Fluxo de Investimento direto estrangeiro pós abertura ...



Investimento Direto Externo no Brasil no processo de Desenvolvimento Econômico Brasileiro: uma análise do período de estabilidade inflacionária sem crescimento (1994-2003)

Orlando Cesar Devai[1]

Armando João Dalla Costa[2]

RESUMO Este artigo tem como objetivo verificar e discutir o comportamento do Investimento Direto Externo na economia brasileira, no período de estabilização econômica com baixo crescimento. Esta fase teve início com a implantação do Plano Real em 1994 e vai até o ano de 2003, numa sequência de períodos já trabalhados e publicados por Curado e Cruz (2008 e 2012). Para esta verificação foi utilizada a proposta de pesquisa desenvolvida originalmente por Castro (1979) e Possas (1983), que analisam o cenário econômico externo e interno, assim como a origem e o destino dos recursos. No texto há também a preocupação em verificar o contexto histórico em que se encontram as economias. A análise do contexto possibilita o entendimento da atual fase de dos fluxos e estoques de Investimentos Diretos Externos numa concepção dinâmica, como um processo e não como um fato isolado no tempo. Para isso foi resgatado de forma breve o cenário internacional e nacional nas duas décadas anteriores. Outra preocupação se dá com a verificação do comportamento das atividades dos setores primário/agricultura, secundário/indústria e terciário/serviços no recebimento do Investimento Externo, seguindo o processo de Desenvolvimento Econômico Mundial e Nacional, seus processos de reestruturação produtiva, suas crises e políticas econômicas.

Palavras-chave: Investimento Externo Direto; Economia Brasileira; Desenvolvimento Econômico.

ABSTRACT This article aims to discuss and verify the behavior of Foreign Direct Investment in the Brazilian economy, the stabilization period of low economic growth. This phase started with the implementation of the Real Plan in 1994 and runs until 2003, a sequence of periods has worked and published by Curado and Cruz (2008 and 2012). To check this we used the research proposal originally developed by Castro (1979) and Possas (1983), who analyze the internal and external economic outlook, as well as the origin and destination of the funds. In the text there is also concern in verifying the historical context in which they are the economy. The analysis allows the understanding of the context of the current phase of the stocks and flows of Foreign Direct Investments in a dynamic design as a process and not as an isolated event in time. For it was rescued briefly the national and international stage in the previous two decades. Another concern is with the verification of the performance of the primary activities of the sectors / agriculture, secondary / tertiary and industry / services in receipt of Foreign Investment, following the process of Economic Development and Global National, its processes of production restructuring, its crises and political economic.

Keywords: Foreign Direct Investment; Brazilian Economy; Economic Development.

Código JEL: O19 - International Linkages to Development; Role of International Organizations

Introdução

O tema Investimento Direto Externo (IDE) tem sido investigado por pesquisadores ao longo dos anos. Em ordem cronológica podemos destacar alguns, como exemplo. Possas (1983), estudou as multinacionais e seu impacto na industrialização do Brasil. Fristch e Franco (1989) demonstraram a importância do tratamento ao capital estrangeiro enquanto componente relevante de uma estratégia de desenvolvimento econômico. Bielschowsky (1992) destacou o potencial de crescimento futuro do mercado brasileiro como fator essencial para entender a permanência dos interesses estrangeiros no país. Gonçalves (1993) analisou as estratégias das Empresas Multinacionais (EMNs) ao longo dos anos 1980 no Brasil. Cunha (1995) estudou o padrão de inserção do IDE no Brasil nos anos de 1980 e início dos anos 1990. Laplane e Sarti (1997, 1999), discutiram o papel do IDE para uma retomada do crescimento econômico sustentado nos anos 1990 e seu impacto na balança comercial. Franco (1998), concluiu que a instabilidade econômica no período de alta inflação foi o responsável pela redução dos fluxos de IDE para o Brasil. Cario, Alexandre e Voidila (2002) estudaram o alcance e as consequências do IDE na década de 1990. Nonnenberg (2003) analisou o período de 1970 a 1990, com enfoque na comparação das décadas de 1970 e 1990, e Mattos, Cassuce e Campos (2007) se utilizaram de instrumental econométrico para verificar do comportamento do IDE no período de 1980 a 2004, onde constataram que as variáveis mais importantes para o recebimento do IDE são o grau de abertura da economia e a taxa de inflação.

Se trouxermos esta discussão para a história econômica do Brasil, verificamos que o tema pode ser analisado em vários períodos, cada um com sua peculiaridade. A partir da expansão da economia cafeeira a situação dos Investimentos Diretos Externos (IDE) no Brasil se alterou em relação ao que vinha ocorrendo desde o seu descobrimento, sob a hegemonia portuguesa e posteriormente inglesa.

Curado e Cruz (2008 e 2012) analisam o fluxo de IDE a partir de períodos econômicos. Nos anos de 1860 a 1933 observa-se uma fase de crescimento com diversidade da atividade industrial. O período seguinte de 1933 a 1955 se caracteriza pela industrialização restringida. Após este, tem-se a industrialização pesada, que vai de 1955 a 1980 e o período de alta inflação, de 1980 a 1994.

O presente artigo adota a metodologia utilizada por Curado e Cruz (2008 e 2012), numa sequência cronológica dos períodos, e na forma de análise embasada em Castro (1979) e Possas (1983), onde se pesquisa tanto o cenário nacional, quanto o internacional. A análise tanto da origem quanto do destino dos investimentos permite o entendimento dos determinantes internos e externos do investimento, estabelecendo assim uma conexão peculiar entre os dois atores, melhorando o entendimento.

O período em destaque agora proposto se caracteriza pela estabilidade inflacionária sem crescimento, e vai de 1994 a 2003. Para entendermos melhor a análise será feito um breve resgate do fluxo de IDE das décadas de 1970 e 1980 tanto do cenário internacional quando do cenário nacional, permitindo desta forma uma visão mais contextualizada e consistente do IDE.

No primeiro tópico é descrita a metodologia adotada para análise do IDE. No segundo, conforme proposto na metodologia, serão verificadas as condições internacionais do fluxo e estoque de IDE, para no tópico seguinte realizar o estudo do IDE nacional, permitindo-se chegar às conclusões em relação ao comportamento dos investimentos externos no Brasil no período proposto.

1. Forma de Análise do IDE

Este artigo não tem o objetivo de realizar pesquisa sobre o enfoque das teorias de internacionalização do capital, pois estas são amplas e complexas, com diferentes abordagens como a teoria do poder de mercado, a teoria do ciclo do produto, teoria da internacionalização e o paradigma eclético, descritas e analisadas por autores como Cantwell (1990), Hemais e Hilal (2004), Ribeiro (2006) e Paiva (2010).

Este texto propõe dar sequência aos artigos de Curado e Cruz (2008 e 2012). O texto de 2008 intitulado "Investimento Direto Externo e Industrialização no Brasil" analisa o período de 1860 a 1980 e o de 2012, intitulado "Investimento Direto Externo no Brasil: uma análise para o período de alta inflação" se refere ao período de 1980 a 1994.

Será utilizada, a mesma metodologia de Curado e Cruz (2008 e 2012), que adota a proposta de análise sugerida por Castro (1979) e Possas (1983).

Segundo Curado e Cruz (2012):

A ideia central dos autores mostra que os movimentos do capital produtivo para a economia brasileira refletem, em grande medida, as condições internas e externas de acumulação de capital. Em síntese, argumenta-se que a compreensão dos movimentos do capital produtivo em nível internacional deve levar em consideração as condições históricas concretas, tanto no plano doméstico, quanto no plano externo. (Curado e Cruz, 2012, p.277).

Para Possas (1983) ao se estudar,

tanto em relação à origem quanto ao setor de destino do investimento direto estrangeiro no Brasil, é importante levar em conta ao mesmo tempo as condições internas e os determinantes externos, assim como os vínculos entre eles. Essa visão distingue-se de outras, mais comuns, que focalizam o investimento estrangeiro, seja num contexto de "modernização do país receptor, seja sob a perspectiva limitada de rentabilidade dos negócios e remessa de lucros. A conexão peculiar entre os determinantes internos e externos seria assim responsável pelas características assumidas pelo investimento direto estrangeiro em cada período considerado (Possas, 1983, p. 9).

Além da utilização dos contextos mundiais e locais será verificado também o contexto histórico em que se encontram as economias e os investimentos. O contexto histórico possibilita entender a articulação da fase atual como um processo, não como fato isolado no tempo.

2. Cenário Internacional

No cenário internacional as décadas anteriores ao período de análise são caracterizadas por um forte crescimento do IDE. Em 1970 o IDE mundial foi de US$ 13,3 bilhões, passando para US$ 42,3 bilhões em 1979, o que nos dá um crescimento de 318 % na década. A década de 1980 também cresceu significativamente. Em 1980 o volume de IDE mundial foi de U$ 54,1 bilhões, e no ano de 1989 já era de US$ 197,3 bilhões, com crescimento de 364%. Analisando as duas décadas podemos ver que os volumes além de crescerem a taxas elevadas demonstram aceleração, conforme podem ser observado nas tabelas 01 e 02.

Tabela 01

Fluxo de Investimentos Mundiais na Década de 70 (Em US$ bilhões)

|Ano |1970 |1971 |

|Agricultura, pecuária e serviços relacionados com estas atividades |207.228 |288.127 |

|Silvicultura, exploração florestal e serviços relacionados com estas atividades |30.485 |87.768 |

|Pesca, aquicultura e atividades dos serviços relacionados com estas atividades |7.878 |7.688 |

|Extração de petróleo e serviços correlatos |72.010 |1.022.483 |

|Extração de minerais metálicos |566.706 |611.194 |

|Extração de minerais não-metálicos |40.682 |383.819 |

|Total |924.989 |2.401.079 |

Fonte BC - Censo 1995 e 2000.

No setor secundário (tabela 13), ou indústria destaca-se em nível de importância, a fabricação e montagem de veículos automotores, seguido pela fabricação de produtos químicos e de produtos alimentícios.

Considerando-se o crescimento em volume, no período de 5 anos a indústria de fabricação de alimentos foi a que mais cresceu, com aumento de US$ 1,791 bilhão, seguida pela fabricação de veículos com US$ 1,514 bilhão e a de produtos químicos com aumento de US$ 711 milhões.

Tabela 13

Estoque de IDE no setor secundário por atividades - 1995 e 2000 (em US$ milhões)

|Atividade Econômica Principal | Valor 1995 | |

| | |Valor 2000 |

|Fabricação de produtos alimentícios e bebidas |2.827.524 |4.618.652 |

|Fabricação de produtos do fumo |715.406 |723.842 |

|Fabricação de produtos têxteis |529.784 |676.679 |

|Confecção de artigos do vestuário e acessórios |78.079 |148.451 |

|Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem, calçados |428.401 | |

| | |49.269 |

|Fabricação de produtos de madeira |28.986 |239.691 |

|Fabricação de celulose, papel e produtos de papel |1.633.661 |1.572.733 |

|Edição, impressão e reprodução de gravações |137.970 |190.935 |

|Fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis |---- |688 |

|Fabricação de produtos químicos |5.331.121 |6.042.713 |

|Fabricação de artigos de borracha e plástico |1.538.659 |1.781.932 |

|Fabricação de produtos de minerais não-metálicos |853.843 |1.170.251 |

|Metalurgia básica |3.004.905 |2.513.348 |

|Fabricação de produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos |572.757 |593.315 |

|Fabricação de máquinas e equipamentos |2.345.288 |3.324.355 |

|Fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática |457.858 |281.287 |

|Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos |1.100.582 |990.290 |

|Fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicação |785.416 |2.169.228 |

|Fabricação de equipamentos de instrumentação médico-hospitalares ,óticos, automação e |168.431 |735.927 |

|relógios | | |

|Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias |4.837.696 |6.351.387 |

|Fabricação de outros equipamentos de transporte |223.002 |355.803 |

|Fabricação de móveis e indústrias diversas |294.409 |182.751 |

|Reciclagem |13.316 |12.093 |

|Total |27.907.093 |34.725.619 |

Fonte BC - Censo 1995 e 2000.

Foi no setor terciário (tabela 14) ou de serviços que observamos o maior incremento e significativas modificações em sua composição. Ele sozinho responde por um aumento de mais de US$ 53 bilhões, uma média de crescimento superior a US$ 10 bilhões ao ano. Tem-se como setores de destaque tanto em importância quanto em nível de crescimento, as atividades de correio e telecomunicações, com crescimento de mais de US$ 18 bilhões, o de intermediação financeira com US$ 9 bilhões, eletricidade próximo a US$ 7 bilhões, prestação de serviços a empresas com crescimento de US$ 6 bilhões.

Os principais investidores em telecomunicações foram a Espanha, Estados Unidos, Países Baixos e Portugal. Em intermediação financeira destaca-se os Países Baixos, Espanha, Estados Unidos, Alemanha e França. No segmento de eletricidade tem-se como principais investidores, retirando-se os paraísos fiscais, a Espanha e Estados Unidos.

A redução se dá por conta das atividades imobiliárias e aluguel de veículos, máquinas e equipamentos sem condutores.

Tabela 14

Estoque de IDE no setor terciário por atividades - 1995 e 2000 (em US$ milhões)

|Atividade Econômica Principal | Valor 1995 |Valor 2000 |

|Eletricidade, gás e água quente |289 |7.116.347 |

|Captação, tratamento e distribuição de água |1.799 |145.885 |

|Construção |202.682 |415.618 |

|Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas |84.389 |429.059 |

|Comércio por atacado e intermediários do comércio |2.132.198 |5.918.090 |

|Comércio varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos |669.111 |3.892.987 |

|Alojamento e alimentação |364.314 |316.644 |

|Transporte terrestre |6.429 |214.767 |

|Transporte aquaviário |90.486 |73.347 |

|Transporte aéreo |24.716 |9.505 |

|Atividades anexas e auxiliares do transporte e agências de viagem |71.424 |197.628 |

|Correio e telecomunicações |398.737 |18.761.545 |

|Intermediação financeira, exclusive seguros e previdência privada |1.638.381 |10.671.262 |

|Seguros e previdência privada |149.605 |492.407 |

|Atividades auxiliares da intermediação financeira |390.426 |1.487.876 |

|Atividades imobiliárias |1.109.244 |798.002 |

|Aluguel de veículos, máquinas e equipamentos sem condutores |363.307 |84.382 |

|Atividades de informática e conexas |115.106 |2.542.911 |

|Pesquisa e desenvolvimento |5.539 |734.914 |

|Serviços prestados principalmente às empresas |4.952.700 |11.018.533 |

|Educação |1.076 |5.733 |

|Saúde e serviços sociais |17.838 |69.564 |

|Limpeza urbana e esgoto; e atividades conexas |2.190 |122.245 |

|Atividades associativas |54.423 |7.665 |

|Atividades recreativas, culturais e desportivas |15.209 |353.467 |

|Serviços pessoais |1.923 |7.427 |

|Total |12.863.541 |65.887.811 |

Fonte BC - Censo 1995 e 2000.

Ainda considerando os estoques no ano de 1995 observa-se como principal investidor os EUA. Seus investimentos se concentram principalmente na indústria (US$ 7,19 bilhões) em especial na fabricação de produtos químicos (US$ 1,46 bilhão), veículos (US$ 1,14 bilhão) e produtos alimentícios (US$ 876 milhões). No setor terciário, ou de serviços, os EUA se destacam nos serviços prestados às empresas (US$ 1,3 bilhão) e comércio por atacado. A Alemanha destaca-se na fabricação e montagem de veículos (US$ 2,13 bilhões), produtos químicos (US$ 890 milhões) e máquinas e equipamentos (US$ 633 milhões).

Na tabela 15 temos a relação dos 10 maiores investidores no Brasil, excluídos os paraísos fiscais, considerando-se os estoques, e suas principais atividades de investimento em nível de importância.

Tabela 15

10 Maiores Investidores no Brasil - Estoque 1995 (em US$ milhões)

|País |Estoque |Principais Atividades de Investimento |

|Estados Unidos |10.852.183 |Produtos químicos |

| | |Veículos |

| | |Prestação de Serviço à empresas |

| | |Fabricação de Alimentos e Bebidas |

|Alemanha |5.828.042 |Veículos |

| | |Produtos Químicos |

| | |Máquinas e Equipamentos |

| | |Aparelhos e Materiais Elétricos |

|Suíça |2.815.302 |Alimentos e Bebidas |

| | |Atividades Imobiliárias |

| | |Artigos de Borracha e Plástico |

| | |Produtos químicos |

|Japão |2.658.517 |Metalurgia básica |

| | |Produtos químicos |

| | |Material Eletrônico e Aparelhos de Comunicação |

|França |2.031.459 |Produtos Químicos |

| | |Minerais Não Metálicos |

| | |Serviços às Empresas |

|Reino Unido |1.862.609 |Fabricação produtos do Fumo |

| | |Veículos |

| | |Produtos Químicos |

| | |Comércio Atacadista |

|Canadá |1.818.978 |Produtos Químicos |

| | |Metalurgia básica |

| | |Material Eletrônico e Aparelhos de Comunicação |

| | |Máquinas e equipamentos |

|Países Baixos (Holanda) |1.545.799 |Produtos Químicos |

| | |Prestação de Serviços às empresas |

| | |Intermediação Financeira |

| | |Máquinas e Equipamentos |

|Itália |1.258.558 |Veículos |

| | |Metalurgia básica |

| | |Intermediação Financeira |

| | |Máquinas, aparelhos e material elétrico |

|Uruguai |874.147 |Comércio Atacado e Intermediários |

| | |Fabricação de Borrachas e Plásticos |

| | |Atividades Imobiliárias |

Fonte BC - Censo 1995. Obs: Exclui os paraísos fiscais, mas considera os valores intermediários nos demais países.

Além dos fatores citados por Nonnemberg (2003) anteriormente, outros fatores influenciaram no aumento do IDE no Brasil. Sarti e Laplane (1997 e 1999) destacam como fatores decisivos para o retorno dos investimentos o processo de abertura comercial, a redução das tarifas nominais e efetivas, e eliminação de barreiras não tarifárias. Para eles a valorização cambial contribuiu para redução da proteção ao mercado doméstico, com pressão crescente dos artigos importados sobre a indústria nacional.

As importações cresceram 158%, passando de US$ 20,6 bilhões em 1990 para US$ 53,3 bilhões em 1996, enquanto o setor exportador cresceu 52%, passando de US$ 31,4 bilhões em 1990 para US$ 47,7 em 1996, gerando déficits comerciais de US$ 3,2 bilhões em 1995 e US$ 5,5 em 1996, o que não era observado desde 1982.

O déficit comercial somado ao déficit dos serviços da dívida externa e outros serviços passaram de US$ 18,6 bilhões em 1995 para US$ 21,7 bilhões em 1996, gerando déficits de transação corrente de US$ 17,8 bilhões em 1995 e US$ 24,3 bilhões em 1996, o que representou 2,5% e 3,3% do PIB, respectivamente, sendo financiado totalmente pela entrada de recursos externos, sobretudo pelo aumento dos investimentos estrangeiros (direto e em portfólio). Os investimentos diretos, reinvestimentos, financiamento e empréstimos de médio e longo prazos somaram em 1996 US$ 22,5 bilhões (descontado as amortizações), o que representa 93% do déficit em conta corrente, contra 60% do ano anterior. Os recursos de curto prazo financiaram a parte restante, elevando as reservas para US$ 60 bilhões no final do período (Sarti e Laplane, 1997).

Os fluxos de IDE contribuíram a partir de 1994 muito mais que na década de 80, não só para a balança comercial, mas também com o total de investimentos no Brasil. Em 1996 os IDEs representaram de 7,8% a 9% dos investimentos no país (Sarti e Laplane, 1997).

Para Sarti e Laplane (1997) o Fluxo de IDE no início dos anos 90 esteve fortemente associado a um processo de racionalização e modernização da estrutura produtiva. A necessidade de redução de custos e aumento de competitividade, para fazer frente às importações, a busca de novos mercados em menor medida, e a perda do mercado doméstico, estimulou a adoção de estratégias de especialização e complementaridade produtiva e comercial, primeiramente através de maiores importações e após com a retomada do crescimento interno pela entrada de novas empresas.

A partir de 1994, os fluxos de IDE, não são apenas mais volumosos, e decisivos para o financiamento do déficit em transação corrente, mas seguem a expansão da capacidade produtiva para atender o mercado interno em crescimento (Sarti e Laplane, 1997).

Pesquisa realizada por Sarti e Laplane (1997) com 27 empresas, entre os períodos de 1994 e 1998, mostra que os principais motivos que levaram a realização de investimento pelas empresas estrangeiras foram o crescimento do mercado interno, a consolidação do MERCOSUL, a maior proximidade do cliente, o investimento dos concorrentes e a abertura comercial.

Um dos aspectos fundamentais da reestruturação produtiva brasileira no período de 1994/97 foi o aprofundamento do seu processo de internacionalização. Enquanto o item de máquinas e equipamentos nacionais se reduzia em 18,8% o item máquinas e equipamentos importados apresentava uma taxa positiva de 107,6% no período, com taxa de expansão da formação bruta de capital fixo de 18,4% e crescimento acumulado da indústria de 7,4% (Sarti e Laplane 1999).

No período de 1990 a 1995, considerando-se o estoque de investimentos externos verifica-se que mais de 90% da elevação do estoque é explicada pela indústria de transformação, com forte concentração na indústria automobilística. "O setor de serviços ainda não havia começado a ganhar a importância que iria ter a partir de 1996" (Nonnenberg, 2003 p. 27).

O fluxo de IDE sem incluir reinvestimentos e sem descontar as saídas, considerando o período de 1996 a 2000, passou de US$ 110 milhões para US$ 649 milhões no caso da agricultura, pecuária e extrativa mineral (aumento de 590%), de US$ 1,740 bilhão para US$ 4,909 bilhões na indústria (aumento de 282%) e de U$ 5,814 bilhões para US$ 24,317 bilhões no caso dos serviços (aumento de 418%) (Nonnemberg, 2003). Em termos de porcentagem o setor primário apresentou maior crescimento, no entanto em termos de valor absoluto e estoque de IDE não foi de grande impacto. O setor de serviços foi o que mais cresceu em volume, US$ 18,5 bilhões no período.

Um aspecto importante do panorama da economia brasileira na década de 90, especialmente após a adoção do plano real em 94 foi a crescente vulnerabilidade externa, primeiramente pelo aumento dos déficits em conta corrente do balanço de pagamento e em segundo lugar pelo passivo externo acumulado. Esta vulnerabilidade tornou a economia brasileira fragilizada em relação aos movimentos e alterações na economia intenacional. O déficit em conta corrente em 1994 que era de pouco mais de US$ 1,6 bilhão, cresceu em rítmo acelerado até atingir o pico em 1997 e 1998 em um nível superior a US$ 33 bilhões (Rego, 2006).

O fator decisivo para o financiamento do déficit em conta corrente na segunda metade dos anos 90 foi justamente o aumento do fluxo do IDE em direção ao Brasil. A queda da inflação, considerada a última resistência dos investidores externos no mercado brasileiro veio a consolidar o cenário como receptivo aos capitais intenacionais, dado que a abertura comercial, as reduções das restrições setoriais e a renegociação da dívida externa já haviam ocorrido (Rego, 2006).

Para manutenção do nível das reservas e câmbio ao longo do tempo, além da estratégia de manutenção das taxas de juros em níveis internacionais atravitos, o IDE deveria trazer sua contribuição.

Em 1995 o presidente Fernando Henrique Cardoso editou várias medidas favoráveis ao investimento estrangeiro, dentre elas a eliminação da diferenciação constitucional entre as empresas nacionais e estrangeiras, a eliminação ou redução das restrições aos investimentos externos nos setores de petróleo, extrativo mineral, bancos e seguradoras, navegação de cabotagem e telecomunicações, editando ainda uma nova lei de propriedade industrial e iniciando o processo de privatizações. Somente as privatizações no valor total de US$ 84,10 bilhões no período de 1991 a 2001, trouxeram US$ 40,4 bilhões do exterior, dentre os quais destacam-se os EUA e Espanha como principais investidores, com US$ 26,2 bilhões ou 65% dos ingressos, seguidos por Portugal, com US$ 4,8 bilhões e Itália, com US$ 2,6 bilhões, deixando de fora os tradicionais investidores como a Inglaterra, Alemanha, França e Holanda (Silva, 2006).

As privatizações iniciadas em 1991 entram em um ritmo muito maior na segunda metade da década e contam com participação de capital internacional. No programa de privatização estão os setores de aeronáutica (EMBRAER), mineração (Vale do Rio Doce e Caraiba), Siderurgia (USIMINAS, CONINOR, CST, ACESITA, CSN, COSIPA e AÇOMINAS), química e petroquímica (COPESUL, COPENE, PQU, OXITENO, etc), fertilizantes (ARAFÉRTIL, ULTRAFÉRTIL, FOSFÉRTIL, etc), avançando posteriormente na área de serviços públicos de geração e distribuição de energia elétrica (LIGHT, ESCELSA, ELETROPAULO, CESP, CELPA, CEAL, CELPE, CEPISA, CERON, ELETROACRE, CEMAR, ELETROSUL, CESP, FURNAS, ELETRONORTE, CHESF, etc), transporte ferroviário (RFFSA , FEPASA, AGEF), água e saneamento básico (CESAN, SABESP, CEDAE), gás (COMGAS, BAHIAGÁS, CEGÁS), telecomunicações (celulares BANDA A e B, EMBRATEL) e instituições financeiras (BANESPA, BANDEPE, BAMAT) (Sarti e Laplane, 1999).

No período de 1996 a 2000, US$ 22,7 bilhões do IDE foi devido às privatizações das telecomunicações, e US$ 13,3 bilhões do setor elétrico, que juntas corresponderam a cerca de 35% do total dos ingressos. Mais da metade dos fluxos de IDE no período foi resultado de políticas de privatização e desregulamentação, enquanto somente 18% foram de investimentos industriais (Nonnenberg, 2003).

Pode-se verificar, além das privatizações estatais, um processo de compra de empresas brasileiras por grupos estrangeiros, conforme tabela abaixo. Observa-se uma grande predominância dos grupos dos EUA, seguido de longe por países como Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Suécia, Suíça e Holanda.

Tabela 16

Amostra de grandes empresas brasileira compradas por grupos estrangeiros (1994 a 2000)

|Empresa |Comprador |País |

|Petroquímica União |Union Carbide |EUA |

|Celbrás |Rhodia |França |

|Celb |Cataguases |EUA |

|Adria |Quaker Oats |EUA |

|Continental 2001 Bamerindus |Bosh/Siemens |Alemanha |

|Laticínios Avaré |HSBC |Reino Unido |

|Petroquímica Bahia |Nabisco |EUA |

|Lacta |Dow Chemical |EUA |

|Tintas Coral |Phillips Morris |EUA |

|Saelpa |ICI |Reino Unido |

|Refrig. Paraná |Cataguases |EUA |

|Metal Leve |Eletrolux |Suécia |

|Kenko do Brasil |Mahie/ Cofap |Alemanha |

|Cia.Eletron. Celma |Kimberly-Clark |EUA |

|Paulista Seguros |General Eletric |EUA |

|Bompreço |Liberty Mutual |EUA |

|Dako |Royal Ahold |Holanda |

|Lab. Carlo Erba |General Eletric |EUA |

|Banco G. do Com. |Searle |EUA |

|Arno |Santander |Espanha |

|Cia Real de Distribuição. |Seb |França |

|Veja Eng. Amb. |Sonae |Portugal |

|Kibon |Sita |França |

|Cofap |Unilever |R.U/Holanda |

|Gevisa/Locomotiv |Magneti Marelli |Itália |

|Agroceres |General Eletric |EUA |

|Freios Varga |Monsanto do Br. |EUA |

|Eldorado |Grupo Lucas |Reino Unido |

|Phitoervas |Carrefour |França |

|C. de Brito (Peixe) |Bristol-Myers |EUA |

|Real |Bombril-Cirio |Itália/Luxemb. |

|Postos Hudson |ABN Amro |Holanda |

|Garantia |Texaco |EUA |

|CST/Acesita |Crédit Suisse |Suíça |

|Excel |Usinor |França |

|Lojas Renner |Bilbao Vizcaya |Espanha |

|Banco América do Sul Banespa |J.C.Penney |EUA |

| |Sudameris |Portugal |

| |Santander |Espanha |

Fonte: Banco Central do Brasil . Site .br IN: Aguiar (2002)

À medida que as privatizações foram reduzidas os ingressos de investimentos diminuíram substancialmente. Isso fica claro quando é observado o período de 2001 a 2003. Esse decréscimo pode ser verificado na tabela 08, onde o ingresso passa de US$ 32,77 bilhões em 2000 para US$ 10,14 bilhões em 2003.

Após um ano de cresciemento zero do PIB, em janeiro de 1999 houve uma forte pressão para desvalorização do real com a fuga de capital, seguindo os mesmos sintomas e consequencias da crise mexicana (1994), asiática (1997) e russa (1998), abordadas no tópico anterior. A crise esteve relacionada a problemas estruturais de combate à inflação implantadas no Plano Real. A política adotada até então de bandas cambiais com moeda nacional valorizada e abertura indiscriminada da economia às importações, não suportou a crise. Adotou-se como estratégia substituta, o regime de metas de inflação que permitiria maior flexibilidade para redução dos juros.

O câmbio sobrevalorizado e as elevadas taxas ade juros empregadas até janeiro de 1999 representaram o principal fator de restrição dos investimentos. A vulnerabilidade externa decorrente do crescente déficit em conta corrente no balanço de pagamento e déficits nas contas públicas estava finaciando o consumo e não o investimento. O esforço para elevar a carga tributária bruta de 26% do PIB em 1993 para 30,3% em 2000 vinha sendo consumido pela conta de juros reais, na casa dos 4,6% do PIB ao ano (Rego, 2006).

O mercado se mostrou aquecido no ano de 2000, com um crescimento de 4,3% do PIB. Indice significativo se considerados os anos anteriores. Neste ano o IDE sobe US$ 20 bilhões em realção ao ano anterior, alcançando a cifra de US$ 122,3 bilhões. Devido a estiagem por que passava o país, conjugado com uma década de baixos investimentos na infra estrutura energética, a capacidade de geração de energia elétrica se esgotou, levando-se à necessidade de racionamento. O governo impos a necessidade de cortar o consumo de energia em 20%, em relação ao ano anterior, freiando novamente os investimentos, a produção e o aquecimento da economia em 2001. Neste ano o nível de IDE se manteve quase na mesma proporção (US$ 121,2 bilhões), influenciado também pela crise energética argentina e os atentados terroristas de 11 de setembro, que abalaram fortemente os mercados mundiais. Neste cenário, o risco país voltou a aumentar, levando a uma menor disponibilidade de capitais. No ano de 2002 o IDE sofreu queda de mais de US$ 20 bilhões, com recuperação somente em 2003.

Esta trajetória, não foi suficiente para manter a participação do Brasil no grupo dos países em Desenvolvimento, com relação ao fluxo de IDE. Sua participação foi reduzida no período de 1994 a 2003. A queda de participação ocorre de forma mais acentuada em relação aos países em desenvolvimento da América Latina, como pode ser visto na tabela 09.

No ano de 2000 os EUA se mantêm no posto de principal investidor considerando os estoques de IDE. No entanto há uma mudança no ranking dos setores de investimentos realizados pelo país. Agora em primeiro lugar encontram-se as Telecomunicações (US$ 4,59 bilhões), seguido da fabricação de veículos (US$ 2,52 bilhões), prestação de serviços às empresas (US$ 2,43 bilhões). A Espanha, como observado anteriormente, realiza pesados investimentos no Brasil, principalmente nas áreas de Telecomunicações (US$ 5,9 bilhões) e Intermediação Financeira (US$ 2 bilhões).

Tabela 17

10 maiores Investidores no Brasil - Estoque 2000 (excluídos os paraísos fiscais - em US$ bilhões)

|País |Estoque |Principais Atividades de Investimento |

|Estados Unidos |24.500.107 |Correios e Telecomunicações |

| | |Fabricação de Veículos |

| | |Prestação de serviços às empresas |

|Espanha |12.253.090 |Correios e Telecomunicações |

| | |Intermediação Financeira |

| | |Eletricidade, gás e água quente |

|Países Baixos (Holanda) |11.055.332 |Correios e Telecomunicações |

| | |Intermediação Financeira |

| | |Comércio Varejista |

|França |6.930.850 |Comércio Atacadista |

| | |Intermediação Financeira |

| | |Fabricação de Produtos Alimentícios e Bebidas |

|Alemanha |5.110.235 |Intermediação Financeira |

| | |Fabricação de Produtos Químicos |

| | |Fabricação de Veículos |

|Portugal |4.512.102 |Correios e Telecomunicações |

| | |Comércio Varejista |

| | |Eletricidade, gás e Água quente |

|Reino Unido |2.586.313 |Intermediação Financeira |

| | |Serviços prestados às empresas |

| | |Fabricação de Produtos do Fumo |

|Itália |2.507.168 |Fabricação de veículos |

| | |Comércio Atacadista |

| | |Fabricação de Produtos Alimentícios |

|Japão |2.468.157 |Metalurgia Básica |

| | |Correios e Telecomunicações |

| | |Intermediação Financeira |

|Suíça |2.252.052 |Fabricação de produtos alimentícios |

| | |Fabricação de produtos químicos |

| | |Fabricação de produtos de borracha e plástico |

Fonte: BC - Censo 2000

Na Tabela 18 pode-se ver resumidamente a colocação dos países em relação aos estoques de IDE nos anos de 1995 e 2000. Os Estados Unidos mantêm sua posição de liderança, variando as posições dos demais países, notando-se uma queda no ranking por parte da Alemanha e Japão, fortes investidores em períodos anteriores.

Tabela 18

Ranking da colocação dos país investidores no Brasil em relação ao

Estoque de IDE 1995 a 2010

|Ranking |1995 |2000 |

|1º |Estados Unidos |Estados Unidos |

|2º |Alemanha |Espanha |

|3º |Suíça |Países Baixos |

| | |(Holanda) |

|4º |Japão |França |

|5º |França |Alemanha |

|6º |Reino Unido |Portugal |

|7º |Canadá |Reino Unido |

|8º |Países Baixos (Holanda) |Itália |

|9º |Itália |Japão |

|10º |Uruguai |Suíça |

Fonte: BC - Censos 1995, 2000.

Pode-se ver na tabela 19 o posicionamento do Brasil em relação ao recebimento de IDE no período de estabilidade sem crescimento (1994 a 2003).

Tabela 19

Ranking de posicionamento do Brasil no recebimento de IDE de 1994 a 2003

|Ano |Posição |Ano |Posição |

|1994 |26ª |1999 |9ª |

|1995 |20ª |2000 |12ª |

|1996 |8ª |2001 |12ª |

|1997 |5ª |2002 |12ª |

|1998 |6ª |2003 |15ª |

Fonte: UNCTAD, 2013

No início do período de "estabilidade sem crescimento" 1994-2003 o país parece estar fora do fluxo internacional de investimentos, em uma posição muito inferior ao seu tamanho na economia mundial. No ano de 1996 ele ganha rapidamente 12 posições, subindo da 20ª colocação para a 8ª devido às privatizações. Após o esgotamento das privatizações sua posição cai para a 12ª no ranking.

Conclusão

O recebimento do fluxo e estoque de IDE mundial é marcado historicamente pela predominância dos países desenvolvidos, com variações pouco significativas no estoque. No fluxo de IDE há uma variação favorável aos países desenvolvidos durante o período de 1994 a 2000, quando alcançam seu pico em 2000 com participação de 81,25% no recebimento dos investimentos. Neste mesmo período vários países em desenvolvimento entram em crises devido a desequilíbrios nas suas balanças de pagamento, iniciando pelo México em 1994, países asiáticos em 1997, Rússia em 1998 e Brasil em 1999. A instabilidade econômica parece não ter influenciado os estoques de investimentos, considerando-se a estabilidade da participação por continentes durante todo o período.

Verifica-se, considerando as décadas de 1970 e 1980, que o Brasil não possui tradição como forte recebedor de IDE. Antes de 1994 o fluxo de IDE é extremamente baixo se comparado ao tamanho do país. Na segunda metade da década de 1990 o IDE cresce significativamente. O país ganhou participação e posições no ranking mundial, chegando em 1997 a ocupar a 5ª colocação dentre os países com maior recebimento de fluxo de IDE. Seu crescimento se deu no início devido à política de abertura comercial e estabilização inflacionária, além de uma série de medidas de incentivo ao recebimento de IDE. Nos anos de 1996 a 1999 se intensificou a política de privatização o que explica seu bom posicionamento no ranking mundial nestes anos.

Considerando o período como um todo - 1994 a 2003 - podemos verificar um aumento da participação brasileira no fluxo de IDE mundial, que passou de 0,84% para 1,73%, fazendo o país ganhar onze posições no ranking, da 26ª para a 15ª colocação. No entanto ao se considerar os estoques de IDE há uma redução de 2,17% para 1,41%, na participação mundial. Esta mesma constatação se dá em relação aos países em desenvolvimento e América Latina.

O Brasil iniciou o período de 1994-2003 com participação de 7,41% nos fluxos destinados à América Latina e acabou com 21,17%, um aumento de mais de 13%, no entanto a participação em relação aos estoques em 1994 era de 34,05% e foi para 22,23% em 2003, representando uma redução de mais de 10%. O crescimento do estoque no Brasil não foi suficientemente grande para acompanhar o crescimento nos países em Desenvolvimento e América Latina. A queda do estoque em relação aos outros países revela que a permanência deste no Brasil é mais fraca que nos demais, tendo uma maior rotatividade do fluxo de investimentos, ou seja, apesar de se verificar um aumento da participação o fluxo de IDE em relação aos países em Desenvolvimento e em relação à América Latina os estoques no Brasil não seguem no mesmo sentido. Nota-se a partir desta observação uma dificuldade em se manter os estoques de IDE no território nacional. Apesar de apresentar um grande aumento do estoque e fluxo de IDE, subindo 21 posições no ranking mundial de 1994 a 1997, o país não conseguiu manter sua participação até o final do período 1994-2003.

No início da década de 2000 o país encontrava-se aquecido, com PIB crescendo a 4,3%, um aumento significativo se comparado aos anos anteriores, o que demonstra uma boa correlação com o volume de recebimento do IDE. No ano de 2001 ocorreu a crise do setor elétrico com racionamento de energia para indústrias e famílias, levando o país a retornar aos níveis anteriores de crescimento, influenciando a queda do IDE. Somando-se ao baixo dinamismo da economia interna observamos uma redução significativa do IDE mundial, ocasionada dentre outros fatores pelos atentados de 11 de setembro de 2011 que levaram à instabilidade nos investimentos, aumento da taxa de risco dos países e retração dos investimentos externos no mundo no ano e nos anos seguintes. O fluxo de investimentos em direção ao Brasil, que crescia fortemente até o ano de 2000 se reduziu a menos de um terço no ano de 2003.

Em relação aos setores, o estoque primário mais que duplica, mas permanece em níveis baixos durante todo o período, considerando seu volume. O destaque no setor se dá na extração de petróleo e minerais não metálicos. No setor secundário destaca-se a fabricação de alimentos e bebidas e fabricação e montagem de veículos. A grande mudança e crescimento vem por conta do setor terciário, ou de serviços, que passou de um estoque de US$ 12,8 bilhões em 1995 para US$ 65,88 bilhões em 2000. Dentre as atividades a de telecomunicações se evidencia fortemente, fruto de um processo de privatização e modernização do segmento, tendo como principais investidores os Estados Unidos, a Espanha e os Países Baixos, considerando o estoque de IDE em 2000.

As reformas macroeconômicas de incentivo ao IDE, a abertura comercial, a estabilidade econômica elevaram significativamente o volume de Investimentos Externos no Brasil, no entanto a falta de um maior dinamismo de crescimento da economia parece ter influenciado de forma significativa o fluxo de investimentos, o que poderá ser verificado na análise do período de estabilidade com crescimento iniciado em 2004.

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UNCTAD - United Nations Conference on Trade And Development , fev/2013.

Autor: Orlando Cesar Devai - Doutorando da Universidade Federal do Paraná - Programa de Desenvolvimento Econômico - orlandodevai@

Co-Autor: Armando João Dalla Costa - Professor do Programa de Doutorado da Universidade Federal do Paraná - ajdcosta@ufpr.br

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[1] Doutorando em Desenvolvimento Econômico - UFPR, sob orientação do Professor Marcelo Luiz Curado.

[2] Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR.

[3] No ano de 1999 se deu a crise brasileira, descrita no tópico seguinte.

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