontal desapareceram, e também entre os espor?es 3 e 9, onde entre 3 e 17,5 metros de duna frontal desapareceram igualmente. O número médio de filas de Casuarinas ao longo dos 7km da orla marítima era somente de 3 em 1956, e desceu para 1,8 em 1998, representando uma diminui??o de cerca de 40%. A perda média sobre a largura das dunas e dunas frontais é de cerca de 15-16 metros na orla marítima. A eros?o da duna frontal é provocada pela combina??o de ondas/vento, enquanto a eros?o na parte da terra da crista da duna é só devida à eros?o pelo vento.2781300955675De acordo com Giesen (1998), a eros?o das dunas tem sido acelerada devido a factores como: retirada de areia, excessiva circula??o (de pessoas), condu??o de viaturas nas dunas, constru??o do escoadouro nas Palmeiras reduzindo assim o movimento de areia através do transporte do litoral, colapso dos espor?es, falta de manuten??o do muro entre a crista da duna e a estrada.Mosaico de p?ntanos de água doce, cani?ais e arrozaisUma grande parte da área localizada por detrás das dunas costeiras e dos mangais possui um mosaico de p?ntanos de água (salobra) doce, cani?ais e arrozais. O mosaico de água doce e p?ntanos de água salobra poderá ser importante para a conserva??o, uma vez que pode ser um habitat atraente para pássaros, anfíbios, peixes e plantas. Todavia, muitas habita??es precárias invadiram esses p?ntanos de água doce, criando más condi??es de vida para os residentes.383540341630A maior parte do interior da Beira é constituída por planícies com más condi??es de drenagem, que s?o sazonalmente inundadas principalmente na época chuvosa. A camada de capim que cobre essas zonas inclui a Setaria sp. e várias espécies de Paniceae e Andropogoneae. Imensas marras de muchen s?o típicas destas planícies e s?o cobertas de espécies como Euphorbia sp., Euclea sp., Ximenia americana, Phoenix reclinata (uma palmeira), etc. Estas planícies podem igualmente possuir comunidades de Euphorbia sp., Salvadora persia, Kadaba kirkii, Thylacium africanum, Epaltes alata e muitas Acanthaceae.Esta espécie de térmite que forma a marra de muchen tem um papel singular na avalia??o das paisagens. O seu impacto na paisagem nota-se claramente a partir das fotografias aéreas onde as marras de muchen espa?adas uniformemente tornam-se notáveis pela presen?a de ilhas de pequenas matas numa paisagem de planície.O papel geológico fundamental desta espécie de térmite na avalia??o das planícies de inunda??o foi descrito em pormenor por Tinley (1977). O desenvolvimento das marras de muchen resulta muitas vezes: (i) na forma??o de uma depress?o anular em volta da parte da base do montículo devido, (ii) um ligeiro aluimento resultante da remo??o do subsolo para a forma??o do montículo, (iii) a ac??o de esparrinhar a água da chuva, ou (iv) simplesmente ambos fenómenos. Estas depress?es anuais em volta da termiteira contêm água durante as chuvas e s?o os lugares iniciais do desenvolvimento de cavidades no solo.Numa ilha de planície aberta as marras de muchen s?o os centros de atrac??o dos pássaros e outras espécies de fauna tais como percas, postos de observa??o ou refúgios, inunda??es ou fogos. As sementes concentram-se aqui, depositadas por pássaros atraídos por estes locais. O subsequente crescimento de matas é, portanto, composto de quase todas as espécies cujos frutos s?o preferidos pelos pássaros. O rebento de cobertura rica que ent?o surge é usado por animais tais como cabritos e pequenas espécies de antílopes que comem folhas ou rebentos.Bosques em solo elevado nas planícies de água com um nível freático altoAs zonas elevadas (solos arenosos) existem nas planícies de água com um nível freático alto. Enquanto vastas planícies podem ser inundadas na esta??o húmida (ver?o), as zonas elevadas escapam destas cheias. Quando, no seu estado natural, estas zonas elevadas n?o s?o perturbadas, possuem uma cobertura de planície densa. As espécies de arvores que aí se desenvolvem incluem os Milletia stuhlmanii, Tabemaeamontana elegans e Afzelia quanzensis. As inunda??es mostram claramente como as planícies e a cobertura arborizada est?o separadas por micro relevos (esta última sendo confinada as convexidades que escapam às inunda??es).As zonas arborizadas mais próximas da Beira urbana têm sido progressivamente removidas devido à recolha de lenha, cortes de árvores e queimadas para a agricultura (salvo a Floresta de Nhangau, protegida por guardas dos Servi?os Provinciais de Florestas e Fauna Bravia). Assim, quanto mais nos afastamos da cidade, a cobertura arborizada vai aumentando e vice-versa. Com efeito, está a aumentar progressivamente o desaparecimento de florestas com o corte de lenha por agricultores de pequena escala que procuram lenha para a Beira urbanaEcossistema Estuarino: mangaisOs mangais desenvolvem-se nas planícies lodosas, nos riachos e ilhas estuarinas (estas últimas no estuário do rio Púngoè) com solos possuindo aluvi?es fluvio-marítimos pesados. Nos riachos perto de Savana e Nhangau desenvolvem-se mangais em grande número, e em pequena medida na margem sul do estuário do Rio Púngoè. Nas margens interiores dos mangais encontram-se muitas pequenas como extensas planícies lodosas hipersalinas, desprovidas de vegeta??o.2419350181610A medida que as planícies descobertas eram cortadas pela for?a erosiva das águas vivas e da chuva, as mesmas tornaram-se afluentes e regadios. Esses cortes superficiais na terra, alargados pela eros?o progressiva e típica de ponta e fissura, foram invadidos por mangais (espa?o típico da Avicennia marina). Esses sedimentos podem estar enclausurados ao longo do litoral mais próximo por cadeias de dunas paralelas e tendo à frente uma costa escavada com pequenos fragmentos de sec??es de dunas de pequena cota formadas por espécies de plantas costeiras pioneiras. A barreira da duna está cortada em intervalos por enseadas relativas às marés, ligando os canais ao mar que est?o constantemente a mudar de posi??o.Os mangais cobrem uma área relativamente pequena na zona urbana, com cerca de 8 ha nas enseadas relativas às marés da Praia Nova, e cerca de 10-20 ha ao longo do rio Chiveve e canais de drenagem. Antigamente, o Chiveve tinha uma liga??o aberta com o estuário do rio Púngoè, mas a foz do canal de drenagem foi em grande parte invadida pela constru??o do porto de pesca. A mudan?a de marés no mangal do Chiveve é agora impedida e estende-se através de uma estreita galeria de drenagem par baixo da ponte.Nas planícies lodosas adjacentes à terminal de petróleo no estuário do rio Púngoè encontram-se pequenos afloramentos de mangais,principalmente o mangal branco Avicennia marina, mas também o Lumnitzera racemosa.Todas as ilhas estuarinas possuem vastos mangais, embora alguns deles estejam a ser explorados por colectores de lenha que vendem a sua mercadoria na Beira. Isto representa um problema significativo de defloresta??o na área. Vastos mangais vêm-se também na margem ocidental do estuário do Púngoè.2390775494030Em termos gerais, há cerca de cinco espécies de árvores de mangal registados na zona da cidade da Beira designadamente: Avicennia marina, Sonneratia alba, Hierita littoralis, Rhizophora mucronata e Lumnitzera racemosa,. Existem no entanto outras espécies associadas de mangais misturadas ou aflorando no meio das especies principais. A espécie de árvore de mangal que é de longe a mais abundante é a Avicenia marina, que domina a periferia do mangal em direc??o a terra. Espécies de árvores tais como o Hibiscus tiliaceus e o Peltophorum pterocapum s?o comuns, juntamente com arbustos tais como o Pluchea sp.Os mangais que existem ao longo do Chiveve e na Praia Nova est?o cercados de residências e infra-estruturas urbanas. As árvores s?o geralmente de estatura pequena, com uma altura média de 3m.Antigamente, os mangais da zona urbana da Beira estendiam-se numa área de cerca de 100 ha, na zona situada entre o pared?o da Ponta-Gêa e Praia Nova. Está zona é actualmente coberta por um mosaico de água doce e p?ntanos de água salobra, áreas de cani?o, pequenos peda?os de terras agrícolas e arrozais. Fotografias aéreas de 1956 e 1967 mostram claramente que os mangais se estendiam nas planícies lodosas até o pared?o. Em 1982, esses mangais já tinham desaparecido, salvo uma pequena área de 8-10 ha perto da Praia Nova e uma extens?o de terreno ao longo do rio Chiveve e de alguns canais de drenagem (conforme o constatado nas fotografias aéreas). Uma série de acontecimentos contribuiu para o desaparecimento dos mangais entre Ponta-Gêa e Praia Nova. A duna baixa que liga actualmente Ponta-Gêa a Praia Nova é intermitente: em 1056, por exemplo, havia varias liga??es entre o mangal localizado atrás da cadeia de dunas com o mar, cuja mais importante estendia-se em direc??o ao noroeste. Entre 1956 e 1993, a cadeia de dunas deslocou-se cerca de 300m em direc??o ao este, ao mesmo tempo coalescendo para uma barreira mais sólida. O recuo da cadeia de dunas foi provavelmente devido à constru??o do escoadouro das Palmeiras, que reduziu o transporte do litoral e o fornecimento de areia.A forma??o de uma cadeia de dunas mais sólida e o depósito de camadas de areia sobre a zona do mangal foi acelerada pela deposi??o de uma grande quantidade de areia na Praia Nova nos finais dos anos 1970. Está areia foi dragada a partir dos canais de navios e amontoada na Praia Nova. Actualmente, a antiga zona do mangal está coberta por variadas camadas de areia. O desaparecimento dos mangais ocorreu nos finais dos anos 1970, provavelmente devido à combina??o de inunda??es frequentes e a cobertura dos mangais originais por depósitos de areia. Os p?ntanos actuais s?o em grande parte de água doce e ligeiramente salobra. Até cerca de dez anos atrás, existiam cerca de 2-3 ha de mangal do lado do mar, na cadeia de dunas baixas. No entanto, estas árvores foram cortadas há já bastante tempo embora os tocos dos troncos ainda se encontrem-se no local até hoje.Os mangais urbanos s?o importantes para o habitat de certas espécies de moluscos e crustáceos assim como para a avifauna. Os mangais urbanos podem contribuir igualmente para o controle da eros?o embora seja a um nível local. Na zona estuarina, os mangais destruídos em tempos, podem voltar a ser re-introduzidos nas planícies lodosas onde os tocos dos mangais cortados há cerca de 10 anos ainda lá est?o. As águas do mar s?o demasiadas din?micas para permitirem uma regenera??o natural, e as plantas grandes e robustas como a Avicennia marina (80-100 cm), presas a paus compridos enterrados firmemente (cerca de 1m na lama), teriam o apoio suficiente para sobreviver. A reintrodu??o de mangais nesta área é aconselhável porque o mangal poderá conter a din?mica do mar e retardar (mas provavelmente n?o evitar) a eros?o, e ao mesmo tempo, desempenharia um papel significativo para a pesca e a fauna marinha.FaunaDevido à ca?a, as espécies de grandes mamíferos n?o s?o comuns nesta área. Dentro do perímetro urbana, a diversidade de pássaros reduz-se ao Pardal doméstico (Passer motitensis) e ao Corvo Malhado (Corvus albus). Os numerosos p?ntanos que circundam a cidade, mangais e as zonas influenciadas pelas marés proporcionam no entanto um habitat adequado para uma diversidade de pássaros incluindo as aves pernaltas e as andorinhas do mar. As espécies mais comuns s?o o Euplectes orix (Red Bishop), a Egretta garzeta (Little egret) e a Chlidonias hybrida (Whiskered Tern).?reas protegidas e áreas de interesse ecológicoA protec??o dos Parques nacionais e Reservas existentes em Mo?ambique foi considerada como prioritária após a Independência do país em 1975 (Decreto N° 40040 de 20 de Janeiro de 1955). Existem seis categorias de áreas protegidas: Parques Nacionais, Reservas Especiais, Reservas Parciais, Regimes de Vigil?ncia, Coutadas (zonas reservadas a ca?a e safari de fotos) e Reservas Florestais. Desde 2001, a responsabilidade pela gest?o e conserva??o de Parques e reservas nacionais foi transferida para o Ministério de Turismo.O parque Nacional de Gorongosa é a zona protegida oficial mais próxima da cidade da Beira. Esta, localiza-se a cerca de 120km à noroeste da Beira, e é atravessado pelo rio Púngoè. O parque tem uma superfície de 3?570?km2 e engloba o maci?o isolado da montanha de Gorongosa com cume à cerca de 1?863?m de altitute assim como mais à Sul, do lado Mo?ambicano, o Rift Valley africano (conhecido como o Urema). O ponto mais baixo permanece a 15?m acima do nível do mar a uma distancia de 120?km da costa. Dada a sua altitude, a zona do parque caracteriza-se por um clima húmido de floresta tropical, e montanhosa nos seus cumes , com matagal e prados na planície. Muitas plantas e animais endémicos e quase endémicos encontram-se nos habitates montanhosos.A Reserva de Búfalo de Marromeu está localizada a cerca de 200?km no noroeste da Beira, no limite sul do delta zambeziano. N?o é uma área oficialmente protegida mas é considerada como uma zona de valor excepcional pela sua biodiversidade e protec??o da avifauna em Mo?ambique.As zonas ao longo das margens do rio Púngoè e da costa Estoril/Savane foram identificadas como zonas ecológicas para a protec??o das espécies de mangais e da vegeta??o de dunas. Além disso, existe uma vasta zona de terrenos pantanoso na Chota que se prop?e seja mantida como uma zona ecologicamente protegida. O Rio Chiveve é igualmente uma zona protegida por causa de existência dum cintur?o de mangal ao longo do campo de golfe e constitui um solo muito adequado para a cria??o dum espa?o aberto público no centro da cidade.IDENTIFICA??O DOS IMPACTOS AMBINTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGA??O E/OU DE POTENCIA??OMetodologiaEsta sec??o faz a identifica??o, descri??o e avalia??o preliminar dos impactos ambientais e sociais significativos, assim como as correspondentes medidas de mitiga??o e/ou potencia??o das obras civis de melhoramento do sistema de drenagem das águas pluviais da Cidade de Beira. Além de identificar os impactos ambientais e sociais, faz-se a classifica??o qualitativa, de forma a compará-los e determinar a sua relev?ncia no conjunto. A avalia??o dos impactos do projecto foi baseada ao método de Matriz Interac??es. O método consiste em definir listas de verifica??o para a) componentes ambientais e sociais, e b) actividades de desenvolvimento humano. A avalia??o inclui também outros aspectos necessários com base nos quais permite a tomada de decis?o. Estes aspectos foram analisados em termos de:Probabilidade: referente ao grau de possibilidade de ocorrência do impacto que pode ser classificado em:Improvável ou pouco provável: a possibilidade de ocorrência se verificar é baixa quer seja pelo desenho do projecto quer pela natureza do mesmoCerta ou Provável: existe uma possibilidade distinta de o impacto acontecerAltamente provável: quando é quase certo que o impacto ocorreráDefinitiva: quando há certeza que o impacto ocorrerá independentemente das medidas preventivas adoptadas.Extens?o: refere ao comportamento espacial da actividade que poderá possuir impactos nos limites da regi?o do projecto, na área envolvente, na regi?o ou a nível nacional.Dura??o: o tempo de vida do impacto que poderá ser De curto prazo: (0 a 5 anos)De médio prazo: (5 a 15 anos)De longo prazo: o impacto cessa quando termina o tempo de vida da actividade a que se refere.Permanente ou irreversível: quando o impacto prolonga-se mesmo depois de terminar a actividade e mesmo após a aplica??o de medidas de mitiga??o. Intensidade: Neste par?metro, avalia-se com que magnitude os impactos infringem normas e regulamentos, atingem popula??es e processos sociais e, afectam o funcionamento dos processos ambientais. Nesse ?mbito, se classifica a intensidade de:Baixa: caso o impacto ocorra para que o funcionamento dos processos naturais, culturais e sociais n?o sejam afectadosMédia: caso o impacto altere o funcionamento dos processos naturais culturais ou culturais,Alta: quando o funcionamento dos processos naturais, culturais ou sociais seja temporariamente ou permanentemente interrompido.Grau de signific?ncia: O significado do impacto passa a ser determinável através da síntese dos aspectos anteriores (extens?o, dura??o, intensidade e probabilidade) e pode ser referido como:Baixo: se o impacto n?o deve influenciar nas decis?es (p.ex: fazer ou n?o fazer)Médio: se deve influenciar nas decis?es (a n?o ser que seja mitigável)Alto: se deve influenciar decis?es qualquer que seja o grau de mitiga??o.A análise dos impactos das actividades foi ent?o comparada com a lista das características ambientais, numa rela??o de causa efeito no contexto da Matriz de Avalia??o (Tabela 2). A avalia??o feita foi qualitativa, com objectivo de visualizar o peso de diferentes impactos. O resumo da caracteriza??o dos impactos do projecto está apresentado nas Tabelas 3 e 4 correspondentes as componentes ambientais e sociais durante as fases de constru??o e opera??o.Em geral, os principais impactos negativos est?o associados à fase de constru??o, enquanto os positivos est?o confinados à fase de opera??o do projecto. Com a implementa??o das medidas de mitiga??o durante a constru??o do empreendimento, a magnitude dos impactos negativos vai diminuindo e torna-se estável durante a fase de opera??o.O estudo n?o faz uma avalia??o dos impactos que poder?o surgir da fase de desactiva??o do projecto devido ao largo horizonte de tempo das infra-estruturas, assim como da possibilidade de remodela??o e amplia??o das mesmas, com o decorrer do tempo. A concretiza??o das actividades de reabilita??o e constru??o está associada a ocorrência de impactos ambientais e sociais positivos significativos na Cidade da Beira, pois contribuirá para melhorar a qualidade de vida da popula??o, caso as infra-estruturas do sistema de drenagem venham ser exploradas, como se espera, de forma eficiente e sustentável. Os impactos negativos previstos associados as actividades de reabilita??o e constru??o da proposta rede de drenagem ser?o localizados e de curta dura??o. Esses impactos poder?o ser minimizados significativamente através de uma planifica??o e execu??o adequadas de um PGA a ser implementado pelo empreiteiro durante as obras, assim como pelo Operador durante a explora??o do sistema. O PGA preliminar está incluído na presente avalia??o ambiental. Tabela 2: Matriz de Avalia??o dos Impactos Causa/EfeitoFase do ProjectoActividades e/ou Aspectos de ImpactoIdentifica??o dos Potenciais ImpactosFase de Constru??oFase de Opera??o & Manuten??oIntrus?o na qualidade visual e estética da paisagem urbanaInstabilidade de solos e perda de usosDeturpa??o da rede de drenagem natural das escorrênciasPotencial aumento de escoamento superficial das águasPotencial degrada??o da qualidade das águas nos cursos locaisPotencial contamina??o das águas superficiais por derramesDiminui??o de fontes de capta??o de águas subterr?neas Potencial contamina??o de águas subterr?neas por derramesPotencial contamina??o do solo e degrada??o da sua qualidadeInviabiliza??o e/ou perturba??o de habitats e de espéciesIncómodo do ruído e vibra??o Incomodidade de poeiras e gases poluentes do arAfecta??o de eventuais vestígios arqueológicosObstru??o de acessos e/ou áreas de interesse comunitárioPerturba??o do tr?nsito e seguran?a rodoviáriaPerturba??o de servi?os privados e públicosPossibilidade de cria??o de novos postos de trabalhoDestrui??o de coberto vegetalDificuldades acrescidas de sanidade por lixo de constru??oCria??o de mais oportunidades de empregoAltera??o permanente da percep??o visual da paisagemMelhoria da qualidade ambiental e saúde pública da regi?oMelhoria da situa??o de eros?o dos solosDiminui??o de inunda??es e águas estagnadasFase deConstru??oEstabelecimento de estaleiros e parques de materiaisxxxxxxxxxxxxxxCria??o ou reabilita??o de acessos xxxxxxxxxxxxxEscava??es e movimenta??o de terras associadas às obrasxxxxxxxxxxxxxxxxDesmata??o, limpeza e decapagem das áreas de interven??oxxxxxxxxxxEscava??es de valas, coloca??o de tubagens, aquedutos e acessóriosxxxxxxxxxxxxxxxConstru??o de c?maras de visitaxxxxxxxxxExecu??o de arranjos exteriores, incluindo de pavimentos xxxxxExpropria??o de terras e situa??es de reassentamentoxxxTransporte de materiais e circula??o de veículos e maquinariaxxxxxxxxExecu??o de obras associadas a projectos complementares xxxxxxxxxxxFase de Opera??o Escoamento orientado de águas pluviais xActividades de manuten??o da redexxxxControle da qualidade das águas pluviais nos locais de descargaxxxxxxCapacita??o institucionalxxxxxPrincipais Fontes de ImpactosFontes de Impactos ligados aos estudos preliminaresDurante esta fase, os impactos s?o restritos a componente antrópica e ocorrem basicamente da defini??o da área de inser??o, elabora??o das componentes de engenharia e estudos sócio-ambientais e de viabilidade técnica e ambiental, assim como divulga??o da actividade. Estes aspectos foram considerados nos estudos existentes sobre o projecto. Assim, as fontes de potenciais impactos do projecto na fase de estudo dir?o respeito à localiza??o e disposi??o precisa no espa?o das novas instala??es e, assim como dimensionamento das valas e constru??es complementares (vias de acesso, etc.).Estas disposi??es poder?o ser a origem do aumento ou redu??o dos impactos positivos ou negativos do projecto.Fontes de Impactos ligados às obras de reabilita??o e constru??oDurante a fase de execu??o das obras constru??o e reabilita??o, as principais fontes de impactos negativos ser?o:O tr?nsito de máquinas e cami?es nos principais eixos rodoviários;A cria??o e gest?o de c?maras de empréstimo de materiais finos e as pedreiras de materiais rochosos;O estacionamento e trabalho das máquinas nas obras da rede (servi?o de limpeza urbano), escava??o das valas, assentamento de canaliza??o, etc.;Estabelecimento e funcionamento dos estaleiros e instala??es fixas;A deposi??o de material vegetal proveniente da decapagem, de terras escavadas n?o reutilizadas e de detritos diversos provenientes da limpeza, incluindo lamas retiradas das valas durante a realiza??o das obras e canaliza??es.A principal fonte de impactos positivos das obras será a cria??o de mais oportunidade de empregos temporários pelas empresas encarregues de realizar as obras.Fontes de impactos ligados à explora??o da nova rede de drenagemDurante a explora??o do sistema, as principais fontes de impactos negativos ligados a opera??o da rede de drenagem ser?o:As descarregas directas de águas pluviais contaminadas ao nível das saídas para o mar;Disfun??o do sistema por má utiliza??o por parte dos utentes, bem como a falta de manuten??o adequada das infra-estruturas; eProdu??o e transporte de resíduos de limpeza das valas e condutas de drenagem.As fontes de impactos positivos resultar?o fundamentalmente da elimina??o dos impactos negativos causados pelo funcionamento deficiente actual da rede de drenagem, ou seja, a estagna??o prolongada das águas pluviais, o contacto entre a popula??o e as águas residuais, polui??o das praias e redu??o de doen?as ligadas a agua, consequentemente a melhoria das condi??es higieno-sanitarias e de vida das popula??es na Cidade da Beira.Impactos Resultantes da Fase de Concep??o das Obras de Reabilita??o e /ou Constru??oNesta fase, os impactos negativos potenciais de grande import?ncia, considerados de baixa intensidade, localizados, temporários e reversíveis incluem a desvaloriza??o das áreas de interven??o directa (pavimentos, passeios, áreas de inunda??o e destinadas as novas valas, drenagens adicionais, acessos etc.) e possíveis conflitos regionais gerados pelas expectativas diversas junto aos membros das comunidades da área de influência do projecto, dúvidas quanto às interven??es a serem realizadas, assim como indemniza??o de propriedades afectadas, etc. Medidas de Mitiga??oPara minimizar a eventual desvaloriza??o das áreas de interven??o directa (pavimentos, passeios, áreas de inunda??o, áreas de interven??o para implanta??o das drenagens adicionais, acessos etc. deverá ser preparado um plano de recupera??o e integra??o paisagística das obras e dos locais perturbados, de forma a garantir o enquadramento paisagístico adequado resultante da implanta??o do projecto a desenvolver em simult?neo com a execu??o das obras. Quanto a efeitos de eventuais conflitos deverá proceder-se a divulga??o do projecto na área envolvente antes do arranque dos trabalhos da obra. Algumas disposi??es dever?o ser tomadas para limitar os impactos do projecto, tal como a necessidade de abrir espa?os em zonas construídas e a necessidade de reassentamento da popula??o.A informa??o fornecida deverá incluir, entre outros aspectos o objectivo, a natureza, a localiza??o das obras, as principais ac??es a realizar e a respectiva calendariza??o e eventuais afecta??es nas acessibilidades. Deverá ser implementado igualmente um mecanismo de atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas e eventuais reclama??es das partes afectadas e/ou interessadas.O empreiteiro deverá realizar ac??es de forma??o e de sensibiliza??o ambiental e da saúde e seguran?a para todos os trabalhadores e encarregados da obra antes do arranque do projecto. Sempre que possível, deverá ser afectada a constru??o do projecto pessoal local.Impactos Resultantes das Obras de Reabilita??o e /ou Constru??oImpactos sobre o meio biofísicoEfeitos na paisagemAs actividades de constru??o que ocorrer?o na zona urbana v?o resultar na altera??o da qualidade visual e estética da área e do meio envolvente. Este impacto resultará essencialmente das escava??es nos passeios e pavimentos, movimento de maquinaria. Este impacto resultará da coloca??o de veda??es, implanta??o de estaleiros e estabelecimento de valas de drenagem, galerias e aquedutos. Medidas de Mitiga??oAs actividades das escava??es devem ser restritas apenas às áreas destinadas para o efeito, e o material escavado deverá ser conservado em áreas previamente perturbadas ou lavradas. Este empilhamento deverá ser claramente demarcado e acessível por veículos. O armazenamento temporário de terras deve efectuar-se a sua protec??o com coberturas impermeáveis e as pilhas de terras devem ter uma altura que garanta a sua estabilidade. Os estaleiros e parques de viaturas devem ser instalados no interior da área de interven??o, minimizando afectar outras áreas preferencialmente estes servi?os dever?o ser localizados em áreas degradadas ou de solo inculto, em zonas de declive reduzido e de fácil acesso, devendo-se evitar a movimenta??o de terras e abertura de novos acessos.Os estaleiros e parques devem ser vedados para melhor seguran?a, assim como salvaguardar eventuais estruturas existentes nas imedia??es. Deverá ser usado material que permite reduzir o contraste paisagístico. Os produtos de escava??o inaproveitáveis ou em excesso devem ser armazenados em locais com características adequadas para depósito e onde n?o interferem com o aspecto visual e estético da paisagem.Efeitos sobre a qualidade do arDurante a execu??o das obras, haverá emiss?o de poeiras e outras subst?ncias poluidoras para o ar que resultar?o da:Circula??o e trabalho das máquinas e viaturas nos bairros urbanos (reabilita??o e constru??o da rede) e no local das novas infra-estruturas de drenagem pluvial.Extrac??o de materiais finos e materiais rochosos nas zonas de empréstimo e pedreiras.Fabrica??o e aplica??o de bet?o betuminoso para reposi??o, se necessário, do revestimento das estradas e passeios.Nos bairros urbanos, a produ??o e emiss?o de poeiras acontecerá essencialmente nas zonas que n?o possuem estradas revestidas. Nos locais das obras onde a presen?a do len?ol freático esteja quase à superfície, irá limitar o levantamento de poeiras causadas pelos trabalhos de escava??o e circula??o de máquinas. No entanto, os solos trazidos das c?maras de empréstimo (materiais para os aterros dos canais ir?o provocar forte emiss?es de partículas finas para o ar. As outras emiss?es ser?o essencialmente ligadas à circula??o das viaturas na obra, em particular os cami?es que transportam as terras dos aterros necessários à constru??o das obras.Medidas de Mitiga??oDever?o ser adoptadas velocidades moderadas sempre que a travessia de zonas habitadas ou sensíveis for inevitável, de forma a minimizar a emiss?o de poeiras.O transporte de materiais de natureza pulverulento ou do tipo particulado deverá ser feito em veículos adequados, com carga coberta, de forma a impedir a dispers?o de poeiras.Deverá ser assegurada a limpeza regular dos acessos n?o pavimentados e da área afecta à obra, de forma a evitar a acumula??o e levantamento de poeiras, quer por ac??o do vento, quer por ac??o da circula??o de veículos e equipamentos afectos à constru??o. A remo??o possível de vegeta??o deverá ser evitada sempre que possíveis e as áreas expostas dever?o ser revestidas ou restabelecidas o mais rápido possível. Proceder à aspers?o regular e controlada de água, a uma taxa que n?o cause escoamento superficial, sobretudo durante os períodos secos e ventosos, nas zonas de trabalhos, assim como nos acessos utilizados pelos diversos veículos de constru??o, onde poderá ocorrer a produ??o, acumula??o e levantamento de poeiras. Efeitos sobre os níveis sonorosOs principais locais de emiss?es sonoras perceptíveis para a popula??o local ser?o os locais de execu??o das obras. A este nível, a perturba??o sonora será provocada pela circula??o das viaturas e pelo funcionamento de algumas máquinas tais como compressores, e perfuradoras, martelos pneumáticos e betoneiras. Na maioria das vezes (tro?os urbanos), o impacto destas emiss?es será diminuído pelos barulhos já elevados que existem à volta das principais vias de circula??o da cidade.Medidas de Mitiga??oDevem ser escolhidos os percursos mais adequados para o transporte de equipamentos e materiais de/para o estaleiro e para áreas de outros servi?os, evitando-se no máximo a passagem no interior das áreas residenciais ou de aglomera??o de pessoas.Assegurar que s?o utilizados equipamentos e métodos de constru??o que originam menor ruído possível. Deverá igualmente assegurar-se que o equipamento encontra-se em bom estado de conserva??o/manuten??o e dentro dos par?metros aceitáveis pela legisla??o aplicável, assim como pelos seus fabricantes.Deverá ser assegurada a manuten??o e revis?o periódica de todas máquinas e veículos afectos à obra, de forma a manter as normais condi??es de funcionamento e cumprimento das normas relativas a emiss?o de ruído e vibra??o.Garantir que as opera??es mais ruidosas realizadas na proximidade de habita??es e outros locais de receptores sensíveis se restringem ao período diurno.Em escolas, hospitais e outras áreas sensíveis ao ruído, deverá comunicar-se as partes afectadas 15 dias antes de início das actividades de constru??o. Algumas actividades excessivamente ruidosas poder?o ter lugar fora do período normal das aulas.Efeitos sobre os solos e as águasDestrui??o dos solos. Os solos naturais ser?o principalmente destruídos no local das obras (quer por escava??o, quer por recobertura), e nas zonas das c?maras de empréstimo, assim como de estabelecimento de acessos e vias de acesso as valas.Polui??o dos solos, águas subterr?neas e de superfície. Em todos os locais das obras (abertura de valas adicionais de drenagem, redes, instala??es fixas, postos de produ??o de material betuminoso para revestimento das estradas, pedreiras e zonas de empréstimo), poder?o produzir-se despejos voluntários ou involuntários de detritos sólidos e líquidos poluidores (óleos de esvaziamento, hidrocarbonetos, produtos químicos, etc.). Estes detritos sólidos e líquidos poder?o contaminar:Os solos, por deposi??o directa.Os canais e cursos de água, de forma directa ou indirecta, após ser levados pelo escoamento pluvial. O destino final desta polui??o superficial será o estuário do rio Púngoè e o litoral marinho, onde os volumes de água disponíveis garantir?o uma dilui??o considerável das cargas poluentes. No entanto, alguns dos elementos poluentes (tais como os hidrocarbonetos pesados ou elementos metálicos) podem aderir aos solos das margens e nos sedimentos dos riachos, e eventualmente libertar lentamente produtos tóxicos.O manancial subterr?neo (len?ol freático e de profundidade), indirectamente através do solo ou directamente através dos cursos de água superficiais. No meio urbano, os efeitos de polui??o causados pelas obras ter?o pouco impacto sobre os solos e mananciais hídricos uma vez existir já um certo grau de polui??o causada por outras fontes.Escoamento das águas superficiais. Escava??es, terraplanagens e constru??o de valas e canais de escoamento das águas pluviais da obra s?o actividades que poder?o afectar a rede de drenagem natural e linhas de água próximas, podendo conduzir à modifica??o na drenagem natural. A circula??o de veículos e maquinaria de constru??o concorrem à compacta??o de solos, conduzindo a impermeabiliza??o e aumento do escoamento superficial e consequente diminui??o de infiltra??o e perturba??o da rede natural de drenagem.Medidas de Mitiga??oDever?o ser adoptados dispositivos de bombagem e de drenagem das áreas de trabalho para situa??es em que ocorrerem escava??es a interferem com o nível de água, particularmente na esta??o chuvosa, dada a previsível subida dos níveis de água locais. Deverá ser estabelecido um bom sistema de drenagem das águas pluviais, incluindo a protec??o das mesmas e todas áreas de armazenamento dos solos empilhados, assim como prevenir a forma??o de possíveis inunda??es associadas às obras.Fica interdita a deposi??o deliberada de quaisquer resíduos, ainda que provisória, nas margens, leitos de linhas de água, bem como em zonas de grande infiltra??o. Os óleos, lubrificantes, tintas, colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques, para posterior envio a destino final apropriado, preferencialmente a reciclagem. A mudan?a de óleo das viaturas e máquinas deverá ser exclusivamente realizada a nível das instala??es fixas, com zonas de manuseamento de carburantes e lubrificantes. Estas zonas dever?o ser devidamente impermeabilizadas e equipadas com dispositivos de recupera??o dos óleos. Os efluentes domésticos devem ser acondicionados de acordo com a legisla??o em vigor, ou alternativamente, recolhido em tanques ou fossas estanques e encaminhados definidos pelo município.A área de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de reten??o, impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural, de forma a evitar que os derrames acidentais de óleos e combustíveis contaminem solos e recursos hídricos na envolvente. A bacia de reten??o deve possuir um separador de hidrocarbonetos. No caso de se verificar a existência de materiais de escava??o com vestígios de contamina??o, estes devem ser armazenados em local que n?o permita a contamina??o das linhas de drenagem, mesmo com ocorrência de precipita??es. Efeitos sobre Produ??o gest?o de resíduosO projecto vai acrescer a produ??o de resíduos resultantes das escava??es (entulhos das demoli??es, terras sobrantes, sacos de cimento, etc.), lixo proveniente dos estaleiros e de trabalhadores nos locais de interven??o (obras) com estatuto de resíduos sólidos domésticos. Para além de produ??o de resíduos sólidos de constru??o ser?o gerados efluentes constituídos por águas residuais da obra e dos trabalhadores. Durante as obras de reabilita??o das valas ser?o eventualmente gerados resíduos industriais perigosos resultantes da limpeza de algumas valas que recebem lan?amentos de resíduos industriais (tais como de natureza química, de fabricas de tintas, curtumes e outros). Por outro lado, ser?o geradas lamas retiradas de canais durante a realiza??o das obras que dever?o ser transportadas e dispostas de forma adequada. A produ??o dos resíduos vai incrementar os actuais problemas de gest?o do lixo na cidade de Beira com consequências na sanidade do meio, assim como na saúde pública.Medidas de Mitiga??oDeverá ser implementado um PGR, considerando todos os resíduos susceptíveis de serem produzidos nas actividades da obra, sua identifica??o, classifica??o e defini??o de responsabilidades de gest?o, assim como a identifica??o dos destinos finais mais adequados, priorizando a reciclagem, e os resíduos n?o valorizáveis armazenados em lugares onde n?o constituam amea?a para o meio ambiente.Será proibida a deposi??o de resíduos, ainda que provisória, nas margens, leitos de linhas de água e zonas de grande infiltra??o. Fica igualmente proibida a queima, a céu aberto, de qualquer tipo de material residual proveniente das obrasOs óleos, lubrificantes, tintas, colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques, para posterior envio a destino final apropriado, preferencialmente a reciclagem. A mudan?a de óleo das viaturas e máquinas deverá ser exclusivamente realizada a nível das instala??es fixas, com zonas de manuseamento de carburantes e lubrificantes. As zonas dever?o ser devidamente impermeabilizadas e equipadas com dispositivos de recupera??o dos óleos contaminados. As lamas retiradas do sistema de drenagem dever?o ser encaminhadas para a lixeira municipal da Beira uma vez que n?o s?o resíduos perigosos. Contudo, antes de se come?ar com os trabalhos de limpeza e remo??o das lamas dever?o ser inventariadas as unidades industriais ligadas as valas e estabelecer pontos de amostragem para análises laboratoriais para determinar o nível de contamina??o das mesmas. Caso as lamas mostrem níveis de contamina??o n?o aceitáveis, ser?o manuseadas e depositadas em locais onde n?o constituam perigo para o meio ambiente e saúde pública. As lamas em fase líquida dever?o ser removidas e expostas in situ para permitir a evapora??o do conteúdo aquoso e em seguida transportadas em carros de caixa fechada até a lixeira municipal onde será eliminado numa área destinada apenas para a deposi??o deste tipo de resíduos. Alternativamente, a lama será recolhida em tanques ou fossas estanques para deposi??o na lixeira municipal. O relatório final do EIA procurar consolidar estas medidas de mitiga??o considerando as características do material a ser removido, assim como a sua qualidade, níveis de contamina??o através de analises laboratoriais de amostras ao longo dos canais de drenagem pluvial, procedimentos de remo??o e deposi??o de acordo com o nível de contamina??o, e ainda as quantidades do material a ser removido e transportado para os locais de deposi??o, incluindo as rotas, tipo de veículos a ser usado.O EIA irá igualmente especificar ainda as descargas industriais na rede de drenagem e a sua interferência com o mesmo, identificar as quantidades e qualidades das lamas, bem como a sua interferência com outras redes (de abastecimento de água, de esgotos, de estradas, telefónica, entre outras). Caso se verifique esta interferência, os locais intersetados dever?o ser desarticulados e bloqueados. A área de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas e maquinaria da obra devem ser drenados para uma bacia de reten??o, impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural, de forma a evitar que os derrames acidentais de óleos e combustíveis contaminem solos e recursos hídricos na envolvente. A bacia de reten??o deve possuir um separador de hidrocarbonetos. Deve-se garantir que os óleos usados e de lubrifica??o de maquinaria sejam depositados em locais autorizados pela entidade municipal e sempre que ocorra um derrame de produtos químicos deve proceder-se à recolha do solo contaminado, com produto absorvente, armazenado e enviado ao destino final ou recolhido por operador licenciado.O operador do sistema deve assegurar a sensibiliza??o das popula??es, incluindo as fábricas localizadas ao longo das valas de sentido de evitarem o lan?amento de resíduos sólidos e outros materiais na rede de colectores das águas pluviais.Efeitos sobre a fauna e floraDestrui??o da flora. As actividades de reabilita??o e/ou constru??o do sistema de drenagem envolvendo a remo??o de vegeta??o poder?o conduzir a perturba??o ou perda de habitats para a fauna. No tro?o da vala próximo ao mar o revestimento da vegeta??o típica do mangal será retirado durante as obras, perturbando o seu habitat..Durante as obras, haverá também destrui??o de vegeta??o nas zonas das c?maras de empréstimo porém, a área a afectar será relativamente pequena. De forma similar, a vegeta??o afectada nestas zonas n?o apresenta nenhuma riqueza em termos de biodiversidade. Nas zonas de interven??o localizadas no meio urbano, a destrui??o de vegeta??o natural será mínima em termos de qualidade e quantidade.Perturba??o da fauna. ? semelhan?a do que acontecerá com flora, a destrui??o prevista na flora do local do mangal e das zonas de empréstimo irá provocar uma perda substancial de habitat para as espécies locais, que n?o entanto poder?o reinstalar-se em zonas relativamente próximas As espécies de interesse ecológico particular confinadas a zonas mais sensíveis (mangal) poderá ser atingida pelas obras e portanto servirá de alternativa para o projecto financiar o fomento da revegeta??o do mangal. No meio urbano, o efeito irá limitar-se à perturba??o da fauna aviaria, que utiliza as árvores localizadas no alinhamento das obras (directamente) e nos espa?os verdes municipais (indirectamente).A abertura de possíveis novos acessos, aumento da presen?a humana e acréscimo dos níveis do ruído durante o funcionamento da maquinaria, poder?o conduzir a uma altera??o do comportamento dos animais (redu??o do sucesso reprodutor das espécies ou a uma menor eficácia de alimenta??o). A circula??o de veículos poderá igualmente aumentar o risco de atropelamento de espécies de animais pequenos mais susceptíveis. N?o menos importante, o manuseamento inadequado de subst?ncias poluentes pode perturbar espécies faunísticas e vegetais em caso de ocorrência do derrame acidental ou propositada de poluentes.Medidas de Mitiga??oOs estaleiros e parques de materiais n?o dever?o localizar em zonas onde seja necessário destruir a vegeta??o, principalmente com estatuto de interesse ou protegida, assim como em locais sensíveis de ponta de vista paisagístico e de protec??o ecológica. Em rela??o a reposi??o da vegeta??o típica de mangal recomenda-se a sua revegeta??o. O relatório final do EIA discutirá as melhores formas de revegeta??o do mangal destruído a favor do projecto. A maquinaria e equipamento afecto nas actividades de constru??o do projecto devem estar em bom estado mec?nico controlando eventuais fugas de óleos e lubrificantes.Assegurar a recolha e manuseamento correcto dos óleos de mudan?as, assim como das águas residuais contaminadas de modo a que estas matérias n?o sejam despejadas no meio aquático.Caso haja necessidade de deposi??o de terras excedentes, a selec??o das zonas deve excluir as áreas onde se prevê a perturba??o de espécies arbóreas e faunísticas.Privilegiar o uso de caminhos já existentes para aceder aos locais das obras e outras áreas de actividades paralelas. Caso seja necessário abrir novos acessos ou melhoramento das vias existentes devem ser realizadas de modo a reduzir ao mínimo as altera??es na perturba??o do solo fora das zonas que posteriormente ficar?o ocupadas pelo acesso.Impacto no meio humano e socioeconómicoDesloca??o e reassentamento da popula??oO projecto irá ocupar de forma temporária ou permanente espa?o para implanta??o de infra-estruturas, o que poderá afectar elementos com import?ncia comunitária ou particular ao seu acesso ou utiliza??o. O local de implanta??o das valas n?o poderá ser utilizado por outras actividades a médio ou longo prazo.A maior parte da rede a ser reabilitada ou construída (extens?o) está situada em bairros urbanos minimamente estruturados. Se em alguns bairros, as estradas planificadas ainda n?o foram construídas, a habita??o existente foi construída dentro de parcelas delimitadas conforme um plano de desenvolvimento que considera a constru??o futura de estradas e das redes de drenagem. Neste caso a maioria das interven??es propostas no ?mbito do presente projecto n?o conduzirá à necessidade de desloca??o e posterior reassentamento de popula??es.As obras confinadas aos passeios, assim como ruas poder?o perturbar durante um determinado período de tempo a circula??o dos pe?es, o acesso aos diversos servi?os e locais residências, bem como induzir a interrup??o temporária do tráfego em determinadas artérias durante o tempo necessário para obras. Medidas de Mitiga??oSerá elaborado um plano de reassentamento e compensa??o que fará descri??o exacta das infra-estruturas e bens afectadas, como será conduzido o processo de reassentamento, incluindo as medidas de compensa??o e ainda o plano de monitoriza??o. Por outro lado, a quest?o da circula??o da informa??o com todos afectados e interessados é crucial. ? importante referir que a elabora??o do PAR e sua implementa??o será feita baseada nas directrizes do BM sobre o reassentamento involuntário. Efeito sobre a saúde, bem-estar e seguran?a das popula??es vivendo próximo dos locais das obras Les?es e traumatismos?: O tr?nsito de máquinas e viaturas ligadas à execu??o das obras irá aumentar o risco de acidentes para as pessoas que circulam nas proximidades dos locais das obras. A existência de trabalhos de escava??es mal assinaladas ou com pouca sinaliza??o e ilumina??o poderá vir a constituir perigo para a circula??o de viaturas e pe?es.Desconforto gerado pelo ruído: Mesmo considerando que nos locais onde as obras v?o ser executadas já existe um nível de ruído/barulho significativo, as emiss?es sonoras causadas pelas obras poder?o provocar, nos indivíduos residentes ou que trabalhem nas proximidade das obras, uma sensa??o de desconforto que poderá levar à situa??es de stress generalizado e, para os indivíduos mais sensíveis, distúrbios nervosos passageiros.Doen?as relacionadas com a qualidade do ar?: As emiss?es poluidoras causadas pelas obras poder?o causar mal-estar e sensa??o de desconforto e distúrbios moderados na saúde da popula??o residente ou trabalhadora nas proximidades das obras em particular nas camadas mais sensíveis (crian?as). Os efeitos previstos s?o no entanto de natureza reversível (tosse, sensa??o de afogamento etc.) Doen?as transmitidas por vectores específicos: Durante a esta??o chuvosa, os pontos de estagna??o de água causados pelas obras poder?o ser a origem de prolifera??o de insectos vectores causadores de doen?as (pex:: anófele, culex, etc.)Aumento do risco de incidência de Cólera?: Surtos de cólera s?o frequentes e cíclicos na cidade da Beira, em particular nas zonas consideradas insalubres. Caso ecluda um surto de cólera perto das zonas de obras, a transmiss?o desta doen?a far-se-á facilmente da popula??o residente (se afectada), para os trabalhadores da obra, isto devido ao consumo de produtos contaminados (comida vendida no local e ao uso de casas de banho sujas. Caso o(s) portador(es) da doen?a seja um dos trabalhadores da obra e este utilizar sanitários locais, a doen?a poderá, mas com pouca probabilidade, ser transmitida à partir da popula??o trabalhadora para a popula??o residente. DST e SIDA?: A existência das obras de reabilita??o do sistema de drenagem na Beira n?o deverá em si aumentar de forma significativa, os riscos de transmiss?o de DSTs e do SIDA entre os trabalhadores da obra uma vez que a maioria será contratada a nível local o que significa que n?o haverá acampamentos com concentra??o de homens. Esta op??o de contrata??o irá igualmente limitar a possibilidade de rela??es sexuais de risco entre a popula??o trabalhadora da obra e a popula??o vivendo próximo das obras. O potencial existente de aumento dos níveis de transmiss?o (para além dos já existente que s?o altos) devido à existência das obras é referente aos dias de pagamento do salário uma vez que esses dias representam sempre um potencial para saídas nocturnas e rela??es sexuais ocasionais.Medidas de Mitiga??oDeverá ser contratada uma entidade especializada em assuntos relacionados com a preven??o para promover campanhas de sensibiliza??o dos trabalhadores, assim como a popula??o vizinha. A actividade de sensibiliza??o deverá fazer o uso do material apropriado tal como painéis, meios audiovisuais, projec??o de filmes, palestras, acessórios publicitários, etc., o material deverá abordar quest?es relacionadas com os riscos de transmiss?o de doen?as infecto-contagiosas, incluindo o SIDA. Por outro lado, a(s) empresa(s) deverá(?o) ainda proceder a disponibiliza??o do preservativo. Efeitos sobre o tr?nsito automóvel e os servi?os urbanosAs obras de limpeza ou lan?amento de colectores e infra-estruturas localizadas ao longo dos eixos de circula??o muito movimentados poder?o conduzir à engarrafamentos principalmente nas horas de ponta.De princípio, na execu??o de obras urbanas dever-se-á no máximo evitar a ocupa??o da totalidade da largura das estradas por forma a perturbar o mínimo, o tr?nsito. Na execu??o das obras inerentes à este projecto somente as vias estreitas (de uma só faixa de rodagem com ou sem dois sentidos de circula??o) ser?o totalmente bloqueadas no entanto, para estas existe sempre a possibilidade de desvios ou rotas alternativas. Para os arruamentos mais largos (2 faixas ou mais), dever-se-á organizar cenários de circula??o alternada com interdi??o de circula??o e/ou parqueamento numa das faixas de rodagem se for necessário. A circula??o de viaturas pesadas e de autocarros (servi?os públicos) deverá ser condicionada à rotas e desvios obrigatórios de e para o centro da cidade. Medidas de Mitiga??oInformar às popula??es, com antecedência, através de meios eficazes (em particular via afixa??o e anúncios na impressa), sobre qualquer interrup??o temporária nas redes de abastecimento de água, electricidade ou telecomunica??o que sejam ditadas pela necessidade de execu??o de obras inerentes ao projecto. Os avisos dever?o ser disseminados com a devida antecedência e indicar claramente os bairros ou tro?os afectados, a natureza da rede afectada e as datas e dura??o da interrup??o, com indica??o clara da hora de rmar às popula??es sobre os cuidados a ter durante os períodos de interrup??o (como, por exemplo, que todas as instala??es eléctricas dever?o ser consideradas duma forma geral em carga).Assegurar que os caminhos ou acessos alternativos nas imedia??es da área da obra n?o fiquem obstruídos ou em más condi??es de transitabilidade, possibilitando a sua normal utiliza??o por parte da popula??o loca e outros utentes.Os locais das obras dever?o ser adequadamente sinalizados, em particular à noite, e a circula??o regulamentada através de porta-bandeiras.Efeitos sobre o património pessoalConforme mencionado anteriormente, na execu??o das obras inerentes a este projecto está prevista a ocorrência de reassentamentos. Para além da demoli??o de habita??es completas, está também prevista a demoli??o ou afastamento de quintais, veda??es, passeios e outros componentes de algumas habita??es ou estabelecimentos cuja localiza??o ou alinhamento sobreponha-se à zona de servid?o da rede.Medidas de Mitiga??oConforme referido anteriormente, será elaborado um plano de reassentamento e compensa??o que fará descri??o exacta das infra-estruturas e bens afectadas, como será conduzido o processo de reassentamento, incluindo as medidas de compensa??o e ainda o plano de monitoriza??o. Efeitos sobre o património público, cultural e religiosoNenhum local público, cultural ou religioso (igrejas, templos, mesquita, cemitérios etc.) será afectado pela execu??o das obras inerentes à este projecto. De igual modo, nenhum edifício ou infra-estrutura (estátuas, monumentos etc.) de valor histórico ou patrimonial localizados no espa?o urbano da cidade da Beira, será afectado pela execu??o das obras.Efeitos sobre as actividades socioeconómicasCria??o de emprego?: As obras, que de princípio ter?o a dura??o de 3 anos, ir?o criar oportunidades de emprego temporário para um grande número de residentes da cidade Beira que presentemente conhece uma taxa de desemprego elevada.Medidas de Potencia??oDeverá ser empregada, sempre que possível, a m?o-de-obra de origem local e de ambos os sexos. Está situa??o ajuda igualmente o sucesso na execu??o do projecto.Deverá ser dada maior aten??o a famílias vulneráveis em especial as m?es líderes de família ou filhos órf?os. Para a melhor efectividade os líderes comunitários dever?o ser envolvidos no processo de contrata??o em especial na identifica??o deste grupo alvo. Deverá providenciar-se informa??o sobre o número de vagas de trabalho disponível e as qualifica??es requeridas. Perturba??o de actividades comerciais: A existência de obras de reabilita??o ao longo de ruas com actividade comercial formal ou ao longo de mercados formais, poderá dificultar, mas n?o irá interditar o acesso ao comércio para os clientes e fornecedores. Já no que diz respeito ao comércio informal, (vendedores de rua) que geralmente instalam-se ao longo dos passeios e vias por onde haverá obras de reabilita??o, estes, dever?o cessar as suas actividades naqueles locais ou deslocar-se para outros locais principalmente durante o período das obras. Alguns deste vendedor de rua possuem bancas simples construídas em madeira com 1 ou 2 m2 que, de forma similar dever?o ser temporariamente deslocadas para outros locais.Medidas de Mitiga??oDever?o ser definidos itinerários ou rotas alternativas para se chegar ao local das obras, processo que deverá ser feito com cautela para minimizar os impactos daí resultantes. Em termos práticos, será eventualmente necessário modificar alguns sentidos de circula??o viária ou deslocar provisoriamente mercados ou outras fontes de estorvo à circula??o viária.Impactos Ligados a Opera??o da Rede de DrenagemImpactos sobre o Meio BiofísicoEfeitos sobre a Qualidade das ?guas no meio das descargas A descarga de águas pluviais com altos níveis de contamina??o vai alterar a qualidade das águas no meio receptor e deturpar o ecossistema aquático, incluindo o meio marinho. Medidas de Mitiga??oTodas actividades de opera??o que possam colocar em risco a qualidade das águas dos rios de descarga devem ser evitadas e supervisionadas pelo operador do sistema, incluindo as descargas de águas residuais n?o tratadas, descargas de efluentes hospitalares, liga??es com fossas sépticas com o sistema de drenagem, resíduos perigosos e outros.O operador do sistema estabelecido deverá sensibilizar as popula??es para evitarem descargas de águas contaminadas no sistema de drenagem, assim como de resíduos sólidos.Efeitos sobre Potencial Contamina??o do meio Receptor por Disfun??o do SistemaA má utiliza??o, bem como a falta de manuten??o adequada das infra-estruturas poder?o conduzir ao mau funcionamento do sistema, contaminando o meio receptor. O despejo de matérias impróprias (resíduos de laboratórios ou hospitalares, produtos químicos, matérias flutuantes ou precipitáveis, gorduras, óleos) na rede de drenagem pode entupir ou danificar as condutas estabelecidas. O entupimento ou danifica??o da rede de drenagem provocaria derrame de águas pluviais com consequências e desastres incalculáveis sobre o ambiente, assim como na saúde pública.Medidas de Mitiga??oPara melhor operacionaliza??o do sistema de drenagem estabelecido passa pela capacita??o institucional do futuro operador em termos de recursos humanos, materiais, financeiros e gest?o da actividade. Portanto o futuro operador do sistema deverá demonstrar experiência e/ou capacidade na gest?o de sistemas do tipo proposto de modo a assegurar o desempenho adequado da rede pluvial. Quanto mais elevada for a exigência institucional, menores s?o os riscos de falha de opera??o da rede de drenagem estabelecida. O operador do sistema deve assegurar a sensibiliza??o das popula??es no sentido de evitar a deposi??o de resíduos sólidos e outros materiais na rede de colectores das águas pluviais.Efeitos sobre Redu??o de Inunda??es no Período ChuvosoDurante a época das chuvas, a maior parte das zonas mais baixas da cidade é temporariamente inundada, devido à drenagem pluvial insuficiente. O projecto pretende melhorar a rede pluvial, o que irá diminuir a estagna??o de água durante o período chuvoso.Medidas de Potencia??oTodas saídas das águas pluviais reabilitadas e construídas dever?o ser alvos de manuten??o adequada de modo a permitir o bom funcionamento (escoamento) das valas a céu aberto, e assim permitir o despejo final sem riscos de inunda??o nas zonas adjacentes.O operador do sistema deverá assegurar o funcionamento eficiente da rede de drenagem das escorrências o que pressup?e uma consistência na limpeza dos arruamentos pelos servi?os municipais para evitar o entupimento ou redu??o de capacidade dos dispositivos interceptores (sarjetas, sumidouros e caixas de visita) que tem como resultado a redu??o da capacidade de drenagem e consequentemente o aumento dos riscos de inunda??o urbana durante a época das mon??es. Impacto no meio humano e socioeconómicoEfeitos sobre a saúde e seguran?a das comunidades A presen?a de valas passando em áreas habitacionais constitui risco para a saúde e seguran?a das comunidades, especialmente as crian?as. Por outro, eventuais descuidos ou desleixos durante a limpeza e manuten??o da rede de drenagem constitui risco da saúde pública, incluindo dos trabalhadores devido a exposi??o a resíduos e trabalhos subterr?neos. Medidas de Mitiga??oO operador do sistema será responsável pela sensibiliza??o das comunidades sobre o risco que as valas constituem para a saúde e seguran?a pública, principalmente para as crian?as. Adicionalmente dever?o ser fixadas placas de advertência do perigo.Os trabalhadores dever?o ser igualmente sensibilizados a agirem de modo responsável durante as actividades de manuten??o e limpeza das infra-estruturas de drenagem pluvial. Efeitos sobre Ocorrência de doen?as via hídricaA implementa??o sucedida do projecto vai contribuir para a elimina??o progressiva de águas residuais estagnadas que geralmente s?o causadoras de vectores de doen?as.A elimina??o dos vários pontos de estagna??o de águas existentes na cidade e na periferia da Cidade da Beira trará impactos positivos no que se refere a redu??o do potencial de prolifera??o de mosquitos, agente transmissor da malária que actualmente é uma das doen?as mais frequentes nas cidades e vilas de Mo?ambique. A redu??o dos índices de prevalência de doen?as de transmiss?o via hídricas será um dos principais efeitos positivos do presente projecto. De forma directa, o projecto irá contribuir para a elimina??o progressiva dos pontos de contacto entre as popula??es (especialmente as mais desfavorecidas e as crian?as) com as águas pluviais que geralmente carregam consigo organismos de origem fecal a maioria dos quais causadores de doen?as.Resultados de estudos publicados pela OMS (Esrey et al., 1991. Bulletin of WHO 69-5 609-621) indicam que a melhoria das condi??es de saneamento pode diminuir em cerca de 25% os casos de diarreias e disenterias registados em determinado aglomerado urbano. Considerando a base de 15.000 casos de doen?as diarreicas registadas anualmente nos centros de saúde da Beira, esta média será reduzida em cerca de 4000 casos. Por outro lado, se consideramos que uma em cada quatro consultas nos centros de saúde é referente à um indivíduo em idade de trabalhar, e que um em cada 5 casos de diarreia aguda é referente à uma pessoa adulta e resulta em média, em 2,5 dias de internamento, o número de dias de trabalho perdidos nessa base em fun??o dos casos de doen?as diarreicas registados na Beira é equivalente à cerca de 10 000 dias/ano. A execu??o das obras inerentes à este projecto irá permitir reduzir os níveis de perdas em termos de actividade produtiva. Para além dos casos comuns de diarreias, a cidade da Beira é regularmente assolada por surtos de cólera que afectam entre 3000 e 4000 pessoas vulneráveis, cuja incidência será drasticamente reduzida e o seu impacto minimizado em consequência deste projecto.Paludismo e doen?as transmitidas por vectores?: A elimina??o dos vários pontos de estagna??o de águas existentes na cidade da Beira e que resultará da realiza??o deste projecto trará impacto positivo no que se refere a redu??o do potencial de prolifera??o de mosquitos, e consequentemente sobre a incidência e prevalência do paludismo e outras doen?as transmitidas pelos insectos vivendo próximo de águas estagnadas (arbovirose, etc.). O impacto resultante desta medida é dificilmente mensurável no entanto, se tomar-se como base anual de 100.000 casos de paludismo que s?o registados anualmente nos centros de saúde daquela cidade, conclui-se que uma diminui??o em 10% apenas, dos casos reportados, conduz à uma redu??o de casos em cerca de 10.000 o que do ponto de vista de consultas e medica??o curativa é bastante significativo. Impacto sobre a actividade turística: A melhoria qualidade sanitária da cidade da Beira irá certamente repercutir-se sobre a atractividade da cidade Beira em termos de actividades turísticas e irá certamente desenvolver a infra-estrutura turística da cidade que apresenta um forte potencial mas que actualmente é inexplorado.Medidas de Potencia??oA redu??o dos índices de prevalência de doen?as de transmiss?o via hídrica, a melhoria das qualidade das aguas de banho, incluindo da praia constituem principais efeitos positivos do presente projecto. Assim sendo deverá ser assegurado o funcionamento adequado de todo o sistema estabelecido de drenagem das pluviais.Tabela 3: Resumo dos Impactos sobre a Compoente AmbientalComponente AmbientalFase de Constru??o/reabilita??oFase de Opera??oNaturezaIntensidadeProbabilidadeDura??o NaturezaIntensidadeProbabilidadeDura??o Qualidade do ar(?) Bax Ce temMedCeTemNSNSNSNSNíveis sonoros(?)Med Ce temMedCeTem NSNSNSNSDestrui??o/eros?o dos solos(?)Bax Ce PerBaxPrPerNSNSNSNSPolui??o dos solos(?)Bax Pr temBaxPrTemNSNSNSNS?guas superficiais(?)Bax Ce PerBaxPrTem()Alt Ce PerMedmed Ce PerPer?guas subterr?neas(?)Bax Pr temBaxPrTemNSNSNSNEAguas marinhas costeiras(?)Bax Pr temBaxPoTem()Alt Ce PerMedbax Ce PerPerEcossistema e flora terrestre(?)Bax Ce PerBaxPrPerNSNSNSNSEcossistema e flora aquática(?) Bax Ce temBaxPoPerNSNSNSNSFauna terrestre(?) Bax Ce temBaxCePerNSNSNSNSFauna aquática(?) Bax Ce temBaxPoTemNSNSNSNSPaisagens naturais(?) Bax Ce PerAltCeTem PerNSNSNENSNaturezaIntensidadeProbabilidade de OcorrênciaDura??o(?) : negativoAlt : AltaCe : certaPer : permanente() : positivomed : médiaPr : prováveltem : temporáriaNS : n?o significativo ou n?o aplicávelbax : baixaPo : Pouco provávelTabela 4: Resumo Dos Impactos sobre a Compoente Socioeconomica Componente Socioeconómico Constru??o/reabilita??oFase de Opera??oNaturezaIntensidadeProbabilidadeDura??o NaturezaIntensidadeProbabilidadeDura??o Deslocamento das popula??es?Alt Ce PerMedCeTem PerNSNSNSNSTranstornos devido ao ruído?med Ce temMedCeTemNSNSNSNSLes?es e traumatismos?med po temBaxPoTemNSNSNSNSDoen?as de transmiss?o hídrica? med po temBaxPoTem()Alt Ce PerMedCePerSida e DST?med po temBaxPrTemNSNSNSNSTr?nsito automóvel?med Pr temMedCeTemNSNSNSNSPaisagens urbanasNSAltNSPer()bax Ce PerMedCePerEmprego()med Ce temMedCeTem()bax Ce PerBaxCePerActividades comerciais?med Pr temMedNSTemNSNSNSNSActividades turísticasNSNENSNS()Alt Ce PerMedCePerNaturezaIntensidade Probabilidade de OcorrênciaDura??o(?) : negativoAlt : Alta Ce : certaPer : permanente() : positivomed : mediaPr : provávelTem : temporáriaNS : n?o significativo ou n?o aplicávelBax : BaixaPo : Pouco provávelPLANO DE GESTAO AMBIENTALEm geral, o projecto é potencial de gerar impactos positivos, uma vez que poderá resolver o problema de inunda??es e águas estagnadas que está associado a vectores de doen?as como a malária, reduzindo assim os custos relacionados aos cuidados de saúde e mortes causadas por tais doen?as e consequentemente contribuir na melhoria das condi??es de vida das popula??es na Cidade da Beira. No entanto, as obras actividades de reabilita??o / constru??o s?o susceptíveis de resultar em impactos ambientais negativos. Para mitigar tais impactos potenciais negativos foi elaborado um PGA como parte desta avalia??o. A Tabela 5 apresenta o resumo dos impactos potenciais significativos de impacto ambiental e social, bem como as respectivas medidas de gest?o e as responsabilidades pela execu??o de tais medidas, assim como das ac??es de monitoriza??o durante a constru??o e opera??o do projecto.O presente PGA tem como objectivos gerais assegurar que as actividades do projecto sejam desenvolvidas, conduzidas e administradas duma maneira ambientalmente responsável. Constituem objectivos específicos do PGA estabelecer procedimentos práticos para a mitiga??o dos impactos negativos potenciais, bem como de valoriza??o dos impactos positivos identificados no EIA. Tem como objectivos ainda identificar ac??es, responsabilidades e medidas de monitoriza??o das quest?es de impacto, incluindo de saúde e seguran?a, de modo a garantir que a actividade seja implementada de forma sustentável, tanto de ponto de vista ambiental, como socioeconómico.? esperado que os custos estimados para implementa??o e monitoramento do PGA s?o da ordem de 3% dos custos da obra. Ou seja, com base nos custos preliminares estimados para as obras, o custo de implementa??o e monitoramento do PGA é da ordem de US$1,800,000. Tabela 5: Resumo dos Potenciais Impactos do Projecto de Medidas de Gest?o Recomendadas e Responsabilidades pela Implementa??o Identifica??o dos Potenciais ImpactosMedidas de Mitiga??o e de Gest?o RecomendadasResponsabilidadeExecu??oSupervis?o/ Monitoriza??oFase de Constru??oAltera??o da percep??o visual e estética da paisagem devido às escava??es e principalmente a instala??o de novas infra-estruturas em rela??o a reabilita??o das existentesAs infra-estruturas ser?o instaladas no interior de áreas antes intervencionadas, preferencialmente em locais degradados ou de solo inculto.Os locais devem ser vedados n?o só para salvaguardar eventuais estruturas existentes nas imedia??es, mas também para melhor seguran?a. Para o efeito, deverá ser usado material que permite reduzir o contraste paisagístico.As escava??es ser?o restritas apenas às áreas destinadas para o efeito, confinando as obras a esses. O material escavado deverá ser conservado em áreas previamente perturbadas e as pilhas claramente demarcadas e acessíveis por veículos. Empreiteiro do Projecto (OA)AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoresAltera??o física e consequente surgimento ou agravamento da eros?o dos solos por causa da modifica??o da rede natural de drenagem pluvial e extrac??o de solos de empréstimo Evitar a acumula??o de solos nas linhas naturais de drenagem, assim como a conclus?o rápida e eficiente dos trabalhos de escava??o.Acondicionar os solos em todas as áreas escavadas, assegurando que as áreas voltem as características semelhantes as anteriores.As áreas susceptíveis a desmoronamentos ou a eros?o dever?o ser estabilizadas plantando vegeta??o ou aplicando obras de engenharia.Empreiteiro do Projecto (OA)AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoresRisco de contamina??o das águas superficiais e subterr?neas e solos por conserva??o inadequada de resíduos sólidos e líquidos, assim como derrames ocasionais de óleos, combustíveis e lubrificantes de máquinas e veículos das obras, restos de tintas e de produtos químicos.Manter um sistema de drenagem das águas pluviais, assim como a protege-las, assim como todas áreas de armazenamento dos solos empilhados.Interditar a deposi??o deliberada de quaisquer resíduos, ainda que provisória, nas margens, leitos de linhas de água, bem como em zonas de grande infiltra??o. Os óleos, lubrificantes, tintas e combustíveis, assim como os produtos químicos devem armazenado e manuseados adequadamente usando recipientes adequados. Os óleos, lubrificantes, tintas e combustíveis usados dever?o ser eliminados convenientemente, preferencialmente a reciclagem. No caso de se verificar a existência de materiais de escava??o com vestígios de contamina??o, estes devem ser armazenados em local que n?o permita a contamina??o das linhas de drenagem, mesmo com ocorrência de precipita??es. Empreiteiro do Projecto (OA)AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoIncomodidade de poeiras e gases poluentes do ar resultantes das escava??es, demoli??o de infra-estruturas degradadas, extrac??o e transporte de materiais de constru??o (solos, brita, cimento, etc.) e veículos afectos às obras Transportar o material pulverulento ou do tipo particulado com carga coberta.Limpar regularmente os acessos n?o pavimentados e a área afecta à obra para evitar a acumula??o e levantamento de poeiras, quer por ac??o do vento, quer por ac??o da circula??o de veículos.Reabilitar progressivamente as áreas de empréstimo de solos materiais de constru??o usando material residual e vegeta??o autóctone. As áreas expostas e/ou susceptíveis a levantamento de poeiras ser?o humedecidas com a água a jacto a uma taxa que n?o cause escoamento superficial. Manuten??o adequada das viaturas e máquinas, bem como controlar o funcionamento do sistema de reten??o de partículas finas resultantes da combust?o de modo que estejam a operar dentro da recomenda??es dos seus fabricantes.Empreiteiro do Projecto (OA)AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoIncomodidade do ruído e vibra??o resultante da utiliza??o de equipamentos tais como compressores, compactadores, perfuradoras, martelos pneumáticos e betoneiras e circula??o de veículos pesados.Os equipamentos e métodos de constru??o usados devem ser os que originam menor ruído possível. Deverá igualmente ser assegurado o bom estado dos equipamentos e máquinas, tendo como referência as recomenda??es dos seus fabricantes.Restringir as obras ruidosas durante o dia nas proximidades de habita??es e outros locais de receptores sensíveis. Em escolas as actividades excessivamente ruidosas dever?o ter lugar fora do período normal das aulas. Em escolas, hospitais e outras áreas sensíveis ao ruído, deverá comunicar-se as PI&As 15 dias antes de início das obras.Empreiteiro do Projecto (OA)AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoresPerturba??o e/ou perda da vegeta??o (incluindo do mangal) e da fauna durante as obras de implanta??o de novas infra-estruturas e reabilita??o do sistema, bem como extrac??o de solos de empréstimo.Localizar os acampamentos, estaleiros e parques de máquinas, assim como c?maras de empréstimo em locais perturbados, de baixa biodiversidade e/ou em locais n?o sensíveis sob o ponto de vista paisagístico e de protec??o ecológica. Assegurar a recolha e manuseamento correcto dos óleos usados e produtos químicos, assim como águas residuais contaminadas de modo n?o sejam despejadas em áreas onde se prevê perturbar espécies arbóreas e faunísticas.Privilegiar o uso de caminhos já existentes para aceder aos locais das obras. Caso seja necessário abrir novos acessos ou melhoramento das vias existentes devem ser realizadas de modo a reduzir ao mínimo a perturba??o do habitat fora das zonas que posteriormente ficar?o ocupadas pelo acesso.Em rela??o a reposi??o do mangal recomenda-se o fomento de sua revegeta??o. As áreas ocupadas pelas dunas ser?o privilegiadas para a revegeta??o do mangal, assim como nas c?maras de empréstimo de solos de constru??o.Empreiteiro do Projecto (OA)AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoresPerda de habita??o, acesso e áreas de interesse, bem perturba??o de servi?os privados e públicosDeverá ser elaborado um plano de reassentamento e compensa??o baseado nas directrizes do BM sobre o reassentamento involuntário. Informar às popula??es, com antecedência, através de meios eficazes (em particular via afixa??o e anúncios na impressa), sobre qualquer interrup??o temporária nas redes de abastecimento de água, electricidade ou telecomunica??o que sejam ditadas pela necessidade de execu??o de obras inerentes ao projecto. Os avisos dever?o ser disseminados com a devida antecedência e indicar claramente os bairros ou tro?os afectados, a natureza da rede afectada e as datas e dura??o da interrup??o, com indica??o clara da hora de rmar às popula??es sobre os cuidados a ter durante os períodos de interrup??o dos servi?os (como, por exemplo, que todas as instala??es eléctricas dever?o ser consideradas duma forma geral em carga).Assegurar que os caminhos ou acessos alternativos nas imedia??es da área da obra n?o fiquem obstruídos ou em más condi??es de transitabilidade, possibilitando a sua normal utiliza??o por parte da popula??o loca e outros utentes.Empreiteiro do Projecto (OA)AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoresImpacto do projecto na saúde e seguran?a dos trabalhadores e das comunidades locais, incluindo o aumento incidência de HIV e SIDA e doen?as profissionaisAs empresas envolvidas nas obras devem cumprir rigorosamente a legisla??o em vigor em matéria de saúde e seguran?a e estender esse cumprimento a todos os locais de obra, especialmente a obriga??o de usar equipamentos de seguran?a, tais como: capacetes, dispositivos de protec??o contra o ruído, luvas, botas, macac?o de alta visibilidade coletes fluorescentes, etc.Máquinas e veículos também devem estar equipados com dispositivos adequados de seguran?a.As obras e os estaleiros locais devem ter os kits de primeiros socorros e em caso de acidente os feridos e os que ficam doentes devem ser transportados em veículos seguros e confortáveis. A empresa também deverá pagar antecipadamente os custos de saúde para garantir a presta??o imediata de assistência médica pela equipe de saúde para as pessoas afectadas.Os trabalhadores dever?o ser devidamente informados sobre ITS e HIV e SIDA, por essa raz?o será contratada uma entidade especializada para promover campanhas de sensibiliza??o dos trabalhadores e popula??o vizinha. Por outro lado, a(s) empresa(s) deverá(?o) proceder a disponibiliza??o do preservativo em locais ou instala??es fixas ou móveis. Assegurar que todas as medidas necessárias para a seguran?a do tráfego durante a constru??o s?o implementadas, tais como montar e manter barricadas, incluindo sinais, marcas, bandeiras, luzes, etc. Nas vias de terra batida e a sensivelmente até 500 metros do local das obras, os veículos do Empreiteiro e dos seus fornecedores n?o dever?o exceder a velocidade de 45 km/h.Empreiteiro do Projecto (OSS) & Provedor dos Servi?os de HIV e SIDAMCA - AIASEngenheiro ResidenteAutoridades Municipais e AuditoresFase de Opera??oAltera??o da qualidade das águas no meio recetor (ambiente costeiro marinho) devido a contaminantes contidos nas águas pluviaisTodas as actividades de opera??o que possam colocar em risco a qualidade das águas dos rios receptores dever?o ser evitadas e controladas pelo operador do sistema, incluindo as descargas de esgotos n?o tratados (águas residuais hospitalares, liga??es ilegais de esgotos e fossas sépticas na rede de drenagem, deposi??o de resíduos sólidos perigosos, entre outros.Assegurar a sensibiliza??o dos citadinos no sentido de evitar o lan?amento de resíduos e efluentes contaminados na rede de drenagem de águas pluviais.Operador do SistemaAIAS/ Autoridades Municipais e do Governo LocalObstru??o e / ou danos a alguns componentes da rede de drenagem consequente polui??o do meio ambiente por falta de manuten??o adequada das infra-estruturas da rede e ma utiliza??o pelos utentesCapacita??o institucional do futuro operador, em termos de recursos humanos, materiais, financeiros e gest?o, devendo demonstrar experiência e/ou capacidade de gest?o do sistema para assegurar o desempenho adequado da rede. As infra-estruturas dever?o ser limpas e feitas as manuten??es necessárias. O operador deve assegurar a sensibiliza??o das popula??es no sentido de evitarem a deposi??o de resíduos sólidos na rede de colectores das águas pluviais.Operador dos SistemasAIAS/ Autoridades Municipais e do Governo LocalRisco de saúde e seguran?a dos trabalhadores e das comunidadesDever?o ser observadas todas as medidas associadas a higiene, seguran?a no ambiente de trabalho em sistemas de drenagem das águas pluviais. Para o efeito o operador deverá dispor de um Manual de Procedimentos de Saúde, Seguran?a e Ambiente no Trabalho de conhecimento público (trabalhadores).O operador será responsável pela sensibiliza??o das comunidades sobre o risco que as valas constituem para a saúde e seguran?a pública. Adicionalmente dever?o ser fixadas placas de advertência do perigo.Os trabalhadores também devem ser ter equipamentos de protec??o adequados, como luvas, botas, etc., durante as actividades de manuten??o do sistema.Operador dos SistemasAIAS/ Autoridades Municipais e do Governo LocalPrograma de Monitoriza??oPara assegurar o cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis, bem como as condicionantes e recomenda??es associadas a actividade na sequência das medidas de mitiga??o dos impactos negativos e valoriza??o dos impactos positivos propostas no EIA, fica estabelecido um Programa Geral de Monitoriza??o Ambiental que contempla a realiza??o dos seguintes planos de monitoriza??o:Plano de monitoriza??o da paisagem. Plano de monitoriza??o qualidade dos recursos hídricos.Plano de monitoriza??o do ambiente sonoro.Plano de monitoriza??o de resíduos. ePlano de monitoriza??o da seguran?a, higiene e saúde no trabalho.Para efeitos do Programa de Monitoriza??o, as normas e regulamentos a aplicar devem ser os mo?ambicanos, designadamente o Regulamento sobre Padr?es de Qualidade Ambiental e de Emiss?es de Efluentes (Decreto no. 18/2004, de 2 de Junho) e o Regulamento sobre a Gest?o de Resíduos (Decreto no. 13/2006, de 15 de Junho), ambos do MICOA, assim como o Regulamento dos Sistemas Públicos de Distribui??o de ?gua e de Drenagem de ?guas Residuais (Decreto no. 30/2003, de 1 de Julho), emitido pelo MOPH.Na ausência de subsídios legais locais devem ser adoptadas as Normas Internacionais (ISO) ou outras que sejam consideradas adequadas ou aceitáveis internacionalmente).O presente Programa de Monitoriza??o tem como objectivo principal fazer o acompanhamento ambiental e social periódico, dos impactos específicos que cada actividade da obra, assim como de opera??o e manuten??o poderá provocar no ambiente receptor.Desde que previsto nos respectivos planos de monitoriza??o e em fun??o dos resultados obtidos nas campanhas anteriores, poderá justificar-se o ajustamento do conjunto de par?metros a analisar relativamente a um dado factor ambiental e social e/ou das periodicidades de amostragem, diminuindo ou aumentando o número de campanhas subsequentes a realizar no ?mbito do processo.A revis?o do plano de monitoriza??o poderá decorrer da necessidade da sua adequa??o à evolu??o, a médio/longo prazo, das condi??es que ocasionaram a sua elabora?? base nos dados obtidos em cada uma das campanhas de amostragem, o responsável pela equipa que executa o plano de monitoriza??o elaborará o respectivo Relatório de Monitoriza??o.O custo de implementa??o do PGA, assim como do programa de monitoriza??o é assumida sob proposta financeira da firma Contratada para ser submetido ao Proponente antes do início das obras e como parte do processo de licita??o. De acordo com o processo de licita??o o proponente deve declarar explicitamente a necessidade de implementa??o efectiva do PGA e deverá ser condicionada ao Contrato.Programa de AuditoriaA auditoria e a avalia??o ambientais ser?o realizadas por forma à apurar o desempenho ambiental do projecto e a aderência às condi??es da Licen?a Ambiental, assim como os objectivos alvos especificados neste PGA e no programa de monitoriza??o. Os principais objectivos de uma auditoria s?o avaliar o cumprimento dos requisitos do PGA estipulados, identificar qualquer caso de n?o conformidade e determinar se os objectivos e metas foram alcan?ados. O Operador do sistema deve estabelecer um programa e procedimentos de auditoria para garantir que as auditorias sejam suficientemente abrangentes e calendarizadas. A auditoria deve considerar os resultados da monitoriza??o para avaliar se os objectivos e metas foram atingidos, e se existe algum caso de n?o conformidade em rela??o ao estabelecido nos termos de autoriza??o e requisitos legais, assim como neste PGA. A auditoria deve também verificar se a execu??o do PGA foi realizada de acordo com os esquemas planificados e se este está a ser adequadamente actualizado com base nos requisitos das opera??es e impactos identificados. A auditoria deverá verificar se todas as ac??es correctivas identificadas foram realizadas e avaliar a eficácia dessas ac??es. De salientar que a natureza da auditoria ambiental deverá ser conservadora. Sempre que haja campo para interpreta??es, o auditor assumirá a posi??o mais conservadora (pior caso). Só se dará crédito a ac??es de gest?o que cumpram claramente o padr?o das opera??es. Deve-se manter registos de todas as ac??es levadas a cabo para cumprir os requisitos do PGA e registos e motiva??es de todas as mudan?as / altera??es a este documento. Os resultados das avalia??es externas, interna e informal ser?o registados e informadas às estruturas competentes do MICOA e outras pertinentes e os aspectos que requeiram ac??es específicas dever?o ser prontamente identificados a partir das recomenda??es efectuadas. A execu??o das ac??es recomendadas da auditoria feita será avaliada durante a realiza??o da auditoria seguinte.CONCLUSOES E RECOMENDACOES Este QPGAS é específico para Beira por que os propostos investimentos já foram objecto de pré-planejamento, contando com estudos de pré-viabilidade. O QPGAS e o QPR preparados separadamente para Beira ser?o também utilizados pela Coordena??o do Projeto para guiar o Plano Director para a regi?o metropolitana de Maputo, bem como para identificar os documentos de salvaguardas que ser?o necessários (Estudo de Impacto Ambiental, e Plano de A??o de Reassentamento). Estes documentos de salvaguardas ser?o enviados ao Banco para revis?o, aprova??o, e divulga??o antes que o financiamento do Banco possa ser usado para obras civis identificadas pelo Plano Director. O Plano Director será financiado pelo Projeto financiado pelo Banco e portanto a descri??o do proposto investimento n?o pode ser preparado até que o Plano Diretor esteja concluído e adoptado. A execu??o do projecto de reabilita??o e expans?o da rede de drenagem pluvial da Cidade da Beira é crucial para a melhoria da saúde e do bem-estar da popula??o da Beira, e na qual uma grande parte da popula??o, especialmente os mais desfavorecidos, sofre os efeitos da degrada??o das condi??es de vida e higiene da cidade. A principal causa dos problemas existentes é a estagna??o quase permanente das águas pluviais em vários pontos da cidade favorecida pela topografia plana, a incurs?o de águas marinhas, assim como a péssima evacua??o das águas residuais que constituem uma amea?a séria para a saúde pública.A execu??o do projecto de reabilita??o e constru??o da rede de drenagem da cidade da Beira terá vários impactos positivos sobre a popula??o da Beira, dentre os quais se destaca a melhoria das condi??es sanitárias na urbe permitindo assim a diminui??o da incidência de doen?as relacionadas com a água e drenagem deficiente, em particular as doen?as diarreicas e a cólera que afectam mais as crian?as e as popula??es pobres, e a malária, causa número um de consultas nos hospitais e centros de saúde.Os impactos positivos que advir?o do presente projecto, far-se-?o sentir de forma progressiva e ser?o condicionados pelo funcionamento contínuo das infra-estruturas instaladas. Significa isto que o cenário crítico que se vive hoje na Beira poderá voltar a fazer-se sentir a curto prazo caso o funcionamento das infra-estruturas mostre-se deficiente ou a manuten??o das mesmas seja precária. A manuten??o correcta e cuidada da infra-estrutura e a disponibiliza??o atempada e gest?o correcta dos recursos financeiros para garantir a opera??o e manuten??o das infra-estruturas, s?o fundamentais para se poder alcan?ar os objectivos específicos do projecto. A execu??o do projecto de reabilita??o do sistema de drenagem pluvial na Beira irá também produzir impactos negativos, geralmente limitados no espa?o, e dos quais os mais prejudicáveis ser?o: reassentamento involuntário; degrada??o, moderada e muito localizada, da qualidade das águas no meio receptor das águas pluviais; Eventuais perturba??es da popula??o vivendo próximo das áreas das obras; Transtornos gerais provocados pelos trabalhos no meio urbano: ruído, polui??o do ar e das águas, perturba??o na circula??o, etc. O presente estudo de avalia??o prevê um conjunto de medidas de mitiga??o dos impactos identificados, assim como um conjunto de modalidades de execu??o e controlo. O presente estudo prevê ainda um plano de seguimento dos principais impactos.A eficácia das medidas ambientais visando reduzir os impactos negativos implica a participa??o activa de todas as partes interessadas do projecto, dentre os quais, o Empreiteiro, AIAS, as autoridades municipais, as autoridades do governo local e a popula??o em geral e seus representantes. Por forma a estabelecer e consolidar as medidas de mitiga??o relativas a gest?o das lamas a serem removidas, o EIA final fará a descri??o das características do material a ser removido, assim como a sua qualidade, níveis de contamina??o através de análises laboratoriais de amostras ao longo dos canais de drenagem pluvial, procedimentos de remo??o e deposi??o de acordo com o nível de contamina??o, e ainda as quantidades do material a ser removido e transportado para os locais de deposi??o, incluindo as rotas, tipo de veículos a ser usado.Os estudos de engenharia dever?o especificar ainda as descargas industriais na rede de drenagem e a sua interferência com o mesmo, identificar as quantidades e qualidades das lamas, bem como a sua interferência com outras redes (de abastecimento de água, de esgotos, de estradas, telefónica, entre outras). Para além da identifica??o dos principais intervenientes, seus deveres e responsabilidades, o presente estudo faz uma proposta de um PGA cujos objectivos gerais s?o assegurar que as actividades sejam desenvolvidas, conduzidas e administradas duma maneira ambientalmente responsável cuja operacionaliza??o será articulada pelas PI&As.REFERENCIAS:DHV & Consulted, Lad (1995): Provincial Towns Water Sector Study. Escudos das 12 Cicadas. Final Report Part C town Report 05. Technical Aspects. Maputo.INE, Censo populacional, 2007 MICOA (2004): Decreto 45/2004 de 29 de Setembro. Regulamento sobre o Processo de Avalia??o do Impacto Ambiental. Maputo. MICOA (1997): Lei-Quadro do Ambiente (1997) MaputoSEURECA & Passela, A. P (2004): Plano de Gest?o Ambiental para o Projecto de Reabilita??o do Sistema de Abastecimento de ?gua de Maputo, para FIPAG.Richard Helmer & Ivanildo Hespanhol (1997): Water Pollution Control, a Guide to the Use of Water Quality Management Principles (Edited by, WHO/UNEP. ................
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