REPÚBLICA DE M MINISTÉRIO DAS PESCAS DIÁRIO DE BORDO DE PESCA

[Pages:14]REP?BLICA DE MO?AMBIQUE MINIST?RIO DAS PESCAS ADMINISTRA??O NACIONAL DAS PESCAS

DI?RIO DE BORDO

DE PESCA

Pescaria: Camar?o de superf?cie

Nome da embarca??o: N?mero de matr?cula: N?mero da licen?a de pesca: Pavilh?o / bandeira:

Profundidade

Ano:

O di?rio de pesca ? propriedade do Estado Mo?ambicano ? Artigo 140 do Regulamento Geral da Pesca Mar?tima 2003.

Pescaria de Camar?o de superf?cie e de Profundidade - Di?rio de pesca ? Preenchimento - Instru??es para os capit?es de pesca

BASE LEGAL PARA FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMA??ES ESTAT?STICAS

A Lei Das Pescas 3/90 e o Regulamento Geral da Pesca Mar?tima (Decreto n? 43/2003), cap?tulo III artigo 138? definem que as embarca??es de pesca industrial e semi-industrial autorizadas a pescar nas ?guas mar?timas de Mo?ambique transmitir?o ao servi?o competente do Minist?rio das Pescas, os dados estat?sticos e as informa??es sobre as capturas e esfor?o. O n?o cumprimento desta disposi??o constitui infrac??o de pesca grave pun?vel nos termos da lei em vigor.

DI?RIO DE PESCA

Todas as embarca??es de pesca comercial a operar nas ?guas territoriais e ZEE de Mo?ambique, dever?o ter um di?rio de pesca distribu?do pela Administra??o Nacional das Pescas, que dever? ser preenchido pelos capit?es das embarca??es.

O di?rio de pesca dever? ser preenchido diariamente e por lance. O di?rio de pesca dever? ser mantido em bom estado de conserva??o, de modo a garantir a f?cil leitura dos dados.

As capturas dever?o ser registadas no fim de cada lance.

A todas as embarca??es ser?o fornecidos di?rios de pesca para cada per?odo de pesca. Cada registo ? feito em duas c?pias (original e um duplicado), devendo o duplicado ficar em poder do capit?o.

O capit?o dever? certificar com a sua assinatura que as estimativas das quantidades capturadas e registadas no di?rio de pesca s?o correctas.

A margem de toler?ncia autorizada na estimativa das quantidades de peixe mantidas a bordo, expressas em quilogramas, ? de 10% do valor inscrito no di?rio de pesca para todas as esp?cies. O di?rio de pesca dever? ser enviado ? Administra??o Nacional das Pescas, Rua Consiglieri Pedroso 347, C.P. 1723 - Maputo, ou entregue aos agentes de fiscaliza??o, 24h ap?s a chegada da embarca??o ao porto.

PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DO DI?RIO DE PESCA

O di?rio de pesca dever? ser preenchido com letra bem leg?vel. Os registos no di?rio n?o dever?o ser alterados ou rasurados. Caso cometa algum erro, risque-o com um tra?o e efectue novo registo. Todos os registos dever?o ser efectuados pelo capit?o da embarca??o. Todas as esp?cies devem ser registadas pelos c?digos atribu?dos na tabela que se encontra na lista fornecida.

MULTA E SAN??ES ACESS?RIAS

A n?o presen?a ou n?o preenchimento do di?rio de pesca ? considerado como falta de fornecimento de dados ou falsas informa??es sobre as capturas e esfor?o de pesca, nos termos da Lei das Pescas n? 3/90 e do Regulamento Geral da Pesca Mar?tima (Decreto n? 43/2003), cap?tulo III art. 138?. As infrac??es de pesca relativas ao di?rio de bordo ser?o punidas com uma multa (at? 50.000 Mt) e poder? ser revogada a licen?a de pesca. Poder?o ainda ser confiscadas as artes de pesca e as capturas encontradas a bordo.

LEMBRE-SE QUE:

? O capit?o da embarca??o ? respons?vel pela exactid?o dos dados registados no di?rio de pesca.

? As informa??es de cada lance devem ser registadas antes do fim do lance seguinte.

? As informa??es do ?ltimo lance da viagem de pesca devem ser registadas antes da chegada no porto.

? Deve registar as informa??es de cada dia da viagem. Deve utilizar os c?digos de actividade para os dias sem actividade de pesca.

? O di?rio de pesca dever? ser preenchido diariamente.

? As informa??es para cada lance devem ser registadas em linhas separadas.

Aspectos importantes a recordar quando preencher o di?rio de pesca ? Todos os capit?es das embarca??es de pesca

comercial industrial e semi-industrial a operar nas ?guas territoriais e ZEE de Mo?ambique, devem preencher o di?rio de pesca distribu?do pela Administra??o Nacional das Pescas.

? A todas as embarca??es ser?o fornecidos di?rios de pesca para cada per?odo de pesca. Cada registo ? feito em duas c?pias (original e um duplicado), devendo um duplicado ficar em poder do capit?o.

? Todos os registos dever?o ser efectuados pelo capit?o da embarca??o.

? O di?rio de pesca dever? ser mantido em bom estado de conserva??o, de modo a garantir a f?cil leitura dos dados.

? O di?rio de pesca dever? ser preenchido com letra bem leg?vel.

? O di?rio de pesca dever? ser preenchido diariamente e por lance.

? As capturas dever?o ser registadas no fim de cada lance.

? As quantidades estimadas de cada esp?cie s?o expressas em quilogramas de peso vivo.

? Todas as esp?cies devem ser registadas com base nos c?digos atribu?dos na tabela que se encontra na lista fornecida.

? A margem de toler?ncia autorizada na estimativa das quantidades de peixe mantidas a bordo, expressas em quilogramas de peso vivo, ? de 10% do valor inscrito no di?rio de pesca para todas as esp?cies.

? O capit?o dever? certificar com a sua assinatura que as estimativas das quantidades capturadas e registadas no di?rio de pesca s?o corrrectas.

? Os registos no di?rio n?o dever?o ser alterados ou rasurados. Caso cometa algum erro, risque-o com um tra?o e efectue novo registo.

? O di?rio de pesca dever? ser enviado ? Administra??o Nacional das Pescas, Rua Consiglieri Pedroso 347 - Maputo, ou entregue aos agentes de fiscaliza??o, 24h ap?s a chegada da embarca??o ao porto.

Pescaria de Camar?o de Superf?cie e de Profundidade - Di?rio de pesca ? Preenchimento - Instru??es para os capit?es de pesca

FICHA A

VIAGEM DE PESCA ARTE DE PESCA QUOTA

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FICHA DE VIAGEM

Esta ? a informa??o referente ?s caracter?sticas t?cnicas da embarca??o de pesca, da arte de pesca, da quota, do transbordo e do desembarque das capturas, que dever? ser registada na ficha A, de acordo com os n?meros de refer?ncia que a seguir se indicam:

Viagem de pesca

(1) Nome da embarca??o de pesca: utilize o nome registado no certificado de registo da embarca??o de pesca, (2) Pavilh?o da embarca??o de pesca: registe o c?digo do pa?s de bandeira da embarca??o de pesca. (3) Registe o indicativo de chamada (4) N? de registo: indique o n?mero de registo nacional mencionado no certificado de registo (5) Registe o nome do capit?o da embarca??o (6) Registe o n?mero da licen?a de pesca (7) Artes de pesca: registe o c?digo da arte de pesca (8) Registe o n?mero da viagem de pesca (9) Data de partida do porto (10) Hora de partida do porto (11) Data de chegada ao porto (12) Hora de chegada ao porto (13) Porto de partida (14) Porto de chegada

Arte de pesca e Motores

(15) (a) Registe as especifica??es das artes de pesca levadas a bordo da embarca??o bem como o tamanho destas artes:

(b) relinga superior em metros (c) relinga inferior em metros (d) malha do saco em mil?metros (e) n?mero de sacos por arte de

pesca (f) TED: indique com Sim ou N?o se

utiliza um Dispositivo de Exclus?o de Tartarugas (g) registe a malha de todos os sacos de arrasto presentes a bordo da embarca??o de pesca (h) Registe a pot?ncia do motor principal e do motor auxiliar (i) Para cada motor, registe o consumo total de combust?vel durante a viagem de pesca

Quota de esp?cies alvo e fauna acompanhante

(16) Indique quais s?o as esp?cies alvo com quota (consultar a tabela para determinar os c?digos). (17) Registe a quota atribu?da para cada esp?cies alvo e fauna acompanhante. (18) Registe a captura total para cada esp?cie no fim da viagem de pesca.

Transbordo / Descarga / Capturas que ficam a bordo

Para uma opera??o de transbordo, registe o nome do navio que recebe os produtos. Na primeira coluna, indique se corresponde a um transbordo (T) ou uma descarga (D) (19) Indique a data. (20) Indique as esp?cies (consulte a tabela das esp?cies). (21) Indique as quantidades em quilogramas. (22) Nome e assinatura do capit?o.

C?DIGOS DOS PA?SES

?frica do Sul Angola Congo Espanha Qu?nia Maur?cias Madag?scar Mo?ambique Nam?bia Portugal Tanz?nia

ZAF AGO COD ESP KEN MUS MDG MOZ NAM PRT TZA

LISTA DAS ARTES DE PESCA E C?DIGOS

Descri??o Redes de arrasto de fundo para camar?o

C?digo TBS

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FICHA B

CAPTURAS E ESFOR?O DE PESCA

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FICHA DE CAPTURA E ESFOR?O DE PESCA

Esta ? a informa??o referente ?s opera??es de pesca, ao esfor?o, ?s quantidades capturadas por esp?cie e ?s esp?cies rejeitadas ao mar.

Esta ficha dever? ser preenchida diariamente e por lance. As capturas dever?o ser registadas no fim de cada lance.

(23) Registe o nome da embarca??o de pesca

(24) Registe o n?mero da licen?a de pesca

(25) Indique o m?s

(26) Indique o ano

(27) Indique o n?mero da p?gina

(28) Indique o n?mero de viagem (1 se for a primeira viagem de pesca do ano, etc...)

(29) Se n?o trabalhou, indique o per?odo

(30) Registe a data em que foi iniciado o lance

(31) Registe o c?digo de actividade (PE, AM, NA, MT, PO, TR. OU)

(32) Indique o n?mero do lance a que se refere a presente captura. Registe por ordem crescente. Se num dia fez 3 lances, deve preencher 3 linhas do di?rio. Por exemplo, se durante uma viagem de pesca fez 158 lances o ?ltimo n?mero deve ser 158.

(33) e (34) Registe as coordenadas geogr?ficas da embarca??o no in?cio e no fim de cada lance,

(35) Registe a hora de in?cio e a hora de fim do lance (formato hora : minutos)

(36) Registe a profundidade no in?cio do lance,

(37) Registe a c?digo das esp?cies alvo e os c?digos das esp?cies da fauna acompanhante (C?digo da FAO 3 letras, consultar a lista dos c?digos das esp?cies).

Para cada lance, registe as quantidades de cada esp?cie ,expressas em quilogramas de peso vivo,

(38) Registe a quantidade total de capturas rejeitadas ao mar em quilogramas de peso vivo,

(39) C.A = Capturas Acidentais. Indique, sim ou n?o, se teve interac??o com esp?cies protegidas, tartaruga, golfinho, baleia, dugongo. Se teve interac??o com uma esp?cie deve preencher a FICHA C.

ACTIVIDADES E C?DIGOS

Actividade Pesca Navega??o Porto Transbordo Avaria do motor Mau tempo

C?digo PE NV PO TR AM MT

LISTA DOS C?DIGOS DE TAMANHO PARA CAMAR?O E GAMBA

C?digo

XG G XJ J XL L ML M S 2SL 2S 3SL 3S 4SL 4S 5S MIX BRO T

Tamanho

Extra Gigante Gigante Extra Jumbo Jumbo Extra Large Large Medium Large Medium Small Extra Small L Extra Small Tiny L Tiny Tiny Small L Tiny Small Extra Tiny Mistura Partido Caudas

Numero de camar?o/kg (com cabeca)

U - 10 U ? 12 U ? 15 10 ? 20 20- 30 30 ? 40 40 ? 50 40 ? 60 50 ? 60 60 ? 70 60 ? 80 80 ? 90 80 ? 100 100 ? 110 100- 120 120 ?150 150 ? UP BROKEN

TAIL

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FICHA C

FAUNA ACOMPANHANTE

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FICHA DE FAUNA ACOMPANHANTE

A ficha de fauna acompanhante dever? ser preenchida diariamente, ap?s o ?ltimo lance do dia e ap?s entrega/venda de fauna acompanhante no mar. Deve-se registar as quantidades de todas as esp?cies da fauna acompanhante capturadas.

Esta ? a informa??o referente ? fauna acompanhante a registar de acordo com os n?meros de refer?ncia que a seguir se indicam:

(1) Nome da embarca??o de pesca (2) N? da licen?a de pesca (3) Data (4) N? de ficha de captura e esfor?o (5) Esp?cies (consultar a lista) (6) Quantidade total capturada por dia e

por esp?cie de fauna acompanhante. Adicionar a quantidade do dia "d-1" ? quantidade do dia "d". (7) Captura aproveitada (a) quantidade que fica a bordo: registar as quantidades que ficam a bordo. Adicionar a quantidade do dia "d-1" ? quantidade do dia "d". Captura aproveitada (b) quantidade entregue: registar as quantidades que foram entregues. Se h? mais de uma entrega durante uma viagem de pesca, adicionar a quantidade entregue do dia "d-1" e a quantidade entregue do dia "d". (8) Captura rejeitada: registar as quantidades de fauna acompanhante rejeitadas ao mar. Adicionar a quantidade do dia "d-1" ? quantidade do dia "d". (9) Coment?rios (10) Nome e assinatura do capit?o

GRUPOS DE ESP?CIES DA FAUNA ACOMPANHANTE DA PESCARIA DE CAMAR?O DE SUPERFICIE

C?digo

BAR CAX CDX CGX CLP CTL DRZ GRX MAX MUM SQU SWM WHS PEO ANX GDJ PON THF THE CUT YOX LIX

Nome em Portugu?s

Barracudas Cangala, bagres Corvinas, Macujanas Xar?us Sardinhas, biqueiros Chocos / choquinhos Enxada Pargo, roncador Atum, serra, bonito Salmonetes Lulas Caranguejos nadadores Pescadinhas Sardinha do ?ndico Ocares, anchovetas, anchova Melan?rias Patanas, Chitas, Sabonetes Barbudos Peixes zebra Peixes fita Linguados Peixes banana

GRUPOS DE ESP?CIES DA FAUNA ACOMPANHANTE DA PESCARIA DE CAMAR?O DE PROFUNDIDADE

C?digo

ACR ANF ARG CUP GEP GGG GRE LEF LXX OLC RTX SRY

Nome em Portugu?s

Macondes Diabos Argentinas Tirones Escolares Salm?o bicuda Olhos verdes Areeiros Fereiros Polymetme Lagartixas, Ratos Satyrichthys

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